{
    "2012-10-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1392774": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01213276\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIEMAR GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo aos itens 3.1 e 3.2 do lote 03 da ata de registro de preços derivada do Pregão Presencial nº 002/2011, equivalente ao percentual de 2,6867% do valor global inicialmente contratado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 935,50.\r\n\r\nDATA: 11.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00471359\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos e materiais, para o sistema central de condicionamento de ar, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 058/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 21.064,40.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 11/10/12 e término em 11/01/13.\r\n\r\nDATA: 10.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ no 2012.00471358\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do software denominado Orçar II Plus, Modo Multiusuário - Rede.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.168,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 11/10/2012.\r\n\r\nDATA: 10.10.2012.\r\n\r\nId: 1392774"
                    ],
                    "1392775": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que o Dr. Antonio José Campos Moreira, Procurador de Justiça, desincompatibilizou-se, mediante afastamento, de 10 de outubro a 10 de dezembro de 2012, do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, nos termos do artigo 9º, § 1º, b, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, para concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a Drª Leila Machado Costa, Procuradora de Justiça, encontra-se afastada de suas funções, de 10 de outubro a 10 de dezembro de 2012, para concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que o Dr. Marfan Martins Vieira, Procurador de Justiça, desincompatibilizou-se, mediante afastamento, de 10 de outubro a 10 de dezembro de 2012, da função de Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nos termos do artigo 9º, IV, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, para concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que o Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza, Promotor de Justiça, encontra-se afastado de suas funções, na forma do art. 104, II, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, para exercer interinamente a Presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), de 10 de outubro a 10 de dezembro de 2012, em razão da desincompatibilização do Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a Oficina de Trabalho \"Ouvidoria-Geral do Ministério Público - Aspectos Práticos\", no dia 19 de outubro de 2012, das 14h às 17h, a ocorrer no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTema/Palestrante\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\n\"Ouvidoria-Geral do Ministério Público - Aspectos Práticos\"\r\n\r\nDr. Gianfilippo de Miranda Pianezzola - Promotor de Justiça;\r\n\r\nOuvidor-Geral do Ministério Público e Coordenador de Entidades do Terceiro Setor\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de proteção ao idoso, para participarem do “V Seminário de Capacitação de Gestores e Profissionais de Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPIs”, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2012, das 09h às 16h, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\nUniversidade Aberta da Terceira Idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UNATI-UERJ\r\n\r\n09h30 às 10h10\r\n\r\nIdoso e Saúde Mental - Conceituando as Demências\r\n\r\nDr. Felipe Kenji Sudo e Dra. Cristiana Amendoeira\r\n\r\n10h10 às 10h20\r\n\r\nDebates\r\n\r\n10h20 às 11h00\r\n\r\nDoença de Alzheimer: Diagnóstico e Cuidado\r\n\r\nDra. Renata Correia/UERJ e Prof. Yolanda Boechat/UFF\r\n\r\n11h00 às 11h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h15 às 12h40 \r\n\r\nILPI e Saúde Mental - Aspectos Legais: Limites e Reflexões\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas e Dr. Rafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\n12h40 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nOficinas:\r\n\r\nILPI e Saúde Mental: O que fazer para Melhorar a Qualidade de Vida destes Idosos\r\n\r\nO Papel da Família neste cuidado\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Oficinas\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento - Entrega dos Certificados\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo site www.unati.uerj.br (Universidade da Terceira Idade da UERJ).\r\n\r\nId: 1392775"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1392773": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01250981 (Requerente: Elaine Cristina Oliveira da Silva Barros - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 3.921 dias de contribuição, para fins de aposentadoria e 3.336 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço, disponibilidade e licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 15 de outubro de 2012, a servidora DANIELA JANIBELLI BAPTISTA, matrícula nº 2979, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional para a Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Barra da Tijuca.\r\n\r\nId: 1392773"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1392776": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1392776"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1391914": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 69ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 09 de outubro.\r\n\r\nAos nove dias de outubro de dois mil e doze, às dez horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 68ª sessão, de 04 de outubro de 2012, após o que a Presidência informou que o sorteio eletrônico seria realizado na sessão seguinte, no horário regimental, englobando todos os processos que seriam sorteados nesta e na próxima sessão. A Presidência agradeceu aos senhores conselheiros as palavras de carinho proferidas por ocasião de seu aniversário, lembrando também o bom trabalho desenvolvido pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza como substituto eventual durante suas férias. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 911 processos: 346 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 129 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 251 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 51 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 134 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, com os seguintes destaques: O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 213861-8/2012. A Presidência comunicou que apresentaria na primeira oportunidade, se possível, na próxima sessão do Conselho Superior de Administração, propostas de mudanças nas Deliberações 244 e 245, mencionando, ainda, que, com referência aos editais das prefeituras, uma vez comunicado o Secretário-Geral de Controle Externo, houvesse determinação para a observância do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por tratar-se de final de mandato. Às dez horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100185-7/2009 (01/601177/06) - Interessado: MARLI FERREIRA MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100558-5/1994 (25/199590/88) - Interessado: ADILSON RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100572-9/1998 (25/041585/94) - Interessado: SILVIO JORGE AULER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101140-1/2011 (08/608046/07) - Interessado: RUY JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101161-5/2011 (01/704088/07) - Interessado: IRAIDE CAMPOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101169-7/2011 (08/606049/09) - Interessado: HENRIQUE ANTONIO PEREIRA DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101200-6/2007 (01/601778/04) - Interessado: PAULO CESAR RIBEIRO CERQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101329-2/2009 (1203/00) - Interessado: IRANI MENDONÇA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101411-5/2006 (01/600589/05) - Interessado: JOSÉ CARLOS FONSECA CAMPANHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101773-7/2009 (08/201422/08) - Interessado: ROSENY DAMASIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101787-3/2010 (08/200993/09) - Interessado: ERENILDA BRAUN DE SALES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101789-5/2012 (01/301007/11) - Interessado: MOYSES SCHEINKMAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102069-6/2010 (3641/05) - Interessado: CARLOS FERREIRA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102690-3/1999 (09/00112581/98) - Interessado: UBIRATAN RIBEIRO PERES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102879-3/2012 (01/711996/04) - Interessado: NERVAL SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103022-8/2008 (01/702892/05) - Interessado: NOEMI SOARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103430-9/2008 (08/220882/07) - Interessado: BETTY DE BRITO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103572-4/2012 (01/302900/09) - Interessado: ELIZABETH DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103663-8/2008 (08/200106/07) - Interessado: HONORINA FONSECA LOUSEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103670-1/2008 (08/200668/07) - Interessado: MARIA DAS DORES PAULA CAMPOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103754-3/2008 - Interessados: LÍGIA SILVA LEITE, ANDRÉA DE FARIAS CASTRO E WÂNIA CLEMENTE DE CASTRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104038-3/2011 (08/602598/09) - Interessado: MARIA TERESA ALVES VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104062-4/2011 (01/600211/90) - Interessado: JURACY PEREIRA LINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104351-0/2006 (3653/05) - Interessado: FRANCISCO DE SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104923-4/2012 - Interessados: IGOR GASPAR DE SANT ANNA, RODRIGO CESAR DA COSTA SILVA, RENAN DOS SANTOS PASSOS, DIEGO VIANNA DE AZEREDO, RENATO DA FONTE FERREIRA, CAROLINE VALE DOS SANTOS, MAURÍCIO BARROS PITANGA, MARIANA VILLAR NUNES, LUCIANE DE SOUZA DUTRA, DANIEL MELLO DE SOUZA, ALLAN ROCHA DE OLIVEIRA, VINICIUS ZANATA ALVES DA CRUZ, MARIA FERNANDA DE ANDRADE RAMOS PAIVA, HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES, PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, MICHELE PEREIRA ANDRADE PEDROSO, ANA PAULA CARDOSO CHELES, BRUNO GIULIANO VELASCO DOS SANTOS, PAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES DE OLIVEIRA, NILTON CARLOS MACHADO E SILVA SAMPAIO, GUSTAVO GOMES KALIL, RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA, DIOGO BARROS BOECHAT, MARIANA TRINO DE MEDEIROS, STENIA LOTH CRUZ, TÂNIA REGINA PINHO DE ARAÚJO ABREU, POLIANA ARANTES SOARES DE SOUSA, DIOGO TRINDADE FERREIRA, EDUARDO PEREIRA DIAS, CYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE, THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES, CLARICE DE SOUZA VALLE, WILLIAM DE ANDRADE DUARTE, CLAUDIO BRUZZI PASSOS E ANDRADE, MARIANA SCALON CARREIRO NOLASCO GONÇALVES, CAROLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, RAISSA OLIVEIRA LIMA, ACYR QUARESMA JÚNIOR, TIAGO DA FONSECA VIEIRA, ANA LÚCIA FONSECA DE SOUZA, NILZETE OLÍMPIO RAMOS, JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS, MURILO PEREIRA LORENCIO DA SILVA, RAQUEL BARBOSA RAMOS, DANIELA DA SILVA GONÇALVES, BIANCA FORTES MELO, OSÍRIS CLÁUDIO TELES DIAS, LIVIA RODRIGUES CRUZ, KELLY ROBERTA DE ARAÚJO MORAES, IGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES, LUIZ ALFREDO DA SILVA DIAS, OLGA CASTRO DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO ALVES SIMAS, ERNANDES DE ALMEIDA NETO, RODRIGO SILVA DE SOUZA, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA BARROS, EDNEY PEREIRA DA SILVA, GISELE SOUSA GUTZMER BORBA, VANESSA SOARES PEREIRA, EVALDO ROSÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FLAVIO SOUTO DOS SANTOS, RAMON DE ALMEIDA RODRIGUES, ANA LÚCIA FONSECA DE SOUZA, LUANA BARROS SANTAREM HIRABAI, TATIANE BARBOSA DE SOUZA, EDYLAINE BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA, RAIANA PINTO DE FIGUEIREDO, CLARISSA LIMA DE CASTRO, GABRIELA LISLY DOS SANTOS, LUANA TRINO DE MEDEIROS, JÉSSICA DE BRITO MACHADO PEREIRA, ELISA DE SOUSA GOULART, JULIO CESAR DA CRUZ BARRETO, RAPHAEL USIGLIO PEREIRA, VIVIAN PESSANHA DE MELLO, PEDRO RAMON LUCAS ALVES, HENRIQUE DE FREITAS SOUZA COSTA, THEREZA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES TORRES, THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU, MARCELLA COTTA BUHATEM, SHIRLEY NUNES TUBAGI GUIMARÃES, RICARDO AROUCA CLEAVER, ARIANE PARREIRA DE FARIA, MONICK DUBOURCQ CELINO PASTORE, FABIOLA RESENDE RODRIGUES, CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃO DOS SANTOS, TATIANA MAIA SOUZA DE LIMA, ANA CLAUDIA DA SILVA FRADE, DANIELLE FERREIRA ROSALES, RAPHAEL DE AGUIAR BRANDÃO, RENATA DA CUNHA LEITE, FÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS, RICARDO TORRES CAMARGO JUNIOR, VINICIUS MARQUES SAMPAIO, TÁSSIA LATTANZI AGUIAR, MARIANA MAGALHÃES DA CRUZ, MARCELO ROCHA AGUIAR FRAGOSO, LEONARDO NUNES MAGALHÃES, LUIZ THALLES NOGUEIRA PINTO, THAÍS SESSA PAES DE FREITAS, RENAN LIRA BARROS, RICARDO DA PAZ BORGES, BRUNA MELLO VEIGA FERRAREZ, RENATA ALVES VILLELA, JACQUELINE GIOVANNINI GOES, BRENO VAGNER BEZERRA VICENTE, MARIANA THOMÉ DE MORAES, JULIANA MARIA SILVA DE ARAÚJO, CAROLINE COSTA DE SOUZA, INGRID DE SIQUEIRA SANT'ANA, FÁBIO DE OLIVEIRA GARCIA, RENATO CHAGAS CORRÊA, FERNANDO MIGUEL DE SÁ CARVALHO, ANA PAULA AIRES PINHO DE LIMA, RAQUEL DE MEDEIROS ANDRADE, WEENA GUIMARÃES MACHADO PIMENTEL, WANDERSON CARDOZO DUARTE, FLAVIA DAS NEVES MOREIRA GUIMARÃES, GABRIELA VILLARINHO CHAVES, LUCIANA CARREIRA CALHEIROS, HELOISA HELENA VIEIRA DA SILVA, BARBARA LEÃO NOGUEIRA, MARIANA ALVES DOS SANTOS, CECÍLIA RODRIGUEZ SANT'ANA, JULIANA KLEIN VAZ, ANDRESSA HORTA CARNEIRO, THIAGO CABRAL RIBEIRO, LAURA MONNERAT RICHA MALZAC FRANCO, LILIAN KARINA SANTOS SILVA, BRUNA DOMINGOS DA MATTA, NATÁLIA DE PAIVA MOURA, CLAUDIA REGINA DE GOUVEA SILVA DE JESUS, ROBERTA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA BARREIRO, JULIANA MATOS PEREIRA FERNANDES, TIAGO BORGES SANTIAGO, MICHELLI VARGAS LENGRUBER, ALINE GOMES RIBEIRO, PRISCILA APARECIDA BARBOSA DE ARAÚJO, TIAGO DA COSTA ESPOSITO, WALLACE PEREIRA MEDEIROS, MARCELO GREMIÃO RAMOS, CECÍLIA MARQUES DE PINA, AGATHA DA SILVA CASTRO MILHAZES, AMANDA GARRUTH MAIA RODRIGUES, FERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO, CARLA FURTADO DA VEIGA, PEDRO HENRIQUE SELLES RAGUENET, ELIZABETH DE SOUZA CAMPOS, ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE, LUIZ FELIPE DE MACEDO ESOUZA, LEANDRA BITENCOURT FRANÇA LOPES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105005-6/2009 (08/201700/08) - Interessado: MARISA BARCELOS DE CARVALHO BANHARA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105093-4/1991 (8/30303/88) - Interessado: GUIOMAR DE FRANCA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-3/2011 (08/223072/07) - Interessado: REGINA CÉLIA GRAVANO DA SLVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105345-2/2008 (08/201274/07) - Interessado: WALDIR GERALDO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105364-6/1985 (09/56530/82) - Interessado: GELSON ALVES DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105471-5/2007 (09/3019020/91) - Interessado: RUY PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105585-1/2010 (08/601780/08) - Interessado: VERA LÚCIA PIASSINTINE REIS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105602-4/2006 (01/602449/04) - Interessado: ELIZABETH CRISTINA GUIA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105615-6/2012 (03/7101004/90) - Interessado: MARIA ANITA PEREIRA MARICATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105705-6/2008 (9292/07) - Interessado: GELSON PEREIRA DALVI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105736-6/2012 (03/800306/96) - Interessado: DORA DE ALMEIDA BAPTISTA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105741-0/2008 (01/704034/07) - Interessado: CELINA MARIA DE FREITAS PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105888-4/2008 (01/602026/06) - Interessado: CIRIZA PINTO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106227-1/2008 (08/602740/05) - Interessado: NOEMIA VIVAS COUTINHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106269-0/2012 (03/3310138/10) - Interessado: MARY FELLOWS FONTES QUEIROZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106369-5/2008 (08/602383/05) - Interessado: ALTAIR CORREA DE SÁ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106429-9/2007 (12/139/07) - Interessado: ALVARO FARIA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106743-6/2012 (09/32532/11) - Interessado: JAVAN SANTOS DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106809-5/2008 (08/221958/07) - Interessado: ALEDIR VIEIRA PACHECO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106868-2/2012 (09/26162577/11) - Interessado: JOÃO CARLOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106874-1/2012 (09/362012619/11) - Interessado: PAULO CESAR FRANCAVILLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106893-7/2012 (09/0372541/11) - Interessado: ARNALDO RODRIGUES MANÇO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106895-5/2012 (09/3192512/11) - Interessado: JOAQUIM SANTOS BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106896-9/2012 (09/812594/11) - Interessado: HERCULES ANTONIO MORSELLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106900-6/2012 (09/402541/12) - Interessado: MARCEL FRANCISCO SANTOS DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106905-6/2012 (09/162575/11) - Interessado: SERGIO ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106916-5/2012 (09/25812535/11) - Interessado: LUIZ CARLOS VIDAL BISPO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106917-9/2012 (09/26242584/11) - Interessado: WELLINGTON ANTUNES DE ABREU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106918-3/2012 (09/412551/11) - Interessado: JAYME TEIXEIRA BRANDÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106944-2/2012 (09/27562582/11) - Interessado: MARCOS CARNEIRO ANTUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107142-3/2012 (25/7581/93) - Interessado: JOÃO DE BARROS(SEM CPF) - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107143-7/2012 (25/28595/93) - Interessado: JOÃO DE ARAÚJO CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107160-5/2012 (09/42581/12) - Interessado: ANTONIO ALFREDO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107165-5/2012 (09/52581/12) - Interessado: JOÃO LUIZ RODRIGUES VERCIANI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107166-9/2012 (09/452544/11) - Interessado: NILSON GUEDES DE SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107174-6/2012 (09/27472589/11) - Interessado: JOSÉ FABIANO DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107192-8/2012 (09/4292503/11) - Interessado: FABIO CUNHA SUETH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107209-7/2012 (09/102568/09) - Interessado: JOZIEL FERREIRA CARLOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107241-5/2012 (09/312586/11) - Interessado: RONALDO FARIA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107409-9/2012 (09/502520/11) - Interessado: PATRICE DE OLIVEIRA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107415-8/2012 (25/29089502/89) - Interessado: OSWALDO FADOR SAMPAIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107419-4/2012 (09/1492596/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107557-1/2008 (08/203136/07) - Interessado: DINAH DA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107642-1/2011 (08/603693/10) - Interessado: GERSI FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107911-2/2012 (03/200418/11) - Interessado: LÚCIA MARIA PEREIRA GIOIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107920-3/2012 (03/201624/11) - Interessado: CLEA DE ALBUQUERQUE COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107991-0/2011 (08/220985/08) - Interessado: SILVIO CORREA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108018-3/2012 (03/1750017/98) - Interessado: ADAYRES PERES SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108171-1/2012 (03/10101277/09) - Interessado: TERESINHA SILVA CAVALCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108207-6/2012 (03/10001864/97) - Interessado: ALDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108210-3/2012 (03/7320041/06) - Interessado: CLAUDIA MARCIA TEIXEIRA MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108249-4/2012 (03/8612590/11) - Interessado: MARIO DE CARVALHO BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108261-2/2012 (03/8612141/11) - Interessado: EDNA DE BARROS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108263-0/2012 (03/812911/11) - Interessado: MARINEA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108264-4/2012 (03/10402324/11) - Interessado: MARLENE PIMENTEL DA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108265-8/2012 (03/10403254/11) - Interessado: MARIA JULIA DA COSTA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108266-2/2012 (03/210036/99) - Interessado: PAULO JOSÉ AMARO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108267-6/2012 (03/10700840/11) - Interessado: CRISTINA MARIA TORRES YANES BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108270-3/2012 (03/11003729/11) - Interessado: ELVIRA LÚCIA D´OLIVEIRA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108274-9/2012 (03/10702635/11) - Interessado: MAGALY CORREA NERY DE AGUIAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108276-7/2012 (03/10202756/11) - Interessado: ELEONORA FAINI WIGG - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108277-1/2012 (03/10501510/11) - Interessado: LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108279-9/2012 (03/4110913/10) - Interessado: CREMILDA MARTINS SALVADOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108280-8/2012 (03/1310588/10) - Interessado: EUNICE AZEVEDO SERVO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108281-2/2012 (03/10500543/11) - Interessado: MARIZA DIAS CURTY CARIELLO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108285-8/2012 (03/10501512/11) - Interessado: CLEUZA ESTEVÃO SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108288-0/2012 (03/10402977/10) - Interessado: CARMEN LUSIA LAURIANO LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 108289-1/2007, 101738-1/2006, 105677-1/2007, - Interessados: LUÍS CARLOS SUSTER, ANDERSON DE ARAÚJO M. ESTEVES, MARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, MARCUS VINICIUS BESSA MENDES, MOISES DA COSTA, RENATO FELICE FERRER, ROGÉRIO PEREIRA, ANGELO JOSÉ LAGES MACHADO, EMERSON SILVA BARBOSA, LEONARDO GIUSEPPE A. DE OLIVEIRA, PAULA MARY REIS DE ALBUQUERQUE, ROGÉRIO THEODORO RODRIGUES GOMES, CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO, MARCIO SANTORO ROCHA, GISELTON DE ALVARENGA SILVA, FLAVIA GOES MONTEIRO R. DE BARROS, MARIO LUÍS DE ALMEIDA E SILVA C BRAGA, JOSÉ PAULO GONÇALVES, MARCO ANTONIO DE SÁ RODRIGUES, FABIO FERNANDES BORGES, MARCIO DERENNE, PATRICK MAYERHOFFER CORREIA, ANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA, MARCIO CARDOSO DE MORAIS, CYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE, FABIANO FELICIANO BASSUL, GUSTAVO FARAH GOULART, MARCIA DA SILVA BARBOSA, PAULO CRISTIANO CAMELO DA SILVA, CASSIO LUIZ DA SILVA DINIZ, CALLINA GOULART PENTAGNA, CLAUDIO ROBERTO FERREIRA PINTO, LEONARDO PAIVA FERREIRA, GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BARRETO, RODRIGO DE MELLO ROSAS, CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL, CARLOS RENATO DA COSTA TEIXEIRA, JOSÉ RICARDO PEIXOTO DOS SANTOS, ANDRÉ ROSA LEIRAS, ENIO ROBERTO FERREIRA FEITOZA, SERGIO LUÍS PEREIRA PIRES, GILSON PERDIGÃO S. DE AZEVEDO FILHO, MARCUS SARACENI NUNES, FELIPE BARBOSA BARROS, DIOGO CESAR PORTO SILVA, JONAS BESSA DE PAULA, MARCO ANTONIO TABUQUINI SODRÉ, EDERSON MYRA DE MORAES SILVA, FLAVIA SILVA DOS REIS, ANDRÉ MERITELLO MEY, ANDRÉ RAMOS PINTO, MARCO PEREZ MACHADO, MARILDA MARCONDES MACHADO, EDUARDO AUGUSTO COUTO CHAVES, LEONARDO ARAÚJO DE ALMEIDA, RICARDO DA SILVA CARVALHO, FABIO GAMA REGO, JUNIOR XAVIER FARIA, CHRYSTIAN IGREJA DO AMARAL, WILLIAM NASCIMENTO DA CRUZ, GISELY RICARDO CERQUEIRA E SILVA, MARCELO CORREA DE MOURA MACHADO, CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA, MARCELO CARVALHO MELO, BARBARA SABBATINO SILVA, WESLEY BARBOSA NEBIAS, HENRIQUE CESAR FONTTES DA SILVA, FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO MENDES GUEDES, RAPHAEL VAROTTO FERRARI, JHONSANDER FREITAS DA COSTA, RODRIGO SALGADO FERNANDES, MARCUS VINICIUSTEIXEIRA DA COSTA, GUSTAVO MORENO DE CAMPOS, MARIANNE CARVALHO BALTAR, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ANNA PATRICIA E. DOS SANTOS, ELISMAR DE SOUZA LOURENÇO, ANGÉLICA DOS SANTOS COSTA, MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, UILIAM SOARES DA SILVA, RODOLFO ALEXANDRO R. AMADO, ITAECILA BRUM RUAS, CARLOS DE M G DE VASCONCELLOS, HIPOLITO LAGES DE ALMEIDA, TIAGO AGUIAR DE JESUS, MARCELA DO AMARAL B. DE JESUS, CARLA REG1NA DOS SANTOS BOTELHO, MAURÍCIO SAMICO DE MIRANDA, SIMONE DE MOURA FERREIRA, JOSÉ RICARDO CARVALHO DE CAMPOS, JULIANA SIMÕES BRANDÃO, EVELYN CHRISTIANE SAMPAIO FARGNOLI, RODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS, SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, BERNARDO DE BARCELLOS LIMA, THIAGO PINHEIRO CASTRO, VINICIUS CITELI PENNA BASTOS, RENATO CARDOSO DE ASSIS, LIVIA DOS SANTOS DA ROSA, PHILIPEHOORY, ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, ERICA GONÇALVES PEREIRA, MARIO CESAR MACHADO M.FILHO, MARIA DE LOURDES DE SOUSA MARTINS, JUAREZ ANTONIO PEREIRA CATUNDA, BRUNO ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO, MARCUS VINICIUS ALVES BARIFOUSE, LUCIANO DOS SANTOS BEZERRA, ANDREA ANDRADE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA FIDELIS DA SILVA LIMA, RENATA FERREIRA DA MOTA, RODRIGO OTAVIO GOMES L DA SILVA, HAROLDO RAMOS DE SOUSA, EUGÊNIO BEZERRA PINTO, MICHEL COSTA LONGA DE SOUSA, JAIME BORJA JUNIOR, VIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, TESSIA FARIAS DA SILVA, LUIZ RICARDO JUNQUEIRARICARDO CAMPOS BARCELLOS, ANDRÉ LOPES DOS SANTO, RODRIGO FIORAVANTE ALVES VANZIN, GERMANO CABRAL GALLO, WAGNER EDUARDO VASCONCELLOS, PEDRO HENRIQUE LINS BATOS, FABIO HENRIQUE DA SILVAMONTEIRO, MAC ARTHUR FERRAZ S. SEGUNDO, FABIO ASTY DANTAS, NIANDRO FERREIRA LIMA, LUÍS ANTONIO DE BAROS PEREIRA, ANDREA POGGIO COTARDO DA FONSECA, ANA CECILIA PERES HELT, FELIPE CANNAVEZES DE CARVALHO, ANDREA NEVES DE ALMEIDA, FRANCISCO EDUARDO SIMÕES CAPELO, ROGÉRIO FERREIRA DA COSTA, RAFAEL PAREJA CAMARGO, RONALDO ZOUEIN, VAGNER AMARAL FIORINI, LUÍS CLAUDIO DA ROCHA PRET, CAMILLA ALVES ALBUQUERQUE, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA, FABIANO ALBERTO C. C F. DE OLIVEIRA, CARLOS VICTOR MARQUES RIBEIRO, CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, CISLEI GUIMARÃES CORREA, FLAVIO DOS REIS CALS, MARIANA CAVALCANTE OUVERNEY, FABIANO SILVA AZEVEDO, OSWALCY DUARTE VIANNA FILHO, BRUNO GOMES FERREIRA DE SOUZA, LUIZ FELIPE LEÃO DE S DA SILVEIRA, MARCIA DAFLON MENDES, THIAGO BENDON LEITE, FABIANA FIORESE TOLEDO, LEANDRO DE JESUS, CELSO RODRIGUES DE FREITAS, RENATA TOLLEDO DE OLIVEIRA, MARCELO FERREIRA MARIANO, DOUGLAS ALVES CORDEIRO, JUCYRA BEATRIZ DE A B E GASPARY, LUÍS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE, JOSÉ RONALDO OTTATI MEDINA, AGNES MARIE ROMANO, RENATA FERNANDES CUNHA, HUMBERTO VICENTE PORTELLA NETTO, FABIO HENRIQUE SCHNEIDER JORGE, GELSON LUBANCO CAVALCANTI JUNIOR, LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, WILSON CIBULSKIS JUNIOR, VAGNER JACOMO DOS SANTOS ELIAS, DANIEL BOMFIM UCHOA, ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, ADRIANO MELLO SENE, CRISTIANE VARZEA PASSOS, VINICIUS DE FREITAS CARVALHO, TATIANA MORAES B. DE FREITAS, ALVERNE ALMEIDA LINS, ELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES, ALEXANDER PERDIGÃO SOARES, LISYS FEITAL, CARLOS ROBERTO LUZ, CRISTINA VIEIRA ALVES, CLAUDIA FERNANDES M. GOMES, VINICIUS GALHARDO DE SOUZA, RODRIGO AMORIM LIMA, SIMONE MARQUES MENEZES, MAURICE JOE BOURGUIGNON, LAZARO FELICE TENORIO, WHEBER BOROTO, LUIZ FERNANDO SOARES VIVAS, VALTER DE CARVALHO, MARCO ANTONIO CARVALHO GONDIM, DENISE MEZINI MARTINS, PATRICIA FLORI CABRAL TAVARES, RENATO SANTOS DIAS, CLAUDIA REGINA SANTOS DO MONTE, EDUARDO ALVES DE SOUZA, MARCUS VINICIUS MARTINS QUARESMA, TATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, MARCIA DE ALMEIDA SANTOS, DENISE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, IGOR BARROSO SCAMITZ, MACIEL PEREIRA CAVALCANTI, REINALDO RENDER LEAL, VINICIUS LISBOA DE OLIVEIRA, VALERIA BRAZ DA COSTA, RENATA RANGEL GONÇALVES, CARLOS LEONARDO LUCENA NOGUEIRA, JORGE LUÍS CAETANO DA MOTTA, ALEXANDRE JOSÉ LOBO BADUl MiZlARA, RENATA VIEIRA CARBONEL, MARCELO ZELIK WAJSENZON, ANTONIO ARTUR A. DE AGUIAR PESSOA, WLADIMIR GURGEL CAVALCANTE, CLAUDIO MARQUES CÂMARA DA SILVA, ELLEN DE MATTOS, ADRIANA CRISTINA DE S. REZENDE, MARIA ODETE DE SOUZA PEREIRA, CLAUDIA DA SILVA TAVARES, SIRLEY LOPES, LAURO CESAR LETHIER RANGEL, ENRICO CORTES VILLELA DA SILVA, MARCELLO JANSEN DE MELLO, CICERO SIQUEIRA SOUZA, EDUARDO CASTRO GERMANO, RODRIGO LUIZ BARROS PINTO, LUÍS AUGUSTO DAMASCENO MELO, HELDE BEZERRA DA SILVA , ARTHUR SILVA DE MEDEIROS, IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA, DIOGO DOMINGOS SILVA, MARLI TAVARES DA COSTA, MAURÍCIO SEVERO FRANCA PINTO, MARCELO AZEM FRANKLIN, ROGÉRIO PESSOA CRUZ, PEDRO JORGE MARQUES, LEONARDO AUGUSTO BOTTO MAIA, ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES, FELIPE CORDEiRO, LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BAETA NEVES, RICARDO VIANNA CASTRO, MARCUS VINICIUS REIS XAVIER, HELENA MAGALHÃES S. P. DRUMOND, ANDRÉ VIEIRA SCHLEGEL, MARCOS ANDRÉ BUSS, FERNANDO CHARLES DOS SANTOS, BRUNNEY TEIXEIRA, FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO, FELIPE VIANA BARBOSA, GUSTAVO VIVAS DAVID, MAINARD MULIM IGREJAS, VALERIA VIEIRA SERPA, EDUARDO HENRIQUE D H G. DA C MATTOS, VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR, ANDRÉ SANTOS SILVA, LiZANDRA VARGAS M. DE OLIVEIRA, SERGIO DE OLIVEIRA HEGNER, CLEBER DE MELO SOUSA JUNIOR, MARIA MARGARETH RACY TEIXEIRA, ALEX MATHEUS PEQUENO, EDNEIDE APARECIDA A. ALVAREDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108297-1/2012 (03/11200446/10) - Interessado: ADILSA PEIXOTO CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108299-9/2012 (03/10005329/11) - Interessado: DULCE MARIA DA COSTA CID - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108305-4/2012 (03/813382/11) - Interessado: SONIA MARIA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108393-9/2011 (08/604551/00) - Interessado: ELCI MARIA DE SOUZA CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108428-2/2012 (03/11401502/11) - Interessado: NILDA CITRANGULO BUI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108454-4/2005 (2955/03) - Interessado: ABEL PORTILHO MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108700-8/2012 (03/1100781/93) - Interessado: LÉLIA DOS SANTOS ÁVILA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108725-9/2009 (01/306383/07) - Interessado: OLINDA MARLENE CORDEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108733-5/2012 (03/1002636/93) - Interessado: AZUREA DE LOURDES SILVA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108740-8/2012 (03/5210025/99) - Interessado: ANGELA MARIA FAJARDO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108747-6/2012 (03/10800116/03) - Interessado: ANITA SEABRA DE OLIVEIRA SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108820-3/2008 (3521/04) - Interessado: CID VIEIRA CORTEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108978-6/2008 (08/220864/07) - Interessado: DULCIMAR DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109015-8/2012 (01/601391/00) - Interessado: LEOCI ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109377-4/2012 (03/10404020/11) - Interessado: MARLEY FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109378-8/2012 (03/10704932/11) - Interessado: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109379-2/2012 (03/202044/11) - Interessado: SIDNEA SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109417-0/2012 (03/740063/98) - Interessado: ALDA REVOREDO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109459-8/2012 (2172/08) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109505-3/2012 (03/10700370/03) - Interessado: RUTE KIYOKO HIDA IGARASHI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109558-0/2012 (03/10104644/10) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO DANGELO PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109640-9/2012 (03/10300448/11) - Interessado: ELIZABETH CLARINDA NUNES FULY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109656-8/2012 (03/11002558/10) - Interessado: NEIDE REGINA CARDOSO LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109668-1/2012 (01/601412/99) - Interessado: FANTINA ESPINDOLA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109673-6/2012 (01/600041/92) - Interessado: JULIA DA CONCEIÇAO CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109675-4/2012 (03/10001058/11) - Interessado: SONIA DE OLIVEIRA PARREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109676-8/2012 (03/10100134/11) - Interessado: MARIA CRISTINA TORRES MANSUR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109678-6/2012 (03/10001346/11) - Interessado: MARLENE JUVENAL DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109679-0/2012 (03/3510008/11) - Interessado: REGINA CÉLIA ROSA JANUARIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109680-9/2012 (03/11004289/10) - Interessado: MARIA ELISABETH PINTO FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109682-7/2012 (03/814373/11) - Interessado: VANDA MARIA SOARES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109683-1/2012 (03/814327/11) - Interessado: ALVARO JORGE COUTINHO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109718-2/2012 (03/10104654/09) - Interessado: MARIA ANGELA BARRETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109728-7/2012 (03/4600149/95) - Interessado: JOSINA COELE MONTEIRO DE B DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109729-1/2012 (03/703479/94) - Interessado: OLGA MARIA V DE MORAES OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109835-5/2008 (08/202165/07) - Interessado: ZILA GOMES DA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109837-3/2008 (08/221494/07) - Interessado: SANDRA MARA CESAR SOARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109876-0/2012 (03/11300398/11) - Interessado: EDILSEA ATAIDE ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109877-4/2012 (03/10101944/10) - Interessado: MARIA ELVIRA COELHO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109880-1/2012 (03/10700081/2011) - Interessado: LIDIA MARIA MISAEL DA SILVA ASSIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109883-3/2012 (03/4556/11) - Interessado: VALDA MARIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109889-7/2012 (03/541069/11) - Interessado: MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109891-0/2012 (03/4110908/03) - Interessado: NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109900-7/2012 (03/10103569/11) - Interessado: ELIANE FIGUEIRAS DE ABREU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109903-9/2012 (03/10000648/12) - Interessado: FRANCISCA MARINHO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109907-5/2012 (03/10400657/12) - Interessado: ANGELA LEANDRO GAMA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109909-3/2012 (03/10700203/12) - Interessado: DAYSE LUCIDE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109918-4/2012 (03/813286/10) - Interessado: IVANA MARCIA MOTTA POLESSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109920-7/2012 (03/8610067/11) - Interessado: MARCIA GARDONI LOBATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109922-5/2012 (03/10104450/10) - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109924-3/2012 (03/8611207/11) - Interessado: MARIA HELENA CAPUTO MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109925-7/2012 (03/813398/10) - Interessado: SIMONE DE ABREU QUARESMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109930-2/2012 (03/10003371/11) - Interessado: ADELAIDE MARQUES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109932-0/2012 (03/10700704/11) - Interessado: GLÓRIA FERREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109958-4/2012 (03/10500915/12) - Interessado: ALZIRA NADIR HERINGER CARINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109959-8/2012 (03/10401880/12) - Interessado: LÚCIA MARIA MOTHE LIMA LUNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109968-9/2012 (03/2210689/10) - Interessado: ROSANGELA OLIVEIRA MALAFAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109978-4/2012 (03/10100620/11) - Interessado: VERA LÚCIA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109980-7/2012 (03/811103/12) - Interessado: IVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109987-5/2012 (03/10500898/12) - Interessado: HUMBERTO FARIA CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109989-3/2012 (03/10103507/98) - Interessado: ADILSA TENORIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109990-2/2012 (03/11300830/10) - Interessado: RITA DE CASSIA SANTIAGO CANDAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110023-4/2012 (03/10300428/11) - Interessado: ELIANE TOSTES GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110025-2/2012 (03/811549/11) - Interessado: MARILIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110027-0/2012 (03/10104431/10) - Interessado: JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110028-4/2012 (03/10800566/11) - Interessado: LEILA GOMES DO CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110030-7/2012 (03/812292/04) - Interessado: ADELIRES PASCOUTTO RAPHAEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110032-5/2012 (03/1620138/00) - Interessado: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110033-9/2012 (03/6710019/11) - Interessado: LIVIA MARIA CLARO DOMINGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110034-3/2012 (03/11004267/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110036-1/2012 (03/2010282/10) - Interessado: RITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110037-5/2012 (03/810574/11) - Interessado: LUIZ FELIPE AUGUSTO DE MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110038-9/2012 (03/7130632/11) - Interessado: IRENE DA SILVA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110042-0/2012 (03/203621/09) - Interessado: CONCEIÇAO DE MARIA GUIMARÃES DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110047-0/2012 (03/10203705/05) - Interessado: HUGO DOS SANTOS JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110049-8/2012 (03/47100022/10) - Interessado: PENHA APARECIDA DE LIMA GLÓRIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110054-3/2012 (03/6710036/11) - Interessado: MARIA MARTA PAULO MARLETTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110061-6/2012 (03/11004913/10) - Interessado: LOURDES DE FÁTIMA CORTINES CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110063-4/2012 (03/1720353/06) - Interessado: MARIA TEREZA DOS SANTOS SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110064-8/2012 (03/10300488/11) - Interessado: ROBERTO DEODATO ARENARI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110065-2/2012 (03/10300606/11) - Interessado: ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS MESQUITA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110066-6/2012 (03/10104057/10) - Interessado: EDNA ASSUMPÇAO SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110078-9/2012 (03/10401758/10) - Interessado: SANDRA MARCIA CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110332-2/2008 (08/221485/07) - Interessado: AYRTON LUIZ TOURINHO DE BITTENCOURT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110453-3/2012 (09/72575/12) - Interessado: PAULO ROBERTO COSTA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110458-3/2012 (09/1002512/12) - Interessado: JOSÉ LEITE DA SILVA NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110476-5/2012 (09/23222584/11) - Interessado: JORGE LUZ DA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110478-3/2012 (09/142503/12) - Interessado: JOSÉ ROBERTO REZENDE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110482-4/2012 (09/452578/11) - Interessado: DANILO ROSSATTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110499-7/2012 (09/4702576/12) - Interessado: SERGIO MARCOS PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110506-6/2012 (09/172567/11) - Interessado: LUIZ PAULO CUNHA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110507-0/2012 (09/232567/11) - Interessado: PAULO SEBASTIÃO DA SILVA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110508-4/2012 (09/68892584/10) - Interessado: ALCIMAR JAIME DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110509-8/2012 (09/772574/11) - Interessado: SERGIO HENRIQUE KUGLER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110515-7/2012 (09/1552596/11) - Interessado: ALEX DE ABREU BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110521-6/2012 (09/352536/11) - Interessado: LAZARO MUNIZ MIGUELOTE VIANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110524-8/2012 (09/582503/12) - Interessado: ROSANO AUGUSTO SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110527-0/2012 (09/4012503/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS DIAS DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110528-4/2012 (09/752594/11) - Interessado: ADRIANA ROSSI DA SLVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110529-8/2012 (09/5772579/12) - Interessado: RENATO CESAR FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110530-7/2012 (09/6642616/11) - Interessado: ALEXANDRE WALTER VENTURA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110531-1/2012 (09/3812503/11) - Interessado: SERGIO DE SOUZA PERFEITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110532-5/2012 (09/92610/11) - Interessado: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110762-2/2012 - Interessado: ARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110890-4/2008 (08/200589/08) - Interessado: MARIA CACIRA DA SILVA ROHR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110956-1/2010 - Interessado: IEDDA DE ALMEIDA BRASIL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111022-3/2010 (01/601467/06) - Interessado: MIRIAM MARQUES DE SOUSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111257-2/2011 (08/603694/10) - Interessado: MARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111287-7/2011 (08/608687/09) - Interessado: CONCEIÇAO DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111695-6/2010 (08/605040/07) - Interessado: CLEONICE MARIA DAS MERCES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111822-5/2012 (01/302735/09) - Interessado: ELISIA DE ASSIS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111971-2/2012 (01/300815/08) - Interessado: JOSELINA TESTAHY DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111978-0/2012 (01/305092/08) - Interessado: ELOISA HELENA DE SOUZA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111992-6/2012 (01/302766/09) - Interessado: THEREZA MARIA DA CONCEIÇAO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112033-4/2009 (01/710049/06) - Interessado: ADILSON DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112519-6/2008 (08/200639/08) - Interessado: OSVALDINA GALIZA DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112522-3/2008 (08/200759/08) - Interessado: VERA SANTOS DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112525-5/2008 (08/220193/08) - Interessado: AILTON DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112592-8/2003 (01/501762/03) - Interessado: YARA COELHO MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112794-9/2012 (01/301030/11) - Interessado: MARIA PIRES BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112796-7/2012 (01/308435/10) - Interessado: MARIA JOSÉ DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112801-8/2012 (01/308522/10) - Interessado: SANDRA GONÇALVES VERAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112813-1/2012 (01/300508/09) - Interessado: MAURICEIA ALCANTARA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112849-0/2012 (01/300383/09) - Interessado: NATALINA SANTOS BENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112850-9/2012 (01/306491/07) - Interessado: GILCILEA DA SILVA AZEVEDO QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112879-5/2012 (01/302195/11) - Interessado: MARIA CLEIDE DE ARAÚJO PASSOS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112880-4/2012 (01/307310/10) - Interessado: TAMIRES DE CARVALHO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112882-2/2012 (01/300222/08) - Interessado: DOLORES VAZQUEZ ESTEVEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112883-6/2012 (01/301077/12) - Interessado: SALOMAO GUERCHON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112913-7/2012 (01/301301/11) - Interessado: LEIA LEIDA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112973-7/2012 (01/308851/10) - Interessado: DINA ZALDA MARTINHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112974-1/2012 (01/300547/12) - Interessado: SIRIA SANTOS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113051-1/2008 (03/10400644/07) - Interessado: LÚCIA HELENA SILVA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113212-4/2010 (08/201556/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113347-0/2009 (01/302450/08) - Interessado: DILMA DIAS PORTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114015-4/2008 (3424/04) - Interessado: EULINA PEREIRA SANTOS - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 114036-6/2007, 110987-0/2010 - Interessados: ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES E HÉLIO NOGIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114093-3/2010 (01/308748/10) - Interessado: IZABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114976-9/1998 (09/34952584/97) - Interessado: ORMIR MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115525-6/2008 (08/603808/07) - Interessado: ANTONIO PERY DE MELLO FLORES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116161-3/2008 (08/601068/04) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO MELLO C DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116545-0/2010 (08/603574/09) - Interessado: MARIA EMILIA DUARTE VELOZO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116548-2/2010 (08/606793/07) - Interessado: FLORIPES BATISTA DA SILVA COPELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116560-0/2010 (606408/08) - Interessado: ANA LÚCIA BEZERRA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116649-2/2010 (08/600498/07) - Interessado: JOSEFA MARIA DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116722-0/2010 (08/602628/08) - Interessado: ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116778-9/2010 (08/601448/09) - Interessado: MARLENE ALMEIDA LEITE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116780-2/2010 (08/603316/04) - Interessado: ALNEIDA DE CARVALHO SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116783-4/2010 (08/602059/08) - Interessado: SILEIA CHAVES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117362-3/2010 (08/200726/10) - Interessado: TANIA REGINA VIDAL GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117538-4/2010 (08200631/10) - Interessado: HENRIQUE PRANGEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117608-5/2010 (08/200614/10) - Interessado: SUSAN LADISLAU FADEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117609-9/2010 (08/200565/10) - Interessado: VANDA LÚCIA BRAZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117652-6/2010 (08/200763/10) - Interessado: ERONDINA MENEZES FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117653-0/2010 (08/200703/10) - Interessado: TERESA DE JESUS SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117680-3/2010 (08200898/10) - Interessado: LÚCIA MARIA DE SOUZA MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117683-5/2010 (08/200958/10) - Interessado: MARIA AMARAL ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122409-6/1994 (25/00352513/87) - Interessado: DINARTE BEZERRA DE MENESES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128163-6/2011 (01/309831/10) - Interessado: DANIEL DA SILVA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130275-1/2011 (08/200734/11) - Interessado: MARIA HELENA DE SOUZA ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130277-9/2011 (08/201185/11) - Interessado: ADAILTON BATISTA NOBREGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130748-8/2011 (08/608169/09) - Interessado: VALQUIRIA FREITAS MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131995-0/2011 (08/601744/09) - Interessado: MARLY DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 132806-0/2011 (03/810539/11) - Interessado: FRANCISCA FALCAO FERRANDINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132961-6/2011 (03/1310116/11) - Interessado: MARLENE REDER NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133049-1/2011 (03/11004265/10) - Interessado: TANIA REGIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133356-2/2011 (01/301471/11) - Interessado: MIRIAM VERCI DA ROCHA VIEIRA CORTEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200261-7/2011 - Interessado: ELIZETE SILVA VIDAL DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200743-2/2006 (3273/02) - Interessado: RENEIDA PEREIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200888-2/2008 (2007/07/226) - Interessado: MAURO LEMOS DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201000-6/2010 (2737/09) - Interessado: SONIA MARIA CORREA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201098-6/2008 (516/07) - Interessado: ADELINO VICENTE DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201147-5/2009 - Interessado: NELSON DANTAS CARDIAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO / Interessado: LUIZ ROBERTO COUTINHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201198-9/2010 - Interessado: DARCILIA RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201380-7/2008 (2007/05/250) - Interessado: THEREZA DE OLIVEIRA AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201467-7/2006 - Interessado: YARA MARIA MUSTRANGE FRANCO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201712-3/2011 - Interessado: DILZA BARRETO ROSA BRAGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201728-2/2011 (468/10) - Interessado: ANTONIO DA SILVA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201730-5/2011 (1255/10) - Interessado: SONIA MARIA PEREIRA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201733-7/2011 (7514/08) - Interessado: EDNA MARIA CARNEIRO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201746-5/2008 (0086/05) - Interessado: MARIA DA GRAÇA MUNIZ DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201863-2/1996 (5090/95) - Interessado: MARLENE PEREIRA DE CARVALHO ALENCAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201871-8/2004 (10297/03) - Interessados: BEATRIZ PEREIRA CÂMARA, BIANCA PEREIRA CÂMARA, MAICON PEREIRA CÂMARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202521-9/2011 - Interessado: MALVINA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202765-7/2011 (010/11) - Interessado: REGINALDO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203069-1/2004 (160/2004) - Interessado: MARIA DA PENHA ANDREATTA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203305-8/2010 (14/10) - Interessado: JORGE VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203384-7/2008 (1272/05) - Interessado: JUSCILEA GONÇALVES VIEIRA DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203958-5/2012 (312/11) - Interessado: CLEIDE APARECIDA CUNHA GUZZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204128-4/2006 (141/05) - Interessado: RENATO RODRIGUES FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205709-3/2007 (316/06) - Interessado: JOSÉLIA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205782-6/2011 (301/11) - Interessado: SILMA BARBOSA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205847-2/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS MEDEIROS FRANCESCONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205978-9/2012 (007/12) - Interessado: ANA LÚCIA GONÇALVES PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206029-9/2011 (019/11) - Interessado: ARINDA NUNES RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206293-3/2008 (1164/07) - Interessado: LUÍS ENRIQUE DE CASTRO PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206468-1/2012 (013/12) - Interessado: MARCIA MARIA SANTOS ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206861-5/2011 (048/11) - Interessado: MARIA CLAIR ROLLA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207323-7/2006 (314/05) - Interessado: FERNANDA CLAUDIA VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211294-2/2007 (1164/06) - Interessado: SILAMAR BRAZIL CÂMARA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212389-0/2007 (210/0224/2007) - Interessado: DILCE SANT'ANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212652-5/2007 (210/733/2007) - Interessado: ROSANE MARINHO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214289-9/2011 (026/11) - Interessado: INA CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215065-1/2009 (015/09) - Interessado: MOYSES ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 215502-6/2011 (1300/11) - Interessado: MARIA NAZARE DOS SANTOS DOMICIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216757-1/2008 (039/98) - Interessado: ANTONIO DUTRA SILVA NETO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217995-9/2010 - Interessado: RAQUEL MARTINS SARTORIO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218001-1/2010 - Interessado: SERGIO JOSÉ VILLELA DE FIGUEIREDO JUNIOR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218002-5/2010 - Interessado: SERGIO JOSÉ VILLELA DE FIGUEIREDO JUNIOR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218010-2/2010 - Interessado: MIRIAN SIRITO VIVES DE SÁ PEIXOTO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218014-8/2010 - Interessado: GILBERTO LUIZ GONÇALVES NEVES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218016-6/2010 - Interessado: MARILANE CASTRO LOPES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218019-8/2010 - Interessado: JOÃO JOSÉ MENDES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218021-1/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO BALBI MOURA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218023-9/2010 - Interessado: MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218026-1/2010 - Interessado: ANGELO MÔNACO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218028-9/2010 - Interessado: WILLIAM CARDOSO PORTES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218033-4/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO DE BARROS NERY - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218036-6/2010 - Interessado: CONSUELO VIEIRA DE AGUIAR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218037-0/2010 - Interessado: RAQUEL MARTINS SARTORIO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218038-4/2010 - Interessado: SERGIO NATALINO MARQUES DA ROSA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218039-8/2010 - Interessado: ROBERTA DE BARROS SALES BARROZO OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218040-7/2010 - Interessado: JOÃO PAULO JOSÉ MANSUR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218041-1/2010 - Interessado: DINAH MASSENA FORTUNA BRAVO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218042-5/2010 - Interessado: GLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218044-3/2010 - Interessado: NATHALY CARELO DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218045-7/2010 - Interessado: ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218046-1/2010 - Interessado: CASSILANDIA FÉLIX - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218049-3/2010 - Interessado: TITO RENE TAVARES DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218131-6/2012 (2791/12) - Interessado: LINA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218180-8/2009 (4602/09) - Interessado: ISABEL CRISTINA MONSORES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218304-1/2010 - Interessado: GABRIELA PASSOS BADINI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218309-1/2010 - Interessado: MARGARETH PEREIRA XIMENES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218310-0/2010 - Interessado: ROSENEA DA SILVA GONÇALVES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218311-4/2010 - Interessado: ALINE MAROTI MARINI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218316-4/2010 - Interessado: TICIANE BUENO FURTADO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218318-2/2010 - Interessado: SIMONE FERREIRA QUINTANA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218319-0/2012 - Interessado: VERA LÚCIA SERDEIRA CALDAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218320-5/2010 - Interessado: JANAINA DE CARVALHO CUNHA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218322-3/2010 - Interessado: EVERTON PAULA DOS SANTOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218323-7/2010 - Interessado: NIELEN VIANA XIMENES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218324-1/2010 - Interessado: RONALDO CESAR LAGE AMARO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218325-5/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO DE BARROS NERY - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218328-7/2010 - Interessado: CAMILA MACHADO BUENO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218331-4/2010 - Interessado: GILBERTO LUIZ GONÇALVES NEVES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218335-0/2010 - Interessado: MARISETE ROSA NASCIMENTO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218338-2/2010 - Interessado: MARIA SILVANA DE SÁ BARD - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218343-7/2010 - Interessado: ANDREA SARTORI PIRES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218345-5/2010 - Interessado: LEILIANE RIBEIRO CAMPOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218350-0/2010 - Interessado: TATIANA SILVA KLEIM MIRANDA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218351-4/2010 - Interessado: SHIRLEY RIBEIRO PIRES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218352-8/2010 - Interessado: SUELI BENJAMIN DE ROSSI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218353-2/2010 - Interessado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218354-6/2010 - Interessado: MARILANE CASTRO LOPES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218356-4/2010 - Interessado: VALDERICE VILELA MORAES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218358-2/2010 - Interessado: CHARLES DE SOUZA LIMA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218360-5/2010 - Interessado: ALCELIA DA SILVA MORAES SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218361-9/2010 - Interessado: LUCIMAR DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218362-3/2010 - Interessado: VANESSA OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218363-7/2010 - Interessado: ELIELZI MARIA SARTORI PHILOT - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218364-1/2010 - Interessado: JAQUELINE CORREA DE MEDEIROS MATURANA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218366-9/2010 - Interessado: ANTONIO JOSÉ GRATIVOL - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218369-1/2010 - Interessado: ROSA HELENA DOS SANTOS MARTINS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218370-0/2010 - Interessado: FABIO RODRIGUES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218371-4/2010 - Interessado: VERA RIBEIRO BARDASSON RIBEIRO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218373-2/2010 - Interessado: CÉLIO SOARES DOS SANTOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218375-0/2010 - Interessado: VANILDE PONCIANO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218379-6/2010 - Interessado: TAMIRES CAMPOS FRANCO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218381-9/2010 - Interessado: FLAVIA RENATA XAVIER LEITE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218419-2/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA GUIMARÃES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218420-1/2010 - Interessado: JOELMA HELENA RAMOS CASTRO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218421-5/2010 - Interessado: ANGELA MARIA DOS SANTOS DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218422-9/2010 - Interessado: CASSILANDIA FÉLIX - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218424-7/2010 - Interessado: VIRGINIA DAFLON MANSUR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218425-1/2010 - Interessado: FRANCISCO CARLOS VIEIRA FORTUNATO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218427-9/2010 - Interessado: GLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218428-3/2010 - Interessado: ARABELLA DUTRA BRAGA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218429-7/2010 - Interessado: RAQUEL MARTINS SARTORIO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218431-0/2010 - Interessado: RAQUEL MARTINS SARTORIO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218432-4/2010 - Interessado: ELIELANE VALE FREITAS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218435-6/2010 - Interessado: MARIANA POUBEL PINHEIRO NEVES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218437-4/2010 - Interessado: MARCELLY VIDEIRA DE CARVALHO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218440-1/2010 - Interessado: LIBERO SANTAREM MANSUR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218442-9/2010 - Interessado: CHAIANA FIGUEIREDO MELEGARIO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218443-3/2010 - Interessado: MAYANA TAVARES FERREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218445-1/2010 - Interessado: NILZA MARIA KLAYN DUARTE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218447-9/2010 - Interessado: INGLID LIMA QUEIROZ - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218448-3/2010 - Interessado: LIVIA ESTEVES RIBEIRO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218450-6/2010 - Interessado: JOÃO JOSÉ MENDES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-4/2010 - Interessado: CAMILA CHIAPPETTA LIMA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218454-2/2010 - Interessado: RENATA VIANA DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218456-0/2010 - Interessado: CHEILA GOMES FERREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218458-8/2010 - Interessado: ANA ROSA PEREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218460-1/2010 - Interessado: JANINHA KLEIN BRUNO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218462-9/2010 - Interessado: SIMONE FLORES VIEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218463-3/2010 - Interessado: ARABELLA DUTRA BRAGA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218464-7/2010 - Interessado: JORGINA SILVA DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218465-1/2010 - Interessado: IRINEA FERNANDES PARREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218466-5/2010 - Interessado: LEANDRO RIBEIRO CHIARELLI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218468-3/2010 - Interessado: SILVIA MARIA VIDAL ALVES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218470-6/2010 - Interessado: BARNEY CLARK SANTOS FARCHA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218471-0/2010 - Interessado: RAFAEL NAEGELE SERAFINI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218473-8/2010 - Interessado: MANFREDO GAMBINI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218475-6/2010 - Interessado: ULISSES DE OLIVEIRA MELO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218476-0/2010 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVÃO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218477-4/2010 - Interessado: TITO RENE TAVARES DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218478-8/2010 - Interessado: ANTÔNIO DE PÁDUA GEVU BARCELOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218480-1/2010 - Interessado: TITO RENE TAVARES DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218482-9/2010 - Interessado: LANIELLA PACHECO MARTINS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218483-3/2010 - Interessado: GERDAL SIGNORELLI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218484-7/2010 - Interessado: GERDAL SIGNORELLI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218488-3/2010 - Interessado: SERGIO NATALINO MARQUES DA ROSA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218489-7/2010 - Interessado: NELMA MACHADO BECHARA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218490-6/2010 - Interessado: ADERSON NEVES DA CUNHA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218491-0/2010 - Interessado: RICARDO FAZOLI DANETRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-8/2010 - Interessado: SANDRA MOREIRA DUARTE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218494-2/2010 - Interessado: JULIANA PINTO SCHUENCK - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218496-0/2010 - Interessado: MARIZETE DE SOUZA GOMES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218497-4/2010 - Interessado: LANIELLA PACHECO MARTINS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218498-8/2010 - Interessado: LUCIANA DE OLIVEIRA FIRMINO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218499-2/2010 - Interessado: WALLACE BASTOS PINHEIRO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218500-7/2010 - Interessado: RUBIANA ASSIS DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218669-0/2007 (1339/06) - Interessado: MARLENE DA PENHA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218698-1/2007 - Interessado: SARAH REGINA FORTUNATO SANTOS MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219378-3/2012 (7/12) - Interessado: CÉLIA CONCEIÇÃO CANELA TARDIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219422-0/2012 (003/12) - Interessado: IRENE ELIZABETH MACHADO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219457-2/2007 (10.455/01) - Interessados: ELENICIO BASTOS, PIERRE PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219522-6/2012 (006/12) - Interessado: FÁTIMA MACUCO LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219652-6/2008 - Interessado: PAULO HENRIQUE C DOS SANTOS ANCHITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO / Interessado: LUIZ ROBERTO COUTINHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219760-1/2009 (078/09) - Interessado: MARILENI BITTENCOURT COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219799-1/2012 (003/12) - Interessado: HIAGO FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219908-2/2011 (171/11) - Interessado: MARLI DOS SANTOS ESTOFEL GANDUR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219945-0/2011 (101/11) - Interessado: ANA MARIA DOS SANTOS ESTEVÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220385-5/2012 (210/05) - Interessado: ANTUSA DAS FLORES CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220944-3/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO / Interessado: LUIZ ROBERTO COUTINHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221730-7/2010 (5288/09) - Interessado: HELENA SESSIM GANJAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222346-2/2008 (959/07) - Interessado: VERA MARIA DE DEUS GARCIA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222801-0/2007 - Interessado: BENEDITA MARTINS BARCELLOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222807-4/2007 - Interessado: LEONIRA NOVAIS DUARTE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223357-6/2007 (70/07) - Interessado: MAURINA DE SOUZA XORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223592-8/2007 (7061/07) - Interessado: MARLI RODRIGUES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223670-8/2008 (1213/08) - Interessado: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223691-0/2007 (241/06) - Interessado: ZALETE QUINTANILHA CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223728-9/2007 (1364/06) - Interessado: SOLANGE SONIA BARBATO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224213-3/2008 (9207/04) - Interessado: DELIO RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224217-9/2008 (9603/04) - Interessado: MAURI JACOUND - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225222-5/2005 (2644/05) - Interessado: NILCE DUTRA BASTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225238-6/2006 (00033480/04) - Interessado: VALMIR COUTINHO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225421-6/2010 - Interessado: MARIA DE LOUDES MACIEL EMRICH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225695-2/2008 (095/08) - Interessado: ELIAS TEIXEIRA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226799-3/2009 - Interessado: ILMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227097-6/2007 (15488/07) - Interessado: OLGA LUIZA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227485-7/2007 (145/07) - Interessado: ELIZABETH DO CARMO VIANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227530-8/2007 (5383/07) - Interessado: MERCEDES DA CONCEIÇÃO SANTOS FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227775-1/2011 (194/11) - Interessado: SOLANGE DAS GRAÇAS TORRES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227790-4/2009 (846/09) - Interessado: ANAGILDA BRAGA MORAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228204-7/2010 - Interessado: ELISÂNGELA APARECIDA BRAGA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228206-5/2010 - Interessado: ALEXANDRA CASSIA DE OLIVEIRA MARQUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228207-9/2010 - Interessado: MARIA MARTHA SEIXAS MARTINS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228208-3/2010 - Interessado: OSVALDO GERALDO DA PAIXÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228211-0/2010 - Interessado: CÉLIO MARIANO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228213-8/2010 - Interessado: QUIVIA SEIXAS FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228214-2/2010 - Interessado: JULIETE SALGADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228215-6/2010 - Interessado: ROBERTO MALATESTA RODRIGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228216-0/2010 - Interessado: GLAICON FERNANDES SILVA DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228218-8/2010 - Interessado: MARCIA SOARES ALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228220-1/2010 - Interessado: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228222-9/2010 - Interessado: SORAIA CÂNDIDO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228224-7/2010 - Interessado: SULA CRISTINA DA SILVA INOCENCIO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228225-1/2010 - Interessado: FLAVIA DA SILVA MARTINS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228233-8/2010 - Interessado: JOSEANE REIS DE FARIA OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228234-2/2010 - Interessado: JOSÉ MARIA NERY - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228236-0/2010 - Interessado: JULIANA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228238-8/2010 - Interessado: ROSIANE MACHADO MARQUES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228240-1/2010 - Interessado: MARILEIA ZENARDI MARTINS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228241-5/2010 - Interessado: JAQUELINE DA SILVA BENTO DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228244-7/2010 - Interessado: LETICIA DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228246-5/2010 - Interessado: REGINA CÉLIA LOPES CARDOSO DE PAULA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228247-9/2010 - Interessado: FERNANDA PIAZZI DA ROCHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228250-6/2010 - Interessado: DIMAS GARCIA PORTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228251-0/2010 - Interessado: SUSAN DA COSTA MATTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228253-8/2010 - Interessado: MARINEZ DO NASCIMENTO R MARQUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228268-3/2010 - Interessado: JASSILENE MEYER BATISTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228270-6/2010 - Interessado: CAMILA GEISA N S ROCHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228276-0/2010 - Interessado: ANA PAULA LUZ FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228286-5/2010 - Interessado: ANA CAROLINA DE PAULA DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228287-9/2010 - Interessado: PAULA CRISTINA CHUVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228294-2/2010 - Interessado: DIEGO DA SILVA FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228301-1/2010 - Interessado: GERSON RANGEL BRASIL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228303-9/2010 - Interessado: FELIPE FORTES DE ANDRADE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228304-3/2010 - Interessado: CARLA DE SOUZA XAVIER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228307-5/2010 - Interessado: OSCAR MANOEL DE MACEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228310-2/2010 - Interessado: DENISE TOLEDO SOARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228404-9/2010 - Interessado: KELY ROSE CHAGAS MARTINS TEIXEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229257-3/2011 - Interessado: REGINA CÉLIA PINHEIRO DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230039-5/2006 (098/06) - Interessado: NILCE HELENA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230288-2/2008 - Interessado: MIGUEL COUTRIN DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230830-1/2008 - Interessado: MARIA SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231040-5/2008 (210/2421/08) - Interessado: MARLUCE LINS DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232528-3/2011 - Interessado: NILA MARIA LOPES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232708-5/2011 - Interessado: LICIA ANDRADE DA SILVA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233055-4/2008 - Interessado: NIVALDO PEREIRA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO / Interessado: LUIZ ROBERTO COUTINHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233280-9/2007 - Interessado: NIVALDO PEREIRA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO / Interessado: LUIZ ROBERTO COUTINHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233864-0/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO / Interessado: LUIZ ROBERTO COUTINHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234891-7/2005 (931/95) - Interessado: MARIA HELENA FARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234896-7/2005 (14078/02) - Interessado: ALDMY AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234905-4/2005 (7282/93) - Interessado: ODETE RODRIGUES COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235489-0/2010 (156/10) - Interessado: NEUZA DA COSTA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236614-1/2005 (11922/93) - Interessado: DIOZEDES BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237586-1/2008 (3030010040/08) - Interessado: RENALDO JOSÉ ERTHAL - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237591-6/2008 (12371/07) - Interessado: MOISES MONSORES PACIELLO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237841-9/2008 - Interessado: MARILZA PINTO SOARES PERES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237932-4/2008 (210/3162/08) - Interessado: FRANCISCO BEZERRA MADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238818-6/2010 (179/10) - Interessado: VICENTE ANTONIO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 239335-4/2008 - Interessado: GELCY DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 240565-0/2008 (030.30.001.102/08) - Interessado: ENEDINA DE ABREU FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244129-7/2010 (208/10) - Interessado: GECE GOMES RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244145-1/2010 (271/10) - Interessado: ULYSSES LOPES FREIRE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 244947-7/2010 (1223/10) - Interessado: VALDECI GOMES TEIXEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 271937-6/2001 (27776/98) - Interessado: ELZA PIRES ESTEVÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273725-1/2004 - Interessado: JOSÉ RICARDO BARBOSA DE MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100610-6/2006 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101061-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101487-8/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102056-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104127-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104688-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105222-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105282-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105315-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105332-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107178-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107978-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108050-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108052-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108198-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108497-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108605-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108755-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109915-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109960-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111728-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111859-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112108-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112227-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112526-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116440-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126775-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127903-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128413-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130372-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130707-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200015-3/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200016-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200017-1/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200018-5/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200617-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201313-6/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201546-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202132-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202313-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203663-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203708-8/2012, 212231-0/2012, 215397-1/2012, 215400-4/2012, 215473-1/2012, 215794-3/2012, 215805-8/2012, 215806-2/2012, 217055-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204041-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204043-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206388-7/1996 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206397-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206407-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206505-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206602-5/1998 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206642-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209058-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209084-2/2012, 208794-2/2012, 209022-4/2012, 209023-8/2012, 209024-2/2012, 209025-6/2012, 209026-0/2012, 209030-1/2012, 209033-3/2012, 209052-9/2012, 209053-3/2012, 209077-9/2012, 209079-7/2012, 209082-4/2012, 209085-6/2012, 209086-0/2012, 209087-4/2012, 209088-8/2012, 209089-2/2012, 209093-3/2012, 209095-1/2012, 209096-5/2012, 209097-9/2012, 209098-3/2012, 209099-7/2012, 209101-6/2012, 209103-4/2012, 209105-2/2012, 209106-6/2012, 209107-0/2012, 209218-5/2012, 209220-8/2012, 209222-6/2012, 209223-0/2012, 209224-4/2012, 209555-1/2012, 209556-5/2012, 211198-5/2012, 211200-4/2012, 212234-2/2012, 213566-0/2012, 213568-8/2012, 213569-2/2012, 215389-4/2012, 215390-3/2012, 215401-8/2012, 215402-2/2012, 215403-6/2012, 215411-3/2012, 215412-7/2012, 215413-1/2012, 215502-8/2012, 215526-4/2012, 215573-7/2012, 215575-5/2012, 215577-3/2012, 215581-4/2012, 215585-0/2012, 215589-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209168-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209383-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209737-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210111-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210387-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211229-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211571-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211613-5/2012, 211617-1/2012, 211618-5/2012, 211620-8/2012, 211621-2/2012, 211628-0/2012, 211631-7/2012, 211632-1/2012, 211636-7/2012, 211637-1/2012, 211640-8/2012, 211645-8/2012, 211648-0/2012, 211649-4/2012, 211653-5/2012, 211662-6/2012, 211666-2/2012, 211668-0/2012, 211670-3/2012, 211672-1/2012, 211674-9/2012, 211675-3/2012, 211677-1/2012, 211679-9/2012, 211681-2/2012, 211683-0/2012, 211684-4/2012, 211687-6/2012, 211688-0/2012, 211692-1/2012, 211712-7/2012, 211751-3/2012, 211752-7/2012, 211755-9/2012, 211756-3/2012, 211757-7/2012, 211760-4/2012, 211761-8/2012, 211763-6/2012, 211766-8/2012, 211767-2/2012, 211769-0/2012, 211770-9/2012, 211771-3/2012, 211772-7/2012, 211775-9/2012, 211776-3/2012, 211777-7/2012, 211778-1/2012, 211780-4/2012, 211781-8/2012, 211784-0/2012, 211785-4/2012, 211787-2/2012, 211789-0/2012, 211790-9/2012, 211791-3/2012, 211792-7/2012, 211794-5/2012, 211797-7/2012, 211800-0/2012, 211803-2/2012, 212038-6/2012, 212039-0/2012, 212040-9/2012, 212041-3/2012, 212042-7/2012, 212043-1/2012, 212044-5/2012, 212045-9/2012, 212046-3/2012, 212047-7/2012, 212048-1/2012, 212049-5/2012, 212050-4/2012, 212051-8/2012, 212052-2/2012, 212053-6/2012, 212054-0/2012, 212055-4/2012, 212057-2/2012, 212058-6/2012, 212059-0/2012, 212060-9/2012, 212061-3/2012, 212063-1/2012, 212064-5/2012, 212080-9/2012, 212082-7/2012, 212084-5/2012, 212085-9/2012, 212092-2/2012, 212093-6/2012, 212095-4/2012, 212098-6/2012, 212099-0/2012, 212102-3/2012, 212103-7/2012, 212104-1/2012, 212105-5/2012, 212107-3/2012, 212110-0/2012, 212111-4/2012, 212122-3/2012, 212128-7/2012, 212129-1/2012, 212130-0/2012, 212132-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212239-2/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214703-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216027-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216138-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216852-8/2012, 216853-2/2012, 216855-0/2012, 216857-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217051-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217227-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217705-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221768-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221849-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223667-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227089-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229602-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230496-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230571-3/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234342-2/2008, 200831-1/2009, 200833-9/2009, 229598-6/2008, 229599-0/2008, 229741-5/2008, 229800-7/2008, 229802-5/2008, 229803-9/2008, 229804-3/2008, 229805-7/2008, 229806-1/2008, 229808-9/2008, 231112-4/2008, 231113-8/2008, 231118-8/2008, 231119-2/2008, 231123-3/2008, 231126-5/2008, 231128-3/2008, 231130-6/2008, 231132-4/2008, 231134-2/2008, 231135-6/2008, 231140-1/2008, 231141-5/2008, 231143-3/2008, 231144-7/2008, 231145-1/2008, 231146-5/2008, 231147-9/2008, 231179-2/2008, 231182-9/2008, 231183-3/2008, 231185-1/2008, 231234-8/2008, 231236-6/2008, 231244-3/2008, 231250-2/2008, 231251-6/2008, 231253-4/2008, 231255-2/2008, 231261-1/2008, 231262-5/2008, 231263-9/2008, 231264-3/2008, 231265-7/2008, 231266-1/2008, 231267-5/2008, 231268-9/2008, 231269-3/2008, 231270-2/2008, 231274-8/2008, 231276-6/2008, 231278-4/2008, 231281-1/2008, 231282-5/2008, 231283-9/2008, 231285-7/2008, 231286-1/2008, 231289-3/2008, 231307-1/2008, 231309-9/2008, 231311-2/2008, 231313-0/2008, 231315-8/2008, 231321-7/2008, 231322-1/2008, 234343-6/2008, 234344-0/2008, 234345-4/2008, 234350-9/2008, 234353-1/2008, 234354-5/2008, 234355-9/2008, 234357-7/2008, 234363-6/2008, 234366-8/2008, 234367-2/2008, 234372-7/2008, 234374-5/2008, 234376-3/2008, 234378-1/2008, 234379-5/2008, 234380-4/2008, 234382-2/2008, 234384-0/2008, 234386-8/2008, 234388-6/2008, 234390-9/2008, 234392-7/2008, 234394-5/2008, 234396-3/2008, 234398-1/2008, 234401-4/2008, 234403-2/2008, 234405-0/2008, 234407-8/2008, 234409-6/2008, 234411-9/2008, 234412-3/2008, 234414-1/2008, 234416-9/2008, 234417-3/2008, 234419-1/2008, 234421-4/2008, 234422-8/2008, 234423-2/2008, 234424-6/2008, 234425-0/2008, 234427-8/2008, 234428-2/2008, 234693-9/2008, 234700-8/2008, 234883-6/2008, 234913-7/2008, 234915-5/2008, 236475-9/2008, 236585-0/2008, 236687-4/2008, 236688-8/2008, 239098-8/2008, 240037-3/2008, 240041-4/2008, 241952-4/2008, 245044-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234462-5/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234595-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238528-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 240241-3/2010, 240246-3/2010, 240249-5/2010, 240251-8/2010, 240254-0/2010, 240256-8/2010, 240262-7/2010, 240263-1/2010, 240265-9/2010, 240266-3/2010, 240268-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240618-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243718-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251716-8/2002 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 09/10/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n203708-8/2012\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n206388-7/1996\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n211613-5/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n216852-8/2012\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n223667-5/2005\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n240241-3/2010\r\n\r\nSessão: 09/10/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n206388-7/1996\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n217995-9/2010\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA PECLY\r\n\r\n217995-9/2010\r\n\r\nId: 1391914"
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                    "1391915": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1696/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.995-9/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos José Gomes de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes às Contratações de Pessoal por Prazo Determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes;\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP (1275/1279-verso);\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 1281/1283);\r\n\r\nConsiderando que foram garantidos ao responsável o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as contratações realizadas pelo responsável não atenderam aos requisitos do art. 16 da Lei Federal n.º 11.350/06, bem como ao art. 37, IX, da CR;\r\n\r\nConsiderando que a conduta do responsável enseja multa com fundamento no art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, no valor de 4.000 UFIR-RJ, e equivalente na presente data a R$ 9.100.80, nos termos do artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, em virtude das contratações irregulares efetivadas em sua gestão, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391915"
                    ],
                    "1391916": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1697/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.995-9/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Guilherme de Souza Pecly\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes às Contratações de Pessoal por Prazo Determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes;\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP (1275/1279-verso);\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 1281/1283);\r\n\r\nConsiderando que foram garantidos ao responsável o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as contratações realizadas pelo responsável não atenderam aos requisitos do art. 16 da Lei Federal n.º 11.350/06, bem como ao art. 37, IX, da CR;\r\n\r\nConsiderando que a conduta do responsável enseja multa com fundamento no art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. GUILHERME DE SOUZA PECLY, ex- Secretário Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, no valor de 4.000 UFIR-RJ, e equivalente na presente data a R$ 9.100.80, nos termos do artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, em virtude das contratações irregulares efetivadas em sua gestão, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida; \r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391916"
                    ],
                    "1391917": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1698/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.388-7/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP /SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no período compreendido entre 10 e 21 de junho de 1996, com o objetivo de verificar a legalidade da concessão e pagamento de pensões e aposentadorias pelo jurisdicionado;\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, nos termos do item 3 do voto proferido pelo Conselheiro-Relator a fls. 763/765 deste processo;\r\n\r\nConsiderando que a infração descrita no voto do Relator, prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Dr. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator sobre os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual n. 63/90, em virtude do não atendimento do item IV da decisão desta Corte de 24/06/2010 (fls. 747), conforme apontado no Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do art. 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391917"
                    ],
                    "1390947": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 451/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.421-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CEHAB-CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO E FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.182-6/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.139-3/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CARMO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES, SUING GONÇALVES FERNANDES, MUNIQUE SINHORINHO DOS SANTOS e VALQUIRIA MARCELINO TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.603-6/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE DUAS BARRAS/Embargos de Declaração interposto por FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER.\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 19.09.2012\r\n\r\nId: 1390947"
                    ],
                    "1392351": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 484/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.10.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nINTERESSADO: CLAUDIO CERQUEIRA BASTOS E FERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.348-5/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2012.\r\n\r\nId: 1392351"
                    ],
                    "1392624": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 486/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.308-0/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1392624"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1389603": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112629-1/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20954/2012\r\n\r\n114819-4/06\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20960/2012\r\n\r\n109427-3/11\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23641/2012\r\n\r\n102275-0/08\r\n\r\nÁLVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25150/2012\r\n\r\n200199-7/02\r\n\r\nJOÃO SERGIO DE LIMA\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25479/2012\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25974/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26011/2012\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26164/2012\r\n\r\n100648-7/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28647/2012\r\n\r\n205352-0/09\r\n\r\nRANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29588/2012\r\n\r\n227635-4/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30069/2012\r\n\r\n209341-9/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30855/2012\r\n\r\n205159-3/11\r\n\r\nJOÃO ROBERTO HECK DE BITTENCOURT\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31668/2012\r\n\r\n205159-3/11\r\n\r\nTANYA APARECIDA REIS DE MASSENA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31669/2012\r\n\r\n215971-9/10\r\n\r\nMARCELO FRANCO BELÉM\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32785/2012\r\n\r\n207413-4/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33362/2012\r\n\r\n201220-2/12\r\n\r\nNILSON RIBEIRO NEVES FRANCISCO\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34395/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n101766-9/10\r\n\r\nANTONIO COUTO DA CRUZ\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18624/2012\r\n\r\n250374-0/99\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n21764/2012\r\n\r\n113699-9/08\r\n\r\nJOÃO SEVERIANO DA FONSECA HERMES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n22049/2012\r\n\r\n219486-4/11\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n22675/2012\r\n\r\n221436-5/11\r\n\r\nMAYER GUTSTEIN\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23885/2012\r\n\r\n100991-4/09\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24975/2012\r\n\r\n101073-5/09\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24987/2012\r\n\r\n229566-1/07\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n25439/2012\r\n\r\n109588-2/07\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n26290/2012\r\n\r\n101744-0/06\r\n\r\nCLÁUDIA SAAD FERREIRA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n28532/2012\r\n\r\n105775-3/09\r\n\r\nSUEDEN SILVA PINHEIRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n30387/2012\r\n\r\n105775-3/09\r\n\r\nSUEDEN SILVA PINHEIRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n30388/2012\r\n\r\n217013-2/09\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31121/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n214980-5/11\r\n\r\nJEFSON ROSA FLORÊNCIO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n18426/2012\r\n\r\n217192-1/11\r\n\r\nGILBERTO SALARINI\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n25531/2012\r\n\r\n217192-1/11\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n25532/2012\r\n\r\n216423-1/11\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n25864/2012\r\n\r\n210713-9/06\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n27193/2012\r\n\r\n225561-4/11\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n27366/2012\r\n\r\n202601-7/12\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n27367/2012\r\n\r\n102037-7/12\r\n\r\nJAÍRA JOSÉ FARIAS\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n28037/2012\r\n\r\n220420-9/11\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n31127/2012\r\n\r\n220629-4/01\r\n\r\nLENINE SÉRGIO LIMA DE MOURA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n31360/2012\r\n\r\n220792-3/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n31696/2012\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\n33094/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n26003/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n235078-7/10\r\n\r\nANGELO ALVARENGA CARDOSO GOMES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20537/2012\r\n\r\n100562-1/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20962/2012\r\n\r\n101129-2/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20963/2012\r\n\r\n113035-4/10\r\n\r\nROSE MARY GOMES DE SOUZA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21428/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26026/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26039/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26046/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26049/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26055/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26064/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26077/2012\r\n\r\n216030-0/11\r\n\r\nMARCUS DE SOUZA REICHEL\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26417/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28260/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28326/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28355/2012\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nMANOELINO LEÔNCIO TEIXEIRA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29471/2012\r\n\r\n226734-8/10\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29630/2012\r\n\r\n227960-1/09\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30391/2012\r\n\r\n241434-9/10\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30841/2012\r\n\r\n207413-4/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33363/2012\r\n\r\n218477-9/09\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO RO SA\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34089/2012\r\n\r\n216704-1/10\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUINTANILHA DE ABREU\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34667/2012\r\n\r\nId: 1389603"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1392629": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.476-3/2012 - Andre Luiz Gonçalves, matr. 02/3759/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.10.2012, nos termos do artigo 2º , inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.194-7/2012 - Simone Brecailo de Paris, matr. 02/3587/0-3; proc. TCE nº 302.146-0/2012 - Luis Claudio Costa Vasconcelos, matr. 02/3768/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.349-4/2012 - Ricardo Vellozo Azevedo, matr. 02/3463/0-5; proc. TCE nº 302.356-7/2012 - Sergio Luis Alves Pires, matr. 02/3623/0-1. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1392629"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1392628": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.803-0/2012 - Jose Tarcizio Gomes Bonfim, matr. 02/2583/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.920-4/2012 - Castorinha de Lourdes Ferreira, matr. 02/3004/0-3. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de outubro de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.833-5/2012 - Andrea Narciso de Pinho, matr. 02/1734/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.757-5/2012 - Adelea Neves Gonzaga Barbosa, matr. 02/2687/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1392628"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1392760": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6332, de 11 de outubro de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 3230, de 2010.\r\n\r\nLEI Nº 6332, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS GRANDES CENTROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente, deverá estabelecer, ouvidos os municípios, normas que venham ampliar as áreas de permeabilidade do solo urbano, com plantio de novas espécies arbóreas e manutenção permanente das espécies existentes.\r\n\r\nArt. 2º Entenda-se como ampliação da permeabilidade do solo, a retirada do maior número possível de revestimentos artificiais e desnecessários que produzam essa impenetrabilidade.\r\n\r\n§ 1º Nos locais onde existam árvores, as calçadas devem ser recortadas no entorno das árvores, o máximo possível, para permitir a permeabilidade do solo, a respiração e a melhor alimentação das árvores ali plantadas, mas sempre de forma a não dificultar a passagens de pedestres e as entradas de garagens.\r\n\r\n§ 2º No corte da capa impermeabilizante em locais onde o espaço não tiver nenhuma árvore plantada, deve-se realizar imediatamente o plantio nesse mesmo espaço, das espécies adequadas ao local, segundo os critérios técnicos definidos pelo setor competente, após retirada do entulho obtido pelo corte.\r\n\r\n§ 3º Fica determinada a retirada de toda e qualquer contenção no entorno das árvores, dos arbustos e dos jardins, que venham a inviabilizar a filtrabilidade de água pelo solo, podendo sim, sob a responsabilidade do morador que quiser embelezar o local, instalar aramado ou qualquer elemento decorativo que proteja o espaço.\r\n\r\nArt. 3º O plantio de novas espécies arbóreas nos locais públicos deve ser realizado sempre sob a supervisão de técnicos específicos da área, e em lugares onde haja possibilidade de ser retirada a capa impermeabilizante.\r\n\r\nParágrafo único. O proprietário particular que quiser obter plantio (gratuito) de algum tipo de espécie arbórea dentro do seu terreno, poderá realizar o pedido através do sítio eletrônico oferecido pelo governo do estado.\r\n\r\nArt. 4º O estado e os municípios poderão firmar convênios para implementar o plantio, manutenção e poda do conjunto das espécies existente em áreas urbanas de cada município, através de pessoal próprio especializado ou de empresas especializadas, por licitação.\r\n\r\nParágrafo único. No caso do plantio, poda e manutenção das árvores plantadas sob as redes elétricas, que requer utilização de técnica especializados para tal serviço, deverá ser incluído no convênio a Companhia Concessionária responsável pelo fornecimento de eletricidade para a região especifica do contrato. \r\n\r\nArt. 5º A dotação orçamentária para cumprimento dessas normas e dos con vênios deverá sair das secretarias estaduais envolvidas no evento, dos municípios participantes e da Companhia Concessionária responsável pelo fornecimento de eletricidade da região. \r\n\r\nArt. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado Luiz Paulo\r\n\r\nId: 1392760"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1392761": [
                        "II - Indicações",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1821 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral medidas necessárias a implantação da Delegacia de Homicídios da Baixada no local onde funcionava a 52ª Delegacia de Polícia, à Rua Capitão Gaspar Soares nº 301, no bairro Centro em Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1392761"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1392762": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares)- Registro a presença dos alunos do projeto do Sesc. \r\n\r\nRegistro a presença em plenário dos Deputados Luiz Paulo, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Comte Bittencourt, Felipe Peixoto e a própria Presidência.\r\n\r\nNão há número mínimo necessário para abertura da Sessão, de acordo com o §3º, alínea b, do Regimento Interno não haverá Sessão no dia de hoje por falta de quórum, transcorridos já 15 minutos.\r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2012, às 14h30min, as seguintes.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 208/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DENOMINA DE CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE DO GOVERNO DO ESTADO; NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nDISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1767/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 43/2012) QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 44/2012) QUE REVOGA O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106; DE 03 DE JANEIRO DE 2003; QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 136/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE PROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1291/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS; LUIZ PAULO; BEBETO; ROBERTO DINAMITE QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1379/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: SAMUQUINHA, DIONISIO LINS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 707/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 743/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 744/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 756/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À CONVENÇÃO EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEADER.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO,\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; GRAÇA MATOS; LUIZ PAULO; PAULO RAMOS QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA, NELSON GONÇALVES, GRAÇA PEREIRA, MÁRIO MARQUES, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PAULO MELO, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1632/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3296/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA “TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 704/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 750/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nPARECER:DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 751/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1071/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nDISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 243/2012 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 522/2012); DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA; ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS; APROPRIAÇÃO INDÉBITA; LAVAGEM DE DINHEIRO; PROPAGANDA ENGANOSA; PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL; EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS; MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES; ALUNOS E OUTROS SERVIDORES; CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR; QUE SOLICITA POROGAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 04/10/2012\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1564/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAÍ-ACEBP\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 211/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nId: 1392762"
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                    "1392763": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PARA AS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3062/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que concede isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nEstá em vigor no Estado do Rio de Janeiro a Lei n° 2864/1997, que “Autoriza o Poder Executivo reduzir o ICMS dos Equipamentos e Sistemas que utilizem energia eólica e solar”, de autoria do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende conceder isenção de ICMS nas operações de geração de energia eólica, solar, biomassa, na energia gerada a partir do lixo pela coleta do gás metano e pela incineração, bem como na produção e comercialização de equipamentos e sistemas utilizados para a geração.\r\n\r\nA proposta tenta incentivar a eficiência de sistemas e processos de geração de energia através da combustão da energia a partir da biomassa.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3062/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 3062/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emenda, do Deputado André Corrêa, Relator Original e voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO (voto em separado - Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa) e LUIZ PAULO (Relator do Vencido).\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PARA AS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3062/2010, do nobre Deputado Carlos Minc, que concede isenção na cobrança de ICMS nas operações relativas à geração de energia eólica, solar, biomassa, bem como para a energia gerada a partir do lixo, pela coleta do gás metano e pela incineração dos detritos sólidos. Modifica-se, assim, a Lei nº 2864/1997, de sua própria autoria, para incluir a energia gerada do lixo no rol de isenções.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO inquestionável mérito da proposição em pauta, a zelar pelo louvável estímulo à produção de energia eficiente e ecologicamente correta, encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento. O vício, porém, é sanável por emenda.\r\n\r\nO presente projeto de lei aumenta o incentivo fiscal à extração da energia gerada pelo lixo, com a coleta de gás metano ou a efetiva queima dos dejetos para gerar uma energia ecológica que funcionaria em sinergia com os aterros sanitários do Estado.\r\n\r\nNo entanto, a observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara extinção de receita para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se déficit no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3062/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO caput do art. 1° do Projeto de Lei n° 3062/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Fica autorizado o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS para as seguintes operações:\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PARA AS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3062/2010, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que concede isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição, ora sob análise, conceder isenção do ICMS sobre prestações de serviços e transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, para as operações específicas.\r\n\r\nO Parecer Normativo da Comissão de Constituição e Justiça é categórico na análise dos projetos que versam sobre isenção de ICMS. Porém, com o intuito de salvar a brilhante ideia e com fulcro no Parecer Normativo da CCJ, o meu voto em separado ao Projeto de Lei nº 3062/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, QUE “OBRIGA A ACOMODAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS AOS PORTADORES DE DIABETES EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é relevante, pois objetiva facilitar o atendimento aos consumidores de produtos alimentícios que são portadores de diabetes.\r\n\r\nAs emendas apresentadas não aprimoram a proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2222/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2222/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, QUE “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DEPRESSIVO ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende instituir a campanha permanente de esclarecimento, prevenção e diagnóstico do transtorno depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO nobre Deputado Sabino mais uma vez demonstra sua preocupação com a saúde do servidor público de nosso Estado, apresentando uma proposição que, se aprovada, contribuirá sobremaneira para a redução do transtorno depressivo no quadro de pessoal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsiderando que a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda corrigindo inconstitucionalidade do projeto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3090/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 892/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa 'Cirurgias Eletivas e Exames Complementares - Mais Saúde', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSob o ponto de vista da saúde, o projeto deve prosperar.\r\n\r\nEntendendo que o Artigo 3º fere a autonomia municipal, e que a estipulação de prazo para regulamentação pelo Poder Executivo já foi declarada inconstitucional pela douta Comissão de Constituição e Justiça, ofereço as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nO Artigo 3º do Projeto de Lei nº 892/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo poderá firmar convênio com os municípios para, em conjunto, implantar este programa.” \r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se do Artigo 6º do Projeto de Lei 892/2011, in fine:\r\n\r\n“Art. 6º - ….......................................... , no prazo de 90 dias, contados da data de sua publicação.” \r\n\r\nFace ao exposto, o meu parecer é Favorável com Emendas.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 892/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de agosto de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado na data de hoje. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e distribuído em 06.06.2012, os Projetos de Lei nºs: 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló; 776/2011, do Deputado Luiz Martins; 877/2011, do Deputado Átila Nunes, e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº: 1765/2008, do Deputado Mário Marques ao Deputado Marcus Vinícius. A seguir, comunicou haver recebido e avocado, em 18.06.2012, os Projetos de Lei nºs: 307/2011, do Deputado Bebeto e 799/2011, do Deputado Luiz Martins. Em 19.06.2012, avocou o Projeto de Lei nº: 671/2011, do Deputado Átila Nunes. Em 27.06.2012, avocou o Projeto de Lei nº 978/2011 da Deputada Rosângela Gomes. Na mesma data, distribuiu os Projetos de Lei nºs: 938/2007, do Deputado Átila Nunes; 1390/2012 e 1391/2012, todos dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco. Em 14.08.2012, avocou os Projetos de Lei nºs: 306/2011 e 1380/2012, todos do Deputado Bernardo Rossi. A seguir, assumiu a presidência ao Senhor Deputado Marcus Vinícius, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora Deputada Claise Maria Zito, para apresentar parecer às proposições a seguir: 1 - Projeto de Lei nº 306/2011, do Deputado Bernardo Rossi: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 307/2011, do Deputado Bebeto: Favorável, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 602/2011, do Deputado Domingos Brazão: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 4 - Projeto de Lei nº 671/2011, do Deputado Átila Nunes: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6 - Projeto de Lei nº 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes; Favorável, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 7 - Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, a Deputada Claise Maria Zito concedeu a palavra ao relator Deputado Marcus Vinícius que apresentou parecer às proposições a seguir: 8 - Projeto de Lei nº 938/2007, do Deputado Átila Nunes: Favorável, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 9 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008, do Deputado Mário Marques: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 10 - Projeto de Lei nº 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 11 - Projeto de Lei nº 776/2011, do Deputado Luiz Martins: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 12 - Projeto de Lei nº 877/2011, do Deputado Átila Nunes: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 13 - Projeto de Lei nº 977/2011, da Deputada Rosângela Gomes: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 14 - Projeto de Lei nº 988/2011, do Deputado Luiz Martins: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 15 - Projeto de Lei nº 1042/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi: Favorável, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 16 - Projeto de Lei nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 17 - Projeto de Lei nº 1391/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira que leu o parecer exarado pela relatora Deputada Inês Pandeló à proposição a seguir: 18 - Projeto de Lei nº 505/2011, do Deputado Marcus Vinícius: Favorável, com as emendas das Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Ainda com a palavra, o Deputado Chiquinho da Mangueira apresentou parecer à proposição a seguir: 19 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 653/2007, do Deputado Átila Nunes: Contrário às emendas nºs: 2, 3 e 4 e Pela Prejudicabilidade à emenda nº 1; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Continuando, a Senhora Presidente deliberou com os membros da comissão sobre a realização de audiências públicas, para discutir sobre os Projetos de Lei, de autoria da Deputada Claise Maria Zito: 1 - 187/2011, que “Obriga as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro a solicitar à mãe de criança ou adolescente que não possua paternidade estabelecida, de forma confidencial e sigilosa no ato da matrícula, os dados do suposto pai e informá-la, sobre os trâmites jurídicos para o reconhecimento da paternidade”; 2 - 549/2011, que “Altera a Lei nº 5645, de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH”; em discussão e votação, as deliberações foram aprovadas. A seguir, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em quinze de agosto de dois mil e doze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença dos Deputados ROBSON LEITE - Presidente, e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos deste Órgão Técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Audiência Pública, conforme convocação por edital, publicado em 13.08.2012, com a seguinte Ordem do Dia: “Dia Estadual do Produtor Cultural”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, Sua Excelência discorreu sobre a matéria em tela e, em seguida, convidou para compor a Mesa de trabalhos os Senhores: Deputada ASPÁSIA CAMARGO, Marcelo Velloso - Ministério da Cultura/Representação Regional RJ, Fernando Gusmão - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, Ricardo de Moraes - Encontro Nacional de Produção Cultural/ENPC, e Luiz Augusto Rodrigues - Coordenador do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense/UFF. Composta a Mesa, o Senhor Presidente explicou a dinâmica da reunião e, em seguida, registrou a presença dos Senhores: Rafael Almada - Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, Lívia Parente - representante do Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio de Janeiro, João Domingues - Vice-Coordenador do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense/UFF, Juliana Leite - Universidade Federal Fluminense/UFF, Marina Cardoso Leal - Universidade Federal Fluminense/UFF, Ana Beatriz da Silva - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e Encontro Nacional de Produção Cultural/ENPC, Leandro Santos Luz - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, Lauro Sena - Assessor do Deputado Luiz Paulo, Tiago Monteiro - Vice-Coordenador de Produção Cultural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, Carolina Gomes - Ministério da Cultura/Minc, Roberta Martins - Ministério da Cultura/Minc, Sandra Pedroso - representante da Secretaria de Estado de Cultura, e Alexandre Murucci - Produtor Cultural. Prosseguindo, Sua Excelência registrou ainda a presença de representantes das escolas de artes técnicas do Rio de Janeiro, representantes da “Revista Carioca” e de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores: Deputada ASPÁSIA CAMARGO e Marcelo Velloso que, em ampla explanação, se manifestaram sobre o tema em pauta. Dando prosseguimento, Sua Excelência passou a Presidência à Deputada ASPÁSIA CAMARGO, por motivo de compromisso parlamentar. No exercício da Presidência, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO, concedeu a palavra aos Senhores: Fernando Gusmão e Luiz Augusto Rodrigues que se manifestaram amplamente sobre a matéria em tela. Reassumindo a Presidência, o Deputado ROBSON LEITE - Presidente - concedeu a palavra ao Senhor Ricardo de Moraes que discorreu sobre o tema em escopo. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos participantes inscritos: Alexandre Murucci, Angelo Inácio - Diretor de Organização e Mobilização do Arco RJ, Ricardo Rodrigues - Produtor Cultural, e Jéssica Wermelinger - Produtora Cultural, recém-formada pela Universidade Federal Fluminense/UFF que, em amplo debate, se manifestaram sobre a matéria em pauta, levantando tópicos pertinentes ao tema, que foram esclarecidos pelos componentes da Mesa. Dando prosseguimento, Sua Excelência concedeu a palavra aos componentes da Mesa, para suas considerações finais. Concluindo, o Senhor Presidente ressaltou a importância do debate realizado, apresentando os encaminhamentos a serem adotados por esta Comissão de Cultura . Antes de terminar, Sua Excelência agradeceu aos presentes, colocando este Órgão Técnico a disposição de todos, e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, em dezesseis de agosto de dois mil e doze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Auditório do Instituto Cultural Carlos Scliar - Cabo Frio - RJ, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Após apresentação do filme “Convento de Nossa Senhora dos Anjos”, documentário institucional do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 13.09.2012, com a seguinte Ordem do Dia: “Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, Sua Excelência discorreu sobre a matéria em tela, expondo os motivos e objetivos desta reunião. Continuando, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa de trabalhos os Senhores: Cícero de Almeida - representante do IBRAM/Instituto Brasileiro de Museus, Matheus Guerra Cotta - representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN - Escritório Região dos Lagos - RJ, Gabriela Alevato - Superintendência de Museus/Secretaria de Estado de Cultura, José Correia Baptista - Secretário Municipal de Cultura de Cabo Frio, José Antônio Mendes - representante do movimento “Abrace o Convento”, Regina Francisca Costa - Ministra da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência de Cabo Frio, e Vicente Oliveira do Carmo - Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Museus/ASBRAM. Composta a Mesa, Sua Excelência explicou a dinâmica da reunião e, em seguida, registrou a presença dos Senhores: Marta da Mata - Clube da Melhor Idade Alegria de Viver, Angela Navarro - Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, Danielle Maia - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO, Zuleika Crespo - Biblioteca Municipal de Cabo Frio, José Cláudio Machado - Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio, Ítalo Luiz - Movimento “Por um Teatro Livre”, e João Baptista Rabelo - Museu de Arte Religiosa e Tradicional. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos componentes da Mesa: José Correia Baptista, José Antônio Mendes, Regina Francisca Costa, Vicente Oliveira do Carmo, Gabriela Alevato e Matheus Guerra Cotta que, em ampla explanação, discorreram sobre a matéria em tela. Dando prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra aos participantes inscritos: Priscila Silva - Servidora do Museu de Arte Religiosa e Tradicional, Yuri Vasconcellos - Movimento “Abrace o Convento”, Marta da Mata, e Flávia Franchini - Servidora do Museu de Arte Religiosa e Tradicional, que se manifestaram sobre o tema em pauta. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos componentes da Mesa: José Correia Baptista, Matheus Guerra Cotta, Cícero de Almeida, Vicente Oliveira do Carmo, José Antônio Mendes, Regina Francisca Costa, e Gabriela Alevato para suas considerações finais. Concluindo, Sua Excelência ressaltou a importância do debate realizado e apresentou os encaminhamentos a serem adotados por esta Comissão de Cultura, sugerindo a constituição de um grupo de trabalho composto por representantes das entidades presentes para trabalhar conjuntamente com este órgão técnico. Antes de terminar, o Senhor Presidente agradeceu a participação dos presentes, aos funcionários do Instituto Cultural Carlos Scliar e a todos que tornaram possível a realização desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório do Instituto Cultural Carlos Scliar - Cabo Frio - RJ, em dezessete de setembro de dois mil e doze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente \r\n\r\nId: 1392763"
                    ]
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1392764": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1918/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12255/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL , matrícula nº 417.308-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ARTHUR ARAUJO DE OLIVEIRA SILVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1919/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12257/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARTHUR ARAUJO DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 416.010-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1920/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12273/2012, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO DIAS GRISOLIA, matrícula nº 414.362-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1921/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12274/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DIAS GRISOLIA , matrícula nº 414.362-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO SANTOS LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1922/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12275/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SEVERINO, matrícula nº 417.307-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO SCORZA PEREIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1923/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12276/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO JOSE DA SILVA , matrícula nº 417.306-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de THIAGO DIAS GRISOLIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1924/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12277/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO SCORZA PEREIRA, matrícula nº 416.518-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de DESIRE OLIVEIRA SPINOLA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1925/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12278/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO SCORZA PEREIRA, matrícula nº 416.518-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1926/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12368/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.517-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de NEY REIS BUSTAMANTE FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1927/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12330/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA GONÇALVES, matrícula nº 412.219-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1928/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12369/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA CARAINO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 413.431-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1929/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12373/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA MELO DE ABREU VILELA, matrícula nº 416.965-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1930/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12375/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA BUSSE ANDRADE, matrícula nº 416.924-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1931/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12380/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WEIDER DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 413.855-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1932/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12352/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUSSARA DE SOUZA PARENTE, matrícula nº 414.746-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1933/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12231/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL GODOY LEITE, matrícula nº 415.132-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1934/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12232/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 413.893-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1935/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12262/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL GODOY LEITE, matrícula nº 415.132-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PR - Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1936/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12272/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCINALDO CANUTO DA SILVA, matrícula nº 416.706-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1937/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12370/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DA SILVA MACHADO JUNIOR, matrícula nº 416.926-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1938/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12372/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEIO LUCIO DA SILVA CUNHA, matrícula nº 416.947-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1939/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12376/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSINEIA CORREA VIANA, matrícula nº 411.839-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1940/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12381/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELY BARBARA VIEIRA PINHEIRO MACHADO, matrícula nº 416.940-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1941/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12382/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIAMARA FERRAZ PLOUVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.769-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1910/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12.056/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA PEREIRA DE MOURA, matrícula nº 414.922-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de NADIR DE SOUZA CEZARIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.10.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10270/2012 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10739/2012 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.10.2012\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 192/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12266/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROSANE FELÍCIO RODRIGUES, matrícula nº 307.307-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.S.D. - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Folgosi.\r\n\r\n*(Republicar por haver saído com incorreções no D.O. de 11.10.2012, fls. 10).\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.10.2012.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5504/2012 - SYLZED JOSE DE SANT'ANNA NETO\r\n\r\n10399/2012 - RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10477/2012 - ANDREA LOPES BARBOSA\r\n\r\n10595/2012 - ANNA PAULA CARDOSO DINIZ MAGALHAES\r\n\r\n11208/2012 - JESSICA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n11360/2012 - ALEXANDRE SERGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\n11410/2012 - FLAVIO FERREIRA BRANDAO\r\n\r\n11415/2012 - NILTON CESAR LOROZA DE REZENDE\r\n\r\n11529/2012 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11561/2012 - ROGERIO DA COSTA PIMENTA\r\n\r\n11568/2012 - VANIA PEGAS BRAGA\r\n\r\n11839/2012 - PEDRO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12069/2011 - PAULO CESAR MUXAGATA CONRADO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 36/38, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4457/2012 - BRUNA DE MELLO PERSEKE\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 24/27, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5213/2012 - SALOMAO GUERCHON\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 20/23, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8709/2012 - CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9850/2012 - STEFANIA ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11210/2012 - CARLOS EDUARDO CAMINHA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11553/2012 - PEDRO SILVA JUNIOR\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12 , DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13583/2011 - LUIZ PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndefiro o pedido do requerente de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em folha 15.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4682/2012 - PAULO CUNHA PAIXAO HENRIQUES\r\n\r\nDefiro o pedido de devolução das cotas do benefício do Auxílio Educação.\r\n\r\n11963/2012 - MARCELO SA REGO\r\n\r\nDefiro o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do Requerente de folha 02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.10.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 394\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARIA APARECIDA LESSA ABREU, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.709-4, para servir no Gabinete do Sr. Deputado João Peixoto, com efeito a partir de 01 de outubro de 2012. (Processo nº 11.967/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 397\r\n\r\nLOTANDO o servidor LUÍS ALBERTO GUDINO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.486-8, na Coordenadoria de Portaria, com efeito a partir de 01 de outubro de 2012. (Processo nº 11.929/2012)\r\n\r\nId: 1392764"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1392765": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 765/2012, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MASARU WATANABE, CÔNSUL GERAL DO JAPÃO.”\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 763/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SISTEMA OCB/RJ.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 766/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANDRÉ LUIZ COUTINHO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 767/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ADNAM - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DOS MILITARES.”.\r\n\r\nEm 11 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2012 \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2012 \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de peças de reposição genuínas da tabela oficial da montadora Volkswagen, para atender à manutenção dos veículos oficiais. \r\n\r\nPROCESSO N°: 8443/2012 \r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES \r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA \r\n\r\nREUNIÃO: 09/10/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 09/10/2012 \r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012. \r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS - Matrícula 405.816-0\r\n\r\nEm 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de outubro de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 15.10.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, lotado(a) neste ____________________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDe acordo com o Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo aprimorar a compreensão e o uso da Língua Portuguesa em textos escritos e trabalhar a competência comunicativa dentro dos princípios da modalidade padrão escrita da língua.\r\n\r\nCurso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n1) Reforma Ortográfica \r\n\r\n- Emprego das letras\r\n\r\n- Acentuação gráfica\r\n\r\n- Uso do hífen\r\n\r\n- Emprego de iniciais maiúsculas e minúsculas: uso obrigatório e facultativo\r\n\r\n2) Emprego dos pronomes demonstrativos\r\n\r\n3) Emprego dos pronomes relativos\r\n\r\n4) Emprego dos conectores ( conjunções, preposições e advérbios)\r\n\r\n5) Concordância nominal e verbal\r\n\r\n6) Regência nominal e verbal (Crase)\r\n\r\n7) Problemas de construção de frases\r\n\r\n8) Emprego de certas expressões e palavras\r\n\r\n9) Pontuação\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 de novembro a 6 de dezembro (6, 8, 13, 22, 27 e 29 de novembro; 4 e 6 de dezembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 5 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13, 22, 27 e 29 de novembro; 4 e 6 de dezembro de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1392765"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1392656": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: Realizada em 10 de setembro de 2012, às 8:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro. Presença e Convocação: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram os conselheiros titulares Djalma Bastos de Morais, Wilson Pereira dos Santos, Pedro Grossi Junior, John Michael Pimenta de Moraes Streithorst, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Antônio de Pádua Barbedo, Carlos Roberto Cafareli, Maurício Luis Luchetti, Ernesto Paulo da Silva Nunes, João Almeida dos Santos, Luiz Ricardo da Câmara Lima. Deliberações Tomadas: Após a discussão da matéria, os Conselheiros por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberam re-ratificar os termos da ata da RCA para alterar os seus itens 5 (A) (i) (a) e (5) (A) (i) (r), referentes ao valor total da emissão e à remuneração das Debêntures simples, não conversíveis em ações, em até três séries, todas nominativas e escriturais da terceira emissão da Companhia, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), para distribuição pública nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), sob o regime de melhores esforços de colocação, observado o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas para distribuição de valores mobiliários previsto na Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, conforme alterada, e o convênio celebrado para esse fim em 20 de agosto de 2008 entre a CVM e a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“Oferta”, “Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), conforme a seguir: “(a) Valor Total da Emissão: os Conselheiros deliberaram que a Emissão deverá perfazer, na data de emissão, o montante de até R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão e seiscentos milhões de reais), sem considerar as Debêntures adicionais e as Debêntures do lote suplementar que poderão ser emitidas no âmbito da Oferta, nos termos do parágrafo 2º do artigo 14 e do artigo 24 da Instrução CVM 400, respectivamente”; e “(r) Remuneração: os Conselheiros decidiram aprovar as seguintes remunerações para as Debêntures: (i) a partir da data de emissão, as Debêntures da primeira série renderão juros correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, calculadas e divulgadas pela CETIP, acrescida de uma sobretaxa a ser definida de acordo com o procedimento de bookbuilding, limitada à sobretaxa máxima de 1,00% (um por cento) ao ano, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da primeira série; (ii) a partir da data de emissão, as Debêntures da segunda série farão jus a juros remuneratórios a serem definidos de acordo com o procedimento de bookbuilding, com taxa máxima equivalente a 6,00% (seis por cento) ao ano, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da segunda série, conforme o caso, atualizado pela Atualização Monetária, calculados com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis decorridos; e (iii) a partir da data de emissão, as Debêntures da terceira série farão jus a juros remuneratórios a serem definidos de acordo com o procedimento de bookbuilding, com taxa máxima equivalente a 6,30% (seis inteiros e trinta centésimos por cento) ao ano, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da terceira série, conforme o caso, atualizado pela Atualização Monetária, calculados, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis decorridos”. Os Conselheiros deliberaram, ainda, ratificar todos os demais termos da RCA, os quais permanecem inalterados. O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 10 de setembro de 2012, foi lavrado em livro próprio e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2386772, em 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1392656"
                ],
                "1392223": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.105.758/0001-07 - NIRE nº 33.3.0029883-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de Setembro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 12/09/2012, às 7:00 horas, na sede da Austral Participações S.A. (“Cia”), localizada na R. Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, RJ/RJ, CEP: 22.261-005. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença dos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman - Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) o recebimento e aceitação pela Cia do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani, abaixo qualificado, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia; (iii) a eleição do Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, abaixo qualificado, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia; (iv) a ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia; e (v) a consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) Lavratura da ata em forma de sumário: Os acionistas aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76; (ii) Recebimento e aceitação pela Cia. do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani: Os acionistas aprovaram o recebimento e aceite pela Cia do pedido de renúncia formulado pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador, portador da C.I nº 09578876-6, expedida pelo IFP/RJ, e CPF/MF nº 025.323.737-84, com escritório na Cidade e Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. O Sr. Carlos Augusto Leone Piani outorgou à Cia e desta recebeu a mais ampla, plena, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocupou o cargo de membro do Conselho de administração da Cia, valendo a presente para todos seus herdeiros e sucessores a qualquer título; (iii) Eleição do Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba: Os acionistas aprovaram a eleição do Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, portador da C.I nº 08.423.755-1, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF 034.032.377-96, com endereço profissional na Cidade e Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia, com mandato coincidente ao dos demais membros do Conselho de Administração da Cia., conforme Ata da AGE da Cia. realizada em 30.04.2012. O Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, que assinará Termo de Posse a ser lavrado em livro próprio, declarou estar totalmente desimpedido, nos termos do Art. 147 da Lei das S.A., para o exercício de suas funções, e em especial não estar impedido por lei de exercer a administração da Cia e nem condenado ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; (iv) Ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia.: Os acionistas ratificaram a composição do Conselho de Administração da Cia., com mandato unificado de 3 anos, contados a partir de 30.4.2012, conforme Ata da AGE da Cia. realizada em 30.4.2012, os Srs.: (i) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I nº 04.625.996-6, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF 016.792.777-90; (ii) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da C.I nº 835.740-ES, expedida pela SSP/ES, CPF/MF nº 005.153.267-04; e (iii) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, portador da C.I nº 08.423.755-1, expedida pelo IFP/ RJ, CPF/MF nº 034.032.377-96, todos com escritório na Cidade e Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032; (v) Consolidação do Estatuto Social da Cia.: Os acionistas decidiram, face às deliberações tomadas nesta assembleia e em assembleias anteriores, consolidar o Estatuto Social da Cia., que como anexo é parte integrante desta ata. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionistas presentes: Gilberto Sayão da Silva; Alessandro Monteiro Morgado Horta; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira; Rodrigo Guedes Xavier e Vinci Capital Partners II, A Fundo de Investimento em Participações. Conselheiro Renunciante: Carlos Augusto Leone Piani. Conselheiro Eleito: Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 12/09/2012, às 7:00 horas. Michel Cukierman - Presidente. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2395203 em 08/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1392223"
                ],
                "1392490": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FLORESTAS S/A\r\n\r\nCNPJ 10.679.353/0001-13 - NIRE 33.3.0028977-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 04/10/12, às 10 hs, na sede social, à Rua Goethe, 75, parte-RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Gabriel de Andrade Bérgamo; e Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) A dissolução e liquidação da sociedade; (ii) A indicação do liquidante, na forma do art. 23 do estatuto social; (iii) A aprovação do balanço patrimonial que serviu de base para a dissolução; (iv) A ultimação dos negócios da sociedade e a consequente extinção da Cia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. A dissolução da sociedade, na forma do art. 206, I, alínea c, da Lei 6.404/76; 6.2. A nomeação de Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior, brasileiro, separado judicialmente, contador, CI CRC/RJ 23.554-9 e CPF 298.041.837-49, residente nesta cidade, onde está domiciliado à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, para exercer a função de Liquidante da sociedade; 6.3. A aprovação do balanço patrimonial especialmente levantado em 30/09/12, feito por determinação prévia do Sr. Liquidante, que, rubricado pelas partes, fica fazendo parte integrante deste instrumento (Doc. I); 6.4. Em razão do integral pagamento do passivo, aprovar a ultimação dos negócios da sociedade com a partilha do ativo remanescente aos acionistas, a ser distribuído aos acionistas na proporção de suas participações, conforme o balanço patrimonial da Cia., de 30/09/12. 6.5. Partilhado o ativo da sociedade, e face à inexistência de passivo, os sócios quotistas se dão, reciprocamente, ampla, rasa e geral quitação para mais nada exigirem de si, em Juízo ou fora dele. 6.6. Finalmente, dar por encerrada a liquidação da sociedade, que ora se extingue, cabendo ao Sr. Liquidante, acima nomeado: (1) representá-la perante quaisquer repartições ou estabelecimentos, sejam eles públicos, privados e/ou de economia mista; (2) manter sob a sua guarda os livros e demais documentos societários; e, (3) promover todas as demais providências eventualmente necessárias para o encerramento definitivo da sociedade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 8. Assinaturas: Presidente: Gabriel de Andrade Bérgamo; Secretário: Ignacio Ferraz de Sá Freire Júnior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 04/10/12. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário. Jucerja Reg. 2394606, em 05/10/12.\r\n\r\nId: 1392490"
                ],
                "1392408": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e Local: Às 09 hrs do dia 24/08/2012, na sede social, na Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DORJ, no dia 15/08/2012 na página 05, no dia 16/08/2012 na página 07 e no dia 17/08/2012 na página 06 e no Jornal Folha da Manhã, no dia 15/08/2012 na página 10, no dia 16/08/2012 na página 10 e no dia 17/08/2012 na página 10. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche - Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Com a presença de 90,86% dos acionistas e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aceitar o pedido de renúncia do Sr. Alexandre Bianchini Antonio, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 951001567, - CREA/RJ e CPF 006.661.357-46, residente e domiciliado na Rua Santa Rosa, 91, Apto. 1704, Bairro Santa Rosa, Niterói/RJ, do Cargo de Diretor sem designação específica, que é aceita pelos acionistas, ficando aprovada moção de louvor ao Diretor pela qualidade de sua gestão, outorgando-Ihe e dele recebendo a mais plena, rasa e geral quitação por todo o período de sua gestão; b) Como consequência da renúncia do Sr. Alexandre Bianchini Antonio, os acionistas resolvem reeleger o Sr. Carlos Henrique Da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 33.670-D, - CREA/RJ e CPF sob o nº 307.892.147-68, residente e domiciliado na Rua Pio Correia, 72, Apto. 1003, Jardim Botânico, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Geral e eleger o Sr. Carlos Eduardo Tavares de Castro, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG M-4794697, expedida pela SSP/MG e CPF 963.190.116-53, residente e domiciliado na Rua Padre Café, nº 472, Apto. 1102, São Mateus, Juiz de Fora/MG, para cargo de Diretor Adjunto, ambos com mandato de 2 anos, que declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio arquivado na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, acionista presente. Confere com o original lavrado em livro próprio. Campos dos Goytacazes, 24/08/2012. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2387514 em 20/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1392408"
                ],
                "1392565": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 21.09.2012\r\n\r\nÀs 14h do dia 21 de setembro de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Vice-Presidente, Sr. Andrea Martini, presentes os Conselheiros, Srs. Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Ellen Gracie Northfleet, e ausentes, por motivo justificado, o Presidente, Sr. Jack Marie Henry David Bowles e os Conselheiros, Srs. Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Abertos os trabalhos, o Sr. Andrea Martini declarou que o objetivo específico da reunião era examinar a proposta da Diretoria para pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao terceiro trimestre de 2012, num montante de R$ 26.595.038,70 (vinte e seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trinta e oito reais e setenta centavos) à razão de R$ 0,017400 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do terceiro trimestre de 2012. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 05/11/2012, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 01/10/2012 até 01/11/2012, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Assinaturas: Andrea Martini, Leonardo Forner Senra, Ellen Gracie Northfleet, Carlos Ivan Simonsen Leal e Luiz Felipe Palmeira Lampreia. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. BRUNA LAZAROFF - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002396508, em 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1392565"
                ],
                "1392550": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2012. I. LOCAL, HORA E DATA: No dia 14 de setembro de 2012, às 18h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre apresentação de proposta para participação em licitação aberta pela Tupi B.V., controlada da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, aprovou, por unanimidade de votos, a apresentação de proposta para participação em licitação aberta pela Tupi B.V., controlada da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras , para contratação de afretamento e operação pelo prazo de 20 anos, de 1 (um) FPSO, destinado à área de Iracema Norte, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou esta ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Flavio Godinho, Luiz Carneiro, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 14 de setembro de 2012, às 18h, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002394656 em 05/10/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1392550"
                ],
                "1392449": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 9 de outubro de 2012 - 1. Data, Local e Hora: Aos 09 dias do mês de outubro de 2012, na Praia de Botafogo, 501, 2° andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 16:00 horas, sendo que houve participação por conferência telefônica. 2. Convocação: presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar pela alteração da denominação do Comitê de Auditoria e Risco; e (ii) Deliberar sobre a composição da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: 5.1 Alterar a denominação do Comitê de Auditoria e Risco para Comitê Financeiro. 5.2 Foi apresentada a renúncia do Sr. João Miguel Mallet Racy Ferreira do cargo de Diretor Financeiro recebida pela Companhia na data de hoje. Adicionalmente, foi apresentada também a renúncia do Sr. Pedro Thompson Landeira de Oliveira ao cargo de Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial. 5.3 Em decorrência da primeira renúncia apresentada, os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberaram pela eleição do Sr. Marco Racy Kheirallah, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 18.607.812-2, emitida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 165.809.968-03, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro, assumindo também automaticamente a posição de assessor permanente do Comitê Financeiro, cumulando os cargos que já ocupa de Diretor Vice-Presidente e Diretor de Relações com Investidores. O mandato do Sr. Marco Racy Kheirallah como Diretor Financeiro coincide com o mandato para o qual já foi eleito, vigorando até 29 de agosto de 2014. 5.4 O cargo de Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial permanecerá vago. 5.5 Os Sr. Marco Racy Kheirallah fica desde logo investido no cargo e assina (i) declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; (ii) Termo de Anuência dos Administradores, na forma do modelo constante no Anexo A do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; e (iii) termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia. 5.6 Em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Carlos Augusto Leone Piani como Diretor Presidente; Marco Racy Kheirallah como Diretor Vice-Presidente, Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores; Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso como Diretor Jurídico; Marcus Vinicius Medeiros Cardoso de Sá como Diretor Administrativo Operacional e Saulo de Tarso Alves Lara como Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Alexandre Gonçalves Silva, Gilberto Sayão da Silva, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João Cox Neto, João da Rocha Lima Junior, José Antonio Tornaghi Grabowsky e Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1392449"
                ],
                "1392703": [
                    "V - Certidão",
                    "Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.240.186/0001-00 - NIRE n°. 33.3.0029093-1\r\n\r\nSEGUNDO ADITIVO A ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM CINCO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA. LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, A FOLHA 058/070, DO LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17° OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. SAIBAM - Quantos esta pública escritura virem que aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de 2012 (dois mil e doze) nesta Cidade do Rio de Janeiro, Cartório do 17° Ofício de Notas, situado na Rua do Carmo, 63, Centro; e perante mim, MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal n°. 8.935 de 18.11.1994, e publicada no Diário Oficial de 21.11.1994, compareceram partes, entre si, justas e contratadas a saber: de um lado como DECLARANTES: I - LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Marechal Câmara, n° .160, Sala 1.816, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 10.240.186/0001-00, e com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0029093-1, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu Diretor o Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE n.° V 328.788-I, expedida pela CGPI/DIREX/DPF, em 18/09/2001 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa 4.446, bloco 1, apartamento 703, CEP: 20.471-004, nomeados através da AGE de 01/02/2011, arquivado na junta comercial do Rio de Janeiro, sob o protocolo 00-2011/045059-0 em 15/02/2011; doravante denominada EMISSORA; II - Na qualidade de FIADORES e principais pagadores: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.726.861/0001-02,ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara n° 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE n.° V 328.788-I, expedida pela CGPI/DIREX/DPF, em 18/09/2001 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa 4.446, bloco 1, apartamento 703, CEP: 20.471-004; III - Na qualidade de INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A .pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.726.861/0001-02,ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara n° 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu diretor Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE n.° V 328.788-I, expedida pela CGPI/DIREX/DPF, em 18/09/2001 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa 4.446, bloco 1, apartamento 703, CEP: 20.471-004; e ISOLUX INGENIERIA S/A, Sociedade existente e organizada de acordo com as leis da Espanha, com sede na Cidade de Madri, na Rua Caballero andante n° 8, Edifício Isolux Corsán, com ÇIF N° A84523539 e inscrita no registro Mercantil de Madri no tomo 22031, livro 0, folio 182, seção 8, folha M-392783, inscrição 1, e no CNPJ/MF sob o n° 08.493.529/0001-04, neste ato representada por seu bastante procurador, Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE n.° V 328.788-I e inscrito no CPF/MF sob o n.° 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa 4.446, bloco 1, apartamento 703, CEP: 20.471-004, conforme tradução da procuração por tradutor público Werner S. Rothschild Davidsohn, nr. E-34053/06, livro 250, folha nr. 01, constituindo Penhor de suas ações. Vêm por este SEGUNDO ADITIVO e na melhor forma de direito, aditar o INSTRUMENTO PÚBLICO DE ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM QUATRO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA, LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOLHAS 058/070, LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17° OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula I - O item 4.3 e subitem 4.5.1 da ESCRITURA são neste ato alterados conforme segue: 4.3- para retificação da redação e ajuste no quadro Esquema de Emissão de Debêntures, 4.5.1- Retificação da redação da alínea “b” e inclusão da alínea “C” que passarão a ter a seguinte redação. 4.3. Número de Séries: A emissão terá 04 (quatro) séries, em conformidade com o cronograma de liberações, conforme demonstra-se na tabela abaixo:\r\n\r\nESQUEMA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nData para emissão\r\n\r\nSérie\r\n\r\nQuantidade de debêntures\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nValor total\r\n\r\nImediata\r\n\r\n1a\r\n\r\n221.308.635\r\n\r\n1,00\r\n\r\n221.308.635,82\r\n\r\nJunho 2012\r\n\r\n2a\r\n\r\n121.591.467\r\n\r\n1,00\r\n\r\n121.591.467,59\r\n\r\nOutubro 2012\r\n\r\n3a\r\n\r\n109.547.651\r\n\r\n1,00\r\n\r\n109.547.651,00\r\n\r\nNovembro 2012\r\n\r\n4a\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n1,00\r\n\r\n150.000.000,00\r\n\r\nTotais\r\n\r\n602.447.753\r\n\r\n602.447.754,41\r\n\r\n4.5.1 Autorização de Subscrição de Debêntures: (...)a) (...) “b) A SUDAM em 29/06/2012, mediante o Ofício n.° 252/2012, autorizou o Banco da Amazónia a subscrever as Debêntures da Série n.° 02 da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 02/07/2012, formalizou a subscrição de 121.591.467 Debêntures, no valor total de R$ 121.591.467,55. Assim, conforme o item 4.3 desta Escritura, restam as subscrições das séries n° “03”, “04”, as quais serão realizadas mediante aditamento desta Escritura, “c) A SUDAM em 04/10/2012, mediante o Ofício GAB/SUDAM n.° 381/2012, autorizou o Banco da Amazônia a subscrever as Debêntures da Série n.° 03 da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 08/10/2012, formalizou a subscrição de 109.547.651 Debêntures, no valor total de R$ 109.547.651,00. Assim, conforme o item 4.3 desta Escritura, resta a subscrição da série n° “04”, a qual será realizada mediante aditamento desta Escritura. Cláusula II - Todos os demais termos e condições da Escritura não alterados por este Segundo Aditivo são neste ato ratificados e permanecem em pleno vigor e efeito. Cláusula III - O presente Segundo Aditivo será inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como, deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e no competente registro dos outros bens sujeitos ao registro de propriedade, que igualmente façam parte do projeto. Cláusula IV - Fica eleito o foro da Cidade de Belém Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Segundo Aditivo e da ESCRITURA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E por estarem assim ciente e justa com todos os termos e condições retromencionados, celebra o presente SEGUNDO ADITIVO a Escritura de Emissão e Subscrição de Debênturès Conversíveis através deste instrumento, que é passado e assinado pelos Diretores da EMISSORA, TERCEIROS INTERVENIENTES, FIADORES, em 06 (seis) vias de igual teor e forma. O presente ato foi lavrado com base nas declarações das partes, sob minuta fornecida pelos mesmos; IX) DO ENCERRAMENTO: Foi emitida a Declaração sobre Operações Imobiliárias, conforme IN/SRF n° 163 de 23.12.99, publicada no D.O.U. de 28.12.99. Certifico que as custas devidas pelo presente ato, conforme Portaria 36/2011; Tabela VII no valor de R$ 2.417,04, acrescida das despesas previstas pela Tabela 01 da mesma Portaria (informática no valor de R$ 13,64, gravação eletrônica no valor de R$ 3,41, comunicação ao Distribuidor no valor de R$ 20,92, informática no valor de R$ 13,64, segundo tabela 1 - item 6 e 9, digitalização no valor de R$ 4,55), acrescida da Tabela 02, item 1 no valor de R$ 47,77 (arquivamento), acrescida da Mutua dos Magistrados/Anoreg no valor de R$ 40,20, conforme Lei 489 de 19.11.81 e Lei 3761/02, Acoterj no valor de R$ 0,80, conforme Lei 590 de 26.10.82, mais 20% devidos a FETJ, consoante a Lei 3217/99, no valor de R$ 504,19, mais 5% devidos a FUNDPERJ, consoante a Lei 4664/2005, no valor de R$ 126,04 mais 5% devidos a FUNPERJ, consoantes a LC 111/2006 no valor de R$ 126,04 e mais distribuição no valor de R$ 22,74. ASSIM - Justos e contratados me pediram e lhes fiz lavrar nestas minhas Notas a presente Escritura, a qual sendo lida em voz alta, perante todos que a acharam em tudo conforme, outorgam, aceitam e assinam dispensando a presença das testemunhas, segundo o artigo 240 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu,(A),MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal n°. 8.935 de 18/11/94 e publicada no Diário Oficial em 21/11/94, lavrei, li e colhi as assinaturas. (AA) - LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - representada por Angel Javier Casaseca de Prada - ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A representada por Angel Javier Casaseca de Prada - INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A representada por Angel Javier Casaseca de Prada - ISOLUX INGENIERIA S/A, CNPJ representada por seu bastante procurador, Angel Javier Casaseca de Prada. “CERTIFICADA NESTA DATA”. Eu Marcelo Gustavo de Albuquerque, Escrevente, digitei e conferi. E Eu, Fabio Firmo Oliveira, substituto, subscrevo e assino em público e raso.\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nTipo/Ação\r\n\r\nAutorizado\r\n\r\nSubscrito\r\n\r\nIntegralizado\r\n\r\nQuant. de Ações\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\n-\r\n\r\n256.469.500,00\r\n\r\n256.469.500,00\r\n\r\n256.469.500,00\r\n\r\nPref. Classe \" \"\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPref Classe \" \"\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n256.469.500,00\r\n\r\n256.469.500,00\r\n\r\n256.469.500,00\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO de 109.547.651 (Cento e nove milhões, Quinhentos e Quarenta e Sete mil Seiscentos e Cinquenta e Uma) debêntures abaixo relacionadas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, de emissão da empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A, subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazónia - FDA, através do Banco da Amazónia S/A, na forma do artigo 15, do Anexo ao Decreto 4.254, de 31/05/2002, alterado pelo Decreto 5.593/2002, cuja emissão foi deliberada em ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nTipo de Debêntures\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nEmissão / Série\r\n\r\nOfício de Autorização\r\n\r\nConversíveis\r\n\r\n109.547.651\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1a/04\r\n\r\nGAB/SUDAM N°. 381/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 Outubro de 2012. Pelo EMISSOR: ANGEL JAVIER CASASECA DE PRADA - CPF: 057.423.267-26 - Diretor. Pelo SUBSCRITOR: Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA. BANCO DA AMAZÔNIA S/A - CNPJ: 04.902.979/0001-44 - EDUARDO JOSÉ LIMA CUNHA - Diretor de Análise e Reestruturação. \r\n\r\nId: 1392703"
                ],
                "1392699": [
                    "V - Certidão",
                    "LinhaS de Macapá Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.234.027/0001-00 - NIRE n°. 33.3.0029092-3\r\n\r\nSEGUNDO ADITIVO A ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM QUATRO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA. LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, A FOLHA 046/057, DO LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17° OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. SAIBAM - Quantos esta pública escritura virem que aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de 2012 (dois mil e doze) nesta Cidade do Rio de Janeiro, Cartório do 17° Ofício de Notas, situado na Rua do Carmo, 63, Centro; e perante mim, MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal n°. 8.935 de 18.11.1994, e publicada no Diário Oficial de 21.11.1994, compareceram partes, entre si, justas e contratadas a saber: de um lado como DECLARANTES: I - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Marechal Câmara, n° 160, Sala 1.815, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 10.234.027/0001-00, neste ato representada por seu diretor o Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE n.° V 328.788-I, expedida pela CGPI/DIREX/DPF, em 18/09/2001 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa 4.446, bloco 1, apartamento 703, CEP: 20.471-004, na cidade do Rio de Janeiro (RJ); doravante denominada EMISSORA; II - Na qualidade de FIADORES e principais pagadores: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.726.861/0001-02,ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara n° 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado acima; III - Na qualidade de INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.726.861/0001-02,ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara n° 160 - sala 1330, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado; e ISOLUX INGENIERIA S/A, Sociedade existente e organizada de acordo com as leis da Espanha, com sede na Cidade de Madri, na Rua Caballero andante n° 8, Edifício Isolux Corsán, com CIF N° B84523539 e inscrita no registro Mercantil de Madri no tomo 22031, livro 0, folio 182, seção 8, folha M-392783, inscrição 1, e no CNPJ/MF sob o n° 08.493.529/0001-04, neste ato representada por seu bastante procurador, Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado, nomeado através da procuração, traduzida por Werner Rothschild Davidsohn, tradutor público, tradução n° E-34053/06, Livro n° 250, folha 1, constituindo Penhor de suas ações. Vêm por este SEGUNDO ADITIVO e na melhor forma de direito, aditar o INSTRUMENTO PÚBLICO DE ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM QUATRO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA. LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, A FOLHA 046/057, DO LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17° OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula I - O item 4.3 e subitem 4.5.1 da ESCRITURA são neste ato alterado conforme segue: 4.3 - para retificação da redação e ajuste no quadro Esquema de Emissão de Debêntures; 4.5.1 - Retificação da redação da alínea “b” e inclusão da alínea “c”, que passarão a vigorar com as seguintes redações. 4.3. Número Séries: A emissão terá 04 (quatro) séries, em conformidade com o cronograma de liberações, conforme demonstra-se na tabela abaixo:\r\n\r\nESQUEMA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nData para emissão\r\n\r\nSérie\r\n\r\nQuantidade de debêntures\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nValor total\r\n\r\nJaneiro 2012\r\n\r\n1a\r\n\r\n209.225.634\r\n\r\n1,00\r\n\r\n209.225.634,37\r\n\r\nJunho 2012\r\n\r\n2a\r\n\r\n82.526.175\r\n\r\n1,00\r\n\r\n82.526.175,12\r\n\r\nOutubro 2012\r\n\r\n3a\r\n\r\n127.816.216\r\n\r\n1,00\r\n\r\n127.816.216,30\r\n\r\nNovembro 2012\r\n\r\n4a\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n1,00\r\n\r\n150.000.000,00\r\n\r\nTotais\r\n\r\n569.568.025\r\n\r\n569.568.025,79\r\n\r\n4.5.1 Autorização de Subscrição de Debêntures: (...) a) (...) “b) A SUDAM em 29/06/2012, mediante o Ofício n.° 251/2012, autorizou o Banco da Amazónia a subscrever as Debêntures da Série n.° 02, da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 02/07/2012, formalizou a subscrição de 82.526.175 Debêntures, no valor total de R$ 82.526.175,12. Assim, conforme o item 4.3 desta Escritura, restam as subscrições das séries n° “03', “04”, as quais serão realizadas mediante aditamento desta Escritura, c) A SUDAM em 04/10/2012, mediante o Ofício GAB/SUDAM n.° 380/2012, autorizou o Banco da Amazónia a subscrever as Debêntures da Série n.° 03, da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 08/10/2012, formalizou a subscrição de 127.816.216 Debêntures, no valor total de R$ 127.816.216,30. Assim, conforme o item 4.3 desta Escritura, resta a subscrição da série n°”04”, a qual será realizada mediante aditamento desta Escritura Cláusula II -Todos os demais termos e condições da Escritura não alterados por este Segundo Aditivo são neste ato ratificados e permanecem em pleno vigor e efeito. Cláusula III - O presente Segundo Aditivo será inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como, deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e no competente registro dos outros bens sujeitos ao registro de propriedade, que igualmente façam parte do projeto. Cláusula IV - Fica eleito o foro da Cidade de Belém Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Segundo Aditivo e da ESCRITURA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E por estarem assim ciente e justa com todos os termos e condições retromencionados, celebra o presente SEGUNDO ADITIVO a Escritura de Emissão e Subscrição de Debêntures Conversíveis através deste instrumento, que é passado e assinado pelos Diretores da EMISSORA, TERCEIROS INTERVENIENTES, FIADORES em 06 (seis) vias de igual teor e forma. O presente ato foi lavrado com base nas declarações das partes, sob minuta fornecida pelos mesmos; IX) DO ENCERRAMENTO: Foi emitida a Declaração sobre Operações Imobiliárias, conforme IN/SRF n° 163 de 23.12.99, publicada no D.O.U. de 28.12.99. Certifico que as custas devidas pelo presente ato, conforme Portaria 36/2011; Tabela VII no valor de R$ 2.417,04, acrescida das despesas previstas pela Tabela 01 da mesma Portaria (informática no valor de R$ 13,64, gravação eletrônica no valor de R$ 3,41, comunicação ao Distribuidor no valor de R$ 20,92, informática no valor de R$ 13,64, segundo tabela 1 - item 6 e 9, digitalização no valor de R$ 4,55), acrescida da Tabela 02, item 1 no valor de R$ 47,77 (arquivamento), acrescida da Mutua dos Magistrados/Anoreg no valor de R$ 40,20, conforme Lei 489 de 19.11.81 e Lei 3761/02, Acoterj no valor de R$ 0,80, conforme Lei 590 de 26.10.82, mais 20% devidos a FETJ, consoante a Lei 3217/99, no valor de R$ 504,19, mais 5% devidos a FUNDPERJ, consoante a Lei 4664/2005, no valor de R$ 126,04 mais 5% devidos a FUNPERJ, consoantes a LC 111/2006 no valor de R$ 126,04 e mais distribuição no valor de R$ 22,74. ASSIM - Justos e contratados me pediram e lhes fiz lavrar nestas minhas Notas a presente Escritura, a qual sendo lida em voz alta, perante todos que a acharam em tudo conforme, outorgam, aceitam e assinam dispensando a presença das testemunhas, segundo o artigo 240 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. . Eu,(A),MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal n°. 8.935 de 18/11/94 e publicada no Diário Oficial em 21/11/94, lavrei, li e colhi as assinaturas. (AA) - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - representada por Angel Javier Casaseca de Prada -FIADOR - ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A representada por Angel Javier Casaseca de Prada - INTERVENIENTE GARANTIDOR -ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A representada por Angel Javier Casaseca de Prada - INTERVENIENTE GARANTIDOR - ISOLUX INGENlERIA S/A, representada por seu bastante procurador, Angel Javier Casaseca de Prada. “CERTIFICADA NESTA DATA”. Eu, Marcelo Gustavo Vital de Albuquerque, Escrevente, digitei e conferi. E Eu, Fabio Firmo Oliveira, Substituto, subscrevo e assino em público e raso.\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nTipo/Ação\r\n\r\nAutorizado\r\n\r\nSubscrito\r\n\r\nIntegralizado\r\n\r\nQuant. de Ações\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\n-\r\n\r\n223.000.000,00\r\n\r\n223.000.000,00\r\n\r\n223.000.000,00\r\n\r\nPref. Classe \" \"\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPref. Classe \" \"\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n223.000.000,00\r\n\r\n223.000.000,00\r\n\r\n223.000.000,00\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO de 127.816.216 (Cento e vinte e sete milhões, Oitocentos e dezesseis mil, duzentas e dezesseis) debêntures abaixo relacionadas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, de emissão da empresa Linha de Macapá Transmissora de Energia S/A, subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazónia - FDA, através do Banco da Amazónia S/A, na forma do artigo 15, do Anexo ao Decreto 4.254, de 31/05/2002, alterado pelo Decreto 5.593/2002, cuja emissão foi deliberada em ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nTipo de Debêntures\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nEmissão / Série\r\n\r\nOfício de Autorização\r\n\r\nConversíveis\r\n\r\n127.816.216\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1a/03\r\n\r\nGAB/SUDAM N°. 380/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Outubro de 2012. Pelo EMISSOR: ANGEL JAVIER CASASECA DE PRADA - CPF: 057.423.267-26 - Diretor. Pelo SUBSCRITOR: Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA. BANCO DA AMAZÔNIA S/A - CNPJ: 04.902.979/0001-44 - EDUARDO JOSÉ LIMA CUNHA - Diretor de Análise e Reestruturação.\r\n\r\nId: 1392699"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1391788": [
                            "V - Convocação",
                            "A.M.L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.010.477/0001-30 - NIRE 33.201.140.346\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores cotistas de A.M.L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., a se reunirem em Assembléia de Sócios, na sede social, da empresa, na Av. das Américas, nº 2901, sala 614, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10.00 horas do dia 07 de dezembro do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Ingresso dos herdeiros do Sr. Antônio Pereira Lopes, na Sociedade; b) Consolidação do Contrato Social; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, RJ, 10 de outubro de 2012. ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA RODRIGUES FONTES - Administrador. MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES FONTES - Administrador.\r\n\r\nId: 1391788"
                        ],
                        "1383905": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTES CARVALHO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.570.797/0016-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTES CARVALHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020850, com validade até 24 de setembro de 2016, que a autoriza para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquido inflamável), 6 (substâncias perigosas), 8 (corrosivos) e 9 (substâncias perigosas diversas), na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, e TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/503031/2009)\r\n\r\nId: 1383905"
                        ],
                        "1391450": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOÃO HELENO CURVELLO DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 073.246.677-67\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nJOÃO HELENO CURVELLO DE SOUZA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020959, com validade até 04 de outubro de 2017, que a autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com as finalidades de uso de criação de animais, consumo humano e outros usos (limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH-VIII - Macaé e das Ostras, na RODOVIA BR-101, KM 181, S/Nº, ROCHA LEÃO, município de RIO DAS OSTRAS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 14,40 m³/h; Vazão média: 14,00 m³/h; Volume mensal: 950,40 m³; Tempo: 3 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 25' 4,30” S e Long. 41° 59' 47,10” O; Lançamento: Volume máximo diário: 0,30 m³ em solo - fossa ou sumidouro.\r\n\r\n(Processo n° E-07/504182/2012).\r\n\r\nId: 1391450"
                        ],
                        "1391561": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do acordo de interligação e operação entre a TBG e a Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), nos termos do DIT TBG/DMO/GOPE 05/2012 e da minuta apresentada; 2) Alteração da Composição Acionária da TBG - Transferência de Ações da Acionista Bear Gás Participações Ltda para GTB-TBG Holdings S.à.r.l. Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1391561"
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                        "1388825": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA SHOW S.A \r\n\r\nCNPJ: 28.200.947/0007-50\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCASA SHOW S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020861, com validade até 26 de setembro de 2015, que a autoriza para extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH-II- Guandu, CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea; 1,644 m³/h; Vazão média; 1,50 m³/h, Volume mensal: 394,56 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 54' 23,80\" S e Long. 43° 33' 54,00\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 7,8912 m³ em rede de esgotamento sanitário.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/101444/2008).\r\n\r\nId: 1388825"
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                        "1391426": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.M.SOUZA SERVIÇOS DE FRETES LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 01.775.021/0001-41\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nA.M.SOUZA SERVIÇOS DE FRETES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020990, com validade até 05 de outubro de 2017, que a autoriza extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, através de veículo transportador (carro-pipa) para as finalidades de uso industrial, recreação, esporte, turismo, paisagismo, lavagem de veículos e dependências, entre outros usos (construção civil e consumo humano), na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 25.100, CURICICA, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular Profundo, n°1; Vazão máxima instantânea: 11,56 m³/h; Vazão média: 11,56 m³/h; Volume mensal: 5548,80 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 58' 36,7\" S e Long. 43° 29' 49,8\" O. Lançamento: Volume máximo diário de 35,68 m³ em Rede de Esgoto.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/508955/2011).\r\n\r\nId: 1391426"
                        ],
                        "1391288": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN021014, com validade até 05 de outubro de 2015, para realização de estudos ambientais de avaliação da qualidade do solo e da água subterrânea, relacionados ao encerramento da atividade para sua unidade no Distrito Industrial de Queimados, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 197, QUADRA 4 - DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/511484/2011) \r\n\r\nId: 1391288"
                        ],
                        "1391295": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE SERVIÇO MANDA BRASA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 14.789.654/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇO MANDA BRASA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020998, com validade até 08 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com troca de óleo dos veículos, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1.727 - JARDIM VINTE E CINCO DE AGOSTO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/502771/2010) \r\n\r\nId: 1391295"
                        ],
                        "1382838": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.240.939/0003-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020885, com validade até 25 de setembro de 2016, que a autoriza para realizar as atividades laboratório de controle de qualidade para produtos farmaceutícos e medicinais, na AVENIDA CARLOS CHAGAS FILHO, 791, ILHA DO FUNDÃO, POLO BIOTECNOLOGIA, CIDADE UNIVERSITARIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/508547/2011).\r\n\r\nId: 1382838"
                        ],
                        "1295088": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CICLO D´ÁGUA COMÉRCIO E\r\n\r\nSERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.105.222/0001-67\r\n\r\nCICLO D'ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019385, com validade até 18 de abril de 2017, para as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/507306/2009).\r\n\r\nId: 1295088"
                        ],
                        "1389741": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA TRÊS HERDEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.491.453/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TRÊS HERDEIROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020961, com validade até 03 de outubro de 2014, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques, na RUA BARROS DE ALARCÃO, 7 - PEDRA DE GUARATIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200064/2003) \r\n\r\nId: 1389741"
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                        "1155204": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.950.291/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS S/C LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016956, com validade até 27 de junho de 2015, para realizar as atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200252/2001) \r\n\r\nId: 1155204"
                        ],
                        "1392156": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 00.465.562/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração convoca todos os acionistas com direito a voto para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 30 de outubro de 2012, às 12h, em primeira convocação e às 14h em segunda convocação, na sede da empresa, situada na Avenida Venezuela, 131 - Sala 304 - CEP: 20.081-311 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Destituição do atual Presidente da Diretoria; (2) Reforma completa do Estatuto; (3) Mudança do endereço da sede; (4) Eleição e posse de novo Conselho de Administração e (5) Eleição e posse de nova Diretoria.\r\n\r\nId: 1392156"
                        ],
                        "1391898": [
                            "V - Convocação",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - NIRE nº 33302274804\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores Acionistas da PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A a reunir-se em assembleia geral a se realizar no dia 23 de outubro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar-parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA: a se realizar dia 23/10/2012, às 15:00 horas. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Ratificação de distribuição de dividendos; d) Consolidação do Estatuto Social. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a se realizar dia 23/10/2012, às 15:30 horas. a) Aprovação da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da Companhia, sob o regime de garantia firme de subscrição, no valor total de até R$ 2.100.000.000,00 (dois bilhões e cem milhões de reais), nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, em especial de seu artigo 59, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada; e b) autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações da AGE para emissão das Debêntures, negociação dos termos da escritura de emissão e dos demais contratos e documentos necessários, bem como da outorga das garantias reais a serem prestadas pela Companhia, conforme disposto no artigo 21, inciso (I) do Estatuto Social da Companhia. “Os documentos previstos nos arts. 133 e 135 § 3º da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia.” Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1391898"
                        ],
                        "1391912": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX Energia S.A. (“Companhia” ou “MPX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15h00min do dia 26 de outubro de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2012. A Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1391912"
                        ],
                        "1392496": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os Srs Acionistas da Multiner S.A. (\"Cia\") para se reunirem na sede da Cia, localizada na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, no dia 26/10/12, às 16 hs, a participarem da AGO (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/11. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até as 18 hs do dia 22/10/12. RJ, 10/10/12. Ronaldo Marcelio Bolognesi - Conselho de Administração. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1392496"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1388451": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITARIO \r\n\r\nSAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇAO EDUCACIONAL E\r\n\r\nCULTURAL SÃO JOSE\r\n\r\nC.N.P.J.29.642709/0001-72,\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes de abril de 2012 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Habilitação Técnica em Enfermagem- Aline Santos Queiroz, Camila Pezarino da Silveira Benites, Helena de Assis Souza, Heriana Marques de Souza Lima, Joel Costa Ferreira, José Antônio de Melo Torres, Ruberval de Castro, Vanuza Aparecida de Carvalho Azevedo; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho - Sabrina Gomes Cerqueira; de setembro de 2011: Habilitação Técnica em Enfermagem – Marcos Antonio Ribeiro da Cunha, Patrícia Fernandes Franco; abril de 2011: Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho - Rebeca Barbosa Soares Novo da Silva; outubro de 2011: Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho- Aline Velasco Rangel, Raphael Porfírio da Silva; Habilitação Técnica em Análises Clínicas- Rickelly Estephaneli e Silva; Habilitação Técnica em Química- Danilo da Silva Araujo; Habilitação Técnica em Radiologia – Mayara Marinho; outubro de 2010: Habilitação Técnica em Radiologia- Elisângela Gomes Felipe; Habilitação Técnica em Química- Luiz Americo dos Santos Junior; outubro de 2008 – Habilitação Técnica em Patologia Clínica- Bruna Dias Monteiro de Castro. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva .\r\n\r\nId: 1388451"
                    ],
                    "1381925": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ano 1981 - Ensino Médio Concomitante Formação de Professores- Maria Celeste Valério Fraga. Ano 2009 - Ensino Médio - EJA - Camila Cristina Freitas Vale. Ensino Médio - Lucas de Souza Velasco. Ano 2010 - Ensino Médio - EJA - Roberto Luiz dos Santos Nascimento. Ano 2012 - Técnico em Eletrônica - Subsequente - Robson Campana. Ensino Médio - EJA - Samantha Moraes Sampaio, Gabriel Caser Brandão. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01.Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98. Professor Inspetor Escolar - Katia Costa Guimarães - Matrícula nº 09426974, RM-IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1381925"
                    ],
                    "1385241": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0004-65\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU, mantido por: SESI/RJ - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, situado na Rua Gerson Chernicharo, 1321 - Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu - RJ, torna público a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES no curso de Ensino Fundamental/Educação de Jovens Adultos:1º semestre de 2007: Sérgio José Pacheco dos Santos, 2º semestre de 2007: João Mariano Ferreira Filho, 2º semestre de 2008: Rafael Freitas da Silva, Thiago Gonçalves de Souza, 2º semestre de 2009: Leonardo Ramos Motta, Girlayne Lima da Lima , Priscila Almeida da Silva, Beatriz Teixeira Fernandes, Marcelo Pereira Rodrigues da Conceição, Amanda de Carvalho Ramos Pinto, Thainá Oliveira de Souza, Giuliana Pereira Ribeiro, Mauricio de Lima Tavares, Calebe Jordão Leandro da Silva, Thiago César do Nascimento, Andreza Lúcia dos Santos Martins, Maiocon Teles de Andrade, Adriana Honorato Lindo, 2º semestre de 2010: Paloma Silva Lima.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES no curso de Ensino Médio/Educação de Jovens Adultos: 1º semestre de 2005: Alan de Souza Cruz Moraes, 1º semestre de 2008: Douglas Causolar Quintanilha, Dangelo Magno Faria de Oliveira, Francisco José Mascaro, 2º semestre de 2008: Antonio David Gonçalves Rosas, Sergio Domingos de Brito, Sérgio José Pacheco dos Santos, 2º semestre de 2009: João Mariano Ferreira Filho, Wilson Nacife de Lima, 1º semestre de 2010: Alexandre Oliveira Maia dos Santos, 2º semestre de 2010: Edvaldo Felix da Silva, Luciana Aniceto de Azevedo, Alice Maria Gomes Ramos da Silva, 1º semestre 2011: Cleolene da Conceição Côrtes, Eduardo Gomes de Oliveira, Jonatan do Nascimento Oliveira, Katia Regina Bertoloto Vaz Loyola, Mônica Martins dos Santos, Mônica Fabiano de Almeida, Ueverson da Penha da Silva, Nivea da Silva Corrêa Toniêtto, 2º semestre de 2011: Adolfo Canto da Cruz, Boniek Veras Franco, Bruno Seleri Teixeira, David Henrique de Souza Siqueira, Daiana Pereira dos Santos Conceição, Elaine Cristina Querino, Girlayne Lima da Silva, Jamerson de Jesus Ramos, Marcos Vinicius Arruda, Marcio da Silva Duarte, Manoel dos Santos Nery, Marli Zaro, Natália Pereira dos Santos, Rafael Freitas da Silva, Ramon Ernani Chantre Vieira de Oliveira, Silvio Elias Machado, Simone Rodrigues Anacleto da Silva, Thiago Moreira Braz, Thiago Gonçalves de Souza, 1ª semestre de 2012: Ana Paula de Melo Silva, Bianca Pereira Teixeira, Ciro André Machado da Silva, Daiane Christine Spinelli de Lima, Edvaldo de Souza Pereira Júnior, Expedito Neto Moreira, Fábio Magella Padilha, Francisco Sergio Cunha Moura, Girlene da Silva Lopes, Josias dos Santos, Lourdes Jacomo Pimentel, Luiz Pereira dos Santos Filho, Paloma Silva Lima, Maicon Portela da Silva, Miguel Machado da Silva, Marcos Antonio da Silva, Stephanie Baracho de Lima Laia Rodrigues, Silvania Pereira da Silva Sousa, Vinicius Lima Bernardino, 2ª Semestre de 2012: Adílio Monteiro Maia, Adilson da Paixão e Silva, Josiel Moraes da Silva, Jorge Santos Messias, Rosinei Menezes de Souza, Diretora: Elizete Pereira de Araujo, reg. MEC nº 2032. Secretária: Ana Paula Moreira de Siqueira, reg. FESP nº 43/03.\r\n\r\nId: 1385241"
                    ],
                    "1387713": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ANGEL VIANNA\r\n\r\nCNPJ 28.125.185/0001-80\r\n\r\nO diretor da Escola Angel Vianna, mantida pelo Centro de Estudos do Movimento e Artes Ltda, situada à rua Jornalista Orlando Dantas, 02, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos Técnico em Dança com ênfase em Reeducação Motora e de Terapia através do Movimento: fevereiro/2010: Carolina Peixoto Monteiro; e Técnico em Dança com ênfase em Bailarino Contemporâneo: julho/2011: Luiz Cláudio Macedo de Almeida. Diretora: Valéria Antunes de Carvalho - Reg. MEC 9372/86; Secretária Escolar: Jorgina Gonçalves Piola - Reg. 136/fls 34V/Livro 01 - 99, Professor Inspetor Escolar : Susy Grossman, matr. 0942654-5.\r\n\r\nId: 1387713"
                    ],
                    "1388547": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DE MACAÉ\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0043-01\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Diário Oficial de 23/12/2011 - pág. 6 - 1ª coluna.\r\n\r\nEdital - Curso Técnico em Mecânica. Ano: 2009. Onde se lê: César Ramão Scarin, Rafael Barcelos Possati e Renan da Silva Azevedo. Leia-se: Cesar Ramão Scarin, Rafael Barcellos Possati e Renan da Silva de Azevedo. Diretora: Ana Cristina da Mota Sá - Reg. 070.2001-MEC. Secretária: Veruska Gomes Barbosa - Reg. 222/09-SEE/RJ.Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1388547"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1392364": [
                            "V - Extravio",
                            "EMPRESA GONÇALVES ALMEIDA COMÉRCIO DE \r\n\r\nPEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.832.476/0001-73\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nA EMPRESA GONÇALVES ALMEIDA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, Rua Pinheiro Guimarães, 51 CNPJ: 35.832.476/0001-73, I.E. 83.822.015 Comunica extravio de todos os livros ICMS (Entrada 1a, Saída 2a, Inventário 7, Ocorrência 6 e Apuração 9).\r\n\r\nId: 1392364"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1392585": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ \r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 14/11/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que po derão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 14867/1968; 14878/1968; 14892/1968; 14934/1968; 14947/1968; 14962/1968; 14976/1968; 15003/1968; 15019/1968; 15030/1968; 15078/1968; 15102/1968; 15104/1968; 15112/1968; 15114/1968; 15115/1968; 15118/1968; 15119/1968; 15124/1968; 15125/1968; 15126/1968; 15128/1968; 15131/1968; 15132/1968; 15133/1968; 15134/1968; 15136/1968; 15142/1968; 15148/1968; 15154/1968; 15155/1968; 15158/1968; 15159/1968; 15165/1968; 15170/1968; 15171/1968; 15181/1968; 15183/1968; 15184/1968; 15185/1968; 15189/1968; 15191/1968; 15194/1968; 15195/1968; 15196/1968; 15197/1968; 15200/1968; 15201/1968; 15202/1968; 15208/1968; 15217/1968; 15219/1968; 15224/1968; 15226/1968; 15227/1968; 15228/1968; 15231/1968; 15236/1968; 15238/1968; 15246/1968; 15249/1968; 15250/1968; 15251/1968; 15253/1968; 15258/1968; 15261/1968; 15264/1968; 15268/1968; 15269/1968; 15270/1968; 15272/1968; 15273/1968; 15275/1968; 15280/1968; 15281/1968; 15282/1968; 15283/1968; 15284/1968; 15285/1968; 15291/1968; 15294/1968; 15295/1968; 15299/1968; 15303/1968; 15305/1968; 15316/1968; 15317/1968; 15318/1968; 15322/1968; 15326/1968; 15334/1968; 15335/1968; 15341/1968; 15342/1968; 15343/1968; 15351/1968; 15353/1968; 15357/1968; 15359/1968; 15365/1968; 15367/1968; 15369/1968; 15370/1968; 15372/1968; 15374/1968; 15387/1968.\r\n\r\nId: 1392585"
                        ],
                        "1392198": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional: Sr. JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO, Registro RJ-070887/O, Proc. 2011/018279. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente do CRC-RJ\r\n\r\nId: 1392198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392542": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 269/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 140/2011; Art. 2º - Designar Rafael Santana do Nascimento e Kal-El Soares de Carvalho nas atribuições de fiscalização do Contrato nº 025/2012, firmado com a Empresa X2S Informática Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1392542. Por ofício"
                        ],
                        "1392543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Elizabeth Lahamar, Cristiane de Souza Santos e Daniele Ribeiro Silva dos Santos para fiscalização do Contrato nº 26/2012 firmado com a Empresa Cemax Administração e Serviços Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1392543. Por ofício"
                        ],
                        "1392544": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 271/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Elizabeth Lahamar, Cristiane de Souza Santos e Daniele Ribeiro Silva dos Santos para fiscalização do Contrato nº 27/2012 firmado com a Empresa Cemax Administração e Serviços Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1392544. Por ofício"
                        ],
                        "1392545": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 272/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Elizabeth Lahamar, Cristiane de Souza Santos e Daniele Ribeiro Silva dos Santos para fiscalização do Contrato nº 28/2012 firmado com a Empresa Cemax Administração e Serviços Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1392545. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391930": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Concorrência Pública nº. 001/2012.\r\n\r\nObjeto: Seleção de permissionária para operação do serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros de todo o município de Areal..\r\n\r\nData da abertura das propostas: 29.11.2012, às 14:00h.\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: R$ 20,00 (Vinte reais)\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1391930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1392485": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO 51/2012 - SAAE Barra Mansa - R.J.\r\n\r\nO PREGOEIRO NO USO DE SUAS FUNÇÕES INFORMA: PREGÃO 51/12, OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE EM BRONZE E TUBOS (PVC, FERRO FUNDIDO, FERRO GALVANIZADO, PRFV, AÇO, PEAD), SERÁ ADIADO, TENDO EM VISTA ALTERAÇÕES, MARCANDO A DATA DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 14:15 H, PARA SUA REALIZAÇÃO. Barra Mansa, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1392485. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1392502": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA VAZADOURO CONTROLADO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº07/12.\r\n\r\nDATA 30/10/12 ÁS 10 HORAS .\r\n\r\nA retirada deverá ser feita na Prefeitura Municipal sito a Praça Roger Malhardes nº75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ , com a permuta de um cd e uma resma de papel de 10 as 13h .Maiores informações pelo tel: 24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1392502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1392365": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Presencial nº 31/2012\r\n\r\nObjeto: Sinalização Horizontal e Vertical em diversas ruas perímetro urbano do Município. Fica ANULADO tendo em vista a liminar concedida pelo Poder Judiciário, a licitação deverá ser repetida em outra oportunidade.\r\n\r\nPregão Presencial nº 32/2012\r\n\r\nObjeto: Expansão e modernização semafórica em diversas ruas perímetro urbano do Município. Fica ANULADO tendo em vista a liminar concedida pelo Poder Judiciário, a licitação deverá ser repetida em outra oportunidade.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1392365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1392206": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°23.2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria e das Unidades Escolares.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5520.2012.05\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nOnde se lê: DATA / HORA: 23/09/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nLeia-se: DATA / HORA: 23/10/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1392206. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391509": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PRTEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 42.884/2012.\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 075/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de rouparia hospitalar para atender as Unidades de Saúde deste Município. O pregoeiro do Município de São Gonçalo, designado pelo Decreto Municipal nº 017/2012, torna público aos interessados, cumprindo o princípio da Publicidade, que o certame em epígrafe foi suspenso Sine Die, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, conforme consta na Ata da Sessão Pública do dia 09 do mês corrente. \r\n\r\nEudeir Martins da Silva \r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1391509. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1392441": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 081/2012 PREGÃO 072/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 26 de outubro de 2012, às 11 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de prancha tracionada - convenio junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/MAPA/CAIXA - SICONV 000721/2011 - CR 765517/2011, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1392441"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1392525": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 023/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado lote 1, com área total de 37.139,99 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, junto a interseção com Rodovia Presidente Dutra, bairro Rio das Flores. \r\n\r\nDIA/HORA 14 de novembro de 2012 as 09hs00min\r\n\r\nConcorrência Pública 024/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado lote 2, com área total de 27.951,39 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, junto a interseção com Rodovia Presidente Dutra, bairro Rio das Flores. \r\n\r\nDIA/HORA 14 de novembro de 2012 as 10hs30min\r\n\r\nConcorrência Pública 025/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado lote 3, com área total de 7.451,57 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, junto a interseção com Rodovia Presidente Dutra, bairro Rio das Flores. \r\n\r\nDIA/HORA 14 de novembro de 2012 as 14hs30min\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1392525. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1389543": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1982/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor ERVINO THIAGO HENKES JUNIOR, da função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos - EJ-1, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos - EJ-1 para lotá-lo na Divisão de Ensino - EJ-1, a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o servidor ERVINO THIAGO HENKES JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, da Divisão de Ensino - EJ-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1983/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar KATIA PINTO FERRAZ MAFRA SUZIN LOPES do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Ensino - EJ-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA PINTO FERRAZ MAFRA SUZIN LOPES, da Divisão de Ensino - EJ-1 para lotá-lo na Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos - EJ-1;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos - EJ-1, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1389543"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1392526": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de novembro de 2012, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lindalva Paixão de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001576-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Zaria da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco CitiBank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Zaria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000433-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rodrigues Brandão Augusto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Erica Rodrigues Brandão Augusto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia e Sá Silveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Cristiane de Cássia e Sá Silveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alvarenga de Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosane Alvarenga de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielle Soares Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Melissa de Almeida Kalas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000269-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Duarte Cavalcanti da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Hellen Duarte Cavalcanti da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Silva de Albuquerque \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liliane dos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Beloti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Herbert Beloti \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000273-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Barboza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle Pereira Barboza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001475-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ribeiro dos Santos Silva [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO ITAUCARD S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: BANCO BANKPAR S.A., Réu: Banco Bradesco CARTÕES S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Cartão Credcard \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco CARTÕES S.A., Aut Erica Ribeiro dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000419-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Chagas Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemkarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fernanda Chagas Francisco \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000341-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Ribeiro de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gislene Ribeiro de Castro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Benedito Martins [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Wagner Benedito Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mascarenhas Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 0001-12 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 0001-12, Aut Monique Mascarenhas Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléia de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Soares Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone Reis, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1392526"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Jose Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sony Music Entertaiment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Agdo: ACB Servicos Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Agdo: Glaxosmithline Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Agdo: Nortel Networks Telecomunicações do Brasil Ltda (Massa Falida de). [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex da Silva Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rezenservice Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Martha Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-17.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Duarte de Souza [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 -D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000457-11.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Maria Salarini Jabbour [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2005.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rohr S.A. Estrutura Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-14.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suely Cerbino Machado [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000885-54.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-17.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venãncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilza Aparecida da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055100-77.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDR Clínicas de Doenças Renais [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giseli Martins da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Pinheiro da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria de Souza Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roseli Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agte: ANTONIO CESAR DA SILVA SEMITELA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CESAR DA SILVA SEMITELA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Agdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001280-98.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ferreira Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188600-03.1986.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel de Oliveira Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-58.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Damiana de Campos Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1392348"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceres Castor Caparelli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002062-02.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Altair Cosme da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-24.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Banco Investcred S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Ferreira Campos Calixto [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças Quintino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Agdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-30.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nAgdo: João Evangelista Marinho do Nascimento [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Agdo: Menday s Prestação de Serviços Ltda [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvano Arlindo da Fonseca [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-43.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brioche do Forte Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Campos Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-86.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro - SETEMERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-21.1998.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO [Adv. Vera Lucia Elias Oquim (OAB: RJ 18796 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josias José Barbosa da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2001.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Leandro Domingos Gomes [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0287900-25.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge do Carmo Garcez (Espólio de) Representado por Pascoalina Queiroga Garcez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-95.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Paula Emmerich [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Osvaldo Pinheiro de Queiroz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1392349"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario de Carvalho Pedrosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Auto Forno CSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182300-13.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Oliveira Correa [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Acioly Albuquerque [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Oliveira Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-60.1998.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MILTON REBELLO PINHO [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)], Agdo: ADAMIL-IMOV.EMPREEND E PARTICIP. S/A [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia da Silva Garcia [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão deObra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0251000-56.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antônio Torres [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bar do Zé e Restaurante Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Rcte: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Rcdo: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 -D)], Rcdo: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-27.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ronaldo Barbosa Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Queiroz Galvão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabricio Barbosa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabricio Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janice Franco Póvoa [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Kornaenski [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(A/C do administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Aristonio Agricer Oliveira Sather [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(A/C do administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-62.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alves da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Geisa Oliveira Pinto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Geisa Oliveira Pinto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Geisa Oliveira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Tavares Braga [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Tavares Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-13.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Luiz Roberto Cidade Azzolini [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Airton da Silva Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Airton da Silva Ferreira e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Souza da Ressurreição [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179400-17.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Marcos Basilio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Tracthor Participações Ltda, Agdo: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel e José Armação de Ferro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-21.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Sena Ventura [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2005.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rael Francisco da Cruz Filho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-17.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Quirino dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Rcdo: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Rcdo: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Rcdo: GE Oil & Gas do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1392343"
                        ],
                        "1392344": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir José da Silva de Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A., Rcte Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valmir José da Silva de Santana . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula , Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.1997.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Rcte: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central , Rcte Rcdo JOSE ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE ANTONIO DA SILVA NETO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas -Central . \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.1997.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Rcte: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central , Rcte Rcdo JOSE ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE ANTONIO DA SILVA NETO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas -Central . \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Osmário Teles de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmário Teles de Santana, Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União de Lojas Leader S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Osmário Teles de Santana. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jose Soares [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alpha - Fer Comercio e Industria Ltda. ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Jose Soares\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Carlos Jose Soares. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Carlos Jose Soares. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)], Rcte: Jose Elias de Moura [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Elias de Moura [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Elias de Moura, Rcdo Rcte Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Elias de Moura. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Saint Gobain Canalização Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000242-29.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: José Jeronimo de Queiroz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Jeronimo de Queiroz Filho , Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Jeronimo de Queiroz Filho . \r\n\r\nProcesso: 0000420-46.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Renato de Azeredo Maciel [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Rcte: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Polímerios SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Rcdo: Renato de Azeredo Maciel [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Katoen Natie do Brasil Ltda., Rcdo Rcte Renato de Azeredo Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato de Azeredo Maciel. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Katoen Natie do Brasil Ltda.. \r\n\r\nId: 1392344"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000535-68.2012.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo de Lima Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Argemiro Rosa Brum Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Argemiro Rosa Brum Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-42.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glaydson Maurílio Nascimento [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Vinícius Coelho Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Vinícius Coelho Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Pinto Chagas Filho [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Rcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Jonas Pinto Chagas Filho [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Bilbum Lanchonet Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 -D)]\r\n\r\nRcdo: João Fernandes [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bilbum Lanchonet Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-66.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: OSMAR REGO CALDAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OSMAR REGO CALDAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216200-89.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonathas Alves Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de França Mesquita Bernardes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2002.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fagner Cândido Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-57.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Pinheiro [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Damaris Costa Ribeiro (OAB: MG 114244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-24.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Cristiane de Miranda Klein [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane de Miranda Klein [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiane de Miranda Klein\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204600-65.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maura Franco Ferrreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tania Maura Franco Ferrreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219800-90.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Luzia Mara Leite da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Fernando Luiz Pimenta Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panificação e Lanchonete Castelinho do Arraial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169500-84.2006.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Genuzia Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Servicos Técnicos Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen Lucia Aleixo Basilio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Rcte: Thyssenkrupp Elevadores S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)], Rcdo: Carmen Lucia Aleixo Basilio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Rcdo: Felipe Aleixo Basílio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Rcdo: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp Elevadores S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Thyssenkrupp Elevadores S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Dilceia de Almeida Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilceia de Almeida Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dilceia de Almeida Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanderson Santos de Alcântara [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liz de Azevedo Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcdo: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andre Luis de Andrade da Costa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Santos Luiz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Alexandre Costa Quintanilha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fic Promotora de Vendas Ltda. e outro. \r\n\r\nId: 1392346"
                        ],
                        "1392347": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000483-70.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Paulo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nRcdo: Ciro Eduardo de Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Engevix Engenharia SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167900-53.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio de Oliveira Fernandes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)], Rcdo: Flavio de Oliveira Fernandes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000069-37.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sebastião da Costa Rodrigues [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Lucia de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Regina Lucia de Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Rcte: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Rcte: Gabriel José Colmenero Lopes Júnior [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel José Colmenero Lopes Júnior [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Rcdo: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Rcdo: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Libra de Navegação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Libra de Navegação e outros. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2003.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Anderson Peres Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Barbosa de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Rcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rafael Barbosa de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-14.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-78.2001.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VIVIAN DA SILVA COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0246700-05.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Maia Cecilio [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Lobato Novais [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Rcte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cristiane Lobato Novais [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-06.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Ferreira Neves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Campos Figueiras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cristiane Campos Figueiras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiane Campos Figueiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-35.1991.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: MAURO SPRONE E OUTRO [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-09.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Riguete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-32.2005.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Marques Pacheco [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes Marques Pacheco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-91.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado do Rio de Janeiro - SINDELIVRE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado do Rio de Janeiro - SINDELIVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeannice Abrahao Sousa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-33.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lutgardis Miguel Thinnes Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174700-59.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz Martinho do Amaral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Régis Carlos de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nely Solange Leandro Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nely Solange Leandro Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-66.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Gomes Colen [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcte: Joelso Correa Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcte: Ildemar Pereira de Almeida [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista Gomes Colen\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Batista Gomes Colen e outros. \r\n\r\nProcesso: 0226100-38.2002.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROCOME SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, Rcdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo Rezende da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Gold Blue [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Geraldo Rezende da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Alberto Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-14.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Cicero Fernandes Daniel dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1392347"
                        ],
                        "1392350": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Dutra de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vladimir Oliveira Elias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Agte: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agte: Aurizonia Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Aurizonia Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Vladimir Oliveira Elias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000831-31.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karla Regina de Araújo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Karla Regina de Araújo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-49.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Anderson Soares Toledo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000385-67.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teofilo Brasil Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001149-18.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARLY FERNANDES BIZZOTTO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2003.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO GOMES GOUVEA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-72.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Maria Beatriz da Rocha Lagoa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Beatriz da Rocha Lagoa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0320800-42.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michelle Tinoco de Abreu [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-72.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Vinicius Trigo da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0234700-59.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Eliane Cordeiro Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2006.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183200-07.1990.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Douglas Dias Mendonça [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1392350"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1391746": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBruno de Paulo Vieira Manzini\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1391746"
                        ],
                        "1392456": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15 a 19/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15 a 19/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15 a 19/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15 a 19/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15 a 19/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15 a 19/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15 a 19/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15 a 19/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15 a 19/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15 a 19/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora-Vice - Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n16 a 17/outubro\r\n\r\nParticipar do \"VI Encontro Nacional do Poder Judiciário\".\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBruno Henrique Fernandes Fonseca\r\n\r\nAnalista Judiciário - Assessor - ADI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n16 a 17/outubro\r\n\r\nParticipar do \"VI Encontro Nacional do Poder Judiciário\".\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1392456"
                        ],
                        "1392551": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTec. Jud. / Chefe de Divisão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n16 a 17/outubro\r\n\r\nRealizar Correição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judic./Chefe de Divisão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n16 a 17/outubro\r\n\r\nRealizar Correição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Nobrega Chame\r\n\r\nTec. Jud./Assist. Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n16 a 17/outubro\r\n\r\nRealizar Correição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRafael Gonçalves Barroso\r\n\r\nAnalista Jud./ Assessor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n16 a 17/outubro\r\n\r\nRealizar Correição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTec. Jud./Assist. Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n16 a 17/outubro\r\n\r\nRealizar Correição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFranz Rubem Teixeira Miranda\r\n\r\nRequisitado/Agente Espec. Gab. Juiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n16 a 17/outubro\r\n\r\nRealizar Correição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n16 a 17/outubro\r\n\r\nRealizar Correição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nIlídio Morais Farroco\r\n\r\nTec. Jud. / FC-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nExecutar adaptações nas instalações da VT-Campos em razão de novo leiaute.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCristina Rodrigues Paiva\r\n\r\nTec. Jud./Assist. Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nExecutar adaptações nas instalações da VT-Campos em razão de novo leiaute.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLucia Helena Maria da Silva\r\n\r\nAnalista Judic./Chefe de Divisão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nExecutar adaptações nas instalações da VT-Campos em razão de novo leiaute.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLuana Lobosco Folly\r\n\r\nAnalista Judic.\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14 a 18/outubro\r\n\r\nParticipar do programa de ambientação funcional.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1392551"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1386789": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 799/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HAROLDO CESAR SOUZA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC -2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC -2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 800/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA RAMALHO REIS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo- FC -2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC -2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1386789"
                        ],
                        "1392297": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 836/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de setembro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 839/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, ARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de setembro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1392297"
                        ],
                        "1392298": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, em 9.2012 no Processo TRT-PA- 11990-2012-000-01-00-8, de RAFAEL PIRES DAHER. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço : “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 1.338 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1392298"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1391919": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro *\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes *\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n108\r\n\r\n170\r\n\r\n87\r\n\r\n34\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n115\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa *\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n105\r\n\r\n137\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos *\r\n\r\n34\r\n\r\n93\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n1039\r\n\r\n944\r\n\r\n347\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n150\r\n\r\n201\r\n\r\n74\r\n\r\n35\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n70\r\n\r\n91\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n45\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n58\r\n\r\n109\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n132\r\n\r\n113\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo \r\n\r\n64\r\n\r\n182\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos\r\n\r\n138\r\n\r\n171\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n87\r\n\r\n73\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n86\r\n\r\n76\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n67\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n123\r\n\r\n120\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n74\r\n\r\n58\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n196\r\n\r\n254\r\n\r\n121\r\n\r\n24\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n100\r\n\r\n110\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n118\r\n\r\n120\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n96\r\n\r\n110\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n85\r\n\r\n94\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim **\r\n\r\n195\r\n\r\n108\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n65\r\n\r\n73\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n168\r\n\r\n162\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n90\r\n\r\n101\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira *\r\n\r\n39\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n116\r\n\r\n120\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva * \r\n\r\n110\r\n\r\n83\r\n\r\n87\r\n\r\n4\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n64\r\n\r\n69\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n109\r\n\r\n106\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n107\r\n\r\n111\r\n\r\n67\r\n\r\n29\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n118\r\n\r\n166\r\n\r\n87\r\n\r\n14\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n196\r\n\r\n152\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n69\r\n\r\n90\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n111\r\n\r\n99\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém ** \r\n\r\n460\r\n\r\n438\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues *\r\n\r\n73\r\n\r\n58\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans *\r\n\r\n70\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes\r\n\r\n93\r\n\r\n73\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n80\r\n\r\n115\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n190\r\n\r\n196\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n65\r\n\r\n88\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n94\r\n\r\n128\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n216\r\n\r\n222\r\n\r\n114\r\n\r\n27\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes *\r\n\r\n91\r\n\r\n89\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo * \r\n\r\n108\r\n\r\n104\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n34\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n285\r\n\r\n265\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n121\r\n\r\n155\r\n\r\n72\r\n\r\n40\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n66\r\n\r\n115\r\n\r\n56\r\n\r\n66\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes \r\n\r\n77\r\n\r\n109\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n146\r\n\r\n134\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n106\r\n\r\n148\r\n\r\n89\r\n\r\n6\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n90\r\n\r\n110\r\n\r\n77\r\n\r\n6\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês *\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira ** \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira *\r\n\r\n29\r\n\r\n38\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\nJuliana Nery Lopes *\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira * \r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho *\r\n\r\n48\r\n\r\n74\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n73\r\n\r\n96\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n205\r\n\r\n229\r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade *\r\n\r\n692\r\n\r\n1256\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n88\r\n\r\n101\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n131\r\n\r\n110\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo *\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n102\r\n\r\n75\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n226\r\n\r\n160\r\n\r\n101\r\n\r\n11\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n78\r\n\r\n149\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n114\r\n\r\n117\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n76\r\n\r\n99\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n80\r\n\r\n153\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n93\r\n\r\n129\r\n\r\n38\r\n\r\n32\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n106\r\n\r\n153\r\n\r\n91\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira * \r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n307\r\n\r\n310\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n75\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n93\r\n\r\n85\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n68\r\n\r\n83\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa** \r\n\r\n80\r\n\r\n87\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins *\r\n\r\n83\r\n\r\n70\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva \r\n\r\n87\r\n\r\n119\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n73\r\n\r\n77\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n121\r\n\r\n129\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira **\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia\r\n\r\n141\r\n\r\n102\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n94\r\n\r\n119\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n299\r\n\r\n213\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro ***\r\n\r\n83\r\n\r\n48\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n43\r\n\r\n77\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n91\r\n\r\n87\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n67\r\n\r\n92\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n103\r\n\r\n108\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n79\r\n\r\n76\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n177\r\n\r\n132\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n104\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro *\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n153\r\n\r\n185\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Izecksohn ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n66\r\n\r\n94\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n96\r\n\r\n153\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n76\r\n\r\n93\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n80\r\n\r\n76\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n75\r\n\r\n64\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias * \r\n\r\n46\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n95\r\n\r\n80\r\n\r\n93\r\n\r\n78\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n162\r\n\r\n204\r\n\r\n113\r\n\r\n33\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira *\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n88\r\n\r\n91\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista ** \r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n95\r\n\r\n109\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n129\r\n\r\n188\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n74\r\n\r\n87\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro *\r\n\r\n61\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo * \r\n\r\n165\r\n\r\n54\r\n\r\n135\r\n\r\n7\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n44\r\n\r\n209\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nSimone de O.Xavier *\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\nSimone Gheventer \r\n\r\n93\r\n\r\n94\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n84\r\n\r\n79\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza *\r\n\r\n50\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n96\r\n\r\n99\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n127\r\n\r\n124\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n83\r\n\r\n75\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva *\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n117\r\n\r\n115\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n78\r\n\r\n103\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes*\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJulio Cesar de Queiroz\r\n\r\n74\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nMarcos A.L. de Castro\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n29\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n118\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n29\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n68\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1391919"
                        ],
                        "1391920": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2012\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n114\r\n\r\n95\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu \r\n\r\n158\r\n\r\n151\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n73\r\n\r\n84\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n64\r\n\r\n88\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n60\r\n\r\n97\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n161\r\n\r\n152\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n100\r\n\r\n97\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques (*)\r\n\r\n122\r\n\r\n83\r\n\r\n74\r\n\r\n9\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n167\r\n\r\n180\r\n\r\n100\r\n\r\n8\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza (*)\r\n\r\n21\r\n\r\n157\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n112\r\n\r\n147\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\nLuana Souza Araújo (*)\r\n\r\n116\r\n\r\n51\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n136\r\n\r\n142\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n162\r\n\r\n168\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\nValéria Beja Moreira (*)\r\n\r\n56\r\n\r\n96\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n287\r\n\r\n349\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n402\r\n\r\n415\r\n\r\n272\r\n\r\n13\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n144\r\n\r\n205\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima\r\n\r\n95\r\n\r\n64\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu (*)\r\n\r\n65\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus (*)\r\n\r\n57\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco (*)\r\n\r\n59\r\n\r\n55\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n135\r\n\r\n113\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n59\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n83\r\n\r\n87\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n80\r\n\r\n89\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (*)\r\n\r\n66\r\n\r\n91\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n77\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n163\r\n\r\n127\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n66\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n58\r\n\r\n51\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente (*) \r\n\r\n75\r\n\r\n53\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n82\r\n\r\n83\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n202\r\n\r\n306\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia\r\n\r\n229\r\n\r\n176\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nLudmila Pereira Alves\r\n\r\n187\r\n\r\n125\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n143\r\n\r\n60\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnne Caroline de Medeiros Takahashi\r\n\r\n214\r\n\r\n171\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n286\r\n\r\n291\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias (*)\r\n\r\n255\r\n\r\n151\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n164\r\n\r\n187\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n98\r\n\r\n108\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n107\r\n\r\n93\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira\r\n\r\n86\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nKleber Heinz Schroeder\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões (*)\r\n\r\n71\r\n\r\n67\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assunção\r\n\r\n147\r\n\r\n63\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n121\r\n\r\n135\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n38\r\n\r\n56\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAna Lúcia Martins de Castro (*)\r\n\r\n72\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha (*)\r\n\r\n96\r\n\r\n80\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n247\r\n\r\n235\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n130\r\n\r\n141\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n101\r\n\r\n138\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nFábio Alves Vargas (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n197\r\n\r\n208\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n127\r\n\r\n131\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n84\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães\r\n\r\n138\r\n\r\n155\r\n\r\n77\r\n\r\n22\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n161\r\n\r\n138\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz\r\n\r\n67\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n113\r\n\r\n106\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques\r\n\r\n78\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro (*)\r\n\r\n26\r\n\r\n59\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n95\r\n\r\n133\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n114\r\n\r\n125\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n108\r\n\r\n106\r\n\r\n73\r\n\r\n22\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento \r\n\r\n158\r\n\r\n149\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n63\r\n\r\n101\r\n\r\n64\r\n\r\n31\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n86\r\n\r\n107\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião (*)\r\n\r\n82\r\n\r\n61\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva\r\n\r\n108\r\n\r\n189\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves (*)\r\n\r\n95\r\n\r\n72\r\n\r\n97\r\n\r\n34\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins\r\n\r\n113\r\n\r\n145\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n75\r\n\r\n83\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n77\r\n\r\n86\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n68\r\n\r\n67\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n60\r\n\r\n67\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros (*)\r\n\r\n76\r\n\r\n73\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nOctavio Bandeira Machado (*)\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n83\r\n\r\n87\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n84\r\n\r\n113\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola \r\n\r\n198\r\n\r\n182\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n238\r\n\r\n165\r\n\r\n126\r\n\r\n12\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento (*)\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n200\r\n\r\n160\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n39\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n113\r\n\r\n119\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n150\r\n\r\n103\r\n\r\n134\r\n\r\n10\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira (*)\r\n\r\n85\r\n\r\n108\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\nFernanda T. Marques da Costa\r\n\r\n125\r\n\r\n117\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nLoren Moraes Povil\r\n\r\n82\r\n\r\n45\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (*)\r\n\r\n93\r\n\r\n79\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas (*)\r\n\r\n63\r\n\r\n52\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron\r\n\r\n107\r\n\r\n71\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n136\r\n\r\n101\r\n\r\n106\r\n\r\n25\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota (*)\r\n\r\n163\r\n\r\n123\r\n\r\n131\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello (*)\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes \r\n\r\n75\r\n\r\n72\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa \r\n\r\n86\r\n\r\n79\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n97\r\n\r\n88\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha (*)\r\n\r\n102\r\n\r\n71\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo \r\n\r\n115\r\n\r\n118\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n182\r\n\r\n170\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nIsaías Salgado Soares (*) \r\n\r\n211\r\n\r\n250\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n94\r\n\r\n116\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n146\r\n\r\n125\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n87\r\n\r\n83\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n51\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n89\r\n\r\n86\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nObs: Retificação: Conforme informação recebida pela Diretora da VT/Barra Mansa, a produtividade da servidora Taciana Lustosa, no mês de AGOSTO/2012, passará constar: Mandados Recebidos (97) e Mandados Pendentes de Cumprimento - com mais de 30 dias (30).\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1391920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1392473": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 13 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0012662-98.2011.5.01.0000 (RcIDisc) - Requerente: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Requerido: Juíza Substituta de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0002566-50.2012.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Calixto Uchoa Ribeiro - OAB/RJ 35170).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1392473"
                    ],
                    "1392455": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 10:00 H (DEZ HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0009283-78.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Recorrente: Vera Lúcia Oliveira Silva. Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n02)TRT-0010131-65.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Excelentíssima Juíza Mônica Rocha de Castro (adv. Dr. Onurb Couto Bruno - OAB/RJ 962-A). Recorrido :Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n03)TRT-0005962-35.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Excipiente :Gilmar Carneiro do Rego (adv. Dr. Fernando Ribeiro Coelho -OAB/RJ 22105/D). Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n04)TRT-0010667-76.2012.5.01.0000 (MS - Agr) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Agravante: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda ( adv. Dr. Julio Zimerman-OAB/RJ 34400/D). Agravado: r.decisão de fls.94/97.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1392455"
                    ]
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1392403": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0009530-59.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 143/6: \"... ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, c/c art. 267, I, do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 62,08, pela Autora, calculadas sobre R$ 3.104,16, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho.\" \r\n\r\nProcesso: 0010090-98.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 259/62: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 377,10, pelo Autor, calculadas sobre R$ 18.855,00, valor atribuído à causa, na emenda a inicial. Comprovado o pagamento das custas, expeça-se Alvará ao Sindicato-Autor, para liberação do depósito prévio, conforme guia de fls. 39.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392403"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125300-67.2007.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Riograndino Liberal Ferraz Pereira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer o e rejeitar os embargos de declaração opostos por RIOGRANDINO LIBERAL FERRAZ PEREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Carlos Alberto dos Santos ( Celso Foli RJ19027D ), - Embargado : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2005.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Ctma - Cooperativa de Tecnicos de Manutencao Ltda.Serco - Cooperativa de Servicos e Engenharia ( Wilson Aparecido de Souza SP228823D ), Antonio Bernardes Netto ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - ´por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0220400-71.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Flavio Rodrigues de Almeida ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FLAVIO RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000364-73.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Luzimar Maurício Rodrigues de Abreu ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ITAU UNIBANCO S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0097800-16.1997.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), BANCO NACIONAL S/A ( Luiz Bernardo Alvarez SP107997D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por HELOÍSA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0208900-62.1989.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUNIC. RJ. ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Gilberto Ioras Zweili RJ20546D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1392282"
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                            "1391814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Cristiane Pereira Lima ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Andre Alexandre dos Santos ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de entendimento do relator no tocante a Súmula 340, dar parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, para que seja observada o valor de R$ 1.250,00 a título de produtividade e determinar a aplicação da Súmula 340 do C. TST na parte variável do salario, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : João Lopes da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda.Liquigas Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à média de horas extras, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por João Lopes da Silva, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados a folha 223 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cereais Treze Ltda. M.E. ( Zeleí Crispim da Rosa SC26964D ), - Recorrido : José de Oliveira Chaves ( Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000439-58.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Carlos Leoncio do Carmo Alves ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao reflexo das diferenças de repousos semanais decorrentes da projeção das horas extras nas parcelas contratuais e indenizatórias e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o rol de pedidos constante da inicial, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao divisor. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor das custas e da condenação de fl. 61-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000447-44.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Roberto de Vasconcellos Pinheiro ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), - Recorrido : Massimo Mandarino ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), Carlos Alberto Bonavita ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), Francisco Arnaldo Bonavita ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, por conseguinte, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Bruno Fonseca Costa ( Claudinei Araújo RJ150510D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença apenas para afastar da condenação a indenização por dano moral, reduzir o valor da condenação para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e as custas para R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001065-71.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Neuza dos Santos Ribeiro ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Flávio de Barros Gomes ( Washington Luiz dos Santos Marciano RJ159914D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Reginaldo Pereira Gonçalo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Liquigas Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 310 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001799-21.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mônica Mendes de Carvalho ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Supermercado Santa Cruz Ltda ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Adriana André Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Cleber Peres Mathias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0095000-98.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA ( Angela Maria Raffainer Flores RS26977D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), ARISTOTELES IMENES ( Marcia Regina Nogueira Dantas RJ79727D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0129100-19.1994.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ARE EMPREENDIMENTOS LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Ais Associacao para Investimento Social ( André Borges Perez de Rezende RJ158083D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no que se refere à contribuição para terceiros, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1391814"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-93.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Carlos Alberto de Medeiros Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Medeiros Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré, para deferir a compensação das horas extras, nos moldes previstos nas normas coletivas, afastar a condenação relativa aos intervalos intrajornadas, e declarar que o auxílio-alimentação tem natureza indenizatória, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000725-04.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ronaldo Azevedo Conceição ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Ronaldo Azevedo Conceição ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e reflexos e, ao da reclamada, excluir da condenação o pagamento do abono pecuniário, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : José Carlos Cardoso Reis ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000665-32.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Dulcineia Teodora Martins ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Dulcineia Teodora Martins : - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça à autora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular tramitação do feito, prejudicada a apreciação dos demais temas do recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Luiz Carlos Vieira Gonçalves ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, manter a justa causa aplicada ao trabalhador e excluir da condenação o pagamento das seguintes verbas: saldo salarial, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como para determinar que as horas extras, decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, sejam apuradas a partir de julho/2008, observado o divisor mensal de 220 horas. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001342-42.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Ricardo Souza Felipe da Silva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida nas contrarrazões do autor e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001050-07.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Agravado : Ernande Gomes Alvarenga ( Carlos Magno Barcelos ES8163D ), - por unanimidade, acolher a preliminar da agravada e deixar de conhecer do Agravo de Instrumento da reclamada por deficiência no traslado e, ainda, por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000988-15.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Globex Utilizades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Isabele do Vale Rezende ( Patricia Bernardes Costa Pereira RJ120016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2012.5.01.0050 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Wagner Luiz Garcia Carmo ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do autor por falta de autenticação de peças e deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000367-27.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Manoel Carlos Francisco Marcolino ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106900-65.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Simone Cristina da Silva Cavalcante ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A.Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Siepierski e Cia Ltda ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), - Recorrido : Manoel Antônio Martins Areas ( Jefferson Correia de Lima RJ144977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a prejudicial de mérito arguida pela reclamada e julgar extinto, com resolução do mérito, o pedido de pagamento de indenização por danos morais, com base no artigo 269, inciso IV, do CPC, restando prejudicada a apreciação do julgamento ultra petita e, quanto aos demais aspectos, por maioria, dar-lhe parcial provimento manter a sentença que condenou a ré a retificar a CTPS do autor, com as devidas integrações, bem como a arcar com o pagamento da diferença do auxílio-doença, tendo por base, porém, a média remuneratória dos 12 meses de trabalho anteriores à data do acidente, acrescida de R$ 250,00, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, prejudicadas a preliminar suscitada e as demais questões meritórias, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante à prescrição total relativa ao dano moral. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000388-35.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Renan Peçanha Barboza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Sergio Luiz de Freitas Rodrigues ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta do agravado, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123500-50.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Edson Jorge Mattos Lima ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392181"
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                            "1392504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001114-89.2011.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Adilson Pereira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia para condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões funcionais por antiguidade postuladas (1999, 2002 e 2005), parcelas vencidas e vincendas, reflexos nas horas extraordinárias, férias, décimo terceiro salário, anuênios, FGTS, repouso semanal remunerado e contribuição previdenciária privada, bem como honorários advocatícios à base de 15% sobre o valor da condenação, contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/1988, Instruções Normativas RFB 1.127 e 1145, ambas de 2011, juros e a correção monetária nos termos expostos pelo artigo 1º-F da Lei 9.494/97 e pela Súmula 381 do C. TST, invertia os ônus da sucumbência e mantinha o valor dado à causa, arbitrado a título de condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Flavia de Jesus Ferraz ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001418-44.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Proteje S/A Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Gilbert do Souto Malta ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco no tocante ao adicional de risco.\r\n\r\nProcesso: 0001621-02.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wanderson da Conceição Nunes ( Tatiana Ribeiro Freire dos Santos RJ152113D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Wanderson da Conceição Nunes ( Tatiana Ribeiro Freire dos Santos RJ152113D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes litigantes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para decretar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a 2ª ré, reconhecendo o vínculo empregatício com a 1ª ré (AMPLA), no período compreendido entre 10/12/2007 e 10/08/2010, devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para anotação da CTPS, ficando autorizada a fazê-lo na hipótese de descumprimento, e negar provimento ao recurso das reclamadas, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, prejudicado o exame da questão envolvendo a responsabilidade subsidiária. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Alan Johnnes Venâncio da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, dispensando-o do recolhimento das custas, e, sendo este o único objeto do recurso ordinário - o pedido de concessão da gratuidade de justiça e dispensa do recolhimento das custas - resta prejudicado o processamento do recurso ordinário interposto, ante a identidade da matéria, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095200-80.2006.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Opitsol Industria Otica Ltda. ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Maria da Penha Silva de Azevedo ( Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ78803D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000506-64.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edmar Simões da Silva ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a pretensão formulada na inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Marcelo Ferreira da Silva Caxias ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, para fixar em R$ 19.000,00 o valor arbitrado à condenação, com custas processuais de R$ 380,00, pela Ré, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000082-22.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Felipe Valentino Fonseca ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Embargado : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Orlando Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo primeiro réu, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito para, sem conferir efeito modificativo ao julgado, declarar a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Débora Vidal Freire ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a existência de vínculo de emprego com a reclamada, durante o período compreendido entre 17-03-2008 e 20-12-2011. Determinado o retorno dos autos à origem para julgamento dos demais pedidos vindicados na petição inicial, restando prejudicada a análise dos demais aspectos recursais, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Alberto Moby Ribeiro da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Alexandre Melao Hadad RJ42349D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001008-44.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maiko de Rezende Martins ( Roberto de Almeida Pena RJ162714D ), - Recorrido : Cia São Geraldo de Viação ( Fabio Luis da Silva Mendonça RJ120488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Recorrido : Sonia Ribeiro Barboza ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a retificação da CTPS, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000806-48.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marco Antonio Gahyva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés em contrarrazões, afastar a litispendência declarada pelo MM. Juízo de 1º grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), Jorge Nunes dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), Jorge Nunes dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que o provia para, reformando a sentença, deferir o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado referente ao intervalo intrajornada e as projeções postuladas. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 489 para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. O Recurso do reclamado já foi foi apreciado anteriormente, conforme certidão de fl. 526.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392504"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nEbgdo: Flavia de Jesus Ferraz, Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392487"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000394-68.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Ednilson Pinto Silva, Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 86 e verso. Resolveu a 2ª Turma, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excuir da condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 1.718,02, de acordo com a fundamentação do juiz-relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário .\r\n\r\nId: 1391970"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0254500-98.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Eva Regina Batista de Souza Santos, Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 171/173\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1392100"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001996-62.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Cleber da Silva Bani ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Cleber da Silva Bani ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, não conhecer do apelo do autor, porque intempestivo; rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso patronal, suscitada pelo reclamante; conhecer do apelo da 1ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392397"
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-25.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Recorrido : Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para afastar a extinção, sem resolução do mérito, do pedido de alínea \"k\" da inicial, determinando-se o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para julgamento desta matéria, como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias objeto de recurso pelo autor e pela 2ª reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1392411"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1392256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2006.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : J. Badim e Cia. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Embargado : Luis Fernando Gracino da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0198900-02.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : LUCIANO GONCALVES PAIXAO ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), EDSON FIGUEIREDO DA SILVA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), FRANCISCO DE ASSIS MELO RIBEIRO ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), CASSIO PIRES ROCHA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), JORGE GOMES ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), NILO SERGIO DIAS PASSOS ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), CLEVELAND OLIVEIRA JUNIOR ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), PEDRO PAULO BORGES DE AZEVEDO ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), JOSE ANTONIO DA SILVA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), PAULO ROBERTO BARRETO MONTEIRO ( Fabio Gomes Feres RJ56839D )e, FRANCISCO CARLOS BORGES ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Agravados: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D )e, União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, de ofício anular, a decisão de folha 2.337, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, depois de se conceder a FURNAS prazo para manifestação, apreciando-se integralmente as impugnações fls. 2.287/2.297, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392256"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fabiana de Almeida Santos ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Embargado : Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda. ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração para corrigir o erro material apontado, alterando-se a parte dispositiva.\r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Banco Santander ( Brasil ) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marilene Fontes da Cunha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Celia Regina Ferreira Rosa e Silva ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para julgar improcedente o pedido inicial. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro o valor da causa em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos da inicial, com as correspondentes custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000621-34.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ramon Lorenzo Farell Sanchez ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada e ao reexame necessário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0119200-95.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : José Francisco ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Embargado : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jocyr Meneses Guimarães ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das reclamadas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000559-50.2012.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Agravado : EBI e Cia Búzios Incorporações Ltda ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000642-98.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Flávia Cristina Moura dos Santos ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bankpar S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Givaldo Brito Araujo ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Pizzaria Bella Blu Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor para deferir as horas extras e o adicional noturno, a partir das 22 horas, considerando-se a seguinte jornada: das 17h40min à 1h, de segunda-feira a sexta-feira, e, aos sábados, domingos e feriados, das 12h à 1h, sempre com intervalo intrajornada de 20 minutos, e uma folga semanal às quintas-feiras. Devem ser remuneradas como extra as horas que ultrapassarem a 44ª hora semanal. De segunda-feira a sábado, a hora normal deve ser acrescida do percentual de 50%, aos domingos e feriados, a hora normal deve ser acrescida do percentual de 100%, divisor de 220, de acordo com o disposto na Súmula nº 146 do C. T.S.T., pela habitualidade, projetam-se as horas extras e o adicional noturno nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 do C. T.S.T.), gratificação de Natal (Súmula nº 45 do C. T.S.T.), férias proporcionais e vencidas (art. 142, § 5º, da C.L.T.), aviso prévio (art. 487, § 5º, da C.L.T.) e diferenças de FGTS, inclusive multa de 40%, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 63 do C. T.S.T. Para o cálculo deve-se observar a evolução salarial do autor, a dedução dos valores já pagos a idêntico título, comprovados nos autos, e base de cálculo na forma da Súmula 264 do T.S.T. Para o cálculo dos feriados deve-se considerar o disposto na Lei nº 9.093/95, arts. 1º e 2º, e na Lei nº 6.802/80. Declarar que as horas extras, o adicional noturno, o repouso semanal remunerado, e a gratificação de Natal, são parcelas de natureza salarial, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 10.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 200,00 o valor das custas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Leonildo Coutinho Miranda ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0051800-65.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcelo da Silva Pereira ( João Tadeu Rodrigues de Souza RJ154691D ), - Recorrido : DVR Construções e Inspeções Ltda. ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), Consórcio Cidade da Música 2 ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por intempestivo. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001790-65.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Roberto Teixeira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), Maria das Dores de Souza dos Santos ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, para excluir da condenação, de fls. 97, a multa de 1% do valor da causa e a indenização, respectivamente, de 1% e de 10% do valor da causa. Arbitro à condenação o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com custas de R$ 46,00 (quarenta e seis reais), pelas reclamadas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0149900-66.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Paulo Cesar Cabral Medeiros ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da recorrente-reclamada para deferir-lhe a dedução no crédito dos valores relativos ao recolhimento previdenciário e retenção do imposto de renda devido, nos termos da OJ 363. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Silvana Cristina Amaral de Oliveira ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Recorrido : Silvana Cristina Amaral de Oliveira ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamante no tocante ao dano moral e à expedição de ofícios, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, e REJEITAR o pedido contido nas contrarrazões da autora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0183600-14.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : RICARDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar quanto à competência e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ione Sant Anna Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000457-91.2012.5.01.0023 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Alexander de Oliveira Rodrigues ( Debora de Noronha Alves RJ58696D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000284-49.2012.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Leandro Barbosa de Lira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : Organizações Farinha Pura LTDA. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000883-40.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Geraldo Pedro de Assis Filho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000542-69.2012.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ELCIO RAIMUNDO FERREIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : SIGA-ME CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), IZA DE PAULAMARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVACláudio Moises Mascarenhas de Jesus ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0251200-18.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000462-35.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : Samara Cristine Braga Campos ( Julia Pinage Amaral RJ123518D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento ante a ausência do depósito exigido no § 7º do art. 899 da C.L.T., introduzido pela Lei 12.275/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2010.5.01.0282 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Uilton do Nascimento Almeida ( Antonio Carlos Guzzo Pereira RJ42894D ), - Agravado : Leilca Silva Junqueira ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luana Corrêa Rezende ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por maioria, NÃO CONHECER do reexame necessário. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001053-48.2011.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Alexandre Souza Macedo ( Morgana da Costa Faria RJ160807D ), - Agravado : Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda.União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para determinar o destrancamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Giovana de Carvalho Gomes ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132800-98.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLibera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. - Embargado : Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Luciana Custódio da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jorge Luiz de Barros Pereira ( André José Carvalho de Oliveira RJ150356D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0046800-64.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Jaqueline Domingos de Alcântara ( Fabio Bhering RJ131896D ), Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ananias Francisco dos Santos ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - Recorrido : Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento para ACOLHER a preliminar suscitada, para declarar nula a decisão de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que se produza a prova testemunhal, de maneira integral, com a oitiva da testemunha do autor. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2005.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Felipe Barbosa da Silva ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), MASSA FALIDA de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Kivia Nunes Castro Correia RJ100753D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0305100-26.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Margarete da Silva Batista ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0035400-41.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Jussara Pires Leite ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0199100-02.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Edmo Jorge Reis Rodrigues ( Carlos Henrique Costa Lana RJ143734D ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Edmo Jorge Reis Rodrigues ( Carlos Henrique Costa Lana RJ143734D ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante, por ausência de interesse recursal, bem como NÃO CONHECER do recurso adesivo da 2ª ré, haja vista a preclusão consumativa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Simone Almeida de Senna ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença, e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0200700-57.2003.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : VALERIA VITORIO AFFONSO ( Fabianno Garcia Sampaio da Silva RJ102450D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0200600-29.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Recorrido : JOAQUIM RUFINO DE SOUZA ( Andre Carestiato da Silva RJ129781D ), - por unanimidade, DECLARAR a incompetência desta Justiça em razão da matéria, determinando o envio dos autos à Justiça Estadual. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000379-30.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Moises Conceição da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Moises Conceição da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, para excluir a condenação no pagamento da custas processuais, assim como, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000498-82.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Alexandre Silveira da Rosa ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Renato de Araújo Lima ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0189600-80.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Jerri Francisco da Silva ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado-recorrente para isentá-lo do recolhimento das custas processuais. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001883-26.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Valdiléa Magalhães de Souza ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do 2º reclamado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001182-65.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Enéas Chaves de Oliveira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Cláudio Netto Souza ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado-recorrente para isentá-lo do recolhimento das custas processuais. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy S. M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392121"
                            ],
                            "1392126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169100-94.2000.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ESPOLIO DE ROBERTO BARREIRA VASCONCELOS ( Marcio Barbosa RJ16090D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy S. M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1392125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001289-16.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Mauro de Oliveira Freire ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Mauro de Oliveira Freire ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar provimento para acolher a preliminar suscitada para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ficam prejudicados os demais temas do recurso da reclamada e o recurso adesivo do reclamante. Presente os advogados, Dra. Luciana C. Campos de A. Mello (OAB/RJ 71477), pela recorrente/Ipiranga, e Dr. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB/RJ 58042), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2011.5.01.0028 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Drclog Logística Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Rio Eat Alimentos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Claudio de Castro Rizzo ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por maioria,conhecer apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença no sentido de afastar a revelia aplicada, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reiniciada a instrução processual, como o Magistrado entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Juiz Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Sustentou o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB/RJ 81739), pelos recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Erig Transporte Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Luciano de Sales da Silva ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com adicional de 50% e, ainda, para afastar a aplicação das multas previstas nos artigos 467 da CLT e 475-J do CPC, conforme fundamentação exposta. Fica mantido o valor da causa fixado na sentença. Vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2009.5.01.0011 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria Ivanilde Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por maioria, REJEITAR a preliminar de nulidade, por negativa da prestação jurisdicional, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor ora arbitrado à causa. Vencido o Desembargador Relator, quanto a multa do art. 467 da CLT. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto a indenização por dano moral. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Sustentou o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1392125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1391876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000030-35.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pacaembu Autopeças Ltda. ( Haroldo Del Rei Almendro SP150699D ), - Recorrido : Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), Nilvio Pinto Alcantara de Almeida ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiu do relator, e o voto do desembargador Roberto Norris, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para limitar a condenação subsidiária da recorrente, a qual deve responder apenas pelos créditos trabalhistas reconhecidos ao obreiro até o final de setembro de 2009, nos termos do voto do relator, juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, proferido na Sessão do dia 11/9/2012. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso e requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1392194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0126200-11.2000.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Agdo: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP SOC JORGE CID [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP SOC JORGE CID, Agdo JORGE LUIS DA SILVA, Agte Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição interpostos pela Telemar Norte Leste S/A às fls. 261/266, e pela União às fls. 268/279, exceto a CIDTEL, já intimada às fls. 291, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1392451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Alberto de Almeida Martins ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por falta de interesse - ausência de sucumbência, suscitada de ofício pelo juiz relator, e NÃO CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001428-57.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo de Avelar Gomes ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002019-49.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rozilane Machado Lacerda ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), - Recorrido : Multitel Telecomunicações Ltda ( Flavio Sansao Ramos RJ70235D ), Telemar Norte Leste SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar à reclamante: indenização do auxílio refeição e multa do art. 467 da CLT, tudo com juros e correção monetária, na forma da lei; por permanecer adequado, mantém-se o valor dado à causa, invertendo-se, contudo, o ônus sucumbenciais, devendo a primeira ré arcar com as custas processuais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0075300-49.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Café Verde da Quinta Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Hospital Quinta d Or ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Rodrigo Queiroz de Oliveira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0115500-63.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elizeu Rodrigues dos Reis ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : CMA Elevadores Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-23.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Rosane Gomes RJ56225D ), - Recorrido : Wilfredo Machado Sastre ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela R. MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alcenir de Barros Ferreira ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alcenir de Barros Ferreira ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que os embargos de declaração interpostos pela reclamada, sejam reapreciados, a fim de sanar a omissão existente quanto aos descontos descritos no item 60.12 do pedido, excluindo-se ainda a multa e a indenização impostas na decisão de fls. 561/562, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000772-77.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ariston Siqueira dos Santos ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de dialeticidade, suscitada pela recorrida, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001276-29.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.RAMÃO LOPES ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-60.2007.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Evaristo Placido dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que deferiria a gratuidade de justiça e conheceria do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Santos Aguiar Assessoria e Serviços Ltda. ( Renato da Silva Barboza RJ106188D ), - Recorrido : Clóvis Rodrigues Barbosa ( Maximiliano Von Rondow RJ140919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001035-84.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Manoel Francisco de Mattos Junior ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000160-17.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wallyson Feijão Pereira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : MA Resende da Costa Locações ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante no que se refere ao pleito recursal de reversão do pedido de demissão para dispensa sem justa causa, da condenação no pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada e da condenação no pagamento da multa do art. 477 da CLT, por ausência de dialeticidade e por inovação à lide, e, na parte do recurso que restou conhecida, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000274-76.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bruno da Silva dos Santos ( Edson Ayres Fontes Junior RJ73269D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento para, ante à aplicação da Súmula 338, I, do TST, deferir o pagamento das horas extras, a serem calculadas com base nas seguintes jornadas indicadas na inicial, conforme especificado na fundamentação, sendo consideradas como extras, as horas que ultrapassarem a 8ª diária ou 44ª semanal e serão pagas com adicional de 50% e 100% (domingos); quanto ao intervalo intrajornada, este deve ser pago na forma da nova redação da OJ nº 342, da SBDI-1, do C. TST; as horas extras pagas com habitualidade integram o cálculo de outras verbas, 13º salário (Súmula 45), FGTS (Súmula 63), aviso prévio indenizado (§5º do art. 487 da CLT), férias (§5º do art. 142 da CLT) e descanso semanal remunerado (Súmula 172 e art. 7º da Lei 605/49), valendo remarcar a natureza salarial e sua remuneração composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto na norma mais favorável (Súmula 264); ante o acréscimo da condenação, fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), custas de R$ 200,00 (duzentos reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Unisys Informática Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-45.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. ( Jardel Nazario RJ44297D ), - Embargado : Aline Alcantara da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1392451"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000863-77.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Alemida de Arujo [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 107: Contrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1392163"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Eduardo da Silva Gaioti ( Alexandre Dominguez Lusquinos RJ127709D ), - Recorrido : CESA S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000217-50.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Daniel Pereira da Silva ( Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D ), - Recorrido : Medida Exata Serviços e Agendamento Gráfico Ltda ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), JOSÉ MARCOS SIMAS DE AZEVEDO ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante, seja por inovação na fase recursal, seja por falta de interesse, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000373-41.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Alexandre Galdino da Silva ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), - Recorrido : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto no que tange à multa do art. 477, §8º, da CLT, e ao acréscimo do art. 467, da CLT, por ausência de pronunciamento do MM. Juízo de 1º grau sobre as matérias, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - Recorrido : Sergio Luiz Alves Nogueira ( Joana Darc Oliveira de Macedo RJ109918D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2002.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, determinando-se a baixa dos autos para o regular processamento dos embargos à execução de fls. 135/144, como se entender de direito, restando prejudicada a análise revisional das demais matérias elencadas no agravo de petição de fls.135/144, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : David Castro Alves de Freitas ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré, à exceção do tópico relativo à ¿dedução de valores pagos¿, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Lucilene Rosa de Araújo ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 4º Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por danos morais; ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0025000-52.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0265700-67.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : Marcos Antonio Figueiredo Pita ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ROGERIO DA SILVA MACHADO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que declarava a nulidade por falta de participação da União.\r\n\r\nProcesso: 0173000-43.1987.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : José Maria Fazio ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Executados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000712-78.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A. (Sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda) - Pestana Rio Atlântica ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Leonardo de Oliveira Alves ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento da indenização para reparação de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-70.1989.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE ALUIZIO ROCHA COELHO e Outros ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001530-09.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Christine do Nascimento Fernandes ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por danos morais; ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, consequentemente, as custas para R$ 100,00 (cem reais), por mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Guimarães Botelho e Advogados Associados ( Cleber Rebelo Israel Reis RJ104667D ), - Embargado : Aécio Hemerly França ( Ary Oliveira de Menezes RJ22979D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001339-45.2010.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CARLOS ANDRE HANCOCH ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Agravado : Angela Maria Adnet Amaral ( Candido de Oliveira Bisneto RJ11045D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-27.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Recorrida e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001657-43.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Gabriel Santos da Silva ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para excluir da condenação o pagamento das diferenças de vale- transporte; não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2005.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Francisco Soto Rosales ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos ltda. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0204800-50.1992.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Marcos de Oliveira Araujo RJ49940D ), - Embargado : ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1992.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES ( Carlos Magno Barbosa do Amaral RJ16614D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0161000-29.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Antonio Vieira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Gloria Dib (Espólio de) ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - Agravado : SIMONE DA SILVA ANGELO ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir a apuração dos valores relativos à Contribuição de Terceiros na apuração da cota previdenciária do empregador, não cabendo à Justiça do Trabalho, inclusive, apurá-la para pagamento espontâneo ou por meio de notificação à Receita Federal, bem como os juros e multas indevidamente lançados na apuração da cota previdenciária patronal, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois entendia que havia nulidade na questão da Contribuição Social de Terceiros e no cálculo da previdência, por não ter havido participação da União.\r\n\r\nProcesso: 0151500-52.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vania Soares Pinheiro ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial para deferir o pagamento de diferença de horas extras e suas repercussões, tendo por base a utilização do divisor 150 (cento e cinquenta) para apuração do salário-hora da obreira e, por conseguinte, para o cálculo das diferenças de horas extras pagas, como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos do voto do desembargador relator. Com o provimento parcial do recurso da Autora, inverte-se o ônus da sucumbência que passa a ser do Réu; mantido, contudo, o valor fixado para condenação e para as custas, uma vez plenamente ajustado ao conteúdo condenatório; devendo a Acionante ser ressarcida pelo pagamento das custas (fls.647). Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, as diferenças apuradas, bem como todas as diferenças derivadas da integração possuem natureza remuneratória; exceto as relativas ao FGTS e às férias indenizadas. Os cálculos referentes aos descontos fiscais deverão ser efetuados mês a mês, para que se verifique se nesses meses o empregado sofreria desconto ou estaria isento, observadas as alíquotas e as tabelas de imposto de renda. Somente na hipótese de à época haver incidência é que deverão ser efetuados os descontos correspondentes na execução, em atenção ao princípio da capacidade econômica do contribuinte (artigo 145, III, parágrafo 1º, da CF), observada a atual redação da Súmula 386, do TST. Quanto às contribuições previdenciárias, o fato de o recolhimento da contribuição não ter sido efetuado na época própria, por culpa/omissão do empregador, não isenta o empregado de sua obrigação legal nem tampouco transfere para o empregador a obrigação de suportar integralmente os custos da contribuição previdenciária. Há de ser observada, portanto, a participação do empregado no cálculo das contribuições previdenciárias, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832 da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será apurada com base no índice do 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº 381, do C. TST, e os juros de mora calculados na forma da legislação aplicável ao caso em tela.\r\n\r\nProcesso: 0001089-87.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Magdalena Alves da Silva de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de nulidade da sentença por negativa de tutela jurisdicional; carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido; falta de interesse de agir; ilegitimidade ativa e passiva; afastar a prejudicial de mérito de prescrição extintiva e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos, para julgar improcedente o pedido formulado na inicial; custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela Autora, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensada do pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0169600-44.1993.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1392564"
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( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000704-75.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Angelo Lopes de Souza ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento de horas extras, na base de 50%, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação, levando-se em consideração a jornada aduzida na peça exordial, bem como o pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido e não gozado, no período compreendido entre segunda e sexta-feira; invertem-se os ônus sucumbenciais; manter o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-29.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sebastião Manoel Santana Filho ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Centro Empresarial Botafogo ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento de horas extras naquilo que exceder a 12ª hora diária e a 192ª hora semanal, na base adicional de 50%, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação, levando-se em consideração, para tal, o que dispõem as Súmulas nº 264 e 347, do TST, bem como para determinar o pagamento de hora extra decorrente do intervalo intrajornada suprimido e não gozado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000488-05.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Julio Simões Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Carlos Augusto Xavier Belem ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de diferença do adicional de insalubridade em grau máximo, qual seja de 40%, bem como para determinar a dedução dos valores pagos sob o título horas extras, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; reduzir o valor da condenação para R$ 25.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001863-54.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Denize Dias Madeiro de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Denize Dias Madeiro de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o da autora EM PARTE, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, para acolher a contradita arguida, considerando-se imprestáveis, como meio de prova, os depoimentos das testemunhas da parte autora constantes de fls. 356/358, bem como para excluir as seguintes condenações: o pagamento de R$ 6.000,00 a título de comissões; a retificação da CTPS da parte autora na função de representante; a multa por eventual atraso na respectiva anotação e os reflexos e integrações legais, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para deferir o pagamento de hora extra, na base adicional de 50%, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação, bem como o pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido e não gozado; reduzir o valor da condenação para R$ 80.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Anatole Galinkin Jelihovschi ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva e a arguição de prescrição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento aos recursos, para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0167700-54.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jose Carlos Souza dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a prolação de nova decisão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rouger da Silva Vilela ( Erica de Barros Marcolino RJ130018D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que acompanharam o desembargador relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001616-94.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luciana Lapagesse Marques ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Hypermarcas S/A ( Luiz Fernando Amorim Robortella RJ42075D ), - por maioria, vencido o desembargador relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Associação São Vicente de Paulo ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - Recorrido : Ana Paula Borges dos Reis ( Fernando Rodrigues Tomaz RJ114888D ), Elineia Santos Cordeiro ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso em razão da deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Sebastião Carulino dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira para determinar a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da parte autora, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0140000-35.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Júlio Cesar Moreira de Souza ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância, em sede de liquidação, às restrições constantes da Orientação Jurisprudencial nº. 394 da SDI-I do TST, para determinar o abatimento de 10% sobre o valor do vale-refeição devido e para afastar a condenação ao pagamento de adicional noturno, mantendo-se a condenação apenas dos reflexos das verbas deferidas no adicional noturno; reduzir o valor da condenação para R$ 8.000,00, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do desembargador Rogério Lucas Martins, quanto à aplicação da OJ 394.\r\n\r\nProcesso: 0001573-14.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Paulo Sérgio Antunes ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incorporação da PL à aposentadoria da parte autora, bem como ao pagamento de diferenças vencidas e vincendas de suplementação de aposentadoria, em razão da mencionada integração, conforme requerido na inicial; invertam-se os ônus sucumbenciais; fixar o valor da condenação em R$ 33.200,00, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jadson Tavares Espinheira ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda Liquigás Distribuidora S.A Gás de Cozinha e Gás A Granel (GLP) ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., durante o contrato de trabalho da parte autora, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1391632"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1392203": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues , Rcdo Rcte Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\n\"... não conheço dos apelos, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nId: 1392203"
                            ],
                            "1392227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001073-87.2012.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agte Paulo dos Santos\r\n\r\n\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392227"
                            ],
                            "1391478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001044-81.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú UNIBANCO S/A ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), José Crespo Veloso ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), José Crespo Veloso ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Itaú UNIBANCO S/A ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do primeiro reclamado e do apelo adesivo do autor, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo réu e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-17.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ariete Santos de Menezes ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0115500-51.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : ROBSON DE CARVALHO BISPO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ROBSON DA ROCHA MAIA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), ROGERIO DA SILVA MACHADO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ROBSON GONCALVES OLIVEIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a aplicação do art. 475-J do CPC, excluir da sentença a determinação de inclusão dos adicionais na base de cálculo das horas extras e a determinação de remessa ao Perito para retificação dos cálculos, nos termos do voto do Relator. Presente os Drs. Camila Marchi e Alexander Correia.\r\n\r\nProcesso: 0087000-49.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Santander(Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Sônia Maria Delgado ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-44.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Elaine Pereira Muniz ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, retificar, de ofício, a data registrada na r. sentença como limite da condenação na fundamentação do item ¿Indenização por dano patrimonial¿ para que conste 31/03/2009, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a obrigação de entregar o documento DSS 8030 e diminuir o valor da indenização por dano moral, fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido da data do presente acórdão e para excluir da condenação o reembolso dos gastos com consultas médicas, medicamentos e fisioterapias, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), José Ricardo Teixeira da Silva ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0215200-32.2001.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : SILVIO ROBERTO PERL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), P&G PREV - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e os rejeitar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1391874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000047-30.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alessandra Maria de Jesus Melo ( Monique Miranda de Souza RJ156777D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Azul de Santa Cruz Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1391874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1392443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7 TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 – A)] Rcdo: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Rcdo Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto por BANCO CITICARD S.A. no prazo de 8 (oito) dias. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1392443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1392384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Monteiro Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, tendo em vista pet. de ED protocolada em 02/10/2012 pela reclamante: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante\".\r\n\r\nProcesso: 0001295-66.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Rcdo: Regina Célia de Souza e Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Regina Célia de Souza e Silva , Rcdo Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598: \"Diante do deferimento da recuperação judicial noticiada às fls. 593/597, determino: I) a retificação da autuação para constar como 1a reclamada Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial; II) a suspensão do feito, pelo prazo de 180 dias, na forma do art. 6º, § 4º, da Lei 11.101/2005, a contar de 11/09/2012, data em que publicado o deferimento da recuperação judicial\". \r\n\r\nId: 1392384"
                            ],
                            "1391572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000510-93.2010.5.01.0071 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal - Ministério da Marinha - Recorrido: ZL Ambiental Ltda (massa falida de) Fabricio Pereira Nogueira (Pierre Souza Azeredo RJ105965D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava provimento para, ressalvando o entendimento pessoal do relator e adotando o do Excelso Supremo Tribunal Federal, afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal, NEGAR DEFERIMENTO AO RECURSO nos termos da fundamentação do voto do Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2011.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Alberto Alves Rodrigues (Ilma Ferreira Araujo RJ88856D), Paulo Ferreira Roque (Ilma Ferreira Araujo RJ88856D), Forte Terceirizações S/C Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao recurso da segunda reclamada, para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST resta mantido o montante de R$ 10.000,00, (dez mil reais) como valor da condenação, com custas pela primeira ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), NEGAR PROVIMENTO ao recurso tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000766-77.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Construtora Marquise S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Gilson Doria Lemos (Flavia Souza e Silva RJ66340D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001026-40.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Chaves Loyola (Heloisa Prokopiuk RJ93831D) - Recorrido: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante JORGE CHAVES LOYOLA e a ele dar provimento para lhe deferir os benefícios da justiça gratuita e condenar o réu em honorários de advogado, no importe de 15% do valor da causa, além da multa do artigo 467, da CLT, nos termos da fundamentação. Fixa-se em R$ 10.000,00 o valor da condenação. Custas pela reclamada, R$ 200,00. Presente o Dr. Hélio Henrique Bastos Machado.\r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernando Gonçalves de Faria (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Fernando Gonçalves de Faria (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para afastar a responsabilidade solidária pronunciada na sentença, responsabilizar subsidiariamente a segunda demandada pelos débitos trabalhistas devidos ao reclamante e acrescer à condenação o pagamento do adicional de periculosidade, no importe de 30% sobre o salário contratual do autor e reflexos, bem como o pagamento de indenização em quantia correspondente à insuficiência de depósitos de FGTS, tudo na forma da fundamentação. Quanto ao recurso ordinário da segunda reclamada, negar-lhe provimento. Mantidos os valores relativos às custas e à condenação, não obstante a alteração no julgado, porquanto ilíquida a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2011.5.01.0029 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D) - Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo agravante, a quem se condena ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, da CLT, porquanto meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2000.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: FLOR E MEL COMERCIO LTDA (Sebastião Jose da Motta RJ68427D) - Agravado: União - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D), SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ercilia Silva Wanderley (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Embargado: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. (Emerson Correa da Silva RJ43739D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Parceria Serviços Temporarios Ltda. (Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D) - Embargado: Enlace Telecomunicações e Informatica Ltda. Net Systems Serviços e Comercio Ltda. (Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D), Sergio Roberto Esteves da Costa (Marcello Lima RJ74166D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Sociedade Brasileira de Instrução (Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D) - Embargado: Maria do Carmo de Assumpção Borges (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0181100-62.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Carlos Roberto Barbara (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargado: Novata Engenharia Ltda. (Joselaine Cristina Bueno SP213224D), Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (Milena Andrade Pimenta RJ127716D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, infringir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1391572"
                            ],
                            "1391929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosa Maria dos Santos (Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D) - por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutilnho Leonardo da Silva que dava deferimento total, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para determinar o depósito, em conta vinculada à autora, de diferenças relativas ao FGTS, tal como apurar-se em execução. Custas, em reversão, pela ré, mantidos o valor fixado pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000204-67.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Status Cor Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Arnaldo da Silva Farias (Alessandra Fuks RJ127440D) - Recorrido: Status Cor Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Arnaldo da Silva Farias (Alessandra Fuks RJ127440D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000281-71.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Banco Modal S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Embargado: Leonardo Brasil Monteiro (Rene Corvisier Wolguemuth RJ70768D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JOELSON MARIANO (Sidney David Pildervasser RJ38519D) - Agravado: Wilian Fernandes Pacheco (Elias Goncalves de Oliveira RJ52374D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição e determinar seja restabelecida a penhora efetuada nos autos do processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000948-36.2012.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Valério Gomes da Costa (Raphael Jorio Filho RJ62988D), Fernando Moraes Alpoim (Raphael Jorio Filho RJ62988D), Nivaldo Gomes do Nascimento (Raphael Jorio Filho RJ62988D), Raimundo José Raposo (Raphael Jorio Filho RJ62988D), Elcio Coimbra Affonso (Raphael Jorio Filho RJ62988D) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelos reclamantes, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2011.5.01.0054 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ANA MARIA KUHN (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D) - Agravado: Espolio de Jose Antonio da Silva Junior (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D) - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava provimento, DAR deferimento ao agravo para julgar subsistente a penhora, tudo nos termos da fundamentação do voto do Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Presente Dr. Daniel Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Flávia Souza Aguiar Chaves (Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Flávia Souza Aguiar Chaves (Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada CONTAX SA e do recurso adesivo interposto pela reclamante FLAVIA SOUZA AGUIAR CHAVES e a ambos negar provimento, nos termos da fundamentação. Diante dos termos conducentes à condenação relativa ao dano moral, será expedida cópia da presente decisão ao MPT.\r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D) - Embargado: Filipe Santos da Costa (Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D), SS Serviços Tecnicos e Administrativos Ltda (Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D) - Por Unanimidade, acolher os embargos, para prestar esclarecimentos, sem qualquer modificação ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Recorrido: Hericson da Silva Morschbacher Rios (Wagner Carvalho Motta RJ134392D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, por inexistente, haja vista a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação. Ficam mantidas as custas e o valor da condenação, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001519-30.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Manuel Henrique dos Santos (Jair Giangiulio Junior RJ138829D) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: Cetest Brasília Ltda. (Paulo Cochrane RJ68901D), Marcos Paulo da Silva (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda. (Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D) - Embargado: Rhangel Pereira dos Santos (Roberto Gonçalves Quintella RJ19804D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos, para, integrando o acórdão embargado, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e excluir da condenação os honorários advocatícios, mantidos os valores fixados à causa e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0173300-57.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: BANCO ITAU S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0182500-97.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Juliana Andrade Gomes (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0183500-23.2006.5.01.0223 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Stantion Magno Leno Pessoa (Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D) - Agravado: Luiz Fernando Cardoso Maciel (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que conhecia do agravo de petição e, no mérito, dava-lhe provimento, para determinar que fosse a insurgência ao bloqueio on-line de fls. 64/66 recebida como embargos à execução e determinava o retorno dos autos à origem para sua apreciação, ficando, em decorrência, prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo. Falou o Dr. Humberto Celso de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1391929"
                            ],
                            "1392036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000271-49.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leandro Velloso dos Santos (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - Recorrido: Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D), Leonardo Silva Ribeiro (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Marte Engenharia Ltda (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D), Enesa Engenharia S.A. (Ricardo André Zambo SP138476D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas quarta e quinta reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Angela Maria Oliveira de Freitas (Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D), Alves e Magalhães Limp e Conservação Ltda. ME (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D) - por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000972-19.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Telemar S.A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Ricardo Simões Reuther (Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D), Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (Alberto José Marchi Macedo SP180365D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001192-85.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Embargado: Regina Coeli Ribeiro (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar erro material verificado, a fim de que passe a constar, também da parte dispositiva do acórdão, a exclusão da indenização do PIS da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Embargado: Jorge Ferreira Borges Filho (Ricardo de Lima Costa RJ70954D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão verificada e reconhecer a isenção do embargante quanto ao pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0168300-44.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo Correa Nobre (Maxwell Magalhaes Paixão da Conceição RJ134658D) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Por Unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante CARLOS EDUARDO CORREA NOBRE e a ele negar provimento, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0193300-69.1997.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado: IRACEMA FAUSTINO DA SILVA (Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ17088D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0199900-65.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - Agravado: CARLOS EVANDRO SOARES DA SILVA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0216900-30.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA (Alexandre Barbosa RJ65750D) - Embargado: WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado à condenação, na forma do parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1392036"
                            ],
                            "1391989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000417-96.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Drogaria Raia S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Embargado: Igor Barboza Ferreira (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar erro material verificado, a fim de que passe a constar, da parte dispositiva do acórdão, a determinação de dedução das horas extraordinárias comprovadamente pagas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1391989"
                            ],
                            "1392450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sonda do Brasil S.A. (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), Cristiane Maia da Rocha (Marcelo Suita da Silva RJ126084D), - Recorrido: Cristiane Maia da Rocha ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Sonda do Brasil S.A. (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Àquele interposto pela autora para conceder à reclamante gratuidade de justiça, ajustar o marco prescricional para 26/01/2006, fixar em 40 (quarenta) horas o limite da duração semanal normal do trabalho, condenar à paga como extraordinária, do lapso temporal relativo ao artigo 384, CLT e para condenar a reclamada ao pagamento da diferença salarial proveniente da substituição, na forma da fundamentação. Ao recurso da ré para excluir da condenação as horas extraordinárias relativas ao período laborado em escala 12x36. Mantidos os valores inicialmente fixados à condenação e às custas processuais. Falou o Dr. Marcelo S. da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001164-03.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D) - Recorrido: Ricardo dos Santos Barreto (Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001313-54.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda. (Leandro Oliveira Braga RJ66063D), - Recorrido: Maria Lucia Siqueira da Silva (Ricardo de Souza Villalba RJ84524D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Sidnei Silva (Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Eduardo Chaves Montenegro ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D), Faculdades Católicas Soc. Mantenedora da Pontifícia Univ. Catolica RJ (Victor Farjalla RJ5909D) - Embargado: Eduardo Chaves Montenegro ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D), Anselmo Salles Paschoa (Espolio de) (Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D), Faculdades Católicas Soc. Mantenedora da Pontifícia Univ. Católica RJ (Victor Farjalla RJ5909D), - Por Unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0051800-13.2006.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sul América Campanhia Nacional de Seguros (Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D), - Agravado: Felippe Garcez Leão de Carvalho (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, negar deferimento ao apelo nos termos da fundamentação do voto do Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Presente Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0069500-27.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes: Márcio Alves Bueno (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D) - Recorridos : Márcio Alves Bueno ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por deserto e também não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante MÁRCIO ALVES BUENO, por sua natureza acessória, nos moldes do artigo 500, III, do CPC, nos termos da fundamentação. Ficam mantidas as custas e o valor da condenação, conforme sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392450"
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                            "1391574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Paulo Ferreira Roque , Alberto Alves Rodrigues , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.134/137, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos, SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.357/359, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Parceria Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Sergio Roberto Esteves da Costa, Enlace Telecomunicações e Informatica Ltda., Net Systems Serviços e Comercio Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.348/349, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391574"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000972-19.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.245/251, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392037"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000731-25.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Evanderson Bernardo da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Evanderson Bernardo da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar a sua jornada das 12:00 às 22:00 horas, de segunda-feira a sábado, em média, e das 06:00 às 18:00 horas, aos domingos e aos feriados, com uma folga semanal e com uma hora de intervalo; no tocante ao período sem anotação de horário, no qual conste o registro \"FUNC. SEM CRACHA\" ou \"AUTORIZAÇÃO GERÊNCIA\", condenando-se o réu ao pagamento de horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes a sétima hora e vinte minutos diários ou a quadragésima quarta semanal, a que for mais benéfica ao autor, com o adicional legal, condenando-se, ainda, o reclamado ao pagamento de diferenças de horas extras, que se apurar em liquidação de sentença, no que concerne ao trabalho realizado após a décima hora diária, deduzindo-se parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título. Condena-se, ainda, o réu ao pagamento de danos morais no importe de R$ 5.000,00, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marco Aurélio do Nascimento ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0003700-91.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Walber Gaia Barroso ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, exceto quanto ao tópico \"Da reintegração\", por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0200000-10.2006.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Wanderson Goncalves Dias ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0267300-92.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexander Martins Oneley ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Alexander Martins Oneley ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava deferimento, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, bem como para fixar o divisor 220 para o cálculo das horas extras e para aplicar a OJ nº 394 da SDI-I do C. TST e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar sua jornada das 08:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira e das 09:00 às 17:30 horas, aos sábados, com trinta e cinco minutos de intervalo, assim como para determinar que a parcela \"dif. gratif. Função\" seja integrada à sua remuneração para todos os fins e para aplicar a multa convencional, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124700-26.1997.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, vencido o Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto aos juros, dar-lhe parcial provimento, para considerar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento ao empregado, não havendo que se falar na incidência de juros de mora e multa a partir da prestação dos serviços, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000891-68.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Carlos Henrique Silva dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Carlos Henrique Silva dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para: a) condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais ao autor, em razão da redução ilegal da sua carga horária, a partir de fevereiro de 2011 até a declaração da rescisão indireta, com os devidos reflexos no adicional de aprimoramento acadêmico, no anuênio, no repouso semanal remunerado, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS, bem como na multa de 40%; b) condenar a ré ao pagamento de remuneração pelos horários vagos nas sextas-feiras, a partir de abril de 2011 até o final do primeiro semestre do mesmo ano; c) conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; d) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios; e) condenar a ré ao pagamento de R$ 20.000,00 a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152200-05.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adriana Cristina de Oliveira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Adriana Cristina de Oliveira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para limitar a condenação relativa à estabilidade provisória de membro da CIPA ao período de 18.04.2007 a 08.09.2007, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075000-91.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Ana Paula Pontes de Franco ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), K2-Digiservice Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Ana Paula Pontes de Franco ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do 2º reclamado e da reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, negar deferimento ao apelo do 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0065700-08.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Roberto da Costa e Outros ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), Viacao Pinheiral Ltda. (sem advogado nos autos) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as rés ao pagamento das verbas deferidas na presente ação, em razão da existência de grupo econômico, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1392160"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0065700-08.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Roberto da Costa, Norma Aparecida Soares Correa, Jose de Oliveira Vital\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda., Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Pinheiral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as rés ao pagamento das verbas deferidas na presente ação, em razão da existência de grupo econômico, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392161"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-75.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Suzana Viana Nogueira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-17.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ELIAS SEVERINO GOMES BRASILEIRO ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ) - Recorrido: ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ).\r\n\r\n3 - 0000049-64.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sérgio do Espírito Santo Natividade ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000056-49.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alex Sandro Flor da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Alex Sandro Flor da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n5 - 0000074-24.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Agravado: Lamsa Linha Amarela S.A ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Jocinei Alves de Lacerda ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n6 - 0000089-70.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gercom Construções e Incorporações Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Vila Grande Empreiteira Ltda., Marildo São Pedro Corrêa da Silva ( Adv. Clovis Osvaldo Schons RJ 129552 D ).\r\n\r\n7 - 0000101-95.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandro Pereira da Rocha ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto José Marchi Macedo SP 180365 D ).\r\n\r\n8 - 0000104-27.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Panificação Apollo Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Geneilsa dos Santos Feitosa ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n9 - 0000127-61.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Davi Geraldo Gomes Lessa ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Davi Geraldo Gomes Lessa ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n10 - 0000167-57.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Augusto Passos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Carlos Augusto Passos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n11 - 0000177-22.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Manoel José Vieira Marins ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n12 - 0000252-68.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Leandro de Oliveira da Silva ( Adv. Gilson Ferreira de Oliveira RJ 100684 D ).\r\n\r\n13 - 0000344-41.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Clemilton Meneses Cruz ( Adv. Marcolino Alves Rocha RJ 57007 D ) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n14 - 0000382-53.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n15 - 0000393-98.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Daiane Veloso Nóbrega ( Adv. Carlos Goncalves de Lima RJ 114359 D ).\r\n\r\n16 - 0000396-72.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ 139750 D ) - Agravado: Jorgina Farias Ribeiro ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n17 - 0000457-91.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adão Gomes de Moura ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n18 - 0000513-71.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patricia da Silva Tavares ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patricia da Silva Tavares ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n19 - 0000531-86.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Eliane Dantas dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n20 - 0000590-64.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Iná Galiza Alves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Iná Galiza Alves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n21 - 0000591-12.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Uelintom Vieira Coelho ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ).\r\n\r\n22 - 0000600-72.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Lourival do Vale Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n23 - 0000604-56.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Aline Serzedello Pereira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n24 - 0000670-96.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Pedro Medeiros da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n25 - 0000676-18.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Luíz Eduardo Pereira da Cruz ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ) - Recorrido: Luíz Eduardo Pereira da Cruz ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n26 - 0000679-09.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ademir Júnior de Lima Silva ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ).\r\n\r\n27 - 0000760-41.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Arantes da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n28 - 0000763-58.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Renato dos Santos Ferreira ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ).\r\n\r\n29 - 0000776-81.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Firmino da Costa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n30 - 0000803-97.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Sebastião Lemos Pereira ( Adv. Marcelo Claudio Terra Mota RJ 173950 D ).\r\n\r\n31 - 0000969-30.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jayme Brasil Xavier ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Jayme Brasil Xavier ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n32 - 0001007-71.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Manoel da Costa Júnior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Manoel da Costa Júnior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n33 - 0001011-20.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luciana Luiz Granja - sócia ( Adv. Ines Teresinha Motter RJ 106607 D ) - Recorrido: Andréa Feitosa Rodrigues ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), Luciana Luiz Granja (sócia da firma Saúde Bem Estar e Beleza) ( Adv. Ines Teresinha Motter RJ 106607 D ).\r\n\r\n34 - 0001032-59.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alex de Souza Andrade RJ 133357 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda. , Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alex de Souza Andrade RJ 133357 D ), Adriana da Costa Borba ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n35 - 0001052-26.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Felipe Gonçalves da Silva ( Adv. Adao Gilmar Tavares RJ 49658 D ) - Recorrido: APUC Comércio de Condimentos e Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos RJ 140603 D ).\r\n\r\n36 - 0001058-71.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcos Soares de Souza ( Adv. Charles Machado dos Santos RJ 115959 D ) - Recorrido: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ).\r\n\r\n37 - 0001059-47.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Elias Ferreira de Souza Filho ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n38 - 0001075-90.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Fatima Bouzo dos Santos Reis ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n39 - 0001083-57.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz dos Santos Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n40 - 0001094-38.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Marcio Neto dos Santos ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0001157-09.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Antonio Batista de Sousa ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ).\r\n\r\n42 - 0001160-12.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Barreto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n43 - 0001181-82.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prime Work Sistemas de Serviços ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Max Miller Pacheco e Siqueira ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ).\r\n\r\n44 - 0001193-88.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Willian Crispim Vasconcellos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Willian Crispim Vasconcellos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n45 - 0001197-51.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Aparecida Nunes Siqueira ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar CE 19880 D ).\r\n\r\n46 - 0001231-09.2011.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Simo Comercio de Madeiras Ltda Me ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: Luciano Pocidonio da Silva ( Adv. Mauricelio Warley Martins Neves RJ 150581 D ).\r\n\r\n47 - 0001237-65.2010.5.01.0002 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Moacyr Jose Ventura Junior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Gabriela Bezerra dos Santos RJ 140552 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n48 - 0001261-85.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Barbosa do Rosário ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n49 - 0001345-46.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Regina Freire Ribeiro ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n50 - 0001357-75.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Marques dos Santos ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n51 - 0001375-93.2010.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sergio Avelino Coelho ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ) - Agravado: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n52 - 0001381-06.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Drogaria Onfore Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Márcio Fabiano Goulart ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n53 - 0001415-71.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Nelson Ciccone de Vasconcelos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n54 - 0001421-97.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Valéria Cristina Soares de Santana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Valéria Cristina Soares de Santana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n55 - 0001431-87.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Silvio do Nascimento Júnior ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ).\r\n\r\n56 - 0001458-73.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sebastião Fernando Singulani ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Rafael Rolim de Minto RJ 114171 D ).\r\n\r\n57 - 0001497-27.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Supermercados Presunic Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Alan de Souza Ribeiro ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n58 - 0001562-88.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Adriana Cristina Tavares de Lima ( Adv. Latife Assed RJ 69048 D ).\r\n\r\n59 - 0001609-62.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Ferraz Rodrigues - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n60 - 0001616-28.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Cílio Ricardo Costa Martins ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ).\r\n\r\n61 - 0001667-56.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ) - Recorrido: Nilton Linhares da Silva ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Laureano Transportes Ltda. ( Adv. João Carlos Martins RJ 136691 D ).\r\n\r\n62 - 0001762-61.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel Venâncio ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n63 - 0001826-11.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Refrigeração Cleiton Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ 37566 D ), Gisele Rangel Lopes ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ) - Recorrido: Refrigeração Cleiton Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ 37566 D ), Gisele Rangel Lopes ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ).\r\n\r\n64 - 0001941-51.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Robson Antonio Pereira Santos Júnior ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Robson Antonio Pereira Santos Júnior ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n65 - 0002061-05.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Landoaldo Cordeiro Almeida Junior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ), Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n66 - 0009200-33.1997.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MERIDIONAL CARGAS LTDA ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n67 - 0019300-53.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Agravado: Marcos Paulo Campos ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n68 - 0022400-64.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Alexandre Oliveira de Almeida RJ 67651 D ) - Agravado: DJALMA NAPOLEAO DA SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA, MARCIO DO NASCIMENTO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n69 - 0022600-51.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), União Federal.\r\n\r\n70 - 0034700-37.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SEBASTIAO DE JESUS AMORIM ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n71 - 0036000-56.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Jacqueline Moreira Santos ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n72 - 0038600-39.2006.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alexandre Luis dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Luiza Siciliano Aieta, Siciliano Carmela, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda..\r\n\r\n73 - 0041400-51.1996.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n74 - 0041700-92.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes - Agravado: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n75 - 0042400-28.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vinicius Manoel Correa de Barros ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n76 - 0044400-22.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CAMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Luis da Silva Rocha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n77 - 0048400-25.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Semiramis Leticia Louvera Dias ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: Centro Educacional Renovo Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n78 - 0048600-98.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Inacio Gomes Ferreira ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n79 - 0048800-47.1991.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n80 - 0050900-40.2006.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Jorge Luiz Flor Inacio ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Leandro Carmo de Barros ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n81 - 0052200-66.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manoel Bernardo de Araujo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda..\r\n\r\n82 - 0058900-55.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alex Ricardo Gomes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Rozeane das Neves Silva, Maria Juraci Tenório das Neves ( Adv. Raquel das Neves Silva RJ 121672 D ), Paulo Ubiratã Aguiar da Silva ( Adv. Raquel das Neves Silva RJ 121672 D ), Resgate Remocao e Servico Medico Domiciliar ( Adv. Raquel das Neves Silva RJ 121672 D ), Raquel das Neves Silva ( Adv. Raquel das Neves Silva RJ 121672 D ).\r\n\r\n83 - 0060400-54.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Francisco das Chagas Soares Santos Júnior ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n84 - 0060600-57.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n85 - 0069200-55.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), KATLEN OLIVEIRA PACHECO ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: KATLEN OLIVEIRA PACHECO ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n86 - 0070000-21.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), HELIO CANDIDO DA SILVA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n87 - 0081000-65.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Luiz Carlos Ferreira de Mattos ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n88 - 0082600-41.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ivan Quaresma Gonçalves ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ).\r\n\r\n89 - 0083100-90.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Ferreira de Moura Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) -Recorrido: Ricardo Ferreira de Moura Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n90 - 0084300-50.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Renato Cordeiro dos Santos ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ).\r\n\r\n91 - 0088200-71.1994.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n92 - 0090500-61.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Celso de Andrade Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n93 - 0092600-57.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TEREZINHA VELOSO MANFRENATTI ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ).\r\n\r\n94 - 0094500-77.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Tiago Batista Ramos da Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda ( Adv. Felipe Camargo Marinho RJ 129874 D ).\r\n\r\n95 - 0096300-84.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Caixa Economica Federal S.A. - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Djane Maria Dias Dantas de Azevedo ( Adv. Lenilson Gomes Rodrigues RJ 68287 D ).\r\n\r\n96 - 0102500-87.1996.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: IRB Brasil Resseguros S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: ROBERTO SILVA ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ), União Federal.\r\n\r\n97 - 0103600-48.1993.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n98 - 0109600-14.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rogério de Souza Cavalcante ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: TAP Manutencão Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n99 - 0110200-82.2006.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: União Federal ( Adv. Rafael Hernandez Dominguez Filho RJ 105193 D ).\r\n\r\n100 - 0116200-97.1995.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FRANKLIN CID PESTANA ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Agravado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n101 - 0121400-89.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0121800-04.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), ROBERTO OGANDO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), ROBERTO OGANDO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ).\r\n\r\n103 - 0125400-18.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Priscila da Conceicao Moreira ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0131500-46.1998.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0145500-02.1994.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: ALMIR DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Wadison Gomes de Souza Neto RJ 161606 D ).\r\n\r\n106 - 0152400-58.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n107 - 0157700-89.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de), Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Maria das Graças Ferreira Madureira ( Adv. Joao Carlos Donato RJ 31024 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), GTI S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n108 - 0158400-50.2009.5.01.0065 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ailson da Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0161900-28.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Arlindo Antonio de Araujo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Coop. Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n110 - 0166400-90.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ) - Agravado: GEISA MARIA RAMOS PEREIRA ( Adv. Marcus Varao Monteiro RJ 60121 D ), JULIANA PEREIRA DA COSTA ( Adv. Marcus Varao Monteiro RJ 60121 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n111 - 0166500-57.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hélio Medina ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n112 - 0167300-54.2000.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: GENI BATISTA GOMES BANDEIRA ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ), JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n113 - 0171700-90.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOSE AUGUSTO MACHADO ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n114 - 0172300-36.1999.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n115 - 0178600-68.1993.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: União Federal, GEANE CARVALHO DE SOUZA GOMES ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n116 - 0184500-48.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n117 - 0186400-22.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n118 - 0189400-81.1998.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALEXANDRE YUAN HORA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n119 - 0194100-91.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Renato Goldstein RJ 57135 D ) - Agravado: ANDERSON JOSE DA SILVA ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n120 - 0212100-29.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: VALDECI FERREIRA DA SILVA ( Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ 64884 D ).\r\n\r\n121 - 0217700-47.2001.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARCO ANTONIO ALVES PACHECO ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n122 - 0218200-56.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n123 - 0219700-14.1991.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RONALD NAVARRE DO AMARAL E OUTRO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n124 - 0229900-72.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Everardo Reis de Matos ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n125 - 0244600-09.1992.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: NILME BATISTA DE OLIVEIRA ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: DISCO S/A, DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n\r\n126 - 0284100-27.1992.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n127 - 0293600-22.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ) - Recorrido: Regina Maria de Resende Carvalho ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ), RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS) ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n128 - 0491800-73.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Agravado: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1392095"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078900-33.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Denise Teixeira do Val ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0136000-14.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição da executada para afastar a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2008.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Edinéia Maria dos Santos Silva ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no tópico referente à discussão dos cálculos de liquidação, conhecer do Agravo de Petição na análise da sucessão trabalhista e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), Márcia Natividade Mello de Lucena ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários das Reclamadas. Fez uso da palavra, pela reclamada Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, o Dr. João Carlos Guerreiro de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0263200-79.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francilane Augusta da Silva ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - Recorrido : Fancy Comercio de Roupas Ltda. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para excluir da condenação a pena por litigância de má-fé imposta à autora, no valor de R$ 2.581,56. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas de R$ 140,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001891-85.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Jorge Eduardo Rodrigues ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000294-25.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Joselene dos Santos Patrocínio ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-23.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para afastar a incidência de multa e juros de mora, sobre a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : RIOSEG SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ( Bris Belga Cathala Neto RJ100788D ), - Agravado : JOSE CARLOS TORRES ( Renato da Silva RJ75203D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0062400-89.2000.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Thiago dos Santos Gomes ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000890-20.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Elaine Cristina da Silva Maciel ( Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ38618D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000377-34.2011.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Posto F M da Brasil Ltda - sucessor de Posto e Garage Cruzado Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Determina, ainda, a Oitava Turma, que seja retificada a autuação para que conste como agravada a União Federal em substituição à Fazenda Nacional. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Renato Vieira ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Renato Vieira ( Joao Tancredo RJ61838D ), Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração do Autor, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado; e, por unanimidade, rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela Reclamada. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0025000-19.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Wagner Jefersson Farias Teixeira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Jorge da Rocha Gomes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Jose Ricardo Vaz de Almeida ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Robson de Araujo Montela ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Joao Cabral Neto ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392290"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Denise Martins da Silva ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Tatiana da Costa Almeida RJ126457D ), Denise Martins da Silva ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários da reclamante e da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001062-65.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Alexander da Silva Batista ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Artlimp Serviços Ltda. ( Suzana Helena F. Salgado RJ152519D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Luciano Ribeiro Ozório ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para dar provimento parcial ao recurso, para determinar que a reclamada deduza, do valor da condenação, as parcelas comprovadamente pagas ao autor sob o título de férias e de terço constitucional no TRCT de fl. 15.\r\n\r\nProcesso: 0001399-93.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leandro Arraes Liberali ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, fazendo-se constar da capa dos autos o patrono da reclamada. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001457-97.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Tarciso Barroso ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, a eles NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001631-27.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), Fátima Corrêa Haje ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Fátima Corrêa Haje ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Joaquim Nunes da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para prestar esclarecimentos, mantida, na íntegra, a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-09.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Robson Almeida Araujo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e de inexistência de solidariedade, bem como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, a partir de 01.09.2007, em decorrência dos reajustes salariais concedidos aos empregados da ativa através dos acordos coletivos de 2007, 2008, 2009 e 2010, sob o título ¿Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR¿, na forma do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Datolli. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 464,00, calculadas sobre R$ 23.200,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada PETROBRAS, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : PAULO CESAR DE SOUZA ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para excluir da execução os valores das contribuições de terceiros, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-76.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Consórcio Paraíba do Sul ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Rosicleide Farias de Jesus ( Adriane Almeida de Oliveira RJ120515D ), Robson Ronald Farias de Jesus ( Adriane Almeida de Oliveira RJ120515D ), Rafael Sidney Farias de Jesus ( Adriane Almeida de Oliveira RJ120515D ), Bruna Rafaela Farias de Jesus ( Adriane Almeida de Oliveira RJ120515D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios somente para sanar omissão, sem efeito modificativo sobre o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193900-89.1997.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-92.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Arildo Paulo Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração da Reclamada para, sanando a omissão apontada, declarar que não há jornada a ser compensada porque não comprovado nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0094600-63.2009.5.01.0060 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Agravado : Wagner Carvalho de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental interposto pela Reclamada e condenar a agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, na forma do art. 557, § 2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001019-15.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Italo Pessôa de Santana ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - Recorrido : Marcor Prestação de Serviços Ltda. ( Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ80581 ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Italo Pessôa de Santana ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para deferir o pedido de gratuidade de justiça e para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras excedentes da 44ª semanal, nos períodos de 26/12/09 a 25/01/10, 26/03/10 a 25/04/10, 26/05/10 a 25/06/10 e 26/07/10 a 10/08/10, considerando-se o labor em escala 3x1, das 07:00h às 19:00h, sendo estendida até às 23:00h uma vez na semana, bem como ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50%, exceto as laboradas aos domingos, que deverão ser acrescidas de 100%; (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). No caso deverá incidir sobre o FGTS, gratificações natalinas, férias e terço constitucional, RSR e verbas resilitórias; (d) deverá ser utilizado o divisor 220; (e) autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos; e (f) os reflexos devem observar o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST. Fixa-se à condenação o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392291"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Thiago dos Santos Gomes, Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Denise Martins da Silva\r\n\r\nRcdo: Denise Martins da Silva, Estado do Rio de Janeiro, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392292"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001472-60.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: MAM Marcello Confecção Ltda. [Adv. Sérgio Maurício Almeida de Araújo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Souza da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan Souza da Silva\r\n\r\nConsiderando o teor da certidão de fls.72, devolvo o prazo ao autor para oferecer contrarrazões ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392289"
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Gabriel Garcia dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 507.\r\n\r\nProcesso: 0001345-67.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Pedro Henrique Quintanilha de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pedro Henrique Quintanilha de Souza \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário da União, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 426-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001950-70.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Chales Dore Reis [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wagner Chales Dore Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 487.\r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Henrique Celso de Andrade Moreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Henrique Celso de Andrade Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 457.\r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Seixas Bona Junior [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz de Seixas Bona Junior\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 91.\r\n\r\nProcesso: 0114600-44.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosemary Serafim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A. , Ebgdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 505.\r\n\r\nProcesso: 0135800-78.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Oliveira Freire da Costa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 238.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1389739"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora e da multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias, deverá observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0261800-48.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), Marilaine dos Santos Silva (Thiara de Oliveira Silva RJ147306D), - Recorrido: Marilaine dos Santos Silva (Thiara de Oliveira Silva RJ147306D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial recurso do Município de Campos dos Goytacazes para determinar a observância do disposto no artigo 1°-F, da Lei nº 9.494/97 e na Orientação Jurisprudencial nº 7, do E. Tribunal Pleno do C. TST, no tocante aos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Assessoria Serviços Administração Ltda. (Paulo César Pereira de Souza RJ35910D), Souza Advogados Associados (Alessandra Peclat de Souza RJ153414D), - Recorrido: Souza Advogados Associados (Alessandra Peclat de Souza RJ153414D), Assessoria Serviços Administração Ltda. (Paulo César Pereira de Souza RJ35910D), Ana Caroline Ramos (Luzinete Maria Gomes RJ145483D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da primeira recorrente, Souza Advogados Associados, para afastar a declaração de responsabilidade solidária e excluí-la da lide determinando a retificação do polo passivo e ao da segunda recorrente, Assessoria Serviços Administrativos Ltda., para excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) a título de litigância de má-fé, por não configurada.\r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo), - Recorrido: Macabu Planejamento Construções e Saneamento Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Carlos Alberto Salles Soares (Carla Adriane Maggioni RJ75733D), - por maioria, em cumprimento ao comando determinado pelo Colendo TST e demonstrada a culpa in vigilando do Município réu, deverão ser mantidos íntegros o r. julgado de primeiro grau e o v. acórdão regional, que declararam a responsabilidade subsidiária do ente público no pagamento das verbas deferidas ao autor recorrido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000609-98.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ63522D), Edivaldo Alves de Alencar (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ63522D), Edivaldo Alves de Alencar (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ63522D), Banco Bradesco S.A. (Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés no que diz respeito aos temas integração de comissões e hipoteca judiciária, por ausência de interesse recursal; conhecer dos recursos quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo das rés para manter o vínculo de emprego com a primeira demandada e fixar o enquadramento do autor na categoria dos financiários, deferindo-lhe as vantagens previstas nas normas coletivas respectivas, conforme postulado sucessivamente nos itens 14, 15, 16, 18 e 27 da exordial, observados os parâmetros fixados na decisão de origem e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para fixar o divisor de horas em 200 (duzentos).\r\n\r\nProcesso: 0089500-33.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Suely da Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito, como entender de direito, evitando-se a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Michelle da Silva Castelho (Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Sendas Distribuidora S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001174-09.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Niely do Brasil Industrial Ltda. (Erika Campelo de Lima RJ134797D), Lúcia Teresa Maciel Pinheiro (Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D), - Recorrido: Niely do Brasil Industrial Ltda. (Erika Campelo de Lima RJ134797D), Lúcia Teresa Maciel Pinheiro (Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2010.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: THELIO BOGADO JUNIOR (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Bruno Vigneron Cariello, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0225500-29.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimentícios Ltda (João Ailton Gomes Gonçalves RJ123348D), - Agravado: Mitsuro Morinaga (Valdir da Cunha Santos RJ71375D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, arguida pelo exequente; conhecer do apelo interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391922"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0090900-62.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quimicos e Farm SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Alessandra Silva Pons [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Rcdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 873: Às contrarrazões ao Recurso interposto pela 1ª Demandada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392402"
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                            "1392399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eliana Maria Nunes Haddad ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), Colegio Santo Agostinho ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Eliana Maria Nunes Haddad ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), Colegio Santo Agostinho ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Renato Arias Santiso, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Douglas Moreira Mendes ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), - Recorrido : Rádio e Televisão record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Deisimar Batista dos Reis, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000656-76.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Edson das Neves Lyra ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000745-54.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Josefa Lourdes Oliveira Reis ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Vera Lucia Alves da Silva ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Eduarda Souza da Silva ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Claudia Evaristo Vieira Barbosa ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - Embargado : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza RJ71844D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para, sanando o erro material detectado, determinar sua correção, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. Acórdão, o seguinte dispositivo: “... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Primeira Ré (NINA LIMP) e, subsidiariamente a Segunda (CNEN) ao pagamento do adicional de periculosidade e reflexos daí decorrentes em férias acrescidas de 1/3, 13º salários e depósitos vertidos para o FGTS, parcelas vencidas e vincendas devidas às Autoras. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400, da SDI-I do C.TST e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito”.\r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Juciane de Lima Cunha ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exm. Sr.. Relator, não conhecer do recurso, face a ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Kátia Oliveira da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Super Clean Serviços Ltda - CNPJ: 73.595.167/0001-16 ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ludmila Fonseca ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : D Black Produções Artísticas Ltda. ME ( Cassio Alves Pereira RJ126814D ), Vinícius Cardoso de Abreu ( Cassio Alves Pereira RJ126814D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001292-81.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caio César Santos de Lima ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - Recorrido : Posto e Garagem 902 Ltda. ( Luciano Rodrigues de Souza Neto RJ99018D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Monteiro da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Marco Antônio Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de piso.\r\n\r\nProcesso: 0001448-63.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adriana Lucia Soares Silva ( Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D ), - Recorrido : Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Demandante, face à irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001464-47.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Djacy Silva Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001501-96.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Célia Regina Figueiredo de Lacerda ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a arguição de incompetência absoluta desta Justiça Especial para processar e julgar o presente feito, e acolher a arguição de prescrição total no tocante o pleito de adicional de produtividade (suprimido na proporção de 20%) e seus consectários, RESOLVENDO-SE O MÉRITO na forma do art. 269, IV, do CPC, pela pronúncia da prescrição. Invertidos os ônus da sucumbência, quanto às custas, mantida a alçada, isento, contudo, o Demandante, na forma da lei, porque beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001628-37.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : VLS Chaves Logística ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ricardo Carvalho ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, exceto em relação à entrega das guias de FGTS e a expedição de ofícios, por falta de interesse recursal; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da responsabilidade subsidiária do Segundo Réu (RICARDO ELETRO) o pagamento das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001823-79.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tintas Itaboraí Ltda ( Sylvio Pereira da Silva RJ28796D ), - Recorrido : Neila Suely Leite Guimarães ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a multa cominatória por descumprimento da obrigação de fazer, consistente na retificação da CTPS, bem como da condenação ao pagamento do feriado relativo ao “Dia de Finados”.\r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0009100-77.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luciano Goncalves do Rosario ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Luciano Goncalves do Rosario ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu para julgar improcedente o pedido. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencido o Exmº Sr Desembargador José da Fonseca Martins Junior que negava provimento ao recurso da reclamada. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Henrique de Carvalho, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Rogerio Mattos ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exm. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a Agravante ao pagamento de multa equivalente a 10% do valor do crédito exequendo, com espeque nos artigos 600 e 601, ambos do CPC, em benefício do Exequente. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investiimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Isibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Clara Passi de Moraes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investiimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Isibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Oitava Ré (SEQUIP), por irregularidade de representação e deserção; conhecer dos demais recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Rés, para determinar que seja observada a maior remuneração apenas para efeito de cálculo dos haveres resilitórios, bem como para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, tão somente em relação aos depósitos vertidos ao FGTS ao longo do contrato de trabalho e da pena prevista para a litigância de má-fé e NEGAR PROVIMENTO aos recursos da Nona Acionada (VEROLME) e da Décima Ré (INTELIG). Retifique-se a autuação quanto ao patrocínio da Oitava Ré (SEQUIP), tendo em vista a irregularidade de representação. Sustentaram oralmente os Drs. Olimpia Catarina de Morais e Rafael Bispo de Filippis, representando a INTELIG.\r\n\r\nProcesso: 0173700-68.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Luciano Pereira Vicente ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exm. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir do título judicial apenas o pagamento de diferenças de horas extras e de adicional noturno, mantida a condenação relativa aos intervalos intrajornada, a serem apurados em liquidação de sentença, conforme controles de frequência juntados aos autos. Esteve presente a Drª Erika Rabinovitsch, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392399"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001379-61.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Servel Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Daniela Emiliano Papaleo RJ91383D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392400"
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                            "1392457": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marta de Souza ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Recorrido : Padaria e Mini Mercado Renata ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso para, anulando a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, a fim de que, analisando as provas, profira a I. Julgadora a quo outra sentença, como então entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392457"
                            ],
                            "1392401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001448-63.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Lucia Soares Silva \r\n\r\nRcdo: Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 55/7: \"... por maioria, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Demandante, face à irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\" \r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz da Silva, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 202/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392401"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151200-52.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Celso Vale Dutra Junior ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - colhido o voto de vista da Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para incluir na condenação a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, e também o acréscimo de 50% sobre as verbas incontroversamente devidas por ocasião da rescisão contratual, tal como previsto no art. 467, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1392566"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4879\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-27.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hastenyo Campistano de Oliveira ( Adv. Wagner Pereira Moreira RJ 130927 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0000038-04.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Geomecânica S.A Engenharia ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Isaac da Silva Neves ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), Geomecânica S.A Engenharia ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-64.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Luiz Fabiano Lima de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n4 - 0000105-66.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Helena Maria de Jesus ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Sílvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n5 - 0000147-58.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Carlos dos Santos de Oliveira ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ) - Recorridos: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER ( Adv. Wilson da Silva Ferreira RJ 154107 D ).\r\n\r\n6 - 0000157-21.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bremem Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Claudio de Lima ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n7 - 0000170-72.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo Elias da Rocha ( Adv. Fábio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Cahu Vídeo Ltda. ( Adv. Jorge Antônio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n8 - 0000198-46.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: S.A. O Estado de São Paulo ( Adv. Juliana di Giácomo de Lima SP 139475 D ) - Recorrido: Severino Marcos de Lima Albuquerque ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n9 - 0000205-45.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdeci de Jesus Oliveira ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ).\r\n\r\n10 - 0000211-74.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Márcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Rogério de Oliveira Mariano ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: Rogério de Oliveira Mariano ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Márcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ).\r\n\r\n11 - 0000248-82.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Severino Pereira de Lima ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Embargados: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Severino Pereira de Lima ( Adv. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n12 - 0000287-86.2012.5.01.0034 - AIRO Embargos de Declaração - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Adv. Marco Aurélio Silva RJ 108835 D ) - Embargados: Leandro de Oliveira Malfitano ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n13 - 0000296-86.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Recorrido: Fernanda Alves Romeiro ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n14 - 0000313-27.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Bianca Quintella Figueiredo Lourenço ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n15 - 0000326-48.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Santana Souza ( Adv. Walmir dos Santos RJ 95933 D ) - Recorrido: Vitor Augusto dos Santos Pereira ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ).\r\n\r\n16 - 0000348-69.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Espaço Cultural do Recreio LTDA ( Adv. Flávio Villela Ahmed RJ 79399 D ) - Recorrido: Mariana Montanari de Freitas ( Adv. Agamenon Souza de Mesquita RJ 136385 D ).\r\n\r\n17 - 0000375-97.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ana Carolina da Mata Vilela ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n18 - 0000379-37.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tânia Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorridos: Candida Carolina da Silva Cruz Vieira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n19 - 0000396-85.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: José Antônio Almendro Mafort ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n20 - 0000440-40.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Puras do Brasil S.A. ( Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida RJ 82531 D ) - Recorrido: Armindo Antonio Joaquim da Costa (Espólio de) .\r\n\r\n21 - 0000476-10.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ) - Recorridos: Leone Pereira da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000484-77.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Forte Terceirizações SC Ltda, Carlos Alexandre Moura da Rosa ( Adv. José Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n23 - 0000494-69.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ciro Pereira de Almeida ( Adv. José Péricles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n24 - 0000529-15.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloísa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorridos: Fernanda Pereira Souza Salabert ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n25 - 0000531-98.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Raphaella de Oliveira Ferreira ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro ( Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP 217306 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n26 - 0000536-17.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Samuel Esteban Roco Hidalgo ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ) - Recorrido: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n27 - 0000541-32.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Heloísa Maria de Araújo Caldas Carvalhedo ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Heloísa Maria de Araújo Caldas Carvalhedo ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho RJ 61655 D ).\r\n\r\n28 - 0000613-25.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), Luís Cláudio Soares ( Adv. Golivio Pereira Filho RJ 22371 D ) - Recorridos: Luís Cláudio Soares ( Adv. Golivio Pereira Filho RJ 22371 D ), Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luís Sérgio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ).\r\n\r\n29 - 0000636-09.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Paulo César Hoffmann ( Adv. Fabíola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n30 - 0000647-16.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Summertime Motéis e Hotéis Ltda. ( Adv. Araquem Moura Roulien RJ 30136 D ) - Recorrido: Marcelo Pereira da Silva ( Adv. Willane dos Santos Xavier RJ 100260 D ).\r\n\r\n31 - 0000654-40.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ) - Recorrido: Washington Luiz Barbosa Lopes ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n32 - 0000660-16.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alex Menezes Luciano ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Six César s Discoteca e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n33 - 0000705-20.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Marcelo da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n34 - 0000727-68.2010.5.01.0223 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Diana Jeniffer Paz Dias ( Adv. Júlio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n35 - 0000803-23.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Cristiane Nunes Demarchi ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Cristiane Nunes Demarchi ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n36 - 0000804-58.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: David Julio Domingos , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: David Julio Domingos ( Adv. Paulo César de Oliveira RJ 31737 D ), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n37 - 0000830-95.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Renaldo Pimentel de Souza ( Adv. Alexandre Quintella Gama RJ 98018 D ) - Recorrido: Recaleo Recapadora Leopoldinense Ltda. ( Adv. Pompilio Guimarães MG 74216 D ).\r\n\r\n38 - 0000832-55.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorridos: Omena Construções Ltda. ( Adv. Jose Airton Maia RJ 67007 D ), Edson de Oliveira do Nascimento ( Adv. Rosangela Silva RJ 49461 D ).\r\n\r\n39 - 0000862-14.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Allison Fernanda Ferreira Cardoso ( Adv. Enilda Cordeiro Lino Pereira MG 102757 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 A ).\r\n\r\n40 - 0000883-89.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexander de Lima Vasconcelos ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Globo Telecomunicações e Participações S/A ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n41 - 0000895-59.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cooperativa Ouro Taxi Ltda. ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ) - Recorrido: Vera Lucia Teixeira Lima ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ).\r\n\r\n42 - 0000906-65.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tathiana Duarte Branco Chermont de Miranda ( Adv. Vanessa Ferreira Rubinstein RJ 156607 D ) - Recorrido: Marca Instalações Ltda. ( Adv. Vera Lucia Lopes Carreira RJ 82132 D ).\r\n\r\n43 - 0000911-92.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Orenildo Rodrigues Paz ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ) - Recorrido: Grantec Técnica de Construção Ltda. ( Adv. Gabriela Wagner RJ 101015 D ).\r\n\r\n44 - 0000912-06.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Cango Butilheiros ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Município de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ).\r\n\r\n45 - 0000962-94.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edson Bichara Alves ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n46 - 0000970-06.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Roberta Telles Werner ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Francisca Ribeiro do Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorridos: W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur, Roberta Telles Werner ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Francisca Ribeiro do Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Patrício de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n47 - 0000992-38.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Waltner Kern Velasques ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sérgio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n48 - 0000993-03.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gervanides Gonzaga da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n49 - 0001073-14.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Lidiane do Nascimento Bacelar dos Reis Ramos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n50 - 0001079-35.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Márcia Camisão Borges de Athayde ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n51 - 0001100-06.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lopes Marinho Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorridos: Hallan Alves de Andrade ( Adv. Daniele Braga Silva RJ 141767 D ), Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda..\r\n\r\n52 - 0001118-96.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: André Luis Prado da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n53 - 0001133-95.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Phablu Ferreira Antônio ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti ( Adv. Mariana Rabello da Silva RJ 154571 D ).\r\n\r\n54 - 0001156-80.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos ( Adv. Domingos Savio Zainaghi SP 70869 D ) - Recorrido: Cláudio Alessandro Tolomini Ávalos ( Adv. Moises de Souza Veloso RJ 154196 D ).\r\n\r\n55 - 0001201-31.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Denize da Silva Guimarães ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n56 - 0001208-66.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Marcos José de Souza Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n57 - 0001215-27.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcio Luis Pereira da Fonseca ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorridos: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Márcio Luís Pereira da Fonseca ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n58 - 0001221-12.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. ( Adv. André Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ 68602 D ) - Recorrido: Simone Araújo Silva ( Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ 58558 D ).\r\n\r\n59 - 0001235-93.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carmem Lúcia de Paula Viana ( Adv. Antônio Franco Brandão RJ 125875 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Soares Pires ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n60 - 0001242-64.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rosane de Oliveira Lacerda RJ 112870 B ) - Recorrido: Péricles Veras dos Anjos ( Adv. Márcia de Almeida RJ 158988 D ).\r\n\r\n61 - 0001262-69.2010.5.01.0005 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Patrícia Borges de Lima ( Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura RJ 140609 D ) - Recorrido: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP ( Adv. Andre de Barros Botelho RJ 133279 D ).\r\n\r\n62 - 0001275-91.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Matilde Bereta Freire ( Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira RJ 146934 D ) - Recorrido: Município de Miracema ( Procurador Procuradoria Municipal de Miracema ).\r\n\r\n63 - 0001276-88.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ângelo Hippertt RJ 65415 D ) - Recorrido: Cícero Borges de Abreu ( Adv. José Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n64 - 0001295-32.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dênis Eduardo Dias Rezende ( Adv. Gilvan Guedes de Melo RJ 79201 D ).\r\n\r\n65 - 0001317-89.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronaldo Batista Paulino ( Adv. Andréa Cabral RJ 137231 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n66 - 0001322-34.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávia Correa Vittori ( Adv. Giliane Aquinel de Sousa RJ 143816 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n67 - 0001334-85.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Benedito Ramos da Silva ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorridos: Sul América Seguro Saúde S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n68 - 0001336-39.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Pereira dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n69 - 0001338-85.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Luiz Paulo dos Santos Lima ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n70 - 0001342-25.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tatiane Barbosa Nascimento ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n71 - 0001347-13.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge de Souza Ferreira Junior ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n72 - 0001347-31.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Cristina Conceição de Oliveira ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n73 - 0001355-38.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Marco Antonio de Azevedo Amaral ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mirandolina Canuto de Alcântara Filha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mario Mendes da Silva Junior ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marly da Cunha Silva Fernandes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n74 - 0001397-33.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosimeri Pereira Ceciliano ( Adv. Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n75 - 0001401-50.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Glória Regina da Silva e Sá ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorridos: Glória Regina da Silva e Sá ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n76 - 0001414-88.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: José da Silva ( Adv. Mônica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ) - Recorridos: José da Silva ( Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n77 - 0001423-92.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n78 - 0001425-71.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorridos: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Ângelo Soares Domingos ( Adv. Ana Paula Silva de Moraes RJ 144753 D ).\r\n\r\n79 - 0001442-07.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nivaldo Bispo Carvalho ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n80 - 0001446-48.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kaciara Sales Caetano ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D ).\r\n\r\n81 - 0001452-79.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Carneiro de Souza ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorridos: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Prodfissionais das Áreas de Serviços Ltda. .\r\n\r\n82 - 0001456-25.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ester Grinapel Frydman ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n83 - 0001479-22.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Márcia de Lourdes Marques Vieira - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Márcia de Lourdes Marques Vieira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n84 - 0001494-10.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wanderson de Oliveira Campos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Domchel Delivery Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n85 - 0001561-69.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Edelma Maria Alvas Neves Bedim ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n86 - 0001566-51.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Carlos Carvalho de Oliveira ( Adv. Adriana Mattos Magalhães da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n87 - 0001567-69.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Henrique Pereira Camargo ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorridos: Petroleio Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n88 - 0001589-25.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: LLX Acu Operações Portuárias S/A ( Adv. Luís Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorridos: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ), Antônio do Rosário ( Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D ), Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ).\r\n\r\n89 - 0001596-28.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: WS Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. - EPP ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ) - Recorrido: Jeferson Mota do Nascimento ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n90 - 0001621-38.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Valter Luiz da Silva ( Adv. José Antônio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Valter Luiz da Silva ( Adv. José Antônio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n91 - 0001628-56.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daiana de Fátima de Souza Mello ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n92 - 0001750-21.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Valdecir dos Santos Ramos ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n93 - 0001934-68.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Viviane Tavares Pinto ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n94 - 0002092-89.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorridos: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Elton Ferreira de Andrade ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n95 - 0004100-72.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Carlos da Rosa Santos ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos da Rosa Santos ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n96 - 0004400-42.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Orlandino Josino de Paiva ( Adv. Francisco Thomaz Rodrigues RJ 68523 D ) - Recorrido: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n97 - 0029000-71.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Osvaldo Ferreira Soares ( Adv. José Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorridos: Serviço Social do Comercio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n98 - 0032800-82.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravados: Fabio Garcia Maia ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andréa da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n99 - 0035100-11.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Manuel Andre Pereira - Recorridos: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Cooplogic Cooperativa de Logística e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa de Trabalhadores do Cei Quintino Ltda..\r\n\r\n100 - 0039500-18.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Decio Luiz Ferreira ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n101 - 0051900-59.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Oliveira ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n102 - 0062800-29.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fábio Lira da Silva RJ 115211 D ), Rinaldo Goulart de Oliveira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorridos: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fábio Lira da Silva RJ 115211 D ), Rinaldo Goulart de Oliveira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n103 - 0065900-67.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravantes: ROBERTO CORREA DE ALMEIDA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA ( Adv. Ricardo José Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravados: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ), GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS ( Adv. Edward de Mattos Vaz SP 50949 D ).\r\n\r\n104 - 0067900-28.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravados: Margaret Rodrigues Simoes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n105 - 0069400-51.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Antônio José da Silva Lima ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n106 - 0072900-45.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ 28550 D ) - Agravado: CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ ( Adv. Paulo Sérgio da Costa Martins RJ 20986 D ).\r\n\r\n107 - 0074400-33.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Município de Quissamã (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Wanessa Barros Rangel - Embargados: Município de Quissamã ( Procurador Procuradoria Municipal de Quissama ), Wanessa Barros Rangel ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ).\r\n\r\n108 - 0076500-39.2007.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cia. Hering ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0077800-87.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Josiane Cristina Xavier Granja ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorridos: Josiane Cristina Xavier Granja ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n110 - 0078400-50.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Telefutura Telemarketing S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorridos: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Telefutura Telemarketing S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n111 - 0079300-18.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: José Henrique Felzenszwalb ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Agravado: Marcos Antônio Oliveira da Conceição ( Adv. Gilson Vieira Mourão RJ 20916 D ).\r\n\r\n112 - 0080500-93.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ) - Agravado: Nivia Maria de Freitas ( Adv. Marco Antonio de Souza Lucena RJ 99099 D ).\r\n\r\n113 - 0081400-90.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ) - Agravados: Sérgio Murillo Firmino Dias ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Sérgio Carlos Bronzato RJ 70703 D ).\r\n\r\n114 - 0092500-11.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Steiner Vidal Côrtes ( Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa RJ 135661 D ) - Recorrido: Zíngara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda. ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ).\r\n\r\n115 - 0102600-50.2006.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Embargados: Nilton Coelho Dias ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marlene Bessim Serapião da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Celina Massacesi Soares ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria da Conceicao Paiva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Deise Maria Feijo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Henedina Carvalho Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Vera Lucia Sarmento de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Wilson Jose da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Celma Jorgina Ribeira da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marilene de Souza Braga ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n116 - 0104800-89.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Washington Luiz Miranda de Araújo ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n117 - 0106100-54.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria Estela Guimaraes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n118 - 0108900-35.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexandre Trigo Fernandes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorridos: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Adv. Alberto José Marchi Macedo SP 180365 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n119 - 0118200-53.2003.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ECLESIO DE MORAES ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n120 - 0121000-97.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leandro Macedo Bittencourt ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Leandro Macedo Bittencourt ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n121 - 0126300-29.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Adriana Maria Sá Barreto de Andrade ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n122 - 0129100-48.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joice Iara de Almeida Pessanha ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorridos: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n123 - 0133100-04.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Wanderson Pires Caldas ( Adv. Sandra Regina Busch RJ 51638 D ).\r\n\r\n124 - 0133500-79.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Eneas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: Simão Feliz Balassiano ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), José Teixeira Corrêa ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Amélia Candal Corrêa Balassiano ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n125 - 0135600-37.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fabiana Candida da Cruz ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n126 - 0135700-57.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Cezar Caetano Sabiá Neto ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n127 - 0136500-40.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celina dos Santos Pereira da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n128 - 0146400-53.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Laurinete Damascena do Monte ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n129 - 0147700-21.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n130 - 0155200-83.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargados: USE COOPERATIVA DE TRABALHO ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL ( Adv. Christian Roberto Leite SP 252777 D ), MARCIO BARBOSA DOS SANTOS ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n131 - 0158000-85.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleide Maria da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Condomínio Riviera Dei Fiori ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ).\r\n\r\n132 - 0158800-11.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Raquel Ribeiro Loyola Bomfim ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorridos: Raquel Ribeiro Loyola Bomfim ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n133 - 0163700-55.2005.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CAA Corretagem Imobiliaria Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n134 - 0165800-97.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ubiraci Elias Vicente ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: B. LOG Biondo Logística S.A..\r\n\r\n135 - 0168500-17.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n136 - 0168500-79.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: GISELE CHABUDE DE PADUA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravados: VITOR CLAVELAND, B19 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Simone Claveland de Abreu.\r\n\r\n137 - 0170300-18.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rita de Cassia Viana dos Santos ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Valdeia de Oliveira ( Adv. Verônica Ramalho Silva RJ 115070 D ).\r\n\r\n138 - 0174800-92.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n139 - 0177000-32.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravados: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Monalisa Ramos Leite ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n140 - 0178400-16.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: George Alan Cardoso de Santana ( Adv. José Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n141 - 0188900-86.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexsandre Ferreira Silva ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n142 - 0190200-60.1993.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marlene Cardoso Bonfin ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Agravado: MILTON SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n143 - 0193000-78.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. - Agravados: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Irving Edgar Duarte Viluce ( Adv. Irvana Duarte de Oliveira RJ 109351 D ).\r\n\r\n144 - 0197100-02.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n145 - 0207400-52.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lan Transporte e Logistica Ltda. ( Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos RJ 142581 D ) - Recorrido: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), Avair da Rocha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n146 - 0221700-33.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Roberto dos Santos Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Roberto dos Santos Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n147 - 0236000-78.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. José Olímpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ) - Recorrido: José Antônio Almeida Sales ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ).\r\n\r\n148 - 0305100-23.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Márcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorridos: Cláudio da Silva Borges ( Adv. João Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n149 - 0325900-31.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edmar José da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n150 - 0336400-75.1999.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ) - Agravados: TELETRON SIRT SERV INSTALACAO REDE TELEFONICA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PEDRO DE OLIVEIRA ASSIS ( Adv. Tatiana Chiaradia RJ 113972 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2012\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nId: 1392335"
                        ],
                        "1392318": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000052-54.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Vitor de Castro Martins ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ), Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorridos: Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ), Vitor de Castro Martins ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ), Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n2 - 0000071-49.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hotel Santa Teresa Ltda. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Rogério Barros da Silva ( Adv. Adriana Fernandes da Silva RJ 146156 D ).\r\n\r\n3 - 0000075-31.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kátia da Silva Calabrese ( Adv. Elias Khalili Boukai RJ 105273 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da União ).\r\n\r\n4 - 0000090-93.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ), Ivana dos Santos Monteiro ( Adv. Mauro Antônio da Silva RJ 147473 D ) - Recorridos: Ivana dos Santos Monteiro ( Adv. Mauro Antônio da Silva RJ 147473 D ), MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ).\r\n\r\n5 - 0000099-49.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valceir Francelino Santiago ( Adv. Plínio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n6 - 0000102-58.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wallace da Silva Adriano ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n7 - 0000118-82.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), William Gladstone Leite Constant ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Embargados: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), William Gladstone Leite Constant ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n8 - 0000122-84.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fátima Maria Pereira Coelho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n9 - 0000133-49.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Verônica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Roberto de Oliveira Leirosa ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n10 - 0000149-25.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Município de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Antônio Joaquim dos Santos - Recorridos: Instituto José Pelúcio ( Adv. Sandra Maria da Costa Rezende RJ 47502 D ), Antônio Joaquim dos Santos ( Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa RJ 146205 D ).\r\n\r\n11 - 0000152-85.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sandra Tavares de Araújo Porto ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragão RJ 44466 D ), Ebx Investimentos Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorridos: Ebx Investimentos Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Sandra Tavares de Araújo Porto ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n12 - 0000155-79.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sander Fontes de Mattos ( Adv. Luís Cláudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Embargados: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000167-05.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Simone da Costa Barros Mêda ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n14 - 0000188-21.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Freitas Guimarães ( Adv. Carlos Renato de Campos Guedes RJ 121736 D ).\r\n\r\n15 - 0000191-95.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Aellen Alessandra Duarte Faustino da Silva ( Adv. Vânia Lúcia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n16 - 0000204-26.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Manguinhos Química S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), Marco Antônio Sanatna Bello ( Adv. Vinícius Faria de Alcantara RJ 114693 D ) - Recorridos: Marco Antônio Sanatna Bello ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ), Manguinhos Química S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n17 - 0000259-31.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Walber de Andrade Lima ( Adv. Eugênio Corrêa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n18 - 0000262-42.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: Luiz Carlos Alfredo ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda ( Adv. Ana Carolina Brandão Santos RJ 161813 D ).\r\n\r\n19 - 0000287-26.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aldo Lainetti ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaína Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n20 - 0000299-78.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Empresa de Mineração Carneiro ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), João de Deus Farias ( Adv. Diogo Machado Coelho RJ 159954 D ) - Recorridos: João de Deus Farias ( Adv. Diogo Machado Coelho RJ 159954 D ), Empresa de Mineração Carneiro ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n21 - 0000303-26.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Henrique Dias Silva ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Adv. Otávio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n22 - 0000329-46.2011.5.01.0075 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eduardo Barbosa ( Adv. Carmen Lúcia Krause Lopes RJ 155356 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araújo RJ 94859 D ).\r\n\r\n23 - 0000344-56.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Niltom Celso Rocha ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: Niltom Celso Rocha ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n24 - 0000346-89.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Jorge Luis Silva de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n25 - 0000379-56.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Construtora Gafisa S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Rosimero dos Santos ( Adv. Francisco Antônio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n26 - 0000434-59.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosalino da Silva Almeida ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n27 - 0000469-20.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ), Alexsandro Martins Ferreira ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorridos: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva RJ 152760 D ), Alexsandro Martins Ferreira ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ).\r\n\r\n28 - 0000479-71.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Ivania Rodrigues ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ivania Rodrigues ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n29 - 0000500-11.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade Espanhola de Beneficência ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ) - Recorrido: Neurenilde Sena de Oliveira ( Adv. Wilson dos Santos Sa RJ 71538 D ).\r\n\r\n30 - 0000506-49.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. João de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorridos: Fabiano da Conceição Carvalho ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n31 - 0000507-98.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gláucia Evaristo Barbosa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n32 - 0000525-85.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Colégio Curso Cap ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n33 - 0000530-87.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sabrina Oliveira Soares de Paiva ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n34 - 0000544-44.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sidney de Araújo Júnior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), Sidney de Araújo Júnior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n35 - 0000564-77.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Dayana Catharine Souza de Azevedo ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ), Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Paulo César Costeira RJ 10794 D ) - Recorridos: Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Paulo César Costeira RJ 10794 D ), Dayana Catharine Souza de Azevedo ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ).\r\n\r\n36 - 0000592-84.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ) - Recorrido: Ana Pimentel Barbosa ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n37 - 0000597-82.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Recorrido: Rafael Felix da Silva ( Adv. Gilberto Silveira do Carmo RJ 111053 D ).\r\n\r\n38 - 0000603-37.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Agnaldo Soares Brandão ( Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0000603-91.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniel Pereira França ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Casa Fazenda Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n40 - 0000613-60.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Izidro Ramos do Nascimento Filho ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n41 - 0000634-29.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rogério Graciano da Silva ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorridos: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n42 - 0000634-39.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cláudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), César Roberto Machado Souza ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cláudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), César Roberto Machado Souza ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n43 - 0000653-37.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rogério Dutra Lopes ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n44 - 0000665-59.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Camille Salgado Simões Rodrigues ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Camille Salgado Simões Rodrigues ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n45 - 0000666-58.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Jaqueline Archanjo do Nascimento ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n46 - 0000684-97.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Villete do Amaral ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n47 - 0000696-15.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Diogo Fraga Araújo ( Adv. Daniel Aguilar de Lemos RJ 130667 D ).\r\n\r\n48 - 0000726-44.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Paulo César Policarpo ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ 129785 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorridos: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Paulo Cedar Policarpo ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ 129785 D ).\r\n\r\n49 - 0000730-37.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorridos: PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n50 - 0000743-76.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Daiana da Silva de Moura ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n51 - 0000745-46.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis ( Adv. Márcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ) - Recorrido: Flávio Aprigliano Filho ( Adv. Ivanilde Gattis de Souza RJ 148805 D ).\r\n\r\n52 - 0000777-41.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Cristiano Luiz de Souza Rodrigues ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ).\r\n\r\n53 - 0000820-39.2011.5.01.0015 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gisela Machado Ferreira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) ( Adv. Sérgio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n54 - 0000848-05.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Martins da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n55 - 0000855-30.2011.5.01.0037 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Engeko Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorridos: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Ronei Pereira Machado ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n56 - 0000913-08.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: CARLOS SANTOS DA ROCHA ( Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D ).\r\n\r\n57 - 0000926-19.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Antônio Duarte dos Santos ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo RJ 121959 D ).\r\n\r\n58 - 0000936-11.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Maersk Brasil Brasmar Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n59 - 0000963-05.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Marlucia Ismerim de Moura ( Adv. José Marcos Gomes RJ 17832 D ) - Recorridos: Leonardo Ismerim de Moura ( Adv. José Marcos Gomes RJ 17832 D ), Bruno Ismerim de Moura ( Adv. José Marcos Gomes RJ 17832 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Marlucia Ismerim de Moura ( Adv. José Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n60 - 0000970-88.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Renato Santos Roberto ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n61 - 0000973-36.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Miriam Amorim Borges ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Miriam Amorim Borges ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0000979-47.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adelmo Guimarães Dutra ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n63 - 0000986-03.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosania Sena de Melo - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n64 - 0000996-03.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Abel Muniz de Melo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Abel Muniz de Melo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n65 - 0001008-52.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sérgio Batista de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG 76883 D ).\r\n\r\n66 - 0001062-10.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Municipal de Duque de Caxias ) - Recorridos: Gleycilane Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n67 - 0001081-65.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Leandro da Silva Melo ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n68 - 0001097-04.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mucio da Silva de Jesus ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Companhia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n69 - 0001138-60.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexandre de Souza Fontes ( Adv. Antônio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Meridional Cargas Ltda - CNPJ: 23.864838000633 ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ).\r\n\r\n70 - 0001145-20.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n71 - 0001145-71.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rogério Oliveira Silvério ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n72 - 0001148-37.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edson Fernandes Geraldo ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n73 - 0001173-75.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Reginaldo da Silva de Souza Ramos ( Adv. Betânia Cristina de Souza Ramos RJ 132432 D ) - Recorridos: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ), Reginaldo da Silva de Souza Ramos ( Adv. Betania Cristina de Souza Ramos RJ 132432 D ), Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n74 - 0001200-75.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sebastião Lacerda de Morais ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. ( Adv. João Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n75 - 0001205-76.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eneida Evangelista de Lima RJ 13009 D ) - Recorrido: Sérgio de Melo Neves ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n76 - 0001211-31.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: João Batista dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorridos: João Batista dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n77 - 0001227-66.2011.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Carmen Maria Condorelli ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragão RJ 44466 D ) - Agravados: Severino Francisco do Nascimento ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Jardim de Infância Baby Garden.\r\n\r\n78 - 0001239-83.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Wendorff de Oliveira ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ) - Recorrido: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0001248-29.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cynthia Moreira Damazio Iespa ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ) - Recorridos: Associação Educacional Santa Dorotéia ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Congregação de Santa Dorotéia do Brasil ( Adv. Ronald Clerc da Silva RJ 74000 D ).\r\n\r\n80 - 0001254-57.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Padrao RH Ltda ( Adv. Rita Maria Marques Ximenis RJ 34121 D ), Deise Luci Marinho Chaves ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: Padrao RH Ltda ( Adv. Rita Maria Marques Ximenis RJ 34121 D ), Deise Luci Marinho Chaves ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n81 - 0001263-65.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arcoenge Ltda ( Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ 135148 D ) - Recorrido: Diego Pessanha Fernandes ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n82 - 0001264-17.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Erly dos Santos Carvalho ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n83 - 0001278-51.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Fabricio Ramos do Nascimento ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ), Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n84 - 0001323-64.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniel Alves Soares ( Adv. Jaqueline Quintela de Lima RJ 111413 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0001338-08.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Ponso Filho ( Adv. Luiz Antônio Alves Gomes RJ 87782 D ) - Recorrido: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leão RJ 65081 D ).\r\n\r\n86 - 0001367-23.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Débora de Matos Gonçalves ( Adv. João Benjamim da Silva RJ 41408 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ).\r\n\r\n87 - 0001387-39.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto Azeredo da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n88 - 0001422-17.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Alessandro dos Santos Borges ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorridos: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), AMPLA Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Alessandro dos Santos Borges ( Adv. Antônio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n89 - 0001424-46.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Anderson Oliveira Matos de Jesus ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorridos: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n90 - 0001424-55.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorridos: Simone Ribeiro da Costa ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n91 - 0001424-81.2010.5.01.0064 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Aurélio da Rocha Pinto ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n92 - 0001428-50.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Paulo Santos Matias ( Adv. Renata de Souza Fonseca RJ 145618 D ) - Recorrido: ELB Vasconcellos Serviços de Letreiros - ME .\r\n\r\n93 - 0001439-23.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sônia Maria Viana Ribeiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ) - Recorridos: Sônia Maria Viana Ribeiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ).\r\n\r\n94 - 0001442-41.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Reis ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n95 - 0001443-04.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Priscila Santos Chaves ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ), Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. .\r\n\r\n96 - 0001453-96.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Vagner da Silva Corrêa ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorridos: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Vagner da Silva Corrêa ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n97 - 0001464-43.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Silva dos Santos ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ) - Recorrido: Antonio Pena e Filho Decorações Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n98 - 0001468-93.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudionor Natalício Lima de Santana ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n99 - 0001470-09.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Weidy Cristina Portalez de Almeida ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n100 - 0001489-82.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: José Luiz Rodrigues ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n101 - 0001495-54.2011.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: Armando Amorim da Costa (Espolio de) ( Adv. José Carlos de Oliveira e Silva RJ 60096 D ).\r\n\r\n102 - 0001503-77.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Daniel Vidal Mattos ( Adv. Luiz Antônio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Embargado: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragão RJ 83650 D ).\r\n\r\n103 - 0001537-57.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Atila Souza de Oliveira ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n104 - 0001565-69.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Dely Soares Bentes ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorridos: Dely Soares Bentes ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n105 - 0001592-76.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Carlos Vitor Beltrami ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), José Ribamar Alves de Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), José Annibal Nogueira Weyll ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n106 - 0001632-05.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorridos: Somar Pesado Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Somar Combustível Ltda. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Carmem Lúcia Aguiar da Silva ( Adv. Fabio da Costa Silva RJ 158628 D ), Somar Aereo Ltda. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n107 - 0001781-29.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre Duarte de Almeida ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n108 - 0001812-23.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIÃO - INSS - Recorridos: Viação Cometa ( Adv. Anny Karem Lobitzki RJ 161630 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ), Sérgio Florentino Hubner da Silva ( Adv. José Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n109 - 0001894-57.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ) - Recorrido: Maria Dilma Lira Lins ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n110 - 0002093-76.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauro Braga de Souza ( Adv. Dulciline dos Santos Oliveira RJ 132800 D ) - Recorrido: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Carla Monnerat Mendonça RJ 68556 D ).\r\n\r\n111 - 0012500-49.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorridos: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n112 - 0017100-50.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Fernando Ferreira ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ) - Recorrido: Farmácia Ponto Engenho Novo Ltda. ( Adv. Jorge Otávio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n113 - 0024200-58.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), JBLV Empreendimento Ltda. ( Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos RJ 151449 D ) - Recorridos: Eroniza Morais de Abreu ( Adv. José Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), JBLV Empreendimento Ltda. ( Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos RJ 151449 D ), Jucineia Morais de Abreu ( Adv. José Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ), Sueli Morais de Abreu Santos ( Adv. José Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ).\r\n\r\n114 - 0033600-57.2002.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: CARLOS FREDE DIAS UMBELINO ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Embargado: ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ).\r\n\r\n115 - 0047800-75.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n116 - 0048600-11.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Genival Pequeno da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n117 - 0051300-64.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Adilson Sardinha Monteiro ( Adv. Sílvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n118 - 0063400-90.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Santa Rita - Comercio e Instalações Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ) - Recorrido: José Carlos Silva Pessoa de Araujo ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ), Furnas Centrais Elétricas ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n119 - 0066700-09.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ), Jayme Elias Pereira ( Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro RJ 106334 D ) - Recorridos: Jayme Elias Pereira ( Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro RJ 106334 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n120 - 0070200-52.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Sérgio de Souza Valente ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n121 - 0076100-76.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ) - Recorrido: Zenilton Juvêncio de Sousa ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n122 - 0077600-36.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Brasfels S. A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: Rene José Cosme Brito dos Reis ( Adv. Maria de Fátima Pfaltzgraff Ribeiro RJ 98215 D ).\r\n\r\n123 - 0079700-05.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TANIA AREAS DA COSTA ( Adv. Sônia Maria Gomes Chianello RJ 80857 D ) - Agravados: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA (MASSA FALIDA DE), FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Carlos Alberto Pinto Heluey ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Administração e Participacao Adpar Ltda..\r\n\r\n124 - 0086200-56.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Vania Regina Borges da Silva ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n125 - 0087000-50.2009.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Sílvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Agravado: Antônio Carlos Pereira Rosa ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ).\r\n\r\n126 - 0092800-61.2009.5.01.0072 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carla Pizza Vargas ( Adv. Ivonete Maria de Aguiar Mazzega RJ 102882 D ).\r\n\r\n127 - 0096500-95.2000.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: EDINALDO LUIZ DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA , EVANI AGUIAR DANTAS , MONICA VASCONCELOS DANTAS .\r\n\r\n128 - 0097100-40.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Andreia Correa Marcos ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n129 - 0097500-03.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Antônia Lucilia de Castro Pereira ( Adv. Mauro César dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n130 - 0103800-15.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Michelle Paulino da Silva ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorridos: Michelle Paulino da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO.\r\n\r\n131 - 0105400-54.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ângela da Aparecida Nunes ( Adv. Sérgio Reis RJ 82717 D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ).\r\n\r\n132 - 0114200-54.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ademir José Loencini ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorridos: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Tatiana Simone dos Santos RJ 125654 D ).\r\n\r\n133 - 0115300-88.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Francisco Assis de Souza Costa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorridos: Francisco Assis de Souza Costa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n134 - 0122000-57.2006.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Agravado: Monica Cattete Reis Vilella dos Santos ( Adv. Luiz Antônio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n135 - 0123800-81.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Guarda Móveis Gato Preto S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida RJ 55346 D ) - Agravado: Aroldo Nascimento de Jesus ( Adv. Eduardo Gomes de Souza RJ 138879 D ).\r\n\r\n136 - 0133000-84.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n137 - 0142900-80.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Joelma Furtado Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcântara Couceiro SP 216717 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorridos: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcântara Couceiro SP 216717 D ), Joelma Furtado Melo ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n138 - 0145200-48.2009.5.01.0041 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Eduardo Antunes Ferreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n139 - 0146000-49.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Repsol YPF Brasil S.A. ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ) - Recorridos: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Cláudio Simões de Oliveira ( Adv. Rômulo Cássio de Oliveira RJ 157675 D ), Repsol YPF Brasil S.A. ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n140 - 0151000-28.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adilson Anselmo Camara ( Adv. Irani da Silva Pereira RJ 73458 D ) - Recorridos: Construtora Mello Junior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n141 - 0153500-33.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Heider dos Santos Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Henry Alves de Oliveira Lima SP 221041 D ) - Recorridos: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ), Heider dos Santos Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Henry Alves de Oliveira Lima SP 221041 D ).\r\n\r\n142 - 0165900-60.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Henrique Coutinho ( Adv. José Antônio Rolo Fachada RJ 77093 D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Luiz Henrique Coutinho ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n143 - 0169100-38.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n144 - 0175700-07.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Marcelo Camarinio Cordeiro ( Adv. Ailton Santos Ferreira Neto RJ 110296 D ).\r\n\r\n145 - 0234700-06.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res It Quat PR Pi ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n146 - 0249900-65.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorridos: Everaldo Rodrigues Rangel ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ), Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial).\r\n\r\n147 - 0306100-17.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Robson Luís Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n148 - 0314400-71.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Camila da Silva Pastor ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Marco XX Ltda ( Adv. José da Silva Vieira Filho MG 45735 D ).\r\n\r\n149 - 0464300-41.1999.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2012\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nId: 1392318"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1392152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Célia Ferreira Faustino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392152"
                            ],
                            "1392211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001105-45.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edificio Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Bellotti Pixinine [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alessandra Bellotti Pixinine, Condomínio do Edificio Rio Design Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Homologa-se a desistência do recurso de embargos de declaração da autora, nos moldes do artigo 501 do CPC\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392211"
                            ],
                            "1392150": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001031-89.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Rcte: Marcos Doracildo de Oliveira Gomes [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Doracildo de Oliveira Gomes [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Rcdo: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BPS Shopping Center Ltda, Marcos Doracildo de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Uma vez que o recurso principal não foi conhecido, o recurso adesivo segue o mesmo caminho\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392150"
                            ],
                            "1392205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Diogenes Silva Manoel de Lima ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das férias proporcionais mais 1/3, das diferenças de vale-transporte e da multa do artigo 477 da CLT; e à devolução dos descontos efetuados a título de faltas no TRCT, observados os parâmetros da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.///\r\n\r\nProcesso: 0000200-64.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rodrigo Luiz Calazans Machado ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rodrigo Luiz Calazans Machado ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do recurso da reclamada por irregularidade de representação; conhecer apenas do recurso do reclamante, salvo quanto aos adicionais normativos para as horas extras e o pagamento em dobro para o trabalho em domingos e feriados, por falta de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a equiparação salarial e seus reflexos sobre FGTS acrescido de 40%, férias acrescidas de 1/3, trezenos, aviso prévio indenizado e horas extras, e reconhecer a natureza remuneratória da rubrica correspondente ao intervalo intrajornada suprimido, deferindo os reflexos da mesma sobre repouso semanal remunerado, FGTS acrescido de 40%, aviso prévio indenizado, férias acrescidas de 1/3 e trezenos, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reias), ficando as custas em R$ 800,00 (oitocentos reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001214-93.2011.5.01.0064 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Condominio do Edificio Praia Guinle ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Marcelo de Lima Duarte ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), Guard Angel Vigilancia Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir o manifesto equívoco na apreciação dos pressupostos do agravo de instrumento, conferindo, assim efeito modificativo ao julgado para conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o agravo de petição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000842-92.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Arquiana da Graça Dutra (Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Arquiana da Graça Dutra ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para deferir a gratuidade de justiça e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação a equiparação salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Deise Lucy de Souza ( Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Deise Lucy de Souza (Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que as horas extras sejam apuradas da seguinte forma: quanto à parte fixa, são devidas as horas simples acrescidas de 50%, e em relação à variável, é devido apenas o adicional; e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante para deferir astreintes, no valor de R$ 200,00 diários; e para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000658-61.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Danone Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Rafael Moreira Casemiro ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-75.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Lurdimar da Conceição Pereira Sodré ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Lurdimar da Conceição Pereira Sodré ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO, por ausência de interesse de agir, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andrea Maia Azevedo Neves ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir horas extras, devolução dos descontos do IJMS, a aplicação das multas normativas e o reembolso pelas custas processuais, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador relator. Inverter a sucumbência. Custas de R$ 200,00 ( duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Tiago Francisco da Silva ( Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota RJ95268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000972-74.2012.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Edson Marangoni ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Agravado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-16.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Yara Nascimento Rosa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Yara Nascimento Rosa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para condenar a ré ao pagamento das horas excedentes da sexta diária, acrescidas do adicional de 50% e seus reflexos nas férias, gratificações natalinas, aviso prévio, repouso semanal remunerado e FGTS mais 40%, e das diferenças salariais por equiparação salarial e seus reflexos nas verbas indicadas na exordial. Rearbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208000-28.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Embargado : Elir Jose Ribeiro ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Noberto Francisco Duarte Filho ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Iracy Pedro (Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Geni de Paula Andrade ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Glaucia Juca Batista ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Walter Jesus ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Servulo Nogueira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria Eliza de Carvalho Montez ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Nadir Terezinha Rodrigues de Carvalho ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Geromilton Macedo Barauna (Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003316-50.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Luiz Fernando Barreto Ribeiro ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sandra Maria Cordeiro de Moura ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-77.2012.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Associação dos Moradores e de Vigilância do Bairro Gramado - AVIGRAM ( Geraldo Bastos Paes Junior RJ73906D ), - Embargado : André Luiz de Souza ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), Ronaldo Saraiva - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001171-76.2012.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Marcelo Correa da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Agravado : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO do AGRAVO DE INSTRUMENTO, por insuficiência de traslado, arguída pela agravada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019700-10.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jaidete Marli de Albuquerque ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DECLARTÓRIOS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da mult de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000852-71.2012.5.01.0512 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Plastseven Industria e Comercio Ltda ( Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP202787D ), - Agravado : Leandro de Oliveira Diedrichs ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO, por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-45.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Condomínio do Edificio Rio Design Barra ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Embargado : Alessandra Bellotti Pixinine ( Diogenes Alves Ramos RJ159341D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392205"
                            ],
                            "1392208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001214-93.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Praia Guinle\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Lima Duarte, Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1392218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2006.5.01.0053 - RORcte: Cleber da Silva Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]Destinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.Manifestar-se sobre os documentos de fls 587/595\r\n\r\nProcesso: 0091700-22.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Ana Marcia Galdino de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]Rcdo: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE EDNILSON CORREIA FONSECA, Rcdo: Ponto RH Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcdo: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE GILSON DE ARAÚJO GOES, Rcdo: Ana Marcia Galdino de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Pontual Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Rcdo: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE ALÍPIO PERPETUO DE ANDRADE, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]Destinatário(s): Rcdo Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.Contra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias fls.559\r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]Ebgdo: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Ebgdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Claro S.AManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: cinco dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Ebgte: Valdomiro dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]Ebgdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: UTC Engenharia Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: Valdomiro dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Ebgdo: Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico Tomar ciencia da devolucao do prazo. Cinco dias para manifestar-se sobre E.D.\r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRASManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1392218"
                            ],
                            "1391025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-89.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Maral Vigilância e Segurança Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Cleber Reis Viana ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não se verificar qualquer omissão ou contradição no acórdão, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000111-53.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Fábio da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ) - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não se verificar qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, eis que o acórdão examinou devidamente a atitude da ré ao impor a mesma a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Robson Pacheco ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06 ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Embargado : Neicir Amargoso ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, sendo que a embargante não aponta qualquer vício no sentido do aperfeiçoamento da decisão, mas muito pelo contrário, se limita a discutir os fundamentos que levaram a reforma da decisão de origem e o reconhecimento do vínculo empregatício do período anterior ao anotado na CTPS do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-83.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Marcos Aurelio dos Reis Silverio ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Pryslla Logistica em Transportes Ltda. ( Ana Paula Leandro SP191582D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas REJEITÁ-LOS, por não apontadas em suas razões quaisquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, con tradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Instituto Brasileiro de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : José Ozanam de Castro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamado, por irregularidade de representação, eis que o signatário do mesmo não possui poderes para tanto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000221-25.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Regina Célia de Oliveira Santos ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamante, mas REJEITÁ-LOS, por inexistentes as hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : José de Melo Pereira ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não se verificar qualquer omissão no acórdão, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, eis que a questão referente ao valor da indenização por danos morais arbitrado pelo juízo de origem restou minuciosamente examinada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-24.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, - Embargado : Ong Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Munic de Areal ), Coopbemg Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Rosângela Pereira da Costa Barros ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e não configurado vício apto a impor retificação pelo Colegiado e desnecessária manifestação, por já adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, REJEITÁ-LOS. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2012.5.01.0049 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Messias Rocha do Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo embargante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não se verificar qualquer equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos para a admissão do agravo de instrumento, sendo que o agravo não foi admitido por ausências das peças necessárias para que fosse possível o imediato julgamento do recurso ordinário trancado, de acordo com a Instrução Normativa nº 16 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Luiza Helena Eyer Mineiro ( Diogo Moraes de Mello ES11118D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela embargante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, por não se verificar qualquer equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos para a admissão do agravo de instrumento, sendo certo que o agravo não foi admitido por ausências das peças necessárias para que fosse possível o imediato julgamento do recurso ordinário trancado, de acordo com a Instrução Normativa nº 16 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Edison da Silva Nunes Neto ( Diego Silva França RJ149855D ), - Embargado : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), Bradesco Seguro SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo autor e ACOLHÊ-L0S, sem efeito modificativo, para, sanando omissão havida no acórdão de fls. 301/312, analisar o pedido recursal de indenização por danos morais, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, por não configurada prática de ato omisso ou comissivo por parte das reclamadas apto a ensejar reparação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Marcilio Angelo da Paz ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Embargado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), - por unanimidade, ADMITIR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem contudo, conferir efeito modificativo do julgado, sanando o erro material apontado, para determinar que conste no dispositivo e na fundamentação do acórdão que “a partir de 12.02.07, a jornada de trabalho do reclamante passou a ser de 22:00 às 6:10 horas”, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001679-70.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Elabio dos Santos Nascimento ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Agravado : New Promo Administrativo, Jornal Metro RJ, New Promo Serviços Temporários - Por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte declare que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família; II) cumprido este requisito, é direito da parte a obtenção do benefício III) como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, e artigo 1º da Lei nº 7.115/83 deve ele ser deferido ao reclamante, uma vez que se trata de uma garantia constitucional. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, como assim já decidido no agravo de instrumento, deferir ao recorrente o benefício da gratuidade de justiça. REJEITAR a arguição do recorrente de nulidade da decisão de embargos de declaração proferida pelo Juízo original, posto que ausente na referida decisão vício apto a ensejar a nulidade pretendida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002021-38.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lilian Karen Silva Morais ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que a autora sempre exerceu as mesmas tarefas e permaneceu nas mesmas condições insalubres de trabalho, embora a primeira reclamada somente tenha iniciando o pagamento do adicional de insalubridade em maio/08; II) nesse contexto, verifica-se que a prova pericial é desnecessária, uma vez que o fato da primeira reclamada passar a pagar o adicional de insalubridade sem que tenha havido qualquer alteração nas condições de trabalho da reclamante já demonstra a existência de labor em local insalubre, o que também constitui causa de dispensa da prova técnica para fins de apuração do referido adicional, pois a própria reclamada já reconheceu a existência de labor em condições insalubres. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030100-56.2004.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : MARIO LUIZ MANTA ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não se verifica qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2003.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : VIACAO ITAPEMIRIM S/A ( Robison Alonco Goncalves ES2629D ), - Embargado : ADILSON PEREIRA NUNES ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, ausente vício apto a ensejar reparação e despicienda manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, reputo a reclamada litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, ?˜2º do CPC. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, carente das anomalias da omissão, contradição ou obscuridade, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Antonio Carlos do Couto Coelho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, ADMITIR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamado, mas REJEITÁ-LOS, por não apontadas em suas razões quaisquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2003.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : TURISMO TRANSMIL LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : MILTON MOREIRA FILHO ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Por unanimidade, ADMITIR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela executada, mas REJEITÁ-LOS, por não apontadas em suas razões quaisquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridades, além de inexistente erro material ou prequestionamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2005.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Luiz Gonzaga Neves Junior ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas REJEITÁ-LOS, por não apontadas em suas razões quaisquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391025"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014591-95.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Artur Fernandes Monteiro [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sandra Pelegrino Ferreira [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sandra Pelegrino Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93-verso: \"Por não configurada a hipótese prevista no art. 804, do CPC, indefiro a liminar sem audiência da parte contrária. Cite-se a requerida para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 05 (cinco). Cumpra-se. Intime-se e cite-se\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392436"
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                            "1391951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Embargado : Ricardo Soares Martins ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001171-48.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : GM Granitos e Marmores Ltda. ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Embargado : Fabricio de Oliveira da Silva ( Bruno Dias dos Santos RJ145262D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José de Jesus Silva Soares ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), José de Jesus Silva Soares ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, acolher em parte os embargos do reclamante para, sanando a omissão, negar provimento ao pedido de diferenças da multa de 40% do FGTS com base nos valores sacados durante a vigência do contrato de trabalho. Acolher os embargos da reclamada para, sanando a contradição, extinguir com julgamento do mérito o pedido de pagamento de diferenças da multa de 40% do FGTS, em decorrência dos expurgos inflacionários, porque coberto pela prescrição extintiva. Rejeitar o requerimento da reclamada para que seja aplicada ao reclamante multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Bruno Torres Bastos ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado, esclarecer que a correção monetária do valor da indenização por dano moral deve incidir a partir da data de seu arbitramento, observando-se o teor da Súmula 362 do STJ, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 287/288.\r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Carlos Henrique de Lima Costa ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Agravado : AAlborg Industries S/A ( Gerardo Gallo Candido RJ129858D ), Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alufran Refeições Industriais Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-95.2012.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Rafael Francisco Motta ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-62.2012.5.01.0050 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Melissa e Cia. Educação Física e Cultura ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Agravado : Eliane Araújo de Souza ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000998-08.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Milton França da Silva ( Jose Laercio Paixao Fontes Filho RJ45289D ), - Agravado : Techint Engenharia e Construção SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-18.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Finaustria Ass. Ad. Serviço Crédito Participações S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Adriana Lucia Ribeiro ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar a utilização do divisor 180 para o cálculo das horas extras, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001240-75.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Vinícius Celestino Pita ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), SIMPLES PARTICIPAÇÕES PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : SIMPLES PARTICIPAÇÕES PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Marcos Vinícius Celestino Pita ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BANCO CIFRA S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para determinar que seja aplicado o divisor 180 para o cálculo das horas extras, e para excluir da condenação a integração dos repousos semanais nas demais verbas e, negar provimento ao recurso do reclamante. Fixar à condenação o valor de R$ 95.000,00, com custas no valor de R$ 1.900,00, pelos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1391951"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2001.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e dos embargos de declaração da EMBRATEL e, no mérito, negar provimento aos Embargos da EMBRATEL e dar parcial provimento aos embargos de declaração do autor para, sanando a omissão apontada, manter a decisão que negou provimento ao recurso do autor no que se refere ao pleito de horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2002.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Embargado : Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos Embargos da primeira ré, e negar provimento aos Embargos do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Condominio Shopping Center da Gavea ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Renato Dias de Oliveira ( Julio Nascimento de Moraes RJ79858D ), Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - Embargado : Alexander Ribeiro Rangel ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Adalberto Henrique Pequeno ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, para declarar que nada há a ser deferido, devendo o autor pleitear o ressarcimento das custas recolhidos junto ao órgão próprio (Receita Federal) ou ajuizar ação própria, na forma da legislação em vigor, não sendo, pois, esta Justiça Especializada competente para determinar a restituição requerida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085200-27.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ricardo Carvalho dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jardel da Cunha Fernandes ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Marcilene Sebastiana de OliveiraThamires Afonso CarvalhoSergio Jose da Costa SoutoConstrutora Tsm Ltda EppMarine Production System do Brasil Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1391954"
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                            "1391955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Jardel da Cunha Fernandes\r\n\r\nRcdo: Sergio Jose da Costa Souto, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, Construtora Tsm Ltda Epp\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Tsm Ltda Epp, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Sergio Jose da Costa Souto, Thamires Afonso Carvalho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 345. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-27.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Carvalho dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 109/110. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391955"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1392338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0000215-33.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Charlie Souza Rezende ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - Recorrido : Targa S.A. ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento do adicional noturno referente à sobrejornada, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, além de uma hora extraordinária diária (hora normal, com acréscimo do adicional de 50%), e seus reflexos sobre o repouso, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados em sentença. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1392338"
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                            "1392445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcos Antonio de Jesus ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Macor Prestação de Serviços Ltda. ( Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ80581 ), - “por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (Presidente), que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho (Relator), que dava provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido autoral”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1392445"
                            ],
                            "1392319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0249900-65.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Everaldo Rodrigues Rangel\r\n\r\nA Presidente da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0249900-65.2008.5.01.0282 – RO foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Outubro de 2012, às 13h00, na sala de Sessões número 5, 5ª andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1392319"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1386791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-52.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSSIMAR CASTILIO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: José Ricardo Barbosa Sampaio, Réu: Valeria Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSIMAR CASTILIO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASEIRO VARGAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASEIRO VARGAS, Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-57.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO ROSA MISTICA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: REINALDO EDSON RODRIGUES, Réu: MARCIO ALVES DA SILVA, Réu: JOAQUIM INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA DE SOUZA, Réu SACOLAO ROSA MISTICA\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação de acordo fora de pauta, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-73.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GUEDES VIEIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GUEDES VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut JORGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Policarpo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0189700-63.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-06.2012.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dulcinete Pereira Pimentel [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinete Pereira Pimentel, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 06, marcado para o dia 20.11.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, naAv Presidente Antonio Carlos 251 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 04.12.2012, no mesmo horário de local. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Galdino dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Campos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Juracy Gomes de Araujo (OAB: RJ 39637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marília da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho do Nascimento [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Leite, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19.10.12 , às 10 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALO BOGOMOLTZ [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALO BOGOMOLTZ\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000387-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne dos Santos Machado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. , Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne dos Santos Machado \r\n\r\nTrazer aos autos em 05 diasatestado médico que comprove a internaçãona data da audiência (27.02.2012), sob pena de aplicação da pena de confissão nos termos das súmulas nº 09 e 74,I TST .\r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Santos [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Santos, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afredo Pinheiro da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afredo Pinheiro da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 467/468. devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana França dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Ingrid Luana França dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Telles Villela [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Telles Villela, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva da Trindade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva da Trindade , Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiene Rodrigues Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiene Rodrigues Freire \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vítor Mota Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Vítor Mota Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-19.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Passos [Adv. Ricardo de Almeida Araujo (OAB: RJ 134352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Passos, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Dantas [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Eduardo Henrique Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vital Sampol [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vital Sampol, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Vargas de Mesqjita [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda, [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Continental Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines Inc., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Daniel Vargas de Mesqjita , Réu Swissport Brasil Ltda,\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0014300-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Galera [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: William Mendonça Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCULINO DA SILVA E OUTROS (+9) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIANA SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO MOURAO DE ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: KATIA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA ALVES MELO HENRIQUE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCOS ELADIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSALINA GOMES DE SOUSA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALDEMAR PEREIRA DE MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OLGA MARY DE SOUZA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCULINO DA SILVA E OUTROS (+9), Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIA MARIA ALVES MELO HENRIQUE, Aut ELIANA SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO MOURAO DE ABREU, Aut KATIA CONCEICAO SILVA, Aut MARCOS ELADIO TEIXEIRA, Aut OLGA MARY DE SOUZA MELO, Aut ROSALINA GOMES DE SOUSA, Aut SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Aut VALDEMAR PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 510 .\r\n\r\nProcesso: 0067800-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida Henrique Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Aparecida Henrique Souza , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela parte Autora foram julgados procedentes e os da Ré improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Amaral, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Nunes , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Lima Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Santana Oliveira \r\n\r\nConfirmar o endereço indicado ou indicar o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000603-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Aparecida Cavalcante Alves [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Aparecida Cavalcante Alves\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Epifanio Terra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante F. Barros Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante F. Barros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Holanda Correa Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Holanda Correa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENILDO NUNES DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENILDO NUNES DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que não acolheu a Impugnação à Liquidação oposta pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-12.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAMPBELL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut MARIA JOSE CAMPBELL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Lole Leitão [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Lole Leitão\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Santos Caetano [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Aut Cláudia Regina Santos Caetano, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Réu Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Florino de Assis [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Florino de Assis \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Teixeira de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Antonio Marino Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Antonio Marino Junior, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-56.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACENA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CARLOS MACENA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIEIRA GOULART [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut NEUZA VIEIRA GOULART\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 22/10/2012, às 12:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vital Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Copa Restaurante Ltda., Aut José Vital Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valter Antonio da Silva \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 29.767,65, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-63.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marquezine Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marquezine Pazinatto \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-54.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut KLEBER LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A., Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paulino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Shopping Open Mall [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)], Réu: Condomínio Rosa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração com efeitos infringentes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1386791"
                            ],
                            "1392406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-30.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES RAMOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROGERIO FERNANDES RAMOS\r\n\r\nTer ciencia da determinação de fls 394 .\r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS, Aut JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0000577-06.2012.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dulcinete Pereira Pimentel [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinete Pereira Pimentel, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 06, marcado para o dia 27.11.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Centro Rio de Janeiro por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 04.12.2012, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0066100-14.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 294, marcado para o dia 27.11.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Centro Rio de Janeiro por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 04.12.2012, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA FERREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 800 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1392406"
                            ],
                            "1392407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000577-06.2012.5.01.0001 - Exte. DULCINETE PEREIRA POMENTEL (Adv. Evandro Mendes da Costa - OAB/RJ: 083417/D) Exdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado, split, York de 36.000 Btus, aparente bom estado e funcionando, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Duas impressoras matriciais FX2130, no estado e funcionando, avaliadas em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066100-14.2002.5.01.0001 - Rte. LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA (Adv. Jose Antonio Rolo Fachada - OAB/RJ: 077093/D) Rdo. CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira - OAB/RJ: 090331/D) - Bem(ns): 1) Cinco cubas industriais, de aço inoxidável Mekal, simples e duplas, tamanhos variados, avaliadas em R$ 5.000,00; 2) Duas cubas de sobrepor oval, L64, brancas, avaliadas em R$ 600,00; 3) Oito misturadores de cozinha, de mesa, variados, L34, avaliados em R$ 3.248,00; 4) Dois monocomandos para lavatório Perflex, avaliados em R$ 2.838,00; 5) Quatro torneiras 1198, acetinadas, de bancada, avaliadas em R$ 2.712,00; 6) Dezesseis acabamentos acetinados Deca A1, avaliados em R$ 6.528,00; 7) Cinco saboneteiras de parede Duna, acetinadas, avaliadas em R$ 1.850,00; 8) Dezessete acabamentos A3, acetinados, Belle Époque, avaliados em R$ 1.088,00; 9) Quatro misturadores de bidê, dourados, avaliados em R$ 5.116,00. Total da Avaliação: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frei Caneca, 75, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1392407"
                            ],
                            "1392405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000093-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Grupo Melo , Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda., Rio Recibrás Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Melo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1392405"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-29.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Lacerda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Lacerda, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fl. 350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMBERLUCIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMBERLUCIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução dos devedores, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPagar o crédito autoral, conforme cálculos de fls. 270/271, em 48 horas, nos termos do art. 880, da CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgen Allan Nielsen [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Jorgen Allan Nielsen\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 756.340,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Cerqueira de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Amazonas Ltda. , Aut Roberval Cerqueira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.159,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Renata Von Sohten de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores referentes à sua cota previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nApresentar, em dez dias, a documentação solicitada pelo reclamante, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Muniz dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores referentes à sua cota previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto da Silva [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante regularizar a assistência, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Placidino Nunes [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilho Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Placidino Nunes\r\n\r\nVenha a parte autora apresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 109, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves Vilaça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Industria Mecânica Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879, p.2º, da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MUZI GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MUZI GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1057/2012, no valor de R$ 12.908,77, em seu favor, a ser levanatado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGÍSTICA CENTRAL SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGÍSTICA CENTRAL SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS, Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219, que homologa os cálculos do reclamante. Intime-se a executada para pagamento do dábito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0101600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação de bens à penhora feita pela reclamada, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-30.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Oliveira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Edson de Jesus , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1104/1106, e 1107/1109, no PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001203-22.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante, em 5 dias, com o valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil SA ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DE MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1069/2012, no valor de R$ 49.363,79, em seu favor, a ser levantado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0019800-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro Meyer\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores referentes à sua cota previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1059/2012, no valor de R$ 45.374,14, em seu favor, a ser levantado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celina Grillo Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.492,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Lima [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo de Lima , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar os documentos requeridos, bem como ao reclamante para comparecer nesta secretaria na data informada pelo perito - 23/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2009.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Pereira Caetano , Rqdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVenham as partes no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, requererem o que forem de seus interesses. Iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081100-07.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileide Maria Santos Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Vieira Ferreira [Adv. Terezinha Bezerra Vieira Ferreira (OAB: RJ 19878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileide Maria Santos Alves\r\n\r\nVenha o reclamante com o número do CPF da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa de Almeida [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Barbosa de Almeida, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos do reclamado fls. 250/252, atualizados às fls 257/260, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação, em dez dias, na forma do art. 879, p.1º, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MAURO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.443,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO JOSE MACHADO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO CORTELETTI DE LEON, Réu: GUILHERMO JULIO FERNANDES IRIGARY (SÓCIO), Réu: ADRIANA MARIA PINTO MORENI (SÓCIA), Réu: FOAUD TAYAR (SÓCIO), Réu: JOÃO SADEK TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO JOSE MACHADO NETO\r\n\r\nVenha o autor dizer se tem interesse e condição de assumir o encargo de fiel depositário do bem constrito. \r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2012.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Lanchonete dos Ricos da Tijuca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Fernandes Barbosa [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lanchonete dos Ricos da Tijuca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DA SILVA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)], Réu: DIRETORIA DE INDENTIFICACAO CIVIL DETRAN RJ, Réu: CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL\r\n\r\nConsiderando a condenação solidária das reclamadas, venha a 3ª reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 341/343, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-47.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA ALVES PACHECO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EUNICE MOREIRA LIMA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA ALVES PACHECO\r\n\r\nVenha a reclamante com certidão dos dependentes no INSS ou na forma da legislação civil, para que seja possível a habilitação de herdeiros ou dependentes, para que seja formado o novo precatório. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, p.2ª, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0167100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Rodrigues da Silva Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias da petição da reclamada de fls. 402/406, devendo ainda incluir em seus cálculos o valor da multa arbitrada no acórdão de fls. 383/384v, dos autos do AI 167140-94.2006.501.0002. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correa Benincasa de Souza [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamante, em dez dias, nos termos do art. 879, p.1ºB, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Ferreira Borges [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Ferreira Borges, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.766,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0095800-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Gomes do Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Starling Barbosa (OAB: RJ 78989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Gomes do Couto \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos do FGTS devido pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Teixeira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hospital Inca - Procuradoria Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rosemary Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1390821"
                            ],
                            "1390823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0271900-85.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SERGIO DE CARVALHO, JAIME LOMAR DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: BRACAR BRASIL CARNES LTDA, Luis Ribeiro Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m BRACAR BRASIL CARNES LTDA, Luis Ribeiro Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica. Nos termos do art.880, da CLT, pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390823"
                            ],
                            "1390822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0004800-04.2009.5.01.0002 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco das Chagas Rodrigues Gomes\r\n\r\nExdo: Cantina da Sorte Ltda., ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/11/2012 ÀS 14:40H NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029600-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda., Jorge Eduardo de Abreu Menedes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo de Abreu Menedes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0029600-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda., Jorge Eduardo de Abreu Menedes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo de Abreu Menedes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390822"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Queirós Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Queirós Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Seixas Corrêa [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Seixas Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI FOTO ELETRONICOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rabello da Silva Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello da Silva Vieira, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fl.280, que rejeita os embargos de declaração.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel Kristensen Lima Cavalvante, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Maria de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 150.\r\n\r\nProcesso: 0000212-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Correia de Luna Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Aut Robson Luiz Correia de Luna Junior , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 315\r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias. Fls. 466/469.\r\n\r\nProcesso: 0137700-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Virginio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson, Réu: Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fl. 94 (BacenJud), no prazo de 05 dias. conf. fl. 97 verso.\r\n\r\nId: 1392012"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nProceder a entrega das guias, no dia 23/10/2012, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Antonio de Oliveira [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkur Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001015-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bonifácio [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Wash Center Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bonifácio \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001487-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Birindiba [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Taquari [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Taquari\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000220-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Alvarenga [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo e do recolhimento das custas ( R$ 154,30), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pinheiro McCloghrie [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERISSIMO DE MENEZES [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CESAR GOMES DE ARAUJO [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)], Réu: VERA LUCIA MIGUEZ DE ARAUJO [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CESAR GOMES DE ARAUJO, Aut MARIA VERISSIMO DE MENEZES, Réu VERA LUCIA MIGUEZ DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/10/2012, às 11:10hs, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000532-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Techinifire Materiais contra Incêndios Ltda. ME [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Techinifire Materiais contra Incêndios Ltda. ME \r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do acordo (parcelas, custas e recolhimento previdenciário), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirella Benevenuto Pizani de Matos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nCgto: Geisa Maia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirella Benevenuto Pizani de Matos\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SE RESOLUÇÃO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia dos Santos [Adv. Alexandre Riscado (OAB: RJ 127846 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o atual e correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131100-75.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos de liquidação, nos termos da decisão de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Perluci Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Perluci Pinto \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0082500-38.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIMAR SANTOS DA ROCHA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIMAR SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Nunes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 206/211, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-15.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Henrique Bessa Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Henrique Bessa Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Habitat Reforma em Construção Civil Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nCgto: Selvo Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Habitat Reforma em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001033-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vinicius Costa de Queiroz [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Ermones Participações Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vinicius Costa de Queiroz \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da 1ª ré, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158400-70.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ramos Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - TRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - TRILHOS , Aut Hugo Ramos Ribeiro \r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Alegre [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comercio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Alegre \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.84/90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Genivaldo Jesus dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000976-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE LUIZ DE ALMEIDA \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.82, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, a não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Aut MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0103700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leandro de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA EPP [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Tahis Mezzavilla [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Móveis e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Tahis Mezzavilla\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, esclarecendo se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083300-95.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MACHADO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA ISABEL LTDA, Réu: EVANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Marlene Ferreira Cabral (OAB: RJ 47064 - D)], Réu: Evanildo da Silva Santos [Adv. Marlene Ferreira Cabral (OAB: RJ 47064 - D)], Réu: MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO, Réu: MIGUEL CARLOS DA CONCEICAO FREITAS, Réu: OTAVIO BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MACHADO, Réu EVANDRO DA SILVA SANTOS, Réu Evanildo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Viana Nogueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pó Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pó Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da parcela julho/11, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Anunciação [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pires Alves \r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaime Teixeira Azulay\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto de Azevedo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pinto de Azevedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Zikan Cardoso (Sucessora de Marcelo Zikan Cardoso) [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande, Aut Marlene Zikan Cardoso (Sucessora de Marcelo Zikan Cardoso)\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara no dia 19/10/2012, as 14:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, conforme parametros determinados pelo juizo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Oliveira Moraes [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. - Kilograma [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio de Oliveira Moraes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0135000-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELIZ LEITE DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELIZ LEITE DE SOUZA \r\n\r\nVenha o autor com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. O cálculo deverá conter tantas cópias quanto forem o número de reclamadas e estarem impressos em letra ARIAL tamanho 11 ou maior, sob pena de serem devolvidos para refazimento. \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Borba dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Silvio Roberto Borba dos Santos\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, ias provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaytte Carlos Pereira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Point Super Lanches Ltda. - Habibs [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaytte Carlos Pereira, Réu Meier Point Super Lanches Ltda. - Habibs\r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos e indicar as provas que pretendem produzir, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-77.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Lilian Maria Souza Santos\r\n\r\nEgdo: Cirlene de Macedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cirlene de Macedo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Oliveira de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Oliveira de Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0216900-47.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI SILVA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut NANCI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Velloso [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Paula de Souza Velloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, devendo em 05 dias o reclamante apresentar a cópia de suas contrarazzões. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira do Nascimento [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Pereira do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo referente aos depósitos fundiários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sansão Fontes [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA RIBEIRO [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: FABIANA GOMES DIAS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOSE CARLOS LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIANA GOMES DIAS\r\n\r\nComprovar o pagamento das 2ª e 3ª parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Service Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida a título de contribuição previdenciária, nos termos do item \"2\" do acordo, da comprovação do pagamento das parcelas do acordo e do recolhimento das custas na guia GRU, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDIBENS - Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Móveis, Videolocadoras, Locadoras de Equipamentos Xerográficos e Heliográficos, Equipamentos Médicos, Elétricos, Eletrôcos e de Informática, Equipamentos Pesados e para Construções Civil, Locadoras de Automóveis, Caminhões, Roupas, Televisores e Livros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIBENS - Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Móveis, Videolocadoras, Locadoras de Equipamentos Xerográficos e Heliográficos, Equipamentos Médicos, Elétricos, Eletrôcos e de Informática, Equipamentos Pesados e para Construções Civil, Locadoras de Automóveis, Caminhões, Roupas, Televisores e Livros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou EXTINTAS SEM RESOLUÇÃO DE JULGAMENTO DO MÉRITO, pretensões deduzidas relativas à contribuição sindical dos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 e IMPROCEDENTES os demais pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rosas de Carvalho Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecerem fotocópia da sentença prolatada nos autos da ação trabalhista nº 0101800-98-2008-5.01-0079, bem como da certidao de transito em julgado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052900-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da diferença previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Oliveira Santos [Adv. Sheila Esquenazi Assayag (OAB: RJ 142295 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Oliveira Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angiolo Vittorio Cantisani Neto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angiolo Vittorio Cantisani Neto\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo o patrono dar ciência a seu cliente, bem como fornecer os endereços atuais e corretos das rés, ante a devolução das notificações, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 256/266 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1391923"
                            ],
                            "1391924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001018-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DO SÓCIO SR.FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DO SÓCIO SR. ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2012, ÀS 11 h 00 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391924"
                            ],
                            "1391925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 234,23, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/137, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391925"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-10-2012 nº 322-2012\r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bento da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. (atual: Mini Mercado Arroz e Feijão Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Bento da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 86, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Pinheiro Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Barbosa de Jesus [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Tânia Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comércio de alimentos Ltda [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)], Réu: Luiz de Moura da Costa [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-65.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Silva de Lemos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: MARCELO FERREIRA DE SOUZA, Réu: RICARDO GONCALVES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Silva de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001229-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Aranha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 23, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Justino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda a/c sócia Cátia Falcão [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenac Artefatos Promocionais Ltda a/c sócia Cátia Falcão\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.35 ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Otaviano Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Otaviano Lopes \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-24.1983.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E CONFEITARIA FRIGILLE LTDA, Réu: JUDA HERSCH EIDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.649. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-67.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, Réu: VERA CRISTINA FUNCHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 209. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiracy Souza de Jesus [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiracy Souza de Jesus\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 270, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eduardo Monteiro de Sao Paulo, Aut Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA , Aut Ivone Estela Farias de Melo, Aut Sandra Regina da Silva, Aut Sheila Simoes Dantas Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.603, que suspendeu o prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA , Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME , Aut JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 359/361, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pascoal de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Padre Anchieta [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Padre Anchieta\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES MARCONDE [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES MARCONDE\r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa EUROMECÂNICA METALÚRGICA LTDA,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-19.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Davi dos Santos Alarcao e Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Davi dos Santos Alarcao e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.499/500, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-08.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1928, bem como da promoção da contadoria de fls. 1926, no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ramos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco da empresa mencionada na petição de fls. 152, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rezende Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rezende Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 816, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NICOLAU DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-41.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.D. COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Ademir do Prado, Réu: Maria Cristina Mauro Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210400-90.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR LEMOS DIAS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTR DE PESSOAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito judicial do total discriminado em 48 horas, sob pena de execução sendo observada a decisão de AP de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000539-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Baptista [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Baptista , Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT. PREST SERV LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: CALL LIFE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge dos Santos Hortas [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nExdo: Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge dos Santos Hortas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Edificio La Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.262 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO LIBANO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.320 , 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardillofilho de Proenca Rosa [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Two Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Two Tinturarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Barros Frazão [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barros Frazão\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-63.1979.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CIRINO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIOS BRASILEIROS S/A, Réu: ADMINISTRACAO, COMERCIO E PARTICAPACAO S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: SANATORIO DA SERRA S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: CIA UNIVERSAL DE HOTEIS [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CIRINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Viyasate Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: OTAVIO BONSAVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva Muniz [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Máquinas de Automáticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi da Silva Muniz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.170/177, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-04.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 1070 devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Duarte Henrique [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA (PF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Duarte Henrique \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cineli [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Leonardo Rodrigues Cineli\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Braz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC PROD. ALIMENT. LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: DISAL RIO DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO CRUZ PENNA, Réu: IRANY DE OLIVEIRA PENNA, Réu: CONDIX ALIM. LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA CRUZ PENNA, Réu: WALKIRIA WANDETE PULCCINELLI PENNA, Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 334/340. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Silva Luiz [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística Ltda. Em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar Silva Luiz \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.83, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mendes Bezerra [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA OU THEREZA AGRA LINS, Réu: EDSON AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mendes Bezerra\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA, Réu SERGIO LEITE PIAU \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUAL CARREIRA MONTEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASQUAL CARREIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.355/362. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-78.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alvino Dantas [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Félix Comércio de Antenas ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Claro TV - Embratel Tvsat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro TV - Embratel Tvsat Telecomunicações S.A., Aut Rafael Alvino Dantas , Réu TM Félix Comércio de Antenas ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Figueiredo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concreto [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163500-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio da Silva Gomes Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: JURACI GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio da Silva Gomes Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-18.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARREIRO PIRES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: Marco Antonio de Mendonça , Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARREIRO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Midia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.84 ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Aut Paulo Rodrigues da Silva, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à ré MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e extinta SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação às demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MENDES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.301 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REIS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, A/C ADMINISTADOR JUDICIAL: AYRTON CORREIA ROSA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO REIS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 395/399, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-81.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Lúcio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001586-19.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Macedo [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Macedo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Matos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Marvilla Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Marvilla Pereira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-91.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA, Réu: YUICHI IWASHITA, Réu: JOSE FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1388793"
                            ],
                            "1392009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 10-10-2012 nº 324-2012\r\n\r\nProcesso: 0001292-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro dos Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/12 às 12:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1392009"
                            ],
                            "1388791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 04-10-2012 nº 66-2012\r\n\r\n0168900-05.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: JB COMERCIAL SA,AGENCIA MULTIMIDIA SA,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA,JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA,RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA,JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,DOCASNET SA,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JB COMERCIAL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.662,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-10.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Maia Lucena\r\n\r\nExecutado: WILSON DE ARAÚJO DIAS JÚNIOR,FENIX & PHOENIX TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON DE ARAÚJO DIAS JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.751,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388791"
                            ],
                            "1388792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 04-10-2012 nº 88-2012\r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA , EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA, EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.258/262. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388792"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-78.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daminhão Araujo Ferreira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Material de Contrução Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daminhão Araujo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tambasco\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141500-64.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Coriano de Araújo Jorge [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Paulo Querino Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Armando Mendes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Amélia da Silva Braz [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Natividade Moura [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Domitila Sales da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nelly Cardoso Pereira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Irete Macedo da Silva Braga [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Vera Lucia Valadares [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Iara Duarte Rodrigues Vinhas [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José de Ribamar Viana da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Elza Cassiano de Lima [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marina José Manoel [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Helena Vieira de Mello [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria José Oliveira da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alda Francisco de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sonia Maria dos Santos da Costa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Adelaide de Paula [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Cizinia Ferreira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Graciete Loureiro de Magalhães [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ducinel Schramm dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Leyla Jorge de Araújo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Francilio Alves Moreira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ivete Louchard de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Adelina da Silva Falcão [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alcileia Ribeiro da Mota [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alda Sousa Franciscato [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Benedita Maria de Sousa Melo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carlos Alberto Cadó dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Célia Gomes de Paula [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Cileia Delfino do Carmo Pinto [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Claudeci Santos de Brito [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Domingas Alair da Silva Gomes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Edna de Castro dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eliane Barbosa Pinto [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eliene de Oliveira Matto Grosso [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eny Rodrigues [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Epaminondas Nogueira da Costa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eulina Meneses Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eunice Ferreira Torres [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eunice Morais [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eva Maria Mastrangelo Valente [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Fatima Maria Werneck [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Fortuneé Rechtman Szuster [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Gilmar dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Guiomar Menendes Martins [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Idalina Florentina Keller [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jardelina Cordeiro Ribeiro [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Joraida Duarte Morais [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Antonio de Medeiros Soares [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José de Ribamar Viana da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Paulo Nebel [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Primo de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Leila Regina de Oliveira Gonçalves de Carvalho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Luci Palmeira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lucia Helena da Silva Salomão [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lucia Maria Sarmento Pereira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lucimar de Souza Costa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Manoel Tompson de Araujo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Margarida Maria Alves Barros [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Margarida Souza Rodrigues [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Graça de Melo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Graça Ferreira da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Penha Nogueira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria de Fátima Silveira dos Santos Castro [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria do Carmo Falcão Cananea [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria do Carmo Ferreira da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria dos Anjos de Resende [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Helena Souza Kasakewitch [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria José Belmino de Souza [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria José da Costa Fernandes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Tereza da Silva Barbosa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marilia de Abreu Grey [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marilza Santos Rodrigues [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Natarie Paranha dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nelson Pereira Lima [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nelcy Cardoso Pereira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Neusa Suely Mosca de Bustamante Costa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Neuza Soares Quinete [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nivalda Ferreira de Paula [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Oswaldo Peixoto [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Rachel Gertner Fonseca [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Raquel Lopes Bastos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Rute Helena Luis de Souza [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Silvia Helena Cabral Meirelles [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Solange Souza dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sonia Maria Correa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Suely Fernandes Antunes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Guimarães da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Toshiko Yanaguisawa Quintans [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Urapuran de Oliveira Barros [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Valmir Dias [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Vera Lucia de Paula Viana [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Vicentilla das Chagas [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Wilma da Silveira Cunha [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Yolanda da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Zila Maciel de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Augusta Maria da Silva Babo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Angela Conceição Sant´anna [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria de Lourdes Carvalho da Costa, Aut: Ana Tereza Cordeiro Albano, Aut: Antonia de Aguiar Goulart\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Sousa Franciscato, Aut Augusta Maria da Silva Babo, Aut Benedita Maria de Sousa Melo, Aut Carlos Alberto Cadó dos Santos, Aut Ducinel Schramm dos Santos, Aut Eliane Barbosa Pinto, Aut Elza Cassiano de Lima, Aut Eunice Ferreira Torres, Aut Francilio Alves Moreira, Aut Gilmar dos Santos, Aut Jardelina Cordeiro Ribeiro, Aut Joraida Duarte Morais, Aut José Antonio de Medeiros Soares, Aut José de Ribamar Viana da Silva, Aut Lucimar de Souza Costa, Aut Maria Adelaide de Paula, Aut Maria José Belmino de Souza, Aut Maria Tereza da Silva Barbosa, Aut Marilia de Abreu Grey, Aut Marilza Santos Rodrigues, Aut Natarie Paranha dos Santos, Aut Nelly Cardoso Pereira, Aut Neusa Suely Mosca de Bustamante Costa, Aut Solange Souza dos Santos, Aut Sonia Maria Correa, Aut Toshiko Yanaguisawa Quintans, Aut Valmir Dias, Aut Vera Lucia de Paula Viana, Aut Zila Maciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.357 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide da Silva Pereira , Réu Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 167 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa dos Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Rosa de Oliveira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Jaqueline Silva Rosa de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0215900-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MENDES CALASSARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MENDES CALASSARA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DE ALVARENGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Ferreira Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Ferreira Pereira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins, Aut Rubens da Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luma Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. , Réu: Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Luma Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-04.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut IRIO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (nova denominacao de TNL Contax S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Azevedo Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral Fernandes , Réu Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha de Amorim [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S.A, Aut Marcos Rocha de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito recursal fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000384-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ezidio Muller Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ezidio Muller Pereira, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bezerra da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Bezerra da Silva, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0097700-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ JOSE ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ JOSE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-20.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut NATALICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saude Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Health Care\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saude Ltda. , Aut Paulo Ricardo Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 141 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydeson Reis dos Anjos [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Ronaldo do Nascimento Silva [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Udon de Castro Gomes [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gleydeson Reis dos Anjos, Aut Ronaldo do Nascimento Silva, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda., Aut Udon de Castro Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, da 1a re no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias rte tomar ciencia da intempestividade do RO.\r\n\r\nProcesso: 0005300-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jackson Silva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fael Buffett Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fael Buffett Ltda. ME, Aut Raphael Jackson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e dizer se existe alguma pendencia em 30 dias.\r\n\r\nId: 1391015"
                            ],
                            "1391381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Conceição\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391381"
                            ],
                            "1391016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luma Silva \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. , Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Griffe Hair , Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391016"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Boa Nova de Araújo [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Boa Nova de Araújo, Réu Diagnosticos da América S.A. \r\n\r\nContestar reciprocamente a impugnação/embargos à execução, iniciando-se pelo exequente. Deverá este informar, em suas razões, se a executada cumpriu a obrigação de reintegrar o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2002.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-66.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nunes [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)], Réu: São Rafael Sociedade de Previdência Privada [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 83736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Rafael Sociedade de Previdência Privada , Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-95.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Lino da Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Lino da Rocha , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 24/10/2012, às 11 horas para retificação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl.249. \r\n\r\nProcesso: 0000619-25.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, nos termos do art. 844 da CLT. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mota Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mota Neto, Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0154600-55.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BATISTA DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Bar & Restaurante Ltda [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)], Réu: Benigno Lois Perez, Réu: Jose Mouro Cereijo, Réu: CANTINA GAUCHA LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: Lucia Elena de Oliveira Sant Anna Ferreira, Réu: Rodrigo Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda - EPP [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saveiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saveiros , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda - EPP, Aut Valdir Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 29/10/2012 às 11 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete dos Santos Dias\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000781-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobre Rabelo Paulino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nobre Rabelo Paulino, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Francisca da Silva Cunha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Francisca da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ, Aut Jorge de Carvalho Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva Vianna [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Silva Vianna, Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 25/10/2012 às 14:30 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Quirino de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Ordago Com. Import. e Export. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Quirino de Sá \r\n\r\nTomar ciencia das respostas dos ofícios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149800-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY LOG Logistica Empresarial Ltda, Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Costa Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Companhia Nacional de Abastecimento Conab, Aut Erico Costa Santiago \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 25/10/2012 às 11horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramiro [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0213800-95.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Carneiro Gandara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Maria Celeste Carneiro Gandara \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da RTE foram acolhidos e de que os embargos declaratórios da RDA foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-19.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda Paula de Souza [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Mury Alves Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido . \r\n\r\nProcesso: 0000693-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Coelho Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Max Leandro Coelho Macedo \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 10 dias, a iniciar pelo reclamante, devendo o autor também se manifestar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cruz Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Walter da Cruz Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Sá Barretto Willmersdorf [Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira (OAB: RJ 82449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Yuri Sá Barretto Willmersdorf \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-16.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes da Silva Nogueira [Adv. Kelly Viana Belo (OAB: RJ 138386 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Roberta Fernandes da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da determinação de arquivamento dos autos, tendo em vista que a RTE não apresentou emenda à inicial conforme determinado em ata de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0066000-92.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RODRIGUES AVILA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Engenharia Ltda, Réu: Alberto Silva, Réu: Armando Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RODRIGUES AVILA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício enviado pela JUCEMA e indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ilha de Cozumel [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha de Cozumel , Aut Roberta dos Santos Cunha\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 24/10/2012 , às 15 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da sentença líquida, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000760-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeferson Peixoto Teodoro Duda [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson, Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Joeferson Peixoto Teodoro Duda , Réu Wilson, Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Esch [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Esch\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0032800-26.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Firmino Guimaraes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.\r\n\r\nInformar ao Juízo o local onde se encontra o veículo de fl. 217 no prazo de 05 dias, sob pena de configurar ato atentatório à dignidade da Justiça )art. 600,IV do CPC) com apliacação de multa no valor de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Guedes da Rocha [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Raposo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Raposo, Aut Severino Guedes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut José Maria de Oliveira Neto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Manoel Portella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Manoel Portella, Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Maria Ribeiro Botelho [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Afonso Pena Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Maria Ribeiro Botelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Henrique Coimbra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação dos autores(fls. 695/711) no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Patricia Pestana Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Patricia Pestana Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0032300-48.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDAIA QUIRINO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut INDAIA QUIRINO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 2108/2012\r\n\r\nRDA: Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 2109/2012 e liberação da penhora de fls. 350.\r\n\r\nId: 1389535"
                            ],
                            "1389531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0082900-53.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DA CUNHA ENNES\r\n\r\nExecutado: Manuel Tavares de Sousa,Porfirio Sebastião Jorge Mendes,Bleu Shoes Modas Esportivas Ltda,Jopor Importação e Exportação Ltda,Javire Calçados Ltda,Maria Teresa Martins Pina Mendes,Paulo Silvio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Tavares de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.621,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389531"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0196700-98.1999.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RADIO FEDERAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.314,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389532"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001254-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda., Empresa Sanchez e Mattos Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kinoa Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001239-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Leite Mateus \r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. , Salles Adan e Associados Marketing de Incentivos Ltda. , Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reprint Promoções e Eventos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001232-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Corrêa Esteves \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n8) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389533"
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                            "1391913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001239-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Leite Mateus \r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. , Salles Adan e Associados Marketing de Incentivos Ltda. , Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salles Adan e Associados Marketing de Incentivos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391913"
                            ],
                            "1389534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Cunha\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Ilha de Cozumel \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 24/10/2012 , às 15 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da sentença líquida, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Coreopisis Empreendimentos S.A. , Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Empreiteira Ltda., Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389534"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Roberto Carmo Barreto, Réu Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nVir a parte autora com a formulação de quesitos, em 5 dias e vir a ré com a comprovação do depósito dos honorários estimados à fl. 1448 .\r\n\r\nProcesso: 0090900-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias à ré para apresentar seus cálculos de liquidação e para manifestações acerca dos cálculos do autor que mesmo não tendo sido intimado para tal, apresentou cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COCCHIARELLI [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-66.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Martins da Luz Filho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer vistas das peças que acompanham a petição do autor, bem como daquela de fls. 39/40 .\r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Pereira\r\n\r\nComprovar nos autos, através de guia GPS o valor referente à cota previdenciária, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Francisco Filho\r\n\r\nDeferido da devolução do prazo para ciência da decisão proferida .\r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Henrique de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre as demais provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner da Conceição \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001305-82.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Duarte do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Duarte do Nascimento, Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0016500-54.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA ROCHA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Binati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTer vistas de fl. 94, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito, conforme despacho de fl. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vistas dos autos para trazer aos autos os documentos solicitados pelo autor à fl. 751, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Renov Ar Condicionado Ltda.ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0000776-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Gomes Mussury \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0046000-97.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Maria Pereira Augusto [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 222, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vianna Lopes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. , Aut Paulo Roberto Vianna Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0168100-59.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: IDALINA LIMA DA SILVA [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nRéu: maria da conceicao de almeida conceicao [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1388001"
                            ],
                            "1388002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-06.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Anastácio [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Anastácio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, face ao resultado negativo de ambos os leilões .\r\n\r\nProcesso: 0001508-10.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Netto dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Netto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a segunda parte da petição de fl. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Sá [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira de Sá \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-32.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0212900-80.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUDIR DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A, Aut ROBERTO AUDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da localização dos autos, transcorrido em branco, presumir-se-á o desinteresse das partes pelo prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0203900-85.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE TEIXEIRA REZENDE [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DE JAKUTA LTDA-A/C ARMED BRAIM HAMOND/TANIA S ARAUJO [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: ARMED BRAIM HAMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/10/2012, às 11:35 horas .\r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Selles Ferreira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Selles Ferreira\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-59.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Conceição dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Sol Recup. Cred. Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit One Sol Recup. Cred. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Filomena Zamagna Rosa [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Zamagna Rosa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Caldas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Caldas\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Almeida Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Vitor de Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0158400-54.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Moreira Soares [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: MARIA LENIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Moreira Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-56.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelbio da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelbio da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-84.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: C E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, conforme apurado em fl. 349, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067800-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Ferreira Dias [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls.495/497 para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0075100-34.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SPOSITO VON KLAY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SPOSITO VON KLAY\r\n\r\nTomar ciencia das informações produzidas e indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-24.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBIS DIAS PAULO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 280 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Livramento dos Santos Herzer [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Livramento dos Santos Herzer\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-50.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI CARLOS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTERMO AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUTERMO AR CONDICIONADO LTDA, Aut JACI CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, devendo a ré efetuar o depósito do valor total devido, apontado à fl. 307, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0150600-04.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Carneiro da Silva [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Centro Automotivo Night Train Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: JOÃO DOMIINGOS MACHADO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Centro Automotivo Night Train Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da presente demanda, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Dias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl. 220, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância com a quitação do acordo e o pagamento a maior, procedendo-se a solicitação de bloqueio on line em suas contas pelo valor excedente .\r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Viola [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Viola\r\n\r\nDizer sobre fls. 698 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES BARROSO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES BARROSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Bispo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Bispo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0191000-12.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VIGMERON [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIG TRANSP VAL LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VIGMERON\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-81.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: QUELINE E CHUCA IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os acessos aos sistemas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1388002"
                            ],
                            "1388003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0021900-49.2003.5.01.0012 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NOELI GOMES MOURA,RADIO DIFUSORA DUQUE DE CAXIAS,VALDIR MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOELI GOMES MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.487,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388003"
                            ],
                            "1388000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001545-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Barros\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Adalton da Cunha da Silva, Rodrigo Alves Fernandes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adalton da Cunha da Silva, Rodrigo Alves Fernandes, SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-73.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Domingos \r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Atento Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-83.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Camilo Corrêa\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388000"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilton Veríssimo da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilton Veríssimo da Silva\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos de declaração interpostos, eis que manifestamente intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto dos Santos \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antonio Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antonio Cerqueira, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Corrêa Telles [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Corrêa Telles\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO LUIS LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Aut: Denise Lopes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: TADEU DE BARROS GONÇALVES, Réu: SÉRGIO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAO LUIS LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Réu: BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA), Réu: DOCASNET S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fl. 278. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BAIRRO FIGUEIRA LTDA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: LOURENCO JORGE DIAS DOS SANTOS, Réu: ALCY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTI: LOURENÇO JORGE DIAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA BASETE PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA BASETE PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0268200-05.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Baptista Felippe [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clecio dos Santos Pereira [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clecio dos Santos Pereira\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-46.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0211100-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCENTER ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209300-82.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Caroline Botsman (OAB: RJ 92634 - D)], Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOAO ALVES DE MENDONCA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernandes Sobral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernandes Sobral \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0189600-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTA DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: ALCIDES CASTAGNA, Réu: ROVILIO LOURENCO CASTAGNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0191600-64.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAR PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: MARIA JOSE FERREIRA, Réu: ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06.2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0044600-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: ETP CENTRO INFORMATICA LTDA [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALBERTO TAVARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALBERTO TAVARES\r\n\r\nContestar, e, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.1998.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se a cerca da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover o andamento da execução, ciene de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0050000-45.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-52.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA NETTO [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA NETTO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2012 e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA\r\n\r\nImpugnar, funamentadamente os novos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-94.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia Miguelista [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Engenho do Pao Ltda., Réu: Emerson Amorin Passos, Réu: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Miguelista\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Charles dos Santos [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Réu: Roberto Anastácio da Silva, Réu: EVERALDO ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Charles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicado meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rendeiro Sobrinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rios Lima [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rios Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-83.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA, Réu: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO AMARAL VIEGAS ROSA, Réu: ELVIRA DA PAIXAO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0091200-32.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LOBOSCO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDefiro à ré vista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Eduardo Ferreira Chaves\r\n\r\nÀs partes para que retifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo SUCESSIVO de dez dias, permeados por dez dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000536-71.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileno Pereira Santos [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileno Pereira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo . \r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Conceição [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Conceição\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-87.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SANTOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAUTO AUTO CENTER LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Alberto de Araujo, Réu: Pejsach Szuster, Réu: PITERCAR AUTOCARROS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: JOSE MARCOS SZUSTER, Réu: WILLIAN RODRIGUES SPIERR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0202500-33.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM RIO PETROPOLIS LTDA , Réu: Andréia Mautone de Souza, Réu: ANDRE MAUTONI DE SOUZA, Réu: GEDEAO DE MENEZES FILHO, Réu: EDSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de proseguiento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-89.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ALEXANDRE [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE RH PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: BOREAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: SIMONE DOS SANTOS SILVA, Réu: RITA DE CASSIA VIRGENS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001498-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Luiz Alves [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA MENDES FILHO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA MENDES FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan dos Reis [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan dos Reis\r\n\r\nProvidenciar as cópias necessárias para instrução da referida certidão, no prazo de 30 dias. Ciente, de que, decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR CARMO BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR CARMO BRAGA\r\n\r\nJuntar cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Amancio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentenaça que decretou a falência da ré, indicando o respectivo aministrador judicial. Impugnar fundamentadamente os cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE ARAUJO, Réu: CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-83.2009.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Borges de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efeitivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nId: 1391657"
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                            "1391655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0097400-50.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Lopes Leao\r\n\r\nExecutado: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.942,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-82.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE BATALHA DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: AUTO VISADA EM VOLKSWAGEN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO VISADA EM VOLKSWAGEN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.425,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da decisão de fls. 24/26.\r\n\r\n0028900-73.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAURA DOS SANTOS AMERICANO\r\n\r\nExecutado: CONSELHO DE ENT DE BEM ESTAR SOCIAL DO RJ,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSELHO DE ENT DE BEM ESTAR SOCIAL DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.566,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196900-02.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOARDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: MARNE DE PAIVA SILVA,EREVAN ENGENHARIA SA,ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARNE DE PAIVA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.687,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO,EREVAN ENGENHARIA SA,ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.687,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-98.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.805,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-91.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS,AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA,AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P JOÃO ALMEIDA LEMOS,JOAO ANTONIO AMARAL COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE ALMEIDA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.544,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ANTONIO AMARAL COELHO,AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA,AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P JOÃO ALMEIDA LEMOS,JOAO ANTONIO AMARAL COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ANTONIO AMARAL COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.544,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391655"
                            ],
                            "1391656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0103700-91.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda., ANILTON JOSÉ RAMOS AMBROSIO, DELCIO JOSE REMPEL\r\n\r\nPelo presente fica m ANILTON JOSÉ RAMOS AMBROSIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Josias Reis \r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente os novos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Arruda\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agilabor Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane de Miranda França \r\n\r\nRéu: Mayern Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mayern Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 100,00, pela ré. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391656"
                            ]
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                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SILVIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut IRINEU SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 798 .\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barcelar Rodrigues\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de saque do FGTS e retirar o ofício do seguro desemprego na contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0044300-12.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara da Cruz Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenario Alimentos Ltda. ME [Adv. Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca no Cenario Alimentos Ltda. ME, Aut Sara da Cruz Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 99/109 .\r\n\r\nProcesso: 0043700-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tobias de Araujo [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tobias de Araujo\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, refazendo os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0046500-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Polatti Angele [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Polatti Angele \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 61v.: Not. a autora para apresentar cálculos, observando a promoção de fls. 60. Quanto às horas extras, conclui-se que são inexistentes, tendo em vista as limitações impostas pela causa de pedir e pedido. Após, à contadoria para verificação. \"\r\n\r\nProcesso: 0000604-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergomi Fontenelle [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bergomi Fontenelle\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais e as demais mês a mês, sucessivamente .\r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barrozo Estebanez [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barrozo Estebanez \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Daré Brandão Calhau [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Daré Brandão Calhau , Réu Instituto Assistencial Mundo Melhor \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 133: \"1. Homologo os cálculos de fls. 136/137, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0077200-82.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 401/417 .\r\n\r\nProcesso: 0001185-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Abrahão da Silva [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Abrahão da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 95: \"1. Homologo os cálculos de fls. 90/94, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guedes da Veiga \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 627, em 5 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000112-89.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dias Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hematoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dias Pereira, Réu Serum Hematologia e Hematoterapia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000937-49.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Faustino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Faustino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000731-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Correa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: PSMC Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A, Aut JOSE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Felismino dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Felismino dos Santos, Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT, devendo manifestar-se no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-61.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Leonardo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Vagner Pereira Leonardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 88: \"1. Homologo os cálculos de fls. 83/87, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito judicial de fl. 80. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT 4. Intime-se o INSS ao final.\" \r\n\r\nProcesso: 0001198-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alberto dos Santos de Oliveira [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alberto dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 43, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Vicente da Silva Filho [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 187,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000182-72.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaffé Artigos para Propaganda Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Leorde Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaffé Artigos para Propaganda Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barcelar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da Rda de fls. 125/131 .\r\n\r\nProcesso: 0001264-12.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Martins [Adv. Renato Luis Raposo Ladeira (OAB: RJ 161766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 53: \"...Nada a deferir, aguarde-se o decurso do prazo deferido. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Veras [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Duarte Elias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Veras\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Aut SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/161: \"...Deixo de conhecer os Embargos à Arrematação aviados por RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA, pois ausente o pressuposto da tempestividade. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, nos termos do inciso V, art. 789-A da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0065500-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Aguiar Carvalho [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club , Aut Silvio Souza Aguiar Carvalho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 87/88 .\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 756: \"...Assim, os cálculos do autor estão incorretos apenas quanto à inclusão do abono pecuniário nos reflexos das horas extras. Not. o autor para refazer seus cálculos observando estes parâmetros. \"\r\n\r\nProcesso: 0095400-06.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio d Oliveira Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Rogerio d Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do C. TST., devendo se manifestar no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Cândido da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Liane Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 126: \"Face à concordância do réu, homologo a desistência da autora, pleiteada às fls. 123, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIIII, do CPC. Custas no valor de R$ 520,00, pela parte autora. Intimem-se as partes. Comprovado o recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0009200-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Carvalho Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Carvalho Lima \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0014900-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivanildo Telis de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivanildo Telis de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de todo o período contratual, devendo adequá-los aos cálculos apresentados pelas rdas Agenco (09/11/05 a 24/11/05) e Dominus (01/10/04 a 08/11/05) nos respectivos períodos, eis que concordou com os mesmos (fls. 272) .\r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINTO BARROS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSEL ASSESSORIA CONSERV E SERV EMPRES LTDA, Réu: FRANCISCO WALTER FERREIRA CARNEIRO, Réu: SIDNEY COELHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PINTO BARROS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0047800-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei dos Santos Correa Lima [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protel Administracao Hoteleira Ltda., Aut Sirlei dos Santos Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 174: \"Julgo extinta a execução. Expeça-se alvará à rda pelo depósito recursal de fls. 82. Int, sendo o rdo a cumprir a obrigação acessória de preenchimento da CFIP, caso tal providência ainda não tenha sido adotada, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no CNIS. Cumprida a obrigação supra, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001046-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Oliveira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Oliveira, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 514: \"Por prematuros os Embargos à Execução, recebo a presente como mera impugnação aos cálculos do autor. Reputo corretos os cálculos, ora apresentados pela rda, no valor líquido de R$ 1.015,26, equivalente a 81.977,52 IDTRs, mais 5.222,71 IDTRs referentes ao FGTS para depósito, homologam-os para os efeitos legais. Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Candido da Cunha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli, Aut Fernando Candido da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 262: \"Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001335-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto dos Santos Machado [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto dos Santos Machado , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 97: \"1- Homologo os cálculos de fls. 94/96, para fixar o valor exequendo conforme totalização cosntante da planilha acima. 2- Intimem-se as partes, seno a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 855-A, CPC. 3- Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garatnida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000754-62.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista Moreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cristal da Tijuca [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Moreira, Réu Condomínio do Edifício Cristal da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 89: \"1. Homologo os cálculos de fls. 86/88, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000522-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins de Carvalho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins de Carvalho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 43: \"Por comprovado o pagamento dos honorários sindicais na data acordada às fls. 30, julgo extinta a execução. Int. as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0000278-24.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias di Franco [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar - FERMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos do Mar - FERMAR, Aut Maria Aparecida Matias di Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 91: \"1. Homologo os cálculos de fls. 87/90, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0022000-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fontoura Toledo [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Gustavo Jose Pitta Pinheiro [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gustavo Jose Pitta Pinheiro, Aut Pedro Fontoura Toledo\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Azevedo Lima [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do 2o. réu por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0054300-81.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 745: \"O sobrestamento ja foi indeferido pela decisão de fls. 717. Quanto às impugnações ao cálculo homologado, a matéria se encontra preclusa, eis que a parte já se insurgiu contra os mesmos, através de Embargos à Execução. Assim, not. as partes para ciência deste despacho e, após, expeçam-se os alvarás (fls. 742). \"\r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE CORTAZZI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE CORTAZZI, Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 653: \"1. Homologo os cálculos de fls. 650/652, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001339-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Coméstiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Freitas , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Coméstiveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 81: \"1. Homologo os cálculos de fls. 77/80, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Dias da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Célia Regina Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 166: \"A questão da competência para processar e julgar causas que envolvam complementação de aposentadoria por entidades de previdência privada teve sua repercussão geral reconhecida nos autos do RE 586.453, da Relatoria da E. Min. Ellen Gracie, razão pela qual o presente feito deverá permanecer SOBRESTADO para que se observe o disposto no art. 328, parágrafo único do RISTF c.c. art. 543-B do Código de Processo Civil. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Azevedo Bessa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge Azevedo Bessa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 276: \"Ante a decisão do TST`às fls. 271 verso, revogo o despacho de fls. 275, eis que à rda não restou qualquer condenação. Not. as partes sobre este despacho e, após, expeçams-e alvarás pelos depósitos recursais efetuados pela ré. \"\r\n\r\nProcesso: 0073100-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nolasco Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nolasco Neves, Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 381: \"1. Homologo os cálculos de fls. 375/380, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a 1a. Rda, por edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000815-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Lins Faria de Lima [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fls. 90), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-44.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonzaga Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonzaga Oliveira , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 108: \"1. Homologo os cálculos de fls. 103/107, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolo em penhora o depósito judicial de fl. 100. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0053200-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Gouvea Pinto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio de Gouvea Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 422: \"1. Homologo os cálculos de fls. 417/421, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0008600-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Queiroz Pereira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Ricardo de Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 372: \"1. Homologo os cálculos de fls. 368/371, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000727-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bento de Lima Júnior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda., Réu: York Engenharia e Comécio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Bento de Lima Júnior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0086400-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLEY TENORIO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLEY TENORIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 371/374 .\r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Mendonça da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Mendonça da Silva \r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará no. 1259/2012 para apuração correta do que lhe é devido .\r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Cesar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bento\r\n\r\nApresetnar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000641-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Companhia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0019700-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Reges [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Rosario Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Reges\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Pio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Caio Gomes [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Caio Gomes, Aut Catia Cristina Pio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 56: \"1. Homologo os cálculos de fls. 51/55, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, a/c da patrona, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAGUARI DUTRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAGUARI DUTRA, Réu LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 158: \" 1- Homologa-se a adjudicação, assinando-se, nesta data, o auto de adjudicação, para todos os efeitos legais. 2- Após o prazo legal, expeçam-se mandado de entrega e carta de adjudicação ao reclamante. 3- Defere-se ao reclamante o prazo de 5 dias para que receba o mandado de entrega e a carta de adjudicação na secretaria da Vara seguido do prazo de 5 dias para que informe nos autos eventuais óbices à imissão na posse, ciente de que, em caso de omissão, presumir-se-a que imitiu-se regularmente na posse do bem. 4- Decorridos os prazos supra, baixem oao Sr. Contador para atualização e apuração do remanescente. 5- No retorno, ative-se o convênio Infojud para consulta ao atual enreço do sócio majoritário, GUILHERME DA ROCHA MENDES - CPF: 102.685.537-34, prosseguindo-se conforme decisão de fls. 117, itens \"3\" e \"4\". 6- Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0037400-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes Barbosa [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Equipamentos Ltda. ME [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotecnica Equipamentos Ltda. ME, Aut Joao Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 313: \"Julgo extinta a execução. Dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0104500-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Felipe [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Felipe \r\n\r\nComprovar nos autos, o valor recebido a título de FGTS. No mesmo prazo, deverá dizer se recebeu as parcelas do seguro desemprego, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matheus de Oliveira [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matheus de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 254: \"Expeçam-se alvarás, ao autor pelo seu crédito, ao INSS pela cota previdenciária e à Fazenda Nacional pelo IRRF, observando-se a promoção do calculista de fl. 252. Libere-se o saldo remanescente ao executado. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0096300-86.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marcellino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Marcellino de Oliveira\r\n\r\nDizer se a rda tem concedido o vale transporte e apresetnar cálculo, observando as planilhas apresentadas pela ré quanto aos trabalhos realizados pelo autor, o valor de R$ 2,00 por vale e dois vales por dia trabalhado .\r\n\r\nProcesso: 0000774-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pereira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Modal Ltda., Réu: Coca Cola Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000660-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha do Alto [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Portaria e Vígia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cunha do Alto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001499-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Araújo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-65.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Oliveira de Paula [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Castro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Oliveira de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0096500-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Alves [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping, Aut Marcelo de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 90: \"1. Homologo os cálculos de fls. 86/89, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, por edital, para efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1389294"
                            ],
                            "1389295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-10.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER EULALIO LOURENCO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPS. COLETIVOS CTC-EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPS. COLETIVOS CTC-EM LIQ.EXTRAJUD., Aut WALTER EULALIO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 221: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Diniz Moreira [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Murilo Diniz Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo dos valores que entender corretos .\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Adão\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 543/549, bem como o que consta da promoção do calculsita de fls. 765/767 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-49.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO BARBOSA DA CUNHA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do C.TST, devendo manifestar-se em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene de Jesus Moraes Apolinário [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Suissa Industrial e Comércial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene de Jesus Moraes Apolinário, Réu Modelar Comércio de Plasticos Ltda., Réu Suissa Industrial e Comércial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 148: \"1. Homologo os cálculos de fls. 146/147, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuarem o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Martins Sampaio [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens, Aut Henderson Martins Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 455: \"1. Homologo os cálculos de fls. 454, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0189000-86.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE HALEGUA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRADE HALEGUA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos juntados a partir de fls. 574, notadamente quanto às procurações deferidas em sentença. Em caso de impugnação será determinada a realização de perícia, ficando o autor ciente de que, ficando o autor ciente de que, em caso de sucumbência na perícia quanto ao seu correto enquadramento, arcará com o ônus dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0119600-24.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Aut JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT, devendo se manifestar no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Boldrini [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA , Aut Paulo Roberto Boldrini\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0207600-63.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GILBERTO COUTO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAYR NORDI TORRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIMAR DA MOTTA JACHELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA MORLIM GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA CADINELI DE ALMEIDA VIANNAY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILMA FONTES CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALTER RIGUETE GUIMARÃES\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173600-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ FERMAN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HENRIQUE LUIZ FERMAN, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 648/649 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Diniz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Diniz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 680/715 .\r\n\r\nProcesso: 0138600-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOMES DOS REIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOMES DOS REIS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomsar ciência do desp.d e fls. 160: \"Expeçam-se alvarás à Rte, pelo seu crédito; ao INSS, pela contribuição previdenciária (observando-se a promoção de fls. 158); e à ré pelo saldo remanescente. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0118700-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Jesus Faria [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Jesus Faria\r\n\r\nInformar ao Juízo, se conseguiu receber os valores devidos a título de seguro-desemprego e FGTS, e em caso positivo, apresentar novos cálculos com a dedução de tais valores, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mosa de Gouveia Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mosa de Gouveia Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 248: \"1. Homologo os cálculos de fls. 240/247, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0105500-06.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut ERIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fls. 475 .\r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogerio Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rogerio Soares, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 110: \"1. Homologo os cálculos de fls. 106/109, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cardoso Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Pedro Barreto de campos Filho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Cardoso Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ARAUJO VELOZO [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut PEDRO DE ARAUJO VELOZO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 521: \"Convolo os depósitos recursais de fls. 438 e 152 do AI em penhora. Expeçam-se alvarás ao Rte, pelo seu crédito; e ao INSS pela contribuição previdenciária, observando-se a discriminação de valores ora apresentada pela Rda. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0222400-14.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIMAR DA SILVA CANDIDO [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA SAYONARA INDUSTRIAL-N/P SINDICO DR. CARLOS CASSEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIMAR DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nComprovar o valor levantado para apuração do remanescente devido e expedição de certidão de habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0115900-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lavigne Piaia de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 5 dias .\r\n\r\nId: 1389295"
                            ],
                            "1389293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Michelin, ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/104: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por WALLACE SIQUEIRA DA CUNHA contra MÁSTER AGM SERVIÇOS DE REPAROS NAVAIS LTDA ME e SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar a preliminar suscitada e, no MÉRITO, observados os critérios supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CONCEICAO VILLELA AGUIAR\r\n\r\nRéu: Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda., Ricardo Omanguim Bringel, Rita de Cassia Martins Pollmann\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Omanguim Bringel, Rita de Cassia Martins Pollmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (4.124.895,18 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lucindo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/49: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, a pagar à autora ISABEL CRISTINA DA SILVA LUCINDO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0096500-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 90: \"1. Homologo os cálculos de fls. 86/89, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, por edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0073100-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nolasco Neves\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 381: \"1. Homologo os cálculos de fls. 375/380, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a 1a. Rda, por edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: ...Indagada a segunda reclamada, disse que a primeira reclamada realmente não está sendo encontrada. Defiro o requerimento do reclamante. Foi deferida a juntada de carta de proposição e procuração pela segunda reclamada. Audiência adiada para 15/01/2013 às 13:50 h. Parte(s) presente(s) ciente(s). Mantidas as determinações anteriores. notifique-se a primeira reclamada sob as mesmas cominações, por edital. Encerrada a audiência às 09:04 h. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389293"
                            ]
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                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-34.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma Lopes Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irma Lopes Gomes, Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.1985.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Aut: ROBERTO DE ARAUJO FIORANI [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CM Ltda [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Réu: Alexandre Montenegro Vieira [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Montenegro Vieira, Réu Construtora CM Ltda, Aut PEDRO PAULO MACHADO, Aut ROBERTO DE ARAUJO FIORANI\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Industria e Comercio LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA, Réu Oslo Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira de Sousa \r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Novo Horizonte Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica dos Santos Barbosa (OAB: RJ 93981 - D)], Réu: Divina Teixeira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE SOARES, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará conforme despacho de fl. 395. Fica a parte ciente do prosseguimento da execução conforme item 4.5 e seguintes do despacho de fl.376/377. \r\n\r\nProcesso: 0145400-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Francisco [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Nascimento Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: 1) Indefiro o pedido de fl. 216, uma vez que o autor não comprovou ser a empresa EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA sucessora da ré, conforme alegado. 2) Inclua-se, no pólo passivo, como devedora derivada, a sócia-gerente DOLORES ROBERTO BACELLAR - CPF nº 267.922.735-20, de acordo com o art. 50 do C.C.B., identificada no contrato social, às fls. 71/74; 3) Intime-se o autor e cumpram-se os itens 2 e seguintes do despacho de fls. 214/215. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Lima de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0084100-40.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA VIANNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0148900-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo- Coop Trab.Mot.Transp.Pass.Tur.Est.RJ. [Adv. Marcelo Dottore Mibielli (OAB: RJ 99016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo- Coop Trab.Mot.Transp.Pass.Tur.Est.RJ.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito a Dra Sheila Leida Espíndola, que deverá estimar seus honorários no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquiles do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aquiles do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Danielle Silva Gonçalves , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Dantas \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2012 às 14:00 horas para proceder as anotações na CTPS do auto. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Bonfim Fernandes \r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 452/453. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIRA DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Vindobona Ltda EPP [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Antonio Luis de Saldanha de Vasconcelos e Horta [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Joao Felix Jorge, Réu: Karla Zacharias Jorge, Réu: Cicero Parente Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIRA DE MELO, Réu Antonio Luis de Saldanha de Vasconcelos e Horta, Réu Confeitaria Vindobona Ltda EPP\r\n\r\nPenhorado veículo de propriedade do sócio Antonio Luis - fl. 174. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-21.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE LANA MELO BARRETO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA - n/p RICARDO MANSUR [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: J.M. AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE LANA MELO BARRETO, Réu MESBLA VEICULOS LTDA - n/p RICARDO MANSUR\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 417, devendo a ré comprovar o pagamento da multa de 60%, prevista no item 5, no valor de R$ 1.500,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JERSON DEBERNARD STELLING [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS JOSE PEIXOTO GASPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: PAULO AFFONSO DE MACEDO VILLAR JUNIOR [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROBSON BENEDICTO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: SERGIO DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1501: 1 - Indefiro a penhora do bem indicado pela ré, às fls. 1488/1493, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, inc. I do CPC. 2 - Concedo mais cinco (05) dias à ré para comprovar o depósito judicial do valor equivalente a 14.743.586,22 IDTRs, devidos a título de INSS e custas, conforme cálculos de fl. 1414, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Cassimira Valeriano [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Cassimira Valeriano, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo de 5 dias sem retirada dos autos, do despacho de fls 366. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Monteiro de Oliveira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrojato Decoracoes Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Jhony Gandarela Ferreira, Réu: Maria Genovita dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Monteiro de Oliveira, Réu Vidrojato Decoracoes Ltda ME\r\n\r\nEfetuado depósito (valor de R$ 122,98), fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará ao autor. Prossegue a execução conforme despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0198500-57.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAIA PINHEIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: La Rochelle Comercial de Veiculos S A [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Rochelle Comercial de Veiculos S A, Réu Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues, Aut PEDRO MAIA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Facio Hora [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola JFG Sociedade Civil Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola JFG Sociedade Civil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito na conta vinculada do autor conforme determinado no item 8 do acordo de fls 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0049900-84.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIMAR JOSE DE SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Etoile Veiculos Ltda , Réu: Ivaonilde de Oliveira Silveira, Réu: Eduardo de Souza Gouvea, Réu: Leonardo Sergio Neves Carneiro, Réu: Ivan Rodrigues Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDIMAR JOSE DE SANTANA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências e requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Azevedo Lima [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)], Réu: Marilena Perroni, Réu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Azevedo Lima\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte autora, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0145700-03.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Marques Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Marques Rodrigues Pereira\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Andrade [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Andrade \r\n\r\n“Reporto-me ao despacho de fls 111.” \r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moreira Pimenta [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Osmar Moreira Pimenta\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) Sheila Leida de Espíndola. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Correa da Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Correa da Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Verly Ribeiro Santos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luiz Cláudio Verly Ribeiro Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/10/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a contar da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0126900-58.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Simao Issa [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Simao Issa, Réu Instituto Joao Moreira Salles - IJMS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovita Conceição da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovita Conceição da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição citada na certidão de fls 61 prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoan Costa Fernandes Serra [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Servicos de Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Recofarma Industrias do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovita Conceição da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovita Conceição da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a petição mencionada na certidão de fls 61, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nazaré de Moraes Barbosa [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DA SILVA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELA MINEIRA N/P DE SILVIO ORSA SOARES [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO ORSA SOARES (socio) [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)], Réu: Silvio Orsa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO ORSA SOARES (socio), Réu PANELA MINEIRA N/P DE SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0058400-52.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 558 que julgou restaurados os 1º e 2º Volumes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-61.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO PINTO DAS NEVES [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO PINTO DAS NEVES, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação de cálculo de atualização e apuração do saldo remanescente de fls. 573/575. Fica a parte Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRLI SILVA RODRIGUES FRAGA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Aut CYRLI SILVA RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Neves Dariano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: News Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0146800-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Torre Engenharia e Construção S.A., Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda., Aut José Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-64.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANTONIO BARROSO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ANTONIO BARROSO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Peres Pinnheiro da Silva [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessorios Vestuario Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Ana Luzia Matins Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attractive Modas Jeans e Acessorios Vestuario Ltda , Aut Rafaella Peres Pinnheiro da Silva\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará conforme despacho de fl. 180. Fica a parte ciente do prosseguimento da execução conforme item 4 e seguintes do despacho de fls.155/156. \r\n\r\nProcesso: 0080300-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 473 Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 65. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1376425"
                            ],
                            "1392054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - fls. 524/525. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO XAVIER DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Alimentos Naturais LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Ednaldo das Neves Nunes, Réu: Janini Barros Nunes [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO XAVIER DE SOUZA, Réu Tao Alimentos Naturais LTDA ME\r\n\r\nMantida a decisão que suspende a execução conforme despacho de fl. 193. \r\n\r\nFica a parte autora ciente do último prazo - de 15 dias - para fornecer meios para prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente, após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Ribeiro, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoria de fls.333. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034600-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Olimpio Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Olimpio Ferreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Teixeira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Teixeira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1392054"
                            ],
                            "1392251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-80.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JB ON LINE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: GRAFICA JORNAL DO BRASIL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: NELSON TANURE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nComplementar o crédito exequente, no prazo de 48 horas, nos termos da decisão de fl. 970. \r\n\r\nId: 1392251"
                            ],
                            "1392465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-39.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ -a/c PROCURADORIA GERAL DO ERJ, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1392465"
                            ],
                            "1392052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Luis Calmo\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal, Lea de Andrade Magalhães, Cristina de Andrade Magalhães\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000328-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Lojas Cem S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Gomes\r\n\r\nRéu: Airton Vargas Malharia Ltda, irton Vargas Malharia Ltda na pessoa do sócio Airton Carmo Vargas, Airton Vargas Malharia Ltda na pessoa do sócio Bruno Camello Vasgas.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Airton Vargas Malharia Ltda, Airton Vargas Malharia Ltda na pessoa do sócio Airton Carmo Vargas, Airton Vargas Malharia Ltda na pessoa do sócio Bruno Camello Vasgas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000795-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Agrimar Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME – na pessoa do sócio José Rodrigues dos Santos, Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFJ Construções Ltda. ME na pessoa do sócio José Rodrigues dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392052"
                            ],
                            "1376424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0054400-38.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANELA MINEIRA N/P DE SILVIO ORSA SOARES, LUIZ ANTONIO ORSA SOARES (socio), Silvio Orsa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Orsa Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000631-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leon da Silva \r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Zampier \r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora da Conceição Ltda., Manoel Salles de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Salles de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-09.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda, Juice e Juice Sumos Ltda, LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Restaurante & Bar Coquile Ltda, La Pentolla D´Oro Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-13.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO, Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Ferreira Vital\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda ME, Carlos Leandro de Castro Grangê\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Leandro de Castro Grangê, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175300-74.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda ME, Rosilene Cristo Medeiros, Alcides da Silva Medeiros Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides da Silva Medeiros Filho, Rosilene Cristo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000422-29.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Sales \r\n\r\nRéu: Maria das Dores Fernandes Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Dores Fernandes Carneiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 23, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056400-59.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cecilia dos Santos Vital \r\n\r\nRéu: Embalagem Principal Ltda, Embalagem Principal Ltda - A/C Cyro Roberto Magliano Ribeiro, Cyro Roberto Magliano Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cyro Roberto Magliano Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda., Marcos Coelho Rabelo, Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rabelo Coelho, Marcos Coelho Rabelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-85.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mary de Paiva\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-38.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bancario Ltda, Joao Batista Albuquerque, Luiz Manoel Carvalhal Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Bancario Ltda, Joao Batista Albuquerque, Luiz Manoel Carvalhal Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará conforme despacho de fl. 144. Fica a parte ciente do prosseguimento da execução conforme item 5.5 e seguintes do despacho de fl. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0000538-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Moreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio e Curso Asa Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Moreira Moraes\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Uniao Federal, Arleti Aparecida Fasshber, Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fasshber, Comercial Servicos Empresariais Ltda, Sandra Cristina Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000824-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vital Correa\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., Smiles LLC\r\n\r\nPelo presente fica m Smiles LLC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Moreira Dias\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Bastos , José Carlos Tavares de Almeida , Cláudio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: SKEDIA - RJ Arquitetura e Construcoes Ltda, Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001153-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Custodio\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Archtech Engenharia e Construções Ltda., Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0080300-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Equipe 473 Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equipe 473 Som e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 65. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Amaral Servicos de Manutencao Geral Ltda , Vanderlei Marques do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Amaral Servicos de Manutencao Geral Ltda , Vanderlei Marques do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará conforme despacho de fl. 41. Fica a parte ciente do prosseguimento da execução conforme item 4 e seguintes do despacho de fl.30/31. \r\n\r\nProcesso: 0049900-84.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIMAR JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: Comercial Etoile Veiculos Ltda , Ivaonilde de Oliveira Silveira, Eduardo de Souza Gouvea, Leonardo Sergio Neves Carneiro, Ivan Rodrigues Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Etoile Veiculos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias para as partes informarem se enxistem outras pendências, especificando-as, e , se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Bomfim \r\n\r\nRéu: L Rio 24 Servicos de Limpeza Ltda, SHIRLEY FIGUEIRÓ DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m SHIRLEY FIGUEIRÓ DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Souza\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., W. Torre Empreendimentos , Ozenilton da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ozenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-10.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Honorio da Silva\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000238-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabou dos Santos \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. , Roberto Carlos Machado Rodrigues, Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica LTDA, Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Translitoranea Turistica LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizete Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda., Orlando Alberto Brito Alcantara, Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Brito de Alcantara, Orlando Alberto Brito Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-65.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Rescel Construçao Engenharia Ltda, Rosemary Carvalho de Souza, Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Couto de Souza, Rosemary Carvalho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Leandro\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Alan Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Correia de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Azevedo Lima\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca, Marilena Perroni, Marcelo Perroni Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Perroni Alimenticios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte autora, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000672-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Empreendimentos Imobiliária SPE Ltda., Rogerio Jonas Zylbersztajn\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Jonas Zylbersztajn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064500-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Carvalho Oliveira Participações Ltda., Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paraibuna Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-54.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A-3 LTDA - n/p sócio CLAUDIO ASSAD , Edineia de Jesus Soares, Arlindo Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Fonseca, CONSTRUTORA A-3 LTDA - n/p sócio CLAUDIO ASSAD , Edineia de Jesus Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos artigos de liquidação e dos cálculos de atualização realizados pela Contadoria, homologados pelo Juízo, referentes ao processo supramencionado, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Pinto\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparência e Ampliações Ltda., Livia Coscarelli, Valeria Coscarelli\r\n\r\nPelo presente fica m Livia Coscarelli, Valeria Coscarelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072200-40.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Vigbras Vigilancia do Brasil Ltda, TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-73.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidente S.A., Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MILESI\r\n\r\nRéu: TECNHE ENGENHARIA LTDA, DELTA CONSTRUCOES SA, David Albert Skaba, Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nPelo presente fica m David Albert Skaba, Waldir de Carvalho Belem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Edson Albino\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, Richardson da Silva Valle\r\n\r\nPelo presente fica m Richardson da Silva Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Dias \r\n\r\nRéu: Limited Edition Confeccao de Artigos do Vestuario Ltda EPP, Helio Katz, Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Katz, Tatiana Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000662-81.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene da Costa Mendonça\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Criativa Participações Ltda., MARCOS ROGERIO MAZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0004600-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paula Lopes\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda, Primo Regattieri\r\n\r\nPelo presente fica m Primo Regattieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: Confeitaria Vindobona Ltda EPP, Antonio Luis de Saldanha de Vasconcelos e Horta, Joao Felix Jorge, Karla Zacharias Jorge, Cicero Parente Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Cicero Parente Rodrigues, Joao Felix Jorge, Karla Zacharias Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhorado veículo de propriedade do sócio Antonio Luís - fl. 174. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria Comércio Cartelas de Cores Ltda. , Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Rosa Pereira Sanfins \r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda., Oliveiras Grill Churrascaria Ltda N/P SR. MARCO AURELIO DA SILVA, Rosangela Maria de Oliveira da Silva, Carlos Alberto Ferreira da Silva, Marco Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ferreira da Silva, Marco Aurelio Ferreira da Silva, Rosangela Maria de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Florindo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Ludovico de Cicco\r\n\r\nPelo presente fica m Ludovico de Cicco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Otavio dos Santos\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Grao de Areia, M. Yara Engenharia e Construcao Ltda., Rosalva da Costa Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalva da Costa Padilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE SOARES\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Novo Horizonte Ltda, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Divina Teixeira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Novo Horizonte Ltda, Divina Teixeira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará conforme despacho de fl. 395. Fica a parte ciente do prosseguimento da execução conforme item 4.5 e seguintes do despacho de fl.376/377. \r\n\r\nProcesso: 0000964-47.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio de Barros Silva \r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda., Paulo Cesar Godoy Machado, Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Oliveira, Paulo Cesar Godoy Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Barbosa\r\n\r\nRéu: Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda., Joaquim de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000741-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Souza de Morais , Maria Aparecida Souza de Morais , Heroina Das Dores de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Jose Luiz Miguel Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Miguel Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José Conceição Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Alexandre Rezende da Silva, Anderson Rezende da Silva, Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rezende da Silva, Anderson Rezende da Silva, Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376424"
                            ],
                            "1392053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Pereira Maia \r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392053"
                            ],
                            "1392250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001373-52.2012.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nEgdo: JB ON LINE , LUIZ CARLOS DA CUNHA, GRAFICA JORNAL DO BRASIL, RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA), JORNAL DO BRASIL S/A, COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA, VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, EDITORA JB S/A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, NELSON TANURE\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON TANURE, VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre EMBARGOS DE TERCEIRO. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392250"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AUGUSTO DA CONCEICAO PACHECO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AUGUSTO DA CONCEICAO PACHECO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 258. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araújo [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araújo \r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados e aceitos, em 30 dias, na forma deferida em ata. \r\n\r\nProcesso: 0166000-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140800-86.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JEFFERSON QUEIROZ PINHEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JEFFERSON QUEIROZ PINHEIRO\r\n\r\nInformar o real valor sacado pelo alvará de fl. 361, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que o silêncio importará na presunção de satisfação do crédito exequendo, com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 74 \"J. Conforme se depreende de fl. 29, as partes acordaram no pagamento das parclas, por meio de depósito na conta do patrono do autor, sem, contudo, estipularem que o depósito deveria ser efetuado em espécie, sendo, pois, indeveida a cobrança de multa, vez que o depósito foi realizado antes da data acordada. Retire-se o nome da Ré do BNDT\" \r\n\r\nProcesso: 0000160-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30/10/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0125400-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer no dia 23/10/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTERO FERREIRA DE MELO - N/P IRANI MIRANDA GONCALVES MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BRANDAO, Aut: JESUHAR MIELGO GONCALVES, Aut: IRIS GOMES PEREIRA, Aut: LEONEL ISAAC, Aut: MARIA ZENAIDE DE MATOS CEZAR FERNANDE, Aut: MARLUCE RIBEIRO, Aut: SERGIO WAEHNELDT, Aut: TOTAL, Aut: HUGO DE SOUZA NEIRA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Magno Vieira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: JFSR Transportes Ltda. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Magno Vieira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 77. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willys Ferreira de Araujo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Willys Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, em face da coisa julgada quanto aos pedidos dos itens 01 e 02 da inicial, nos termos do artigo 267, inciso V, do CPC e julgou improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000854-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE o pedido\r\n\r\ncontra Argus Serviços Auxiliares de transporte Aéreo Ltda e\r\n\r\nIMPROCEDENTE o pedido contra Empresa Brasileira de Infraestrutura\r\n\r\nAeroportuária - Infraero. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Sales de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Sales de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda ME., Réu: ODORIDES PECLAT BERNARDES [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODORIDES PECLAT BERNARDES\r\n\r\nComprovar o bloqueio da conta a que se refere o desp de fl. 133. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Garcia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Ribeiro, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Conceicao Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato Consultoria, Negocios e Servicos de Credito Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: MARISA DE SOUZA MARIZ, Réu: MONICA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceicao Borges\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 115. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Marinho da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Flávio Cardoso Ltda. [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Flávio Cardoso Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana do Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana do Nascimento , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, a cargo de Alexandre Pelizzon de Oliveira, bem como do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000626-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira de Araujo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wald Maria Jenné Allegretto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001340-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Resende\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lívio de Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lívio de Araújo\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 262. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Francisco Surcin [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Macedo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda., Réu: Thiago Gomes Coutinho, Réu: Lucia Helena Coutinho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Macedo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-90.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nCgto: Dariane da Silveira Costa e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes dos Santos Júnior\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 210. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA TAYAH [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEGRIA TAYAH\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Almeida Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0279400-63.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA COUTINHO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000659-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Conceição Fortes [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Ubiratan da Conceição Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Duna Magno de Jesus [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Duna Magno de Jesus\r\n\r\nNada a deferir, mantendo-se o desp de fl. 246 por seus proprios fundamentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-52.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Bomfim [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva Conceição [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lima Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar Teixeira da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eumar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001530-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Body Tech Academia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina da Silva \r\n\r\nVir com o extrato bancário comprovando a inadimplência da Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Domingues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Domingues\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 345/346. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Monteiro de Barros [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda., Réu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda., Réu: Megacenter Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Monteiro de Barros \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 1038. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-58.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Lirio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Lirio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da devolução do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001446-21.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Calcados Portal 31 Ltda EPP [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lavinia Carvalho Sousa\r\n\r\ncontestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0148500-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 500. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Ricardo de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Monteiro de Paiva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 170. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Siqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Siqueira\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 138 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Cristina Ferreira de Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa, Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Cristina Ferreira de Melo, Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0233300-74.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATURNINO DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIEN METALÚRGICA LTDA. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Davi de Sousa Marien, Réu: Nadir de Oliveira Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATURNINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 130. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia de Sá Pedro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia de Sá Pedro\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 135. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual de sua constituinte, no prazo de 48 horas, na forma do parágrafo único, do art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Marins Losso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Marins Losso , Réu K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 23/10/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nId: 1392363"
                            ],
                            "1392360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0146200-32.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nExecutado: Giorgio Bozzetti,Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos LTDA,David Correa,Mazilda das Dores Correia,Geraldo Lopes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Giorgio Bozzetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.007,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-19.2009.5.01.0016 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jair de Souza Martins\r\n\r\nExecutado: GISELAINE NORONHA LA ROSA,JC Engenharia Ltda. ,JACKSON CRUZ DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELAINE NORONHA LA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.883,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACKSON CRUZ DE JESUS,JC Engenharia Ltda. ,JACKSON CRUZ DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado JACKSON CRUZ DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.883,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392360"
                            ],
                            "1392361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria dos Santos Correia \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Casa Show S.A., Net Rio Ltda., Condomínio Alsacia Rio II, Condomínio Residencial Bretanha Rio II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392361"
                            ],
                            "1392362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000258-90.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCgto: Dariane da Silveira Costa e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Dariane da Silveira Costa e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392362"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Fatima Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicotel Servicos Telefonicos Ltda., Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Fatima Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que indique a quais sócios se refere na petição de fl. 114, comprovando nos autos sua condição. Fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000040-30.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Duarte de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo Duarte de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que venha com cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000369-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Trancoso [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Trancoso , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIntimem-se os recorridos para oferecimento de contra razões, pelo prazo de oito dias. Fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A., Réu Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Paulo Henrique Barbosa \r\n\r\nIntimem-se os recorridos às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000943-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que apresente cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.1974.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: IZETTE BAPTISTA DE ASSIS [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DANTAS DE ANDRADE [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: MARILU MAGNO DA SILVA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTUNES\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria supra, no prazo de 30 dias. Fl. 1626. \r\n\r\nProcesso: 0001178-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile de Alcantara Fernandes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. Fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0157700-78.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS, Aut SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nDê-se vistas às Partes, por 30 (trinta) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias úteis, iniciando-se pelo Autor. Fl. 3121. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédido devido no valor de R$ 3.857,17 equivalente a 315.653,45 TR´s (cálculo de 09/05/2011), em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa do Art. 475-J do CPC. Fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Medeiros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutencao S/S Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Medeiros\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO CANGACU, Réu: DANIELLE RIBEIRO CANGACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceicao\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Melo Cordeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams de Melo Cordeiro \r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 15 dias. Fl. 955. \r\n\r\nId: 1391835"
                            ],
                            "1391836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-69.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDA INACIO DE ALMEIDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDA INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar, em 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. Fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001254-22.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Henrique Viana Fernandes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Henrique Viana Fernandes\r\n\r\n...determina este Juízo se arquive a Reclamação, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. Custas de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento....Fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001250-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Costa de Souza [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geanderson Costa de Souza \r\n\r\nIntimem-se as Partes para que informem se aceitam antecipar os honorários periciais, ainda que parceladamente. Fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0122100-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silvestre de Moura [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silvestre de Moura , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nÀs partes, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por três úteis, para apresentar quesitos, bem como assistentes técnicos se assim desejarem. Fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO\r\n\r\nAnte a inércia da Reclamada, venha o Reclamante com cálculos de IR que entende devidos. Fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes de Farias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0065000-05.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MELLO PUCCINI PEREIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. Fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Torres Suzano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Torres Suzano\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que apresente cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 370 \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000071-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos da Silva\r\n\r\nIntime-se o recorrido às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 766. \r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Gomes da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCom vistas a evitar eventuais futuras alegações de nulidade, dê-se ciência à Consignante da devolução de seu prazo. Fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000562-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Correia de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se o recorrido às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0030900-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Eduardo da Costa [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Eduardo da Costa \r\n\r\nIntime-se o recorrido às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 277. \r\n\r\nId: 1391836"
                            ],
                            "1391837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-94.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcius Vinicius de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Vinicius de Souza\r\n\r\n...Ante a inércia da parte autora, a despeito do prazo que lhe fora assinalado no despacho de fl. 30, impõe-se o arquivamento do feito, com fulcro no artigo 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 86,09, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica desde já dispensado, ante o requerimento de gratuidade de justiça, o que ora se defere. Fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0018400-38.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACIA NASCIMENTO SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Maria Enedina Florencio da Silva (OAB: RJ 61081 - D)], Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE CAVALCANTE BARROS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE CAVALCANTE BARROS\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001327-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dantas Couto [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dantas Couto \r\n\r\n...Não tendo comparecido o reclamante para a audiência de instrução e julgamento da Reclamação Trabalhista que apresentou em face da reclamada, determina este Juízo que se arquive a Reclamação, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, pela parte autora, dispensado do pagamento...Fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIMAR CALDEIRA PINTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DA AMERICA SA - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. Fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0001324-73.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira da Silva \r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ciência dos documentos apresentados, bem como para apresentação de cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001358-48.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001086-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Siqueira da Silva [Adv. Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais SS Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Siqueira da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que informe meios hábeis à notificação da Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0141800-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DA COSTA [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000524-74.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que cumpra os itens 8 e 9 do termo de conciliação de fls. 19/20. Fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelir Maciel Villas Boas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Ferreira [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTI A.C.T.R. LTDA ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTI A.C.T.R. LTDA ME\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, não conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada, por ausentes seus requisitos legais de admissibilidade. Fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho da Silva [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Réu: CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Santana \r\n\r\nVenha o Reclamante, com meios hábeis para notificação da 1ª Reclamda, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 349. \r\n\r\nId: 1391837"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1392476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Soares [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Fabio Alves Soares \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001103-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braz \r\n\r\nFace a devolução da notificação, fornecer o novo endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos trazidos pelo Ilmo. perito em fls. 538/539. \r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Costa [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-63.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. n/p Sergio Iannibelli, Réu: Hexagonal Construções Ltda. n/p Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Nascimento , Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 199,91 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rios [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Rios , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pontes da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Emporio Stock Center Ltda., Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de devolução do mandado de citação, penhora e avaliação com certidão negativa (fl. 48). \r\n\r\nProcesso: 0000453-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Santana [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVistas dos cálculos de liquidação, para, querendo, impugná-los no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braz Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares deTransporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braz Ferreira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Lessa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Lessa, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Corrêa da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 898, que defere a devolução do prazo de 10 (dez) dias para a Segunda Reclamada impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0151400-77.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Orind [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória \r\n\r\nFornecer os documentos referidos às fls. 43/44, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-47.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Soares [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão e Obra Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência de devolução do mandado de citação, penhora e avaliação com certidão negativa (fl. 55v). \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Soares de Melo [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Soares de Melo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Machado [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-74.2012.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Gonzaga Ramos Iglesias [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz Gonzaga Ramos Iglesias\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pelo Suplicado. \r\n\r\nProcesso: 0045200-22.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEVI MARINATE BICUDO [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEVI MARINATE BICUDO, Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.289. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva Soares [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: DESEJO CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: GUARA-REI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de devolução do mandado com certidão negativa (fl. 189v). \r\n\r\nProcesso: 0039200-74.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO DA SILVA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEX AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JANUARIO DA SILVA, Réu ARTEX AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTer vistas da manifestação da União à fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Possidente [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000408-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. - Jardim Escola Maria Fumaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados pela Reclamada (fls. 65 e seg). Promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-24.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA, Aut MARCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos, para julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Vistas às partes dos cálculos pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Pereira dos Santos Pimentel [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Associacao Evangelica Denominada Batista no Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convencao Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Evangelica Denominada Batista no Rio de Janeiro, Réu Convencao Batista Carioca, Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nPagar verba referente ao IRRF devido no valor de R$ 2.027,00 (dois mil e vinte e sete reais), equivalente a 166.766,76 IDTRs, que deverá ser recolhido em guia DARF com código 5906 e CPF do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045800-04.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Barboza [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nossa Senhora da Apresentacao Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda a/c socio Nelson dos Santos Pereira, Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ramos Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Segunda Ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rocha Martins [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Raphael Rocha Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 50,56 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rubens Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serv Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lúcia Bezerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pela Ré à fl 59. \r\n\r\nProcesso: 0000684-67.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Coutinho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Atual de Barros Filho Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Atual de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nApresentar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, no prazo de 10 dias, nos termos do Termo de Conciliação, item 06, à fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0000140-11.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Laurindo Trindade [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Carvão Casca Negra Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Laurindo Trindade\r\n\r\nTomar ciência de devolução da notificação de testemunha Aparecido Jenuario Alves. \r\n\r\nProcesso: 0000435-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC/AVM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Associação Centro de Estudos Afro Asiáticos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Centro de Estudos Afro Asiáticos, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC/AVM, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1392476"
                            ],
                            "1392477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0130500-10.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda.N/P socio Jurema Maciel dos Santos, Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda.N/P sócia Jurema Maciel dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda.N/P sócia Jurema Maciel dos Santos , Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda.N/P socio Jurema Maciel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear outro patrono no prazo de 10 (dez) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Possidente\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos Embargos à Execução opostos pelo INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392477"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197600-69.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR REIS GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO EMILIO NERY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO CARLOS CANDIDO GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AJALMAR NATALINO DE SOUZA GAYA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALEX HALLEF DE AQUINO, Aut: ALOISIO PEDRO GONÇALVES, Aut: ANNA IGNACIA GONÇALVES, Aut: ANA LUIZA DE FIGUEIREDO CUNHA , Aut: ANA MARIA DUARTE CARVALHO, Aut: ANA PIRES DOS SANTOS, Aut: ANGELA MARIA QUEIROZ DA SILVA BACCARINI, Aut: AGUINALDO DA SILVA COSTA, Aut: ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA, Aut: ANTÔNIO JOSÉ CAULLIRAUX PITHON, Aut: ANTONIO SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: ARMANDO TROTTE FILHO, Aut: ATYR CHAGAS PEREIRA TORRES, Aut: ALMIR TIAGO, Aut: ALVINO LEONARDO PINTO, Aut: BENIGNO LAGEDO, Aut: DALTON FERREIRA DA FONSECA E SILVA, Aut: DJALMA MIGLIO BENSABAT, Aut: DULCE DE MAGALHÃES HILDEBRANDT, Aut: FLAVIANO FERREIRA DE FARIA, Aut: FLAVIO EURICO SILVEIRA MARTINS, Aut: FLORIDO MANUEL NUNES VAZ MARTINS, Aut: FRANCISCO CARLOS TAVEIRA DOMINGUES, Aut: FONTENELLE DA ROCHA MENDES, Aut: FULVIA GIGLIO BARBOSA, Aut: GUILHERME BUENO DE CARVALHO, Aut: GERALDO EDVAL DO NASCIMENTO, Aut: GEORGES AZZAM, Aut: GILSA RAYMUNDO DAMM, Aut: GISELA FELDMAN, Aut: GLÓRIA MARIA GUIMARÃES TORRES, Aut: EDILSON BEZERRA DE MIRANDA, Aut: EDUARDO MAIA MARTINS, Aut: EDUARDO XAVIER FERREIRA FILHO, Aut: ELIANA RODRIGUES SAMPAIO, Aut: ELIANE PINTO MOREIRA DUARTE RIBEIRO, Aut: ELIZABETH SCHUBACK JULIÃO, Aut: HELOISA HELENA NUNES, Aut: EMILIA GRIMALDI AVILA, Aut: HENRIQUE MIRANDA DUTRA, Aut: ERIK ARNOLD BARRETO LAUFER, Aut: EXPEDITO DIOGO PINTO XAVIER, Aut: CARLOS ALBERTO BAYEUX, Aut: CARLOS LUIZ REGAZZI FILHO, Aut: CARLOS MAGNO PEREIRA, Aut: CARLOS XAVIER RANGEL, Aut: CARMEM LÚCIA FIDALGO PINHEIRO, Aut: CASSIA GUIMARÃES ARMANDO BASTOS, Aut: CAUBI BLANCK MARTINS, Aut: CLARISSE RIBEIRO BESSA, Aut: CLAUDIA GUIMARÃES MOLETTA, Aut: CLAUDIO WILSON NOBREGA, Aut: CELIDA MARIA SILVA LAPAGESSE, Aut: CECILIA MARIA MENEZES SANTANA, Aut: CECILIA TORRES DA CRUZ, Aut: CELSO NARCIZO VOLOTAO\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR REIS GUIMARAES \r\n\r\nAos Reclamantes para tomarem ciencia da extração dos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albino da Costa Neto [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albino da Costa Neto\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel do Couto Segundo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Oziel do Couto Segundo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paiva Braga , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo periciale indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Nascimento, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação dos cálculos de liquidação, abrindo-se prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Drumonte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rodrigo Almeida Drumonte\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelton Paulo Amorim da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Paulo Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 11: \"indefiro, por ora, a tutela antecipada. Venha o Reclamante com o extrato da conta vinculada do FGTS. Indefiro, também, a citação da ré na pessoa do sócio...\" \r\n\r\nProcesso: 0000959-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Silva, Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Tânia da Silva Bianchi\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos, Réu Globo Comunicação e Participações S. A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Ribeiro, Réu Shopping Downtown \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Reis Parreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Aut Aretuza Reis Parreira , Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 36.861,36), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 40.547,50 (multa R$ 3.686,14 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000668-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Soares dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Soares dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Gonçalves Portugal [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Gonçalves Portugal, Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção (em recuperação judicial), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos de Souza Neri \r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários recíprocos interpostos, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Ângelo Filho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis, Aut Jose Manoel Ângelo Filho \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nId: 1391942"
                            ],
                            "1392174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Lescaut [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Lescaut\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001281-59.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberes de Freitas Horacio [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberes de Freitas Horacio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001273-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Mendes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Mendes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001279-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíssa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaíssa da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001282-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa Moreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa Moreira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Veloso Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Veloso Ventura, Réu Manufatura Produtos King Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 18/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devem as Partes apresentarem rol de testemunhas sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teodoro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Benny Hair Serviços de Cabeleireiros Manicures Pedicures Depilação Maquiagem Orientação e Estética Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teodoro de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA, Réu Leão Júnior S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001115-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Salles [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Salles\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:05 hs horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Cabral Atkins [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Reabily Qualidade de Vida Ltda., Réu: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda., Réu: Banco Real Santander S.A., Réu: CSU Card System, Réu: Oi Telemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Cabral Atkins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001275-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zângela Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zângela Jesus de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Gomes Martins [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Hair Design Salão Unissex Ltda. [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHD Hair Design Salão Unissex Ltda. , Aut Vanilda Gomes Martins \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DUARTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Construindo o saber Ltda [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construindo o saber Ltda, Aut SIMONE DA SILVA DUARTE\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0095800-31.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Gomes Paiva [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Maria Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Aut Janice Gomes Paiva , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Maria Curie \r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 318, que decretou a perda da prova. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 19/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devem as Partes apresentar as demais provas que pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. Prazo: 10 dias, com permeio de igual período para a Secretaria.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000814-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Sousa de França [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Sousa de França \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1392174"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pinto Lobão Filho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Vivenda Verde [Adv. Manoel Teixeira Lopes (OAB: RJ 29504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Vivenda Verde, Aut Helio Pinto Lobão Filho\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará de honorários advocatícios, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-11.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE DOS SANTOS [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Segurança Patrimonial Limitada, Réu: Condominio do Edificio Tijuca Trade Center [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE DOS SANTOS, Réu Condominio do Edificio Tijuca Trade Center\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n- a exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução.\r\n\r\n- as executadas comprovarem o recolhimento de custas (R$ 160,00 - em guia GRU com código de recolhimento 18740-2) e previdenciário (em guia GPS). \r\n\r\nProcesso: 0163300-08.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa De Servicos Gerais Ltda, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nVir com a cópia da sentença de falência da Ré, bem como com os dados do Administrador. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucio de Campos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os bens indicados à penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo dos Santos Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Color Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo dos Santos Abreu\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que somente foi expedido saldo da guia judicial pelo alvará nº 0373/2012 (CEF) e que não há depósito recursal nos autos, uma vez que o recurso ordinário foi deserto (despacho exarado em 14/06/2004 às fls. 278). Prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN ABISSULO GUIMARAES [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ferreira da Penha [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: Roselia Ferreira da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ABISSULO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que decorrido este praz in albis, a execução está extinta, nos termos do art. 794, III do CPC e ainda do art. 267, III do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Araujo da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nÀ executada para contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardo [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bernardo, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para:\r\n\r\n- exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\n- executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CANCIO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Line Consevação de Alimentos Ltda., Réu: Reinaldo Polifiq Moreira, Réu: Joel Carvalho Alonso Alvares J unior, Réu: Marcelo Rocha Amado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CANCIO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, devendo, no prazo de 5 dias, indicar meio de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arguivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091800-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso da Silva [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0150600-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Barcelos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saraiva Moura [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Saraiva Moura\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alisson Maia Pires [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alisson Maia Pires\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0026400-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Melo de Almeida [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condominio Residencial Villa Genova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Melo de Almeida\r\n\r\nVir com a cópia do número do PIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Amaral Pessôa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Amaral Pessôa \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Bento de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. EBSE, Aut Maurilio Bento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0047300-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix da Conceicao Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: PALADAR E ARTE ALIMENTAÇÕES E EVENTOS ME [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nCiência da sentença de fls 205/206, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinheiro de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Riourb Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Réu Riourb Empresa Municipal de Urbanização\r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários recíprocos interpostos, bem como aquele interposto pela 3ª Ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 8 (oito) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Gil Rego [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará relativo ao ressarcimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1392513"
                            ],
                            "1392514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0099800-11.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392514"
                            ],
                            "1391941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivision de Castro da Rocha\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica notificado da AUDIÊNCIA ESPECIAL, a ser realizada no dia 13/12/2012, às 09:10 hs., na sala de audiência da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0060500-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. - Tv Globo \r\n\r\nTerceiro Interessado: Livseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica notificado para AUDIÊNCIA ESPECIAL a ser realizada em 06/12/2012, às 09:15 hs., na sala de audiência da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391941"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 4.000,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias, bem como Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane de Souza Pinto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transportes de Valores Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nTI: Sudeste Seguranca e Transportes de Valores A/C SOCIO MAURO DE REZENDE SOBREIRA Sudeste Seguranca e Transportes de Valores AC SOCIO MAURO DE REZENDE SOBREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vane de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados devidos pela reclamada, de acordo com a planilha de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Duarte [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRAZERES BOKEKO S/C LTDA [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121,devendo cumprir corretamente o penúltimo parágrafo da referida fl., devendo a autora apresentar comprovante do saque através do alvará, bem como do anterior, nos termos de fls. 97/98, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-57.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Carpenter [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerido na petição de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da petição datada de 26/04/2012, não localizda pela Secretaria da Vara, bem como trazer a emenda e suqa contra-fé, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Neves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-50.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Ferreira Cavalcante [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Ferreira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155900-87.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SAMPAIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206000-80.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Miranda Sampaio Correa [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Miranda Sampaio Correa, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 445 e seguintes, no valor de R$ 24.022,57, correspondente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE CARVALHO DANTAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE CARVALHO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Redig de Campos Barrocas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Gráfico Novo Rio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diderot Angelo, Réu Estúdio Gráfico Novo Rio Indústria e Comércio Ltda, Aut João Pedro Redig de Campos Barrocas\r\n\r\nManifestem-se sobre a promoção da Contdoria, no prazo comum de 10 (dez) dias, devendo as partes, ainda, no mesmo prazo, apresentar os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Leitão [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDr. Pedro Muxfeldt Paim Benet subscrever a petição de fls. 502, em 05 dias, sob pena de desentranhamento da referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0153500-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Silva \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, bem como manifestar-se acerca da penhora. Prazo: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-84.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Avellar [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação] [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação]\r\n\r\nDr. Pedro Muxfeldt Paim Benet subscrever a petição de fls. 589, em 05 dias, sob pena de desentranhamento da referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Nunes [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução interposto pela 2ª ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gaudencio de Lima [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramento Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 76. \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bale da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA Instalacoes Teotonio Alves Limitada. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bale da Silva, Réu ITA Instalacoes Teotonio Alves Limitada.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 76 em penhora para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0047700-39.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Sporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Rio Sporte Clube\r\n\r\nHomologo o acordo proposto na fl. 69, valor de R$ 7.056,69, em 10 parcelas de R$ 705,66. Depósito em 48 horas, sob pena de execução do valor, com multa de 70% do valor total do acrodo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0205500-29.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter de Azevedo [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 330. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Couto [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Socieade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Socieade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA BRUSQUE FARIAS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA BRUSQUE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Goulart Dias [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Goulart Dias\r\n\r\nTer vista da petição da(o) ré, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JULIO RIBEIRO SOBRAL FILHO [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ORSA UNIDADE PAULINIA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO ORSA UNIDADE PAULINIA\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Accioly Molin [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Braga, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-68.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimentop da diferença das custas devidas (R$ 800,00), nos termos do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001180-50.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Seixas da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha com o endereço correto ou meios para localização do consignatário, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0235200-84.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Avellar [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação] [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação]\r\n\r\nDr. Pedro Muxfeldt Paim Benet subscrever a petição de fls. 414, em 05 dias, sob pena de desentranhamento da referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0006400-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito e manifestação, em 05 dias, acerca do adiantamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Ramos dos Santos Pinto [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Ramos dos Santos Pinto\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, adequados ao decisum. \r\n\r\nProcesso: 0039100-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Gouvea [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da parcela de acordo, valor: R$ 5.000,00, multa: R$ 2.500,00, total: R$ 7.500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1391966"
                            ],
                            "1392057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Lima de Almeida , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios: PROCEDENTES. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Keila Rodrigues Gomes \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-27.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofícios do 5º e 6º ofícios de distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011, no prazo de 10 dias, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000487-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antônio de Paula [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vicente Antônio de Paula\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.1985.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO C.LAGOS E OUTROS A/C CRESTON FERNANDES [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBUS DIG.SA EQUIP.PER.E OUTRAS/NELSON J.G. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS SCHILLER DE MAYRINK\r\n\r\nTomar ciência do ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Antunes Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sonia Maria Antunes Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Lima [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Lima , Réu G-Telecom\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 74/76, no valor de R$ 10.004,81, equivalentes a 806.911,75 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000413-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria de Assumpção Nobre da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Lídia Maria de Assumpção Nobre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTS, sendo a ré para contrarrazoar recurso odrinário, fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes Neto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na pet fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000220-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Sione Araújo da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Sione Araújo da Silva, Réu Probank S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 142/143, no valor de R$ 3.961,09, equivalentes a 319.471,34 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000457-31.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Lúcia Pian Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que não conhece os embargos de declaração, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Barbosa de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalva Maria Barbosa de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESMERALDO DA SILVA [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: REPOR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO MANUEL VIEIRA ALVES\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária e fiscal, em 15 dias, bem como de custas processuais, nos termos do acordo homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Knauer de Oliveira [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Knauer de Oliveira , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 268/269, no valor de R$ 2.978,18, equivalentes a 240.197,63 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paiva de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paiva de Melo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Albuquerque [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Albuquerque\r\n\r\nComprovar custas determinadas à fl. 817-verso (sentença). \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Topasio Cunha Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barros dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004700-38.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Arruda Silva [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuquinha Presentes Ltda [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Arruda Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestações, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-13.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Miranda Peçanha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis e Maximo Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Miranda Peçanha \r\n\r\nAnte à devolução da notificação da reclamada para citação, retire-se o feito de pauta e venha o reclamante com o atual endereço ou meios eficazes para localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMSAUER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que não comprovado o recolhimento apontado, execute-se por via eletrônica, conforme despacho de fls . 501.\r\n\r\nProcesso: 0043200-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088800-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ribeiro de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviços de Recrutamento de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES - Serviços de Recrutamento de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juízo, conforme fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Macedo Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Macedo Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 216/219, no valor de R$ 55.277,63, correspondente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Balthazar da Silveira Frederico [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Balthazar da Silveira Frederico\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha ... : Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0209900-28.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO E OUTROS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1392057"
                            ],
                            "1391964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan \r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012, ÀS 12H35MIN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391964"
                            ],
                            "1391965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Nunes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução interposto pela 2ª ré, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391965"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cunha Ramiro [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A \r\n\r\nVista a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Franco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-66.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ribeiro [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Pavlu Matioli Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Ribeiro , Réu Wilma Pavlu Matioli Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito de fl. 94 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Rocha, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-46.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Silva Villela [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda., Aut Italo da Silva Villela\r\n\r\nTomarem ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC, conforme despacho de fl. 159-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Rosana Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEIXEIRA LAGES [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: TANY YAMASA COMERCIAL E INDUSTRIAL SA [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEIXEIRA LAGES, Réu TANY YAMASA COMERCIAL E INDUSTRIAL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DAMIAO DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DAMIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-38.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA COSTA BARROS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Letricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Jose da Silva Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmix Construtora Ltda Me, Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Jose da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0084900-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Rego da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Rego da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-97.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento \r\n\r\nDeverá o autor proceder o pagamento das custas judiciais, no importe de R$ 20,00 (vinte reais) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.1982.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLLAVO VIEIRA DE CARVALHO (IDOSO) ++++++++++++ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Aldina dos Santos Pereira, Réu: ECOL EMPREITEIRA E COLOCADORA ORIENTAL LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLLAVO VIEIRA DE CARVALHO (IDOSO) ++++++++++++\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474 a seguir transcrito: \"Indique o autor meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo, silente, expeça-se certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lourenço da Silva \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Thiago Alvarez Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Araujo Cordeiro Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Norma de Araujo Cordeiro Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 199 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Pinheiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano dos Santos Neves [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Light Equipamentos Eletricos Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Santos de Araújo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Matias de Lima (Espolio de) [Adv. Clarisse Kairis Sampaio Correa (OAB: RJ 158713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraci Matias de Lima (Espolio de), Aut Josilene Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Amorim Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Amorim Pereira , Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir (fl. 111). \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cavalcante da Silva [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cavalcante da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Vera Cristina Guimarães , Réu: Ricardo Quintella João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a ré regularizar sua representação, sob pena de não conhecimento da petição de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0134500-98.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Camaragibe de Vasconcelos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-17.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Goulart [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Goulart\r\n\r\nDeverá o autor vir como pagamento das custas judiciais, através de depósito judicial, para ressarcimento à reclamada, no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tunisia [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir de Jesus de Melo Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000666-57.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-67.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENEIDE MENEZES DUARTE [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS , REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Réu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENEIDE MENEZES DUARTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES FILHO [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARQUES FILHO\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos, observado o que foi deferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0015600-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Enriquez [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Enriquez, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eruzalon Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-14.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Ramos de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando Lucas [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: Liliane dos Santos Maia Lucas [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernando Lucas , Réu Liliane dos Santos Maia Lucas \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Cavalcante Gomes [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Cavalcante Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA , Aut Leandro Sodré Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azamos Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0141100-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Costa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Amorim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica a segunda Reclamada citada para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 9.169,42, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielcio Medeiros Fontes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Réu: Sociedade Michellin de Participações Indústria Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michellin de Participações Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Emmer Dias Gomes [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Emmer Dias Gomes, Aut Isabel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOACYR SILVEIRA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOACYR SILVEIRA GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Thiago dos Reis Crispim (OAB: RJ 159497 - E)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MESSIAS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MESSIAS\r\n\r\nVista ao autor da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira Torrentes Vieira [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Oliveira Torrentes Vieira\r\n\r\nDiga o reclamante, em 30 dias, o que pretende, pena de extinção, conforme despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001442-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Ilnei Almeida Passos \r\n\r\nVista às partes da estimativa dos honorários periciais, devendo a ré vir com o depósito (R$ 3.500,00), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélia Xavier Rosa Martins [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: All Face Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélia Xavier Rosa Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 50 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Martins Garcez [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-85.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DO VALLE FILHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LAURO DO VALLE FILHO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomarem ciência do despacho de fl. 1477, bem como de que deverá a reclamada depositar a diferença de R$ 684.357,18, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane de Lima Pascoal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilfrida Elina Alfonso Martins [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilfrida Elina Alfonso Martins\r\n\r\nVenha a ré com a guia do depósito judicial no valor previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Domingos Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-79.2012.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evelyn Marry Cupertino Cruz [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evelyn Marry Cupertino Cruz \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-50.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciola Nobre da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Emgepron Engenharia Gerencial de Projeto Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nPor líquida a sentença, venha a ré com a comprovação do pagamento do valor da condenação, nos termos do Acórdão de fls. 102/104, conforme despacho de fl. 130-verso. \r\n\r\nProcesso: 0124900-39.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERNADES VENTURA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA TIA ELZA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DOM JAYME CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FERNADES VENTURA\r\n\r\nVista à parte autora da informação do sistema Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Paula de Jesus [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Geais Murundu [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icolub Indústria de Librificantes S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Geais Murundu , Réu Icolub Indústria de Librificantes S/A, Aut Rogério de Paula de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Lins da Silva [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda., Aut Railda Lins da Silva \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor proceder o pagamento das custas judiciais, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro de Jesus Rodrigues Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Socorro de Jesus Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimaraes\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001597-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Duarte [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Portal do Sol Ltda. ME [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Portal do Sol Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que o depósito de fl. 38 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MAGALE DA CUNHA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO MAGALE DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL ALBERTO RUBIM RIOS [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRE SA TUBOS E CONEXOES [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL ALBERTO RUBIM RIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIANNA COSTA [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA FERREIRA DA PENHA \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nId: 1392024"
                            ],
                            "1392026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0099400-48.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lazaro Abel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.485,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-11.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlindo de Jesus Cunha\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Prette\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Prette, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.385,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-51.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Cristina Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: VDB INvestimentos S/A,Variglog Logistica S.A. em recuperação judicial,VRG Linhas Aereas S.A.,S/A Viacao Aerea Rio Grandense S.A. (Massa Falida) representada por Gustavo Banho Licks\r\n\r\nPelo presente fica citado VDB INvestimentos S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.075,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392026"
                            ],
                            "1392027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000592-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392027"
                            ],
                            "1392025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Jose da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Construmix Construtora Ltda Me, União\r\n\r\nPelo presente fica m Construmix Construtora Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392025"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-44.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Maria Lisboa de Faria [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 41163 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Araujo Milsach [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Maria Lisboa de Faria\r\n\r\nDizer se recebeu as parcelas do acordo, em 10 dias, valendo o silenco como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0133100-85.2004.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nJuntar os recibos salariais e as fichas financeiras de todos os professores a partir de janeiro/2004 até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Mathias [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos da contribuição previdenciaria, apresentados às fls. 186/190 .\r\n\r\nProcesso: 0181800-10.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MAGALHAES LANDIM [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor de Banco ABN Amro S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor de Banco ABN Amro S.A.), Aut ROGERIO MAGALHAES LANDIM\r\n\r\nTomar ciência acerca dos esclarecimentos do perito e novos anexos(fl. 768/781), por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vieira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Vieira de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0114200-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Alves Ventura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Alves Ventura \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RUSSO BASTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JL SERVICOS LTDA [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RUSSO BASTOS\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Carlos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-91.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Sa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa de Sa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Biazatti Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Rio Sport Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Biazatti Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Andrade, Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nReclamadas: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 243/247. Reclamante e Reclamada(RW Conect) Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 248/258. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 195, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedido Certidão de Credito Trabalhista nos termos do ato GCGJT nº001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001216-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento dos Santos \r\n\r\nDefiro o requerimento de fls. 25, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-11.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Botelho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Botelho dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 222, devendo o reclamante atentar para o que consta na ata de fls. 171 quanto ao destinatario do saldo do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000280-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pinheiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pinheiro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0114200-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Alves Ventura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Alves Ventura \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Lopes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERCAO JUDICIAL [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira Lopes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Evaristo [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Evaristo\r\n\r\nFornecer procuração, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000760-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela dos Santos Lima Ressur [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela dos Santos Lima Ressur\r\n\r\nDiga a reclamante a respeito das fls. 27/30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Augusto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lmah Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Réu Lmah Modas Ltda., Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., Réu RSMV Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 119/120 \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001420-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rocha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 97/100 \r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0147000-62.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves(Espólio de) [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Alves(Espólio de) \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Souza [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0075500-82.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIVIANE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS INFOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIVIANE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidão de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0030600-48.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS SANTANA [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS SANTANA\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 494/495 quanto à liberação de deposito recursal tendo em vista que consta nas fls. 168 e 181. Quanto ao FGTS, nada a deferir tambem, reportando-me ao despacho de fls. 307. Venha o reclamante com o atual endereço da Sultan, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizier dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizier dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 198, tendo em vista que o patrono não possui poderes especificos para receber alvaras \r\n\r\nProcesso: 0084700-50.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL SOUZA E SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER STAR PEREGRINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO AMARAL SOUZA E SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0067900-92.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Luciano Melo de Macedo [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luciano Melo de Macedo\r\n\r\nNada a deferir na petição de fl. 129, eis que os poderes outorgados pelo autor cessaram com o seu óbito. \r\n\r\nProcesso: 0007000-32.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610, devendo se manifestar acerca da petição de fls. 455/458, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL OLIVEIRA DE GOIS [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAS DE MELO PIMENTA SA INDUSTRIA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMAS DE MELO PIMENTA SA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1390/2012, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-09.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Viana Tavares de Souza [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Viana Tavares de Souza \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028400-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Monsores do Espirito Santo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Monsores do Espirito Santo\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do bem oferecido em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000027-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Júlio da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Júlio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., porque extemporaneo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos esclarecimentos do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-37.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAUL MOURA MARIN [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWYSE TECNOLOGIA EM REDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAUL MOURA MARIN\r\n\r\nDar andamneto a execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de credito trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeirio S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0129000-24.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TORRES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TORRES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 107/108, por 10 dias, bem como, para dar andamentoà execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de creditos trabalhistas nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cavalcante Costa [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Belchior Pecas para Lanchas Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Belchior Pecas para Lanchas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da renovação da ordem de desbloqueio junto ao Bacenjud , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Verissimo [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Serviços Gerais, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Verissimo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1391044"
                            ],
                            "1391042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001356-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Neves\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Galvão Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, A/C Sócio Peter da Fonseca Krause\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A/C Sócio Peter da Fonseca Krause, Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391042"
                            ],
                            "1391043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0129200-46.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO RIBEIRO FRAGOSO E OUTROS\r\n\r\nRéu: R F W COLOCACAO DE FERRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R F W COLOCACAO DE FERRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0006700-65.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nRéu: UNIMAR COM DE PECAS ACESS VEIC AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO FERREIRA DE SOUZA sócio de UNIMAR COM DE PECAS ACESS VEIC AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391043"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/10/2012 – Audiência – doc 350\r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 10:52h.\r\n\r\nProcesso: 0001376-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Paiva Souta [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira de Paiva Souta\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 11:01h.\r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Luís Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Luís Costa da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 11:04h.\r\n\r\nProcesso: 0001378-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Palmeira Ferreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações s/s Ltda - ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Palmeira Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 11:07h.\r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Augusto de Oliveira [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Augusto de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 11:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001374-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Costa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A., Réu: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Costa da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 10:55h.\r\n\r\nProcesso: 0001375-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Severino Santos [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca & Montes Comércio de Estruturas Metálicas e Visual Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Severino Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 10:58h.\r\n\r\nId: 1392116"
                            ],
                            "1392117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/10/2012 – doc 351\r\n\r\nProcesso: 0135800-51.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155600-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Santos de Castro\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos valores devidos (fl.545). \r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Sousa, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Amorim de Carvalho [Adv. Alexandre Guerrieri Freyesleben (OAB: RJ 71429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Amorim de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000979-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Vieira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flora Ltda. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Flora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 18, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080600-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Melo de Oliveira Thomaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central 13 de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Plancorp Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Melo de Oliveira Thomaz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \"J. Nada a deferir. O autor não juntou o comprovante de saque do alvará 1822/2012. Rio, 08/10/2012. Filipe R. A. Passos - Juiz do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: Vanderlei Maia Zuchelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 556, a qual deixou de homologar a arrematação determinando a expedição de alvará em face do arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEM SIMOES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 425/457. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Motassole de Matos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Aurora Martins Teixeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria Lídia Barros Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Martins Teixeira, Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme decisão de fl. 1217/18. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Lima Trindade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson de Lima Trindade, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gadelha Dantas da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes dos Santo Mesquita [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gadelha Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Oliveira [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rhbrasil Servicos Temporarios Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Oliveira, Réu Rhbrasil Servicos Temporarios Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airy Ribeiro da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airy Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Antonio Condorelli [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Glória Léa Khorari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Duarte Moraes , Réu Igor Barenboim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 327: \"1. J. Recebo em mão nesta data. 2. Recebo o agravo de petição. 3. O requerente não apresentou nenhum elemento novo, portanto mantenho a decisão de f. 319. 4. Ao agravado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Lopes dos Santos Paulo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Lopes dos Santos Paulo\r\n\r\nDizer se deseja a expedição de novo mandado de reintegração, no prazo de 48 horas. No silêncio, os autos subirão ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-95.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Jorge Alves da Silva [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Jorge Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 21: (...) Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Concedo o prazo de 05 dias para que o autor junte aos autos cópia do referido vínculo empregatício com Casa Bahia, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Silva Santos [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 35. (...) Defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que seja designado data para anotação da CTPS da autora, sob pena de multa de R$ 500,00, a ser cobrada na fase de execução. Local: 26 VT/RJ dia 23/10/2012 as 11:00h\r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Couto de Moraes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Couto de Moraes , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 19/10/12, às 14:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES, Aut JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-75.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Castilho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Carlos Castilho\r\n\r\nFica a ré intimada a pagar o valor de R$ 32.118,57, sob pena de execução. \r\n\r\nFica o autor intimado a cumprir o despacho de fl. 267, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando que as diferenças salariais e o acúmulo de função são calculados mensalmente, bem como o INSS. A apuração do seguro desemprego está em desarcordo com a legislação vigente. A multa do art. 475-J deverá ser excluída dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano Alves Neto [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnicas Ltda EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano Alves Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1392117"
                            ],
                            "1392191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/10/2012 – audiência – doc 352\r\n\r\nProcesso: 0001381-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Marta dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Marta dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 11:16h.\r\n\r\nProcesso: 0001380-11.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanir Pereira Araújo [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir Pereira Araújo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 11:13h.\r\n\r\nProcesso: 0001382-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Braga [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Braga\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 11:19h.\r\n\r\nProcesso: 0001384-48.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: ***10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nDia 07/11/12, às 11:22h.\r\n\r\nProcesso: 0001386-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Cruz\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 11:25h.\r\n\r\nProcesso: 0001387-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Diniz [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Diniz\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 11:28h.\r\n\r\nId: 1392191"
                            ],
                            "1392114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/10/2012 – doc 108\r\n\r\n0164200-46.1990.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA,Vanderlei Maia Zuchelli\r\n\r\nPelo presente fica citado INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.734,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392114"
                            ],
                            "1392115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 10/10/2012 – doc 72\r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Alhadeff Marins de Almeida\r\n\r\nRéu: Antares Turismo Agencia de Viagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antares Turismo Agencia de Viagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392115"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017100-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braga da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Patricia Braga da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/10/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gilvan Soares (OAB: RJ 82414 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ MAURO RIBEIRO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR LUIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGSUL LOGISTICA ZONA SUL SERV CARGAS LTDA [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: OSCAR GIBSON SOBRINHO -SÓCIO , Réu: MARIA AMÉLIA CARAUTA DE SOUZA GIBSON -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGSUL LOGISTICA ZONA SUL SERV CARGAS LTDA, Aut MOACIR LUIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oderivaldo Bento Rodrigues [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda (Neves Barreto) [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oderivaldo Bento Rodrigues , Réu Worship Assessoria em RH Ltda (Neves Barreto)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26 / 10 / 2012 às 11:15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut MOISES RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Ciência, ainda, de que a reclamada deverá pagar a diferença apurada, em cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000043-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Stocco [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Stocco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/11/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185700-87.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LUIZ [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: FEELING ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS, Réu FEELING ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e, dessa forma, extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Wellington Luiz Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fl. 102 no valor total de R$ 10.152,05. \r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/11/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nId: 1391857"
                            ],
                            "1391859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057900-86.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS, Aut CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pedro de Lima [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pedro de Lima, Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0076600-08.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALVES VIEIRA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO AERONAUTICA COMANDO GERAL PESSOAL, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA CRUZ, Aut SUELY ALVES VIEIRA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1391859"
                            ],
                            "1391856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0000314-61.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Luiz Rosa\r\n\r\nExecutado: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda.,Via Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.152,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391856"
                            ],
                            "1391858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0055900-93.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANSELMO BASTOS\r\n\r\nRéu: CLAWAL EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAWAL EXPRESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de 890.838,66 TR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, LUIZ MAURO RIBEIRO, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, LUIZ MAURO RIBEIRO, TELEMAR NORTE LESTE S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR LUIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: LOGSUL LOGISTICA ZONA SUL SERV CARGAS LTDA, OSCAR GIBSON SOBRINHO -SÓCIO , MARIA AMÉLIA CARAUTA DE SOUZA GIBSON -SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AMÉLIA CARAUTA DE SOUZA GIBSON -SÓCIA , OSCAR GIBSON SOBRINHO -SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Correa \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 300/310 e para contrarrazões do recurso do autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/11/2012 às 11:00 horas para a anotação da CTPS do reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391858"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-35.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RAMOS DE ARRUDA [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA LTDA., Réu: AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA., Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRÁFICA LTDA., Réu: JOTABE PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA., Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO RAMOS DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 363/372. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhaes Coutinho Vieira [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Irisdalva Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Magalhaes Coutinho Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Loureiro Pinheiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Loureiro Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 514 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001243-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cleiton dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cristina Silva de Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Cristina Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CORREA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CORREA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA, Réu: IANE DE PÁDUA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. nnnnnnn\r\n\r\nProcesso: 0194400-78.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BAPTISTA GOMES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BAPTISTA GOMES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0218700-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA NUNES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELOA NUNES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA NUNES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 412 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1391173"
                            ],
                            "1391172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge dos Santos , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 7.657,25 ou 618.929,95 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 72,53 ou 5.862,66 TRs; Custas - R$ 476,00 ou 38.771,62 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 8.205,78 ou 663.564,23 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 8.422,98 ou 680.822,95 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 8.971,51 ou 725.457,23 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001634-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Macedo de Souza [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Macedo de Souza, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Joaquim Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-55.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Lopes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERZANI & SANDRINI LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria R$ 584,07, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000733-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Peres [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Peres, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Corretora de Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilian de Assis Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59-60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN-HOUSE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME, Réu: DANCETERIA EL TURF, Réu: Conceição Gil Figueiroa, Réu: Paula Ganeme do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios, diversos daqueles já praticados pelo juízo, para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1391172"
                            ],
                            "1391171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alvares Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Costa \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento autoral de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ignacio [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Herminio Eventos Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Herminio Eventos Ltda. ME, Aut Leandro Ignacio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leite Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saude Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Leite Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33 a 47 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-94.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcia Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes, substituindo-se os cálculos homologados para os seguintes valores: Crédito bruto do autor – R$ 16.179,69 ou 1.319.965,62 TR's; o total da execução passa a ser de R$ 16.179,69 ou 1.319.965,62 TR's. Deve a ré pagar nos termos de fls. 280 e 280, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação do perito Dr. Ronildo Rodrigues da Silva. As partes deverâo apresentar quesitos e, querendo, assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias, nos termos de fls. 823. \r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio da Silva Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Athos Farma Distribuidora Hospitalares Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Athos Farma Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Athos Farma Distribuidora Hospitalares Ltda., Exdo Athos Farma Farmacêutica Ltda., Exdo Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Em Recuperação Judicial, Exdo Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial, Exte Mauricio da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 88.547,89 ou 7.143.361,18 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 6.109,30 ou 492.850,78 TRs; Custas - R$ 1.000,00 ou 81.548,57 TRs; perfazendo um total de execução de R$ 95.657,19 ou 7.717.760,53 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 97.402,68 ou 7.857.697,30 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 104.511,98 ou 8.432.096,65 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Sergio Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 43.978,22 ou 3.588.084,60 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 9.915,82 ou 807.815,62 TRs; Custas - R$ 600 ou 49.207,96 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 54.904,04 ou 4.445.108,18 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 48.376,04 ou 3.949.893,06 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 58.891,86 ou 4.803.916,64 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Conceição Chagas Miranda Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Pro Matre, Aut Rosana Conceição Chagas Miranda Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor R$ 6.450,27 ou 520.988,08 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 147,16 ou 14.605,90 TRs; perfazendo um total de execução de R$ 6.597,43 ou 535.593,98 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do autor passa a ser de R$ 7.095,30 ou 573.086,89 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 7.242,46 ou 587.692,79 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Burger [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Burger , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 66.879,20 ou 5.396.904,81 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.928,31 ou 155.607,51 TRs; Custas - R$ 1.300,00 ou 105.092,12 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 70.107,51 ou 5.657.604,44 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 73.677,12 ou 5.936.595,29 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 76.905,43 ou 6.197.604,44 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO TIL SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO TIL SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158/171. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Ralph dos Santos Mansur [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos de Carvalho, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Ralph dos Santos Mansur \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 493 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI LINO DA SILVA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG E BROTHER SERVICE [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque, Réu: Luiz Fernando Rocha Diniz, Réu: Marcio Luiz Carvalho Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LINO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 204 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1391171"
                            ],
                            "1391848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Silva Vieira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Sergio Strauss Vasques Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Silva Vieira \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 22/10/2012, às 8h40, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0044800-95.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA OIMARE SIQUEIRA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOULY BOUTIQUE LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA OIMARE SIQUEIRA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/10/2012, às 8h30, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sant Ana [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico Jacarepagua Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sant Ana\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 29/10/2012, às 11 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Charles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evangelista Charles \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 29/10/2012, às 8h40, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 11/12/2012, às 8h40, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001197-34.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Sousa [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO .\r\n\r\nProcesso: 0001201-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raposo Barbosa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Raposo Barbosa \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/10/2012, às 11h15, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tavares da Conceição [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tavares da Conceição\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 25/10/2012, às 11h15, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1391848"
                            ],
                            "1391175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0137000-62.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: José Vitorino Campos Pereira\r\n\r\nExecutado: RONILTON FERREIRA,Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,JORGE PEREIRA,TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONILTON FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 616,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-59.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO FRANCA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA INEZ SILVA DA PAZ ,HOT PAO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA,JOSE ROBERTO SILVA PAZ,SERGIO MURILO SILVA DA PAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA INEZ SILVA DA PAZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.638,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391175"
                            ],
                            "1391174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Duarte \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391174"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111800-60.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS PAES\r\n\r\nCom fulcro no princípio da economia processual, indeferido o requerimento ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 143 nos autos do processo nº 0113100-18.2005.5.01.0029, que tramita nesta Vara. Indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-04.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nInformar o endereço do órgão previdenciário, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES PACHECO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custa de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bolzan [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 549, conhecendo e não acolhendo os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0184500-88.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO ALVES MOREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nMalogradas as pesquisas à JUCERJA e ao INFOJUD na tentativa de obter a composição societária da ré, comprovar a condição de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante, Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA AMERICO DOS REIS PORTO DE SANT ANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED PACKS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Achilles Costa Prado [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Marco Antonio Costa Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achilles Costa Prado, Aut PAULA AMERICO DOS REIS PORTO DE SANT ANA, Réu UNITED PACKS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Marques dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pelo embartante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sebastião Telles [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Ditribuidora de Comestíveis Ltda. - Suprmercados Campeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sebastião Telles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221200-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut PAULO CÉSAR DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 172, conhecendo e rejeitando os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Amorim Francisco [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Amorim Francisco, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 733, julgando IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante dispensado (Lei 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0132200-76.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMUNDO CALDAS DA SILVA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: JOAQUIM ANTUNES RODRIGUES FERREIRA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: JOSE GOMES CORREA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGA DO AMARAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-87.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constância de Paulos Ferreira [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constância de Paulos Ferreira, Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado para esse efeito específico, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-37.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pela embargante (Lei nº 10.537/02). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Suzano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Billoti Transportes Ltda. [Adv. Joel Lisboa dos Santos Filho (OAB: RJ 60591 - D)], Réu: GUILHERME DE BEM BERARDINELLI, Réu: RAQUEL PINHEIRO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Suzano\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A, Aut JOAO BATISTA RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218800-90.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO, Aut RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 500, conhecendo e acolhendo os embargos de declaração opostos pela ré, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MAGALHAES PINTO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1246/2012 e 1247/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut ROBSON CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que foi nomeado como perito, João Baptista Wenceslau, para realização de perícia contábil, às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Melo de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilberto Melo de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado para esse efeito, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FRADE CORREIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FRADE CORREIA\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrada para este efeito específico, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BERNARDO COUTINHO, Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 606/607, julgando IMPROCEDENTE à Impugnação à Sentença de Liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante dispensado (Lei nº 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0000277-57.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Almeida Oliveira Ramos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A., Aut Valquiria de Almeida Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 24,46, calculadas sobre o valor de R$ 1.223,10, valor da condenação, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Fernandes [Adv. Carlos Antonio Silveira Pires (OAB: RJ 88940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar a importância apurada pelo INSS, no importe de R$ 30.181,46, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julio Rigaud Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargnte (Lei 10.537/02). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-98.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZ IRENE CARNEIRO LEÃO DA SILVEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZ IRENE CARNEIRO LEÃO DA SILVEIRA, Réu SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-70.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Ribeiro dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Maria do Livramento Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2012 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1390030"
                            ],
                            "1390121": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000076-65.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Saldanha [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Joafesa 2008 Assessoria Condominial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Saldanha\r\n\r\nInformar o correto número da OAB do advogado para quem substabelece, sem reservas. \r\n\r\nProcesso: 0000529-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oyama Soares Daniel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oyama Soares Daniel\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-42.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mattos Xavier [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mattos Xavier \r\n\r\nVir, em cinco dias, com os documentos necessários à formação da carta precatória inquiritória, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Magalhaes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa de Magalhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2012 às 13:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Valter de Souza Almeida [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valter de Souza Almeida , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 123/124, conhecendo e não acolhendo os embargos declaratórios interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César Mendonça Nunes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César Mendonça Nunes \r\n\r\nTrazer aos autos documento capaz de comprovar suas alegações quanto à irregularidade do encaminhamento de sua petição pelo sistema edoc, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística e Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz dos Santos Fernandes , Réu Pacer Logística e Entregas Ltda. ME \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/12/2012, às 11h40min para oitiva da testemunha Vitor Cesar Abreu, na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Souza [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Natanael Alves de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 354/355, conhecendo e não acolhendo os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Barbosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001227-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que o início da perícia foi marcado para o dia 08/10/2012, com laudo pericial em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Marques \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 128 verso, dizer se pretende a oitiva da testemunha Alexandre José dos Santos, através de carta precatória inquiritória, em cinco dias. Em caso positivo, deverá o autor trazer os documentos indispensáveis à formação da CPI, bem como sua quesitação. In albis, será entendido como desistência da referida testemunha, podendo o autor substituí-la por outra que deverá comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000848-96.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: WM do Local Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM do Local Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA NA FORMA DOS ARTIGOS 852-C e 852-H, da CLT.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RE- CLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) Conforme recomendação nº01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA; 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita; 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (art. 852-H, §2º, CLT); 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado (arts. 355 e 359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTendo em vista a petição do autor de fls. 171/172, deferida vista dos autos por prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda., Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda., Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Burlamaqui\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira\r\n\r\nAnte a devolução das notificações de fls. 105, 106 e teor da certidão de fls. 110, o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer, em trinta dias, o endereço correto da 1ª ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000203-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvina Cândida de Jesus [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvina Cândida de Jesus\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de fls. 45, ciência da certidão de fls. 47, devendo indicar, em quinze dias, meios efetivos de citação da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI PEREIRA LIMA [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: MAURO DE ARAÚJO NAHAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI PEREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Moreira de Paula [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Moreira de Paula \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 54, devendo indicar meios efetivos de citação da ré, em quinze dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Naomi Onishi [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Naomi Onishi \r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de citação da ré, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL com certidão negativa, depreende-se que a referida ré não foi citada para audiência. Assim, o feito foi chamado à ordem para tornar nulos todos os atos praticados a partir de fls. 73. Deverá o autor indicar meios efetivos de citação da 1ª ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000417-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Serafim de Oliveira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Serafim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1648/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva dos Praseresn (Espólio de) [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Aut Carlos Alberto da Silva dos Praseresn (Espólio de), Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nVista às partes do Ofício de fls. 257/266, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1390121"
                            ],
                            "1390028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0031700-84.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO RICHA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Jose Alberto Mussi de Andrade,SUMOL ENGENHARIA LTDA,VAL PLANEJ COORDENACAO PROJ HABITACIONAIS LTDA,EDUARDO LUIZ SOARES,Mauro da Cunha Valverde,Lia Braga Valverde\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alberto Mussi de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.710,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390028"
                            ],
                            "1390119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001567-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paula Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Silva Toledo Piza\r\n\r\nRéu: R S Rio Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R S Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390119"
                            ],
                            "1390029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrada para este efeito específico, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-20.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS CELSO MENDES JUNIOR\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, Giuseppe Bizzarro, Sanuele Schinazi\r\n\r\nPelo presente fica m Giuseppe Bizzarro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora do veículo placa BEW 8080, ano de fabricação 1993, modelo 1994, chassi WBAD25ARPBB00043, marca IMP/BMW 5251A TOU REGINO, de propriedade de Giuseppe Bizzarro. \r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Melo de Jesus\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado para esse efeito, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-90.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO, RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 500, conhecendo e acolhendo os embargos de declaração opostos pela ré, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA, FLORIVAL ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m FLORIVAL ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora e de que poderá embargar no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390029"
                            ],
                            "1390120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390120"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-69.2003.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE DE SA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Exdo: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Exdo: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Exdo: ADEILDO IDELFONSO DOS SANTOS, Exdo: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE DE SA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque Lyra, Réu: Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que a diligência já foi feita duas vezes (fls. 75/77 e 126), bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestarem-se, em 5 dias comuns, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 275/276 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Cardoso [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nau da Barra, Aut Nilton Martins Cardoso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-69.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: WILSON RANGEL CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WILSON RANGEL CAMPOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que os ofícios de fls. 196/197 são claros quanto à inexistência de crédito em favor dos executados, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Cabral Ignácio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serviços e Processomento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbital Serviços e Processomento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Hyner [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Importcar Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importcar Ltda. , Aut Ronaldo do Nascimento Hyner \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bahiense Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Welington Bahiense Alves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-77.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA DIAS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL, Réu: Francisco Humberto del Pin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA DIAS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS\r\n\r\nAo autor para especificar o CPF da pessoa indicada e em que folhas dos autos está a comprovação da sua qualidade de sócio, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-92.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DE MATO GROSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0001440-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aparecido da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Consorcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Giulianna de Azevedo Ramos (OAB: RJ 156348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Melhor Ltda., Réu Hecio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestarem-se quanto à comprovação noticiada pelo Autor as fls. 146 a 147 e os documentos que a acompanharam, no prazo comum de cinco dias, contados da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000764-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Abrantes Simões [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel Abrantes Simões, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO DO PRADO [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: AVENILDO DE MOURA BATISTA, Réu: MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA CONCEICAO DO PRADO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cazeiro da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cazeiro da Cruz , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Reis Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 106), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira, Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moura dos Santos [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Veronica Moura dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Doerr [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Doerr\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLt, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0191100-02.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA, Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Rezende [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140, Aut Marcos Aurelio da Silva Rezende\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenísio dos Santos Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenísio dos Santos Nascimento , Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Jose do Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Companhia de Cervejarias das Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Cervejarias das Américas \r\n\r\nAo patrono da AMBEV para regularizar sua representação processual, em 10 dias, sob pena de desentranhamento da petição protocolada em 24/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Chagas Silva, Réu JSL SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Palmeira da Costa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Gab Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Principal Modas Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Tulio Quinteliano [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Palmeira da Costa , Réu Gab Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda., Réu Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman, Réu Principal Modas Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda., Réu Tulio Quinteliano \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000194-35.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assebge - Sindicato Nacional Trabalhadores em Funções Públicas Federais de Geografia e Estatística [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mario Assunção de Souza [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assebge - Sindicato Nacional Trabalhadores em Funções Públicas Federais de Geografia e Estatística, Cgto José Mario Assunção de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E IMPROCEDENTE A AÇÃO TRABALHISTA DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que a certidão de fl. 358 é clara no sentido de inexistirem bens impenhoráveis na residência do executado, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Ribeiro [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sergio Anibal Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO SERVICOS DE ACOMPANHANTE S/C LTDA.ME, Réu: LENITA GUIMARAES CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para comprovar o alegado, juntando cópia da sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio João dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel , Aut Fábio João dos Santos , Réu Plenitude Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Abrantes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vieira Abrantes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \"Nada a deferir, eis que não juntara a certidão original.\" \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cardinali [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Cardinali , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001245-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Reis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150100-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MENDONCA CARQUEIJA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEX ELETRONICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: AUGUSTO NEY CAVALCANTI (SOCIO), Réu: HENRY VICTOR EICHER (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MENDONCA CARQUEIJA\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha da Cunha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Thiago Rocha da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieusa Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Valentino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Valentino , Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-84.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto da Costa Ferreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: marcos antônio fernandes de melo, Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto da Costa Ferreira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Silva da Costa [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Luis Paulo Silva da Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Oswaldo Henrique de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araújo Bulhões [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Araújo Bulhões , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se, em 5 dias comuns, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro , Réu Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência, devendo o Sindicato do autor cumprir o determinado no item 5, \"a\", em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roque dos Santos Sousa Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Bitencourt [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestarem-se, em 5 dias comuns, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CACAVALLE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CACAVALLE\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-38.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE INES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Sampaio Batista (OAB: RJ 65821 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE INES DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1391654"
                            ],
                            "1391670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0199700-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nRéu: AUTO REGULAGEM JM LTDA, MARCO ANTONIO GAUDIO LIMA, Monica Azevedo Lima, Carlos Azevedo Lima, Marcus Azevedo Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Azevedo Lima, Marcus Azevedo Lima, Monica Azevedo Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Maria Beatriz Marins Fernandes (Sócio), Gildo Farias Monteiro (Sócio), Ezequiel Faris Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Faris Gonçalves (Sócio), Gildo Farias Monteiro (Sócio), Maria Beatriz Marins Fernandes (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0191100-02.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA , Município do Rio de Janeiro, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA( SOCIO ), MONICA COELHO GOMES ( SOCIO ), CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MCG SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, JOSE´FRANCISCO FILHO, CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, MAURICIO PINHEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MCG SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391670"
                            ]
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Artes Graficas Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Moacir Raimundo Santos Cerqueira, Réu: Eduardo José da Silva Cerqueira, Réu: Fabio Simões Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000512-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odjefferson Bruno da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Rogério de O. Fontes Reformas e Construções - R2R Engenharia , Réu: Even Brisa Zeta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odjefferson Bruno da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através da Jucesp, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv União Serviços Gerais , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nPagar a diferença devida, considerando a atualização do crédito do Autor, bem como tomar ciência a executada, ainda, de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line via BACENJUD de suas contas \r\n\r\nProcesso: 0000428-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos esclarecimentos apresentados pelo Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Seguranca Ltda , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P TEREZINHA YORIKO F. DE OLIVEIRA, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA, n/p sócio: ADEILTON ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA., na pessoa do sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gallotti da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Réu Contax S.A., Aut Simone Gallotti da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme promoção da Contadoria e os parâmetros fixados a fls.350. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Samineses Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nInformar a localização do bem indicado à penhora, para a devida expedição do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA RODRIGUES PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VITO PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA RODRIGUES PERRICONE, Aut VITO PERRICONE\r\n\r\nTomar ciência das expedições dos alvarás 824/829, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-77.2011.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vitória [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do Autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-44.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.409, que entendeu correto o recolhimento previdenciário de fls.387, com base na planilha de fls.404/408. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FORTUNATO MARCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Denys Isaias de Oliveira Pedrosa Conceicao (OAB: RJ 101047 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FORTUNATO MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Marques [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Gutierrez Duque Lambiasi (OAB: SP 166425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubert de Lai Valentim Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total de R$ 8.572,88, sendo: 1) ao reclamante: R$ 8.181,84 = 659.884,87 TR; à Previdência Social: R$ 181,94 = 14.673,89 TR e à Fazenda Nacional (custas): R$ 209,10. Tomar ciência a executada, ainda, de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line via BACENJUD de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0209700-59.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA NEVES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Marcus Roberto de Oliveira da Silva, Réu: Marcelo Borba Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA NEVES\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se arcará com as custas da penhora portas a dentro requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-56.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267-verso e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso da Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIMENTEL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no RENAJUD e no INFOJUD, na Secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por 1 ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stargas Auto Posto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Máximo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paula Máximo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVI FALCAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DAVI FALCAO\r\n\r\nContraminutar o recurso de agravo de petição intrposto pelo Município do Rio de Janeiro, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estivenson Cassio Schelbanner [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 129252 - E)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063800-35.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdek da Silva Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrio Industria e Comercio Ltda., Réu: Irlane Barbosa dos Santos, Réu: Maria de Lourdes Correia Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.119, bem como requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Feitosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Vieira Conservação e Limpeza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido (contribuição previdenciária no valor de R$ 936,64), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montezuma de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Montezuma de Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Coelho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito, estimados em R$ 3.200,00, para se dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000859-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia Mendes de Souza Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lucia Mendes de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls19). .\r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Schueler [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Schueler, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258400-18.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEOFILO DE FREITAS FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOTO LTDA, Réu: Otto Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEOFILO DE FREITAS FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, no prazo de 30 dias, ficando ciente o Autor de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0053300-56.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LESNICZKI MARTINS [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçú Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Maurício Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LESNICZKI MARTINS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no IRENAJUD e no INFOJUD, na Secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por 1 ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Verediano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda., Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000634-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Vivendas Jardins de Cosmos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas Jardins de Cosmos, Aut Marcos Pinto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.77/80, que fixou o principal em R$ 2.684,60, equivalente a 216.519,38 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 66,07, equivalente a 5.328,70 TR + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 54,79, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149600-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eliane Silva de Menezes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculo, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos da Ré, de fls.308, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Paiva Evangelista [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos (custas e previdência), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moura Gomes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moura Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias,visando o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão do feito, nos termos do art. 40 e § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062100-24.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Teixeira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Flanaurd Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Domingos Teixeira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no INFOJUD e no RENAJUD, na Secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por 1 ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silva Leal [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir da Silva Leal \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fls.249) de que não pode receber os honorários ao final, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, visando a produção da prova pericial, uma vez que o Juízo não tem conhecimento de outro perito médico que aceite receber ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-42.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos da Silva Araujo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUCINDO CORREA SPALA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Equal Eletronics do Brasil Ltda, Réu: Patricia Eliana Bobadila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUCINDO CORREA SPALA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no RENAJUD e no INFOJUD, na Secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por 1 ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. \r\n\r\nProcesso: 0070500-23.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CARDOSO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: Lionel Chulam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES CARDOSO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158300-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Cipriano [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Claudio de Oliveira Cipriano\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu Itau Unibanco SA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jóia do Botânico Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bandeira da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Maraschin [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irium Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001336-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cezario de Lima Santiago [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cezario de Lima Santiago, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de outubro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus patronos.\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Dias Miranda Júnior [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Dias Miranda Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-73.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nRefazer cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047300-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada na CPE de fls.153, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. .\r\n\r\nId: 1391415"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000634-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Lima\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda., Condomínio Vivendas Jardins de Cosmos\r\n\r\nPelo presente fica m Rinnovo Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.77/80, que fixou o principal em R$ 2.684,60, equivalente a 216.519,38 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 66,07, equivalente a 5.328,70 TR + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 54,79, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVI FALCAO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o recurso de agravo de petição intrposto pelo Município do Rio de Janeiro, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Seguranca Ltda , Município do Rio de Janeiro, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P TEREZINHA YORIKO F. DE OLIVEIRA, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA, n/p sócio: ADEILTON ILDEFONSO DOS SANTOS , MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA., na pessoa do sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Seguranca Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0161900-20.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cesar de Sá Almeida\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. , Marco Antonio Ferreira Fernandes, Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Francisco de Oliveira, Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. , Marco Antonio Ferreira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubert de Lai Valentim Conceição \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total de R$ 8.572,88, sendo: 1) ao reclamante: R$ 8.181,84 = 659.884,87 TR; à Previdência Social: R$ 181,94 = 14.673,89 TR e à Fazenda Nacional (custas): R$ 209,10. Tomar ciência a executada, ainda, de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line via BACENJUD de suas contas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391414"
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                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140400-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o Recuros Ordinário, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOGUEIRA PENIDO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOGUEIRA PENIDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.286/287 .\r\n\r\nProcesso: 0058500-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SOLANGE PINHEIRO RANGEL [Adv. Jair Goncalves Bittencourt (OAB: RJ 31862 - D)]\r\n\r\nRéu: J G VIANNA LOTERIA ME [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: LUIS FELIPE GOMES VIANNA, Réu: LUIS CLAUDIO GOMES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SOLANGE PINHEIRO RANGEL\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCILIO GONZO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de LIma, Réu: José Lapa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCILIO GONZO FILHO\r\n\r\nVenha com a cópia do RGI do segundo imóvel descrito na fl.1015. \r\n\r\nProcesso: 0001175-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Tomaz Pereira Matias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Tomaz Pereira Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADM. PARTICIP. E REPRESENTACOES S/C LTDA., Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS , Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do imóvel junto ao RI. \r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOMINGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL BERNARDO C.DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO MURILLO DOS FIGUEIREDO BORGES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar as tabelas semanais da Rede Ferroviária Federal relativas ao período de 1995 a 2008, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095900-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amedeo de Rose [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: Diana Negreiros Rangel [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: Rosiane Soares da Silva [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Negreiros Rangel, Aut Rosiane Soares da Silva, Aut Valeria Amedeo de Rose\r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com os cálculos que entende devidos, pena de não serem computados juros no período no qual o processo ficar paralizado, por inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000422-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurumberto Carvalho Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurumberto Carvalho Ribeiro \r\n\r\nEsclarecer sobre a baixa na CTPS do autor, tendo em vista que a mesma foi efetuada conforme termo de conciliação. (Despacho de fls.65) \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.153/155. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Vieira Sabino [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda., Cgto Romildo Vieira Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente quanto ao pedido formulado na demanda em consignação e procedente em parte na RT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-68.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SALLES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO FRESCURART [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SALLES DE OLIVEIRA, Réu SEBASTIAO FRESCURART\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-49.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pereira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-03.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND METALURGICAS RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COUTO BITTENCOURT [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: BITTENCOURT ALARCAO RET. COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: HELOISA COUTO BITTENCOURT LANDEIRO, Réu: MARIO PAVAN, Réu: SUELI COUTO BITTENCOURT COUTINHO, Réu: SONIA MARIA COUTO BITTENCOURT QUINTEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND METALURGICAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha o autor com a cópia do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES ATAIDE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: JOCY LIMA GON ÇALVES, Réu: ALBERTO GUILHERME MAGALHÃES, Réu: RONALDO RICARDPO MAGALHAES DUNCAN , Réu: SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES ATAIDE\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-14.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBI SUCOS BAR LTDA. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIBI SUCOS BAR LTDA., Aut Rafael Alves da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Santana [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Costa Santana, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FREIRE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA n/p MARIA DO CARMO C. FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Sales\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bassute de Castro\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.277/284. \r\n\r\nProcesso: 0205800-46.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VELLOSO WANDECK [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LUCIA DUNCAN MOREIRA LIMA (SOCIA), Réu: EVERARDO LUIZ NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VELLOSO WANDECK\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Soares [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Soares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia e Sousa Fontes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carmen Lucia e Sousa Fontes \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FAUSTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Aut MARIA APARECIDA FAUSTINO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-66.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Aut: ARI ALVES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALDA AZEVEDO [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Aut: MELISA LEILA BECK PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MYRIAM DE CARVALHO LESSA [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Aut: SONIA MARIA CANDIDO DA CRUZ [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA AZEVEDO, Aut ARI ALVES, Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CERQUEIRA, Aut MELISA LEILA BECK PEREIRA, Aut MYRIAM DE CARVALHO LESSA, Aut SONIA MARIA CANDIDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1662/1673. \r\n\r\nProcesso: 0001324-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Chagas de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Chagas de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Wesley Nascimento Adriano, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-04.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Sousa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Sousa, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes Leonardo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lopes Leonardo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo França dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo a ré para manifestações sobre Embargos de Declaração, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Simpatia Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MACHADO FORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-30.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA RENATA COSTA DE CAMPOS [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA RENATA COSTA DE CAMPOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrêa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.379/381. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Menezes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Menezes , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa de Souza dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa de Souza dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita com estimativa de honorários de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se pronunciar quanto a homologação dos cálculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Duarte de Oliveira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Duarte de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut José Marinho Sobrinho \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: Wilson Lancieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, a sucessão alegada. decorrido \"in albis\", aguarda-se manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paim Martellote [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA, Réu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA, Réu: Clecy Pereira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paim Martellote\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA EMMERICK DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA EMMERICK DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.148, devendo o autor diligenciar pessoalmente junto ao Cartório de registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lins de Souza Batista [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Avestrinno Comércio e Exportação de Produtos de Aves e seus Derivados Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lins de Souza Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito, atentando para o que consta nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilamy Luiz Lucas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Confianca Rio Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confianca Rio Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante do parcelamento concedido pela União Federal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Oliveira [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Copa D or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Copa D or, Aut Luciano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da CPI 0001743-63.2012.501.0263 para o dia 06/12/2012, ás 9:00 horas na 3ªVT/São Gonçalo, a fim de ser procedida a oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0001530-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Vila Rocinha Leste Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria e Lanchonete Vila Rocinha Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22 verso. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Vieira Sabino [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Romildo Vieira Sabino\r\n\r\nTomar ciência que os documentos não acompanharam a petição de fls.09 conforme alegado pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Dr Bruno da Costa Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Filhote\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Correia dos Passos [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Quente ta Frio Alimentação Ltda. ME, Réu: BOOK BRINKS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Correia dos Passos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: MD Sousa Audio e Video Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e ETC Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e Video Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sound Station Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Omena Sound Presentes Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Sousa Audio e Video Ltda., Réu Omena Sound Presentes Ltda., Réu Soimco Som e Imagem Comercio Ltda., Réu Som e ETC Comercio Ltda., Réu Som e Video Comercio Ltda., Réu Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda., Réu Sound Station Informatica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fls.218, com honorários no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001505-80.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimildo Ferreira Dantas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegge Comércio e Serviços de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimildo Ferreira Dantas \r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001316-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Campos Amorim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda., Aut Jeronimo Campos Amorim\r\n\r\nVenham as partes com a proposta conciliatória, por escrito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-31.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA RODRIGUES TEIXEIRA (ESPÓLIO DE WALTER RODRIGUES TEIXEIRA) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA RODRIGUES TEIXEIRA (ESPÓLIO DE WALTER RODRIGUES TEIXEIRA)\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-20.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIS DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-49.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wolglan Souza dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. , Aut Wolglan Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Muniz Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Nivea Muniz Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO CAMPOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO AVENIDA LTDA [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: JORGE LUIZ XAVIER, Réu: APARECIDA DE JESUS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO CAMPOS\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-29.2012.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILSON DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-88.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gildeon Alves de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Lanches Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gildeon Alves de Souza\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO\r\n\r\nTomar ciência que as cópias citadas na petição de fls.797, não acompanharam a mesma, conforme alegado. \r\n\r\nProcesso: 0092800-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls.710/711. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104400-91.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LIMA [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA CONST. IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: SANDRA ABELHA LIMA , Réu: Paulo Roberto Catran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LIMA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE GALDINO SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VIDEO CLUBE PETROLOPIS, Réu: AIDE MIRANDA DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE GALDINO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.112/116. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.178/182. \r\n\r\nProcesso: 0003000-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA ROCHA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: G V HOLDING SA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Em Clubes, Estabelecimento de Cultura Fisica, Desportos E Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: club de regatas vasco da gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Em Clubes, Estabelecimento de Cultura Fisica, Desportos E Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-46.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VARGAS NETO [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VILLE MOVEIS LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VARGAS NETO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029100-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Correa [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Puros do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Correa, Réu Panificacao Breadlandia Ltda. ME, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Puros do Brasil S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Alves Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Print - Service Editora e Grafica Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)], Réu: MARIA APARECIDA ELMAES CORBO, Réu: ELIZABETE DE CASTRO BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Alves Soares\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA DE LIMA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORREA, Réu: ROGERIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-05.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA CARVALHO DA SILVA SALERMO [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA CARVALHO DA SILVA SALERMO\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das empresas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Bezerra [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB Comercial S.A., Aut Marcus Vinicius Bezerra \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. n/p Gustavo Pavan Togi, Réu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. n/p RAFAEL PAVAN TOGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David George de Aquino Neves [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David George de Aquino Neves, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/03/2013 às 10:00 na 1ºVT de São Gonçalo, para realização da inquirição das testemunhas arroladas. CPI 001720-26.2012.501.0261. \r\n\r\nProcesso: 0000680-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Almeida Santos [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Almeida Santos\r\n\r\nDeferido o pedido de prazo por mais 20 dias preclusivos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira Borges, Réu Net Rio Ltda., Réu RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA ROSALES LEMOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA ROSALES LEMOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.412/423. \r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nDeferido o pedido, por 24 horas, após o término da geve bancária. \r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina ade Melo Reis [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda., Réu: SONIA CASSIA COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina ade Melo Reis \r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: JORGE BELMONT [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: JORGE DA SILVA MATEUS [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: ELIAS FARIAS PRATT [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: HILDEBRANDO CAMILHO TORRES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: LUIZ TOMAS SANTOS [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: B H RETIFICA LTDA, Réu: JORGE GENESIO SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: CICERO BISPO DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS SILVA BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Maria Virginia Sousa de Oliveira (OAB: RJ 100259 - D)], Réu: JERONIMO JORGE TEIXEIRA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER, Aut ELIAS FARIAS PRATT, Aut HILDEBRANDO CAMILHO TORRES, Aut JORGE BELMONT, Aut JORGE DA SILVA MATEUS, Aut LUIZ TOMAS SANTOS, Aut SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Werneck de Castro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardone Latin America Monitoramento Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: One Guardian Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardone Latin America Monitoramento Ltda. , Réu One Guardian Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Batista de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Net Serviços de Telecomunicações [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Batista de Oliveira , Réu RP Net Serviços de Telecomunicações \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001166-58.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Ferreira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Ferreira Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor com documentos de fls.455/617. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-80.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Pacheco [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Santa Regina [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Santa Regina\r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela em 48 horas, vindo as 06 restantes a cada 30 dias sucessivamente, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: UMBERTO RIENTE, Réu: Umberto Riente Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0127700-52.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Costa Lobato [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Costa Lobato, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-42.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael dos Santos Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias improrrogáveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TEIXEIRA DE MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEIXEIRA DE MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Brandão [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Brandão, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150900-59.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Marta Madeira de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque da Mare [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Marta Madeira de Souza\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilma Alves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mushrom Rio Buffet Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilma Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-68.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GOMES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIK SA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GOMES\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001428-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis Young [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Caroline Vollu Crelier de Macedo (OAB: RJ 146027 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roselis Young \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do merito, quanto aos pedidos da lide referentes ao reenquadramento e à modificação do plano de previdência complementar e seus reflexos e no mais improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Marly Revestimentos Ltda. N/P SÓCIA DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Réu: Marly Revestimentos Ltda. N/P SÓCIO EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000269-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rebelo de Oliveira [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rebelo de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Henriques de Brito\r\n\r\nRéu: Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126. Prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Magalhaes de Sousa Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO CAVALCANTE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Emanuel Messias Cavalcante [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: MANOEL MESSIAS DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Magalhaes de Sousa Filho\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-70.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Martins\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho de Mattos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut WAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: MIRIAN RIO VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu MIRIAN RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cesar Candido Barros\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Montanari de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Montanari de Souza, Aut SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE ROMAO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ROMAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Maciel dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Maciel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nos leilões realizados. Dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.243/244. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Venancio [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda, Réu: Ioannis Amersonis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida Venancio\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Jesus [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Sérgio da Silva Jesus \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestarem- se sobre decisão homolgatória. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1390320"
                            ],
                            "1390549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0140600-48.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DA CUNHA MOURA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO EIDER DE FIGUEIREDO,MONREAL CORPORACAO SERVICOS COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO EIDER DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.490,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390549"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: Katia Cilene Augusto da Costa , Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Lima \r\n\r\nTENDO EM VISTA A SÓCIA KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laério Sandro Liperti Moreira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laério Sandro Liperti Moreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Jesus Luchessi [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001569-84.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Botelho Rodrigues [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Centro Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211100-65.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA VIDAL DO VAL [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: SWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA VIDAL DO VAL, Réu SWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 971 VERSO DOS AUTOS:\"...MANTENHO A SUSPENSÃO DO FEITO POR MAIS 01 (HUM) ANO...\" \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Goncalves Lotti [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C. e E.E.I. Vovo Mara, Réu: JOSÉ RICARDO MELLO DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS DALLAVIA, Réu: VALDEVINO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO, Réu: ALAIR DA SILVA COSTA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES, Réu: MANOEL RODRIGUES SIQUEIRA, Réu: MAURICIO DRUMMOND MENEZES, Réu: DOUGLAS CESAR DE SOUZA MONTEIRO, Réu: DENSON CELÇO COSTA MELO, Réu: MARIA ALICE DE CARVALHO FERREIRA, Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Goncalves Lotti\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015400-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aguiar Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Aguiar Souza\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0218300-02.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazianzeno Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Réu Nazianzeno Pereira, Réu Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0225800-22.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS PEREIRA [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANON CABELEIREIRO LTDA ME, Réu: REGINA MENDES FERREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Paz \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Cavalcante\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DA RÉ (VIDE FLS. 367). \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanilson Soares da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nNADA A DEFERIR. A PROVA PERICIAL FOI REQUERIDA PELA RECLAMADA NA PEÇA DE DEFESA. VENHA A RÉ AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208600-31.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: TERESINHA LUCIA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR SACADO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COSTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA COSTA\r\n\r\nAUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpalado Transportes Ltda, Réu: ALEX MARQUES, Réu: OSVALDO HIGINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS\r\n\r\nDIGA AUTOR SE REQUEREU A FALÊNCIA PELA CERTIDÃO DE FLS 252 E O RESULTADO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Bispo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO E CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade de Carvalho [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogenes Serviços de Beleza Ltda. ME, Réu: Salão Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Andrade de Carvalho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0164000-51.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Fernanda Melo de Freitas (OAB: RJ 121864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvio Prates Almeida [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)], Réu: ITAU SEGUROS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selvio Prates Almeida\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A PERÍCIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FERREIRA AZEVEDO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: Luiz da Silva Bastor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 754 DOS AUTOS: \"DE OFÍCIO ACESSEI O SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VERIFIQUEI ONDE CORREM OS INVENTÁRIOS DOS SÓCIOS FALECIDOS. DIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bezerra de Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Réu: Camila Fonseca Schinestsck, Réu: Fernando Tadeu N. Schinestsck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bezerra de Melo\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA DE FLS. 93 E 96, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167500-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Bispo [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Bispo\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 895. RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT, SEM PREJUÍZO DE APLICAÇÃO DE MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉA FAVOR DA UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 503. RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prest. Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre, Réu: OSVALDO LUIZ R. SOARES, Réu: PAULO ROBERTO MORAES DE SÁ, Réu: SERGIO DA COSTA SECKLER, Réu: ROSE CLEA MORAES DE SÁ, Réu: ELIANA FEIGAN DE SÁ, Réu: CONSUELO DA ROCHA SOARES, Réu: WLADIMIR GOMES DOS SANTOS, Réu: EVONIA VILELA ALBUQUERQUE, Réu: EUGENIO JOSÉ AMORIM NETO, Réu: PAULO CELSO LOPES DA SILVA, Réu: MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: ANDRÉ LEVY, Réu: HELENA MERI DE LIMA LEVY, Réu: THEREZA VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA DA SILVA CARVALHO, Réu: FRANCISCO LEANDRO, Réu: MARIA HELENA ELIZARDO DA SILVA, Réu: SORAYA VASCO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO COUTINHO VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM INDICAÇÃO E COMPLETA QUALIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DETENTORES DE CRE´DITO EM QUE PRETENDE SEJA FEITA A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio França Guimarães [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio França Guimarães\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Quinto Santos [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Quinto Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigo Barbosa \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189500-27.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Abase Vigilância e Segurança Ostensiva Ltda [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVISTAS À PARTE ATIVA DO OFÍCIO DE FLS 510/513. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diney de Siqueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney de Siqueira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0193900-84.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA TREVISAN [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL na qualidade de sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL na qualidade de sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVENHA A RÉ CUMPRIR O ACORDADO, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA ATINGIR A PESSOA DE SEU PRESIDENTE E OS BENS PESSOAIS DESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Daniela de Castro Ferreira (OAB: MG 84773 - D)], Réu: Martins Comércio e Serviços Distribuidora S.A. [Adv. Daniela de Castro Ferreira (OAB: MG 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda. , Réu Martins Comércio e Serviços Distribuidora S.A. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0210200-82.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI IGNACIO DE CARVALHO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000341-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Raimundo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Reckit Benckiser Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Raimundo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-23.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA CAMPOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO)\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNÇÃO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1390586"
                            ],
                            "1392293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-51.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 274 E AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 82.563,64, REFERENTE A DIFERENTE AINDA DEVIDA NA DATA DE 10/10/2012, CONFORME ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE E INSCRIÇÃO DE SEU NOME IMEDIATAMENTE NO BNDT. \r\n\r\nId: 1392293"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0206500-11.1995.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DE OLIVEIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nExecutado: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO,BRASIL IN CONFECCOES LTDA,NELSON DE CARVALHO BRASIL FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.853,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASIL IN CONFECCOES LTDA,BRASIL IN CONFECCOES LTDA,NELSON DE CARVALHO BRASIL FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL IN CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.853,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON DE CARVALHO BRASIL FILHO,BRASIL IN CONFECCOES LTDA,NELSON DE CARVALHO BRASIL FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DE CARVALHO BRASIL FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.853,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214400-50.1992.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Vera Lucia Ducan Moreira Lima,Everardo Luiz Moreira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.157,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390584"
                            ],
                            "1390585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nRéu: Curso Podium \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Podium , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390585"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MARQUES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Option Telecom Ltda EPP, Réu: Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001388-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Bezerra [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 494 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-35.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARDOSO LINS MACHADO E OUTROS [Adv. Angela Ferracioli da Silva (OAB: RJ 78079 - D)]\r\n\r\nRéu: WALPAX VIAGENS E TURISMO SA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ FERREIRA CABEZA, Réu: JOÃO MIGUEL TAVEIRA PINTO DE NAGY, Réu: VERA ESCOBAR COACHMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARDOSO LINS MACHADO E OUTROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 08:16 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000557-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Dias [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Júlio César de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000245-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Silva de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Réu: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, Réu: Fischer Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Silva de Souza\r\n\r\nTendo em vista a comprovação do pagamento em fls. 100/101, em conformidade com o acordo entabulado, dê-se ciência ao Reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000008-82.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gildo Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gildo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta ´ [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Rosangela Motta ´, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados os do segundo réu e acolhidos os da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000312-18.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Paixão dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Paixão dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000147-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001084-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria Ramalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Luciano Faria Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/12/2012 às 14:10 horas no juízo deprecado. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000009-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Barbosa de Freitas \r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE MORAES ANDRE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: ANGELITA CATARINA SODRE DA COSTA, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE MORAES ANDRE\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls. 115/116, bem como de que foi deferido o requerido em fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Tokura Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela de Souza Macuco Martins [Adv. Elizabeth Assunção Gonçalves (OAB: RJ 132636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela de Souza Macuco Martins \r\n\r\nManifestar-se o consignatário, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000491-15.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bayma Castellani [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bayma Castellani\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-24.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ETELVINA RANGEL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ETELVINA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Borges do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0008700-75.2009.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-14.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Mamedio dos Santos [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mamedio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-35.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARDOSO LINS MACHADO E OUTROS [Adv. Afranio Alvarenga Moreira (OAB: RJ 6124 - D)]\r\n\r\nRéu: WALPAX VIAGENS E TURISMO SA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ FERREIRA CABEZA, Réu: JOÃO MIGUEL TAVEIRA PINTO DE NAGY, Réu: VERA ESCOBAR COACHMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARDOSO LINS MACHADO E OUTROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dias 18/10/2012 às 08:16 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-16.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mackson Lucas Rodrigues Bomfim [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1392519"
                            ],
                            "1392520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jacinta da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de José Claudio Arantes Macieira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Jacinta da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178200-91.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA G M M LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES, Réu: PETRUCIO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 139/140. Diligencie a parte pessoalmente. À Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-50.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA ROCHA PESSOA, Aut: MAURICIO WERNECK BARRETO, Aut: ALIOMAR DE ANDRADE BALEEIRO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0127900-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pacheco de Lima [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Maria Floriano [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Alvaro Vinicius Fernandes Clementino [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Terezinha Moragas Coelho Rodrigues [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Nelson Gonçalves de Carvalho [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: João Carlos Rodrigues [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Madeleine Louise de Menezes Ferreira [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Paulo Alves de Mello [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Vinicius Fernandes Clementino, Réu João Carlos Rodrigues, Réu Madeleine Louise de Menezes Ferreira, Réu Nelson Gonçalves de Carvalho, Réu Paulo Alves de Mello, Réu Tatiana Maria Floriano, Réu Terezinha Moragas Coelho Rodrigues\r\n\r\nAo Reclamado para tomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo, ainda, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Dias [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Dias, Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0001561-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Pequeno de Souza [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Pequeno de Souza , Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Alves Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Alves Leitão\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001427-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Pinto [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira Pinto \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.57 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 14.529,05 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.57. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001404-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Carla Vinhal Deodato [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões, sendo o prazo sucessivo, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-64.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BASILIO CAETANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA EC LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR BASILIO CAETANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ornelas Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Apredizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Apredizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre flls. 110/111, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANDRADE RIBEIRO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TARIKA NUR CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: Rosangela de Carvalho Batista, Réu: Antonio Cesar de Carvalho Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nAo Embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.284 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 158.712,32 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.284. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões . \r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Arnaldo de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Arnaldo de Souza\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOSTES DE FREITAS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOSTES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de fls.211 e requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Japponi Bacellar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda., Aut João Fernando Japponi Bacellar\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 326/328, pelo prazo de 10 (dez) dias, com 5 (cinco) de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0107100-95.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Neri Chaves [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme Neri Chaves, Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001320-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nAo Reclamado para manifestar-se, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados a fls. 108/113. \r\n\r\nProcesso: 0073500-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanias Cleber Azevedo de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanias Cleber Azevedo de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, à Reclamada, a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: CLUB NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Concenço das Neves [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Concenço das Neves\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.70/72 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 271.186,54 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.73. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001606-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nogueira Antum [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Nogueira Antum\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1392520"
                            ],
                            "1392521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilei Vicente Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Show Entretenimento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Vicente Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 62/63 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição Pereira da Silva\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000268-62.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Vieira da Silva [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha com os honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Mesquita Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Neves Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo de 08 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Andrade Irmão [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0038100-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Serviços Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmoto Serviços Ltda., Aut Wagner Marques da Silva \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.230 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 8.130,82 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.230. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0198400-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA Engarrafadora Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA Engarrafadora Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Darc da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Zas Tras Alimentação e Parking Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Darc da Silva \r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000127-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vereza [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2º Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2º Região \r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ferreira do Nasciomneto [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 250 Material de Construção Ltda. [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ferreira do Nasciomneto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000194-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Oliveira da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0117700-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens , Aut João Batista Teixeira \r\n\r\nÀs partes sobre o laudo. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037800-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Dias Correia [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda-EPP(Sucessora de Bar e Restaurante Joleo LTDA) [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gula Restaurante Ltda-EPP(Sucessora de Bar e Restaurante Joleo LTDA), Aut Vera Dias Correia\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.249/252 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 8.130,82 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.253. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001207-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Diniz [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Diniz\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.1999.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT.\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar os documentos requeridos (fls. 1286/1288), no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jesus de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jesus de Souza\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Justiniano Leite de Castro\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169300-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ JERONIMO DO VALLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGNA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ JERONIMO DO VALLE\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Campos Conde\r\n\r\nAo autor, sucumbente no objeto da perícia, a vir com o depósito para ressarcir a ré dos honorários periciais adiantados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-08.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES MALHEIROS JUNIOR [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nÀ Executada para proceder ao pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que, no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Guedes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio do Grupamento Multifamiliar Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Multifamiliar Califórnia Park\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 108/113, ao 2ª devedor subsidiário para proceder ao pagamento dos créditos porventura existentes, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., Réu: MARISE SINGER SIMOES LIMA, Réu: ANDRE BERGAMINI COBRA, Réu: LEANDRO NUNES MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Peruzzolo\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. Prazo de 20 (vinte) dias, permeado de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1392521"
                            ],
                            "1392522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SARGENTO DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA, Réu CASA DO SARGENTO DO BRASIL\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da Decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos de fls. 545/547, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Lima Mendes Santos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA, Réu: LAÍS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Lima Mendes Santos, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do Despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0063800-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Régio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendonça Régio\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do Despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001007-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alonso da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Alonso da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Miranda, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial. Prazo de 20 (vinte) dias, permeado por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Gomes de Freitas [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nallu Ltda., Réu: ELIZABETH FERREIRA BATISTA, Réu: EVELYN CHRYSTIEN BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Gomes de Freitas\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência da Decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001330-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Rangel Bahia [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Rangel Bahia\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do Despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0108800-48.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVALDO PEREIRA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do Despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMARAL DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Aut TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da Sentença de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0078500-93.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da conceição Junior [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Quality Recuros Humanos, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da conceição Junior\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, inclusive o assistente (Itaú Seguros), querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente, onservando-se, ainda, o constante no § 1º do artigo 884 da CLT e §4º do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1392522"
                            ],
                            "1392517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000924-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva \r\n\r\nRéu: Megapower Soluções e Projetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Megapower Soluções e Projetos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 08:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0085900-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Torres \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA, CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392517"
                            ],
                            "1392518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001139-63.2010.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Orbel Organização de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificar a parte executada para pagar, no prazo legal, o valor atualizado de R$ 124.642,96 ou nomear bens livres e desembaraçados para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA, BUFFET MUNDO DAS FESTAS LTDA, VICENTE TAVARES FERREIRA , Maria Pereira Bianch, Sofia Ferreira de Morais \r\n\r\nPelo presente fica m Sofia Ferreira de Morais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda., CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000871-38.2012.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: ADRIANA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, John Masterson Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao presente, bem como contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001565-41.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Joelmo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Joelmo Barbosa do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente para declarar extinta a obrigação nos exatos termos do artigo 897 do CPC, conforme Sentença de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Guimarães de Lira\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Construir Arquitetura Engenharia Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Nova Rio Serviços Gerais, Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m CTM Consultoria e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 1090/1095 e para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário autoral. \r\n\r\nProcesso: 0015200-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda., Claudia Castilho Marçolla, Therezinha Maria de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Castilho Marçolla, Therezinha Maria de Castilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitar para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 880/882 da CLT, e ainda 475-J dp CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) comprovado nos autos. Emolumentos: R$ 11,06; Principal: R$ 9.892,97; Subtotal: R$ 9.904,03; Total: R$ 9.904,03. \r\n\r\nProcesso: 0078500-93.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da conceição Junior\r\n\r\nRéu: Labor Quality Recuros Humanos, Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda., Labor Quality Recuros Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000369-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa Donato\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0000516-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gomes\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392518"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermenegildo Firmino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelos Autores. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000460-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Anizio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer consistente na implementação da progressão funcional do reclamante, conforme certidão no título transitado em julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Feijó dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Serviços de Informática Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPromover o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC e prosseguimento nos atos de constrição forçada, conforme fls. 2‘8’0. \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALQUIR CUPERTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000081-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Coutinho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do Autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barboza do Nascimento [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barboza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da parte autora, em face de sua inafastável deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000079-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Jesus Santos Leite [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nConforme fls. 43, comprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0019500-61.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rocha de Freitas, Réu Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores depositados, sendo certo que o juízo não está garantido, pois o Réu comprova o valor da execução, embora não atualizado. Prazo comum de 05 dias, na forma do art. 884 da CLT, devendo a executada complementar o valor para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000239-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Ramos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda., Aut Marcio Vieira Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 269, que declara a perda da prova pericial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-42.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado, conforme fls. 793, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMI DA SILVA FARIAS [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TOLDOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nDiante do exposto às fls. 214, indicar meios de prosseguimento da presente em execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1383288"
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                                "Processo: 0010100-69.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FILARDI\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição de fls. 1396/1412 e 1428/1437, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE NERY [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE NERY\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado na folha 945. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA PIM [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA PIM\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Diamantino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Diamantino, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1054/2012, para a CEF, no valor de R$ 6.312,95, com acréscimos legais, a favor do autor. Também para que as partes digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer.\r\n\r\nProcesso: 0236200-72.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS (ESPOLIO DE) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevig - Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCumprir, em 48 horas, o determinado na folha 204, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Gonsalves Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgencio dos Santos [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Edir Terezinha Vilela da Silva, Réu: Wanda Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda., Aut Maria Helena Fulgencio dos Santos, Réu Wanda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001007-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira Aud Antelo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomir Ferreira da Trindade [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Florival Alves, Réu: Espólio de Francisco Pereira Ramos (represent. inventariante Iolanda Cirio Ramos)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teomir Ferreira da Trindade, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclair Marcos de Oliveira Junior [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bernardino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bernardino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-12.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freitas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda, Réu Use & Service Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Master Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nCumprir a segunda parte da determinação de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0300400-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-80.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DA SILVA INÁCIO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAÚDE OESTE - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAÚDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAÚDE OESTE - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAÚDE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre as folhas 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ THEOPHILO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ THEOPHILO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DAS CHAGAS FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-04.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Felicio dos Santos [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-65.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-93.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO RJ\r\n\r\nCumprir, no prazo de 30 dias, o determinado na folha 454, sob pena de devolução do saldo à ré e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205500-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica de Medeiros Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica de Medeiros Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malta Soares [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Malta Soares\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, a primeira parte da determinação de fls.698. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Josefa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Josefa da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias, indique meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1390515"
                            ],
                            "1391556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Assis de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Josias Assis de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382 e 382 verso - Embargos de declaração rejeitados. Condenada a embargante na multa decorrente de oposição de Embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas de Paulo Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Paulo Fernandes \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Figueiredo [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxtil Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Mega Apoio Técnico Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 10 / 2012 às 13:30 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0143500-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Glaucia Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1068 e 1068 verso - Embargos de Declaração rejeitados. Condenada a embargante na multa decorrente de oposição de embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Jesus de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para tradição das guias de FGTS, no dia 19/10/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1391556"
                            ],
                            "1390587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0000828-60.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. ,Norenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.671,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norenge Engenharia Ltda. ,Norenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Norenge Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.671,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390587"
                            ],
                            "1390513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Município do Rio de Janeiro, Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência Com o Idoso, Sociedade São Dimas, Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência Com o Idoso, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390513"
                            ],
                            "1391554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá, ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391554"
                            ],
                            "1390514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Paulo\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda., Condominio do Edificio Solar, Jacinto Rodrigues de Sousa, Eduardo Pereira de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pereira de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomir Ferreira da Trindade\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda., Augusto Ferreira Rodrigues, Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Augusto Cesar Amen Rodrigues, Carlos Augusto Amen Rodrigues, Florival Alves, Espólio de Francisco Pereira Ramos (represent. inventariante Iolanda Cirio Ramos)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Amen Rodrigues, Augusto Ferreira Rodrigues, Carlos Augusto Amen Rodrigues, Espólio de Francisco Pereira Ramos (represent. inventariante Iolanda Cirio Ramos), Florival Alves, Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390514"
                            ],
                            "1391555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus de Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para tradição das guias de FGTS no dia 19 / 10 / 2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391555"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynna Fernanda Monssores de Alcantara [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis Azes Artigos de Couro Ltda. - Arrezo [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treis Azes Artigos de Couro Ltda. - Arrezo\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido por deserto - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SANTOS ADERNE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Saraiva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 691 em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paulo de Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212900-22.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA RIOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logistica Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade - acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA FRAZAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA LIANG LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Luciano Ferreira de Souza, Réu: Rita de Cássia Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 e, tendo em vista que o endereço fornecido pélo autor na petição de fls.128 refere-se a empresa diversa da ré, bem como e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-66.2012.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Andrade Saraiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Andrade Saraiva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANE CUNHA FERREIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI-RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO UNI-RIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Dourado de Azevedo [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Dourado de Azevedo\r\n\r\nTer vista de fls.66/67 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nVenha a advogada GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL, OAB/RJ 60.068, subscritora do recurso de fls.243/249 com a regularização da representação em 5 dias, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRIMO VILARES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO PRIMO VILARES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ter vista de recolhimentos fiscais por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Maria dos Santos de Morais [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Chermont de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria dos Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001340-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Torres [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Tim Celular S.A., Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Oliveira Andrade [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Oliveira Andrade\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.186. Retirar alvará de Seguro Desemprego mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza Franklim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Saraiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense ) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira da Costa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira da Costa\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.1426. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Rufino Sampaio Filho [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL (EM LIQUIDACAO) [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Rufino Sampaio Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 187v, devendo indicar meios de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU GOMES PATRICIO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA\r\n\r\nDEFERIDO VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 214 e apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000403-27.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anazelia Ferreira de Lima [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolados em penhora os depósitos de fls. 43 e 47. \r\n\r\nId: 1392039"
                            ],
                            "1392056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000547-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Glória Lima\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - extinto sem julgamento do mérito o pedido da letra \"j\" e procedentes em parte os demais pedidos - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392056"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Daniel Gomes Cantanhede \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedente o pedido quanto à 2ª e 3ª reclamadas e Procedente em Parte o pedido quanto à 1ª reclamada.. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ __,00, pelo r \r\n\r\nProcesso: 0137900-03.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VEIGA COELHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SUCESSORA DE COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SUCESSORA DE COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut MILTON VEIGA COELHO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000219-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assumpção Azeredo [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirantes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirantes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIUOLO PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MARIA MAIUOLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reginaldo de Carvalho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Reginaldo de Carvalho, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Medeiros de Souza [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Medeiros de Souza, Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas (Região 1) Ltda. , Réu Telelistas (Região 2) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-23.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Duarte Farias [Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: RJ 126962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Light Servicos Eletricos S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos Eletricos S.A., Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio dos Santos Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperservice Coopersaalt de Serviços de Motoristas Automotores de São Paulo , Réu: Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes , Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. , Réu: LSI Logística S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio dos Santos Azevedo \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos de que sejam intimadas a primeira e segunda reclamadas constantes do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0190000-03.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: GITA WLADIMIRSKI GOLDEMBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Costa [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-59.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 550v. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-53.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA CARNEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSANE DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Costa Mello [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Costa Mello, Réu SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls.130, em 30\r\n\r\ndias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0243800-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NEVES DA SILVA [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA - ENAPS [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NEVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, da certidão de fls.151-verso, para que, em 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Barros [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Araujo Barros, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes em Parte os Embargos à Execução.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: CBPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO ENGENHARIA LTDA, Réu Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2004.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, Cgte TRANSPORTES PARANAPUAN SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dijalma Gomes da Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001472-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\n8Processo: 0221100-34.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIR SOARES DA CUNHA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR SOARES DA CUNHA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS, Réu GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Henriques [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Ar Condicionado do Meier Ltda., Aut Marcos Paulo Reis Henriques\r\n\r\nTer ciência de que a Impugnação do Exequente foi julgada Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI GONZAGA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORIAL SAUDE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI GONZAGA GUIMARAES, Réu MEMORIAL SAUDE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Pereira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sergen [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Pereira\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre a petição de fls 512. , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renata Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Amaro da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Amaro da Silva\r\n\r\nVista ao autor, da petição de fls.112/114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geovania Oliveira Rodrigues [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geovania Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira Bravo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson Teixeira Bravo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Aut Carla Santos da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Luis de Moura [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Tinoco [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA BEBIDAS, Aut Maria das Gracas Souza Tinoco\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gomes, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GAZEN [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: TIME GATE IMP EXPORTACAO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carmen Moema Ralile de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 50203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GAZEN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.159. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-88.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo David Alves da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo David Alves da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.148v .\r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-81.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Lima [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCA Bar e Restaurante Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Bruna Regina de Araujo (devedora derivada), Réu: Carlos Anderson Pinheiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Lima\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Rosado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Maria do Prado Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Rosado\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.257/258, em 10 dias, para que forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001124-73.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lima [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Port Said 89 Ltda. ME [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Port Said 89 Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nId: 1392141"
                            ],
                            "1392140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almada da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., American Express - Banco Bankpar S.A., Banco Citicard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392140"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-11.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pestana de Oliveira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pestana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 251/258. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves Esteves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves Esteves \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000469-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Figueiredo Ferraz [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Figueiredo Ferraz \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Warner de Carvalho Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Warner de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pízzas Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaga s Master Pízzas Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000953-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Amaral Araújo [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Caetano Buarque Eicher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Amaral Araújo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Mendes da Rocha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Phillips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Mendes da Rocha, Réu Phillips do Brasil Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 185. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 que indeferiu a gratuidade de Justiça à primeira ré e negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0159200-13.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Lemos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR DO AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Rosilene da Silva Freitas, Réu: Adacil da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON CESAR DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-96.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA LIMA CASADO [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LIMA CASADO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001348-37.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Jovane Galdino Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto do Prado [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto do Prado, Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 que homologou a adjudicação para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Benigno [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Joias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Benigno\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Eugênio Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Eugênio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Teodoro das Neves [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia´s Lounge Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Teodoro das Neves\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000479-56.2012.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carrilho da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0047400-33.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rios Pereira [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rios Pereira\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Limongi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MS MARTINS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Marcelo Savastano, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 que indeferiu o requerido, tendo em vista fls. 198-199. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001025-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Bezerra Melo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Mario Campos, Réu: Ana Maria Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Bezerra Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-20.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dijavaldo Pereira dos Anjos Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijavaldo Pereira dos Anjos Junior\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0080900-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Marques Passos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Marques Passos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000602-09.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Lima\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000960-37.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Gomes [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Alves de Serqueira [Adv. Fabio da Costa Ribeiro (OAB: RJ 129099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Alves de Serqueira \r\n\r\nInformar o número do CPF do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Peres da Luz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON ALVES [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0017000-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Meireles da Luz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Meireles da Luz\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Emiko Pereira, Réu: Carlos Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Euzébio \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLYMPIO VAZ MOREIRA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLYMPIO VAZ MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1306. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: American BankNote Ltda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portella\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS GOULART [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: REGRAFE PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS GOULART\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Santos Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0083100-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido, conforme fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000763-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Aureliano [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Aureliano \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Venuza Lima Vargas Nunes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Venuza Lima Vargas Nunes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0204100-23.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Tânia Cristina Ferreira Viana (OAB: RJ 151814 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Claudia de Paula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauran Brasil de Novaes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0076400-25.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nRéu: HS DROGARIA LTDA, Réu: Helio de Oliveira dos Santos, Réu: ENILDE FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Azeredo [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1392018"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392020"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Tanure (sócio/3ª Ré)\r\n\r\nEgdo: SIMONE CANDIDA LIMA, Editora JB S.A., Sport e Lazer IV Centenário S/A, Docas Investimentos S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Sport e Lazer IV Centenário S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392019"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Toca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Toca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 15:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Afonso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro Afonso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends\r\n\r\nAdequarem seus cálculos conforme promoção da contadoria no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001248-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Ferreira dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 14:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001154-31.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Fontes Mota [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Fontes Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Pires [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)], Aut: Luiz Antonio Alves Vieira [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)], Aut: Gilberto Souza de Oliveira [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: Robson Roberto da Silva Santos [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Pires , Aut Gilberto Souza de Oliveira, Aut Luiz Antonio Alves Vieira , Aut Robson Roberto da Silva Santos \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0000704-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 14:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut Carlos Alberto Mota Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro de Oliveira , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial \r\n\r\nCOMPARECER A NOVA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2012 AS 10:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz de Aquino Granja Pereira de Souza Junior [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz de Aquino Granja Pereira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000033-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmo Freire [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmo Freire , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.209,272 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 415/17 para fixar a diferença devida em R$ 20.599,17 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos Costa , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 16.463,29, equivalentes a 1.327.803,73TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Barreiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva Barreiros , Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000766-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Andrade [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz de Andrade \r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Garrido, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A OITIVA DA TETEMUNHA FOI DESIGNADA PARA O DIA 09/01/2013 ÀS 09:50 NA 5ª VT/NITERÓI. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Bezerra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Bezerra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 15:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes Machado [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes Machado , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000665-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Marques Cruz [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Marques Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 15:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Alves Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Alves Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Cunha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001250-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 15:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Firmina da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Firmina da Silva \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001251-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Oliveira [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 15:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NA FORMA DO ART. 475J, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyssandra da Silva Schmidt Martins [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyssandra da Silva Schmidt Martins \r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Figueiredo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Figueiredo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 15:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2012.5.01.0050 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nIpdo: Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Lopes de Pinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Lopes de Pinho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Geraldo [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo requerido, devendo no mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001249-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião Vital Marotta [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sebastião Vital Marotta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues Alves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues Alves , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 252/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 522,57, equivalentes a 42.146,51 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes, e convolo em penhora o depósito de fls 218(v). \r\n\r\nProcesso: 0000311-03.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Pastor [Adv. Marize Goulart Rauzzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz de Aquino Granja Pereira de Souza Junior [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz de Aquino Granja Pereira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nId: 1388583"
                            ],
                            "1388584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Reis Junior [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Roberto Reis Junior\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta para encerramento da instrução para o dia 10/12/2012 às 11:15h, estando cientes que as testemunhas deverão vir na forma da ata de fls 25, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Merencio da Silva [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Merencio da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Agostinho Telles [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Agostinho Telles\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001263-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Gouveia da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Gouveia da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001381-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Iatagan Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Helvecio Emanuel Fonseca (OAB: SP 109507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iatagan Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 166/7. \r\n\r\nProcesso: 0001261-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Paulo [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda., Réu: Baanco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Paulo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA, Aut Fernanda Macedo Clavelário , Réu Movimento Cultural Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Carvalho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Carvalho , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-94.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio dos Santos Pereira (Espólio de), Cgto: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que acha devida, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001259-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves dos Santos [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Bicão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rosângela de Farias [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rosângela de Farias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 14:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Oliveira Ferreira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestarem -se acerca dos documentos juntados aos autos , no prazo comum de 10 dias, inclusive especificar outras provas que pretendem produzir e Comparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvete Pinto Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvete Pinto Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 14:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gilberto Girelli [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Gilberto Girelli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001265-15.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Bueno Machado Neto [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Gens Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bueno Machado Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Cunha Fonseca [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Cunha Fonseca , Réu Rede D´or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001237-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cupertino de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cupertino de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 14:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guarabira Wanderley [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Gorrilhas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemis Carlos dos Santos Filho [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemis Carlos dos Santos Filho, Réu Qualinstal Comércio e Serviços Ltda., Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do oficio juntado aos autos e que foi designado pauta para o dia 12/11/2012 às 11:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilene Souza da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilene Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000748-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amando Elias Vidal [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Amando Elias Vidal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santana [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001258-23.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Donola Demartini [Adv. Verônica Costa da Silva da Mata (OAB: RJ 118448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Donola Demartini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Moreira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Jose Geraldo Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 10/12/2012 às 10:45h. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LADEIRA SOBRAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TADEU LADEIRA SOBRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Balbino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Balbino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da desistência , sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Leonardo Moura dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilancia Ltda. ME, Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT, Aut João Luiz da Silva Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 14:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 439 e da garantia do juízo, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAGNO FERREIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUZA (SÓCIO), Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAGNO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dos sócios , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 10/12/2012 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001268-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério Matos dos Santos [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valério Matos dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 14:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1388584"
                            ],
                            "1388585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-23.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELSON LOUZADA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARLOS MAGALHAES FRANCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARLOS MAGALHAES FRANCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LICIA MARIA ROCHA PINA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUCIA MARIA ROCHA PINA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUCILIA DE CASTRO KLING [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARCOS NUNES ALMAS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CICERO HELIO SILVA MENEZES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ONOFRE FONTENELE DE BRITO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ZULMIRA PEREIRA MARTINS LIMA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA, Aut AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS MAGALHAES FRANCO, Aut CARLOS MAGALHAES FRANCO, Aut CICERO HELIO SILVA MENEZES, Aut ELSON LOUZADA, Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, Aut LICIA MARIA ROCHA PINA, Aut LUCIA MARIA ROCHA PINA, Aut LUCILIA DE CASTRO KLING, Aut MARCOS NUNES ALMAS, Aut ONOFRE FONTENELE DE BRITO, Aut ZULMIRA PEREIRA MARTINS LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Brasil Pereira Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Silvio Castilho Marins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarino Ferreira da Silva, Aut Denivaldo Mendes da Silva, Aut Edilson Nascimento Pinheiro, Aut José Benedito da Silva Filho, Aut José Brasil Pereira Alves, Aut José dos Santos, Aut Silvio Castilho Marins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Aut: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Jacira de Salles Sant Anna , Aut Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 330 e adequar seus cálcculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Machado [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins Machado \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001057-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Oliveira Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gouvea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Oliveira Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ANTONIO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0001290-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Cavalcante [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Cavalcante\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sérgio Fernandes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsky Comercial Ltda., Réu: Genesys Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Sérgio Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Pereira Andrade do Nascimento [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lopes Pereira Andrade do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 14:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizany Pereira de Oliveira Porto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizany Pereira de Oliveira Porto \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: Quorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Heltton Barata Araújo (OAB: RJ 141816 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Ladislas Szarvas Júnior, Réu Quorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda., Réu RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 1072. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 1127/29 para fixar a diferença devida em R$ 91.469,70, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Costa de Paula [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Costa de Paula \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0105100-97.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA BERNARDES SANTOS [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SER SERVICOS DE ESCRITAS RAPIDAS LTDA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SER SERVICOS DE ESCRITAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevan Alves dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Estevan Alves dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucas Macieira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorencio Souza Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucas Macieira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO NAZARETH FILHO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Julio da Silva [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Julio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001304-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rodrigues Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Rodrigues Gomes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Conceição [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0088200-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Moço [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Empreendimentos e Reformars Ltda (Prática Engenharia) [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alt Empreendimentos e Reformars Ltda (Prática Engenharia) \r\n\r\nDefiro o requerido, venha com a comprovação de 30% do valor da condenação, em 48 horas, as demais parcelas no prazo de 30 dias após a primeira. \r\n\r\nProcesso: 0067800-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA CRUZ CARMO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA CRUZ CARMO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Servicos de Inventario [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventario\r\n\r\nTer ciecnia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Elio Martin\r\n\r\nAdequar seus cálculos a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllyn Pereira Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Raberguli Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Boutique Lilian Medeiros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Rafael Silva de Freitas, Réu: Lani Moreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllyn Pereira Martins\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda., Réu: Sky TV Por Assinatura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 14:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alvim [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Alvim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Maria de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Maria de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mesquita Alves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mesquita Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 14:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001058-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Coleta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Coleta \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Guimarães de Mattos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Acegri Associação Conercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Guimarães de Mattos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1388585"
                            ],
                            "1388586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-62.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Anselmo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento Anselmo, Réu Só Retro Peças e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 14:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Maria Pereira de Sá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Domingas Maria Pereira de Sá\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001305-94.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva [Adv. Ramiro Ferraz Loureiro (OAB: RJ 111349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Maria Terezinha Ventura\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001208-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-93.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILAN DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILAN DOS SANTOS PACHECO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000235-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Calian Martins [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Dervices Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Indústria Dervices Offshore Onshore Ltda., Réu Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda., Aut Viviane Calian Martins\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001068-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Mendes Jardim [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ferreira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Mendes Jardim \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benildo Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benildo Lopes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma dos Santos Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma dos Santos Nascimento , Réu Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA SILVA CANDIDO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER, Aut JORGE ROBERTO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000806-13.2012.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILCELIA LOPES DO AMARAL [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCELIA LOPES DO AMARAL, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva de Carvalho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa falida) Free Port Vig Seg Patr. Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia), Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e da petição de fls 329/334. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Arruda do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Norma Ltda., Aut Simone Arruda do Nascimento\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Elair dos Santos\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001060-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Ventura Benício [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach BR , Réu: Alecxandre Martins Rocha (sócio), Réu: Claudio Cordeiro Gomes (sócio), Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lúcio Ventura Benício \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazaret Pereira Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliene Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaret Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Moraes [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001067-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carvalho Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000701-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ebner [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ebner , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 29/11/2012às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adryana Lima Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Projeto Preparatório para Concursos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adryana Lima Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1388586"
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                            "1388581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000726-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilancia Ltda. ME, Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilancia Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388581"
                            ],
                            "1388582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aurimar Dias Alves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-76.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAUSTINO TENORIO\r\n\r\nRéu: CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Jefferson Jose Centenario, Nair Aparecida da Silva Centenario\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Jose Centenario, Nair Aparecida da Silva Centenario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA (SÓCIO), NUNO LISBOA FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA (SÓCIO), NUNO LISBOA FILHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388582"
                            ],
                            "1388580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0010700-33.2000.5.01.0050 - Rte. JORGE ROBERTO DA SILVA CANDIDO (Adv. Daniel da Luz Correia - OAB/RJ: 076710/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MASTER (Adv. Márcia Andrade Costa - OAB/RJ: 080472/D) - Bem(ns): 1) Um elevador de serviço identificado por AT42424, marca Elemol Type FML AE77 MO2046, constituindo tal penhora no maquinário do elevador, encontrando-se tal maquinário em perfeito estado e funcionando, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingos Ferreira, 125, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0095500-76.2009.5.01.0050 - Rte. ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA (Adv. Luciana Macedo Darze - OAB/RJ: 089943/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado marca Springer, 21.000 Btus, tipo ACJ linha Silentia, modelo 7CA215BB, em uso e bom estado, avaliados em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000140-80.2010.5.01.0050 - Rte. DOMINGAS MARIA PEREIRA DE SÁ (Adv. Naelio Soares dos Santos Junior - OAB/RJ: 090449/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA (Adv. Ana Beatriz Martins de Barros - OAB/RJ: 086785/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e oito conjuntos de porta paletes, em aço, contendo cada conjunto dez porta paletes, tendo cada porta paletes medidas de 2,45m de largura, 1,00m de profundidade, sendo o vão entre cada paletes de 0,70m, totalizando oito vãos cada conjunto, em bom estado, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000235-76.2011.5.01.0050 - Rte. VIVIANE CALIAN MARTINS (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha - OAB/RJ: 125141/D) Rdo. ICSEL INDÚSTRIA DERVICES OFFSHORE ONSHORE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto de sofá, 2 e 3 lugares, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Uma mesa em “L”, medindo aproximadamente 1,20x0,80, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um Data Show, avaliado em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante M. Lameyer, 559, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000806-13.2012.5.01.0050 - Rte. NILCELIA LOPES DO AMARAL (Adv. Jose Manuel Mairos Alves - OAB/RJ: 054296/D) Rdo. PAES MENDONÇA S/A (Adv. Varlos Jose Fernandes Rodrigues - OAB/RJ: 069490/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado central, marca Hitachi, BP 36.862, fora de uso, avaliado em R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Padilha, 64, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0088900-93.1996.5.01.0050 - Rte. ODILAN DOS SANTOS PACHECO (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein - OAB/RJ: 064379/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Dose sofás de espera, de seis lugares, em madeira na cor bege, com assento e encosto acolchoados em tecido estampado, em condições de uso, avaliados em R$ 9.600,00; 2) Duas cadeiras de madeira, cor jacarandá, com assento e encosto tipo palhinha, em condições de uso, avaliadas em R$ 360,00. Total da Avaliação: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Catete/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000956-62.2010.5.01.0050 - Rte. MONIQUE DO NASCIMENTO ANSELMO (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 011310/D) Rdo. SÓ RETRO PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Bem(ns): 1) Um suporte para veículo, tipo Trator, marca Massey Ferguson do Brasil S/A, modelo 65-R, nº da peça 489715, novo, para revenda, avaliado em R$ 7.615,00; 2) Um equipamento para Trator, marca Massey Ferguson do Brasil S/A, modelo 65-R, nº da peça D3NN.1626K, novo, para revenda, avaliado em R$ 1.191,00; 3) Um equipamento para o veículo supramencionado, tipo tampa para cilindro hidráulico, nº da peça 293103, novo, para revenda, avaliado em R$ 2.150,00; 4) Quatro unidades de equipamento tipo ponteira de direção para o veículo mencionado nos itens anteriores, nº da peça 7700709, novos, para revenda, avaliados em R$ 1.092,00; 5) Duas unidades de equipamento tipo porca para cilindro, utilizado por veículo anteriormente mencionado, nº da peça 291607, novos, para revenda, avaliados em R$ 900,00; 6) Um equipamento tipo engrenagem para executar giro no veículo anteriormente mencionado, nº da peça 131-14-44540, novo, para revenda, avaliado em R$ 144,00. Total da Avaliação: R$ 13.692,00 (treze mil seiscentos e noventa e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nova York, 469, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0096100-97.2009.5.01.0050 - Rte. SIMONE ARRUDA DO NASCIMENTO (Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes - OAB/RJ: 038377/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL TIA NORMA LTDA - Bem(ns): 1) Um brinquedo Castelo, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Botafogo, 1350, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000968-76.2010.5.01.0050 - Rte. COSMA DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv. Agostinho Jose da Silva - OAB/RJ: 059340/D) Rdo. PADARIA NACIONAL DE SÂO CRISTÓVÃO LTDA - Bem(ns): 1) Três conjuntos de mesas de bar, acompanhadas de duas cadeiras, em metal, pintadas na cor cinza, dobráveis, em uso e em bom estado, medindo as mesas aprox. 0,50x0,40, avaliadas em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Luiz Gonzaga, 492, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001060-54.2010.5.01.0050 - Rte. ROBERTO LUCIO VENTURA BENÍCIO (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ: 062575/D) Rdo. POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH BR - Bem(ns): 1) Um compressor profissional, marca Schulz, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Uma máquina para troca de óleo de veículos, profissional, marca Power Vac, estado de uso, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Dezesseis garrafas de 500ml cada, de fluído de freios Varga, avaliadas em R$ 160,00; 4) Dois alendores de combustíveis, estado de uso, avaliados em R$ 700,00; 5) Uma jangadeira, própria para armazenamento de óleo velho de moor, avaliada em R$ 200,00; 6) Dois nichos de prateleiras, em ferro, cada nicho com 05 prateleiras, estado de uso, avaliados em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 6.260,00 (seis mil duzentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro teles, 371, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001138-14.2011.5.01.0050 - Rte. LEONARDO FERNANDES PEREIRA Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Gol Special, gasolina, ano 2000/2000, cor branca, placa LNE-9685, RENAVAM 740106309, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0114500-62.2009.5.01.0050 - Agte. MARIA TEREZINHA VENTURA, UNIÃO FEDERAL (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Agdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, com capacidade de 21.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, com capacidade de 30.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.450,00. Total da Avaliação: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0123700-64.2007.5.01.0050 - Agte. ELAIR DOS SANTOS (Adv. Marcelo de Souza Pereira - OAB/RJ: 070089/D) Agdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos servidores Arquimedes, serie e patrimônio respectivamente A8271-815823; A8272-815824, em estado de uso, avaliados em R$ 20.000,00; 2) Um aparelho Switch-5500G-EI, 24 portas, patrimônio 816212, em estado de uso, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1388580"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1390078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Passos da Silva [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Pinho [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Passos da Silva , Réu Rui Pinho \r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme ata de audiência de fl. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler Jose Soares [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosul Química Indústria e Comércio Ltda., Aut Sancler Jose Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 70.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.903,29 ou 153.504,87 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais R$ 60,00 ou 4.839,18IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0128900-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROSA FILHO\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 218 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Telma Oliveira Silva (sócia), Réu: José Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for sde seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB.S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestra-se sobre ofício de fl. 412/414 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS ANDRADE DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 277 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 360.442,69 ou 29.070.561,32 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 3.367,23 ou 271.574,96 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 84.591,79ou 6.822.529,27 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequia Iate Clube, Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 272 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 168.262,64 ou 13.570.782,55 IDTR, \r\n\r\ncustas R$ 240,00 ou 19.356,57 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 16.124,52 ou 1.300.480,93 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001076-65.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Pereira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-34.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: DAMIANA LISBOA IGNÁCIO SÓCIA DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARÍLIA CARQUEJA VIEIRA SÓCIO DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Luiz Carlos Silveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, devendo requerer o que for de seu interesse nesse mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut WASHINGTON JORGE LEITE NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142400-73.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLIN E LAB A SALEME NETTO LTDA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)], Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes Sócio de Clinlab Clin e Lab A Saleme Netto Ltda., Réu: MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Marcos Hanower [Adv. Nivaldo de Souza Porto (OAB: SP 103997 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Jaques Marcos Hanower\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, guias do FGTS e do Termo de Rescisão para habilitação no SD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FORTALEZA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRINONIAL LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar, Aut Luiz Alberto da Silva, Réu RIO FORTALEZA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRINONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 208 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor :\r\n\r\nCrédito remanescente : R$ 130,56 ou 10.530,05 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MANUEL JOAQUIM COLUNA CHAVES, Réu: LUCIANA MEDEIROS CHAVES, Réu: LUCIANA MEDEIROS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087500-33.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON CLERIO DE CAMPOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: LICOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: LAURA REBELO CAVALCANTI, Réu: LUCIANA RICKLI CAVALCANTI [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON CLERIO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cattani Dantas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Roberta Cattani Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 312 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.130,15 ou 978.573,76 IDTR, \r\n\r\nFGTS a recolher R$ 1.372,74 ou 110.743,10 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.237,94 ou 261.214,77 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 ou 32.269,25 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0135500-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Conceicao Lima [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jatocret S.A. [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: Condominio Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Condominio Estrela da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Sao Borja\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o valor exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0179600-75.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARCOS FARIAS [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: DIRETOR SERGIO DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MARCOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117100-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN REGO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 PADARIA CONFEITARIA LTDA ME, Réu: CRISTIANE DE ARAUJO MACHADO, Réu: SAULO LIMA DA SILVA YANOWICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN REGO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-88.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Anjos Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Seg Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Anjos Silva, Réu Versani e Sandrini Seg Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo reclamante: retirar as guias de FGTS e SD ora juntadas aos autos. `A reclamada: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0042800-20.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glauco Lannes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 541 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.215,22 ou 1.630.405,63 IDTR, \r\n\r\nCustas R$ 300,00 ou 24.195,71 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.490,48 ou 362.168,19 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000761-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bié de Oliveira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Bié de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 23. `Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0140600-53.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Tonson do Nascimento Cosmeticos ME [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Adriana Tonson do Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-38.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070600-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Santana dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-72.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELI MOURA E LEANDRA MOURA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: MARIA\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMÁZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELI MOURA E LEANDRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCLIMA ISOLANTES TERMICOS LTDA, Réu: Suely de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-81.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Martins Jambre [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilian Martins Jambre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Editora Top Jornalismo Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar (socio), Réu: Pedro Gonzalez Mendez (socio), Réu: Grupo Gool Gomes Oliveira Empreend & Participações S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nAos exceptos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 60 . \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Austreliano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.222. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Periard dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Periard dos Santos, Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 132 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7.655,41 ou 617.431,52 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 184,58 ou 14.886,92 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 196,00 \r\n\r\nProcesso: 0069200-47.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CAMARGO MANZINE [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Marco Aurélio Coelho Orçai , Réu: Thais Correa Travassos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CAMARGO MANZINE\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Fonseca Novaes [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: MÔNICA DA SILVA ANTUNES , Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Fonseca Novaes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Arcanjo Chaves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: SÓCIO JANAINA DOS SANTOS, Réu: HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Arcanjo Chaves \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Azevedo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao deferimento de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001602-32.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Souza [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 139 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 683,15 ou 55.098,07 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais R$ 12,45ou 1.004,13 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.618 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 40.771,81 ou 3.293.137,67 IDTR, \r\n\r\nFGTS a recolher R$ 9.745,49 ou 787.142,87 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 11.011,42 ou 889.392,12 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0066800-07.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEYR FELICIANO DE ALCANTARA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEYR FELICIANO DE ALCANTARA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Santos Vitorino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 63/64 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Sales Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Rosa Martins [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique da Rosa Martins, Aut Lúcia de Fátima Sales Sousa\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-26.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA INOCÊNCIA (SUCESSORA DE VANDA INOCENCIA DA SILVA) [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSSIA CONFECCAO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA INOCÊNCIA (SUCESSORA DE VANDA INOCENCIA DA SILVA), Réu GUSSIA CONFECCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 220 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 11.953,31 ou 964.069,91 IDTR, \r\n\r\nCustas R$ 26,58 ou 2.143,75 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 328,75 ou 26.514,66 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Moraes de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovane Moraes de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Souza [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao seu crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Salvador da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mário Salvador da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-90.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Junior [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-47.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CAMARGO MANZINE [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Marco Aurélio Coelho Orçai , Réu: Thais Correa Travassos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CAMARGO MANZINE\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GENUINA BOAVENTURA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nJuntar aos autos a ficha funcional, contracheques e o termo de recisão do contrato, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodny Leôncio Ferreira Ricardo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Logistics Ltda.\r\n\r\nDiligenciar junto à Casa de Saúde República da Croácia para obter cópias dos documentos que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0142600-46.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ARON DAWID BRAKARZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rodrigues de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorian Buffet e Cerimonial Ltda.ME [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victorian Buffet e Cerimonial Ltda.ME \r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 80/81,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-75.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 72 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 963,06 ou 77.673,08 IDTR, \r\n\r\nCustas R$ 16,83 ou 1.357,37 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 123,31ou 9.945,24 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQDESIGN PROMOCOES LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SOCIA GRACE HELENA ENDO, Réu: SOCIO MARCO ANTONIO CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARQUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1390078"
                            ],
                            "1390076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Mesquita\r\n\r\nRéu: AST Assessoria de Serviços Terceirizados Ltda., União \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AST Assessoria de Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390076"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Geraldo Acácio dos Santos (socio), Lourdes Gonçalves Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Acácio dos Santos (socio), Lourdes Gonçalves Ferreira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU BRITO SILVA\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA, ARTURO RECAREY VILAR, CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO, FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica m ARTURO RECAREY VILAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Dielson dos Santos Britto \r\n\r\nEgdo: Setend Servicos Tecnicos Ltda., Cosme Ivo Dias, Vanderlei da Silva Pinto, INSS-RTE, Rita de Cássia Gonzaga Pinto, IR, DANIEL GONZAGA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL GONZAGA PINTO, Vanderlei da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Editora Top Jornalismo Ltda., Francisco Recarey Vilar (socio), Pedro Gonzalez Mendez (socio), Grupo Gool Gomes Oliveira Empreend & Participações S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Gonzalez Mendez (socio), SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Exceptos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Editora Top Jornalismo Ltda., Francisco Recarey Vilar (socio), Pedro Gonzalez Mendez (socio), Grupo Gool Gomes Oliveira Empreend & Participações S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Gonzalez Mendez (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 318 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 84.915,02 ou 6.927.506,56 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.043,15 ou 574.591,76 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 230,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390077"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes Barbosa [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 719. \r\n\r\nProcesso: 0071800-33.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nobre da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nobre da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072700-21.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 LTDA ME [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)], Réu: Laudelina Hastenreiter, Réu: Roberto Hastenreiter Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0200100-57.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES PIMENTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: Edson Linhares, Réu: Sonia Gil Nunes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALVES PIMENTA\r\n\r\nDar eficaz andamento no prazo de 30 dias nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0120400-27.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO SOARES ROBOREDO [Adv. Andrea Ballard de Aguiar Silva (OAB: RJ 116254 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NASCIMENTO SOARES ROBOREDO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0214200-56.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA ROCHA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigra S A Indústria e Comércio de Produtos Têxteis, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA ROCHA\r\n\r\nDar eficaz andamento no prazo de 30 dias nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Carvalho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliario Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0001557-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários de fls. 230, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões , Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Araujo \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, Aut VALERIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139600-10.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Santana Coutinho [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: Brastex Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Santana Coutinho \r\n\r\nDar eficaz andamento no prazo de 30 dias nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150000-45.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopetisco Bar e Restaurante Ltda, Réu: Geraldo Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Sokratis Konstatinos Kourtis, Réu: LUIZ CARLOS FERNANDES RAMOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085700-54.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Carvalho\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108400-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RAMALHO DE CASTRO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR IND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Bruno Ribeiro Lorenzoni, Réu: LASADOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Cesar Luiz Dalcin, Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RAMALHO DE CASTRO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Beglova [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostalco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Beglova \r\n\r\nInformar o valor recebido através do saque do Alvará n. 1683/2012, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE OLIVEIRA ARAGAO [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)], Aut: NEIDA DA SILVA NUNES LEITE [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 50.326,28, correspondente a 4.058.518,60 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.300,99, correspondente a 992.002,52 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 517,65.\r\n\r\nTOTAL: R$ 63.144,92, correspondente a 5.092.266,55 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 63.144,92, correspondente a 5.092.266,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 69.459,41, correspondente a 5.601.493,21 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0106200-78.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDA BUTHERS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA MATERNAL PINGUINHO GENTE LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Helena Coelho Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CANDIDA BUTHERS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088000-81.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Lessa de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Livraria e Distribuidora Ltda., Réu: Luciana da Silva Porto, Réu: Julio Roberto Porto Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Lessa de Lima\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Costa Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nVistas às partes de fls. 417 e ss. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO BARREIRA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO BARREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001195-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Costa da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Costa da Silva\r\n\r\nVir com a parcela faltante de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Alcantara da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: GISLEINE BARBERAN TORTOSA, Réu: JOSE RICARDO FELICIANO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alcantara da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento no prazo de 30 dias nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000487-70.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 32.401,43, correspondente a 2.612.984,83 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.193,45, correspondente a 1.063.974,17 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 428,12.\r\n\r\nTOTAL: R$ 46.023,00, correspondente a 3.711.484,37 trs.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 46.023,00, correspondente a 3.711.484,37 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 50.625,30, correspondente a 4.082.632,80 trs.\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador via Diário Oficial da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\n8Processo: 0145000-15.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON RICARDO DE ARAUJO SILVA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Maria Helenilde de Araújo Palmesciano, Réu: Nauro Fernandes Bastos, Réu: Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON RICARDO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento no prazo de 30 dias nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 591/592. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia José de Almeida Cerqueira [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Leitão Lúcia , Réu: Inácio Carvalho Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia José de Almeida Cerqueira \r\n\r\nNotificar parte autora para desentranhar docs., conforme fls. 27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho Hemerly [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho Hemerly \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117000-29.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Valério de Oliveira Costa Nascimento [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Low Cost Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério de Oliveira Costa Nascimento \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Belarmino [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Trnsporte Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia Trnsporte Especiais e Intermodais \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.659,97, correspondente a 214.510,94 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 772,44, correspondente a 62.292,74 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 85,81.\r\n\r\nTOTAL: R$ 3.518,22, correspondente a 283.723,76 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 3.518,22, correspondente a 283.723,76 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 3.870,04, correspondente a 312.096,13 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0127300-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Gomes Nogueira [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME - N/P Márcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Gomes Nogueira\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 103. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0132300-65.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Heloiza de Moraes [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Patricia Mendes Bowles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Heloiza de Moraes\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001407-78.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI, Réu: COOPERCOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. , Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo de apuração de horas extraordinárias e horas noturnas, observando os critérios contidos na promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Felicia do Valle [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Felicia do Valle\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Amaral [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Amaral\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do valor recebido, em 30 dias, sob pena de aplicação do §4o do art. 40 da Lei n. 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001091-31.2011.5.01.0053 - Protes\r\n\r\nRqte: Carmen Verdejo Nunez [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmen Verdejo Nunez\r\n\r\nRetirar o processo no prazo de 45 dias, sob pena de remessa ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0001512-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Ramos do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Marcela dos Santos Ramos do Nascimento\r\n\r\nVistas as partes (fls. 95). \r\n\r\nProcesso: 0000927-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belivaldo de Freitas Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belivaldo de Freitas Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0115200-49.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DE SOUZA [Adv. Marcio Ferreira Alvino (OAB: RJ 72578 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0072700-21.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 LTDA ME [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)], Réu: Laudelina Hastenreiter, Réu: Roberto Hastenreiter Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araujo Costa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: Galileo Educacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Araujo Costa\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038600-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Araujo [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Araujo\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Reis Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportários - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Reis Magalhães \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Assis da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Assis da Silva \r\n\r\nDar ciência ao Agravado da interposição de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000626-85.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000864-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francelino Ferreira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francelino Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor para imulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0000943-83.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Freitas Sampaio [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpadora Top Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 34 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0128700-90.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA TARANTELLA LTDA, Réu: Carlos Alberto Araújo Prado, Réu: Emilio Sinischachi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE MARTINS\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativanº 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV - Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dionizio de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor de fls. 350 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Paula Bernardino [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Aut: Maria de Lourdes Morais Oliveira [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Aut: Maria Ines da Silva Machado [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: Andre Ragoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Morais Oliveira, Aut Maria Ines da Silva Machado, Aut Zilma de Paula Bernardino\r\n\r\nIntimem-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena sob pena de expedição de certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, que revogou as Resoluções Administrativas 05/2012 e 06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000644-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Deus [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nIntimar a parte Ré da interposição de Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRASCASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nA procuradora do autor para cumprir o despacho de fls. 112, no prazo de 20 dias, sob pena de expedição de ofício ao Banco. \r\n\r\nProcesso: 0001154-22.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluizio Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tradimaq Ltda.\r\n\r\nProceder a devida qualificação do representando do espólio, nos termos do despacho de fls. 30, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000398-13.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar de Oliveira Paiva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar de Oliveira Paiva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Carazza Garcia [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda., Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Theresinha braz da Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carazza Garcia\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 93, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0000634-62.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdio do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.875,18, correspondente a 231.866,36 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 334,32, correspondente a 26.960,94 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 176,07.\r\n\r\nTOTAL: R$ 3.385,57, correspondente a 273.026,32 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 3.385,57, correspondente a 273.026,32 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 3.724,13, correspondente a 300.328,95 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)], Réu: Cleide Mare de Mello Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento no prazo de 30 dias nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Siqueira [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Siqueira\r\n\r\nDar eficaz andamento, no prazo de 30 dias, nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0195800-86.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO EVANGELISTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA, Réu: Gilson Deutscher, Réu: Rodolfo Alves Cully dos Santos, Réu: Manoel Sabino, Réu: Carlos Alberto Zick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARDOSO EVANGELISTA\r\n\r\nDar eficaz andamento no prazo de 30 dias nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Pinheiro [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0099800-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cerejo Sayão Lobato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0199300-92.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCICLAUDIO FALCAO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LUCENA [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)], Réu: Edimicio Ferraz Jorge, Réu: Maria Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLAUDIO FALCAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lápis de Cor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da ceritdão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001242-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Lima Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Lima Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000491-73.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sena Gonçalves [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissinoto Com. Ltda.) [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sena Gonçalves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0211500-05.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BITTENCOURT SAMPAIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON -SISTEMAS DEFESA E CONTROLES LTDA-NOVA DENOMINACAO DA ELEBRA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: JOSE CASSIO BOANOVA MOURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO BITTENCOURT SAMPAIO\r\n\r\nDar eficaz andamento no prazo de 30 dias nos termos da Res. Adm. 14/12 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000954-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ferreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ferreira, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVistas às Partes, devendo o autor vir com o depósito (prazo 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aerton dos Santos Siqueira [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Autovan Comércio de Veículos ME [Adv. Vivian Salgado da Silva Pereira (OAB: RJ 143118 - D)], Réu: Fernanda Coelho da Silva, Réu: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Réu: RONALD DE ARAUJO CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton dos Santos Siqueira \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0046900-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO MOLEDO DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que são convolados em penhora o deposito de fls. 323/329 e 333/336 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 202, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito , no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12-TRT-1ª Região \r\n\r\nId: 1387806"
                            ],
                            "1389061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Bernardo Firmino [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Bernardo Firmino\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1389061"
                            ],
                            "1389559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Bita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Tecder do Brasil \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 32.401,43, correspondente a 2.612.984,83 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.193,45, correspondente a 1.063.974,17 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 428,12.\r\n\r\nTOTAL: R$ 46.023,00, correspondente a 3.711.484,37 trs.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 46.023,00, correspondente a 3.711.484,37 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 50.625,30, correspondente a 4.082.632,80 trs.\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador via Diário Oficial da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira do Nascimento [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira do Nascimento \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000299-77.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmeson da Silva Balduíno [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmeson da Silva Balduíno, Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados\r\n\r\nDar ciência às partes da conversão do depósito recursal (fls. 93) em penhora, devendo ainda o reclamante se manifestar acerca do requerimento de fls.91, item 7. \r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEAL VIEIRA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001706-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington de Araújo Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Jorge Wellington de Araújo Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI DA SILVA MACHADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: JESSICA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DA SILVA MACHADO, Aut GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA, Aut JESSICA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nVEnha o exequente com medidas eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, que revogou as Resoluções Administrativas 05/2012 e 06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057400-53.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA KRAEMER BEANES LOBO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut MARIZA KRAEMER BEANES LOBO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir de Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir de Azevedo, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nAo agravado, para contraminutar Agravo de Petiçãoe tomar ciência da decisão de fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0001134-02.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Comercial Free Way \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.190/191.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-98.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Wellington Salvador Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o depósito valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000709-38.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Wanderley do Amaral [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda. [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHS Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os recolhimentos, nos termos do despacho de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela , Réu: All Service Cooperativa Ltda. , Réu: RH Internacional Ltda. , Réu: LMKS Recursos Humanos Terceirização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins de Souza\r\n\r\nAo autor para ciência, e para que informe o atual endereço da 4ª reclamada (LMKS) em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Dornelles da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Dornelles da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciência de que deverá indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Lima \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000666-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005700-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut Manoel Jeronimo de Freitas\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amilcar Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035500-77.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMIRO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trupartes Real 1123 Auto Peças Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Rosa Maria Villas Boas Moreira, Réu: Sergio Ribeiro Moreira, Réu: Rosangela de Fátima Garcês Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMIRO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls.167. Venha a parte autora, querendo, com os endereços das empresas mencionadas no seu requerimento de fls.161/162, ou indique medidas eficazes para prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000167-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logistica Ltda\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000459-68.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Camêlo do Nascimento [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000539-32.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Bernardo [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Brasas Escola de Línguas, Réu: Sesc Flamengo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNH RJ Restaurante Ltda., Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roberval Bernardo, Réu Sesc Flamengo\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Deverá ainda, o dependente previdenciário de Roberval Bernardo proceder a juntada de dependência econômica perante a Previdência Social.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-84.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Costa [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A., Réu: SIG Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Costa \r\n\r\nAo autor, para ciência e para que informe o atual endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, apresentando inclusive os atos constitutivos, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquelline Mary Sabat Pereira [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Réu: JOSE CARLOS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelline Mary Sabat Pereira \r\n\r\nAo autor, para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012-TRT-1ª Região \r\n\r\nId: 1389559"
                            ],
                            "1390259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-06.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospec Marketng Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 57, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0075700-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teixeira de Alvarenga [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se a 1ª reclamada para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pela 2ª reclamada às fls. 938/949. \r\n\r\nProcesso: 0001506-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Romarco da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Samuel Romarco da Silva \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.403,24, correspondente a 919.604,26 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.985,34, correspondente a 402.038,36 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 281,99.\r\n\r\nTOTAL: R$ 16.670,57, correspondente a 1.344.383,46 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 16.670,57, correspondente a 1.344.383,46 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 18.337,63, correspondente a 1.478.821,81 trs. \r\n\r\nProcesso: 0207700-32.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME., Réu: Sergio Lucena da Silva, Réu: Tadeu de Barros Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 164, II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS DALTRO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS DALTRO\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 115, II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0148000-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 422, item II. Intime-se o autor para impulsionaro o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAU RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PIRES, Réu: PAULO ROSA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 84. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001388-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Cruz Souza [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Cruz Souza \r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 302. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Andrea Betania Soares Lores [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Giovana Menezes da Silva, Réu: Jose Marcelo Lores Cardoso, Réu: Marlene Barreto Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: PAULO ROBERTO SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Rosemary Carvalho da Silva Soares, Réu: Shirlene Teixeira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 320. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Carneiro Santana de Sousa [Adv. Heide Cristina Costa Alves de Figueiredo (OAB: RJ 150124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Comércio de Hortaliças Frutas e Laticínios Ltda. , Réu: Avelino Peres Guerreiro Filho, Réu: ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Carneiro Santana de Sousa\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 79. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0150200-95.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa Santos [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Siqueira Marques [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barbosa Santos\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 99. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149200-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulino da Silva Dias [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulino da Silva Dias \r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 78. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Flores [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo para a reclamada Contax S.A. (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0159300-26.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PINTO VASSAL [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA MARINS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: FERNANDO RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JASIEL RUZETI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOACYR DA MOTTA PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GILBERTO ALVES BRANDAO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO NUNES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: IVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BEZERRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa [Adv. Igor Ancora da Luz Coelho (OAB: RJ 142575 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau sucesso -BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa\r\n\r\nIntime-se a requerente (fls. 1259) para que apresente a relação de dependentes do de cujus no INSS, no prazo de 10 dias, para fins de habilitação no feito. \r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA DE SOUZA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nReitero o despacho de fls. 412, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FERREIRA [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nREconsidero o despacho de fls. 267. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0179500-25.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: W E SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eleane Ferreira de Oliveira, Réu: Waldemir Nascimento Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0149500-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MOREIRA JUNIOR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Gloria Servicos LTDA, Réu: Antonio Carlos Wanderley, Réu: Maria do Carmo Wanderley, Réu: Antonio Marco Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: MATPLAN PLANEJAMENTO EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: SALT SERVICOS APOIO LOGISTICA TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Antonio Euzebio dos Santos, Réu: Sonia Regina Vicente Matsuo, Réu: Oscar Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 151, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CORREA DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE) [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: R K Center Comércio Atacado Varejo e Serviços Ltda, Réu: Ricardo César França de Souza, Réu: Sonia Regina Nicz Martins de Souza, Réu: Itamar César França de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CORREA DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 124. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0164200-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO SANTOS DA SILVA [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: OMAR FLOURCKOYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Monica Maria Mussumeci, Réu: Omar Flourckoya da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 107, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0169100-15.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE FERREIRA [Adv. Vicente de Paula Souza (OAB: RJ 106342 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Transp Com e Ind Repres Imp e Exportação Ltda [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE FERREIRA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 228. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0001462-29.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Franca Rodrigues [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexazonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Franca Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151500-92.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Araujo [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Araujo\r\n\r\nReitero o despacho de fls. 114, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Numia Flor Chagas Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Numia Flor Chagas Silva\r\n\r\nCientificar parte autora para contestação. (prazo 08 dias) \r\n\r\nId: 1390259"
                            ],
                            "1387804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0193100-74.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ FONSECA\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Pacheco Neme,Magno Seviços Ltda,MAGNO SERVICOS LTDA,MAGNO SERVICOS LTDA,Jose Passos de Oliveira,Marina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Pacheco Neme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.305,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marina Ferreira de Oliveira,Magno Seviços Ltda,MAGNO SERVICOS LTDA,MAGNO SERVICOS LTDA,Jose Passos de Oliveira,Marina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Ferreira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.305,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-79.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AYLTON RIBEIRO COSTA,COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,JOÃO GUALBERTO PEIXOTO,FERNANDO VICTOR MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AYLTON RIBEIRO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.535,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-10.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AMANDIO DO NASCIMENTO,Vidraçaria e Decorações Paris Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDIO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.279,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000169-87.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Regina Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Alvaro Ventura dos Santos,Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Ventura dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.165,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-41.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rogerio da Costa LIma\r\n\r\nExecutado: Uniway Servicos e Cooperativas de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniway Servicos e Cooperativas de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.981,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-07.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Alves Teixeira\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS POLESE,Unibanco Seguros,Bradesco Seguros,BRASCOV DO RECREIO REBOQUES LTDA,Wanderley Tartari Filho,ALEXANDRE TARTARI RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS POLESE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.083,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-79.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino dos Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Helena de Almeida Guerra,BURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA,Helena de Almeida Guerra,SERGIO DE ALMEIDA GUERRA,CYNTHIA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena de Almeida Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.968,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-96.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ROSA SIMOES,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Município do Rio de Janeiro,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ROSA SIMOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.482,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-20.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RAIMUNDO EVANGELISTA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CamiIlo Soares de Moura Netto,Renato Soares de Moura,Rectip Serviços e Construções Ltda,Emilio Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado CamiIlo Soares de Moura Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.591,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-79.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIA COUTINHO TAVARES\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.397,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387804"
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                            "1387805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que é convolado em penhora o depósito de fls. 246 para que produza os efeitos legais e jurídicos.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387805"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Rocha [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lacerda Rocha\r\n\r\nPara que possa ser deferida a penhora de créditos da ré em poder de terceiro, deverá o autor informar o endereço do local onde deverá ser realizada a diligência. Indeferido requerimento de fls. 547/548. \r\n\r\nProcesso: 0001131-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lopes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Ricardo de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 118, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.348.730,26 IDTRs, devendo a 1 ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 114.053,70 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Clínica Médico Cirurgia Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirurgia Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , Aut Rogério da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.340, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.417.383,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 224.820,86 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000190-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Maria Florenço [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Caroline Maria Florenço , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nDada razão à embargante, autorizada dedução dos valores recebidos pela reclamante. Fls. 95 verso. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tabak [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA, Réu: Agência Multimídia SA, Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Tabak\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0154000-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan George Arvizian dos Reis Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000939-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Moraes Miguel [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rodrigues de Moraes Miguel , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0000743-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Beserra Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Casa do Criador Comercio Agropecuario de Iguaba Grande Ltda [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Beserra Lima, Réu JS Casa do Criador Comercio Agropecuario de Iguaba Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 135, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.579.576,07 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 225.177,89 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001611-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Araújo de Souza Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjo Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: Transjota Ltda [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transjota Ltda, Réu Transjo Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo Rte, fls. 69, conforme fls. 65. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feitosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitrânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitrânea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wilson Feitosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 449 , perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 7.802.291,07 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 679.696,86 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVANA LIMA GONCALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPromover o pagamento do valor apurado pela contadoria, 714.783,58 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Fls. 944. \r\n\r\nProcesso: 0000804-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro \r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo conforme fls. 281 em 10 DIAS, uma vez que a hora extra foi calculada a 100%, diferente do disposto na sentença de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VALADARES THEODORO [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS -FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS -FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Godinho da Silva [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Godinho da Silva , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001608-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Antonio da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Parque da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Érika Meirelles Schwacke [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nTI: Érica Meirelles Schwacke \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Érika Meirelles Schwacke\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTENOR FERRARI JUNIOR\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, de cordo com V. Acórdão de fls. 1048/1050. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0103600-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Mota [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Eliud Correia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza Mota\r\n\r\nManifeste-se sobre os Embargos à penhora opostos pela rda, fls. 113/190. \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Maria Machado Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan de Lima Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ruan de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Guagliardi\r\n\r\nApresentar, em 30 DIAS, novos cálculos, na forma do V. Acórdão de fls. 427/431 \r\n\r\nId: 1390826"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001473-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Henrique Barroso de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio , Aut Humberto Henrique Barroso de Souza \r\n\r\nApresentarem memoriais em 5 DIAS sucessivos, iniciando-se pelo autor. Fls. 271. \r\n\r\nId: 1390992"
                            ],
                            "1391611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Caetano Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Réu: LIVING CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Caetano Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, uma vez que as notificação não logrou êxito no endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0213800-39.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CARDOSO VIANA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE S A [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: Brascan Energetica [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROLEASE S A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nId: 1391611"
                            ],
                            "1391610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silva Dias \r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Bicão Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Real do Bicão Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Peididos fls. 7,8 e 9\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391610"
                            ],
                            "1390825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000536-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Jose Galdino \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda. , Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 116, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 1.997.359,41 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 172.295,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Oliveira Simquini\r\n\r\nRéu: MR Santa Cruz Madeireira Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva Bastos, Rivelino da Silva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento de 1.506.606,89 IDTR's mais custas de R$ 160,00, em 48 HORAS, em face da teoria da despersonalização da personalidade jurídica. Fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001131-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lopes\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 118, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.348.730,26 IDTRs, devendo a 1 ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 114.053,70 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa , Clínica Médico Cirurgia Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.340, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.417.383,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 224.820,86 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001110-34.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Campos Lemos \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Weliton dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Octavio Francisco Silveira Laruccia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução em andamento nos autos em referência, devendo comprovar o pagamento do valor apurado à fl. 36, equivalente a 302.866,33 IDTR's, além de R$ 25,00 referente às custas, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no artigo 596, §1, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390825"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Pires da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Pires da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Proença Trindade [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Proença Trindade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA LOPES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA EPP, Réu: Luiz Carlos Torres [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: Pedro Taborda de Figuereido, Réu: Sebastião de Oliveira, Réu: Flavio Raimundo da Silva, Réu: Marcus Fernando Sobral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Piedade [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo M. da Silva Transporte, Réu: Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Piedade \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar a testemunha que quer ouvir através de CPI, bem como com as demais peças para instruí-las, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio do Couto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000491-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo do Nascimento Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paulo do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Village Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Ltda., Réu Village Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary Leal Parreiras [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Home Care S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, face ao possível efeito modificativo, deverá manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro de Santana [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro de Santana\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: MARCIO SOUZA DA COSTA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Agdo: Joamir da Silveira Maia, Agdo: Aricy Veneza Maia, Agdo: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1392417"
                            ],
                            "1392446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Aut: Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro), Aut Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro)\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Almeida Eiras [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barros Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000557-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Roque Esteves [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Kampel Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Roque Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1951/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\n8Processo: 0000014-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Souza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. , Réu Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, para comprovar o depósito do valor da execução, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000718-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes Guimarães [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gomes Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá foi convolado em penhora apenas o valor de R$ 2.109,89 da guia obtida através do bloqueio on-line de fl. 608. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-97.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana José Moreira [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de España de Rio de Janeiro [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de España de Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Baptista dos Santos de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Barbara Baptista dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Araujo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1392446"
                            ],
                            "1392416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Juvino Freire\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria Confeitaria Ltda., Valentim Carvalho Garrido\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Ferreira Filho, Daniel de Andrade Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392416"
                            ],
                            "1391000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000189-72.2011.5.01.0055 - Rte. JOÃO GOMES DOS SANTOS (Adv. Diogenes Rodrigues Pinto Neto - OAB/RJ: 053589/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S.A (Adv. Marcelo Peixoto da Silva OAB/RJ: 093631/D) - Bem(ns): 1) Uma sonda Rotativa, Macsonda, mod. Mac700, serie 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0049400-53.2006.5.01.0055 - Rte. JURACI DA SILVA LEITE (Adv. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ: 084862/D) Rdo. FERRASI ANDRADE EMPREITEIRA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um relógio de pulso marca Tissot, modelo 1853, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guilherme Gomes Land, 580, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000742-85.2012.5.01.0055 - Exte. VALDILÉIA SILVA DE ANDRADE (Adv. Rivamar Gomes da Rosa - OAB/RJ: 084573/D) Exdo. DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSO DROGARIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Cinco computadores denominado servidores, com as seguintes identificações: Servidor Dell - Power Edge 2900, Servidor IBM - System X 3200, Servidor IBM - X Series 200, Servidor IBM - X Series 226 e Servidor HP - Proliant ML 350, todos em estado de uso, avaliados em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001204-76.2011.5.01.0055 - Rte. MICHEL ALENCAR MARTINS (Adv. Cristiane de Alcântara Teixeira - OAB/RJ: 146173/D) Rdo. ZERO GRAU COMÉRCIO PEÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO EM REFRIGERAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um torno de bancada 6”, 110V 220V, 60Hz, 0,5HP, 3450RPM, 31cm (largura) x 17cm (comprimento) x 21cm (altura), marca FIAC, antigo, regular estado, avaliado em R$ 350,00; 2) Um compressor Schulz CSA 7,5/20-1,5HP, Pratic Air 116/bf/pol2, isento de óleo, testado hidrostaticamente NR13, nº serie 3115666, regular estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Uma prancheta, estrutura em ferro com pedal, acionamento mecânico, bancada dupla em madeira, pontos de ferrugem, 1,50m x 1,00m x 0,92m, regular estado, avaliada em R$ 1.900,00; 4) Uma caixa de ensaio de pressão RGID1150, com manômetro (utilizado para teste hidrostático), Max 50bar/725 PSI (1 bar=100KPA), regular estado, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Padre Coutinho, 75, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037400-84.2007.5.01.0055 - Rte. ROBERTO DOS SANTOS (Adv. Maria Cicília Costa Vilela - OAB/RJ: 073366/D) Rdo. COLÉGIO PEDRO LIMA LTDA (Adv. Clowston Figueiredo Passos - OAB/RJ: 048128/D) - Bem(ns): 1) Um escorrega de plástico, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 2) Um escorrega curvo de plástico, com subida para escalada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 3) Um escorrega pequeno de plástico, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma casinha de boneca de plástico, com cercadinho baby, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00; 5) Um balanço de plástico, pequeno, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma centopéia de plástico, em formato de túnel, para playground, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Quatorze carteiras para educação infantil, com 14 cadeiras, em fórmica, em forma triangular, no estado de uso, avaliadas em R$ 1.400,00; 8) Uma mesa de fórmica retangular infantil, com 8 lugares, para refeitório, em bom estado, avaliada em R$ 500,00; 9) Duas mesas em forma de hexágono, para educação infantil, com 12 cadeiras de fórmica, avaliado em R$ 600,00; 10) Uma mesa retangular para educação infantil com 4 cadeiras de fórmica, no estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 11) Quatorze carteiras pré-escolar, em forma triangular, avaliadas em R$ 1.680,00. Total da Avaliação: R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Edson Mafra, 90, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062900-84.2009.5.01.0055 - Rte. MONICA PEIXOTO FERNANDES (Adv. Márcia Peixoto Fernandes Monteiro - OAB/RJ: 096066/D) Rdo. ALCÂNTARA SOLUÇÕES E MÉTODOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Seis aparelhos de ar condicionado, sendo um Springer Mundial de 18.000 Btus; dois Cônsul Classe A de 7.500 Btus; um LG de 18.000 Btus; um Carrier split de 18.000 Btus; um Consul Air Máster de 21.000 Btus, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Lima, 53, parte, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0114400-63.2007.5.01.0055 - Rte. KELLY CRISTINI DOMAKOSKI (Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira - OAB/RJ: 086505/D) Rdo. FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ (Adv. Luciana Lopes da Costa - 109916/D) - Bem(ns): 1) Um estofado (sofá), em couro sintético, cor branca, medindo 2,10 comprimento x 40cm largura, com pés em madeira, em bom estado, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Radialista Waldir Amaral, 20, Maracanã/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0136600-93.2009.5.01.0055 - Rte. ANA MARIA SANTOS HABERFELD (Adv. Anderson Ribeiro - OAB/RJ: 129451/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL VERA ALEGRIA - Bem(ns): 1) Um televisor LCD, da marca LG, 52 polegadas, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma estante em madeira maciça, com 4 portas na parte inferior, 4 gavetas e prateleiras, no estado de uso, avaliada em R$ 2.400,00; 3) Um sofá em “L”, com assento para 6 pessoas, estofado na cor marrom, no estado de uso, avaliado em R$ 1.600,00; 4) Uma mesa de centro e um aparador, com base em ferro trabalhado, tampo de vidro, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Jose Rucas, 376/401, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1391000"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Gandara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Infomação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Infomação S.A. , Aut Renato Costa Gandara \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 386, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Panelli de Souza Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Thiago Panelli de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 42, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL [Adv. Mario Jorge dos Santos Tavares (OAB: RJ 143650 - D)], Réu: Lucca y Noronha Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Alves Pereira, Réu Lucca y Noronha Comércio de Alimentos Ltda., Réu SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237/238, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1388611"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-14.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FLORES DE PAIVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FLORES DE PAIVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de folha 336/390. (Prazo de 10 dias) \r\n\r\nId: 1391813"
                            ],
                            "1391818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Henrique Leandro [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege, Aut Joana d Arc Henrique Leandro \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos permeados por 10 dias, sendo o Rte. a apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). Observe-se o V. Acórdão de fls. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Alves Carneiro Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nA ré para atender a promoção da contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Souza Reis [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Souza Reis , Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu Front Serviços e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos permeados por 10 dias, sendo o Rte. a apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). Observe-se o V. Acórdão de fls. 215/218. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Lima\r\n\r\nAo autor para atender a promoçao da contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiano Nobrega de Oliveira\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à exequente das informações prestadas por STAR HOSPITALAR LTDA, E CTA - CENTRO DE TRASFUSÃO E AFERESE LTDA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Q. Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues Pereira\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria de fls. 352/353 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel José Pereira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel José Pereira\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Edson Teixeira de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Waldyr Edson Teixeira de Lima \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos permeados por 10 dias, sendo o Rte. a apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). Observe-se o V. Acórdão de fls. 308/315 \r\n\r\nProcesso: 0001448-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário Nascimento Alvarez , Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência que ação foi julgada procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ubirajara Silva de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos permeados por 10 dias, sendo o Rte. a apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). Observe-se o V. Acórdão de fls. 199 \r\n\r\nProcesso: 0001290-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Queiroz da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: TTB Soluções Digitais Ltda. EPP [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Queiroz da Silva \r\n\r\nAo autor para que informe , no prazo de 10 dias, o CNPJ do réu. \r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Drumond [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Drumond \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Silva das Neves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Silva das Neves , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000290-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Joaquim dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Joaquim dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes 20 dias sucessivos, permeados por 10, sendo o Rte. a apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . Observe-se o V. Acórdão de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0223100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA, Réu: Mario Norberto Dias Allao, Réu: Vagner Roberto Dias Allao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Franco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Franco\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. Transcorrido o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria de fls. 359 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Franco Junior \r\n\r\nAo autor para atender à promoção da contadoria , em 20 dias. \r\n\r\nId: 1391818"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0047800-35.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA REGALO\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Paulo de Tarso Cerqueira, Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Augusto Cerqueira Costa, Paulo de Tarso Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0051200-76.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Daniella Vita Carbutti Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Vita Carbutti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento ou a garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001206-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins Costa\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME, Emmanuel Cerqueira Fontes, Elizabeth de Fatima Ferreira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth de Fatima Ferreira Fontes, Emmanuel Cerqueira Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacoes Ltda., MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA, Massas e Delícias Alimentos LTDA, VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA, Leonardo Freira Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Freira Borges da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Pinheiro \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Obremo S.L., Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Carneiro Freitas, Obremo S.L., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bravo Ceru\r\n\r\nRéu: TP Representações Ltda., Gabrielle Vieira Barbosa, Ana Carolina Vieira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carolina Vieira Barbosa, Gabrielle Vieira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0163700-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Buscaroli\r\n\r\nRéu: Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda., THAIS TAVARES DINIZ, PAULO FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m THAIS TAVARES DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados os depósitos de fls.62 e 125 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Baranda Valenca\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de folhas 299/304, devendo proceder o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183300-49.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE MOURA VAROTTO\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Luiz Henrique Sousa Lima Lobato\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Sousa Lima Lobato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0067400-90.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Andrade Gomes \r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Marcus Tadeu Velloso da Silva, Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Tadeu Velloso da Silva, Silvina da Rocha Velloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0181800-35.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Carmelo Palmiere Perrone, Lúcia Perrone \r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo Palmiere Perrone, Lúcia Perrone , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cárceres Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.), Starter Participações e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Starter Participações e Empreendimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0063100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Diogenes Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., David Henrique Ferreira Leitão, Nelson Araujo Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m David Henrique Ferreira Leitão, Nelson Araujo Leitão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001219-73.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Bonifacio Farias\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques , Concreta Service Pantanal LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques , Concreta Service Pantanal LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Carvalho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, MARIO ALVES DE ASSIS, Dieny Thaís Souza, Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nPelo presente fica m Dieny Thaís Souza, Ricardo Souza Ruas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Camargo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciari Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de folhas 148/149, devendo proceder o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda., elane lucia palmeira gomes, Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Palmeira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0051000-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cassiano Nunes de Lima \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de folhas 108/109, devendo proceder o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Castro Vaz\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda., MARCIO ANDRE ANGELO DE OLIVEIRA (S), NELSON VILELA DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ANDRE ANGELO DE OLIVEIRA (S), NELSON VILELA DE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000872-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos dos Santos Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de folhas 64/67, devendo providenciar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Antonio Pereira de Menezes, Leonete Santos Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pereira de Menezes, Leonete Santos Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0071100-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bayma Mendonça \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391802"
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                            "1392110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dutra da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dutra da Silva \r\n\r\nVista dos documentos e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeciro Gomes da Silva [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza n/p adm. Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeciro Gomes da Silva\r\n\r\nVir com dados da falência (nºprocesso,nome do administrador,...) a fim que seja extraída certidão de habilitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserj Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos Chain \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Sá [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da integralização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Motta Gonçalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: John Peter Spear King [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu John Peter Spear King\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Rodrigues de Andrade \r\n\r\nDevolver o 1º volume dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001164-51.2012.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalho Soares [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carvalho Soares\r\n\r\nCiência da designação de nova data de audiência para o dia 28.11.12 às 08:30 horas, conforme ofício de fl.05. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito no prazo de 5 dias, ciência que após o prazo os autos serão remtidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\nVista da petição de fl 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0000685-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silveira Garcia [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Granito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silveira Garcia\r\n\r\nDATA: 03/12/2012, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me, Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu: Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Pinto\r\n\r\nDATA: 03/12/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000636-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silveira Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida da Silveira Cruz\r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e seguro desemprego ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tereza Cristina Xavier da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fl 245. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Torres da Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda., Aut Robson Rodrigues Torres da Rosa, Réu Unimil Uniformes Militares Ltda. \r\n\r\nCiência do ofício no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Amarante Damasceno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda., Réu: Natura Cosméticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Amarante Damasceno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO IMPORTACAO LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito no prazo de 10 dias, ciente que após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000644-28.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Fernandes Perez [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Vídeo Clipes Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: Wittel Comunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Réu Vídeo Clipes Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000937-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nDATA: 03/12/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000129-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Aquino Nogueira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nTI: WALKIRIA DA SILVA GRIGOROWSKY PLESSMANN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes de Oliveira, WALKIRIA DA SILVA GRIGOROWSKY PLESSMANN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nId: 1392110"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001315-51.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Medeiros Rocha \r\n\r\nRéu: AL Santos Comércio e Serviços ME , Consórcio Manguinhos , Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AL Santos Comércio e Serviços ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392109"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Gama Braga \r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0097000-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VALIA CASSANDRA BOGEA SERRA OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VALIA CASSANDRA BOGEA SERRA OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392330"
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                                "Processo: 0102200-82.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Xavier Francisco [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Xavier Francisco, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206/208, conforme despacho de fls.209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-32.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE FERREIRA LEITE [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE FERREIRA LEITE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, conforme despacho de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0000164-78.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Feitosa [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jumarc Engenharia Projetos Construções Reformas e Manutenções Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Feitosa , Aut Fábio Luiz de Oliveira Feitosa , Aut Flávia de Oliveira Feitoso, Réu Jumarc Engenharia Projetos Construções Reformas e Manutenções Ltda. , Aut Sandra Maria de Oliveira Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0088000-02.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AMARAL DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIZEU AMARAL DA SILVA, Rcdo Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 305/314 no valor de R$ 174.465,10 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sant Anna de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Sant Anna de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28: Extinto sem resolução do mérito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001343-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Predes Teixeira da Rocha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panasatis Instalação de Antenas e Equipamentos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Predes Teixeira da Rocha \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-52.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Estevão de Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra First [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra First, Aut Fabiola Carla da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.606/607 no valor de R$ 7.733,12, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Junior Sousa Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Cicero Junior Sousa Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/278, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José\r\n\r\nTomar ciência sentença de fls.36: Extinto processo sem resolução do mérito. Prazo: de lei \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Waldemar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS, Aut Sebastiao Waldemar\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 670/675, no valor de R$ 2.013,74, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-71.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEI ANTONIO VIDAL [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZARONIS DE CAMARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEI ANTONIO VIDAL\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Borriello dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Borriello dos Santos, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nTer vista do ofício recebido em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penalvo Rodrigues Caldeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penalvo Rodrigues Caldeira \r\n\r\nTomar ciência de fls.42: Extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0175100-63.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PRUDENTE BASTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PRUDENTE BASTOS\r\n\r\nVir com as informações solicitadas na petição da ré de 09/11/2011. Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052200-05.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 636/637 no valor de R$ 19.712,79, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teixeira [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Borges Pneus Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Oreiro [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Oreiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Bolkenhagen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Bolkenhagen\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 804, em 10 dias, adequando-os conforme impugnação da reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 294/295 sendo a reclamada apenas para ciência, ante a existência de depósito recursal suficiente para cobrir o crédito do exequendo. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu HOTEL FLORIDA, Réu HOTEL UNICO, Aut RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.220, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cesar Macedo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cesar Macedo \r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Patusco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Patusco\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, conforme despacho de fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0030500-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Jesus Perrut [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0084600-38.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lessa Leite Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Manoel Lessa Leite Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 216/217, no valor de R$ 6.398,09, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência sentença de fls.12: Extinto sem resolução do mérito, Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000175-39.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Teixeira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G Fábrica de Alimentos Ltda. - Doce Sabor da Serra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência entença de fls.49: Extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0052200-05.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000681-15.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gumercindo Jorge dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.18: Extinto sem resolução do mérito. Prazo: de lei \r\n\r\nId: 1392553"
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                            "1391677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Honorata de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Maria Luiza de Golvea Mamedir, Réu: José Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Honorata de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz Moreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, IR e INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Madeira Neto [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nInformar se persiste a utilidade da certidão requerida ou se concorda com o arquivamento dos autos, ciente da impossibilidade de devolução do valor de R$ 5,53, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0041300-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gayet Vieira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Service COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \"em liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL A/C DA ADV GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gayet Vieira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Delfino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Delfino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda., Réu: Monica dos Santos Sousa, Réu: Frank Inge Jorgen Flykt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ABREU DE CARVALHO [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA, Réu: ILMA GONCALVES DA COSTA, Réu: MARIO OTAVIO TRINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ABREU DE CARVALHO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias, para atendimento à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001176-50.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Ribeiro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001240-60.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patrimar Engenharia S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa de Marins Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Patrimar Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199300-72.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut WILSON VALENCA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 754/755 e dos cálculos de fl. 753, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERALDO DA SILVA NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LUCAS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERALDO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 112/114, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciação Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciação Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento Soares [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: W. C. Jesus Serralheria e Serviços Ltda., Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE CANDIDO TRAJANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO JOSE CANDIDO TRAJANO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Lima Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Unimed , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivacildo Alves Câmara [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivacildo Alves Câmara \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-90.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martiniano da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda., Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martiniano da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecil da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Borges de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Borges de Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 273-verso, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Uchoa Braga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN2 Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLN2 Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERTAL MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HAMILTON PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MAURICIO AUGUSTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 1115/1116, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-08.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: WALACE FERNANDES MACHADO E LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eldo Ribeiro Jorge [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria G.A. da Gavea Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Fabio Coelho da Silva, Réu: Elida Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eldo Ribeiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-11.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO MARTINS, Réu: LEILA MARQUES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Valéria Damigo Cruz [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Valéria Damigo Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernanda Freire Cardia (OAB: RJ 148916 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA FONSECA DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: BOEHRINGER INGELHEIM BRASIL QUIMICA FARM LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor efetivamente levantado através do alvará nº 256/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052001-52.1999.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: Ignacio de Loyola Barros, Exdo: Anna Thereza Barros Damasio\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DO CARMO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES UNIVERSAL LTDA, Réu: Luiz Alberto Siqueira, Réu: Alter Luiz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DO CARMO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0080600-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ribeiro dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Badajos Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Togal Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Aluizio Braga Nascimento (OAB: RJ 78597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-75.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SABOYA DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Maria Cristina Pereira Mousovich, Réu: Wilmar da Silva Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SABOYA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-06.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Farias Camilo [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Farias Camilo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES GONCALVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAL ALUMINIO LTDA, Réu: ANA GABRIL DA SILVA, Réu: Amaro Tavares da Silva, Réu: Ronaldo Mattos Rocha, Réu: Eliane Mattos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel de Santana [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Coop [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel de Santana\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AURILENE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SUELY DE BARROS MARTINS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURILENE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA BORGES BERNARDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA BORGES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACON ENGENHARIA SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 972, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-68.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Paixão Francisco [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Martins dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo da Paixão Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 49/50. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pablo Correia Barcellos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-23.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE ASSIS JOSE [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO TEMP CLIMATIZACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE ASSIS JOSE\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\n8Processo: 0000109-21.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Castro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RS de Albuquerque Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez Ltda., Réu RS de Albuquerque Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\n8Processo: 0001014-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Chiarelli Gomes [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Chiarelli Gomes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .’\r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ansila Gomes da Silva [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonis Academia de Halterofilismo Ltda., Réu: Marina Coutinho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ansila Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001396-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Borges [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Técnica Internacional S.A. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Borges\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000394-77.2011.5.01.0063 - Inter\r\n\r\nRqte: Cinepolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jessica Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cinepolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda.\r\n\r\nRetirar os autos da interpelação na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-43.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIA MARIA DE CARVALHO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIA MARIA DE CARVALHO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Martins Evangelista [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Andre Betbeder Couto, Réu: Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Martins Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 48-verso, em 30 (trinta)dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-31.2008.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Muniz de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: Luiz Antonio Peres de Brito, Exdo: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 69-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-43.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN DOS SANTOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/92, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-30.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-85.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0111300-13.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Costa Pinheiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Side Representacoes e Servicos Ltda., Réu: Leda Maria de Alencar Soares, Réu: Monica Cid Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Jesus Costa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Carvalho Ximenes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. Viena [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodean Restaurantes Ltda. Viena \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-43.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Amorim Ruas [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Amorim Ruas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162500-25.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Resgate Constantino [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Resgate Constantino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lúcio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Lúcio de Oliveira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo Autor e entrega da guia TRCT peolo código 01, no dia 17/10/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados às fls. 263/268, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-60.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE BARROSO [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELEGARDE LTDA [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)], Réu: ANA MARIA DE ALMEIDA, Réu: GILSON COSME ALMEIDA DA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indica meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-16.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-27.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Cardoso [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Elite de Marechal Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Elite de Marechal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000825-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligencia, devendo a autora, em 5 dias, juntar aos autos os Acordos Coletivos firmados pela Petrobrás Distribuidora S/A, com relação a todo o período abrangido pela inicial, conforme decisão de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Amaral dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Marcus Vinicius Amaral dos Santos\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos de fls. 268/269, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidiias Pereira de Jesus [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidiias Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1391677"
                            ],
                            "1391676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000182-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pessanha da Penha\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Sertenge Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391676"
                            ],
                            "1391678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lúcio de Oliveira \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo Autor e entrega da guia TRCT peolo código 01, no dia 17/10/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391678"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0000050-59.2012.5.01.0064 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.121,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391871"
                            ],
                            "1391846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel S Félix , Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio Manoel S Félix , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391846"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Francisco dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Francisco dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilde das Chagas Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilde das Chagas Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls.06 a 15. \r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Menezes da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Menezes da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nRefazer seus calculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Noronha de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Noronha de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001173-60.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Moraes Araujo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Moraes Araujo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda de Oliveira [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miranda de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula de Oliveira da Silveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar as devidas providencias quanto a petição de fl.1004. \r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUINODY [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut CLAUDIO GUINODY\r\n\r\nVista as partes da promoção e dos calculos da contadoria pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lontra Xavier [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lontra Xavier\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0054800-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Araújo do Amaral [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Robson Araújo do Amaral \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelps Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Segforte 2005 Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Neves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier Esteves de Almeida [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier Esteves de Almeida , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Maria Thereza de Castro Freitas \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa Barreto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Cruz Soares [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Cruz Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo as partes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MEIRELLES BRAGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MEIRELLES BRAGA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-26.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismênia Ferreira Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ismênia Ferreira Sousa\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS REIS ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAR PIEDADE 191 LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BENTO DA CUNHA, Réu: MARCIO BENTO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS REIS ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080700-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Médicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Soares Motta de Souza [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Soares Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina Borba da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Holiday Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldina Borba da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001242-58.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Barreto [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Barreto\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Pereira Peixoto [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Cely Lins e Silva [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050300-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Franco da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAZ COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMAZ COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Petrato \r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB Brasil Publicidade Ltda. \r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira Dantas Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Pereira Dantas Barbosa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Savelli Sanches [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Alvino da Silva [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDiga sobre quais dos embargos quer que sejam apreciadas as razões. A ausencia de manifestação no prazo assinado importara em rejeição de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Freitas dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S.A. Indústria Química [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Freitas dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás, Aut Rodrigo Leal da Silva, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000795-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedo Cruz Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Mila Célia dos Santos Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila Célia dos Santos Costa , Aut Yedo Cruz Costa \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000832-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Rangel dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Figwal Transportes Interncionais Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figwal Transportes Interncionais Ltda. , Aut Zuleide Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Nascimento de Oliveira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylar Comércio e Indústria de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nascimento de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o requerimento ante a impossibilidade de se encontrar a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000316-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva \r\n\r\nVir com o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Patricia Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Raquel Patricia Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. a/c PGM-RJ [Adv. Rodrigo Machado Duran (OAB: RJ 134394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Empreiteira Ltda. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Segurança e Transporte Ltda (MASSA FALIDA DE)., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WILLIAN AIACHE DE ALENCAR [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA, Réu: MARCOS MAGALHAES [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: NEWTON MAGALHAES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WILLIAN AIACHE DE ALENCAR\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceicao Paes Leme [Adv. Denise Santos Alves (OAB: RJ 84143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Demolicoes Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Conceicao Paes Leme\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Lopes [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan, Aut José da Conceição Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001107-80.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dicleia Inês da Rocha [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A, Aut Dicleia Inês da Rocha, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Aimee, Réu Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes\r\n\r\nA contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO MENEZES RIBEIRO [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nExdo: PRESSFORM PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláucia de Oliveira Fernandes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláucia de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0191500-74.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VELASQUES RODRIGUES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRecolher o valor devido a título de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Dias\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Prado Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o valor do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pretextato da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pretextato da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 360,00. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nIndefiro por se tratar de S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001516-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Alves [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADOR DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HEITOR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADOR DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silva Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira da Silva Filho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Rodrigues \r\n\r\nFornecer os atuais endereços em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Verdan Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Renato Verdan Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000030-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Carvalho Santos [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HUGO SOREGAROLI [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAJES ECUADOR AGENCIA INTERN DE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ELOY FRANCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HUGO SOREGAROLI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias bem como proceder aos recolhimentos de fl.590. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Souza dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A., Aut Sheila Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000241-38.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes da Silva [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes da Silva , Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120700-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL IND E COM LTDA\r\n\r\nDeferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nConforme ata de fl.100, formular quesitos e assistente tecnico, se desejar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-59.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Nora Duarte Moraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Nora Duarte Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio de Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-73.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Duarte de Almeida [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: IGINO BELLIO SOBRINHO, Réu: ALEXNA DE SENA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Duarte de Almeida \r\n\r\nVir com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Furtunato da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Copatlantica Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Copatlantica Ltda\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nId: 1390955"
                            ],
                            "1390956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G MELLO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1390956"
                            ],
                            "1390978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos França da Costa \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-48.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro Carvalho\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390978"
                            ],
                            "1390966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000683-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláucia de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001421-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Soares Motta de Souza\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390966"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Cruz Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01, Aut Cristiene Cruz Rodrigues , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Luis Medeiros Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5(cinco) dias, devendo contstar os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000954-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques de Britto Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04, Aut Fernanda Marques de Britto Teixeira , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Porto Ribeiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent a Car S.A. , Cgto Pedro Henrique Porto Ribeiro \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Consignante no dia 26/10/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do Consignatário, bem como sejam entregues as guias para habilitação ao seguro desemprego e para levantamento do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Consignante, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada deverá o Consignatário liquidar o julgado, com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, no prazo de 48h, sob pena de execução forçada do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001511-28.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cardoso [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ:33730185/0001-49 [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca - CNPJ:11911264/0001-56 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira - CNPJ:39056627/0001-08 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27, Réu Convenção Batista Brasileira - CNPJ:39056627/0001-08, Réu Convenção Batista Carioca - CNPJ:11911264/0001-56, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ:33730185/0001-49, Aut Luiz Antonio Cardoso\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os da 3ª Reclamada e que foram ACOLHIDOS EM PARTE os do Autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Dias [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliníca Veterinária Reino Animal Ltda. , Aut Marcia da Silva Dias \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Thomé [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda - CNPJ:28205128/0001-00 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Thomé\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-31.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHO PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Serafim Gaiani [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Serafim Gaiani\r\n\r\nProceder à retificação de seus cálculos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Saad Alves da Costa [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A., Aut Simone Saad Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105200-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fraga de Souza Patrício [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., Réu: SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fraga de Souza Patrício \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-30.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO FERNANDES SPINDOLA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Proyectos Terrestres de Panama S.A. N/P Repres Legal Alejandro P Cabal, Réu: Viyasate Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO FERNANDES SPINDOLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0090100-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Santina da Silva Maciel [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santina da Silva Maciel \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Milione do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida , Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nEsclarecer o requerimento contido na petição de fl. 1.425, considerando este Juízo não aparece no rol daqueles suscitados nos autos do CC. 120.625, conforme se infere da fl. 1.410.Registre-se que o Juízo suscitado nos autos do CC 120.625 é o da 67ª VT de São Paulo, fato que pode ter ocasionado alguma confusão por parte da executada. Prazo de 5(cinco) ias, devendo ser observado o disposto no art. 600 e 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000806-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ambrósio Nogueira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80 [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80, Aut Jurema Ambrósio Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Ramos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Ramos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 192 e documento anexo, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ferreira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Deferida a gratuidade .\r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolabella Junior Engenharia Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis dos Santos , Réu Dolabella Junior Engenharia Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Conceição Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Conceição Santos, Réu Mercado Nova Andorra 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do disposto no art. 269, IV do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Almeida Soares [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo de Almeida Soares \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Moreira de Almeida [Adv. Renato de Brito Brandão (OAB: RJ 140487 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Korn [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Korn, Aut Marly Moreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiego Miller Duarte de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsi Farma Ltda. - City Farma - CNPJ:03493807/0001-00 [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Miller Duarte de Oliveira\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001513-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acaria S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos, Réu Viação Acaria S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Machado [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 33.609.504/0001-62) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Machado, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-82.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE REIS ALVES DE CARVALHO [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut PAULO JORGE REIS ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Guimarães [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-82.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CARCIA DA SILVA OLIVEIRA ROSA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCELINA JONES LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CARCIA DA SILVA OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTer ciência das informações ora apresentadas pela empresa indicada pela Autora como possível sucessora da Ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Silva Melo [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1391326"
                            ],
                            "1392104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-50.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Adriano da Silva Cavalcante [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Adriano da Silva Cavalcante\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 111, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190800-97.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO JOSE GOMES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA., Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Decio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/148, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Réu: Antonio Francisco de Paiva Melo, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: LUIZ EMILIO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: LUIS OTAVIO CHAVES GOMES, Réu: Maria Deuselina Braz, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nTer ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, conforme determinação anterior, presente na decisão de fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cristina de Jesus Antunes Vieira, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leibel Ayres da Motta [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela B. Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Fisf Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CSQF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: F B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gávea-Rio Comércio de Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nProceder à retificação dos cálculos, observando os termos da decisão de fls. 321/326, no prazo de 30 dias, sob pena de ser liberado ao INSS o valor constante na minuta de fl. 250, com exclusão apenas da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mello Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mello Nunes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 391, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208600-80.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GRISMOND [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ANTONIO JOSE FRANCA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: DIRCE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ELIANE ROSA FREDERICO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JOAO BATISTA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PART E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima Junior, Réu: Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, Réu: Sandra Braziliano da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GRISMOND\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 457, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-65.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO JOSE OLIMPIO [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS CIDA CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: DANIEL BARBOSA DA SILVA, Réu: RAQUEL NEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANO JOSE OLIMPIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Burlani [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Burlani\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 109 e docmentos anexos, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Moreira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 327, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001549-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Costa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES , Aut Raimundo José Costa \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS e que foi aplicada ao Embargante multa de 1% sobre o valor arbitrado à condenação na forma do artigo 538 do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-35.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE BRITO SERODIO [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE BRITO SERODIO\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 493/494, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Migueis Porto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda - CNPJ: 33.013.921 / 0001-48\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Migueis Porto \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 65 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria patricia Alves de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75 [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria patricia Alves de Sousa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 115 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Camara Abreu [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30 [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30, Aut Franklin Camara Abreu\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Guimaraes Bittencourt [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Marcia Dias Martins Jucá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Guimaraes Bittencourt\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.132, devendo atender a determinação ali contida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Rocha, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, sendo à ré para apresentar os valores que entende devidos, viabilizando, dessa forma, a disponibilização parcial do crédito reconhecido ao trabalhador. Registre-se que o não-atendimento da determinação supra, poderá implicar inversão da sucumbência pelo Órgão ad quem, já que é ônus do reclamado, ao impugnar os cálculos de liquidação, apresentar aqueles que entende devidos. Deverá a ré, ainda, contraminutar o agravo de petição interposto pelo autor, tudo no prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Elizete Silva Tavares [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria Judir de Oliveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Ana Lucia Santos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Marcia Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria de Fatima Frota da Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Alvim, Aut Ana Lucia Santos Ferreira, Aut Elizete Silva Tavares, Aut Marcia Mendes Alvim, Aut Maria de Fatima Frota da Silva, Aut Maria Judir de Oliveira, Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Araujo [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Almeida Araujo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 469, bem como retirar a certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de resultar caracterizada RENÚNCIA tácita à importância reconhecida em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Braga [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Braga\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keven Steveen de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - CNPJ:08594305/0001-80 [Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: CE 19880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keven Steveen de Souza\r\n\r\nDeverá informar se levantou corretamente o valor do fundo de garantia e recebeu o seguro-desemprego. Prazo de 10 dias, observando que o silêncio será interpretado como regular cumprimento da obrigação de fazer, arcando o Autor com o prejuízo oriundo da desatualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122500-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA (Espólio de ) representado por Glória Izidoro Ferreira [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.168. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Braz [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Xavier Rios [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Xavier Rios , Aut Vicente de Paula Braz \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 26/10/2012 às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Deverá a Ré, ainda, depositar em 15 (quinze) dias, o crédito exequendo, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores contidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno de Oliveira Pozi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10 [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CLARO S.A. - CNPJ:40432544/0062-69 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno de Oliveira Pozi \r\n\r\nLiquidar o julgado, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Fonseca Costa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cristiano da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80 [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cristiano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Romão da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Romão da Silva\r\n\r\nDeverá diligenciar nos autos do Juízo detentor da penhora, a fim de que seja informado acerca da atual situação em que se encontra o feito que tramita no Juízo da 53ªVT/RJ, detentor da penhora anotada no RGI. Prazo de 5 dias, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seabra Monteiro Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PEREIRA MOTA [Adv. Ailton Burity (OAB: RJ 117656 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON PEREIRA MOTA\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) , na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. Tomar ciência, inclusive, da convolação do depósito de fl. 295 em penhora para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001021-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Galeno Martins de Almeida Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeno Martins de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.35/37, 43 e 49 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-16.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Guimarães Mosa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - CNPJ:00493916/0001-20 [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Guimarães Mosa , Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - CNPJ:00493916/0001-20, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 159 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1392104"
                            ],
                            "1391323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0092800-13.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulcimar Aparecida Sobral Capela \r\n\r\nExecutado: Ricardo Santos Saboya,Yuppie Woman Confecções Ltda.,Telma dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Santos Saboya, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.691,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telma dos Santos Lima,Yuppie Woman Confecções Ltda.,Telma dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.691,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0096500-60.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Isidoro de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Geraldo Aurélio Feitosa,Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.,Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aurélio Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 9.042,86, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Paulo Rogério Feitosa,Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.,Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rogério Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 9.042,86, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0090600-38.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cinthia da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Marcos COrreia Leal,Malu Rio Comercio de Roupas Ltda. ME,Luciana da Matta Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos COrreia Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 331,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Luciana da Matta Leal,Malu Rio Comercio de Roupas Ltda. ME,Luciana da Matta Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana da Matta Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 331,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0089900-62.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agatha Fernanda Casimiro Vargas e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.248,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0025900-53.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: BRUNO MARQUES PEREIRA ROMEIRO,Markdown Assessoria de Modas Ltda,FABIO DE PAULA CARDOZO ALO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO MARQUES PEREIRA ROMEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15(quinze) dias, a importância de R$ 84.084,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391323"
                            ],
                            "1392101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0104800-79.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anselmo Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Oliveira,Geral Transporte Rodoviario Ltda.,PAULO CESAR GODOY MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 279,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0093900-08.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Mauricio Michaan,Caixa Economica Federal - CEF,Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.,Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda,Darcio Arippol Grobman\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Michaan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 6.959,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Darcio Arippol Grobman,Caixa Economica Federal - CEF,Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.,Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda,Darcio Arippol Grobman\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcio Arippol Grobman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 6.959,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0001131-05.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: MÁRIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda ,Caixa Economica Federal - CEF,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.049,40, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do debito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0198600-74.2001.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSLOL TRANSPORTES LTDA,Antonio Carlos Leal Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLOL TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.440,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392101"
                            ],
                            "1391324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0058000-71.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA SANTANA\r\n\r\nRéu: BELO VALE TRANSPORTES LTDA, Jose Expedicto Teixeira, Marco Antonio Gomes Teixeira (socio), Marco Tullio Gomes Teixeira (socio), Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Expedicto Teixeira, Marco Antonio Gomes Teixeira (socio), Marco Tullio Gomes Teixeira (socio), Marcus Vinicius Gomes Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 10.405,00, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391324"
                            ],
                            "1392102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0203700-83.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CONSTANCA JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: Computer Depot Tecnologia e Comércio Ltda - ME, CARLOS HUMBERTO PERES FERNANDES, Marcelo Areas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Areas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 13.090,82, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392102"
                            ],
                            "1391325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/11/2012 às 11:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Lameirao Adv.: Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB.: RJ 64365 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D, Pedro Barenboim , Glória Léa Khodari \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Uma) Empilhadeira de carga, marca Ameise, tipo EKC 15g, com capacidade de 1.150Kg, em estado de uso, que avalio em R$ 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/11/2012 às 11:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000474-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelândia Nascimento Silva Adv.: Naelio Soares dos Santos Junior OAB.: RJ 90449 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D, Pedro Barenboim , Glória Léa Khodari \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 (vinte) conjuntos de poorta paletes, em aço, contendo cada conjunto dez porta paletes, tendo cada porta paletes medidas de 2,45m de largura, 1,00 de profundidade, sendo o vão entre cada paletes de 0,70m, totalizando oito vãos cada conjunto. Em bom estado. Avaliado cada conjunto em R$ 1.000,00. Perfazendo R$ 20.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391325"
                            ],
                            "1392103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANTANA SOBRINHO, José Bispo dos Santos, ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.049,66 (570.854,71 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 73,83, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 291,02, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392103"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Souza Ferreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 754, bem como manifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001269-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. ME, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 às 08:33h. \r\n\r\nO autor deverá comprovar nos autos os valors recebidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001372-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Félix Dantas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Félix Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes dos Santos Filho [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumarc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumarc Engenharia e Serviços Ltda., Aut Nilson Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nAo reclamado: na mesma data, trazer guias de FGTS e CD para entregar ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempretiera de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva , Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nAo autor: Contestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nÀ reclamada: Tomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Dutra de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunápio Dutra de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/2012, às 11:15h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Araújo Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Souto [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho , Aut Fernanda Cardoso Souto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Santos Oliveira [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Santos Oliveira, Réu Expresso União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-10.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA, Réu: Aureo Accacio Flores, Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Mercedes Canova, Réu: Pedro Siaretta, Réu: Waldemar Alves Filho\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Nunes Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDefiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesney Silva de Souza [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda., Aut Wesney Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio de Assis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BAREMBOIM e GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio de Assis Santos\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora, devendo, para tanto, juntar as certidões do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001156-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Dorabiallo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaale Transportes e Logística Ltda., Réu: Middle Transporte e Logística Ltda., Réu: Nacional Minerios S.A., Réu: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Dorabiallo\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com rpresentação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverãoestar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverã ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverõo trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nO autor deverá comprovar nos autos os valores recebidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000778-59.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gottgtroy de Araujo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante de pagamento de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fidelity Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Estela Fernanda Lima Fernandes Genovez (OAB: RJ 170397 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo do Carmo Xavier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fidelity Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Souza Cajueiro [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Souza Cajueiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 às 10:06h. \r\n\r\nProcesso: 0016200-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MEDINA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)], Réu: MARINAVE SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: RIO NAVE SERVICOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA MEDINA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cesar de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 492. \r\n\r\nProcesso: 0000437-33.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-70.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARCICO RAMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARCICO RAMOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilhermino da Silva [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de manuntecao LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilhermino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN ROCHA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora, devendo, para tanto, juntar a certidão de õnus reais. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000469-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Evangelista Lucas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Hoteleira S.A. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Hoteleira S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloir Jardim Lopes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1387291"
                            ],
                            "1391169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0152100-97.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Gabriel Coutinho de Lima\r\n\r\nExecutado: MARCELO LOPES DA COSTA ,ALC Construções e Montagens Ltda.,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,Planar S.A. Engenharia e Equipamentos,ALBERTO LOPES DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LOPES DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.922,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO LOPES DA COSTA ,ALC Construções e Montagens Ltda.,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,Planar S.A. Engenharia e Equipamentos,ALBERTO LOPES DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO LOPES DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.922,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-64.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BANCO SANTANDER BRASIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 630,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-41.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. ,CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO ,MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.042.456,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000890-28.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Pena \r\n\r\nExecutado: ANDRE CAMPOS COIMBRA,Ação Terceirização e Representação Ltda. ,LUCIANO DA SILVA ,KARLA ANDRADE DA SILVA ,WELLINGTON GOULART PINTO,ENIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE CAMPOS COIMBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENIO SILVA DE ALMEIDA,Ação Terceirização e Representação Ltda. ,LUCIANO DA SILVA ,KARLA ANDRADE DA SILVA ,WELLINGTON GOULART PINTO,ENIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENIO SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON GOULART PINTO,Ação Terceirização e Representação Ltda. ,LUCIANO DA SILVA ,KARLA ANDRADE DA SILVA ,WELLINGTON GOULART PINTO,ENIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON GOULART PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001106-52.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Ferro de Melo\r\n\r\nExecutado: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.369,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-23.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELI BRAGA PINTO\r\n\r\nExecutado: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA,TIM CELULAR SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000177-19.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Martins Benedito Marinho\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.886,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-83.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DOS SANTOS ,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.,Cymbal Engenharia Ltda.,Condomínio Palis de Nice ,JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-40.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Maria Costa Pinto\r\n\r\nExecutado: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO E/OU CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO,Firstime Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RINALDO PINTO DO NASCIMENTO E/OU CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000011-84.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ,Transportes Amigos Unidos S.A.,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.071,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,Transportes Amigos Unidos S.A.,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.071,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA ,Transportes Amigos Unidos S.A.,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.071,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-71.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Paulo Hermenegildo\r\n\r\nExecutado: Hidraulica Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidraulica Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.248,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001175-21.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Ferreira Barbosa \r\n\r\nExecutado: AIRTON TEIXEIRA DE MELLO,JMF Comercial de Papeis Ltda. ,CLAUDIA FERNANDEZ DA SILVA TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado AIRTON TEIXEIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.885,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000193-70.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Simmons Santos \r\n\r\nExecutado: NC CONSTRUCIONES E CIA LTDA A/C MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO,Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. ,CAFEREDES INGINIERIA LIMITADA A/C MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO,CORGAS E CIA LTDA A/C MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica citado NC CONSTRUCIONES E CIA LTDA A/C MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAFEREDES INGINIERIA LIMITADA A/C MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO,Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. ,CAFEREDES INGINIERIA LIMITADA A/C MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO,CORGAS E CIA LTDA A/C MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAFEREDES INGINIERIA LIMITADA A/C MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CORGAS E CIA LTDA A/C MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO,Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. ,CAFEREDES INGINIERIA LIMITADA A/C MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO,CORGAS E CIA LTDA A/C MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CORGAS E CIA LTDA A/C MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-38.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Dias Pinheiro\r\n\r\nExecutado: MARIA EVANDA DE AZEVEDO ,Bar e Mercearia Honorio de Almeida Ltda ME,FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ,RAIMUNDO NONATO DE AZEREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EVANDA DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO NONATO DE AZEREDO,Bar e Mercearia Honorio de Almeida Ltda ME,FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ,RAIMUNDO NONATO DE AZEREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO NONATO DE AZEREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000044-11.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Sousa Duarte \r\n\r\nExecutado: RAMON MIGUEZ DEVESA ,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Manuel Candido Canedo,Manuel Alcalde Parcero,Manuel Calvino Cancela,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,José Constantino Agra Perez ,EUGÊNIO PAZOS GAMAS ,JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ ,ESCLAVITUD POMAR CALVINO ,ANDRES CALVINO SANTOS ,JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado RAMON MIGUEZ DEVESA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.960,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN CALVINO SANTOS ,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Manuel Candido Canedo,Manuel Alcalde Parcero,Manuel Calvino Cancela,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,José Constantino Agra Perez ,EUGÊNIO PAZOS GAMAS ,JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ ,ESCLAVITUD POMAR CALVINO ,ANDRES CALVINO SANTOS ,JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN CALVINO SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.960,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUGÊNIO PAZOS GAMAS ,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Manuel Candido Canedo,Manuel Alcalde Parcero,Manuel Calvino Cancela,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,José Constantino Agra Perez ,EUGÊNIO PAZOS GAMAS ,JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ ,ESCLAVITUD POMAR CALVINO ,ANDRES CALVINO SANTOS ,JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado EUGÊNIO PAZOS GAMAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.960,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRES CALVINO SANTOS ,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,Manuel Candido Canedo,Manuel Alcalde Parcero,Manuel Calvino Cancela,Maria Elena Belenda Fraga Canedo,José Constantino Agra Perez ,EUGÊNIO PAZOS GAMAS ,JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ ,ESCLAVITUD POMAR CALVINO ,ANDRES CALVINO SANTOS ,JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRES CALVINO SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.960,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-57.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE ,Editora JB S/A,VANGUARDA RIO GRAFICA S A,Jornal do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.157,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-79.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLEIDE MARIA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CARLA MARTA FIGUEIRA TRAVASSOS ,ZUANG COMERCIO LTDA ME,SILVANA CARLA AGRELLE DE SOUZA,MANOEL MENDONCA DE SOUZA,LUCIANA COSTA DETONI,ROSANY AGRELLI DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA MARTA FIGUEIRA TRAVASSOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.774,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANY AGRELLI DE SOUZA ,ZUANG COMERCIO LTDA ME,SILVANA CARLA AGRELLE DE SOUZA,MANOEL MENDONCA DE SOUZA,LUCIANA COSTA DETONI,ROSANY AGRELLI DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANY AGRELLI DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.774,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANA CARLA AGRELLE DE SOUZA,ZUANG COMERCIO LTDA ME,SILVANA CARLA AGRELLE DE SOUZA,MANOEL MENDONCA DE SOUZA,LUCIANA COSTA DETONI,ROSANY AGRELLI DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA CARLA AGRELLE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.774,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-27.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR ,Melasurej Corporation - Universidade Corporativa,SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.924,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA ,Melasurej Corporation - Universidade Corporativa,SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.924,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-61.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Pierre Dutra da Mata\r\n\r\nExecutado: GERALDO MAGELO DE SOUSA ,WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.,DENIS MORENO LOUZA ,DALMO ROSALINO MUNIZ BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO MAGELO DE SOUSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.164,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENIS MORENO LOUZA ,WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.,DENIS MORENO LOUZA ,DALMO ROSALINO MUNIZ BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS MORENO LOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.164,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DALMO ROSALINO MUNIZ BARRETO ,WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.,DENIS MORENO LOUZA ,DALMO ROSALINO MUNIZ BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica citado DALMO ROSALINO MUNIZ BARRETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.164,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000787-84.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Edméa Vieira Cardoso da Silva\r\n\r\nExecutado: ALVARO TEIXEIRA DE MAGALHÃES FILHO ,Ascot Serviços Gerais Ltda. ,ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO TEIXEIRA DE MAGALHÃES FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.048,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES ,Ascot Serviços Gerais Ltda. ,ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.048,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-79.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: ADISBENI DE ABREU MARTINS,Casa de Saude e Maternidade Joari,Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda.,DECIRLEI BRADAE SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ADISBENI DE ABREU MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.790,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DECIRLEI BRADAE SILVA ,Casa de Saude e Maternidade Joari,Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda.,DECIRLEI BRADAE SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado DECIRLEI BRADAE SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.790,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391169"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Dutra de Oliveira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/2012, às 11:15h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387290"
                            ]
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                            "1391182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.136, \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 210, providenciar a habilitação dos herdeiros. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dalbem Green Caffarate [Adv. Luiz Armando Pereira da Silva (OAB: RS 14749 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Lucia S.A. [Adv. Leandro de Lima Leivas (OAB: RS 33927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Dalbem Green Caffarate , Réu Santa Lucia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a VT de Guaiba-RS, sob o número 0000561-87.2012.5.04.0221 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 19.11.2012 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Shimmels da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA , Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Shimmels da Silva \r\n\r\nIndefiro. Primeiramente, manifeste-se o autor EXPRESSAMENTE sobre fls. 58/68. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Siqueira Rangel [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Quimica Ltda., Réu: F E P Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Siqueira Rangel\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos os atuais quadros societários das rés (solidárias), bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização das pessoas jurídicas. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Nascimento [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Empresários do Brasil Assessoria as Empresas Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 111, trazer o atual quadro societário da ré, bem como endereços completos de seus sócios (inclusive CEP). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nApresentar em 10 dias os atuais endereços da ré Midas do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Mendonca da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosely Mendonca da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Bezerra de Albuquerque [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda., Aut Rosemar Bezerra de Albuquerque\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-81.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE] [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: VINISSOM E PRESENTES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: DILMA NERY SADALA, Réu: KLEBER FARAH SADALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares de Souza, Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.382.354,43 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0098900-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Várzea do Méier Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Várzea do Méier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Batista dos Santos Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda.- EPP [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Batista dos Santos Souza , Réu Labortemp Serviços Estacionamento Ltda.- EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 34,00 (pro-rata), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (SUCESSORA DE EMP AUX SERV GERAIS), Réu: Daniela Batista de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Jairo José Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-24.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Emoar Ar Condicionado Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emoar Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pela ré à fl. 539. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gonçalo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gonçalo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0079500-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 315, que rejeitou os Embargos de Declaração da 2ª Reclamada, aplicando multa de 1% sobre o valor da condenação atualizado a favor do exequente. TOMAR CIÊNCIA ainda do valor atualizado da condenação no montante total de 1.437.838,28 TR's pro-rata de acordo com ols cálculo acolhidos pelo Juízo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0080000-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanete Santos Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE HENRIQUE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Santos Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Souza [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Aut: Letícia Cristina de Souza (menor)\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Souza\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls. 70. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira de Souza, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ovidio da Rocha Dantas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE SA, Aut Luiz Ovidio da Rocha Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nNotifique-se a ré BANCO ABN AMRO REAL para que comprove o recolhimento das custas devidas (R$ 44,26) pela interposição do AIRR, em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Bacenjus. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSAALT COOP DE TRAB EM SERV AUTON DE APOIO A LOG E TRANSP [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA , Réu COOPERSAALT COOP DE TRAB EM SERV AUTON DE APOIO A LOG E TRANSP , Aut Luiz Claudio Goncalves\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias, prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada (ordem Coopersaalt - Ativa e autor). \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fls. 1131/1134, pela diferença devida ao Reclamante no montante de 27.286.776,99 TR's, já garantida pelo saldo do depósto judicial de fls. 908. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Gigante da Dutra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Jesus Salmeiro da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Gigante da Dutra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 394. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Amaro Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Barros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nDevolva-se à ré o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Almeida Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Almeida Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104/20. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o número do CPF de seu constituinte, a fim de possibilitar a expedição do alvará à Fazenda Nacional em substituição ao de nº 3444/2008 devolvido à fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0170600-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Uberti [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 54517 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 798. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Oliveira Lima [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 56 verso no prazo de 15 dias. Total devido pela Ré equivalente a TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Barbosa Gomes, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Aut Rosane Wergner Ferreira Gonçalves , Réu Translitoranea Turistica LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio de Oliveira Cinelli [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ribeiro da Silva \r\n\r\nNada a deferir. Observe o autor que este Juízo já acionou o convênio Renajud, inserindo as restrições possíveis sobre o veículo encontrado.\r\n\r\nO autor deve indicar meios de localização do executado para efetivação da penhora. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 122, no prazo de 15 dias. Total devido pela Ré equivalente a 1.176.980,92 TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPrimeiramente, à ré para providenciar o recolhimento das custas (R$ 44,26) devidas pela oposição dos embargos de terceiro. Prazo cinco dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se alvará à Fazenda Nacional para liberação do valor das custas supra indicadas, bem como devolva-se à ré o saldo remanescente da guia de depósito de fl. 226. Observo que o depósito recursal de fl. 170 já foi convolado em penhora à fl. 217 e utilizado para abatimento do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Balthazar [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut Paulo Henrique Pereira Balthazar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Miguel Engelbrecht Peixe [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: JOSE MARTINS RODRIGUES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 256. Prazo 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 256. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Perez Paes [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS , Réu: ATSUSHI OTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nNotifique-se a ré para ciência do requerimento do autor de fl. 689 (informar se tem interesse na manitenção do acordo e eventual prazo para cumprimento do acordo). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Krobel Bacelar \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 100. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SANDRA ROCHA RIO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.993.638,30 TR's pro rata.\r\n\r\nId: 1391182"
                            ],
                            "1391181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.176.980,92 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Norskan Offshore Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001061-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petrus 2009 Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.080.793,31 TR's pro rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391181"
                            ],
                            "1391183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Marcolini Martires\r\n\r\nRéu: Associação Mineira dos Usuários de Transportes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mineira dos Usuários de Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;.\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyssandra de Sales Negri \r\n\r\nRéu: WINNING FUTURES S/C LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WINNING FUTURES S/C LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;.\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391183"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-91.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Costa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA , Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Garcez de Mendonça [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Robson Garcez de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000635-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Veras Braga [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da sentença de fls. 54/65. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR QUEIROZ DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Sócia - Dolores Roberto Bacellar, Réu: Sócia - Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut GELCIMAR QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 158/159. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lira de Souza [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda., Aut Leticia Lira de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 76/83. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000688-71.2012.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Flavia Manzi de Araujo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Flavia Manzi de Araujo\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 693 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carqueja de Mello [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: IMAGO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carqueja de Mello\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Belisio Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rhapsody [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rhapsody\r\n\r\nComprove a Reclamada ter procedido ao recolhimento da quota previdenciária, no prazo indicado no item 6 da ata de fls. 39/39v, em cinco dias, sob pena de ser adotada a alíquota de 36,8% sobre o total do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Cristiane de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza da Silva, Aut Selma de Souza da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valéria da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria Comércio e Exportação Ltda.) [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria Comércio e Exportação Ltda.)\r\n\r\nPague a Ré a diferença entre o valor total homologado e o saldo do depósito recursal (fl. 272), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Braga de Araujo [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia ao Deficiente Fisico do Grande Rio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do primeiro parágrafo do despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140400-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan Aragao da Silva [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, Aut Gerlan Aragao da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 246/248.. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Viana, Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 509. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Paguem as rés o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181800-85.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEY LUIZ DE SOUZA BARBOSA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , Réu: Rodrigo Tomaz Costa (sócio), Réu: Gustavo Satyro Brandão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY LUIZ DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0017300-02.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DINAIR MIRANDA DA SILVA [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Claudia Couto Gonçalez , Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0072500-81.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Machado Alvim [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: I Promo 2M Informática Ltda. [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Réu: Mario Bruno Montheiro da Costa Passos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Réu: Regina Maria Giannini Sebadele [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Machado Alvim, Réu I Promo 2M Informática Ltda. , Réu Mario Bruno Montheiro da Costa Passos , Réu Regina Maria Giannini Sebadele \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 156/168. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-91.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Agostinho Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Vanessa Alves Agostinho Silva \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-82.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres de Freitas, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 127/129. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONNERAT BAPTISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ROGERIO MONNERAT BAPTISTA\r\n\r\nAnte a concordância do Reclamante com os Embargos à Execução opostos pela Reclamada, julgo aqueles procedentes. Custas de R$ 44,26, pelo Autor, isento. Homologo os cálculos de fls. 681/706, ressalvada a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda., Aut Teresa Cristina Medeiros de Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 101/102. Pague a ré o valor devido, ino prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000825-24.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo da Silva de Oliveira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Choperia Aqueduto Ltda. - Choperia Brazooka [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Grupo Matriz [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Choperia Aqueduto Ltda. - Choperia Brazooka, Réu Grupo Matriz, Aut Iedo da Silva de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 204/205. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio David de Araujo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls. 381. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Raquel da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Raquel da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira Martins \r\n\r\nDiga o Reclamante se concorda com o bem indicado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058200-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Alves Novais [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição da Reclamada, por ausência de delimitação dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. , Aut Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0809/2012. \r\n\r\nProcesso: 0044600-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves de Freitas Junior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Joaquim Lopes - Comércio de Bebidas - ME, Réu: sócio Antônio Joaquim Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves de Freitas Junior \r\n\r\nTendo em vista o resultado da penhora on line, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA RODRIGUES SALES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE MAIOR CAFE E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: ANA DA SILVA, Réu: FRANCISCO MIGUEL FERNANDES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MARIA RODRIGUES SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196. \r\n\r\nId: 1391231"
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                            "1391232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-55.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-14.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Mendonça dos Reis [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Mendonça dos Reis \r\n\r\nAnte a complexidade do trabalho a ser realizado, fixo os honorários periciais em R$ 2.800,00. Deposite o Reclamante o valor referente à verba honorária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SANCHES TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA COTTON WAY LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Marek Flaksberg, Réu: Hilda Flaksberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA COTTON WAY LTDA\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à Ré, sob as mesmas penas indicadas no despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0090100-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 100,00 de custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Ignácio [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Natal Corrêa Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Natal Corrêa Santos\r\n\r\nApresente a Ré, no prazo de 10 dias, os cálculos da contribuição previdenciária devida sobre o valor do crédito da Autora, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica considerando-se a aliquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0178000-54.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA -socio Agencia Campo Grande de Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Bretas Santos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Andrade Neves Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Academia Jaceguai 50 Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Andrade Neves Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MORAES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001096-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arcelino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mottin [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mottin \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1391232"
                            ],
                            "1390355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Brito dos Santos\r\n\r\nRéu: AIHAO CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m AIHAO CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA , Genildo Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119/120. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Brito dos Santos\r\n\r\nRéus: AIHAO CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO DOS ANJOS JATAHY FILHO, ADOLFO CLAUDINO JATAHY \r\n\r\nPelo presente fica m AIHAO CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO DOS ANJOS JATAHY FILHO, ADOLFO CLAUDINO JATAHY, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119/120. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel Palma\r\n\r\nRéu: ALDEBARA COMERCIO DE PRODUTOS ESOTERICOS LTDA-ME , Denise Vivaldi Guedes de Oliveira socia Aldebara Comercio e Representacoes Ltda ME, ARACY O REILLY DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m Denise Vivaldi Guedes de Oliveira socia Aldebara Comercio e Representacoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Marques \r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda., Antonio Carlos Clark Portinho, Francisco Clark Portinho, Carlos Francisco Portinho, Maria Antonieta Vasconcellos Portinho, Felipe Clark Portinho\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Limp Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175500-15.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BANCO WARBURG DILLON READ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, BANCO WARBURG DILLON READ S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 684/687. Venha a ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo dos depósitos de fls. 688 e 689, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185500-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OTILIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: M A CABELEIREIRO LTDA ME, Domingos dos Santos Afonso (sócio), Sandra Komora de Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos dos Santos Afonso (sócio), Sandra Komora de Lemos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390355"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-16.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cristiano da Silva Reis [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cristiano da Silva Reis , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Costa, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 323/324. \r\n\r\nProcesso: 0001272-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vaz Teixeira Padrão [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Monique Vaz Teixeira Padrão\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rosa Ferreira [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vallec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rosa Ferreira , Réu Vallec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastoni Acruche [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo Bastoni Acruche , Réu Nova Rio Serviços Gerais\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1011v. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Goncalves de Brito [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Goncalves de Brito, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1937 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 615 que conheceu da impugnação e, no mérito, julgou-a improcedente. \r\n\r\nId: 1392501"
                            ],
                            "1392503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastoni Acruche \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda., MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Nova Rio Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1011v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392503"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/11/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 21/11/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002600-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: André Gustao Borges Frenco Distribuidora de Embalagens Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 80(OITENTA) BOMBONAS, COM CAPACIDADE DE 200 LITROS CADA, AVALIADA CADA EM R$ 45,00, TOTALIZANDO R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANA QUINTÃO, 427, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20751-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Proença Adv.: Anisio Pereira Guimaraes OAB.: RJ 45522 D\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. Adv.: Marilia Lourenco de Souza OAB.: RJ 76782 D, Andre Velasquez Medeiros , Bethania Siqueira Drummond de Paula \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - VEICULO PEUGEOT 307 2.0A FELINI, ANO FAB. 2004, MODELO 2005, CODIGO RENAVAM 843883103, PLACA LUP-0632, CHASSI 8AD3CRFN256306569, COMBUSTIVEL GASOLINA, COR PRATA, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FERNANDO DE SANTA CRUZ,, 720, RECREIO, Rio de Janeiro, 22785-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000932-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robaine Ferreira Adv.: Jorge Francisco Penedo OAB.: RJ 156943 D\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 02(DUAS) EMPILHADEIRAS DE CARGA, MARCA AMEISE, SENDO A PRIMEIRA TIPO EKC 15G, COM CAPACIDADE DE 1.150KG, AVALIADA EM R$ 25.000,00; OUTRA TIPO ETV 16G COM CAPACIDADE PARA 1.600KG, AVALIADA EM R$ 30.000,00, AMBAS EM ESTADO DE USO, TOTALIZANDO R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTÓVÃO, , 950, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20270-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001185-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wagner Silva Adv.: Renata Sobral da Fonseca OAB.: RJ 124080 D\r\n\r\nRéu: Mercenaria Ervatti e Cavalcanti Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER SILENTIA, 18.000 BTU'S, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 (MIL E TREZENTOS REAIS). avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MATINORÉ, Nº 338, JACARÉ, RIO DE JANEIRO/RJ. , 338, JACARÉ, Rio de Janeiro, 20975-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nProcesso: 0000446-37.2011.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA Adv.: Edir Passos de Carvalho OAB.: RJ 80252 D\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA Adv.: Ernando Spindola Sousa Moreira OAB.: RJ 105477 D, DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES , PEDRO REIGOSA PLA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - (01) - 01(UMA) IMPRESSORA DE PAPEL FOTOGRÁFICO INDUSTRIAL, MARCA NORITSU, OSS 1401, EM APARENTE REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 25.000,00 - (02) - 01(UMA) REVELADORA DE FILMES INDUSTRIAL, MARCA NORITSU, OSF43OL-3, EM APARENTE REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 18.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). . avaliado em 43.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BUENOS AIRES, Nº 216/LOJA, RIO DE JANEIRO/RJ. , 216, CENTRO, Rio de Janeiro, 20061-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.000,00\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, aria da Glória Gomes de Andrade DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1392418"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0959/2012, à fl. 564, conforme despacho de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 489/490 e despacho de fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cavalcanti Silverio [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Noronha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cavalcanti Silverio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \" Intime-se a Reclamante, para que informe os endereços das instituições financeiras para as quais deseja que sejam remetidos os ofícios requeridos por ocasião da petição retro. Prazo de 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Dias Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck Nunes [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda. [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Xavier Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Antonio Monteiro de Jesus [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bento Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Buriti Mercearia Ltda. ME [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bento Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \" Intime-se a Reclamante, para ciência da petição (Ré), devendo esclarecer quais parcelas não foram pagas e quais foram pagas em atraso...\" \r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Moraes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \" Intime-se a Reclamada a proceder ao depósito da diferença devida (2% do valor da avaliação feita às fls. 75, descontados os depósitos comprovados às fls. 115 e 121), em 10 (dez) dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001549-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Renata de Andrade Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Fabiana Renata de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 53: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 43/48, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Transmontano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Transmontano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259: \" Considerando-se as inúmeras tentativas para localização da Perita, a fim de que prestasse esclarecimentos, determino a intimação do Autor para requerer o que for de seu interesse em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000476-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethevaldo Fenandes Queiroz [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos previdenciários às fls. 439-v, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 4.829,41, equivalentes a 389.952,34 IDTRs, no prazo de 05 dias, pena de execução Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, tudo conforme despacho de fl. 473 \r\n\r\nProcesso: 0000186-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Luciana Lucena Novais de Paula Pinheiro (OAB: RJ 116868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-80.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: William Manoel Gomes [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem dos Meninos Ltda. , Aut William Manoel Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreny do Nascimento [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreny do Nascimento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Autor deverá tomar ciência da expedição do alvará nº 0954/2012, à fl. 271 e a ré tomar ciência do despacho de fl. 270: \"...intime-se a Ré a comprovar o depósito do valor referente a 30% do crédito, nos moldes doa rt. 745-A , em 48 horas, devidamente atualizado, considerando-se a data do depósito frustrado - 17/10/2011, sob pena de reputar-se a executada litigante de má-fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0001508-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriette Portella de Medeiros [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe M. Arte em Cena Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriette Portella de Medeiros, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 113/115. Decorrido o prazo sem manifestações, tenho por EXTINTA A EXECUÇÃO e determino a remessa dos autos ao arquivo geral com baixa na distribuição, tudo conforme despacho de fl. 112. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Abraão David David Nunes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Abraão David David Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \" Ante a devolução da notificação de fls. 52, intime-se o reclamante a indicar o correto e atual endereço da Reclamada ou meios para sua localização, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Araujo, Réu Setin Construtora S.A. RJ\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 146/147, tendo por EXTINTA A EXECUÇÃO, arquivando-se os autos com baixa na distribuição, conforme despacho de fl. 145. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severo França Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pereira de Matos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Pereira de Matos , Réu SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 226: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0015900-30.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Casemiro Silva dos Reis [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: FMC/CBV Technologies Tecnologias do Brasil Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Casemiro Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \" ...intime-se o Reclamante a se manifestar sobre o teor da petição protocolizada em 12/07/2012, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santiago da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santiago da Silva \r\n\r\nDiga o Autor sobre petição da GAFISA SA às fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Construção Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 594: \" Intimem-se as Reclamadas para, querendo, manifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 05 (cinco).\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Correia [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330: \"...Dê-se vista dos autos á Reclamada, por 05 (cinco) dias improrrogáveis, sendo certo que o silêncio da reclamada importará em penhora on line dos ativos financeiros da mesma.\" A RÉ DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: AllPark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Condomínio Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AllPark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda., Réu Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Freitas Torres [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Freitas Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394: \" Devolva-se o prazo de fls. 381 à Reclamada.\" (10 dias para cálculos). \r\n\r\nId: 1392430"
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                            "1392428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0014800-40.2006.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Convip Servicos Gerais Ltda.,José Carlos Donizetti Nogueira,Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nPelo presente fica citado Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,41, equivalentes a 186.317,74 TR's, acrescido das custas de R$ 62,39, conforme homologação de fls. 52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Donizetti Nogueira,José Carlos Donizetti Nogueira,Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Donizetti Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,41, equivalentes a 186.317,74 TR's, acrescido das custas de R$ 62,39, conforme homologação de fls. 52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-71.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio Gomes Saldanha\r\n\r\nExecutado: Fremar Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fremar Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.298,47, equivalentes a 2.606.123,47 TR's, acrescido das custas de R$ 172,55, conforme homologação dos cálculos de fl. 270, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-25.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nExecutado: Marta Coelho Rabelo,Dinalce Auto Mecânica ,Alceu Rabelo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Coelho Rabelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.700,91, equivalentes a 1.106.668,49 TR's, acrescido das custas de R$ 287,35, conforme cálculos homologados à fl. 52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alceu Rabelo Júnior,Dinalce Auto Mecânica ,Alceu Rabelo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alceu Rabelo Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.700,91, equivalentes a 1.106.668,49 TR's, acrescido das custas de R$ 287,35, conforme cálculos homologados à fl. 52 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dinalce Auto Mecânica ,Dinalce Auto Mecânica ,Alceu Rabelo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinalce Auto Mecânica , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.700,91, equivalentes a 1.106.668,49 TR's, acrescido das custas de R$ 287,35, conforme cálculos homologados à fl. 52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-24.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Mascarenhas \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.166,21, equivalentes a 1.223.353,75 TR's, acrescido do Ato Of. Justiça de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.166,21, equivalentes a 1.223.353,75 TR's, acrescido do Ato Of. Justiça de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-91.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu Borges dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Alexandre Scanzi Santos,AM2 Construções Ltda.,Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Scanzi Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, acrescido do Ato Of. Justiça R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Almeida,AM2 Construções Ltda.,Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, acrescido do Ato Of. Justiça R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392428"
                            ],
                            "1392429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sergio Iannibelli, Alex Meyerfreund, Victor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. Extinguem-se os pedidos sem resolução de mérito quantos aos réus SERGIO LANNIBELLI, ALEX MEYERFREUND E VICTOR MEYERFREUND. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392429"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-12.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Ronaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-77.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior da Conceição dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hams Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000488-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: José Fernando Horta de Sousa Vieira, Réu: Carla Fernanda da Costa Horta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 104. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito da guia ora juntada foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Vilas Boas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Antonio Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaques Antonio Alvarenga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Sa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Sa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000214-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Jesus Pereira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o autor o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001007-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Rezende Pinho Henriques [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Rezende Pinho Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Transitado em julgado, defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001197-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vínicius da Cruz Alves da Nóbrega [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Capibaribe, Réu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vínicius da Cruz Alves da Nóbrega \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Transitado em julgado, defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001143-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o autor o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001313-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Oliveira Velasco [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Oliveira Velasco , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls 549/551. Prazo:10 dias na ordem processual. \r\n\r\nId: 1392285"
                            ],
                            "1392286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damião de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Marketing Comércio e Representações Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damião de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sandes Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 545 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 416 foi convolado em penhora. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Oliveira Faria Bento [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Réu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Casa São Luiz IVFA (Instituição Visconde de Ferreira De Almeida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz IVFA (Instituição Visconde de Ferreira De Almeida), Aut Peterson de Oliveira Faria Bento , Réu Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001066-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gonçalves Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rodrigues [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 283 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivanda Maria Vasconcelos Freitas [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 66 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-78.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferraz Magalhães [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 91 foi convolado em penhora. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Cassia Martins Neira [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine de Cassia Martins Neira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 384 foi convolado em penhora. Prazo:05 dias. \r\n\r\nId: 1392286"
                            ],
                            "1392283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0001056-33.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nExecutado: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A,Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.553,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392283"
                            ],
                            "1392284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0083000-91.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Gomes de Rezende \r\n\r\nExecutado: Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiat Automóveis S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.769,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392284"
                            ],
                            "1392469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso 0000566-74.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prest. Serv. Telemar. e Simil. ou Con. do RJ e Outros. Adv.: Maria Goretti Lima Rodrigues OAB.: RJ 94796 D\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A e Outros. Adv.: Adriano Alcantara Couceiro OAB.: RJ 164369 A\r\n\r\nBens: 1 - Um veículo marca Peugeot, modelo 307 Rallye 16M, placa LOA-0531, chassi VF33CNEA82Y009764, á gasolina, RENAVAM 782552544, cor predominante preta, 4 portas, tipo Hatchback, 4 pneus e estepe, em bom estado, com rodas de liga leve, retrovisores externos elétricos, vidro elétrico nas 4 portas, direção hidráulica, air bag duplo na dianteira, ar condicionado, hodômetro com 115747 Km rodados, funcionando no local, capacidade de 5 passageiros, 110HP e 1587CC de cilindradas, apresentando pequenos amassados com arranhões no paralama dianteiro direito, caixa de ar na dianteira direita e paralama traseiro direito, avaliado em 14.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392469"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001023-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Gomes Pinto do Nascimento [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos, Réu: Condomínio Verona Rio 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Gomes Pinto do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 2ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ferreira de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ferreira de Sousa, Réu Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda, Réu: Denilson Jeronimo, Réu: Aurelio Teodelbons da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Vianna dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 31/10/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva\r\n\r\nA parte autora para fornecer o correto CNPJ da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-09.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Cézar [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Cézar \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ivanilda da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores, Aut Josenilda Ivanilda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 13:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000331-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jacob Valeriano [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jacob Valeriano, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 07/11/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000035-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto do Nascimento Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Thiago Roberto do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do quantum devido ao autor, INSS e Fazenda Nacional (custas), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000784-65.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Damasceno Santos [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Damasceno Santos, Réu Gastro Service Refeições Ltda.\r\n\r\nO reclamante para ciência da expedição de alvará e a reclamada para que comprove o depósito do valor acordado, em 24 horas, sob pena de penhora on line. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0042300-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Ribeiro Belmonte [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda ME [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: Centro Educacional Alternativo n/p da sócia Simone Ribeiro Parada, Réu: Talita Cadette de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Ribeiro Belmonte\r\n\r\nA parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Bastos de Souza Massa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Bastos de Souza Massa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. Adesivo, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001408-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Clecio de Miranda Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Arnaldo Rodrigues da Silveira Júnior [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues da Silveira Júnior , Aut Clecio de Miranda Machado, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo da Silva, Aut Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0163700-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anastacia Franca [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Maribel Silva Rego [Adv. Ricardo Rodrigues Sucupira Pinto (OAB: SP 137224 - D)], Réu: NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen Maribel Silva Rego, Réu NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA., Aut Vanessa Anastacia Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/151 - improcedentes. Custas de R$ 360,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho\r\n\r\nA parte autora para que traga aos autos a comprovação de habilitação das herdeiras perante à Previdência social, na forma da Lei nº 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Oliveira Galvao [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Tecnica e Artistica Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Oliveira Galvao\r\n\r\nDiga o reclamante se os depósitos em sua conta vinculada foram regularizados. O silêncio valerá como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA VERTICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu: MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Junior, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137 - procedentes em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Vaz Barreto Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Vaz Barreto Junior, Réu Omni Taxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 879/880 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000834-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Fonseca [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Fonseca, Réu Casa de Saúde São Bento\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Rafero [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nunes Rafero \r\n\r\nO autor para que apresente seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Trindade da Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Trindade da Silva \r\n\r\nA reclamante para que forneça meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Batista dos Santos Passos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima-VASP representada por ALEXANADRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Batista dos Santos Passos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Laranjeira Martins da Rocha [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: MARCIA REGINA DE SOUZA, Réu: IRAPUAM LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Laranjeira Martins da Rocha\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000579-36.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alberto Martins Ferreira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alberto Martins Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Campos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Campos da Silva , Réu Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 31/10/2012, às 11:20 horas, na CPI 0001316-81.2011.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marins dos Reis\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pinto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor atualizado recebido nos alvarás expedidos, no prazo de 05 dias, para fins de verificação do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001386-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiany Belem Soares [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comercio de Alimentos Ltda., Aut Raiany Belem Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1039. \r\n\r\nProcesso: 0000432-10.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Farol Ilha de Paquetá Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Farol Ilha de Paquetá Ltda., Aut Maria José da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 13:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa de Moraes Leite [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Remig Engenharia Ltda., Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa de Moraes Leite\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000779-77.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tão Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tão Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429/430 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Augusto Vieira Barreto Vinhas [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Augusto Vieira Barreto Vinhas\r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 665/667 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ivanilda da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores, Aut Josenilda Ivanilda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000261-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 9.900,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Fatima Pereira de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Fatima Pereira de Souza\r\n\r\nA parte autora para que diga se recebeu as guias para levantamento do FGTS e seguro desemprego no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rafaelle Silva de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME, Aut Patrícia Rafaelle Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias para levantamento do FGTS e SD/CD, no dia 07/11/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1391911"
                            ],
                            "1391909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0095100-12.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Claymerson Silva da Paixão \r\n\r\nExecutado: José Ricardo Spessoto Zaroni,New Cook Restaurantes Ltda. ,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Spessoto Zaroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.690,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,New Cook Restaurantes Ltda. ,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.690,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-96.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bleytner Pereira Santos\r\n\r\nExecutado: Simone Rousso,SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA,André Rousso\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rousso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.192,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Rousso,SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA,André Rousso\r\n\r\nPelo presente fica citado André Rousso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.192,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391909"
                            ],
                            "1391910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 31/10/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Remigio dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/95, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391910"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000419-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guerra Botelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lilian Guerra Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-08.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000314-31.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Teixeira de Carvalho [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo Teixeira de Carvalho, Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75, que convola em penhora o depósito recursal de fls. 41,49 e 56 e homologa os cálculos no valor de R$ 4.663,59, correspondente a 376.122,36 IDTRS, sendo a reclamada para a complementação do depósito no valor de R$ 1.005,54 ou 82.152,53 IDTRS, em 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre a diferença da condenação, conforme previsto no art. 475 - J do CPC. Ter ciência, ainda a ré, de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000403-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Gomes Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luís Carlos Gomes Torres \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano Simão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Feliciano Simão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Nogueira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000840-95.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Pereira Mariano [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Pereira Mariano, Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... e, no mérito acolhê-los... \r\n\r\nProcesso: 0000232-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Matta [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos da Matta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Bezerra [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu de Madureira Calçados Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento da multa pactuada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo Nunes [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70, para cumprimento em 5 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000714-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sebastião da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sebastião da Silva \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Softwere e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que decidiu julgar extinto sem julgamento do mérito o item II do pedido e de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Ribeiro, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Rodrigues [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nVistas ao autor do deferimento do prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Saraiva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cavalcante Saraiva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecilia Costa de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mattos Alcantara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mattos Alcantara , Réu Refrigeração Polar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Felinto da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Ana Maria Felinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelos reclamados. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Argent Thompson , Réu Brasif S.A Exportação Importação\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsivanio Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000475-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Bento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Fátima Penha Mathias Vacol [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Antonio Silva Barbosa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut Fátima Penha Mathias Vacol, Aut José Carlos Barbosa Bento, Aut Luiz Antonio Silva Barbosa, Aut Pedro Cezar dos Santos Sobreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 520,00 pelos reclamantes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cavalcanti [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-12.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovanio Souza Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Jesus de Azevedo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Daniela Maria Jesus de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Vieira Peixoto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Vieira Peixoto, Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamillis Miranda dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Garritano e Cia. Ltda. ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garritano e Cia. Ltda. ME, Aut Thamillis Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000559-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenaldo Gonçalves Saraiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogenaldo Gonçalves Saraiva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000456-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001261-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curado Ribeiro [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nVista à Rda, prazo de 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Sá dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Sá dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255 que nega segimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000766-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista à Rda dos artigos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVista à Rda por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Ferreira de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Grupo Chan Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Grupo Chan Ltda., Aut Samara Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... e, no mérito rejeitá-los... \r\n\r\nProcesso: 0000274-49.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Silva de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Paulo José Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson da Silva Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista à Rda, prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-39.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Marques Chagas [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Marques Chagas, Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente na ação de consignação em pagamento e procedentes em parte na reconvenção. Custas de R$ 60,00 pela consignatária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nVista às Rdas por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani David Fernandes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Della Volpe Ltda., Aut Jovani David Fernandes \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Alves [Adv. Eugeniusz Costa Lopes da Cruz (OAB: RJ 137527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro , Aut Leandro Santana Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 152, no valor de R$ 6.124,52, correspondente a 493.947,1328 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Celano Possas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alcirlei Pereira da Motta [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Pereira da Motta, Aut Alexandre Celano Possas, Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut Manoel Jeronimo de Freitas, Aut Pedro Cezar dos Santos Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/165. Custas de R$ 400,00 reais pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alipio Felix [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Alipio Felix\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalila Garcia dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001165-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo José de Vasconcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Condominio Smart [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Condominio Smart \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 9,00 pelos reclamados.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Godinho Matias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Godinho Matias , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 487, sendo a ré para o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-98.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mabtek Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nCgto: Braulio Santana de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mabtek Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Silveira Figueiredo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves Araujo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiomar Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Neves Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações\r\n\r\nVista à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cereso da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maxwell Cereso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Vasconcellos Paulino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marinete de Vasconcellos Paulino \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001324-13.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani da Silva Coelho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Samir Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000534-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Figueiredo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Figueiredo, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Teresio David Damiani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Luiz Maia Campos, Aut Paulo Renato de Souza Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Nonato Gonçalves Bentes, Aut Teresio David Damiani\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aldeli Guimarães da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Antonio Silva Barbosa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Tomires Caldas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli Guimarães da Silva, Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut Gilmar Alves Ribeiro, Aut Luiz Antonio Silva Barbosa, Aut Tomires Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tapea Mussuri [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediatrica do Méier Ltda. \r\n\r\nRegularize à ré sua representação processual apresentando o instrumento de mandato no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: RJ 221765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil S.A., Aut Alberto Faria Jacinto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/152. Custas de R$ 240,00 pela 1ª reclamada e de R$ 60,00 pela 2ª reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Maria Alfredo Tayar Duarte Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVista à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Francisco da Cunha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Francisco da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-94.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Horta Almeida [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter José Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Walter José Ltda., Aut Tatiane de Castro Horta Almeida \r\n\r\nCiência às partes do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001134-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, no prazo de 48 (quanrenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Manhago Aiolfi [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Malheiros Reis [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Frutteto Sucos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Malheiros Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria para anotação da sua CTPS e apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000489-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paula Cândido da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Viviane Paula Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1391815"
                            ],
                            "1391819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-67.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Toledo Sousa [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Toledo Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Folly da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Folly da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 206, devendo a reclamada principal depositar o valor homologado de R$ 26.279,56, correspondente a 2.119.490,29 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Mendes de Assis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: EVANDRO BARROS MENEZES, Réu: José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Mendes de Assis\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001598-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Almeida Maia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Simetria Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)], Cgte: Milton José Mendes Barbosa, Cgte: Jaqueline de Alcantara Pinto, Cgte: Valdimir Caixeiro Valença\r\n\r\nCgto: Jackson Jose Barbosa Narques [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jackson Jose Barbosa Narques\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001399-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Roque da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVista à Rda. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Ferreira Sales [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Quaresma Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Ferreira Sales\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0046800-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Barbosa de Azevedo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Camille Barbosa de Azevedo \r\n\r\nAos agravados, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A., Aut Luciano Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência sentença de fls. 234/236. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 551, que devolve a ré o prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bruno Lima dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bruno Lima dos Santos, Réu MM Rio Defensivos e Aplicações Ltda.\r\n\r\nVista às partes...Tendo em vista a petição do perito indicar que aceita o recebimento dos honorários periciais na forma do ato 88/2011 da Presidência do TRT/RJ, determino o pagamento ao final, na forma do referido ato. Dê-se início a perícia... \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 469, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, inclusive para vista dos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Renata dos Santos Novo Alves, Réu: Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Alexandre Meirelles Pope [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Augusto Francis Cheuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Moraes Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barreto Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tatiane Barreto Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela agora única reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Azevedo Brandão [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ, Aut Marcos José de Azevedo Brandão\r\n\r\nVista às partes em 5 (cinco) dias sucessivos, inclusive para que informem se pretendem a produção de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercita Teixeira Alves Pinheiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercita Teixeira Alves Pinheiro, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Galdino da Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Galdino da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Cruz Vance Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rubens da Cruz Vance Junior\r\n\r\nVistas às partes por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbilina de Oliveira Santos-sucessora de Antonio Henrique dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Umbilina de Oliveira Santos-sucessora de Antonio Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de flf. 180. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Morais [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Saude Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maritima Saude Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 325, que convola em penhora o depósito recursal de fls. 193 e 243, bem como da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277, que convola em penhora o depósito recursal de fls. 258 e 260. À 2ª reclamada para complementar o depósito no valor de R$ 37.004,60, correspondente a 2.984.481,91 IDTRS, em 48 horas sob pena de execução. Ter ciência, ainda a ré, de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora. \r\n\r\nId: 1391819"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Herlani Becman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão dos autos e posteriormente remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000819-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Afonso Colares Moreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001341-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lokau Américas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000554-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marcondes da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Michael Marcondes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Oliveira [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 342/344. \r\n\r\nProcesso: 0001334-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Mello [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Mello\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000676-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Cruz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Ramos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de liquidação no valor de R$ 289,76. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 42/54). \r\n\r\nProcesso: 0001586-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agustinho da Silva [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Agustinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de vista dos autos, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Monteiro \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor, bem como do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001308-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marinheiro Ferreiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)], Réu: Condomínio Residencial do Rio Grande [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas, Réu Condomínio Residencial do Rio Grande, Aut Edson Marinheiro Ferreiro, Réu Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Alves [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambaia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambaia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Aut Marcos Venicio Alves, Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de JAM de fls. 519/524, fixando-os em R$ 20.171,09, já deduzido o valor do depósito recursal, convolando-se em penhora o depósito de fl. 474. Deverá a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Tomaz de Lima [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda, Aut Walace Tomaz de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-55.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Christina Brasil de Lima [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Kevin Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Christina Brasil de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paula Liliane Batista da Silva, Réu Transpev Processamento e Seviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 253/264, devendo manifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-32.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Gonzaga de Paula [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Gonzaga de Paula \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000711-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Roberta da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Alves Marchewka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Roberta da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 23/25. \r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Laurentino Bar ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001368-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Gonçalves Simões [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Gonçalves Simões\r\n\r\nTomar ciência de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000523-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 883/886, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 412/433. \r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Guimaraes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Oil do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Guimaraes, Réu Eni Oil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Aquino de Figueiredo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Aquino de Figueiredo, Réu Indústria Imaginária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lazara Alves de Santana [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lazara Alves de Santana\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 220/225, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz Rodrigues [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Aut Sergio Diniz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Anselmo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Anselmo\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJMR 2001 Veículos Ltda - ME, Aut Bruna de Macedo Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Velloso Machado da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elaine Velloso Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1007/1014, fixando-se o valor do principal em R$ 37,29, referente à diferença devida do crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Ferraz [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lyra Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lyra Construtora Ltda. , Aut Wanderson dos Santos Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1392008"
                            ],
                            "1392006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilze de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur, Antonio Tadeu Santos Pereira - sóc, Paula Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Tadeu Santos Pereira - sóc, Paula Vanessa Santos da Silva, Sensuality Haute Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 167/173, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosario da Silva\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda., Edson de Oliveira Guimarães Junior , ALICE GONZAGA ASSAF, NAGIB ASSAF FILHO, MARIA EUGENIA GONZAGA ASSAF\r\n\r\nPelo presente fica m Marisol Lago Perez - sóc. , Rita de Cássia Silva - sóc. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em dez dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro \r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Pinheiro de Souza - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392006"
                            ],
                            "1392007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000774-83.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Xavier Ferreira \r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME , Via Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Evangelista Gil - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000987-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Batista\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRONI PARTICIPAÇÕES - SOC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lazara Alves de Santana\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216, fixada a condenação em R$ 6.522,49, devendo a 1a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Correia Belford Remessas Expressas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Correia Belford Remessas Expressas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-93.2012.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Atual Legalizações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Oldair Ferreira Garcia de Brito - sóc, Oldemar Ferreira Garcia de Brito - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392007"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nÀ reclamada acerca da petição com cálculos da reclamante de fl 152/155, observando promoção da contadoria. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000722-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Maciel de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Fabio Alexandre Maciel de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para pagar os honorários periciais de fl 445 \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Vaz da Silva \r\n\r\nÀs partes acerca da petição do perito de fl 1260/1285. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111600-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso Alves [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio Fazenda Passaredo [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Fazenda Passaredo, Aut Marco Antonio Cardoso Alves, Réu Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Cardoso [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Editora Balcão Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda., Réu Editora Balcão Ltda., Aut Marcelo Ribeiro Cardoso\r\n\r\nAos agravados para manifestarem-se acerca dos Agravos de Petição no prazo de 8 dias iniciando-se pelo reclamente e após aos relamados. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0008200-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar os embargos à execuçao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vianna de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0060600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Luxardo Tinoco [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diego José Luxardo Tinoco, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Medeiros da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDesigno o dia 31/10/2012 às 10h para anotação na CTPS da autora, ciente a ré de que, não o fazendo, arcará com a multa diária estabelecida pela coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0075500-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vasconcelos Mota [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oikoumene Ltda. - Angloschool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vasconcelos Mota\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de renda acauteladas na secretaria da Vara, a fim de que indique meios para prosseguimento na execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Conceição\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Lopes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulino Moura [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Elias Vergaças [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nÀ ré para tomar ciência da petição de fl 60/62 do autor. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nDar ciência as partes do ofício de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton de Souza Lixa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nancy Carneiro Romero Dantas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Antonio Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1075, no importe de R$ 231.971,57, equivalentes a 18.735.185,27 TRs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se MCPA\r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Bachur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Janine Bachur\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que os embargos foram acolhidos, por tempestivos, porém, não acolhidos no mérito, nos termos da fundamentação de fl 184 \r\n\r\nProcesso: 0000527-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Nascimento da Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nascimento da Costa \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Leonardo Ramos Siqueira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Caio Leonardo Ramos Siqueira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Réu: Arbore Engenharia [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77, no importe de R$ 4.442,56 , equivalentes a 358.303,04 TRs pro-rata, alem de R$ 1.556,50, equivalentes a 125.535,67 Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 200,00 ,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gomes da Cruz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: O Que Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Que Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDepositar a segunda parcela do acordo , sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Machado , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do não acolhimento dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mario Medeiros [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. , Réu: Rafael Elias Torres, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva \r\n\r\nÀ reclamante para que indique meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Teles [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Granvac Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Reginaves Indústria Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria Comércio de Aves Ltda. , Réu Transportes Granvac Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Réu: Arbore Engenharia [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77, no importe de R$ 4.442,56 , equivalentes a 358.303,04 TRs pro-rata, alem de R$ 1.556,50, equivalentes a 125.535,67Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 200,00 ,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, com base na fundamentação de fl 234. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda., Réu: ALEXANDRE S.F.ALMEIDA, Réu: SONIA MARIA Q.R.ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001299-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Assumpção de Oliveira Macabyra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Assumpção de Oliveira Macabyra\r\n\r\nPara ciência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Coutinho dos Santos \r\n\r\nAo autor para tomar ciência da certidão negativa do OJA de fl 271 \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut Cristiano da Silva Monteiro, Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 311, no importe de R$ 3.539,46, equivalentes a 285.465,88 TRs pro-rata, alem de R$ 165,28, equivalentes a 13.329,91 Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 200,00 ,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felipe Riguete [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT, Réu: INEA Instituto Estadual do Ambiental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felipe Riguete \r\n\r\nIndicar novo endereço da ré Luren Representações Ltda. em 05 dias. \r\n\r\nId: 1387716"
                            ],
                            "1387714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0001343-81.2010.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Bento Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.327,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-35.2009.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Costa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387714"
                            ],
                            "1387715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Arbore Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos dos Santos Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77, no importe de R$ 4.442,56 , equivalentes a 358.303,04 TRs pro-rata, alem de R$ 1.556,50 , equivalentes a 125.535,67 Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 200,00 ,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro, Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos\r\n\r\nRéu: Raimunda Azevedo Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Raimunda Azevedo Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 254 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Solçucar Comercial Ltda., LUIS EDUARDO CASCÃO, JOSE RICARDO CASCÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Solçucar Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o depósito de fl. 93, 94 e 95 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Canela de Abreu\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Francesco Martino, Ângelo Crespo, VERA L. D. I. MARTINO, THEREZA TELLES CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica m Francesco Martino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens passiveis de penhora, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execucao em face de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabrig\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servico Ltda.e Outro, FERNANDO GOMES GONÇALVES, CLEIDE GOMES GONÇALVES, Lucca y Noronha Comercio de Alimentacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GOMES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes de satisfazer o crédito devido \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria dos Santos Assumpção\r\n\r\nRéu: Fischer Treiger\r\n\r\nPelo presente fica m Fischer Treiger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Conceição\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Observando promo ção da contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1391382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001350-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Teixeira Felix [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA - OPERADOR INTERN. COM DE COSM. E SERVIÇOS DE MASS. E SL. BL. LTDA, Réu: Pousada Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Teixeira Felix\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A\r\n\r\nCgto: Flávio Henrique Souza de Oliveira representado por Luciana Batista de Oliveira [Adv. Ceane Nelbe Fonseca de Albuquerque (OAB: RJ 109694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flávio Henrique Souza de Oliveira representado por Luciana Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001369-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Francisco Henriques [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Planet Comercio e Serviços LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Francisco Henriques\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viturino [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viturino\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DA COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ BOM DIA LTDA, Aut VANIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0095800-91.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia Gabriel da Silva [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Gabriel da Silva, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 16/01/2013, às 08:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0022700-64.2009.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Roberta Roque de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Elisângela Sant´Ana da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Maria Luziane da Silva Gouvea [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Tania Maria Cruz Gomes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Graziela Inguina Francisco [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Rebeca Bezerra de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Ana Paula Ruhem Seixas da Cunha\r\n\r\nRqdo: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elisângela Sant´Ana da Silva, Rqte Graziela Inguina Francisco, Rqte Maria Luziane da Silva Gouvea, Rqte Rebeca Bezerra de Menezes, Rqte Roberta Roque de Menezes, Rqte Tania Maria Cruz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001340-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 08:50horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca de Oliveira [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mafra Machado [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Mafra Machado\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0022300-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura, Aut Valdemir Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA BRITO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO E CONSTR. REMET IND. COM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Desde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33 do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001374-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 08:40horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziquiel Fontes Martins [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziquiel Fontes Martins\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/01/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001376-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Silva da Cruz [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 09:00horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001371-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Magalhães [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001356-22.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sampaio Lima [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sampaio Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000775-07.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Svorc (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV.DE RECRUT.E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BOLT ASSESSORIA TECNICA EM ELETRICIDADE LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu BOLT ASSESSORIA TECNICA EM ELETRICIDADE LTDA, Aut ROBSON DA SILVA SOUZA, Réu SERES SERV.DE RECRUT.E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001393-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Oliveira Abedias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Oliveira Abedias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001344-08.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Sales Figueiredo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Sales Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2013, às 14:20horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001396-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Peniche de Oliveira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Peniche de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Lopes da Conceição [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselmar Serviços Náuticos e Representações-Ltda - ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dieselmar Serviços Náuticos e Representações-Ltda - ME, Aut Renan Lopes da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Jesus Guedes [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo Imóveis e Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Jesus Guedes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013, às 08:50horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz Rodrigues Alves [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Cruz Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/01/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0029900-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Oliveira de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Brasfels S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Oliveira de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.Desde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33 do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001376-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DOS PASSOS GANDARA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MARES LTDA -ME, Réu: EXXI PHARMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DOS PASSOS GANDARA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Airton de Andrade [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Jose Antonio de Oliveira, Réu Spartacus Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Santos, Aut Nilson Ferreira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GIOVANNI MACIEL DE JESUS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut EVALDO JOSE DA SILVA NEVES, Aut GIOVANNI MACIEL DE JESUS, Aut JONAS PERES BRAGA, Aut LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Réu OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Desde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33 do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000763-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DIAS PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DIAS PEREIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 09/01/2013, às 08:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001005-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALESSANDRA SILVA DE SOUZA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut LUCIANA ALESSANDRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001370-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Paulino [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilancia e Segurança LTDA, Réu: Condominio Angra Green Coast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Paulino\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinheiro Bemfeito [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Elson Pinheiro Bemfeito\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Joao Batista Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001372-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Furtado de Mendonça [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Furtado de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0021900-56.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE SOUTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE COM BANANA-RESTAURANTE E BOITE LTDA-ME [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE SOUTO, Réu PEIXE COM BANANA-RESTAURANTE E BOITE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 09/01/2013, às 08:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Asevedo dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Asevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matos Marcos Cunha [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodias Yatch, Charter, Brokers e Construções Navais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matos Marcos Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/02/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tenorio Ferreira [Adv. Katiúscia Tenorio dos Santos (OAB: RJ 174027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolda Cursos e Serviços de Angra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tenorio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001528-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROQUE MACIEL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROQUE MACIEL, Réu WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Viana Mariano [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Nélio Viana Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klecius Mauricio Pinheiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klecius Mauricio Pinheiro de Melo, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000425-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR PIRES DA LUZ [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARES RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut VAMIR PIRES DA LUZ\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001332-91.2012.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis - RJ [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Coelho Garcia [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Coelho Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICELENE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICELENE OLIVEIRA NASCIMENTO, Réu RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFica ciente as partes que foi designada a data de audiência dia 13/11/2012 às 15:25 horas com o objetivo de conciliação. Fica intimada ainda o reclamado, para ciência de que em caso de não comparecimento, deverá cumprir a determinação de fl.58, em 15 dias, contados da data designada para a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001357-07.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Aguiar [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes de Freitas da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabes de Freitas da Silva, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVEIRA MAGNO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA RAEC [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA RAEC, Aut PATRICIA DA SILVEIRA MAGNO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 16/01/2013, às 08:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2007.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Rqdo: Condominio Residencial Le-Corsaire [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bezon Engenharia Ltda, Rqdo Condominio Residencial Le-Corsaire, Rqte Manoel Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0078100-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Inacio da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Aut Josinaldo Inacio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001359-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Nogueira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/01/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo Policarpo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo Policarpo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001355-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Raimundo Garcia de Oliveira [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Raimundo Garcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000567-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Horrany Ferreira Moura dos Santos [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Esperança do Village [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horrany Ferreira Moura dos Santos, Réu Mini Mercado Esperança do Village\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 08:50horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0106700-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Dicler Costa Rosa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Denise Cardoso Valadao Tozzi [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Domingos de Albuquerque [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Fabio Curioni Gamon [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Franklin Jose Campos Nunes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Edson Santana Vitor Galvao [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Heliane Maria dos Reis [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eliseu da Silva Dias [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eloi de Abreu Esvobda [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Andrade, Aut Denise Cardoso Valadao Tozzi, Aut Dicler Costa Rosa, Aut Domingos de Albuquerque, Aut Edson Santana Vitor Galvao, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Eliseu da Silva Dias, Aut Eloi de Abreu Esvobda, Aut Fabio Curioni Gamon, Aut Franklin Jose Campos Nunes, Aut Heliane Maria dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Dias [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Industrias Verolme Ishibras S.A. - IVI, Rqte Sebastiao Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0107000-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vianna Rocha [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Maria da Graca Viana [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Maria de Lourdes Santos Abreu [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marilene dos Santos Veloso [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marta Goncalves Marques Hollanda Cavalcanti Vilhena [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marta Helena Sperandio [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Mauricio Jose Trigo Pereira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Meller Ana dos Santos Moreira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Marcos Antonio Vianna Rocha, Aut Marcos Henrique de Oliveira, Aut Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia, Aut Maria da Graca Viana, Aut Maria de Lourdes Santos Abreu, Aut Marilene dos Santos Veloso, Aut Marta Goncalves Marques Hollanda Cavalcanti Vilhena, Aut Marta Helena Sperandio, Aut Mauricio Jose Trigo Pereira, Aut Meller Ana dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Hotel Corumbê de Paraty Ltda - EPP, Réu: Santa Clara Adm Empreendimentos Part Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Desde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33 do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Alonso [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraz Alonso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Alves Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jair Schautz [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Joao Batista de Souza Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Joao Benedito de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Julio Cezar de Souza Rigas [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jose Andre Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jose Darci Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jose Luiz Marques Motta [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Isabelle Silva Velloso [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Indiara Alves Pereira, Aut Isabelle Silva Velloso, Aut Jair Schautz, Aut Joao Batista de Souza Filho, Aut Joao Benedito de Oliveira, Aut Jorge Luiz Pinto, Aut Jose Andre Filho, Aut Jose Darci Filho, Aut Jose Luiz Marques Motta, Aut Julio Cezar de Souza Rigas\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001341-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéias de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001557-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo do Nascimento [Adv. Luiz Messias Mantovani Roza (OAB: SP 137919 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda, Aut Jorge Paulo do Nascimento, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001395-19.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocineide Coelho Fonseca [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocineide Coelho Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ELOI [Adv. Theresa Karolina Benjamin Coelho (OAB: RJ 164404 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINE DE JATO ABRASIVO DE SÃO GONÇALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ELOI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001383-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Silva Lazar [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolf Peter Heinz Dattler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Silva Lazar\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/03/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001377-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dunisete Batista [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dunisete Batista\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 09:10horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001347-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira de Lima [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Geomecanica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, Réu: Worklife Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carpegianne Correa da Silva [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carpegianne Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Naby Arbex [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Naby Arbex\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira Correa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN, Aut Luis Sergio Ferreira Correa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos\r\n\r\nRéu: Jose Miguel Roquette de Verennes Mendonca [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Riechter Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Miguel Roquette de Verennes Mendonca\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001346-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ledy Laurindo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarei Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ledy Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/02/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Paiva Marcelo Neves [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Paiva Marcelo Neves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.Desde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33 do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001384-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Caetano Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Gama Bar e Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Caetano Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/04/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1391382"
                            ],
                            "1391952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-40.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamir Urcelina de Oliveira [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamar de Jacarei Bar e Restaurante - Bar Cavacos, Réu: Marilza Ana Cassiano Marques, Réu: Cláudio Gomes Marques [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Gomes Marques, Aut Jamir Urcelina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 13/11/2012, às 15:30 horas com o objetivo de conciliação. O réu ainda para regularizar a representação junto aos autos. \r\n\r\nId: 1391952"
                            ],
                            "1391990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ivson Jorge Faria Silva [Adv. Estelli Mota de Souza (OAB: RJ 174489 - D)]\r\n\r\nRéu: DIS VENTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ivson Jorge Faria Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001064-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolomeu da Silva Quintanilha [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Galo Suite Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001086-95.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Venancio da Silva [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Araujo de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1391990"
                            ],
                            "1392050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA ROCHA FURTADO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial), Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut RENATO DA ROCHA FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2013, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial), Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut EDVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2013, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BRAZ DA SILVA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial), Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut MARIO BRAZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2013, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1392050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-09.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio da Silva (espólio) [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRqdo: N P Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio da Silva (espólio)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 52 que defere o pedido do autor, devendo a parte comparecer nesta Secretária, em uma quarta-feira, das 11 horas às 13 horas, com o fim de marcar o cumprimento da diligência com a oficiala de justiça responsável pelo cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001395-86.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Vieira (Espólio de)\r\n\r\nEgdo: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egdo: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE FREIRES DOS SANTOS, Egdo VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-84.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-54.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bruno Guimaraes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Paulo Jose Moreira Baliu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bruno Guimaraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 134. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Réu: Let Serviços Temporarios EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane de Lima Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DO MTE FL.486, DEVENDO COMPARECER A MTE/CABO FRIO, COM TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS, ALEM DE TRCT, GUIA DO CD, SAQUE FGTS. PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DINIZ [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DINIZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 160; ;\r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DILNEI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 219 ..\r\n\r\nProcesso: 0001722-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Mello Rossi [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Mello Rossi\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, PARA QUE A RECLAMADA DIGA DE FORMA CLARA E OBJETIVA SE REALIZOU A DEVOLUCAO DA CTPS, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECISÃO DE FL. 68.68VERSO.\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 350 , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Bittencourt\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ferreira Casagrande [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: RVA Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVA Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 220. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Leão [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinaf Clínicas Médicas Ltda, Réu: Center Mais Adm e Empreend. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Leão\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-97.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Egdo: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Egdo: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Egdo: Unimed Araruama, Egdo: Unimed Cabo Frio, Egdo: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87; ;\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista as partes em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 753. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia Sampaio [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paulo Garcia Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1391552"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1389550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0060500-37.2007.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ferreira Farias\r\n\r\nExecutado: Adriana Ferreira Rocha,Ferreira e Rocha Ltda.,Alessandro Ribeiro Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Ferreira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.263,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Rocha Ltda.,Ferreira e Rocha Ltda.,Alessandro Ribeiro Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Rocha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.263,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Ribeiro Rocha,Ferreira e Rocha Ltda.,Alessandro Ribeiro Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Ribeiro Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.263,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389550"
                            ],
                            "1389551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sardinha Ribeiro [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Nilza Maria Sardinha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Dias [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Pontos de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Dias\r\n\r\nVenha com a 1a. parcela dos honorários periciais em 15 dias, conforme requerido pelo perito às fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0282600-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEVEDO THOMAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDUARDO AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0237600-57.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA DA SILVA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Theophilo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Theophilo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais arbitradas na sentença no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237700-12.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CAMPOS LEMOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CASA DO ENGENHO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CAMPOS LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 199 vearso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-75.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGAR RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ANDRADE PINTO LTDA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer as informações solicitadas no ofício de fls. 328, bem como comprovar o pagamento dos emolumentos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro da Costa [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubrand Bebidas Ltda. [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 90 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Inguina [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Andrade Transporte Ltda A/C Eduardo de Oliveira Alexandre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Inguina\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Raimundo da Silva [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Raimundo da Silva, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 234, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-52.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes Pereira [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Fernandes Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mari Nakamura [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sobral Pinto Dias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Delgado da Cruz [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: AMIL Saúde S.A. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL Saúde S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete das Dores Camilo [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)], Réu: M.A. Transportes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Gustavo Oliveira Amaral [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Oliveira Amaral, Aut Ivonete das Dores Camilo, Réu M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP, Réu M.A. Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2012, às 10:45 horas, para oitiva da testemunha Cristiano Sales Cerqueira na Vara de Resende (CPI 0001575-63.2012.5001.0521) \r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsely Aparecida de Oliveira Esteves [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsely Aparecida de Oliveira Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 77 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D. Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 36 vearso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Farias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 202/203. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Alves dos Santos Belo [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M. da Silva - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Alves dos Santos Belo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-75.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Azevedo [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Armazém das Carnes [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Armazém das Carnes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 28. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-28.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Aut Marcelo Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Reis da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Rufino Miranda [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Zachel de Mello [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Zachel de Mello, Aut Maria Isabel Rufino Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-86.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício José dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP\r\n\r\nProceder às anotações na CTPS do autor, que se encontra acautelada na secretaria. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAES DELFINO [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MORAES DELFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 222. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Penteado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.O. Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Penteado\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abites Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abites Costa, Réu Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1389551"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JORGE SOBRINHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JORGE SOBRINHO\r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0112100-68.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCIO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: DANIEL REIS DA SILVA, Aut: EDSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA , Réu: Francisco Gustavo Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando-se as demais determinações contidas no comando de fl. 336. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Walace de Jesus Moura [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiário Lagoinha de Barra Mansa [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apiário Lagoinha de Barra Mansa\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0140400-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Ferreira Narduche [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebio Ferreira Narduche, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ\r\n\r\nTerem ciência do teor da petição protocolizada em 10/09/2012, sendo que a ré deverá responder às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do artigo 355, CPC, sob cominação do artigo 359, do mesmo diploma legal. Prazo comum de 10 (dez) dia\r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Arruda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Arruda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 03/12/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO MONTE CARLO [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência do teor de fl. 191, devendo fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)], Réu: Izamara da Silva Santos Oliveira , Réu: Maria Fatima Miranda de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré e indicar meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa Simoes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERUSI COOP DE USINAGEM MANUTENÇÃO IND HIDRAULICA PNEUMATICA LTDA, Réu: NUMBER PLATE SERVIÇOS DE USINAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: FELIPE HENRIQUE HAUBRICHS NOGUEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA, Réu: JAIR DE CAMPOS JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Costa Simoes\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução, nos termos do comando de fl. 244. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freitas Leocadio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Cunha Filho ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista da Cunha Filho ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 114, que negou seguimento ao recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107900-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bento de Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wilson dos Santos Jesus ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bento de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando-se as demais determinações contidas no comando de fl. 124. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Antonio da Rocha dos Santos [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 205, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severo [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o requerimento de fls. 129/130 e requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Maia [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Ferraz\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. (notificação expedida na forma da OS n. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Balisa Bar e Restaurante Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré ou, ainda, requerer o que for de seu interesse. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ricardo Nogueira Barbosa\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 343/362, devendo, no prazo de 20 dias, requerer o que for de seu interesse, indicando meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão da execução na forma da Res. Adm. n. 06/06 deste e. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0112900-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Abbud [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, nos termos do comando de fl. 498. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Espedito de Morais Valerio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME A/C THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Espedito de Morais Valerio\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, observando as determinações contidas no comando de fl. 45. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROBERTO DINIZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAO NA BRASA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROBERTO DINIZ\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se houve cumprimento do acordo. Não havendo, fornecer meios objetivos de prosseguimento da execução ante o teor da certidão do Sr. Ofcial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emilio de Alcântara Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Emilio de Alcântara Madeira\r\n\r\nProvidenciar o depósito da diferença do quantun requerido pela i. Expert para a realização da perícia (R$ 450,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114600-14.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Novato [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferrico Ltda. ME [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ferrico Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 23, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Henriques Roquini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEC - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0104300-11.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GABRIEL [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONS DE PESSOAL E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE PARA OS FINS DA CLT, ART. 884. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Carneiro [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Carneiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, observando as determinações contidas no comando de fl. 346. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1391817"
                            ],
                            "1392463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebes Jesus de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermac Construtora Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte de Oliveira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0133900-89.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NERY [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará para a ré. Prazo de 05 dias. (notificação expedida na forma da Ordem de Serviço 01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DA PAZ DE MORAES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: F DE MOURA FRANCO ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DA PAZ DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Castro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Piaserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Castro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Oliveira [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: A Voz da Cidade [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Oliveira\r\n\r\nvir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baqueiro Filho [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Baqueiro Filho, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. A reclamada deverá, ainda, no mesmo prazo, regularizar a representação processual (parte da presente notificação expedida na forma da O.S. n. 01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor. Prazo de 05 dias. (Notificação expedida na forma da Ordem de Serviço 01/2011 desta Serventia). \r\n\r\nProcesso: 0001296-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Conceição Rocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 50, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-48.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raymundo de Paula Barcellos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raymundo de Paula Barcellos, Rqdo VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-37.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVANE BREVES SIQUEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA GAS LTDA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVANE BREVES SIQUEIRA\r\n\r\nfornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Alves Otaliba [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Marcelo Pereira [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)], Réu: Edson Correia [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Marcelo Pereira, Réu Edson Correia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 38, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelli Vieira de Campos Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: G & C Perfumaria Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & C Perfumaria Ltda., Aut Maricelli Vieira de Campos Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28/11/2012, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante e entregue as guias de FGTS. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001217-90.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Eugênio dos Santos [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RH Construções Ltda. ME [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora RH Construções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, sob pena de execução pela alíquota máxima. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Evangelista\r\n\r\nEfetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 800,00) para a realização da perícia, nos termos do comando de fl. 44 ou requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Aparecida Rodrigues Silva [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Aparecida Rodrigues Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 36, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Coelho Nicolau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceria de Amorim Padaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Coelho Nicolau \r\n\r\nTer ciência do teor de fl. 18, devendo fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Filho [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Filho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando-se as demais determinações contidas no comando de fl. 60. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Z Informatica Ltda. ME. A/c sócio Mário Lúcio de Souza, Réu: Ana Lucia de Souza, Réu: Mario Lucio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: S.A Tubonal - Em recuperação judicial [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes Borges\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, observando as determinações contidas no comando de fl. 334. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-85.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIGUETE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héliton Moraes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenosa Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenosa Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 19, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE LTDA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Francisco de Assis Pançardes, Réu: ROMILDA MARINS PANÇARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando-se as demais determinações contidas no comando de fl. 187. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123000-50.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MONICA CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE LIDERMINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MONICA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, nos termos da determinação de fl. 139. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-94.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Luciano Freire [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Luciano Freire\r\n\r\nTer ciência do teor de fl. 89, devendo fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Gervasio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Gervasio\r\n\r\nTer ciência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-20.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Araujo Silva [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofini & Pires Informática Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rofini & Pires Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 45, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigues Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Rodrigues Neves\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERLABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do teor de fl. 53, devendo fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-34.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita de Souza Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Barra Mansa Sociedade cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosita de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLLY CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALHO LTDA ME [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Réu: Juarez Tavora Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLLY CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO RICARDO XAVIER [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS CONGELADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO RICARDO XAVIER\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Chantal dos Santos [Adv. Jose Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 124588 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 206 Transportes Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Chantal dos Santos\r\n\r\nvir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nRéu: RICASAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: RICARDO FRAGA CALDERARO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, Réu FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO, Réu RICARDO FRAGA CALDERARO, Réu RICASAN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nId: 1392463"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Bandeira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Classe Embalagens Ltda. [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Réu: Art Classe Embalagens Ltda A/C Sócio Francisco Antonio Ibrahim Netto [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)], Réu: Art Classe Embalagens Ltda. A/C Sócia Gabriela Delgado Ibrahim Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Bandeira, Réu Art Classe Embalagens Ltda., Réu Art Classe Embalagens Ltda A/C Sócio Francisco Antonio Ibrahim Netto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram retirados da pauta do dia 16/10/2012, conforme determinado em fls. 136, bem como, de que a audiência foi redesignada para o dia 15/07/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1392464"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0000872-61.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Narelle da Silva Viana\r\n\r\nExecutado: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.468,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-42.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Costa da Fonseca de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.236,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-12.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fagner Ferreira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.064,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-81.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELI GOMES\r\n\r\nExecutado: HÉLIO CARVALHO DE SIQUEIRA,ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO CARVALHO DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.959,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-25.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLI ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: RICARDO THEVENET LUZ,METALCORTE BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO THEVENET LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.125,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: METALCORTE BENEFICIAMENTOS LTDA,METALCORTE BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALCORTE BENEFICIAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.125,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-19.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA,SANTA CASA MISERICORDIA BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.300,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-19.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARIA CORINA ALVES DE ALMEIDA,LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA,SANTA CASA MISERICORDIA BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CORINA ALVES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.300,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-32.1995.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Menezes,FRIGOBULLS LTDA,Zila Mayra Ferreir de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.061,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zila Mayra Ferreir de Menezes,FRIGOBULLS LTDA,Zila Mayra Ferreir de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Zila Mayra Ferreir de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.061,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRIGOBULLS LTDA,FRIGOBULLS LTDA,Zila Mayra Ferreir de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIGOBULLS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.061,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-46.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: C. A. Carneiro de Oliveira ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado C. A. Carneiro de Oliveira ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.498,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-06.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSENEA VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SATURNO COMERCIO ROLAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,RONALDO SOUZA DE TOLEDO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SATURNO COMERCIO ROLAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.714,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO SOUZA DE TOLEDO SANTOS,RONALDO SOUZA DE TOLEDO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO SOUZA DE TOLEDO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.714,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-19.2004.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA,COPLAZA IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.490,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COPLAZA IND E COM DE PLASTICOS LTDA,COPLAZA IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COPLAZA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.490,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-94.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ormindo Coelho de Castro\r\n\r\nExecutado: Oliveira e Alexandre Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira e Alexandre Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.022,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-88.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Sergio Canela\r\n\r\nExecutado: Fernando Augusto Teixeira Lusvargiii,International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Augusto Teixeira Lusvargiii, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.509,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392461"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Nunes Correa\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda., Luiz Ricardo Nogueira Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Ricardo Nogueira Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Costa\r\n\r\nRéu: R. de Oliveira Mocellim Açougue ME A/C. Robson de Oliveira Mocellim\r\n\r\nPelo presente fica m R. de Oliveira Mocellim Açougue ME , Robson de Oliveira Mocellim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 62/80, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT, §2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392462"
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicladora Engenho de Dentro Ltda. (Ecolife Com. de Materiais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Conceição [Adv. Marisa Garcia de Oliveira (OAB: RJ 136482)]\r\n\r\nRéu: Minas Praia Clube [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Conceição \r\n\r\nHonorários periciais em duas vezes, devendo-se proceder à primeira parcela em 05 dias; e à segunda, em trinta dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000296-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental e Limpeza Conservação Ltda EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Evangelista Silva, Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001544-22.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Guimarães [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Guimarães\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000658-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana de Oliveira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. da Silva Fontes Restaurante ME (Art´s Pizza) [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. da Silva Fontes Restaurante ME (Art´s Pizza), Aut Juliana Santana de Oliveira \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001310-11.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldecy Macedo de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001536-45.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Barbosa de Santana [Adv.Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Participações S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Barbosa de Santana\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000253-55.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalceir da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalceir da Silva Nascimento \r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silveira Paulo [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silveira Paulo , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDesignado dia 26/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000520-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edneusa Moreira Tavares [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME - La Bata Biquine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneusa Moreira Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cardoso [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto DGF Lagos Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Pessanha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Rattes Alves Butkovski [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Persiani - Restaurante Café e Bar - EPP - Cigalon [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. S. Persiani - Restaurante Café e Bar - EPP - Cigalon, Aut Erika Rattes Alves Butkovski\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001418-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceição Campos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Conceição Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias, retirando-se as guias acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sequeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Sequeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena Vidal [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar) [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros de Araujo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Lorena Maia Móveis [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)], Réu: Macabu Styllus Móveis e Decorações LTDA [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)], Réu: Campos Styllus Móveis e Decorações LTDA [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações LTDA, Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações LTDA, Réu N.B. Lorena Maia Móveis \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Alberto Lebre da Cunha [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloi Silva Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Alberto Lebre da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001547-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Antonio de Lima [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Antonio de Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/03/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Mendonça de Lemos [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Affonso Bizaggio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mendonça de Lemos \r\n\r\nVista em secretaria por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Alves Batista Junior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Osmani Delorme e Outros - CEI [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Osmani Delorme e Outros - CEI\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste - Rio Eng. Com e Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000350-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paula Felix Teixeira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur (Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Paula Felix Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Maria Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Tavares [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S.A Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Tavares\r\n\r\nApresentar cópia do contrato social em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIlson Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodré Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Guereschi Mangueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa Neves Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Guereschi Mangueira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Jaqueline Araújo Porto [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimenticios [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jaqueline Araújo Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilza Menezes Nogueira [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Martins Vianna [Adv. Fernando Antônio da Silva (OAB: RJ 133559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Menezes Nogueira, Réu: Juliana Martins Vianna\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 36/38, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Baptista Leal [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Caldas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Baptista Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\nProcesso: 0000910-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gama Mendonça [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gama Mendonça\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001125-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Araújo Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000550-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malizia 100 Turismo Ltda, Réu Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury France da Silva Soares [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iury France da Silva Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Jesus Ribeiro Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia de Jesus Ribeiro Pereira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-63.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Faria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Pinheiro de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001177-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Sousa Araujo [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Ramos Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Sousa Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000314-42.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Caminho do Sol Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Serviços Caminho do Sol Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva de Azevedo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarei 664 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva de Azevedo\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001472-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Barbeiro Filho\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pir 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Brito Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei da Silva Barrozo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei da Silva Barrozo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Carola Cavalcante [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Carola Cavalcante\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000209-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Ribeiro de Mello Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. Fortes Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ribeiro de Mello Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Anibal Luiz [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São João dos Lagos Gás Ltda [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Anibal Luiz \r\n\r\nDiga o autor que ato pretende praticar com o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Basto da Silva Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Basto da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Duda de Lima Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes Ribeiro [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Willian Gomes Ribeiro\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001546-89.2012.5.01.0431 - Arrest\r\n\r\nRqte: Uillian dos Santos Queiroz [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRqdo: Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Uillian dos Santos Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 07 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio Faria Coelho Junior [Adv. Fabrício Diniz Novelino (OAB: RJ 159457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense - ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense - ADC\r\n\r\nCumprir itens 7 e 8 do acordo, inclusive com anotação de CTPS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO LOPES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO LOPES SOARES FILHO, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Caetano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Caetano\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000907-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Abreu Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Regina de Fatima Abreu Santos \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001542-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001109-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edielson Batista da Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F S Pereira ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz F S Pereira ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, valor da diferença do FGTS conforme determinado à fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001412-96.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Dutra da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. R. Comércio e Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. B. R. Comércio e Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, devendo-se regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bezerra [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília Mendes [Adv. Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Emília Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-13.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Ferreira da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: Hotel Super Clubs Breezes Búzios [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Super Clubs Breezes Búzios , Réu Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fábio do Rêgo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Barros Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: João Mauricio de Menezes Peçanha, Réu: Angela Maria de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria de Menezes Peçanha, Réu Luiz Paulo Barros Peçanha, Aut Thiago Fábio do Rêgo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001389-19.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: John Robert Strutt Kerr, Réu: Sonia de Araujo Kerr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Valderia Brant [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Valderia Brant\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000428-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Muniz de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Cardoso de Medeiros [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Cardoso de Medeiros \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel José da Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel José da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreçon Barbosa Pires [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreçon Barbosa Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001066-82.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Ribeiro da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Transportes (J. M. D. Serviços de Transportes Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000344-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Nazareth Manhanhães Fireman [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brued Loures Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brued Loures Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1392245"
                            ],
                            "1392246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Abrantes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ITENS - INSTITUTO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO ITENS - INSTITUTO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir encargo de fiel depositário sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Engenharia Ltda, Réu Condominio do Edificio Porto Real\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO, Réu: Roberto Mureb de Azevedo [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Benigno Augusto Melo [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: José Marcos Barroso Pillar [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Geraldo Barrozo [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: José Nogueira de Ávila [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Agenor Olivieri Filho [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Valério Simões Gomes [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Antonio Elisário Ferreira [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado... - fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CAIMARI DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON GOMES DA SILVA CONFECCOES ME [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CAIMARI DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001699-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaura Ramos Lima Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo Colorido \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Artur Augusto Pecly (OAB: RJ 44291 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 522/530. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSECELE FALCON\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcelo Gonçalves Bessa\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MENDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086700-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas)\r\n\r\nNegado seguimento ao AP por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0052900-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Prolagos Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda, Réu Prolagos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001551-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Levenhagem Alarcon Abreu [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175.086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Levenhagem Alarcon Abreu \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001559-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingues dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Domingues dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/03/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CAVALCANTE SOARES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CAVALCANTE SOARES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva confecções - me [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Fernandes\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0107000-97.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Miranda [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Miranda\r\n\r\nDiga se aceita o bem oferecido a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Virges de Matos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Czuba e Santos Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Virges de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Romina de Mesquita Porpino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICO LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A-(atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001563-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creuza Martins [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: G. L. Alves Farmacia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza Martins \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Mendes Loiola [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Nogueira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/03/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0109800-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON CABRAL DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOABE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL PARAIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOABE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106500-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidir de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidir de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018700-04.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA ESTACIO DA SILVA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC, Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO BARROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO DIAS GUERRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO DIAS GUERRA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 06/06/2013, às 11:20 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0060300-73.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHES DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: S M L GOMES CONFECCOES ME, Réu: Sérgio Murilo Lopes Gomes, Réu: Lucimar Lopes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHES DA CONCEICAO\r\n\r\nVista das declarações de IR em secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nDevolvido prazo para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcelos [Adv. Sergio Augusto Perruci Faria (OAB: RJ 146052 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Armaçao de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo da Silva Barcelos\r\n\r\nDesignado dia 26/10/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001564-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Pereira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Pereira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0018600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Saldanha Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: T R B Correa Pousada [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Saldanha Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074900-31.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: V. Gomes Carvalho Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nInformar valor efetivamente recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080100-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Ltda representada por PAULO BENEVIDES FERNANDES [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar certidão de habilitação de dependente perante INSS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA FREDMAN [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZARETH HERINGER TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FREDMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001552-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda - Supermercado Econômico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro da Cunha \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/03/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO BORGES VALENTE [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: M Alves da Silva Pizzaria, Réu: C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: JOSE INACIO MARTINS MACHADO [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO BORGES VALENTE\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walter Cabral de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME [Adv. Simone Castro Muniz de Andrade (OAB: RJ 117466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Walter Cabral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Correa Calbo, Réu: Milton Calbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilca Piedade Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aparte Hotel Geriba, Réu: Adeir Lopes dos Santos\r\n\r\nTI: Condomínio Geribá Apart Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilca Piedade Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Jordão Ribeiro [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Santos Jordão Ribeiro \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/03/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nInformar valor recebido referente ao alvará no. 647/12. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Monteiro de Sousa\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MESQUITA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut LEONARDO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl.636, devendo as partes informarem ao juízo se a remuneração do autor com os direitos deferidos na sentença/acórdão já foi regularizada. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Cardoso Restaurante [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001570-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan dos Santos Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001561-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Duarte de Carvalho [Adv. Priscila Cardoso Bello (OAB: RJ 174146 - D)]\r\n\r\nRéu: F Silva de Azevedo Serviços ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Duarte de Carvalho \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001550-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sampaio Costa [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: B.B. Brink Comercio de Roupas Infantis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sampaio Costa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE ANDRADE [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nCumprir as exigências do cartório (fl. 200). \r\n\r\nProcesso: 0001834-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Caprini [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Caprini\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001562-43.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Lacerda Felipe \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V. F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001574-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Eugenio Cleto Filho [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Lima Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eugenio Cleto Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Emp Jornal Litoral Norte do RJ Ltda - Litorio (Jornal O Cabofriense), Réu: Heiraldo Fidalgo de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: GUNTER FRED SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 14/2012, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON WAGNER DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SML GOMES CONFECCOES ME, Réu: SÉRGIO MURILO LOPES GOMES, Réu: LUCIMAR LOPES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON WAGNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista em secretaria das declarações de IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO VIEIRA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ZOROPEGA LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ZOROPEGA LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0092500-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO\r\n\r\nVista e manifestações face à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129800-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO COELHO DA CONCEICAO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: TARUMA DE CABO FRIO ELETRO MOVEIS LTDA FL 1 [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARUMA DE CABO FRIO ELETRO MOVEIS LTDA FL 1\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001549-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves de Almeida [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Cabo Frio Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves de Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Nonata Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Nonata Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001811-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Lopes [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001558-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Mendonça de Almeida [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlucia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Mendonça de Almeida \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Barbosa Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Armação dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Barbosa Costa , Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043100-92.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON DA COSTA RIBEIRO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MAURICIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ VIGNOLI [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ VIGNOLI, Aut MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nId: 1392246"
                            ],
                            "1392247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-97.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: RACOES CABO FRIO LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Irani Carvalho Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0226100-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Posto Salina Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DUARTE NETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL DUARTE NETO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Vilela de Mello [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut José Marcilio Vilela de Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0236900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO MUREB [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE BUZIOS MODAS LTDA (BUMBUM DE IPANEMA) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE RIBEIRO MUREB, Réu RAIO DE BUZIOS MODAS LTDA (BUMBUM DE IPANEMA)\r\n\r\nVista do ofício do BBrasil. \r\n\r\nProcesso: 0210700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stanio Barcelos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Paes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios a/c da Procuradoria Geral do Município [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Paes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0160600-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO CARVALHO JUNIOR [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Aleuda de Jesus Fonseca, Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará e indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0195800-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MATEUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE LIMA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDesignado dia 26/10/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0270700-18.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Franco [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira do Vale\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0293200-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Adida [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Adida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVAN SOARES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRetirar alvará na secretaria, tomando ciência do despacho à fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Pinheiro Barreto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto das Velas Ltda ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Pinheiro Barreto\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141600-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 626 em 48 horas sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Sao Pedro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nEmbargos declaratórios não conhecidos por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187900-38.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira Negredo Alves [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Ferreira Negredo Alves\r\n\r\nVista para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0154800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Andrade dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiane Andrade dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pessanha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Pessanha\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0193700-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fls. 140. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184200-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rui Cesar Raimundo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183700-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0285400-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0135600-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fabrício [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)], Réu: Wilson Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fabrício\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0262400-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Raiz do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138600-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Dias Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Dias Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-71.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SUNE DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIXIE-TUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO MARTINS DINIZ [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\nVistas e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício José da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEDRO LIRA FILHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L S A CONSTRUTORA LTDA, Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: EDILZA MARIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEDRO LIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os vários veículos em nome do outro sócio, todos com restrições de outros juízos. \r\n\r\nProcesso: 0274600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Jesus [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Alves Pereira ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)], Réu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Alves Pereira ME, Réu Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Eciraldo de Castro Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eciraldo de Castro Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-63.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Jesus Carvalho [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Sabor e Saude do Lanche Ltda. ME, Réu: PAULO SÉRGIO MARQUES QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Jesus Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA LACERDA GRACIANE [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA LACERDA GRACIANE\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0220700-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA CAETANO [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. SERAFIM LANCHE ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE LIMA CAETANO\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Souza [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arli Cabral [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.P. Veiga Engenharia Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0213000-68.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCO DA SILVA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAGOS- CONCES DE SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: HIDROMETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA E OUTRO\r\n\r\nTerceiro: EQUIPAV S/A [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro: EQUIPAV S/A\r\n\r\nO alvará relativo a guia datada de 08/03/2010 foi expedido em 24/08/2010 para PROLAGOS. A requerente não é parte no processo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nId: 1392247"
                            ],
                            "1392248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0113900-33.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Coleta de Residuos Ltda,Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Coleta de Residuos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.888,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-80.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos Bastos\r\n\r\nExecutado: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios,Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica citado Triangulo Empreendimentos Imobiliarios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-14.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Lemos Manduca dos Santos\r\n\r\nExecutado: M M Silva Educação Infantil\r\n\r\nPelo presente fica citado M M Silva Educação Infantil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392248"
                            ],
                            "1392244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MORAR BEM CONSTRUTORA\r\n\r\nPelo presente fica m MORAR BEM CONSTRUTORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, tomando ciência da homologação dos cálculos nos autos tombados sob no. 0041.2003.431.01.00.2 e proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, AB Informática Ltda., Eric da Silva Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m IVANILDE TARDELLI SÃO PEDRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens à penhora, em 48horas, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392244"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1392313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Brito [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante Bar Lanchonete e Pizzaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Brito \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Fontes Felippe [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fontes Felippe\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001451-56.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Francisco Xavier [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Francisco Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Gomes Motta [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Gomes Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 237/248, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.607,71, equivalente a 774.884,68IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-18.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fabio Oliveira Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio F. de Oliveira - Aço Estrutural e Serralheria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fabio Oliveira Silva\r\n\r\nCiência que foi designada audiência para o dia 24/01/13 às 11:20 horas para encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001458-48.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary de Azevedo Mello [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary de Azevedo Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001425-58.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Lima Quaresma [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cao Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Lima Quaresma\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Dias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131-verso, que entendeu que subsiste a omissão apontada e DEFERIU o pedido de gratuidade de justiça. Como consequência, fica o autor dispensado do pagamento de custas judiciais. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Búzios Green Ville I , Aut Paulo Roberto Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Luciano Silva dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Luciano Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, que homologou os cálculos da ré de fls. 203/206, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.240,52, equivalentes a 422.660,41 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza dos Anjos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza dos Anjos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/ 13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000243-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fábio Narciso da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapá Ltda. (Restaurante Salinas Grill) [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Narciso da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Azevedo [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Azevedo, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001420-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Maria Santiago [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Hostel Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Maria Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /12/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-88.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Queiroz da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Men On The Moon Investimento Ltda(Buda Beach)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Queiroz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000682-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Ramos Martins Júnior [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RJ Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franscisco Ramos Martins Júnior\r\n\r\nO autor deverá refazer sua liquidação, devendo obedecer os parâmetros do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa, Réu Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0230600-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Camara Silveira \r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, devendo trazer as peças de que dispuser, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-47.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Pousada Acquarela de Búzios Ltda [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elivelton Nunes Bento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elivelton Nunes Bento, Egte Pousada Acquarela de Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC, por perda de interesse processual. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, que fica dispensado do pagamento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-26.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ramos de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Praia do Foguete, Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0283500-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Freitas Haddad [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares de Freitas Haddad\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, devendo trazer as peças de que dispuser, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-59.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria 1001 Delícias do Orla 500 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Martins [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda (Pier 9)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1392313"
                            ],
                            "1392314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-48.2010.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nExdo: Madesul de Cabo Frio Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0229500-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Marinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Temper Buzios Vidraçaria Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Marinho, Réu Temper Buzios Vidraçaria Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0268800-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Alves de Castro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 96/101, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leão Dourado Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Claudio Marcelo de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leão Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de 44,26, pelos embargantes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nogueira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão) na pessoa do sócio JOSE GERALDO LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão) na pessoa do sócio THIAGO PENSABEM LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão) na pessoa do sócio JOSE GERALDO LEMOS, Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão) na pessoa do sócio THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Flávio Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0285700-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alegre da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153-verso, que não conheceu dos Embargos interpostos por incabíveis, uma vez que não versam sobre qualquer das matérias especificadas no art. 884 da CLT, apenas tentam atingir a própria coisa julgada, o que não pode ser admitido. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2011.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UBB PREV- PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Vidracaria e Servicos Ltda [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)], Réu: Jackson Reis Ramos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Reis Ramos\r\n\r\nDeverá a patrona informar se deu ciência a seu constituinte da renúncia, conforme preceitua o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167600-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Dias Tadino [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Tadino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001094-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elda da Conceição Marciano Santos [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Brasil Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda da Conceição Marciano Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 185,53, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 9.276,90, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Jose da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras , Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Jose da Silva\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o agravo de petição e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Érica Luciano de Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficient Way Ensino de Idiomas LTda - Wizard [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficient Way Ensino de Idiomas LTda - Wizard\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, que indeferiu o requerido às fls. 130, devendo a ré se manifestar sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Carvalho\r\n\r\nVenha o autor apresentar pedidos líquidos (item N) e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LUIZ DIAS MARTORI [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON LUIZ DIAS MARTORI\r\n\r\nTer vista da certidão e despacho de fls. 477, devendo o exequente manifestar-se sobre a atualização promovida pela contadoria às fls. 473/476-verso, considerando a divergência apurada em relação aos cálculos de fls. 466/468. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola França de Souza Farjolo [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola França de Souza Farjolo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Ricardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construtora e Instaladaro Ltda N/P DO REP.LEGAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ricardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 103,38, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 5.169,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Serviços, Administração e Assessoria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leite dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 20, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 203,37, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.168,51, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Machado [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sercom Serviço Especializados em Pintura Ltda Me na pessoa do sócio gerente Raimundo Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Machado \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Marmello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Frathelly Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Marmello, Réu Frathelly Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000631-37.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stell Work Calderaria e Fabricação de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Porto Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stell Work Calderaria e Fabricação de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do Consignatário, ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211700-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Firmo de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Firmo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que os autos encontram-se no TRT, dirija-se o requerente ao gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Junior. \r\n\r\nProcesso: 0000975-18.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Haline Riello [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: JRB Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Haline Riello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que determinou o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Jardim \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1392314"
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                            "1392310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0000780-04.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Fagundes da Silva \r\n\r\nExecutado: Stylus Aluguéis e Cerimoniais Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios João Manuel Moreira Miguens e Ana Paula de Almeida , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.847,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-54.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Santamaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio-gerente EDUARDO PESSOA DE ARAUJO SOARES, CPF 029.408.527-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 463,22, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0039100-60.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre dos Santos Freitas\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia administradora WANDA AUGUSTA DE SOUZA, CPF 502.614.957-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.185,98, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0051100-63.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gibara de Araújo,Agemar Consultoria Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia gerente Elizabeth Gibara de Araújo, CPF 025.258.677-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,21, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001250-98.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Polato e Monteiro Comércio de Alimentos Ltda,Distribuidora Montelagos Com. de Alimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio-gerente FABIO POLATO DOS SANTOS, CPF 033.544.887-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392310"
                            ],
                            "1392311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392311"
                            ],
                            "1392312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0107200-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras , Rápido Macaense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o agravo de petição e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167600-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Dias Tadino\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/10/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1389329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uoxinton Luis Tavares da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Eberson Gonçalves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uoxinton Luis Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001373-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paes Amendro [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paes Amendro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/10/2012 , às 0910h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001765-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Sales [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olicilda Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Manhaes Faccoes do Vestuario, Réu: Antônio Carlos Ferreira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2012, às 1405 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Carvalho [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Marcus Vinicius da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/10/2012, às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001762-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Rangel Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Rangel Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001695-47.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosilene Damiana Marques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jocelem Pereira Albernaz-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosilene Damiana Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001409-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Tavares Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Tavares Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001748-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gaudard Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gaudard Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001663-42.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis do Nascimento [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000971-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Maciel [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bielis Almeida [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bielis Almeida, Aut Sandra Helena Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/11/2012, às 1420 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001759-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Caetano de Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Caetano de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001760-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Ferreira Hygino Monteiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Ferreira Hygino Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001690-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pessanha Cesar [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pessanha Cesar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001706-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Evangelista [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Siquara Shakun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Evangelista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0136300-76.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MARCELO DE AZEVEDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A, Réu: CIA. HOTÉIS DO LEME, Réu: CIA HOTÉIS TROCADERO, Réu: OTHON L. BEZERRO DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Réu: COTONÍFICO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Aut ELSO MARCELO DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/11/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001716-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço Jeronimo [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lourenço Jeronimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001375-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Soares Vieira [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Jane Soares Vieira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/10/2012 , às 0920h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001696-32.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Francisco Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Francisco Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001427-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos Almeida [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001719-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Regina de Azevedo Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Regina de Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0182200-48.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues da Silva (Espolio de) [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUDECK LEAL [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues da Silva (Espolio de), Réu ZUDECK LEAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/11/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001665-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Pessanha Pereira Oliveira [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pessanha Pereira Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 54. \r\n\r\nProcesso: 0001704-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Leibe Alves Alexandrino [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leibe Alves Alexandrino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001686-85.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Nunes Ricat [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Nunes Ricat\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001705-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jorge Lima da Costa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jorge Lima da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001374-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista Andre [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista Andre\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/10/2012 , às 0915h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Willian Nogueira Teixeira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Willian Nogueira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001717-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Paula [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001729-90.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Barbosa Vieira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infancia de Campos [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção a Infancia de Campos, Aut Maria Angélica Barbosa Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/10/2012, às 1035h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001428-75.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Herdeiros de Rocy da Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/COSGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001687-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huanderson Geovane Ferreira Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanderson Geovane Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1389329"
                            ],
                            "1389330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ramos da Silva, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001798-54.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusimeri dos Reis [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusimeri dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0203900-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Renicarla da Silva Arêas [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Santos, Réu Renicarla da Silva Arêas\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/11/2012, às 1015 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0246100-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Pinheiro [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Maria Cristina Chebabe Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Renata de Sousa Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/11/2012, às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001431-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Marques Caixeiro da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Marques Caixeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E FICA CIENTE DE NOVA DATA DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ferreira, Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/11/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Fernandes de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Comercio Industria Ltda. [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)], Réu: CELIO REIS, Réu: JUDITH REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Fernandes de Azevedo, Réu Reis Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/11/2012, às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001804-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilda Mendes de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilda Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001756-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sander Rodrigues Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sander Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001720-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Pereira Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Pereira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0068000-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Polidoro [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Adriano Rangel de Almeida (F.I.) [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)], Réu: Marcos Adriano Rangel de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Polidoro, Réu Marcos Adriano Rangel de Almeida (F.I.)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/11/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001435-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pires [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E FICA CIENTE DE NOVA DATA DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001742-21.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Viana da Silva Lopes [Adv. Marcia Valeria de Queiroz Moraes (OAB: RJ 99728 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Viana da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141900-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA, Réu VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2012, às 1025 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001795-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Alves Coutinho [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Alves Coutinho - ME (Rualco Elétrica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001546-51.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luana Rangel Maia da Silva [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rangel Maia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/10/2012 , às 0910h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Rodrigues Rangel [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gustavo V.de Andrade [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Rodrigues Rangel, Réu Luiz Gustavo V.de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/11/2012, às 1420H nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001734-44.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ki-doces-comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Rangel Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ki-doces-comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E COMPROVAR DEPOSITO EM 48 H CONF FLS 19 . \r\n\r\nProcesso: 0001785-55.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilma Bernardes Menezes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda. (Biomed)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilma Bernardes Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001740-51.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizio Campanhão Siqueira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Campanhão Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0119900-45.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Dias Ribeiro [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose dos Santos Costa [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose dos Santos Costa, Aut Valdicea Dias Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/11/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001432-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E FICA CIENTE DE NOVA DATA DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001657-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Queiroz dos Santos Carolina [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Queiroz dos Santos Carolina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 20. \r\n\r\nProcesso: 0001793-32.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rangel Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001813-23.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francina Ferreira Mendes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francina Ferreira Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001672-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Machado Junior [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Jesus Machado Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DECISAO DE FLS 21. \r\n\r\nProcesso: 0143300-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Robes Ferraz [Adv. Francine Damasceno Pinheiro (OAB: RJ 117373 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Silva Guimaraes [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Robes Ferraz, Réu Paulo Sergio Silva Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/11/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Batista Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: MARSEAU BLEULER FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Batista Rodrigues, Réu Lark S.A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001826-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Prado Leite [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G. de Alvarenga Informática Ltda , Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda , Réu: LGNP Carvalheira I nformatica Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Prado Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001437-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson das Dores do Nascimeto Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M. Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson das Dores do Nascimeto Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E FICA CIENTE DE NOVA DATA DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001810-68.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001685-03.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Neto Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neto Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0001806-31.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Heloísa Lima Lisbôa [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Exame Vestibulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Lima Lisbôa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001723-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Velasco da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petrobrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Velasco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Pinheiro de Andrade [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo do Rosário [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abelardo do Rosário, Aut Ivanil Pinheiro de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/11/2012, às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1389330"
                            ],
                            "1389331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tirante Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Florencio Teixeira\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Construtora Lider, Gafisa S A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gilmar Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRqdo: L. M Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitorino da Silva\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tirante Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389331"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002173-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderval da Silva Batista\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002174-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389332"
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                            "1392467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronienderson Paes Maciel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronienderson Paes Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento de FGTS e do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001941-40.2012.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cláudio Eduardo dos Santos Fidélis [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Eduardo dos Santos Fidélis\r\n\r\nVenha com a emenda à inicial, regularizando o polo passivo e eventual sucessão trabalhista se for o caso, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003515-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aginaldo Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 92, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLANT [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLANT, Aut Simone Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pulchério\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Wilton Tavares Crespo [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, de forma legível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Calomeni Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Calomeni Filho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp comercial de Alimentos Ltda [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nFica o autor notificado para acompanhar a diligência do mandado n° 0695/2012, devendo, para tanto, comparecer ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0001036-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Willian Moreira Ribeiro [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Willian Moreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 170.\r\n\r\nProcesso: 0003073-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 88, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001165-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 247/278. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Gomes dos Santos [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Gomes dos Santos\r\n\r\nVista ao autor dos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nFica o autor ciente de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0003381-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Christina da Cruz Chagas [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Christina da Cruz Chagas\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 83/84. Fica a autora notificada para retirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara para habilitá-la no inventário. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlize Moreira Peixoto [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil - em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marlize Moreira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Gama Ferreira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Gama Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 156.\r\n\r\nProcesso: 0001391-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cruz Câmara [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cruz Câmara\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001689-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemil Faria Ribeiro [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Faria Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira \r\n\r\nFica a autora notificada para apresentar sua CTPS, a qual deverá ficar acautelada na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lopes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lopes\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 192/193. Vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Zeferino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0000129-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinheiro Freitas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré LTDA \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 56, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001358-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Menezes [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Martins Passos [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otacilio Martins Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Isaac Barreto\r\n\r\nFica o autor notificado para informar nos autos o valor recebido através de alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio José de Souza Lixa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio José de Souza Lixa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000703-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 551.\r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003444-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira Rocha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 71, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000896-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Clovis Pessanha Correa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1392467"
                            ],
                            "1392466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000896-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392466"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1390345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva de Lima [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Silva de Lima\r\n\r\nEsclarecer o motivo do não recebimento das parcelas do seguro desemprego, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0148300-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinheiro Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito de fl. 218 ,ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Lima\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Dias da Silva [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0002137-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Araujo do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaminjet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Araujo do Nascimento\r\n\r\nProvidenciar o depósito DA 1ª parcela dos honorários pericias estimados a fl.230 em 30 dias , devendo comprovar as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damião da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AXEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMASEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DA GAMASEIXAS TELLES\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pelo executado nos termos fundamentados a fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANÇA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BORGES\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000909-52.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Luz da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Luz da Silva\r\n\r\nEsclarecer o motivo do não recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gabril da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gabril da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que o alvará não foi recebido pela parte \"por motivos particulares\" , continuando disponível na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Abreu Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente de Abreu Neto\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Moreira da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0205000-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Jesus Roque [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio ´s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Jesus Roque , Réu Transporte Fábio ´s Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Laeber [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos Elíseos Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo Laeber \r\n\r\nManifestar-se sobre petiççãoda ré defl. 184 e ss em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0048500-25.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIEL RIBEIRO RAMOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Jorge Jose de Azevedo, Réu: Jose Lins de Azevedo, Réu: Marilaide Butteri de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIEL RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Guimarães [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000504-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Uellington Botelho Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Uellington Botelho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.96 e despacho de fl. 97 devendo ainda , em 30 dias, declinar endereço da 1ª ré , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados pela ré e acautelasdos, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: 30 dias dias, dado o volume dos mesmos . \r\n\r\nProcesso: 0002164-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Costa Filho [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Costa Filho \r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias estimados a fl. 154 em 30 dias , devendo comprovar as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-33.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0198100-67.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS, Aut ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nCiencia do despacho que tornou sem efeito a publicação que constou do DOERJ em 31/08/2012,que por falha do sistema , republicou o expediente de 26/06/2012, bem como exlcuiu a ré do cadastro BNDT . \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE BARROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Estruturas Tabulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Luis Nunes Dias, Réu: Antonio Candido dos Santos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nJuntar aos autos os a cópia da certidão atualizada em m30 dias Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arctino Jordão Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arctino Jordão Lima\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada da certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a ausencia da certidãomencionada na petição . \r\n\r\nProcesso: 0002238-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa da Silva [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0025100-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bitencourt da Silva , Réu: Catarina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva , Réu: George James Elmor Bitencourt da Silva , Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha , Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da certtidão RGI atualizada Prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001708-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bispo Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bispo Oliveira \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001373-04.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos Campos [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Vander Campos da Silva Bolsas e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Campos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos da decisão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Moreth Cortes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Moreth Cortes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Gomes de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Gomes de Souza\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido, por ora . Venha o autor retirar a certidão de crédito já expedida em 48 horas. Decorrido o prazo sem atendimento a certidão será acauterlada e os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos Alves [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS Rio Eletrodisel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto dos Santos Alves\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ MOTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor das despesas do leiloeiro +R$ 3.000,00 + R$ 90,66 emolumentos , em 05 dias sob pena de bloqueio Bacen - Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002217-60.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sousa de Araújo Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nId: 1390345"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002201-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Sousa Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON CORREA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sodré Werneck [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001126-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rezende de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo recursal por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001295-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nascimento Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda , Réu: Transportadora Associada de Gás Tag [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Associada de Gás Tag \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias pela ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliany Teixeira Moura Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruliany Teixeira Moura Machado\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 211 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002221-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Conceição da Silva [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002172-56.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Avelino da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Luz Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Luz Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), e previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001203-07.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente. Custas R$ 400,00 pelo autor, dispensado. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090100-16.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Eurico dos Santos Dantas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000185-19.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Guerra Santiago [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gonzaga Ferreira [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Guerra Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará / 1835/2012 ao Banco do Brasil em favor do autor devendo informar, em 48 hs, o valor efetivamente recebido para fins de expedição de certidão de crédito pelo valor remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001450-22.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Silva Aguiar [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Novo Kim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Silva Aguiar\r\n\r\nInformar já foi procedida a anotação na CTPS em 05 dias , valendo o silêncio como afirmativa . \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Martins Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos RJ Comércio de Informática e Papelaria Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda n/p Reynaldo Adelino Borges, Réu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda n/p José Firpo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão exarada a fl. 211, em 10 dias para fins de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001285-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelippe da Silva Couvo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Roupas Filial 01 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelippe da Silva Couvo\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marinho da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1812/2012 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000874-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-39.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma das Frutas Dustribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Vital Medeiros Gomes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aroma das Frutas Dustribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nId: 1390997"
                            ],
                            "1390996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000812-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Santiago\r\n\r\nRéu: A G S - Rio Eletro Diesel Ltda., ROBSON LESSA BRAGA, DJANIRA BRAGA PEREIRA, ROGERIO BRAGA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DJANIRA BRAGA PEREIRA, ROBSON LESSA BRAGA, ROGERIO BRAGA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rezende de Jesus \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Improcedente em face da 3ª reclamda e Procedente em Parte quanto a Revelia quanto a 1ª ré e subsidiariamenteqto. a 2ª 6 . Custas R$ 161,16 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda a 1ª ré , que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390996"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1392559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-90.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PINTO DE SOUZA VARGES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SCORPIONS LTDA E SÓCIOS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Alberto José Moreira (sócio da Ré), Réu: Enézio Arcanjo Batista (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: DROGARIA NOVA SARAPUÍ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PINTO DE SOUZA VARGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38: Deferida a gratuidade de justiça ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0033900-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Guarani Ltda, Réu: Maria Eduarda Baptista, Réu: Armando Correia de Magalhães , Réu: Constantino Augusto Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Morais Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533: Cálculos homologados no valor total de R$ 90.040,94. Verifica-se que há depósito recursal na fl. 428, que cobre parcialmente os valores homologados. Efetuar o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001480-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Maciel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 317, sentença de fls. 260/263 e acórdão de fls. 304/314. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fábio Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vigmaster Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fábio Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 197, sentença de fls. 137/143 e o acordão de fls. 188/194 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2011.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Araujo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Dimmy Tintas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184: Extinta a execução. Expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000365-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Elias da Conceição [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Karan Design Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Elias da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275: Extinta a Execução. expedido alvará nº 2000/2012 e 2002/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001801-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336: \"Indefiro ante a improcedência da condenação subsidiária da 2ª reclamada, conforme sentença de fls. 261/264, mantida pelo acordão de fls. 320/326\" \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o parâmetro do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenildo Lopes da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda. [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda.\r\n\r\ncomprovar o pagamento da parcela ref. aos honorários do sindicato, no prazo de 10 dias, sob pena de execução através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0085200-02.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Monica de Souza ME, Réu: Rosimere Monica de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001559-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Carlos da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços Ltda. Amx Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Carlos da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimneto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pessanha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 580 v, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. R$ 136.942,64 (11.046.220,07 idtr's) \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001603-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Morais Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Morais Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 533: cálculos homologados no valor de R$ 90.040,94. Expedido alvará nº1993/2012, no valor de R$ 6.259,71. \r\n\r\nProcesso: 0001171-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Freitas [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Rafael de Freitas\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MM. Juíza Raquel Rodrigues Braga, a sentença ficará sine die sendo publicada, pois na data marcada para leitura, ata de fl. 157, não haverá expediente nas Varas e Tribunal da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira\r\n\r\nJuntar a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000372-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista \r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 157/159 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalhal Francisco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) , Réu: Tania Maria dos Santos (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 120,121, 122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSILENE DA SILVA PAULINO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSILENE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Almendro de Mello [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Almendro de Mello\r\n\r\nAgendado o dia 25/10/2012, às 11:00h para proceder a anotação da CTPS, na secretaria desta Vara do Trabalho. Obrigatório a presença das partes. Na ausência da Rcda a Secretraia procederá a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Santos da Silva [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JOSE DE FREITAS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS A/C SÓCIO EDUARDO LAINETTI, Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-71.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Betania do Nascimento Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C.M.H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar C.M.H Caxiense Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, sob pena de ativar o convêncio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2011.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/12/12 às 11:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA presença é obrigatória.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Zadar Enge Prat Arkhe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execucao, de fls. 129/131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio dos Santos Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, podendo ser parcelado em 10 vezes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Guarani Ltda, Réu: Maria Eduarda Baptista, Réu: Armando Correia de Magalhães , Réu: Constantino Augusto Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro de fls.02/05. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000137-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Mello [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Mello\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 15 dias, o contrato de honorários, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000172-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus do Rosario [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390: Deferido, com ciência de que decorrido o prazo de 10 dias, será ativado o convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0086700-06.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARCELOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA E SOCIOS [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Marco Antonio Vieira Mota (sócio da Rda), Réu: Edson Vander Vieira de Campos (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas do acordo, assim como da cota previdnciária, tendo em vista não estar autenticada no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001839-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Jose de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jose de Lima\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, nos termos do incico I, art. 852-B, CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do §1º do mesmo artigo. Prazo = 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roza Laurenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 260, sentença de fls. 184/187 e acordão de fls. 210/221. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-72.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Nicácio Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Nicácio Nascimento\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, sob pena de se aplicar a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001779-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Sergio Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Técnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabio Dias Ribeiro, Réu Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MM. Juíza Raquel Rodrigues Braga, a sentença ficará sine die sendo publicada, pois na data marcada para leitura, ata de fl. 412, não haverá expediente nas Varas e Tribunal da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Almendro de Mello [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nAgendado o dia 25/10/2012, às 11:00h para proceder a anotação da CTPS, na secretaria desta Vara do Trabalho. Obrigatório a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Faria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195: Extinta a execução. Expedido alvará 1888/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000172-46.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001801-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001474-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreira Claudio [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ferreira Claudio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 216, a sentença de fls. 213/214. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa de Almeida [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Almeida [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda ME [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva, Réu: José Roberto Azevedo Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto a devolução do mandado de fl. 138 \r\n\r\nProcesso: 0002153-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bento\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, que poderão ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 242, sentença de fls. 207/208 e acordão de fls. 235/240. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-63.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BATISTA FILHO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 25.736,31 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dias da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braco Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braco Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota prvidenciária devida, sujeito a ativação do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000957-42.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cerqueira Pinheiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cerqueira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: Manifestar-se, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moraes [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, Réu: GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 134 e da devolução dos ofícios de fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos de Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael Flp Santos Comércio de Roupas Me [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santos de Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.958,94 (equivalentes a 722.594,81 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Narciso do Carmo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Narciso do Carmo \r\n\r\nVenha o interessado com as peças para a formação da Carta Precatória Inquiritória, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001993-22.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson José Guilherme da Paixão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls.154/156 no prazo de 10 dias, sob pena de execução através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0099900-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA VALERIO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceânica Ltda Me [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA VALERIO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-06.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARCELOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA E SOCIOS [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Marco Antonio Vieira Mota (sócio da Rda), Réu: Edson Vander Vieira de Campos (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARCELOS\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000956-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilto Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 84, que conre integralmente a execução, convolando-o em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002064-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Narciso do Carmo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Narciso do Carmo \r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência, conforme mandado de nº 48/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001851-18.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Welitom Luiz dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welitom Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1963/2012, no valor de R$ 975,00. \r\n\r\nProcesso: 0001567-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviários Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto sobre a petição de fls. 2022/2024. \r\n\r\nProcesso: 0000620-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rodrigues da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda., Aut Erli Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112: \"...Conheço e acolho, EM PARTE, os Embargos de Declaração para fazer integrar, na sentença, a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação supra\" \r\n\r\nProcesso: 0001516-96.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos da Penha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos da Penha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 163, sentença de fls. 115/121. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: José Claudio Cardoso , Réu: Maria José Cordeiro Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2024/2012, e providenciar meios eficazes ao prosseguimento, em 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito, uma vez que o acordo firmado fora cumprido e, desde 2009, a presente vem se desenrolando na tentaiva da execução de uma multa sem sua manifestação, o que justificaria a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000784-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenço [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenço\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, sobre a desistência da multa, sob a aplicabilidade do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000822-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon Barros Frances de Melo [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marcilon Barros Frances de Melo \r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MM. Juíza Raquel Rodrigues Braga, a sentença ficará sine die sendo publicada, pois na data marcada para leitura, ata de fl. 69, não haverá expediente nas Varas e Tribunal da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000430-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rodrigues [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Moises de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000880-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmilson de Souza Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Irmãos Amigos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Irmãos Amigos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução através do Bacenjud. \r\n\r\nId: 1392559"
                            ],
                            "1392560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, sob pena de aplicar a RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Fernando Olinto Henriques Fernandes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS de fls. 361/363. Tomar ciência da decisão de fl.: 545: Objeção de pré-executividade NÃO ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paulo Moreira, Réu Unipe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos a Declaração não acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-40.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA BARROS E OUTROS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ADAYR LAMOSA GUARABIRA, Aut: ADYR MARTINS MOULIN, Aut: ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES DA SILVA, Aut: DELMA BAPTISTA DE SOUZA, Aut: JOAO ALBERTO GIBARA, Aut: GILDA MARIA FONSECA DE MEDEIROS, Aut: JOSE ARTHUR MEDINA RAMOS, Aut: JOSE MAIA DA SILVA, Aut: HELONEIDA FERREIRA NERI, Aut: ISRAEL DO VAL MEIRELLES, Aut: ESTHER BORGES, Aut: ISA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: CARLOS OSMAR SANTOS DA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA PIMENTA DE ABREU, Aut: MARIA DO SOCORRO E SILVA, Aut: MARILEIDA SA SILVA, Aut: MARITZA NAKAMURA DOS SANTOS, Aut: MARCOS DANIEL SILVA SOARES, Aut: MARCELO ROCHA GONCALVES, Aut: NYOLANDA MACEDO RODRIGUES, Aut: NORBERTO RODRIGUES PRIMIANO, Aut: PEDRO SALES FILHO, Aut: SALETE COSTA DE SOUZA, Aut: SALETE MORAIS PINTO DOS SANTOS, Aut: SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA, Aut: SOLANGE MIRANDA LOBO, Aut: WANDA SUELY RAMALHO DAS CHAGAS, Aut: WALKYRIA DA SILVA RAMOS, Aut: ZIZELIA RIBEIRO WENSE\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA BARROS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl. 671: Extinta a execução. Expedido alvarás aos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Vicente Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Vicente Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 243, no valor fixado a condenação em R$ 866,68 (equivalentes a 69.920,51 Idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0227800-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias Mattos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda e sócios, Réu: Erivan Mariano de Oliveira, Réu: Sandra Veiga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elias Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fl. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-61.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Machado (sócio), Réu: Alice Cardozo Machado (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação das demais parcelas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Francisco dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguaçu Materiais de Construção Industria Ltda, Réu: Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Réu: Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SOARES FREIRE CRUZ [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmag Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOARES FREIRE CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ricardo Lovisi Seco , Réu: Ronaldo Lovisi Seco , Réu: C P Distribuidor Atacadista e Varejista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 140 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-55.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA NICOLAU CONDE [Adv. Anderson Werneck de Almeida (OAB: RJ 109204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA NICOLAU CONDE\r\n\r\nTomar ciência do sentença de fl. 577: Extinta a execução. Expedido alvará nº 1929/2012 \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roquefeles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 519 v.: \"convolo em penhora o valor bloqueado a fl. 517. Intime-se a 2ª Ré para fins do artigo 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0230200-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré), Réu: Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré), Réu: Leurides Alves dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nTI: Carlos Donato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 476: Indefere-se por falta de previsão legal. Assim, suspende-se a execução, nos termos de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0212000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Nicacio [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antônio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Ilson da Silva Nicacio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313: Embargos a execução NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Araújo Ozório [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 1914/2012, no valor de R$ 5.700,00 .\r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Fernando Olinto Henriques Fernandes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Olinto Henriques Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS de fls. 361/363. Tomar ciência da decisão de fl.546: embargos à execução não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0209900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Ximenes Rodrigues [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME\r\n\r\nVir com o pagamento dos recolhimentos fiscais, no prazo de 10 dias, sujeito a ativação do convênio BacenJud. \r\n\r\nId: 1392560"
                            ],
                            "1392561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-03.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DE FIGUEREDO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SYSTEM INFORMATICA E IDIOMAS LTDA , Réu: Fernando Lazaro Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DE FIGUEREDO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182000-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Industanq Comércio e Indústria Ltda [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Vagner Baptista Suzano (sócio), Réu: Carlos Alberto da SIlva Correia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 346/348 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA MOREIRA LAURETTE [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Franca Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda e sócios, Réu: Ana Maria Dias (sócia da Rda), Réu: Carlos Magno Cortes (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Franca Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se quanto ao Recurso de Agravo de Petição de fls. 281/289. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Merces Pereira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Euripedes Salomão Camarano, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Merces Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159100-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denielle Borges Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Leve Estética Corporal Ltda [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Réu: João Batista Silva de Jesus (sócio), Réu: Emmanuel Gomes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denielle Borges Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0179300-46.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL RAMALHO DA SILVA [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitosa de Paiva Manutencao e Representacao Ltda [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Réu: BAUER EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Cesarano Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Aravia Edificacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Jorge Mario Ferreira Leite , Réu: Haroldo Rebuszi (Sócio da Rda), Réu: Danilo Rosa Rebuzzi (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Maghalhaes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA (Sócio), Réu: ANDRÉ LUIS SILVA DA MOTA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Japhet de Maghalhaes\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1392561"
                            ],
                            "1392562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CALIXTO TOSCANO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA , Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sérgio Gonçalves\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CALIXTO TOSCANO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, sob pena de aplicar a RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1392562"
                            ],
                            "1392556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0000742-66.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Dalva de Oliveira e Silva \r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Bom Preço Danilo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Bom Preço Danilo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.201,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-20.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Bertoldo Borges\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.423,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392556"
                            ],
                            "1392557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000725-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Álamo da Silva\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aluthec\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluthec, Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001282-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa de Almeida \r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W K R Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392557"
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                            "1392558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001976-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lima Barbosa Alves \r\n\r\nRéu: Latare Assessoria Empresarial Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Latare Assessoria Empresarial Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos à revelia. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Morais Pacheco\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 533: Cálculos homologados no valor de R$ 90.040,94. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392558"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0124000-83.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Joao Baptista Pereira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Olga [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Olga\r\n\r\nDIGA A RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-68.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselaine Rodrigues Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001325-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Carvalho Lima [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Carvalho Lima \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chuairi da Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chuairi da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ramos do Nascimento [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Ramos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Martino da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane Martino da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001622-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christel Anne Santos da Rocha [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarauy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christel Anne Santos da Rocha \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 4.900,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Belarmino Tirone, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 104.467,00 equivalente a 8.457.229,65 Trs, para contratos até 30.06.94. \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Júnior [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Júnior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001630-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Santos Maia [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos Maia\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teofilo Camilo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teofilo Camilo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA O RTE. DE FL.186. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Vieira Bezerra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Vieira Bezerra\r\n\r\nVISTA AO RTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Caxeiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Caxeiro\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170000-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva de Oliveira\r\n\r\nVENHA O RTE. COM O DEMONSTRATIVO DO QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, Processo: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata, Réu: Bruno Cincinato Beserra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gammaro Cruz [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Asses Seg Meio Amb Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gammaro Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.103, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/11/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.352/393, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001563-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Alves Santana [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Alves Santana \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Nunes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Aut Marco Antonio Ramos Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Melquiades da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves da Silva ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Alves da Silva ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001519-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Benedita [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Benedita \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170000-73.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Igyno [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p socio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p socio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0124300-79.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Maximo da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEC Associacao Brasileira de Cultura e Ensino [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maximo da Silva\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Almeida Amorim Junior [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Almeida [Adv. Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Almeida, Réu Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 12.082,17 equivalente a 979.943,95 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária (R$ 1.440,49 equivalente a 116.833,27 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.208,22 equivalente a 97.994,39 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. (Edital - fls 81) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cassimiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves, Aut Luiz Carlos Gomes Cassimiro, Réu Petroflex Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Spdo de Senna [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Spdo de Senna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001105-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.39, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PINHO DELGADO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Cardim de Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis (Lapele), Réu: Lapele Móveis e Carpetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Cardim de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1385916"
                            ],
                            "1385917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro da Silva Ferreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedro da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0079000-75.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PENGO [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Severina Florencio de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PENGO\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-56.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Miranda Pereira da Silva [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Miranda Pereira da Silva\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO OLIVEIRA FREITAS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Road Express Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advance administração e Participações Ltda, Réu: Danka Administração e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Pacheco da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Pacheco da Silva, Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda, Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 10.104,86 + R$ 1.515,73 referente aos honorários Advocatícios, num total de R$ 11.620,59 equivalente a 940.802,46 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 2.104,69 equivalente a 170.395,68 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, do recolhimento, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 1.162,06 equivalente a 94.080,24 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Réu: Aravias Edificacoes Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0208200-96.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA NEVES DANTAS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca Ge Comercial Ltda Me [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muvuca Ge Comercial Ltda Me\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.457. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(massa falida de) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Padilha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galvão Morales [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Galvão Morales\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Taranto Junior [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio Taranto Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Jordao [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Lima Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Jordao\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000947-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Douglas Oliveira da Costa [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Douglas Oliveira da Costa \r\n\r\nDIGA A RDA., EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Carlos Alberto Gorni, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carrilho Bastos [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carrilho Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-87.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMON MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMON MUNIZ\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lamarine [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sja Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0204400-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA O RTE. COM A CERTIDÃO DO RGI ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0187000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira Dias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 23.613,09 + R$ 3.541,96 REFERENTE AO HONORÁRIOS, NUM TOTAL DE R$ 27.155,05 equivalente a 2.212.132,12 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 150,00 e cota previdenciária DE R$ 12,11 equivalente a 1.068,32 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, R$ 2.715,50 equivalente a 221.213,21 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães, Réu Padaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos de Oliveira, Réu Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alipio de Medeiros\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.500. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro Tavares [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ribeiro Tavares\r\n\r\nCUMPRA-SE DETERMINAÇÃO DE FL.35. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Galdino da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfrido Galdino da Silva \r\n\r\nVENHA O RTE. COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RDA., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezy Silva Ribeiro do Nascimento [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezy Silva Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento NA EXECUÇÃO, BEM COMO tomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva Valentim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva Valentim\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, BEM COMO tomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001856-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1385917"
                            ],
                            "1385915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. (Edital - fls 81), Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. (Edital - fls 81), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira Brito\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Aravias Edificacoes Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Aravias Edificacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385915"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-43.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE SANTOS PASSOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PINTURAS E PINTURAS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Ademir Carolino, Réu: Maisa Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE SANTOS PASSOS\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS O ENDEREÇO QUE CONSTA DA DECLARAÇÃO DE RENDA DO SÓCIO ADEMIR CAROLINO É IDENTICO AO DO MANDADO DE FLS. 155. ASSIM, AO AUTOR PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0190000-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Marinato [Adv. Anderson Inácio da Silva (OAB: RJ 143324 - D)]\r\n\r\nRéu: Blowcol Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blowcol Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS O VALOR CONSTANTE DO REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO EFETUADO PERANTE A RECEITA FEDERAL É INFERIOR AO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM EXECUÇÃO. COM EFEITO, NÃO CONSTOU DO REQUERIMENTO O VALOR REFERENTE AOS JUROS E À MULTA, CONFORME SE PODE VERIFICAR A PARTIR DA PLANILHA DE FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Eduardo Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraul Elétr e Manut Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Eduardo Junior, Réu Hidelma Hidraul Elétr e Manut Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 151/154, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO, BEM COMO CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO 2º RÉU DE FLS. 158/174 DEVENDO CONTRA-ARRAZOÁ-LO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000542-16.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luiz André da Silva de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 258/260, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 37,39, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Freitas Filho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000453-90.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos Lissonger de Paiva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Marcos Lissonger de Paiva, Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0172000-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Lima\r\n\r\nREPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS. 211, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001225-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Garcia dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA NOVA CONTA DE FLS. 49 EM QUE DEVERÃO SER REALIZADOS OS DEPÓSITOS REFERENTES AO ACORDO DE FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Petisqueria Bla Bla Bla Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 90 QUE INDEFIRIU O REQUERIDO PELA AUTORA, POIS SÃO DEVIDOS APENAS HONORÁRIOS PERICIAIS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO É COMPETENTE PARA EXPEDIR OFÍCIO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everalda Lucas da Costa [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperaçao Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalda Lucas da Costa\r\n\r\nAPRESENTAR A CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS ATUALIZADA REFERENTE AO IMÓVEL INDICADO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O VALOR DEPOSITADO NÃO É SUFICIENTE À GARANTIA DO JUÍZO, HAVENDO UMA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 2.610,43. ASSIM, COVOLO O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 208 EM PENHORA NO LIMETE DESSE VALOR, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-26.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme de Jesus Caetano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR A DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS E INDICAR OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, CIENTE DE QUE PODE OBTER TAL DOCUMENTO POR MEIOS PRÓPRIOS COM O INSS. CASO NÃO HAJA DEPENDENTES HABILITADOS DEVERÁ INDICAR O REPRESENTANTE DO ESPÓLIO E O SEU ENDEREÇO. A MEDIDA REQUERIDA DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 5 DIAS, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO, O FEITO SERÁ EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000362-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Marinho Pontes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorigor Impressão Digital Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Marinho Pontes \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001341-59.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiby da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Montik Comércio e Montagens Industriais Ltda., Réu: Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiby da Conceição \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 82/83, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM DA PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE EM FACE DA SEGUNDA RÉ, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 95,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001294-22.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio Indústria e Participações Ltda Grupo Marcopolo [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio Indústria e Participações Ltda Grupo Marcopolo\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS.129/131 (R$ 40,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001415-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Ferreira Filho [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Ferreira Filho\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE O AUTOR PROMOVA O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, DECORRIDO O PRAZO O PROCESSO SERÁ REMETIDO AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0054500-87.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMÓVEIS REFERENTE AO IMÓVEL INDICADO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Silva de Almeida [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DIDATICO E CURSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Silva de Almeida \r\n\r\nEMBORA O CRÉDITO AUTORAL APURADO EM 7/7/2011 SEJA INFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS, DEFIRO A ADJUDICAÇÃO REQUERIDA, POIS O SEU VALOR ATUALIZADO É COMPATÍVEL AO DA AVALIAÇÃO. AO AUTOR PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INDICADO NA PROMOÇÃO DE FLS. 49. APÓS A COMPROVAÇÃO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÕES SERÁ EXPEDIDO MANDADO DE ENTREGA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alan do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 228, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 51.085,75, REFERENTES A 4.120.230,57 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0195200-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Paulino do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR) [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Paulino do Nascimento\r\n\r\nINDEFIRO, POIS A MEDIDA REQUERIDA JÁ FOI ADOTADA EM OUTROS PROCESSOS DESSE JUÍZO E NÃO TROUXE EFETIVIDADE À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Grossi da Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Jorge Grossi da Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 117/123, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-66.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Schultz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Schultz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 121/127, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000688-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Silvano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Silvano\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 74, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 520,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001565-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Maria Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 14/31. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENG S/A [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DO CARTÓRIO AO QUAL REQUER QUE SEJA OFICIADO. \r\n\r\nId: 1392549"
                            ],
                            "1392547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0201100-63.1996.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: EZEQUIEL DE PAULA PAINS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA ,CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA,CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 120.927,33 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 12,00\r\n\r\nExequente: EZEQUIEL DE PAULA PAINS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA ,CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA,CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 312, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 120.927,33 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 12,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392547"
                            ],
                            "1392548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco de Azevedo\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 163/164, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELO AUTOR, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO, BEM COMO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 168 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA NO MÉRITO REJEITÁ-LOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 173/183, EM 08 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392548"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1390322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08102012\r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juremir Felipe de Souza [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremir Felipe de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"Indefiro o requerimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0002067-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araújo \r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão de fls. 57 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA DA SILVA RASO M.E. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Luiza da Silva Raso [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZA DA SILVA RASO M.E.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1394/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Couto Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Herivelto Couto Correa, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001487-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Machado Júnior [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes Machado Júnior, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Andrade da Silva [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Andrade da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Moreira da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1388/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemy Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1375/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Verissimo [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Verissimo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-86.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Muniz de Oliveira [Adv. Tânia Regina Barbosa Fernandes (OAB: RJ 170577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda., Aut Valéria Muniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 6.322,63; totalizando o valor de R$ 6.454,25, equivalente a 520.550,63 TRs, atualizado até 30/9/2012, incluídas as custas de R$ 131,62, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretora [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Santos, Réu Banco Bradesco S.A, Réu Santee Rio Corretora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 34.582,11; IRPF no valor de R$ 13,26; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 294,17; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.853,33; totalizando o valor de R$ 37.931,65, equivalente a 3.059.277,89 TRs, atualizado até 30/9/2012, incluídas as custas de R$ 188,78, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001541-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasquale Sarpa Ciambarella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pasquale Sarpa Ciambarella , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-18.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nAgdo: Dina Soares Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dina Soares Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaiza Alves Nobre [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaiza Alves Nobre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 e da expedição do alvará nº 0825/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001061-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pimentel Ferreira [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pimentel Ferreira, Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Sequeiros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao da 2ª reclamada no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2012.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Castro da Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Júlio Sérgio Castro da Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-35.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Beatriz Batista Mendes [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda., Aut Leila Beatriz Batista Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-18.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Campos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Campos de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-78.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: Carlos Alberto Ventura Barifouse, Réu: José Monteiro Pinto Sales, Réu: José Carlos Ramos Molinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1387/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1390322"
                            ],
                            "1392016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0192600-48.2009.5.01.0206 – Rte. JOSE RAIMUNDO CARIAS DOS SANTOS (Adv. João Batista Martins de Souza – OAB/RJ: 059615/D) Rdo. TRANSFER E SIGN DE VILA ISABEL LTDA Bem(ns): 1) Uma impressora HP Color Laserjet 3500, 10 Volts, na cor cinza e bege, colorida e a laser com toner, para uso profissional, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Duarte, 356, Parque Lafaiete, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392016"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-29.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelfonso de Souza Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Servicos Temporarios Ltda ME, Réu: Sercomp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelfonso de Souza Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nVista à ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen) [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha) [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha), Aut Fábio Fernando dos Santos, Réu Jorge Luiz Azevedo do Amaral, Réu Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson silvério\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002023-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Paes Lima Carvalho [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. Coelho Pousada ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. Coelho Pousada ME\r\n\r\nVista à ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcila Ramalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pimenta Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pimenta Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186 \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aleixo de Medeiros [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Aleixo de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002505-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque Barbosa Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Barbosa Bastos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000493-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antunes da Costa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nVista à ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-15.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA OLIVEIRA LUCAS [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: REALENGO LOTERICO LTDA - ME [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as informações solicitadas pela ré na petição de fl. 197, necessárias para o recolhimento dos valores previdenciários, no prazo de 10 dias. Fica ciente de que o silêncio importará no arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Vieira dos Santos Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda, Aut Valci Vieira dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 109/112, que apuraram a executar o valor de R$ 4.714,82, equivalente a 380.261,46 IDTRs, referente ao principal e R$ 967,66, equivalente a 78.044,08 IDTRs, referente à contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 60. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 60, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nVista à ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-97.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLIFOR MAICO DE SOUZA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: LUIZ EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIFOR MAICO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Carvalho dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Elisa Masset Veras [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Machado Romeiro (OAB: RJ 155961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elisa Masset Veras\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Rocado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Rocado \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0227400-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: (...) Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio. Nesse sentido Resolução Administrativa Nº 33/2010 do TRT da 1ª região. Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Castro Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME, Aut Marcelo Nunes de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-07.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Jose Luiz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos , Réu: Maurício Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose Luiz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Adriano de Sillis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda, Réu: Hélio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Adriano de Sillis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sivaneide Augusto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nVista à ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Luiz da Silva Castro [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Frez Ronconi [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Frez Ronconi\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 37. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-39.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH SERGEIRO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOP. VENDAS E PREST. SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSERVICE COOP. VENDAS E PREST. SERVICOS\r\n\r\nApresentar cópias legíveis dos documentos apresentados via E-DOC, em 24/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ARAUJO DE FARIA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ARAUJO DE FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCAS MARIA ADAO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo de Itaguaí Restaurante e Bar Ltda [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Ana Lúcia Germano, Réu: Luis Otávio Santos Maia, Réu: MILTON ARAUJO DE LIMA, Réu: VAGNER DE PAULA GERMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCAS MARIA ADAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128400-53.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jose Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1391895"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: KELSION SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Cataguases do Rio Metalurgica Ltda, Dercy dos Santos Rangel, Humberto Ayres Fidelis\r\n\r\nPelo presente fica m Dercy dos Santos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo (fls 198),no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 32/34, que apuraram a executar o valor de R$ 24.329,32, equivalente a 1.990.936,00 IDTRs e R$ 6.070,42, referente a parcela previdenciaria. Ciencia à ré para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391894"
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                                "Processo: 0113000-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA CONCEICAO RAMOS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA CONCEICAO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 173: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos Augusto Silva dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 168.429,01), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0267400-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNI DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut ERNI DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 30/10/2012 , às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Pita de Souza ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcinea Souza Gomes [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcinea Souza Gomes, Cgte H. Pita de Souza ME\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/11/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000039-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Senhor H Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Pereira, Réu Quiosque do Senhor H Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício da Unimed-Macaé, conforme Ata de folha 47. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lemos Deodato [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Lemos Deodato\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência dos honorarios periciais fixados em R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos a execução \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Braga [Adv.Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Braga\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedicção do Ofício nº 1073/2012, de folha 755, bem como do despacho do verso de folha 754. \r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pereira Magaldi dos Santos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Tatiana Magaldi dos Santos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Viviane Magaldi dos Santos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Genil Miguel dos Santos Neto [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Miguel dos Santos Neto, Aut Marília Pereira Magaldi dos Santos, Aut Tatiana Magaldi dos Santos, Aut Viviane Magaldi dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000618-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Adriana de Souza Silva (OAB: SP 293492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 213: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/12 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A, Réu: João Fortes Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES CUNHA, Aut ADILSON MARCONDES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 548: manifestar-se sobre sobre petição recebida como Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelle Almeida de Souza Silva [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle Almeida de Souza Silva\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laélcio da Hora [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laélcio da Hora\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000808-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Siqueira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição do Rte de fls. 121/122 retificando a inicial . Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001567-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amancio Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001186-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ferreira de Jesus [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Augusto de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)], Aut: Elton Silva Hermenegildo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Monteiro do Nascimento , Aut Elton Silva Hermenegildo\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 101 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folhas 382: venha o autor interessado com o endereço dos peritos de fls. 381, bem como telefones para contato direto, sob pena de perda de prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyorjana Azevedo da Silva e Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hotel Veneza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyorjana Azevedo da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001724-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Correia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 56: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco da Silva\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. , bem como retirar sua CTPS que se encontra acautelada aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turya Santos Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia - Marketing, Promoção, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia - Marketing, Promoção, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda, Aut Turya Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107 . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001194-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Melo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1392539"
                            ],
                            "1392540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0324000-20.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DE MIRANDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON- CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 245: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Duarte [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mil Supermercados Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)], Réu: Costa Compacto Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Duarte\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 144: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-64.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Fernandes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Jose Olimpo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 207: Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0372800-79.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE AZEVEDO FREITAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 333: informar os valores que entende devidos a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0167400-73.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9)\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Virgílio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Virgílio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059400-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0272900-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial de fls. 1116/1119, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Rocha, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro do Couto [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro do Couto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 55: vanha o exequente com a certidão do imóvel para penhora, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-58.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 179: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001192-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001232-90.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kami Transportes Ltda - ME [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ivan Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kami Transportes Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/03/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0298500-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 402: vista de laudo pericial, a iniciar pelo autor, ficando desde já cientes de que deverão devolver os autos juntamente com as manifestações, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Machado Portela [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Machado Portela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transpetro S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transpetro S.A., Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 473: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001187-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Machado de Abreu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Machado de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29//11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129500-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Marcellus Guilherme [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001924-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ramos da Silva Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEEBLA Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ramos da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321600-33.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIS AZEVEDO DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 177: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos conforme solicitado pelo contador às fls. 228, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial de fls.1075/1117, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 539: \"defiro o prazo improrrogável de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mothe Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Mothe Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 223: comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000333-29.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Rocha, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/03/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000913-25.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho de Alvarenga [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marco Antonio Carvalho de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 57: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1392540"
                            ],
                            "1392541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ércia Maria Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000289-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Rosado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0181700-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Santana do Vale\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 3000/2012, fls. 179. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Dias dos Ramos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0330500-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI VERDAN DE CARVALHO [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S.A, Aut CELI VERDAN DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 532. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Georesearch do Brasil Ltda, Cgto Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/03/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Georesearch do Brasil Ltda, Cgto Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial conforme despacho de fls. 853, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Santos da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Neves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Luciane Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 23/10/2012, às 08:56 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Renato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 23/10/2012, às 08:57 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Lima da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Alaor Lima da Silva, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 23/10/2012, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Antonio Pacheco [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Antonio Pacheco, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 23/10/2012, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001396-55.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Silva Maciel (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1392541"
                            ],
                            "1392538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0177300-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guajai Alves da Silva\r\n\r\nRéu: LGNP Cavalheira Informatica ME, Datafox Computadores e Servicos Ltda, ELVO DA GRAÇA RAPOSO, LENISSE GERALDO NUNES PESSANHA CARVALHEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LENISSE GERALDO NUNES PESSANHA CARVALHEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 156/157. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-64.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ramos da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: SEEBLA Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m SEEBLA Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392538"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1392500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001949-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares da Silva [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos Augusto Soares da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 11:35 horas do dia 02.042013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Miranda Pordeus, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 23.10.2012, às 11:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Ferras Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Ferras Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000196-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 242, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001244-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Azevedo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior (OAB: RJ 117365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda, Réu Municipio de Conceição de Macabu, Aut Rosangela Ferreira de Azevedo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001066-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Dantas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Maurício Alves Dantas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001236-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rocha da Silva Silvares [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros tda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Lilian Maria Barbosa Moreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Arlene Coutinho Maia [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: João Marcello Moreira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Aut Rosana Rocha da Silva Silvares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000989-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Tostes Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Moraes Tostes Junior, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilca Barreiros de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria e Panificação LTDA - PÃES FIRENSE, Réu: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil, Aut Zenilca Barreiros de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Paulo Renato Ferreira de Souza\r\n\r\nAutor: Ter ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nFica a ré intimada a realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida de fls. 262/275, no prazo de 15 dias. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Muneton Celis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Muneton Celis, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Lima\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.962,80, prazo de 5 dias. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos, Réu Engecampo Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 394, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, dos valores apurados por esta sentença homologatória. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Eduardo Oliveira de Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Fernando dos Reis Franco [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Flávio Campos do Nascimento [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Gilmar Soares de Santana [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Hedmar Rocio de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Edivan Freitas Morais [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: José Batista dos Santos [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Leo de Carvalho Mendonça [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Tarcizio Lisboa Fagundes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza, Aut Edivan Freitas Morais, Aut Eduardo Oliveira de Almeida, Aut Fernando dos Reis Franco, Aut Flávio Campos do Nascimento, Aut Gilmar Soares de Santana, Aut Hedmar Rocio de Souza, Aut José Batista dos Santos, Aut Leo de Carvalho Mendonça, Aut Tarcizio Lisboa Fagundes\r\n\r\nFicam os autores intimados a efetuarem o recolhimento das custas no valor de R$ 2.000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva, Aut Claudio de Freitas Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Secim Simas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A\r\n\r\nDesconsiderar pulblicação anterior. Contraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nFica intimado a promover a juntada aos autos do registro de imóveis relativo ao bem de propriedade do sócio ANDERSON RESENDE DA SILVA, consistente em um apartamento na Rua Almirante Cocharane, 278/404, Tijuca, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pina [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pina\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moura da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Jorge Moura da Silva, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 04.12.2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria de Alcantara Bezerra Araujo [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria de Alcantara Bezerra Araujo, Réu Connect Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A.\r\n\r\nFica a ré intimada para realizar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001311-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gonçalves Faria [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gonçalves Faria, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Ezaquiel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Ezaquiel, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de cinco dias para manifetação.. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Junior, Réu: OK Virtual Provedor de Internet Ltda, Réu: Rede Maia Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Pessanha [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Pessanha, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 23.10.2012, às 11:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de andrade Nogueira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de andrade Nogueira, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 23.10.2012 , às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado a proceder a integração dos valores mensais vincendos na folha de pagamento do autor, devendo trazer aos autos a comprovação do cumprimento da obrigação ora determinada, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por mês de inadiplemento. \r\n\r\nId: 1392500"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Macedo da Silva Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Macedo da Silva Mello\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Campos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira Campos \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica .\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- Me., Réu: Patrícia Gonçalves Borret [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)], Réu: Marcelo Maia Camara, Réu: Maria das Graças Souza [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Sergio Roberto de Azevedo, Réu: Rodolfo Bezerra Santos [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Rafael Muniz de Azevedo, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia LTDA [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Souza, Réu New Color Tinturaria e Lavanderia LTDA, Réu Patrícia Gonçalves Borret , Réu Rodolfo Bezerra Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Figueiredo Luiz\r\n\r\nTendo em vista o que consta de fl. 108, informe se pretende a adjudicação pelo valor de seu crédito líquido. \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servicos S.A., Agdo Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Agdo Marcos da Silva Ribeiro, Agdo Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-67.2011.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neide Borges da Costa Santos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Galvão da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Borges da Costa Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho de Magé, no dia 07/11/2012, às 11:00 horas, a fim de acompanhar o sr. Oficial de Justiça na realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dias Manso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dias Manso dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vardeiro Neres [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , Réu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vardeiro Neres \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de agravo de petição interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0001845-17.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Azevedo [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Rocha da Silva [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , Réu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Rocha da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo da Cruz Pinto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda ME [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo da Cruz Pinto, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Shecos Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Lima Alves [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Sabor Self Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Lima Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das alegações de fls. 118/122. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-04.1996.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Newton José da Silva Filho, Aut: Carlos Roberto Gabriel Teixeira, Aut: Cosme Damião Teixeira Pinto, Aut: Edith dos Santos Rabello, Aut: Elmo Ferreira, Aut: Elmo da SIlva, Aut: Laci Penna da Silva, Aut: Maria da Conceição Gonçalves Vieira, Aut: Nelson Barroso Chagas, Aut: Pedro Dias Macedo, Aut: Raimundo Nonato Gonçalves Batista, Aut: Rita de Cassia Gomes Botelho, Aut: Rita de Cassia Ulmann Rodrigues, Aut: Rosana Rodrigues da Costa Silva, Aut: Silvia Brasil Portella, Aut: Sonia Regina da Silva Nogueira, Aut: Willian Alexandrino Pinheiro, Aut: Willman Guimaraes, Aut: Janete Mendes Machado, Aut: Paulo Roberto de Assis Trindade, Aut: Marisa Lima de Mattos\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1461/1467. \r\n\r\nProcesso: 0000353-53.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001279-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido por ausência de preparo .\r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Marcilio Caldeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Soliva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda, Aut Vanielle Soliva \r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos ao v. acórdão, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-48.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losane Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Aut Losane Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Azevedo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001805-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Barbosa [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Barbosa \r\n\r\nPagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-51.2012.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Prata de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bragança Refeições Ltda. e Sócios, Réu: Jocelito Pereira de Oliveira ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Prata de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho de Magé, terça ou quarta, das 13:00 às 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Réu: Nei Batista da Silva [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nei Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Veneno de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 146/150. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Mansur Barcelos [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Megafonte Distribuidora de Água Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda., Aut Genil Mansur Barcelos, Réu Megafonte Distribuidora de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de aualização da contadoria, devendo o reclamado efetuar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Valéria Girão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Nascimento Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Godoy Rodrigo [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Godoy Rodrigo\r\n\r\nEsclarecer o petitório de fls. 23 em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Réu: Nei Batista da Silva [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0160800-59.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacydabel Velanes de Aguiar [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Danimara Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Drogaria Dois Coracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacydabel Velanes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 108/112. \r\n\r\nProcesso: 0001427-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Abreu Lopes [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , Réu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Abreu Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Souza Barcelos [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria de Souza Barcelos\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001790-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fartura dos Preços Mercearia Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nIndividualizar os bens que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001796-73.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ramos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ramos \r\n\r\nTendo em vista a data aprazada para cumprimento do acordo, comprove o requerente o descumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Santana da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAG Sistema de Construções [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREMAG Sistema de Construções \r\n\r\nEfetuar o depósito da verba honorária pericial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus ativos financeiros na forma do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias de Sousa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas da Serra Modelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias de Sousa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Custódio dos Santos [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Custódio dos Santos \r\n\r\nApresentar o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0092700-13.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Gomes Pires [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Oliveira Caldas da Silva [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotocópia Cantinho da Cigana [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)], Réu: Sônia Regina Oliveira dos Santos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de adjudicação do veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001813-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Anchieta Santana [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Anchieta Santana \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo de Oliveira Fontes \r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Correia da Silva [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transposrte , Réu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Correia da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0080200-37.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Armando Veiga (OAB: RJ 71946 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Affonso Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nApresentar certidão do RGI completa e atualizada do imóvel objeto do pedido de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nId: 1392129"
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                            "1392127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0056300-97.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesira Leonira Rossa\r\n\r\nExecutado: Alfalit Brasil,União Federal,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfalit Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.013,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001515-20.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 10.912,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-23.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Fonseca da Silva\r\n\r\nExecutado: Geraldo dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo dos Santos (Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.964,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392127"
                            ],
                            "1392128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda, Flex Fitas Adesivas, Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletivas Mageense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149600-55.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo\r\n\r\nRéu: Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio), FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NETO, Francisco das Chagas dos Reis Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas dos Reis Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1392099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0147100-44.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Pessanha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONNECTION INFORMATICA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Pessanha\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa e também da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Izidio da Silva Alves [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA - ME , Réu: ALCEU RODRIGUES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Izidio da Silva Alves \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolfo Massini [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA JOVEM ROUPAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ANTONIO LOPES PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodolfo Massini\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 200 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Oliveira Ramos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA MARSOU CONSTRUCAO, LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGA MARSOU CONSTRUCAO, LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321400-58.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO MUNIZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMOD SERVICOS LTDA - ME [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MUNIZ\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Mello [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: ESTALEIROS CHAMON LTDA [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIROS CHAMON LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neves de Carvalho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA SORRISO LTDA - ME [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Neves de Carvalho \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Torres [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Amoedo Materiais de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-38.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO OLIVE RIBEIRO [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apresentado pela União (cota previdenciária), em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0447800-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CERQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Muscardi [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Muscardi \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Eudes dos Santos [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: A B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA - ME [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)], Réu: AB PONTO FASHION DE NITEROI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Eudes dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Rocha de Figueiredo Rimes Florido [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcao Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de frls.288, no valor de R$ 10.616,41 ou 847.439,27 IDTR, devendo opor embargos, querendo, no prazo de 05 dias, eis que os saldos dos depósitos recursais, ora convolados em penhora, são suficientes para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Aguiar e Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil SC Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira da Cunha [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line realizado, bem como da certidão de fls. 528 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCILIO BRANDAO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: MARIA NAZARETH SIMAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA NAZARETH SIMAS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathally Antunes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathally Antunes Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-55.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELBERT DA SILVA RANGEL [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHICAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBERT DA SILVA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 172, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UDINEI FREITAS DE ATHAIDE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira de Souza [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE CELESTINO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA, Réu: GETEC ENGENHARIA LTDA , Réu: RICARDO WAGNER MENDES MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 154/156, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Felipe da Rocha Gal da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1392099"
                            ],
                            "1392096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0322400-64.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMICIO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: PRANCHAO MADEIREIRA LTDA , JOEL DE NAZARETH CRUZ FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado PRANCHAO MADEIREIRA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220.986,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-23.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DOS SANTOS VITIPO\r\n\r\nExecutado: LEILA DE AQUINO RAPOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA DE AQUINO RAPOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.559,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-38.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ,ROSANA MEATO VARGAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.300,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392096"
                            ],
                            "1392097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000587-68.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356400-51.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nZuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-35.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-20.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nMaristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303400-10.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001296-97.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392097"
                            ],
                            "1392098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0064700-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: MMJLP PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME , TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA, CLAUDIO TAYLOR\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO TAYLOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., AC Group Participações Galdino Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/12, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTer ciência da nova data/ horário da audiência, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392098"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1391803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Constantino Ferreira Paz [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda., Réu: Cesar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Constantino Ferreira Paz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azeredo Coutinho [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: F. H. Comércio e Representações Ltda. [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azeredo Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0097000-14.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jorge França [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Indústria Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enave Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge França\r\n\r\nExpedido alvará nº 0628/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002154-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rafael Oliveira Lima [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal Limpeza Urbanismo Niterói CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Ciência do despacho de fls.100 verso. Em, 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freitas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001875-48.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Silva Queiroz Freitas [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Kattenbanch [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva Queiroz Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pery Antonio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Custódio da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Santa Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Custódio da Silva\r\n\r\nDizer se recebeu o FGTS, tendo em vista a entrega das guias às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Seixas Bruno [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Icaraí\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002114-52.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Muniz Pessanha [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Da e Gn Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da e Gn Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002161-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pacheco de Carvalho [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-28.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cameta Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Navemcoop-Navegacoes Cooperativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cameta Caldas\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Genelhoud de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PEIXOTO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Genelhoud de Souza, Réu TRANSPORTES PEIXOTO LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 15/10/12 às 13:30 horas para assinar a retificação do termo do acordo de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipú Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipú Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-25.2012.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Ouro Mel Marmoraria Ltda. [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Freitas Castro [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Freitas Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.37, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002035-73.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Cesar de Jesus [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cesar de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 14/11/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Felix [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Maritimos, Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002215-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002159-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ramos Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijucor - Bijuterias Correa e Andrade Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijucor - Bijuterias Correa e Andrade Ltda. , Aut Márcia Ramos Gomes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/11/12, às 08/11/12 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Almeida Nascimento [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Piratininga Ltda. [Adv. Andréa dos Santos Sobral Pojo (OAB: RJ 74877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Almeida Nascimento, Réu Jardim Escola Piratininga Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/11/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Arruda Santana [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sacchetti [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Murilo Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sacchetti\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Terezinha Vilela Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Viana Ribeiro Fontes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-21.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacao e Construcao S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporacao e Construcao S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002171-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002144-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis , Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/11/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Fernandes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Réu: Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, Réu: UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002157-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carramanhos Werneck [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rozana da Conceicao Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Franco Figueira [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Franco Figueira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 14/11/12, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Marins de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS do Brasil Serviços de Estoques LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Marins de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Reparos Automotivos Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Costa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0002053-94.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Indayana Seabra da Costa Borges [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002132-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Silva [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A., Aut Saulo dos Santos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Pielmontes Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários, Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Jorge Miranda Ferreira , Réu Pielmontes Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002129-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleilson Gomes Farias [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002113-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Portela [Adv. Michele Sezini da Cruz (OAB: RJ 139335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Grafite - Sala de Educar Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Portela, Réu Colégio Grafite - Sala de Educar Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/11/12, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes Correa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1391803"
                            ],
                            "1391806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0029700-35.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Fernandes Alves e Outros\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados Maria Gonçalves Gentil,Claudio Gonçalves Gentil, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.911,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-92.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Elvira de Souza \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.904,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Na falta de pagamento ou da indicação de bens livres e desembaraçados, a execução prosseguirá em face do sócio.\r\n\r\n0135400-63.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hermes Ferreira de Barcelos Filho\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.172,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-94.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Andre Fiusa de Castro\r\n\r\nExecutado: Cantina Beijada de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jorge Conceição Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.402,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184700-96.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Queiroz Resende\r\n\r\nExecutado: Status Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juscelino Garcia de Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.361,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391806"
                            ],
                            "1391805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001936-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391805"
                            ],
                            "1391804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0171000-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Carvalho Parreira \r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Akron Confecções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES os pedidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Carmo Domingos \r\n\r\nRéu: Massalve Empreiteira Ltda. , Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda-Me, Massalve Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Ferreira \r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Elvas Empreendimentos Imobiliários, Pielmontes Empreendimentos Imobiliários Ltda, Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Fernandes\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira Marins\r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comércio de Esquadria de Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esquadrarte Comércio de Esquadria de Aluminio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... \" \r\n\r\nProcesso: 0001936-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000834-75.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Fobrasa Fornecedora Brasileira de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fobrasa Fornecedora Brasileira de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julga-se PROCEDENTE a demanda ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391804"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1392303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luan Meneses Candido [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luan Meneses Candido \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (desistência). R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Ceia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Ceia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72: \"O AR de fls. 71 verso demonstra que a notificação da 1ª Reclamada foi negativa, logo indefiro o requerimento de revelia e confissão da 1ª Ré, razão pela qual converto o feito em diligência de forma a se intimar a parte reclamante para que em 20 dias vinha com o atual endereço da 1ª Ré e/ou seus sócios, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Pinho de Souza , Cgte Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer a pauta especial, em 18/10/2012, às 10:20 horas, neste Posto Avançado de Maricá (somente advogados). \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142: \"Ante o certificado à fls. 141, retire-se da pauta de julgamento e inclua-se em pauta breve com a presença, apenas, dos advogados, conversão em diligência esta necessária ante problemas no sistema.\"\r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro dos Passos [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Bonança Supermercado Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro dos Passos, Réu Maricá Bonança Supermercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001444-52.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristina dos Santos Fernandes [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)], Réu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0055/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 0138/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002082-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rodrigues \r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, ciente que a perícia só terá início quando da integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001292-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Meira Porto [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia Supermercados Supermercado Charme Ltda., Réu: Edileno Andrade Maia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Meira Porto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23 verso: \"Indefiro. Mantenho a sentença de fls. 21.\"\r\n\r\nId: 1392303"
                            ],
                            "1392304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Sanches\r\n\r\nRéu: R de Vargas Construções e Serviços EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R de Vargas Construções e Serviços EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24901130 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a este Posto de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1392119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-78.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guilherme Schuenck [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guilherme Schuenck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela jurisdicional requerida, por presentes os requisitos mínimos contidos no artigo 273, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva, Réu Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/10/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante. Fica ainda ciente o autor de que deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de quinze dias a contar da assinatura da CTPS. \r\n\r\nId: 1392119"
                            ],
                            "1392524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-66.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELVIMAR GUALBERTO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA BOA SORTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGRO PECUARIA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 195. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-15.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacksele Braga Vidal [Adv. Matheus Parreira Guzzo (OAB: RJ 166183 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Jorge Leite Carvalho [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Jorge Leite Carvalho\r\n\r\nTer ciência da nova data da audiênciai inicial: 22/11/2012, às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeti Mozer Meyer Silvestre [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeti Mozer Meyer Silvestre\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA SILVA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CORDEIRO LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CORDEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva Ganier [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete da Silva Ganier\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2006.5.01.0441 - ET\r\n\r\nEgte: Cooperativa de Laticinios Boa Sorte Ltda [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gelvimar Gualberto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cooperativa de Laticinios Boa Sorte Ltda\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 66. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria Frossard [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Frossard\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Stutz de Carvalho Emerich [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Stutz de Carvalho Emerich\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Oliveira Erthal [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Oliveira Erthal, Réu Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gevezier Schott [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gevezier Schott\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0050300-76.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alvarenga Marinho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fabio Garcia Masiero [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alvarenga Marinho, Réu Jose Fabio Garcia Masiero\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-54.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Lopes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Res. Village Barão de Cantagalo Bloco II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000961-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Stutz [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Stutz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Heleno da Silva [Adv. Vantuil Olívio de Siqueira Braga (OAB: RJ 111261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joe Teixeira Vogas [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joe Teixeira Vogas\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 206/208: julgados procedentes, determinando à União o refazimento dos cálculos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Cardoso Barbetto [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Cardoso Barbetto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristiani Freitas Pires [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristiani Freitas Pires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000957-48.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Correa dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000967-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéa da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinéa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000962-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Penin Garcia [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Penin Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Pacheco Rodrigues [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0502/2012, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, informar o valor efetivamente recebido a este Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Penin Garcia [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Penin Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000966-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Chiapini Ornellas [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Chiapini Ornellas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Januário Soares [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Januário Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 53/54; conhecidos e julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Jasmim da Rosa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Jasmim da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1392524"
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                            "1392118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000292-32.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nDominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000217-80.2010.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392118"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Januário Soares\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 53/54: conhecidos e julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392523"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001665-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Cleide de Lima [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Cleide de Lima , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Primo Félix [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) rep. Asdrúbal Montenegro Neto (Adm. Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Primo Félix, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) rep. Asdrúbal Montenegro Neto (Adm. Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Medeiros , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Torquato dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Torquato dos Santos, Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilso João da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Springs Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilso João da Silva , Réu Springs Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A, Aut Jefferson Machado\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Iris da Silva Muniz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Center de Belford Roxo Assistência Médica Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Iris da Silva Muniz, Réu Medical Center de Belford Roxo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Reis [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Machado Reis , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Barboza [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à execução PROCEDENTES. Deverá ainda o autor dizer se renuncia à parte que excede 8 salários mínimos, para possibilitar a expedição de RPV. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa dos Santos [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa dos Santos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Rodrigues [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Rodrigues , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martiniano [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcos Antonio Martiniano\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE e IMPROCEDENTE quanto ao pedido de indenização por danos morais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-78.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Valdemir Martins da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nEgdo: Reginaldo Pequeno Barbosa [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Reginaldo Pequeno Barbosa, Egte Valdemir Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintos, sem resolução do mérito, os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Braga Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Braga Vieira , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Queiroz Facanha [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wellington de Queiroz Facanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Souza Santos, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de declaração PROCEDENTES EM PARTE para sanar omissão e improcedente quanto ao pedido de indenização por danos morais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pires Monteiro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Meta Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pires Monteiro, Réu Meta Construções Ltda., Réu Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-69.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SOCIEDADE ANONIMA IND COMERCI [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SOCIEDADE ANONIMA IND COMERCI, Aut SIMONE PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Vale [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Jonas dos Santos Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1390364"
                            ],
                            "1390365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Reis \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Torquato dos Santos\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., TNL PCS S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390365"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1392332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Melo Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lavid Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Melo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-19.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAO SOBREIRA VIEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONST ELET LT(N/P VIVIANE MSA), Réu: EXCEL 2000 CONST ELET LT(N/P VITOMIR RAUL B), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAO SOBREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 368/370. \r\n\r\nProcesso: 0070700-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbeiro Benis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbeiro Benis\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0210500-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Esteves Alves, Réu: IRANY ESTEVES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000306-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes dos Reis [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - ME , Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Ltda. , Réu: Strong Line 2007 , Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar da decisão de fl. 50, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Josefa Severina dos Santos Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Egdo: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josefa Severina dos Santos Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Bibiano Alves da Silva [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0000884-64.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Yuri Martins dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: A V de Paula Artigos de Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Yuri Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 VIII, do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 112/113, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Liege Moreira Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Liege Moreira Silva, Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 23/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina da Silva Araújo [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Jéssica Cristina da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 VIII, do CPC, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Bastos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA FICAP S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Bastos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 376, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-64.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON BRITO MARINS, Réu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: MARILUCE BATISTA DE SOUZA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 242/245, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Ribeiro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Botelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Ribeiro Botelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DIAS FERREIRA [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Rio World , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 III, do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wando da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira de Oliveira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Lourdes do Carmo Porto de Barros, Réu: Asdrubal Gwyer de Azevedo Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0001090-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wallace Leite Cezarani [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO NANTES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wallace Leite Cezarani \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Castro e Silva, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.988/699. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mateus [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nJuntar aos autos, impreterivelmente, em 10 dias, os documentos solicitados pelo \"expert\"na fl. 142, sob pena de atrair para si tal encargoprocessual e o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Silva Marcelino [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva Marcelino\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 III, do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diêgo da Silva Ferreira [Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri (OAB: RJ 57770 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Pereira Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 III, do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.188/199, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Resgate e Reboque 2007 Ltda. - ME [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)], Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Réu Rio Resgate e Reboque 2007 Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001521-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Augusto de Oliveira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nFornecer ,no prazo de 5 dias, o endereço completo da testemunha Fábio Alexandre da Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Rezende [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar se existe em seu poder crédito da ré: CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. e, caso positivo, seja de imediato retido o valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) e colocado a disposição deste Juízo em conta judicial no Banco do Basil agência 0081-7. \r\n\r\nProcesso: 0156500-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCELINO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Suzano Barreto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Robson Suzano Barreto\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 III, do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 494/517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane França Ferreira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service de Conservação Automotiva Ltda. (Ônibus Limpo) , Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane França Ferreira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina da Silva Araújo [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 VIII, do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIANE FARIAS CRAVO DA SILVA\r\n\r\nEgdo: Anderson Luiz Barbosa Gomes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Luiz Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002049-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva , Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0001398-17.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vicfran Distribuidora de Bebidas Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vicfran Distribuidora de Bebidas Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 VIII, do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares de Oliveira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços de Alarme em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 III, do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Braga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi, Aut Isaias Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Veroneses [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Teixeira Lima [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Veroneses\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Rosário Souto [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Rosário Souto , Réu Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Valentino da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0177900-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Andrade [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Andrade\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 526/546, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Potente da Silva [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços de Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Potente da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 III, do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-55.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves dos Santos Milesi [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Réu: Douglas Ferreira dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves dos Santos Milesi, Réu Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 22/10/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0149400-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 329/331, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duizit Colin [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Rosa [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Rosa\r\n\r\nAo reclamate para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, após, com intervalo de 30 dias, a reclamada poderá impugná-lo, de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive de parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial., Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyca Ribeiro da Fonseca [Adv. Alexandre Neves da Silva (OAB: RJ 92851 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Araujo de Mesquita Ltda., Réu: Ismar Araujo de Melo, Réu: Irasiuda Araujo de Melo, Réu: Jonas dos Santos Costa, Réu: Anderson Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyca Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casemiro Pereira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A S J Materiais de Construcao e Racoes Ltda. - ME [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casemiro Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0156700-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cardoso [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS, Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, Réu: WM ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-98.2010.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 42: \" o parcelamento deve ser requerido na Receita Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Ricardo [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Ricardo\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 85/87, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1392332"
                            ],
                            "1392309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0000362-71.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronilson da Costa\r\n\r\nExecutado: JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA,J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ME,ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.497,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 70\r\n\r\nExecutado: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA,J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ME,ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.497,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 70 \r\n\r\n0046600-22.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Custódio da Costa\r\n\r\nExecutado: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercados Vianense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 351,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392309"
                            ],
                            "1392229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 10/10/2012 LOTE 29/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda., Múltipla Engenharia Ltda., C R 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392229"
                            ],
                            "1392224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 10/10/2012-LOTE 30/2012.\r\n\r\nProcesso: 0149300-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Paula de Souza \r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral.Devera fornecer os documentos solicitados pelo perito as fls 85/86, em 15 dias, na oportunidade, ficará ciente de que o não atendimento da solicitação acarretara o reconhecimento da insalubridade pelo grau max \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392224"
                            ],
                            "1392324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidráulicas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu - CTR \r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidráulicas Ltda. A/C SÓCIO JOSÉ MARIA COELHO COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.123, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392324"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1390202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Ribeiro [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda. A/C da Sócia Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Gomes Macieira Lopes, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henriques da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henriques da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Oliveira [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais da Rocha Pinho Silva [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais da Rocha Pinho Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva, Réu Valencia Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira da Silva Sobrinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evair da Silva\r\n\r\nVista ao Rte. das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Samuel José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-28.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 304 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 520-522. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moysés Silva Curado [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Cosmetcs Comércio de Cométicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moysés Silva Curado \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Ribeiro [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls. 328-342, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001438-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farto Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Suarez Valencia [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.251-259. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. N/P da Sócia Valéria Maria Regaço da Silva Fiori e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. ,109-110 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Brechó Móveis Usados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Reis da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Moreira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 144-146, sob pena de execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cunha Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª VT/Nova Iguaçu para retirar as guias de FGTS e Seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pinto Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos novos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Seraphim de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Lourenço de Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welber Lourenço de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Matos Carvalho [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 131-135. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Moraes \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, (fls. 37) devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.17 que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda., Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 355, que não conheceu os embargos à execução apresentados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maginox Indústria e Ventilação e Exaustão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Jose da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Filantropico Evangelico [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 171, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Renato Barbosa Costa [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Renato Barbosa Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Cristina da Conceição Benicio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: HF Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Cristina da Conceição Benicio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Freitas Caldas\r\n\r\nO reclamante deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, informar o atual endereço da(s) reclamada(s), ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mara Teixeira da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada de petição a fls. 50/51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-48.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: José Fernandes Uchoa de Alcantara Filho [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edilaine Barros Nascimento [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edilaine Barros Nascimento, Egte José Fernandes Uchoa de Alcantara Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.11, que julgou os Embargos de Terceiro IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fraga Baptista [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fraga Baptista\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 119v., devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000951-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pinto Victorio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar o cálculo e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1390202"
                            ],
                            "1390204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0010600-20.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANNE MORAIS RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.684,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390204"
                            ],
                            "1390203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano da Silva Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.25, que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1392512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-60.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTANA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SIST.OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSICA SIST.OPERACIONAIS SERVICOS LTDA, Aut SONIA MARIA SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 243, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0025500-55.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SAO JOSE BENTO COTTOLENO [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer certidão ou outro documento que comprove que a executada voltou a ser conveniada com o Município de Petrópolis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-97.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA (Sucessora de ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA GODOY [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MENDONCA GODOY\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação em 10 dias nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Fragoso [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 44,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Francinete dos Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Medeiros [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)], Réu: Sileida Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Francisco de Medeiros\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.102/104 (R$ 223,69), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nApresentar quesitos, iniciando-se pela primeira ré, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência do valor efetivamente recebido pela reclamante, devendo comprovar o pagamento da diferença (R$ 1.681,33), na forma do item I do acordo de fls. 251, em 15 dias. A ré deverá ainda comprovar o recolhimento das custas, bem como pagamento/parcelamento da cota previdenciária, em 10 dias após o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0182700-67.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO FELICIANO [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNTEC ELETRÔNICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: João de Saint Brisson Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Lilian Manso Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 05 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devebndo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Beloto [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Nogueira Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Silva Beloto\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107500-25.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nCiência do recolhimento fiscal comprovado pelo Banco às fls.388, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-04.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS REIS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS REIS\r\n\r\nInformar a data e o valor efetivamente recebido através do Alvará 0489/2011, em 05 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rocha Alexandrino [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Rocha Alexandrino\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001263-05.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Pinheiro de Aquino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 05 dias para ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117700-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Maciel dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-50.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURIVAL DE ARAUJO CABRAL JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: Alcio Jorge Fernandes Campos, Réu: ANITA MONTEIRO FERNANDES CAMPOS, Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: MÁRCIO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURIVAL DE ARAUJO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nInformar, em 30 dias os endereços dos credores hipotecários Banco Fiat S/A e Fiat Automóveis S/A. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdi Ferreira Paulino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdi Ferreira Paulino\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação em 10 dias procedendo as deduções apresentadas pelo INSS, nas planilhas de fls. 105 a 116. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Titao da Silva Soares [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Zoner Rocha [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Titao da Silva Soares\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos por 15 dias. Deverá a patrona do autor assinar a petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0034200-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manoel Machado Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda.\r\n\r\nCiência dos termos do Ofício de fls. 205, de imediato, determinando que 30% dos valores devidos ao autor sejam depositados em conta judicial a ser aberta a ordem e disposição deste Juízo, na Agência 2885-1- Imperador- Banco do Brasil, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do recolhimento fiscal de fls. 44/45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Lima [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reggio Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência ao patrono de que deverá informar o atual endereço de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condegás Comércio de Gás Ltda ME, Réu: Serragás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-13.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. D. J. Auto-Escola Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. D. J. Auto-Escola Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os contracheques de seus empregados a partir do mês de agosto de 2012 (trânsito em julgado), a fim de verificar se a ré está cumprindo a res judicata, em 15 dias, pena de aplicação de multa estipulada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0135600-96.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Francisco Vieira (Espólio de) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Francisco Vieira (Espólio de)\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226300-07.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO LEITE CABIDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: Alcio Jorge Fernandes Campos, Réu: Anita MOnteiro Fernandes Campos, Réu: Marcelo Monteiro Fernandes Campos, Réu: Marcus MOnteiro Fernandes Campos, Réu: Marcio Monteiro Fernandes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO LEITE CABIDO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço dos credores hipotecários Banco Fiat S/A e Fiat Automóveis S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001444-06.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Raeder [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Raeder\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza das Graças Portugal Constantino [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Teixeira de Araújo Júnior [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza das Graças Portugal Constantino\r\n\r\nCiência dos termos da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o atual endereço para citação de execução do réu, ou, ainda, indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-61.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Arcanjo Vieira Garcia Damas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCi~encia da decisão de fls. 32, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO GONCALVES DA SILVA BORGES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO GONCALVES DA SILVA BORGES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040300-59.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MELLO OURIVIO, Réu: PAULO MELLO OURIVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 484/486, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda Aparecida Silva Liers [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lamana Palutine [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lamana Palutine\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2012, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE MORAIS SILVA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBOAVES DISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva (OAB: RJ 51289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE MORAIS SILVA\r\n\r\nInformar, em 15 dias, se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silva [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercal Comércio de Alimentos Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pomim Carius Pereira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio ( CONCER ) [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio ( CONCER )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0191900-30.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MEDEIROS DE MELLO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISTELA MACHADO [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISTELA MACHADO, Aut PATRICIA MEDEIROS DE MELLO\r\n\r\nApresentar petição conjunta ou venham independente de pauta, para análise dos termos do acordo e possível homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eckhardt [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Contabilidade José Carlos Machado da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eckhardt\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-38.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Livino de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria D Angelo Ltda. [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Livino de Carvalho\r\n\r\nCiência da proposta de parcelamento do crédito, em 05 vezes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pinheiro Gama [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pinheiro Gama, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125/127, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Fernandes Simas Bernardes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nCiência de que o Alvará já fora expedido em 10/07/2012 (0655/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria da Silva Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-04.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS REIS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência de que a petição de fls. 474/479, menciona autor de outro processo, ficando desde já autorizado o desentranhamento, mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose Lopes Franca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor calculado às fls.420 (R$ 258,24), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-05.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Pinheiro de Aquino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina Pinheiro de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-33.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macieira Barbosa [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macieira Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-59.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaxander Xavier da Rocha Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174700-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg - Serviços Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1392512"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0018800-29.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMO DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.906,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-67.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO \r\n\r\nExecutado: JAEL RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAEL RIBEIRO FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.405,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-16.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Mariano da Silva\r\n\r\nExecutado: Serra Temper Vid. Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra Temper Vid. Esquadrias de Aluminio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.689,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392510"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0226300-07.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO LEITE CABIDO\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA, Alcio Jorge Fernandes Campos, Anita MOnteiro Fernandes Campos, Marcelo Monteiro Fernandes Campos, Marcus MOnteiro Fernandes Campos, Marcio Monteiro Fernandes Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Alcio Jorge Fernandes Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 266, indeferido o pedido de desbloqueio de fls. 251, vez que não há provas de que a conta do Banco Itaú seja unicamente para perceber salário, não tendo o sócio juntado qualquer extrato como demonstração. \r\n\r\nProcesso: 0001274-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lamana Palutine\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2012, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392511"
                            ]
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                    }
                },
                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2012\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, Juiz Federal do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Resende/RJ, no uso de suas atribuições legais: \r\n\r\nConsiderando a necessidade de agilização de procedimentos, tendo em vista o princípio da celeridade e economia processuais e de desburocratização dos serviços judiciários para uma prestação jurisdicional tanto quanto possível rápida e eficiente, assegurando-se, assim, a razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, C.F. 1988);\r\n\r\nConsiderando o parágrafo 4º do artigo 162 do C.P.C. e a aplicação subsidiária deste ao Processo do Trabalho, consoante o artigo 769 da C.L.T., que confere a servidores especificamente indicados poderes para, de ofício, praticar atos meramente ordinatórios, passíveis de revisão pelos Juízes, se necessário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, o teor dos artigos 711, i e 712, j, ambos da C.L.T.;\r\n\r\nConsiderando o crescente número de reclamações ajuizadas diariamente, bem como o excessivo número de petições protocolizadas para despacho ou simplesmente para juntada; \r\n\r\nConsiderando o grande volume de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara, ensejando em determinados casos trabalhos extraordinários; \r\n\r\nConsiderando, também, o preconizado nos PROVIMENTOS de números 12/92, 08/95, 07/97 e 03/2011, bem como na Ordem de Serviço 01/97, da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nConsiderando, por final, a necessidade de disciplinar a matéria em questão, evitando-se dúvidas ou contradições comportamentais entre os servidores deste Órgão e o Juiz, além de agilizar, atualizar, racionalizar e ampliar o procedimento adotado na prática dos atos meramente ordinatórios; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nBaixar a presente ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, a prática dos expedientes abaixo elencados, observando-se:\r\n\r\n1 - Caberá ao Diretor de Secretaria desta Vara do Trabalho, a seu Assistente direto ou, ainda, a quem estiver no exercício desta função, bem como aos demais servidores lotados nesta Unidade, a prática, ex officio, dos atos meramente ordinatórios;\r\n\r\n2 - Os atos praticados acima especificados poderão ser revistos por iniciativa do Juiz ou por provocação das partes, observado o disposto no artigo 795, caput, in fine, da C.L.T.;\r\n\r\n3 - São considerados meramente ordinatórios, na forma do parágrafo 4º do artigo 162 do C.P.C. e para os efeitos desta Ordem de Serviço, todos aqueles que não dependam de decisão do Juiz e que tenham por finalidade apenas dar prosseguimento normal aos processos, conforme relação abaixo relacionada:\r\n\r\nA - juntada de petições ou expedientes aos autos que não contenham requerimentos ou dependam de decisão do Juiz como, por exemplo, quesitos, quesitos suplementares, rol de testemunhas, manifestações sobre contestação e documentos, simples protestos, memoriais, ofícios recebidos, comunicações, cartas precatórias devolvidas, guias (depósitos, custas e recolhimentos em geral, anotando-se estes quando comprovadores de receita), etc... ;\r\n\r\nB - providenciar a renotificação de notificações devolvidas, ou de despachos e resultados de decisões inclusive, quando houver erros de parte, identificação ou de endereços, certificando-se nos autos;\r\n\r\nC - providenciar a intimação das partes para fornecimento de peças para formação de Carta de Sentença, Precatórios e de Cartas Precatórias, excetuando-se as eletrônicas; \r\n\r\nD - juntada de petição com procuração e/ou substabelecimentos (com e sem reservas de poderes), de novo endereço de qualquer das partes, hipótese em que as diligências de retificação deverão ser efetivadas imediatamente, certificando-se nos autos;\r\n\r\nE - remessa de autos à conclusão do Juiz, quando necessário, após a juntada das petições protocolizadas ou de expedientes;\r\n\r\nF - vista obrigatória à parte interessada (autor/réu/INSS) pelo prazo legal (05 dias), quando outro não for estabelecido;\r\n\r\nG - intimação dos interessados (autor/rés/INSS) sobre certidões, principalmente as oriundas de diligências negativas praticadas por Oficias de Justiça, com determinação para formulação de requerimentos pertinentes pelo prazo legal (5 dias), quando outro não for estabelecido; \r\n\r\nH - providenciar a remessa à parte contrária, quando outra forma não for determinada, de aditamentos, emendas, mesmo se houver requerimento de alterações em qualquer dos polos; \r\n\r\nI - cumprimento de determinações contidas em decisões interlocutórias ou definitivas como, anotações de CTPS, intimação da parte para apresentação de cálculos, expedição de Mandados;\r\n\r\nJ - intimação do autor para apresentar a CTPS para anotações, em 05 dias, bem como a prorrogação deste prazo, se requerida;\r\n\r\nK - intimação do réu para cumprimento das obrigações de fazer assumidas em acordo homologado ou de determinações contidas em comandos exequendos, no prazo de 05 dias se outro não tiver sido fixado expressamente;\r\n\r\nL - intimação do autor para recebimento de documentos de seu interesse ou expedientes, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nM - intimação do autor para, o prazo de 15(quinze) dias, apresentar cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador) e do imposto de renda, caso devidos, tudo com fulcro no Provimento nº 01/96 CG/JT combinado com Artigo 879, parágrafo 1º, parágrafo 1º-A e parágrafo 1º-B, todos da C.L.T.;\r\n\r\nN - vista dos cálculos de liquidação apresentados aos interessados (exequente/executado/INSS) para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de PRECLUSÃO, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879, da C.L.T.;\r\n\r\nO - intimação do INSS, quando necessário, para se manifestar sobre recolhimentos previdenciários, no prazo de 15(quinze) dias;\r\n\r\nP - intimação do exequente ou do INSS para fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, com expressa citação do artigo 40 da Lei número 6.830/1980, observando-se, ainda, o contido na Resolução Administrativa de número 06/2006 deste Egrégio Regional;\r\n\r\nQ - intimação do interessado (autor/réu/INSS) para impugnar os embargos à execução, no prazo legal, nos termos do artigo 884 da CLT, caput e parágrafos 3º e 4º da C.L.T.;\r\n\r\nR - intimação do perito para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo no prazo de 30 dias;\r\n\r\nS - intimação dos executados para comprovarem os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda ou de outros encargos processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução (artigo 789-A, da C.L.T.);\r\n\r\nT - solicitação de informações sobre tramitação de cartas precatórias ou expedientes remetidos a outro órgãos (entidades públicas ou privadas) dos quais não se tenham obtido resposta há pelo menos 30(trinta) dias;\r\n\r\nU - intimar, com as penalidades legais, o(a) advogado(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de 48 horas; \r\n\r\nV - intimar, pela primeira vez, sem penalidade, o(a) perito(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de mais de 30 dias, caso em que deverá apresentar de imediato o laudo pericial ou esclarecimentos; \r\n\r\nW - comunicar ao(s) Oficial(ais) de Justiça ou ao Juízo Deprecado, pela via mais célere, a ocorrência de pagamento nos autos, tornando desnecessário o prosseguimento das diligências determinadas o mandado ou contidas na deprecata; \r\n\r\nX - remessa dos autos findos ao arquivo geral, observadas as cautelas de praxe;\r\n\r\nY - desarquivamento de autos findos ou não, em face de requerimento expresso da parte ou de interessado; \r\n\r\nZ - providenciar a comunicação das partes acerca de diligências em outras Varas como audiências, praças, etc... ;\r\n\r\nA.A - providenciar a entrega dos autos de protestos, notificações e interpelações judiciais, independentemente de traslado e mediante recibo;\r\n\r\nB.B - providenciar, quando necessário, a notificação da parte interessada, via imprensa oficial quando assistida por advogado devidamente constituído e, via postal, em não havendo, quando da expedição de alvarás; \r\n\r\nC.C- providenciar a retirada de feitos da pauta, quando a notificação for devolvida ou o mandado for negativo, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob cominação de extinção do processo;\r\n\r\nD.D - sustar a realização de praças quando acontecer fato que justifique tal providência, na ausência do Juiz. \r\n\r\nE.E - intimação das testemunhas domiciliadas no território desta jurisdição;\r\n\r\nF.F - efetivar a execução quando descumprido o acordo, imediatamente, já acrescida da multa eventualmente estabelecida, cota previdenciária e despesas processuais;\r\n\r\n4 - Os atos meramente ordinatórios indicados no item 3 serão determinados pelo(a) Servidor(a) responsável através da indicação do item relacionado ao ato, bem como o número do processo, da rubrica e respectiva identificação do(a) responsável, não se admitindo, se possível, qualquer rasura;\r\n\r\n5 - Fica expressamente vedado qualquer consulta processual a qualquer das partes por via telefônica;\r\n\r\n6 - Fica expressamente vedado dar vista dos autos às partes e aos advogados, quando estes estiverem aguardando a publicação de expedientes no Diário Oficial, uma vez que os atos processuais só se tornam públicos a partir da regular intimação;\r\n\r\n7. Observar que o atendimento ao público se faça na ordem de chegada, bem como limitar em número de cinco consultas por atendimento, remetendo-se ao Diretor da Vara a apreciação de necessidades especiais;\r\n\r\n8. Certificar nos autos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço 01/2012, mediante anotação específica.\r\n\r\n9 - O Diretor de Secretaria, ou seu substituto legal, deverá zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria, orientando e fiscalizando os servidores do Órgão quanto a estes novos procedimentos, fazendo reciclagens com os servidores que apresentarem dúvidas quanto ao ordenamento dos atos processuais;\r\n\r\n10 - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser afixada no quadro de avisos da Secretaria da Vara e da sala dos Advogados para ampla divulgação, enviando-se cópia à Egrégia Corregedoria Regional;\r\n\r\n10.1 - O original será arquivado na Secretaria da Vara, ficando à disposição de qualquer interessado para consulta;\r\n\r\n10.2 - Publique-se, registre-se e cumpra-se na forma da Lei.\r\n\r\nResende,10 de outubro de 2012\r\n\r\nLUIZ NELCY PIRES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1392475"
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                                "Processo: 0033500-96.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA PAIVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LIA BITENCOURT LTDA ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA PAIVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FARIAS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Industria de Panificados Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO FARIAS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DOS SANTOS MENDES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)], Réu: Samuel Simões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisco Thomaz \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nunes Souza Scisinio [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saude do Corpo Ltda., Réu: Paulo Joé Gonçalves Mattoso, Réu: FABRIZIO VELLETRANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nunes Souza Scisinio\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maciel Mathias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Freire Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel Mathias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000181-25.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Silva da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Bomfim Guimarães ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva da Costa \r\n\r\nSolicito a Sra. Andréa Silva da Costa à comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PARREIRAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: Jose Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PARREIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santos [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Patrícia Silva Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1060/2012, no valor de R$ 1.794,54, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geronimo Athanasio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Geronimo Athanasio\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDETE SERGIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND. E COM. DE ROUPAS LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: ROSIMERE DUARTE SILVA, Réu: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE SERGIO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-43.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FRANCISCO DA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI CELSO PECANHA (CAMPING) [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FRANCISCO DA COSTA, Réu RUI CELSO PECANHA (CAMPING)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1019/2012, no valor de R$ 674.78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0000562-04.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Sousa [Adv. Sabina Oliveira de Abreu (OAB: RJ 141427 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno Amâncio de Oliveira Rações e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Sousa \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva Ramos [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasiliera de Educação Profissional e Industrial - EBEPI [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Lopes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. B. Farma Laboratórios Ltda. , Aut Juliana Abreu Lopes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.827,22 equivalentes R$ 2.405.636,31 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 26.720,02 equivalentes a R$ 2.155.033,23 Trs e R$ 3.107,2 equivalentes a 250603,08 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lirio Barreto Leal [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Miguel da Silva [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lirio Barreto Leal\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Almeida [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servico de Administracao em Geral Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira de Almeida\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatimsa de Barcellos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print Comércio e Serviços de Reparos Naval Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Tech Print Comércio e Serviços de Reparo A/C Rejane Ferreira Moço, Réu: Tech Print Comércio e Serviços de Reparo A/C José Leandro Ferreira de Macêdo, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatimsa de Barcellos \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Davis de Souza Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Davis de Souza Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1004/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Mark Davis de Souza Santos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro Cordoeira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paparico do Alcântara Ltda ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pinheiro Cordoeira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1392530"
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                            "1392531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036000-82.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: RODAL COM DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA, Réu: Geraldo Martins Coelho, Réu: Antonio Jorge de Souza, Réu: Antonio Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Cunha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Cunha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.904,74 equivalentes R$ 234.274,20 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.279,81 equivalentes a 183.872,1 Trs e R$ 624,93 equivalentes a 50.402,1 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Chrystian da Costa Carvalho [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME ( Águias de Central Centro de Ensino ) [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Chrystian da Costa Carvalho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Fonseca David Goulart [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Boechat S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Fonseca David Goulart\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rosa Mendes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Rca Incorporações Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu Rca Incorporações Ltda. , Aut Sérgio Luiz Rosa Mendes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.204,62 equivalentes 258.460,23 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.114,38 equivalentes a 251.182,16 Trs e R$ 90,24 equivalentes a 7.278,07 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudino de Souza [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda. ME, Réu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação N/P do sócio Fernando César Azevedo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudino de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a petição protocolizada foi juntada por linha devendo o patrono da parte autora regulariza-lá, assinaando-a no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lopes da Fontoura [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lopes da Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DA CONCEICAO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: J B ATACADAO ME, Réu: João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 30 dia, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-42.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida ) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nRte: Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação. Das 11:00 ás 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084700-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oialagan de Oliveira Cardias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oialagan de Oliveira Cardias\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar novos cálculos em conformidade com a decisão retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0079500-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ruth Chaves da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da adjudicação requerida pelo valor da avaliação, devendo o reclamante comprovar o depósito dos honorários do leiloeiro. Comprovar o depósito dos honorarios do leiloerio. \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Andrade [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0076700-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bc da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001649-92.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Martins [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reaçao do Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda- ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda- ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda _ ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Martins \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayllen Soares de Mello [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda, Aut Kayllen Soares de Mello, Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 41.741,81 equivalentes 3.366.576,37 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 36.394,08 equivalentes a 2.935.269,21 Trs e R$ 5.347,73 equivalentes a 431.307,16 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002149-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos , Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Feitoza dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Feitoza dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 64.645,29 equivalentes 5.213.796,56 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 52.750,66 equivalentes a 4.254.466,33 Trs e R$ 11.894,63 equivalentes a 959330,23 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0083200-75.2002.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1061/2012, no valor de R$ 707,31, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Alvará n° 1062/2012, FGTS e n° 1063/2012, no valor de R$ 184,24, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nascimento Veloso Dias [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Nascimento Veloso Dias \r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-19.2003.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: 2 R M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Juliana Maria Garcia de Castro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1032/2012, no valor de R$ 500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nId: 1392531"
                            ],
                            "1392532": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0117800-83.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Goncalves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirak S.A., Aut Ricardo dos Santos Goncalves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1026/2012, no valor de R$ 1.547,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ricardo dos Santos Gonçalves ou Rosimar Figueiredo Lessa. \r\n\r\nProcesso: 0000098-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins da Silva , Réu Viação Estrela S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1128/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Anderson Martins da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilda Castor de Brito [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Bag Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilda Castor de Brito \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.240,40 equivalentes 906.565,02 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.187,18 equivalentes a 902.272,70 Trs e R$ 53,22 equivalentes a 4.292,32 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000971-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sodre de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Capemi Indus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sodre de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.943,72 equivalentes 1.495.289,08 TRs acumuladas, atualizadas até31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.250,32 equivalentes a 1.472.595,68 Trs e R$ 2.693,40 equivalentes a 22.693,40 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001272-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves da Silva [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Pereira Fernandes [Adv. Rivaldo Batista da Silva (OAB: RJ 33735 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Verônica Agnelly Manhães Gomes [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)], Réu: Elisete Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Pereira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-31.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ARUJO GAMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DA SILVA, Aut PEDRO DE ARUJO GAMA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Novaes Lima [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Veríssimo Teixeira Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Novaes Lima , Réu J. Veríssimo Teixeira Ltda. \r\n\r\nVistas às partes do ofício do INSS. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia do Espirito Santos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wânia do Espirito Santos de Souza \r\n\r\nSolicito a Sra. Wânia do Espirito Santo de Souza à comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Campos da Silva [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Campos da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Andryws da Silva Areas [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: Ivani Conde Elíseo, Réu: Alessandra Conde Elíseo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivyd Andryws da Silva Areas\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA AGUIAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA EMILIA SC LTDA e EDNA MARIA DE JESUS [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Edna Maria de Jesus, Réu: Maria Emilia de Jesus Coutinho, Réu: Lina Celia de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA AGUIAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-56.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA DIAS SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA MARIA DIAS SILVA, Aut MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1136/2012, no valor de R$ 2.685,52, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS Instituto Nacional da Seguridade Social . \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1137/2012, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Glória Maria Dias Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino Vicente [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino Vicente \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Jardim [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Jardim, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358: Procedentes os embargos. Chamamento do feito à ordem, sendo nulos todos os atos praticados a partir de fls. 317, iclusive. \r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Alessandro Lamônica [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Alessandro Lamônica\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bastos Andre [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bastos Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paulo de Oliveira \r\n\r\nCumprir as determinaçãoes da ata de fls. 150, procedendo o depósito dos honorários periciais. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTALOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Edison Raimundo Cutalo Souza [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho defls. 248:Indeferimento do requerido, devendo o reclamante vir com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0115200-65.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA PESSANHA FRANCA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA PESSANHA FRANCA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1006/2012, no valor de R$ 568,70, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL e alvará n° 1007/2012, no valor de R$ 44,43, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA ME. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Azedias de Souza [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pecanha Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pecanha Fonseca, Réu Refrigerantes Flexa Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1134/2012, no valor de R$ 210,28, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nId: 1392532"
                            ],
                            "1392533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001239-34.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doce Vida Comércio de Prod. Aliment Ltda ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleidiane Ferreira de Souza [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doce Vida Comércio de Prod. Aliment Ltda ME , Cgto Gleidiane Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a Ação de Consignação. \r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Correa ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. M. Correa ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso ordinário interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Nunes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ketter Incorporacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Nunes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1135/2012, no valor de R$ 600, 00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA MOTA GONCALVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA MOTA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1133/2012, no valor de R$ 3.138,20, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0081300-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA SANTOS ALMEIDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARIA LUCIA E JARDIM DE INFANCIA JOANINHA SAPECA LTDA-ME a/c Silvana Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REGINA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nApresentar, em 90 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033200-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloria Martins [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria Martins\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Couto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilcar Auto Eletrica Ltda. ME, Réu: Edilson Garcia Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Couto\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0000306-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vidal dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Vista Alegre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vidal dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jf Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Soares [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Réu: Tnl Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jean da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Assis dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Assis dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Leal [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comercio de Roupas Ltda.ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Conceição [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Conceição , Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1127/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cosme José da Conceição. \r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S.A.(MASSA FALIDA DE), Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1033/2012, no valor de R$ 17.988,43, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Malafaia da Conceicao [Adv. Marcio Leal (OAB: RJ 138637 - D)]\r\n\r\nRéu: Clam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: CLÍNICA E ASSOCIADOS DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Malafaia da Conceicao\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Bastos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceição [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silveira Guimarães [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silveira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ponfini de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ponfini de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gm Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda Me [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Miranda\r\n\r\nCiência ao reclamante do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICIO DO NASCIMENTO BARCELOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N SENHORA DA CANDEIA LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICIO DO NASCIMENTO BARCELOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Helena Carneiro Agostinho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Orlando Rangel - Cenec [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Orlando Rangel - Cenec, Aut Denise Helena Carneiro Agostinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Andade [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Vieira de Andrade ME. [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jc Vieira de Andrade ME., Aut Ronaldo Batista de Andade\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.358,35 equivalentes 270.858,93 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.282,05 equivalentes a103.400,39 Trs e R$ 2.076,03 equivalentes a 167.458,54 Trs de FGTS a ser depositado. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0023800-33.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBINO DE ARAUJO FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGAO FAST FOOD LANCHONETE LTDA, Réu: RICARDO KUNIHITO MITANI, Réu: Ricardo Hiroki Hibino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALBINO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1392533"
                            ],
                            "1392534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0223700-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA FERREIRA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1131/2012, no valor de R$ 9.273,18, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0110000-96.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rodo Shopping Ltda ME , Réu: Antonio Marcos Saldanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0247800-79.2003.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: HAVANA DECORACOES LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HAVANA DECORACOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1132/2012, no valor de R$ 1.570,22, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do INSS Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Mourao da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Mourao da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE MANHATTAN COMERCIO LTDA, Réu: Mauricineia Rodrigues Pereira, Réu: Gabriel Anisio Camelo, Réu: Vania Solange da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001127-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-20.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Pinto Novaes, Réu: Bernardo Jose da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados(s). \" \r\n\r\nProcesso: 0203900-18.1981.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BERNARDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: J G D SOCIEDADE EDUCADORA, Réu: Alvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Daniel Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro, Aut MARIA DAS GRACAS BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência que execeção de pré-executividade interposta foi julgada procedente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Souza Maia [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Ribeiro de Souza Maia\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1130/2012, no valor de R$ 948,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0256500-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Nascimento Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Nascimento Lima, Réu Expresso Tangua Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0166200-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZIO DA SILVA PINNA PORTO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S. A. - MASSA FALIDA DE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu à reclamada vista dos autos fora do cartório. Prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0229400-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Campos [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda da Silva Campos\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comercio e Industria de Plásticos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em 05 (cinco) dias, se considera cumprido o acordo de fl. 17, valendo o silêncio como concordância \" \r\n\r\nProcesso: 0237800-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca do resulatado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados(s).\" \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARVALHO ESTRELA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Aut JORGE LUIZ CARVALHO ESTRELA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1058/2012, no valor de R$ 1.180,84, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0222000-59.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta ao Bacen Jud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE MORELLI [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Marly Pinto Lopes, Réu: Adriano Tavares da Conceição, Réu: Luiz Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE MORELLI\r\n\r\nContestar a execeção de pré-executividade interposta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-03.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Freire Barbosa [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Pereira de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Freire Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0180300-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Luciano da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: MAURICIO PEIXOTO, Réu: Carlos George dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Luciano da Costa\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 120 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Sampaio [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Weile de Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em 05 (cinco) dias se, considera cumprido o acordo de fl. 95, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0030500-20.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Brito [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro por ora, indique o reclamante novos meios de proseguimento.\" \r\n\r\nId: 1392534"
                            ],
                            "1392535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0316600-28.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL INACIO SILVA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C RICARDO FRANCO DE ARAUJO, Réu: ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD) [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL INACIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da 2ª reclamada, devendo requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ, Réu Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, Aut WALTER JANUARIO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 72.693,72 equivalentes 5.862.321,13 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 65.047,97 equivalentes a 5.245.739,35 Trs e R$ 7.645,75 equivalentes a 616584,78 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leandro do Nascimento [Adv. Marcio Leal (OAB: RJ 138637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leandro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0339200-43.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de vfls. 122, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0358700-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Farias Conceicao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Farias Conceicao\r\n\r\nVistas da petição de fls. 408/409. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tavam Batista dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Brilho Pinturas de Acabamento Ltda ME , Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Tavam Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329100-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 64.995,32 equivalentes 5.242.027,31 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 54.774,73 equivalentes a 4.417.712,39 Trs e R$ 10.220,59 equivalentes a 824.314,92 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Stiveson Bandeira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Stiveson Bandeira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Madureira [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Madureira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chiozzo Asfour [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresas de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Daniel Chiozzo Asfour\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Delbi Dias da Silva [Adv. Joanes Barbosa da Silva (OAB: RJ 145275 - D)]\r\n\r\nRéu: Mms Ilha Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbi Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0082500-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 365. Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312700-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Barbosa da Costa [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 163.\" \r\n\r\nProcesso: 0307100-69.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor incontroverso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo - Bandeirantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.072,51 equivalentes 1.134.981,44 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.787,25 equivalentes a 1.111.974,54 Trs e R$ 285,26 equivalentes a 23.006,90 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LEONORA DE BARROS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Michael Vlcek, Réu: Neyde Lanna Pires Vlcek, Réu: Dagmar Vlcek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LEONORA DE BARROS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307800-11.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE ASSIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do prosseguimeto da execução contra a 2ª reclamada, devendo a mesma comprovar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0303300-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0284600-82.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286700-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1014/2012, no valor de R$ 12.974,00 e n° 1015/2012, no valor de R$ 17.552,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wilson Pereira da Silva ou Alexandre Bezerra de Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0304400-91.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR NUNES DE ANDRADE [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut OSMAIR NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1009/2012, no valor de R$ 886,40, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0145500-78.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FELIX PINHEIRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DAS RACOES E PASSAROS LTDA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)], Réu: Neide da Costa Castro, Réu: Rui da Costa Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FELIX PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0281100-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Palacio [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind e Com de Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miss Active Ind e Com de Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depositoda penúltima parcela do acordo de fls. 72, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0287000-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis do Amaral [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1392535"
                            ],
                            "1392536": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118800-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Espindola Barbosa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Espindola Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM ITA BAR LTDA EPP [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM ITA BAR LTDA EPP\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0124200-60.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELDA BAUNILHA DA SILVA BRANCO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DA COSTA CORDEIRO [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELDA BAUNILHA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0114600-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Agostinho Brasil Cunha [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Agostinho Brasil Cunha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W4C Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa às fls 30 verso do Oficial de Justiça (não localizado o número 28 registrado no endereço do mandado, pois a a sequência de numeração na rua inicia-se no nº 114,134,146,152,160,178,\r\n\r\n190 e 200, prazo de 30 (trinta) dias sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONATO RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONATO RIBEIRO, Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Abreu Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Abreu Alves , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria no valor de R$ 4.602,38 equivalentes a 343.771,10 Trs, atualizadas até a data de 30.09.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002176-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Ferreira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar dos Namorados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa às fls 19 do Oficial de Jutiça (funcionamento de outro estabelecimento no local), prazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002243-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobratec Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: Laboratório B Braun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Monteiro\r\n\r\nRéu: Solar dos Namorados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa às fls 23 verso do Oficial de Justiça (obteve informação que mudou de endereço), prazo de 30 (trinta) dias sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0177200-57.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miota Monteiro [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandir Lopes Filho [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miota Monteiro, Réu Wandir Lopes Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.897,64 equivalentes 233.806,98 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0114800-41.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Magalhaes Moreira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Distribuidora de Produtos em Geral Ltda-ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Magalhaes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Deus de Andrade Rosa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Deus de Andrade Rosa \r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo parcialmente os mesmos, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0120700-15.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BEZERRA DA SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Conceicao de Oliveira Pinto Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comparecer á Central de Distribuição de Mandados (C.D.M), no andar terreo deste FORUM,a fim de combinar com o Oficial e Justiça dia e hora para acompanha-lo na diligencia, ciente que o não comparecimento,em 20 (vinte) dias, acarretara na devolução do mandado, SEM CUMPRIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2010.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Neuracy da Rocha Varol [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nExdo: Arimar Confecções Ltda ME , Exdo: ARY CUNHA, Exdo: ARICEIA CUNHA DA COSTA, Exdo: FERNANDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neuracy da Rocha Varol \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, e 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 1116400-66.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE PEREIRA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"..Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001260-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Valério de Mattos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Valério de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0118000-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristiane Nascimento Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristiane Nascimento Costa \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313400-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Lopes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Carmine Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Carmine Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Portugal Muniz [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Portugal Muniz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-92.2004.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: A C Martins Amaral & Cia Ltda ME, Exdo: Adelaide de Carvalho Martins, Exdo: Fernando Silva Amaral, Exdo: Cláudia de Oliveira Bastos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0120900-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Marques [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Inidicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Flora Barbosa de Araujo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacao Ltda., Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Flora Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado.\" \r\n\r\nId: 1392536"
                            ],
                            "1392537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129000-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Sabrina de Lima Silveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Sabrina de Lima Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS RAVAN LTDA - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Vanderlei do Nascimento Albernaz, Réu: Rachel Amaral Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre a certidão, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001221-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Marins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Marins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0126400-98.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE ROCHA DA SILVA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRLEIDE COUTO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0329000-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir Bueno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcir Bueno, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nComparecerem junto a esta Secretaria no dia 02/10/2012 às 15:00 horas para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DIAS ALVES [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDIAL POLYESTER LTDA ME, Réu: Rosimar da Silva Lima, Réu: Manoel Eduardo Bastos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DIAS ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0125000-54.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MADALENA GUSMÃO VALDEMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MARTINS MONTEIRO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MARTINS MONTEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Improcedem os Embargos por inadequação do recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-19.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERCIO MACIEL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MACIEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0122400-21.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SILVA LEITE [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES FILHO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA LEITE\r\n\r\nVistas ao Rte do Oficio de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Laurindo da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Laurindo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.144,28 equivalentes a 414.898,43 TR's acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, na forma da súmula 381 do TST. \r\n\r\nCiência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Balloon 51 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Dias de Souza [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Cumprir o determinado na ata de fl. 92, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0248000-23.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: TARCITI ASSESSORIA EMPRESARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Antônio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Penido [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jm Distribuidora de Agua Mineral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Penido\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001231-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Borges Duarte [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA - ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Borges Duarte \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PINHO E OLIVEIRA LTDA, Réu: RONALDO CARLOS DE PINHO, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Miranda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Cumprir o determinado na ata fl. 339, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \" \r\n\r\nId: 1392537"
                            ],
                            "1392528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0263300-25.2002.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE,Carlos Henrique Dantas de Andrade,Water Family Park Diversões Aquáticas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Dantas de Andrade,Carlos Henrique Dantas de Andrade,Water Family Park Diversões Aquáticas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Dantas de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-59.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALUIZIO CRISTIANO LIMA\r\n\r\nExecutado: Aloysio da Silva Nunes,ORGANIZACOES NOSSA SENHORA NAZARETH LTDA,Sylvio Mendonça Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloysio da Silva Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.260,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sylvio Mendonça Nunes,ORGANIZACOES NOSSA SENHORA NAZARETH LTDA,Sylvio Mendonça Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio Mendonça Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.260,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-96.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE VIEIRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: José Renato Corrêa ,DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA,Tânia Maria Cabral da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Corrêa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.458,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392528"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilda Castor de Brito \r\n\r\nRéu: Protection Bag Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Protection Bag Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.240,40 equivalentes 906.565,02 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.187,18 equivalentes a 902.272,70 Trs e R$ 53,22 equivalentes a 4.292,32 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \" \r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva \r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo - Bandeirantes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Preço Baixo - Bandeirantes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.072,51 equivalentes 1.134.981,44 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.787,25 equivalentes a 1.111.974,54 Trs e R$ 285,26 equivalentes a 23.006,90 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chiozzo Asfour\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresas de Servicos Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Reunidas Empresas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Laurindo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.144,28 equivalentes a 414.898,43 TR's acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, na forma da súmula 381 do TST. \r\n\r\nCiência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392529"
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                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-64.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NETO [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA ME, Réu: VINCENZO DONNICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA NETO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do registro de imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1391934"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1391316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001633-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Aragão Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Aragão Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Maldonado da Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Maldonado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lopes da Cunha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, Réu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabely Vieira Moreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: S Q 24 Horas Comércio de Alimentos e Conveniência Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabely Vieira Moreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Avelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cr2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Avelino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Amaral Couto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Calçadão do Alcântara Ltda. - Drogarias Tamoio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Amaral Couto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias de Oliveira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Técnico Comércio Neves , Réu: Ginásio Comercial Alberto Barbirato , Réu: Colégio Genecista Padre Antonio Vieira , Réu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade CNEC \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon Ferreira Miranda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delleon Ferreira Miranda \r\n\r\nVista por 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsilene Ferreira Dias Agues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsilene Ferreira Dias Agues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 315, fixando o crédito do reclamante, sendo convolado em penhora o deposito recursal de fls. 38/310. \r\n\r\nProcesso: 0002001-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Corrêa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFREDI SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO LTDA EPP [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu MANFREDI SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Clayton Borges Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Taií, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene de Paiva Campos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-87.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Iris Lane Pinto Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001349-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-81.2012.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Arnaldo Augusto Antunes Fernandes\r\n\r\nEgdo: Siel Produtos Agropecuarios [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Egdo: Carlos Alberto do Espirito Santo [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)], Egdo: Gilson Coimbra de castro [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto do Espirito Santo, Egdo Gilson Coimbra de castro, Egdo Siel Produtos Agropecuarios\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento Costa [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ferreira Carvalho [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Nascimento Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 44 e requerimentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERNANDES DE ANDRADE [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Antônio Carlos Caio Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se quanto às petições de fls. 13 e 20 da precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001525-35.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PINTO DA SILVA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PINTO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057900-66.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Amarante Netto [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Amarante Netto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho Rangel [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Marinho Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALBINO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARAM BOGHOSSIAN, Réu: INES OZON BOGHOSSIAN [Adv. Omar Koury Junior (OAB: RJ 154265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALBINO DA SILVA, Réu INES OZON BOGHOSSIAN\r\n\r\nRTE: Vista da promoção de fl. 255, bem como do despacho de fl. 253 e da petição de fl. 259, em 05 dias. RDA:Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, conforme despacho de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0024400-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA QUEIROZ [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de), Aut MARCIA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.160 , fixando o crédito do reclamante no valor de R$ 18.743,35, equivalente a 1.512.079,96. \r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreira Comercvio e Representação Ltda. ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDiga aobre a petição de fl. 90, em 05 dias. Valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-31.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Francisco Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Cordeiro Leão Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0082600-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Sampaio Ferreira [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Réu: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Sampaio Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Luiz Ribeiro de Azevedo [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Encantado Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Luiz Ribeiro de Azevedo, Réu Jardim Escola Sonho Encantado Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 60, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aristoteles da Silva Sousa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte - SEST- SENAST [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Cooperativa Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 399, que nega seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-28.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Antonio da Silva [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Industria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Antonio da Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Nascimento Alvares [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Nascimento Alvares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001777-09.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Bispo de Oliveira [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Bispo de Oliveira \r\n\r\nPagar a diferença devida, conforme fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001996-22.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Varela de Macedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME NP/ Jeanete da Silva Barreto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: COFEOS FERRAGENS LOCAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Varela de Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-15.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alexandre Dias Moura [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-10.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GIRAO [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GIRAO, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promocao da contadoria, bem como da decisão de fl. 382. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-17.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Damiani\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais. Comprovar o depósito da 1ª parcela, o valor que puder suportar, devendo especificar em quantas parcelas restantes irá integralizar o total devido, a serem comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Leticia Lopes da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Leticia Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000128-38.2012.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraiso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 861, conforme decisão de fl. 859. \r\n\r\nProcesso: 0001921-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Silva Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107300-20.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP, Réu: Alexandre Vitorino, Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: Sandra Regina Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MACHADO\r\n\r\nVista dos extratos obtidos, a fim de que promova meios de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Alcantara [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Artur Alves Cabral [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Alcantara , Aut Artur Alves Cabral\r\n\r\nVista por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Araujo [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fundao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fundao \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001759-51.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Aquino de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Frj da Trindade Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Aquino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001820-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Monteiro de Castro [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Monteiro de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguimar Batista da Silva (espolio de)\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: Procomet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. Interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113200-08.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Silva [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Carioca de São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamante, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Beraldo da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Camilla Leal (OAB: RJ 127978 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jefferson Beraldo da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE GOMES ENCARNACAO [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028200-84.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA REIS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE MOVEIS MATS DE CONST ESCOLMOVEIS L [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA REIS\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 109, ciência ainda de que nova inércia poderá caracterizar renuncia do crédito. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 1º réu, em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139900-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoshenko de Assis Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: DILMA FONSECA DA COSTA SANTOS - Sucessora de Timoskenko de Assis Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulnilider Distribuidora S/A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA FONSECA DA COSTA SANTOS - Sucessora de Timoskenko de Assis Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fl. 255 \r\n\r\nProcesso: 0009900-40.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIACOM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD, Réu: Maria Alice Vieira Turibio, Réu: FABIO LUCIO VIEIRA TURIBIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001713-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecilene de Azevedo Pascoal [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecilene de Azevedo Pascoal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Morais da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Morais da Silva , Réu Viação Estrela S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.161/165...\"que julga procedente em parte o pedido autoral...custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 25.000,00\". \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA SOUZA DOS SANTOS SORIANO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT VILLE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA SOUZA DOS SANTOS SORIANO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Mariano de Freitas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Dourados de Alcântara Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Dourados de Alcântara Ltda., Aut Romualdo Mariano de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 53, devendo apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 05 dias. Ficam mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, quando da reinclusão em pauta de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0108100-19.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FIGUEIREDO SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S G COM IND DE PANIFICACAO\"Massa falida de\" [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur Monteiro de Barros Carneiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-47.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelle Nogueira Fiuza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle Nogueira Fiuza , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nCiência de fl. 74, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-06.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Cordeiro Leão Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000694-55.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Allan de Lima\r\n\r\nCiência quanto à redução dos honorários periciais , devendo depositar as parcelas devidas a cada 30 dias. Autorizado o parcelamento em até 08 vezes, parcelas de R$ 225,00. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Iró Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Iró Agostinho\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001609-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Floriano [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimat Distribuidora [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Floriano \r\n\r\nVenha com o deposito das parcelas devidas, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oialagan de Oliveira Cardias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Oialagan de Oliveira Cardias\r\n\r\nRTE/RDA:Ciencia dos embargos conhecidos de fl. 378. RDA: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-30.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susymara Baptista Moreira [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Maza de Oliveira Salão de Beleza ME [Adv. Beatriz Rosalina da Cunha Rodrigues (OAB: RJ 106633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Maza de Oliveira Salão de Beleza ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150000-89.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAETANO GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMAS TECIDOS EMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMAS TECIDOS EMMA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Ferreira de Araujo [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Felimpe Higienização de Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Ferreira de Araujo, Réu Felimpe Higienização de Têxteis e Serviços Técnicos Ltda., Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nRTE: informar se conseguiu dar entrada no FGTS e seguro desemprego, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. RDA: comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1391316"
                            ],
                            "1391317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197900-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Brito [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-60.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA KLING MARTINS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor dos depósitos mensais em R$ 4.188,11. \r\n\r\nProcesso: 0194900-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide dos Santos Dantas [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 2 Servico de Limpeza Comercial Ltda. ME, Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rosineide dos Santos Dantas\r\n\r\nRTE: Tomar ciencia da homologação de cálculos de fls.139 , fixando o crédito do reclamante. RDA: Pagar o valor de R$ 4.691,46, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0355700-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Andrade dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdemir Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 396, fixando o crédito do reclamante. RDA: Pagar o valor de R$ 27.795,04, correspondente a 2.242.564,76 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165400-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Felizardo Pereira Miranda [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressed Clothes Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Felizardo Pereira Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 42, que fixa o crédito do reclamante em R$ 12.246,61, conforme planilha supra. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Evaristo de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Evaristo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 121, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150900-86.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Campos Neto [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transportes S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321500-14.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Martins Teles [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Dr Dario Silva Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Dr Dario Silva Ltda.\r\n\r\nVenha com o deposito das parcelas, a cada 30 dias, devendo comprovar o recolhimento das custas da r. sentença (R$ 160,00), em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0210100-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Dias [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Preferida 42 Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Dias\r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0269600-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA PEREIRA A/C DA MAE [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPagar o valor de R$ 25,32, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247200-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antônio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves POrtela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVista da consulta Renajud, devendo promover meios de prosseguimento para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remssa ao arquivo provisório, na forma do ato GCGJT 01/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0279600-90.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUVAN COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Maurício Rodrigues Capela, Réu: Alair Rodrigues Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fl. 821. \r\n\r\nProcesso: 0160300-71.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NAZARETH MOURA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Moacyr de Souza Padua (OAB: RJ 89276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia quanto ao bloqueio de fl. 120, ora convolado em penhora. No silêncio, após o prazo leal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0248600-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Jose da Hora [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transathi Transportes Ltda., Réu: Radik Comercio de Carnes [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radik Comercio de Carnes\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0345200-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mattos Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mattos Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-10.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Godinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.M. - Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.M. - Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0227400-72.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DENUCCI DA CONCEICAO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON BRASIL IND COM TFP FIBRAS E CELULOSE, Réu: NELSON LEOPOLDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DENUCCI DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.136 , fixando o crédito do reclamante em R$ 17.577,16, equivalente a 1.418.000,05 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0320700-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0267500-30.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odivaldo Malafaia de Moura [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: JODIR PINA GUIMARAES [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nCiência dos embargos à penhora de fl. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0307800-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sampaio dos Santos [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330300-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Bastos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0243400-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Pacheco [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Osdac Informatica Ltda., Réu: Márcio Deccache de Austragesilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Pacheco\r\n\r\nVista das consultas realizadas, devendo promover meios hábeis de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0273600-69.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRICEIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ODETE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRICEIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDeferida dilação do prazo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-63.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Triana ltda-me - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0251700-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vicente [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Big Park Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Auto Posto Ponte Seca [Adv. Diana Martha Soares Martins (OAB: RJ 120366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Vicente\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria, devendo no mesmo prazo regularizar a representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0334000-54.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: D M DE MOURA MERCEARIA ME, Réu: DEISE MARIA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE LOPES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0219200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Conceicao da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Miunicipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Conceicao da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0356500-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-96.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Medeiros [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 82:\"...julgo extinto, sem resolução do mérito, o incidente de fl. 60\". \r\n\r\nProcesso: 0201400-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira de Moura Coelho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira de Moura Coelho\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação de acordo com os parametros da sentença de fls. 195/201, em 10 dias, observando as instruções para liquidação \r\n\r\nProcesso: 0272400-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BARREIRO [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BARREIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-83.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: BENILZA RAMALHO DE AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Borges (OAB: RJ 43982 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS SC LIMITADA [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS SC LIMITADA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal já foi liberado a fl. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix - (Espolio de ) [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix - (Espolio de ), Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVista às partes, 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nId: 1391317"
                            ],
                            "1391315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho, Brascop Cooperativa , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nCiência da emenda e do aditamento à inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391315"
                            ],
                            "1391319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0060100-95.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES PIMENTEL\r\n\r\nRéu: PAPA PASTEL-IND. E COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME , Ricardo Seixas de Moraes , Tania Karine Allan de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Seixas de Moraes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto à diferença devida, e ainda de que, no silêncio, os valores bloqueados serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0117700-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SEMAPE SERVICOS Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 15.482,00, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0259200-89.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, CESAR BRASIL MOREIRA VAZ, MARCO AURELIO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR BRASIL MOREIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.515,04,, correspondente a 463.094,72 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0298800-83.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENILDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCADINHO FUTURO 2005 LTDA, MANOEL GONÇALVES DIAS FILHO, MARILANGELA DIAS LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL GONÇALVES DIAS FILHO, MARILANGELA DIAS LOURENÇO, MERCADINHO FUTURO 2005 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.555,10, correspondente a 125.454,39 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188000-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR NEGRETE HAUSER\r\n\r\nRéu: BIOESTETICA SERVICOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA, Claudete de Souza Leão Coelho, Luiz Carlos Pereira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pereira Coelho,CPF 484.714.617-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 732.117,01, correspondente a 59.117.450,45 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0108700-74.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CONCEICAO DE MORAES A/C PAI\r\n\r\nRéu: LAVAJATO SAGITARIUS AUTO SERVICO LTDAPelo presente fica m LAVAJATO SAGITARIUS AUTO SERVICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.063,66, correspondente a 1.053.883,03 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES MEDEIROS FILHO\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Maurício Teixeira Souza, MIlca Cabral de Souza Pelo presente fica m Maurício Teixeira Souza, MIlca Cabral de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.744,25, correspondente a463.405,17 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129100-12.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Sao Lucas Conservacao Limpeza e Vigia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Lucas Conservacao Limpeza e Vigia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.077,49, correspondente a 732.307,23 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0355700-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 27.795,04, correspondente a 2.242.564,76 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moura Nascimento\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME Pelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.885,71, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178200-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA Pelo presente fica m BEATRIZ CORREA VIEIRA DA FONSECA, cpf 638.923.597-58, JOSE MARIA PEREIRA PINTO DA FONSECA, CPF 810.581.287-87 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.269,80, correspondente a 183.111,29 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0231900-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS GOULART MOREIRA (Espolio de )\r\n\r\nRéu: L & PREST SERVICE LTDA, José Thomaz de Aquino Filho, Alessandra das Santos Mendes Pelo presente fica m L & PREST SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.321,88, correspondente a 429.717,21 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Ampla Energia e Serviços S/A Pelo presente fica m VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.576,23, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157800-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Correa Cesar\r\n\r\nRéu: PRO-MED SAUDE ASSOCIADOS LTDA , Geovane de Aguiar, Maria Candida Vieira Quintanilha Pelo presente fica m Geovane de Aguiar, CPF 458.100.877-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, devendo proceder ao deposito da diferença devida, sob pena de penhora dos bens. Total devido R$ 4.074,13. \r\n\r\nProcesso: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, Construtora Modelo Ltda Pelo presente fica m Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Peres Cardoso \r\n\r\nRéu: Ofrganização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - ODERJ Pelo presente fica m Ofrganização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - ODERJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.886,37, correspondente a 1.528.231,57 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194900-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide dos Santos Dantas\r\n\r\nRéu: Lrio 2 Servico de Limpeza Comercial Ltda. ME, Pepsico do Brasil Ltda. Pelo presente fica m Lrio 2 Servico de Limpeza Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRDA: Pagar o valor de R$ 4.691,46, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210000-35.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno do Nascimento Salles\r\n\r\nRéu: Wesley Jorge da Silva Pelo presente fica m Wesley Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.175,88, correspondente a 336.880,25 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105200-87.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pinto Teixeira\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda., Mobilita Com Ind e Representacao Ltda. \"Em recuperação judicial\" Pelo presente fica m J Padilha Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096600-77.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: LANCHONETE MICHELE LTDA , EDILSON ALVES DA SILVA, José Maurício Alves da Silva Pelo presente fica m José Maurício Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia quanto ao valor bloqueado de fl. 56, ora convolado em penhora. No silêncio, após o prazo legal, será liberado à União Federal por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0206400-60.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA, Vicenzo Donnici, Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnici Pelo presente fica m MILTON ARAUJO SANTOS, PEDRO LUIZ GONÇALVES DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.350,05, correspondente a 754.295,43 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170200-49.1998.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO DE MEL LTDA, ANA LUCIA DO NASCIMENTO CARVALHO MONTEIRO Pelo presente fica m Wellington de Oliveira Monteiro, CPF 619.900.277-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.046,62, correspondente a 487.798,23 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0332400-03.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA , JAN HENRY STEFENSON, ANITA LEOCADIA PRESTES ABAD Pelo presente fica m ANITA LEOCADIA PRESTES ABAD, JAN HENRY STEFENSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.961,94 , correspondente a 1.399.585,64 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0323600-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOPES SILVA\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA , Cirano José Antônio de Castro Pelo presente fica m Cirano José Antônio de Castro, Dario Braulio Martins Vilhena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.904,51, correspondente a 476.927,09 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165200-53.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Stripe, ANDREIA DA CONCEICAO ROCHA, JOSE RICARDO ARAUJO DA CUNHA Pelo presente fica m Stripe, CNPJ 013083680001-84, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.609,32, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Siron Campelo Mariz\r\n\r\nRéu: Teixeira e Teixeirinha Industria e Comercio Ltda., Mario Teixeira Brochado Neto, Cleber Camara de Azeredo Pelo presente fica m Mario Teixeira Brochado Neto, Teixeira e Teixeirinha Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.423,09, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0085800-63.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISLEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D F A MILOSKY LTDA ME Pelo presente fica m D F A MILOSKY LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 4.065,46 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA SOUZA DOS SANTOS SORIANO\r\n\r\nRéu: POINT VILLE LTDA Pelo presente fica m POINT VILLE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.865,42, correspondente a 634.526,05 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0396100-16.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SANTOS DO CARMO\r\n\r\nRéu: TRANS ROCA TRANSPORTES LTDA Pelo presente fica m TRANS ROCA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.745,89, correspondente a 221.518,84 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS Pelo presente fica m BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS, JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 15.235,15, correspondente a 1.229.063,37 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061600-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi Pelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 28.414,22, correspondente a 2.292.256,86 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0352300-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Novasoc Comercial Ltda Pelo presente fica m City Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.167,49, correspondente a 739.567,79 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sutero de Souza\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wla Salgados Pelo presente fica m Lanchonete Wla Salgados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.983,08, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0290200-05.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES SEIXAS\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO AMOLINARIO ME Pelo presente fica m CARLOS ALBERTO AMOLINARIO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 68.518,65, correspondente a 5.581.735,48 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0331100-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo Pelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012,às 10:25h, nesta VAra do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. \r\n\r\nProcesso: 0118100-54.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CALDAS NEVES\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA, José Maoel Barbosa Granja, Maria Candida de Souza Granja Pelo presente fica m José Maoel Barbosa Granja,CPF 414.873.467-00, Maria Candida de Souza Granja, CPF 908.912.797-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.003,46, correspondente a 161.624,88 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE BRITO FERREIRA\r\n\r\nRéu: POTYRO ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA Pelo presente fica m POTYRO ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.737,94, correspondente a 386.235,79 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160100-54.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Barreto da Silva Filho\r\n\r\nRéu: UNILIX DO BRASIL LTDA , Manoel Andrade da Costa Júnior, Antonio Fernando de Lima Diniz, Geni Silva Santos Pelo presente fica m Antonio Fernando de Lima Diniz, CPF 872.171.206-91, Geni Silva Santos, CPF001.457.405-52, Manoel Andrade da Costa Júnior, CPF 421.291.507-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.710,65, correspondente a 541.367,44 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0229300-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA Pelo presente fica m CArlos Manoel Vieira, CPF 082.846.107.44, Nildo Gomes da Silva, CPF 101.931.627-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.837,74, correspondente a 228.928,65 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0227400-72.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DENUCCI DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: THOMPSON BRASIL IND COM TFP FIBRAS E CELULOSE, NELSON LEOPOLDO Pelo presente fica m NELSON LEOPOLDO, THOMPSON BRASIL IND COM TFP FIBRAS E CELULOSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.577,16, correspondente a 1.418.000,05 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107300-20.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP, Alexandre Vitorino, TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Sandra Regina Vitorino Pelo presente fica m Alexandre Vitorino, CPF 031.349.967-58, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.129,15, correspondente a 494.456,16 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Cordeiro Beiral\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda., JOSE VIEIRA JUNIOR, LOURDES BERNADETE DE MAGALHAES Pelo presente fica m JOSE VIEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.822,56, correspondente a 471.488,32 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099900-52.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nRéu: Mc Bela Lanches Ltda., Etelva da Silva Braz, Humberto MOreira Braz Júnior Pelo presente fica m Etelva da Silva Braz, Humberto MOreira Braz Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 20.340,54, correspondente a 1.645.898,16 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda., Delta Construções S.A. Pelo presente fica m Chest Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de inti mação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-07.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ANTUNES MARINHO\r\n\r\nRéu: HABILLET CONFECCOES LTDA Pelo presente fica m HABILLET CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.008,61, correspondente a 323.676,72 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033800-33.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VALERIO PORTILHO SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA LTDA, Karla Walviesse Marins Cordeiro, Marcia Walviesse Marins, Eliezer Ferreira Marins Junior Pelo presente fica m Karla Walviesse Marins Cordeiro, CPF 688.301.067-04, Marcia Walviesse Marins, CPF958.084.857-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 51.576,91, correspondente a 4.252.580,13 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0249300-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Turra da Silva\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Nilson Fagundes Neto, ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE Pelo presente fica m Nilson Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.963,10, correspondente a 1.065.648,90 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177200-95.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDEMICIA GOMES DE ALCANTARA PERES\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA DE SEGUROS RAMOS DE VIDA E SAUDE Pelo presente fica m NWF CORRETORA DE SEGUROS RAMOS DE VIDA E SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.307,98, correspondente a 670.228,64 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0325300-55.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Nova Colubandê Show´s Ltda., Francisco Antonio Albuquerque, Higino Lima de Menezes, Francisco Ismar Sampaio Pelo presente fica m Francisco Antonio Albuquerque, Francisco Ismar Sampaio, Higino Lima de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio através do Bacenjud, para os fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391319"
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                            "1382416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carleno da Rocha [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carleno da Rocha, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Candido dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice Candido dos Santos, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0316600-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda David Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogilda David Duarte, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: karine Aparecida de Carvalho Valentim Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprefoto Estudio Fotografico e Representação Ltda [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karine Aparecida de Carvalho Valentim Lima, Réu Reprefoto Estudio Fotografico e Representação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Rita de Cassia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283100-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Nogueira (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alexandre Nogueira (Espólio de), Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Wallace do Nascimento [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Linkers Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: A. Abeu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Wallace do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Magalhães [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Magalhães , Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZILINA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informcao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZILINA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Octavo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Octavo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001738-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Marques de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Simões [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Cristiane Aparecida Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Limitada [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcordeiro Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Moreira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel, Aut Rosane Cristina Moreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Candido [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pereira Candido, Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Oliveira de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Erivelton Oliveira de Souza, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-48.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA PAIXAO SOBREIRA [Adv. Carlos Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 129720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WALMIR DA PAIXAO SOBREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Volta Redonda Ltda. [Adv. Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 160494 - D)], Réu: Jorge Amado, Réu: André Amado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Vanderson Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433500-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELMA FAFIAES DE MELO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARCIA SOCIEDADE CIVIL [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA MARCIA SOCIEDADE CIVIL, Aut KELMA FAFIAES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Gomes Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Angelo Romulo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Jose da Cunha Franco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose da Cunha Franco, Réu Promon Engenharia Ltda., Réu Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001757-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Machado [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Maria da Conceição Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0239300-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silva Barros (Espólio de) [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silva Barros (Espólio de), Réu Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Reis, Réu R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194100-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188/189. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Imidio da Silva [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Imidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em até 10 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis Lopes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Soares, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Rodrigues de Freitas Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Assis da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Assis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mara da Silva Ribeiro [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mara da Silva Ribeiro, Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMAR PARENTE MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DIOMAR PARENTE MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Botelho Souza [Adv. Gilmar Duque de Oliveira (OAB: RJ 155612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Lucas Botelho Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0263600-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Taciano Nascimento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Taciano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em até 10 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Camilo [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Camilo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 561-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Maciel [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em até 10 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-68.2012.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha de Jesus Sarria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terezinha de Jesus Sarria\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pedro Paulino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Iracema Pedro Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1382416"
                            ],
                            "1385558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184000-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Dias [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Silveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0202500-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Duarte Narciso [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MACHADO ESTEVES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CALI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MACHADO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina dos Santos , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Freitas Sampaio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Freitas Sampaio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000413-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0048600-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbert Esteves Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Welbert Esteves Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Attilo Antonio Feijo [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Attilo Antonio Feijo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Pires [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Carlos Augusto de Castro, Aut: Marcelo Martins Correia de Araujo\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-37.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS VIEIRA DE QUEIROZ NETO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS VIEIRA DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alberto Almeida de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alberto Almeida de Freitas, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlina Célia da Rocha Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlina Célia da Rocha Viana, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0299200-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson do Couto Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-43.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENG DE V REDONDA E SIND ARQUITETOS DO RJ [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: ADOLFO FURTADO GONCALVES [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: DOMINGOS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: FERNANDO CESAR FERREIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: FLAVIA CALDAS BLANCO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: JEHANNE MARY A. GASPAR [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: JOSE JERONIMO TELLES FILHO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: JOSE EDUARDO RAMOS QUAGLIA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: IRENY MARIA DA SILVA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: ERICH RADANOVIC [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: ISRAEL DO NASCIMENTO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: EUCLIDES DE ALMEIDA CHAVES FILHO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NARS [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: CLAUDIA VIRGINIA CABRAL DE SOUZA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: CLITO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: LEDA MARIA VERDOLIN CERTO CARVALHO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: MAURICIO NEIVA DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: PATRICK JAMES KENT [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: PASCHOAL PAGANO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: REGINA BAPTISTA CHIARELLO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: ROBSON TOMAZ VARGAS [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: SIDNEY GUIMARAES ADLER [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: SERGIO MEIRA SILVA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA SENA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: SORAHYA ELAINE SACRAMENTO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Alexandre Magno Magalhaes Vieira (OAB: RJ 89988 - D)], Réu: IPPU-INST PESQ PLANEJ URBANO DE V REDONDA, Réu: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO FURTADO GONCALVES, Aut CARLOS ALBERTO NARS, Aut CELSO DE ALMEIDA SENA, Aut CLAUDIA VIRGINIA CABRAL DE SOUZA, Aut CLITO ANTONIO DE ALMEIDA, Aut DOMINGOS SEBASTIAO DA SILVA, Aut ERICH RADANOVIC, Aut EUCLIDES DE ALMEIDA CHAVES FILHO, Aut FERNANDO CESAR FERREIRA, Aut FLAVIA CALDAS BLANCO, Aut IRENY MARIA DA SILVA, Aut ISRAEL DO NASCIMENTO, Aut JEHANNE MARY A. GASPAR, Aut JOSE EDUARDO RAMOS QUAGLIA, Aut JOSE JERONIMO TELLES FILHO, Aut LEDA MARIA VERDOLIN CERTO CARVALHO, Aut MAURICIO NEIVA DE OLIVEIRA, Aut PASCHOAL PAGANO, Aut PATRICK JAMES KENT, Aut REGINA BAPTISTA CHIARELLO, Aut ROBSON TOMAZ VARGAS, Aut SERGIO MEIRA SILVA, Aut SIDNEY GUIMARAES ADLER, Aut SIND ENG DE V REDONDA E SIND ARQUITETOS DO RJ, Aut SORAHYA ELAINE SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MANSUR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE HENRIQUE MANSUR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0331200-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITOR ROSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA DUARTE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VITOR ROSA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF de Oliveira Construção Civil e Montagem, Aut Vanderlei Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dervanil Marcondes do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Bonifacio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em até 10 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Macedo de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilton Luiz Musquim [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bevoreli Informatica Ltda. [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)], Rqdo: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Rqdo: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bevoreli Informatica Ltda., Rqdo IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, Rqdo Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., Rqte Wilton Luiz Musquim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-66.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA VIANA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA VIANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Rodrigues [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sebastião Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ignacio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel da Silva Ignacio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO PEREIRA GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267300-61.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA TEODORO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: IDALINA MARIA VIDAL DE SIQUEIRA, Réu: MARIA LILIA MARTINS CARNEIRO, Réu: ASSIS ALVES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA TEODORO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aides Almeida dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aides Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em até 10 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Batista Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Richard Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1385558"
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                            "1392166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Jose Francisco de Souza Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/04/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0103200-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adejalma Gomes Saldanha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adejalma Gomes Saldanha, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0132300-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Distribuidora de Agua Ltda. ME [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares, Réu Voldac Distribuidora de Agua Ltda. ME \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/04/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0181000-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Alves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/04/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0189800-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nademir de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nademir de Souza Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Pinto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Pinto, Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/04/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000902-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Catta Preta da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Catta Preta da Silva, Réu J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/04/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0247200-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Vieira de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Vieira de Barros\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0164100-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cosme Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0133900-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ataliba de Souza Nascimento [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ataliba de Souza Nascimento, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1392166"
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                            "1392509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209200-74.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR ANDRADE LIMA SOUTO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\n.Comparecer audiência especial designada para o dia 22/10/2012 às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência das respostas do perito aos quesitos da reclamada. PRAZO: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITOR DA SILVA [Adv. Celso de Souza Barroso (OAB: RJ 89740 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA (Massa Falida de) [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VITOR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-85.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COCIA CONSTR.COM.IND.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-66.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIO RIBEIRO CHAVES [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-32.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DO NASCIMENTO AVILA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]’\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DO NASCIMENTO AVILA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE QUEIROZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DE QUEIROZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-58.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANGEL VIEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN LTDA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANGEL VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-86.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-64.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA MARQUES COELHO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA MARQUES COELHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-95.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA (MASSA FALIDA DE), Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)], Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM ROBOTICA INDUSTRIA TEC ELET AUT MEC LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1392509"
                            ],
                            "1382414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0146500-52.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra de Oliveira Turola\r\n\r\nExecutado: Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.003,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382414"
                            ],
                            "1391873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391873"
                            ],
                            "1382415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:10 horas, nesta vara do trabalho. Mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0567900-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACHADO QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM FRAUCHETER LTDA ME, ANTONIO CANDIDO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CANDIDO SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres da reclamada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382415"
                            ],
                            "1385557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Almeida de Jesus\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME, JOÃO FERREIRA MARQUES, NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO FERREIRA MARQUES, NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0267400-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDAIR ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385557"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1392172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Francisco de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Riguete [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Ramos Riguete\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0403000-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BASSANI DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO BASSANI DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC VITOR [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut MELQUISEDEC VITOR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Rubens Ferreira Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RODRIGUES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE SANTIAGO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO RODRIGUES MATIAS, Aut JOSE CLEMENTE SANTIAGO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0483900-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M A V MARTINS ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO SOARES, Réu M A V MARTINS ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/11/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos de Moraes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Melo de Novaes, Réu: TGA Construções Ltda. , Réu: Construtora Terracota [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terracota \r\n\r\nTer ciênca da devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0337800-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMUEL CARIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMUEL CARIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0481600-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CARLOS DE ALMEIDA NETO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO CARLOS DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCELO LEITE DE BRITO [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARCELO LEITE DE BRITO, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0292800-48.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocineia Rita de Almeida [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Oliveira Cafe e Restaurante Ltda ME [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)], Réu: Karla Barbosa Lacerda de Oliveira, Réu: José Missias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Rita de Almeida, Réu Lacerda de Oliveira Cafe e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0142900-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA CRUZ [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367800-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Imerys do Brasil [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imerys do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0451000-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE FARIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0196600-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Martins da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Robson Luiz Martins da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0307600-33.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandeci Nogueira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peixoto Gama [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)], Réu: Sul America Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0344800-59.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli Alves Canuto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eli Alves Canuto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius da Silva Luiz [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nRéu: Efitec Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efitec Comércio Ltda., Aut Paulo Vinícius da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha ADILSON VOLNEY LOPES para o dia 07/02/2013, às 14h10min, a ser realizada na 3ª VT de Blumenau/SC. \r\n\r\nProcesso: 0199800-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Duncan de Abreu [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO SALGADO DE ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: RACHID CURY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO SALGADO DE ANDRADE, Aut RACHID CURY, Aut Roberto Luiz Duncan de Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0229000-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Frederich Eleuterio Koitla [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0199200-56.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER DE BARROS ALMEIDA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: 1/% VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (FLS.176).\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER DE BARROS ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa de Oliveira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto da Silva Embalagens [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Jose Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118100-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA MARINS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS VR LTDA [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO GODINHO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-13.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE RODRIGUES CAETANO, sucessora de LILIAN RODRIGUES CAETANO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTer ciência do deferimento para retirar, em carga definitiva, os presentes autos, compostos por 2 (dois) volumes, observados os termos da Resolução Administrativa 50/2011 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA FATIMA EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0226200-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALCON LUTER DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz de Almeida\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, incluisve no tocante a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0174000-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vargas Medeiros [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Moises Vargas Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda, Aut Waldeci dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mila Novaes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Retiro Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)], Réu: Edson Silva dos Santos [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Silva dos Santos, Réu L. E. Retiro Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ME, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Silverio [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Bar [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Paula Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001375-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Seg Patrimonial LTDA [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Seg Patrimonial LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia de depósito judicial, o valor depositado à fls. 30, no prazo de 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Pinheiro\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0250600-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Bittencourt Rosa [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria, Adminstração, Serviços de Créditos e Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria, Adminstração, Serviços de Créditos e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pedro Luiz Bittencourt Rosa\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha HARLEY IMBRÓSIO VENIZ para o dia 07/02/2013, às 10h45min, na 29ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0158800-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUSTAVO CAETANO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO CARUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUSTAVO CAETANO\r\n\r\nApresentar o endereço do CRO, a fim de se expedir ofício em busca do endereço do executado. \r\n\r\nProcesso: 0393100-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Rodrigues da Fonseca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Candeias Abreu [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Candeias Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 158151 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lorena\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0512200-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO SOARES DIAS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALTINO SOARES DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0284400-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA, Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254700-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Inácio Lemos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilson Inácio Lemos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALDUINO EMILIO DA COSTA [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA [Adv. Daniel Marcelino (OAB: SP 149354 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, incluisve no tocante a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MARTINS DO COUTO FILHO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRAS DOS TRAN ROD AUTONOMO DE BENS LTDA [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA BRAS DOS TRAN ROD AUTONOMO DE BENS LTDA, Aut LUCAS MARTINS DO COUTO FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-25.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDA DE MIRANDA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO DA COSTA ASSUMPÇÃO, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, incluisve no tocante a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0170800-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CRISANO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0365400-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATURNINO DOS SANTOS (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATURNINO DOS SANTOS (Espolio de)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0287000-73.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao de Araujo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1392172"
                            ],
                            "1392171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0402000-92.2003.5.01.0342 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,TRIBUNAL REGIONAL ARBITRAL BR,CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TEC INFORMACAO,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.202,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-03.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda,Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 821,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0367400-55.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO INACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GILBERTO CORREA DIAS,ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO CORREA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.665,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0365400-04.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Liberdade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Liberdade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.145,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0458600-36.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.734,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-54.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON COELHO\r\n\r\nExecutado: AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 806,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188600-63.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA BATISTA CARAMANHOS MATOS\r\n\r\nExecutado: Eliane Almada Rodrigues de Paula,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Almada Rodrigues de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.086,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392171"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1392754": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.886 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.046/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 62758, L 3/PP, fls. 398, composto pelo lote nº 97 do PA 10.230 da Rua Bráulio Cordeiro, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 16,00m de frente; 11,80m de fundos; 23,50m pelo lado direito e 26,00m à esquerda, confrontando pelo lado direito com o lote 161, pelo lado esquerdo com o nº 209 e aos fundos com o lote 169 com frente para a Rua Matinoré. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1392754"
                    ],
                    "1392767": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.887 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651367/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a nomenclatura do Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CAEVS, para Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1392767"
                    ],
                    "1392769": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.888 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 48.091.507,55, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 48.091.507,55 (quarenta e oito milhões, noventa e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1392769"
                    ],
                    "1392770": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO Nº 43.632 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 81.609.783,04, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO Nº 43.862 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 81.609.783,04, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nId: 1392770"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1392753": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º OF/PMERJ/2538/8507/2012 e do Processo de Justificação nº 0028407-31.2011.8.19.0000,\r\n\r\nDECRETA a REFORMA de MARCELO CARVALHO CONCEIÇÃO, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 54.570, com fundamento no artigo 2º, inciso I, “b” e “c” e no artigo 15, inciso II, e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 101 e 102, V, da Lei estadual n.º 443/81, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado no Processo de Justificação nº 0028407-31.2011.8.19.0000.\r\n\r\nId: 1392753"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1392258": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nANDRÉ GOMES DE MELLO, Identidade Funcional nº 4386803-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, tomou posse em 15.05.2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012 - PROCESSO Nº E-12/2297/2012.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVARES, Identidade Funcional nº 5002458-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 18.07.2011, publicado no D.O. de 19.07.2011, tomou posse em 19.07.2011, com validade a contar de 17 de julho de 2011 - PROCESSO Nº E-12/0036/2012.\r\n\r\nCAROLINA MICHAELSEN KUENERZ, Identidade Funcional nº 4325155-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.07.2012, publicado no D.O. de 10.07.2012, tomou posse em 10.07.2012, com validade a contar de 10 de julho de 2012 - PROCESSO Nº E-12/2068/2012.\r\n\r\nDARLAN ADIB HAUCH FILHO, Identidade Funcional nº 5005025-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, da Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.02.2012, publicado no D.O. de 03.02.2012, tomou posse em 03.02.2012, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/228/2012.\r\n\r\nGABRIELA PURRI ARRAES FRANCO, Identidade Funcional nº 5005306-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, da Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.05.2012, publicado no D.O. de 29.05.2012, tomou posse em 29.05.2012, com validade a contar de 29 de maio de 2012 - PROCESSO Nº E-12/2538/2012.\r\n\r\nJEFERSON ALEXANDRE BATISTA, Identidade Funcional nº 5003929-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 19.10.2011, publicado no D.O. de 20.10.2011, tomou posse em 20.10.2011, com validade a contar de 20 de outubro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/2897/2011.\r\n\r\nJOÃO MAURÍCIO PINHEIRO DE CASTRO NEVES, Identidade Funcional nº 5005019-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.01.2012, publicado no D.O. de 01.02.2012, tomou posse em 01.02.2012, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/0075/2012.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, Identidade Funcional nº 4390040-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, tomou posse em 04.07.2011, com validade a contar de 04 de julho de 2011 - PROCESSO Nº E-12/1735/2011.\r\n\r\nLUCIA PAZ, Identidade Funcional nº 2002040-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.02.2012, publicado no D.O. de 03.02.2012, tomou posse em 03.02.2012, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/227/2012.\r\n\r\nMARIANA BATISTA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 4250778-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 10.08.2012, publicado no D.O. de 13.08.2012, tomou posse em 13.08.2012, com validade a contar de 01 de agosto de 2012 - PROCESSO Nº E-12/130425/2012.\r\n\r\nMARLENE SILVINO DE LIMA, Identidade Funcional nº 4178885-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.12.2011, publicado no D.O. de 12.12.2011, tomou posse em 12.12.2011, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/3520/2011.\r\n\r\nMÔNICA MARINHO DE OLIVIERA, Identidade Funcional nº 5005278-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.05.2012, publicado no D.O. de 07.05.2012, tomou posse em 07.05.2012, com validade a contar de 02 de maio de 2012 - PROCESSO Nº E-12/1220/2012.\r\n\r\nMAURÍCIO DURÃO SCHLEDER, Identidade Funcional nº 1906794-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.04.2011, publicado no D.O. de 06.04.2011, tomou posse em 06.04.2011, com validade a contar de 01 de abril de 2011 - PROCESSO Nº E-12/2206/2011.\r\n\r\nMIRIAM ALHANATI VIANNA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5005180-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.04.2012, publicado no D.O. de 04.04.2012, tomou posse em 04.04.2012, com validade a contar de 02 de abril de 2012 - PROCESSO Nº E-12/904/2012.\r\n\r\nOSWALDO DE ANDRADE DREUX, Identidade Funcional nº 5004962-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.12.2011, publicado no D.O. de 15.12.2011, tomou posse em 15.12.2011, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/3577/2011.\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA CASSIANO, Identidade Funcional nº 5003193-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.08.2011, publicado no D.O. de 31.08.2011, tomou posse em 31.08.2011, com validade a contar de 25 de agosto de 2011 - PROCESSO Nº E-12/2359/2011.\r\n\r\nRAQUEL CASTILHO DA SILVA, Identidade Funcional nº 5005921-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 15.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, tomou posse em 18.06.2012, com validade a contar de 15 de junho de 2012 - PROCESSO Nº E-12/1754/2012.\r\n\r\nRENATO MARINHO SILVA, Identidade Funcional nº 5005022-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.01.2012, publicado no D.O. de 01.02.2012, tomou posse em 01.02.2012, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/192/2012.\r\n\r\nRENATO MARINHO SILVA, Identidade Funcional nº 5005022-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos e Obras, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, tomou posse em 15.05.2012, com validade a contar de 15 de maio de 2012 - PROCESSO Nº E-12/1296/2012.\r\n\r\nROBERTA GOIANA CORDEIRO, Identidade Funcional nº 5005266-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.05.2012, publicado no D.O. de 04.05.2012, tomou posse em 04.05.2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012 - PROCESSO Nº E-12/1204/2012.\r\n\r\nRODOLFO GOMES VIEIRA, Identidade Funcional nº 5004659-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 11.11.2011, publicado no D.O. de 16.11.2011, tomou posse em 16.11.2011, com validade a contar de 16 de novembro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/3184/2011.\r\n\r\nRICARDO DANTAS CABRAL, Identidade Funcional nº 5005119-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 15.03.2012, publicado no D.O. de 16.03.2012, tomou posse em 16.03.2012, com validade a contar de 01 de março de 2012 - PROCESSO Nº E-12/692/2012.\r\n\r\nRONALDO AFONSO, Identidade Funcional nº 5005104-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, tomou posse em 06.03.2012, com validade a contar de 05 de março de 2012 - PROCESSO Nº E-12/542/2012.\r\n\r\nSANDRO MOREIRA DA ROCHA, Identidade Funcional nº 5005017-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.01.2012, publicado no D.O. de 01.02.2012, tomou posse em 01.02.2012, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/193/2012.\r\n\r\nVALÉRIA COSTA DO CARMO, Identidade Funcional nº 4315710-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.08.2012, publicado no D.O. de 14.08.2012, tomou posse em 14.08.2012, com validade a contar de 14 de agosto de 2012 - PROCESSO Nº E-12/2357/2012.\r\n\r\nVALÉRIA REGINA DE ALMEIDA MORANDI, Identidade Funcional nº 5006344-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 27.06.2012, publicado no D.O. de 28.06.2012, tomou posse em 28.06.2012, com validade a contar de 15 de junho de 2012 - PROCESSO Nº E-12/1838/2012.\r\n\r\nId: 1392258"
                    ],
                    "1392768": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2012, MÁRCIO REIS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5003751-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2901/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA GONÇALVES CORREA, ID. Funcional nº 3214093-2, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Haroldo Fernandes da Silva, ID. Funcional nº 4321059-7. Processo nº E-01/53011/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Waldemir d´Avila Peixoto, matrícula nº 0972817-1. Processo nº E-18/2190/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DAS NEVEZ BRAZ para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Débora Ghivelder Hippertt, matrícula nº 294490-8. Processo nº E-18/450694/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LUIZ FURLANETTO, matrícula nº 29/3577-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ópera, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Baptista de Azevedo, matrícula nº 294422-1. Processo nº E-18/450700/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE LOURDES BAPTISTA DE AZEVEDO, matrícula nº 294422-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ópera, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450700/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES BAPTISTA DE AZEVEDO, matrícula nº 294422-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clarissa de Souza Oliveira Godoy, matrícula nº 29/4537-6. Processo nº E-18/450700/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA GUIMARÃES SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto do Couto Filho, matrícula nº 29/4538-4. Processo nº E-18/450694/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLEA NEYDE PINTAS, matrícula nº 294472-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450700/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLEA NEYDE PINTAS, matrícula nº 294472-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Seleção e Treinamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Maria de Albuquerque Marques, matrícula nº 29/4344-7. Processo nº E-18/450700/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monique Valerie Chantal Peano, matrícula nº 29/1907-4. Processo nº E-18/450694/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MENDES DA COSTA, matrícula nº 90332-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clea Neyde Pintas, matrícula nº 294472-6. Processo nº E-18/450700/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CHAPELLEN RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450694/2012.\r\n\r\nNOMEAR KELLY KAROLINE OTAVIANO KRUGER para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450694/2012.\r\n\r\nId: 1392768"
                    ],
                    "1392672": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 12/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO SÉTIMO DA CLÁUSULA NONA.\r\n\r\n1- Objeto: (Prestação de Serviços de Operação e Manutenção Conservação de toda área verde dos Complexos Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, incluindo jardins tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN e os vasos de plantas e jardineiras móveis dos Palácios e Edifício Anexo.\r\n\r\n2- Contratada: RAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME.;\r\n\r\n3- Percentual de reajuste utilizado: 15%(quinze por cento) Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (índice de reajuste eleito pelo edital e pelo contrato). \r\n\r\n4- Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. ;\r\n\r\n5- Valor do contrato: R$ 778.992,00(setecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\n6- Valor do contrato atualizado: R$ 852.022,50 (oitocentos e cinquenta e dois mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1392672"
                    ],
                    "1392686": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/553/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/553/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SEEL e o INSTITUTO EDUCACIONAL, ESPORTIVO, SOCIOCULTURAL E DE MEIO AMBIENTE ROBSON CAETANO, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nNa esteira do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, deve ser reavaliada a necessidade de criação de um portal nos moldes propostos no convênio (item 4.1., do Plano de Trabalho), com representativo custo no seu valor total, sendo certo que, a meu entendimento, tal quantia não poderá ultrapassar 50% do valor proposto pela SEEL, acaso se entenda imprescindível a sua manutenção.\r\n\r\nAlém do mais, ressalto a imperiosidade em se avaliar a real necessidade na aquisição dos produtos descritos pelo Convenente, que podem ser facilmente substituídos por outros similares, com preços bem inferiores aos orçados e cujo padrão de qualidade não afetará a regular execução do convênio, procedendo-se à necessária adequação dos itens e redução do valor final do ajuste. \r\n\r\nId: 1392686"
                    ],
                    "1392771": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO DE 28/08/2012 - D.O. DE 29/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/2354/2012,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO DE 28/08/2012 - D.O. DE 29/08/2012 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2354/2012,...\r\n\r\nId: 1392771"
                    ],
                    "1392759": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/52956/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/635/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100326/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1392759"
                    ],
                    "1392295": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1393/2012-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0018/2012-R1, iniciada em 21.09.2012, no endereço eletrônico - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou, o Lote Único, em favor da licitante SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1392295"
                    ],
                    "1391855": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-13/20.665/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2012.\r\n\r\nId: 1391855"
                    ],
                    "1391661": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, assinado em de 11 de janeiro de 2012. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.154/2011 e considerando a necessidade de alteração da Fonte de Recursos para a liquidação das despesas alusivas ao Programa de Trabalho: 2106.061.8100592.281, elencadas na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificadas:\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.061.8100592.281:\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.52.04\r\n\r\nFONTE: 00/07/22\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053:\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.52.04\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\nFONTE: 11\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.061.8100592.281:\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.52.04\r\n\r\nFONTE: 00/07/22\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053:\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.52.04\r\n\r\nId: 1391661"
                    ],
                    "1391900": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 35 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 35 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 2 5 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Christiano Lima Ferreira, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Biracy Sá Valdez, Priscila Gomes Bastos, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos das atas correspondentes às 35ª sessão ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2012 e 36ª sessão ordinária (PRIMEIRA REUNIÃO INTEGRADA DE CONSELHOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - CETRAN E CONSELHO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - CONTRANDIFE), realizada no dia 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo da PMRJ nº 03/106565/2009 e PMRO nº 000258/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo da PMRO nº 000508/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542186/2011 (anexo o proc. nº E-12/210874/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/366176/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/341737/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/537715/2011 e E-12/257864/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN nºs E-12/550729/2011 e E-12/255550/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/535749/2011 e E-12/358004/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/358704/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Tomas Lanna Rangel. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 170 do CTB, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/483411/2007.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/551087/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/345822/2011 (anexos os procs. nºs E-12/217925/2010 e E-12/543771/2010).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/234251/2010, E-12/364038/2007, E-12/362064/2007 (anexo o proc. nº E-12/512659/2007) e E-09/032671/4110/2006.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/251484/2010 e E-12/357720/2007.\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-suplente da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/278364/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/540750/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos da PMRJ nºs 03/358727/2008, 03/358642/2008 e 03/358641/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/546907/2011 e E-12/352082/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/547461/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/507250/2008 e DER/RJ nºs E-17/312722/2010, E-17/312097/2010, E-17/312096/2010, E-17/3122532009 e E-17/309633/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/254707/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541201/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos da PMN nºs 040/718102/2011, 040/718096/2011 e 040/718085/2011 e PMVR nº 03420/2010 (anexos os procs. nºs. E-12/202506/2012 e E-12/338969/2010 -art. 287).\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, \r\n\r\ndeu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim ,Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1391900"
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                    "1391933": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - BPRV/PMERJ, SITUADO NA RUA MACKENZIE, Nº 100, BAIRRO FONSECA, MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Biracy Sá Valdez, Marcello de Rezende Lourenço, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Christiano Lima Ferreira, Priscila Gomes Bastos, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\nAbertos os trabalhos, o Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, informou aos presentes que aquela sessão plenária era produto do assentimento ante a sugestão apresentada pelo Senhor Cel. PM Antônio Uostom Borges, Conselheiro - representante da Polícia Militar (PMERJ) -, no sentido da realização de sessões plenárias do CETRAN/RJ, sempre que possível, nos Batalhões da PMERJ, de modo que o seus oficiais e praças viessem a conhecer as discussões sobre a aplicação da legislação de trânsito, sobretudo no tocante aos procedimentos afetos à POLÍCIA MILITAR: “POLÍCIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA”. Prosseguindo, o Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio de Azevedo Sérgio Damasceno, manifestou ao Senhor Ten. Cel. PM Oderlei Santos Alves de Sousa, Cmt. do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv/PMERJ), e aos oficiais presentes, a satisfação que ali se fazia sentir por parte dos Conselheiros sobre a oportunidade de viabilizar aos integrantes daquela UOpE assistirem as exposições fáticas, técnicas e jurídicas que fundamentam a elaboração dos votos proferidos nos processos apreciados pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, por ocasião do julgamentos de recursos e/ou da emissão de pareceres respeitantes a interpretação e a aplicação da legislação de trânsito. Em seguida, de posse da palavra, o Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, Senhor Ten. Cel. PM Oderlei Santos Alves de Sousa, após agradecer, em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, a presença do CETRAN/RJ, em síntese, discorreu aos Conselheiros que, dentre os objetivos da sua gestão figurava a aquisição, a interação e o intercâmbio máximos de conhecimentos e informações bastantes para a eficácia do desempenho do mister Constitucional da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, in casu específico afetos aos procedimentos de fiscalização, na qualidade de agente competente por delegação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (órgão executivo rodoviário estadual) e, sobretudo, no tocante ao policiamento ostensivo de trânsito. Prosseguindo, o Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, relembrou aos presentes que a presença do CETRAN/RJ no Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv/PMERJ) reafirmava o compromisso do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ quanto a envidar esforços, na esfera das competências conferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a propósito da difusão, aquisição e o aprimoramento do know how bastantes para a implementação, orientação e adoção de medidas imprescindíveis destinadas a promover e assegurar a EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA E A CIDADANIA DO TRÂNSITO. Finalmente, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno (Presidente do CETRAN/RJ), em derradeiras considerações, informou que a visita do CETRAN/RJ deveria, também, ser compreendida como parte integrante das metas de redução de sinistros de trânsito estabelecidas pela Organização das Nações Unidades (ONU), a qual, em síntese, proclamou o período de 2011 a 2020 como sendo a “DÉCADA MUNDIAL DE AÇÕES PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO”.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 37ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 19 de setembro de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DER/RJ nºs E-17/321882/2010, E-17/324515/2009, E-17/320203/2009, E-17/320199/2009, E-17/308101/2009, E-33/839736/2006 e E-33/827326/2006.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/334548/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos da PMN nºs 040/718089/2011, 040/204075/2011 e 040/220212/2010 e PMDC nº 01714/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548312/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DER/RJ n° E-17/309670/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DER/RJ nºs E-17/321884/2010, E-17/321202/2009 e E-17/311554/2009.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/200579/2012 e E-12/546893/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/203004/2012, E-12/333066/2009 e E-12/519418/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/297178/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Alexandre Ferreira da Silva, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração C30537481; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, à Srª. CRISTIANE ALVES MARMELLO (proprietária do veículo à época da autuação) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 170 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/228932/2012 (anexo o proc. nº E-12/541260/2010).\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/200490/2012 (anexo o proc. nº E-09/017951/4110/2006), E-09/035162/4110/2006, E-09/035017/4110/2006 e DER/RJ nºs E-17/312870/2010, E-17/320225/2009 e E-17/315600/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/366461/2009.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DER/RJ nºs E-17/303411/2010, E-17/320217/2009 e E-17/320209/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DER/RJ nº E-17/320205/2009 e PMN nºs 040/002219/2012, 040/001958/2012 e 040/001959/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 37ª sessão ordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2012, após exaustiva discussão, deliberou, à unanimidade, por conhecer e INDEFERIR o recurso contido no processo adiante discriminado - por infringência à disposição do artigo 165 do CTB. Assim, as manifestações verbais alcançadas na mencionada sessão correspondem exatamente ao relatório oferecido nas suas folhas nºs 41 e 42, cujos termos integram esta ata; consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/200072/2010 (anexo o proc. nº E-12/344127/2011).\r\n\r\nRelatores: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ e o Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, especialmente ao Senhor Ten. Cel. PM Oderlei Santos Alves de Sousa, M.D. Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv/PMERJ), bem assim aos demais Oficiais participantes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1391933"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391826": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.331/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25, §1º da Lei Federal nº 8666/93, em favor da N.P. Eventos e Serviços Ltda. no valor total de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1391826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391591": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.448/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.448/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO S.A., porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 119/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1391591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391592": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.447/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.447/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 118/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1391592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392264": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/709745/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais), a favor da ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, referente aos serviços profissionais compreendendo o fornecimento e a instalação de 03 (três) válvulas de 2 vias com atuadores e termostatos para o sistema de ar condicionado do posto da HABDIC situado no Shopping Cittá América - Loja do 3º piso, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1392264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392265": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/707921/2012 de 12.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1392265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392277": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/416808/2012 - HERMES LAZARO BOMFIM, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão A, matr. 24/003.212-8. FIXADOS os proventos mensais a partir de 08.09.2012.\r\n\r\nId: 1392277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392202": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nCONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO a servidora JANAINA ARAÚJO DA SILVA, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/505-3, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 25/28 e 36/37 e dos despachos do Serviço de Pessoal, às fls. 21 e 34, com validade a contar de 07 de agosto de 2012. Processo nº E-12/LOTERJ/995/2012.\r\n\r\nId: 1392202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/458/2010 - CONCEDO triênio aos servidores seguintes:\r\n\r\nELENICE QUINTILIANO DE CERQUEIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/155-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60%, a partir de 25/08/2012.\r\n\r\nVALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/227-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 02/08/2012.\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/229-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1392073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392087": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/931/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 005/2012 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BATAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/940/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 008/2012 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/942/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 011/2012 - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROJETO CUIDAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/930/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 012/2012 - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n\r\nId: 1392087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/496/1987 - FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/196-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ. TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/08/2012, publicado no D.O. de 25.09.2012, com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica, às fls. 71.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/496/1987 - CONCEDE a contagem em dobro do Tempo de Serviço, para fins de licença-prêmio, da servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/196-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 58/62, referente ao período de 18/05/2007 a 15/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/496/1987 - CONCEDE a contagem em dobro do período de 21/05/1992 a 19/05/1997, à servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/196-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, lotada no Serviço de Premiados da Diretoria de Operações, referente a licença-prêmio não gozada, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 58/62.\r\n\r\nId: 1392094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1392702": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 783 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n127.870.475,00 \r\n\r\n127.870.475,00 \r\n\r\n127.870.475,00 \r\n\r\n127.870.475,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n915.665.112,72 \r\n\r\n915.665.112,72 \r\n\r\n915.665.112,72 \r\n\r\n915.665.112,72 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\nId: 1392702"
                    ],
                    "1392212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.284/2012 - HOMOLOGO a licitação do Pregão Eletrônico n° 016/2012 para Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Escritório - Livro Ata, Régua, Tesouras e Outros, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.284/2012, com as Adjudicações em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. ME, CNPJ Nº 09.393.973/0001-02 para os 13 (treze) itens do Lote I no valor estimado total de R$ 534.617,14 (quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos), e em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 08. 198.623/0001-22, para os 6 (seis) itens do Lote II no valor estimado total de R$ 282.437,99 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1392212"
                    ],
                    "1392230": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3366/2012 - TEREZA CRISTINA TELLES DE JE SUS, Id. Funcional 8677956, Administrador. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 24/09/2012.\r\n\r\nId: 1392230"
                    ],
                    "1392315": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 291\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM AS VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 0315/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0581\r\n\r\nLQK4029\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0582\r\n\r\nLQK4030\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0583\r\n\r\nLQK4031\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0584\r\n\r\nLQK4032\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 292\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM AS VIATURAS OFICIAIS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 066/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0274\r\n\r\nLQC8606\r\n\r\nMMC/ L 200\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0275\r\n\r\nLQC8608\r\n\r\nMMC/ L 200\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0276\r\n\r\nLQC8609\r\n\r\nMMC/ L 200\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 293\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-11/40.227/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, código 3531. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-6002\r\n\r\nKRD9135\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1998/99\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1392315"
                    ],
                    "1391597": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJEOVA FERREIRA XAVIER, matrícula 958.295-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.939/2012.\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO Y MANSOUR, matrícula 916.392-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-03/008.802/2012.\r\n\r\nDIVA ARAUJO GONÇALVES XIMENES, matrícula 844.341-8, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 12.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.974/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, Identidade Funcional 41786718, vínculo 3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.998/2012.\r\n\r\nVAGNER SANTOS DA CRUZ, matrícula 962.317-4, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.536/2012.\r\n\r\nELISANGELA VIDAL DE PAIVA, matrícula 954.162-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.244/2012.\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE CARVALHO PINTO, matrícula 941.501-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-03/11.002.177/2012.\r\n\r\nANDREIA HELENA GONÇALVES, matrícula 844.570-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.09.2012. Proc. nº E-03/008.599/2012.\r\n\r\nALINY FERRAS PEÇANHA, matrícula 834.399-8, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/812.416/2012.\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES VAZ, matrícula 914.280-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 29.08.2012. Proc. nº E-03/8.613.040/2012.\r\n\r\nCYNTHIA ANTUNES MENEZES, matrícula 934.027-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.607/2012.\r\n\r\nALESSANDRA PENHA RODRIGUES, Identidade Funcional 43871500, vínculo 2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2012. Proc. nº E-03/11.002.101/2012.\r\n\r\nBIANCA DO ROSARIO BARRETO, matrícula 919.720-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.578/2012.\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVA, matrícula 955.700-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-03/8.613.011/2012.\r\n\r\nINES DRUMMOND PIMENTEL MENEZES, matrícula 967.829-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/813.012/2012.\r\n\r\nCLAUDOMIR BARBOSA CORDEIRO, matrícula 963.831-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.266/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU, matrícula 862.188-0, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 19.12.2011. Proc. nº E-08/608.098/2011.\r\n\r\nEDUARDO WILLIAM DRUMOND MORAES, matrícula 863.067-5, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-08/603.616/2012.\r\n\r\nId: 1391597"
                    ],
                    "1391600": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.10.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDANIEL MARCOS FRAGOSO DE SOUZA, Identidade Funcional 50073133, vínculo 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.234/2012.\r\n\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 973.275-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.127/2012.\r\n\r\nDENISE AMORIM DE MELLO DUARTE, matrícula 962.019-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/11.002.028/2012\r\n\r\nRODRIGO MENEZES DA SILVA, matrícula 935.772-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-03/8.731/2012.\r\n\r\nJANAINA PENAFORTE VEIGA, matrícula 927.840-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-03/813.475/2011.\r\n\r\nMARCIANE TOMAZ MACHADO PINTO, matrícula 942.400-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.853/2012.\r\n\r\nROSELI VICENTE DA SILVA GOMES, matrícula 960.326-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.387/2012.\r\n\r\nIGOR GUIMARÃES DIAS, matrícula 967.259-3, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.651/2012.\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA BARBOSA, matrícula 941.105-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.592/2012.\r\n\r\nDAISY CARVALHO DE ARAUJO PEREIRA, matrícula 961.681-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.574/2012.\r\n\r\nPRISCILA THAISS DA CONCEIÇÃO, matrícula 961.280-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.664/2012.\r\n\r\nLUCIANE DO COUTO SANTANA TATAGIBA, matrícula 951.611-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.597/2012.\r\n\r\nELIANE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 948.583-0, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.291/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional 50003771, vínculo 1, Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-01/2.985/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDER PEREIRA DE FREITAS, matrícula 871.195-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-09/1630/1702/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, WALTER MEOHAS, matrícula 262.533-3, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-21/924.042/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE ANDRADE, matrícula 922.052-6, Médico, Classe C, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E-08/604.246/2012.\r\n\r\nJAMISON MENEZES DE SOUZA, matrícula 298.190-0, Médico, Classe C, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E-08/604.959/2012.\r\n\r\nWILSON FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula 153.986-5, Médico, Classe A, com validade a contar de 08.04.2011. Proc. nº E-08/602.333/2011.\r\n\r\nIVEILDA DA SILVA PINTO, matrícula 153.974-1, Médico, Classe B, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-08/604.507/2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA, matrícula 915.866-8, Médico, Classe C, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-08/604.428/2012.\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VARASCHIN, matrícula 867.722-1, Médico, Classe B, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-08/604.740/2012.\r\n\r\nANDREA DIAS DA SILVA, matrícula 866.564-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-08/605.081/2012.\r\n\r\nELIZA MARIA CERQUEIRA GONÇALVES, matrícula 258.689-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-01/1.203.358/2012.\r\n\r\nMARCOS EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 923.456-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-08/604.171/2012.\r\n\r\nANA ANGELICA DE SOUZA FREITAS, matrícula 802.990-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-08/605.201/2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO SENNA, matrícula 156.633-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 02.01.2012. Proc. nº E-08/600.016/2012.\r\n\r\nDANIELA MARTA LOPES SANTOS, matrícula 863.965-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E-08/602.755/2011.\r\n\r\nROSILDA PEÇANHA LIDUINO, matrícula 862.130-2, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-08/603.463/2012.\r\n\r\nDANIELLE DEL-VECCHIO LAGES COSTA, matrícula 890.716-4, Fisioterapeuta, Classe B, com validade a contar de 15.06.2012. Proc. nº E-08/604.334/2012.\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES, Identidade Funcional 50018108, vínculo 1, Especialista na Gestão de Saúde, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-08/605.125/2012.\r\n\r\nANA CLAUDIA MORAES GOMES, matrícula 923.173-9, Psicólogo, Classe C, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-08/602.942/2012.\r\n\r\nId: 1391600"
                    ],
                    "1391598": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.10.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLILIANE DA SILVA TEREZA, matrícula 921.093-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/10.102.157/2012.\r\n\r\nCEILHA CRISTINA SOUTO GOMES COELHO, Identidade Funcional 50063944, vínculo 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/10.502.184/2012.\r\n\r\nELBA SOUZA DO AMARAL STELLET, matrícula 915.189-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.938/2012\r\n\r\nLEONARDO ALEX MAIA DE OLIVEIRA, matrícula 963.746-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.275/2012.\r\n\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS, matrícula 964.733-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.675/2012.\r\n\r\nLUCIANA SOUZA VIEIRA DE MENEZES, matrícula 971946-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.504/2012.\r\n\r\nFABIO GUSTAVO VIANA SIQUEIRA, matrícula 840.770-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-03/120.565/2012.\r\n\r\nIDALQUE LUCIANO COSTA DE SOUZA, matrícula 965.604-2, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/10.702.200/2012.\r\n\r\nBRUNA LUZIA DOS SANTOS WASCHENSHIKY, matrícula 970.423-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.716/2012.\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 941.093-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/10.003.955/2012.\r\n\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, matrícula 973.507-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-03/008.418/2012.\r\n\r\nJOCINEIA LEAL DE SOUZA, matrícula 975.016-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-03/10.801.967/2012.\r\n\r\nMONICA VILARES LINHARES, matrícula 832.315-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.345/2012.\r\n\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS, matrícula 891.502-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/10.200.787/2012.\r\n\r\nOSORIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 815.121-9, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.500.364/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nGEZIO SOARES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 890.922-8, Médico, Classe C, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E-08/604.268/2012.\r\n\r\nFLAVIO SOUZA PEREIRA, matrícula 922.048-4, Médico, Classe C, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-08/601.145/2009.\r\n\r\nRUTH CORDEIRO DE MELO MOTTA, matrícula 922.385-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-08/600.627/2012.\r\n\r\nSIMONE RAMIRES DA COSTA, matrícula 915.897-3, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-08/606.068/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nNERILCINEA DOS SANTOS BRAULIO DE SOUZA, matrícula 959.066-2, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-09/023559/1143/2012.\r\n\r\nMARCELO ORIOLI, matrícula 889.627-6, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E-09/197/1702/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais dos servidores, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nLAVINIA CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGÃO, matrícula 182.740-1, Médico, com validade a contar de 01.10.1985. Proc. nº E-08/604.740/2011.\r\n\r\nNELSON YUZO IGUCHI, matrícula 153.804-0, Médico, com validade a contar de 02.05.1984. Proc. nº E-08/608.357/2009.\r\n\r\nKATIA LUCIA ATHAYDE RECKMAN, matrícula 160.447-9, Datilógrafo, com validade a contar de 02.09.1981. Proc. nº E-08/606.934/2011.\r\n\r\nId: 1391598"
                    ],
                    "1392022": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/10/2012\r\n\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 08/08/2012, aplicada à servidora ALCIREMA DA SILVA LIMA, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001.306-0. Processo nº E-12/416.068/2012.\r\n\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 45 (quarenta e cinco) dias, publicada no D.O. de 08/08/2012, aplicada à servidora FÁTIMA DE FREITAS DA SILVA, Oficial de Administração, matrícula nº. 24/000.127-1. Processo nº E-12/529.387/2012.\r\n\r\nId: 1392022"
                    ],
                    "1392225": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.10.2012\r\n\r\nDEMITE GERLANE DAUM DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº. 862.514-7, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.799/2010.\r\n\r\nDEMITE AMILCAR MARTINS BETTINI, Médico, Classe C, matrícula nº 890.924-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.772/2010.\r\n\r\nId: 1392225"
                    ],
                    "1392323": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.10.2012\r\n\r\nDEMITE o servidor MARRYTON AUGUSTO SEVERO JÚNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.488-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.027/2009.\r\n\r\nId: 1392323"
                    ],
                    "1391601": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/811.758/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/811.758/2009\r\n\r\nId: 1391601"
                    ],
                    "1391602": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nOnde se lê: MARIA BERNARDETH DE LOURDES TORRES PAIVA...\r\n\r\nLeia-se: MARIA BERNADETH DE LOURDES TORRES PAIVA...\r\n\r\nId: 1391602"
                    ],
                    "1391599": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.300.111/1995 - INDEFIRO o pedido do servidor DARCY PONCE LOPES, matrícula 103.532-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1391599"
                    ],
                    "1391573": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nDESIGNA a Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. SHIRLEI VIDAL LOPES, matrícula nº 887.519-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. MARLY APARECIDA BERNDT BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.568-5, com validade a contar de 08/10/2012. \r\n\r\nId: 1391573"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337196/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL -IESAP, no valor de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/337205/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº8666/1993, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/338309/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DOM CABRAL, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1392242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392240": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, com validade a contar de 26/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010 - Proc. n° E-01/307400/2010.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAFAEL MAIA PIRES FREITAS, com validade a contar de 07/12/2008 até abril/2009; BRENNO MAIA PIRES FREITAS; BERNARDO MAIA PIRES FREITAS e MANOEL PIRES FREITAS, com validade a contar de 07/12/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 03/03/2009, publicados no D.O. de 18/03/2009 - Proc. n° E-01/300256/2009.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTHEREZA CAMPOS VEIGA, com validade a contar de 02/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/2008, publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. n° E-01/302251/2008.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO COSTA MACIEL, com validade a contar de 13/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. n° E-01/302035/2008.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA DE OLIVEIRA BENTO, com validade a contar de 29/10/2008 - Proc. n° E-01/301477/2012.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA MARIA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 09/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2012, publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. n° E-01/302015/2011.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO JOSE DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2011 - Proc. n° E-01/302501/2011.\r\n\r\nId: 1392240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392239": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDITE DA SILVA SALGUEIRO GUIMARÃES, com validade a contar de 08/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O de 07/07/2010 - Proc. n° E-01/308024/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA SEILHE MOTA, com validade a contar de 23/11/2011 - Proc. n° E-01/302658/2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SIMAO TERRA, com validade a contar de 17/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/05/2011, publicado no D.O de 15/06/2011 - Proc. n° E-01/302591/2008.\r\n\r\nSELMA AZEVEDO NETTO, com validade a contar de 25/12/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2012, publicado no D.O de 23/07/2012 - Proc. n° E-01/300029/2011.\r\n\r\nLUZIA SONIA RODRIGUES PICANÇO e CARLOS CAVALCANTI CORREA DA SILVA, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. n° E-01/300048/2012.\r\n\r\nVALQUIRIA CONCEIÇÃO DA SILVA, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. n° E-01/300549/2012.\r\n\r\nANDREA DA ROCHA SORENTINO, com validade a contar de 04/02/2012 - Proc. n° E-01/300697/2012.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANE RANGEL DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/05/2012 - Proc. n° E-01/301141/2012.\r\n\r\nGILDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/10/1999 - Proc. n° E-01/702052/2000.\r\n\r\nIONE DE OLIVEIRA QUEIROZ, com validade a contar de 05/08/2008 - Proc. n° E-01/301303/2012.\r\n\r\nOPHIR MENDES PEREIRA, com validade a contar de 13/06/2012 - Proc. n° E-01/301257/2012.\r\n\r\nId: 1392239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392241": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MATHEUS BANDEIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. n° E-01/301312/2012.\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIDE ALMEIDA SOARES, com validade a contar de 18/06/2012 - Proc. n° E-01/301469/2012.\r\n\r\nDE 28/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AUREA MORTAGUA DOS ANJOS MATTOS, com validade a contar de 01/07/2012 - Proc. n° E-01/301412/2012.\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CHARLES PAULO BUGRE DOS SANTOS, com validade a contar de 10/12/2012 - Proc. n° E-01/310062/2010.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LISETE VARELA DE ARAUJO, com validade a contar de 03/05/2012 - Proc. n° E-01/300972/2012.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGLAUCIA CUSTODIO SIQUEIRA TRINTA, com validade a contar de 17/12/2011 - Proc. n° E-01/300501/2012.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA e NILZA MARIA PEDRO, com validade a contar de 27/08/2005 - Proc. n° E-01/709493/2005.\r\n\r\nId: 1392241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2012 \r\n\r\nProc. n° E-01/700652/2001 - RENATO SILVEIRA CARNEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707721/2002 - LUIZ CARLOS MOREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/711437/1996 - LUCIA ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nDE 27/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/315566/1976 - BENJAMIM DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. n° E-01/706727/2003 - JACY PINTO FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/340107/1968 - SILVIO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/722756/1984 - ANTONIO CAVALCANTI RINO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/766059/1981 - HILDEGARDO ANGELO E OUTROS.\r\n\r\nId: 1392237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301561/2012 - NILBI CARNEIRO DE MORAES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711005/2004 - CIPRIANO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/735868/1988 - JORGE VIEIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/746250/1980 - ALBANO JOSE DA COSTA.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300501/2009 - SIDNEI JOSE PINTO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1392236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2012 \r\n\r\nProc. n° IPS/24567/1967 - ARNALDO ALVES DE ALCANTARA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° IPS/4681/1973 - MARIA EDILDE DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° IPS/17249/1974 - MARIA CARVALHO MONTEIRO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/706576/2000 - ALEXANDRO DA SILVA NEIVA.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/728277/1986 - ETIENNE SALLES FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° IPS/6665/1973 - MARTHA BARRETO CAMPOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/711624/1991 - MARIA ISAIDIS DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/710242/2000 - ALTIVO DE LIMA.\r\n\r\nProc. n° E-01/706940/2001 - JOSE MARQUES. \r\n\r\nId: 1392234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2012 \r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/000146/2001 - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - AMERICA DE SOUZA PAESLER.\r\n\r\nProc. n° E-01/302289/2011 - DELSO OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/713856/1999 - EDIR BASTOS MACEDO.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705474/1986 - DJALMA DA SILVA AYROSA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1392238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392233": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-12/333047/1974 - ÁLVARO MINISTÉRIO\r\n\r\nProc. n° E-01/762964/1981 - EUNER GOMES.\r\n\r\nProc. n° E-01/710317/2007 - PAULO ROBERTO STAVELE.\r\n\r\nDE 01/10/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/322190/1979 - JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703863/1995 - JOSÉ EURIDES DE JESUS.\r\n\r\nProc. n° E-01/707917/1999 - JOÃO BATISTA VALADARES.\r\n\r\nProc. n° E-01/716910/1999 - BELMIRO GELENO MANOEL DE ARAUJO\r\n\r\nProc. n° E-01/715271/2003 - ANTONIO FRANCISCO HENRIQUES DE MATOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/301689/2009 - VILSON CAMPOS.\r\n\r\nId: 1392233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707186/2007 - SEBASTIÃO FREDERICO MONTE PINHO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/710211/1999 - LUIZ CARLOS WERNECK DA CRUZ.\r\n\r\nProc. n° E-12/314826/1975 - HUGO AMARAL COSTA.\r\n\r\nProc. n° IPS/2567/1974 - DILMA VIDAL AVELLAR.\r\n\r\nProc. n° E-01/712534/1997 - WALTER SOARES.\r\n\r\nId: 1392235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/12776/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 424/2012, referente a ELY NAGIB MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/3890/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 372/2012, referente a SELMA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/15685/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 314/2012, referente a RONEY GAMA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/904/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 288/2012, referente a JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-21/900385/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 120/2012, referente a FERNANDO ANTONIO BOIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/12286/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2012, referente a MARCIA SILVA DA COSTA, tornando sem efeito o despacho datado de 13/05/2011, que homologou a Certidão n° 346/2010 publicada no D.O. de 08/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607597/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 265/2012, referente a RAFAEL SEABRA LOURO, tornando sem efeito o despacho datado de 07/08/2012, que homologou a Certidão n° 155/2012 publicada no D.O. de 10/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605705/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 264/2012, referente a MARCIO MENDONÇA DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/14384/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 417/2012, referente a FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LUZ.\r\n\r\nId: 1392232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1392437": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4149245-5\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n5006215-8\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n4381135-3\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n4417055-6\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n5006301-4\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\nDESIGNA o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006380-4\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNICONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006063-5\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n5005994-7\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n5005991-2\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n5006231-0\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\nDESIGNA o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n4412074-5\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência da Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006056-2\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA \r\n\r\n4407044-6\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n5006149-6\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4244124-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n5006193-3\r\n\r\nFERNANDO SALAVRASCOS KOMATSU\r\n\r\n5006426-6\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5005989-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n5006965-9\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\nId: 1392437"
                    ],
                    "1392438": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006129-1\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n5006384-7\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n5006128-3\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\nDESIGNA o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Corregedoria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006355-3\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNICONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006586-6\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n5006259-0\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n5006066-0\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\n5006397-9\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5006134-8\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5005993-9\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n5006833-4\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n5006372-3\r\n\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n\r\n5006136-4\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n5006180-1\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n5005997-1\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n5006162-7\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n5006156-9\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n3145739-8\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n5006393-6\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n5006376-6\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n5006303-0\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n5006151-8\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n5006141-0\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n\r\n5006023-6\r\n\r\nMAÍRS MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n5006182-8\r\n\r\nJULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR\r\n\r\nId: 1392438"
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                    "1392439": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006362-6\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n5006273-5\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n5006045-7\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n5006148-8\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n4330526-1\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n5006401-0\r\n\r\nTHIAGO RUBIO SALVIONI\r\n\r\n5006762-1\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n5006138-0\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n5006057-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006026-0\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n5006144-5\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n5006415-0\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n5006000-7\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n5006298-0\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n5006142-9\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n4417354-7\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNICONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006451-7\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n5006190-9\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n5006356-1\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n5006210-7\r\n\r\nGUILHERME OIKAWA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n4406133-1\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006001-5\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n5006463-0\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n5007034-7\r\n\r\nCAMILA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n5006015-5\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5006013-9\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5006002-3\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n5006189-5\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNICONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006150-0\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n4389605-7\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n4207269-7\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n4417087-4\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n5006060-0\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5007156-4\r\n\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n\r\n5000386-0\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5006579-3\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n5006143-7\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n5006583-1\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n5006214-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006011-2\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n4262727-3\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5006455-0\r\n\r\nBRUNO DE LIMA REGO\r\n\r\n5006227-1\r\n\r\nARTHUR DE MELO CORDEIRO\r\n\r\n5006061-9\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n2594986-1\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n5006408-8\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n5006005-8\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n5006363-4\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006131-3\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n5006160-7\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n5006260-3\r\n\r\nDANIEL BRANDAO DE ABREU\r\n\r\n5006152-6\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n5006137-2\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n5006287-5\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n5006421-5\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n5006157-7\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n4145110-4\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n615462-0\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n5006074-0\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n5006158-5\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5005988-2\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n5006130-5\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n5006133-0\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006449-5\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER C. DE VASCONCELOS\r\n\r\n5006389-8\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n5006126-7\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n5006124-0\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n5006049-0\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n5006430-4\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n5006125-9\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n5006140-2\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI\r\n\r\n5006759-1\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n5006139-9\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n5000373-9\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006070-8\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n5006365-0\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA CHAGAS\r\n\r\n5005999-8\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n5006262-0\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n5006132-1\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n5006127-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5005990-4\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n5006135-6\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n5006223-9\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4417192-7\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n5006064-3\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n5006581-5\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006076-7\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n5006258-1\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n5006185-2\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n5006154-2\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n5006576-9\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n4189721-8\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n5006269-7\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n1240365-2\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n5006146-1\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006021-0\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n5006018-0\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n5006161-5\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n4203057-9\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n5006390-1\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4373081-7\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006181-0\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5006845-8\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006029-5\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n5006029-5\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n5006058-9\r\n\r\nVANICE PADRÃO FELIZARDO\r\n\r\n5006378-2\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n5005998-0\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\nDESIGNA o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006225-5\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\nDESIGNA o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006396-0\r\n\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4417365-2\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n5006224-7\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\nDESIGNA o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antonio de Pádua, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006761-3\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\nDESIGNA o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidélis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n3859304-1\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE R. GUTTERRES\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006159-3\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n5006963-2\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n5005995-5\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n5006153-4\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n5006038-4\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4378010-5\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n5005996-3\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5005992-0\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n5006292-1\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\nDESIGNA o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006059-7\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\nId: 1392439"
                    ],
                    "1392440": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, FERNANDA BERNARDO LEIG, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004387044, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antônio de Pádua, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, FABIO GARRIDO LEAL MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427306-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427298, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427394, da Inspetoria Regional de Fiscalização Macaé, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, DANIEL DE FREITAS FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004365340, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, RONALDO MARTINS NADER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427369, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia, e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, LEANDRO RUSSO GALVAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427337, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, VANES SA SA MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004388450, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, RODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004388450, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos de Goytacazes, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, ALINE LUNA DE ASSIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004388450, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos de Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427393, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos de Goytacazes, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, IAN CARDOSO SETTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427323, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD E TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, PABLO LEONARDO MEDINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0000615475, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, FERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427614, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 15.10.2012, CLAUDIA HERMIDA TRILLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 0001953692, da Inspetoria Regional de Fiscalização- Itaboraí, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\n\r\nId: 1392440"
                    ],
                    "1392261": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 444 DE DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 274ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/250.326/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 6.118.831-4, ID Funcional nº 44054-39, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Corregedor Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1392261"
                    ],
                    "1392168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/154627/2012. CANCELO a dispensa de inscrição concedida conforme despacho de 28/01/2008, publicado no D.O. de 04/04/2008, correspondente ao processo nº E-04/070059/2008, para o ponto de venda da empresa HSJ COMERCIAL S/A, inscrita sob o nº 77.984.518, CNPJ nº 02.091.365/0039-77, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local. \r\n\r\n- Quiosque localizado no Embarque Doméstico- entre eixos 14-15 / E-F - Área Restrita (área 10), do Terminal de Passageiros nº 1 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão - Antonio Carlos Jobim.\r\n\r\nId: 1392168"
                    ],
                    "1391761": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 749 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.069/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.744-5 e Guilherme Mac-Dowell Blum, ID 4330300-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 052/2012, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.069/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1391761"
                    ],
                    "1391763": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 750 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.689/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.744-5 e Guilherme Mac-Dowell Blum, ID 4330300-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 053/2012, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.689/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1391763"
                    ],
                    "1391764": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 751 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.731/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.744-5 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 055/2012, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/001.731/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1391764"
                    ],
                    "1391882": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 752 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.145/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Fábio Ribeiro da Silva, matrícula 0.970.631-8 e Guilherme Mac-Dowell Blum, ID 4330300-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 054/2012, da empresa EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/008.145/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1391882"
                    ],
                    "1391538": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nREMOVE IVAN MENEZES MARTINS, Técnico de Fazenda “C”, Identidade Funcional nº 0001940325, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.1632012.\r\n\r\nId: 1391538"
                    ],
                    "1392193": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/10/2012\r\n\r\nDISPENSA Viviane Montezano Bernardes, Auxiliar “B”, matrícula nº 4.910.955-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a de 01/04/2012.\r\n\r\nDESIGNA Osana Modena Ferreira Chaves, Auditora Fiscal, matrícula nº 0.836.221-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a de 01/04/2012.\r\n\r\nId: 1392193"
                    ],
                    "1392143": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.862ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.668. - Processo nº E-04/235.071/2009. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: RÁPIDO SÃO PAULO SC LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Sandro Machado dos Reis, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.580. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DE VEÍCULO A CONSUMIDOR FINAL. NÃO CONFIGURADA A CONDIÇÃO DE MERCADORIA. Comprovado que, na data da lavratura do auto de infração, o veículo transportado já se encontrava licenciado, o que afasta a sua condição de mercadoria, forçoso reconhecer a improcedência da exigência fiscal em causa. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1392143"
                    ],
                    "1392144": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 1.867ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs 36.127 e 36.366. - Processos nºs E04/050.142/2008 e E04/050.143/2008. - Inscrição Estadual nº 78.295.260. - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: chevron brasil LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Oswaldo Castro Neto, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Fábia Trope de Alcântara, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira e Ro berto Lippi Rodrigues que deram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 6.607 e 6.608. - EMENTA: ICMS. REPETRO. ISENÇÃO REVOGADA. RESPEITO PRINCÍPIO DA ANTERIORDADE. IMPOSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DO IMPOSTO ANTES DE DECORRIDO O PRAZO PREVISTO. ART. 150, II, ALÍNEA “C”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1392144"
                    ],
                    "1392145": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.867ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.579. - Processo nº E04/144.479/2008. - Inscrição Estadual nº 81.422.354 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 6.612. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO NÃO UNÂNIME. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGÊNCIA DO TRIBUTO. O SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGIR O ICMS INCIDENTE EM OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM É O ESTADO DE DOMICÍLIO OU O ESTABELECIMENTO DO IMPORTADOR (DESTINATÁRIO FINAL) E NÃO AQUELE ONDE OCORRER O DESEMBARAÇO ADUANEIRO DA MERCADORIA OU A SUA ENTRADA EM ESTABELECIMENTO DE EMPRESA QUE ATUE COMO MERA INTERMEDIÁRIA NA OPERAÇÃO. ART. 155, § 2º, INCISO IX, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 30, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 2.657/1996. INDEVIDO O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS DE REMESSA DESSAS MERCADORIAS POR QUEM NÃO RECOLHEU O ICMS NA IMPORTAÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ARTS. 30, INCISO I, ALÍNEA \"D\", SUB-ALÍNEAS “D.1.1”, “D.1.2” E “D.1.3”, 32 E 33, § 2º, DA LEI Nº 2.657/1996, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.383/2004, ART. 155, § 2º, INCISO IX, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 1º, INCISOS IV, VII E X, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 69/2007. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1392145"
                    ],
                    "1392146": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.867ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.686. - Processo nº E-34/063.702/2005 - Inscrição Estadual nº 86.075.946. - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: BERTY DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor . - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.614. - EMENTA: ICMS (FECP) - NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. Deve ser declarada nula a decisão que julgou procedente o auto de infração, uma vez que a matéria relativa à exigibilidade do ICMS restou prejudicada diante da declaração de nulidade do lançamento no processo principal, tornando-se inadmissível o prosseguimento do seu acessório. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1392146"
                    ],
                    "1392358": [
                        "I - Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária \r\n\r\ndo Dia 17 de outubro de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecursos nºs 32.499 (26.867) E 34.706 (20.461) - Processos nºs E-04/696.022/1996 e E-04/696.023/1996 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecurso nº 32.499 (26.867) - Processo nº E-04/696.022/1996 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.706 (20.461) - Processo nº E-04/696.023/1996 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1392358"
                    ],
                    "1391549": [
                        null,
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de outubro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 45.826 e 45.827/RO - Processos nºs E-04/242.784/2010 e E-04/242.866/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPLLY IPANEMA INFORMÁTICA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.052/RO - Processo nº E-04/107.585/2011 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 35.878/RV - Processo nº E-04/005.300/2008 - Recorrente: MILLS ESTRUTURA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - Recorrida: 7ª turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 46.647/RO - Processo nº E-04/597.539/1992 - Recorrente: 2ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: AÇOUGUE ILHA TERCEIRA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 47.146 e 47.147/RO - Processos nºs E-04/159.987/2011 e E-04/159.988/2010 - Recorrente: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: N. S. DA TAQUARA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.270/RV - Processo nº E-04/053.022/2010 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 38.046/RV - Processo nº E-04/117.381/1998 - Recorrente: JOSÉ KREMNITZER - Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.637/RO - Processo nº E-04/046.515/2011 - Recorrente: 3ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1391549"
                    ],
                    "1391550": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de outubro de 2012, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.119/RO - Processo nº E-04/169.353/2010 - Recorrente: 6ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIGITAL RIVER DO BRAISL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.114/RO - Processo nº E-04/150.200/2001 - Recorrente: 12ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELO VALE TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.470/RV - Processo nº E-04/058.322/2011 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: 12ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\n\r\nRecursos nºs 45.820 e 45.821/RO - Processos nºs E-04/240.001/2010 e E-04/240.002/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CONTAMAK COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.837/RV - Processo nº E-04/235.272/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 45.834 a 45.837/RO - Processos nºs E-04/243.955/2010, E-04/243.956/2010, E-04/243.976/2010 e E-04/243.977/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.430/RO - Processo nº E-34/126.933/2004 - Recorrente: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.474/RV - Processo nº E-04/218.385/2008 - Recorrente: COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1391550"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392263": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.206/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO - ABDE, no valor de R$ 1.640,00 (hum mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1392263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391566": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1128 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 12 da IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula nº 122, de 22/08/1983 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial MARIA CLARA DE CARVALHO, do idioma FRANCÊS, devido ao seu requerimento de cancelamento de matrícula, protocolado nesta autarquia sob o nº 00-2012/052291-8 e deferido em 28/09/2012, arquivado sob nº 5013 em 01/10/2012, ratificado pela Decisão Plenária de 19/09/2012, publicada do D.O. de 21/09/2012, fls. 5. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1391566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392207": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n1º - Processo nº 58-2012/203508-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LEO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo acolhimento do recurso da Douta Procuradoria da JUCERJA, desarquivando o Requerimento de Empresário de LEO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., registrado em 06/08/2012, ao qual foi atribuído o NIRE 3310540977-1, ressalvada a possibilidade de em trinta dias o recorrido proceder à rerratificação do ato. Vencido este prazo permanece o desarquivamento do ato. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1392207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392257": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.388/2012. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO MAICON RODRIGUES ITABORAY. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\n2º - Processo nº 82-2012/252466-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: B VIEIRA BAZAR E PETSHOP Vogal Relator: Dr. Álvaro Peixoto. Assunto: Desarquivamento do registro empresarial, registrado sob nº 3310540395-1.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/253971-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BARRA 1000 AUTOMÓVEIS LTDA. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Desarquivamento da 4ª alteração contratual, registrada sob nº 2362740.\r\n\r\nId: 1392257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.510/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2012, realizada em 26.09.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., o Lote Único -FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUÍDO DE FREIO E GRAXA, no valor total de R$ 328.499,46, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1391891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.011/2012 - LUIZ CLAUDIO SILVA UCHÔA, Engenheiro, matrícula nº 24/01.175-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981 e 1985, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1980. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.002/2012 - KUO CHUN TE, Engenheiro, matrícula nº 24/01.288-0. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981 e 1985, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1980. \r\n\r\nId: 1391612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391944": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.539/2012 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a favor da UHY MOREIRA - AUDITORES, tendo por objeto à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT - PARA O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2010”.\r\n\r\nId: 1391944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392243": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2012\r\n\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.476/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... autorizo a despesa no valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)...\r\n\r\nLEIA-SE: ... autorizo a despesa no valor estimado de R$ 9.132,43 (nove mil cento e trinta e dois reais e quarenta e três centavos)...\r\n\r\nId: 1392243. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1392184": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 611 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E EMPRESAS NO ÂMBITO DA SESEG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os benefícios indiretos comprovadamente contribuem, juntamente com condições adequadas de trabalho e remuneração condizente, para maior eficiência na prestação de serviços, \r\n\r\n- a necessidade de fomentar e viabilizar o desenvolvimento dos profissionais de segurança pública da SESEG, bem como a produção e a disseminação de conhecimento visando ao aperfeiçoamento profissional e institucional, \r\n\r\n- a política de Valorização Profissional induzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública /Ministério da Justiça através das boas práticas descritas no Guia de Qualidade de Vida publicado pela SENASP/MJ, de 26 de fevereiro de 2010 e IN GAB 01/01, que institui o Projeto de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública e Agentes Penitenciários, e\r\n\r\n- a Portaria Interministerial MJ/SEDH n° 2, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, recomendando a execução de programas que proporcionem acesso a cultura, lazer e atividades esportivas para os profissionais de segurança, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Estabelecer procedimento para credenciar instituições interessadas em oferecer descontos diferenciados sob seus produtos e serviços aos profissionais ativos de segurança pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - São considerados profissionais de segurança pública: policiais civis, policiais militares, servidores em exercício na SESEG.\r\n\r\nArt. 2°- A concessão de benefícios aos profissionais de segurança pública tem como principais objetivos:\r\n\r\nI- apoiar a geração de conhecimento e inovação na SESEG e nas instituições policiais, com vistas a melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações realizadas no cumprimento de suas missões institucionais;\r\n\r\nII- aprimorar a qualificação dos servidores;\r\n\r\nIII- valorizar o profissional de segurança pública e promover a sua motivação no trabalho;\r\n\r\nIV- aperfeiçoar a provisão da segurança pública à população do Rio de Janeiro; e,\r\n\r\nV- incentivar a realização de atividades que contribuam para a promoção da saúde física e mental e de qualidade de vida.\r\n\r\nArt. 3° Poderão ser credenciadas instituições que prestem serviços ou ofereçam produtos em ao menos uma das seguintes áreas:\r\n\r\nI- Educação: serviços e atividades que contribuam para o desenvolvimento de habilidades intelectuais, tais como cursos de línguas; cursos de informática; cursos profissionalizantes; instituições de ensino superior, dentre outras.\r\n\r\nII- Saúde: serviços que impactem positivamente no estado completo de bem-estar físico e mental, por meio de assistência médico-hospitalar e farmacêutica, tais como planos de saúde, descontos em medicamentos, clínicas, etc.\r\n\r\nIII- Esporte: formas de atividade física que, através de participação organizada e frequente, visem a melhora da aptidão física e/ou motora, além de proporcionar entretenimento aos participantes, tais como musculação, artes marciais, natação, escalada, rapel, tiro esportivo, yoga, dança, dentre outras.\r\n\r\nIV- Cultura: atividades que propiciem meios de acesso ao conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais, tais como teatros, cinemas, casas de espetáculo, livrarias, centros culturais; dentre outras.\r\n\r\nV- Lazer: atividades e serviços que visem o entretenimento e convívio social, como clubes, parques de diversão, parques aquáticos, hotéis, etc.\r\n\r\nArt. 4°- O credenciamento será realizado através de um Edital de Chamada Pública, sob coordenação da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção (SSEVP).\r\n\r\nArt. 5°- A fim de auxiliar a SSEVP na execução do credenciamento, será criada uma Comissão Técnica em caráter permanente no âmbito da SESEG.\r\n\r\nArt. 6°- A Comissão Técnica será composta por:\r\n\r\nI- Superintendente de Valorização Profissional da SSEVP;\r\n\r\nII- 01 (hum) servidor da Superintendência de Valorização Profissional;\r\n\r\nIII- Superintendente de Educação da SSEVP;\r\n\r\nIV- 01 (hum) servidor da Superintendência de Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Técnica será presidida pelo Superintendente de Valorização Profissional.\r\n\r\nArt. 7°- É de responsabilidade da Comissão Técnica:\r\n\r\nI- elaborar, publicar e divulgar o Edital de Chamada Pública;\r\n\r\nII- receber as propostas de credenciamento;\r\n\r\nIII- realizar a divulgação das instituições credenciadas entre os profissionais de segurança; \r\n\r\nIV- estabelecer um canal de comunicação ao usuário para que este possa tirar dúvidas, fazer reclamações e elogios; e\r\n\r\nV- fiscalizar o cumprimento do Edital de Chamada Pública pela instituição ou empresa.\r\n\r\nArt. 8°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1392184"
                    ],
                    "1392122": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nMARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 30003563, CPF nº 467.717.437-72, brasileira, nascida em 25/05/1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0368591-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17015327943, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.06.2012, tomou posse em 11.06.2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\n\r\nJOSE ALBERTO ROSADO MOURA, ID Funcional nº 41863313, CPF nº 538.321.597-20, brasileiro, nascido em 21/06/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 042762955, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12062284618, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.06.2012, tomou posse em 11.06.2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\n\r\nMARCIO GOUVEIA MOREIRA, ID Funcional nº 44197721, CPF nº 037.647747-46, brasileiro, nascido em 30/05/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 102080496, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12500058702, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.06.2012, tomou posse em 11.06.2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\n\r\nTHAIS HERDY GUEDES, ID Funcional nº 44279191, CPF nº 035.539.966-09, brasileira, nascida em 20/01/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0368591-7, expedida pela SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 127.40509113, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.06.2012, tomou posse em 11.06.2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nJESSICA CELINA FARNEZI FERNANDES, ID Funcional nº 443502105, CPF nº 126.139.547-60, brasileira, nascida em 19/11/1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 211360276, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19036098354, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15.06.2012, tomou posse em 18.06.2012. Processo nº E-09/41/0001/2012.\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA GONÇALVES, ID Funcional nº 50059254, CPF nº 028.970.337-97, brasileiro, nascido em 12/10/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 099785693, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12478790086, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15.06.2012, tomou posse em 18.06.2012. Processo nº E-09/41/0001/2012.\r\n\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 43433863, CPF nº 075.997.957-07, brasileira, nascida em 30/03/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 108865999, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12622955601, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15.06.2012, tomou posse em 18.06.2012. Processo nº E-09/45/0001/2012.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 50059220, CPF nº 032.906.017-14, brasileiro, nascido em 05/11/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 010177358 expedida pelo MEX/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12706388589, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19.06.2012, tomou posse em 25.06.2012. Processo nº E-09/42/0001/2012.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS, ID Funcional nº 42830672, CPF nº 069.344.837-74, brasileira, nascida em 20/06/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 095785317, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12651832601, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 26.06.2012, tomou posse em 27.06.2012. Processo nº E-09/47/0001/2012.\r\n\r\nSUZANA PIRES DA ROCHA E SOUSA, CPF nº 701.421.051-39, brasileira, nascida em 26/12/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 003253359, expedida pela Policia Civil/DF, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 26.06.2012, tomou posse em 27.06.2012. Processo nº E-09/48/0001/2012.\r\n\r\nId: 1392122"
                    ],
                    "1392336": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO\r\n\r\nE PREVENÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSEVP Nº 003 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a coordenação administrativa do Grupo de Trabalho sobre Saúde e Segurança do Trabalho atribuída à Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção pela Resolução SESEG nº 543, de 27 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a duração das atividades do Grupo de Trabalho sobre Saúde e Segurança do Trabalho para os profissionais de segurança pública.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nJULIANA BARROSO\r\n\r\nSubsecretária de Educação, Valorização e Prevenção\r\n\r\nId: 1392336"
                    ],
                    "1392138": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, a bem da disciplina, os servidores CB PM RG 63.300 ALEXANDRE PEDRO SILVA ROLDAN, CB PM RG 78.444 FABIO DE ALMEIDA COIMBRA, CB PM RG 77.590 LUIZ FERNANDO LIMA DE SANTANA e CB PM RG 71.541 MARCOS DE SOUZA FERNANDES, com fulcro nos arts. 13, IV, \"a\", do Decreto Estadual nº 2.155/78, e 91, VI, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro) c/c o art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, haja vista a decisão que os declarou culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/2074/0006/2010.\r\n\r\nId: 1392138"
                    ],
                    "1392124": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2 e PEDRO HIPÓLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório, matrícula 198.834-4, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I, IV e IX, o primeiro, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e o segundo, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos, I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/6022/0006/2012.\r\n\r\nId: 1392124"
                    ],
                    "1391728": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/191/1918-2011. - Guacy Raposo, matr. 266.209-5.\r\n\r\nProc. nº E-09/2491/1039-2011. - Miguel Angelo Jose da Silva, matr. 853.079-2.\r\n\r\nProc. nº E-09/3478/1918-2010. - Luis Carlos da Costa, matr. 181.309-6.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/7467/1702-2012 - Celia Miranda de Araujo, CPF: 861.860.517-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/6407/1702-2012 - Marivalda Sally de Deus, CPF: 962.467.667-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7351/1702-2012 - Neuza do Vale Rocha, CPF: 117.569.147-02 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7334/1702-2012 - Denise Alcides Camara, CPF: 733.685.717-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/6232/1702-2012 - Denise Guerra Bouças Saraiva, CPF: 001.317.497-57 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7331/1702-2012 - Marlene Leonora Macedo Nogueira de Oliveira, CPF: 318.888.107-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7413/1702-2012 - Barbara Elaine Baptista Ferreira Tourinho, CPF: 880.416.467-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7405/1702-2012 - Etelvina Dias de Lima, CPF: 012.847.247-27 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/6593/1702-2012 - Maria Sueli Costa Mendonça Fontenelle, CPF: 039.918.497-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7308/1702-2012 - Maria Madalena Nunes Perrout, CPF: 234.569.577-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/152156-2012 - Rosa Maria de Souza E Silva Ribeiro dos Santos, CPF: 368.852.907-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/258/1714-2012 - Ivonete Dias França, CPF: 608.948.497-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6713/1702-2012 - Carolina Duarte Senra Miguez da Cunha, CPF: 076.435.277-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/033623/1570-2012 - Selma Matias Ximenes, matr. 889.592-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008/2009, no valor total de R$ 2.228,44 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/5213/1702-2012 - Leni dos Santos Marmo Pereira matr. 263.589 -4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.476,87 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais oitenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1391728"
                    ],
                    "1391739": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/60864/1077/2012 - Camila Lima da Silva Gonçalves, matr. nº 871.314-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Camila Lima da Silva, face averbação do divórcio. \r\n\r\nId: 1391739"
                    ],
                    "1391583": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/9632/1702/2011 - Luiz Fernando Viana Franco Castro, matr. nº 267.760-7 - períodos base: 31/10/1994 a 29/10/1999, 30/10/1999 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 26/10/2009 = 9 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7450/1702/2012 - Edna Pinto de Araujo, matr. nº 815.845-3 - período base: 06/03/1996 a 08/05/2001 e de 09/05/2001 a 07/05/2006 = 6 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1391583"
                    ],
                    "1391233": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, EM EXERCÍCIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 013\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTARIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Licitar empresa de consultoria para projeto de modernização dos processos gerenciais da PMERJ\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nData de início: 09/10/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretario de Estado Chefe da Casa Civil,\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1391233"
                    ],
                    "1391635": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON ALVES, 2º Sargento PM, RG 56.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 18 anos de serviço a contar de 18.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0066/2585-2012.\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA RAMOS, Cabo PM, RG 73.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 11 anos de serviço a contar de 28.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2520-2012.\r\n\r\nMAURÍCIO ANTÔNIO MONTEIRO DE JESUS, 2º Sargento PM, RG 52.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 23 anos de serviço a contar de 26.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1804/2570-2012.\r\n\r\nREJAIRE RIBEIRO XAVIER, 2º Sargento PM, RG 55.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 28 anos de serviço a contar de 17.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0530/2580-2012.\r\n\r\nRONNIE LESSA, 2º Sargento PM, RG 55.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 19 anos de serviço a contar de 07.05.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0936/2503-2012.\r\n\r\nVALMIR OLIVEIRA ANTÔNIO, 2º Sargento PM, RG 41.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 29 anos de serviço a contar de 10.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2560-2012.\r\n\r\nId: 1391635"
                    ],
                    "1391636": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO LOURENÇO, 2º Sargento PM, RG 1/13.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 19.02.2010. Proc. nº E-09/0030/2529-2000.\r\n\r\nJORGE MENDES AMARAL, 2º Sargento PM, RG 29.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-09/0041/2511-2001.\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/09.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.09.2009. Proc. nº E-09/0030/2595-1996.\r\n\r\nId: 1391636"
                    ],
                    "1391637": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE- GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nTORNA insubsistente o Ato datado de 18.07.2011, que concedeu a contar de 31.05.2011, em conformidade com o § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007) o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e § 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, ao EDSON GONZAGA DOS SANTOS, 2º Sargento PM RG 18.405. Retornando o mesmo a condição de RESERVA REMUNERADA. Proc. nº E-09/0004/2568-1997.\r\n\r\nId: 1391637"
                    ],
                    "1391435": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0109/2551/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0109/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1391435"
                    ],
                    "1392664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000113/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2012-EAC, para o período de setembro a 31 de outubro de 2012, no valor total de R$ 4.796,98 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), em favor da Sra. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO, (Convite nº 010/2010-EAC).\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000344/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de outubro a 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 5.185,68 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor do Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR, (Convite nº 09/2009-EAC).\r\n\r\nId: 1392664"
                    ],
                    "1392354": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000359/2508/2012 - HOMOLOGO o pregão nº 33/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: EQUIPOS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 65.120,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 65.120,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte reais.).\r\n\r\nId: 1392354"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1392219": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA VILMA RANGEL DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19694717, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos e com efeitos a contar de 18.06.2012. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. n.º E-08/221.087/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ALBERTO D´ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20059604, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 14.05.2012. Proc. n.º E-08/220.820/2012.\r\n\r\nId: 1392219"
                    ],
                    "1392221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.304/2011 - FERNANDES CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19786514 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 usque 09 do presente administrativo, o servidor FERNANDES CORREA DA SILVA, ID. Funcional 19786514, faz jus ao abono de permanência a partir de 28.07.2011.\r\n\r\nId: 1392221"
                    ],
                    "1392215": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/913.044/2012 - ALCIBERTO DE SOUSA PAIVA, ID. 42697212. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/919.103/2002 - RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, ID. 19948662. Período base de 30/07/07 a 27/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.085/2002 - LUIZ ANTONIO DE JESUS, ID. 19906854. Período base de 09/05/07 a 06/05/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/980.092/2002 - CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, ID. 20099517. Período base de 16/07/07 a 13/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/960.156/1987 - ALAIDE EUFRASINA COELHO DA SILVA, ID. 20007272. Período base de 31/07/07 a 28/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/986.157/1999 - ALEXANDRE CARNEIRO DOIMO, ID. 19653670. Período base de 08/10/04 a 06/10/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/951.107/1995 - WALDORES MARTINIANO DOS SANTOS, ID. 19712456. Período base de 06/08/06 a 27/10/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/983.027/2011 - VANIA PRAXEDES LOPES, ID. 20027958. Período base de 04/10/06 a 13/02/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/936.016/2012 - NORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, ID. 20025742. Período base de 09/03/00 a 07/03/05;\r\n\r\nProc. nº E-21/925.120/2007 - ELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA, ID. 19968930. Período base de 08/07/06 a 29/07/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/987.011/2007 - SEBASTIANA GOMES DA CRUZ, ID. 19924160. Período base de 04/01/07 a 11/01/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.207/1999 - VALDEMIR ANTONIO DA COSTA, ID. 19680031. Período base de 26/09/04 a 22/10/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/958.018/2007 - ANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA, ID. 19914270. Período base de 17/02/05 a 11/04/2010;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-06/987.191/2002 - GLAUCIA FREITAS MURI, ID. 19918429. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1392215"
                    ],
                    "1392214": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/911.228/2012 - PAULO CESAR DE SOUZA FARIA, ID. 20060653. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1993, 1994 e de 1995.\r\n\r\nProc. nº E-21/973.027/2012 - JOSE MARCOS DE ASSIS COUTO, ID. 19632266. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1987, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.035/2011 - EDVALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA, ID. 1998192. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial, relativa ao período base de 04/03/90 a 19/03/95.\r\n\r\nId: 1392214"
                    ],
                    "1392220": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.140/2004 - LUIZ SILVA DA VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19932812 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.199/2005 - JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19904410 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.151/2005 - DENISE INOCENCIO NETO, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19762178 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.824/2005 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19769636 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.909/2004 - NEDDA MARIA DELDUQUE DO AMARAL, Assistente Social, ID. Funcional 20080131 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.517/2005 - JAYME DO NASCIMENTO PIRES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 5408571 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.993/2007 - EDSON PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19917015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.035/2007 - MOISES DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20092466 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.912/2007 - LEILA AZIRES DE QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19972954 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.017/2007 - DALVA DE PAULA MONTEIRO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19928351 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.426/2007 - MANOEL LUIZ DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20052740 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.205/2008 - JORGE ARCANJO LOPES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19646640 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20362560 - CARLOS ALEXANDRE CAMISAO, Medico, ID. Funcional 20362560 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1392220"
                    ]
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa para aquisição de Cânulas de intubação traqueal e sistemas fechado de aspiração traqueal, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 99/2011, em favor da A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.100,96 (seis mil cem reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116 - I de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE830, em favor da POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 106.907,50 (cento e seis mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116 - B de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE216, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 91.130,98 (noventa e um mil cento e trinta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO totalmente despesa da 2012NE00911, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 776.477,70 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00911, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 609.350,98 (seiscentos e nove mil trezentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE02994, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04746, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 183.450,01 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE00913, para alteração da fonte de recursos, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE00913, para alteração da fonte de recursos, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00913, para alteração da fonte de recursos, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 2.064,36 (dois mil sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE00323, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 2.106.559,07 (dois milhões, cento e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9531/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00323, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 270.040,00 (duzentos e setenta mil e quarenta reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9531/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE04760, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 1.188.299,53 (um milhão, cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7027/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE374, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de medicamentos padronizados para as Unidades de Saúde, sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 055-A/2011, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 903,00 (novecentos e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7027/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE2556, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de medicamentos padronizados para as Unidades de Saúde, sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 055-E/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7027/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE2554, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de medicamentos padronizados para as Unidades de Saúde, sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 055-C/2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 368.924,40 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE216, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 B/2011, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 18.915,60 (dezoito mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE830, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 I/2011, em favor da POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 106.097,50 (cento e seis mil noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE488, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 J/2011, em favor da PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. Nº E-08/8475/2009 - ANULO PARCIALMENTE A NAD Nº 432 E A 2012NE492, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 C/2011, em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.678.317,50 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1980, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 B/2011, em favor da L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE490, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 B/2011, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 163.215,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4718/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE809, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do pregão presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 G/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.715,00 (três mil setecentos e quinze reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7030/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE457, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de medicamentos Oxido de Zinco, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 087-J/2011, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9485/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1441, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Sevelamer 800mg, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Alzheimer e de Insuficiência Renal Crônica, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 150/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 012-A/2012, em favor da AGF MEDICAL LTDA EPP, no valor de R$ 1.436.551,20 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3644/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE2091, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de testes de detecção de bactérias em concentrado de plaquetas, mediante a formalização do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 136/2011 do Pregão Eletrônico nº 192/2011, para acréscimo de 25% das quantidades registradas referente ao item nº 01, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/227/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE1370, para alteração da fonte de recursos, referente ao contrato nº 03/2012 para aquisição de itens de meios de culturas tubos de Agar batata, placas de Agar Muller Hinton e placas de Agar sangue de carneiro mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2011, em favor da PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 1.072,05 (um mil setenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/11030/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE2218, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição do medicamento Imunoglobulina Humana 5.0g, visando atender aos pacientes portadores de Síndrome de Guillain, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 101/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084-A/2011, em favor da LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 565.428,45 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/10626/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE2026, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de testes Anti-HAV, HBsAg, Anti-BBC, Anti-BBS, visando à realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 190/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 134/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 257.180,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9796/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1905, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição do medicamento Etanercepte 50mg, visando atender aos pacientes portadores de artrite reumática, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 068 B/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.016.900,00 (dois milhões, dezesseis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7033/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE538, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA (Matriz), no valor de R$ 6.435,00 (seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7033/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE539, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-L/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2723/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1685, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de microcuvetas descartáveis utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 140/2011, em favor da VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9147/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE2328, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de cânulas de intubação traqueal e sistemas fechado de aspiração traqueal, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 99/2011, em favor da A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.100,96 (seis mil cem reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1650/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE2344, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição seringa hipodérmica, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES e nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 216/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 33 E/2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05813, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 117.299,74 (cento e dezessete mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1149/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05711, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 69.600,44 (sessenta e nove mil seiscentos reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04928, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 006/2009, para remanejamento do IASERJ MADUREIRA para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes a contar de 01/08/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO e RIO FARMES, esta NAD visa dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 102.271,96 (cento e dois mil duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04326, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual considerando a variação do IPCA de 7,3106%, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 244.592,16 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04309, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: NÍVEL CENTRAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 49.049,06 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1390272"
                    ],
                    "1392038": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601910/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (VENCIMENTOS), referente a contratada mencionada abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, servidora FLAVIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 867.241-2, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS, no valor de R$ 6.276,73 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nId: 1392038"
                    ],
                    "1392217": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606223/2011 - DEFIRO a remoção do servidor JORGE LUIZ XAVIER DA ROSA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.215-9, ID Funcional 42143306, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Gélio Alves Faria. \r\n\r\nId: 1392217"
                    ],
                    "1387639": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601859/2011 - ALEXANDRE JOSE DE CAMPOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.935-0, ID nº 31499767, período base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600057/1999 - ANA LUCIA BORGES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.204-8, ID nº 31885837, período base de 12/08/2007 a 09/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600708/2007 - ANDRE LUCIANO BRANDÃO PEREIRA, Médico, matr. nº 850.185-0, ID nº 30189519, período base de 03/08/2004 a 20/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606336/2011 - ANDRE TAVARES CONSIDERA, Fisioterapeuta, matr. nº 863.945-2, ID nº 30676525, período base de 07/11/2006 a 19/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600227/1992 - ANGELICA DE ARAUJO GOUVEIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.859-7, ID nº 31829325, período base de 17/12/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605072/1999 - BELMIRA CELIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 197.979-8, ID nº 30109515, período base de 15/05/2006 a 13/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600135/2005 - CLAUDETE PINTO COUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.485-3, ID nº 30850746 , período base de 11/05/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600596/2005 - CLAUDIA SIQUEIRA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.327-6, ID nº 31053149, período base de 09/11/2004 a 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603579/2007 - FLAVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.884-4, ID nº 31074855, período base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604250/2006 - GABRIELA DE SOUZA PAIVA COELHO, Enfermeiro, matr. nº 864.954-3, ID nº 30194687, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605991/2012 - GISELE FARIA DE LIMA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.890-1, ID nº 31078630, período base de 31/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/505186/1987 - HEITOR LUIZ SILVA DE CONCEIÇÃO, Médico, matr. nº 002.427-3, ID nº 32436734, período base de 26/09/2002 a 24/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606023/2012 - JAMILE CORREIA DE SOUZA MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.477-4, ID nº 42197198, período base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602414/2007 - LEONARDO DA COSTA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.019-4, ID nº 30195675, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605873/2012 - MARIA DA GRAÇA SILVA DANTAS, Médico, matr. nº 867.558-9, ID nº 5639590, período base de 16/09/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602394/2008 - MARIA ISABEL CASTRO LUNA, Médico, matr. nº 863.620-1, ID nº 31137938, período base de 04/11/2006 a 08/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605896/2012 - MARISTELA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.840-4, ID nº 42162408, período base de 08/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/16819/1984 - MAURICIO BUCCINI PIRES, Odontologo, matr. nº 161.926-1, ID nº 30230136, período base de 10/03/2007 a 07/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601586/1996 - OLIVIETE FERREIRA DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, matr. nº 189.862-6, ID nº 30226040, período base de 21/03/2006 a 19/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605926/2012 - RITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA, Médico, matr. nº 867.540-7, ID nº 5639476, período base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606193/1995 - SIMONE CORDEIRO RAMOS, Nutricionista, matr. nº 287.928-6, ID nº 30207487, período base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605508/2007 - SIMONE DAMASCENO GONÇALVES LOUREIRO, Psicólogo, matr. nº 865.007-9, ID nº 30099617, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605931/2012 - SIMONE DE OLIVEIRA PAIXÃO, Enfermeiro, matr. nº 867.774-2, ID nº 5641500, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605895/1993 - TERESA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 295.221-6, ID nº 30208050, período base de 23/12/2005 a 21/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601175/2002 - ALEXANDRE TADEU FERREIRA DE MORAES, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.068-1, ID nº 30201632, períodos base de 17/12/2001 a 15/12/2006 e de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605870/2012 - ANDRE QUEIROZ MACIEL, Químico, matr. nº 867.205-7, ID nº 49299155, períodos base de 05/04/2002 a 03/04/2007 e de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605423/1990 - MAURICIO GARCIA DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.276-5, ID nº 5428939, períodos base de 13/08/2001 a 11/08/2006 e de 12/08/2006 a 10/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1387639"
                    ],
                    "1392136": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARMEM DE OLIVEIRA AURORA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.000.286-4, em atividades fora do contato com alunos. Proc. nº E-03/10.501.092/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDNA LIMEIRA BISPO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 173.773-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.871/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWILMAR MONTEIRO SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.481-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.243/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos os servidores: \r\n\r\nIRIS MARIA CORRADI, Professor Docente I, matrs nºs 845.053-8 e 939.939-5, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREGINA LUNA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 5.020.094-8, em função extraclasse..Proc. nº E-08/223.203/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nHERON GOMES BRITTO, Investigador Policial, matr. nº 289.687-6, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.111/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJORGE BARROS DO SOUTO, Inspetor Policial, matr. nº 859.260-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/223.273/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSE BOMFIM DE FREITAS, Inspetor Policial, matr. nº 269.975-9, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/601.515/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.792-3, em atividades fora do contato com detentos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.034/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DANTAS, Inspetor Policial, matr. nº 173.617-2, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.182/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHIRLEY PEQUENO LEMOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.049-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.485/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSUELENE DE MELO BENTO ANGELO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.047-4, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.418/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nINDAIA DIAS GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.002-0, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.444/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nILMA SANTOS, Servente, matr. nº 1.203.578-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.500.790/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nIZETE GONZAGA, Inspetor Policial, matr. nº 180.041-6, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam digitação, com restrição de movimentos repetitivos dos membros superiores, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.743/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIDE CARVALHO E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.014-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.679/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARINALVA RIBEIRO COSTA, Inspetor de Alunos, matr. nº 223.655-2, em atividades que não exija esforço físico. Proc. nº E-08/221.199/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nOSWALDO OCTACILIO GOMES NETO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.075-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.201/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPAULO DE ALCANTARA PESSOA, Monitor, matr. nº 175.337-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.523/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPAULO ROBERTO BUARQUE DE GUSMÃO, Professor Docente I, matr. nº 279.869-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.610/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROGERIO DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.215-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.225/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com paciente”, e retira o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.622-6, concedido através do Ato datado de 20.03.2012 e publicado no Diário Oficial de 02.04.2012. Proc. nº E-08/221.177/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em atividade burocrática”, na readaptação anterior do servidor ELIZABETH MAGALHÃES LIMA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 817.294-2, concedido através do Ato datado de 28.06.2012 e publicado no Diário Oficial de 17.07.2012. Proc. nº E-08/221.390/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MONICA BAETA MARQUES, Professor I, matr. nº 222.865-8, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 27.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA,... \r\n\r\nLeia-se: … READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA,... \r\n\r\nD.O. de 13.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nOnde se lê: …ALCIONE DA SILVA PESSOA,...\r\n\r\nLeia-se: … ALCIONE APARECIDA DA SILVA PESSOA,...\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nRAYMUNDO PAULA DE ARRUDA, \r\n\r\nOnde se lê: … matr. nº 935.428-3 …\r\n\r\nLeia-se: … matrs. nºs 935.428-3 e 943.487-9,…\r\n\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS, \r\n\r\nOnde se lê: …Professor Docente I, matrícula nº 928.136-1 e 283.097-4,...\r\n\r\nLeia-se: … Professor Docente I, matrícula nº 928.136-1 e Professor II, matrícula nº 283.097-4,...\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 -1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nIZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORREA\r\n\r\nOnde se lê: …Proc. nº E-03/11.402.830/2011. \r\n\r\nLeia-se: … Proc. nº E-01/600.054/2003. \r\n\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 -2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANÇA\r\n\r\nOnde se lê .... Professor Docente I, matr. nº 831.182-1....\r\n\r\nLeia-se: Professor Docente I, matr. 831.182-1 e Professor Docente II, matr. 5.005.805-6\r\n\r\nPÁGINA 15 -3ª COLUNA\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nJESSICA MAGALHÃES PIRES TAVARES\r\n\r\nOnde se lê:...matr. nº ...954.136-8\r\n\r\nLeia-se....matrs. nºs 954.136-8 e 942.776-0\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221.233/2012 - ARMANDO DE SANTANA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 861.509-8. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.200/2012 - CARMEN LUCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matr. nº 240.903-5. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.072/2012 - MARIO MARCIO CIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.326-3.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1392136"
                    ],
                    "1391240": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1980 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O TETO DA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/SAS/SAECA nº 993/2012, de 20 de setembro de 2012, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de SETEMBRO/2012, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1391240"
                    ],
                    "1391241": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nMunicípio de Gestão Plena\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\n(JUNHO2012)\r\n\r\n330010 Angra dos Reis\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n330030 Barra do Piraí\r\n\r\n425.000,00\r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\n330045 Belford Roxo\r\n\r\n1.050.000,00\r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n927.767,70\r\n\r\n330170 Duque de Caxias\r\n\r\n1.320.192,11\r\n\r\n330190 Itaboraí\r\n\r\n550.000,00\r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n340.161,65\r\n\r\n330240 Macaé\r\n\r\n340.000,00\r\n\r\n330250 Magé\r\n\r\n376.412,95\r\n\r\n330320 Nilópolis\r\n\r\n350.509,00\r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n860.497,00\r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\n300.897,00\r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n1.144.316,09\r\n\r\n330360 Paracambi\r\n\r\n171.678,49\r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n400.437,22\r\n\r\n330420 Resende\r\n\r\n125.461,50\r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n320.663,00\r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n7.893.119,93\r\n\r\n330490 São Gonçalo\r\n\r\n1.150.879,00\r\n\r\n330510 São João de Meriti\r\n\r\n800.120,00\r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\n335.935,87\r\n\r\n330610 Valença\r\n\r\n240.935,97\r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n117.993,42\r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n295.976,15\r\n\r\nSUB TOTAL 1\r\n\r\n20.333.954,05\r\n\r\nMunicípio de Gestão Estadual\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\n(JUNHO DE 2012)\r\n\r\n330020 Araruama\r\n\r\n238.358,62\r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n360.371,56\r\n\r\n330227 Japeri\r\n\r\n470.761,25\r\n\r\n330470 Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n322.505,45\r\n\r\nSUB TOTAL 2\r\n\r\n1.391.996,88\r\n\r\nTOTAL ESTADO\r\n\r\n21.725.950,93\r\n\r\nId: 1391241"
                    ],
                    "1391242": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1981 DE 01 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CADASTRAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/SAS/SAECA nº 992/2012, de 20 de setembro de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13/09/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o cadastramento de hospitais do Estado do Rio de Janeiro para aquisição de equipamentos para Triagem Auditiva Neonatal, conforme especificado abaixo.\r\n\r\nUNIDADES CADASTRADAS:\r\n\r\n- SES RJ HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\n- SES RJ HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\n- SES HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\n- SES RJ HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\n- INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA\r\n\r\n- HOSPITAL MATERNIDADE ESCOLA DA UFRJ\r\n\r\n- UERJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEQUIPAMENTOS:\r\n\r\n- Teste de Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico em Equipamento automático (PEATEa).\r\n\r\n- Emissões Otoacústicos Evocados por Estímulo Transiente (EOAT).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1391242"
                    ],
                    "1391560": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1959 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) MODALIDADE I, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Ofício nº 148, de 27 de junho de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 13/09/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto referente à implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidade I, do Município de Cabo Frio, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n264\r\n\r\n50\r\n\r\n08\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n50\r\n\r\n08\r\n\r\n04 Mod. I\r\n\r\nImplantação do NASF Mod. I\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1391560"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392123": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 10.10.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 119/2012 - Nomeia ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, ID Funcional nº 32340133, para exercer, com validade a contar de 10/10/2012, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, símbolo ASS I, do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 120/2012 - Nomeia TELMO FERNANDES OTERO, ID Funcional nº 41863356, para exercer, com validade a contar de 10/10/2012, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 121/2012 - Nomeia SERAFIM FERREIRA BORGES, ID Funcional nº 41182472, para exercer, com validade a contar de 10/10/2012, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, símbolo ASS II, do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1392123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/037/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente a aquisição de material de escritório, referente aos itens e quantidades indicadas na nota de empenho 2012NE00255, no valor de R$ 979,10 (novecentos e setenta e nove reais e dez centavos), mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2011 do Pregão Eletrônico n° 015/2011, promovido pela SEPLAG - em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1391872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/169/2012 - APROVO a emissão da nota de empenho 2012NE00258 que reforçou a Nota 2012NE00223, referente ao Contrato n° 019/2012, cujo objeto é o fornecimento de cartões eletrônico magnético de vale transporte, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R$ 228.981,20 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), visando dar cobertura aos meses de setembro a dezembro do presente exercício, face a convocação dos concursados, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1391879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1391932": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 52/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de dentística etapa I.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 244.112,71 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e doze reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 53/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de dentística etapa I- DGO\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 171.980,03 (cento e setenta e um mil novecentos e oitenta reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1391932"
                    ],
                    "1392164": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-27/032/10133/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS - ETAPA IX - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/10/2012, às 9h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/10/2012, às 9h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Pra ça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1392164"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1392222": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação SEEDUC nº 43/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e ADILSON SILVA. VALOR: R$ 243.828,35. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua José do Patrocínio, nº 87, Escola, Porto Novo, São Gonçalo/RJ com matrícula no RGI sob o nº 36636, com área de 278 metros quadrados. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.245/91 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2033. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2012NE25467. PROC. Nº E-03/14.834/2010.\r\n\r\nId: 1392222"
                    ],
                    "1392568": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndréa Garcia Godoy\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcela Soares Campos Braga\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDanielle de Oliveira Chaves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n214º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nOlga Maria de Oliveira Xavier\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMelissa Lira de Freitas\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Letícia Couto Araujo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciane da Silva Nascimento\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRozângela Bizzo Cypriano\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcela de Ornellas Rodrigues\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nZilnéa Giron Portugal\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011/2\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011/2 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVagner Cerqueira dos Santos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMilton Borges dos Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSérgio Leitão Vasco\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nSilvia Muniz Werneck\r\n\r\nArtes\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nDaniele Mattos do Nascimento Alberich\r\n\r\nArtes\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaricélio Avelino da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAriane Madeira Sena\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMariana dos Santos Minhava Marques da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata Dorneles Lima\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiano Alex da Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nVinicius Olivieri Rodrigues Gomes\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nAntonio Carlos Luciano de Souza\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCamila Almeida da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRobson Ricardo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Claudia Ramos Sacramento\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nFernanda dos Santos Lucas\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n28º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nOtávio Augusto de Souza Rodrigues\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1ºPD\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nRogerio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDeiwison Sousa Machado\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nFrederico Augusto Benedito Lima Barreto\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBianca do Rego Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernando Bicalho Macieira de Sousa\r\n\r\nFilosofia \r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Gomes de Sá\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Luisa Queiroz Freitas\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKássia Priscilla Maciel Santiago\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Lima Bellmut\r\n\r\nArtes\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAirton Wilson Pontes da Costa\r\n\r\nArtes\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEdison Magalhães Gonçalves\r\n\r\nArtes\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndre Luiz Bezerra da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRaquel Silva de Camila\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nJuliana Mansur Zeina\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernando Guimarães Lourenço\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJayro Mendes Coimbra\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJorge Jordão Nunes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAzuri Bueno Martins\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Rodrigo Paes Leme\r\n\r\nCiências\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente - 1ºMat.\r\n\r\nAnne Caroline de Medeiros Lima\r\n\r\nCiências \r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErika Coelho Mirre\r\n\r\nCiências\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Leonardo Nicolau\r\n\r\nCiências\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente - 1º Mat.\r\n\r\nCassiano Luiz do Carmo Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarolina Barreiros de Lima\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabio Gonçalves Tavares\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Marcos de Castro Ferreira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenideivi Paula Souza\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio Rodrigo Vicente Tavares\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAngela Barros da Silveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeandro Freitas de Queiroz\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAllan da Silva Maia\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense \r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCleidson Frisso Braz\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoana Nunes Gomes Sá Vasconcelos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n25º \r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRafael de Castro Nunes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJules Rimet Correa Baptista\r\n\r\nHistória\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Borges da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEster Souza de Azevedo Alonso\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra Dias Miranda\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBeatriz Gomes de Souza Monteiro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJaqueline Cesario Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n5º NI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGiselle Viana de Almeida Motta\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGraziela Rangel Silveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n2024755\r\n\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA (DEF)\r\n\r\n228\r\n\r\n1406401\r\n\r\nGLAUCE VIEIRA FONSECA\r\n\r\n229\r\n\r\n1360565\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n232\r\n\r\n1336230\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO\r\n\r\n233\r\n\r\n2003934\r\n\r\nVERÔNICA RAFAELA PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\n235\r\n\r\n1192486\r\n\r\nCINTIA SOUZA E SILVA\r\n\r\n236\r\n\r\n18/10/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1814450\r\n\r\nRAQUEL SOUZA CRUZ NAVEGA\r\n\r\n241\r\n\r\n1588655\r\n\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS\r\n\r\n242\r\n\r\n1653994\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n245\r\n\r\n1986661\r\n\r\nVANESCA PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n246\r\n\r\n1657744\r\n\r\nMARIA ADRIANA DIAS PESSOA\r\n\r\n247\r\n\r\n1482725\r\n\r\nJORGE CALDAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n248\r\n\r\n1099528\r\n\r\nANDREA MARIA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n249\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1553884\r\n\r\nLESLIÊ VIEIRA MULICO\r\n\r\n1\r\n\r\n1333926\r\n\r\nEZAIDE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1507266\r\n\r\nJULIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n1243998\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1411780\r\n\r\nGRACIELE PONTES LEAL\r\n\r\n227\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1134620\r\n\r\nBIANCA DOPICO DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n1619950\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA ESTEVEZ PACHECO\r\n\r\n16\r\n\r\n1937613\r\n\r\nSOYMARA VIEIRA EMILIAO\r\n\r\n17\r\n\r\n1060089\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1738422\r\n\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n1560992\r\n\r\nLILIAN CASTELANI MORAES LAGES\r\n\r\n12\r\n\r\n1082449\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n13\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006027-09.2011.8.19.0034.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1123510\r\n\r\nGISELLE DE MELLO BRANDÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6936747\r\n\r\nRUBENS BUARQUE DE GUSMÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n6913040\r\n\r\nÉRIC BORGES DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n6917497\r\n\r\nHÉRCULES PAES LIMA\r\n\r\n67\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6915020\r\n\r\nFERNANDO RENATO VICENTE FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n6913783\r\n\r\nFABIANE SCHARRA DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\n19\r\n\r\n6919211\r\n\r\nJEFFERSON RIBAS DE MESQUITA\r\n\r\n20\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6934630\r\n\r\nRICARDO ALVES DIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n6926378\r\n\r\nMARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6929262\r\n\r\nMATHEUS ROCHA DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n6918112\r\n\r\nISABELA MISSIAS SANTOS GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n6907613\r\n\r\nCHELES BATISTA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6923077\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6933244\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO MACHARETE\r\n\r\n39\r\n\r\n6917706\r\n\r\nIGHOR OPILIAR MENDES RIMES\r\n\r\n40\r\n\r\n6909352\r\n\r\nDANIEL FRAGUAS FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6933144\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n29\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6905470\r\n\r\nBIANCA DE MOURA WILD\r\n\r\n34\r\n\r\n6907127\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n6905410\r\n\r\nBETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO\r\n\r\n36\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6907098\r\n\r\nCAROLINA LEITE\r\n\r\n31\r\n\r\n6940693\r\n\r\nVANDRÉ CLEITON DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n6933202\r\n\r\nRAFAEL MENICUCCI\r\n\r\n33\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6941319\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n47\r\n\r\n6916081\r\n\r\nGEORGE ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n6932613\r\n\r\nPHELIPE FLOREZ RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6916859\r\n\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n6905200\r\n\r\nBÁRBARA CORRÊA GUEDES\r\n\r\n17\r\n\r\n6918151\r\n\r\nISABELLA MASIERO QUINTÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n6916279\r\n\r\nGILBERTO GIL FIDELIS GOMES PASSOS\r\n\r\n19\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6906233\r\n\r\nCAMILLA QUINTANILHA BRAGA\r\n\r\n6 - NI\r\n\r\n6906220\r\n\r\nCAMILLA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n24\r\n\r\n6906635\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6935677\r\n\r\nROGÉRIA DIAS CAMILLO\r\n\r\n15\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6903954\r\n\r\nANDREA CRISTINA CORTES ARRUDA\r\n\r\n41\r\n\r\n6901961\r\n\r\nALINE LOYO VIEIRA DA QUINTA\r\n\r\n43\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6908569\r\n\r\nCONRADO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10horas\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6911251\r\n\r\nEDIMANDO PINHEIRO CORDEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6911484\r\n\r\nEDU FRANCISCO FREITAS LIMA BARREIROS\r\n\r\n29\r\n\r\n6923113\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n30\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6919773\r\n\r\nJOEL MACHADO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6905899\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA VIANA\r\n\r\n20\r\n\r\n6921752\r\n\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\n21\r\n\r\n6909228\r\n\r\nDALILA MARCIA DA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6935837\r\n\r\nRONALD DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n6930908\r\n\r\nNEIMAR SALGADO DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n6927458\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MARQUES SARDINHA\r\n\r\n58\r\n\r\n6921519\r\n\r\nJULIO CEZAR LINHARES AVELLAR\r\n\r\n59\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6925854\r\n\r\nMANUELA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n6922042\r\n\r\nKAYTIANY GALDINO SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6914216\r\n\r\nFABRÍCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6902066\r\n\r\nALINE SILVEIRA PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6921145\r\n\r\nJULIANA DE FÁTIMA MARQUES DA COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\n6913431\r\n\r\nEVA CARVALHO ARMAN\r\n\r\n16\r\n\r\n6935442\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA QUADRO\r\n\r\n17\r\n\r\n6925815\r\n\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n18\r\n\r\n6920065\r\n\r\nJORGE HENRIQUE TAVARES DE MELO\r\n\r\n19\r\n\r\n6905421\r\n\r\nBETHOVEN JASMIM PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n6942310\r\n\r\nWANDERSON MARCIANO AZEREDO\r\n\r\n21\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6919092\r\n\r\nJEAN CARLOS LUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6922305\r\n\r\nLAIDE MARY ROCHA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6914233\r\n\r\nFABRICIO MACIEL BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n6922147\r\n\r\nKELLY KNÖSEL DA COSTA GRACHET\r\n\r\n7\r\n\r\n6937857\r\n\r\nSILVANA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA\r\n\r\n8\r\n\r\n6904999\r\n\r\nARMANDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6911666\r\n\r\nEDUARDO VICTOR VIGA BENIACAR\r\n\r\n2\r\n\r\n6933479\r\n\r\nRAMON TORRES ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6909978\r\n\r\nDAVID ANDRADE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6937385\r\n\r\nSEBASTIAO MARTINS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6901463\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6911412\r\n\r\nEDNILSON PEREIRA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n6919266\r\n\r\nJERONIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6921467\r\n\r\nJULIO CÉSAR DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n6917613\r\n\r\nHUGO JUNIO ALVES MOREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n6913892\r\n\r\nFABIO BORGES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n6902209\r\n\r\nLUDMILA DA SILVA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n71\r\n\r\n6933136\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n72\r\n\r\n6913194\r\n\r\nERIK THIAGO DUARTE DE PONTES\r\n\r\n73\r\n\r\n6933040\r\n\r\nRAFAEL ALTOE ALBANI\r\n\r\n74\r\n\r\n6917183\r\n\r\nGUTEMBERG LOUZEIRO PONTES\r\n\r\n75\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6941531\r\n\r\nVINÍCIUS LÍRIO HOZANA FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n6904717\r\n\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n6918336\r\n\r\nIVANOVICK RODRIGUES\r\n\r\n78\r\n\r\n6930822\r\n\r\nNATHAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\n6907763\r\n\r\nCÍNTIA CAREN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n6916520\r\n\r\nGISELE CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\n6929618\r\n\r\nMICHELE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n83\r\n\r\n6924830\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n6912436\r\n\r\nELISABETE MOREIRA NUNES\r\n\r\n85\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6929925\r\n\r\nMILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\n21\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6901191\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6933071\r\n\r\nRAFAEL BRUNO GONÇALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n6907588\r\n\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n21\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6938877\r\n\r\nTADEU ALBUQUERQUE CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\n9 - NI\r\n\r\n6921558\r\n\r\nJUPIARA DE JESUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10 - NI\r\n\r\n6907351\r\n\r\nCATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA TAVARES\r\n\r\n11 - NI\r\n\r\n6923491\r\n\r\nLIDIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n12 - NI\r\n\r\n6934016\r\n\r\nREJANE CRISTINA DE ABREU SANTOS\r\n\r\n13 - NI\r\n\r\n6940282\r\n\r\nURUBATAN NERY DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n6930414\r\n\r\nMOYSÉS CARMO DE SÁ\r\n\r\n37\r\n\r\n6932389\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROSEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n6922449\r\n\r\nLARISSA SILVA DOUETTS\r\n\r\n39\r\n\r\n6917229\r\n\r\nHEBERT GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n6931603\r\n\r\nPAOLA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6922162\r\n\r\nKELLY SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n42\r\n\r\n6914502\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO CARNEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n6925778\r\n\r\nMAÍRA VIEIRA DO VALE\r\n\r\n44\r\n\r\n6912816\r\n\r\nELOISA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6917073\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO DO AMARAL PORTELLA\r\n\r\n46\r\n\r\n6926177\r\n\r\nMARCELO ARISTEK SILVA DE ASSIS\r\n\r\n47\r\n\r\n6923161\r\n\r\nLEONARDO GUARNIERE MENDES\r\n\r\n48\r\n\r\n6904960\r\n\r\nARIONALDO ARAGAO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n6941369\r\n\r\nVICTOR COUTINHO MACHADO\r\n\r\n50\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6933966\r\n\r\nREGINALDO VANDRÉ MENEZES DA MOTA\r\n\r\n42\r\n\r\n6926323\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6911407\r\n\r\nEDNEY DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6922035\r\n\r\nKATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA C. MASSANTE\r\n\r\n46\r\n\r\n6939645\r\n\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n6911044\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n6936354\r\n\r\nROSE PEREIRA MARIA\r\n\r\n49\r\n\r\n6900354\r\n\r\nADRIANA FRIAS MOTTA\r\n\r\n50\r\n\r\n6937941\r\n\r\nSILVIA DE CASTRO DE BARROS\r\n\r\n51\r\n\r\n6913538\r\n\r\nEVERALDO FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n6930045\r\n\r\nMIRNA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6920141\r\n\r\nJORGE LUIZ SERPAS SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6907632\r\n\r\nCHRISTIAN DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n6905945\r\n\r\nBRUNO SALGADO LAVATORI\r\n\r\n29\r\n\r\n6915418\r\n\r\nFLAVIO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6935100\r\n\r\nROBERTO ANUNCIAÇÃO ANTUNES\r\n\r\n28\r\n\r\n6919430\r\n\r\nJOANA DA COSTA MACEDO\r\n\r\n29\r\n\r\n6940527\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA MAIA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n6922261\r\n\r\nKLEBER MERLIM MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n6915382\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n32\r\n\r\n6935105\r\n\r\nROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n6901360\r\n\r\nALEXANDRE ALVES PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n6903602\r\n\r\nANDERSON SOARES GASPAR\r\n\r\n35\r\n\r\n6934874\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RAMOS TOMÁS\r\n\r\n36\r\n\r\n6925172\r\n\r\nLUIS MARIO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6915418\r\n\r\nDAVID FERREIRA PORTES\r\n\r\n26\r\n\r\n6942388\r\n\r\nWELF ARAUJO COSTA SÁ\r\n\r\n27\r\n\r\n6920516\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n28\r\n\r\n6926295\r\n\r\nMARCELO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6933676\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6928098\r\n\r\nMARIA GABRIELA WERNECK RÖHE\r\n\r\n2\r\n\r\n6930627\r\n\r\nNATALIA GIOVANINI BUSNARDO\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6940014\r\n\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO\r\n\r\n1 - NI\r\n\r\n6919561\r\n\r\nJOÃO FERREIRA ALVES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6915609\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n6909338\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6925993\r\n\r\nMARCELA MOTTA DRECHSEL\r\n\r\n6\r\n\r\n6906043\r\n\r\nCAMILA BRAND DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n6940174\r\n\r\nTIAGO RAMOS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n6904020\r\n\r\nANDRÉA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6939381\r\n\r\nTATIANE FELIX DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n6929245\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6926810\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE PADUA MELO\r\n\r\n37\r\n\r\n6938787\r\n\r\nSUSANA ALVES FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n6900819\r\n\r\nALBERTO JOSÉ PATRICIO PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n6923407\r\n\r\nLIA GIORDANO VALENTIM\r\n\r\n40\r\n\r\n6928558\r\n\r\nMARIANA SANTOS MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\n6918070\r\n\r\nISABEL PIRES DA SILVEIRA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6910367\r\n\r\nDEMÉTRIO ALVES DE MENEZES\r\n\r\n43\r\n\r\n6916140\r\n\r\nGERALDO JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n6908061\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PEREIRA SAT'ANNA\r\n\r\n45\r\n\r\n6901528\r\n\r\nALEXANDRE PARADELLA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6904455\r\n\r\nANGÉLICA ESTANEK LOURENÇO\r\n\r\n47\r\n\r\n6911493\r\n\r\nEDUARDO ALVES DA FONSECA\r\n\r\n48\r\n\r\n6922745\r\n\r\nLEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL\r\n\r\n49\r\n\r\n6903552\r\n\r\nANDERSON LEONARDO VASCONCELLOS TOLENTINO\r\n\r\n50\r\n\r\n6940127\r\n\r\nTIAGO COSTA BARCELLOS\r\n\r\n51\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6907557\r\n\r\nCESAR MARTINS MACIEL\r\n\r\n26\r\n\r\n6926583\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LOURENÇO ALVES\r\n\r\n27\r\n\r\n6939904\r\n\r\nTHIAGO DABOIT ROBERTO\r\n\r\n28\r\n\r\n6934768\r\n\r\nRICHARD YUZO RAMIDAN KOHARA\r\n\r\n29\r\n\r\n6901392\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO PERÍGOLO\r\n\r\n30\r\n\r\n6914042\r\n\r\nFÁBIO MARIANO PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n6914239\r\n\r\nFABRICIO OGHERI DE CRAVALHO GAMELEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n6933453\r\n\r\nRAMIRO JOSÉ DA SILVA NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n6941581\r\n\r\nVINICIUS VILELA DE ALMEIDA REGO\r\n\r\n34\r\n\r\n6935054\r\n\r\nROBERTA PEREIRA TELLES\r\n\r\n35\r\n\r\n6927161\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE VEIGA\r\n\r\n36\r\n\r\n6940618\r\n\r\nVALQUÍRIA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6932355\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915072\r\n\r\nFILIPE MORAIS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n2 - NI\r\n\r\n6942139\r\n\r\nWALBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n3 - NI\r\n\r\n6920587\r\n\r\nJOSÉ RENATO SOARES PIMENTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6908609\r\n\r\nCREUZA DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n6939997\r\n\r\nTHIAGO LUCAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6911123\r\n\r\nEBER MARTINS MAIA\r\n\r\n4\r\n\r\n6916539\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\n5\r\n\r\n6919867\r\n\r\nJOMAR RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\n6\r\n\r\n6917144\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ XAVIER DE ABREU\r\n\r\n7\r\n\r\n6927392\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\n6930554\r\n\r\nNARAYANA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n9\r\n\r\n6906669\r\n\r\nCARLOS ANGELO ALVES MARIANO\r\n\r\n10\r\n\r\n6912248\r\n\r\nELIAS FREIRE RANGEL\r\n\r\n11\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6921483\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - NI\r\n\r\n6913055\r\n\r\nÉRICA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n5 - NI\r\n\r\n6926480\r\n\r\nMARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6 - NI\r\n\r\n6923141\r\n\r\nLEONARDO FILLIPE DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n6924750\r\n\r\nLUCIANO DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n6914840\r\n\r\nFERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS\r\n\r\n15\r\n\r\n6924707\r\n\r\nLUCIANE SANTOS MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n6940586\r\n\r\nVALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n6927107\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n6911142\r\n\r\nEDER BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\n19\r\n\r\n6940029\r\n\r\nTHIAGO PACHECO DA LUZ\r\n\r\n20\r\n\r\n6924508\r\n\r\nLUCIANA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n6909453\r\n\r\nDANIELA CAMPOS DE PASSOS\r\n\r\n22\r\n\r\n6905105\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR ALEXANDRIA COELHO\r\n\r\n23\r\n\r\n6927462\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NASCIMENTO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6939900\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n6907883\r\n\r\nCLARICE FIGUEIRO LAENDER\r\n\r\n36\r\n\r\n6904236\r\n\r\nANDREIA VIEIRA DE SOUZA ABRANTES\r\n\r\n37\r\n\r\n6922671\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n6907481\r\n\r\nCELIO ANTUNES DAS NEVES\r\n\r\n40\r\n\r\n6921125\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MORILLA GONZALEZ\r\n\r\n41\r\n\r\n6918383\r\n\r\nIVONICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6918511\r\n\r\nJACQUELINE BATISTA DE MENEZES\r\n\r\n43\r\n\r\n6930631\r\n\r\nNATALIA LASTENIA MAULER ZEHURI\r\n\r\n44\r\n\r\n6913515\r\n\r\nEVELYN CAROLINE NASCIMENTO LAVOR\r\n\r\n45\r\n\r\n6900441\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n6902958\r\n\r\nANA LÚCIA MUNIZ MOTTA\r\n\r\n47\r\n\r\n6922122\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS S MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6935805\r\n\r\nROMUALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n3 - NI\r\n\r\n6913863\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE BRUNIS FALCÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n6922579\r\n\r\nLEANDRA FERNANDES ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6935938\r\n\r\nRONI DIAS MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n6921703\r\n\r\nKARIN PINHEIRO DANIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6915239\r\n\r\nFLAVIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6914836\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6929328\r\n\r\nMAURICIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6909134\r\n\r\nDAIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6917362\r\n\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA\r\n\r\n2\r\n\r\n6929018\r\n\r\nMARLENE TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6910602\r\n\r\nDIANA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n51\r\n\r\n6905948\r\n\r\nBRUNO SARAIVA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n6935273\r\n\r\nROBSON IRIS ESPOSITO\r\n\r\n53\r\n\r\n6905595\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n54\r\n\r\n6937449\r\n\r\nSERGIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n6920038\r\n\r\nJORGE EXPEDITO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n6914412\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n57\r\n\r\n6923326\r\n\r\nLETICIA ALVES PESSANHA\r\n\r\n58\r\n\r\n6905758\r\n\r\nBRUNO COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n59\r\n\r\n6935749\r\n\r\nROGÉRIO PEREIRA AMORIM\r\n\r\n60\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6902575\r\n\r\nANA CAROLINA CAETANO MIRANDA\r\n\r\n5 - NI\r\n\r\n6931061\r\n\r\nNEY SERGIO COELHO FILHO\r\n\r\n6 - NI\r\n\r\n6935729\r\n\r\nROGÉRIO FRANCISCO MACEDO\r\n\r\n7 - NI\r\n\r\n6922379\r\n\r\nLAMARTINE PRAGANA GALVÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n6905750\r\n\r\nBRUNO CESAR SA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n6926186\r\n\r\nMARCELO BARBOSA FELIX\r\n\r\n22\r\n\r\n6926242\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\n6911569\r\n\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n6916945\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n6909072\r\n\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n6911548\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n28\r\n\r\n6928505\r\n\r\nMARIANA FREITAS TACANHO\r\n\r\n29\r\n\r\n6940080\r\n\r\nTHIAGO VALLADARES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n6921532\r\n\r\nJULIO SERAFIM MOREIRA ASSIS\r\n\r\n31\r\n\r\n19/10/2012, às 14 horas\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6910320\r\n\r\nDEISILENE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n2 - NI\r\n\r\n6911836\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n6939448\r\n\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6905788\r\n\r\nBRUNO DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n16\r\n\r\n6909510\r\n\r\nDANIELA SANTOS DIAS\r\n\r\n17\r\n\r\n6915995\r\n\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA\r\n\r\n18\r\n\r\n6928825\r\n\r\nMARINEUZA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n6925686\r\n\r\nMABEL PESSÔA\r\n\r\n20\r\n\r\n6914174\r\n\r\nFABIOLA TEIXEIRA VÁZQUEZ\r\n\r\n21\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6941702\r\n\r\nVIVIAN BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6907267\r\n\r\nCASSIA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6923275\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6942057\r\n\r\nVLADIMIR ROCHA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n2 - NI\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6934735\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6907398\r\n\r\nCECÍLIA SANTOS SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6907802\r\n\r\nCINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6936731\r\n\r\nROZIMERI DE SOUZA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6920899\r\n\r\nJOYCE DE AGUIAR BELO\r\n\r\n10\r\n\r\n6904557\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA AVELHEDA\r\n\r\n11\r\n\r\n6907189\r\n\r\nCAROLINE FEITOSA DE SOUSA\r\n\r\n12\r\n\r\n6906292\r\n\r\nCARINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6915437\r\n\r\nFLAVIO PASCOAL GIRÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n6923371\r\n\r\nLETICIA MARIA MESSIAS CARDOZO\r\n\r\n33\r\n\r\n6900612\r\n\r\nADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6912699\r\n\r\nELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n6917228\r\n\r\nHEBERSON LAIBER PASCOAL\r\n\r\n12\r\n\r\n6920349\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n6905971\r\n\r\nBRUNO VIEIRA CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6932408\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CURVELO FLÔR\r\n\r\n3\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6936117\r\n\r\nROSANA TOMOKO UCHIDOMARI BENTO\r\n\r\n2\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6924137\r\n\r\nLUCAS DIAS GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10horas\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6937632\r\n\r\nSHEILA EZEQUIEL FERREIRA NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6905574\r\n\r\nBRUNA ANDRADE MILLER\r\n\r\n1 - NI\r\n\r\n6903872\r\n\r\nANDRÉ PESSANHA LÁZARO\r\n\r\n3\r\n\r\n6915005\r\n\r\nFERNANDO MARTINS NEVES\r\n\r\n4\r\n\r\n6931159\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA VARGAS JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n6941360\r\n\r\nVICTOR ANGELO FUMIAN\r\n\r\n6\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6929457\r\n\r\nMÁYKON DE SOUZA LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6908631\r\n\r\nCRISTIAN GOMES LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6929109\r\n\r\nMARTA APARECIDA ALVARENGA\r\n\r\n1\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6916020\r\n\r\nGELIANE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6938858\r\n\r\nSYLVIO BOTELHO JÚNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6928474\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6905899\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA VIANA\r\n\r\n20\r\n\r\n6921752\r\n\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\n21\r\n\r\n6909228\r\n\r\nDALILA MARCIA DA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6905514\r\n\r\nBIANCA MOREIRA BELIDO\r\n\r\n17\r\n\r\n6922408\r\n\r\nLARA TOSTES GALAXE\r\n\r\n18\r\n\r\n6914731\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6917842\r\n\r\nINGRID CARLOS GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n6923751\r\n\r\nLINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6935118\r\n\r\nROBERTO CARVALHO BARCELOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6922410\r\n\r\nLARICE DA SILVA GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n6909069\r\n\r\nCRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO SIMOES\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6923470\r\n\r\nLIDIANE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n62\r\n\r\n6930424\r\n\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n63\r\n\r\n6937636\r\n\r\nSHEILA GOMES RANGEL\r\n\r\n64\r\n\r\n6926087\r\n\r\nMARCELLA VICENTE PAULO\r\n\r\n65\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n6936035\r\n\r\nROSANA APARECIDA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6930919\r\n\r\nNEIVA FRANÇA PAES DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926657\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS PAULISTA\r\n\r\n13\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6914635\r\n\r\nFERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6938069\r\n\r\nSIMONE CAYRES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/10/2012, às 10 horas\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6941537\r\n\r\nVINÍCIUS MATA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1392568"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO ESTRATÉGICA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público as seguintes informações:\r\n\r\n1. Resultado Final da Avaliação de Perfil - Coordenador Pedagógico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n2200008\r\n\r\nADRIANA SILVA DE SÁ LUCENA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200011\r\n\r\nALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200023\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200040\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SIMÕES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200042\r\n\r\nANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200093\r\n\r\nBIANCA MARQUES MANHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200134\r\n\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200142\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BBRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200155\r\n\r\nCRISTIANE NEGRÃO BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200220\r\n\r\nELOISA FATIMA FIGUEIREDO SEMBLANO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200270\r\n\r\nGISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200274\r\n\r\nGRACIELE LOPES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200283\r\n\r\nHILMA CASSIANO DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200328\r\n\r\nJOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200345\r\n\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200350\r\n\r\nJULIANA LOPES GASPAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200371\r\n\r\nLENICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200420\r\n\r\nMARA CLAUDIA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200455\r\n\r\nMARIA CELESTE DE SÁ PEREIRA BARROSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200501\r\n\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200590\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200599\r\n\r\nROSA LUIZA GÓES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200606\r\n\r\nROSANE SIDACO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200619\r\n\r\nSANDRA DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200645\r\n\r\nSIMONE UCHOA ALEXANDRINO FERRAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200662\r\n\r\nTÂNIA MARA SILVA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200671\r\n\r\nTELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2. Resultado Final do Processo Seletivo - Coordenador Pedagógico\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200662\r\n\r\nTÂNIA MARA SILVA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n2200501\r\n\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21,50 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2200220\r\n\r\nELOISA FATIMA FIGUEIREDO SEMBLANO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n4\r\n\r\n2200350\r\n\r\nJULIANA LOPES GASPAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,50 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n2200455\r\n\r\nMARIA CELESTE DE SÁ PEREIRA BARROSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n120\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200619\r\n\r\nSANDRA DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200371\r\n\r\nLENICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200008\r\n\r\nADRIANA SILVA DE SÁ LUCENA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n2\r\n\r\n2200606\r\n\r\nROSANE SIDACO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15,50 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n3\r\n\r\n2200645\r\n\r\nSIMONE UCHOA ALEXANDRINO FERRAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,50 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n4\r\n\r\n2200134\r\n\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200420\r\n\r\nMARA CLAUDIA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2200011\r\n\r\nALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200023\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n120\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200270\r\n\r\nGISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17,50 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2200040\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SIMÕES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15,50 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n120\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200155\r\n\r\nCRISTIANE NEGRÃO BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200142\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BBRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19,50 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n2200283\r\n\r\nHILMA CASSIANO DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n3\r\n\r\n2200590\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16,50 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n4\r\n\r\n2200093\r\n\r\nBIANCA MARQUES MANHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\n2200274\r\n\r\nGRACIELE LOPES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,50 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200345\r\n\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n2\r\n\r\n2200328\r\n\r\nJOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2200042\r\n\r\nANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21,50 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2200671\r\n\r\nTELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,50 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n2200599\r\n\r\nROSA LUIZA GÓES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13,50 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012.\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO ESTRATÉGICA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público as seguintes informações:\r\n\r\n1. Resultado Final da Avaliação de Perfil - Orientador Educacional\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n2300003\r\n\r\nADRIANA PIÑEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300018\r\n\r\nANA LÚCIA MEDELLA BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300025\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300036\r\n\r\nANGELA MARIA NETTO GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300044\r\n\r\nCARLA DE AVEIRO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300051\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300052\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA DÓRIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300072\r\n\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300078\r\n\r\nEDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300079\r\n\r\nEDNA DIAS AMOÊDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300082\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300096\r\n\r\nELZA MARIA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300102\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300110\r\n\r\nGIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300118\r\n\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300119\r\n\r\nHILARINA ALEIXO BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300127\r\n\r\nJEANETE SIMONE FENDELER HÖELZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300129\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300130\r\n\r\nJOELMA APARICIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300142\r\n\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300157\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300158\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300160\r\n\r\nLUCIENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300167\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300170\r\n\r\nMÁRCIA CYPRIANO DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300171\r\n\r\nMÁRCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300181\r\n\r\nMARIA CRISTINA LIMA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300182\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIDUES LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300187\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES FLORENCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300190\r\n\r\nMARIA JOSÉ CARNEIRO BERNARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300191\r\n\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300195\r\n\r\nMARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300202\r\n\r\nMARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300217\r\n\r\nNATALÍCIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300222\r\n\r\nPATRICIA CARAUNA MADUREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300223\r\n\r\nPATRICIA FIALHO VIEIRA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300228\r\n\r\nRAIMUNDA DE SOUSA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300232\r\n\r\nRENATA PIRES DE MENDONÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300253\r\n\r\nROSILÉA MARINHO MADUREIRA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300292\r\n\r\nVANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300301\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300302\r\n\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2. Resultado Final do Processo Seletivo - Orientador Educacional\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300302\r\n\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24,50 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n2300036\r\n\r\nANGELA MARIA NETTO GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20,50 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2300232\r\n\r\nRENATA PIRES DE MENDONÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n4\r\n\r\n2300170\r\n\r\nMÁRCIA CYPRIANO DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18,50 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2300217\r\n\r\nNATALÍCIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2300228\r\n\r\nRAIMUNDA DE SOUSA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15,50 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n120\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300142\r\n\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300181\r\n\r\nMARIA CRISTINA LIMA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300167\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21,50 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n2\r\n\r\n2300052\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA DÓRIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2300082\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16,50 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n2300160\r\n\r\nLUCIENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300157\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\n2\r\n\r\n2300003\r\n\r\nADRIANA PIÑEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23,50 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n100\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n2300202\r\n\r\nMARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20,50 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n42\r\n\r\n120\r\n\r\n4\r\n\r\n2300253\r\n\r\nROSILÉA MARINHO MADUREIRA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2300158\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18,50 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2300223\r\n\r\nPATRICIA FIALHO VIEIRA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16,50 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n2300171\r\n\r\nMÁRCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16,50 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300118\r\n\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n96\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n2300222\r\n\r\nPATRICIA CARAUNA MADUREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300051\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n2300078\r\n\r\nEDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17,50 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2300079\r\n\r\nEDNA DIAS AMOÊDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n4\r\n\r\n2300187\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES FLORENCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2300191\r\n\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300110\r\n\r\nGIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15,50 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300182\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIDUES LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19,50 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n2300025\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n3\r\n\r\n2300129\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2300190\r\n\r\nMARIA JOSÉ CARNEIRO BERNARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n64\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300044\r\n\r\nCARLA DE AVEIRO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18,50 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n2\r\n\r\n2300130\r\n\r\nJOELMA APARICIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300119\r\n\r\nHILARINA ALEIXO BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n2\r\n\r\n2300195\r\n\r\nMARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2300096\r\n\r\nELZA MARIA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n120\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300127\r\n\r\nJEANETE SIMONE FENDELER HÖELZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n2300102\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300292\r\n\r\nVANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n2\r\n\r\n2300072\r\n\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19,50 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2300018\r\n\r\nANA LÚCIA MEDELLA BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n2300301\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20,50 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n120\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012.\r\n\r\nId: 1392420"
                    ],
                    "1392173": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Jorge Jair dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sergio Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joema Celia Lameira\r\n\r\n02-José Antonio Candido da Silva\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Silvia Helena de Souza Rabello Cardoso\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado no Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1981\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Rivellis Lisboa de Miranda\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandre Jorge Diniz Alves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Junior Furiati dos Santos\r\n\r\n02-Luciana Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Veronica Figueiredo de Souza\r\n\r\n04-Vinicius Douglas Pereira Constantino\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Guedes Perini\r\n\r\n02-Rafael Vargas Soares\r\n\r\n03-Tayla de Almeida Magnus\r\n\r\n04-Thamirez Akimi Yamaki\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavia Reis dos Santos\r\n\r\n02-Maria da Gloria Sousa Lopes\r\n\r\n03-Rachel Viana Magnoni\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 30.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 81-Marcelo Torres Vianna\r\n\r\nLeia-se: 81-Marcelo Tôrres Vianna\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Barbosa dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aloma Silva Caliocane\r\n\r\n02-Ewerton da Glória Carvalho\r\n\r\n03-Felipe Ferreira de Miranda\r\n\r\n04-Isabela Teixeira Leal\r\n\r\n05-Jeferson Carlos Vieira da Silva\r\n\r\n06-Kelly Rodrigues Alves\r\n\r\n07-Lana Xavier Gomes\r\n\r\n08-Luma Ferraz Pimentel da Silva\r\n\r\n09-Mallena Marinho de Souza Rojas\r\n\r\n10-Marcelle Fonseca Teixeira\r\n\r\n11-Pâmela da Silva Pereira\r\n\r\n12-Pedro Alexandre Chagas dos Santos\r\n\r\n13-Philipe da Conceição Rodrigues\r\n\r\n14-Poliana Santos Alves\r\n\r\n15-Rafael Ferreira Gomes\r\n\r\n16-Raianne Rocha Caliocane\r\n\r\n17-Raiza Pereira Alves\r\n\r\n18-Roni Peterson de Souza Barbosa\r\n\r\n19-Sandra Werner Mateus\r\n\r\n20-Tatiana de Oliveira da Fonseca\r\n\r\n21-Tatiana Oliveira Fraga\r\n\r\n22-Lucas Nunes de Souza\r\n\r\n23-Luiz Filipe Ribeiro Fraga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antônio Carlos Feliciano Júnior\r\n\r\n02-Carmen Valéria Batista Caldogno\r\n\r\n03-Cleir Custodio\r\n\r\n04-Daucilene Azevedo Batista\r\n\r\n05-Dielici Laurindo Alves\r\n\r\n06-Dilson de Oliveira José\r\n\r\n07-Elizeu da Conceição Ferreira\r\n\r\n08-Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Ivan da Silveira Garcia\r\n\r\n10-Jaderson da Silva Schoot\r\n\r\n11-Jane Costa Cordeiro\r\n\r\n12-Kelvin de Souza da Silva\r\n\r\n13-Leonardo César da Silva\r\n\r\n14-Luciléia de Jesus Pereira\r\n\r\n15-Martha Barcelos Pinto\r\n\r\n16-Nália Simone da Silva Conceição\r\n\r\n17-Paloma Costa Cordeiro\r\n\r\n18-Patricia Rimes Daniel Falcão\r\n\r\n19-Robert Gomes Alves de Jesus\r\n\r\n20-Rosemere Roque da Silva\r\n\r\n21-Thyago Santos Rego\r\n\r\n22-Uilson Roberto Nascimento\r\n\r\n23-Vanilda de Souza Knupp\r\n\r\n24-Yasmin de Oliveira da Silva Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Lourenço Rodrigues\r\n\r\n02-André Luiz de Souza\r\n\r\n03-Anice da Cunha da Silva\r\n\r\n04-Carlos Joni Silva Gouvêa\r\n\r\n05-Deiverson Pessanha Ribeiro\r\n\r\n06-Elaine Alves Rodrigues\r\n\r\n07-Emanoel Françóis Ramos Ribeiro\r\n\r\n08-Erlane Luzia Araujo dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda Torres Moraes\r\n\r\n10-Francisco Siqueira Monteiro\r\n\r\n11-Jhonatan da Conceição Silva\r\n\r\n12-Jhulio Coelho Somoza\r\n\r\n13-Josué Vieira Amaral\r\n\r\n14-Karinny Mattos Belmont\r\n\r\n15-Kerllon de Souza Machado\r\n\r\n16-Lenilson de Oliveira da Costa\r\n\r\n17-Leoni Pereira Alves Braga\r\n\r\n18-Márcio Ricardo Henriques Lopes\r\n\r\n19-Maria José França da Silva\r\n\r\n20-Natália Felipe da Silva\r\n\r\n21-Nilcilene Muniz Vianna Freim\r\n\r\n22-Paulo Júnio Ouverney Dias dos Santos\r\n\r\n23-Priscila da Silva Nogueira\r\n\r\n24-Rosani Fraga Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Rodrigues Florentino\r\n\r\n02-Cristiane Soares Martins\r\n\r\n03-Deivid de Souza Carvalho\r\n\r\n04-Duran Souza Dias Pereira\r\n\r\n05-Fernanda Carvalho de Almeida Damazio\r\n\r\n06-Joelma de Moraes Neto\r\n\r\n07-Marrâny Roberta da Silva Felippe Pinheiro\r\n\r\n08-Mayk José Cunha da Silva\r\n\r\n09-Rafael Gonçalves Torres\r\n\r\n10-Rafaela da Silva Rubim\r\n\r\n11-Ricardo Paiva da Silva\r\n\r\n12-Robson da Silva de Lima\r\n\r\n13-Thaís Bernardo Moraes\r\n\r\n14-Vanessa Thomaz Pacheco\r\n\r\n15-Vera Maria Araujo Lima Cunha\r\n\r\n16-Virginia Lopes da Rocha\r\n\r\n17-Wellington Roberto da S. Ribeiro\r\n\r\n18-Werley Alves Lage de Andrade\r\n\r\n19-Wilson Renato Ataides Coutinho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Francisco Ferreira Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Chrislanny Silva dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Ribeiro da Nobrega\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Marins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danúzia dos Santos Esmeraldo\r\n\r\n02-Harley Bezerra Braga\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alana Oliveira Martiniano\r\n\r\n02-Cláudia Ferreira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Laranjeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everson Conceição Alexandrino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira Jansen\r\n\r\n02-Angelica Herculano Macêdo\r\n\r\n03-Marcia Nunes de Araújo\r\n\r\n04-Michael Lins de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Silva Carvalho\r\n\r\n02-Francisco Danilo Oliveira\r\n\r\n03-Josiana Lopes da Silva\r\n\r\n04-Helaine Correia dos Anjos\r\n\r\n05-Joicecleia França Januário\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Gomes Moreira\r\n\r\n07-Maria Gecivalda Telis da Silva\r\n\r\n08-Rafaela Paiva de Oliveira\r\n\r\n09-Stephanie Beraldi Araujo\r\n\r\n10-Vanessa de Assunção Abreu\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alecir Benevides Fernandes Junior\r\n\r\n02-Ana Carolina Esmerino Bezerra de Mendonça\r\n\r\n03-Débora dos Santos Miranda\r\n\r\n04-Jeimerson Viana Muniz\r\n\r\n05-Lívia Magalhães Lemos\r\n\r\n06-Luanda Mendes da Silva\r\n\r\n07-Manoel Celestino de Souza Neto\r\n\r\n08-Mauricio Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Priscila Pereira de Lima\r\n\r\n10-Raisa da Silva Gregorio\r\n\r\n11-Tabta de Sena Eleres\r\n\r\n12-Zilene Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Alves de Alcantara Silva\r\n\r\n02-Camila Alves Alcantara Silva\r\n\r\n03-Darleia Santiago de Almeida\r\n\r\n04-Débora Marcelino de Almeida\r\n\r\n05-Débora Marques Casemiro\r\n\r\n06-Doriana dos Santos Cardoso\r\n\r\n07-Eliene da Silva Cavalcante\r\n\r\n08-Elisabete de Freitas Oliveira\r\n\r\n09-Fabiano Minilesk da Silva\r\n\r\n10-Iara Barcelos Muniz\r\n\r\n11-Jair Pereira da Silva\r\n\r\n12-Janaína Brito Silva\r\n\r\n13-Joana Moraes Azevedo\r\n\r\n14-Juliana dos Santos da Conceição\r\n\r\n15-Júlio César dos Santos Cândido\r\n\r\n16-Maria das Neves da Costa\r\n\r\n17-Maria Lucilene Martins\r\n\r\n18-Michele Souza Ferreira\r\n\r\n19-Priscila Pereira Martins\r\n\r\n20-Ulli Helen Lopes de Mesquita\r\n\r\n21-Zilma Santiago Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro José de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Leite\r\n\r\n03-Antonia Maryane Ferreira de Moraes\r\n\r\n04-Carlos Henrique Moreira de Carvalho\r\n\r\n05-Cecilia Meireles Guedes dos Santos\r\n\r\n06-Diogo Teófilo Mendes\r\n\r\n07-Eli Aparecido dos Santos\r\n\r\n08-Fabiana do Nascimento Cavalcante\r\n\r\n09-Léia Albuquerque Costa\r\n\r\n10-Maria Vieira Ferreira\r\n\r\n11-Patricia Barros Freitas\r\n\r\n12-Rodrigo Oliveira Barbosa de Paiva\r\n\r\n13-Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\n14-Ronaldo Mauricio Francisco\r\n\r\n15-Taciana Alves de Brito\r\n\r\n16-Valdemira Trajano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Nascimento Linhares\r\n\r\n02-Ana Elizabeth Bento da Silva\r\n\r\n03-Daiane Silvane Souza da Silva\r\n\r\n04-Dorcilene Moraes Rodrigues\r\n\r\n05-Gabriela Oliveira Silva Colen\r\n\r\n06-Giulia Lourenço da Silva\r\n\r\n07-Iara Maria Silva\r\n\r\n08-Jakeline Cardoso da Silva Souza\r\n\r\n09-José Najoziel dos Santos Lopes\r\n\r\n10-Juliana dos Anjos Lopes\r\n\r\n11-Layana Rodrigues de Sousa\r\n\r\n12-Leandro Lima da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Marcio Miller da Silva\r\n\r\n14-Pedro Domingos da Rocha\r\n\r\n15-Rossidaiane Mesquita Paiva\r\n\r\n16-Vinicius Ferreira Alves\r\n\r\n17-Wilcliffer Westphal\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Janieire Patrícia Ferreira Cavalcante\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Salomão Paiva de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Vitor Mendes Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Fernanda Fagundes dos Santos\r\n\r\n02-Fagner Silva Azevedo\r\n\r\n03-Felipe Andrade Ribeiro Martins\r\n\r\n04-Genésio Lírio da Silva Junior\r\n\r\n05-Gislaine Lima da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Jacinto Cristian Felix de Melo\r\n\r\n07-Jacyara Aparecida Ferreira Barbosa\r\n\r\n08-Lívia Torres Lucas\r\n\r\n09-Márcio Vieira dos Santos Souza\r\n\r\n10-Rafael de Almeida Barbosa\r\n\r\n11-Simone Rezende Ramos\r\n\r\n12-Sistony José Marques da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 89 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Muller Roberto Alves Gregorio\r\n\r\nLeia-se: 08-Müller Roberto Alves Gregorio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Douglas Mauricio Valin da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Douglas Maurilio Valim da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Cintia Fernandes Chaves\r\n\r\n03-Cláudia Barbosa Coutinho\r\n\r\n04-Juliana Januário Cardeal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayza Frota da Silva Fortunato\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ricardo Felix de Lima\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Ilza Rios Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Robson Monteiro de Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriély Pires de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Marinho Braz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mara Jessica de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica de Sousa Teixeira\r\n\r\n02-Rafael Veiga Júnior\r\n\r\n03-Washington Mendonça Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elienai da Silva Mathias\r\n\r\n02-Frederíco Ferreira Cassano Cupello\r\n\r\n03-Ian Mello de Amorim Veiga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaíssa Paiva da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Clemente dos Santos\r\n\r\n02-Bruna da Conceição Barbosa\r\n\r\n03-Cristiany Alves Branco\r\n\r\n04-Erick Guimarães Agrelos\r\n\r\n05-Francisco Tiago da Silva Gomes\r\n\r\n06-Jhulia de Souza Silva Martins\r\n\r\n07-Kerolayne Siqueira da Silva\r\n\r\n08-Leonardo Melo de Brito\r\n\r\n09-Lucidio Bruno de Andrade do Nascimento\r\n\r\n10-Luene Caroline da Silva Macedo\r\n\r\n11-Rafael Moura de Souza\r\n\r\n12-Talitta Carvalho de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabelli Christina Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jônatas de Sá dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Evandro Nascimento Pereira\r\n\r\n28-Matheus Moura de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 11-Evandro do Nascimento Pereira\r\n\r\n28-Matheus Moura Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Claudineide Moreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Claudineide Moreira da Silva Abreu\r\n\r\nId: 1392173"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 65/2011 e ao Contrato de comodato vinculado a este. PARTES: UERJ e a empresa REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 3 meses, o prazo contratual contados de 06/10/2012 a 06/01/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7526/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 18/2012. PARTES: UERJ e a empresa DEMAIS - DECORAÇÕES MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados de 07/10/2012 a 05/11/2012. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4654/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1392134. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 065/2012 R1 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.024/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 22.632,49\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25.10.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 25.10.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 083/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.963/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 317.984,00\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25.10.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 25.10.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1392262. A faturar por empenho"
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                            "1392063": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.015/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26/08/2012. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1392063. A faturar por empenho"
                            ]
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                            "1391854": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n4.6 - O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 60.000,00, para a tipologia I e R$ 63.000,00 para a tipologia II,...\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\n4.6 - O valor máximo de aquisição, por unidade habitacional, é de R$ 75.000,00, para as tipologias I e II, ...\r\n\r\nId: 1391854. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1392671": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 1004/2012, assinado em 09/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Elevadores Atlas Schindler S.A. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores no Edifício Sede da RIOTRILHOS. \r\n\r\nVALOR: R$ 56.796,00 (cinqüenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA 33903970. FONTE nº 00. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.143/2012.\r\n\r\nId: 1392671. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1392254": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Bom Jesus de Itabapoana, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1183/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2012.\r\n\r\nId: 1392254"
                        ],
                        "1392255": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: - Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Sociedade de Educação e Assistência de Realengo-SEARA.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação do seu extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11788/08, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/945/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2012.\r\n\r\nId: 1392255"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391557": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/130/2012. PARTES: FUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.001/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/131/2012. PARTES: FUNARJ e Léa Velloso Ventania. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura à ou Acrílico sem Tela”. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.987/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08.10.2012.\r\n\r\nId: 1391557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/060/2012. PARTES: FUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. OBJETO: Ficam alterados, em todas as sessões, a partir do dia 02/08/2012, os valores de venda dos ingressos do Setor Balcão Simples, previstos na cláusula segunda do I Termo Aditivo ao TPUT que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.963/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/060/2012. PARTES: FUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. OBJETO: Fica alterado, no dia 16/08/2012, o preço de comercialização dos ingressos previstos na cláusula sexta do TPUT que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.963/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/060/2012. PARTES: FUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar duas sessões fechadas para REDE D'OR nos dias 20 e 27/09/2012, e uma sessão fechada para BRADESCO SEGUROS no dia 04/10/2012. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.963/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2012.\r\n\r\nId: 1391558. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1391907": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29 de maio de 2001, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.731 de 20 de abril de 2007, torna pública a relação de processos aprovados pelo presidente “ad referendum” da comissão e ratificados, na reunião de 01 de outubro de 2012, pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados.\r\n\r\nAprovados:\r\n\r\nProjeto: \"Paraty Boat Festival 2012\"\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.596/2012\r\n\r\nProponente: Boat Show Eventos Ltda.\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2012 \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.638/2012\r\n\r\nProponente: Instituto Sports \r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Paraty\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.653/2012\r\n\r\nProponente: Max Sports Eventos Ltda\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Petrópolis\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.654/2012\r\n\r\nProponente: Max Sports Eventos Ltda\r\n\r\nProjeto: Corrida Livre\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.682/2012\r\n\r\nProponente: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nProjeto: \"Live Site 2012\"\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.707/2012\r\n\r\nProponente: SR Promoções Culturais LTDA\r\n\r\nProjeto: \"Campeonato Brasileiro de Futevôlei 4x4”\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.714/2012\r\n\r\nProponente: Federação de Futevôlei do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto: Olimpíadas Escolares do Rio de Janeiro 2012 - Categoria B\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.715/2012\r\n\r\nProponente: BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nProjeto: Olimpíadas e Paralímpiadas Escolares - Etapas Nacionais \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.781/2012\r\n\r\nProponente: BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nProjeto: Grand Champions Brasil 2012 - Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nºE-30/000.792/2012\r\n\r\nProponente: Confederação Brasileira de Tênis\r\n\r\nProjeto: DJOKOVIC no Rio \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.794/2012\r\n\r\nProponente: Adma Comunicação Ltda.\r\n\r\nProjeto: Desafio Vidigal de Braços Aberto \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.795/2012\r\n\r\nProponente: Instituto X terra\r\n\r\nProjeto: VII Copa Leão de Karatê\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.889/2012\r\n\r\nProponente: Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto: Star Light 2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.918/2012\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nRevalidação\r\n\r\nProjeto: PUC - Rio - Universidade Esportiva\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.395/2011\r\n\r\nProponente: Faculdades Católicas\r\n\r\nId: 1391907"
                        ],
                        "1391906": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29 de maio de 2001, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.731 de 20 de abril de 2007, torna pública a relação de processos analisados e reprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados na reunião de 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nREPROVA:\r\n\r\nProjeto: Centro de Treinamento Superar \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.539/2011\r\n\r\nProponente: Instituto Superar\r\n\r\nProjeto: Jogos Estudantis da Cidade de Cabo Frio\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.647/2012\r\n\r\nProponente: Associação Estudantil da Cidade de Cabo Frio\r\n\r\nProjeto: Super Atleta\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.662/2012 \r\n\r\nProponente: Instituto Evolução do Esporte (IEE)\r\n\r\nProjeto: Surf Campeão\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.684/2012\r\n\r\nProponente: Renato Bastos de Almeida\r\n\r\nProjeto: Pro Remo 2016\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.745/2012\r\n\r\nProponente: Associação Norte Noroeste Fluminense de Remo \r\n\r\nProjeto: Formando Campeões do Dojo e na Vida\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.796/2012\r\n\r\nProponente: Associação Kihon-Daí de Karate (A.K.K)\r\n\r\nProjeto: Passeio Ciclístico “Um dia sem Carro”\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.805/2012\r\n\r\nProponente: Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto: Geração de Campeões da Bola\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.894/2012\r\n\r\nProponente: Associação Gerando Campeões da Bola\r\n\r\nId: 1391906"
                        ],
                        "1392204": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto apro vado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2012\r\n\r\nProponente: Instituto Sports\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 125.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.842/2012\r\n\r\nId: 1392204"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391999": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 027/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03.10.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e CONVENÇÃO CIBRACERJ.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL” (“Evento”), no período de 13 a 15.10.2012, sendo a montagem no dia 13.10.2012; evento no dia 14.10.2012 e desmontagem no próprio dia do evento até o dia 15.10.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA depositou na conta da SUDERJ, no dia 25.05.2012, o valor de R$ 7.500,00, a título de reserva de data e no dia 17.09.2012, o valor de R$ 43.347,96, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.239/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 028/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03.10.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “V TORNEIO ESTUDANTIL DE GINÁSTICA DO RIO DE JANEIRO” (“Evento”), no período de 26 a 28.10.2012, sendo a montagem no dia 26.10.2012; evento no dia 27.10.2012 e desmontagem no próprio dia do evento até às 15h do dia 28.10.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 1 (uma) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá depositar na conta da SUDERJ, no dia 25.05.2012, o valor de R$ 6.822,56, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.253/2012\r\n\r\nId: 1391999. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1391823": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/257/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SECT nº 001/2012, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza, asseio e conservação, conforme Termo de Referência e Edital na forma adjudicada pelo pregoeiro em favor da empresa Facility Central de Serviços LTDA, no valor de R$ 110.139,96 (cento e dez mil cento e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1391823"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392279": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPort. nº 953/2012 - EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO BARRETTO MAGALHÃES, matr. nº 36305-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/09/2012. \r\n\r\nPort. nº 954/2012 - APOSENTA ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, matr. nº 33202-3, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1392279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392280": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12375/2012 - PATRICIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6054-1 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 23/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9679/2012 - LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34153-7 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 02/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12117/2012 - LETICIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26536-3 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 23/09/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10471/2012 - FRANCISCO BARBOSA NETO, matr. nº 4017-0 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 26/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1392280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392281": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3131/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais de ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5955-0, aposentada através da Portaria SRH nº 157/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 22/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2843/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/04/2008, os proventos mensais de DULCINEA REGINA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27132-0, aposentada através da Portaria SRH nº 110/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2823/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 29/04/2008, os proventos mensais de GILBERTO GRIFFO SOARES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 6377-6, aposentado através da Portaria SRH nº 142/2008, publicada no D.O. de 29/04/2008, tornando sem efeito o despacho de 04/05/2010, publicado no D.O. de 10/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4636/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/05/2010, os proventos mensais de ELISABETH FRANCO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24244-6, aposentada através da Portaria SRH nº 195/2010, publicada no D.O. de 28/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2010, publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4602/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/05/2010, os proventos mensais de ADELINO OSORIO FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 2598-1, aposentado através da Portaria SRH nº 194/2010, publicada no D.O. de 28/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 02/08/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4447/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de SOLANGE ALVES ALEXANDRE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25433-4, aposentada através da Portaria SRH nº 324/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2008, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 428/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2010, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24824-5, aposentada através da Portaria SRH nº 023/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5857/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2008, os proventos mensais de MARIA DA GLORIA ARISTIDES BARBOSA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24253-7, aposentada através da Portaria SRH nº 534/2008, publicada no D.O. de 03/09/2008, tornando sem efeito o despacho de 14/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5340/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 25/07/2008, os proventos mensais de DORIS CELESTE DA CONCEIÇÃO SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25045-6, aposentada através da Portaria SRH nº 468/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, tornando sem efeito o despacho de 20/05/2010, publicado no D.O. de 25/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5068/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais de RITA BARBOSA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25076-1, aposentada através da Portaria SRH nº 202/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010, tornando sem efeito o despacho de 10/08/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3364/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais de SONIA REGINA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25495-3, aposentada através da Portaria SRH nº 159/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2010, publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 134/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/02/2009, os proventos mensais de FATIMA PARANHOS DE ALMEIDA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25713-9, aposentada através da Portaria SRH nº 057/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 28/04/2009, publicado no D.O. de 06/05/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10776/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/12/2010, os proventos mensais de SANDRA PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 7311-4, aposentada através da Portaria SRH nº 644/2010, publicada no D.O. de 14/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 04/01/2011, publicado no D.O. de 07/01/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10713/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais de YAEKO NOZAKI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26335-0, aposentada através da Portaria SRH nº 065/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 233/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 08/02/2008, os proventos mensais de JORGE JOSÉ DE ABREU FILHO, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 8183-6, aposentado através da Portaria SRH nº 030/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 397/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de CLAUDIO XEREZ, Técnico Universitário Superior/Administrador, matr. nº 24960-7, aposentado através da Portaria SRH nº 026/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10308/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/12/2009, os proventos mensais de MARIA LUCIA DE ALENCAR MOTA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26208-9, aposentada através da Portaria SRH nº 2662/2009, publicada no D.O. de 03/12/2009, tornando sem efeito o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10330/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ANA RAMOS ROSA FELIX, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 25763-4, aposentada através da Portaria SRH nº 4736/2008, publicada no D.O. de 01/12/2008, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2010, publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7694/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/08/2010, os proventos mensais de MARIA ELIANE LIMA CRUZ, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25974-7, aposentada através da Portaria SRH nº 467/2010, publicada no D.O. de 17/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8188/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 22/11/2010, os proventos mensais de CEJANI SOUZA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário Superior/Arquivista, matr. nº 6772-8, aposentada através da Portaria SRH nº 614/2010, publicada no D.O. de 22/11/2010, tornando sem efeito o despacho de 25/11/2010, publicado no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8262/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/09/2010, os proventos mensais de MARIA ANTONIA SANTOS DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 23755-2, aposentada através da Portaria SRH nº 509/2010, publicada no D.O. de 15/09/2010, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8868/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 27/11/2007, os proventos mensais de MIRIAM OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26559-5, aposentada através da Portaria SRH nº 292/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8153/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2012, os proventos mensais de JOANA XAVIER, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32601-7, aposentada através da Portaria SRH nº 808/2012, publicada no D.O. de 31/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9352/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/11/2008, os proventos mensais de VANDA LUCIA BATISTA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25028-2, aposentada através da Portaria SRH nº 4716/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5054/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 07/08/2009, os proventos mensais de EDSON NÓBREGA DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3552-7, aposentado através da Portaria SRH nº 382/2009, publicada no D.O. de 07/08/2009, tornando sem efeito o despacho de 04/11/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3633/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/05/2010, os proventos mensais de WALDELIZ MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26096-8, aposentada através da Portaria SRH nº 196/2010, publicada no D.O. de 31/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 04/08/2010, publicado no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4211/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 04/07/2007, os proventos mensais de GERALDA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 6403-0, aposentada através da Portaria SRH nº 177/2007, publicada no D.O. de 02/07/2007, tornando sem efeito o despacho de 24/11/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10838/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 24/11/2010, os proventos mensais de SANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25921-8, aposentada através da Portaria SRH nº 616/2010, publicada no D.O. de 24/11/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/11/2010, publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1092/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 08/02/2008, os proventos mensais de MARIA EMILIA SAMPAIO DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26837-5, aposentada através da Portaria SRH nº 031/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1378/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 09/03/2010, os proventos mensais de JOSÉ LUIZ ALBERTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25119-9, aposentado através da Portaria SRH nº 069/2010, publicada no D.O. de 09/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1481/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais de VALERIA CAVADAS TAVARES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 24857-5, aposentada através da Portaria SRH nº 097/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2348/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 04/04/2011, os proventos mensais de REGINA CLELIA DOS SANTOS DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25636-2, aposentada através da Portaria SRH nº 191/2011, publicada no D.O. de 04/04/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3549/2012 - MARCIO NEVES BÓIA, matr. nº 35540-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 30/01/1970 a 29/12/1970, totalizando 333 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1392281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.966/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELLO FILGUEIRA, matrícula nº 10.757-3, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, para participar do “12º Congreso Binacional de Metalurgía y Materiales - CONAMET/SAM 2012”, a ser realizado em Valparaíso, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.967/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 10.683-1, no período de 20 a 26 de outubro de 2012, para participar do “12º Congreso Binacional de Metalurgía y Materiales - CONAMET/SAM 2012”, a ser realizado em Valparaíso, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.968/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JONAS ALEXANDRE, matrícula n.º 00829-2, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, para participar do “12º Congreso Binacional de Metalurgía y Materiales - CONAMET/SAM 2012”, a ser realizado em Valparaíso, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.969/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO SILVA STHEL, matrícula nº 00584-3, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, para participar do “16ªs Jornadas Técnico-Científicas da FESA”, a ser realizado em Luanda, Angola, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.970/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ÂNGELO JOSÉ BURLA DIAS, matrícula nº 10575-9, no período de 14 a 27 de outubro de 2012, para participar do curso “Biotecnología embrionaria: orientada al mejoramiento animal, conservación de cursos genéticos, desarrollo de fármacos y la producción de células madre embrionárias”, a ser realizado em Buenos Aires, argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.971/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, matrícula nº 10474-5, no período de 22 a 28 de outubro de 2012, para participar do “IV Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones - COMTEL 2012”, a em Lima, Peru, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.972/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10642-7, no período de 02 a 11 de novembro de 2012, para participar do congresso da “Society of Exploration Geophysicists - SEG 2012”, a ser realizado em Las Vegas, Nevada, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.973/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10751-6, no período de 02 a 11 de novembro de 2012, para participar do Congresso da “Society of Exploration Geophysicists - SEG 2012”, a ser realizado em Las Vegas, Nevada, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.974/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 00559-5, no período de 11 a 15 de novembro de 2012, para participar do “XIII Congreso Latinoamericano de Geoquímica Orgánica - ALAGO”, a ser realizado em Santa Marta, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.975/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ELIANE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 10726-8, no período de 11 a 15 de novembro de 2012, para participar do “XIII Congreso Latinoamericano de Geoquímica Orgánica - ALAGO”, a ser realizado em Santa Marta, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.976/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, no período de 15 a 26 de outubro de 2012, para visitas técnicas e reuniões, nos Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.977/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 22 de outubro a 02 de novembro de 2012, para realização de atividades acadêmicas e de pesquisa nos Estados Unidos e na Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1392345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392064": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 360 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº PORTARIA FAETEC Nº 330, DE 07/10/2011, PUBLICADA NO DOERJ DE 13/10/2011 E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/38.011/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar os efeitos da Portaria FAETEC nº 330/2011, que designa os componentes da Comissão de Pregão Eletrônico desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, abaixo qualificados, para constituir a Comissão de Pregão Eletrônico da FAETEC para atuar no Sistema de Gestão Integrado de Aquisição - SIGA, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA: LUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 799-7\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, matrícula nº 825-0\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula nº 756-7\r\n\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR, matrícula nº 222.783-3\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora ISABELA COELHO, matrícula nº 823.057-5, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, face as determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1392064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392059": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Leonardo Meirelles Cerqueira, matr. 225.802-8 e Ione da Silva Alves dos Santos, matr. 225.794-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/34.252/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/35.895/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/36.927/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.067/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.066/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.733/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.734/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/38.308/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízos de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização no procedimento de consulta de indicação ao cargo de Diretor das Unidades de Ensino da Rede FAETEC: \r\n\r\nDaniella Fuchs Salomão de Brito - matr. 0221.736-2 \r\n\r\nDiego Carvalho Velasco - matr. 0226.413-3\r\n\r\nElidio de Carvalho Patricio - matr. 0220.055-8\r\n\r\nMercedes Costa Santos Moreira - matr. 0251.090-7\r\n\r\nUiara Marinho - matr. 0232.942-3\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.452/2012.\r\n\r\nId: 1392059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.648/2012 - CLAUDIA CRISTINA PESSANHA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.519.099-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 11.09.2001. \r\n\r\nProcesso nº E-26/34.543/2012 - IVANILDA MACHADO LOMBA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.186.227-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 25.12.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.017/2012 - LUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.241.516-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 24.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.646/2012 - REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.235.951-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 16.05.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.024/2012 - DAYSE HADDAD DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0.248.581-1. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.094/2012 - MARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, matrícula nº 00/0.221.749-5. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.856/2012 - PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0.223.780-8. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.038/2012 - AILTON BANDEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 00/0221.968-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1978 a 02.05.1978, 01.02.1979 a 19.03.1979, 01.03.1982 a 17.09.1982, 07.05.1983 a 24.09.1983, 07.11.1983 a 13.01.1984, 02.05.1984 a 06.07.1984, 13.05.1985 a 06.11.1985, 01.08.1988 a 29.11.1989, 05.11.1990 a 13.05.1994, 01.11.1995 a 04.06.1996, 01.05.1995 a 30.08.1995, 01.08.1995 a 30.08.1995, 01.07.1996 a 30.07.1996 e 01.08.1997 a 28.02.1999, no total de 3.479 (três mil quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.739/2012 - ANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO, matrícula nº 00/0225.987-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.1993 a 31.01.1996, no total de 1.066 (hum mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.555/2012 - ANDERSON JORGE PEREIRA BESSA, matrícula nº 00/0225.616-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.09.2005 a 30.03.2011, no total de 2.010 (dois mil e dez) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.03.2001 a 27.09.2005, no total de 1.671 (hum mil seiscentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 28.09.2005 a 31.03.2007, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.352/2012 - CARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA, matrícula nº 00/0225.623-8- ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.08.2009 a 31.03.2011, no total de 589 (quinhentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.538/2012 - FERNANDA GALVÃO PARREIRAS, matrícula nº 00/0225.861-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.02.2004 a 12.08.2009, no total de 2.015 (dois mil e quinze) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI-PREFEITURA DE NITERÓI.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.516/2012 - GLORIA ALICE DA COSTA, matrícula nº 00/0225.318-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.10.1991 a 01.05.2011, no total de 5.739 (cinco mil setecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, desprezando-se o período de 02.05.2011 a 01.03.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.045/2012 - ISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA, matrícula nº 00/0226.160-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 08/08/2010, no total de 2.015 (dois mil e quinze) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.466/2012 - JANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.090-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.10.1985 a 30.08.1989, 01.03.1991 a 01.04.1993, 02.04.1993 a 31.12.1995 e 01.03.1996 a 28.02.1998, no total de 3.923 (três mil, novecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 17.02.1992 a 01.04.1993, 01.04.1997 a 28.02.1998, 01.01.2004 a 31.01.2004, 01.01.2005 a 31.01.2005, 01.11.2005 a 30.11.2005, 01.01.2006 a 31.01.2006, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.11.2007 a 30.11.2007, 01.01.2008 a 31.01.2008, 01.01.2009 a 31.01.2009, 01.12.2009 a 31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010 e 01.07.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.532/2012 - JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, matrícula nº 00/0225.639-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.06.2009 a 27.03.2011, no total de 657 (seiscentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.026/2012 - JOSE CLAUDIO BARCELOS, matrícula nº 00/0223.883-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.11.1978 a 31.07.1989, no total de 3.903 (três mil novecentos e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.487/2002 - JULIO VICENTE DA COSTA NETO, matrícula nº 00/0220.223-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 01.07.1976 a 16.09.1978, no total de 807 (oitocentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.023/2012 - LUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 00/0226.423-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.02.2011 a 31.10.2011, no total de 249 (duzentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestados a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.04.2006 a 13.12.2006, 01.08.2007 a 12.11.2007, 01.12.2007 a 31.12.2007, 01.05.2008 a 30.06.2008, 04.08.2008 a 12.11.2008, 01.01.2009 a 31.01.2009 e 02.03.2009 a 04.12.2009, no total de 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.2008 a 31.08.2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.011/2012 - MANOEL LUIZ COSTA MARRA, matrícula nº 00/0225.653-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.05.1985 a 31.10.1986, no total de 529 (quinhentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.11.1986 a 01.11.1995, no total de 3.196 (três mil cento e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.415/2012 - MÁRCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 00/0225.160-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.08.1984 a 02.03.1985, 01.04.1985 a 30.06.1985, 01.05.1986 a 02.03.1988, 01.08.1988 a 02.02.1999, 01.05.1999 a 02.02.2000, 01.03.2000 a 04.08.2003, 05.08.2003 a 31.08.2004 no total de 6.731 (seis mil setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.04.2002 a 01.05.2006, 01.08.2003 a 04.08.2003 , 06.08.2007 a 18.07.2011 e 01.08.2008 a 31.08.2008, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.177/2012 - MARILDA TOMAZ DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.815-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 21.02.2001 no total de 2.543 (dois mil quinhentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 22.02.2001 a 26.04.2004, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.518/2012 - MONICA AFFONSO DEBOSSAM, matrícula nº 00/0221.654-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 28.02.1999, no total de 384 (trezentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 01.03.1999 a 28.04.1999, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.389/2012- PRISCILA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 00/0226.134-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço referente aos períodos de 01.07.2004 a 11.12.2006, 19.06.2007 a 02.10.2008 e 11.04.2011 a 24.07.2011, no total de 1.468 (hum mil quatrocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 25.07.2011 a 31.07.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.751/2012 - RAIMUNDO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 00/0822.944-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço referente aos períodos de 01.09.1979 a 19.11.1979, 21.07.1980 a 16.08.1980, 19.01.1981 a 04.02.1981, 17.07.1981 a 22.10.1982, 01.03.1983 a 27.03.1985, 29.04.1985 a 11.07.1986, 01.09.1986 a 28.03.1987, 06.05.1987 a 05.12.1991, 04.02.1992 a 08.04.1993 e 14.04.1993 a 16.07.1996 no total de 5.458 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 16.12.1993 a 08.09.1994, 25.01.1996 a 10.07.1996, 17.07.1996 a 02.06.1998, 10.04.2002 a 29.05.2002, 01.08.2002 a 30.11.2002, 02.12.2002 a 19.08.2003, 01.11.2006 a 30.11.2006, 01.01.2007 a 31.01.2007 e 20.05.2006 a 28.02.2007, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.676/2012 - REYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO, matrícula nº 00/0225.369-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.02.2006 a 30.03.2011, no total de 1.879 (hum mil oitocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.791/2012 - RODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS, matrícula nº 00/0226.474-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.01.2009 a 11.06.2012, no total de 1.228 (hum mil duzentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.581/2012 - SERGIO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.522-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.03.1995 a 04.04.2011, no total de 5.862 (cinco mil oitocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 05.04.2011 a 13.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.533/2012 - VALERIA RAMALHO PEIXOTO, matrícula nº 00/0225.526-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.09.2005 a 30.03.2011, no total de 2.010 (dois mil e dez) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.719/2011 - WAGNER SCHOEN MARINS, matrícula nº 00/0225.446-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16.03.1989 a 30.07.1990, 01.10.2008 a 31.10.2008, 01.12.2008 a 31.01.2009, 01.11.2009 a 31.01.2010 e 01.05.2010 a 30.06.2010, no total de 743 (setecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 02.03.1998 a 31.05.1999, 15.06.2005 a 31.12.2005 e 13.02.2006 a 31.07.2007, no total de 1.187 (hum mil cento e oitenta e sete) dias de exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.294/2005 - RITA DE CÁSSIA LEITÃO GOMES, matrícula nº 00/0807.050-0 - DESAVERBA, a pedido da servidora, os períodos de 01.04.1984 a 01.03.1985, 01.07.1985 a 29.02.1988, 01.05.1987 a 31.03.1993, 01.04.1988 a 11.02.1992, 02.05.1988 a 11.03.1991 e 01.03.1993 a 29.04.1994, publicada no D.O.E.R.J. nº 155 de 16.08.2001, no total de 1613 (mil seiscentos e treze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\nProcesso nº E-26/35.397/2007 - AMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.908-7 período base de 20.07.2007 a 28.07.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.400/2007 - CREMILDA TEIXEIRA MOREIRA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.950-8 período base de 26.03.2006 a 24.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.569/2008 - EVERALDO GONZAGA BOMFIN, Artífice - Pintor Imobiliário - mat. nº 00/0223.132-2 período base de 26.02.2007 a 24.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.261/2005 - HELIO MENEZES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.765-0 período base de 31.08.2005 a 29.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.260/2005 - HELIO MENEZES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.384-2 período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.184/2007 - IVAMBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Instrutor Ajust. e Afiação Ferr. - mat. nº 00/0223.180-1 período base de 29.07.2007 a 27.07.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.636/2007 - JORGE JOSE DRUMOND, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.813-8 período base de 21.02.2006 a 19.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.332/2007 - LUCIANE DE FATIMA SAMPAIO, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.982-1 período base de 01.05.2006 a 29.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.589/2003 - MARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.020-1 período base de 22.06.2006 a 19.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.912/2008 - RAQUEL BARBOSA TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.768-3 período base de 27.04.2005 a 18.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.618/2008 - TELMA SILVEIRA PARA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.380-8 período base de 14.07.2006 a 12.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.357/2001 - SILVIA REGINA PINTO SILVA, Orientador Educacional - mat. nº 00/0823.109-4 período base de 01.07.2006 a 29.08.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.082/2008 - BELMIRA FELIX DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.626-5 período base de 09.03.1999 a 25.04.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.861/2001 - INEZ DO NASCIMENTO DIAS, Agente Auxiliar Administrativo - mat. nº 00/0275.595-7 período base de 01.01.1998 a 30.12.2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.225/2006 - INDEFIRO o pedido de licença especial ANNA LERMONTOV, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.379-0 período base de 30.10.2004 a 03.12.2008.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.380/2004 -- MARCIA DE SOUZA JUNIOR, Professor I - Espanhol, matr. nº 0220.194-5 - CONCEDO PRORROGAÇÃO da Licença sem vencimento para acompanhar cônjugue com validade a contar de 01.09.2012, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.381/2012 - DENISE MORANI DE ARAUJO, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0.221.031-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.710/2012 - ELISABETH VALLE DE MELLO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.237.512-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 07.06.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.473/2012 - ELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.231.492-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 01.01.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.654/2012 - MARCIA DE PAULA FARIA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.248.987-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 11.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.328/2012 - SANDRA MARIA BRASIL PESSANHA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.245.469-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 10.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.235/2012 - SELMA ZALCMAN, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0.238.685-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 27.06.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.501/2012 - TEREZA CRISTINA FILIPO, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0.237.428-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 11.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.883/2012 - VANIA MARIA GUIMARÃES FELIX DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.239.083-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 14.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.170/2012 - ERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 00/0.239.663-8. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.327/2012 - MARCELO PONTES NARDINO, matrícula nº 00/0194.703-5. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/33.886/2011 - MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.077-7 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 04.02.2002 a 04.03.2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2011. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 31- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.119/2012 - ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\n\r\nOnde se lê: ...1.815 (hum mil oitocentos e quinze)... \r\n\r\nLeia-se ...1.518 (hum mil quinhentos e dezoito)...\r\n\r\nId: 1392060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da progressão funcional, por títulos acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNÍVEL/FAIXA/\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n226.463-8\r\n\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\n\r\nE-26/35.580/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.451-3\r\n\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\n\r\nE-26/33.241/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.688-1\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nE-26/32.303/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.470-3\r\n\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\n\r\nE-26/34.226/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.469-6\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\n\r\nE-26/30.323/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.386-2\r\n\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nE-26/35.753/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.305-2\r\n\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\n\r\nE-26/37.933/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.449-7\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nE-26/36.293/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.429-9\r\n\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\n\r\nE-26/32.185/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.413-3\r\n\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO\r\n\r\nE-26/32.259/2012\r\n\r\n506-6\r\n\r\n226.014-9\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS\r\n\r\nE-26/34.890/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.784-8\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/34.246/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.313-6\r\n\r\nERICK IGOR DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/32.537/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.462-0\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/33.932/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.398-6\r\n\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\n\r\nE-26/32.033/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.941-4\r\n\r\nFABRICIA DE MELLO REIS DE\r\n\r\nCARVALHO\r\n\r\nE-26/35.759/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.280-6\r\n\r\nFATIMA REGINA CARVALHEIRA\r\n\r\nGONÇALVES\r\n\r\nE-26/32.981/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.425-7\r\n\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\n\r\nE-26/31.960/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.428-1\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nE-26/32.097/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.864-8\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nE-26/36.240/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.867-1\r\n\r\nJESSICA SARUBI DE MOURA\r\n\r\nE-26/34.778/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.051-1\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nE-26/34.190/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.956-2\r\n\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK\r\n\r\nE-26/32.982/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.872-1\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nE-26/32.117/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.402-6\r\n\r\nLELIA BRAZIL DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/30.783/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.025-5\r\n\r\nLENILSON ALVES TEIXEIRA GUSMÃO\r\n\r\nE-26/36.245/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.874-7\r\n\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/31.851/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.423-2\r\n\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nE-26/31.880/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.478-6\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS\r\n\r\nCAZAGRANDE\r\n\r\nE-26/35.743/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.454-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nE-26/35.180/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.399-4\r\n\r\nMANOEL MARCELO GOMES\r\n\r\nE-26/33.012/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.457-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\n\r\nE-26/33.793/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.432-4\r\n\r\nMICHELLE THIEME DE CARVALHO\r\n\r\nMOURA\r\n\r\nE-26/36.799/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.056-0\r\n\r\nNAYARA LIMA LONGO\r\n\r\nE-26/31.856/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.487-7\r\n\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR\r\n\r\nE-26/36.547/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.366-4\r\n\r\nRENATA ANGELICA REGINALDO\r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nE-26/38.332/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.474-5\r\n\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS\r\n\r\nE-26/36.790/2012\r\n\r\n706-2\r\n\r\n225.898-6\r\n\r\nROSELENE AFFONSO DO\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nE-26/34.089/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.452-1\r\n\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\n\r\nE-26/33.238/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.335-9\r\n\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nE-26/33.656/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.488-5\r\n\r\nWELLINGTON VITULO DE PAULA\r\n\r\nE-26/34.743/2012\r\n\r\n706-2\r\n\r\nAUTORIZO a concessão da progressão funcional, por títulos acadêmicos, a servidora abaixo, louvada nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n10454\r\n\r\nSANDRA MARIA GOMES \r\n\r\nDE AZEVEDO\r\n\r\nE-26/33.646/2012\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n224.119-8\r\n\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\n\r\nE-26/35.412/2012\r\n\r\n226.480-2\r\n\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.128/2012\r\n\r\n222.687-6\r\n\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO\r\n\r\nE-26/32.008/2012\r\n\r\n225.384-7\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO\r\n\r\nTORRACA FIGUEIREDO\r\n\r\nE-26/32.345/2012\r\n\r\n225.928-1\r\n\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nE-26/31.826/2012\r\n\r\n226.417-4\r\n\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\n\r\nE-26/33.704/2012\r\n\r\n220.532-6\r\n\r\nELIAS DA SILVA VICENTINO\r\n\r\nE-26/36.758/2012\r\n\r\n112.269-6\r\n\r\nELIAS ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nE-26/32.362/2012\r\n\r\n224.794-8\r\n\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\n\r\nE-26/36.752/2012\r\n\r\n226.433-1\r\n\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\n\r\nE-26/33.258/2012\r\n\r\n224.991-0\r\n\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\n\r\nE-26/32.032/2012\r\n\r\n226.435-6\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nE-26/33.328/2012\r\n\r\n239.078-7\r\n\r\nITALO JOSE BRUNO MADEIRA\r\n\r\nE-26/33.278/2012\r\n\r\n223.165-2\r\n\r\nIVONE FERNANDES DE AQUINO\r\n\r\nE-26/36.696/2012\r\n\r\n805.512-1\r\n\r\nJANE CASADONTE HERINGER\r\n\r\nE-26/35.264/2012\r\n\r\n232.775-7\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n\r\nE-26/34.971/2012\r\n\r\n222.350-1\r\n\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES\r\n\r\nE-26/31.841/2012\r\n\r\n225.957-0\r\n\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\n\r\nE-26/36.976/2012\r\n\r\n221.402-1\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nE-26/36.115/2012\r\n\r\n226.450-5\r\n\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO\r\n\r\nE-26/33.243/2012\r\n\r\n220.151-5\r\n\r\nLUIZA MARIA PAES DE MIRANDA\r\n\r\nE-26/36.756/2012\r\n\r\n224.029-9\r\n\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.244/2012\r\n\r\n221.469-0\r\n\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nE-26/34.779/2012\r\n\r\n226.439-8\r\n\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\n\r\nE-26/33.262/2012\r\n\r\n222.663-7\r\n\r\nMARILENA CONSUELO HORA\r\n\r\nDE MELO POPOFF\r\n\r\nE-26/33.217/2012\r\n\r\n823.384-3\r\n\r\nMARLUCIA DE MACEDO SANTOS\r\n\r\nE-26/36.793/2012\r\n\r\n223.432-6\r\n\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\n\r\nE-26/32.253/2012\r\n\r\n823.182-1\r\n\r\nMONICA AMENDOLA\r\n\r\nE-26/34.241/2012\r\n\r\n223.216-3\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nE-26/33.146/2012\r\n\r\n803.966-1\r\n\r\nROSE LENY GONÇALVES\r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/32.010/2012\r\n\r\n222.702-3\r\n\r\nROSIMARO ALVES DA SILVA\r\n\r\nE-26/32.872/2012\r\n\r\n222.152-1\r\n\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\n\r\nE-26/32.144/2012\r\n\r\n116.6027-1\r\n\r\nYOLANDA BRUNO\r\n\r\nE-26/34.798/2012\r\n\r\n254.482-3\r\n\r\nZILDA MARIA PESSANHA\r\n\r\nMANHÃES ALVES\r\n\r\nE-26/32.361/2012\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de revisão da progressão funcional ao servidor abaixo, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n225.671-7\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nE-26/34.879/2012\r\n\r\nId: 1392061. A faturar por empenho"
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                        "1392062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, ao servidor abaixo mencionado, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n226.198-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nE-26/36.694/2011\r\n\r\nAUTORIZO A PRORROGAÇÃO do recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n822.839-7\r\n\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\n\r\nE-26/35.967/2011\r\n\r\n224.018-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nE-26/35.975/2011\r\n\r\n221.693-5\r\n\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES\r\n\r\nE-26/39.590/2011\r\n\r\n222.090-3\r\n\r\nJULIAO AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nE-26/36.131/2011\r\n\r\n823.060-9\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARCIOLINO LOPES\r\n\r\nE-26/36.246/2011\r\n\r\n222.015-0\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/35.653/2011\r\n\r\n222.249-5\r\n\r\nSIDNEY SUDERIO RIBEIRO\r\n\r\nE-26/36.221/2011\r\n\r\n222.334-5\r\n\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\n\r\nE-26/36.233/2011\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n223.161-1\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\n\r\nE-26/36.034/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.693-5\r\n\r\nELAINE BRITO HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\nE-26/39.590/2011\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n823.057-5\r\n\r\nISABELA COELHO\r\n\r\nE-26/35.040/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.090-3\r\n\r\nJULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nE-26/36.131/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.452-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\n\r\nE-26/35.534/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n823.060-9\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES\r\n\r\nE-26/36.246/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.015-0\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/35.653/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.902-3\r\n\r\nMONIQUE PESSANHA SIMÕES\r\n\r\nE-26/35.109/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.505-0\r\n\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\n\r\nE-26/36.197/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.543-1\r\n\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\n\r\nE-26/36.208/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.334-5\r\n\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\n\r\nE-26/36.233/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.12.2011.\r\n\r\nId: 1392062. A faturar por empenho"
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                        "1392151": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 174 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Auditor da Auditoria Interna MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, Contador, matrícula nº 330968-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora do Departamento de Contabilidade ELIANE FERREIRA DE SOUZA, Contadora, matrícula nº 0331000-0, no período de férias, com validade a contar de 15 de outubro de 2012 a 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1392151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392153": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 175 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Assessor-Chefe da Assessoria de Informática ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, Advogado, OAB/RJ nº 97.005, matrícula nº 331004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Assessora Chefe da Assessoria Jurídica ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, Advogada, OAB/RJ nº 89.496, matrícula nº 330999-4, no seguinte período de férias, de 15 de outubro de 2012 a 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1392153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.530/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico 006/2012, à empresa STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S, pelo valor de R$ 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1392178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1392180": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1092 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/197/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação, criada pela Resolução SETRANS nº 1090, de 24 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial de 26 de setembro de 2012, com vistas à contratação de instituição especializada para elaboração do marco regulatório do serviço de Transporte por Teleférico no Complexo do Alemão, passando a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nAFFONSO ALVES PEREIRA FILHO, Registro nº 1279/RIOTRILHOS, que a presidirá;\r\n\r\nANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER, Id. Funcional nº 4424880;\r\n\r\nCAROLINA MARTINS DE VILHENA, Id. Funcional nº 4360940-6;\r\n\r\nCAMILO JORGE NETO, Assessor, Id. Funcional nº 2012806-1;\r\n\r\nKATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 09.002011/CENTRAL.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1392180"
                    ],
                    "1391674": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/0198/1991 - CELSO LUIZ GONZAGA GORGA, Tec. de Comunicação Social, Id. Funcional nº 32136366. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 04/05/2007 a 03/05/2012.\r\n\r\nId: 1391674"
                    ],
                    "1391714": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/01502/1990 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012, por tratar-se de servidor que não pertence a origem desta Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-10/01503/1990 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012, por tratar-se de servidor que não pertence a origem desta Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-10/0204/1991 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012, por tratar-se de servidor que não pertence a origem desta Secretaria.\r\n\r\nId: 1391714"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\n*Processos nºs E-10/132.171/2012, E-10/136.702/2012, E-10/137.983/2012, E-10/137.984/2012, E-10/138.032/2012, E-10/139.328/2012, E-10/139.329/2012, E-10/139.330/2012, E-10/139.342/2012, E-10/139.343/2012, E-10/139.353/2012, E-10/139.399/2012 E-10/139.420/2012, E-10/139.421/2012, E-10/139.446/2012, E-10/139.471/2012, E-10/139.472/2012, E-10/139.475/2012, E-10/139.477/2012, E-10/139.478/2012, E-10/139.479/2012, E-10/139.480/2012 e E-10/139.481/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\n*Processos nºs E-10/136.657/2012, E-10/136.697/2012, E-10/136.698/2012, E-10/137.986/2012, E-10/137.987/2012, E-10/138.029/2012, E-10/138.033/2012, E-10/139.305/2012, E-10/139.331/2012, E-10/139.351/2012, E-10/139.352/2012, E-10/139.361/2012, E-10/139.485/2012 e E-10/139.488/2012- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-10/137.988/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\n*Processos nºs E-10/137.317/2012, E-10/137.318/2012, E-10/137.958/2012, E-10/137.959/2012, E-10/137.985/2012, E-10/138.027/2012, E-10/139.306/2012, E-10/139.307/2012, E-10/139.308/2012, E-10/139.326/2012, E-10/139.332/2012, E-10/139.341/2012, E-10/139.349/2012, E-10/139.389/2012, E-10/139.402/2012, E-10/139.406/2012, E-10/139.418/2012, E-10/139.419/2012, E-10/139.473/2012, E-10/139.474/2012, E-10/139.476/2012 e E-10/139.489/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\n*Processos nºs E-10/137.960/2012, E-10/137.961/2012, E-10/137.964/2012, E-10/138.026/2012, E-10/139.368/2012, E-10/139.369/2012, E-10/139.370/2012, E-10/139.390/2012, E-10/139.392/2012, E-10/139.395/2012, E-10/139.398/2012, E-10/139.483/2012, E-10/140.658/2012 e E-10/140.688/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.10.2012.\r\n\r\nId: 1392657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392379": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.912/2012 - AUTORIZO durante o mês de outubro deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1392379. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.791/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa R. D. PÉRISSÉ MOREIRA - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1391881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.468/2012 - ANTONIO CARLOS MIRANDA DE MENDONÇA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700914-1 Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03/10/2007 a 30/092012.\r\n\r\nId: 1391860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392055": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 63/2012, celebrado em 02/10/2012, publicado no D.O. de 04.10.2012 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Facility central de Serviços Ltda. Processo n° E-07/500.806/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nId: 1392055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1392199": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/PESAGRO-RIO Nº 09\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do estado do rio de janeiro para o Exercício Financeiro de 2012” pelo Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira”. Estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436, de 20 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E- 02/002904/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nApoiar na implementação do Projeto da PESAGRO RIO no programa RIO LEITE, conforme cronograma em anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA data de início: 01/10/2012 e término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 13.000 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 13.010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO.\r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO\r\n\r\nIV - PARA: Executante 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO VALOR\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n124.897,55\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n133.102,45\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n258.000,00\r\n\r\nArt. 2 - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro10 de outubro 2012\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente da PESAGRO-RIO\r\n\r\nId: 1392199"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390968": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.10.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201015/2006 - MARIA HELENA MODESTO SCHMIDT, Agente Administração, matrícula nº 18/4972. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222, Decreto nº 2479/1979, a contar de 17.09.2006. Fica retificado para grupo III o despacho publicado no D. O. de 21/08/2012.\r\n\r\nDE 04.10.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200941/2012 - JOÃO SANTINO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3171. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.150 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1390968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1392369": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3133 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO EXAMINADORA DO 17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3233 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO EXAMINADORA DO 17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nId: 1392369"
                    ],
                    "1392370": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3134 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3234 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nId: 1392370"
                    ],
                    "1392371": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3135 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3235 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nId: 1392371"
                    ],
                    "1392372": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3136 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3236 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nId: 1392372"
                    ],
                    "1392373": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3137 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIAS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3237 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIAS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nId: 1392373"
                    ],
                    "1391843": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nREMOVE, a pedido, LUIZ OCTAVIO VIANNA MARQUES, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, ID Funcional nº 50079107, da Procuradoria de Saúde para o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), ambos da estrutura desta procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, MILENE MEIRELLES, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, ID Funcional nº 50074636, do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) para a Procuradoria de Pessoal, ambos da estrutura desta procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1391843"
                    ],
                    "1391844": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/6975/2012 - HÉLIO QUIANELLI DA MOUTA, Assistente Jurídico - Aposentado, matrícula nº 105.188-7. Louvada no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.33, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 12/05/2009.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2391/2012 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/09/2012 a 30/09/2012 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2176/2012 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/08/2012 a 17/09/2012 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/17329/2012 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, matrícula nº 966.050-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/09/2012 a 28/09/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/26731/2012 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2012 a 02/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1391844"
                    ],
                    "1392216": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/28043/2011 - SILVIA CYNAMON SZNAJDERMAN, ex-Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 817.231-4. Louvada nas manifestações de fls. 32-34, da Assessoria de Pagamento, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.785,04 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), apurado nos processos nºs E-14/35858/1999 e E-14/1993/2000, e AUTORIZO o encerramento de folha, no valor total de R$ 9.192,24 (nove mil cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1392216"
                    ],
                    "1392165": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/27205/2012 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/09/2012 a 05/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5555/2012 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.772-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/09/2012 a 05/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1392165"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1392673": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.09.2012. \r\n\r\nPARTES: Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA., e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis relacionados às fls.6 e 8, de acordo com os termos de fls. 12 e 13 que integram o presente Termo de Doação, para todos os fins legais e em observância ao disposto no art. 170, alínea “a”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c o Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1413/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/ 2012.\r\n\r\nId: 1392673"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1392005": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 016/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ASSINATURA DE EXEMPLARES DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.318/2011.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE00322.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1392005. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392268": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 122/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594176/2012.\r\n\r\nId: 1392268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392269": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 123/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594178/2012.\r\n\r\nId: 1392269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392270": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 124/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPRESSO PEGASO LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594169/2012.\r\n\r\nId: 1392270. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 125/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DELTA CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594172/2012.\r\n\r\nId: 1392271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392272": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 126/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594182/2012.\r\n\r\nId: 1392272. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392273": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 127/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594175/2012.\r\n\r\nId: 1392273. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392274": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594180/2012.\r\n\r\nId: 1392274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392275": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RODOVIÁRIA A MATIAS LTDA OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, paragráfo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594174/2012.\r\n\r\nId: 1392275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392276": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO VILA REAL S/A. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrado único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594167/2012.\r\n\r\nId: 1392276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392266": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nId: 1392266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392267": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ E SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar do vencimento previsto para 30.09.2012, sem alteração de valor, o Contrato de Prestação de Serviços nº 076/2011, para fazer face à suspensão da execução determinada no Ofício DETRAN/RJ/INFORMAT nº 50/12, permitindo, assim, a conclusão das entregas pela contratada, ficando ajustado o cronograma físico-financeiro. GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso III. PROCESSO Nº E-12/490703/2010. \r\n\r\nId: 1392267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392051": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 019/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS - A.P.A.R. (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S 16 PASSAGEIROS, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000203788, Chassi nº 936ZCWMNCD2097239, Renavam 478231962, Placa nº KWQ4642 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. Processo nº E-12/LOTERJ/1012/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\nId: 1392051. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392065": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 001/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S 16 PASSAGEIROS, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000189820, Chassi n.º 936ZCXMNCC2087975, Renavam 461816806, Placa nº LQG3567 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/803/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\nId: 1392065. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1392201": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que adiou a data de entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para o dia 19/11/2012, na mesma hora e local e que procedeu as seguintes alterações no Edital e Anexo 4 :\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nItem 5.1:\r\n\r\nONDE SE LÊ: “O valor global estimado da obra, com base na Planilha de Custos Unitários EMOP - Anexo 4, referente ao mês de janeiro/2012 acrescido do BDI é de R$ 4.694.079,92 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil setenta e nove reais e noventa e dois centavos).”\r\n\r\nLEIA-SE: “O valor global estimado da obra, com base na Planilha de Custos Unitários EMOP - Anexo 4, referente ao mês de janeiro/2012 acrescido do BDI é de R$ 4.676.115,70 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil cento e quinze reais e setenta centavos).”\r\n\r\nItem 9.4.1.1 “a)”\r\n\r\nONDE SE LÊ: “Índice de Liquidez Geral: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior do que 1.0 (um), apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:”\r\n\r\nLEIA-SE: “Índice de Liquidez Corrente: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior do que 1.0 (um), apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\nANEXO 4 - PLANILHA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nONDE SE LÊ: “Total Geral (preço proposto): R$ 4.694.079,92 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil setenta e nove reais e noventa e dois centavos).”\r\n\r\nLEIA-SE: “Total Geral (preço proposto): de R$ 4.676.115,70 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil cento e quinze reais e setenta centavos).”\r\n\r\nInforma, ainda que o Edital e seus anexos permanecem disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1392201"
                        ],
                        "1392213": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico N° 011/2012 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Clips, Colchetes e Outros. Processo nº E-01/400.268/2012, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 020/2012, compreende o período de 15/10/2012 à 14/10/2013 ( DOERJ de 10/10/2012 fls.26 ) e que o Gestor da Ata é o Servidor Marcelo Odon Archer Salgado, que poderá ser contatado no telefone (21) 2332-7019. Outras informações sobre a Ata de Registro no 020/2012 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCOMPROMITENTE\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.393.973/0001-02\r\n\r\nContato: Mario Zacarias Constâncio\r\n\r\n1\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: TRANCADO, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEAD, EMBALAGEM: CAIXA 12 UNIDADES\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.014.0049 \r\n\r\n71361\r\n\r\nBACCHI \r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\n2\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 6, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 50 UNIDADES\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.014.0048\r\n\r\n70376\r\n\r\nBACCHI \r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nEndereço: Rua doa Andrades, 159\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro Tel:(21) 2223-4996 / 2253-3580\r\n\r\nCEP: 20080-020\r\n\r\n3\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 2, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.014.0020 \r\n\r\n53421\r\n\r\nBACCHI \r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\n4\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 3, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADE\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.014.0046\r\n\r\n67180\r\n\r\nBACCHI \r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\n5\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 0, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.014.0040\r\n\r\n66475\r\n\r\nBACCHI \r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\n6\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.014.0021 \r\n\r\n53422\r\n\r\nBACCHI \r\n\r\nR$ 1,28\r\n\r\n7\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 7, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.016.0028\r\n\r\n58682 \r\n\r\nORDA \r\n\r\nR$ 1,93\r\n\r\n8\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 10, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.016.0024\r\n\r\n53420\r\n\r\nORDA \r\n\r\nR$ 3,13\r\n\r\nEMPRESA \r\n\r\nCOMPROMITENTE\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO ID\r\n\r\nORDA \r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.393.973/0001-02\r\n\r\nContato: Mario Zacarias Constâncio\r\n\r\n9\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 12, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.016.0021\r\n\r\n53416\r\n\r\nORDA \r\n\r\nR$ 3,40\r\n\r\nEndereço: Rua doa Andrades, 159 Centro - Rio de Janeiro Tel:(21 ) 2223-4996 / 2253-3580\r\n\r\nCEP: 20080-020\r\n\r\n10\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: LATÃO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 9, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.016.0033\r\n\r\n66184\r\n\r\nORDA \r\n\r\nR$ 2,55\r\n\r\n11\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 4, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.016.0023\r\n\r\n53419\r\n\r\nORDA \r\n\r\nR$ 0,99\r\n\r\n12\r\n\r\nEXTRATOR GRAMPO, TIPO: ESPATULA, MATERIAL: ACO INOX, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 15 CM\r\n\r\nCódigo do Item: 7520.012.0006\r\n\r\n55246\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\n13\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL, MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FUROS: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 20 FL, AJUSTE: SEM AJUSTE FURO, COR: PRETO\r\n\r\nCódigo do Item: 7520.024.0004\r\n\r\n11973\r\n\r\nADECK \r\n\r\nR$ 5,07\r\n\r\n14\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL, MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: FERRO FUNDIDO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FUROS: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 100 FL\r\n\r\nCódigo do Item: 7520.024.0018\r\n\r\n70966\r\n\r\nCAVIA \r\n\r\nR$ 64,79\r\n\r\n15\r\n\r\nPRENDEDOR, TIPO: BORBOLETA, MATERIAL: METAL, CAPACIDADE: 50 FL, TAMANHO: 51 MM, EMBALAGEM: CAIXA 12 UNIDADES\r\n\r\nCódigo do Item: 7520.028.0006\r\n\r\n71362\r\n\r\nBACCHI \r\n\r\nR$ 4,05\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - PERP017/2012 - Fornecimento de Materiais de Escritório - Apontadores, Borrachas e Outros.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Apontadores, Borrachas e Outros.\r\n\r\nProcesso nº: E-01/400.270/2012\r\n\r\nData da realização do Pregão: 26/10/2012 \r\n\r\nHorário: 10: 30h\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP017/2012\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1392213"
                        ],
                        "1391926": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 159 a 161. TERMO Nº 052. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil. OBJETO: Imóvel designado por sala 108, situada no 1º pavimento (térreo) do Edifício Via Office, Bloco “B”, da Quadra 02, do SAF/SUL, Brasília/DF; PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATU RA: 09 de outubro de 2012. PROCESSO Nº E-12/1940/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, Fls. 056 a 061. TERMO Nº 10. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Rua Dois, nº 01, Itaipú, Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.068/2012.\r\n\r\nId: 1391926"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1391097": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 003/2012 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna pública, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-04/006552/2012\r\n\r\nModalidade: Convite nº 003/2012\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de reforma de banheiros, execução de cobertura, substituição da pavimentação da calçada e instalação de portas de vidro temperado na Inspetoria da Secretaria Estado de Fazenda em Nova Friburgo.\r\n\r\nLocal de realização: Av. Presidente Vargas, 670 - Centro - Sala de reunião 7 (7º andar) - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nData da realização: 25/10/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09:00 horas às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através do telefone (21) 2334-4627. \r\n\r\nId: 1391097"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391867": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 016/2010 por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do contrato será de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/10/2012 a 25/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.699/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2010 por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do contrato será de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/11/2012 a 28/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-11/50.698/2010.\r\n\r\nId: 1391867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392307": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONVOCA os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 17 de outubro de 2012, no horário das 9h às 12h, a comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ - situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, portando os documentos indicados em ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n6410535\r\n\r\nJULIANA DAVID CANDIDO\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n109\r\n\r\n6415651\r\n\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\n\r\n110\r\n\r\n6410566\r\n\r\nJULIANA FERREIRA BRAVIM\r\n\r\n111\r\n\r\n6416130\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n112\r\n\r\n6413003\r\n\r\nMARCELO DE JESUS COSTA\r\n\r\n113\r\n\r\n6416849\r\n\r\nRENATA MOREIRA PAES DA COSTA\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n72\r\n\r\n6416311\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n6420507\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA DE SENA\r\n\r\n74\r\n\r\n6401252\r\n\r\nAMANDA TAMIRES INACIO SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n6405806\r\n\r\nEDUARDO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1392307. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1392704": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro termo Aditivo de Rerratificação ao CONTRATO Nº 004/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.079/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1392704"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391870": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 047/2012, assinado em 01.10.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Seleção de empresas de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária no trecho: RJ-178/180, divisa Quissamã/Campos dos Goytacazes-Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes), com 7,10km de extensão - implantação/pavimentação. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.182.827,48. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.732 /2012. \r\n\r\nId: 1391870. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391945": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 094/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONSULTORIA SECURITÁRIA À CEDAE” (DL nº 036/2012).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.438/2012.\r\n\r\nId: 1391945. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391946": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 096/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOROS B10 ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA MODIFICAÇÃO DO BOOSTER DA BAIXADA” - Item 03. (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.031/2011.\r\n\r\nId: 1391946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391947": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 095/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MATERIAL HIDRÁULICO. PARA MODIFICAÇÃO DO BOOSTER DA BAIXADA” - Item 02. (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.461,02.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.031/2011.\r\n\r\nId: 1391947. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 097/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA MODIFICAÇÃO DO BOOSTER DA BAIXADA” - Itens 05, 06, 07 e 09. (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.829,00.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.031/2011.\r\n\r\nId: 1391949. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 075/2008 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual” (PE nº 054/2008).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 289.691,25.\r\n\r\nASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.000/2007 (Volume III).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1391948. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, relativo a execução de serviços de Elaboração de Projetos Executivos e Orçamento para construção do Comando de Operações Especiais - COE, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.476/2010. DATA: 17/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 240/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades do Contrato nº 240/2011, referente a execução das obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta em Redonda), indicados na Cláusula Primeira do Contrato acima mencionado . FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.878/2011. DATA: 18/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do contrato por 06 meses, tendo em vista que a dita prorrogação continua ser vantajosa para a Administração Pública. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2010. DATA: 11/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 26/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 054/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratadas para execução do contrato referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8º DOCON - Região “D” (sede Nova Iguaçu) - Belford Roxo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.342/2011. DATA: 13/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 092/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, estações, escadas de emergência e gradis do plano inclinado do Complexo da Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.866/2011. DATA: 31/07/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. 27/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 074/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, modificação de quantidades e reajustamento de preço, referente as obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.411/2011. DATA: 28/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 232/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Entre os Rios Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como o acréscimo de serviço para execução das obras de reforma da cobertura do prédio da administração/manutenção hangar 1 e retirada/colocação de cerca externa, na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.063/2011. DATA: 28/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 113/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras/serviços diversos no CIEP 513, Campo Novo - Maria Paula, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.965/2010. DATA: 28/08/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. 30/09/2012.\r\n\r\nId: 1392011. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1391640": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MV5 COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra, por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 01.10.2012, no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). ASSINADO EM: 28/09/2012. PROCESSO Nº E-09/0325/0004/2007.\r\n\r\nId: 1391640"
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                        "1392294": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG -, com sede na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Central do Brasil - Rio de Janeiro/RJ, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, com base na Resolução SESEG n° 611, de 10/10/2012, torna público este edital de Chamada Pública, regido de acordo com o disposto na legislação abaixo indicada e no presente edital.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nObjetivos do Credenciamento\r\n\r\n1.1- Contribuir para a valorização e fomentar a capacitação dos servidores que atuam na área de segurança pública no Estado, disponibilizando, aos policiais serviços que proporcionem seu desenvolvimento educacional e profissional.\r\n\r\n1.2- Como reflexo desta política de valorização profissional e educação do policial, serão proporcionadas às Corporações pessoas mais treinadas e motivadas, o que por sua vez impactará na qualidade do serviço de segurança oferecido à sociedade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2- DO OBJETO DO EDITAL\r\n\r\n2.1- A presente Chamada Pública visa credenciar instituições de ensino superior que ofereçam cursos de graduação e pós-graduação (lato ou strictu sensu) que queiram disponibilizar serviços aos profissionais ativos de segurança pública do Rio de Janeiro mediante descontos diferenciados sob o valor integral das mensalidades e matrícula.\r\n\r\n2.2 -Para os fins deste edital, consideram-se profissionais de segurança pública todos os:\r\n\r\nI- policiais civis;\r\n\r\nII- policiais militares; e \r\n\r\nIII- servidores em exercício na SESEG.\r\n\r\n3- DO PÚBLICO BENEFICIADO\r\n\r\n3.1- Os descontos nos serviços oferecidos devem valer para todos os profissionais de segurança elencados no item 2.2.\r\n\r\n3.2 Esse público perfaz um total de aproximadamente 55 mil indivíduos, distribuídos em todo o estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4- DAS CONDIÇÕES DO CREDENCIAMENTO\r\n\r\n4.1- Poderá participar deste procedimento qualquer instituição de ensino superior, pública ou privada, legalmente constituída no país, que esteja habilitada, nos termos da legislação vigente, a oferecer cursos de graduação e pós-graduação (lato ou strictu sensu).\r\n\r\n4.2- É vedada a participação de instituições de ensino superior que não possuam o devido credenciamento no Ministério da Educação - MEC - e autorização de funcionamento para os cursos de graduação e pós-graduação.\r\n\r\n4.3- Para ser cadastrada, a instituição deverá apresentar: \r\n\r\na) Cópia do contrato social ou documento equivalente de constituição instituição;\r\n\r\nb) Cópia de documento comprobatório de reconhecimento pelo MEC dos cursos oferecidos;\r\n\r\nc) Ficha de proposta devidamente preenchida, disponível no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n4.4- Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. Os documentos que forem apresentados em original não serão devolvidos e passarão a fazer parte integrante do processo de credenciamento.\r\n\r\n4.5- A ficha para a proposta estará disponível no sítio eletrônico da SESEG (http://www.rj.gov.br/web/seseg)\r\n\r\n4.6- As empresas deverão oferecer descontos de, no mínimo, 30% em relação ao valor integral cobrado nas mensalidades e na matrícula.\r\n\r\n4.7- Serão credenciadas todas as instituições que cumprirem os requisitos estabelecidos neste Edital, não havendo número mínimo ou máximo de instituições credenciadas.\r\n\r\n5- DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO\r\n\r\n5.1- A credenciada se compromete a manter os valores dos descontos em vigor até o final do(s) curso(s) contratados pelo servidor ou até que este seja desligado dos órgãos beneficiários, ainda que o prazo de vigência do credenciamento expire ou que a instituição seja descredenciada.\r\n\r\n5.2- O oferecimento de descontos pela instituição de ensino independe do número de beneficiados inscritos.\r\n\r\n5.3- A instituição deverá enviar à SESEG, ao final de cada semestre, relatório com a relação dos servidores beneficiários e dos cursos frequentados.\r\n\r\n6- DAS CONDIÇÕES DO BENEFÍCIO\r\n\r\n6.1- O direito ao desconto no ato da aquisição do bem ou serviço pelo servidor dependerá da apresentação de documento comprobatório de vinculação à Polícia Civil (PCERJ), Polícia Militar (PMERJ) ou SESEG.\r\n\r\n6.2- Para fins deste Edital, são considerados documentos comprobatórios de vinculação à: \r\n\r\na) PCERJ ou PMERJ: carteira funcional no prazo de validade; \r\n\r\nb) SESEG: contracheque expedido nos últimos 03 (três) meses, acompanhado de um documento de identificação com foto.\r\n\r\n6.3- Caberá à instituição de ensino decidir sobre a continuidade do direito às vantagens decorrentes do credenciamento daquele que não fizer mais parte do quadro dos servidores.\r\n\r\n6.4- A forma de ingresso dos servidores ficará a critério das respectivas instituições de ensino.\r\n\r\n7-DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n7.1- As empresas interessadas deverão apresentar uma proposta, conforme roteiro estabelecido no Anexo I.\r\n\r\n7.2- As propostas deverão ser enviadas à Subsecretaria de Educação, Valorização Profissional e Prevenção - SSEVP da SESEG, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 406, Central do Brasil - Rio de Janeiro - CEP 20.221-250, conforme roteiro presente no Anexo I desta Chamada Pública.\r\n\r\n7.3- O recebimento das propostas ocorrerá enquanto o Edital estiver em vigor. \r\n\r\n8- DA CONTRAPARTIDA DA SECRETARIA\r\n\r\n8.1- A SESEG se compromete, única e exclusivamente, a divulgar informações sobre as empresas credenciadas. \r\n\r\n8.2- A divulgação das empresas credenciadas será feita nos boletins internos das Polícias Civil e Militar, bem como nos sítios da SESEG, PMERJ e PCERJ. Além disso, os endereços dos sítios com os credenciados serão divulgados nos batalhões e delegacias através de cartazes e folhetos, elaborados pela SESEG.\r\n\r\n8.3- Importa salientar que a SESEG não fará qualquer tipo de repasse financeiro às instituições credenciadas, nem se responsabilizará por eventual descumprimento contratual entre instituição credenciada e o servidor. \r\n\r\n9- DA AVALIAÇAO DOS SERVIÇOS DOS CREDENCIADOS\r\n\r\n9.1- A SESEG disponibilizará em seu sítio ferramenta que permitirá ao usuário dos serviços credenciados avaliá-los voluntariamente. Além disso, ela estabelecerá um canal de atendimento ao usuário, a ser posteriormente divulgado, para que este possa tirar dúvidas, fazer elogios e reclamações.\r\n\r\n9.2- Todas as reclamações recebidas, assim como as avaliações negativas dos serviços dos credenciados, serão encaminhadas à respectiva instituição de ensino para que esta se manifeste e tome as providências cabíveis.\r\n\r\n10. DO PRAZO DE DURAÇAO DO CREDENCIAMENTO\r\n\r\n10.1- Este Edital terá vigência de 02 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação. \r\n\r\n10.2- O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo enquanto o Edital estiver em vigor.\r\n\r\n10.3 Apenas serão prorrogadas as empresas que não houverem sido descredenciadas por descumprimento do edital.\r\n\r\n11- DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n11.1- O resultado será publicado no sítio da SESEG (http://www.rj.gov.br/web/seseg) em até 30 (trinta) dias após o recebimento da proposta.\r\n\r\n11.2- A instituição de ensino cujo credenciamento não tiver sido aprovado poderá entrar com recurso, que deverá ser encaminhado ao endereço postal da SSEVP em até 15 (quinze) dias a partir da publicação do resultado.\r\n\r\n11.3- A SSEVP terá até 05 (cinco) dias úteis para responder aos recursos.\r\n\r\n12- DO DESCREDENCIAMENTO\r\n\r\n12.1- O descredenciamento ocorrerá:\r\n\r\na) No término do prazo de vigência, incluindo eventual prorrogação;\r\n\r\nb) Em qualquer tempo, por interesse da empresa, mediante aviso prévio, de no mínimo 60 dias, à SESEG; \r\n\r\nc) Em caso de descumprimento do estabelecido neste edital, assegurado o direito de defesa da instituição;\r\n\r\nd) caso a Instituição de Ensino interrompa o curso em andamento sem fundada justificativa, causando prejuízos ao servidor matriculado;\r\n\r\ne) Em caso de transferência a terceiros ou de subcontratação, no todo ou em parte, das obrigações decorrentes do credenciamento;\r\n\r\nf) Em caso de apresentação de documentos que contenham informações inverídicas.\r\n\r\n13- DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL\r\n\r\n13.1- Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste edital a qualquer tempo, desde que por escrito, encaminhado ao endereço eletrônico valorizacao.ssepp@gmail.com. \r\n\r\n13.2- Caberá à SSEVP, auxiliada pela Superintendência de Valorização Profissional, responder aos pedidos de esclarecimentos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir do recebimento destes.\r\n\r\n13.3 Serão aceitos pedidos de impugnação do edital, desde que por escrito, identificados e enviados ao endereço postal do item 7.2, em até 07 (sete) dias após a publicação do mesmo. \r\n\r\n13.4- As respostas aos pedidos de impugnação serão realizadas pela SSEVP e divulgadas no sítio eletrônico da SESEG em até 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n13.5- Quando as informações prestadas implicarem modificação do Edital, este será divulgado pela mesma forma que se deu o texto original, sendo reaberto o prazo inicialmente estabelecido, apenas, se a alteração indiscutivelmente afetar a formulação das propostas.\r\n\r\n14- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n14.1- Os prazos estabelecidos neste edital poderão ser prorrogados a critério da SESEG, mediante exposição de motivos.\r\n\r\n14.2- Ocorrendo ponto facultativo ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização dos eventos nas datas acima marcadas, estes ficarão automaticamente adiados para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.\r\n\r\n14.3- Fica eleito o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente procedimento que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \r\n\r\n14.4- Caberá à SSEVPP avaliar e resolver casos omissos e situações não previstas nesta Chamada Pública.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFICHA DE PROPOSTA - EDITAL SESEG 003/2012\r\n\r\nDados da Empresa\r\n\r\nNome \r\n\r\nSigla\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSítio eletrônico\r\n\r\nEndereço da Sede\r\n\r\nTelefone(s)\r\n\r\nDados para Contato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTelefone(s) Fixo(s)\r\n\r\nEmail\r\n\r\nCelular\r\n\r\nCursos de Graduação\r\n\r\nCurso\r\n\r\nValor da Mensalidade\r\n\r\n% de Desconto\r\n\r\nValor da Matrícula\r\n\r\n% de Desconto\r\n\r\nFiliais onde o curso está disponível\r\n\r\nCursos de Pós Graduação\r\n\r\nCurso\r\n\r\nValor da Mensalidade\r\n\r\n% de Desconto\r\n\r\nValor da Matrícula\r\n\r\n% de Desconto\r\n\r\nFiliais onde o curso está disponível\r\n\r\nId: 1392294"
                        ],
                        "1392325": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA\r\n\r\nDE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a convocação do candidato inscrito para a realização da Prova Objetiva Preliminar, no local e horário relacionado abaixo:\r\n\r\nCargo: S01 - Delegado de Polícia (3ª Classe)\r\n\r\nData: 21/10/2012 / Hora de Chegada: 08:30h / Hora de Fechamento dos Portões e Início: 09:30h\r\n\r\nLocal de Prova:\r\n\r\nRJ244 - Estácio de Sá - Campus Praça XI - 8º & 9º Andar - Endereço: Av Presidente Vargas, 2560 Próx. Ao Sambódromo - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n922.342-8 - Roberto de Souza Pizarro Fontes - Bloco Único - 09º andar - sala: 904\r\n\r\nId: 1392325"
                        ],
                        "1391683": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2012 R1 R1, Processo nº E-09/00.824/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de outubro de 2012, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para call center, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 21.482,48 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1391683"
                        ],
                        "1391684": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2012 R1 R1, Processo n.º E-09/00.824/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de outubro de 2012, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para call center, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 21.482,48 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 10.10.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1391684"
                        ],
                        "1392326": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 088/2012 de 10.10.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Ração equina.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.061.424,00 (um milhão, sessenta um mil quatrocentos vinte quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000122/2508/2012.\r\n\r\nId: 1392326"
                        ],
                        "1392316": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/017/2012, de 05.10.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - vencedora do lote 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração equina.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.061.424,00 (um milhão, sessenta um mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000122/2508/2012, Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2012-PMERJ.\r\n\r\nId: 1392316"
                        ],
                        "1391750": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE FALTARAM AO EXAME TOXICOLÓGICO PRÉVIAMENTE AGENDADO PARA OS DIAS 01, 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2012, DEIXANDO ASSIM DE CUMPRIR O EXPOSTO NO EDITAL DO CONCURSO, SENDO CONSIDERDOS REPROVADOS.\r\n\r\nOBS: OS CANDIDATOS INTERESSADOS EM RECEBER ACERTIDÃO COM OS MOTIVOS DE REPROVAÇÃO. DEVERÃO COMPARECER AO SAC NO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS, SOLICITANDO-A.\r\n\r\nOS INTERESSADOS EM INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, TERÃO PRAZO DE 48 HORAS, A PARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO NO SITE DO CRSP.\r\n\r\nCANDIDATOS FALTOSOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n0710038214\r\n\r\n02324\r\n\r\n1118022108\r\n\r\n12179\r\n\r\n0811012481\r\n\r\n12211\r\n\r\nId: 1391750"
                        ],
                        "1391751": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATO (A)S APROVADO (A)S E REPROVADO (A)S NAPESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL, EM 05/10/2012.\r\n\r\nOBS1: O (A)S CANDIDATO (A)S APROVADO (A)S DEVERÃO COMPARECER NO CRSP (CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS) MUNIDOS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nI - Identidade (Original e Xerox);\r\n\r\nII - CIC / CPF (Original e Xerox);\r\n\r\nIII - PIS / PASEP (Original e Xerox), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Consta da Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Xerox);\r\n\r\nV - Título de Eleitor (Original e Xerox);\r\n\r\nVI - Ultimo comprovante de votação (Original e Xerox), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente);\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ;\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Xerox);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3X4.\r\n\r\n(A NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ACIMA, IMPLICARÁ NA REPROVAÇÃO DO CANDIDATO, CONFORME ÍTEM 14.1.11 & 14.1.12 DO EDITAL DO CONCURSO CFSD/2010).\r\n\r\nCANDIDATO (A)S APROVADO (A)S\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n01778\r\n\r\n1117089250\r\n\r\nFERNANDA GOMES RICARDO AMORIM\r\n\r\n01821\r\n\r\n0305045945\r\n\r\nCYNTIA RODRIGUES GARCIA LUNA\r\n\r\n01927\r\n\r\n0203068339\r\n\r\nDAYANA ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n01948\r\n\r\n0305018829\r\n\r\nMAYARA THEREZA PAULA DOS ANJOS\r\n\r\n01957\r\n\r\n0202070960\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES MEIRELES DO NASCIMENTO\r\n\r\n01970\r\n\r\n0305030765\r\n\r\nANA BELE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n01986\r\n\r\n1121061435\r\n\r\nSUZANA BORGES AUGUSTO\r\n\r\n01994\r\n\r\n0507017533\r\n\r\nVANESSA SILVA ALVES\r\n\r\n01996\r\n\r\n1115000638\r\n\r\nCLARISSE SOARES DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n04446\r\n\r\n1114012641\r\n\r\nGILCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05549\r\n\r\n0710041941\r\n\r\nLUCIANO JOSE MARINHO PEREIRA\r\n\r\n05674\r\n\r\n0609018138\r\n\r\nWILLER FELLIPE CAMPOS DA SILVA PINTO\r\n\r\n06786\r\n\r\n1114001526\r\n\r\nANTHONY CARLO QUARESMA AMARAL\r\n\r\n07806\r\n\r\n0507036001\r\n\r\nWALTER CLAYTON DO VALE FERREIRA\r\n\r\n07932\r\n\r\n1114046122\r\n\r\nVALDIR CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n08495\r\n\r\n1117058645\r\n\r\nHENRIQUE DA ROCHA PINTO\r\n\r\n08596\r\n\r\n0608058281\r\n\r\nJULIO MAROTTA GUZZO NETO\r\n\r\n09450\r\n\r\n0823091042\r\n\r\nSERGIO ÁREAS CREMOMEZ\r\n\r\n09954\r\n\r\n1120022760\r\n\r\nRAPHAEL QUINTELLA SODRÉ\r\n\r\n10044\r\n\r\n1117037631\r\n\r\nFERNANDO DIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10049\r\n\r\n0811074553\r\n\r\nDIEGO DUATE MEIRELLES\r\n\r\n10053\r\n\r\n0203005546\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n10062\r\n\r\n1122013123\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA M. PEREIRA\r\n\r\n10186\r\n\r\n1122014317\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n10202\r\n\r\n0203003453\r\n\r\nFABIO SODRÉ OLIVEIRA\r\n\r\n10225\r\n\r\n0101004146\r\n\r\nRODOLFO LUIS PORTO DE AVILEZ\r\n\r\n10286\r\n\r\n1120063052\r\n\r\nPAULO RENATO GEGUNDO SIMÕES FERREIRA LEITE\r\n\r\n10363\r\n\r\n1122061722\r\n\r\nJONAS NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n10403\r\n\r\n1122048905\r\n\r\nJOÃO CANDIDO MORGADO FERREIRA DE BRITTO\r\n\r\n10431\r\n\r\n1117043270\r\n\r\nFILLIPE DE LIMA COUTO\r\n\r\n10455\r\n\r\n1122071695\r\n\r\nVITOR MORAES CORREA\r\n\r\n10456\r\n\r\n1120051875\r\n\r\nRAFAEL CRUZ SANTIAGO\r\n\r\n10462\r\n\r\n1119000749\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SILVA CORREA\r\n\r\n10482\r\n\r\n0507039937\r\n\r\nJOÃO PAULO REIS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n10522\r\n\r\n0204073754\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA JUSTO\r\n\r\n10542\r\n\r\n1122024936\r\n\r\nJONAS VIANA BRAZ\r\n\r\n10567\r\n\r\n0204051553\r\n\r\nWILLIAM MENEZES CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\n10571\r\n\r\n1114024075\r\n\r\nANDRE TELLES DA SILVA GOMES\r\n\r\n10600\r\n\r\n1115004206\r\n\r\nCARLOS IDUINO E SILVA PEREIRA\r\n\r\n10622\r\n\r\n1013012413\r\n\r\nNILSON TADEU DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n10625\r\n\r\n0203002573\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\n10642\r\n\r\n1115018198\r\n\r\nBRUNO SILVA IGAYARA\r\n\r\n10671\r\n\r\n0608063342\r\n\r\nMAGDIEL DOS REIS FERREIRA\r\n\r\n10696\r\n\r\n1122014413\r\n\r\nWILSON DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA\r\n\r\n10703\r\n\r\n1117024231\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO ASSIS\r\n\r\n10706\r\n\r\n0507029607\r\n\r\nHERICK DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10729\r\n\r\n0305034851\r\n\r\nESIEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10735\r\n\r\n0608045408\r\n\r\nARILDO RIBEIRO SALLES\r\n\r\n10785\r\n\r\n1116025409\r\n\r\nDIEGO MENDES DA COSTA\r\n\r\n10798\r\n\r\n0912012501\r\n\r\nJOSE THIAGO SOARES\r\n\r\n10802\r\n\r\n0305068148\r\n\r\nMARCOS MIGUEL DE MATOS GUERRIERI\r\n\r\n10842\r\n\r\n115032409\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n10878\r\n\r\n0609027117\r\n\r\nZEUS PETRONILIO DUTRA\r\n\r\n10881\r\n\r\n0507005151\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10885\r\n\r\n1114043418\r\n\r\nADEMIR DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n10894\r\n\r\n1121001877\r\n\r\nTHIAGO ALBUQUERQUE MATOS\r\n\r\n10904\r\n\r\n1120017596\r\n\r\nRENATO ROTOLO MANÇANO\r\n\r\n10907\r\n\r\n0305017816\r\n\r\nWAGNER DUARTE DA SILVA\r\n\r\n10914\r\n\r\n0305080189\r\n\r\nJEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10926\r\n\r\n1118091531\r\n\r\nTHIAGO NUNES ROSA\r\n\r\n10935\r\n\r\n1119003073\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\n10950\r\n\r\n0305064379\r\n\r\nBRUNO SILVA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n10964\r\n\r\n1013057891\r\n\r\nDOUGLAS DE MEDEIROS FARIAS\r\n\r\n10986\r\n\r\n0305016697\r\n\r\nPATRICK HERNANE RIBEIRO DE AQUINO\r\n\r\n10970\r\n\r\n1122005872\r\n\r\nJHONATHAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11004\r\n\r\n1114009009\r\n\r\nALESSANDRO SILVA FIRMINO DE MORAES\r\n\r\n11006\r\n\r\n1118016392\r\n\r\nALEXSANDRO COUTO DE MORAES\r\n\r\n11014\r\n\r\n1013030834\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA MONSORES ROGERIO\r\n\r\n11043\r\n\r\n1119045922\r\n\r\nMAICON SILVA DA ROCHA\r\n\r\n11044\r\n\r\n1119045556\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n11071\r\n\r\n0608054409\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n11161\r\n\r\n1117022809\r\n\r\nGLAUCO TRAVAGLIA FERREIRA\r\n\r\n11335\r\n\r\n1116026905\r\n\r\nDIEGO TERRA MAMEDE\r\n\r\n11336\r\n\r\n1116050483\r\n\r\nEDILSON DA SILVA LORDELLO\r\n\r\n11391\r\n\r\n0203060330\r\n\r\nEDGAR CRUZ JUNIOR\r\n\r\n11448\r\n\r\n0203062335\r\n\r\nRONALD DE SOUZA ROSA\r\n\r\n11675\r\n\r\n1120002530\r\n\r\nMOISES ANICETO DA SILVA\r\n\r\nCANDIDATO (A)S REPROVADO (A)S\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n01519\r\n\r\n1114030509\r\n\r\n08433\r\n\r\n0710065514\r\n\r\n09849\r\n\r\n1120022777\r\n\r\n10344\r\n\r\n1116067217\r\n\r\n10360\r\n\r\n1117089636\r\n\r\n10033\r\n\r\n1013024956\r\n\r\n10318\r\n\r\n1013084673\r\n\r\n10389\r\n\r\n1115014382\r\n\r\n10992\r\n\r\n0609065105\r\n\r\n10427\r\n\r\n0608059209\r\n\r\n11227\r\n\r\n0203050892\r\n\r\n11722\r\n\r\n0202013153\r\n\r\n10786\r\n\r\n1116001022\r\n\r\n10960\r\n\r\n1116051115\r\n\r\nOBS 2: OS CANDIDATOS REPROVADOS INTERESSADOS EM RECEBER A CERTIDÃO COM OS MOTIVOS DE REPROVAÇÃO DEVERÃO COMPARECER AO SAC NO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS SOLICITANDO-A.\r\n\r\nOS INTERESSADOS EM INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, TERÃO PRAZO DE 48 HORAS (ÚTEIS), A PARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO NO SITE DO CRSP.\r\n\r\nId: 1391751"
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                        "1391752": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATO(A) DA 13ª CONVOCAÇÃO REPROVADO(A) NA PESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL.\r\n\r\nOBS: O(A) CANDIDATO(A) INTERESSADO(A) EM RECEBER A CERTIDÃO COM OS MOTIVOS DE REPROVAÇÃO DEVERÁ COMPARECER AO SAC NO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS SOLICITANDO-A.\r\n\r\nE SE INTERESSAR EM INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, TERÁ PRAZO DE 48 HORAS (ÚTEIS) A PARTIRDA DATA DE DIVULGAÇÃO NO SITE DO CRSP.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n0811005234\r\n\r\n2244\r\n\r\nCERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nId: 1391752"
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                        "1392322": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DA PMERJ, instituída através da publicação no Bol da PM nº 420, datada de 20 de julho de 2012, e autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas através do Bol PM nº 136 de 24 de julho de 2012, comunica que o Sr Rogério Menezes, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 53, realizará leilão de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da Corporação, na data e locais abaixo referenciados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/2510/2012\r\n\r\nLEILÃO Nº 001/2012 PMERJ - Tipo Maior Lance ou Oferta por Lote. \r\n\r\nFONTE: SEM CUSTOS PARA A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Leilão de sucatas de veículos e materiais inservíveis para a Corporação.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 19/10/2012, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Feijão nº 47 - Penha - Mercado São Sebastião - Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rogeriomenezes.com.br e www.policiamilitar.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado gratuitamente uma via impressa, no Centro de Manutenção de Material/Cel Celso Pinto da Fonseca, localizado na Avenida Salvador de Sá, nº 2, Cidade Nova - RJ, tel (21) 2332-8514 ou (21) 2332-8498, nos dias úteis das 09 às 16h. \r\n\r\nId: 1392322"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1391696": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 079/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de pós- graduação em administração pública para os servidores Marilene Ribeiro da Silva e José Ribamar Costa Teixeira, na forma do Programa do Curso da Fundação.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um ) ano e 8 (oito) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 39.322,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e dois reais). \r\n\r\nPROC Nº E-08/651443/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nId: 1391696"
                        ],
                        "1392041": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2012, Processo nº E-08/03190/2012, cujo objeto é a gestão dos serviços de saúde nas unidades de terapia intensiva e semi-intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer, Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Carlos Chagas e Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\n1\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS \r\n\r\n2\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR \r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site: www.saude.rj.gov.br\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2012.\r\n\r\nId: 1392041"
                        ],
                        "1392231": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES ISENTOS DE FENILALANINA, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.984/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1392231"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391880": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/169/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Alteração no nome da Contratante que passará a se chamar “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, conforme disposição da Lei nº 6.304/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2012\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 a 27/02/2013. \r\n\r\nId: 1391880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392210": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a retificação da convocação, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n° 182, Parte I, página 39, em 01/10/2012, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente contratação dos candidatos aprovados no concurso público, na forma do Edital nº 01, homologado através da publicação no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012, passando a constar que os candidatos, abaixo relacionados, que optaram pelo HEMORIO como Unidade de lotação, deverão aguardar nova convocação em data futura, para apresentação das documentações necessárias para as respectivas contratações:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nEmprego\r\n\r\n3028147\r\n\r\nCARLA LEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3029140\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO ZOIA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3029339\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA CUNHA NEVES\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3047139\r\n\r\nDIEGO PROTASIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3047482\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3049647\r\n\r\nEDUARDO CABRAL COELHO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3059433\r\n\r\nFABIANO CARDOSO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3059842\r\n\r\nFABIO GARCIA DE FARIA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3060286\r\n\r\nFABIOLA NAHMIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3061153\r\n\r\nFELIPE DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3066332\r\n\r\nGABRIEL COSTA SERRAO DE ARAUJO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3072010\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA REGAZZI\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3073810\r\n\r\nHUGO FERNANDES DE PAIVA MELLO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3094714\r\n\r\nLEANDRO RANGEL JARDIM\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3096197\r\n\r\nLEONARDO SCHIAVO DE MORAIS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3111399\r\n\r\nMARCIO COCKRANE DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3120415\r\n\r\nMARIO CORREA NETTO PACHECO JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3135655\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA MAIORANO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3139064\r\n\r\nRAFAEL BAPTISTA FARIAS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3139465\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA COELHO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3147407\r\n\r\nROBERTO DOS PASSOS FILHO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3168756\r\n\r\nTHIAGO NEIVA PUELL\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3169228\r\n\r\nTIAGO STHEL MARTINS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3169293\r\n\r\nTONIO FERNANDES DOS REIS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3173425\r\n\r\nVANILSON CAMILO DE SOUSA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n3175227\r\n\r\nVINICIUS SILVEIRA MACIEL\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nId: 1392210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392190": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a retificação da convocação, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n° 182, Parte I, página 39, em 01/10/2012, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente contratação dos candidatos aprovados no concurso público, na forma do Edital nº 01, homologado através da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012, passando a constar que os candidatos, abaixo relacionados, que optaram pelo HEMORIO como Unidade de lotação, deverão aguardar nova convocação em data futura, para apresentação das documentações necessárias para as respectivas contratações:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nEmprego\r\n\r\n3006237\r\n\r\nALICE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n3014843\r\n\r\nANA PAULA SOARES DE SENNA TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n3029372\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO MOLICA ROCHA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n3029582\r\n\r\nCARLOS MARCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n3036013\r\n\r\nCLAUDIO GUILHERME D'AVILA DA ROCHA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n3039945\r\n\r\nDAIANE CORREA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n3047491\r\n\r\nDIOGO FELIPE CORECHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n3052126\r\n\r\nELIANE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n3054850\r\n\r\nELLEN CRISTINA FERREIRA DE DEUS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n3066696\r\n\r\nGABRIELA LEAL DE BARROS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n3069040\r\n\r\nGISELE BRAGA TORQUETI\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n3069436\r\n\r\nGISELE PASSOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n3072528\r\n\r\nHELDER KONRAD DE MELO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n3083638\r\n\r\nJORDANA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n3089155\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS NIGRO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n3091954\r\n\r\nKEITT MARTINS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n3093642\r\n\r\nLARISSA FREIRE FURTADO DA SIVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n3094352\r\n\r\nLEANDRO BELTRAO SALGADO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n3098821\r\n\r\nLIVIA CARDOSO BARROSO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n3098962\r\n\r\nLIVIA FERREIRA CESAR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n3107064\r\n\r\nMALUAH TOSTES DE CARVALHO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n3108685\r\n\r\nMARCELO COELHO RAMOS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n3108931\r\n\r\nMARCELO GONCALVES FERNANDEZ\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n3121460\r\n\r\nMARTA COLARES NOGUEIRA\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA/TMO\r\n\r\n3129162\r\n\r\nNATAN TEIXEIRA TULER\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n3148539\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n3178996\r\n\r\nYUNG BRUNO DE MELLO GONZAGA\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA/TMO\r\n\r\nId: 1392190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1392583": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que o recurso interposto pela licitante Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES foi julgado IMPROCEDENTE, conforme decisão da autoridade competente, sendo mantida a decisão da CPL.\r\n\r\nFica designado o dia 17/10/2012, às 15h à abertura dos envelopes “C” das instituições classificadas, o que ocorrerá na Secretaria de Estado de Turismo, localizada na Rua da Ajuda, 05, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2012.\r\n\r\nId: 1392583"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1391838": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 10.10.2012 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as estagiárias: RAQUEL PEIXOTO DA SILVA, ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA E GLÓRIA LÚCIA DO NASCIMENTO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3011, de 02.09.2011, 3017, de 05.09.2011, 3101, de 07.03.2012, 3136, de 05.10.2012 e 3237, de 05.10.2012. As estagiárias acima foram admitidas em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1391838"
                        ],
                        "1391824": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 10.10.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: MARCELLE BRANDÃO LIGORIO ALVES e JULIANA VIANA REZENDE. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.231, de 03.10.2012.\r\n\r\nId: 1391824"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1392086": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 665 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados, e\r\n\r\n- a necessidade de melhor equacionar a divisão de tarefas entre os órgãos da Defensoria Pública que atuam junto Comarca de Teresópolis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.11.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\nDP - Vara Criminal / Juizado Especial Criminal Adj. da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nDP - 1ª Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adj. da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n2ª DP - Regional da Região 9 da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nDP - 2ª Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adj. da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10.10.2012.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES para atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 01.10.2012 a 15.10.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 01.10.2012 a 15.10.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 01.10.2012 a 15.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, na DP Única da Comarca de Itatiaia, a contar de 01.11.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES, na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis, a contar de 01.11.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO, na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda, a contar de 01.11.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA, na DP Única da Comarca de Miguel Pereira, a contar de 01.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE DE MACEDO BASTOS para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 04.10.2012, quinta-feira, às 21:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 06.10.2012, sábado, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar na audiência de re-interrogatório do feito nº 0055360-32.2011.8.19.0000 a se realizar no dia 09.10.2012 às 10:00h no CAC- Centro de Assessoramento Criminal da Capital.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.10.2012, sábado, na Comarca de Sumidouro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.10.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.10.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.10.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.10.2012, domingo, na DP da 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.10.2012, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA ALMEIDA MOTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Vassouras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2012, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar na audiência designada para o dia 08 de outubro de 2012 às 15:00h na Auditoria Militar (processo 0337669-31.2008.8.19.0001), sem prejuízo da anterior designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, eis que há colidência de defesas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses da assistida Helenice Dias Fragão junto ao Precatório nº 2008.01164-4, oriundo do feito nº 1993.001.081062-6 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.10.2012, domingo, na Região de Itaocara, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, em decorrência do ATO MI/418 do TJRJ que alterou o ATO MI/394.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.10.2012, domingo, na 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, em decorrência do ATO MI/418 do TJRJ que alterou o ATO MI/394.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO da 7ª DP da Região Especial Criminal - TJ para a 1ª DP da 6ª Câmara Criminal- TJ, a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI da 5ª DP da Região Especial Criminal - TJ para a 1ª DP da 4ª Câmara Criminal- TJ, a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES da DP da 9ª Vara Criminal da Capital para a DP do VIII Juizado Especial Criminal da Capital,, a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS da DP da 1ª DP - 3ª Vara Criminal/ Júri para a DP da 32ª Vara Criminal da Capital, a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA da DP da 19ª Vara Criminal da Capital para a DP da 1ª Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adj de Cabo Frio, a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA da DP da 1ª/ 2ª Varas Cíveis de Niterói para a 19ª DP Regional da Capital, a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO da DP Única de São José do Vale do Rio Preto para a DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis, a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS da DP da 1ª Vara Cível de Nilópolis para a 1ª DP Regional da Capital, a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ROGERIO DOS REIS DEVISATE e CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na 3ª DP Cível junto ao STF/STJ a contar de 27.09.2012 e no mês de outubro de 2012, CESSANDO, por incorreção, a designação dos Exmos. Defensores Públicos acima mencionados para a 2ª DP Cível junto ao STF/STJ, bem como a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES para atuar na 3ª DP Cível junto ao STF/STJ, ambas pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 2ª DP da 3ª Câmara Cível, no período de 02.10.2012 a 09.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Teresópolis, no período de 09.10.2012 a 31.10.2012, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª a 7ª Varas Empresariais da Comarca da Capital, no período de 04.10.2012 a 15.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 03.10.2012 a 09.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 03.10.2012 a 09.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses da Sra. Helenice Dias Aragão junto ao procedimento relativo ao precatório 2008.01164-4 (feito de origem nº 1993.001.081062-6- 4ª Vara de Fazenda Pública) \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO e ELISA ESTEVES DAMES PASSOS para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Núcleo da Comarca de Araruama, no período de 06.10.2012 a 12.10.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública ALESSANDRA LIMA DA SILVA para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Araruama, no período de 26.09.2012 a 12.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para atuar na DP da 1ª a 7ª Varas Empresariais da Comarca da Capital, no período de 04.10.2012 a 02.11.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO para atuar nas DP`s da 16ª e 32ª Varas Criminais da Comarca da Capital, no período de 03.10.2012 a 09.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER para atuar na 2ª DP da 3ª Câmara Cível, no período de 02.10.2012 a 09.10.2012, em razão do gozo de licença nojo.\r\n\r\nId: 1392086"
                    ],
                    "1392079": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 05.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA MAGALHÃES, Agente de Procuradoria, matrícula 264.696-3, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, com base no disposto no art. 217 do Decreto nº 2.479/79, combinado com art.10 da Lei nº 5.260/2008, art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003 e a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12.\r\n\r\n. DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\n. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.795/12 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.361-1. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 5% e 10%, com validade a contar de 02.05.2011 e 02.05.2012, calculados sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.764/07 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.138-8. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 25%, sobre o vencimento e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 17.08.2012, de acordo com o disposto de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.884/99 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.769-5. Defiro a concessão de licença- prêmio a ser gozada no mês de novembro de 2012. \r\n\r\nId: 1392079"
                    ],
                    "1392075": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-20/12.309/2012 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, no importe de R$ 7.719,60 (sete mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM, cujo objeto é a prorrogação do prazo da contratação da assinatura de 150 (cento e cinquenta ) edições do Boletim do IBCCRIM, de periodicidade mensal, por 12(doze) meses. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1392075"
                    ],
                    "1392078": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.088/2012 - MARCELO VITOR DE LIMA FELIX, Técnico Médio da DPGE, ID 50065564. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público prestado a Prefeitura Municipal de Tanguá, no período de 08.05.2008 a 31.05.2012, no total de 1.483 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.605/2006 - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 860.757-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12.12.2006 a 10.12.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.274/2012 - THAIS DE ANDRADE RABELO, Defensor Público, matrícula 50067001. Anote-se o tempo de contribuição prestado em atividades vinculados ao INSS, num total de 5554 dias, da seguinte forma: 4824 dias, nos termos da Lei nº 530/82, para fins de aposentadoria e disponibilidade, referentes ao período de 01.03.97 a 31.07.2001, de 01.08.2001 a 14.01.2004, de 01.02.2004 a 28.02.2005, de 01.04.2005 a 31.03.2006, de 04.04.2006 a 31.03.2008 e de 01.04.2010 a 08.07.2012: 730 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos referente ao período de 01.04.2008 a 31.03.2010 (Universidade Federal Fluminense). \r\n\r\nProc. nº E-20/12.909/2012 - VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 930.850-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 19.07.2003 a 17.07.2008, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.436/2010 - JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 949.558-1. Indefiro as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de NOVEMBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.839/2012 - KAREN SIMÕES ROSA E SILVA, Defensor Público, matrícula 3032164-0 ,20% a contar de 04.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.297/2007 - KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA, Defensor Público, matrícula 930.861-0, 20% a contar de 03.10.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.943/98 - MARCOS COELHO AIRES, Defensor Público, matrícula 836.324-4, 40% a contar de 09.10.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.423/2001 - RICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO, Defensor Público, matrícula 860.726-9, 45% a contar de 06.10.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.394/94 - ISABEL TEREZA PRADO MASELLI ZANANIRI Público, matrícula 815.743-0, 45% a contar de 06.10.2012.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nId: 1392078"
                    ],
                    "1392717": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, registre-se a ausência justificada dos Conselheiros Classistas Tiago Abud e Rômulo Araújo e da ausência momentânea do Conselheiro Nilsomaro Rodrigues, O Presidente declarou aberta a sessão passando para ordem do dia julgamento do Procedimento Administrativo Disciplinar E-20-21.139-10, passando a palavra para o Relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe, que inicia sua fala informando Requerimento do Advogado da Defensora Pública pelo adiamento da sessão de julgamento para assim ter prazo para entrega de memoriais, o Relator informa que acatou o pedido tendo em vista que não haverá prejuízo processual, pois não há risco de prescrição; o Presidente informou que teme que haja risco sim de prescrição, incluso se algum dos Conselheiros pedir vista do processo e que é contrário à fixação de prazo. O Conselheiro Élison Teixeira também informa que todo o trabalho realizado pela equipe da Corregedoria Geral poderia ser desperdiçado. O Relator afirma que os Membros do colegiado não precisam se preocupar porque não há perigo de prescrição, e pede para que o processo seja colocado em pauta na próxima sessão, com prioridade, tendo em vista o adiamento da votação o Presidente do Colegiado pede para adentrar os demais Defensores Públicos que estavam na plateia. Próximo item da pauta Assuntos Gerais. O Presidente passa a palavra para a Coordenadora dos Núcleos Defensora Pública Dra. Viviane Pinto, que pede a colocação em pauta e votação da deliberação que regulamenta as atribuições dos núcleos de primeiro atendimento e discorre sobre a matéria informando toda dificuldade que é e está sendo o dia a dia de funcionamento dos Núcleos com a falta de regulamentação, a Defensora salienta que a última Resolução que regulamenta o trabalho dos Núcleos de Primeiro Atendimento entrou em vigor em 1991, ressalta ainda, que a Resolução elaborada pelos titulares dos Núcleos não retira nenhuma atribuição somente organiza as atribuições já existentes. Após algumas manifestações dos Conselheiros sobre a importância dos Núcleos de Primeiro Atendimento e sobre o trabalho dos Defensores na elaboração da Resolução, o Presidente ressaltando a premência da questão abre votação para que o Conselho Superior decida se haverá sorteio de relator ou se será realizada a discussão e votação no presente momento. A representante da associação classista sugere que seja sorteado relator para o processo. Iniciada a votação o Conselheiro Nilsomaro se manifesta, pedindo vênia à posição da ADPERJ, no sentido de não ver óbice em não sortear relator face a urgência do caso opinando por colocar em mesa e votar porque o resultado prático é o mesmo pois as inclusões e supressões serão feitas a cada voto. Conselheira Maria Luiza vota pela desnecessidade de sorteio de relator, o Conselheiro Vladimir Laudadio vota pela desnecessidade de relator. Passada a palavra ao Conselheiro Luis Inacio que pede seja esclarecido se o Conselho decidir pelo não sorteio de relator se a deliberação seria julgado na data de hoje, tendo sido esclarecido que decidindo-se pela desnecessidade de sorteio de relator o processo será colocado para julgamento hoje, tendo o Conselheiro se manifestado no sentido de não ter condições de ser votado hoje, inclusive em virtude da ausência de dois conselheiros. Em seguida, o Conselheiro Luiz Inácio se manifesta favoravelmente à desnecessidade de relator mas diante do desconhecimento do conteúdo propõe que se suspenda a Reunião do Conselho em uma hora para a leitura da Resolução. A Conselheira Maria de Fátima esclarece que entende a necessidade do julgamento da matéria, mas não concorda com o julgamento instantâneo da Resolução, ressalta que o assunto não estava em pauta. A Ouvidora ressalta que acha arriscado abrir-se um precedente para julgamento antecipado da Resolução apesar de achar emergencial o tratamento do assunto. O Conselheiro Élison entende que não há dificuldade para julgamento da Resolução no momento e que não vê a necessidade de suspensão para julgamento. A Conselheira Celina Bragança ressalta a urgência do julgamento da Resolução e o impacto deste julgamento aos assistidos, expõe ser a favor da votação em bloco e imediata. O Presidente acompanha a Conselheira Celina, desculpa-se pela inexistência de legislação fixando atribuição dos Núcleos e declara o resultado da votação, por maioria, pela desnecessidade de sorteio de relator e colocação em pauta, vencidos os conselheiros Nilsomaro, que entende que não é necessário o sorteio do relator mas que não poderia haver julgamento nesta sessão, e Maria de Fátima que entendeu ser necessário o sorteio de relator. Neste instante, o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues levanta uma questão de ordem, inobstante não ser ele quem vai se insurgir muito pelo contrário ele entende ser preemente a regulamentação, no que tange a legalidade uma vez que tal assunto não estava incluido na pauta fornecida no início da semana e que os demais conselheiros não tiveram oportunidade de se manifestar e gostaria de deixar registrado que os Conselheiros fossem avisados com mais antecedência sobre as sessões. O Presidente ratifica sua preocupação com abertura de precedentes e lembra do julgamento do processo da Dra. Maria Ines Baldez, afastamento de titularidade para estudo, onde o requerimento foi apresentado na hora e foi julgado, lembrando ainda do requerimento do Dr. Marcus Steele. Neste momento o Conselheiro Luiz Inácio Araripe indaga se haverá sorteio de relator no processo nº E-20/13077/2012, Afastamento para Estudo, requerente Defensor Público Dr. Rodrigo Roig, o Presidente se manifesta no sentido de não ser necessário o sorteio diante do início próximo do curso de pós doutorado na Universidade de Bolonha. Após vista o Conselheiro Classista Luiz Inácio, informou ao Presidente que poderiam iniciar a votação, o Presidente deu seguimento a sessão e abriu a votação do requerimento do DP Dr. Rodrigo Duque Estrada Roig Soares - Afastamento para Estudo no Exterior, sendo deferido o afastamento pela unanimidade do Conselho. Em continuação da pauta, processo nº E-20/12328/2011. Deliberação das atribuições do NUDIVERSIS, Relatora Conselheira Nata Celina Bragança, que passou a discorrer sobre a matéria, a Presidente do Órgão de Classe pediu a palavra para informar que ocorreram reuniões na ADPERJ, do Fórum Justiça e a Defensora Pública Dra. Adriana Brito, que secretariou a reunião, está presente e trouxe várias sugestões para a Minuta de Resolução, em virtude do ocorrido a Relatora Conselheira Celina Bragança informa que recebeu o requerimento no dia anterior, por volta das 16:30 h, e não teve tempo hábil para estudar o material entregue e retira o processo de pauta para analisar a documentação enviada e informa que desde já está aberta a receber todos os documentos e pede ao Presidente que o processo entre em pauta, com prioridade, na primeira sessão do Colegiado. Próximo item da pauta julgamento da Minuta da Deliberação do CS - Núcleos Especializados, o Presidente adianta seu voto aprovando a Deliberação, incluindo a inclusão da palavra “preferencialmente” em relação aos assessores técnicos, o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues aprova a Deliberação coma ressalva em relação a direção da proposta, a Conselheira Maria Luíza de Luna, aprova a Deliberação acompanhando as ressalvas já feitas, o Conselheiro Vladimir Laudadio, aprova acompanhando a ressalva feita pelo Presidente, a Conselheira Maria de Fátima Dourado, pela coerência, não aprova a Deliberação, O Conselheiro Élison Teixeira, vota aprovando a Deliberação, a Conselheira Celina Bragança, vota aprovando com ressalva nos arts. 7, 8,10 e § 1º, 14 e 16 - para que seja colocada a palavra “preferencialmente”, Conselheiro Luiz Inácio inciso III do Art. 11, “por delegação representar a DPGE”, a Conselheira Maria Luíza de Luna, dá uma sugestão de que seja colocado um novo parágrafo no art. 29 para dirimir a dúvida em relação a atribuição fazendária dos núcleos nas comarcas do interior, o Conselheiro Luiz Inácio suscita dúvida sobre o art. 32, que foi imediatamente explicado pela Defensora Pública Dra. Cristina Radich, e assim manifesta-se favoravelmente á aprovação da deliberação. O Presidente acompanha as considerações feitas e declara o resultado aprovando a Deliberação dos Núcleos, por maioria, vencida a Conselheira Maria de Fátima que votou pela não aprovação da deliberação. O Presidente parabeniza a todos e declara encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretária, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nCLARICE FARIA CORREA AMARESCO\r\n\r\nOuvidora-Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1392717"
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                    "1392077": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.208/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.248/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.177/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.218/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.118/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Srº. Defensor Público interessado.\r\n\r\nId: 1392077"
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                    "1392080": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.449/95 - ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensor Público, matrícula 268.462-9. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/12 (fls.81), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. Tornando sem efeito o despacho, publicado no Diário Oficial de 13.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 815.694-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de MARÇO/2012, anteriormente canceladas, e OUTUBRO/12 (fls.143), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.124/11 - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, Defensor Publico, matrícula 969.610-5. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12 (fls.26), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.883/88 - ELIDA LUCIA SÁ SEGUIN, Defensor Publico, matrícula 181.883-0. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/12 (fls.99), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.415/98 - ADILSON DA COSTA AZEVEDO, Defensor Publico, matrícula 821.257-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12, (fls.110), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/95 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensor Publico, matrícula 817.914-5. Diante da manifestação de fls. 77, nos termos do artigo 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/11, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas par ao mês de DEZEMBRO de 2012, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de NOVEMBRO de 2012 e a segunda quinzena de 01 a 15 de DEZEMBRO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.103/03 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA, Defensor Publico, matrícula 877.431-7. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de JUNHO/13 e AGOSTO/13 (fls.41), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.154/07 - VIVIANE ALO DRUMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Publico matrícula 930.850-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de JUNHO/12, anteriormente canceladas (fls.56), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.253/02 - MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA, Defensor Publico, matrícula 836.325-1. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de ABRIL/13 (fls.44), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.100/12 - DANIELE DA SILVA, Defensor Publico, matrícula 969.622-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. DIOGO SOARES MENEZES e Dra. DANIELE DA SILVA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/12 e no mês NOVEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.170/07 - DIOGO SOARES MENEZES, Defensor Público, matrícula 930.857-8. Diante da manifestação de fls.33, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para o gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.881/95 - DENISE LACERDA LIMA, Defensor Público, matrícula 810.615-5. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de FEVEREIRO/13 e NOVEMBRO/13 (fls.115), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.486/07 - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER, Defensor Público, matrícula 877.384-8. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12 (fls.33), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.408/12 - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, Defensor Público, matrícula 969.584-2. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12 (fls.15), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.364/12 - FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, Defensor Público, matrícula 969.615-4. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12 (fls.11), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.178/90 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179.471-8. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/13 (fls.139), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.498/12 - RAQUEL ANTONIO RAMOS, Defensor Publico, matrícula 969.604-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO e Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/12 e no mês NOVEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.155/07 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO e Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/12 e no mês NOVEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.155/07 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Diante da manifestação de fls.113, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.147/12 - ISABELA MONTEIRO MENEZES, Defensor Público, matrícula 969.620-4. Diante da manifestação de fls.113, DEFIRO o RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12 (fls.08), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/12 - ELISA COSTA CRUZ, Defensor Público, matrícula 969.606-3. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12 (fls.17), excluo a requerente da tabela de férias do referido \r\n\r\nProc. nº E-20/10.077/10 - RODRIGO CAMARA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 949.569-8. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12 (fls.56), excluo o requerente da tabela de férias do referido.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820.966-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES e Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, respectivamente, no mês de MAIO/13 e no mês de JANEIRO/13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/00 - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, Defensor Público, matrícula 836.323-6. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de MAIO/13 e OUTUBRO/13 (fls.122/123) excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/90 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 181.868-1. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO/13 (fls.132), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.409/98 - FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, Defensor Público, matrícula 821.254-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES e Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, respectivamente, no mês de MAIO/13 e no mês de JANEIRO/13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/96 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.966-6. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO/13 (fls.132), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.229/05 - FABIANA DO AMARAL CARDINOT, Defensor Público, matrícula 877.401-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2006, para o período de 01 a 15 de NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.261/01 - IVANA TAVEIRA FULCI, Defensor Público, matrícula 836.358-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI e Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, respectivamente, no mês de JANEIRO/13 e no mês JUNHO/13. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.137/90 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.360-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO e Dr. LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, respectivamente, no mês de JANEIRO/13 e no mês FEVEREIRO/13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.767/95 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.862-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO e Dr. LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, respectivamente, no mês de JANEIRO/13 e no mês FEVEREIRO/13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.540/95 - CHRISTIANE LAMY BASILIO, Defensor Público, matrícula 815.757-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CHRISTIANE LAMY BASILIO e Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/13 e no mês de JANEIRO/13. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.106/03 - CARINA PEREIRA FRANÇA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 877.383-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CHRISTIANE LAMY BASILIO e Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/13 e no mês de JANEIRO/13. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.895/99 - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 821.252-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO e Dra. SANDRA MARIA BARROS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/13 e no mês de JULHO/13. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.249/95 - SANDRA MARIA BARROS, Defensor Público, matrícula 815.776-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO e Dra. SANDRA MARIA BARROS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/13 e no mês de JULHO/13. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/02 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI e Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, respectivamente, no mês de JANEIRO/13 e no mês JUNHO/13.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.857/11 - MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 969.623-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA e Dra. MARIANA LINHARES AMIGO, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês FEVEREIRO/13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.500/12 - MARIANA LINHARES AMIGO, Defensor Público, matrícula 969.595-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA e Dra. MARIANA LINHARES AMIGO, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês FEVEREIRO/13.\r\n\r\nId: 1392080"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1392076": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.495,36 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.563/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1392076"
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                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1392722": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 397/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROGRAMA DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n685.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.165.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEM.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA P/IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPL. DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM.DO PROGRAMA DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF. ESPEC. P/A PESSOAS EM SIT. DE RUA - CRE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.165.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de outubro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1392722"
                    ],
                    "1392723": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 395/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 702.500,00 (setecentos e dois mil e quinhentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4743 - AQUISICAO DE IMOVEIS - ABRIGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n167.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.500,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n535.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n535.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n87.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1392723"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1392659": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 048/2012, processo nº 2012.006.000134-9-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de gêneros alimentícios para atender aos horticultores responsáveis pelo Projeto “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, à licitante vencedora:\r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, vencedora dos itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18 e 19, com o valor global de R$ 285.624,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nEduardo Augusto Barbosa Alves\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 049/2012, processo nº 2012.006.000135-6-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de material de consumo (sementes de milho) para serem distribuídas aos produtores rurais através do Projeto Banco de Semente da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, à licitante vencedora:\r\n\r\nsem limites agropecuária ltda, vencedora do único item, com o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nEduardo Augusto Barbosa Alves\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1392659"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1392688": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, es pecialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.010.000091-2-PR, convite nº. 007/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, aluguel de 03 caminhões limpa fossa para atendimento aos postos de atendimentos da CODEMCA, à licitante f.m. transportes e comércio ltda com o valor total de R$ 78.081,10 (setenta e oito mil e oitenta e um reais e dez centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de Outubro de 2012.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.010.000090-5-PR, convite nº. 006/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé, com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de materiais e equipamentos, à licitante emtal pimentel construções e serviços ltda com o valor total de R$ 78.540,00 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de Outubro de 2012.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nId: 1392688"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1392159": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1392159"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1392680": [
                        "DOCG - Ato",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/12\r\n\r\nRESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, considerando relatório emitido pela Nutricionista responsável pelo setor de Nutrição da FMS informa que as amostras apresentadas pelas empresas classificadas em terceiro lugar na fase de lances foram consideradas APROVADAS nos itens 31, 60, 61 e 86 e REPROVADAS no item 81 por não ter apresentado ao setor de Nutrição a amostra e ficha técnica do produto. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de Nutrição do Hospital Ferreira Machado, Unidades Pré-Hospitalares e Doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1392680"
                    ],
                    "1392678": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 080/12, processo nº 2012.045.000785-1-PR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Assistência Domiciliar (Home Care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nSID- SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, registro dos lotes 01, 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 01 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1392678"
                    ],
                    "1392679": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 080/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\n*Internação domiciliar: Pc com ventilação Diária de Enfermagem 24h com ventilação mecânica:-Avaliação do paciente no Hospital para levantamento das necessidades;-Auxiliar ou técnico de enfermagem 24h com experiência em internação domiciliar à pacientes em ventilação mecânica;\r\n\r\n240\r\n\r\nINTERNAÇÕES\r\n\r\nR$ 33.166,66\r\n\r\nSID- SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA \r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nPC sem ventilação mecânica:Diária de Enfermagem 24h:-Avaliação do paciente no Hospital para levantamento das necessidades;-Auxiliar ou técnico de enfermagem 24h;-Supervisão de Enfermagem durante as 24h do dia;-Visita de supervisão de Enfermagem - até 01 visita por semana;\r\n\r\n180\r\n\r\nINTERNAÇÕES\r\n\r\nR$ 29.495,98\r\n\r\nSID- SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA \r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\n03 * Pc sem ventilação:Diária de Enfermagem 12h-Avaliação do paciente no Hospital para levantamento das necessidades;-Auxiliar ou técnico de enfermagem 12h;-Supervisão de Enfermagem durante as 24h do dia;\r\n\r\n180\r\n\r\nINTERNAÇÕES\r\n\r\nR$ 18.333,33\r\n\r\nSID- SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1392679"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1392573": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.103/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar a relação de óbitos abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\n27813\r\n\r\nHercílio Domingos Manhães de Azevedo\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n28659\r\n\r\nLuiz Antonio Silva Mauricio\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n26056\r\n\r\nRoseni Pessanha de Sales\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n26199\r\n\r\nRalph Dias Pessanha\r\n\r\nMedico\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1392573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1392567": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1392567"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1392195": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA nº 026/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do setor de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada à publicação dos mesmos;\r\n\r\nRESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÂO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n30354\r\n\r\nMARIA RIBEIROMANHÃES CHAGAS\r\n\r\nAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS III\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA COMPULSÓRIA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nId: 1392195"
                        ],
                        "1392196": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 027 /2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do setor de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada à publicação dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÂO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n30304\r\n\r\nARINDA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVIÇOSGERAIS III\r\n\r\n9/10/2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA COMPUL SÓRIA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes , 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nId: 1392196"
                        ],
                        "1392197": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA nº.028 /2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do setor de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicação dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÂO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n30379\r\n\r\nJACY CÔRTES CABRAL\r\n\r\nCOZINHEIRO III\r\n\r\n9/10/2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA \r\n\r\nCOMPULSÓRIA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nId: 1392197"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1392167": [
                                "DOCG - Ato",
                                "JULGAMENTOS REF.: SETEMBRO/2012.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n5814/04\r\n\r\nH28733126\r\n\r\n1585/12\r\n\r\nH29226421\r\n\r\n175/12\r\n\r\nH29230329\r\n\r\n1588/12\r\n\r\nH29236577\r\n\r\n698/12\r\n\r\nH29232724\r\n\r\n1589/12\r\n\r\nH29207069\r\n\r\n861/12\r\n\r\nH29233159\r\n\r\n1590/12\r\n\r\nH29207068\r\n\r\n976/12\r\n\r\nH29235160\r\n\r\n1593/12\r\n\r\nH29233128\r\n\r\n997/12\r\n\r\nH29216422\r\n\r\n1594/12\r\n\r\nH29200338\r\n\r\n1480/12\r\n\r\nH29185720\r\n\r\n1595/12\r\n\r\nH29202291\r\n\r\n1481/12\r\n\r\nH29183238\r\n\r\n1598/12\r\n\r\nH29214742\r\n\r\n1490/12\r\n\r\nH29228930\r\n\r\n1609/12\r\n\r\nH29175882\r\n\r\n1491/12\r\n\r\nH29221848\r\n\r\n1610/12\r\n\r\nH29175881\r\n\r\n1492/12\r\n\r\nH29222347\r\n\r\n1618/12\r\n\r\nH29233564\r\n\r\n1502/12\r\n\r\nH29239256\r\n\r\n1619/12\r\n\r\nH29232655\r\n\r\n1511/12\r\n\r\nH29223636\r\n\r\n1625/12\r\n\r\nH29237457\r\n\r\n1516/12\r\n\r\nH29219848\r\n\r\n1626/12\r\n\r\nH29220551\r\n\r\n1518/12\r\n\r\nH29237050\r\n\r\n1628/12\r\n\r\nH29238273\r\n\r\n1527/12\r\n\r\nH29226909\r\n\r\n1629/12\r\n\r\nH29236780\r\n\r\n1529/12\r\n\r\nH29191425\r\n\r\n1630/12\r\n\r\nH29239457\r\n\r\n1532/12\r\n\r\nH28994514\r\n\r\n1636/12\r\n\r\nH29236220\r\n\r\n1533/12\r\n\r\nH29221893\r\n\r\n1662/12\r\n\r\nH29232848\r\n\r\n1536/12\r\n\r\nH29180190\r\n\r\n1664/12\r\n\r\nH29223589\r\n\r\n1537/12\r\n\r\nH29180189\r\n\r\n1665/12\r\n\r\nH29230850\r\n\r\n1543/12\r\n\r\nH29232944\r\n\r\n1666/12\r\n\r\nH29230849\r\n\r\n1552/12\r\n\r\nH29235459\r\n\r\n1728/12\r\n\r\nH28988899\r\n\r\n1555/12\r\n\r\nH29231175\r\n\r\n1729/12\r\n\r\nH29231866\r\n\r\n1560/12\r\n\r\nH29228837\r\n\r\n1745/12\r\n\r\nH29223322\r\n\r\n1561/12\r\n\r\nH29228838\r\n\r\n1747/12\r\n\r\nH29215729\r\n\r\n1566/12\r\n\r\nH29227569\r\n\r\n1748/12\r\n\r\nH29237126\r\n\r\n1580/12\r\n\r\nH29232782\r\n\r\n1775/12\r\n\r\nH29239939\r\n\r\n1581/12\r\n\r\nH29231615\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n428/12\r\n\r\nH29230407\r\n\r\n1510/12\r\n\r\nH29237792\r\n\r\n485/12\r\n\r\nH29231498\r\n\r\n1515/12\r\n\r\nH29229257\r\n\r\n665/12\r\n\r\nH29231516\r\n\r\n1526/12\r\n\r\nH29197722\r\n\r\n666/12\r\n\r\nH29232929\r\n\r\n1531/12\r\n\r\nH29195725\r\n\r\n667/12\r\n\r\nH29232930\r\n\r\n1551/12\r\n\r\nH29221744\r\n\r\n712/12\r\n\r\nH29220731\r\n\r\n1553/12\r\n\r\nH29223472\r\n\r\n718/12\r\n\r\nH29231485\r\n\r\n1554/12\r\n\r\nH29221745\r\n\r\n734/12\r\n\r\nH28539161\r\n\r\n1568/12\r\n\r\nH29227979\r\n\r\n748/12\r\n\r\nH29216947\r\n\r\n1569/12\r\n\r\nH29229282\r\n\r\n860/12\r\n\r\nH29233158\r\n\r\n1570/12\r\n\r\nH29226371\r\n\r\n951/12\r\n\r\nH29231426\r\n\r\n1572/12\r\n\r\nH29227012\r\n\r\n962/12\r\n\r\nH29236955\r\n\r\n1574/12\r\n\r\nH29229987\r\n\r\n971/12\r\n\r\nH29223250\r\n\r\n1582/12\r\n\r\nH29233231\r\n\r\n993/12\r\n\r\nH29236208\r\n\r\n1596/12\r\n\r\nH29215310\r\n\r\n995/12\r\n\r\nH29236320\r\n\r\n1597/12\r\n\r\nH29179331\r\n\r\n1004/12\r\n\r\nH29235934\r\n\r\n1608/12\r\n\r\nH29231283\r\n\r\n1122/12\r\n\r\nH29234646\r\n\r\n1614/12\r\n\r\nH29231155\r\n\r\n1123/12\r\n\r\nH29234647\r\n\r\n1624/12\r\n\r\nH29227043\r\n\r\n1289/12\r\n\r\nH29222906\r\n\r\n1658/12\r\n\r\nH29235082\r\n\r\n1316/12\r\n\r\nH29227029\r\n\r\n1661/12\r\n\r\nH29229810\r\n\r\n1475/12\r\n\r\nH29182025\r\n\r\n1663/12\r\n\r\nH29216736\r\n\r\n1476/12\r\n\r\nH29183441\r\n\r\n1672/12\r\n\r\nH29235217\r\n\r\n1477/12\r\n\r\nH28987021\r\n\r\n1676/12\r\n\r\nH29223826\r\n\r\n1478/12\r\n\r\nH29184766\r\n\r\n1679/12\r\n\r\nH29233283\r\n\r\n1479/12\r\n\r\nH29183237\r\n\r\n1680/12\r\n\r\nH29230687\r\n\r\n1503/12\r\n\r\nH28748043\r\n\r\n1681/12\r\n\r\nH29231267\r\n\r\n1504/12\r\n\r\nH28909624\r\n\r\n1694/12\r\n\r\nH29233287\r\n\r\n1507/12\r\n\r\nH29213800\r\n\r\n1710/12\r\n\r\nH29182614\r\n\r\n1509/12\r\n\r\nH29222819\r\n\r\n1719/12\r\n\r\nH29234163\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10/10/2012.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1392167"
                            ],
                            "1392682": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 33/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Viação Tamandaré Ltda, é detentora da permissão dos serviços de transportes coletivo na linha Centro X Parque Santo Amaro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da elaboração de uma planilha de horários a ser rigorosamente cumprida pela dita empresa, haja vista as inúmeras reclamações de passageiros em virtude da falta de coletivos na linha;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que a Viação Tamandaré Ltda, cumpra, diariamente, os horários abaixo estabelecidos, na linha Centro X Parque Santo Amaro:\r\n\r\nSaída do Terminal Urbano Luiz Carlos Prestes:\r\n\r\n06 h 40 min.\r\n\r\n07 h 40 min.\r\n\r\n08 h 40 min.\r\n\r\n09 h 40 min.\r\n\r\n10 h 40 min.\r\n\r\n11 h 40 min.\r\n\r\n12 h 40 min.\r\n\r\n13 h 40 min.\r\n\r\n14 h 40 min.\r\n\r\n15 h 40 min.\r\n\r\n16 h 40 min.\r\n\r\n17 h 40 min.\r\n\r\n18 h 40 min.\r\n\r\n19 h 40 min.\r\n\r\n20 h 40 min.\r\n\r\n21 h 40 min.\r\n\r\n22 h 40 min.\r\n\r\nArt. 2° - O descumprimento, total ou parcial, à presente portaria, sujeitará a empresa à multa no valor de 04 (quatro) UFICA's, nos termos do Decreto 30/85, artigo 57, § 3º, Grupo I, item 12, sem prejuízo das demais cominações legais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1392682"
                            ],
                            "1392683": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 034/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de OUTUBRO de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que BRUNO GONÇALVES LOBO e SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, autorizatários, respectivamente, das linhas de transporte alternativo Penha X Pecuária e Nova Brasília X Bela Vista, protocolaram requerimento de transferência recíproca de suas linhas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR o autorizatário, BRUNO GONÇALVES LOBO, da linha Penha X Pecuária para a linha Nova Brasília X Bela Vista.\r\n\r\nArt. 2º - TRANSFERIR o autorizatário, Sérgio dos Santos Silva, da linha Nova Brasília X Bela Vista para a linha Penha X Pecuária.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1392683"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1392226": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1392226"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1392687": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 091/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº 091/2012.\r\n\r\nLicitantes habilitados: CONSERMA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA AMAQUI LTDA, CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA, CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA, FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA, PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, PLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e R. V. R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nLicitante inabilitado: CONTRACTLOG - CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 092/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº 092/2012.\r\n\r\nLicitantes habilitados: A.M.G.F. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSERMA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA AMAQUI LTDA, CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA, CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA, EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA, IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA e R. V. R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nLicitantes inabilitados: CONTRACTLOG - CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOGÍSTICA LTDA e HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 098/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público que fica adiada sine die a Tomada de Preços nº. 098/2012. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22)2733-6991.\r\n\r\nObjeto: obra de pavimentação nos trechos da Rua Projetada Maria da Penha - Parque São Benedito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1392687"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1392690": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 305/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO e LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 11.965,56(onze mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos*) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1392690"
                            ],
                            "1392689": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em iluminação de pequeno porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1392689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1392598": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 16 de outubro de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.2.1 Apresentação do Plano de Contingência Municipal da Dengue 2012/2012;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\n4.1 Inclusão de Novos Membros (Verificação de Paridade) do CMS.\r\n\r\nRoberto Vogel dos Santos\r\n\r\nVice-Presidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1392598"
                        ],
                        "1392185": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 160/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 433.500,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 161/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 162.920,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 162/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 176.250,00 (centro e setenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 163/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 170.200,00 (cento e setenta mil e duzentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 165/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.202.068,00 (um milhão duzentos e dois mil e sessenta e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 166/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 1.088.482,00 (um milhão e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 167/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.184.349,60 (um milhão cento e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 171/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 059/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de procedimentos urológicos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.016,00 (onze mil e dezesseis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 173/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 069/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo (12.000 litros de óleo mineral) para o centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 214/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 085/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de fornecimento de material de consumo hospitalar para atender Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MAERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.350,00 (cento e nove mil trezentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: Termo Aditivo\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 031/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) unidades móveis (01 odontológica e 01 ginecológica) para o PAAQ (Projeto de Assistência aos Assentamentos, Acampamentos e Quilombolas) da SMS por um período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nCONTRATADA: CARVALHO COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1392185"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1392694": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.044.000108-9-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 007/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 073/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA EM FESTAS E EVENTOS NA FMIJ DURANTE O ANO DE 2012.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE: R$ 42.700,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07 MESES.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nMATRÍCULA 21588\r\n\r\n= PRESIDENTE DA FMIJ =\r\n\r\nId: 1392694"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1392278": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2012\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, localizado na rua Barão de Miracema, 335 - Campos dos Goytacazes/RJ, tendo em vista o pedido de afastamento feito pela Conselheira Tutelar Aline Tavares Maciel, a partir do dia 24 de setembro de 2012, torna público:\r\n\r\nTendo sido convocada a suplente, Srª. Lara Ribeiro de Azevedo Miguel para assumir a titularidade, ocupando a vaga deixada, esgotado o prazo para a sua apresentação sem que se manifestasse fica patenteada a sua desistência, conforme publicação no D.O. do dia 05/10/2012. Assim cumprimos o dever de convocar o suplente seguinte, Mara Juliana Azevedo de Carvalho Martins, para que se apresente a fim de iniciar o exercício da função de titular no prazo de 72 (setenta e duas) horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1392278"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1392697": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.015.000091-3-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 003/2012 \r\n\r\nCONTRATADA: A TOP SINALIZAÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tintas, solventes e micro esferas, tachões e colas para sinalização horizontal, com o objetivo de atender as necessidades da Empresa Municipal de Transportes - EMUT.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1392697"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1392660": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 outubro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123511429\r\n\r\nA & S BELLAESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123526094\r\n\r\nA BOUTIQUIER COMERCIO DE OBJETOS E ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n123526981\r\n\r\nA CASTRO OTICA ME \r\n\r\n123532264\r\n\r\nA F GASPAR SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n123526019\r\n\r\nA G SOUZA CHURRASCARIA ME \r\n\r\n123534828\r\n\r\nA J DE JESUS REFEICOES INDUTRIAIS M E \r\n\r\n123240174\r\n\r\nA O COUTINHO SERVICO LOCACAO E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS ME \r\n\r\n123452635\r\n\r\nA P DE OLIVEIRA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n122659740\r\n\r\nA R A TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS \r\n\r\n123527619\r\n\r\nA R B V SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n123251800\r\n\r\nA V LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123139180\r\n\r\nA&G ARTIGOS ESPORTIVOS E IMORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123544297\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n123548292\r\n\r\nABSOLUTE HAIR CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n123339952\r\n\r\nACADEMIA FACA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n123310563\r\n\r\nACECO TI LTDA \r\n\r\n123521424\r\n\r\nACM PROMOCAO DE EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123531306\r\n\r\nACOUGUE AGUA SANTA LTDA ME \r\n\r\n123531187\r\n\r\nADILSON SERAVIM DE PAULA ME \r\n\r\n123373530\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA EPP \r\n\r\n122897030\r\n\r\nADRIANA DA SILVA JOVELINO \r\n\r\n123547601\r\n\r\nADRIANE BRITO YAZEJI EIRELI ME \r\n\r\n123547466\r\n\r\nADRIANE BRITO YAZEJI ME \r\n\r\n123240310\r\n\r\nADRIELYS CASA DO CABELO LTDA ME \r\n\r\n123551129\r\n\r\nAECOM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123547423\r\n\r\nAERO RIO TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n123542634\r\n\r\nAERO SUPORTE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n123058341\r\n\r\nAFF COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123528925\r\n\r\nAGENCIA DE CORREIOS FRANQUEADA ACF MACAPURI LTDA ME \r\n\r\n123360650\r\n\r\nAGIL LAB SUPORTE A LABORATORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123534356\r\n\r\nAGROTERRA LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123250102\r\n\r\nAILSON REZENDE AREAS ME \r\n\r\n123515530\r\n\r\nALADIM MEDEIROS GUIMARAES \r\n\r\n123550203\r\n\r\nALAMO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123520924\r\n\r\nALDINEY FERREIRA SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n123492378\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA MANOEL ME \r\n\r\n123452872\r\n\r\nALEX RIBEIRO COSTA ME \r\n\r\n123447453\r\n\r\nALEXANDRE LANCA DOS SANTOS ME ME \r\n\r\n123263190\r\n\r\nALEXANDRE MAURO VIDAL DOS SANTOS \r\n\r\n123542863\r\n\r\nALFA LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123531616\r\n\r\nALFEMA PERFUMARIA E COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n123504414\r\n\r\nAMAG SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n122910273\r\n\r\nAMEMPTOS SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOM LTDA \r\n\r\n123470323\r\n\r\nAMOR E SABOR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123542570\r\n\r\nAMORAGAPE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123542731\r\n\r\nAMORIM MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123548004\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n123421187\r\n\r\nANA FRANCA DESENVOLVIMENTO E CRIACOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123453615\r\n\r\nANA KA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123515998\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n123527341\r\n\r\nANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123521513\r\n\r\nANDREIA KATIA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123526116\r\n\r\nANGLO AMERICAN PARTICIPACOES EM MINERACAO LTDA \r\n\r\n123530415\r\n\r\nANIMA VERDE COMERCIO DE SACOLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123436117\r\n\r\nANTONELLA BLINDADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n123425557\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n123541441\r\n\r\nAPEL GRAFICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123279640\r\n\r\nAPV OCEANICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122659929\r\n\r\nARA TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123438900\r\n\r\nARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123536766\r\n\r\nARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123513480\r\n\r\nAREAL SILVA MACEDO LTDA EPP \r\n\r\n123329140\r\n\r\nARTHUR BERNARDES DO AMARAL \r\n\r\n123354498\r\n\r\nASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123385695\r\n\r\nAUTO POSTO 4 CENTENARIO LTDA \r\n\r\n123366950\r\n\r\nAUTOMAPLAST INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n123015600\r\n\r\nAVANTI RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123342597\r\n\r\nAZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123551790\r\n\r\nB L E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123526310\r\n\r\nB M DA SILVA SILVEIRA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n123532027\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n123206006\r\n\r\nBADEN MODAS LTDA \r\n\r\n123392080\r\n\r\nBAENCE & PACIELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122526082\r\n\r\nBAHLA BIKE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123525888\r\n\r\nBALI STATION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122992270\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n123447372\r\n\r\nBAR DA BUD E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123394813\r\n\r\nBAR RECANTO DO SABOR 264 LTDA ME \r\n\r\n123522005\r\n\r\nBARNATO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123346231\r\n\r\nBARRA QUALITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123518512\r\n\r\nBAZAR E CASA DE FERRAGENS VENCEDOR DO LOTE XV LTDA ME \r\n\r\n123531683\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS ALFEMA LTDA ME \r\n\r\n123005256\r\n\r\nBAZAR OASIS LTDA \r\n\r\n123542448\r\n\r\nBAZAR TORRES DA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n123532701\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n123522471\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n123506883\r\n\r\nBEAUTY SEVEN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n123160707\r\n\r\nBELEM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123160758\r\n\r\nBELEM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123528585\r\n\r\nBELFORD ROXO UTLIDADES LTDA ME \r\n\r\n123533180\r\n\r\nBELITA UTILIDADES LTDA \r\n\r\n123550149\r\n\r\nBELLO'S BISCOITOS PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123466660\r\n\r\nBEST TRAINING ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n123511089\r\n\r\nBETA FARMA LTDA ME \r\n\r\n123532523\r\n\r\nBIJUVERA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123224829\r\n\r\nBIOTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123531004\r\n\r\nBLEECKER CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123531047\r\n\r\nBLEECKER CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123533295\r\n\r\nBMT SCIENTIFIC MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n123532671\r\n\r\nBOM DOCE DA FIGUEIRA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n123516080\r\n\r\nBPO TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n123424798\r\n\r\nBR DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123294568\r\n\r\nBR VILLAGE OTICA LTDA \r\n\r\n123294622\r\n\r\nBR VILLAGE OTICA LTDA \r\n\r\n123527899\r\n\r\nBRALANDIA SYSTEMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123422213\r\n\r\nBRASMIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122150554\r\n\r\nBRAZILGRAF GRAFICA E SILK LTDA ME -FALIDO- \r\n\r\n123504007\r\n\r\nBRAZILGRAF GRAFICA E SILK LTDA ME -FALIDO- \r\n\r\n123463823\r\n\r\nBRUNO DA COSTA PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n123513456\r\n\r\nBRUNO E CHAVES COMERCIO RECUPERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123509238\r\n\r\nBUSQUET E IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123533333\r\n\r\nBUZIOS DA ALDEIA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123354480\r\n\r\nBVA CONSULTORIA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123249120\r\n\r\nC A S BARROS COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS NOVOS E USADOS ME \r\n\r\n123152453\r\n\r\nC R AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123121973\r\n\r\nCACAU NOIR CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n123238200\r\n\r\nCADI CENTRO AUDITIVO DOIS IRMAOS LTDA \r\n\r\n123542774\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123521823\r\n\r\nCALUMBI CEREAIS 039 LTDA ME \r\n\r\n123436486\r\n\r\nCAMBEL BR NAVAL & OFFSHORE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123436559\r\n\r\nCAMBEL BR NAVAL & OFFSHORE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123436605\r\n\r\nCAMBEL BR NAVAL & OFFSHORE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123487234\r\n\r\nCAMILA C S CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123361184\r\n\r\nCAPAO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123519918\r\n\r\nCARIOCA DA VILA FERRAGENS MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n123530318\r\n\r\nCARISMA 26 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123551463\r\n\r\nCARLANA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n123531241\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA \r\n\r\n123471400\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DE VASCONCELOS \r\n\r\n123368286\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FABIAN VEIGA DE SOUZA \r\n\r\n123333830\r\n\r\nCARLOS MIGUEL DE SOUZA ME \r\n\r\n123276560\r\n\r\nCARLY S PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123535808\r\n\r\nCARMEN DE PAULA FILGUEIRAS \r\n\r\n123532892\r\n\r\nCAROL TERAPIA CORPORAL EIRELI \r\n\r\n123468183\r\n\r\nCAROLINA CAVALCANTI RODRIGUES LEAL \r\n\r\n123496497\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVICOS DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n123294720\r\n\r\nCARTA PORTULANO COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n123522110\r\n\r\nCARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n123532400\r\n\r\nCASA CASTRO BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123447160\r\n\r\nCASA DO CONSTRUTOR RP LTDA ME \r\n\r\n123547040\r\n\r\nCASA KAYROS BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n123392330\r\n\r\nCASTELLO & CAMILLO PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n123471117\r\n\r\nCASTIONI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123384109\r\n\r\nCATAVENTOS DE ARARUAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123200725\r\n\r\nCCSF COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n123525985\r\n\r\nCDG PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n123440548\r\n\r\nCELINA P DE BRITO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123164605\r\n\r\nCEM POR CENTO VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n123447291\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA LAKSHMI LTDA ME \r\n\r\n123516390\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO CLAUDIO RAMOS LTDA \r\n\r\n123531462\r\n\r\nCERAMICA VJ GONZALEZ LTDA \r\n\r\n123532426\r\n\r\nCESAR OTTONI SERVICOS DE CONSTURCOES E REFORMAS DE ENGENHARIA \r\n\r\n123528771\r\n\r\nCEVAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123551706\r\n\r\nCHARUTARIA KING LTDA \r\n\r\n123526078\r\n\r\nCHEN WEN FU ARTIGOS DESPORTIVOS ME \r\n\r\n123078032\r\n\r\nCHL LXXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123250021\r\n\r\nCHS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123099358\r\n\r\nCICERO RODRIGUES DE SOUSA REFEICOES \r\n\r\n123531713\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123531675\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n123421373\r\n\r\nCISO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI \r\n\r\n123488710\r\n\r\nCISPLATINA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123519217\r\n\r\nCIVILRIA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123543630\r\n\r\nCJC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123375347\r\n\r\nCLARIATO QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123383382\r\n\r\nCLAUDIA CRISTIANE GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\n123536480\r\n\r\nCLAUDIA F HUMELINO ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n123514142\r\n\r\nCLAUDINEIA KENUP DE OLIVEIRA \r\n\r\n123173752\r\n\r\nCLINICA MASTER FISIO DE IRAJA LTDA \r\n\r\n123216419\r\n\r\nCLINICA REFERENCIA FISIOTERAPIA E PILATES LTDA ME \r\n\r\n123531365\r\n\r\nCMA2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n123487773\r\n\r\nCODAX SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123495920\r\n\r\nCOELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123519608\r\n\r\nCOERENCIA COMERCIO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n123520258\r\n\r\nCOIMBRA MIX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123448972\r\n\r\nCOITINHO DA COSTA E CIA LTDA ME \r\n\r\n123495822\r\n\r\nCOLINA RIO SERVICOS LTDA \r\n\r\n123227852\r\n\r\nCOLUMBIA RIO CARNES LTDA \r\n\r\n123511755\r\n\r\nCOMEMORART BUFE E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n123098637\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS BEIRA RIO BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n123007127\r\n\r\nCOMINTER COMERCIO MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n122680375\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE MARKETING PROMOCIONAL \r\n\r\n123426219\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n123368294\r\n\r\nCONCRETRAN S/A \r\n\r\n123510724\r\n\r\nCONDECLIN DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n123544459\r\n\r\nCONSORCIO FLAMENGO PLAZA \r\n\r\n123543797\r\n\r\nCONSORCIO REGIAO NOROESTE \r\n\r\n123369770\r\n\r\nCONSORCIO RIO POUPATEMPO CANTAGALO \r\n\r\n123271940\r\n\r\nCONSORCIO SANEANDO MARICA \r\n\r\n123514673\r\n\r\nCONSORCIO SMP TJ ES PE 080 2012 \r\n\r\n123048400\r\n\r\nCONSTRUCTO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123277582\r\n\r\nCONSTRUMAF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123551013\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA LTDA \r\n\r\n123551404\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA LTDA \r\n\r\n123551927\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA LTDA \r\n\r\n123551960\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA LTDA \r\n\r\n123551994\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA LTDA \r\n\r\n123552010\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA LTDA \r\n\r\n123527120\r\n\r\nCONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA \r\n\r\n123527490\r\n\r\nCONSTRUTORA PARQUE SAO CLEMENTE LTDA \r\n\r\n123328683\r\n\r\nCOOPER ACAO COOP DE TRANSP ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n123360617\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA COOP AEROTAXI \r\n\r\n123493269\r\n\r\nCORREA & CORREA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n123533066\r\n\r\nCOSTA AZUL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123525934\r\n\r\nCOUTO COUTO BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123515890\r\n\r\nCRIACOES DAKOTA LTDA \r\n\r\n122519060\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ME ME \r\n\r\n123548500\r\n\r\nCRISTINA SARDINHA AMARAL \r\n\r\n123510929\r\n\r\nCTES OPERADORA S A CTESO \r\n\r\n123504058\r\n\r\nCUTELARIA CHAVEIRO E LOTERIA IMACO LTDA \r\n\r\n123550998\r\n\r\nD & V SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n123533414\r\n\r\nD E P ACABAMENTOS E SOLUCOES EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n123547229\r\n\r\nD RBS REPRESENTACOES E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123542758\r\n\r\nDALEPA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123531390\r\n\r\nDAMIER RIO DESENTUPIDORA LTDA ME \r\n\r\n122431545\r\n\r\nDAN CORPS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE BELEZA ARTIGOS PARA PRESENTES E SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n123526329\r\n\r\nDANIELA BRAZ 2010 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123526973\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n123225531\r\n\r\nDANIELE O BARROS ME \r\n\r\n123372097\r\n\r\nDANIELE O BARROS PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123489679\r\n\r\nDEDI LIFE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES NO DOMICILIO LTDA ME \r\n\r\n123530091\r\n\r\nDEISE RAMOS RIBEIRO LOPES \r\n\r\n123158915\r\n\r\nDEJAL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123547300\r\n\r\nDELLA CALABRIA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123543738\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n123526825\r\n\r\nDEM PACHECO COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123547130\r\n\r\nDEPILLE BEM INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n123529689\r\n\r\nDERMAFITO FARMACIA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA \r\n\r\n123545803\r\n\r\nDIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n123529310\r\n\r\nDIEGO DIAS DE SOUZA 09773154793 ME \r\n\r\n123442028\r\n\r\nDIFERENCIAL REFORMAS LTDA \r\n\r\n123511860\r\n\r\nDIGITAL GOLD 333 ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123527864\r\n\r\nDINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n123276942\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SILDINHO LTDA ME \r\n\r\n123449251\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n123527660\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NAZARE CASTRO LTDA ME \r\n\r\n123313503\r\n\r\nDLM GADIEL COMERCIAL E SERVICOS ME \r\n\r\n123541930\r\n\r\nDNMCA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123450519\r\n\r\nDOSSEL FLORESTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123518547\r\n\r\nDROGARIA ADONAI DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n123373808\r\n\r\nDROGARIA BOA SAUDE RIO LTDA \r\n\r\n123527538\r\n\r\nDROGARIA CENTENARIO LTDA \r\n\r\n122735455\r\n\r\nDROGARIA VALLE RJ LTDA ME \r\n\r\n123351367\r\n\r\nDROGARIA WONA LTDA ME \r\n\r\n123003733\r\n\r\nDRUM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123521475\r\n\r\nE C COMUNICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n123261457\r\n\r\nE M BOSCOV GARCIA ME \r\n\r\n122201108\r\n\r\nE PEREIRA DE CARVALHO ME \r\n\r\n123529093\r\n\r\nE. FERNANDES RAIMONDI ME \r\n\r\n123505186\r\n\r\nEAI TOUR PASSEIOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n123345561\r\n\r\nECO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n123532876\r\n\r\nECOENERGY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123385210\r\n\r\nEDITORA MARIA ANEZIA LTDA \r\n\r\n123051924\r\n\r\nEDITORA P H LTDA \r\n\r\n123531152\r\n\r\nEDSON ALVES TORQUATO \r\n\r\n122837142\r\n\r\nEDSON MARTINS BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n122506707\r\n\r\nEDWARD MARTIN HORGAN \r\n\r\n123057744\r\n\r\nELAINE L DE OLIVEIRA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123511445\r\n\r\nELETREFER APERIBE LTDA ME \r\n\r\n123479126\r\n\r\nELMER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123521360\r\n\r\nEMANOEL QUEIROZ \r\n\r\n123467411\r\n\r\nEMMANUEL SHALON MERCEARIA E ACOUGUE DA TIJUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n123281016\r\n\r\nEMMODIANO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122478797\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n123451809\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n123541913\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123544980\r\n\r\nENGEAGRORURAL SERVICOS DE AGRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n123547024\r\n\r\nENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA S/A \r\n\r\n123505798\r\n\r\nEPSILON BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123521084\r\n\r\nERALDO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n123222443\r\n\r\nERICK MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n123293871\r\n\r\nESALL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123275385\r\n\r\nESCOL@ 24 HORAS S/A \r\n\r\n123426707\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n123489741\r\n\r\nESON CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123274877\r\n\r\nESQUIMO LIMP PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n123531632\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123531659\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123530040\r\n\r\nESTACIONAMENTO DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n123056829\r\n\r\nESTALEIRO FARIA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n123310644\r\n\r\nETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123310687\r\n\r\nETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123310997\r\n\r\nETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123530229\r\n\r\nEVA PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE COMUNICACOES \r\n\r\n123491908\r\n\r\nEVANDRO CANDIDO DE MENEZES \r\n\r\n123536707\r\n\r\nF L CAVALCANTE EVENTOS ME \r\n\r\n123316383\r\n\r\nF M DOS SANTOS SERVICOS DE USINAGEM ME \r\n\r\n123530555\r\n\r\nF P OLIVEIRA STEEL \r\n\r\n123118220\r\n\r\nF V SOUZA SERVICOS ME \r\n\r\n123527724\r\n\r\nF&M TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123526736\r\n\r\nFABIANA B SOARES CONSULTORA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123526680\r\n\r\nFABIANA B SOARES CONSULTORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n123530466\r\n\r\nFABIANO CARRARO MATOS \r\n\r\n123165091\r\n\r\nFABIANO LEANDRO CHAVES DOS SANTOS \r\n\r\n123533279\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n123533287\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123531357\r\n\r\nFAMILIA MACHADO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123157552\r\n\r\nFAMILLY COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123529492\r\n\r\nFARMACIA ERLIDU LTDA ME \r\n\r\n122129148\r\n\r\nFAST FRUIT PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n123226163\r\n\r\nFAVILA FERNANDES LTDA \r\n\r\n123546834\r\n\r\nFBS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n123535999\r\n\r\nFEBAR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123359341\r\n\r\nFENIX SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123542081\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DE SOUZA DE MAGALHAES \r\n\r\n123328217\r\n\r\nFERNANDA MARIA F MENDES COM VAREJISTA DE ROUPAS E BIJUTERIAS COISA DE MENINA ME \r\n\r\n123547210\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\n123518075\r\n\r\nFILADELFO E MOTHE COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n123480477\r\n\r\nFLAVIA ANDREA DA SILVA BICHARA \r\n\r\n123480442\r\n\r\nFLOR DE MERITI FESTAS E DOCES LTDA EPP \r\n\r\n123425450\r\n\r\nFOCUS FIRE COMBAT SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA \r\n\r\n123425468\r\n\r\nFOCUS FIRE COMBAT SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA ME \r\n\r\n123504554\r\n\r\nFORNECEDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BEM FORTE LTDA ME \r\n\r\n123157803\r\n\r\nFORTE & SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123222885\r\n\r\nFORTE DO RIO DO OURO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123547318\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n123547377\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n123114985\r\n\r\nFRATEC FORMACAO TECNICA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n123541026\r\n\r\nFREE MIND SERVICE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n123349788\r\n\r\nFRIGORIFICO MACACU IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\n123530822\r\n\r\nG G SOARES ME \r\n\r\n123547741\r\n\r\nGARCIA & RODRIGUES S/A \r\n\r\n123536910\r\n\r\nGELOMICAR DA PAVUNA COMERCIO DE GELO LTDA EPP \r\n\r\n123546044\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n123532450\r\n\r\nGEOCLA MANUTENCAO MECANICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123292441\r\n\r\nGEORGE LUIZ ARAUJO OLIVEIRA \r\n\r\n123529530\r\n\r\nGER PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123364116\r\n\r\nGESIEL DE OLIVEIRA E SILVA MODAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123031648\r\n\r\nGI SAT INTERNET LTDA \r\n\r\n123531446\r\n\r\nGJ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n123547270\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123176077\r\n\r\nGM PISOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123434904\r\n\r\nGODJAINE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123385245\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n123332494\r\n\r\nGUEDES RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123521181\r\n\r\nGUGA S LANCHES 2012 LTDA \r\n\r\n123009626\r\n\r\nGUILDAS DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n123522064\r\n\r\nH C CARNEIRO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n123226473\r\n\r\nH CAMARGO ARQUITETURA PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n123449111\r\n\r\nH DA SILVA PACHECO ME \r\n\r\n123525756\r\n\r\nH N S PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n123471842\r\n\r\nHAFRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123520916\r\n\r\nHAI KAI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123542014\r\n\r\nHEALTH GOLD NUTRICAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n123393914\r\n\r\nHIDROATMOS SOLUCOES EM MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n123520738\r\n\r\nHIPERATIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123305896\r\n\r\nHORIZON MARINE AMBIENTAL MONITORAMENTO OPERACIONAL E PREVISAO DE CORRENTES OCEANICAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122710797\r\n\r\nHORIZON MARINE AMBIENTAL MONITORAMENTO OPERACIONAL E PREVISAO DE CORRENTES OCEANICAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123278236\r\n\r\nHS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123458790\r\n\r\nHUANG 2012 LANCHONETE E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n123525861\r\n\r\nHUBBUB CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123435617\r\n\r\nHUEBRA E ANDRADE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123516013\r\n\r\nHWF BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123450560\r\n\r\nICOARI FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123529174\r\n\r\nICOSON SERVICOS DE IMAGEM INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n123520622\r\n\r\nIDEAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123533007\r\n\r\nIDEALSERV INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n123436540\r\n\r\nINCANTO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123119120\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS TREZE ESTRELAS LTDA \r\n\r\n123175550\r\n\r\nINFO WEST INFORMATICA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123522048\r\n\r\nINPG PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123547067\r\n\r\nIRIS ART COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n123528038\r\n\r\nIRISMAR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123546087\r\n\r\nIRMAOS PRATA CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n123333547\r\n\r\nIRMAOS RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123511259\r\n\r\nIRMAS OLLIVEIRA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123430500\r\n\r\nISEC 5 INTELIGENCIA SEGURANCA E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n123397103\r\n\r\nISENGARD PARTICIPACOES CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n123023530\r\n\r\nISG BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123023610\r\n\r\nISG BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123545404\r\n\r\nISMA TEC ALUGUEL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123442958\r\n\r\nJ A COMERCIO VALENCIANO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n123525853\r\n\r\nJ ALVES COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123368090\r\n\r\nJ C DOPAZO VANS AUTO PECAS ME \r\n\r\n123542987\r\n\r\nJ CARLOS DIAS DOS REIS ME \r\n\r\n123547474\r\n\r\nJ DE ALMEIDA MENDES TRANSPORTES E COMERCIO DE AUTO PECAS ME \r\n\r\n123550211\r\n\r\nJ L EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123292514\r\n\r\nJ M DE SOUSA SERVICOS DE ALIMENTACAO SELF SERVICE \r\n\r\n123536839\r\n\r\nJ M RIBEIRO MERCADO ME \r\n\r\n122692829\r\n\r\nJAM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123546052\r\n\r\nJAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123252342\r\n\r\nJARDIM RAMALHO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123288355\r\n\r\nJASAM'S ROUPAS LTDA \r\n\r\n123438420\r\n\r\nJAY ZEE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123526752\r\n\r\nJBRANDAO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123433932\r\n\r\nJCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123468981\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n123530970\r\n\r\nJFL BARAMA LANCHES LTDA \r\n\r\n123547164\r\n\r\nJJL POUSADA LTDA ME ME \r\n\r\n123446511\r\n\r\nJOAO DA SILVA FILHO \r\n\r\n123219299\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n123468027\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n123528615\r\n\r\nJOAO RAFAEL DE ALMEIDA LEAO DA FONSECA \r\n\r\n123478634\r\n\r\nJOEDPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123529581\r\n\r\nJONAVAC CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n123420261\r\n\r\nJORGE IBERE PEREIRA BENTO JUNIOR 02414324724 ME \r\n\r\n123525829\r\n\r\nJOSE ALOYSIO ALVES DE GUSMAO 81943202753 ME \r\n\r\n123471702\r\n\r\nJOSE OTAVIO PEREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n123511852\r\n\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n123440807\r\n\r\nJOSIEL RODRIGUES DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MERCEARIA ME \r\n\r\n123439990\r\n\r\nJP HOSTEL E BAR LTDA ME \r\n\r\n123518725\r\n\r\nJULIANA MUTSUMI MORI \r\n\r\n123235553\r\n\r\nJW OLIVEIRA COMERCIO E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n123425395\r\n\r\nJWE SERVICOS CURSOS & TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123532906\r\n\r\nKARAF COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123542561\r\n\r\nKI DELICIA PETISCOS E BELISCOS LTDA \r\n\r\n123520444\r\n\r\nKI LANCHE DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n123541042\r\n\r\nKILT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122393511\r\n\r\nKNUPP & FILHO LTDA ME \r\n\r\n123492041\r\n\r\nKONI STORE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123530679\r\n\r\nL B DE MATTOS COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n123529433\r\n\r\nL C T RIBEIRO REFEICOES ME \r\n\r\n123504252\r\n\r\nL F FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123362636\r\n\r\nL H ROSSI DOS SANTOS PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS \r\n\r\n123541085\r\n\r\nL L F ASTINE MODAS ME \r\n\r\n123332737\r\n\r\nL R ROCHA SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n123115582\r\n\r\nL S PEREIRA SERVICOS DE ENFERMAGEM E CONSULTORIA ME \r\n\r\n123532256\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOLAB LTDA ME \r\n\r\n123396387\r\n\r\nLAELLA CRIACOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123366550\r\n\r\nLAGOS FORTE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123547180\r\n\r\nLANCHONETE PRINCIPAL DO MERCADAO DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n123511682\r\n\r\nLANCHONETE RIO COPA 14 LTDA ME \r\n\r\n123236185\r\n\r\nLANCHONETE YING NILOPOLITANA 2003 LTDA ME \r\n\r\n123443245\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n123521726\r\n\r\nLC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123529239\r\n\r\nLCMAK LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n123520231\r\n\r\nLE BOUTIQUE HOSTEL LTDA \r\n\r\n123527597\r\n\r\nLE S FESTAS ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123540623\r\n\r\nLEALTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123520410\r\n\r\nLEBS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n123172250\r\n\r\nLEI NOVA EDICOES LTDA \r\n\r\n122989864\r\n\r\nLENILDO FRANCISCO FERREIRA ACOUGUE E MERCEARIA EPP \r\n\r\n123383340\r\n\r\nLENOX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123533023\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA COSTA SONORIZACAO E EVENTOS ME \r\n\r\n123521351\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO DE CASTRO \r\n\r\n123493234\r\n\r\nLEONARDO MORAES SANTOS \r\n\r\n123527783\r\n\r\nLESSA E SIMAS MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123297133\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123547830\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n123547695\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n123547806\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n123547598\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n123547865\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n123334055\r\n\r\nLIIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n123517850\r\n\r\nLILIAN D DE BARROS NUNES VARGAS ME \r\n\r\n123394210\r\n\r\nLIMA & SILVA REFORMAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123544114\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123436648\r\n\r\nLITORAL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123551641\r\n\r\nLIVRARIA AL FARABI 30 LTDA ME \r\n\r\n123527570\r\n\r\nLIVROTRONIC EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122796195\r\n\r\nLIZETE MODAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123399238\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n123426804\r\n\r\nLOGSERV SERVICOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121804151\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123490642\r\n\r\nLOTTUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n123531322\r\n\r\nLP EMPREENDIMENTOS CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123544602\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n123488036\r\n\r\nLTR CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123526906\r\n\r\nLUA DE IGUACU MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n123478839\r\n\r\nLUB PLUS CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123549086\r\n\r\nLUBRIFICANTES TRICOLOR LTDA ME \r\n\r\n123535387\r\n\r\nLUCAMAR USINAGEM DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n123526213\r\n\r\nLUCIA H SOARES ME \r\n\r\n123529735\r\n\r\nLUCIANA COMERCIO DE LANCHONETE LTDA EIRELI \r\n\r\n123544386\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n123525950\r\n\r\nLUCIMAR GARCIA PEREIRA \r\n\r\n123529476\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DISTRIBUIDOR DE MATERIAL HIDRAULICO EIRELI \r\n\r\n123061687\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n123526957\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n123541964\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA \r\n\r\n123541972\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA \r\n\r\n123526027\r\n\r\nM C S DE ALMEIDA RESTAURANTE ME \r\n\r\n123215854\r\n\r\nM C SALES E ASSSIS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123361451\r\n\r\nM CATALDO VINHOS E EVENTOS ME \r\n\r\n123534364\r\n\r\nM D A RANGEL OTICA EPP \r\n\r\n123521912\r\n\r\nM DA C ROZA TECNOLOGIA ME \r\n\r\n123547253\r\n\r\nM G S MAGANHA GAS ME \r\n\r\n123432855\r\n\r\nM M C J DIVERSOES LTDA EPP \r\n\r\n123532833\r\n\r\nM R M IGUATEMI CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n111483743\r\n\r\nM TIGRAO COMERCIO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123333164\r\n\r\nM&W CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123261600\r\n\r\nM. N. DOS SANTOS POUSADA ME \r\n\r\n123520380\r\n\r\nMADAME FORMOSA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123522080\r\n\r\nMADEIRA & BRAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123528445\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n123361664\r\n\r\nMAICON MENDES DUARTE \r\n\r\n123319021\r\n\r\nMAIS ART CENOGRAFIA LTDA ME ME \r\n\r\n123526388\r\n\r\nMALVAN MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n123513405\r\n\r\nMANHAES DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n123282748\r\n\r\nMANTEBA OFICINA DE MANUTENCAO DE BALANCAS LTDA ME \r\n\r\n123532574\r\n\r\nMAP SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123381800\r\n\r\nMAR DO SUL MODAS LTDA ME \r\n\r\n123471923\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE PEREIRA FERNANDES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n123267285\r\n\r\nMARCELO MAURIZO DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\n123529131\r\n\r\nMARCIAL REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123455049\r\n\r\nMARCO PAULO NASCIMENTO DA SILVA ELETRICA E HIDRAULICA \r\n\r\n123360102\r\n\r\nMARCO ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123546885\r\n\r\nMARCOS ATHAIDE SILVA COSTA \r\n\r\n123305241\r\n\r\nMARCOS VENICIO PICCOLI BUFE ME \r\n\r\n123531020\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SARDINHA DE ALMEIDA \r\n\r\n123511291\r\n\r\nMARIA HELENA NORBERTO \r\n\r\n123525837\r\n\r\nMARIA J DA CONCEICAO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123489784\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES COSMETICOS ME \r\n\r\n123520614\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n123157765\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n123444047\r\n\r\nMARICA D ROMA MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n123498198\r\n\r\nMARINA NUNES GOULART \r\n\r\n123361710\r\n\r\nMARVA COLLINS FAST ACADEMY EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n123542715\r\n\r\nMATRIZ CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123504074\r\n\r\nMAURICEIA GUERRA DOS SANTOS \r\n\r\n123529468\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO KARAM \r\n\r\n123544319\r\n\r\nMAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n123544203\r\n\r\nMAXIMA REALTY S/A \r\n\r\n123544262\r\n\r\nMAXIMAINVEST SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A \r\n\r\n123439710\r\n\r\nMED BASTOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n123532981\r\n\r\nMEDSERRA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n123489164\r\n\r\nMEGA VIRELI BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123518288\r\n\r\nMEGALOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123535298\r\n\r\nMEGAMAXX DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123549108\r\n\r\nMERCADO E CASA DE RACOES DA MONIQUE ME \r\n\r\n123527074\r\n\r\nMERCADO PAGUE MENOS DE AQUARIUS LTDA ME \r\n\r\n123493757\r\n\r\nMERCEARIA VITORIA DO BARRETO LTDA ME \r\n\r\n123545935\r\n\r\nMERITO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123550947\r\n\r\nMFO AUTO SOCORRO 2012 LTDA ME \r\n\r\n120264080\r\n\r\nMIA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123198500\r\n\r\nMICRO PENTELESSIMA LTDA ME \r\n\r\n123421101\r\n\r\nMIGUEL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123432871\r\n\r\nMIKAELA MODAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122985672\r\n\r\nMILLENIAL BEAUTY COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n123514533\r\n\r\nMIND SOLUTIONS S/A \r\n\r\n123522234\r\n\r\nMINIMERCADO DA DIFERENCA LTDA ME \r\n\r\n123364698\r\n\r\nMITRA S K DO BRASIL INSPECAO E ANALISES LTDA \r\n\r\n123528950\r\n\r\nMIUDINHO COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n123525683\r\n\r\nMIX COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123511836\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n123334667\r\n\r\nMMX METALICOS CORUMBA LTDA \r\n\r\n123543002\r\n\r\nMONTE HOREBE RACOES ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n123542782\r\n\r\nMOVIEMENTE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122500849\r\n\r\nMOVITS GALLERY EIRELI ME \r\n\r\n123399220\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n123510465\r\n\r\nMR BRACO FORTE SERVICOS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n123173639\r\n\r\nMRC LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123304806\r\n\r\nMULTIPLA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n123528020\r\n\r\nN C L S SAMPAIO COMERCIO DE VIDROS E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n123513510\r\n\r\nN V S DE FREITAS DE SOUZA ME \r\n\r\n123331595\r\n\r\nN&N PUBLICACOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123546940\r\n\r\nNDGE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123547059\r\n\r\nNDGE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME ME \r\n\r\n123520452\r\n\r\nNELSON REIS GAVAZZONI SILVA \r\n\r\n123421047\r\n\r\nNEOMEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS IMPERMEABILIZANTES LTDA \r\n\r\n123421110\r\n\r\nNEOMEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS IMPERMEABILIZANTES LTDA ME \r\n\r\n123351324\r\n\r\nNETQUANT TECNOLOGIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123528682\r\n\r\nNEW CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123174481\r\n\r\nNIL & VAL HAMBURGER E PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n123235960\r\n\r\nNILSA LAMANA PITTA PERDONATI \r\n\r\n123543088\r\n\r\nNILZA ESTEVES DE REZENDE LODRON \r\n\r\n123449413\r\n\r\nNIPPER ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n123375061\r\n\r\nNOVA NIX ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123334829\r\n\r\nNOVA PLAST RIO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123532248\r\n\r\nNSG FINPAR S A \r\n\r\n123530814\r\n\r\nNSG TRADUCOES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120202018\r\n\r\nNSG TRADUCOES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122030621\r\n\r\nNSG TRADUCOES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123167191\r\n\r\nNUNES E NOVAES PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n123521211\r\n\r\nNUTREX COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n123530180\r\n\r\nO LOPES JUNIOR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n123450004\r\n\r\nO V RITTER CONSTRUCAO CIVIL DA PRACA SECA LTDA EPP \r\n\r\n123540380\r\n\r\nOACTTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123204178\r\n\r\nOCTANORM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123547520\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n123547563\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n123449073\r\n\r\nOLIVA'S AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123545161\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n123545188\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n123526248\r\n\r\nON2 METALURGICA LTDA \r\n\r\n123489857\r\n\r\nONEIDE DANTAS DE LIMA MERCEARIA ME \r\n\r\n123528437\r\n\r\nOPTICA MARFEX LTDA ME \r\n\r\n123530474\r\n\r\nOSCAR ISKIN & CIA LTDA \r\n\r\n123521963\r\n\r\nOSMANE LAEL DA SILVA ROSA \r\n\r\n123542375\r\n\r\nOXXIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123527791\r\n\r\nP A SOLUCOES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n123526949\r\n\r\nP C V MIRANDA SERVICOS DE IMAGEM ME \r\n\r\n123513146\r\n\r\nP. P. PACHECO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n123527066\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RENASCER DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n123511178\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAOS DA TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n123421420\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E CONFEITARIA PLENITUDE LTDA ME \r\n\r\n123530628\r\n\r\nPAES & AZEVEDO COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n123536774\r\n\r\nPARADISO STUDIO LTDA ME \r\n\r\n123519810\r\n\r\nPARK COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n123250820\r\n\r\nPASTEL E CIA CF EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n123541697\r\n\r\nPATRICIA LEMOS DE ARAUJO \r\n\r\n123427355\r\n\r\nPATRICIA SALES LEAL GRIEBELER AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n123545048\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO DAS NEVES \r\n\r\n123550475\r\n\r\nPAU BRASIL CORTE E PODA LTDA ME \r\n\r\n123457300\r\n\r\nPAULO CEZAR DE FREITAS \r\n\r\n123530997\r\n\r\nPAULO DA FONSECA JAEGGE ME \r\n\r\n123426880\r\n\r\nPAULO R R DOEDERLEIN REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n123547784\r\n\r\nPAVILHAO RIO S S.A. \r\n\r\n122684672\r\n\r\nPBL DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n123525896\r\n\r\nPCVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123093520\r\n\r\nPE MIUDO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n123426898\r\n\r\nPECLAT ESCRITORIO DE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123529387\r\n\r\nPEDRAS BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n123518652\r\n\r\nPEDRO E GIOVANA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA PISCINA LTDA ME \r\n\r\n123532507\r\n\r\nPENIEL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123543045\r\n\r\nPEREIRA E RAMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123448565\r\n\r\nPERFORMANCE CRUZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n123546451\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123546591\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123546630\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123541719\r\n\r\nPETROSPEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123530830\r\n\r\nPING PONG BRECHO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123546753\r\n\r\nPINKERTON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123503949\r\n\r\nPLANO RIO SAUDE LTDA \r\n\r\n114478880\r\n\r\nPLANO RIO SAUDE LTDA \r\n\r\n122627547\r\n\r\nPLANSHIPPING APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n123438780\r\n\r\nPLUG N PLAY FRANCHISING LTDA \r\n\r\n123547822\r\n\r\nPOC OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A \r\n\r\n123437334\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123475066\r\n\r\nPONTO CHIK SHOPING COMERCIO DE JOIAS DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n123396441\r\n\r\nPOSTO 11 CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n123121787\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MACAIA 2004 LTDA \r\n\r\n123137543\r\n\r\nPOUSADA 206 DE CONSERVATORIA LTDA ME \r\n\r\n123542324\r\n\r\nPOWER TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123546907\r\n\r\nPRACA GENERAL OSORIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123522358\r\n\r\nPREVIA SERVICOS ASSESSORIA E ANALISE DE CREDITO LTDA \r\n\r\n123529158\r\n\r\nPRIMUS PERSONAL PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n123541239\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA VERAS COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS ME \r\n\r\n123226317\r\n\r\nPRODUCT CRIACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123397480\r\n\r\nPROFIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123369894\r\n\r\nPROSEG COMERCIO DE BORRACHAS MATERIAL DE SEGURANCA CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n123334195\r\n\r\nPROSPETRO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123530539\r\n\r\nPROVENCE ERVAS FINAS LTDA \r\n\r\n123542391\r\n\r\nPRYSCILLA FERRAZ FELIPPE ME \r\n\r\n123530946\r\n\r\nPURO CHEIRO PADUA LTDA ME \r\n\r\n123539129\r\n\r\nPW 237 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123528453\r\n\r\nQUALIBLAST MANUTENCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123466490\r\n\r\nQUALITEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n123531101\r\n\r\nQUORUM CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123366232\r\n\r\nR & G ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n123541859\r\n\r\nR A COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E FARINHA LTDA ME \r\n\r\n123507260\r\n\r\nR C TRANSPORTES AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n123491592\r\n\r\nR F 5000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n123347165\r\n\r\nR G DE OLIVEIRA OBRAS E SERVICOS ME \r\n\r\n123440645\r\n\r\nR M S BARROS COMERCIO DE PAES E BOLOS ME \r\n\r\n123429250\r\n\r\nR MELO DE ALMEIDA COMERCIO DE FERRAMENTAS ME \r\n\r\n123525675\r\n\r\nR R MANHAES COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n123548187\r\n\r\nR S DE OLIVEIRA SERVICOS AUTOMOTORES EM GERAL ME \r\n\r\n123531209\r\n\r\nR SOBRAL DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123532850\r\n\r\nR&R EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123546338\r\n\r\nR2SA WEST CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n123530458\r\n\r\nRAFAELA 2012 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123009677\r\n\r\nRAFAELA CHAGAS DOS SANTOS \r\n\r\n123449740\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n123532639\r\n\r\nRAINHA DO BILAC MERCEARIA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123541654\r\n\r\nRAMONA SILVEIRA AVELINO \r\n\r\n123353483\r\n\r\nRANGER COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123513197\r\n\r\nRANJOLI MECANICA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n123442265\r\n\r\nRBCOMERCIO DE ROUPAS CALCADOS JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123532582\r\n\r\nRC PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123516099\r\n\r\nRD RICO S COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123515394\r\n\r\nRD TIJUCA CPQ LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n123522242\r\n\r\nRECICLABRASIL COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123514037\r\n\r\nREFEICOES MEGA SABOR LTDA ME \r\n\r\n123515726\r\n\r\nREGI DE BONSUCESSO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n123530989\r\n\r\nREGIMENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123446503\r\n\r\nREGINA CELI MORAES LOYOLA DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\n123546559\r\n\r\nREIZILAN JOSE DA SILVA \r\n\r\n123531233\r\n\r\nRELACIONAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123532442\r\n\r\nREPRESENTACOES BRAGANCA ROCHA 2012 LTDA ME \r\n\r\n122957695\r\n\r\nRESIDER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123492327\r\n\r\nRESTAURANTE BELLA VITTA LTDA ME \r\n\r\n123511380\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE RIO DOCE LTDA ME \r\n\r\n123532990\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO HORIZONTE LTDA ME \r\n\r\n123529484\r\n\r\nREVEST PISOS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123529271\r\n\r\nRIO BRAS REBOQUES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123347254\r\n\r\nRIO MIX 10 REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123511151\r\n\r\nRIO SUPPLY EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123511356\r\n\r\nRIO2PAR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123546265\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO CARDOSO DE MELLO MODAS ME \r\n\r\n123551102\r\n\r\nROBSON S DE OLIVEIRA COMPONENTES ELETRONICOS ME \r\n\r\n123435420\r\n\r\nROCACESS COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123521602\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n123521629\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n123546281\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE LIMA \r\n\r\n123548780\r\n\r\nRODRIGUES E SILVA ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123330750\r\n\r\nRODRIMANDA SERVICOS INSTALACOES E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123434823\r\n\r\nROSANGELA ALVES DA SILVA BRAGA \r\n\r\n123544327\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO PAIXAO \r\n\r\n123439400\r\n\r\nRS FIDELIS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123396247\r\n\r\nRTT EDITORA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123203317\r\n\r\nRUSTON ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123535247\r\n\r\nRUSTON ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123520240\r\n\r\nRVL MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA ME \r\n\r\n123531721\r\n\r\nRVP PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123545943\r\n\r\nS & Y ATACADAO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123516471\r\n\r\nS M MACHADO SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n123383692\r\n\r\nSABROSA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123547083\r\n\r\nSAFIRA CONCRETO LTDA \r\n\r\n123531373\r\n\r\nSAIZEN BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123453089\r\n\r\nSALA MALECH MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n123551080\r\n\r\nSALAO JAFIA 2012 LTDA ME \r\n\r\n123548144\r\n\r\nSAMANTA CRISTINA DE MORAES LEONARDO \r\n\r\n123452805\r\n\r\nSANDRA MARIA KIANELLI \r\n\r\n123542952\r\n\r\nSANDRO BRAGA 07935567751 ME \r\n\r\n123551978\r\n\r\nSAO JOSE ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n123547296\r\n\r\nSARAH SILVEIRA MENDONCA MERCADO ME \r\n\r\n123513960\r\n\r\nSEG DIGITAL D ASSESSORIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n123528054\r\n\r\nSEGELETRO SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n123514304\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n123528810\r\n\r\nSENTIMENTAL ETAL LTDA \r\n\r\n123509025\r\n\r\nSERRALHERIA ABREU LTDA ME \r\n\r\n123519659\r\n\r\nSERTENCO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n123218748\r\n\r\nSERTRADING BR LTDA \r\n\r\n123532531\r\n\r\nSERVICO DE APOIO AO CREDITO LTDA \r\n\r\n123542510\r\n\r\nSETE F C SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123206910\r\n\r\nSG314 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123496829\r\n\r\nSGM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n123550858\r\n\r\nSHEILA MENDES DE BRITO \r\n\r\n123517052\r\n\r\nSHOW ROOM DA PICANHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123475848\r\n\r\nSIDCLEY DOS SANTOS CARDOSO \r\n\r\n123515920\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n123098092\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n123276276\r\n\r\nSILVIO BARRETO MENEZES \r\n\r\n123510490\r\n\r\nSIRLANE DA SILVA ALVES \r\n\r\n123519616\r\n\r\nSK MD ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123530849\r\n\r\nSM & PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n123542332\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n123443377\r\n\r\nSOLUSONS LIMITADA ME \r\n\r\n123545676\r\n\r\nSOMOS FV OPERACOES EMPRESARIAIS E TELE ATENDIMENTO EM COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n123480353\r\n\r\nSORVETERIA FITARONI REQUENA LTDA ME \r\n\r\n123129567\r\n\r\nSOUZA E SANTOS COMERCIO DE FORROS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123530334\r\n\r\nSPACE TOYS COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123048672\r\n\r\nSPE CHL LXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123382408\r\n\r\nSPE ENTENDE PET CURSOS E TREINAMENTOS RELACIONADOS A ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA \r\n\r\n123515645\r\n\r\nSPECTOR DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122841336\r\n\r\nSTABILIS ELETRICA E ELETRONICA LTDA \r\n\r\n122393414\r\n\r\nSTABILIS ELETRICA E ELETRONICA LTDA \r\n\r\n123532825\r\n\r\nSTAR LIGHT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123541212\r\n\r\nSTARJET TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n123545528\r\n\r\nSTC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n123533228\r\n\r\nSTEEL DO BRASIL MOVEIS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n123527198\r\n\r\nSTEEL SID COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123526760\r\n\r\nSTM TELECOM CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123544416\r\n\r\nSTS DE MACAE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123189110\r\n\r\nSUAPE SORVETES LTDA \r\n\r\n123542340\r\n\r\nSUBCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES SUBAQUATICAS E DE VEICULOS REMOTAMENTE CONTROLADOS \r\n\r\n123325382\r\n\r\nSUPLEMENTO ELEMENTAR LTDA ME ME \r\n\r\n123527643\r\n\r\nSURIYAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123530440\r\n\r\nT & A SANTOS FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n123526280\r\n\r\nT D Y SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n123439604\r\n\r\nT DAMASIO ROCHA ME \r\n\r\n123529026\r\n\r\nT F COMERCIO DE MATERIAIS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n123523290\r\n\r\nT N DE ABREU PILATES EIRELI ME \r\n\r\n123440920\r\n\r\nT TEIXEIRA DE LIMA JUNIOR ME \r\n\r\n123504562\r\n\r\nTA DE THA COMERCIO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123385253\r\n\r\nTAAN & JARVIS CONSULTING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123385270\r\n\r\nTAAN & JARVIS CONSULTING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123531403\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123475783\r\n\r\nTADALUPES LANCHE LTDA ME \r\n\r\n123491860\r\n\r\nTAMPINHAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123518660\r\n\r\nTAMYRIS SANTOPIETRO FERREIRA \r\n\r\n123295319\r\n\r\nTAO VILA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123420903\r\n\r\nTAPAS DE ESPANHA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123420911\r\n\r\nTAPAS DE ESPANHA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123440955\r\n\r\nTATIANA SARA DOS SANTOS ME \r\n\r\n123527635\r\n\r\nTECNOSAT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123454239\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n123454409\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n123497310\r\n\r\nTEM ALFABETIZACAO LTDA \r\n\r\n122410114\r\n\r\nTEM ALFABETIZACAO LTDA \r\n\r\n123492521\r\n\r\nTEMPERBOX VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123530369\r\n\r\nTENDENCIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123540542\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n123441188\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA LUTZ GERALDES \r\n\r\n123492769\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE MOURA \r\n\r\n123531080\r\n\r\nTIAO M M COMERCIO DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n123354064\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n123437270\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n123443695\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n123533589\r\n\r\nTONY CYBER SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123440394\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n123546877\r\n\r\nTOQUE FINO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123545510\r\n\r\nTORRES E MACHADO CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123527945\r\n\r\nTORRES E REIS PRESTACAO DE SERVICOS DE MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123460522\r\n\r\nTOUR HOUSE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123522307\r\n\r\nTRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\n123522315\r\n\r\nTRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\n123262585\r\n\r\nTRANSCON 2007 SERVICOS TECNICOS EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123375231\r\n\r\nTRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA \r\n\r\n123375339\r\n\r\nTRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA \r\n\r\n123448522\r\n\r\nTRANSPORTADORA JCE DE RIO BONITO LTDA \r\n\r\n123526256\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA \r\n\r\n123526787\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA \r\n\r\n123522412\r\n\r\nTRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123515688\r\n\r\nTRIADE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123522030\r\n\r\nTSFARIAS CONFECCOES DE ROUPAS FEMININAS ME \r\n\r\n123530431\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n123511097\r\n\r\nUENDERSON DA COSTA RIBEIRO \r\n\r\n123546923\r\n\r\nUNICAR EXECUTIVE TRANSPORTE DE EXECUTIVOS LTDA \r\n\r\n123515386\r\n\r\nUNILOG EXPRESS LOGISTICA S A \r\n\r\n123472881\r\n\r\nUTHOUSE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n123535662\r\n\r\nUTIL REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n123522145\r\n\r\nUZAIN BOLT LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123526892\r\n\r\nV & W COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123486548\r\n\r\nV A SODRE COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n123488532\r\n\r\nV B AMORIM SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123488508\r\n\r\nV B AMORIM SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n123531543\r\n\r\nV DE ABREU JUSTI COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n123547245\r\n\r\nVAGALUME SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n123549663\r\n\r\nVALDEIR BARBOZA \r\n\r\n123536901\r\n\r\nVALDENEI GOMES SANTANA ME \r\n\r\n123430496\r\n\r\nVALERIA VERONICA DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\n123531268\r\n\r\nVALUE TEAM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123527953\r\n\r\nVANDERLEA MAGALHAES RODRIGUES LANCHES ME \r\n\r\n123447615\r\n\r\nVECTRA S/A PARTICIPACOES IMOBILIARIAS \r\n\r\n123547172\r\n\r\nVEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123550548\r\n\r\nVEM QUE TEM COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA \r\n\r\n123348102\r\n\r\nVERAN MOVEIS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n123468060\r\n\r\nVERONICA FLORES LTDA \r\n\r\n123452015\r\n\r\nVERY GOOD KITCHEN SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n123535670\r\n\r\nVGT VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123528780\r\n\r\nVIA BAG S INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n123515963\r\n\r\nVIA TUNEL 58 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123238455\r\n\r\nVIAGENS MARSANS CORPORATIVO S A \r\n\r\n123541581\r\n\r\nVIGOR REMOCOES E EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123354528\r\n\r\nVILA VELHA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n123542928\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n123425859\r\n\r\nVIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123200059\r\n\r\nVINCI CONTAINERS SERVICOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123522404\r\n\r\nVINICIUS G MAGALHAES COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123513383\r\n\r\nVIP SAT COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123531454\r\n\r\nVIPWAY PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n123374537\r\n\r\nVITORIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123547075\r\n\r\nVIVEIY COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI EPP \r\n\r\n123426952\r\n\r\nVS COUTO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123447682\r\n\r\nVS MERCADO LTDA ME \r\n\r\n123437008\r\n\r\nVSC CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123550874\r\n\r\nW A DE OLIVEIRA TRANSPORTES COMERCIO LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n123520266\r\n\r\nW B M COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n123480809\r\n\r\nWAGNER NUNES CURVELLO \r\n\r\n123521998\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n122735552\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123346924\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123260507\r\n\r\nWERNER HAIR DESING CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\n123542910\r\n\r\nWFC CONCEITO EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123535468\r\n\r\nWHM COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123373778\r\n\r\nWL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123531470\r\n\r\nXIN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123451973\r\n\r\nYAMAZERY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123447216\r\n\r\nYOUTOO GROUP TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123489288\r\n\r\nZEIKI MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123512530\r\n\r\nZIMBRO CAFE E CHOCOLATE LTDA EPP \r\n\r\n123362237\r\n\r\nZNX COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\nId: 1392660"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1392662": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 outubro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123174724\r\n\r\nCONSORCIO JARAGUA EGESA COMPERJ \r\n\r\nId: 1392662"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1392661": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 outubro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123518300\r\n\r\n123520592\r\n\r\n123100135\r\n\r\n123551650\r\n\r\n123531411\r\n\r\n123294673\r\n\r\n123527678\r\n\r\n123544017\r\n\r\n123551919\r\n\r\n123369797\r\n\r\n123537746\r\n\r\n123530164\r\n\r\n123539552\r\n\r\n123520860\r\n\r\n123532493\r\n\r\n123360536\r\n\r\n123201772\r\n\r\n123550599\r\n\r\n123399610\r\n\r\n123525390\r\n\r\n123424950\r\n\r\n123430410\r\n\r\n123544807\r\n\r\n123511194\r\n\r\n123527520\r\n\r\n123545170\r\n\r\n123528852\r\n\r\n123536820\r\n\r\n123528070\r\n\r\n123528143\r\n\r\n123521173\r\n\r\n123530750\r\n\r\n123526361\r\n\r\n123530407\r\n\r\n123529123\r\n\r\n123518849\r\n\r\n123199999\r\n\r\n123438543\r\n\r\n122176510\r\n\r\n123123003\r\n\r\n123241251\r\n\r\n123305039\r\n\r\n123505267\r\n\r\n123507723\r\n\r\n123541034\r\n\r\n123081297\r\n\r\n121730042\r\n\r\n123530911\r\n\r\n123521262\r\n\r\n123435714\r\n\r\n123141281\r\n\r\n123542405\r\n\r\n123384710\r\n\r\n123542073\r\n\r\n123545269\r\n\r\n123327598\r\n\r\n122438698\r\n\r\n123360072\r\n\r\n123424232\r\n\r\n123547156\r\n\r\n123421098\r\n\r\n123531144\r\n\r\n123535760\r\n\r\n122986342\r\n\r\n122986288\r\n\r\n123436567\r\n\r\n123526930\r\n\r\n123507421\r\n\r\n123434840\r\n\r\n123252598\r\n\r\n123539773\r\n\r\n121729893\r\n\r\n123116023\r\n\r\n123542480\r\n\r\n123529336\r\n\r\n123530067\r\n\r\n123430011\r\n\r\n123543053\r\n\r\n123529298\r\n\r\n123516641\r\n\r\n123387310\r\n\r\n123536200\r\n\r\n123518113\r\n\r\n123520770\r\n\r\n123536316\r\n\r\n123112699\r\n\r\n123529417\r\n\r\n123544270\r\n\r\n123541565\r\n\r\n123542456\r\n\r\n123543347\r\n\r\n123551943\r\n\r\n123536251\r\n\r\n123531071\r\n\r\n123173574\r\n\r\n122543122\r\n\r\n123432693\r\n\r\n123422027\r\n\r\n122449240\r\n\r\n123275253\r\n\r\n123516072\r\n\r\n123528429\r\n\r\n123429935\r\n\r\n123520355\r\n\r\n123530741\r\n\r\n123530873\r\n\r\n123396409\r\n\r\n123527058\r\n\r\n123386624\r\n\r\n123531039\r\n\r\n123522153\r\n\r\n123158524\r\n\r\n123421250\r\n\r\n123531705\r\n\r\n123511887\r\n\r\n123520967\r\n\r\n123529190\r\n\r\n123494940\r\n\r\n123487633\r\n\r\n123529107\r\n\r\n123328365\r\n\r\n123383854\r\n\r\n123518334\r\n\r\n123508916\r\n\r\n123527848\r\n\r\n123520649\r\n\r\n123438500\r\n\r\n123447135\r\n\r\n123527112\r\n\r\n123541883\r\n\r\n123533600\r\n\r\n123291739\r\n\r\n123545854\r\n\r\n123516528\r\n\r\n123530903\r\n\r\n123469147\r\n\r\n123526191\r\n\r\n123387183\r\n\r\n123519985\r\n\r\n123528844\r\n\r\n123470463\r\n\r\n123470382\r\n\r\n123521971\r\n\r\n123516064\r\n\r\n123546966\r\n\r\n123520690\r\n\r\n123535360\r\n\r\n123547342\r\n\r\n123081394\r\n\r\n123531217\r\n\r\n123544866\r\n\r\n123480779\r\n\r\n123518369\r\n\r\n123520517\r\n\r\n123545692\r\n\r\n123479975\r\n\r\n123472873\r\n\r\n123528941\r\n\r\n123363977\r\n\r\n123543657\r\n\r\n120508753\r\n\r\n123521718\r\n\r\n122959760\r\n\r\n123379202\r\n\r\n123522099\r\n\r\n122201205\r\n\r\n123526035\r\n\r\n123520665\r\n\r\n123531136\r\n\r\n123469490\r\n\r\n123182280\r\n\r\n123529611\r\n\r\n123528119\r\n\r\n123509122\r\n\r\n123542383\r\n\r\n123382785\r\n\r\n123392713\r\n\r\n123541433\r\n\r\n123272084\r\n\r\n123207975\r\n\r\n123541298\r\n\r\n123430046\r\n\r\n123511780\r\n\r\n123518857\r\n\r\n123493536\r\n\r\n123453747\r\n\r\n123538858\r\n\r\n123529409\r\n\r\n123520720\r\n\r\n123498244\r\n\r\n123536898\r\n\r\n123490693\r\n\r\n123526140\r\n\r\n123260329\r\n\r\n123424925\r\n\r\n123156238\r\n\r\n123319099\r\n\r\n123108586\r\n\r\n123532868\r\n\r\n123544548\r\n\r\n123530857\r\n\r\n123425280\r\n\r\n123073308\r\n\r\n123498350\r\n\r\n123325579\r\n\r\n122149475\r\n\r\n123520134\r\n\r\n123527686\r\n\r\n122981413\r\n\r\n123547016\r\n\r\n123527023\r\n\r\n122841751\r\n\r\n123495768\r\n\r\n123530601\r\n\r\n123529662\r\n\r\n123353629\r\n\r\n123436524\r\n\r\n123521459\r\n\r\n123529069\r\n\r\n123521610\r\n\r\n123509050\r\n\r\n123347319\r\n\r\n123529506\r\n\r\n123137136\r\n\r\n123536154\r\n\r\n123513618\r\n\r\n123490820\r\n\r\n122407652\r\n\r\n123421349\r\n\r\n123508185\r\n\r\n122950623\r\n\r\n123239060\r\n\r\n123545951\r\n\r\n123236428\r\n\r\n123236355\r\n\r\n123546893\r\n\r\n123528933\r\n\r\n123528984\r\n\r\n123542529\r\n\r\n123541190\r\n\r\n123520177\r\n\r\n123469112\r\n\r\n123407001\r\n\r\n123525926\r\n\r\n123389615\r\n\r\n123265479\r\n\r\n123520932\r\n\r\n123511186\r\n\r\n123366070\r\n\r\n123541751\r\n\r\n123115272\r\n\r\n123551935\r\n\r\n123508940\r\n\r\n123498384\r\n\r\n123493153\r\n\r\n123546095\r\n\r\n123521440\r\n\r\n123097002\r\n\r\n123525705\r\n\r\n123535379\r\n\r\n123525900\r\n\r\n122677188\r\n\r\n123511267\r\n\r\n123521866\r\n\r\n123466423\r\n\r\n123528992\r\n\r\n122824750\r\n\r\n123544742\r\n\r\n123326176\r\n\r\n123326206\r\n\r\n123518164\r\n\r\n123121418\r\n\r\n123543541\r\n\r\n123544343\r\n\r\n123471052\r\n\r\n123526086\r\n\r\n123099226\r\n\r\n123075564\r\n\r\n123438470\r\n\r\n123551676\r\n\r\n123351456\r\n\r\n123442990\r\n\r\n123397766\r\n\r\n123528828\r\n\r\n123532280\r\n\r\n123531837\r\n\r\n123512786\r\n\r\n121849732\r\n\r\n123516552\r\n\r\n123099544\r\n\r\n122839056\r\n\r\n123530253\r\n\r\n123528593\r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