{
    "2012-10-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1395144": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00724126\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual de 24,2951% do valor inicialmente pactuado no contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 050/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 4.037,60.\r\n\r\nDATA: 16.10.2012.\r\n\r\nId: 1395144"
                    ],
                    "1395145": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a Oficina de Trabalho \"Ouvidoria-Geral do Ministério Público - Aspectos Práticos\", no dia 19 de outubro de 2012, das 14h às 17h, a ocorrer no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTema/Palestrante\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\n\"Ouvidoria-Geral do Ministério Público - Aspectos Práticos\"\r\n\r\nDr. Gianfilippo de Miranda Pianezzola - Promotor de Justiça;\r\n\r\nOuvidor-Geral do Ministério Público e Coordenador de Entidades do Terceiro Setor\r\n\r\nId: 1395145"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1395147": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 19 de outubro de 2012, não haverá expediente na Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim, localizada na Estrada Imperial, s/n, Bananal, em razão da realização do serviço de pintura em suas instalações. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 17 de outubro de 2012, foi homologada a licitação por CONVITE nº 007/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00435682\r\n\r\nLicitação por Convite nº 007/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de recuperação estrutural em viga de concreto no forro do salão multiuso do prédio do MPRJ situado na Rua José Alves Pimenta, Lote 6, Quadra 8 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Label Construtora e Incorporadora Ltda.-ME.\r\n\r\nValor global: R$ 51.935,70\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 17 de outubro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00808436\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 012/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de locação de veículos, durante o período de 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Companhia de Locação das Américas\r\n\r\nValor global: R$ 2.264.218,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Pontual Auto Locadora Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 2.231.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 17 de outubro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00808183\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 065/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de confecção de cartões de visita, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: A M Campanati de Souza ME\r\n\r\nValor Global: R$ 7.200,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 17 de outubro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00743369\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 071/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos personalizados e acessórios, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Casa Vilarei de Carimbos Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 18.139,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 17 de outubro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00859201\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 011/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de 02 (duas) edições da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, bem como para o fornecimento de envelopes e de cartões de confirmação.\r\n\r\nAdjudicatária: Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 45.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 077/2012\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00122339\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31.10.2012 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lixeiras personalizadas para o projeto “Coleta Seletiva de Lixo”.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 e 30 de outubro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1395147"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1395143": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00825155 (Interessada: Marta Maria do Carmo Bittencourt, inscrição OAB/RJ nº 141.943) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106 de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00058838 (Interessado: Carlos dos Santos Valentim) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, e do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106 de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01158042 (Origem: 192ª Promotoria Eleitoral) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106 de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00086041 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00998730 - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1395143"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1395146": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1395146"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1395148": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 038/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende, na Promotoria de Justiça de Família de Resende, na Promotoria de Justiça Cível de Resende e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, nos próximos dias 25 e 26 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que as correições ordinárias nos órgãos de execução da comarca de São Gonçalo, anteriormente designadas para os dias 18 e 19 de outubro 2012, foram adiadas da seguinte forma: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, para o dia 07 de janeiro de 2013; e Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo, para o dia 08 de janeiro de 2013, considerando a inauguração da nova sede do Ministério Público em São Gonçalo e recente mudança dos órgãos de execução situados na comarca.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 97/2012)\r\n\r\nId: 1395148"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1395149": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 18 de outubro de 2012, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021211 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8719 de 2005 (Parte(s): Luciana Mello), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00013976 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2005 (Parte(s): Elizabeth Ferreira Lourenço), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.21254.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 361 de 2005 (Parte(s): Igor de Jesus Braga), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00073150 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): Márcia Batista de Almeida), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00098408 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 525 de 2006 (Assunto: População de rua nas proximidades da Rua Bartolomeu Mitre, Rua João Linhares, Rua Humberto de Campos e João Lira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00158088 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Jusélia Fabiane Pessanha da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00173040 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco nas ruas da zona sul oriundos de outras Comarcas), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00211995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 424 de 2008 (Assunto: Notícia de determinado galpão, no bairro Maria Paula, viria funcionando irregularmente como casa de espetáculos, causando poluição sonora e incômodo aos moradores vizinhos), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00057246 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 488 de 2008 (Parte(s): Deusileia Pereira Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00140800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2008 (Parte(s): Maria Eli da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00214732 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 049 de 2008 (Parte(s): Jéssica Cristina da Conceição Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00215454 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Jonas Chagas Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00306586 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 434 de 2008 (Parte(s): Amanda Araujo da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00181848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Norma Portugal Fellows), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00316736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2009 (Assunto: apuração de possível prática de propaganda enganosa realizada pelo site “www.cabofrioferias.com.br”, o qual anunciava o aluguel, por temporada, de apartamentos situados no Minas Praia Clube), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00065770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC 093 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00219312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 327 de 2009 (Parte(s): Carlinda Pereira de Brito), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00292648 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 003 de 2010 (Parte(s): Alaor da Conceição Cruz), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00329649 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PP nº 017 de 2009 (Parte(s): Maria Tereza Matias), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00329755 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Lays da Silva Valadares), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00332625 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 619 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00435947 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2011 (Parte(s): Colégio Nossa Senhora da Conceição Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00060384 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Jéssica Silva Resende e Sara Oliveira Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00626599 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2010 (Parte(s): Leandro Assis Xavier e Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00999121 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5722 de 2011 (Assunto: notícia de ocorrência de obras irregulares, com movimentação de encosta, na Rua Arquias Cordeiro, Méier), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00034446 (dois volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Dinéa Ferreira da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00148789 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Antônio Nery de Sá), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00253059 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Filomena Farias Barros), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00432580 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432580 de 2010 (Parte(s): Viviane da Silva Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00453498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Justa Francisca das Neves), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00482484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de 2010 (Assunto: notícia de que na Rua Conde Pereira Carneiro - Penha Circular - não houve abastecimento de água potável durante, no mínimo, duas semanas consecutivas), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00510055 (um apenso) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 250 de 2010 (Parte(s): José Maria da Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00685922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC 091 de 2010 (Parte(s): Malita Ribeiro Valadão), com base no Enunciado do CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00750024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1182 de 2010 (Parte(s): Jockey Club Brasileiro), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00829158 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5380 de 2010 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora oriunda das atividades de um salão de festas situado na Rua Butuí, em Brás de Pina), com base no Enunciado do CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00853560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: apuração de inusitada infiltração na residência de Gregória Santos da Silva, situada na Rua Ary Spindola, Maricá), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00887182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Município de Barra do Piraí e Edna Graciano e outra), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00929375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2011 (Parte(s): Marmoraria localizada no Parque Florestal Mata do Amador), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.01017252 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos de Souza Victoriano), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00529414 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Sociedade Musical Acadêmicos da Aroeira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00691796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2011 (Parte(s): sociedade empresária Vitória Crédito Fomento Mercantil), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00008010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2011 (Assunto: apuração de eventual funcionamento irregular de depósito de gás situado na Travessa Álvaro Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00057398 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 021 de 2011 (Parte(s): Valdinez Maria Bezerra dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00083742 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Suely Amorim Machado da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00130278 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC 015 de 2011 (Parte(s): Herotildes Cardoso), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00161107 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 079 de 2011 (Parte(s): Joelma Barbosa da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00161265 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 080 de 2011 (Parte(s): Renata de Oliveira Marinho), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00173455 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 083 de 2011 (Parte(s): Andréia Euzébio de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00173922 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 085 de 2011 (Parte(s): Camila Dias da Silva Cruz), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00224651 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Maria Marina Furtado Vaz), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00237773 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 199 de 2011 (Parte(s): Márcio Ivan da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00290145 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Roberia Gomes Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00310796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): Cesário Virgínio da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00317563 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antonio Luis da Silva Moraes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00390666 (apensos de nºs: 2011.00475930 e 2011.00499867) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marly Barcelos Rangel Pintor), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00406369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00479661 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Dayane Moraes Cabral), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2011.00485706 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485706 de 2011 (Parte(s): Ingrid Silva Barroso), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00500040 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Município de Aperibé), com base no Enunciado do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00513843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Café Del Mar), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00537580 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Euridice Gonçalves Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00638777 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00641733 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 328 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Vilela de Menezes), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00710832 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2011 (Parte(s): Dalva Barros de Azevedo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00733308 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Francelino Martins da Fonseca), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00747457 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Marilene do Carmo Miranda), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00753091 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00789750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 346 de 2011 (Assunto: notícia de possível ausência de prestação adequada de serviço público na Rua das Ametistas, tendo em vista o risco de queda de poste, principalmente), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00819273 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 209 de 2011 (Parte(s): Instituto Benjamin Constant), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00823303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 254 de 2011 (Parte(s): Maria Lucia da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00873609 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Edna Luiza Salles), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n72. Processo nº 2011.01006320 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 363 de 2011 (Parte(s): João Farçura Júnior), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01039007 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/12007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01061790 (um volume e apensos Processos nº 2011.01042574, 2011.01168762, 2011.01379994) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 232 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01085198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 366 de 2011 (Parte(s): Sebelina Figueiredo Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01086007 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Viviane Cristina dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01158838 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 086 de 2011 (Parte(s): Maria Carolina Wendling Hingel), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01241227 (um volume e três apensos Processos nº 2011.01241849, 2011.01253295, 2011.01426511) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 267 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.01335269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Juliana Oliveira Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.01355363 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00157606, 2012.00326288) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 287 de 2011 (Parte(s): Maria das Graças Pinto da Anunciação), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.01368219 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 302 de 2011 (Parte(s): Celma Carlos da Mata), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.01368294 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Viana de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.01427315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 361 de 2011 (Parte(s): Normélia Meirelles Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.01455330 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Polycarpo Ignácio de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.01464221 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2011 (Parte(s): Marlete da Conceição Oliveira dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00000527 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2012 (Parte(s): Universo Online S/A - UOL), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00333694 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2012 (Parte(s): Roberto Macedo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n88. Processo nº 2012.00147036 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Sirlei Lopes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n89. Processo nº 2012.00181281 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Tatiana Manhães Fernandes Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00181284 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 035 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2012.00214054 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Josimere Alves da Silva de Moraes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.00218671 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2012 (Parte(s): Adelice Vale de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2012.00224592 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00237329 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2012 (Parte(s): Cosme Caldeira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n95. Processo nº 2012.00265218 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudio Passos), com base no Enunciado do CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00289337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2012 (Parte(s): Maria celeste Barreto Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00297971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): Joilma de Freitas Viana Lobo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.00313279 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 089 de 2012 (Parte(s): Joelça Alves M. Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.00340159 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Adelaide Fonseca da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n100. Processo nº 2012.00367551 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Itaboraí), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00405841 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 176852 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Aurelino Leal), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n102. Processo nº 2012.00412781 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 046 de 2011 (Parte(s): Rosilene da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00418762 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Manoelina Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00445462 (apenso nº 2011.00629068) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2012 (Parte(s): Jurema Pereira Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00454536 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Marieta Souza dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00476746 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Maria Luiza dos Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00553444 (um anexo de nº 2012.00798085) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 128 de 2012 (Parte(s): Silma Marques da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2012.00630713 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2012 (Parte(s): Daniela Cristine Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2012.00630928 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Hélio de Matos), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2012.00665684 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Tânia Maria da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n111. Processo nº 2012.00693937 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: notícia de que um indivíduo com deficiência física, apelidado de “Bira”, estaria supostamente sofrendo maus tratos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2012.00698246 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Israel Dias da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2012.00727119 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2012 (Parte(s): Karen Fernanda), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2012.01090298 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2005 (Parte(s): Wanderson Pinto Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n115. Processo nº 2012.01090369 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2005 (Parte(s): Alfredo Quirino de Almeida), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n116. Processo nº 2012.01090403 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2005 (Parte(s): José de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n117. Processo nº 2012.01090430 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Viviane Ramos de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n118. Processo nº 2012.01090445 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Maria da Glória do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n119. Processo nº 2012.01090461 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): José Carlos da Fonseca), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n120. Processo nº 2012.01090476 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): Pedro Antonio Moreira Junior), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n121. Processo nº 2012.01090485 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Paulo Rogério Efigênio), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2012.01090506 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Ana de Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2012.01090566 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Sebastiana da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2012.01090590 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): José Francisco da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2012.01090621 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Maria Alzira Moreira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2012.01090740 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima de Carvalho Amaral), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2012.01090795 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Rosângela Aparecida Rezende), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2012.01090826 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2012.01090832 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Maria Eugênia Oliveira Freitas), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2012.01090848 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): José Batista de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2012.01090890 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2005 (Parte(s): Francisco de Paula Vieira Portela), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n132. Processo nº 2012.01090953 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Leite Antero), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n133. Processo nº 2012.01090972 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Andrea Rocha de Camargo Castro), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n134. Processo nº 2012.01091259 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Ana Maria de Azevedo Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n135. Processo nº 2012.01091321 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Carla da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n136. Processo nº 2012.01091334 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Margite Telse), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n137. Processo nº 2012.01091345 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Gilson de Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n138. Processo nº 2012.01091390 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2005 (Parte(s): Maria José Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n139. Processo nº 2012.01091427 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Geraldo Braz da Silva Alberto), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n140. Processo nº 2012.01091436 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Seraphina Bernarda), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n141. Processo nº 2012.01091491 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2005 (Parte(s): Valéria José Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n142. Processo nº 2012.01091943 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2005 (Parte(s): Juliana Valéria de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n143. Processo nº 2012.01092034 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Walmir Duarte de Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n144. Processo nº 2012.01092151 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Moacyr Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n145. Processo nº 2012.01092188 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Maria Ribeiro Figueira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n146. Processo nº 2012.01092213 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2005 (Parte(s): Léa Azeredo Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n147. Processo nº 2012.01092232 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Luis Moreira Batista), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n148. Processo nº 2012.01154263 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 957 de 2012 (Parte(s): Jhonathan Gonçalves Brito), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n149. Processo nº 2012.01154412 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2011 (Parte(s): Daniela Ferreira da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.12096.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1275 de 2009 (Parte(s): Vivian Sales Cardoso), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00151172 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Carla Vanessa Fabris Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00163902 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 027 de 2007 (Parte(s): Fernanda Ferreira Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00165177 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2007 (Parte(s): Fábio Luiz Ferreira Paulino), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00165686 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 071 de 2007 (Parte(s): Gabriel dos Santos Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00166632 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 090 de 2007 (Parte(s): Josivânia dos Santos Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00242209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 036 de 2007 (Parte(s): Adriana Almeida), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00246134 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2007 (Parte(s): Zelia Ferreira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00032609 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 015 de 2008 (Parte(s): Kelly Reis da Silva e outras), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00171340 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 096 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00178258 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2009 (Parte(s): Sandra Moreira de Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00204276 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 102 de 2008 (Parte(s): Carlos Eduardo de Jesus Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00204586 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 114 de 2008 (Parte(s): Andrey Cesar Garcia), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00206956 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 189 de 2008 (Parte(s): Barbara Santos da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00208090 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 223 de 2008 (Parte(s): TV Globo Ltda.) , com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00208212 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 227 de 2008 (Parte(s): Alessandro Carlos Oliveira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00209969 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 260 de 2008 (Parte(s): Douglas da Costa Goes), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00217286 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Aline Conceição dos Reis); , com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00307942 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 011 de 2008 (Parte(s): Ereny Esteves Porto), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00293902 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1211 de 2009 (Parte(s): Andréia das Graças Brandão), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00451997 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 048 de 2008 (Parte(s): Sandra Baiense Fagundes), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00457765 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2011 (Parte(s) Oscarina da Conceição Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00483830 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 089 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00535627 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 317 de 2012 (Parte(s): Nívea Maria Abreu Machado Lopes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00645446 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2012 (Parte(s): Mônica Fortes Ramos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00647469 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Cláudio Lúcio de Oliveira Botelho), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00675113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Jaqueline dos Santos Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00681778 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 109 de 2011 (Parte(s): Nilza Gomes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2011.00689882 (apenso nº 2011.00823042) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2751822 e 2781784 de 2011 (Ouvidoria) (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2011.00689901 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00690050 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 013 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00690067 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Cícera Givaneide de Alencar Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00768906 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Rosicler Coelho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2011.00833800 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 106 de 2011 (Parte(s): “Bar da Lucinha”), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00838022 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Gláucia de Souza Machado), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00877496 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2713 de 2012 (Parte(s): Michel Bernardo dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00967048 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1882 de 2009 (Parte(s): Regina de Oliveira do Carmo Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00987044 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 342 de 2012 (Parte(s): Viviane Oliveira Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2011.01008615 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1209 de 2011 (Parte(s): Lilian Ribeiro Maciel), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01255725 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2169 de 2011 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes com venda de bebidas alcoólicas), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2011.01313396 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2011 (Parte(s): Cinthia Silvestre Batalha), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2011.01339674 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2011.01405491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 009 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01461617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Abimael Wallyson Pinheiro Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2011.01463316 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2011 (Parte(s): Tatiane Barros da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2011.01464025 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 223 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Aperibé), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2012.00074437 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2012 (Parte(s): Teresa Lessa dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2012.00222492 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Lilian Cristina Soares Valadão), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2012.00278407 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 445 de 2012 (Parte(s): Telma Regina Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2012.00289219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 339 de 2008 (Parte(s): Paula Raphaela Ferreira do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2012.00295309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 878 de 2009 (Parte(s): Patrícia Duarte Marques), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2012.00298177 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Cassiano de Souza Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2012.00313269 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Glaudi Fernando do Carmo Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2012.00313276 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2012.00313330 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n56. Processo nº 2012.00333587 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2012.00338565 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 049 de 2012 (Parte(s): Silvia Praxedes Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2012.00349864 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2709 de 2012 (Parte(s): Clarice Barros dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n59. Processo nº 2012.00366200 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 211 de 2012 (Parte(s): Marco Antônio da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n60. Processo nº 2012.00429881 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 368 de 2012 (Parte(s): Olívia Maria da Silva Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n61. Processo nº 2012.00452581 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Maria Macedo Vieira dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2012.00460768 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2012.00483889 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 66475 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2012.00492083 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2012.00492523 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n66. Processo nº 2012.00501226 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n67. Processo nº 2012.00501261 (um volume e três apensos Processos nº 2012.00484448, 2012.00484525, 2012.00484832) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 743 de 2012 (Parte(s): Joel Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n68. Processo nº 2012.00562181 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Michele Vicente Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n69. Processo nº 2012.00578700 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 428 de 2012 (Parte(s): Franciane Cristina Souza da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n70. Processo nº 2012.00629495 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2012 (Parte(s): Flávia do Amaral Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n71. Processo nº 2012.00873230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 468 de 2012 (Parte(s): Priscilla de Oliveira do Carmo), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n72. Processo nº 2012.01014513 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7107 de 2012 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora decorrente de uma casa de festas, localizada na Rua São Cláudio, Estácio), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007432 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7432 de 2003 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00102941 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 de 2006 (Parte(s): Viliane da Conceição Benedito e outra), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00138602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2006 (Parte(s): Wesley Santos Viana Dionísio Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00117039 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Leilson da Silva Pinheiro), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00082820 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2008 (Parte(s): Rosane de Moraes Salvador), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00085250 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): “Bar do Dudu”), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00104438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 469 de 2008 (Parte(s): Andréa Cristina Pereira Tavares), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00124677 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2008 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00026880 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00179748 e 2011.01239855) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de possível abusado sexual sofrido por menores), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00139688 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 057 de 2009 (Parte(s): Shirlei Roberta Pereira de Melo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00147596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Angélica de Moraes dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00271898 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 067 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00331274 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1448 de 2009 (Parte(s): Itamar da Monte Viana), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00440985 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 054 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00122392 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122392 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00314855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Viação Amigos Unidos), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00314856 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2010 (Parte(s): Viação Amigos Unidos), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00331086 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 128 de 2010 (Parte(s): Cristhiane da Silva Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00420798 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 338 de 2010 (Parte(s): Demilse da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00466792 (apenso Processo nº 2011.00551299) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1483 de 2010 (Parte(s): Iza Fabiana Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00479617 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Unidade Educacional CIEP 259 - Professora Maria do Carmo Rangel de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00481072 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): HMS - Colégio Hamilton Moreira Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00527501 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Leandra da Silva França), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00578149 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Menezes Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00635770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 252 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora em São Gonçalo), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00772324 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lucinéia de Souza Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00798813 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Gisele de Oliveira Figueira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00845813 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazolla), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00882149 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Izabele Andrade da Silva Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2010.01021433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Márcio José Capella Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n31. Processo nº 2010.01126557 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 93623 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Maria da Conceição Silveira de Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00091419 (apensos nºs: 2011.00091522, 2011.00110261, 2011.00121725) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00100217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Roberta Bruno de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2011.00107225 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Estefânia Acácio Barreto), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00287000 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00406417 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00471345 (apenso nº 2011.00485263) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Flávia Oliveira de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00479217 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patrícia Granjeiro Donadon), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2011.00494066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 049 de 2011 (Parte(s): Tiago da Fonseca Ribeiro e Viação Dedo de Deus), com base do Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2011.00567078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 900 de 2011 (Parte(s): Pedro Paulo Santana do Rozario), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2011.00594676 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2012 (Parte(s): Drogaria Serve Mais), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00607163 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maximiliano Costa Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2011.00619799 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2011 (Assunto: Denúncia de irregularidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00746552 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2011.00849066 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Franciscarla Gomes de Freitas), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2011.00857863 (dois volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1118 de 2011 (Parte(s): Claudia da Costa Caldas), com base nos Enunciados do CSMP nº 01 e 14/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2011.00866508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Núbia de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2011.00888741 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1330 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2011.01045828 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2011 (Parte(s): Flavia Amorim Tozzato), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2011.01062726 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 480 de 2012 (Parte(s): Leila Aparecida Gonzalez Daflon do Amaral), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2011.01066706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 028 de 2012 (Parte(s): Waldemar Pereira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2011.01073072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 369 de 2011 (Parte(s): João Bosco Vieira e Edith Ferreira Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2011.01083506 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marlene do Couto Silva e Kátia Cilene Coelho da Silva e Centro Comunitário de Palmital), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2011.01096211 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ester Maria dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.01109166 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória da Silva Goulart), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n56. Processo nº 2011.01128237 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): João Marcos Ferreira de Araújo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2011.01145064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 336 de 2011 (Parte(s): Estelina Queiroz de Figueiredo), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2011.01203716 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 340 de 2011 (Parte(s): Sebastião Cardoso Fonseca), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n59. Processo nº 2011.01313022 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n60. Processo nº 2011.01327289 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Milena Soares Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n61. Processo nº 2011.01333253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 280 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2011.01348036 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): João Martins de Paiva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2011.01352050 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Giselda da Silva Mendes), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2011.01352068 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2011 (Assunto: Fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 2011/2014), com base no Enunciado do CSMP nº 39/2012; \r\n\r\n65. Processo nº 2011.01374288 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n66. Processo nº 2011.01374641 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 433 de 2011 (Parte(s): Paulo Barros de Albuquerque), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n67. Processo nº 2011.01375849 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Mônica da Silva Morete), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01412968 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 608 de 2012 (Parte(s): Creche Primeiras Artes), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01426901 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 166098 de 2011 (Ouvidoria) (Parte(s): Zeni Marçole de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n70. Processo nº 2011.01436744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 095 de 2011 (Parte(s): Regina Lopes Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n71. Processo nº 2011.01461686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 480 de 2011 (Parte(s): Nilza Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n72. Processo nº 2011.01464246 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Gomes Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n73. Processo nº 2012.00025963 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Bruno Guimarães da Fonseca), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00027826 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 004 de 2012 (Parte(s): Marta Teixeira de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n75. Processo nº 2012.00076624 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Leidiane da Silva Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2012.00082647 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2007 (Parte(s): CIEP Maestro Francisco Mignoni, Adriana Tiradentes Souza do Couto), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n77. Processo nº 2012.00093754 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 777 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Simões), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n78. Processo nº 2012.00093993 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Reinalda Rodrigues da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n79. Processo nº 2012.00099758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): José Antônio Graciano), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n80. Processo nº 2012.00099974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Geralda de Souza e Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00100237 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Adriano Ferreira Alves da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n82. Processo nº 2012.00106001 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Wladimir Majtoruvic), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n83. Processo nº 2012.00115007 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n84. Processo nº 2012.00115595 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Edna Maria Pereira de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n85. Processo nº 2012.00115908 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n86. Processo nº 2012.00157527 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n87. Processo nº 2012.00244961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Nelson Antonio Moura), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n88. Processo nº 2012.00265986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 011 de 2012 (Parte(s): Uanderson Silva Tardoque), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n89. Processo nº 2012.00278046 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): Maria de Souza Godoy), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n90. Processo nº 2012.00293241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 045 de 2012 (Parte(s): Elza Maria Amorin), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n91. Processo nº 2012.00327971 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2012 (Parte(s): Ruth Rabello Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n92. Processo nº 2012.00367922 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 917 de 2012 (Parte(s): Iracema Antunes dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012; \r\n\r\n93. Processo nº 2012.00411938 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Francisca Antônia da Conceição Dias), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n94. Processo nº 2012.00439093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 131 de 2012 (Parte(s): Severino Tiburcio dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n95. Processo nº 2012.00444820 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de 2012 (Parte(s): Ampara Duarte), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n96. Processo nº 2012.00469821 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2012 (Parte(s): Sonia Silva dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n97. Processo nº 2012.00471561 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 101 de 2012 (Parte(s): Genita Gonçalves da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n98. Processo nº 2012.00484912 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): João Carlos dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012; \r\n\r\n99. Processo nº 2012.00562616 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Andrezza de Castro Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n100. Processo nº 2012.00586891 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 825 de 2012 (Parte(s): Terezinha da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n101. Processo nº 2012.00587736 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 757 de 2012 (Parte(s): Genário Batista), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n102. Processo nº 2012.00643763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 144 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n103. Processo nº 2012.00658120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 828 de 2012 (Parte(s): Adrelina Vitoria dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n104. Processo nº 2012.00664346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 153 de 2012 (Assunto: Notícia de idosas em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n105. Processo nº 2012.00665433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mônica Ioná Colina), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n106. Processo nº 2012.00719596 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alfredo Gil), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n107. Processo nº 2012.00719705 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Aline da Silva Bastos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n108. Processo nº 2012.00721980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2012 (Parte(s): Francislene Coelho dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n109. Processo nº 2012.00737413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4143 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição atmosférica por parte do 11º BPMERJ, em Nova Friburgo), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n110. Processo nº 2012.00756735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2012 (Parte(s): Lindolpho Batista da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n111. Processo nº 2012.00776146 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Kelly Cristina Andrade de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n112. Processo nº 2012.00815125 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Sandra Maria de Jesus Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n113. Processo nº 2012.00823848 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 177 de 2012 (Parte(s): Maria Emília de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n114. Processo nº 2012.00843197 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Diego Botelho Braga), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n115. Processo nº 2012.00856712 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Karolina Lima de Souza Persanha), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n116. Processo nº 2012.00888814 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 707 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n117. Processo nº 2012.00948391 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Ubiratan Affonso Acosta de Leon), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n118. Processo nº 2012.00957555 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raulina Ferreira da Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n119. Processo nº 2012.01049754 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 098 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n120. Processo nº 2012.01107327 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 111 de 2003 (Parte(s): Centro Municipal de Ensino São José), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00002078 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2004 (Parte(s): Bradesco Saúde S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2004.00007989 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 022 de 2004 (Assunto: Informações sobre o atendimento que vem sendo prestado pelos Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00009485 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2005 (Parte(s): Mauro Sergio Braga Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00075918 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - Correição Extraordinária nº 001 de 2012 (Parte(s): Bruna Panema da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00090560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1481 de 2006 (Parte(s): Casa de Shows “Nova Show”) , com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00097544 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 709 de 2006 (Parte(s): Bruna Alves Barbosa e outros), com base nos Enunciados do CSMP nº 04, 09 e 18/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 1470 de 2007 (Parte(s): Bar Bagdá), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00172750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172750 de 2007 (Parte(s): Monica Cardoso Abade), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00045209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 028 de 2008 (Parte(s): Grace Kelly Ferreira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00119977 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Jéssica de Almeida Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00165699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 2118 de 2008 (Parte(s): Cooperativa Multifabril de Pau Grande), com base nos Enunciados do CSMP nº 02 e 16/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00187410 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2008 (Assunto: Apurar dano ambiental decorrente de possível desmatamento na APA Macaé de Cima), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00195311 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2009 (Assunto: Apurar a legalidade da alienação para o Plaza Shopping da parte da Travessa de 28 de maio, centro, Niterói) , com base nos Enunciados do CSMP nº 05 e 18/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00202813 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 145 de 2008 (Parte(s): concessionária Auto Viação Três Amigos S/A - linha 676) , com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00218790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2008 (Parte(s): Carlos Silvio Gentil) , com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00103937 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00098359 e 2009.00103937) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Nicole Martiliano da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00163936 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00929419) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1563 de 2009 (Parte(s): Fernanda de Andrade Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00294115 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412 de 2009 (Parte(s): Ilaine Salete Morais Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00319916 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Jacques de Souza Oliveira e OI Noites Cariocas), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00322306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2009 (Parte(s): Bob's - estabelecimento Venbo Comércio de Alimentos Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00332483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2009 (Parte(s): Rosane de Fátima de Souza Cruz), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00433864 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Caroline dos Santos Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00047200 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Corrêa Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00312571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 466 de 2010 (Parte(s): Gabriel Antonio Dias Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00315590 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00316699 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2010 (Parte(s): empresa Viação Nossa Senhora do Carmo Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00318141 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Marcos Rufino da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00402113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402113 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00679612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Medeiros de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00906628 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Andrea Cristina Neves Freitas), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00951681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 267 de 2010 (Parte(s): Kaik de Abreu Leite), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00971285 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Geiziele Aparecida Cabral da Silva Medeiros), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00976037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de danos ambientais decorrentes de extração irregular de substância mineral em terreno localizado na Rua Maria Regina, bairro Jesus, no Município de Queimados), com base no Enunciado do CSMP nº 03/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2010.01016791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 062 de 2012 (Parte(s): Rosângela dos Santos de Lacerda), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00062566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Posto Campeão de Itambi LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00433594 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 314 de 2011 (Parte(s): FAETEC e Universidade Estadual Norte Fluminense), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00529828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3277 de 2012 (Parte(s): “Espaço Samba”), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00669657 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Rosemary Rocha Bastos) , com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2011.00679006 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Genilda da Silva Santos) , com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2011.00681973 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2482 de 2011 (Parte(s): Antônio Henrique dos Santos Rosas), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2011.00688553 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 400 de 2011 (Parte(s): Cláudia Cerqueira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00693164 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 409 de 2011 (Parte(s): Naiane Martins Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2011.00693290 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Sheila Paiva do Vale), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00714323 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 062 de 2011 (Parte(s): Girlane Bárbara Paiva de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2011.00796337 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2017 de 2011 (Parte(s): Edimeia Dutra), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2011.00864620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 361 de 2011 (Parte(s): Camila Cupti de Medeiros França), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2011.00884261 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2377 de 2011 (Parte(s): Guiomar de Oliveira Bastos Paschoal), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2011.00893520 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcela Rainha Alimandro), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2011.01003312 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2469 de 2011 (Parte(s): Sebastiana da Silva Tangel), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2011.01008650 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2011.01122558 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Mario Dias da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2011.01240086 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Joelson Rocha Sanches e Jaqueline da Conceição Moura), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2011.01245287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 780 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2011.01283033 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Alves dos Santos e Luiz Alberto Alves dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.01293665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 141260 de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de demora no envio do Riocard para alunos dos Cursos ministrados pela FAETEC), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n56. Processo nº 2011.01309494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 93561 de 2010 (Assunto: Apurar a notícia de demora no envio do Riocard), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2011.01313660 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Daniele Cardoso de Lira) , com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2011.01329187 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janete Rodrigues Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n59. Processo nº 2011.01334456 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucas João Leite), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.01346297 (um volume, um anexo e dois volumes do apenso Processo nº 2011.01374437) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2010; \r\n\r\n61. Processo nº 2011.01352915 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 640 de 2011 (Parte(s): ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2011.01353088 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2011 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área da saúde pelo Hospital Getúlio Vargas Filho (Pediátrico), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2011.01395130 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Magnólia da Costa Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2011.01464086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3334 de 2011 (Parte(s): José Luiz Manhães), com base no Enunciado do CSMP nº 22/2008; \r\n\r\n65. Processo nº 2012.00233557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Michelle Coelho Zordan), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n66. Processo nº 2012.00404634 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Venância Ignês Gomes e Nilton Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n67. Processo nº 2012.00438613 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jaci José Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00476504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 111 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00563051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 360 de 2012 (Parte(s): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n70. Processo nº 2012.00616858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 395 de 2012 (Parte(s): Casa Própria Cooperativa Habitacional), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007; \r\n\r\n71. Processo nº 2012.00684559 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n72. Processo nº 2012.00685271 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000293 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 408 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita), com base no Enunciado do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2325 de 2003 (Parte(s): Willian Bittar), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00003107 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 174 de 2004 (Parte(s): Prefeitura de Campos), com base no Enunciado do CSMP nº 24/2008;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00044066 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 707/965 de 2007 (Parte(s): Valdinéia Brasinácio), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00104373 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 981 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00163597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2007 (Parte(s): Francisca da Silva Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00173060 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2007 (Assunto: notícia de que menores estariam na Av. Princesa Isabel, Copacabana, ameaçando e intimidando motoristas que passavam no local a pagarem por serviços de limpeza de vidros de veículos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00069212 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Olegário Zuccari), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00085221 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Catia Simone da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00088299 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 156 de 2008 (Parte(s): Juan Pereira e Reginaldo Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00132793 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Marlene Pacheco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00188883 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00201051 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha Rodrigues, Adriana Rodrigues Bento Moreno, Paulo Sérgio Moreno), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 14/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00201989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 029 de 2008 (Parte(s): Carla Cristina Carvalho Moura), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00202130 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2008 (Parte(s): Gabriela de Oliveira de Melo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00207688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 097 de 2008 (Parte(s): Erika Barros Muniz e Bianca Barros Muniz), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00209972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 259 de 2008 (Parte(s): Rhaissa Pomponet Tavares), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00308664 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 041 de 2008 (Parte(s): Luiz Antonio dos Santos Silvestre e Janaína Maria Tavares Silvestre), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00000648 (apenso nº 2009.00001246) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2009 e PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Jurema Gomes dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00271837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2729 de 2012 (Parte(s): Flávia José Corrêa), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00302724 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2012 (Parte(s): José Luiz de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00333346 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 719 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00021070 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2010 (Parte(s): Brigida do Nascimento Dantas), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00044874 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2010 (Parte(s): Cirene de Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00066046 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2010 (Parte(s): Josefa Clementina da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00066051 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2010 (Parte(s): Arlindo Cardoso de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00088959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1259 de 2010 (Assunto: A fim de acompanhar o atendimento prestado a pessoa idosa vítima de violência no Município de Petrópolis, ante a informação de que os idosos vítimas de violência não são atendidos devidamente nas Delegacias de Polícia), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00112521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Maria Madalena Pereira Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00195496 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2598 de 2011 (Parte(s): Anne Caroline Braz Alvarenga da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00275233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 407 de 2011 (Parte(s): CIEP-339 Mário Tamborindeguy), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00292560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Professora Maria Noemia Lopes Pires, Nilton César Vitorino Mathias e Rita de Cássia Terra Mendonça), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00450278 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1365 de 2010 (Parte(s): Antonio de Souza Campos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00568152 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2012 (Parte(s): Policlínica Lincoln de Freitas Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00610721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 878 de 2010 (Parte(s): Carina Cordeiro da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00737952 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1993 de 2010 (Parte(s): Jorge Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00751654 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Fátima Maria de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00789977 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): João Baptista da Silva Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00789988 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Neuza Gonçalves do Amaral), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00858288 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 596 de 2011 (Parte(s): Severina Aniceto da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00874198 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 559 de 2010 (Parte(s): Alan Figueiredo de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00884522 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): André Luiz Campos Theodoro), com base no Enunciado do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.01123672 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2127 de 2010 (Parte(s): Itailine Cristina Teixeira Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01126747 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Débora de Souza Viana), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00003993 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Greff), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2011.00018487 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1672 de 2011 (Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00050116 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 697 de 2011 (Parte(s): Geraldina Maria Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00136679 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Ione Ribeiro Boghi), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00145029 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 013 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia da Silva Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00190258 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2011 (Parte(s): Antonio Tomé de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00312428 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00582842 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Cosme Batista de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00648688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 443 de 2011 (Parte(s): Ana Maria de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00679109 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1751 de 2011 (Parte(s): Ginelso Constantino da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00736140 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - NF nº 30 de 2011 (Parte(s): menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00778010 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 294 de 2012 (Parte(s): Luciene Monteiro Matias), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00826951 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana de Alcântara Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00827526 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Geiciane dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.01062738 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Calminha Parreira e Marcos Parreira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.01070155 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 033 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Oscar Jerônimo), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.01084276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 338 de 2011 (Parte(s): Pedro Francisco de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.01300133 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 425 de 2012 (Parte(s): Janice Maria da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01301280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Clube dos Viajantes do Estado do Rio de Janeiro (AVERJ)), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.01339621 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 041 de 2012 (Parte(s): Ana Carla Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.01347175 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1808 de 2011 (Parte(s): Krishna K. Studart Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01352876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Creche e Hospedaria Recanto da Criança), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01375666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2012 (Parte(s): “Casa do Forró”), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01387807 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 733 de 2010 (Parte(s): Yasmim Ferraz Simões de Faria), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01412895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Clarice Santos Torres), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01427036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PP nº 006 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Santa Maria), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n70. Processo nº 2011.01431990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 751 de 2011 (Parte(s): Antônio Barbosa da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01432782 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): Francisco Ferreira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01447740 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 445 de 2011 (Parte(s): Agostinho Fernandes), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01449568 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): José Domingos de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01461211 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Etelvina Santos Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.00000088 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01034013) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 240 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2012.00039351 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Priscila de Moraes Silva da Cunha), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.00089523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Emissora Rádio e Televisão Record S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00099623 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Adão Mario), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00106015 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00114991 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00126814) - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00133873 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 627 de 2010 (Parte(s): Charlene Nunes dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00151138 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Mário Barbosa de Lucena), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00182545 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1105 de 2009 (Parte(s): Renan Monteiro Cross), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00184996 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 454 de 2012 (Parte(s): Inácia Maria de Souza Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00226314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes de Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00259128 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Adriana Lopes Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00279228 (apenso nº 2011.00485522)- 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Ana Elizabeth Perez Batista, Jornal Primeira Hora e Ruy Borba Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00279607 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 456 de 2012 (Parte(s): Rosângela Figueira Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00289177 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 202 de 2012 (Parte(s): Viviane Rodrigues da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00294998 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Anibal dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2012.00296000 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Fernandes da Silva Rosário), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.00298147 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Senador Nelson Carneiro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2012.00307397 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Expedito Magalhães), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00307781 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Aparecida da Silva Estevão), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00332681 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Gláucia Maria Ribeiro de Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00339065 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Francisca Pinto da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00380490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2012 (Parte(s): Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus - Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.00486158 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 631 de 2008 (Parte(s): Leidiane Quely de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.00546330 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº 06 de 2012 (Parte(s): Darcy Correa de Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00578340 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Paulo Teixeira Calaza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00644413 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00646899 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00659228 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 930 de 2012 (Parte(s): Paulino Jerônimo Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00664940 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Castro da Cunha e Andréa Cristina de SAntd'Anna Tourinho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00677554 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorciney Corrêa), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.01020880 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jefferson Oliveira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001100 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2014 de 2004 (Parte(s): Fabio Eleotério dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00012797 - Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2005 (Parte(s): Eliton Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00019028 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1520 de 2005 (Parte(s): Luciana de Souza Ferreira e outros), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00090207 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2011 (Parte(s): Lucia Fonseca Rabello), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00093857 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2006 (Parte(s): Mariana Fredenhagem Altomare Carreiro), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2006.00093926 (apenso Processos n.ºs 2006.00094028 e 2006.001.08550.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 379 de 2006 (Parte(s): Andréia Almeida Zito dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00097581 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/ nº de 2012 (Parte(s): Sirlene Tavares dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00100849 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 50 de 2011 (Parte(s): Fabiana Cristina de Souza e Adriano Lima de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00047662 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 (Parte(s): Hospital Municipal Lourenço Jorge), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00173174 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00079379 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2008 (Parte(s): Maria Raimunda de Castro), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00105404 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 75 de 2008 (Parte(s): Luan Rafael da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00201994 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2008 (Parte(s): Jéssica Lima da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00203081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2008 (Parte(s): Antônio Vitor da Silva Abreu), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00214946 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2008 (Parte(s): Thiago Matheus Ferreira Barbosa), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00215072 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00215478 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 207 de 2008 (Parte(s): Deivid de Souza Amaral), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00215584 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2008 (Parte(s): Joyce Ingrid dos Santos Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00308688 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 133 de 2008 (Parte(s): Marluce da Silva Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00258956 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00151093 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 106 de 2009 (Parte(s): Cláudia Lúcia da Silva Avelino), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00153648 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1547 de 2009 (Parte(s): Gisele Barbosa de Sousa), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00154564 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Luzia de Barros Vasques), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00227352 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Domingas dos Santos Pacheco), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00282945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2008 (antigo PI nº 041 de 2008) (Parte(s): Jéssica de Oliveira de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00298944 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Felipe de Oliveira Castro), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00305472 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2590 de 2009 (Parte(s): Sinval Alves Araújo Neto), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00316786 (apenso nº 2009.00316786) - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Lusinei Teixeira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00330236 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Clarisse dos Santos Franco), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00330783 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00156676, 2009.00280109) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2009 (Parte(s): Taís dos Anjos de Almeida), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00334448 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Lucia Ribeiro de Castro), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00143490 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2714 de 2010 (Parte(s): Rosenilda de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 36/2012; \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00207817 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2203 de 2010 (Parte(s): Adriana Nogueira Cabral), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00376119 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1217 de 2010 (Parte(s): Cicero Felix do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00397032 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Adriana Belmiro da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00544004 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Bráz de Oliveira Antônio), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00597207 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 354 de 2011 (Parte(s): Educandário Thales de Mileto), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00667379 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Maria Marta da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00750623 (apenso nº 2010.00570365) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 197 de 2010 (Parte(s): Vera Lucia Bretas Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00783628 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Carvalho de Oliveira Caldas), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00791231 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Paulete Vasserman e Janete Bela Vasserman), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00826303 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2319 de 2010 (Parte(s): Sandra Cândida dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00838786 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/ nº de 2010 (Parte(s): Rosely Gomes Trindade e Roseane Trindade Amorim) , com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00909143 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2011 (Parte(s): Iracy Fernandes da Silva) , com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2011.00028124 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alexander D'Aragone) , com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2011.00048281 (um anexo) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Raquel dos Santos Modesto), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2011.00225693 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2012 (Parte(s): Simone Duque Estrada Meyer), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2011.00292825 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1543 de 2011 (Parte(s): Comunidade Terapêutica Resgate e Família) , com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00313382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 434 de 2011 (Parte(s): José de Jesus Pessanha) , com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2011.00333963 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Nazaré Perez) , com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00347762 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Francisco Borges de Azeredo Netto) , com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2011.00439874 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Manoel Gonçalves Jorge) , com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2011.00478671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2449 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco) , com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2011.00558996 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 189 de 2012 (Parte(s): Olivia da Conceição Silva) , com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00599702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 075 de 2011 (Parte(s): Mensageiro Betagás Comércio de Gás Ltda) , com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n56. Processo nº 2011.00631866 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lúcia Souza da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2011.00683049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Banco Itaú S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2011.00694018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3034 de 2011 (Parte(s): Sangas Distribuidora de Gás LTDA -ME) , com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n59. Processo nº 2011.00733167 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Karollyn dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n60. Processo nº 2011.00820358 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 068 de 2011 (Parte(s): Nelson Andre dos Reis) , com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n61. Processo nº 2011.00838257 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2011.00858935 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maíra Assis de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00891368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 298 de 2011 (Parte(s): Geraldo Caetano), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2011.00900813 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 935 de 2011 (Parte(s): NETMOVIES ENTRETENIMENTO LTDA) , com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2011.01009773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1020 de 2010 (Parte(s): Rulli Costa - Promotora de Leilões), com base no Enunciado do CSMP nº 36/2012; \r\n\r\n66. Processo nº 2011.01015921 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 369 de 2011 (Parte(s): Creche Guadalupe) , com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n67. Processo nº 2011.01023506 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/ nº de 2011 (Parte(s): Adecil Mendes da Silva e Fabiana Oliveira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n68. Processo nº 2011.01061897 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2011 (Parte(s): Andreia de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n69. Processo nº 2011.01097044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Centro Educacional Vitor e Wladimir), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n70. Processo nº 2011.01113426 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Roberto Pereira Balbi), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n71. Processo nº 2011.01119911 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Carla Cristina Brito da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n72. Processo nº 2011.01126207 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 010 de 2011 (Parte(s): Romário de Souza Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n73. Processo nº 2011.01184347 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Pablo Silva de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n74. Processo nº 2011.01252117 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01293507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1442 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva e Light Serviços de Eletricidade S/A) , com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2011.01300118 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/ nº de 2011 (Assunto: adolescentes em situação de risco, com possível uso de álcool, cigarros e drogas, em festas no Sítio do Pingo, na Rua das Nações, s/nº, Farrula) , com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n77. Processo nº 2011.01313098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Caren Rodrigues da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n78. Processo nº 2011.01320359 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2959 de 2011 (Parte(s): Gilvan Barros Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n79. Processo nº 2011.01333070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 436 de 2011 (Parte(s): Creche Santa Clara), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n80. Processo nº 2011.01354252 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/ nº de 2011 (Parte(s): Eduardo dos Santos e Adriana da Silva Barbosa dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n81. Processo nº 2011.01357497 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 743 de 2011 (Parte(s): Elizete Barreto Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n82. Processo nº 2011.01426077 (apenso nº 2012.00926723) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2011 (Parte(s): Rosana Lopes Andrade), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.01435452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 462 de 2011 (Parte(s): Escola ANCT), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n84. Processo nº 2012.00066040 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Sebastião da Costa Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n85. Processo nº 2012.00070688 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2655 de 2012 (Parte(s): Márcia Carvalho Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n86. Processo nº 2012.00172960 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Bárbara Cristina da Silva Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n87. Processo nº 2012.00264848 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2012 (Parte(s): Josefina Alves Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n88. Processo nº 2012.00264914 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Diego Edson de Almeida Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 38/2012; \r\n\r\n89. Processo nº 2012.00299601 (dezesseis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Assunto: acompanhamento das eleições para a composição do Órgão Protetivo referente ao mandato de 2012 a 2015), com base no Enunciado do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00300034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 511 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Friedenreich), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n91. Processo nº 2012.00309246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 186 de 2012 (Parte(s): Universo Online S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.00335283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Jean Mermoz), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n93. Processo nº 2012.00366956 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2012 (Parte(s): Breno de Souza Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n94. Processo nº 2012.00367080 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Valton Farias Arrais), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n95. Processo nº 2012.00432295 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Renato Gomes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n96. Processo nº 2012.00469826 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2012 (Parte(s): Antonio Fontinele Cunha), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n97. Processo nº 2012.00476300 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n98. Processo nº 2012.00491368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 850 de 2012 (Parte(s): Moacir Marcelino de Castro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n99. Processo nº 2012.00529481 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2012 (Parte(s): Cléa dos Passos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00563533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 167 de 2012 (Parte(s): Dolores Maria da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00578707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 362 de 2012 (Parte(s): TIM Brasil Serviços e Participações S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n102. Processo nº 2012.00616033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2012 (Parte(s): METRO S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n103. Processo nº 2012.00643737 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Wilma Silva de Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n104. Processo nº 2012.00657508 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 615 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00664974 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 453 de 2012 (Parte(s): Rossi Residencial S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n106. Processo nº 2012.00684577 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Rita Pereira Falcão Siqueira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n107. Processo nº 2012.00719688 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 334 de 2012 (Parte(s): Maria Augusta da Silva Jovita), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n108. Processo nº 2012.00720054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 500 de 2012 (Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n109. Processo nº 2012.00727008 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 332 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n110. Processo nº 2012.00737525 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Daniel Bernardo de Araújo), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n111. Processo nº 2012.00742729 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n112. Processo nº 2012.00749485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 584 de 2012 (Parte(s): Teresa Cristina Borges Ayres e Raia S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n113. Processo nº 2012.00750578 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2012 (Parte(s): Kelly Custódio de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n114. Processo nº 2012.00762517 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 342 de 2012 (Assunto: possível abuso sexual de menor), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n115. Processo nº 2012.00799477 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 249 de 2012 (Parte(s): Natércia Maria do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n116. Processo nº 2012.00799648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Waldir Alves de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n117. Processo nº 2012.00867058 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1236 de 2012 (Parte(s): Germano Vital), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n118. Processo nº 2012.00888438 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 615 de 2012 (Parte(s): RN Grupo Empresarial) , com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n119. Processo nº 2012.00957015 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 706 de 2012 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro) , com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n120. Processo nº 2012.01004927 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 841 de 2012 (Parte(s): Selma da Silva Gulart) , com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n121. Processo nº 2012.01052162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 786 de 2012 (Parte(s): LAMSA - Linha Amarela S/A) , com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n122. Processo nº 2012.01114137 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2012 (Parte(s): Laudiceia Serafim de Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n123. Processo nº 2012.01163539 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 466 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000219 (três volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1675 de 2000 (Parte(s): Associação de Moradores do Alto Gávea), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001214 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2236 de 2003 (Assunto: Notícia do desmatamento de uma área a fim de extração de substâncias minerais em Campo Grande), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2003.00060164 (dois volumes e apenso Processo nº 2008.00120929 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 235 de 2006 (Parte(s): Posto Bravo de Teresópolis LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002072 (três volumes e anexo I Processo nº 2005.00017160) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2005 (Assunto: notícia de que os trens da MRS causariam transtornos à comunidade devido ao barulho e à poluição), com base no Enunciado CSMP nº 05/2012; \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00010777 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2851 de 2005 (Parte(s): Luiz Tinoco Cozzolino), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2005.012.55843.00 (anexo I, anexo II e anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2005 (Assunto: apuração de possível ocorrência de dano ambiental em decorrência da construção de escola pelo município de Arraial do Cabo, na localidade de Pernambuca), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.32861.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 611 de 2006 (Parte(s): Danielle Regina Gonzaga Mero), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00149179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2006 (Assunto: apuração quanto ao cumprimento, pelas Secretarias Municipais de Saúde, do dever de fiscalizar as farmácias e drogarias com relação à Lei Estadual nº 3.081/98), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00025145 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2007 (Assunto: Apurar possível deficiência no serviço prestado pelos Centros de Convivência do Município do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00035289 (três volumes) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 795 de 2007 (Parte(s): Instituição Vida e Cia Geriátrica LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 29/2010; \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00123642 (um volume e um anexo) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2213 de 2007 (Parte(s): Isaias Garcia Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00161576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 130 de 2007 (Assunto: Suposto vazamento de esgoto no cruzamento de ruas, no bairro Jardim Nova República, em São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2007.00172590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172590 de 2007 (antigo PA nº 277 de 2007) (Parte(s): Luciana Cristina Gomes Manhães), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00014106 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2008 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2008/.00063512 (dois volumes) (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 935 de 2008 (Parte(s): Heraldo Tavares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00067173 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00106898 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00171566) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Lucia Helena da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00135731 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2008 (Parte(s): Etelvina do Nascimento Pais), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00164205 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1099 de 2008 (Parte(s): Chaim Bujarski), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00192833 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Cristiane Rios da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00193327 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1508 de 2008 (Parte(s): José de Oliveira Lossio), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00193363 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1496 de 2008 (Parte(s): Maria Eugênia de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00204419 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4146 de 2008 (Parte(s): Sociedade de Amigos do Bairro Santa Terezinha e Município do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00206918 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4310 de 2008 (Assunto: Notícia da ocupação do espaço público com mesas e cadeiras, além da construção irregular e a poluição sonora causada pelo Bar do Paulo, localizado em Campo Grande), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00212179 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4162 de 2002 (Assunto: Notícia da eventual dano ao meio ambiente decorrente de dissipação de substância química tóxica da Indústria Perdigão, em Guadalupe), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00212185 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4370 de 2008 (Assunto: Notícia do fechamento de logradouro público com grades e cancelas em Bangu), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00217145 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Francisco da Silva Telles), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00290805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2008 (Assunto: apuração de notícia de desmatamento em área de preservação permanente no centro do município de São Sebastião do Alto), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00004504 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01137425) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Marcos Hiran Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 32/2012; \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00004507 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): Paulo Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00011572 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Lourival Antonio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00013502 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2009 (Parte(s): Jardel Ferreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00026878 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Lan House Nitrox), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00044013 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 305 de 2009 (Parte(s): João José Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00048545 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 727 de 2009 (Parte(s): Lúcia Miranda e Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00073643 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Eliete da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00087219 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1010 de 2009 (Parte(s): Laura de Freitas Firmino), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2009.00156637 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1557 de 2009 (Parte(s): Márcia Regina do Carmo Batista), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00194187 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2533 de 2009 (Parte(s): Viação Caravele), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00205555 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1805 de 2009 (Parte(s): Samuel Soares de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00220388 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 639 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00236657 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 692 de 2009 (Parte(s): Jorge Leandro Carelli Rebelo e Viação Nossa Senhora do Amparo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00247662 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Thaís Dias Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00263882 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2276 de 2009 (Parte(s): Antonio Ângelo Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00272895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 288 de 2009 (Parte(s): Ione de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00313300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Repsol), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00322650 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4737 de 2009 (Assunto: Notícia da poluição sonora decorrente de festas realizadas na antiga escola Virgínia Park, na Ilha do Governador), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00331169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1411 de 2009 (Parte(s): Clube Barretos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2009.00338266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Marina Tenório Pedro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00420585 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Francisco de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2009.00435952 - Promotoria de Justiça Cível e Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Dinah Gonçalves Garcia e Jorge da Rosa Garcia), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2009.00436999 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Clube Cordeiro Futebol), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00017269 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00077880 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1330 de 2000 (Parte(s): Simone Menezes Lobo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2010.00094991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Mathildes da Costa Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n56. Processo nº 2010.00103264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2693 de 2010 (Parte(s): Transportes Flores LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00110197 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 616 de 2010 (Parte(s): Gladys Léa Goulart), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2010.00149137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 776 de 2010 (Parte(s): Jassiel Neves dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n59. Processo nº 2010.00175074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Irene de Oliveira Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n60. Processo nº 2010.00184867 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 819 de 2010 (Parte(s): Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n61. Processo nº 2010.00325576 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1097 de 2010 (Parte(s): Instituto Brasileiro de benefícios para Cooperativas e Associações), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2010.00389851 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00483929) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642 e 696 de 2012 (Parte(s): Emílio Trintim Neto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2010.00421093 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2726 de 2010 (Parte(s): Jorge da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2010.00554333 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Gusmão Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00642673 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1894 de 2010 (Parte(s): Zelita de Menezes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n66. Processo nº 2010.00643490 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Nathália Soares Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n67. Processo nº 2010.00686371 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1847 de 2010 (Parte(s): Zilda de Oliveira Garcia), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n68. Processo nº 2010.00699346 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1868 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Quirino), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n69. Processo nº 2010.00765567 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 044 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Motta Sobrinho), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n70. Processo nº 2010.00802579 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2259 de 2010 (Parte(s): Hilda Pereira Acacio), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n71. Processo nº 2010.00811649 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Instituição de Ensino Jardim Escola Chapeuzinho Vermelho), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n72. Processo nº 2010.00813218 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1541 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina São Francisco da Barra LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n73. Processo nº 2010.00817374 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 532 de 2010 (Parte(s): Silvia de Barros Lima Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n74. Processo nº 2010.00851751 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carla Beatriz das Dores), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n75. Processo nº 2010.00864029 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 154 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2010.00866552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1413 de 2010 (Parte(s): Clínica Bela Vista), com base no Enunciado CSMP nº 36/2012; \r\n\r\n77. Processo nº 2010.00894910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2010 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora provocada durante a realização de eventos no sítio denominado “Toca do Coelho”, em Magé), com base nos Enunciados CSMP nº 02 e 16/2007; \r\n\r\n78. Processo nº 2010.00895064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na existência de um vazadouro de lixo clandestino, no Barreto, em Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n79. Processo nº 2010.00919539 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2508 de 2010 (Parte(s): Léa Pessoa da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n80. Processo nº 2010.00923239 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 893 de 2010 (Parte(s): Drogaria Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n81. Processo nº 2010.00928938 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2521 de 2010 (Parte(s): Cunibert Ehrhardt), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n82. Processo nº 2010.00989877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5619 de 2010 (Parte(s): Eliane Leal de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n83. Processo nº 2010.00998763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 557 de 2011 (Parte(s): Almerita Lins Pereira de Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n84. Processo nº 2010.01008437 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2693 de 2010 (Parte(s): Inaldo Rodrigues Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n85. Processo nº 2010.01008486 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2704 de 2010 (Parte(s): Adão Júlio Custódio), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n86. Processo nº 2011.01015639 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2518 de 2011 (Parte(s): Mercedes Monteiro Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n87. Processo nº 2010.01019469 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2012 (Parte(s): Mercearia do Pé de Pano), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n88. Processo nº 2010.01021366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Maria Lúcia Soares Cardoso de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n89. Processo nº 2010.01124636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Bem Te Vi Posto e Serviços Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n90. Processo nº 2011.01055895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 106 de 2011 (Parte(s): Maria José Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n91. Processo nº 2011.01070366 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia dos Santos Ortolá), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n92. Processo nº 2011.01071188 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2699 de 2011 (Parte(s): Lisete Lopes Knabb), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n93. Processo nº 2011.01083920 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2650 de 2011 (Parte(s): João F. Bigas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n94. Processo nº 2011.01084759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2011 (Assunto: notícia de possíveis danos ambientais ocorridos em propriedade particular, em razão de aterro às margens do Rio Macuco, no município de Macuco), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n95. Processo nº 2011.01085455 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2572 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca de Lima Carreiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n96. Processo nº 2011.00003996 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Cléa Roseiro Pugliese), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n97. Processo nº 2011.00012129 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1370 de 2011 (Parte(s): Posto do Contorno), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n98. Processo nº 2011.00015169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2012 (Parte(s): Instituto Padre Leonardo Carrescia), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n99. Processo nº 2011.00069130 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Maria Thomazia Bruno), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n100. Processo nº 2011.00089091 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2011 (Parte(s): Fábio Cardoso Machado), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n101. Processo nº 2011.00118197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 094 de 2011 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n102. Processo nº 2011.00121688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2011 (Assunto: Relato de falta de abastecimento de água no Loteamento Parque Monte Alegre/Várzea das Moças), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n103. Processo nº 2011.00190074 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 839 de 2011 (Parte(s): Fernando Duque Estrada de Barros), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n104. Processo nº 2011.00213729 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Therezinha Cavalcante da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n105. Processo nº 2011.00237369 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2011 (Parte(s): Selma Helena Lucas de Sant'Anna), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n106. Processo nº 2011.00245734 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - IC nº 1398-P de 2011 (Parte(s): Transporte Única Petrópolis LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n107. Processo nº 2011.00355486 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 651 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes - linha 300), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n108. Processo nº 2011.00372957 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 207 de 2011 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n109. Processo nº 2011.00373362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 041 de 2011 (Parte(s): Viação Dedo de Deus - linhas de ônibus Prata x Vale da Revolta e Vale do Paraíso x Vale da Revolta), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n110. Processo nº 2011.00397582 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1049 de 2011 (Parte(s): Jane ângulo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n111. Processo nº 2011.00405679 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 316 de 2012 (Parte(s): Uélinton Valentim Teixeira e Patrícia Martins Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n112. Processo nº 2011.00423621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores que freqüentavam lan house localizada no Rio Comprido, acessando sites pornográficos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n113. Processo nº 2011.00462134 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocupação indevida de passeio público por oficina mecânica), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n114. Processo nº 2011.00473832 (apensos nºs: 2011.01156885, 2011.00864580, 2012.00630375, 2012.00320903) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2011 (Assunto: apuração de possível carência de profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais na rede estadual de ensino), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n115. Processo nº 2011.00480056 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Glória Alice dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n116. Processo nº 2011.00485486 (um volume e apensos Processos nº 2012.00406179, 2012.00406259 e 2011.00485486) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Maria Guilhermina de Souza Freire), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n117. Processo nº 2011.00497602 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Glória Alice dos Santos Ventura), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n118. Processo nº 2011.00526453 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Renata dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n119. Processo nº 2011.00529294 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Maria Cláudia Martins), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n120. Processo nº 2011.00540122 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1481 de 2011 (Parte(s): Posto da Western Union), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n121. Processo nº 2011.00553923 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1493 de 2011 (Parte(s): Maria Carvalho Rocha e Genaro Veríssimo da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n122. Processo nº 2011.00557986 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1516 de 2011 (Parte(s): Apollo Rangel), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n123. Processo nº 2011.00569267 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1568 de 2011 (Parte(s): Izabel Marques da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n124. Processo nº 2011.00592443 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Raimunda dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n125. Processo nº 2011.00608414 (apenso nº 2011.01263663) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 172 de 2011 (Parte(s): Colégio Pentágono), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n126. Processo nº 2011.00626696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2012 (antigo IC nº 051 de 2012) (Assunto: notícia de suposta prática de crime ambiental consubstanciado no depósito de lixo às margens de córrego), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n127. Processo nº 2011.00684017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Santa Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n128. Processo nº 2011.00722732 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1879 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Nunes Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n129. Processo nº 2011.00732038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Dinorah de Mello Rodrigues e Elza de Mello Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n130. Processo nº 2011.00742250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2011 (Parte(s): empresa Lojas Americanas S/A), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n131. Processo nº 2011.00753947 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 309 de 2011 (Parte(s): Viação Mauá), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n132. Processo nº 2011.00786041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5672 de 2011 (Parte(s): Grêmio Recreativo de Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n133. Processo nº 2011.00790689 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Fernanda de Souza Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n134. Processo nº 2011.00794675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Renata Teosio dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n135. Processo nº 2011.00806284 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2086 de 2011 (Parte(s): Ec Volpato), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n136. Processo nº 2011.00808462 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2011 (Parte(s): Andreia Pereira Marques e Ana Carolina Pereira Marques), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n137. Processo nº 2011.00817040 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2011 e PA nº 3062 de 2011 (Parte(s): Aluízio Viana Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n138. Processo nº 2011.00821881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 853 de 2011 (Parte(s): empresa Viação Jabour Ltda. - linha 2332), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n139. Processo nº 2011.00840584 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2011 (Parte(s): Alcilaine de Souza Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n140. Processo nº 2011.00841692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Rezende Rammel), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n141. Processo nº 2011.00852563 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fúlvia Carina Mendes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n142. Processo nº 2011.00865831 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Bruna Ribeiro Dalbone), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n143. Processo nº 2011.00869598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5746 de 2011 (Parte(s): Casa de Festas Alto Laranjeiras), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n144. Processo nº 2011.00874245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudia Leal Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n145. Processo nº 2011.00891482 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 915 de 2011 (Parte(s): empresa Net Rio S/A), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n146. Processo nº 2011.00898827 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Vanusa Aparecida de Oliveira Alves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n147. Processo nº 2011.00987089 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 189 de 2008 (Assunto: apuração da regularidade de estabelecimento comercial voltado à exploração de locação do uso de computadores com o fim de executar jogos eletrônicos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n148. Processo nº 2011.00998110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 997 de 2011 (Parte(s): Ponto Frio - Globex Utilidades S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n149. Processo nº 2011.01029198 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2400 de 2011 (Parte(s): Sylvia Pasqualini Tavares), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n150. Processo nº 2011.01038802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2011 (Assunto: apuração de possível desmatamento em área de preservação permanente no município de Cantagalo), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007; \r\n\r\n151. Processo nº 2011.01062644 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 718 de 2011 (Parte(s): Rosimeri Machareth Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n152. Processo nº 2011.01077834 (apenso nº 2012.00188315) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eliane Linhares Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n153. Processo nº 2011.01096131 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2011 (Parte(s): Luciene Josefa da Silva Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n154. Processo nº 2011.01103182 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n155. Processo nº 2011.01107692 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5734 de 2011 (Parte(s): Jefferson Millen Cruz e outros), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n156. Processo nº 2011.01122424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 701 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n157. Processo nº 2011.01135749 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Antonio Carlos Brás), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n158. Processo nº 2011.01137416 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00317960) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria Affonso), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n159. Processo nº 2011.01169260 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 012 de 2011 (Assunto: Aposentados e pensionistas idosos teria dificuldades em se deslocar a uma única agência do Banco Bradesco para cadastramento de contas-benefício), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n160. Processo nº 2011.01197865 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 719 de 2011 (Parte(s): Luis Amador Modesto), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n161. Processo nº 2011.01205135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1151 de 2011 (Parte(s): Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n162. Processo nº 2011.01209268 - Promotoria de Justiça da Comarca de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula Alves Mariquito), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n163. Processo nº 2011.01210702 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2812 de 2011 (Parte(s): Zilá Batista Marques), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n164. Processo nº 2011.01239858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antonio Oliveira Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n165. Processo nº 2011.01274996 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n166. Processo nº 2011.01281870 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2898 de 2011 (Parte(s): Elza Maria Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n167. Processo nº 2011.01292592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 738 de 2011 (Parte(s): José Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n168. Processo nº 2011.01293218 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1525 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n169. Processo nº 2011.01352103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Fátima Maria da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n170. Processo nº 2011.01353407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 829 de 2009 (Parte(s): Jacirene Rosa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n171. Processo nº 2011.01353900 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3042 de 2011 (Parte(s): Alaíde Emerick da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n172. Processo nº 2011.01387892 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2616 de 2011 (Parte(s): Cátia Regina Alves Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n173. Processo nº 2011.01393078 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2011 (Parte(s): José Eufrásio do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n174. Processo nº 2011.01394568 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1277 de 2011 (Parte(s): Shopping Bangu), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n175. Processo nº 2011.01400084 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3084 de 2011 (Parte(s): Zita Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n176. Processo nº 2011.01405745 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1331 de 2011 (Parte(s): empresa Netmovies Entretenimento S/A), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007; \r\n\r\n177. Processo nº 2011.01408537 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2194 de 2011 (Parte(s): AMAS - Associação Metodistas de Ação Social), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n178. Processo nº 2011.01408602 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3115 de 2011 (Parte(s): DETRA/RJ - Vila Isabel), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n179. Processo nº 2011.01416005 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 067 de 2012 (Parte(s): Marli Cordeiro Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n180. Processo nº 2011.01418456 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3122 de 2011 (Parte(s): Clarice Ferreira da Silva Flores), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n181. Processo nº 2011.01432541 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Borges de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 34/2012; \r\n\r\n182. Processo nº 2011.01448021 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1433 de 2011 (Parte(s): empresa Telemar Norte Leste S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n183. Processo nº 2011.01454936 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): TAM Linhas Aéreas S/A), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007; \r\n\r\n184. Processo nº 2011.01462491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1458 de 2011 (Parte(s): Casa de Show Apogeu), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n185. Processo nº 2012.00021541 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Elielma de Carvalho Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n186. Processo nº 2012.00046013 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6852 de 2012 (Assunto: Notícia de eventual risco de desabamento de um muro do imóvel em Bonsucesso), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n187. Processo nº 2012.00047802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Cloe Costa Felizardo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n188. Processo nº 2012.00088475 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 (Parte(s): Lindalva Azevedo de Albuquerque), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n189. Processo nº 2012.00120261 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00157571) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n190. Processo nº 2012.00127556 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Rosana Assumpção Alexandre), com base no Enunciado CSMP nº 34/2012; \r\n\r\n191. Processo nº 2012.00145183 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6687 de 2012 (Assunto: Notícia da realização de eventos na Praça Orleans, na Taquara, com ocupação irregular de espaço público), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n192. Processo nº 2012.00145846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1650 de 2012 (Assunto: apuração do funcionamento de estabelecimento sem alvará de localização e eventual omissão no exercício do poder de polícia pelo município de Petrópolis), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n193. Processo nº 2012.00153255 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6742 de 2012 (Assunto: Notícia da poluição sonora decorrente das atividades do Feedback Lounge, localizado em Botafogo), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n194. Processo nº 2012.00157523 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n195. Processo nº 2012.00157893 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2012 (Parte(s): Gwendolyn Emerald Nehnevajsa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n196. Processo nº 2012.00166860 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Maria da Penha Monteiro Nunes Tavares), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n197. Processo nº 2012.00181573 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2012 (Parte(s): Natanael Batista de Mello), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n198. Processo nº 2012.00182625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2012 (Parte(s): Viação Vera Cruz S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n199. Processo nº 2012.00211276 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Almerinda Menezes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n200. Processo nº 2012.00253437 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2012 (Parte(s): Maria Emilce Dutra Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n201. Processo nº 2012.00277428 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n202. Processo nº 2012.00277909 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Juliano Pereira de Ramalho e Carla Velloso de Candia), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n203. Processo nº 2012.00279420 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Edinéia Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n204. Processo nº 2012.00298138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 821 de 2012 (Parte(s): Antônio Lins de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n205. Processo nº 2012.00300012 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n206. Processo nº 2012.00300248 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Marta dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n207. Processo nº 2012.00307570 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Cabral de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n208. Processo nº 2012.00313332 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 234 de 2012 (Parte(s): Laura Maria Marins dos Santos Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n209. Processo nº 2012.00332715 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Forró da Praia da Verolme”), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n210. Processo nº 2012.00367826 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2012 (Parte(s): Gilzete Ramos da Silva Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n211. Processo nº 2012.00382230 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6827 de 2012 (Assunto: Notícia da existência de uma gráfica em área residencial, localizada em Olaria), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008; \r\n\r\n212. Processo nº 2012.00383102 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 115 de 2012 (Parte(s): Laurinda Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n213. Processo nº 2012.00438351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 043 de 2012 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n214. Processo nº 2012.00439677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6867 de 2012 (Parte(s): Igreja Evangélica Congregacional do Lins), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n215. Processo nº 2012.00453710 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n216. Processo nº 2012.00460693 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n217. Processo nº 2012.00471188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - REP nº 102 de 2012 (Parte(s): João Ulerich), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n218. Processo nº 2012.00484036 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2012 (Parte(s): Tereza Cristina Ferraz Zózimo), com base no Enunciado CSMP nº 32/2012; \r\n\r\n219. Processo nº 2012.00492870 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jeniffer Franciane de Souza Assis), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n220. Processo nº 2012.00500874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 313 de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na venda de ingressos procedida através do sítio eletrônico www.ingresso.com), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007; \r\n\r\n221. Processo nº 2012.00501206 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marilene Augusto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n222. Processo nº 2012.00510674 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2012 (Parte(s): Ieda Ferreira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n223. Processo nº 2012.00536930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2012 (Parte(s): Wanda da Costa Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n224. Processo nº 2012.00546460 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Marcio Vargas Vera), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n225. Processo nº 2012.00554866 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 370 de 2012 (Parte(s): empresa AGTAL A. Guedes Torrefação de Amendoim Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n226. Processo nº 2012.00572414 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Patrícia Barros da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n227. Processo nº 2012.00579020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 364 de 2012 (Parte(s): Escola Electra Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n228. Processo nº 2012.00594938 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Naldi Miranda Jorge), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n229. Processo nº 2012.00624784 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1066 de 2012 (Parte(s): Nilda Mendes dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n230. Processo nº 2012.00629386 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2012 (Parte(s): Jurema da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n231. Processo nº 2012.00637102 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n232. Processo nº 2012.00637155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 420 de 2012 (Parte(s): Transportes Futuro Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n233. Processo nº 2012.00637191 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 417 de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na entrega de mercadorias adquiridas através do sítio eletrônico www.privalia.com.br), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007; \r\n\r\n234. Processo nº 2012.00667104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Supermercados Extra e Mundial e Prezunic), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n235. Processo nº 2012.00672905 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Iara Nascimento Guerra da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n236. Processo nº 2012.00679041 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2012 (Parte(s): Orlando Bezerra da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n237. Processo nº 2012.00685366 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1111 de 2012 (Parte(s): Carlos da Cunha Capella), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n238. Processo nº 2012.00699787 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Tereza Pavão Brangatto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n239. Processo nº 2012.00755090 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n240. Processo nº 2012.00755111 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 617 de 2012 (Parte(s): Mônica Cristina da Cunha Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n241. Processo nº 2012.00850613 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n242. Processo nº 2012.00850837 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Arminda Terezinha Marques), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n243. Processo nº 2012.00873350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7017 de 2012 (Assunto: Notícia da poluição atmosférica, poluição sonora e ocupação irregular da via pública por caminhões provenientes das atividades da empresa ESBRA - Retífica de Motores, na Penha), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n244. Processo nº 2012.00888338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 611 de 2012 (Parte(s): Fluminense Football Club), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n245. Processo nº 2012.00958585 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Danielle Cordeiro dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n246. Processo nº 2012.01050959 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1400 de 2012 (Parte(s): Liberato Pereira Lacerda), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n247. Processo nº 2012.01085453 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1427 de 2012 (Parte(s): Jorge Azevedo Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\nh. Conselheiro SERGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000964 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2082 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Rua Carmo Neto, em Santo Cristo), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2094 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Rua Marques de Abrantes, no Flamengo), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2002.00001154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2147 de 2002 (Parte(s): Vilma da Silva Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002790 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2732 de 2005 (Assunto: Investigar irregularidade na exibição de publicidade nas atividades, de natureza variada, que usualmente ocorrem nas praias do Leblon e de Ipanema), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021217 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Lucas Jesus da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.001.13730.00 (dois volumes, apensos Processos nº 2005.001.11796.00, 2005.001.12598.00, 2005.001.12603.002006.001.54402.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 385 de 2005 (Parte(s): Casa de Repouso Sepetiba LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00083935 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 119 de 2006 (Parte(s): Clínica Memorial Saúde - Hospital São Victor), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00089987 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3236 de 2011 (Assunto: notícia de possível realização de obras não esclarecidas na Praça Serzedello Correa, em Copacabana), com base no Enunciado do CSMP nº 24/2008;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00093469 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2006 (Parte(s): Fabio Rodrigo da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00095609 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 045 de 2006 (Parte(s): Francisca Batista de Freitas), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00098192 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2006 (Parte(s): Rosana Souza da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00098556 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 723 de 2006 (Parte(s): Boate Bombar - Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00104027 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Max Fleuiss), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00045096 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00045125) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Rafael da Costa Rangel Pereira e outra), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00158377 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3563 de 2011 (Parte(s): Benjamin Pereira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00163878 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2007 (Parte(s): Cátia Regina Costa Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00174654 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2007 (Parte(s): Dayana da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2007.00253304 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 165 de 2007 (Parte(s): Luiz Antônio Padilha Pegorim), com base no Enunciado do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00200080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2236 de 2008 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora devido à realização de bailes funk no Sítio Catarina), com base nos Enunciados do CSMP nº 02 e 16/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00208855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 641 de 2008 (Parte(s): Daniel Carioca Marques de Oliveira e FETRANSPOR), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00208969 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 719 de 2008 (Parte(s): Alice Borsato e Centro de Especialização em Fonoaudiologia Clínica (CEFAC)), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00053732 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Priscila Pontes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00054985 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 648 de 2007 (Parte(s): Maria do Socorro Leite Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00097012 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00221227) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2009 (Parte(s): Marlene Corrêa da Silva Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00267163 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Wallace Rodrigues da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00308918 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 003 de 2010 (Parte(s): Eliane de Moura Leite), com base nos Enunciados do CSMP nº 09 e 17/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00319998 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2009 (Parte(s): Sérgio Antunes Lima Junior e Casas Bahia), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00321337 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 515 de 2009 (Parte(s): Renata Scarpa Borges Moreira e Unimed), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00322437 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4554 de 2009 (Parte(s): Luiz Wagner Marson e Creche Cambalhota), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00324958 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 871 de 2009 (Parte(s): empresa Expresso Real Rio Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00332643 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00017261) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2009 (Parte(s): Maria Evanice Barreto Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00336926 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 182 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual André Maurois), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00438186 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 585 de 2009 (Parte(s): Leonardo de Jesus Meireles), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00008711 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): José Dias do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00046269 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Adelaide Pimenta Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00102685 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2012 (antigo PA nº 488 de 2010) (Parte(s): Ana Pereira Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00129101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 694 de 2010 (Parte(s): Jovino Gregório Lapa), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00222257 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Ivonélio da Costa Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00317996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 096 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00321128 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1086 de 2010 (Parte(s): Pedro Pinheiro Serrano), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00338519 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1129 de 2010 (Parte(s): Liriscenir dos Santos e Souza Borges), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00353033 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 025 de 2010 (Parte(s): Raysa Lima de Araújo Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00399422 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Francisca das Chagas Souza Tomé), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00467926 (Apenso Processo nº 2010.00414568) - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Roberta Silveira Pereira Ramos Guimarães da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00512639 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00848306 e 2011.00150834) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Sebastião Machado da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00546142 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 036 de 2010 (Parte(s): Janete de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00552686 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 444 de 2010 (Parte(s): Rosângela Dina e Águas de Niterói), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00560394 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 370 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Escultor Heitor Leão Veloso), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2009;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00561656 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1063 de 2010 (Parte(s): Rita Cândido da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00577539 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2487055 (D100) de 2010 (Parte(s): Igreja Nova Vida), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00621714 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 174 de 2010 (Parte(s): Patrícia Baraúna Paraiba), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00626454 - 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): José Carlos Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00685175 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1131 de 2010 (Parte(s): Viação Algarve), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00709758 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Ketruene Rodrigues da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00748046 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Simone Lopes de Oliveira e outra), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00774157 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jason Brasileiro Oliveira da Silva Junior), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00787346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Empresa Epics Brands - Datana Sport Wear LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00789214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5465 de 2010 (Assunto: apuração de construções irregulares em logradouros não reconhecidos no bairro de Sulacap), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00805898 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Dias da Costa Arruda), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00824025 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2769 de 2010 (Parte(s): Eulália Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00847141 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Valdirene da Silva Rosa Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00851809 (três apensos de nºs: 2011.00714399, com base no Enunciado do CSMP nº 2011.01259549, com base no Enunciado do CSMP nº 1.34.001.006007/2010-71) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1378 de 2010 (Parte(s): TIM Celular S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00873585 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 2405 de 2010 (Parte(s): José Batista de Paula), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00999517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2544319 (DD) de 2010 (Parte(s): Tatiana Oliveira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.01003920 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.01021159 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Alessandra Rodrigues de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.01023224 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): Semiramis Regina Laranjeiras Fagundes), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.01129236 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Centro Municipal Integrado de Educação Bem-Me-Quer), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.01129264 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00006652 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): site do Jornal Extra - Infoglobo Comunicação e Participações S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00078281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2012 (Parte(s): Posto Boa Sorte BM LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n72. Processo nº 2011.00225746 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Sandra Maria Teixeira dos Santos Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00290129 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 (Parte(s): Cláudia Helena de Souza Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00412174 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Sueli de Souza Lannes), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00449198 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Laira Oliveira Anjo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00638741 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2756499 (D100) de 2011 (Parte(s): Loja Mundo das Cores), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00666641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 298 de 2011 (Parte(s): 1ª Igreja Batista Renovada), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00699766 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Ignácio Luiz do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00741674 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1927 de 2011 (Parte(s): Sebastiana dos Santos Silveira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00748942 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 733 de 2011 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Jacarepaguá), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00785419 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio Cavalcante da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00786511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar do Município de Niterói), com base no Enunciado do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00790959 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00853631) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 148437 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Tula Cristina de Morais), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00796530 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 797 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Alpha), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00796680 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2021 de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso Santa Maria e São Manoel), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2010; \r\n\r\n86. Processo nº 2011.00820354 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 831 de 2011 (Parte(s): City Rio Rotas), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00821120 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 839 de 2011 (Parte(s): site Compra Fácil - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00835019 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2140 de 2011 (Parte(s): Lar Pedro Richard), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00839296 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 141712 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Apuração de irregularidades supostamente ocorridas nas eleições para Conselheiros Tutelares ocorridas em 05/06/2011 praticadas pelo então candidato Gilberto), com base no Enunciado do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00852539 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n91. Processo nº 2011.00853574 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Bruno Henrique da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.00970293 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2424 de 2011 (Parte(s): Sylvia Telles de Azevedo), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01014905 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1029 de 2011 (Assunto: notícia de eventual prestação inadequada no serviço de transporte coletivo pelos veículos do trajeto Coqueiros - Lavradio, linha 395), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.01016339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1035 de 2011 (Parte(s): site eletrônico PRIVALIA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.01019299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Therezinha da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.01022900 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2011 (Parte(s): Alessandra Machado de Arruda), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.01040865 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1173 de 2011 (Parte(s): Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.01064626 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 638 de 2011 (Parte(s): Angélica de Carvalho Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.01076288 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 350 de 2011 (Parte(s): José Renato Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.01077986 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2011 (Parte(s): Fernanda Valéria do Céu), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.01085451 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Silvana Oliveira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n102. Processo nº 2011.01100712 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2011 (Parte(s): Sayonara Mara Paiva Sant'anna da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.01106986 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2011 (Parte(s): Denise Pessanha da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.01114814 - 11ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 105 de 2011 (Parte(s): Roberta Silva Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.01119398 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2011 (Parte(s): CIEP Brizolão 432 - Alberto Cavalcanti), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.01150545 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.01170855 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1137 de 2011 (Parte(s): Curso PROJETA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.01170865 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1138 de 2011 (Parte(s): CIOM - Centro Integrado Oftalmo-Otorrino do Méier), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.01268251 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2011 (Parte(s): Luciano Fagundes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.01275204 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2011 (Parte(s): Vanessa Moura Lesbão Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.01293374 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº 157087 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Tânia Bastos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.01300101 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 13466 (D100) de 2011 (Parte(s): Jaciara Alves da Cruz), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2011.01308041 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2011 (Parte(s): Pedro Paulo Gonçalves da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2011.01310012 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5794 de 2011 (Assunto: notícia de possível corte indevido de árvores para construção de uma clínica, em terreno cedido pela FAETEC - QUINTINO), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2011.01347942 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Delfina do Rosário), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2011.01351830 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2011 (Parte(s): Solange Pinto Pimentel), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2011.01354341 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2011 (Parte(s): Anselmo Cassiano Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.01358999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1296 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2011.01388721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1257 de 2011 (Parte(s): Empresa 1001 LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2011.01413204 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2011.01426540 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1369 de 2011 (Parte(s): Nilma Lima e Nestlé S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2011.01432560 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2012 (Parte(s): Calcisia Alves de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2011.01439401 - Promotoria de Justiça Cível de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Ailene de Castro Espíndola), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n124. Processo nº 2011.01441306 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1826 de 2011 (Parte(s): Vitor Luiz Rezende), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2011.01445636 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1429 de 2011 (Parte(s): Silesia Heizer de Macedo e Banco Itaú S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2011.01449805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Santos Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2011.01451322 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5901 de 2011 (Parte(s): Tabu Móveis e Decorações LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n128. Processo nº 2011.01461056 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Barbara Carvalho de Azevedo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2012.00000530 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Flandres Comércio Global de Varejo Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2012.00053775 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Aglair de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2012.00087630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2012 (Assunto: notícia de possível existência de imóvel abandonado na Avenida Europa, propiciando a infestação de animais peçonhentos e do mosquito transmissor da dengue), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2012.00094812 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Humberto de Campos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n133. Processo nº 2012.00099799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Virgínia da Silva Santana), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n134. Processo nº 2012.00099805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Manoel Ferreira Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2012.00114929 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2012 (Assunto: notícia de possível prestação de serviço deficiente, posto que a linha de ônibus provisória que substitui os bondes de Santa Tereza percorre trajeto distinto do realizado pelos bondes, gerando transtorno aos moradores do bairro), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n136. Processo nº 2012.00153433 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6757 de 2012 (Parte(s): Concessionária HONDA Rio-Tókio), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n137. Processo nº 2012.00157494 (apenso nº 2010.00496306) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012 e PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Fabricia Paes Salomão), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n138. Processo nº 2012.00180856 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 082 de 2012 (Parte(s): Marli José dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n139. Processo nº 2012.00199646 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2012 (Parte(s): Eunice Gomes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n140. Processo nº 2012.00212251 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 271 de 2012 (Parte(s): Maria Izabel de Oliveira Lídio), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n141. Processo nº 2012.00246719 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n142. Processo nº 2012.00252538 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2012 (Parte(s): Daniela Batista do Nascimento Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n143. Processo nº 2012.00277678 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 333 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Vila Lobos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n144. Processo nº 2012.00284221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6767 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente de bailes funks, realizados na Rua do Campo na Comunidade Vila Cruzeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n145. Processo nº 2012.00298552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 823 de 2012 (Parte(s): Maura Lins), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n146. Processo nº 2012.00321873 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 193 de 2012 (Parte(s): empresa Rio Ita Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n147. Processo nº 2012.00334059 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Pré-Escola Laudelina da Silva Neto), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n148. Processo nº 2012.00368003 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Silva Sá), com base no Enunciado do CSMP nº 38/2012;\r\n\r\n149. Processo nº 2012.00404212 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Maria Helena Dantas Cardoso), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n150. Processo nº 2012.00444840 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2012 (Parte(s): Léa da Silva Romualdo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n151. Processo nº 2012.00484034 - Promotoria de Justiça Cível de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Ubiraci Roque Justino e Valdecir Roque Justino), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n152. Processo nº 2012.00502108 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 317 de 2012 (Parte(s): Loja virtual FORFEMMESHOP), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n153. Processo nº 2012.00547384 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1348 de 2012 (Parte(s): Orlando Iorio), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n154. Processo nº 2012.00616856 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2012 (Parte(s): Maria Hilda Cândido), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n155. Processo nº 2012.00616857 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 778 de 2012 (Parte(s): Bete), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n156. Processo nº 2012.00621743 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Pedro da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n157. Processo nº 2012.00624230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 758 de 2012 (Parte(s): Maria Alice Fonseca), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n158. Processo nº 2012.00638610 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 798 de 2012 (Assunto: apuração de possível existência de abrigo clandestino situado na Rua Alves, 9, Madureira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n159. Processo nº 2012.00644154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 431 de 2012 (Parte(s): Thiago Barradas Lopes), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n160. Processo nº 2012.00650797 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2012 (Parte(s): Severiano das Chagas), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n161. Processo nº 2012.00666098 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2012 (Parte(s): Infanti Serviços Médicos LTDA e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), com base no Enunciado do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n162. Processo nº 2012.00672751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 457 de 2012 (Parte(s): Transportes Barra Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n163. Processo nº 2012.00673098 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 054 de 2012 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora durante a realização de show de lançamento do cd da banda Tribo de Gonzaga), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n164. Processo nº 2012.00678873 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n165. Processo nº 2012.00712319 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 493 de 2012 (Parte(s): site eletrônico WWW.cosse.com.br), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n166. Processo nº 2012.00721730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2012 (Parte(s): Nextel), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n167. Processo nº 2012.00748024 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n168. Processo nº 2012.00748396 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Verônica Givigi de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n169. Processo nº 2012.00777875 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Elisângela Ferreira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n170. Processo nº 2012.00783905 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 695 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Oliveira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n171. Processo nº 2012.00851949 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 206 de 2012 (Parte(s): Onofre Xavier), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n172. Processo nº 2012.00865748 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 182 de 2012 (Parte(s): Ana Maria Iório), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n173. Processo nº 2012.00865989 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6997 de 2012 (Parte(s): Casa de Shows Barra Music), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n174. Processo nº 2012.00874141 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7067 de 2012 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação, por meio de queimada, nos fundos de uma residência localizada na Rua das Dálias, ao lado do Edifício Jardim das Dálias, Vila Valqueire), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n175. Processo nº 2012.00874174 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7062 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das obras realizadas na Rua São João Batista, em Botafogo), com base no Enunciado do CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n176. Processo nº 2012.00888866 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n177. Processo nº 2012.00949945 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Norma Guedes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n178. Processo nº 2012.00988685 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 224 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n179. Processo nº 2012.01030370 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Macena Neto), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n180. Processo nº 2012.01057588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 139244 de 2011 (Ouvidoria) (Parte(s): Laticínios Bella Vita Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n181. Processo nº 2012.01106387 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 497 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nId: 1395149"
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                    "1394683": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205159-3/11\r\n\r\nMITZEN AZEVEDO\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31665/2012\r\n\r\n205159-3/11\r\n\r\nLEANDRO MELO SOUZA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31666/2012\r\n\r\n200999-6/11\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33712/2012\r\n\r\n232163-7/10\r\n\r\nMÁRIO LUIZ DOS ANJOS\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34183/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n241103-7/04\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n432/2012 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200449-3/12\r\n\r\nOSVALDINA DUARTE KROVESY\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n17780/2012\r\n\r\n200816-7/07\r\n\r\nLUCIANA HORTÊNCIA MARTINS BASTOS RAMOS\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n33487/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227317-6/08\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n33826/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22189/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28335/2012\r\n\r\n210818-1/09\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30314/2012\r\n\r\n227317-6/08\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33827/2012\r\n\r\n244566-2/08\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34899/2012\r\n\r\n201130-9/11\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35028/2012\r\n\r\nId: 1394683"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1395002": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.451 - Aposenta ALBINO GUIMARÃES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3128/0-1, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 23.08.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.453 - Concede pensão a MARIA CELIA PINTO DA SILVA, na qualidade de cotista do ex-servidor HUMBERTO PINTO DA SILVA, matr. 02/0362/3-4, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 17, § 1º da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 10.04.2012.\r\n\r\nId: 1395002"
                    ],
                    "1395016": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.672-2/2012 - Laherte Guerra Junior, matr. 02/2810/0-5. DECIDO pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.109-5/2012 - Alvacelle Luis de Paula Lestro. DETERMINO a inscrição do débito em dívida ativa.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.864-4/2012 - Igor Soares Pinheiro, matr. 02/4334/0-9. DEFIRO o pedido, nos termos do parecer da d. Procuradoria-Geral deste Tribunal de Contas, bem como da Deliberação da Comissão de Concurso, designando a data de posse para até o dia 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.464-0/2012 - Alexandre Rios Pechir, matr. 02/4273/0-5. DEFIRO o pedido, nos termos do parecer da d. Procuradoria-Geral deste Tribunal de Contas, bem como da Deliberação da Comissão de Concurso, designando a data de posse para até o dia 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1395016"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1394405": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 75/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.657-4/2011 - Inexigibilidade de Licitação, inciso I, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação dos serviços de suporte técnico on-line e telefônico, manutenção corretiva, atualização de versão do programa ao usuário da Plataforma Channel do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Contrato de Licenciamento realizado aos TCs através do Instituto Rui Barbosa\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 4.800,00\r\n\r\nDATA: 15/10/2012\r\n\r\nId: 1394405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1395004": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.292-1/2012 - Rosely da Silva Sayão, matr. 02/4082/0-8; Irura Marino Vianna Filho, matr. 02/2764/0-4; Aline de Paula Gonçalves, matr. 02/4238/0-3; Ricardo dos Santos Guedes, matr. 02/2527/0-0; Bruno Batista da Cunha, matr. 02/4261/0-8; Carlos Leandro dos Santos Reginaldo, matr. 02/4307/0-6; Alessandro dos Santos Guimarães, matr. 02/4312/0-9; Nei Ferreira da Silva, matr. 02/4314/0-3; Daniel Barbosa da Silva, matr. 02/4318/0-1; Carla Maria Juca Rodrigues, matr. 02/4319/0-3; Aurélio Machado Garrão; Marcelo Gonçalves Manoel, matr. 02/3158/0-0; Hudson Hipólito Ferreira Nunes, matr. 02/4286/0-4; Fernanda Salvador de Melo, matr. 02/4313/0-1; Mauro Zylbert, matr. 02/4331/0-3; Israel Ramos Junior, matr. 02/4293/0-1; Armando Meireles da Silva, matr. 02/2497/3-7; Vanessa Kfuri Vasconcelos, matr. 02/4279/0-7. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar de mês de outubro de 2012.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.974-5/2012 - Claudio Minaya, matr. 02/2882/0-0; proc. TCE nº 302.884-4/2012 - Wilson Araujo Felix, matr. 02/0275/3-9; proc. TCE nº 302.953-1/2012 - Marcio Antonio Neder, matr. 02/3397/0-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1395004"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1394613": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.351-7/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 72/2012, que objetivou o registro de preços para aquisição de água mineral envasada, à empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-EPP, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) e R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1394613"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1395151": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de outubro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 701, de 2012, de autoria do Deputado Rafael do Gordo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 598,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Flavio Decat de Moura, Diretor-Presidente de Furnas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de outubro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 704, de 2012, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira, Nilton Salomão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 599,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro da Saúde do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de outubro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 750 de 2012, de autoria do Deputado Luiz Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 600,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, a Senhora HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de outubro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 751 de 2012, de autoria do Deputado Luiz Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 601,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de outubro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 760 de 2012, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 602,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Excelentíssima Senhora CHEN XIAOLING, Cônsul Geral da China.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de outubro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 761 de 2012, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 603,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Excelentíssima Senhora CHEN XIAOLING, Cônsul Geral da China.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1071, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nAutoria Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica implantado no Estado do Rio de Janeiro o Sistema de Unidade Móvel de Atendimento de Enfermagem e/ou Fisioterapia.\r\n\r\nParágrafo único O Sistema de Unidade Móvel de Atendimento atuará de forma descentralizada e terá como objetivo prestar atendimento de enfermagem e/ou fisioterapia a pacientes de baixa renda, impossibilitados de se locomover e/ou de saírem de suas residências.\r\n\r\nArt. 2º Cada Unidade Móvel será integrada por equipe multidisciplinar composta pelos seguintes profissionais:\r\n\r\nI - enfermeiro;\r\n\r\nII - auxiliar de enfermagem; e\r\n\r\nIII - fisioterapeuta.\r\n\r\nArt. 3º As Unidades Móveis atenderão, prioritariamente, as comunidades de baixa renda do Estado, e oferecerão, dentre outros, os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - curativos;\r\n\r\nII - passagem de sondas;\r\n\r\nIII - banhos de leito;\r\n\r\nIV - aplicação de medicação intravenosa; e\r\n\r\nV - fisioterapia.\r\n\r\nArt. 4º O atendimento feito através das unidades móveis será coordenado por médico da unidade de saúde da localidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Serviço prestado pelas Unidades Móveis de Atendimento de Enfermagem e/ou Fisioterapia poderá ser executado diretamente pelo Estado ou de forma terceirizada.\r\n\r\nArt. 5º Os pacientes deverão ser cadastrados na Unidade de Saúde Estadual mais próxima de sua residência visando o atendimento previsto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 6º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1395151"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1395152": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1782/2012\r\n\r\nALTERA A LEI N° 4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 60 ANOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTCIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera a ementa e o artigo 1° da Lei n° 4.049, de 30 de dezembro de 2002, com redação dada pela Lei n° 5.522, de 26 de agosto de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E MAIORES DE 60 ANOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nArt. 1º Fica o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) responsável pelo fornecimento, às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e maiores de 60 (sessenta) anos proprietários de automóveis, do Cartão Especial de Estacionamento, a ser utilizado em todos os estacionamentos situados em logradouros públicos ou privados em todo o Estado do Rio de Janeiro.” (NR)\r\n\r\nArt. 2° Altera o artigo 5º da Lei nº 4.049, de 30 de dezembro de 2002, com redação dada pela Lei nº 5.522, de 26 de agosto de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Fazem jus ao Cartão Especial de Estacionamento as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e maiores de 60 anos. \r\n\r\n§ 1º Entende-se como pessoa com mobilidade reduzida aquela com alto grau de comprometimento ambulatório que a obrigue ou não a utilizar temporariamente cadeira de rodas, aparelhagem ortopédica ou prótese.\r\n\r\n§ 2º Equipara-se para fins desta Lei as pessoas com mobilidade reduzida temporária desde que comprovado por atestado médico.\r\n\r\n§ 3º Se a pessoa com deficiência for menor de 18 (dezoito) anos, deverão ser apresentados os documentos dos pais ou responsáveis legais.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º Acrescenta a alínea “f” do artigo 6º da Lei nº 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º …..........................................................................................\r\n\r\n…......................................................................................................\r\n\r\nf) o período previsto para as pessoas com mobilidade reduzida de que trata o § 2º do art. 5º será de no mínimo 02 (dois) meses e de no máximo 1 (um) ano mediante a apresentação do laudo médico.”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa aprimorar a Lei Estadual nº 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que foi alterada pela Lei Estadual nº 5.522, de 26 de agosto de 2009.\r\n\r\nA primeira alteração é no sentido de adequar a nomenclatura da pessoa com deficiência disposta na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia da ONU em 2006, assinada pelo Brasil em 2007 e ratificada pelo Congresso Nacional, em 2008, pelo Decreto n° 6.949, de 25 de agosto de 2009, que dispõe que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condição com as demais pessoas.\r\n\r\nA outra alteração é para acrescentar as pessoas com mobilidade reduzida temporária ou não. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT NBR 9050:2004, considera-se pessoa com mobilidade aquela que temporária ou permanente tem limitada a sua capacidade de se relacionar com o meio e de utilizá-lo. Ou seja, são pessoas que, mesmo não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência têm, por qualquer motivo, dificuldade de se movimentar gerando a efetiva redução da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.\r\n\r\nDiante do exposto e da relevância da matéria que evidencia os benefícios que as medidas aqui propugnadas podem trazer a sociedade, apresentamos a presente propositura para apreciação dos Nobres Pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 769/2012\r\n\r\nCONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM GREGÓRIO PAIXÃO \r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a sua Excelência Reverendíssimo DOM GREGÓRIO PAIXÃO, Arcebispo da Arquidiocese de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Luiz Martins, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcelo Simão, Roberto Henriques, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo anunciado pelo Vatican Information Service e a página oficial da CNBB, na manhã da quarta-feira, 10 de outubro do corrente, anunciatura Apostólica no Brasil comunicou a nomeação feita pelo Papa Bento XVI de Bispo para Diocese de Petrópolis nomeando Dom Gregório Paixão, Bispo de Petrópolis.\r\n\r\nDom Gregório Paixão é membro da Ordem de São Bento (Beneditinos) e nasceu em Aracaju (SE) no dia 3 de novembro de 1964. O prelado que ingressou em 1987 na Ordem beneditina exerceu quase todos os ofícios monásticos, inclusive o de mestre de noviços e prior no Mosteiro de São Bento da Bahia. Estudou piano e órgão de tubos, além de artes plásticas. Em 1987, foi enviado para o Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro onde cursou Filosofia e Teologia na Escola da Congregação Beneditina do Brasil, vinculada ao Pontifícium Athenaeum Anselmianum de Roma. Foi ordenado presbítero em 21 de março de 1993, pelo falecido cardeal Lucas Moreira Neves e em 2006 recebeu a ordenação episcopal para desempenhar o cargo de Bispo Auxiliar de Salvador (BA).\r\n\r\nDom Paixão possui também um doutorado em Antropologia Cultural pela Universidade Aberta de Amsterdã (Holanda), da qual é professor convidado desde 1998, possui 14 livros publicados, além de diversos artigos escritos para revistas nacionais e estrangeiras. Como Auxiliar de Salvador era também secretário do Regional Nordeste 3 da CNBB e membro titular do Conselho de Cultura do Estado da Bahia.\r\n\r\nEm Mensagem aos fiéis da diocese da região serrana, Dom Gregório Paixão escreveu: \r\n\r\n“Tão logo o Sr. Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni d`Aniello, comunicou-me que Sua Santidade, o Papa Bento XVI, chamou-me para o ministério de pastorear a Igreja de Jesus Cristo que está em Petrópolis, meu coração se encheu de alegria, por entender que a obra à qual estou sendo chamado é para o Senhor, como nos ensina o Salmista: “Não a nós, ó Senhor, não a nós… ao vosso Nome, porém, seja a gloria” (Sl 113,9). Concretiza-se, então, o lema que escolhi para o meu episcopado: “Preparar os caminhos do Senhor” (Jo 1,23). Desse modo, confiando unicamente na misericórdia de Deus e reconhecendo-me pecador e limitado, aceitei o que me fora pedido pelo Santo Padre”.\r\n\r\n“Na espera da publicação oficial, permaneci em oração, rezando por mim e por vocês, colocando-me sob a proteção de Nossa Senhora do Amor Divino e de São Pedro de Alcântara, padroeiro desta Diocese. Peço, assim, a oração de cada irmão e irmã, pois estou convicto de que serei, desde agora, acompanhado pelo coração orante de todos”, partilhou Dom Gregorio.\r\n\r\n“Saúdo, em primeiro lugar, o meu antecessor e que foi meu professor na Teologia, Dom Filippo Santoro, hoje Arcebispo de Taranto, na Itália. Irei substituí-lo com a humildade de um ex-aluno que bebeu na fonte de sua sabedoria e do seu testemunho. Saúdo, ainda, o Mons. Paulo Elias Daher Chedier, Administrador Diocesano, que conduziu a Diocese de Petrópolis com prudência e solicitude, durante o período de vacância”, afirmou o novo bispo.\r\n\r\n“Finalmente, assumindo as palavras do Apóstolo Paulo, envio-lhes o meu fraterno abraço e a minha saudação: “A graça do Senhor Jesus Cristo esteja convosco. Eu vos amo a todos vós em Cristo Jesus” (2Cor 16,24s). Deus os abençoe!”, conclui a mensagem de Dom Paixão à Igreja de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 225/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E AÇÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COLÔNIA PESQUEIRA DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido da criação de programa de saúde e ações de melhoria da qualidade de vida da colônia pesqueira de São Gonçalo.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E AÇÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COLÔNIA PESQUEIRA DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos para que seja criado programa de saúde e ações para a melhoria da qualidade de vida e saúde da colônia pesqueira de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a Secretaria de Pesca do município de São Gonçalo o recebimento e direcionamento dos recursos e estratégias de implantação das ações necessárias à melhoria da qualidade de vida.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam estabelecidas medidas que busquem cuidados quanto à saúde dos pescadores e seus familiares, especificamente quanto à medicina preventiva, incentivo a campanhas de vacinação, tratamento odontológico e saúde da mulher.\r\n\r\nArt. 4º- As verbas destinadas a execução desta Lei será de dotação orçamentária do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de São Gonçalo é possuidor de várias colônias pesqueiras que necessitam da implantação de programas para o seu melhor desenvolvimento e crescimento. A previsão legal na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 74, incisos VI, IX, XII, XIII, XV, menciona que é dever personalíssimo do Estado em consonância com a União legislar sobre os itens citados no referido diploma legal. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1721/2012 EM REGIME DE URGÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a votação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 1721/2012, de minha autoria, que “Altera a Lei 4508, de 11 de janeiro de 2005, que proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, suprimindo-se o Art. 2º e seu Parágrafo Único, acrescentando-se dois novos Artigos, e renumerando-se os demais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO CALAZANS, André Lazaroni, Luiz Martins, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Enfermeira Rejane, João Peixoto, Édino Fonseca, Christino Áureo, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2012\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1771/2012.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1771/2012, de autoria da Comissão de Transportes, que “REVOGA O INCISO I DA LEI 6276 DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2657/96, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO SIMÃO, DINONÍSIO LINS, ÉDINO FONSECA, André Correa, André Lazaroni, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Marcos Abrahão, Átila Nunes, João Peixoto, Alexandre Correa, Chi quinho Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2012\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1778/2012.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 1778/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Altineu Cortes, Christino Áureo, Cidinha Campos, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n1823 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências no sentido de promover estudos visando o oferecimento regular de água/esgoto aos moradores da Comunidade Parmalat, localizada em Coelho Neto/Acari, Av. Pastor Martin Luter King, com Estrada Rio d'Ouro.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n1824 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, para que conceda isenção temporária de tributos estaduais aos estabelecimentos comerciais situados na rua Teresa no Município de Petrópolis/RJ, durante o período de obra de revitalização do logradouro a serem executadas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Urbanismo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n1493 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. CAIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, médico, é um dos abnegados profissionais da Clínica da Família Sergio Arouca, em santa Cruz, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1395152"
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PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle desta Casa organizou uma audiência pública para falar sobre o Orçamento do Estado para 2013. Além de vários parlamentares representando o Governo, estiveram presentes o Secretário de Fazenda e o Secretário de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nObviamente que todos nós sabemos ser o Orçamento uma peça de ficção, porque o Orçamento não é impositivo, ele é autorizativo. E o Poder Executivo, usando dos poderes que detém, realiza exclusivamente a sua vontade, indiferente aos interesses mais caros da população. Mas a audiência pública revelou, a partir dos secretários presentes, fatos os mais relevantes que poderão ocorrer ou que ocorrerão em 2013. \r\n\r\nPrimeiro, os secretários afirmaram que somente os servidores da Segurança Pública, policiais civis e militares, os servidores da Defesa Civil, bombeiros militares e os servidores do Sistema Penitenciário, os inspetores penitenciários receberão reajuste em 2013, os demais estarão excluídos.\r\n\r\nAlguém poderia entender, como eu entendo, ser justo o reajuste para os servidores das áreas que citei. É justo! Mas, obviamente, o que não é justa é a exclusividade. Mas, hoje, reproduzindo a palavra do Secretário Sérgio Rui Barbosa, os jornais ainda nos revelam que o reajuste exclusivo para os profissionais da Segurança Pública, Defesa Civil e setor penitenciário decorre de um acordo feito durante o movimento grevista ou do movimento de pressão, porque a greve praticamente não chegou a ocorrer, na área da segurança pública. Isto é, houve o movimento, com bombeiros, policiais civis e militares e, em decorrência do movimento, o Governo do Estado fez um acordo para a concessão de um reajuste em 2013. Obviamente, que houve algumas outras concessões: a recriação da Secretaria de Estado da Polícia Civil, a redução do prazo para o “reajuste Casas Bahia”, concedido no período anterior...\r\n\r\nEnfim, o Secretário confirma que o movimento conquistou para as categorias alguns benefícios. E aí, Sr. Presidente, como é possível, diante de tal confissão ou revelação, a preservação de alguns bombeiros militares e policiais militares punidos, sendo excluídos ou do serviço ativo ou excluídos de vez das instituições que integram? \r\n\r\nAo contrário, deveria, pelo menos, a instituição Polícia Militar e deveria a instituição Corpo de Bombeiros homenagearem os militares estaduais que se insurgiram em face da situação degradante em que se encontravam, cabendo, portanto, a esta Casa votar o projeto de anistia para que os sacrificados, em nome dos quais houve a concessão de um benefício geral, tenham recuperados os seus direitos.\r\n\r\nNão posso entender, mesmo com as decisões judiciais que vêm reintegrando alguns, que o Poder Executivo ainda imponha a esta Casa o silêncio em relação ao Projeto de anistia. É claro que aguardo uma decisão do Tribunal de Justiça em mandado de segurança para que o Regimento seja cumprido. Para que seja o Requerimento de inclusão na Ordem do Dia votado pelo Plenário e o Requerimento de Urgência votado pela Mesa Diretora. Não é possível que o Regimento seja uma peça tão de ficção quanto é o orçamento, à disposição do Chefe do Poder Executivo que submete esta Casa aos seus propósitos, mesmo tendo sido o Projeto da anistia de autoria de 63 parlamentares em 70. Então, o reajuste é devido, é consequência da luta, da parcela que se sacrificou e foi punida, mas obviamente temos as demais categorias. \r\n\r\nNa última segunda-feira, foi o Dia do Professor. Como estão os profissionais da educação no nosso Estado? Eles estão reconhecidos? Os salários são justos? Claro que não. Homenagear os professores, homenagear os profissionais da educação, não pode se dar com discursos. Cabe ao Poder Executivo dignificá-los com salários justos, compatíveis com as responsabilidades que eles assumem.\r\n\r\nE os servidores da área da Saúde? Nos últimos anos, não receberam nenhum reajuste - nem as migalhas concedidas a outros. Nenhum reajuste. O Governo está, praticamente, destruindo a Saúde pública, com a privatização, entregando-a ao controle de setores conhecidos, habituados a mamarem nas tetas do Governo. \r\n\r\nTemos visto, aqui nesta Casa, servidores da FIA, da Fundação Leão XIII. Temos visto aqui os animadores culturais, que conquistaram um direito contestado no Tribunal de Justiça, através do Ministério Público, mas por solicitação do Poder Executivo. \r\n\r\nNós temos os servidores públicos de todas as áreas. Os fazendários lutam para o cumprimento da lei em homenagem a uma gratificação, a PPE. O Secretário da Fazenda, que ontem aqui esteve, deveria se manifestar dizendo: “Existe a meta; acima da meta, a gratificação”. Os fazendários fazem cálculos maiores, e o Secretário faz um cálculo que diminui o valor do benefício e sequer senta para conversar com a representação dos fazendários. Se a matemática é uma conta exata, é impossível que fazendários e fiscais tenham um cálculo e o Secretário, outro. Alguém está errado. Obviamente, não pode pairar dúvidas. Errado está o Secretário. O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Fazenda, por exemplo, é pródigo em deferir benefícios aos empresários conhecidos, inclusive com renúncia fiscal, mas em relação aos servidores públicos é extremamente mesquinho.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna, primeiramente, para homenagear os Policiais Militares, os Policiais Civis e os Bombeiros Militares, que lutaram, pressionaram o Governo e conquistaram benefícios, como, considerar justa a concessão de melhoria salarial em 2013 e apelar para que haja a justa anistia. Ao mesmo tempo, quero manifestar inconformismo pelo fato de uma parcela muito expressiva de servidores já previamente estar excluída de qualquer benefício em 2013. Portanto, a minha homenagem aos professores pelo Dia do Mestre e a todos os servidores públicos que precisam e merecem um tratamento à altura do serviço que prestam à população do nosso Estado nas diversas áreas. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de anunciar o próximo orador, registramos a presença na Casa do professor Raul, presidente da Aduenf, e de professores da Uenf de Campos dos Goytacazes. Sintam-se em casa. Eles terão agora uma reunião com o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, mesmo após o Supremo Tribunal Federal já ter entendido que a Lei da Anistia é constitucional; mesmo após o Governo Federal, em caráter claramente revanchista, ter colocado em funcionamento uma comissão nacional da calúnia contra militares, que eles chamam de Comissão da Verdade, a hipocrisia é tamanha que algumas Assembleias Legislativas, a exemplo do Rio de Janeiro, buscam criar uma Comissão Estadual da Verdade. Pior: ainda há Câmaras Municipais onde estão sendo discutidos e votados projetos que criam as Comissões Municipais da Verdade. Então, é todo mundo querendo aparecer, querendo um palanquezinho para distorcer os fatos e tentar jogar algumas pechas sobre os militares. \r\n\r\nEm todos os casos, percebemos, Sr. Presidente, que nunca há preocupação com os familiares das vítimas da esquerda no período do regime militar e já muito antes disso. O discurso é tão falacioso! É tão fácil de entender que tudo o que a esquerda queria no Brasil àquela época não era implementar uma democracia, era, sim, implementar uma ditadura do proletariado. Tanto é assim que a Lei da Anistia abrange fatos de 1961, portanto, muito antes do início do regime militar, até 1979. Por quê? Porque àquela época a esquerda já praticava os seus atos de terrorismo.\r\n\r\nQuero aqui fazer uma homenagem aos familiares das vítimas covardemente assassinadas pela esquerda à época. Eu elenquei 13 casos apenas e vou fazer uma rápida citação. Em 25 de julho de 1966, Édson Régis de Carvalho, jornalista de Pernambuco, foi morto após a explosão de carro-bomba no Aeroporto Internacional de Guararapes, com 17 feridos e dois mortos. No mesmo atentado, foi morto Nélson Gomes Fernandes, almirante da Marinha, também de Pernambuco. Além das duas vítimas fatais, ficaram feridas 17 pessoas, entre elas o então coronel do Exército Sílvio Ferreira da Silva. Além de fraturas expostas, teve amputados quatro dedos da mão esquerda. Sebastião Tomás de Aquino, guarda civil, teve a perna direita amputada. \r\n\r\nEm 24 de novembro de 1967, José Gonçalves Conceição, o Zé Dico, fazendeiro de São Paulo, foi morto por Edmur Péricles de Camargo, integrante da ala Marighela, durante a invasão da Fazenda Bandeirantes, em Presidente Epitácio. Zé Dico foi trancado num quarto, torturado e, finalmente, morto com vários tiros. O filho do fazendeiro, que tentara socorrer o pai, foi baleado por Edmur com dois tiros nas costas. \r\n\r\nEm 15 de dezembro de 1967, Ozires Mota Marcondes, bancário de São Paulo, foi morto quando tentava impedir um assalto terrorista ao Banco Mercantil, do qual era gerente. Em 26 de junho de 1968, Mário Kozel Filho, soldado do Exército em São Paulo, atuava como sentinela do quartel-general do 2º Exército. De madrugada, às 4h30, um tiro é disparado por outro soldado contra uma caminhoneta que, desgovernada, tenta penetrar no quartel. Seu motorista saltara dela em movimento após acelerá-la e direcioná-la para o portão do QG. O soldado Rufino, também sentinela, dispara seis tiros contra o mesmo veículo, que, finalmente, bate na parede externa do quartel. Kozel sai do seu posto e corre em direção ao carro para ver se havia alguém em seu interior. Havia, sim, uma carga com 50Kg de dinamite, que segundos depois explode. O corpo de Kozel é dilacerado; os soldados João Fernandes Luiz, Roberto Julião e Edson Roberto Rufino ficam muito feridos. Esse é mais um ato terrorista da organização chefiada por Lamarca, a VPR, da qual fazia parte a Sra. Dilma Rousseff.\r\n\r\nEm 01/07/68, Edward Ernst Tito Otto Maximilian Von Wersternhagen, major do exército alemão, foi morto no Rio, onde fazia o curso da Escola de Comando do Estado Maior do Exército. Foi assassinado na rua Eng. Duarte, na Gávea, por ter sido confundido com o major boliviano Gary Prado, suposto matador de Che Guevara, que também cursava a mesma escola. Autores do assassinato: Severino Viana Callou, João Lucas Alves e um terceiro não identificado, todos pertencentes à organização terrorista Colina - Comando de Libertação Nacional.\r\n\r\nEm 12/10/68 - Charles Rodney Chandler - Cap. do Exército dos Estados Unidos. Herói na Guerra do Vietnã, veio ao Brasil para fazer o curso de Sociologia e Política na Fundação Álvares Penteado, em São Paulo. No início de outubro de 68, um “tribunal revolucionário”, composto pelos dirigentes da Vanguarda Popular Revolucionária, Onofre Pinto, João Carlos Kfouri Quartim de Morais e Ladislas Dowbor, condenou o Cap. Chandler à morte porque seria um agente da CIA. Quando retirava seu carro da garagem para seguir para a faculdade, Chandler foi assassinado com catorze tiros de metralhadora e vários de revólver, na frente de sua mulher Joan e de seus três filhos. \r\n\r\nEm 29/01/69 - José Antunes Ferreira - Guarda Civil-MG. Policiais chegaram a um aparelho do Comando de Libertação Nacional - Colina -, na Rua Itacarambu, 120, bairro São Geraldo. Foram recebidos com rajadas de metralhadoras, disparadas por Murilo Pinto Pesutti da Silva, que mataram o subinspetor Cecildes Moreira da Silva, que deixou viúva e oito filhos menores; Ferreira também morreu. No interior do aparelho foram apreendidos um fuzil FAO, cinco pistolas, três revólveres, duas metralhadoras, duas carabinas, duas granadas de mão, 702 bananas de dinamite, fardas da PM e dinheiro de assaltos.\r\n\r\nEm 14/04/69 - Francisco Bento da Silva - Motorista. Morto durante assalto praticado pela ala vermelha do PCdoB ao carro pagador do Banco Francês-Italiano para a América do Sul, na Al. Barão de Campinas, quando foram roubados 20milhões de cruzeiros;\r\n\r\nEm 09/05/69 - Orlando Pinto da Silva - Guarda Civil-SP. Morto com dois tiros, um na nuca e outro na testa, disparados por Carlos Lamarca durante assalto ao Banco Itaú, na rua Piratininga. Na ocasião também foi esfaqueado o gerente do banco, Norberto Draconetti. Organização responsável: VPR;\r\n\r\nEm 25/08/69 - Sulamita Campos Leite - dona de casa-PA. Parente do terrorista Flávio Augusto Neves Leão Salles, foi morta, na casa dos Salles, em Belém ao detonar, por inadvertência, uma carga de explosivos escondida pelo terrorista;\r\n\r\nEm 20/09/69 - Samuel Pires - cobrador de ônibus-SP. Morto por terroristas quando assaltavam uma empresa de ônibus.\r\n\r\nPor fim, o 13º das centenas de pessoas que foram mortas pela esquerda no Regime Militar:\r\n\r\nEm 10/05/70 - Alberto Mendes Júnior - 1º Ten. PM de São Paulo. Esta é uma das maiores expressões da covardia e da violência de que era capaz o terrorista Carlos Lamarca: em 08/05/70, No dia 08/05/1970, sete terroristas chefiados por ele estavam numa picape e pararam num posto de gasolina em Eldorado Paulista. Foram abordados por policiais e reagiram à bala, conseguindo fugir.\r\n\r\nCiente do ocorrido, o tenente Mendes organizou uma patrulha. Em duas viaturas, dirigiu-se de Sete Barras para Eldorado Paulista. Por volta das 21h00, houve o encontro com os terroristas, que estavam armados de fuzil Fal, enquanto os PMs portavam um velho fuzil mauser, modelo 1908. \r\n\r\nEm nítida desvantagem bélica, vários PMs foram feridos e o tenente Mendes verificou que diversos de seus comandados estavam necessitando de urgentes socorros médicos. Julgando-se cercado, Mendes aceitou render-se, desde que seus homens pudessem receber o socorro necessário. \r\n\r\nTendo os demais componentes da patrulha permanecido como reféns, o tenente levou os feridos para Sete Barras. De madrugada, a pé e sozinho, Mendes buscou contato com os terroristas, preocupado que estava com o restante de seus homens. Encontrou Lamarca, que decidiu seguir com seus companheiros e com os prisioneiros para Sete Barras. Ao se aproximarem dessa localidade, foram surpreendidos por um tiroteio, ocasião em que dois terroristas desgarraram-se do grupo, e os cinco terroristas restantes embrenharam-se no mato, levando junto o tenente Mendes. Depois de caminhar um dia e meio pela mata, os terroristas e o tenente pararam para descansar. Carlos Lamarca, Yoshitane Fujimori e Diógenes Sobrosa de Souza afastaram-se e formaram um tribunal revolucionário, que resolveu assassinar o tenente Mendes. Os outros dois, Ariston Oliveira Lucena e Gilberto Faria Lima ficaram vigiando o prisioneiro. \r\n\r\nPoucos minutos depois, os três terroristas retornaram e Yoshitane Fujimori desfechou-lhe violentos golpes na cabeça com a coronha de um fuzil. Caído e com a base do crânio partida, o tenente Mendes gemia e se contorcia em dores. Diógenes Sobrosa de Souza desferiu-lhe outros golpes na cabeça, esfacelando-a. Ali mesmo, numa pequena vala e com os coturnos ao lado da cabeça ensanguentada, o tenente Mendes foi enterrado.\r\n\r\nSr. Presidente, trago aqui apenas 13 das centenas de casos covardes cometidos pela esquerda à época do regime militar e muito antes disso. E presto, aqui, diferente de todos os outros que gostam de insuflar os pulmões para dizer que estão buscando uma verdade com uma Comissão fajuta como essa que a Alerj está prestes a aprovar, para prestar minha solidariedade a todas essas famílias, pois eles são sempre esquecidos; eles não recebem indenizações milionárias, a exemplo desses terroristas de esquerda, muitos deles, hoje, condenados pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção e formação de quadrilha.\r\n\r\nDeixo registrada o meu repúdio a esse verdadeiro picadeiro que querem armar, agora em âmbito estadual e em âmbito municipal, a fim de achincalhar os militares, os quais nunca estiveram tão presentes na vida especialmente da população do Rio de Janeiro, na questão da segurança pública. Ainda assim, o Governo trabalha e se esforça para que seja aprovada nesta Casa essa Comissão da Calúnia, que vai buscar denegrir a imagem das Forças Armadas com mentiras e depoimentos forjados.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, farei o possível e o impossível para que não seja aprovada nesta Casa essa Comissão da Calúnia.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna porque assisti ao discurso do Deputado que me antecedeu. Mas o fiz com muita felicidade, não pelo discurso do Deputado, mas por ter a certeza de que o Brasil, hoje, vive um novo momento de sua história, um momento em que a diversidade de opiniões não vai tirar vidas de ninguém, muito menos mandato, Deputado Zaqueu Teixeira. Certamente nós três, em outro momento da história republicana brasileira, teríamos hoje ameaça à nossa integridade física e ameaça à execução dos nossos mandatos políticos. Porque este País viveu períodos de escuridão, este País viveu momentos tristes da sua história democrática, aliás, de uma democracia arranhada, de uma democracia manipulada, de uma democracia violentada pela ditadura militar. \r\n\r\nSr. Presidente, é triste recordar aqui o atentado que houve, por exemplo, no Riocentro que vitimou dois militares. Eu fiquei aqui atento ao discurso do Deputado que me antecedeu, se ele iria citar esse caso, porque foram dois militares mortos pela própria ditadura porque o atentado deu errado, houve um erro técnico daqueles que queriam imputar à esquerda, na época, o atentado terrorista no Riocentro. Teriam sido vitoriosos, talvez seria aqui o 14º item que o Deputado que me antecedeu colocaria, aquele falso atentado, falso porque na verdade iria ali matar pessoas, civis, inocentes para imputar a esquerda, que queria simplesmente voltar a votar para presidente, que queria simplesmente o direito de sonhar com a democracia, ter nos ombros a responsabilidade de um atentado montado. O acaso fez com que a verdade viesse à tona, a bomba explodiu dentro do carro, no colo de um oficial do Exército que cumpria ordens. Militar não faz uma ação daquela natureza por iniciativa própria, cumpria ordens que até hoje não sabemos de quem, a mando de quem, de qual alto comando. Será que foi da Presidência da República na época? Será que foi dos generais daquela época? Quem determinou aqui que aquela bomba que explodiu no Riocentro e que seria colocada a culpa, Deputado Marcelo Freixo, Deputada Janira Rocha, aliás, nós cinco certamente se vivêssemos naquela época o momento que vivemos hoje não teríamos mandatos, seríamos cassados, para nossa integridade física. A quem hoje podemos responsabilizar por aquele atentado que vitimou dois militares que cumpriam ordens e poderia ter matado centenas de pessoas porque havia um show no Riocentro, havia um show no Riocentro de pessoas que sonhavam com o restabelecimento da democracia no Brasil. Essa é a verdade, esse é um dos fatos que nós queremos elucidar, Sr. Presidente, com a instalação da Comissão da Verdade aqui no Rio de Janeiro. O caso do Riocentro foi aqui no Rio de Janeiro, a bomba que explodiu acidentalmente porque era uma bomba que iria explodir naquele show, matando certamente centenas de pessoas que estavam ali para se incutir na esquerda a culpa por aquele atentado. Paira ainda dúvida, não sabemos, não sabemos quem foi o mandante daquele crime, nós precisamos ter acesso aos documentos, nós precisamos que a Comissão da Verdade jogue luz sobre o que aconteceu num período triste da história republicana brasileira. \r\n\r\nEu fiquei curioso aqui, aguardando ansiosamente que o Deputado citasse esse exemplo porque esse nós tivemos conhecimento que era uma obra arquitetada pelo governo da época para derrubar, Deputada Janira Rocha que tem uma história de trajetória nessa questão na qual temos muita identidade, mas tentaram jogar a culpa na esquerda e por um caso fortuito a bomba explodiu antes, no colo de dois militares vitimando fatalmente um deles. O Deputado não falou sobre esse caso, eu gostaria de saber o que aconteceu. \r\n\r\nAté acho que o Deputado não tem informações sobre isso, porque ninguém as tem. \r\n\r\nOs fatos que se tem são os fatos que saíram na imprensa. E o que saiu na imprensa daquela época - uma imprensa censurada, que não tinha liberdade de expressão - era, evidentemente, uma versão da verdade - se é que era verdade - e que agradava ao Governo da época. \r\n\r\nEsta Casa hoje tem a grande responsabilidade, Sr. Presidente, de dar uma decisiva contribuição para elucidar o que aconteceu na recente história republicana brasileira durante o período da ditadura militar. \r\n\r\nPrecisamos jogar luz nos porões da ditadura, precisamos saber o que aconteceu, o que houve durante o período da ditadura militar no Brasil. Evidentemente, a Comissão da Verdade Nacional já foi sabotada no Congresso pelas mesmas forças que aqui, neste Parlamento, também fogem da votação e impedem a aprovação da Comissão da Verdade Estadual. \r\n\r\nFoi sabotada por essas forças, que reduziram o período de duração da Comissão da Verdade Nacional e ampliaram o período a ser investigado - uma forma dissimulada de prejudicar a atuação da Comissão da Verdade Nacional. \r\n\r\nA criação das Comissões da Verdade estaduais - como já foi feito na Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e temos que fazer aqui no Rio de Janeiro; esperamos criá-la hoje - é um pedido da própria Comissão da Verdade Nacional. É uma solicitação para paralelizar as investigações. \r\n\r\nO caso do Riocentro, não citado pelo Deputado que me antecedeu - provavelmente porque ele não tem informações, pois ninguém tem - precisa ser esclarecido. Quem mandou os militares, os membros do Exército, cometerem aquele atentado? Quem determinou aquela operação, Deputado Nilton Salomão? Ninguém sabe e temos que saber. \r\n\r\nQuem determinou o funcionamento da Casa da Morte, em Petrópolis? Quem ordenou as execuções? Quem determinou a incineração de corpos, em Campos, sua terra, Sr. Presidente? Quem determinou isso?\r\n\r\nO Brasil precisa saber. Este País precisa saber, Sr. Presidente, para que aprendamos com nossos erros e, sobretudo, para que isso nunca mais aconteça.\r\n\r\nQue possamos, desta tribuna, exercer o direito do contraditório, da divergência de opiniões. Isso é bom para a democracia e bom para o Estado brasileiro. \r\n\r\nAliás, é desta forma que consolidamos a nossa democracia: pelo exercício do contraditório. Ele é importante para a ela. E vamos resolver essa contradição, essa discussão, através do debate político, com a votação, como temos feito, de forma respeitosa, nesta Casa. \r\n\r\nNão com torturas e mortes, como já aconteceu num recente, mas triste, passado republicano brasileiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes de V.Exa. começar, gostaria de pedir licença, pois sei que V.Exa. também festejará esta presença aqui: quero anunciar a presença dos alunos do Colégio Estadual Amar Silvestre Vieira, de Valença. Sejam bem-vindos estudantes e educadores. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Muito bom registro, Sr. Presidente. Aliás, vejo sempre a presença de alunos nesta Casa com muita satisfação. \r\n\r\nNo meu primeiro mandato, quando cheguei a esta Casa, criei o Projeto denominado “Jovem Cidadão” que trazia jovens à Casa, não só para conhecer as instalações, não só para conhecer a história, mas também para motivá-los a interagir com esta Assembleia. \r\n\r\nO Projeto Jovem Cidadão foi tão bem recebido que, à época, o então Presidente da Casa, Deputado Sérgio Cabral, um dia me convidou para uma conversa e, gentilmente, solicitou se eu autorizaria a Assembleia a assumir institucionalmente o Projeto “Jovem Cidadão”, que depois decorreu para esse projeto da visitação. \r\n\r\nDe maneira que é sempre muito bom ter a presença da juventude nesta Casa por todos os motivos, incluindo a necessidade de nós estimularmos a juventude na prática da vida política, seja na vida direta nos partidos, seja no acompanhamento dos fatos políticos importantes do seu país. \r\n\r\nTemos visto ultimamente muitos jovens decidirem o seu voto apenas porque determinado candidato é festeiro ou porque determinado candidato gosta de shows, enfim, sem uma análise mais profunda, sem uma avaliação mais profunda dos candidatos. Ficamos muito animados de ver a juventude aqui. \r\n\r\nSr. Presidente, eu quero inicialmente dizer que estou hoje aqui para votar a favor do Projeto que cria nesta Casa a Comissão da Verdade. É bom dizer que a Comissão da Verdade já não está mais - e já não tem mais nem condições para isso - visando praticar a chamada justiça criminal. O que se quer hoje é o estabelecimento da verdade. \r\n\r\nA própria psicologia mostra que para as famílias atingidas pelas agressões de épocas em que a sociedade passa com obscurantismo ou condutas ditatoriais, no mínimo, ter-se o conhecimento da verdade do fato, é o mínimo que pode confortar as famílias e as próprias pessoas, que ainda hoje vivas, passaram por processo de tortura física e psicológica. \r\n\r\nEntão, estou hoje aqui e vou votar, e creio que esta Casa vai aprovar a Comissão da Verdade no âmbito estadual. Esse é um serviço que se presta a uma sociedade e à história de um país, à história das pessoas. E a própria criação de um ambiente que possa inibir sempre esses interesses ou essas condutas que muitas vezes deságuam nessas condutas da ditadura, que desrespeita as regras estabelecidas, desrespeita os direitos humanos em nome de causas que, na maioria das vezes, apenas um pequeno grupo defende. \r\n\r\nSobre a verdade, Sr. Presidente, quero também dizer que nós precisamos vivenciar no processo político eleitoral a possibilidade do eleitor também ter sempre a verdade estabelecida sobre os fatos. Eu quero falar sobre os institutos de pesquisa, Sr. Presidente. \r\n\r\nTemos assistido a vergonhas produzidas por interesses eleitorais e praticadas por instituições que deveriam ser banidas dessa atividade de realizar e de divulgar pesquisas. Veja, Sr. Presidente, o exemplo de Teresópolis.\r\n\r\nAs pesquisas verdadeiras mostravam um determinado candidato em primeiro lugar e em segundo lugar, tecnicamente empatados, dois outros candidatos. Pois bem, esse era o resultado das pesquisas sérias. No entanto, um determinando candidato, possuidor da máquina pública, detentor do domínio da imprensa local, senão toda, mas uma grande parcela, e seu grupo político produziram uma pesquisa fajuta, vergonhosa, na qual este candidato, que estava em segundo lugar, empatado tecnicamente, era lançado, com uma pontuação elevadíssima, à frente, em primeiro lugar. Quem estava realmente em primeiro foi colocado em segundo. O outro candidato que estava empatado tecnicamente em segundo lugar, foi apresentado distante 20 pontos. \r\n\r\nEsta pesquisa foi realizada por uma empresa pilantra, que deve ter o nome registrado nesta Assembleia: Posicione. Talvez essa informação interesse aos que utilizam esquemas fraudulentos de pesquisa. Mas eu a trago para que nós possamos alcançar uma legislação que iniba esse tipo de prática. O que aconteceu com essa manobra? Primeiro, ela não modificou a condição do primeiro colocado. Porque a manobra feita pelo segundo colocado, que tinha uma rejeição tão grande, não conseguiu levá-lo ao primeiro lugar. Mas ainda deixou fora do processo quem estava no empate técnico no segundo lugar. \r\n\r\nEvidentemente, quem estava em primeiro lugar, numa candidatura extremamente polêmica, e que produziu um resultado artificial, hoje coloca as pessoas da cidade de Teresópolis cabisbaixas, sem esperança. Mais ainda: um processo político que envolve a justiça eleitoral onde não se sabe quem será o prefeito de Teresópolis. Então, Deputado André Ceciliano, nós precisamos discutir nesta Casa e levar ao Congresso o produto dessa discussão para que a atuação dos institutos de pesquisa seja feita com critério, de forma mais séria, mais responsável...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O senhor me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Um aparte, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Eu também fui vítima de uma pesquisa na quinta-feira, feita pelo comitê financeiro do Prefeito e publicada no jornal O Dia. Na madrugada de quinta, às 4 horas, o Prefeito já estava distribuindo mais de 30 mil exemplares do próprio jornal O Dia, caracterizado como brinde. Mas pior: pedimos reforço ao TRE para que tivéssemos uma atenção lá em Japeri, porque lá tem um histórico de violência. \r\n\r\nO que vimos na madrugada de sábado para domingo? Grupos de milicianos, em 15, 20 automóveis, cercando toda a cidade de Japeri, parando os automóveis com fuzil e os revistando. Tem até registro na delegacia, na madrugada de sábado para domingo, de ocorrências desses grupos de milicianos em ação. No dia da eleição, no domingo, o que nós vimos foi uma feira livre de compra de votos. Começamos a prender às 7h36m da manhã. Nós denunciamos, prendemos até 9 horas da manhã. Depois, os policiais que faziam a apreensão que iam para a delegacia ficavam presos para fazer todo o registro da apreensão.\r\n\r\nEntão, trabalhou-se das 7h36 da manhã até às nove da manhã, predendo miliciano comprando voto na cidade de Japeri. Está registrado.\r\n\r\nPelo que a gente viu, em uma pesquisa interna, no sábado, nós tínhamos 2% à frente do 2º colocado, e mais de 13% sobre o terceiro colocado; e o que vimos foi um resultado diferente do que a gente tinha no sábado.\r\n\r\nÉ uma pena porque, nós que passamos todo o período da eleição, o dia da eleição, num trabalho democrático, propositivo, levando a proposta, conversando com os moradores, o que vimos hoje é a cidade triste. A cidade de Japeri, hoje, está triste. Ninguém sabe o que aconteceu. Mas a gente viu. Está registrado. Eu não tenho dúvida de que todos os elementos que se produziu de sábado para domingo vai mudar o resultado da eleição, porque o que tem lá é apreensão de cesta-básica, apreensão de recursos, de armas, de pessoas comprando voto, pagando, no próprio domingo, da apreensão 120 mil reais para ser libertado, porque foi pego com armas, com santinhos, com envelope e com dinheiro. Pagou-se fiança de mais de 120 mil reais, em dinheiro vivo, no próprio domingo, pessoas que têm todo o interesse, porque vendem para a Prefeitura Municipal e vendem, a gente sabe, com nota fiscal fria.\r\n\r\nEntão, eu quero participar dessa discussão com V. Exa. Poderia aqui ser dito choro de perdedor, mas democracia se ganha e se perde; eleição se ganha e se perde. Mas o que a gente viu na cidade de Japeri, na madrugada de sábado para domingo, está registrado na delegacia policial, foi feira livre de compra de voto. Olha que nós chamávamos a atenção para isso.\r\n\r\nNa segunda-feira anterior, o Deputado Zaqueu Teixeira pediu ao TRF reforço de tropas federais. Pedimos para que a gente pudesse ter, por parte da Justiça Eleitoral, mais atenção, porque o que se fez e o que aconteceu no dia... Seguramente, teremos notícias dentro em breve. O resultado da eleição será outro na cidade de Japeri.\r\n\r\nObrigado pelo aparte, Deputado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Para terminar, meu caro Deputado André Ceciliano, o fato da presença de fuzis em Japeri, em Teresópolis ainda não chegou nesse estágio. Mas a Justiça Eleitoral não se preparou para o processo. Os oportunistas, diria mesmo, os pilantras, percebendo a fragilidade da Justiça Eleitoral, aproveitaram para agir. Vários jornais, comandados financeiramente pelo aporte de recursos da Prefeitura, foram distribuídos na cidade, ao ponto de nós avisarmos a Justiça e a Justiça Eleitoral não ter pernas. Nós mesmos, os próprios candidatos, é que parávamos as kombis, segurávamos e chamávamos a Justiça Eleitoral.\r\n\r\nA Justiça Eleitoral, em Teresópolis, não se preparou, apesar de nós termos pedido reforços, tropas federais. Sabíamos o que poderia acontecer. Ela não se preparou. Mas, mesmo não se preparando, há amplo material, farto material para identificar, para instruir processo e para gerar consequências ao absurdo que foi cometido. Daí a importância de nós fazermos, aqui nesta Casa e no Brasil, esta discussão sobre o papel das pesquisas, o papel das empresas que realizam pesquisas e a utilização dessas pesquisas no processo eleitoral.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvi o Deputado Nilton Salomão analisando os abusos cometidos nas eleições de Teresópolis. Posteriormente, ouvi o Deputado André Ceciliano revelando os abusos cometidos nas eleições de Japeri.\r\n\r\nSe continuarmos essa análise, vamos verificar que, salvo honrosas exceções, esses abusos foram cometidos em grande parte das eleições municipais, principalmente pelo poder constituído.\r\n\r\nDe outro lado, Sr. Presidente, as urnas deram um recado muito claro aos pretendentes a uma cadeira no Legislativo, e também àqueles que pretendiam ser chefes do Poder Executivo municipal, visto que, na média, os votos nulos, brancos e abstenções para o cargo do Executivo, oscilou em torno de 35%. Isso representa dizer que, Sr. Presidente, um terço do eleitorado não votou ou, se votou, anulou ou votou em branco. Um terço! Para o Poder Legislativo, esse valor oscilou em torno de 38 a 40% - valor superior a um terço. \r\n\r\nNão é possível fazer fração, mas para o Poder Legislativo, em cada dois eleitores, um se omitiu; para o Poder Executivo, em cada dois eleitores, mais de um também se omitiu. Esse percentual é grandioso.\r\n\r\nO que simboliza essa abstenção, esse voto nulo, esse voto em branco, esquecendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo, considerando esses valores, 2/3 e 1/3?\r\n\r\nDe um lado, o excesso de candidatos. O número de candidatos nas eleições municipais, comparado com as eleições de há quatro anos, talvez tenha crescido na ordem de 25%. Com isso, uma diluição do voto e uma impossibilidade de o eleitor fazer a escolha do seu vereador.\r\n\r\nDe outro lado, e aí é a questão que quero abordar, é que claramente a democracia representativa está ameaçada. E está ameaçada porque os parlamentos do nosso país - não estou me restringindo ao Parlamento Fluminense -, não conseguiram ainda compreender a sua função constitucional.\r\n\r\nA essência da República foi a construção da harmonia e do equilíbrio entre os três Poderes. A essência da Constituição republicana delega ao Poder Legislativo a fiscalização do Poder Executivo por meio das leis orçamentárias, entendendo-se como lei orçamentária, uma tríade de leis: o Plano Plurianual, que chamamos de PPA, que é o planejamento de metas para um quadriênio; a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é a lei que prepara a proposta da lei de orçamento anual, a LDO também é anual e, finalmente, a Lei de Orçamento Anual, a LOA, que define as estimativas de receitas e fixa as despesas que serão executadas, em tese, em harmonia com o Plano Plurianual.\r\n\r\nMas, o Parlamento brasileiro, principalmente, o fluminense, não usa o principal instrumento constitucional para fiscalizar o Poder Executivo. A Constituição Federal, nos seus artigos 165 a 169, define todas as regras de construção e acompanhamento do Orçamento. O Parlamento nem verifica que a peça final que conjumina o acompanhamento da execução orçamentária são as Contas de Governo. Essas duas peças não são separadas, elas têm um início, que é na lei orçamentária e o final são as Contas de Governo.\r\n\r\nE com a edição da Lei da Ficha Limpa também ficou claro que até mesmo para o Poder Judiciário - juízes e desembargadores, muitas vezes Ministros - não tem a noção do que seja esse instrumento tão importante, qual seja a Lei Orçamentária, porque fizeram uma confusão ímpar, inusitada, somente agora dirimida em uma decisão do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nO Plenário desta Casa - não sei se em outubro ou novembro - já que a Comissão já se pronunciou, irá apreciar as Contas de Governo. Aí, vem um juiz, um de sembargador ou um leigo, e diz assim: “Mas o Tribunal de Contas rejeitou as Contas do Governo.” O Tribunal de Contas não rejeita Contas de Governo, emite parecer prévio pela aprovação ou desaprovação das Contas de Governo. Parecer prévio não é decisão. Quem decide é o Parlamento. O Parlamento é quem diz assim: “Aprovo” ou “Desaprovo”. Então, não tem ficha suja de um gestor que não teve as Contas de Governo com parecer prévio pela aprovação no Tribunal, desde que o Parlamento tenha aprovado, e o inverso também é verdadeiro: se o Tribunal de Contas emite parecer prévio pela aprovação, e o Pleno do Parlamento vota pela desaprovação, vale a decisão constitucional da desaprovação.\r\n\r\nPergunto a V.Exas: existe algum tribunal mais pleno do que o Parlamento? Não, são setenta parlamentares. Isso é um conceito de Orçamento e Contas de Governo de “vovó viu a uva”, que sequer o Judiciário se apercebeu disso. E os parlamentares, muito menos. Contas de Governo tem haver com o cumprimento de dispositivos constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal: os investimentos mínimos que tem que ter em educação, em saúde, em ciência e tecnologia, em meio ambiente; os limites de gastos de pessoal. Isto que é conta de Governo. A conta de Governo é uma conta política. Por que é uma conta política? Porque a palavra final é do Parlamento: aprovou ou desaprovou e ponto final. Não cabe mais recurso. \r\n\r\nHá outra conta e esta não é política, que eu considero técnica, que são as contas dos ordenadores e despesa. Essa sim, o Tribunal de Contas examina aprova ou desaprova, não tem parecer prévio. Sequer vem ao Parlamento. Se você teve a conta de ordenador de despesa desaprovada, o teu recurso é o Tribunal de Justiça, não é o Parlamento. A conta de ordenador de despesa essa sim, se desaprovada pelo Tribunal, fica incurso na Lei do Ficha Limpa. Claro, com as nuances necessárias, que eu não vou discutir aqui porque não quero ir para legislação eleitoral, eu quero é a compreensão do papel do Parlamento. \r\n\r\nComo o Parlamento pode votar as contas de Governo com consciência se ele não acompanha a execução orçamentária? E se o Orçamento que o Governo aprova na Casa não é o Orçamento que ele executa? Porque com dois instrumentos ele derruba o Orçamento aprovado: o contingenciamento e o remanejamento. Daqui a pouco, o Orçamento estará aqui no Parlamento para dois dias de discussão. Ontem ele foi aprovado na Comissão de Orçamento. Depois desses dois dias de discussão, ele volta para Comissão de Orçamento para receber Emendas. \r\n\r\nEvidentemente, na Lei Orçamentária você tem que tirar dinheiro de algum lugar para produzir a Emenda porque a despesa é fixada, mas a receita é estimada. Aí se tem um árduo trabalho de fazer as Emendas; a Comissão de Orçamento examina; rejeita a maioria; aprova algumas; vêm ao Plenário; algumas recebem Destaques; há discussão intensa, mas lá na Lei Orçamentária, na parte de texto, tem sempre no art. 5º, autorização legislativa, para remanejar 20% do Orçamento. \r\n\r\nA peça orçamentária deste ano, Deputada Janira Rocha sabe disso, é de 71 bilhões de reais. Vinte por cento de 71 bilhões de reais são 14 bilhões. Os investimentos previstos, que o Governo alardeia como o maior da história, é de nove bilhões. Se ele pode remanejar 14, ele pode pegar esses nove bilhões, jogar na lata do lixo e fazer outros programas, até porque depois ele manda outra revisão do PPA para fazer a compatibilização, como mandou esse ano. Então, o Orçamento vai para a lata do lixo, mas quando ele começa a execução orçamentária, e os parlamentares não abrem a boca, antes de fazer um remanejamento, eles fazem um contingenciamento e os primeiros programas de trabalho que são contingenciadas são as Emendas da Assembleia Legislativa. Primeiro, eles contingenciam, isto é, botam na geladeira. Quando chega ao último ou penúltimo trimestre, remanejam totalmente. Com isso, nós só temos um poder neste Estado, em relação a essa análise do Orçamento, que é o Poder Executivo, porque, a Deputada Janira não gosta que eu diga isso, mas a Casa é submissa, totalmente submissa, porque não diz um ai a esse respeito, e com isso a democracia representativa vai perdendo a sua essência, a sua razão de ser. Como estamos muito longe de conseguirmos aquilo que eu pelo menos almejo e garanto que a Deputada Janira Rocha também, que é a democracia direta, nós vamos ficar com a democracia ameaçada, e os parlamentares sorriem. “Não. Sempre foi assim. Deixa remanejar. Deixa contingenciar. No Governo anterior foi assim”. E não se sai dessa mesmice que as urnas têm mostrado qual o resultado. Os parlamentos vão perdendo o seu papel. Se vão perdendo o seu papel, para que votar? Se não fiscaliza o Poder Executivo, é única e exclusivamente para ficar demandando serviços ao Poder Executivo? Basta o Poder Executivo ter uma meia dúzia de intermediários para fazer isso. \r\n\r\nAcho que essa função de demandar é uma das funções, mas a função que é a razão de ser do Parlamento é, através do Orçamento, fiscalizar o Poder Executivo, e quem diz isso não sou eu, são todos os teóricos. Rui Barbosa quando analisa a Constituição de 1891 já afirma que o Parlamento domou o rei através do Orçamento. Isso em 1891, porque em 2012 foi o rei que domou o Parlamento com o Orçamento, dando migalhas para o Parlamento. Esta que é a análise institucional que temos que fazer do resultado eleitoral, fora todas as canalhices que existem de compra de voto, de pressão ao eleitor, de uso de máfias, etc., fora isso tem o desprestígio que o Parlamento se impõe a cada dia quando não expressa sua autonomia, a sua liberdade, quando não se dá ao respeito.\r\n\r\nE, volto a dizer, temos aqui na Casa um exemplo típico para acontecer de hoje até o final do ano. Virá a Plenário o Orçamento para 2013. Virá a Plenário as contas de Governo de 2011. Vamos ver qual será o comportamento do Parlamento. Eu até já sei. Qualquer insubordinação, se os 70 estiverem presentes, o placar registra 58 a favor e 12 contra. Se os 70 estiverem presentes. Quando não tem e os 12 estão, os 58 deixam de ser 58, passando a ser 42 ou qualquer outro número. Mas votam sem uma análise. \r\n\r\nEu não tenho a pretensão de, sendo minoria, ser vencedor das votações, mas eu gostaria de quando fosse derrotado, aquele que tivesse votando a favor consubstanciasse o porquê está votando a favor, qual o fundamento do seu voto, naquilo que estou falando. Estou falando de peça orçamentária, não estou falando de qualquer votação. Estou falando de Orçamento e contas de Governo, que para mim é o início e fim do processo da execução orçamentária. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, quero deixar aqui esse desafio para que o Parlamento reflita e possa - claro que da noite para o dia é impossível - no tempo expressar de fato a sua autonomia e o respeito à democracia representativa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, enviado a esta Casa por expressiva votação na sua cidade querida, Campos dos Goytacazes, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, caríssimo Presidente Nilton Salomão, colegas Deputados, servidores da Casa e povo do Rio de Janeiro, que nos acompanha pela TV Alerj. \r\n\r\nVenho a esta tribuna para falar a respeito de dois temas. O primeiro se relaciona ao pronunciamento do Deputado Flávio Bolsonaro, abrindo os discursos nesta Casa na tarde de hoje. Temos pelo Deputado Flávio Bolsonaro um respeito muito grande. Procuro sempre respeitar as pessoas que têm um pensamento, uma bandeira nas mãos. Mesmo que discordemos, temos que respeitar a sua manifestação livre e espontânea, direito prescrito na Constituição do nosso país. \r\n\r\nPorém, a Comissão da Verdade, que, se Deus quiser, iremos aprová-la na tarde de hoje, não é para buscar culpados apenas nas fileiras do Exército, até porque nenhuma ditadura presta, nem a da esquerda, nem a da direita, civil, militar, ou econômica. \r\n\r\nPortanto, a Comissão da Verdade, por cuja implantação estamos ansiosos, é para justamente evitar que aconteça novamente no Brasil aquele banho de sangue, como o próprio Deputado exemplificou com o caso das famílias de militares. Existiram vários militares que foram perseguidos e vitimados, e as famílias buscam o corpo de seu filho, ou filha, até a data de hoje. \r\n\r\nDefendo que este país tem que encontrar o caminho da paz, não da paz do cemitério, que é a paz da conivência da omissão, a paz da conivência do silêncio cúmplice das covardias que aconteceram por este país afora. Mas concordo com o Deputado Flávio Bolsonaro, essa Comissão da Verdade não pode, de forma alguma, ser eivada pelo vício da perseguição, pelo vício de se analisar um lado apenas: cadeia, punição para todos os torturadores, sejam eles de esquerda, ou de direita! Punição para todos aqueles que não respeitaram a dignidade da vida humana, sejam eles de esquerda, ou de direita! Punição para todos os que cometeram abusos naquele período de arbítrio e exceção, sobretudo para que esse exemplo fique para as gerações vindouras, para que crianças e jovens que não presenciaram aquele período possam conhecer e, em conhecendo, dizer um rotundo 'não' a qualquer tipo de ditadura, de esquerda ou de direita, civil ou militar, porque nenhuma ditadura presta.\r\n\r\nOutro assunto, Excelência, caríssimo Presidente, rotineiramente já começa a tingir as páginas dos jornais, a vir à tona nos telejornais e nas emissoras de rádio espalhadas por este País afora, a possível votação da redistribuição dos royalties do petróleo, essa covardia que os golpistas, os inimigos do espírito federativo, os inimigos do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores de petróleo querem tomar de assalto, pegar algo que não lhes pertence, pegar aquilo que é direito compensatório do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores do petróleo aqui no Estado do Rio de Janeiro e em outros Estados do nosso Brasil.\r\n\r\nTenho acompanhado de perto as notícias, Sr. Presidente. Quando comecei a ver o primeiro sinal, a primeira fumaça de um movimento justo do povo mineiro, que é o aumento dos royalties do minério, comecei a pensar comigo mesmo, como cidadão, como parlamentar: tenho que começar a acompanhar esses movimentos para ir observando e até para servir como luz, como lição para todos nós e para o povo brasileiro, de uma forma em geral, que temos que incentivar a luta daqueles que querem melhores índices de compensação financeira na área da exploração mineral, em Minas Gerais, como devemos incentivá-la em outras partes do Brasil, para que também o Rio Grande do Norte receba os royalties do sal; que a zona do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, receba os royalties do nióbio, bem como outras regiões do País, este País rico que ofertou e oferta a essa nação generosa tantas riquezas, este País que foi expropriado, desde o século XVI, este País e esta América Latina que serviram como palco para o maior assalto, o maior roubo, junto com nossa irmã África, pelos colonizadores, das riquezas do ouro e da prata da América Latina, que serviram para fazer a reforma e a revolução industrial na Europa; que serviram para engordar o velho continente. \r\n\r\nHoje, continua a mesma espoliação. O que os mineiros querem é dizer um “não” àqueles que exploram o minério de Minas Gerais, deixam lá aquelas montanhas dissolvidas, derretidas como se derrete um sorvete, em sol de 40 graus, e depois não deixam o dinheiro, a compensação devida ao povo do Estado de Minas Gerais. \r\n\r\nEntão, por aí, por si só - com a paciência de V.Exa. já irei concluir - já justifica a luta do povo do Estado do Rio de Janeiro, dos municípios produtores de petróleo, desta Casa, do Governador Sérgio Cabral, do povo fluminense, dos prefeitos que administram os municípios quando o petróleo é explorado, de que devemos dizer em voz alta, como Minas Gerais está dizendo: “Tirem o olho gordo dos royalties do petróleo do Estado do Rio de Janeiro, dos municípios fluminenses.” \r\n\r\nJusta luta dos nossos irmãos mineiros. Que eles que lá estão, organizados, inclusive com um site para assinatura de apoio à luta que se está travando, tanto no Senado como na Câmara Federal. Por isso temos que, com essas notícias que estão saindo vez por outra na imprensa, ficar atentos, atentos para que os golpistas não nos peguem dormindo. Que estejamos vigilantes contra aqueles que querem retirar os royalties do petróleo do Estado do Rio de Janeiro, e devemos, num espírito federativo, apoiar a luta de outros Estados, para que esses outros Estados também recebam royalties em índices que possam realmente compensar os impactos decorrentes da exploração de suas riquezas minerais - do ouro, do manganês, do alumínio - e de tantas riquezas minerais que são exploradas neste País. E que essas empresas, geralmente empresas multinacionais, que subestima a organização do povo e aqui rouba o que é nosso, deixam aqui os prejuízos sociais, ambientais e levam para fora, para suas matrizes, os recursos do povo brasileiro. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, que fiquemos atentos, que todos os Estados e municípios brasileiros recebam os royalties pelos impactos das suas riquezas, porque o royalty do petróleo é nosso, é do Estado do Rio de Janeiro, é dos municípios fluminenses que são atingidos por esse impacto ambiental.\r\n\r\nE viva o povo mineiro que está lá se organizando, e viva o povo do Estado do Rio, que estará ciente, como outrora, e consciente de que essa luta é uma luta de todos nós!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, senhores parlamentares, funcionários presentes, como já explanado aqui, a nossa Casa está no meio do debate orçamentário. \r\n\r\nA partir do Projeto enviado à Casa pelo Governador Sérgio Cabral, estamos - ou pelo menos o conjunto dos parlamentares deveríamos estar - fazendo o debate dessa peça que foi enviada e ter muita preocupação com isso, porque, afinal, essa peça orçamentária vai virar políticas públicas. \r\n\r\nAcho que, às vezes, é muito mais efetivo do que um parlamentar buscar fazer lobby sobre a Presidência da Casa, sobre o Governo, sobre os Secretários de Estado para conseguir que seja feita uma UPA, para conseguir que uma rua seja asfaltada, para conseguir, enfim, mostrar para a população e para o seu eleitorado o seu trabalho aqui dentro, mas que muito mais efetivo é ele trabalhar sobre o Orçamento que vem a esta Casa, para que, de forma soberana, a Alerj possa definir, a partir da proposta do Governo, quais são realmente as prioridades nas políticas públicas que têm que ser aplicadas no Estado. E, aí, com uma visão macro, não com uma visão da minha base eleitoral, com a visão do meu município ou com a visão da minha rua, mas com a visão do Estado, com a visão de que as políticas que se fazem em um município vão ter eco em outros municípios; com a visão de que, como candidatos, nós podemos representar uma parcela do eleitorado, mas, como parlamentares, estamos aqui para representar o Estado como um todo, por mais, obviamente, que tenhamos sensibilidade, enfim, principalmente com a base social, com a qual convivemos, da qual somos fruto.\r\n\r\nAcho que o Deputado Luiz Paulo, ao falar aqui sobre a questão da autonomia desta Casa na discussão do orçamento, levantou um bom debate. Estou há dois anos nesta Casa. Esta é a terceira discussão de orçamento de que participo aqui na Casa e acho que uma das marcas do debate do orçamento na Casa é que ele não existe. Existe a explanação solitária dos Deputados que vêm a esta tribuna, como é o meu caso neste momento, fazendo intervenções sobre aquilo que observam, a partir da peça orçamentária enviada pelo Governo.\r\n\r\nDaí a existir nas Comissões da Casa e, principalmente, nas principais Comissões, que são a Comissão de Orçamento, da qual, inclusive, faço parte, sou membro efetiva, e a Comissão de Tributação, que deveriam ser as principais comentadoras do debate para dentro das outras Comissões, a observação que se tem é de que não há esse debate.\r\n\r\nA Comissão de Orçamento, que é a primeira, digamos assim, a ter essa tarefa de fazer a organização do debate, realiza uma audiência pública, que não dura mais do que duas horas, quando dura duas horas, em cima de uma peça, que chegou à Casa, este ano, com prazo de dez dias, do dia que chegou até a audiência, uma peça de mil páginas, com pesquisas e mais pesquisas a serem feitas, a partir das informações trazidas pelo Governo, com um parecer do relator, no caso, o Presidente da Comissão, que chega aos parlamentares no dia da audiência pública para poder fazer a votação.\r\n\r\nEm nenhuma das outras Comissões, e aí quero fazer justiça à Comissão de Saúde... um aparte rápido ao Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputada, solicito o aparte, neste momento, só porque eles estão precisando sair. Gostaríamos de saudar os nossos queridos animadores culturais, que estão numa luta. Eu sei que têm a simpatia de todos nós, parlamentares do Parlamento fluminense, porque essa luta é daqueles que são vocacionados, isto é, são dons naturais, inatos, por isso nós reconhecemos a luta democrática desta Casa, bem como, principalmente, a luta dos animadores culturais.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Palmas para ele que ele quer palmas. (Palmas) \r\n\r\nGente, um abraço. Vocês sabem que estamos juntos na luta de vocês.\r\n\r\nBom, voltando para o debate. A forma e a qualidade do debate na Comissão de Orçamento, que é a Comissão responsável por garantir esse debate, realmente compromete a participação desta Casa, de forma séria, a concluir uma peça que possa gerar políticas públicas que, realmente, respondam à vontade da população.\r\n\r\nDigo mais - e aí, hoje e outros dias, até que o debate venha ao Plenário, vou falar aqui sobre o orçamento, como tenho certeza de que alguns poucos Deputados também falarão aqui sobre o orçamento -, pela observação daquilo que está encaminhado, e nós vamos ter a oportunidade de, ponto a ponto do orçamento, fazer o debate aqui, nós vimos, por exemplo, que têm questões que foram feitas pelo Governo dentro da peça orçamentária que contrariam a lei, que contrariam a Constituição, que contrariam leis estaduais, como é o caso da renúncia fiscal, que, num segundo momento, vou falar sobre isso, aqui. Mas, enfim, existem várias questões que legalmente deveriam ser vistas dentro dessa peça orçamentária e que não são vistas. A responsabilização por isso é desta Casa, porque, se o Governo está errado ao mandar para cá uma peça orçamentária que burla a lei, mais errada está a casa de leis, que não aprecia isso de maneira científica, de forma a estabelecer e dar os limites que têm que ser dados ao Governo, ao nos enviar uma peça dessa forma. \r\n\r\nOlhando a questão do Orçamento, e no capítulo que fala da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, percebi que muitas vezes a crueza e a dureza daqueles que elaboram uma peça como essa, utilizando muitas vezes preocupações das mais sagradas que alguns parlamentares e que pessoas do povo têm ao autorizar esta Casa a fazer determinadas leis.\r\n\r\nQuando esse Fundo que a Lei 4056/2002 foi aprovada nesta Casa, em obediência à Emenda Constitucional 31/2000, que criou o Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza, havia a Lei Federal e a partir daí se criou o Fundo Estadual. E o objetivo da 4056/2002 era viabilizar, a todos os fluminenses, acesso a níveis dignos de subsistência, visando à melhoria de qualidade de vida. Isso já é um contra-senso, porque colocar subsistência com dignidade já é um contra-senso. Mas a lei foi aprovada nesta Casa falando sobre isso.\r\n\r\nAo pensarmos quais são os setores sociais que vivem numa situação de subsistência e que precisam desse aporte do Estado para poderem criar condições de construir sua cidadania para fora da subsistência e indo a uma existência - isto é, saindo da barriga e podendo viver de forma plena - temos vários exemplos em nosso Estado. Se, por exemplo, perdemos o tempo de pegarmos um carro aqui e formos andar em São Gonçalo, em alguns momentos, dentro deste Município, pensaremos que não estamos no Rio de Janeiro. Pensaremos que estamos em qualquer município do sertão da Bahia ou do sertão do Nordeste. Porque as cenas que vemos de pobreza extrema são imensas. Se formos, por exemplo, a Belford Roxo e andarmos para dentro desse Município, veremos situações e pessoas convivendo abaixo da linha da pobreza.\r\n\r\nSe visitarmos os lixões, e a herança que ficou para trás com o fechamento desses lixões, como foi o caso nosso em Itaóca, veremos pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, em situações, que eu vi parlamentares desta Casa, em Itaóca, por exemplo, passando mal por ver como a pobreza se manifestava naquele lixão, com pessoas bebendo água de chorume, comendo pele de galinha podre. Não é conversa fiada e a Comissão de Saúde da Casa viu isso. Vi parlamentares tremendo e chorando pela visão daquela situação infame que aquelas pessoas estão vivenciando.\r\n\r\nNo entanto, esse coração solidário, esses bons sentimentos e a tristeza de ver o povo naquela situação não significa empenho das pessoas em virem a esta Casa, por exemplo, olharem a peça orçamentária e ver que o Governo pega o dinheiro do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais - que deveria servir ao atendimento dessas pessoas - e destina 36% desse dinheiro para o Fundo Estadual de Saúde, onde a política prioritária é a contratação de serviço privado nessa área. É a contratação, por exemplo, das Organizações Sociais, que estão dando lucro não para o Estado, não para a população, mas estão dando lucro, objetivamente, para as pessoas que estão construindo esses hospitais, essas UPAs, que estão formando essas Organizações Sociais. \r\n\r\nMuita gente, nesta Casa, acha que aumentar o número de UPAs significa melhorar a saúde. Muita gente, nesta Casa, acha que comprar mais ambulância significa melhorar a saúde da população. Mas vemos se a saúde da população melhorou em nosso Estado, é pelos índices de mortalidade, é pelos índices de mortalidade infantil, é pelo percentual de pessoas que morriam antes do coração e que morrem hoje. É pelos percentuais que a dengue assumiu em nosso Estado no período passado e agora. É a partir desses números e desses percentuais que podemos observar se aumentou ou melhorou a saúde no Estado do Rio de Janeiro. Qualquer um que quiser fazer uma pesquisa sobre os números - não ditos por mim, mas pelos órgãos oficiais, pelo IBGE, pelo Dieese, pela Fundação Getúlio Vargas -, a despeito da política de construção indiscriminada de UPAs, a despeito da inauguração de uma série de centros de imagem, verá que a saúde da população não melhorou. Os números comprovam que piora a cada dia. Da próxima vez que vier à tribuna, trarei esses números, os percentuais de saúde da população. \r\n\r\nPor isso não dá para olhar para o Fundo de Combate à Pobreza. Está na Lei Orçamentária que 10%, por força da lei, devem ser mandados para o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Fala-se de 10% do Fundo. Este ano, segundo o que está sendo apontado pelo Governo, esse Fundo vai ter o valor de 2,8bilhões de reais, 10% disso para habitação. \r\n\r\nVou concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nNós olhamos para a Região Serrana, depois de toda a tragédia, e percebemos que até hoje uma única casa não foi construída lá. Mas isso não é suficiente nem para que os parlamentares da região coloquem a mão na cabeça e façam um questionamento soberano sobre essa política do Orçamento do Estado em relação ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. \r\n\r\nSão estas as questões que queremos trazer aqui para reflexão, para debate e que queremos mostrar à população que está lá fora, para que ela possa ter dados para refletir sobre o que realmente os parlamentares estão fazendo nesta Casa, se eles realmente estão brigando por políticas públicas que possam tirar as pessoas da subsistência ou por políticas públicas que possam realmente dar dignidade e cidadania ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gustavo Tutuca, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Sr. Presidente, nobres colegas, todos que nos assistem pela TV Alerj, venho hoje a esta tribuna para exaltar e comemorar os 175 anos do município de Piraí, onde resido, onde tenho família, onde, já mandando um abraço, tenho o prazer de ter como Prefeito o meu pai, Tutuca, que este ano encerra o seu oitavo ano consecutivo como Prefeito de Piraí, o seu terceiro mandato como Prefeito daquela Cidade.\r\n\r\nA cidade de Piraí, que saiu de um povoado cafeeiro e hoje é referência em inclusão digital, Cidade digital reconhecida mundialmente, nos orgulha muito. Piraí também, Presidente, é fruto do crescimento em cima de uma crise. No final dos aos 90, nosso município passou por uma crise muito grande. Piraí possui as maiores usinas da Light, companhia de energia elétrica. Devido à privatização da empresa, a cidade passou por um processo de demissão em massa de diversos trabalhadores. \r\n\r\nA partir daí, procurou-se trabalhar para que a cidade voltasse a crescer e se desenvolver, como acontece hoje. Depois da privatização da Light, a cidade agora parte para entregar o seu quarto condomínio empresarial, cuidando da geração de emprego, recuperando os empregos que foram perdidos com a privatização. \r\n\r\nA cidade hoje também é referência em saúde em todas as avaliações feitas. Todas as pesquisas feitas, tanto pelo Ministério da Saúde, pelo IDSUS, quanto pela Firjan, em diversos anos, colocam a cidade de Piraí como primeiro lugar em saúde no Estado do Rio de Janeiro. A cidade enfrentou o problema da saúde anos atrás e foi uma das primeiras do Estado a conseguir alcançar o número de 100% de atendimentos de médicos da família, do programa de saúde da família no seu território. \r\n\r\nPiraí também é referência em educação. Os números recentes do Ideb colocam a cidade entre as melhores do Estado do Rio de Janeiro, e foi a primeira cidade do mundo a entregar um laptop educacional, conectado à rede mundial de computadores, para cada aluno - uma grande inovação, um grande desafio. Não é à toa que os resultados do Ideb trazem números satisfatórios, e por isso dou os parabéns a todos os profissionais das áreas de Saúde e Educação do município. \r\n\r\nPiraí, que também é referência como cidade digital, como disse no início de meu pronunciamento, foi considerada uma das sete cidades mais inteligentes do mundo anos atrás. Piraí é uma cidade territorialmente grande, mas de população pequena, com uma topografia muito acidentada, e tinha muita dificuldade no acesso à informação. As companhias de telecomunicações não tinham interesse comercial em explorar esses serviços e prover acesso à internet, mas o Poder Público municipal, em parceria com o Governo estadual e o Governo federal, enfrentou o problema com dignidade, levando telecentros comunitários e internet para todas as escolas municipais; num último momento, conseguiu ainda alcançar bairros que não eram de interesse das operadoras de telecomunicações, dando acesso gratuito a banda larga.\r\n\r\nApesar de ter apenas 20 mil eleitores, Piraí conseguiu eleger um Vice-Governador no Estado do Rio de Janeiro. O Sr. Pezão foi Prefeito por oito anos e contribuiu muito para o avanço experimentado pelo município, por isso temos muito orgulho de ler nos meios de comunicação e no meio político que Pezão é colocado como candidato a Governador pelo PMDB. Hoje, 17 de outubro, toda a população de Piraí - que acabou passar por um processo democrático eleitoral em que optou por uma renovação na política, mas concordando e confiando que o caminho que está sendo trilhado deve ser respeitado e exaltado como caminho de sucesso para que possa avançar - tem muito que comemorar. \r\n\r\nDeixo, então, os meus parabéns ao Município de Piraí, o meu orgulho de viver ali e de participar de seu crescimento. Convido todos para comemorem conosco o 11º Piraí Fest, o maior festival de gastronomia e cultura do interior do Estado, que terá início amanhã. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Todo o Parlamento fluminense parabeniza o Município de Piraí e une sua voz à voz do seu filho ilustres, Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nRegistramos a presença Deputado e alunos e educadores da Escola Estadual Amor Silvestre Oliveira, de Valença. Sejam bem-vindos!\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para fazer um apelo ao Prefeito Eduardo Paes, a quem conheço bem. É um jovem atuante, capaz, guerreiro, que venceu em todos os segmentos com a proposta que colocou em prática; tem boa vontade e quer fazer este Rio de Janeiro melhorar cada vez mais. \r\n\r\nEntretanto, V.Exa. aqui acompanhou, somos autores de uma lei que prevê o parcelamento de multas de trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro em doze vezes. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, sensibilizado com a situação - e a quem agradeço e registro os aplausos nesta Casa de Leis -, após fazer um levantamento, sancionou a Lei 6323/2012, que veio dar condições à população de regularizar o seu patrimônio e, consequentemente, o seu direito de ir e vir.\r\n\r\nRealmente, fico pasmo porque uma multa de transito é capaz de tirar de circulação o patrimônio do cidadão, que é o seu carro. Ao comprar um automóvel para locomoção ou para o ganha-pão, a pessoa adquiriu um patrimônio; aquilo é dela. Então, não consigo entender muito bem essa regra da indústria de multas, porque, quando essa indústria pega a pessoa, ou ela simplesmente adere ao antro de corrupção, ao 'jeitinho brasileiro', ou ela guarda o seu automóvel. O indivíduo pode recorrer da multa. Mas eu desafio: qual é o cidadão que pode provar que ganhou um recurso qualquer de multa de trânsito?\r\n\r\nNão entendo por que o Departamento de Trânsito e seus segmentos, suas juntas, não têm representante do cidadão comum. Assim como não tem o representante do taxista, do profissional rodoviário, do profissional de van, não tem representante do profissional liberal. Então, a indústria de multas contamina, deixando a população à deriva.\r\n\r\nPois bem. A nossa lei contempla a ajuda às pessoas a fim de regularizarem sua situação mediante o pagamento da primeira parcela da multa. Ao fazerem isso, poderão vistoriar seu automóvel. Por conseguinte, poderão trabalhar e ganhar seu dinheiro.\r\n\r\nInfelizmente, meu querido Presidente em exercício Deputado Roberto Henriques, o constrangimento administrativo criou uma polêmica que aqui faço questão de lembrar a todos os telespectadores da TV Alerj e a toda população. Quando tivemos aquela campanha de combate à dengue, tinham de descobrir primeiro se o mosquito era do Município, do Estado ou do Governo Federal. Enquanto isso, pessoas morriam por causa da dengue. Tentaram descobrir quem era o dono do mosquito. Hoje, temos o Detran e sua indústria de multas. Mas o Governador sancionou, repito, a Lei 6323/2012 para que as pessoas consigam corrigir e pagar a primeira parcela da multa, podendo vistoriar seu automóvel, e continuar pagando as outras, porque, se assim não o fizerem, perderão o direito ao reparcelamento.\r\n\r\nSr. Presidente, o que acontece hoje? O DER aderiu, a Polícia Militar também, e agora tomei ciência a respeito do Detro porque tinha que ser assim; afinal, é uma lei estadual que prevê o parcelamento em 12 vezes. Estamos aguardando algumas prefeituras que dependem apenas do convênio. \r\n\r\nRecorri à maior autoridade de trânsito desse Estado, Coronel Paulo Afonso Cunha, ex-secretário de trânsito, e ele me explicou que no art. 25 do Código Nacional de Trânsito isto não se faz necessário. Basta apenas o Detran interagir com a Secretaria Municipal de cada prefeitura e colocar na prática o parcelamento. Assim, faço um apelo ao meu querido amigo Prefeito Eduardo Paes para, saindo na frente, já determinar o cumprimento dessa lei, afinal de contas a nossa Cidade-estado é que tem o maior número de multas e a inadimplência, segundo apurei, chega a 100 milhões. \r\n\r\nOra, quem não consegue receber um tostão, quando se parcela vai começa a criar uma receita em 12 vezes e a população vai poder se locomover com seu automóvel, como é o caso de alguns taxistas, que chegam a ter cinco, seis mil reais de multa e não tem como pegar esse dinheiro. Agora só falta ajustar no campo do Município. Eu tenho certeza de que o Prefeito Eduardo Paes irá determinar isso, até porque quando entrei com a lei, a vereadora Vera Lins também entrou com um projeto autorizativo de modo a que o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro também tenha autoridade para conceder o parcelamento em 12 vezes, enquadrando na lei maior que é a nossa lei Estadual.\r\n\r\nQuero registrar a minha gratidão ao Governador Sérgio Cabral pela sua postura e sensibilidade em atender efetivamente a essa lei sem nenhum Veto. Eu estive aqui no momento da sua votação. A Comissão de Justiça a enquadrou dentro da legislação vigente para que não tivéssemos nenhum tipo de constrangimento. Portanto, apelo para que o presidente do Detran, que tem tido uma boa vontade muito grande em resolver essa questão, interaja junto aos secretários já que o Conselho de Trânsito permite. \r\n\r\nO Detran é órgão gestor da arrecadação e depois repassa para seus municípios. Assim eu peço ao Dr. Manoel Avelino, para que ele interaja com maior rapidez no atendimento à população, porque eu tenho recebido, Deputado Roberto Henriques, centenas de e-mails, telefonemas de pessoas querendo já o caminho da Justiça, o que ainda não aconselho, porque nesse momento estamos nos adequando e eu tenho certeza de que o presidente Avelino vai resolver a situação, para que possamos entrar no site do Detran, clicar o parcelamento em 12 vezes e conseguir pagar a primeira para fazer a vistoria do carro. \r\n\r\nAcho que isso foi um ganho muito grande do Governo Sérgio Cabral - não do Deputado Dionísio Lins - que sancionou a lei. Foi um ganho grande para aumentar a arrecadação do Estado; para aumentar a arrecadação do Município, porque nós verificamos que não podíamos fazer nenhum tipo de anistia na questão de arrecadação, porque isso só o Governo assim pode fazer.\r\n\r\nAssim sendo eu faço um apelo ao Prefeito Eduardo Paes e a todos os prefeitos de todos os municípios que tenham pendências também, para que imediatamente atendam, através de convênio, ao Detran do Rio de Janeiro, para que o Detran realize as vistorias, porque seus pátios estão vazios; quase não há vistorias, porque as pessoas não têm como pagar suas multas. Já que aprovamos e transformou em lei, repito: 6.323/2012, que autoriza o parcelamento em doze vezes das multas de trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Pagando-se a primeira, tem-se o direito de desbloqueio no sistema, para que seja feita a vistoria. \r\n\r\nEste apelo que deixo aqui é em nome dos profissionais do volante - dos rodoviários, taxistas - e da população em geral.\r\n\r\nSr. Presidente Avelino, do Detran, ajude-nos. Sr. Presidente Paulo Melo, que acaba de assumir a Presidência, ajude-nos para que possamos cumprir a lei do Governador Sérgio Cabral que atendeu à população num todo. \r\n\r\nQue Deus nos abençoe. Muito obrigado. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h20min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Átila Nunes, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Inês Pandeló, Lucinha, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 58 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, (Redação do Vencido Assim Emendada) em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 889-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas de Plenário com dois pareceres: um contrário e outro favorável. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nConvido as Senhoras e os Senhores Deputados que compareçam ao plenário. \r\n\r\nSeja bem-vindo, Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, votar “não” é votar contra as Emendas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, em nome da liderança do PSDB encaminho o voto “não”, contrário às Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, vamos proceder à votação. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO NOMINAL)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, gostaria de trazer alguns esclarecimentos aos Deputados, mais uma vez, a respeito do que estamos votando. \r\n\r\nSão Emendas, Sr. Presidente, que dão transparência aos trabalhos da Comissão. Uma delas pretende que as audiências sejam públicas e que os documentos que cheguem ao conhecimento da Comissão também sejam públicos. Por que ser contra essa Emenda? \r\n\r\nE mais: se o trabalho dessa Comissão é tão nobre, por que os cargos não são voluntários? Por que é preciso gastar mais de R$ 10 mil com cada cargo desses? Trata-se de uma boa boquinha, pois alguém vai indicar - e certamente não serão alguns Deputados desta Casa que estão aqui, prestando atenção ao meu discurso. \r\n\r\nEssas Emendas, por exemplo, dão equilíbrio à composição da Comissão. Por que não ouvir representantes militares? Por que querer impor uma verdade, entre aspas, que sabemos ser mentirosa?\r\n\r\nAs Emendas são nesse sentido, razão pela qual peço o voto favorável, para que se faça justiça. Se essa Comissão tem algum objetivo de atingir a verdade, que pelo menos seja imparcial e não tão direcionada, como estamos aprovando aqui, logicamente, com meu voto contrário. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam ao plenário, pois estamos em processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª.chamada dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA DOS SRS. DEPUTADOS) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotou “Sim” o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 01; votos “não”, 41; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 42.\r\n\r\nA emenda está rejeitada. \r\n\r\nEm votação o Projeto original, ressalvados os Destaques. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, antes disso, não deu tempo, o painel não abriu, queria que registrasse o meu voto contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - À Emenda? V.Exa. vai ter melhor do que isso, vai ter direito de registrar o voto a favor do Projeto.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Mas eu gostaria também de votar contra a Emenda. É uma questão de honra para mim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. e pede que seja registrado o voto “não” de V.Exa. \r\n\r\nEstamos em processo de votação nominal. O requerimento é deferido pela Presidência. Não é verificação de votação porque há quórum. Votação nominal... Nominal. Está deferida pela Presidência. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientação de bancada) - Está difícil convencer até a minha bancada, Presidente, mas...\r\n\r\nEstamos votando agora o Projeto e queria pedir o voto contra o Projeto em homenagem aos militares e civis mortos covardemente por algumas organizações criminosas de esquerda durante o regime militar. Eu não ouço ninguém falando aqui da dor e do sofrimento desses familiares, que é diária. Todos os dias esses familiares abrem os jornais e veem os algozes de seus entes queridos sendo idolatrados, recebendo polpudas e milionárias indenizações, à custa dos nossos impostos. O único alento que esses familiares têm é pelo menos verem algumas dessas pessoas hoje sendo condenadas pelo Supremo Tribunal Federal, como José Dirceu e José Genoíno. Então, em homenagem a esses familiares, eu peço o voto contra, porque essa Comissão é completamente parcial. Está sendo montada para montar um picadeiro onde os militares serão escrachados. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, encaminhar a votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar pelo PSDB, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”, a favor do Projeto. Vota “sim” por todos aqueles desaparecidos, torturados, vilipendiados pela ditadura militar. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Orientação de bancada.\r\n\r\nO processo de votação já está aberto. Peço aos Srs. Deputados que procedam à votação.\r\n\r\nPara orientação de bancada, tem a palavra o líder do PT, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - A orientação da bancada, Sr. Presidente, é para que possamos esclarecer as dúvidas e trazer à tona a verdade desse período. Como disse o poeta: “Memória de um tempo em que lutar por seus direitos é um defeito que mata.” Então, voto “sim” pela bancada do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Abrahão, presente, vai votar.\r\n\r\nPara encaminhar, tem a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, este Projeto vem se arrastando durante várias Sessões e finalmente chegou a Plenário - e agora, aparentemente, nós temos o número para aprová-lo. \r\n\r\nO Deputado Flávio Bolsonaro, brincando agora, disse: “Será que eu não vou conseguir ninguém a votar comigo?” Eu acho, Deputado Flávio Bolsonaro, que o senhor não vai conseguir convencer ninguém. Entretanto... Convenceu outra pessoa? Ah, o Deputado Edino Fonseca. Isso. Mas o que eu gostaria de ponderar, do meu querido irmão, duas vezes por sinal... Cadê o Deputado Gilberto Palmares? É um dos autores. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares, desta vez ele foi competente. Ligou para os gabinetes, inclusive o meu, dizendo o seguinte: “Pessoal, quarta-feira, nós teremos vo tação.” Entretanto, ele cometeu um pequeno deslize. No artigo que ele escreveu no O Globo, ele coloca no título que a Assembleia estava se negando a votar. O que não é verdade. V.Exa., o Presidente, colocou em votação várias vezes o Projeto de Lei. Não houve número, quórum, para a votação. O Deputado Flávio Bolsonaro, de forma absolutamente competente, obstaculizou a votação do Projeto. Estava no papel dele. E aqueles Deputados que eventualmente não votaram também estavam no seu papel de criar problemas para a votação. Se nós votássemos hoje aqui, \r\n\r\nDeputado Paulo Melo, uma Medalha Tiradentes post mortem para o General Garrastazu Médici, para o General Ernesto Geisel, para o General Nilton Cruz, para o Delegado Fleury, qual seria a melhor maneira de não aprovar este Projeto, respondendo “não” ou se ausentando do plenário e não dando quórum? Faz parte do jogo democrático.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Por isso, o único deslize do meu querido, duas vezes irmão, Gilberto Palmares, foi esse: colocar sobre a Assembleia uma responsabilidade que não era dela.Os Deputados que se negaram a votar junto com o Bolsonaro, ou pelo menos se ausentaram do plenário, fizeram parte do jogo democrático.\r\n\r\nO nosso voto, óbvio que é “sim”. Já está lá. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Até porque, Sr. Presidente, para terminar, seria criminoso de nossa parte nós tentarmos não estabelecer, pelo menos depois de tantas décadas, o restabelecimento da verdade do que aconteceu aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, vou fazer a chamada nominal.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Para orientar a bancada do PSOL, pedimos o voto “sim” ao Projeto que cria a Comissão da Verdade, porque todo povo tem direito à sua história. A verdade é a sua memória. Por isso, votamos “sim” a este Projeto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só porque fui citado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou dar a palavra em seguida. Estamos em processo de votação. Eu passo a palavra...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - É rápido, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Só porque o Deputado Átila Nunes disse que eu não convencia ninguém. Eu acho engraçado, Sr. Presidente, como vários Deputados, inclusive alguns autores do Projeto, criticam tanto quando o Governo bota o chamado “rolo compressor” para aprovar matéria, e nesta matéria específica algumas exigiram que o Governo repetisse a estratégia. Deputados de oposição exigindo que o Governo repetisse a estratégia. Deputados de oposição exigindo que o Governo coloque a sua bancada aqui para aprovar Projeto.\r\n\r\nSó para fazer este registro, Presidente. Logicamente, a questão ideológica é o que prevalece nessa votação. Mas ela somente não era suficiente para que fosse aprovado o Projeto. Isso ficou claramente demonstrado ao longo de algumas semanas. No entanto, obviamente, com o trabalho do Governo, de V.Exa. e da liderança do Governo, que colocou quórum nesta Sessão... e não se iludam, porque não é um voto de critério, não é um voto ideológico. Então, os Deputados têm que agradecer ao Governo por nesta oportunidade terem ajudado a aprovar o Projeto.\r\n\r\nSó para fazer este registro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, V.Exa. sabe da cortesia com que trato V.Exa. Avisei a V.Exa. pessoalmente que empreenderia esforços na votação da Mensagem. Foi uma maneira muito limpa com V.Exa. Chamei V.Exa. antes porque também reconheço o seu trabalho. Conheço e valorizo o trabalho de V.Exa. O Parlamento se fortalece exatamente assim. \r\n\r\nCom a palavra, a Deputada Enfermeira Rejane. Em seguida, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para orientar a bancada do PCdoB, que vota “sim” em relação à instituição da Comissão da Verdade no Estado do Rio de Janeiro; também em relação a toda a sociedade que espera que esta Casa dê uma resposta a esta questão.\r\n\r\nEntão, para o PCdoB, a orientação é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que, logo em seguida à votação, colocarei em votação os Destaques, porque tenho dois Destaques. A declaração de voto é após os Destaques. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins, para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT, com sempre, vota “sim”, pela Comissão da Verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo Partido Ambientalista Nacional, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para encaminhar a votação) - Estou votando “não”, Sr. Presidente. Votaria “sim” se as Emendas que o Flávio Bolsonaro acrescentou, que eu acho que enriqueceriam muito o Projeto, tivessem sido colocadas. Mas da forma como o Projeto ficou, ficou para um lado só, pendendo para um lado só, eu voto “não”. Eu não posso aceitar uma Comissão da Verdade onde vai se ouvir e se ver um lado só; não se vai ver direitinho os dois lados. As Emendas do Deputado Flávio Bolsonaro justamente traziam um equilíbrio ao Projeto. \r\n\r\nEntão, o Projeto que estamos fazendo é um Projeto desequilibrado. É um caminhão que está com o feixe de molas pendendo para um lado só. Por isso, estou votando “não”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - E aconselho a toda a bancada do PEN a votar “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Vou declarar meu voto favorável ao Projeto e vou registrar meu voto, mas queria fazer um apelo a V.Exa. e aos nossos colegas deputados, que pudéssemos aproveitar a Emenda Modificativa 4, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO Deputado está se comprometendo em abrir mão do Destaque anterior, e aí iríamos direto para o Destaque da Emenda Modificativa 4 que, na verdade, tem tudo a ver com a Comissão da Verdade.\r\n\r\n(Lendo) “Os dados, documentos e informações, ainda que sigilosos, fornecidos à Comissão, deverão ser objeto de divulgação, preservando a identificação dos personagens”. (Conclui a leitura)\r\n\r\nNão cria problema nenhum e, em sendo Comissão da Verdade, nada mais justo do que tomarmos conhecimento dos documentos a serem entregues.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai suspender a Sessão por dois minutos.\r\n\r\nA Presidência solicita a presença dos Srs. Deputados Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Graça Matos para uma consulta.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Quero concluir dizendo que estou em plenário a pedido de V.Exa. para votar, mas com esse compromisso de aprovarmos pelo menos a Emenda Modificativa 4.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a Mesa Pedido de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa 4.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Destaque nº 2 é para aprovar a Emenda Modificativa nº 4, que altera o § 1º do artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Os dados, os documentos e as informações, ainda que sigilosos, fornecidos à Comissão, deverão ser objeto de divulgação, preservada a identificação dos personagens, sendo vedada, em nome do atingimento da verdade, sua manutenção em sigilo”.\r\n\r\nSr. Presidente, eu entendo que esta emenda preserva a Comissão da Verdade, porque divulgar, dar conhecimento dos documentos, no mérito, não tem nada de ruim, porque, se a gente quer a verdade, a gente quer a quebra dO sigilo. Então, eu, particularmente, não vou obstacular a que seja aprovada a Emenda Modificativa nº 4.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e proclama o resultado da votação do Projeto. Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 49. Votos “Não”: 02. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 51. \r\n\r\nO projeto está aprovado, salvo o destaque, tendo em vista que o Deputado Flávio Bolsonaro já retirou o destaque.\r\n\r\nHá sobre a mesa um requerimento de destaque para a votação em separado da Emenda Aditiva nº 4.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado, com voto contrário dos Deputados Robson Leite, Inês Pandeló, Paulo Ramos, André Ceciliano, Roberto Henriques, Enfermeira Rejane, Cidinha Campos, Gilberto Palmares, Marcelo Freixo e Janira Rocha.\r\n\r\nPrimeiro, a gente vota o requerimento. Só se pode votar a matéria destacada se o requerimento de destaque for aprovado. Então, agora nós vamos votar a emenda destacada.\r\n\r\nEm votação a matéria destacada. Os senhores que a aprovam permaneçam como estão (Pausa).\r\n\r\nAprovada, repetindo os votos dos mesmos deputados citados anteriormente, na votação do requerimento de destaque. A matéria destacada será incluída no texto original aprovado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Presidente, é para lamentar a aprovação de uma Comissão que só vai investigar, ou vai tentar investigar, pelo menos, porque sob o meu ponto de vista nem legitimidade tem para isso, é uma matéria da esfera federal. Em âmbito estadual e em âmbito municipal há propostas de criação de comissões da verdade. Vejam só, a criação da Comissão Municipal da Verdade, no Rio de Janeiro. São vários parlamentares buscando trabalhar e aparecer nesse picadeiro, contra os militares. \r\n\r\nE, Presidente, obviamente, vai ser completamente parcial. Vão querer impor uma verdade. Imagina S. Exa. José Dirceu querendo impor sua verdade sobre o mensalão. Salve o Supremo Tribunal Federal! Infelizmente, aqui, com relação à Comissão Estadual da Verdade, nós não teremos essa possibilidade de um órgão externo atuar com imparcialidade.\r\n\r\nFico satisfeito de, pelo menos, essa emenda ter sido aprovada, Presidente, até porque eu não consigo entender como é que tem deputado que vota contra essa emenda, é inexplicável! Uma emenda para dar transparência aos trabalhos da Comissão, para garantir que as audiências sejam públicas e para garantir que documentos que possivelmente cheguem à Comissão também não sejam objeto de censura, porque foi isso que estava acontecendo na Subcomissão que foi criada no Congresso Nacional, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, para auxiliar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.\r\n\r\nVou concluir, Presidente. O que digo é importante, referente à emenda que foi aprovada. Lá, eles faziam uma triagem daqueles depoimentos que seriam feitos na Comissão Nacional da Verdade, em sessões secretas! E, para azar deles, mais uma vez lá estava o Deputado Jair Bolsonaro, que nessa audiência secreta realizada por essa Subcomissão, dois moradores daquela região do Araguaia, falaram explicitamente que não iriam colaborar com mais nenhum trabalho dessa Comissão da Calúnia porque o que a esquerda queria lá era dinheiro, era grana, era comprar o depoimento deles. Isso está registrado nos Anais da Câmara dos Deputados. Então, era uma triagem que faziam e certamente essas duas pessoas não deporão na Comissão Nacional da Verdade.\r\n\r\nPara evitar que isso aconteça também em âmbito estadual, fico satisfeito que a Casa tenha entendido que é uma Emenda que dá transparência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estão inscritos para declaração de voto: Deputado Geraldo Moreira; Deputada Janira Rocha; Deputados Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Luiz Paulo e Robson Leite; Deputadas Enfermeira Rejane e Deputada Cidinha Campos; Deputado Samuel Malafaia e Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Geraldo Moreira, para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, entendo que esse Projeto é um dos grandes Projetos que aprovamos nesta Casa este ano. \r\n\r\nO povo brasileiro precisa conhecer a sua história. Muita gente fala a respeito dos torturadores, do direito dos torturadores. Quem fala assim nunca foi torturado, não sabe a angústia e a marca que ficam na alma de um torturado. Os torturadores estavam a serviço do Estado e os torturados perseguidos, fora da lei. Evidentemente, é preciso que o Brasil inteiro conheça exatamente a verdade para que essa tortura, esse desastre moral e humano nunca mais aconteça em nossa Pátria.\r\n\r\nEstou muito feliz hoje com a aprovação dessa Comissão e entendo que Assembleia Legislativa está de parabéns. Foi um grande passo que damos no sentido de, no futuro, sermos reconhecido, no mínimo, como democratas.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede aos Deputados, como o Deputado Geraldo Moreira, que se atenham ao tempo de três minutos.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, declaro o meu voto, o voto da bancada do PSOL, favorável ao Projeto da Comissão da Verdade.\r\n\r\nOuvindo o debate do Deputado Flávio Bolsonaro, parlamentar que respeito nesta Casa, devo dizer que não é historicamente correto chegar aqui e tentar creditar a defesa contrária a esse Projeto, como sendo uma defesa representativa dos militares e de seus familiares.\r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que fico bastante emocionada com esse debate porque eu mesma sou uma pessoa que tive um irmão militar torturado pela ditadura militar e que morreu em consequência dessas torturas. Ele não foi torturado pela esquerda no Araguaia e nem em lugar nenhum: ele foi torturado dentro do quartel da Aeronáutica da Avenida Brasil que fica em frente ao Hospital de Bonsucesso. Foram os militares no quartel onde ele servia, que em função dele se recusar a participar de atos como esses, em função de ele se recusar a ser mais um torturador, o prenderam, o torturaram, o seviciaram, o apartaram da sua família, fizeram como que ele ficasse desaparecido. E quando foi achado, do ponto de vista da sua sanidade mental, não reconhecia mais nem ao menos a sua família.\r\n\r\nQuero pedir ao Deputado Flávio Bolsonaro, a quem tenho muito respeito, que ele respeite as pessoas que foram torturadas e que ele respeite os familiares porque nem todos os familiares de torturados dão a esse Deputado o direito de falar em nosso nome. \r\n\r\nPor isso, peço ao Deputado que seja mais específico e não fique buscando questões da conjuntura que são corretas para fazer amálgamas, para justificar uma posição de não permitir que a verdadeira história dos Anos de Chumbo possa ser mostrada para todo mundo, para que isso não venha mais a acontecer. Não fale em nome de todos os militares e não fale em nome de todos os familiares. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, antes de mais nada, quero saudar todos aqueles companheiros e companheiras, como o ex-Senador Geraldo Cândido, que aqui estão presentes e que vêm há anos lutando pelo restabelecimento da verdade. \r\n\r\nQuero saudar o Coletivo Memória, Verdade e Justiça e vários outros coletivos que vêm lutando para que momentos como esses que estamos vivendo aqui hoje, com a aprovação da Comissão Estadual da Verdade, sejam vividos. Quero saudar todos eles. \r\n\r\nHá um ditado que diz: “A verdade tarda, mas não falha”. Demoramos, foram usados todos os artifícios regimentais possíveis, mas fizemos valer aqui, na Assembleia Legislativa, a vontade popular. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se colocou à altura das expectativas do povo do Rio de Janeiro. E a expectativa do povo do Rio de Janeiro é de que a memória de combatentes contra a ditadura e pela democracia, como Ernestino Guimarães, que sumiu nas masmorras da ditadura, como Fernando Santa Cruz, seja resgatada. \r\n\r\nFala-se aqui também em militares. Queremos homenagear, sim, militares como Sérgio Macaco que, em plena ditadura, se recusou a reconhecer a ordem de um facínora, para acusar os militantes de esquerda, de jogar bomba aqui no Gasômetro. \r\n\r\nQuero saudar, inclusive, o fato de a Assembleia Legislativa ter rejeitado a Emenda 3 do Deputado Flávio Bolsonaro, que quer igualar combatentes pela democracia, pessoas que dedicaram a sua vida combatendo a ditadura, com aqueles terroristas que, em nome do Estado, sequestraram, torturam e assassinaram milhares de brasileiros e brasileiras. \r\n\r\nO trabalho da Comissão Estadual da Verdade será fundamental para fortalecer a Comissão Nacional da Verdade. Os militantes em defesa da democracia, os militantes em defesa dos direitos humanos estão de alma lavada, porque a Casa do Povo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, se colocou à altura das expectativas do povo e será implementada, contra a vontade da direita, contra a vontade dos saudosos da ditadura, contra os defensores de torturadores, a Comissão Estadual da Verdade aqui no Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, queria declarar meu voto em homenagem também a todos esses combatentes que lutaram pela democracia e pela verdade no nosso país. Aprovada esta Comissão, Sr. Presidente, quero apresentar a este Plenário a proposta de darmos o nome de Zuzu Angel a esta Comissão. Toda sociedade brasileira conhece a luta desta grande mulher pela verdade a respeito do que aconteceu com seu filho, um estudante que dedicou sua vida à luta contra a ditadura, à liberdade que hoje conquistamos, que foi preso e torturado pelos aparelhos de Estado. Peço aos meus pares ajuda para que consigamos aprovar nesta Casa o nome de Zuzu Angel para a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a bancada do PSDB, aqui representada por mim e a Sra. Deputada Lucinha, visto não estar presente o Sr. Deputado Gerson Bergher, que daria o mesmo voto, votou a favor da Comissão Estadual da Verdade. \r\n\r\nCabe à Comissão Estadual da Verdade esclarecer, subsidiando a Comissão Nacional da Verdade, o que foi esse duro período histórico da ditadura, que afrontou todos aqueles que ousaram levantar suas vozes a favor da democracia e da tradição republicana do nosso País. Muitos foram os mortos, os torturados e os desaparecidos. Para que período igual a esse não retorne, é necessário que - absolutamente tudo - venha à tona; que a verdade sobre esses fatos possam realmente entrar na história do nosso País. Por isso, Sr. Presidente, votamos com dignidade, favorável; a favor daqueles que necessitam até hoje chorar suas vítimas e não sabem nem sequer onde esses corpos estão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite, V.Exa. é o quarto na ordem. A Presidência garantirá, ao final das declarações de voto, a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro, já que este que está sendo citado. É um direito.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, os golpistas de 64, não só rasgaram a Constituição, impedindo o prosseguimento do regime democrático do nosso País. Para que eles rasgassem a Constituição, mentiram quando disseram na ocasião do golpe com apoio dos Estados Unidos submetendo o Brasil ao interesse do imperialismo, que um dos objetivos consistia em garantir as eleições de 1965. \r\n\r\nMentiram e permaneceram no poder perseguindo, caçando, prendendo, torturando, matando, banindo e exilando. Praticaram todas as atrocidades para que permanecessem no poder. Em homenagem aos interesses nacionais? Claro que não, porque a resistência democrática dizia que a ditadura era um modelo desnacionalizante, exportador, concentrador da renda, - corrupto - e repressor. São muitas as famílias enlutadas. \r\n\r\nPermaneceram no poder e colocaram as Forças Armadas no banco dos réus, onde ainda estão até hoje e só sairão quando toda a verdade for esclarecida. Mas é preciso dizer que dentre os perseguidos da ditadura, dentre os mortos e torturados, estão muitos militares das próprias Forças Armadas. Se há categoria profissional, que tem muitos dos seus quadros como vítimas da ditadura, são as Forças Armadas. Aliás, no dia 13 de novembro, à noite, aqui, às 18h30, vamos ter uma Sessão Solene para homenagear exatamente os militares perseguidos pela ditadura. São muitos os militares, hoje na reserva ou na ativa, que querem retirar, a partir do conhecimento da verdade, as Forças Armadas do banco dos réus. São famílias enlutadas que não conseguiram sequer enterrar seus mortos. \r\n\r\nDefender a verdade com esta Emenda, que tem um objetivo claro de pregar a transparência, mas tem uma contradição grave quando diz: “preservada a identificação dos personagens”. Aqueles que deram o golpe, que foram os mandantes e os executores de todas as atrocidades, têm que ter seus nomes divulgados para o conhecimento de seus próprios familiares; para conhecimento do povo brasileiro. Não é possível falar em defesa das Forças Armadas defendendo a preservação, a imunidade de assassinos e torturadores e de golpistas e mandantes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. não está brigando comigo não, Deputado?\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, para declarar o voto aliviado porque, afinal de contas, esta Casa dá uma belíssima contribuição ao processo democrático. É bom lembrar, Presidente, que a ditadura militar, de 64 a 85, não foi só violenta, ela foi muito violenta; ela matou, ela torturou, ela exilou, foram muitos os desaparecidos e até hoje não se tem resposta sobre isso. É fundamental a busca da verdade por uma razão, Presidente, que é fazer com que isso passe a não se repetir. Não é só uma questão de olhar para trás. É fundamental a construção da democracia no presente para nossa história, que o direito à nossa história, que o direito à nossa memória seja preservado. É isso que se busca na Comissão da Verdade. O que se busca no País, o que se busca em cada Estado que está formando essa Comissão da Verdade para contribuir para Comissão Nacional é garantir o direito à memória; é para fazer com que esse período não tenha qualquer risco de retorno, porque, além de ser violento, ampliou a dívida externa, ampliou a concentração de renda, ampliou a concentração de terra. Foi um Governo absolutamente injusto, além de violento, e não era legítimo, porque rompeu com o Governo legítimo, rompeu com o Governo democrático. Esta é a questão. Tem um processo histórico e é lamentável - desbotada da memória de novas gerações - como tem gente que não lembra. E não faz tanto tempo assim esse período da ditadura. Então, esta Comissão tem um valor pedagógico que é retornar aos dias de hoje a possibilidade do debate franco do que foi a ditadura. Essas famílias que tiveram suas pessoas mortas e desaparecidas têm esse direito. Mas este País, não só essas famílias, tem o direito à sua história, tem o direito à sua memória, como instrumento de fortalecimento da democracia, para que não tenhamos risco de voltar a qualquer regime ditatorial. É isso que está em jogo. É esta vitória que conseguimos hoje aqui.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Presidente, nós votamos favoravelmente a esta matéria por muitos motivos, dentre eles a questão principal: a dignidade humana, o respeito à dignidade humana, o respeito ao valor do ser humano. A Comissão também e os autores do Projeto tiveram uma visão de futuro, de proteção às futuras gerações. O artigo 4º prevê trabalho da Comissão também na recomendação e na adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos. \r\n\r\nPortanto, a Assembleia hoje dá uma demonstração de respeito à pessoa humana, de respeito à história de cada cidadão e das famílias, e trabalha na construção de um futuro mais justo, onde os direitos humanos sejam respeitados. \r\n\r\nÉ isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede desculpas ao Deputado Robson Leite. Na realidade, eu passei o Deputado Nilton Salomão à frente de V.Exa. \r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, como V.Exa. votou favoravelmente ao Projeto, não tem problema nenhum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Alguma dúvida sobre isso, Deputado?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Não, em nenhum momento, em nenhum momento. \r\n\r\nPresidente, votei favoravelmente e é importante, no exercício do contraditório, porque todos nós temos a certeza de que sairemos aqui desta Casa com a nossa integridade física preservada e os nossos mandatos também, o que era diferente 40 anos atrás. Eu tenho o direito e quero saber o que aconteceu no Riocentro. Eu tenho o direito e quero saber quem mandou aqueles militares fazerem aquele atentado que foi infrutífero, por uma questão de caso fortuito, mas que tinha um claro objetivo de culpar aqueles que queriam votar para Presidente, aqueles que queriam o restabelecimento da democracia.\r\n\r\nSr. Presidente, é importante porque todos nós aqui temos a clareza de que esta Casa deu um passo decisivo, um passo decisivo para que a Comissão da Verdade jogue luz sobre um triste passado da nossa história, jogue luz sobre os porões da ditadura, porque um crime de Estado aconteceu, porque foi financiado com dinheiro público, Deputado Roberto Henriques, pessoas morreram e foram torturadas com dinheiro público. Isso é muito grave. E são protegidas. Eu quero saber quem mandou fazer as mortes e as torturas na casa de Petrópolis; eu quero saber quem mandou que fossem incinerados corpos de companheiros e militantes lá na sua terra, em Campos. Nós temos o direito de mostrar às nossas futuras gerações, aos nossos filhos, o que houve num triste momento da nossa história, onde liberdades foram cerceadas, onde a imprensa foi censurada e onde, evidentemente, mandatos foram também calados, num triste episódio que a República brasileira viveu. E sobretudo, Sr. Presidente, para que nunca mais aconteça algo que manchou tragicamente a nossa história. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cidinha Campos . \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, sempre estive presente nas votações para decidir essa coisa que já deveria ter sido decidida há muito tempo, não só aqui, mas no país. Países muito mais subdesenvolvidos, menos ricos que o Brasil, já tiveram a coragem de fazer isso antes. \r\n\r\nMas estou aqui, acima de tudo, para aplaudir a ideia da Deputada Enfermeira Rejane de dar a essa Comissão o nome de Zuzu Angel. \r\n\r\nZuzu Angel foi uma mulher incansável no resgate do corpo de seu filho e da história da morte e da tortura dele. Stuart Angel foi - depois soube-se - torturado no Batalhão, aqui, da Polícia, sendo arrastado, com a boca no cano de descarga de um carro da Polícia, rodando pelo pátio, até que ele morresse. Essa mulher nunca encontrou o corpo do seu filho. \r\n\r\nEu tive o privilégio de ser amiga dela. Morei durante alguns anos na Rua Almirante Pereira Guimarães, no Leblon, no primeiro andar, e o atelier de Zuzu Angel ficava no térreo. Todas as tardes eu descia para tomar um chá com ela. E era infalível a vontade, o discurso, o sofrimento que ela revelava em suas palavras, por não saber onde estava o corpo do seu filho. \r\n\r\nAinda hoje sou muita amiga da filha dela, Hildegard Angel. Acho muito oportuna a sugestão da Deputada Enfermeira Rejane no sentido de dar um nome a essa Comissão, lembrando que até Zuzu Angel foi morta pela ditadura, porque o acidente sofrido por ela, na Barra da Tijuca, jamais foi explicado. \r\n\r\nSr. Presidente, acho que V. Exa. poderia trabalhar nesse sentido, prestando uma homenagem a essa mulher incansável. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. Como disse anteriormente, respeito muito o trabalho de todos os Deputados e hoje quero agradecer a cordialidade do Deputado Flávio Bolsonaro. Eu avisei a S.Exa. que, na semana passada, por problemas particulares eu não pude presidir a Sessão, mas que faria todo o esforço para aprovação da matéria. \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar que votei favoravelmente à instituição da Comissão da Verdade por entender que a ditadura foi um regime que não trouxe benefícios para a população do Brasil, imposto pelas armas, pela vontade de um segmento que não caracteriza os militares que atualmente servem a esta Nação. Portanto, esclarecer a verdade é fundamental justamente para preservar o nosso país e para que tal desgraça jamais aconteça. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho. Declaração de voto. (Pausa) Não? \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, só para dizer que votei “sim” por entender que a matéria é justa, pertinente. Então, como membro do Partido Progressista e líder votei “sim”, favorável à lei. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Matéria aprovada, volta ...\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, eu pedi para declarar meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu estive aqui todos os dias para votar essa matéria e, infelizmente, o quórum caiu muitas vezes. \r\n\r\nHoje tive que ir a Brasília, acompanhando uma comissão da Associação de Magistrados, para discutir com a CPMI a questão do femicídio, que depois usarei a tribuna para falar mais a respeito, e fiquei muito preocupada de não chegar aqui a tempo. Mas consegui. Às 16h15 o avião aterrissou no Aeroporto Santos Dumont. Quando entrei no plenário, V. Exa. me chamava.\r\n\r\nEntão, é com muita alegria que consegui chegar, aqui, hoje, a tempo para a Sessão e votar “sim” à Comissão da Verdade, nesse momento histórico para a democracia, para o Estado do Rio de Janeiro, para nossa Assembleia.\r\n\r\nSe fosse apenas um fato histórico, já mereceria ser apurado e ser publicado para que todos conhecessem essas páginas. No entanto, foi mais que isso: vidas foram ceifadas e ainda hoje pessoas não sabem onde seus entes queridos foram parar. É muito justo, portanto, termos a Comissão da Verdade, já no âmbito nacional e, agora, no estadual. Com alegria participo desse momento histórico, aqui, na Assembleia.\r\n\r\nParabéns a todos que lutaram e que lutam pela democracia, pela verdade. Parabéns aos autores e parabéns a todos os Deputados e Deputadas da Assembleia. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, a Presidência vai conceder três minutos a V.Exa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero dizer à Deputada Janira Rocha, uma parlamentar que, apesar de nossas divergências ideológicas, respeito muito. Posso entender a sua dor, Deputada. \r\n\r\nTalvez ela não tenha ouvido o meu discurso, hoje, no Expediente Inicial. Em momento algum deixei de buscar equilíbrio a essa Comissão. Ninguém nega que em ambos os lados houve excessos nesse regime, e não apenas de um. Essa foi a tônica do meu pronunciamento o tempo inteiro. No entanto, a maioria dos Deputados sequer tomou conhecimento das minhas emendas, que tinham, exatamente, esse teor.\r\n\r\nNinguém tem medo da verdade, o que não dá para concordar é que se crie um palco e só se veja um lado da história. Que verdade é essa, Presidente? Uma verdade viciada! Como também falei no meu pronunciamento inicial: e a dor dos familiares, dos militares e civis vítimas também dos assaltos, homicídios e justiçamentos - sim, justiçamentos!\r\n\r\nFalou-se aqui em desaparecidos políticos. Muitos, muitos dos partidários da esquerda, na época, usavam documentos falsos ou andavam sem documentos. Em confronto armado com militares, no caso de óbito, nem era possível contatar os familiares, porque não era possível saber quem eram essas pessoas. Esses familiares não podem ter a menor expectativa com essa Comissão, diante da calúnia que está sendo criada aqui, porque, como falei, é completamente parcial e só vai ouvir um lado.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é para fazer esse registro, reiterando a minha solidariedade à pessoa e ao trabalho da Deputada Janira Rocha, e lembrar que sempre busquei o equilíbrio com as minhas emendas, nada mais além disso.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, (Redação do Vencido assim Emendada) Em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais eletrônicos de votação. \r\n\r\nA Presidência fará a 1ª Chamada Nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, V. Exa. ainda não concluiu a 1ª chamada, portanto, me enseja a oportunidade de desistir do pedido de verificação, por solicitação, pressão, as mais diversas, já que aprovamos a Comissão da Verdade, vamos deixar a Sessão seguir com mais tranquilidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Chamamos os trabalhos à ordem, a partir da desistência da verificação proposta pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, (Redação do Vencido assim Emendada) do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo. Abstenção do Deputado Marcelo Freixo e da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1143/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA, NELSON GONÇALVES, GRAÇA PEREIRA, MÁRIO MARQUES, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só quero tornar pública a minha perplexidade com a informação, que acabei de receber - já circula na internet -, de que ontem à noite o Ministro Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao ex-Vereador Deco, um miliciano muito conhecido no Rio de Janeiro, indiciado na CPI das Milícias. Ele estava preso há algum tempo, responde a uma série de crimes, é uma pessoa sabidamente violenta, que ameaçou diversas autoridades e, a partir de amanhã, estará em liberdade, retornando ao Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo momento em que há um enorme esforço, que, inclusive, supera qualquer questão de governo, no enfrentamento ao crime organizado e às milícias, a decisão do habeas corpus vai à contramão de todo esse enfrentamento no Rio de Janeiro. \r\n\r\nRespeito profundamente as decisões do Poder Judiciário, mas, sem dúvida alguma, lamento que uma pessoa com esse nível de periculosidade, com esse nível de articulação com o crime organizado, tendo feito tantas ameaças a autoridades do Parlamento, do Ministério Público, da Polícia ganhe liberdade. Lamento profundamente esse habeas corpus concedido a alguém tão perigoso e que, evidentemente, não deixa saudades no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 913/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E/OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PAULO MELO, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Saúde. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1632/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria foi aprovada em 1ª e retorna para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3296/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA “TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria foi aprovada em 1ª e retorna para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, requeiro a V.Exa. a retirada de pauta da próxima matéria, a Indicação Legislativa 194/2012.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, ontem houve uma reunião na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, onde foi feito um encaminhamento pelo Deputado Zaqueu Teixeira, baseado em Audiências Públicas que realizamos nesta Casa, sobre a situação da FIA, cujo orçamento para o próximo ano está muito defasado. Esse problema poderá causar o fechamento de muitas instituições. \r\n\r\nFaremos hoje um pedido formal ao presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo, e já encaminhamos também ao Sr. Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, para que possamos interceder junto à Secretaria de Planejamento, solicitando uma revisão dos valores. Não é possível imaginar que 40 instituições (APAEs, Pestalozzis) venham a fechar as portas no ano que vem por conta de um aumento orçamentário, cujo valor não passa de 13milhões de reais ao ano. Esperamos que a Casa se sensibilize, juntamente com o Secretário de Planejamento, para que possamos rever a situação da FIA.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns pela iniciativa, Deputado. Já começaram a tocar os telefones em nossos gabinetes, de diversos pontos do Estado, com reclamações sobre a situação por que passam as entidades tradicionais no atendimento à população.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 704/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com o voto contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA matéria vai à Promulgação \r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 750/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 751/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1071/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 243/2012, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 522/2012) DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 04/10/2012\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nHá sobre a mesa REQUERIMENTO S/Nº: \r\n\r\nRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 871/2011, de autoria dos Srs. Deputados Gilberto Palmares e Wagner Montes.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, de autoria do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, V. Exa. poderia me dizer a data do Requerimento do Deputado Pedro Fernandes?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - 6 de dezembro de 2011.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para registrar, aproveitando a presença do Secretário-Geral da Mesa Diretora, que o Regimento Interno não vem sendo observado em relação aos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, porque o Regimento Interno diz que a votação será imediata. Eu estranho, por isso perguntei a data, porque também tenho um Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia que não é submetido à apreciação do Plenário, numa afronta clara ao Regimento. Imagino o sofrimento do Deputado Pedro Fernandes que, desde o final do ano passado, tem um Requerimento de inclusão na Ordem do Dia que não era submetido ao Plenário. A mesma coisa em relação a Requerimento de Urgência, que tem que ser votado pela Mesa Diretora. Os Requerimentos de Urgência não são incluídos na pauta, salvo alguns, para apreciação da Mesa Diretora. Então, eu peço a V. Exa. e gostaria que a Secretaria da Mesa nos informasse, nos remetesse, a relação dos Requerimentos de inclusão na Ordem do Dia que estão antirregimentalmente engavetados.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu deixei para declarar no final para adiantar o processo. Eu quero agradecer a todos os Deputados e Deputadas que votaram favoráveis ao meu Projeto, 913/2007, que dispõe sobre comercialização de água mineral em vasilhame retornável. É um Projeto que visa a defesa do direito do consumidor e também a saúde do consumidor. Foi a 1ª discussão, voltará em 2ª e eu peço que voltem o mais rápido possível para a pauta com este Projeto.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero declarar o meu voto e parabenizar os Deputados companheiros Zaqueu Teixeira e Nilton Salomão, pela iniciativa de conceder Medalha Tiradentes e diploma ao Dr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Alexandre Padilha, nosso companheiro também de Partido, homem íntegro que tem trabalhado muito pela Saúde em defesa do SUS, o Sistema Único de Saúde no nosso País. Então, parabéns a eles e foi com alegria que pude votar favorável a esses dois Projetos.\r\n\r\nAnuncio: Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 984/2011, de autoria do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nAnuncio: Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 786/2007, do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Projeto é de 2007 ou o Requerimento que é de 2007?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O requerimento é de 2011, o projeto de lei é de 2007.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nAnuncio: Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1030/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nAnuncio: Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1174/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, agradecendo o carinho do Deputado Paulo Ramos, quero abrir mão da minha fala, porque a Deputada Inês Pandeló está inscrita e eu já falei no Expediente Inicial. Estou abrindo mão da minha inscrição em função do horário também.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Sociedade Interamericana de Imprensa acabou de realizar em São Paulo sua 68ª assembleia, que debateu a liberdade de expressão e imprensa em várias partes do mundo. \r\n\r\nObviamente, não poderíamos esperar qualquer outra conclusão que não se restringisse à acusação feita a países da América do Sul que estão se contrapondo às imposições do Capitalismo Mundial, do Imperialismo - liderada, obviamente, pelos Estados Unidos da América do Norte. \r\n\r\nE começam acusando a Venezuela; acusam a Argentina, o Equador, a Bolívia. Acusam e ainda procuram afirmar que tais países contam com a solidariedade do Governo brasileiro. \r\n\r\nMas omitem algumas coisas. Aliás, deveriam ter registrado que quando do assalto à mão armada perpetrado pelos EUA com alguns aliados - o assalto a um país inteiro, o Iraque - o próprio Governo americano, assim como o inglês, usaram de todos os meios para suprimir a liberdade de informação. \r\n\r\nMuitas notícias vazaram, mas isso ocorreu não obstante as restrições. \r\n\r\nQuando do episódio anterior, das chamadas “Torres Gêmeas”, ato que alcançou também o Pentágono, quando o povo americano teve um pequeno exemplo do significado de uma guerra em seu próprio território, a ação do Governo Americano, do Governo Bush - em função das atrocidades praticadas para a afirmação ou para a recuperação de sua autoridade - a restrição à liberdade de informação e de imprensa foi a mais completa. Inclusive há divulgação sobre torturas e atos dos mais atrozes. \r\n\r\nHouve, sem qualquer dúvida, cerceamento da liberdade de expressão. \r\n\r\nMas não me causa também surpresa a omissão de um detalhe: diz hoje o Editorial do Jornal O Globo que encerrada a Assembleia, restou a estatística de que 63% dos dirigentes, governos ou grupos políticos são os maiores responsáveis por cercear o trabalho jornalístico: 63%.\r\n\r\nE aí, vêm os percentuais a respeito dos países da América do Sul, por mim já citados. \r\n\r\nMas há um dado por eles omitido: um dos palestrantes, cujo nome agora não trago na memória, denunciou que um dos principais motivos do cerceamento da liberdade de imprensa é o controle dos meios de comunicação por empresas - empresas muito mais interessadas no lucro, muito mais interessadas em contemplar seus acionistas do que com a liberdade, com a verdade, com a liberdade de expressão. Seria democrático que os meios de comunicação que defendem a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, que eles mostrassem também qual o percentual de influência das empresas jornalísticas no cerceamento da liberdade de expressão. Por que não revelaram? Por que aquele expositor permaneceu sem alcançar a devida notoriedade em função desse posicionamento? \r\n\r\nAqui no Brasil, quando o Supremo Tribunal Federal, numa decisão surpreendente e preocupante, entendeu que seria dispensável a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, as representações dos jornalistas, os sindicatos e associações denunciaram. Porque o objetivo era exatamente amesquinhar a qualidade da informação para o aumento do lucro. Porque empresas preocupadas com o lucro ou dando prioridade ao lucro são capazes de tudo para atender os interesses de seus acionistas. \r\n\r\nUma empresa de comunicação privilegiando o lucro em detrimento da qualidade da informação seguramente dá uma grande contribuição, mutilando a democracia. “Ah, mas são os governos”, diz aqui O Globo hoje, “os governos ou grupos políticos são os maiores responsáveis por cercear o trabalho jornalístico”. \r\n\r\nEu imagino os interesses conflitantes de um país como a Argentina. Imaginar uma rede de televisão, inclusive com jornal impresso, diariamente fazendo uma campanha sórdida contra a presidente reeleita do país... Diariamente. Campanha sórdida. Não é a divulgação da verdade; é o patrocínio de interesses econômicos de grupos que se opõem ao Governo ou que estão sendo alcançados pelo novo modelo econômico. \r\n\r\nO mesmo acontece na Venezuela: a Globo Vision. Aliás, em relação à Argentina, o representante do jornal Clarín teve todos os espaços para denunciar o trabalho da presidente Cristina Kischner. Em relação a Hugo Chávez, aí já não é mais novidade. Todos os espaços. Mas quando a Venezuela estava subordinada, com seu manancial de petróleo, aos interesses exclusivos dos governos americanos, a Venezuela era democrática. E a Bolívia, com Evo Moralles? E o Equador, com Rafael Correa? Na verdade, quem se insurge e é perseguido internamente pelos meios de comunicação, ora veja só, como alguém detém o poder através de eleições democráticas e vai se submeter a campanhas sórdidas levadas a efeito por concessões públicas: rádios e televisões? Eu imagino que essa indagação poderia ser feita a qualquer cidadão, afinal de contas, se você conquista o poder pelo voto e diariamente se sente vítima clara de uma campanha levada a efeito por alguém que tem um meio de comunicação que é uma concessão pública, afinal de contas, o que que pode ser feito? Não há ninguém, não há nenhum cidadão que viesse dizer: Eu sofreria calado e deixaria essa concessão pública continuar me solapando. Qualquer um usaria dos poderes conferidos pela constituição do seu país, pelas leis do seu país, para frear o rumo dos detratores. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estamos falando, portanto, de liberdade de expressão. E não do controle da informação para ser utilizada com finalidades escusas por empresários que estão preocupados única e exclusivamente com o lucro. Patrocinando o interesse de grupos econômicos que vão sendo contrariados em função da imposição de um novo modelo em qualquer país que elege o seu presidente pelo processo democrático. Eles não aceitam. Portanto, Sr. Presidente, não é verdade, não é verdade que são os governos citados - Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador, na América do Sul - que estão restringindo a liberdade jornalística. Quem está agindo em função de interesses escusos são os empresários que controlam naquele país os meios de comunicação. \r\n\r\nE eu que tenho, naturalmente, e já me pronunciei aqui, tenho feito algumas restrições ao modelo econômico aqui no Brasil, as concessões que o Governo brasileiro vem fazendo, anunciando agora que depois da eleição vai privatizar aeroportos - continua o modelo liberal aqui no Brasil - mas não posso deixar de reconhecer que se o Governo brasileiro pelo menos está sendo solidário aos países na América do Sul, na América Latina ou no mundo, que através do voto, através do caminho democrático, estão buscando outro rumo, eu só posso elogiar a posição do Governo brasileiro. \r\n\r\nSalve a democracia na América Latina, Sr. Presidente! Salvem aqueles que lutam contra o imperialismo liderado pelos Estados Unidos.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, funcionários, eu havia dito na declaração de voto que tinha chegado de Brasília - às 16h15 no aeroporto - e vim direto aqui para votar a favor da Comissão da Verdade e disse que usaria a tribuna para dizer melhor o porquê.\r\n\r\nNa verdade, eu recebi um convite do presidente da AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, Sr. Henrique Nelson Calandra, para ir à reunião em Brasília, hoje, às 10h da manhã, no gabinete da Senadora Ana Rita, que é relatora da CPMI, Comissão Mista de Inquérito, sobre a violência contra a mulher. E eu fui acompanhada de várias mulheres muito importantes para o Estado do Rio e para o Brasil na defesa dos direitos da mulher, especialmente na questão da violência doméstica contra a mulher: Renata Gil, que é a vice-presidente da AMB; também a Dra. Adriana Mello, que é Juíza e titular da 1ª Vara de Juízo de Violência, no Rio de Janeiro; Lúcia Iloizio, Promotora de Justiça; Leila Linhares, da Cepia. Estavam também na reunia Carmen Hein de Campos, da assessoria da Senadora Ana Rita; a Deputada Marina Santana, que é membro da CPMI, e a Senadora Ana Rita, logicamente, como Relatora da CPMI.\r\n\r\nEssa comissão, Sr. Presidente, aqui do Rio de Janeiro, mas representando a Associação dos Magistrados Brasileiros, assumiu diretamente a reivindicação que saiu do Estado do Rio de Janeiro, especialmente de uma luta muito grande da Dra. Adriana Mello, incorporada por essas outras mulheres, e eu como Deputada e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também. Trata-se de Emendas que foram levadas à reforma do Código Penal.\r\n\r\nNo Código Penal estão sendo colocadas algumas questões que estão inibindo a aplicação da Lei Maria da Penha, quando na verdade devemos ampliar, fazendo com que o Código Penal seja um instrumento a mais para a aplicação da lei.\r\n\r\nExistem algumas Emendas que, ao contrário, tiram muito o poder da Lei Maria da Penha. Uma delas apresentamos lá e possibilita que essas questões sejam debatidas no Congresso, na Comissão que está apresentando modificações no Código Penal.\r\n\r\nO maior termo que levamos lá foi com relação ao femicídio. Todos nós sabemos o que é homicídio. Mas diversos países da América Latina e do mundo já estão discutindo o termo femicídio. Porque quando você caracteriza todo assassinato de mulheres como homicídio, você impossibilita a apuração dos fatos e esconde uma cultura machista, o porquê desse assassinato estar acontecendo, desse homicídio estar acontecendo. \r\n\r\nO que se quer, ou melhor, a proposta que foi levada, é que no Código Penal seja colocado o termo femicídio. A proposta da redação seria, e que pode ser modificada, “em contexto de violência doméstica ou familiar contra a mulher ou por sua condição de mulher em situação de especial reprobabilidade ou perversidade do agente, terá o nome de femicídio.” Isso seria uma emenda ao Art. 121 como matar alguém. Porque muitas vezes - a própria Dra. Adriana deu seu depoimento prático - uma mulher está sendo esfaqueada, recebeu seis facadas, na sétima facada o agressor resolve socorrer a mulher e a leva para o hospital. Ao invés de ser tentativa de homicídio, acaba virando uma agressão grave. Então, tendo o fenicídio, essa situação será coibida.\r\n\r\nOutra situação, Sr. Presidente, é que muitas vezes cai na vala comum dizer: “Não, porque o homem, em um arroubo; o homem, o agressor estava nervoso; a mulher fez isso; a mulher fez aquilo..” para atenuar a pena.\r\n\r\nÉ necessário ter o femicídio para ter o agravante nessa situação. Porque a maioria das mulheres vitimadas, agredidas, mas também mortas, são por conta da relação entre o homem e a mulher, da relação afetiva, muitas vezes, pela cultura machista, às vezes até porque o agressor não assimilou que o relacionamento foi rompido. Pode parecer uma simples questão de palavras, mas é muito mais do que isso.\r\n\r\nHoje, iniciamos essa discussão, que foi muito bem aceita pela Senadora Ana Rita e pela Deputada que lá estava. As propostas apresentadas pelo Rio de Janeiro serão colocadas como emendas ao Código Penal.\r\n\r\nÉ preciso que a sociedade brasileira assimile essa situação, incorpore isso e comece a formar opiniões a respeito dessa modificação no Código Penal. Nesta questão, o Brasil está aquém em relação a outros países da América Latina, como o Chile, Guatemala, México, que já têm leis que registram e punem o femicídio em seus países.\r\n\r\nCabe ao Brasil também fazer leis que incorporem essa questão. Inclusive, está sendo discutido um protocolo para investigação e combate ao femicídio, em âmbito mundial. Foram realizadas três reuniões, uma em Madri, outra no Panamá e outra na Guatemala, e querem fazer a quarta no Brasil. Para isso, aguardam um posicionamento do Governo brasileiro. Isso também foi discutido durante a reunião.\r\n\r\nA Senadora Ana Rita estará na Alerj na semana que vem para uma audiência pública da CPMI no Estado do Rio de Janeiro, quando poderemos debater mais sobre esse assunto e sobre a violência contra a mulher.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Técnicos e aqueles que nos acompanham pela TV Alerj, talvez seja redundante trazer mais uma vez este tema, mas muito me preocupa a questão que já, em outra ocasião, encaminhei desta tribuna junto aos meus colegas sobre a situação por que passa hoje a rede FIA, que é um órgão ligado à Secretaria Estadual de Assistência e que tem a responsabilidade de tratar dos convênios junto com as instituições que prestam serviço ao Governo em todo o Estado do Rio de Janeiro, especialmente nas áreas de atenção e proteção a significativa parcela da população em situação de risco. \r\n\r\nDigo em situação de risco aqueles que estão lutando contra as drogas, lutam para reabilitar seus filhos e filhas nas instituições de proteção, de habilitação, escolarização da pessoa com deficiência, os abrigos, enfim, outros programas muito importantes, como o SOS Desaparecidos e tantos outros programas apresentados pela FIA.\r\n\r\nFizemos uma audiência pública sobre a FIA. Foi-nos apresentada, pela presidente da FIA, uma realidade de um orçamento, que no nosso entendimento é pequeno, e que até o último ano apresentava sinais de que não conseguiria dar continuidade a esse trabalho importante, visto que muitas instituições ora conveniadas com essa rede, que praticam, inclusive, uma atuação importante para o poder público, pudessem ter para o próximo ano um corte orçamentário. Um corte maior na Fia ocasionaria, efetivamente, o fechamento de quarenta a cinquenta instituições hoje conveniadas. \r\n\r\nIsso é muito grave, porque não podemos olhar essas instituições de uma forma piedosa. Essas instituições, hoje, realizam um trabalho fundamental para o nosso Estado; são elas, na ponta, que praticam o que o Estado deveria estar fazendo. Nós estamos falando de APAEs, Pestalozzis, centros de recuperação e de combate às drogas, abrigos; estamos falando de quase 20 mil atendimentos/dia. Portanto, com o fechamento dessas unidades, quase cinco mil pessoas ficarão, imediatamente, sem atendimento. \r\n\r\nVenho a esta tribuna pedir socorro para a FIA. Ela vem sendo gerenciada com muita propriedade, com uma gestão clara, transparente, e eficaz, mas hoje é preciso que haja uma sensibilização clara do Sr. Secretário de Planejamento e também do Governo, para que nós tenhamos, agora, no momento em que vamos votar o Orçamento desta Casa, uma ampliação e uma readequação orçamentária, para a FIA dar continuidade ao seu trabalho. Eu hoje fiz o encaminhamento junto ao Presidente da Comissão de Orçamento, meu colega Deputado Coronel Jairo, que prontamente disse que estará à disposição para unir forças para que o Orçamento seja adequado.\r\n\r\nOntem o Deputado Zaqueu Teixeira, de forma brilhante, participando de Comissão de Orçamento, fez o encaminhamento formal da importância de uma revisão orçamentária, não através de suplementação, mas através de um aumento real para a Fundação da Infância e Adolescência. Fez esse encaminhamento na reunião de Orçamento, juntamente como Secretário de Planejamento. \r\n\r\nFalando depois ao telefone com o Secretário, juntamente como Deputado Zaqueu, solicitamos que fizéssemos uma reunião antes da apresentação das Emendas, para avaliarmos a realidade da FIA, como ela se encontra hoje e do que realmente ela precisa para dar continuidade ao trabalho e não haver prejuízo à vida das pessoas. \r\n\r\nMais do que preocupados com a Fundação especificamente, e também com as entidades a ela conveniadas, nós estamos aqui, hoje, preocupados com a situação das famílias que ficarão sem atendimento, especialmente as crianças que correm o risco não só de terem suas saúdes prejudicadas, e por que não dizer com risco de morte, porque muitas dessas instituições cuidam de suas vidas.\r\n\r\nNós não estamos falando de um aumento orçamentário da ordem de bilhões. Nós votamos recentemente nesta Casa, empréstimos importantes; já votamos, certamente, uma ampliação grande em nível de investimentos para o nosso Estado e agora votaremos o Orçamento. Como Deputado e como Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, ao fazer a análise orçamentária que nos foi enviada pela rede FIA, nós chegamos à perplexa constatação de que se trata apenas de um aumento da ordem de 13 milhões anuais, 13 milhões apenas. Nós não estamos falando de 13 bilhões. Ou seja, se a Secretaria de Planejamento, se o Governo do Estado aprovar um aumento orçamentário para a FIA de apenas 13 milhões para o ano que vem, autorizando o repasse dos 7 milhões ainda este ano, prometido como forma de suplementação para o pagamento dos convênios do mês de outubro, novembro e dezembro, ou seja, 7 milhões de suplemento, e para o ano que vem, não suplementação, mas um aumento efetivo no orçamento de 13 milhões - na última reunião, eu sugeri que fosse aumentado o orçamento em 15 milhões -, nós teremos o problema da FIA não só resolvido, mas com um avanço efetivo na prestação de serviço e na prestação de atendimento a essas quase 20 mil pessoas jovens, crianças e adolescentes que são atendidos por essa importante Fundação.\r\n\r\nEu termino a minha fala dizendo aos meus colegas que nos acompanham, àqueles que têm sensibilidade, que apresentarão suas emendas, que nós possamos, hoje, levantar um coro em favor da FIA, porque uma vez em favor dela, estaremos também em favor de todas aquelas crianças, jovens e adolescentes que hoje precisam dessa longa manus do Estado para manter a sua dignidade e a sua inclusão.\r\n\r\nNão podemos imaginar que um valor tão irrisório como esse para o Estado pode ser caso de fechamento de importantes, significativas e históricas instituições, que hoje se apresentam como uma possibilidade real de ser parceiro do Estado e não mendigo dele. Nós, que militamos nessa área da assistência, no trato da pessoa em situação de risco, sabemos que essas instituições não fazem favor para o Estado, são parceiras e, na figura de parceiras, não estarão aqui com o pires na mão, pedindo favores, estão aqui dizendo ao Estado: “Olhe por aqueles que hoje prestam serviço em parceria com o Estado”. É nessa intenção que pedimos a sensibilidade desta Casa e do Presidente da Casa para nos ajudar a encaminhar uma proposta orçamentária junto à Comissão de Orçamento e também ao Sr. Secretário.\r\n\r\nAgradeço o empenho de todos os Deputados, mas, muito especialmente, do Deputado Zaqueu Teixeira, que tem sido fundamental, ombreando junto à Comissão da Pessoa com Deficiência e às demais comissões, essa importante luta que é resgatar a dignidade da Fundação da Infância e do Adolescente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2012, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE \r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 197 A 201 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1760/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2012), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO. \r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 197 A 201 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1761/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2012), QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1564/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAÍ-ACEBP.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 756/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À CONVENÇÃO EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEADER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 211/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 763/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SISTEMA OCB/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; NILTON SALOMÃO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1395153"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1129/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Andreia Busatto, que considera de utilidade pública o Lar Santa Lúcia e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise atende os requisitos legais e contém a relação dos documentos exigidos pela Resolução nº 1/92, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, que dispõe sobre os “Requisitos legais e relação dos documentos que deverão instruir as proposições para a declaração de utilidade pública”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1129/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1129/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1348/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 1091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI OS TEMAS INTERDISCIPLINARES 'NOÇÕES DE TRÂNSITO' NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que altera a Lei nº 1091, de 5 de dezembro de 1986, que inclui os temas interdisciplinares “Noções de Trânsito” no currículo das unidades escolares de ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Márcio Pacheco é meritória e merece tramitar. Objetiva o autor acrescentar a abordagem dos temas de primeiros socorros, prevenção de acidentes, direção defensiva e proteção à cidadania à matéria interdisciplinar.\r\n\r\nSalienta-se a existência da Lei Estadual nº 2082, de 12 de fevereiro de 1993, que, muito embora inclua a disciplina de primeiros socorros no programa do 1º grau das escolas da rede pública, o presente projeto trata especificamente do tema primeiros socorros no trânsito.\r\n\r\nNesse sentido, não há que se falar em prejuízo já que os diplomas tratam de matérias distintas.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 1348/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1348/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1358/2012, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano, que institui o programa de incentivo ao lazer e ao turismo interno dos funcionários públicos estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise criar o programa de Incentivo ao Turismo Interno para os funcionários públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua aprovação, sendo o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1358/2012 PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1358/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1590/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares e instituições de ensino público e privado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória e merece tramitar. Objetiva o autor que as bibliotecas das instituições de ensino públicas e privadas possuam exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual para consulta e empréstimos.\r\n\r\nDestaque-se a existência da Lei Estadual nº 5998, de 1 de julho de 2011, que obriga que as bibliotecas do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem exemplares da Bíblia Sagrada aos seus usuários.\r\n\r\nContudo, o presente projeto prevê a substituição anual dos exemplares sempre que houver mudança nas disposições constitucionais. Tal medida pode acarretar em ônus ao Estado e aos proprietários das instituições privadas, sendo necessária a dilação desse prazo.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar que a ementa não é clara quanto a destinação da obrigação exclusivamente às bibliotecas de instituições de ensino, carecendo de modificação.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorar a proposição em análise:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 1590/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1590/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - …\r\n\r\nParágrafo Único: Os exemplares das Constituições Federal e Estadual serão substituídos a cada dois anos sempre que forem realizadas alterações nas disposições constitucionais.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1590/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1590/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 1596/2012, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que institui a política estadual de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é plenamente meritória, sendo louvável a iniciativa do autor em buscar meios de prevenção à gravidez precoce e a interrupção da adolescência em razão de uma gravidez não planejada. Antes de analisar o conteúdo da presente preposição, cumpre ressaltar que a prejudicabilidade declarada em projetos que tratavam de matéria análoga de números 2077/2009 e 2950/2005, não atinge a presente proposição, por serem projetos de outras legislaturas, em nada impedindo uma nova análise nesta Comissão, na forma determinada no artigo 142, inciso I, do Regimento Interno. Ademais, as razões apresentadas à época para se declarar a prejudicabilidade do tema, permissa maxima venia, não podem prosperar, pois retratam ações governamentais que não são objeto de Lei específica, o que não pode servir de objeção à tramitação da matéria por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nNão obstante o mérito da presente proposição, a mesma estaria a incorrer em vício de inconstitucionalidade e de ilegalidade, uma vez que extrapola os limites da criação de um “Programa de Ações governamentais”, determinando a geração de despesa ao Poder Executivo Estadual, inclusive com repasse de verbas aos municípios, sem observar o prescrito no artigo 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pela qual a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, bem como da declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.\r\n\r\nAdemais, a presente proposição, ao criar obrigações e despesas para o Poder Executivo em sua gestão da saúde pública, interfere em sua gestão e funcionamento administrativo e adentra em matéria de competência privativa do Governador do Estado, na forma instituída pelo artigo 145, inciso VI, da Constituição Estadual.\r\n\r\nAssim, entendendo o mérito da presente proposição, apresento as seguintes emendas, no intuito de aperfeiçoar o Projeto de Lei e sanar qualquer irregularidade e inconstitucionalidade que possa no futuro ser apontada contra a presente proposição:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1596/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1596/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro autorizado a instituir a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência, a ser desenvolvido nos termos da presente Lei.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 1596/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - A Implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se o artigo 6º ao Projeto de Lei nº 1596/2012, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, cabendo ao Poder Executivo baixar os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 2 (dois) anos da regulamentação desta Lei.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1596/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1596/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1600/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO \"FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM\" QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS AGOSTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que altera a Lei nº 5645/2010 e inclui, no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado \"Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim\", que é realizado no mencionado município, no mês agosto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1600/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1600/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO SITE OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1626/2012, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que dispõe sobre o Guia de Acessibilidade Cultural e Turístico no site oficial do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em disponibilizar uma informação confiável às pessoas portadoras de deficiência quanto aos estabelecimentos culturais e turísticos que promovem a acessibilidade aos mesmos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodavia, a exigência constante do artigo 3º da proposição em análise cria uma restrição sem sentido ao alcance do objetivo principal de informação ao portador de deficiência, uma vez que o Certificado “Acessibilidade Nota 10” é conferido às empresas e concessionárias que investem e contribuem para o preenchimento de vagas em seu quadro funcional por pessoas portadoras de deficiência, o que não impede que uma empresa que assim não proceda mantenha critérios de acessibilidade ao entretenimento que oferece, não tendo qualquer relação a informação turística e cultural com acessibilidade pretendida pela proposição, com o fato da empresa ter ou não o referido Certificado.\r\n\r\nEm razão disto, com o intuito de aperfeiçoar o presente projeto de lei e manter na íntegra o seu principal objetivo, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1626/2012.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1626/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1626/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1636/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.063, DE 05 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1636/2012, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em viabilizar a implementação prática da lei citada por meio de “folders”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1636/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1636/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1637/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Wagner Montes, que torna obrigatório afixar em local visível, aos alunos das instituições de ensino superior, informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que as instituições de ensino superior sejam obrigadas a afixar em local visível aos alunos informações sobre o conteúdo do artigo 32, § 4° da Portaria Normativa n° 40, que determina que:\r\n\r\n“A expedição do diploma considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1637/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1637/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1638/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO ADEQUADO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca, que autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Gustavo Tutuca é meritória e merece tramitar. Objetiva o autor conscientizar a população sobre as situações que efetivamente caracterizam a emergência e que devam ser prontamente comunicada aos respectivos órgãos.\r\n\r\nNesse sentido, a presente proposição não encontra qualquer óbice constitucional ou legal à sua regular tramitação.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 1638/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1638/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1705/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO'”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÄNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que concede o título de utilidade pública à Associação Casa da Solidariedade - Acaso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1705/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1705/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1712/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES PUBLICITÁRIOS E EDUCATIVOS COM INFORMAÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A PEDOFILIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ANTES DAS SESSÕES NOS CINEMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a exibição de filmes publicitários e educativos com informações para crianças e adolescentes contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões nos cinemas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1607/2012, protocolado em 6/6/2012, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1712/2012, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1607/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nId: 1395154"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1949/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12371/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO SOARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 412.602-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1950/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12411/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA BEATRIZ DA CUNHA MAURICIO, matrícula nº 416.253-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1951/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12412/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA VIANNA GUIMARAES BARROS, matrícula nº 417.309-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA BEATRIZ DA CUNHA MAURICIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.10.2012.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n9221/2012 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n10040/2012 - MARIO MADEIRA FERNANDES\r\n\r\n10155/2012 - TALIA SOBREIRA MACHADO\r\n\r\n10740/2012 - JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n11073/2012 - SIMONE SILVA DE LIMA\r\n\r\n11124/2012 - JORGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n11713/2012 - MARCOS ANDRADE DE MESQUITA\r\n\r\n11995/2012 - MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\n12103/2012 - CELSO JOSE RIBEIRO\r\n\r\n12145/2012 - ROSELENE SILVA ALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do Processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9362/2012 - JOSE VICENTE FARIA DOS REIS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do Processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11497/2012 - MARCOS AURELIO MAIA PIMENTEL\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do Processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9607/2012 - MARIA DE FATIMA CASTILHO FARIA PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido do (a) requerente de folha 02, com base no informado pela Procuradoria-Geral da ALERJ, em folhas 13/15.\r\n\r\nId: 1395155"
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                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital de Convocação, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, publicado no D.O. parte II, nº 190, do dia 11.10.2012, página 11\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCORT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 16 de outubro de 2012, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCORT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 16 de outubro de 2012, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nId: 1395156"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 18 de outubro de 2012, às 13 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\n-DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “INVESTIGAÇÃO DA SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE OMISSÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO COM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS INSTITUÍDOS EM LEI PARA PROTEGER AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”\r\n\r\nEm 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2012, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATORA - Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 07/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Terceira Idade com Saúde', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 913/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que as instituições de ensino da rede pública e privada incluam o tema 'política antidrogas' em disciplinas correlatas, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1368/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia estadual da juventude em defesa da democracia”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 762/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas - PECOD”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 789/2001, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Cria o Programa Horta na Escola e dá outras providências”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1112/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Lei 5645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância do Exame de Emissões Otoacústicas evocadas - 'Teste da Orelhinha', e dá outras providências”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1157/2011, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Hospital para Idosos na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “ Altera a Lei Estadual nº 4223/2003, de 24 de novembro de 2003”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1273/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1294/2012, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente no que concerne à formação de famílias pela adoção na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 1507/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia da Criança Prematura'”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 16 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de outubro de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h30min\r\n\r\n(Res. nº 522/12)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2012, quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 17.10.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoco na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 18 de outubro de 2012, às 13 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia: I. Distribuição de proposições; II - Discussão e votação do parecer ao PROJETO DE LEI N° 556/2011; III. Deliberação de Audiência Pública sobre “INVESTIGAÇÃO DA SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE OMISSÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO COM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS INSTITUÍDOS EM LEI PARA PROTEGER AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA” \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(Edital DO. 18.10.2012)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2012, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 11 pareceres. III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 18.10.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDe acordo com o Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo aprimorar a compreensão e o uso da Língua Portuguesa em textos escritos e trabalhar a competência comunicativa dentro dos princípios da modalidade padrão escrita da língua.\r\n\r\nCurso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n1) Reforma Ortográfica \r\n\r\n- Emprego das letras\r\n\r\n- Acentuação gráfica\r\n\r\n- Uso do hífen\r\n\r\n- Emprego de iniciais maiúsculas e minúsculas: uso obrigatório e facultativo\r\n\r\n2) Emprego dos pronomes demonstrativos\r\n\r\n3) Emprego dos pronomes relativos\r\n\r\n4) Emprego dos conectores ( conjunções, preposições e advérbios)\r\n\r\n5) Concordância nominal e verbal\r\n\r\n6) Regência nominal e verbal (Crase)\r\n\r\n7) Problemas de construção de frases\r\n\r\n8) Emprego de certas expressões e palavras\r\n\r\n9) Pontuação\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 de novembro a 6 de dezembro (6, 8, 13, 22, 27 e 29 de novembro; 4 e 6 de dezembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 5 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13, 22, 27 e 29 de novembro; 4 e 6 de dezembro de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, lotado(a) neste ____________________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1395157"
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                "1394679": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.397.080/0001-96 - NIRE 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2012. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: 1- Renúncia de Diretor-Presidente - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento de carta renúncia do Sr. Ênio Emílio Schneider, ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia a partir de 30.09.12. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia. Indicaram, interinamente, para Diretor-Presidente, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da cédula de identidade nº 1.486.537 IITB/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 304.753.094-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, com mandato a partir de 01 de outubro de 2012 até a conclusão do processo de seleção de um novo executivo ou o termo do mandato vigente para o Diretor Presidente, 31.08.15, cumulando com as suas atribuições de Diretora de Regulação. A Diretora eleita declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. 2 - Itapebi - Dividendos Intermediários 2012 - Após apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (i) a declaração de dividendos intermediários da Itapebi S/A no montante de R$ 73.460.434,02 (setenta e três milhões, quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e dois centavos) correspondente a R$ 0,6996231811 por ação ordinária, na forma da legislação vigente, a serem pagos a partir de 28 de setembro de 2012, considerando os resultados apurados até 30/06/2012 ajustados pela necessidade de constituição de reserva de incentivo fiscal, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 21/09/2012 sendo a partir de 24/09/2012 as ações serão negociadas ex-dividendos; e (ii) a contratação do câmbio necessário para a remessa dos dividendos intermediários, cotados com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario José Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 10/10/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002396530 - Data: 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1394679"
                ],
                "1394932": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1394932"
                ],
                "1394936": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1394936"
                ],
                "1394676": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2012. Aos vinte dias do mês de setembro do ano de 2012, às 13:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: 1 - GERAÇÃO CÉU AZUL: Prorrogação Garantia Fiel Cumprimento ANEEL - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a ratificação da constituição de contragarantia pela NEOENERGIA S/A no valor de R$ 54.545.706,00 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e seis reais), reconhecendo-se na qualidade de fiadora e principal pagadora das obrigações assumidas pela Geração Céu Azul S.A., relativas à contratação do Seguro Garantia de Fiel Cumprimento na Austral Seguradora para o projeto de Baixo Iguaçu. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada, e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da Itapebi, com recomendação de aprovação, ficando aprovado, caso necessário, ata específica do CA da Neoenergia que poderá ser feita na forma a ser exigida pela contraparte. 2 - Renúncia do Diretor de Geração - O Presidente do Conselho de Administração informa que recebeu carta do Sr. Enio Schneider comunicando que optou por não se manter à frente da Diretoria de Geração da Neoenergia e das empresas de Geração controladas pelo Grupo Neoenergia, a partir de 01.10.2012, pelo que foi apresentada a indicação do atual Diretor Executivo Financeiro e de RI, Sr. Erik Breyer para assumir, interinamente, a Diretoria de Geração, até a conclusão do processo de seleção de um novo executivo, cumulando com as suas atribuições de Diretor Executivo Financeiro e de RI. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendaram o encaminhamento aos Conselhos de Administração das empresas controladas e coligadas do Grupo Neoenergia, com recomendação de aprovação, ao tempo em que registram os agradecimentos ao Sr. Ênio Schneider pelos valiosos serviços por ele prestados ao Grupo Neoenergia. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Juan Gaspar Pardo (suplente), Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 10/10/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002396528 - Data: 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1394676"
                ],
                "1394632": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 16 de outubro de 2012, às 9h30min., reuniram-se extraordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente, Nelson Henrique Barbosa Filho, Robson Rocha, Renato da Cruz Gomes, Paulo Soares de Souza e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki, Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, e o Sr. Clovis Torres, que secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, os seguintes assuntos: “3.1.1 PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DE REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS DA VALE - Em linha com a Política de Remuneração ao Acionista da Vale, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/04/2005, e com o anúncio publicado em 16/01/2012, o Conselho de Administração aprovou, com parecer favorável do Conselho Fiscal, conforme relatado pelo Conselheiro Aníbal Moreira dos Santos, presente à reunião por força do disposto no artigo 163, § 3º, da Lei nº 6.404/1976, o pagamento, a partir de 31/10/2012, de remuneração aos acionistas da Vale, no valor total bruto de R$ 6.114.600.000,00, sendo R$ 2.710.000.000,00 sob a forma de juros sobre o capital próprio, valor esse sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota vigente, e R$ 3.404.600.000,00 sob a forma de dividendos, tudo referente à antecipação de distribuição dos lucros do exercício de 2012, com base no balanço de junho de 2012. O montante total acima corresponde ao valor total bruto de R$ 1,186523412 por ação em circulação, ordinária ou preferencial, de emissão da Vale, sendo R$ 0,525868977 por ação em circulação, ordinária ou preferencial, de emissão da Vale a título de juros sobre o capital próprio (valor esse sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota vigente), e R$ 0,660654435 por ação em circulação, ordinária ou preferencial, de emissão da Vale a título de dividendos. Farão jus ao recebimento da remuneração todos os acionistas detentores de ações de emissão da Vale em 16/10/2012, todos os detentores de American Depositary Receipts de emissão da Vale em 19/10/2012 e todos os detentores de Hong Kong Depositary Receipts de emissão da Vale no encerramento dos negócios em Hong Kong no dia 19/10/2012.”, “3.1.2 NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE - Tendo em vista as renúncias apresentadas pelos Srs. Ricardo José da Costa Flores e José Ricardo Sasseron, em 27/09/2012, o Conselho de Administração aprovou a nomeação, nos termos do artigo 11, §10, do Estatuto Social, dos acionistas Srs. Dan Antonio Marinho Conrado, brasileiro, divorciado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade DETRAN-DF nº 674.408.924, inscrito no CPF/MF sob o nº 754.649.427-34, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, e Marcel Juviniano Barros, brasileiro, divorciado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 11.128.405-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.310.198-10, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como Membros Efetivos do Conselho de Administração da Vale para cumprirem o prazo de gestão até a primeira Assembleia Geral que se realizar. Os administradores ora eleitos declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76.”, 3.1.3 DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE - O Conselho de Administração aprovou a designação do Sr. Dan Antonio Marinho Conrado como Presidente do Conselho de Administração da Vale.” e “3.1.4 NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA VALE - Tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo José da Costa Flores em 27/09/2012, o Conselho de Administração aprovou a nomeação do Sr. Dan Antonio Marinho Conrado como Membro do Comitê Estratégico da Vale.”. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Clovis Torres - Secretário.\r\n\r\nId: 1394632"
                ],
                "1384375": [
                    "V - Ata",
                    "MLA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0924474-4\r\n\r\nCNPJ: 15.596.622/0001-00\r\n\r\nATA: DATA/HORA E LOCAL - Aos vinte e quatro de setembro de 2012, às dez horas, na sede da sociedade, na Travessa Ranulfo Féo, nº 36 - Sala 209 - Parte - Teresópolis | RJ - 25953-650; PRESENÇA - sócios representando 100% do capital social; \r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DA MESA - Rui Elias José, presidente PRISCILLA CHUFF ELIAS JOSÉ SANTOS, secretária; \r\n\r\nPUBLICAÇÕES - Dispensaram-se as formalidades de convocação já que todos os sócios aqui declaram estarem cientes do local, data, hora e ordem do dia (art.1.072, § 2º, CC/2002); \r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\ndeliberar sobre a redução do capital social de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) dividido em 60.000 (sessenta mil) cotas iguais de R$ 10,00 (dez reais) cada uma para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) dividido em 15.000 (quinze mil) cotas iguais de R$ 10,00 (dez reais) cada uma por ser considerado excessivo para o objeto da sociedade (arts. 1.082, 1.083 e 1.084 CC/2002)\r\n\r\nDELIBERAÇÕES - após a leitura da ordem do dia, posta em discussão e votação, foi aprovada sem reservas e restrições; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios, que será levada à publicação e posterior arquivamento na Junta Comercial.\r\n\r\naa) Rui Elias José, presidente\r\n\r\naa) PRISCILLA CHUFF ELIAS JOSÉ SANTOS, secretária\r\n\r\nId: 1384375"
                ],
                "1395029": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA ENDESA BRASIL S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 05 de outubro de 2012, às 11:00 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 27 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. 4. Ordem do Dia: Aprovação de prestação de fiança pela Companhia em contrato de locação residencial em favor de administrador, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 28 do Estatuto Social. 5. Assuntos gerais examinados pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1 Após examinados e discutidos os assuntos objetos da ordem do dia, foi aprovada a prestação de fiança, pela Companhia, em contrato de locação residencial (\"Contrato\"), em favor de seu Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. Teobaldo José Cavalcante Leal, eleito na Reunião do Conselho de Administração da Companhia de 16 de agosto de 2012, nos termos do Contrato apresentado, sendo o aluguel mensal no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Para os fins de prestação de fiança pela Companhia, no caso relacionado acima, a Companhia garantirá os valores de aluguéis, bem como os reajustes, taxas, encargos e outras obrigações decorrentes do Contrato e, ainda, outros danos que porventura venham a ocorrer no imóvel objeto da locação acima mencionada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pelos Diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque (Diretor Jurídico), Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira (Diretor de Planejamento e Controle), Lívia de Sá Baião (Diretora de Desenvolvimento) e Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos). Confere com o original, lavrado em livro próprio. Niterói, 05 de outubro de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e da Reunião. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ENDESA BRASIL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2396491 e data de 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395029"
                ],
                "1394767": [
                    "V - Ata",
                    "EMESA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS\r\n\r\nCNPJ /MF 34.066.399/0001-25 - NIRE 33300021507\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2010 (Anexo I). “ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Objeto, Duração. Artigo 1° - A EMESA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS é uma sociedade anônima, cujo funcionamento é regido pelo presente Estatuto e pela legislação em vigor. Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro na Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, e o prazo de sua duração é indeterminado. Parágrafo único - A sociedade, onde e quando convier, a critério e por deliberação da Diretoria, poderá alterar a sede social ou instalar agências, filiais, sucursais, departamentos, escritórios ou fábricas em qualquer ponto do território nacional e no exterior. Artigo 3º - O objeto da sociedade é: (a) prestação de serviços, inclusive de assessoramento e assistência técnica; (b) representação de outras sociedades nacionais ou estrangeiras; (c) participação no capital de outras sociedades; e (d) locação de bens imóveis próprios. CAPÍTULO II - Capital e Ações. Artigo 4º - O capital social, totalmente realizado em moeda nacional, é de R$ 5.490.000,00,(cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais), dividido em 16.081.024 (dezesseis milhões, oitenta e uma mil e vinte e quatro) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 6.435.408 (seis milhões, quatrocentas e trinta e cinco mil, quatrocentas e oito) ações ordinárias e 9.645.616 (nove milhões, seiscentas e quarenta e cinco mil, seiscentas e dezesseis) ações preferenciais. Artigo 5º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Artigo 6° - As ações preferenciais não possuirão direito de voto, mas terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia, e participarão de forma integral nos resultados da Companhia, em bases nunca inferiores às que couberem às ações ordinárias. CAPÍTULO III - Diretoria. Artigo 7º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no país, sem designação específica.Artigo 8º - Os diretores serão eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo único - A Diretoria, terminado o prazo da sua gestão, continuará a exercer suas funções até a realização da Assembleia Geral a que forem submetidas as contas do último exercício, com a posse dos novos diretores eleitos. Artigo 9º - Os diretores entrarão em exercício mediante, termo de posse lavrado no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, ficando dispensados de prestar caução em garantia da sua gestão. Artigo 10 - Os diretores terão remuneração que for fixada pela Assembleia Geral, a título de honorários. Artigo 11 - A Diretoria fica investida de plenos poderes para praticar todos os atos de gestão relativos ao fim e objeto da sociedade, inclusive nomear procuradores. Parágrafo único - Compete à Diretoria: (a) executar fielmente o Estatuto Social da sociedade; (b) convocar as Assembleias Gerais, na forma da Lei; (c) executar as deliberações das Assembleias Gerais; (d) apresentar os relatórios, balanços e demais contas dos exercícios anuais; (e) propor dividendos e bonificações; (f) representar a sociedade em Juízo ou fora dele, bem como constituir procuradores \"ad-judicia\" e “ad-negotia”. Artigo 12 - Os documentos que implicarem em responsabilidade para a sociedade deverão ser assinados em conjunto por dois diretores ou por um diretor em conjunto com um procurador constituído nos termos do parágrafo segundo, abaixo. Parágrafo 1° - A sociedade poderá ser representada isoladamente por um diretor ou por um procurador constituído nos termos do parágrafo segundo, abaixo: (a) na assinatura de correspondência e atos de simples rotina; (b) na hipótese de representação da sociedade por advogados em processos judiciais ou administrativos; ou (c) perante qualquer autoridade, repartição, ou órgão governamental, nas esferas federal, estadual ou municipal, relativamente à questões administrativas devidamente especificadas na procuração que não envolvam a assunção de obrigações pela sociedade. Parágrafo 2º - As procurações outorgadas pela sociedade deverão ser assinadas pelos dois diretores em conjunto, especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações de que trata este Artigo, vedar o substabelecimento e conter prazo de validade limitado a um ano. O prazo previsto neste Parágrafo e a restrição quanto ao substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da sociedade em processos judiciais ou administrativos. Parágrafo 3º - A celebração de atos que resultem em obrigação para a sociedade em valor superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em uma operação isolada ou em um conjunto de operações relacionadas, dependerá da aprovação prévia dos acionistas em Assembleia Geral. Parágrafo 4º - Nenhum diretor poderá, em nome da sociedade, avalizar ou endossar títulos de créditos estranhos à mesma, bem como prestar fianças ou outras garantias em favor de terceiros. CAPÍTULO IV - Assembleia Geral. Artigo 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos quatro primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo único - A Assembleia Geral será presidida por qualquer dos acionistas presentes, que convidará outro para secretariar os trabalhos. Artigo 14 - As deliberações em Assembleia Geral serão sempre tomadas por acionistas que representem, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) das ações ordinárias da Companhia. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal. Artigo 15 - O Conselho Fiscal, que somente se instalará a pedido dos acionistas, nos termos do parágrafo 2° do artigo 16 da Lei n° 6.404/76, terá as atribuições definidas na Lei e será constituído por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral que aceitar o pedido de funcionamento do mesmo, e o seu mandato terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Parágrafo único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal em exercício será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, podendo ser aumentada ou diminuída a qualquer tempo pela Assembleia Geral, observadas as limitações legais. CAPÍTULO VI - Exercício Social. Artigo 16 - O exercício social será de 1° de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Artigo 17 - No fim de cada exercício, proceder-se-á ao levantamento do balanço geral da sociedade, com a observância das prescrições legais. Artigo 18 - Do lucro líquido apurado, após as deduções permitidas por Lei para depreciações e provisões, serão deduzidos 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até atingir o limite de 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo 1° - A destinação do resultado do exercício será determinada pela Assembleia Geral. Parágrafo 2º - Os acionistas terão direito a receber, como dividendo obrigatório, em cada exercício, uma percentagem de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do artigo 202 da Lei n° 6.404/76. Parágrafo 3º - A Assembleia Geral, entretanto, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, poderá deliberar a distribuição de dividendo inferior a este limite e mesmo a retenção de todo o lucro. CAPÍTULO VII - Disposições Finais. Artigo 19 - Ocorrendo a dissolução da sociedade por qualquer dos casos previstos em Lei, sua liquidação e extinção serão processadas na forma da legislação vigente. Artigo 20 - Os casos omissos nesse Estatuto serão regulados pela legislação vigente pertinente às sociedades por ações.” Volta Redonda, 16 de dezembro de 2010. Eduardo Duarte Prado - Secretário. Arquivado na Jucerja sob o nº 00002267774 em 08/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1394767"
                ],
                "1395049": [
                    "V - Ata",
                    "GALGRIN GROUP S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.506.236/0001-55 NIRE 33.3.0029725-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11/10/2012: Data, Horário e Local: 11/10/2012, às 10h, na sede social da Galgrin Group S.A. (“Sociedade”), na Estrada Beira Rio, s/nº, Galpão nº 4C, Área 5, Alameda 2 e Galpão 4D, Área 5, Alameda 3, parte, Cidade de Duque de Caxias, Estado do RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação devido à presença da acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Rômulo Velludo Junqueira Marques Figueiredo - Presidente; Marcos Wilson Pereira - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a 1ª emissão, em série única, pela Sociedade, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação e sob o regime de garantia firme de colocação, no valor total de R$ 20.000.000,00; (ii) a prestação de garantias reais, pela Sociedade, no âmbito da emissão das debêntures referidas no item (i) acima; (iii) a criação de capital autorizado da Sociedade e a autorização para o Conselho de Administração aumentar o capital social da Sociedade, independentemente de reforma estatutária, nos termos do Art. 168 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”); (iv) a emissão, pela Sociedade, de bônus de subscrição em favor de Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.; (v) o aumento do capital social da Sociedade; e (vi) a alteração do inteiro teor e consolidação do Estatuto Social da Sociedade. Deliberações: A acionista única da Sociedade decidiu: 1.Aprovar a 1ª emissão, pela Sociedade, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória (as “Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de distribuição e sob o regime de garantia firme de colocação, nos termos da Instrução nº 476, editada pela CVM, em 16/01/2009, conforme alterada (a “Instrução CVM 476” e a “Oferta”, respectivamente), com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente Escritura de Emissão das Debêntures (a “Escritura”): (i) Procedimentos de Colocação: As Debêntures deverão ser objeto de Oferta na forma da Instrução CVM 476, bem como do competente Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição das Debêntures (“Contrato de Distribuição”), por meio do qual Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (“Coordenador”) realizará a colocação, para subscrição e liquidação, de 20 Debêntures em regime de garantia firme, observados os termos do Contrato de Distribuição; (ii) Forma e Preço de Subscrição: As Debêntures deverão ser subscritas pelo Valor Nominal Unitário (conforme definido abaixo) acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme definido abaixo) até a data de sua efetiva subscrição e integralização; (iii) Forma de Integralização: As Debêntures deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, e em moeda corrente nacional; (iv) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão deverá ser de R$ 20.000.000,00 na Data de Emissão (o “Valor de Emissão”); (v) Quantidade: Deverão ser emitidas 20 Debêntures; (vi) Valor Nominal Unitário: As Debêntures deverão ter valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 na Data de Emissão (o “Valor Nominal Unitário”); (vii) Séries: A Emissão deverá ser realizada em série única; (viii) Forma: As Debêntures deverão ser emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; (ix) Conversibilidade: As Debêntures não deverão ser conversíveis em ações de emissão da Sociedade; (x) Espécie: As Debêntures deverão ser da espécie com garantia real, na forma do disposto no Art. 58 da Lei das S.A., contando ainda com garantia adicional fidejussória; (xi) Garantias: O pagamento das Debêntures deverá ser garantido por: (1) cessão fiduciária dos direitos creditórios da Sociedade decorrentes (a) da totalidade das vendas de produtos para clientes da Sociedade que sejam pagáveis em operações com cartão de crédito das bandeiras identificadas no Contrato de Cessão de Direitos (conforme abaixo definido), pagáveis pelos credenciadores ali também indicados, os quais deverão passar a ser pagos na Conta Domicílio (conforme definido no Contrato de Cessão de Direitos) e transferidos diariamente, nos termos do Contrato de Cessão de Direitos, para a conta corrente mantida pela Sociedade junto ao Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (“Banco Credit Suisse”), nos termos da Escritura de Emissão (“Conta Vinculada”); (b) da titularidade da Conta Domicílio e da Conta Vinculada, bem como das aplicações financeiras existentes ou realizadas de tempos em tempos com recursos depositados na Conta Vinculada e na Conta Domicílio; e (c) e da titularidade da Conta de Liberação (conforme definido na Escritura de Emissão) bem como as aplicações financeiras existentes ou realizadas de tempos em tempos com recursos depositados na Conta de Liberação, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia” (“Contrato de Cessão de Direitos”); (2) (a) alienação fiduciária da totalidade das ações ordinárias nominativas de emissão da Sociedade, de titularidade de EEC Participações S.A., representando 100% do capital social da Sociedade (“Ações Alienadas”), nos termos do Art. 66-B da Lei 4.728/65 e do Art. 40 da Lei das S.A.; (b) cessão fiduciária de todos os direitos econômicos inerentes às Ações Alienadas, presentes e futuros, inclusive direitos creditórios decorrentes do pagamento de lucros, juros sobre capital próprio, dividendos e/ou quaisquer outros frutos ou rendimentos relativos às Ações Alienadas (“Direitos Econômicos”), os quais deverão ser pagos única e exclusivamente na conta respectiva da EEC Participações S.A. mantida junto ao Banco Credit Suisse e identificada no Contrato de Alienação Fiduciária de Ações; e (c) cessão fiduciária dos direitos de todos os alienantes contra o Banco Credit Suisse com relação às contas referidas na alínea (b), bem como todas as aplicações financeiras existentes ou feitas de tempos em tempos com os recursos depositados em e/ou vinculados a tais contas, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações e Cessão Fiduciária de Direitos” (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações”); e (3) cessão fiduciária de certificado de depósito bancário emitido pelo Banco Credit Suisse em favor de André De Vivo, no valor de R$ 8.000.000,00 (“CDB”), conforme identificado no “Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária de Certificados de Depósito Bancário em Garantia” (“Contrato de Cessão de CDB” e, e em conjunto com o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações e o Contrato de Cessão de Direitos, os “Contratos de Garantia”); (4) fiança a ser outorgada por terceiros, sendo que as garantias referidas nos itens (1) a (3) serão compartilhadas, garantindo pro rata as obrigações decorrentes do Bônus de Subscrição (conforme abaixo definido) também aqui aprovado; (xii) Data de Emissão: A data de emissão das Debêntures deverá ser dia 11/10/2012 (a “Data de Emissão”); (xiii) Data de Vencimento: Observado o disposto na Escritura, a data de vencimento das Debêntures deverá ser 11/10/2015 (a “Data de Vencimento”); (xiv) Amortização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 5 parcelas trimestrais, sucessivas, sendo as parcelas iguais no valor correspondente a 20% cada do Valor Nominal Unitário, devidas nas Datas de Pagamento da Remuneração (conforme definido abaixo), sendo a primeira parcela devida em 11/10/2014 e a última parcela, no valor correspondente ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, devida na Data de Vencimento; (xv) Remuneração: As Debêntures farão jus a remuneração equivalente à variação acumulada de 100% das taxas médias referenciais dos Depósitos Interfinanceiros (DI Over Extragrupo) apuradas e divulgadas diariamente pela CETIP em sua página na Internet (www.cetip.com.br) e calculadas diariamente sob forma de capitalização composta, com base em um ano de 252 dias úteis (“Taxa DI”), acrescida de uma sobretaxa de 4,00% ao ano, base 252 dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado das Debêntures desde a Data de Emissão ou Data de Pagamento da Remuneração (conforme abaixo definido) imediatamente anterior (inclusive), conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, de acordo com a fórmula e condições especificadas na Escritura; (xvi) Pagamento da Remuneração: A Remuneração será devida desde a Data de Emissão e deverá ser paga mensalmente no dia 11 de cada mês após a Data de Emissão e na Data de Vencimento (cada uma, uma “Data de Pagamento da Remuneração”), sendo o primeiro pagamento devido em 11/11/2012. Não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário; (xvii) Repactuação: Não haverá repactuação programada das Debêntures; (xviii) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos Debenturistas, os débitos em atraso deverão se sujeitar a juros de mora de 1% ao mês, calculados desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, e multa moratória de 2% sobre o valor devido, além da Remuneração, que continuará a incidir sobre o débito em atraso à taxa prevista na Escritura, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (xix) Vencimento Antecipado Obrigatório: As hipóteses e condições do vencimento antecipado e os procedimentos correlatos serão definidos na Escritura; (xx) Evento de Resgate: A Emissora deverá resgatar antecipadamente a totalidade das Debêntures em circulação, de acordo com as hipóteses definidas na Escritura, incluindo alteração de controle, alienação de determinado percentual de ações ou ativos da Sociedade a serem definidos na Escritura; e (xxi) Demais Condições: Todas as demais condições e regras específicas a respeito da Emissão deverão ser tratadas detalhadamente na Escritura. 2.Aprovar a outorga, pela Sociedade, das garantias reais previstas no item 1 acima (“Garantias”), bem como autorizar a Diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a implementação e consecução da Emissão e da Oferta e outorga das Garantias, incluindo: (i) a celebração da Escritura, do Contrato de Distribuição e dos Contratos de Garantia, além de todos os demais documentos eventualmente necessários à efetivação da Emissão e da Oferta e outorga das Garantias; (ii) a contratação do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. como coordenador da Emissão; (iii) a contratação de Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira com sede na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, 500, bloco 13, gr. 205, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca,CNPJ 36.113.876/0001-91, neste ato representada na forma de seu estatuto social, para atuar como agente fiduciário das Debêntures; (iv) a contratação de Itaú Unibanco S.A., instituição financeira com sede na Cidade de SP/SP, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal,CNPJ 60.701.190/0001-04, para atuar como banco mandatário da Emissão e instituição depositária das Debêntures; (v) a contratação de Itaú Corretora de Valores S.A., instituição financeira com sede na Cidade de SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 10º and., CNPJ 61.194.353/0001-64, para atuar como agente escriturador das Debêntures; e (vi) a contratação dos demais prestadores de serviço necessários à realização da Emissão e da Oferta, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 3. Aprovar a emissão, pela Sociedade, de bônus de subscrição (“Bônus de Subscrição”) em favor de Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (“Titular do Bônus”) a ser emitido substancialmente na forma do modelo aprovado pelos acionistas, conforme arquivada na sede social da Sociedade (“Modelo”), sendo que as obrigações assumidas nos termos do Bônus de Subscrição também serão garantidas pelas Garantias. A acionista única da Sociedade declara ter lido e aprovado a emissão do Bônus de Subscrição na forma do Modelo, bem como renuncia, neste ato, em benefício do titular do referido Bônus de Subscrição, ao seu direito de preferência de subscrever as ações eventualmente emitidas pela Sociedade em razão do exercício do Bônus de Subscrição pelo Titular do Bônus. 4.Autorizar a Diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a implementação e consecução da emissão do Bônus de Subscrição, incluindo a celebração do certificado representativo do Bônus de Subscrição e de todos os documentos eventualmente necessários à efetivação da emissão do Bônus de Subscrição aqui referidas. 5. Aprovar o aumento do capital social da Sociedade em R$ 5.000.000,00 passando o mesmo de R$ 20.382.080,00 para R$ 25.382.080,00, mediante a emissão de 2.260.397 ações ordinárias e nominativas da Sociedade, ao preço de emissão de R$ 2,212 por ação. As ações ora emitidas são subscritas pela acionista EEC Participações S.A. devendo ser integralizadas conforme condições constantes do boletim de subscrição, na forma do Anexo I. 6.Aprovar a criação de capital autorizado da Sociedade na quantidade de 24.500.000 ações ordinárias, podendo o Conselho de Administração deliberar sobre aumentos de capital, com a consequente emissão de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, até o referido valor e independentemente de reforma estatutária, nos termos do Art. 168 da Lei nº 6.404/76. 7. Tendo em vista as deliberações 5 e 6 acima, aprovar a alteração do Art. 5º e a inclusão do § 5º no Art. 5º do Estatuto Social da Sociedade que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 25.382.080,00 , divididos em 20.123.458 ações, sem valor nominal, todas ordinárias; (...) § 5º - A Sociedade está autorizada a aumentar o capital até o limite de 24.500.000 ações, nos termos do Art. 168 da Lei 6.404/76, podendo o Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária deliberar sobre aumentos de capital, com a consequente emissão de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, até que o capital atinja o referido montante.” 8.Tendo em vista as deliberações acima, aprovar a alteração do inteiro teor e a consolidação do Estatuto Social da Sociedade que passará a vigorar na forma do Anexo II à presente ata. Encerramento: Lida e aprovada, foi a ata assinada pelos integrantes da mesa e pela acionista única da Sociedade. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio da Sociedade. Duque de Caxias, 11/10/2012. Rômulo Velludo Junqueira Marques Figueiredo - Presidente; Marcos Wilson Pereira - Secretário. Acionistas: EEC Participações S.A. Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, sede, foro, prazo de duração e objeto. Art. 1º - A GALGRIN GROUP S.A. é uma sociedade anônima que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Sociedade tem por objeto: (i) o comércio atacadista e varejista de cosméticos, produtos vitamínicos, suplementos alimentares, aparelhos e acessórios para condicionamento físico, produtos naturais, Art.s para vestuário e produtos para a saúde em geral; (ii) serviços de edição e comércio varejista de livros, impressos, revistas e livros digitais; (iii) comercialização de bens pela internet, divulgação de informações on-line, desenvolvimento e comercialização de software; (iv) serviços de publicidade, propaganda e marketing; (v) intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, sem especialização definida; e (vi) intermediação de serviços em sites de compra coletiva. Art. 3º - A Sociedade tem sede na Cidade de Duque de Caxias, Estado do RJ, na Estrada Beira Rio s/nº Galpão nº 4C-Área 5-Alameda 2 e Galpão nº 4D-Área 5-Alameda 3 parte-Condomínio Industrial e Comercial Xerém-bairro Xerém- RJ, podendo criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital social e ações: Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 25.382.080,00, divididos em 20.123.458 ações, sem valor nominal, todas ordinárias. § 1º - As ações da Sociedade serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do Art. 35 da Lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais. § 3º - Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Sociedade a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o Art. 45 da Lei nº 6.404/76. § 4º - A Sociedade não poderá emitir partes beneficiárias. § 5º - A Sociedade está autorizada a aumentar o capital até o limite de 24.500.000 ações, nos termos do Art. 168 da Lei 6.404/76, podendo o Conselho de Administração, independentemente da reforma estatutária, deliberar sobre aumentos de capital, com a consequente emissão de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, até que o capital atinja o referido montante. Capítulo III - Assembléia Geral: Art. 6º - A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Sociedade e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, sendo convocada, instalada e realizada para os fins e na forma prevista em lei, tomando-se as deliberações com o quorum legalmente previsto. Art. 7º - As Assembléias Gerais da Sociedade serão convocadas mediante anúncio publicado com, no mínimo, 8 dias de antecedência, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Será dispensada a convocação sempre que todos os acionistas estiverem presentes às Assembléias Gerais. § Único - Competirá ao Presidente e/ou Vice-Presidente do Conselho de Administração convocar as Assembléias Gerais da Sociedade, cabendo ao Presidente da Assembléia escolher um ou mais secretários. Art. 8º - A AGO reunir-se-á dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, cabendo-lhe decidir sobre as matérias de sua competência, previstas em lei. Art. 9º - A AGE reunir-se-á sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas e nos casos previstos em lei e neste Estatuto. Capítulo IV - Administração da sociedade: Art. 10 - A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. § 1º - A Assembléia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores, cabendo ao Conselho de Administração, em reunião, fixar a remuneração individual dos Conselheiros e Diretores. Art. 11 - Os suplentes dos membros do Conselho de Administração, se houver, serão remunerados mediante importância fixa, por reunião a que comparecerem, salvo quando assumam o cargo de Conselheiro, em caso de vacância do titular. Conselho de Administração: Art. 12 - O Conselho de Administração será composto de 4 a 8 membros, residentes no país ou não, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituídos a qualquer tempo, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. A Assembléia Geral também designará o Presidente do Conselho. § 1º - A Assembléia Geral poderá eleger um ou mais suplentes para os membros do Conselho de Administração. § 2º - Os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. § 3º - Os membros do Conselho de Administração não reeleitos exercerão suas atribuições até a posse dos seus substitutos. § 4º - As vagas dos membros do Conselho de Administração, não havendo suplente, poderão ser preenchidas pelo próprio Conselho de Administração, até a primeira Assembléia Geral que deliberar sobre o preenchimento da vaga, cujo substituto completará o mandato do substituído. Art. 13 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por qualquer Conselheiro, mediante aviso por carta ou fax, com comprovante de recebimento, enviado a todos os membros do respectivo órgão, com antecedência mínima de 5 dias, especificando a hora, local e ordem do dia da reunião, considerando-se regularmente convocado o membro presente à reunião. § 1º - Os Conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração através de conferência telefônica ou vídeo-conferência, sendo assim considerados presentes à reunião. § 2º - Das reuniões serão lavradas atas. § 3º - As reuniões do Conselho de Administração se instalarão com a presença de, no mínimo, a metade do número de integrantes eleitos do Conselho de Administração mais 1 e as decisões serão tomadas por maioria absoluta dos seus membros, exceto nas hipóteses em que o Acordo de Acionistas registrado na sede social estabelece quoruns especiais. § 4º - Independentemente das formalidades relativas à convocação, considerar-se-á regular a reunião a que compareçam todos os membros. § 5º - Os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando este órgão tenha sido instalado, podem comparecer as reuniões do Conselho de Administração, com direito a voz, mas não a voto. Art. 14 - Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias descritas no Art. 142 da Lei nº 6.404/76 e, quando for o caso, manifestar-se favoravelmente às deliberações privativas da Assembléia Geral, pelo voto favorável da maioria dos presentes. § Único - Compete ainda ao Conselho de Administração a instituição de Comitês e o estabelecimento dos respectivos regimentos e competências, assim como a aprovação das seguintes matérias: (a) qualquer operação de fusão, cisão ou incorporação (inclusive de ações), aquisição ou alienação de participações societárias, constituição de controlada, inclusive subsidiária integral ou participação em coligada, ou qualquer outra operação com efeitos similares, envolvendo a Sociedade, suas subsidiárias, suas controladas ou coligadas, inclusive a renúncia ao exercício de direito de preferência ou outros pertinentes ao respectivo investimento; (b) aumento ou redução do capital social da Sociedade, de suas subsidiárias, suas controladas ou coligadas não previsto em seus respectivos planos de negócios ou orçamentos anuais ou plurianuais, e/ou emissão de quaisquer valores mobiliários que possam ser convertidos em ações da Sociedade, de suas subsidiárias, suas controladas ou coligadas; (c) negociação, pela Sociedade, suas subsidiárias, suas controladas ou coligadas de ações de sua própria emissão, incluindo, mas não se limitando, a aquisição de ações para manutenção de tesouraria ou o cancelamento, recompra, amortização, resgate e/ou recolocação em circulação; (d) aquisição, alienação ou oneração pela Sociedade, suas subsidiárias, suas controladas ou coligadas de quaisquer produtos, incluindo renúncia a quaisquer direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, cujo valor seja superior R$ 500.000,00 e que não estejam previstas nos respectivos orçamentos e plano de negócios anuais; (e) aprovação dos orçamentos e planos de negócio anuais ou plurianuais da Sociedade, suas Subsidiárias, controladas ou coligadas; (f) mudança nas finalidades primárias do negócio da Sociedade, suas subsidiárias, controladas ou coligadas, tal como vem sendo conduzido atualmente, ou investimentos fora do negócio; (g) eleição dos Diretores da Sociedade, suas subsidiárias, controladas ou coligadas; (h) aprovação ou alteração na política de distribuição de dividendos da Sociedade, suas subsidiárias, controladas ou coligadas; (i) dissolução e liquidação, ou ainda autorização que permita à administração da Sociedade, suas subsidiárias, controladas ou coligadas requerer sua recuperação judicial ou extrajudicial, ou ainda confessar sua falência, quando a situação econômica e/ou financeira da Sociedade, suas subsidiárias, controladas ou coligadas, conforme o caso, assim impuser; e (j) a celebração de qualquer instrumento e/ou contato do qual decorram obrigações ou direitos à Sociedade, suas subsidiárias, controladas ou coligadas em valores acima R$ 500.000,00. Diretoria: Art. 15 - A Diretoria será composta de 2 a 6 Diretores, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Geral, 1 Diretor Administrativo-Financeiro, 1 Diretor Comercial e os demais sem designação específica, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos. § 1º - As atribuições dos Diretores serão especificadas pelo Conselho de Administração que também estabelecerá a remuneração fixa de cada membro da Diretoria e distribuirá, quando for o caso, a participação nos lucros fixada pela Assembléia Geral. § 2º - Compete fundamentalmente aos Diretores zelar pela observância da Lei e deste Estatuto. § 3º - Ao Diretor Presidente cabe, especialmente, coordenar o andamento das atividades normais da Sociedade, incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembléias Gerais, nas reuniões do Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões, administrar, gerir e superintender os negócios sociais, emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários. § 4º - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e os respectivos vencimentos. § 5º - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, e a sua convocação cabe ao Diretor Presidente, que também presidirá a reunião. § 6º - A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. § 7º - As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 8º - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Art. 16 - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a Lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração da Sociedade lhe conferirem para a prática dos atos necessários para o funcionamento regular da Sociedade, podendo decidir a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da sociedade e não forem da competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, ou ainda que deste último não exigirem prévia manifestação. Art. 17 - Todos os documentos que importem responsabilidade comercial, bancária, financeira ou patrimonial para a Sociedade, tais como escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos em geral ou quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Sociedade ou que, total ou parcialmente, exonerem terceiros de suas obrigações para com a Sociedade, somente serão válidos se assinados por 2 Diretores em conjunto, sendo um deles, necessariamente, o Diretor Geral ou o Diretor Financeiro. § 1º - A Sociedade será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, sem as formalidades previstas neste Art., nos casos de prestação de depoimento pessoal e na qualidade de preposto em audiências. § 2º - É expressamente vedado o uso da denominação social em negócios alheios aos interesses da sociedade, especialmente avais e fianças em obrigações de terceiros, salvo prévia e expressa aprovação do Conselho de Administração. Art. 18 - Os mandatos serão sempre assinados por 2 membros da diretoria, um dos quais obrigatoriamente o Diretor Presidente, e serão outorgados para fins específicos e por prazo determinado, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 19 - O Conselho Fiscal, composto de 3 a 5 membros e suplentes em igual número, não terá caráter permanente, e só será eleito e instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, nos casos previstos em lei. Art. 20 - O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira AGO após a sua instalação, podendo os seus membros ser reeleitos. Art. 21 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. Capítulo VI - Exercício social, balanço e resultados: Art. 22 - O exercício social terá a duração de 1 ano, e terminará no último dia do mês de dezembro de cada ano. Art. 23 - Ao fim de cada exercício social serão elaboradas, com base na escrituração mercantil da Sociedade, as demonstrações financeiras previstas em lei. § 1º - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanço semestral ou, respeitados os preceitos legais, em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados. § 2º - A qualquer tempo, a Diretoria também poderá aprovar a distribuição de dividendos intermediários, a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 3º - O valor pago ou creditado a título de juros sobre o capital próprio, nos termos do Art. 9º, § 7º da Lei n.º 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. § 4º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. § 5º - A Sociedade realizará auditoria anual de suas demonstrações contábeis por auditores independentes registrados na CVM. Art. 24 - Do resultado dos exercícios serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Sobre o lucro remanescente apurado na forma do caput deste Art., será calculada a participação estatutária dos Administradores, até o limite máximo legal. § 2º - Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o § anterior, destinar-se-á: I) 5% para reserva legal, até atingir 20% do capital social integralizado; II) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o § anterior e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 1% para o pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; III) o saldo remanescente terá a destinação que lhe for atribuída pela Diretoria, no pressuposto da aprovação da Assembléia Geral e caso esta não delibere diversamente. Capítulo VII - Liquidação: Art. 25 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral, e se extinguirá pelo encerramento da liquidação. § Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante, as formas e diretrizes a seguir e fixará os seus honorários. Capítulo VIII - Disposições gerais: Art. 26 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contando da data que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da sociedade. Art. 27 - A Sociedade observará os acordos de acionistas registrados na forma do art. 118 da Lei nº 6.404/76, cabendo à respectiva Administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos, e ao Presidente da Assembléia Geral abster-se de computar os votos lançados de forma incompatível com as disposições dos mesmos acordos. Art. 28 - A Sociedade disponibilizará aos acionistas cópias dos contratos celebrados com partes relacionadas, dos acordos de acionistas e dos programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Sociedade. Art. 29 - No caso de abertura do capital da Sociedade, a mesma obriga-se a aderir o segmento especial de bolsas de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos no Art. 2º, § 4º, da instrução 391/2003 da CVM. Art. 30 - A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei 6.404/76 e neste Estatuto Social. Art. 31 - Fica eleito o foro da Cidade do RJ/RJ, para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente estatuto social, seja nas relações entre os acionistas ou entre estes e a Sociedade, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nId: 1395049"
                ],
                "1394998": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 31 de julho de 2012, às 17h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovação de Constituição do CONSÓRCIO OI - CODEBA. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao único item da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, do CONSÓRCIO OI - CODEBA, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012, promovido pela COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA (CODEBA), para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 60 (sessenta) aparelhos celulares em regime de comodato, na modalidade local e longa distância; fornecimento de 01 (um) modem USB para acesso a Internet 3G, em regime de comodato; e prestação de serviços SMP, na modalidade local, para atendimento de 24 (vinte e quatro) linhas/acesso móveis que serão utilizadas em interface da Central de PABX da CODEBA (interface celular Quadriband) na Sede da CODEBA e Porto de Salvador (localizados em Salvador - BA), no Porto de Aratu-Candeias (localizado em Candeias-BA) e no Porto de Ilhéus (localizados em Ilhéus-BA), cujo valor contratual é de R$ 277.837,20 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses, sendo líder do Consórcio a TNL PCS S.A., participando de 70% (setenta por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento) e a Companhia, participando de 5% (cinco por cento). Foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2366200 e data de 06/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1394998"
                ],
                "1394903": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: Aos 10/10/2012, às 11 hs, na sede da (\"BR Malls\", \"Emissora\" ou \"Companhia\"), na Av. Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104- RJ. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, nos termos do art. 17, § 1º, do estatuto social da Cia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, a saber: Srs. Carlos Medeiros Silva Neto e Luiz Alberto Quinta, e os Srs. Richard Paul Matheson, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, que participam da reunião por conferência telefônica. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (1) a 3ª emissão, pela Cia, de 148 notas promissórias comerciais, em série única, com valor nominal unitário de R$ 2.500.000,00, totalizando a captação de R$ 370.000.000,00, na data de emissão, e com vencimento em até 180 dias contados da Data de Emissão, nos termos da Instrução da CVM n.º 134/90 e da Instrução da CVM n.º 155/91 (\"Notas Comerciais\"), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição, em regime de garantia firme, nos termos da Instrução CVM n.º 429/06 (\"Emissão\" e \"Oferta\"); e (2) caso aprovada a Emissão, autorização à Diretoria da Cia para (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) instituição(ões) financeira(s) para intermediar e coordenar a Oferta; (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, banco mandatário das Notas Comerciais (\"Banco Mandatário\"), assessores legais e, caso necessário, representantes dos titulares das Notas Comerciais (\"Agente de Notas\"), entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os respectivos honorários. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia aprovaram, nos termos do art. 19, alínea (s), do Estatuto Social da Cia, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 1. a realização da Oferta, com as seguintes características e condições: (a) Número da Emissão: As Notas Comerciais representam a terceira emissão de Notas Comerciais da Cia; (b) Valor total da Emissão: O valor total da Oferta será de R$ 370.000.000,00, na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (c) Séries: As Notas Comerciais serão emitidas em série única; (d) Quantidade: Serão emitidas 148 Notas Comerciais; (e) Valor Nominal Unitário: Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 2.500.000,00 na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (f) Garantias/Aval: As Notas Comerciais não contarão com garantias ou aval; (g) Forma e Comprovação de Titularidade: As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão depositadas no Banco Mandatário. Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pela respectiva cártula emitida fisicamente, sendo passível de circulação por endosso em preto, sem garantia, por mera transferência de titularidade, observado o disposto na alínea \"m\". Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato emitido, em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), quando as Notas Comerciais estiverem custodiadas eletronicamente no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"); (h) Data de Emissão: A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data da efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial (\"Data de Emissão\"); (i) Prazo e Data de Vencimento: cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 dias corridos contados da respectiva Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"); (j) Forma de Subscrição, de Integralização e Preço de Integralização: As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário, sendo subscritas e integralizadas de acordo com os procedimentos da CETIP, por meio do SDT - Módulo de Distribuição (\"SDT\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; (k) Destinação de Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Cia com a Oferta serão destinados à gestão de passivos da Cia no curso ordinário de seus negócios; (l) Forma e Preço de Integralização: Cada Nota Comercial será integralizada à vista, na Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP; (m) Negociação: As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário, no CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. (n) Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento das Notas Comerciais, na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido nas cártulas das Notas Comerciais) ou na data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo) nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento; (o) Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, \"over extra grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de 0,50% ao ano, base 252 dias úteis (\"Remuneração\"). A Remuneração de cada Nota Comercial será cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial (exclusive), de acordo com os critérios definidos no \"Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21\", disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), reproduzidos nas cártulas das Notas Comerciais. A Remuneração de cada uma das Notas Comerciais será paga em uma única parcela na respectiva Data de Vencimento, na data de declaração de um vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido nas cártulas das Notas Comerciais) ou na data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo); (p) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, nos termos da Instrução da CVM n.º 134/90 e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (\"Resgate Antecipado Facultativo\"), em sua totalidade, a qualquer tempo, a partir do 30º dia a contar da Data de Emissão, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, sem qualquer prêmio ou penalidade. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante o prévio envio, em até 5 dias úteis da data de sua realização, pela Cia, de comunicação aos titulares das Notas Comerciais, sendo que tal notificação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado, o qual será de acordo com a regras da CETIP. Não haverá a possibilidade de resgate parcial das Notas Comerciais, sendo somente possível o resgate antecipado total. A CETIP deverá ser comunicada pela Cia com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência, das datas estipuladas para a realização do Resgate Antecipado Facultativo. (q) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados: (i) em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, com relação às Notas Comerciais que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou (ii) em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário ou, ainda, (iii) na sede da Cia com relação às Notas Comerciais que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (r) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida ao titular de cada Nota Comercial, sobre os valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (a) juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (b) multa moratória convencional, irredutível e de natureza compensatória de 2% (\"Encargos Moratórios\"). Os Encargos Moratórios ora estabelecidos incidirão, conforme o caso, a partir da Data de Vencimento, da data de declaração de eventual vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido nas cártulas das Notas Comerciais) ou de data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo, independente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (s) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista na cártula das Notas Comerciais até o primeiro dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja dia útil, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos devam ser efetuados pela CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos; (t) Procedimento de Distribuição e Regime de Colocação: as Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Notas Comerciais, pelo Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.729, 8º a 10º andares, SP, CNPJ nº 30.306.294/0002-26 (\"Coordenador Líder\") e pelo Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão, instituição financeira com sede na Cidade SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 14º andar, CNPJ nº 62.331.228/0001-11 (\"Deutsche Bank\" e, em conjunto com Coordenador Líder, \"Coordenadores\"), não existindo reservas antecipadas, nem lotes mínimos ou máximos. As Notas Promissórias somente serão subscritas e integralizadas após a aprovação da Oferta pela CVM, nos termos do art. 3º da Instrução CVM 429/06, observado ainda a divulgação de informações conforme inciso II do art. 2º da Instrução CVM nº 429/06. O prazo máximo para distribuição pública das Notas Promissórias será de até 5 dias úteis, a contar da data da obtenção do registro automático na CVM. (u) Eventos de Inadimplemento e Vencimento Antecipado: Na ocorrência de determinados eventos a serem definidos nas cártulas das Notas Comerciais, os titulares das Notas Comerciais poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Comerciais e exigir o imediato pagamento, pela Cia, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, bem como Encargos Moratórios, se for o caso, e demais custos previstos nas Notas Comerciais. 2. autorizar a Diretoria da Cia a: (a) definir os termos e condições da Oferta que não foram aqui fixados e que serão necessários para a sua implementação, (b) elaborar, em conjunto com os Coordenadores, o plano de distribuição das Notas Comerciais, (c) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta e à emissão das Notas Comerciais, (d) contratar: (i) os Coordenadores; (ii) o Banco Mandatário das Notas Comerciais; (iii) o Agente de Notas, caso necessário; e (iv) os demais prestadores de serviços para a Oferta, tais como custodiante, assessores legais, sistemas de distribuição e negociação das Notas Comerciais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários; e (e) ratificar todos os atos relativos à Oferta que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta RCA, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Rio de Janeiro, 10/10/2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. JUCERJA nº 2397614 em 15/10/2012.\r\n\r\nId: 1394903"
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                "1395003": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 30 de julho de 2012, às 13h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Resultado do 2º trimestre/2012. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Relativamente ao único item da Ordem do Dia, o Sr. Alex Waldemar Zornig apresentou o Resultado da companhia no 2° trimestre de 2012 e os aspectos relevantes, informando, ainda, que a divulgação deverá ocorrer até o dia 15 de agosto de 2012. Após, foi cedida a palavra ao representante dos auditores independentes, Sr. Jose Luiz Gurgel, que esclareceu as questões levantadas pelos Diretores e declarou não ter nenhuma observação adicional a fazer. Após ser apreciada pela Diretoria, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Diretores. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2378437 e data de 30/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395003"
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                "1394429": [
                    "V - Ata",
                    "SANVITTORE PARTICIPAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.676.441/0001-82\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA AGE DE 02/10/2012. Aos 2 dias do mês de outubro de 2012, os Acionistas da SANVITTORE PARTICIPAÇÃO S/A, CNPJ Nº 09.676.441/0001-82, reunidos em sua totalidade em Assembleia Geral Extraordinária, decidiram, por unanimidade: (i) AUMENTAR o Capital Social da Companhia de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais) para R$ 1.940.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil reais), totalmente integralizado mediante a capitalização do saldo da conta de Lucros Acumulados; (ii) REDUZIR o Capital Social da Companhia, ora aumentado para R$ 1.940.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil reais), em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na forma do artigo 174 da Lei 6.404/76, passando então para R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), sendo devolvido aos acionistas, em pagamento das ações ora extintas, ativos da Companhia representados por títulos mobiliários e dinheiro; (iii) Consolidar o Estatuto Social. A ata foi assinada pelos acionistas presentes. O presente extrato foi extraído na forma do disposto no Art. 130 § 3º da Lei 6.404/76, estando a íntegra da Ata transcrita no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia e que será arquivada no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, para cumprimento das formalidades constantes do disposto no artigo 174 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nId: 1394429"
                ],
                "1394995": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, horário e Local: 08 de outubro de 2012, às 11:00 horas, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, Centro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os membros do Conselho de Administração ao final assinados. Ordem do Dia e Deliberação: 1) Autorização para a celebração de Instrumento Particular de Constituição de Consórcio entre a Companhia, a Claro S.A. (\"CLARO\") e a Americel S.A. (\"AMERICEL\") para atender às condições da licitação promovida pelo SEBRAE/GO, conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012. 1. Após exame da apresentação efetuada pela Diretoria Executiva Norte e Nordeste da Companhia, representada pela Diretora Executiva, Sra. Maria Teresa Azevedo Lima, e das condições gerais contidas na minuta do Instrumento de Constituição do Consórcio \"CLARO/AMERICEL/EMBRATEL - SEBRAE/GO 2012\" (ou qualquer outra denominação que venha a ser escolhida), os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes, autorizaram a Companhia a firmar o referido Instrumento de Consórcio com a CLARO e a AMERICEL, com a finalidade exclusiva de participar da licitação promovida pelo SEBRAE/GO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telefonia para Serviço Móvel Pessoal - SMP pós pago e Banda Larga Móvel pós-pago (internet) com disponibilidade para a área de registro 61, 62 e 64 para serviços de ligação local (VC1), ligações de longa distância (VC2 e VC3), serviço de SMS, ligações internacionais, pacote ilimitado de dados e roaming de dados e voz internacional, disponibilizando, em regime de comodato, os aparelhos celulares, smartphones e mini modem, conforme quantitativo e as especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital de Pregão Presencial SEBRAE/GO Nº 015/2012, REGISTRO DE PREÇOS. Os diretores da Companhia ficam autorizados, desde já, a firmar quaisquer instrumentos e a praticar todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento da presente deliberação. Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente, José Formoso Martínez - Vice - Presidente, Dilio Sergio Penedo, Joel Korn, Alberto de Orleans e Bragança; e Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Membro e Secretário Geral. Certifico que a presente é copia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2396576 e data de 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1394995"
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                "1394869": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 10 de setembro de 2012, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 10 dias do mês de setembro de 2012, às 13h00, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente, também, o Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pela única acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76; 4.2. Aprovar a alteração da sede da Companhia para a Av. Euterpe Friburguense nº 111, Centro, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 28.605-130. 4.3. Aprovar, em decorrência da deliberação acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com redação constante no Anexo I, que numerado e autenticado pela Mesa, fica arquivado na Companhia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário; Acionista: Energisa S.A. - Representada pelos Diretores Maurício Perez Botelho e Danilo de Souza Dias. Confere com o original que se encontra lavrado o Livro de Atas da Assembleias Gerais da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certifico o deferimento em 09/10/2012 e o registro sob o número e data abaixo. 00002395986 - Data: 09/10/2012. Protocolo: 00-2012/323444-1. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I. ESTATUTO SOCIAL DA ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, FILIAIS, OBJETO E DURAÇÃO. Art. 1º A Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pelas leis vigentes e tem sua sede e foro na Av. Euterpe Friburguense nº 111, Centro, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28.605-130. Parágrafo único. Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir e encerrar filiais, sucursais, agências de representação, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 2º O objeto social é a exploração industrial da energia elétrica em suas diversas fases de produção, transmissão, transformação e distribuição e sua exploração comercial em serviços públicos federais, estaduais e municipais e em serviço de utilidade pública no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, e outros serviços correlatos. Parágrafo único. A Companhia poderá também adquirir títulos do mercado de capitais. Art. 3º O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Art. 4º O Capital Social, todo ele realizado, é de R$ 32.650.362,12 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinqüenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), dividido em 10.825 (dez mil, oitocentas e vinte e cinco) ações ordinárias e 2.562 (duas mil, quinhentas e sessenta e duas) ações preferenciais. Art. 5º Observado que o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, não poderá ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) do total das ações emitidas, a Companhia fica desde já autorizada: I - a aumentar o número das ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais de qualquer classe então existente; II - a aumentar o número das ações preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais classes então existentes ou com as ações ordinárias; III - a criar classes de ações preferenciais mais favorecidas ou não que as já existentes ou que vierem a existir. Parágrafo único. As ações preferenciais terão todos os direitos reservados às ações ordinárias, menos o de voto nas assembléias, direito esse que adquirirão nos casos previstos na legislação vigente, ou quando, por período consecutivo de três exercícios nenhum dividendo lhes for atribuído. Art. 6º Quando houver direito de preferência dos antigos acionistas, o prazo para seu exercício, se não se estipular outro maior, será de 30 (trinta) dias contados de um dos dois seguintes eventos que antes ocorrer: I - primeira publicação da ata ou do extrato da ata que contiver a deliberação de aumento de capital; ou II - primeira publicação de específico aviso aos acionistas, quando este for feito pela administração. Art. 7º Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações de qualquer espécie, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, desde que a respectiva colocação seja feita mediante venda em bolsa ou subscrição pública ou, ainda, mediante permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.404/76. Fica também excluído o direito de preferência para subscrição de ações nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais. Art. 8º Por decisão da Diretoria, a Companhia poderá passar a manter suas ações nominativas sob a forma escritural, em contas de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira que designar, sem emissão de certificados. Art. 9º O acionista que, nos prazos marcados, não efetuar o pagamento das entradas ou prestações correspondentes às ações por ele subscritas ou adquiridas ficará de pleno direito constituído em mora, independente de notificação ou de interpelação judicial ou extrajudicial, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (hum por cento) ao mês, da correção monetária e da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor daquelas prestações ou entradas. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIAS GERAIS DOS ACIONISTAS. Art. 10. A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Primeiro - A mesa da Assembléia Geral será composta de um presidente e um secretário, sendo aquele escolhido por aclamação ou eleição e este nomeado pelo presidente da Assembléia Geral, a quem compete dirigir os trabalhos, manter a ordem, suspender, adiar e encerrar as reuniões. Parágrafo Segundo - Os representantes legais e os procuradores constituídos, para que possam comparecer às Assembléias Gerais, deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da Companhia, até 48 horas antes da reunião. Parágrafo Terceiro - Quinze dias antes da data das Assembléias Gerais, ficarão suspensos os serviços de transferências, conversão, agrupamento e desdobramento de certificados. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. Art. 11. A Companhia será administrada por uma Diretoria. Art. 12. A remuneração global da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral e sua divisão entre os membros de cada órgão será determinada pela Diretoria. Art. 13. A Diretoria será composta de um Diretor Presidente e até quatro Diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, com mandato por 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Findos, normalmente, os mandatos, permanecerão em seus cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo Primeiro - Admitir-se-á a existência de até 3 (três) cargos vagos na Diretoria, podendo a Diretoria determinar o exercício cumulativo, por um, das atribuições de outro Diretor. Parágrafo Segundo - Na ausência ou no impedimento de qualquer dos Diretores, suas atribuições serão exercidas pelo Diretor que dentre os demais seja escolhido e designado pela Diretoria, até a Assembléia Geral que se seguir, quando se decidirá definitivamente a respeito. Parágrafo Terceiro - Observado o disposto no Parágrafo Primeiro deste Artigo 13, no caso de vaga na Diretoria, a Assembléia Geral, no período de 30 (trinta) dias a contar da vacância, elegerá um novo Diretor para completar o mandato do substituído. Parágrafo Quarto - A Diretoria se reunirá sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros e com a presença da maioria deles, cabendo ao Diretor-Presidente presidir as reuniões. Art. 14. Compete ao Diretor Presidente: I - convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II - representar a Diretoria junto ao Conselho de Administração; III - relatar o orçamento anual ao Conselho de Administração; IV - exercer a supervisão da administração geral da Companhia, coordenando e orientando as atividades dos demais Diretores; e V - representar a Companhia em juízo, ativa ou passivamente, recebendo citação inicial. Art. 15. Competem aos demais Diretores, além das atribuições gerais de administração, as que lhes forem dadas em reunião da Diretoria. Art. 16. A Companhia obrigar-se-á: a) pela assinatura de dois de seus Diretores, respeitados os atos de competência privativa do Diretor Presidente; b) pela assinatura conjunta de um Diretor e de um procurador, de acordo com a extensão dos poderes que a estes houverem sido conferidos; c) pela assinatura de um procurador quando assim for designado, com a extensão dos poderes que lhe houverem sido conferidos, observado o disposto nos Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro deste Artigo 16. Parágrafo Primeiro - Nos atos de constituição de procuradores, a Companhia também será representada, na forma das alíneas “a” e “b”, deste Artigo 16, caput. Parágrafo Segundo - As procurações outorgadas a advogados, com os poderes da cláusula “ad judicia” para atuarem, em conjunto ou isoladamente, em processos do interesse da Companhia, serão assinados na forma estabelecida nas alíneas “a” a “c”, deste Artigo 16, caput. Tais procurações poderão ter prazo indeterminado de duração e poderão autorizar o substabelecimento. Parágrafo Terceiro - Admitir-se-á assinatura isolada de qualquer Diretor ou qualquer procurador devidamente constituído para representar a Companhia, na forma deste Artigo 16, desde que tais poderes tenham sido previstos no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem, ficando, porém, ressalvado que tal representação individual da Companhia será limitada a atos de rotina perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, a Secretaria da Receita Federal e seus postos, inspetorias e agências, empresas públicas e de economia mista, o Banco Central do Brasil, e suas carteiras, a assinatura de recibos por pagamento à Companhia, através de cheques em favor desta, atos como representante ou preposto em Juízo ou Tribunais, endosso de cheques apenas para depósito em conta bancária da Companhia e a emissão e endosso de faturas e outros títulos de crédito exclusivamente para cobrança bancária e consecutivo depósito em conta da Companhia. Parágrafo Quarto - Para a prática dos atos a seguir arrolados serão necessárias as assinaturas de dois dos Diretores da Companhia em conjunto, ou a de um deles em conjunto com a de um procurador nomeado na forma deste Artigo 16: a) abrir, movimentar e encerrar contas em instituições financeiras, fazer retiradas, emitir, endossar para quaisquer fins e descontar duplicatas, dar ordens de pagamento, emitir cheques, endossar cheques para depósito em conta da Companhia e declarar, no local apropriado dos cheques emitidos, a finalidade dos respectivos desembolsos; b) efetuar aplicações e resgates no mercado financeiro; c) prestar fianças em processos fiscais; d) emitir promissórias ou aceitar letras de câmbio até o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que será corrigido monetariamente pela variação da TR (Taxa Referencial) a partir de 23 de outubro de 2001, ou na hipótese de extinção outro índice que vier substituí-la; e e) assinar quaisquer instrumentos que impliquem na constituição de ônus reais ou na alienação referentes a bens do ativo da Companhia até o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), valor este que será corrigido monetariamente segundo o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas a partir de 31 de dezembro de 2006, ou, na hipótese de extinção, por outro índice que vier substituí-lo; Parágrafo Quinto - Acima dos limites fixados nas alíneas “d” e “e” do Parágrafo Quarto acima, deverá haver autorização expressa da Assembléia Geral. Parágrafo Sexto - Cheques e autorizações para transferência de recursos para contas correntes da Companhia poderão, também, ser assinados por dois procuradores nomeados na forma deste Artigo 16, cabendo ao instrumento de mandato estabelecer o limite de alçada dos outorgados. Parágrafo Sétimo - Para todos os demais atos, contratos e documentos não mencionados neste Artigo 16 que criem obrigações para a Companhia ou que exonerem terceiros de obrigações para com ela e que não dependam de prévia autorização da Assembléia Geral, serão necessárias as assinaturas de dois diretores, em conjunto, ou a de um só procurador nomeado na forma deste Artigo 16, com poderes especiais. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Art. 17. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e suplentes em igual número, o qual entrará em funcionamento nos exercícios sociais em que for instalado pela assembléia geral que eleger os respectivos titulares, fixando-lhes a remuneração. Art. 18. Os conselheiros fiscais terão as atribuições previstas em lei e, nos casos de ausência, impedimento ou vacância, serão substituídos pelos suplentes. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS. Art. 19. O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 20. As demonstrações financeiras e a destinação dos resultados obedecerão às prescrições legais e às deste Estatuto Social. Parágrafo único - A Companhia levantará balanços semestrais, podendo fazê-lo também, a critério da administração, trimestralmente ou em períodos menores. Art. 21. Satisfeitos os requisitos e limites legais, os administradores da Companhia terão direito a uma participação de até 10% (dez por cento) sobre os resultados do período, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. A Assembléia Geral decidirá sobre a distribuição desta quota entre os Diretores, bem como o percentual a ser distribuído. Art. 22. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição de reserva legal de que trata o art. 193 da Lei nº 6.404/76. Art. 23 A Companhia distribuirá, entre todas as espécies de suas ações, como dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404/76. Art. 24. Após as destinações mencionadas nos artigos anteriores, o saldo do lucro líquido será levado à conta de uma reserva, limitada a 80% (oitenta por cento) do capital, para renovação e ampliação de instalações e para investimentos, com a finalidade de assegurar o desenvolvimento das atividades sociais, ou terá outra destinação que, pela Assembléia Geral, lhe for dada. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO. Art. 25. A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção, nos casos previstos em lei. Durante o período de liquidação será mantida a Diretoria, competindo-lhe nomear o liquidante. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 26. O acionista controlador da companhia, nos termos do Contrato de Distribuição de Energia Elétrica entre a companhia e a União, obriga-se a não transferir, ceder ou de qualquer forma alienar, direta ou indiretamente, gratuita ou onerosamente as ações que fazem parte do controle acionário da companhia sem prévia concordância do Poder Concedente. Mesa: João Paulo Paes de Barros - Secretário; Maurício Perez Botelho - Presidente. “Visto data supra” - Guilherme Fiuza Muniz - OAB/RJ 173.763. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002395986 de 09/10/2012 não podendo ser utilizado separadamente. Protocolo: 00-2012/323444-1. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1394869"
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                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25/10/2012, às 14h, na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4° andar (parte), Centro, a fim de deliberarem sobre as propostas da Diretoria de (i) homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/08/2012, e (ii) alteração do artigo 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido. Os senhores acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos às propostas da Diretoria estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente; Henrique de Campos Brochini - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1393335"
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                        "1393215": [
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                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2012, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Barão de Lucena nº 48, parte, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia da sociedade Clínica OAL Serviços Médicos Ltda. (“Sociedade”). 2. Ratificar a indicação das empresas especializadas para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Sociedade a ser incorporada pela Companhia e aprovar o laudo de avaliação elaborado para a incorporação da Sociedade; e 3. Deliberar sobre a incorporação da Sociedade pela Companhia, autorizando os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à sua implementação e formalização, com a consequente extinção da Sociedade e a sucessão, pela Companhia, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1393215"
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                        "1394569": [
                            "V - Ata",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX recebe US$ 500 milhões de novo capital\r\n\r\naté março de 2013, com novo compromisso de mais\r\n\r\naté US$ 500 milhões até março de 2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012 - A OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") (Bovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira, provedora de soluções para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica que: \r\n\r\nFoi aprovado pela unanimidade dos membros independentes do Conselho de Administração da Companhia o exercício, no valor equivalente em Reais a USD 500 milhões, da opção de subscrição (\"Put\" ou \"Opção\") outorgada à Companhia pelos seus acionistas controladores, nos termos do respectivo contrato datado de 16 de março de 2010 (o \"Contrato de Opção\"), com o objetivo de dotar a Companhia de capital social adicional para a execução e implementação do seu plano de negócios, conforme recomendação da diretoria da Companhia.\r\n\r\nEm razão de tal exercício, serão realizados aumentos de capital da OSX totalizando USD 500 milhões até 23 de março de 2013, com a emissão de novas ações ordinárias da OSX, ao preço de emissão estipulado na Opção, correspondente ao preço por ação apurado na Oferta Pública Inicial de Ações da Companhia corrigido pelo IGP-M/FGV. Até 26 de outubro de 2012, será realizado aumento de capital no valor equivalente em Reais a USD 250 milhões e o saldo da Opção exercida no valor equivalente a USD 250 milhões será objeto de aumentos de capital da Companhia a serem realizados até 23 de março de 2013.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas controladores da Companhia se disponibilizaram a prorrogar até 23 de março de 2014 o direito outorgado à OSX de exercer o saldo do valor da Opção, que soma US$ 500 milhões adicionais. Tal iniciativa possibilitará que, mesmo já tendo ocorrido o exercício da Opção em valor equivalente a US$ 500 milhões, fique assegurado à Companhia, pelo prazo adicional de um ano, o direito de requerer que seus acionistas controladores subscrevam novos aumentos de capital em valor adicional equivalente a até outros US$ 500 milhões. Esse novo compromisso dos acionistas controladores perante a OSX reafirma a perspectiva de que a nova capitalização total da OSX decorrente da Opção possa atingir o valor total de US$ 1 bilhão até março de 2014.\r\n\r\nEm decorrência do exercício da Opção ora comunicado, a Companhia iniciou os trâmites correspondentes previstos no Contrato de Opção e na legislação aplicável, com a respectiva divulgação legal.\r\n\r\nPara Carlos Bellot, Diretor Presidente da OSX: \"O exercício da Put pela administração da Companhia assegura US$ 500 milhões de capital novo necessário a fazer frente ao plano de negócios da OSX. Além disso, a realização do plano de negócios da OSX conta com mais até outros US$ 500 milhões de novo capital até março de 2014. Com a solidez dessas capitalizações, a equipe da OSX segue trabalhando firme para o desenvolvimento da produção de petróleo e gás no Brasil\".\r\n\r\nJoão Borges Neto\r\n\r\nDiretor Financeiro e Diretor de Relação com Investidores\r\n\r\nOSX Brasil S/A\r\n\r\nId: 1394569"
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                        "1393207": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Barão de Lucena nº 48, parte, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia das sociedades Cible Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. e Target Serviços Médicos Ltda. (“Sociedades”); 2. Ratificar a indicação das empresas especializadas para proceder à avaliação dos patrimônios líquidos das Sociedades a serem incorporados pela Companhia e aprovar os laudos de avaliação elaborados para a incorporação das Sociedades; 3. Deliberar sobre a incorporação das Sociedades pela Companhia, autorizando os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à sua implementação e formalização, com a consequente extinção das Sociedades e a sucessão, pela Companhia, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações; 4. Deliberar sobre o aumento de capital social da Companhia, a ser implementado em razão da incorporação das Sociedades; e 5. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, cuja cláusula 5ª deverá ser alterada de modo a refletir o aumento de capital social. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1393207"
                        ],
                        "1394619": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento da segunda parcela de remuneração mínima aos acionistas em 2012, no valor de R$ 6.114.600.000,00 (US$ 3 bilhões), correspondente a R$ 1,186523412 (US$ 0,582142779) por ação ordinária ou preferencial em circulação (5.153.374.926). De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1394619"
                        ],
                        "1393991": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, em primeira convocação, no dia 24/10/2012, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, n. 138, sala 1602, Centro, com o objetivo de deliberar sobre: A celebração, pela Companhia, de contrato de adiantamento para futuro aumento de capital com a Vale S.A.. Documentos à Disposição dos Acionistas: A Companhia informa que os documentos e informações relativos às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2012. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1393991"
                        ],
                        "1388505": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE\r\n\r\nCNPJ 00.643.742/0001-35\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: A Fundação Habitacional do Exército - FHE, com sede na cidade de Brasília - DF, criada pela lei nº 6.855, de 19 de novembro de 1980, supervisionada pelo Comando do Exército e com atuação em todo território nacional, informa a alteração do endereço de seu Escritório na Cidade de Resende - RJ: Avenida Tiradentes, s/nº - AMAN Independência Resende - Rio de Janeiro CEP: 27.534-970.\r\n\r\nId: 1388505"
                        ],
                        "1381035": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020791, com validade até 19 de setembro de 2015, aprovando a concepção, localização para construção de um centro cultural da casa das tapeceiras do espraiado, com implantação de rede de drenagem pluvial, rede de energia elétrica e sistema de tratamento de esgoto e abastecimento de água, numa área total de 2.711.78m², na AVENIDA ROBERTO SILVEIRA RJ 114, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PEDRA DA MATA - FLAMENGO, município de MARICÁ. (Processo n. E-07/504979/2012) \r\n\r\nId: 1381035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1393017": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ENGENDER LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 72.566.102/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A Construtora Engender Ltda. torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 11.028/2011, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº 013/2012, com validade até 21 de setembro de 2014, que autoriza a implantar 01 (hum) edifício residencial multifamiliar de 07 andares, com 08 apartamentos por andar, sendo que o ultimo andar é um duplex, totalizando 56 apartamentos, com área total construída de 4.640,18 m², num terreno de 2.175,00 m², com taxa de ocupação de 25,25%, localizado na Rua Vila Rica nº 105, Bairro Liberdade, Resende/RJ e com coordenadas UTM 554.767,44 mE e 7.515.841,85 mS.\r\n\r\nId: 1393017"
                        ],
                        "1390779": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.498.733/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021010, com validade até 08 de outubro de 2014, aprovando a concepção, localização para implantação de estrutura temporária de embarque e desembarque de material, para a construção da ponte sobre o Canal do Fundão, que atenderá ao BRT Transcarioca, na AVENIDA CARLOS CHAGAS FILHO, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA - ILHA DO FUNDÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506017/2012) \r\n\r\nId: 1390779"
                        ],
                        "1391529": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.115.458/0001-78\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021039, com validade até 08 de outubro de 2017, para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos composta por uma Estação Elevatória e vazão média de 27,8 l/s, em área total construída de 210,0 m², na RUA JOVELINO DOS SANTOS (ATRÁS DO MORRO), - PROFESSOR SOUZA, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/502979/2009).\r\n\r\nId: 1391529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394526": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZART CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.344.231/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZART CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020830, com validade até 16 de outubro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo território do Estado do Rio de Janeiro., na RUA SENADOR FURTADO, 79 - MARACANÃ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/507787/2011) \r\n\r\nId: 1394526"
                        ],
                        "1393704": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TAMOIO MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.051.624/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTAMOIO MINERAÇÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021065, com validade até 11 de outubro de 2016, para realizar a atividade para atividade de extração de granito e gnaisse para produção de brita, em área de 12,53 hectares, conforme processos n. 890192/1984 e 890242/2000 do DNPM, na ESTRADA DA LIGAÇÃO, 1.397, TAQUARA - JACARAPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509298/2012) \r\n\r\nId: 1393704"
                        ],
                        "1267127": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATICÍNIO P & F DE VALENÇA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 39.206.578/0001-34\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLATICÍNIO P & F DE VALENÇA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018982, com validade até 23 de fevereiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (produção de laticínios) e outros usos (limpeza de dependências e rega de jardins), na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, na RODOVIA VALENÇA-PARAPEUNA, 6.065, KM 06, OSÓRIO, município de VALENÇA.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 7,00 m³/h; Vazão média: 5,00 m³/h; Volume mensal: 2.100,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/507795/2010\r\n\r\nId: 1267127"
                        ],
                        "1386510": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 06.697.008/0001-35\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSERVATIS S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.10.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 para operar unidade de síntese e formulação de furgicidas e inseticidas; unidade de síntese e formulação de herbicidas e acaricidas; unidades de utilidades, depósitos e laboratórios, associadas e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, s/nº - km 300,5 no município de Resende, no período de 08.10.2012 a 31.10.2012, no horário 08:00 as 17 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1386510"
                        ],
                        "1394168": [
                            "V - Convocação",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 25 de outubro de 2012, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Valepar, tendo em vista as renúncias dos Srs. Ricardo José da Costa Flores e José Ricardo Sasseron, e a nomeação, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social, do Sr. Henrique Aché Pillar, ocorridas nas reuniões daquele colegiado de 27.09.2012 e 25.07.2012, respectivamente. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1394168"
                        ],
                        "1394057": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCNPJ: 04.132.090/0001- 25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA torna pública a emissão da Licença Ambiental Simplificada - LAS - SEMUAM N°. 00034, sendo emitida em 23 de Julho de 2012. Esta licença é válida até 23 de Julho de 2016, por 04 (quatro) anos, que autoriza a Empresa E C DA SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ME CNPJ: 01.651.335/0001-32 a realizar a atividade de oficina mecânica. Em área construída de 1.500.00m², na Rua São Salvador, 81 - Bairro: Rocha Sobrinho, Mesquita - RJ, referente ao processo n°. 11/12012/10. \r\n\r\nId: 1394057"
                        ],
                        "1394108": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.110.203/0001-50 - NIRE Nº 3320074620-8\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da TRANSPORTADORA REMON LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 24 de outubro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 16 de outubro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1394108"
                        ],
                        "1394100": [
                            "V - Convocação",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, 12:00 horas do dia 24 de outubro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 16 de outubro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1394100"
                        ],
                        "1395009": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.950.060/0001-57\r\n\r\nConvocação. Assembleia Geral Extraordinária. Alberto Ramy Mansur, Presidente do Conselho de Administração, no cumprimento de suas atribuições, convoca os Srs. Acionistas, a se reunirem em AGE, que será realizada às 14h do dia 01/11/2012, em 1ª convocação, nas dependências da própria Cia., localizada à Rua Dezessete, nº 200, Distrito Industrial - Xerém- Duque de Caxias/ RJ, cujos trabalhos seguirão a seguinte ordem do dia: a) Exclusão da hipótese de conversão das ações da Cia. em escriturais quando da sua transformação em S/A de capital aberto e, consequente, exclusão dos §§ 1º e 2º do art. 5º do Estatuto Social da Cia. b) Substituição das Garantias Reais à INVESTERIO por carta fiança. Duque de Caxias, 17/10/2012. Alberto Ramy Mansur, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1395009"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1393841": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nCNPJ - 11.140.835/0001-63\r\n\r\nA Diretora do Instituto Carvalho Monteiro, mantido pela Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda-ME, situado na Rua Frei Rogério, n° 127 - Centro, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: ENSINO MÉDIO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2º semestre/ Ano 2010: Arilda Mussel Medeiros, Carmelita Maria Medeiros dos Santos,Claudia de Souza Tavares Luiz, Eliane Nunes de Aguiar Oliveira, Elisa da Silva Mauricio, Fabiana de Oliveira Farias, Joseli Carvalho Pereira Bernardes, Jucelio Silva, Jussara Maria Motta Francisco, Luiz Claudio Pereira Portugal. 2º SEMESTRE/ANO 2011: Alessandra Ferreira da Silva Vieira, Altino da Rosa Silva, Amanda Aparecida Melandre Bezerra Munch, Aroldo de Souza, Cíntia Souza Hansen Campos,Carlos Eduardo de Carvalho Dias, Daniela de Oliveira,Flávia Rodrigues de Andrade, Geovana Angeline Flausino de Oliveira, Marcia Cristina de Assumpção Oliveira, Raquel da Silva Jesus Maciel Dias, Silvana Alves Furtado Lima, 1º SEMESTRE/ANO 2012: Alba Matos Luiz, Ana Paula dos Santos Luiz Gabriel, Bianca Rosa de Souza Demelvou, Carla Justen da Silva, Carlos Henrique de Santa Anna Maia, Cláudia Souza da Silva, Elisana Rodrigues de Melo, Fabiana Reisse do Amaral Santos, Fernanda da Rocha Tavares Nascimento, Jociane da Ponte, Maria Celestina da Silva Ferreira Luciana da Silva Ribeiro, Patricia Oliveira Maia de Souza, Rosane da Rocha Tavares, Rosane de Araujo Ferreira Vieira, Simone Gonçalves de Sá Neves,Vilma dos Santos Souza Suriano. ENSINO MÉDIO DE NIVEL MEDIO TÉNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - 2º SEMESTRE/ANO 2010: Rafaela Aparecida Machado da Silva, Rosangela Hansel. 2º SEMESTRE/ANO 2011: Ernani Hahn, Leila Neide dos Santos Caetano, Maria da Gloria Correa da Silva, Patricia de Pontes Ladeira,Rosangela Hansel. Secretária: Carla Lisht - n° 2396/08 UESA , Diretora: Juliana de Jesus Monteiro - Reg. nº 1622125/07 UCP.\r\n\r\nId: 1393841"
                    ],
                    "1387660": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARIA JOSÉ IMPERIAL\r\n\r\nCNPJ 28124949/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio Maria José Imperial, mantido pelo Centro Educacional Clotilde Guimarães situado à Praia de Botafogo nº 524, Botafogo, Município do Rio de Janeiro. Tornam pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio 2011: Barbara Yunes Freire Gomes Teixeira, Bruna Santos Souza, Bruno Villela Mafra Alves da Silva, Carolina Amorim Gomes de Sá, Luana Nogueira Barros, Lucas Marinho Rocha Duarte, Maria Julia de Freitas Santos, Paula Mendes Marinho, Pedro Henrique Dutra, Priscilla Coelho Oliveira Penna, Renata Ramos Andrade Santos, Sarah Marques Mendes, Talitha Lavatori Barbosa Guimarães, Tiago Conde de Mello da Silva, Vinicius Teles Gonçalves. Concluintes: Magistério Formação Professores da Educação Infantil 1° ao 5° Ensino Fundamental 2011: Ana Patrícia Duncan Hesketh, Claudia dos Santos Souza Louzada Azevedo, Daniele Mendes de Souza, Heloise Pereira de Andrade, Julia Cristina Souza Duarte Cavalcante, Katya Maria Ferreira de Lima, Luciene Maria da Costa, Luiza Velloso Capello Silva, Neiva Maria Gomes da Conceição, Rosângela da Costa Coelho Rocha, Rubenita de Amorim Maffra, Rosana Albino Schmidt Boscado, Gabriela dos Santos Rodrigues, Maria da Penha de Souza Salgueiro - Curso Ensino Médio (EJA) 1º semestre 2004: Talita Tavares Rocha Rodrigues Barreiro - Curso Ensino Médio 2009: Victor Chicralla Capella - Curso Ensino Médio 2010: Retificação no D.O. de 13/07/2012 Parte V folha 19, onde se lê Marcella Olinto Mendel Sohn de Carvalho leia-se Marcella Olinto Mendelsohn de Carvalho - Diretora: Hilda Verena Jorge Neto - Reg. 3126 MEC Secretária: Lúcia Helena Gomes de Moraes - Reg. 137 MEC e Professor Inspetor Escolar - CRM-VI Maria Natália Aires de Sousa Oliveira - Matrícula n° 09563651.\r\n\r\nId: 1387660"
                    ],
                    "1387484": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER\r\n\r\nCNPJ 05.572.319/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Magister, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Ano 2006: Alan Rodrigues de Oliveira. Ano 2008: Andrezza de Albuquerque Leite, Esther Módolo Bastos. Ano 2010: Bruna Ventura Varella, Diogo da Cunha Sena, Kamille Raphaela Leal de Oliveira, Lincoln Nonato Gandolpho, Mateus Gonzalez da Silva, Paulo Henrique de Lima Miranda, Paulo Victor Freitas da Silva. Ano 2011: Carla Francesca Oliva Medina Alves, Filipe Magno Vallim de Freitas, Julia Aparecida Adriano, Luiz Felipe da Costa Rêgo, Rodrigo Mendes Reis, Suellen Dominique Barros Gaspar, Weslley Guimarães de Azevedo. Ensino Médio - EJA: 1º semestre 2011: Camila Azevedo Timbó, Daniel Marcio da Silva Costa, Eduardo Silva Guedes, Elias Jerônimo Agatão, Gabriel Martins de Oliveira, Luan Rangel Gomes, Marcelo Anderson Francisco da Silva, Michael Moreira das Chagas Oliveira, Nick Lauda Andolfe Bomfim de Carvalho, Ricardo Gonçalves de Souza Junior. 2º semestre 2011: Alana Keylla Francisco da Silva, Alexandre Araújo da Silva Júnior, Caio Henrique Gonçalves de Carvalho Mendes, Caroline Damaceno da Silva Agostinho, Edil Pinto da Motta Neto, Elton Pires Messeder Junior, Gabriele Cristine da Conceição Silva, Gerson França da Silva, Henrique de Almeida Martins, Levi Moraes Soares Souza, Luciano Carneiro Figueiredo, Luciano Inacio de França, Paulo Cesar Miranda Cardoso, Paulo Roberto Luvizotto Junior, Robero Carlos Ferreira Matos, Thiago Augusto de Carvalho Veiga, Wallace Barbosa Aguiar, Waldir Rodrigues Thimoteo, Yuri Rocha Labre. Retificação: Publicado no Diário Oficial nº 233, de 16/12/2004, pág.07: onde se lê Heliton Jerônimo Neves Alves, leia-se Heliton Jeronimo Neves Alves. Diretor: Armando Antunes, Reg. nº 7.232; Secretário Escolar: Elias Mendes da Silva Filho, Reg. nº 1977/88.\r\n\r\nId: 1387484"
                    ],
                    "1389325": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Rodrigues Jardim\r\n\r\nCNPJ. 39.479.043.0001/37\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Rodrigues Jardim, mantido por Emilia Rodrigues Jardim, situado na Rua Maria Jardim, nº 79, Olinda, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal do concluinte do Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Ano: 2006 - 2º semestre: Andreia Correa de Oliveira. Diretora: Valéria Esteves Bragança, Reg. 01208/98-1MEC; Secretária: Maria Célia Silva de Carvalho, Reg. 2646/96.\r\n\r\nId: 1389325"
                    ],
                    "1387648": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2008: Elielma de Paula da Silva; Michelle Ferreira de Oliveira; Roterdan Marioza de Souza; 2009: Alex da Costa Coutinho; Dayanne Araújo da Silva; Gilmar Perreira de Lira; Giselli Leite Valentin; Henrique Augusto Pereira; Maria José Soares Martins; Mauro Angelo Felix dos Santos; Rodrigo de Oliveira Coutinho; Rogério Peçaibes Nunes; Sandra Barbosa da Silva; Sandra Maria dos Santos Silva Diniz Lima. \r\n\r\nId: 1387648"
                    ],
                    "1394164": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TECNOLÓGICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EVANGÉLICA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 31.847.841/0001-62\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM EMFERMAGEM - ANO LETIVO 2011: Ariane Damasceno Pereira, Mônica de Jesus Hilário Assis, Rodrigo Souza Alves, Luciene Oliveira Lima Reis, Jéssica Cristina da Silva, Dayane Aparecida Lourenço Souto, Rayane Cristine dos Reis Nascimento, Climene Rodrigues Sobrinho, ANO LETIVO 2010: Maria Castro Santos Alves, Tamiris Queiroz Geraldo. ANO LETIVO 2008: Geicielle Karine de Paula, Letícia Silva da Conceição. ANO LETIVO 2007: Manoela Carolina Lucas Pereira. Diretora: Rosemary de Souza Martins Duque; Secretária Escolar: Silvana Trindade Loureiro; Prof. Inspetor Escolar: Maria Alice da Mota Gouvêa matricula: 0956339-6, Prof. Inspetor Escolar: Amélia de Carvalho Pezzana Matrícula: 050611-3.\r\n\r\nId: 1394164"
                    ],
                    "1387655": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2004: Livia da Costa Lima; Marcus Vinicius de Oliveira Junior; 2005: Andrea Silvares da Silva; Leonardo Soares Manço; Renan Busson Pereira; 2006: Andressa da Costa Araujo; Fabiana Silva da Cruz; Sergio Ricardo da Silva Moreira; Tiago Mello da Silveira; 2007: Alessandro Carvalho de Mello; Edilaine Justino dos Santos; Rogerio Martins de Souza; 2008: Adriana Carla Marques Fernandes; Fabio Galvão da Silva; Lorrane Barreto Rodrigues; Rejane da Silva Moreira de Souza; 2009: Daniele da Silva Ribeiro; Flavio Almeida da Silva; Leonardo dos Reis Bastos da Silva; 2010: Alessandra Maria Mattar Alves; André Luiz Mello Oliveira; Cátia Aparecida Alves de Oliveira; Carla Pinheiro Santiago; Douglas Costa Lima; David Pacheco Amaral; Filipe dos Santos de Souza; Jeckson da Silva Batista; Jhonatan Sigmaringa da Cruz Silva; Monica de Oliveira Ribeiro; Rafael de Miranda Cavalcante; Rosane Araujo Francisco; 2011: Yngrid Nunes Ribeiro.\r\n\r\nId: 1387655"
                    ],
                    "1392189": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Educandário Cruzeiro do Sul mantido por Associação Brasileira de Educação e Cultura, situado na Rua Alberto Torres, 124 - Itatiaia município de Duque de Caxias torna publica a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio 2006: Leonardo Maxwell Marques Pinto. Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2005: Bruno Pereira dos Santos, Bruno Telles Moreira, Carla Cristina Antonio, Carlos Henrique de Brito,Charlene de Paula França, Cristina Moção Candreva, Danilo Barbosa Conrado, Diego Henrique de Oliveira Sant'Anna, Douglas Martins Pinto Mendonça, Edvar Ayres Crivel Junior, Gisele Feitosa do Nascimento, Karine Valentim Serafim Mello, Luís Felipe Lima Vieira, Marcelo Silva de Santana, Mario Victor Morais Goes, Mayara dos Santos Munford, Patrick Vinícius Oliveira Pinheiro, Tayane Almeida dos Santos, Victor Jesus do Nascimento. 2º semestre 2007: Douglas Adão Simplício, Lion da Silva Alverca. 2º semestre 2009: Thayane Cristina Freire Terra, Vinícius Martins Santana de Carvalho. 1º semestre 2010: Josué Luiz Almeida dos Santos. Ensino Médio 1970: Mauricio Eugenio Figueiredo. Sec. Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. \r\n\r\nId: 1392189"
                    ],
                    "1388261": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO HELIO ALONSO\r\n\r\nCNPJ 42.159.491/0003-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 1976: Ana Cristina Tarantino; Claudio de Oliveira Gaspar. 1978: Vânia Guimarães Maciel; Marianna Cistaro. 1979: Sandra Maria Aires Ribeiro. 1980: Marcelo Serejo Cardoso. 1981: Jorge Roberto da Silva Pereira; Luciana Ramos; Marilene Braile Ferreira. 1983: Arlette de Oliveira Terra; Jacqueline Schmidt Alves Garcia. 1984: Roberta Jardim de Araujo. 1987: Rosimere Aparecida Gomes do Nascimento. 1992: Luciana dos Reis Gomes. Colégio Dois de Dezembro, atual Colégio Hélio Alonso: 1966: Juarez de Queiroz Freitas. Secretária: Maria da Conceição de Souza Leite. Proc. næ 03/10200053/11; Diretora - Lucia de Almeida Assis Reg 18314-MEC.\r\n\r\nId: 1388261"
                    ],
                    "1393110": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano 2005: Roberta dos Santos Leal, ano 2006: Juliana Bacelar Santos Faria, ano 2007: Carla Patricia Rodrigues de Morais Freitas, ano 2008: Ana Priscila de Sousa Melo, Tamiris Raquel do Nascimento Sousa, ano 2009: Silvania dos Santos, ano 2010: Elisângela Santos Sant'Anna Freitas, Gisele de Souza Gomes Chaves da Silva, Márcio José Dias da Silva, ano 2011: Danielle de Oliveira, Edna Moreira Silva das Neves, Jéssica Cristina Pereira Mendes, Kimberly Carvalho Toscano Jorge, Luiz Fernando do Nascimento Junior, Suellen de Souza Ubaldo Martins, Thaiz Cristina de Souza Coutinho, ano 2012: Ana Paula Montalvão Senna, André Luiz Coelho Albino, Bruna Ruy Vieira, Dayane Ferreira do Nascimento Silva, Eliane Alves Domingues, Fabiana da Costa Lima, Ingrid Hermínio de Andrade Cabral, Jessica Santos Dantas Pereira, Maellidda Araújo dos Santos Monteiro, Marcilaine Augusto Campelo Silva de Lima, Marinete Lima da Silveira, Nilza Helena da Silva, Valesca Jeane de Lima Viana, Vanessa Laurindo Albino,Técnico de Instrumentação Cirúrgica: ano 2009: Thamíris Abreu dos Santos, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano 2008: Luciana Pereira de Faria, ano 2009: Débora Ferreira da Silva, ano 2011: Carmen Lúcia da Silva, \r\n\r\nClaudia Marques de Araujo, Joceli Monteiro Lima de Moura, ano 2012: Eduardo Manuel Batista Rente, Gabrielly Chaves de Farias, \r\n\r\nJuçara Carvalho, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1393110"
                    ],
                    "1386776": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João - Volta Redonda - RJ - torna pública a relação de concluintes dos Cursos: Educação para Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2º Semestre/2001: Alexandro Cardoso Marques - 2º Semestre/2002: Fábio Lúcio Ferreira da Fonseca - Leandro Júnior de Araújo Ramos - 2º Semestre/2003: Gilberto Alves Martins - Luciano Alberto Souza Costa - 1ºSemestre/2004: Ana Paula Rímulo Gonçalves Nogueira - Rodolpho Pinho Garção - 2º Semestre/2004: Glória Márcia de Souza - Nélia Abigail Panzariello - 1º Semestre/2005: Reginaldo Chaves de Moraes - Valeska Ramos Fagundes Milton - Vitor Queiroz Júnior - Waldirley dos Santos Vieira - 2º Semestre 2005: Luiz Fernando de Oliveira - Rogério Barbosa dos Santos - Joseane da Silva Boldião - 1º Semestre/2006: Marcelo Brandão - Rariane Duque Vieira - Rosembener dos Santos Estevão - Vilma Aparecida Gonçalves - 2º Semestre/2006: Camila Lima do Nascimento - Diego Fábio Pereira Silva - Elci Dorotéia do Nascimento - Frederico Marchi Porfirio Reis - Gilson Eugênio Marques Júnior - Joubert de Souza Silva - Mayara Lopes Coimbra Ferreira - Nilzete Teixeira Silva - Rômulo Gomes Fernandes de Barros - Thatiane Escobar dos Santos - Thiago Brito de Souza - 1º Semestre/2007: Bárbara Milena Ferreira Senra - Cícero Ribeiro de Andrada - Deivide Silva de Andrade - Gilmar de Lima Oliveira - José Elias Castro da Silva - Rodrigo Ferreira Fialho - 2º Semestre/2007: Álisson Rodrigues - Berenice Divina Cândida Alves Otogalli - Joyce de São Paulo Matos - Leandro Ramos Sant'Ana - Lindinalva Meireles Nunes Flores - Priscilla Di Baqueiro Andrada - Rodrigo da Cunha Ferreira - Raphael Luiz dos Santos - Thiago de Asevêdo Costa - 1º Semestre/2008: Carlos André Herdy Pereira - Heberth Antonio Batista Silva - Helder Gomes Rabelo da Silva - Maressa Melo Santiago - Marlon Fernando Ermidorf Cassino - Samuel Oliveira de Jesus 2º Semestre/2008: Diego José Figueira Bastos - Ivan Alirio de Campos - Marli Ribeiro Taveira - 1º Semestre/2009 - Humberto José Coelho - Rodrigo Gonçalves Pedroza - Sabrina Oliveira da Cunha Mota - 2º Semestre/2009: Rodolfo Annechino Braga Ferreira - Wanderley Gabriel Oliveira Costa - 1º Semestre/2010: Jonathas Ferreira Guedes Júnior - 2º Semestre/2010: Lúcio Fernandes - Marlon Magno da Costa Doria - Pedro de Castro Santana - 1º Semestre/2011: Antony Rangel Moraes da Silva - Eduardo Miranda Alves - Mariana de Souza Vieira -2º Semestre/2011: Bruno Moura - Guilherme de Oliveira Santos - Lucas Vitor Henrique - Curso Técnico em Radiologia Médica Radiodiagnóstico/2005: Janaiana de Oliveira Rodrigues Nacarat - 2007: Carlos Alberto Trepim - Marília de Jesus Suttanni Nogueira 2008: Alessandra da Silva Penido Coutinho - 2010: Ramon de Melo Martins da Silva 2011: Aline Matos dos Reis - Aparecida Cunha Batista - Raquel Oliveira Teodoro. Curso Técnico em Prótese Dentária/2008: Maísa Helena Luducene dos Santos - 2011: Lanais de Paula Borher - Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho 2010: Geisi Mara dos Santos - Curso Técnico em Enfermagem 2003: Jaqueline Bárbara Vieira - 2005: Luciano Alberto Souza Costa 2008: Berenice Divina Cândida Alves Otogalli - Lindinalva Meireles Nunes Flores - 2009:Andresa Ferreira Evangelista - Marli Ribeiro Taveira Diretora: - Daniélli de Carvalho Alves Pinheiro - Registro nº 6706/03 - 2 Secretária Escolar - Marcília Rabello Lopes - Registro nº 09/99 - CIE/SEE/RJ - Prof. Insp. Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio - matrícula nº 942683 - 4 e Eneida da Silva Casqueiro - matrícula nº 0942625 - 5. \r\n\r\nId: 1386776"
                    ],
                    "1394997": [
                        "V - Ata",
                        "Entidades Esportivas\r\n\r\nAMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ: 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nREUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alínea b), inciso I, e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3, 4, parágrafo único, com as alterações aprovadas, convoca os conselheiros para a complementação da reunião, mantida em caráter permanente, do dia 28 de agosto de 2012, em decorrência de não ter todos os seus itens discutidos, pelo avançar da hora e pela falta de quorum, conforme rege o Regimento Interno em seu artigo 16, parágrafo 2º, artigo 36, parágrafo único, a ser realizada no Teatro Max Nunes, localizado na sede social, na rua Campos Sales nº118, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 22 de outubro de 2012, segunda feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a manutenção da “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Discutir e deliberar sobre a criação de Comissões para apurar: denúncias de descumprimento do Estatuto por parte do Presidente do Conselho de Administração e de Conselheiro e, venda de passe de jogador de futebol profissional; 5. Julgar as contas do Presidente do Conselho de Administração com parecer da Comissão Fiscal, correspondentes segundo trimestre findo; (item pendente) 6. Submeter ao Conselho Deliberativo, a proposta orçamentária para o ano de 2012, com anuência do Conselho Administrativo e parecer do Órgão Fiscalizador; (item pendente). 7. Informações da Comissão eleita sobre alterações do Estatuto Social do Clube e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo; (item pendente). 8. Assuntos Gerais. (item pendente). Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2012. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1394997"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "985892": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CONDOMÍNIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA\r\n\r\nCNPJ: 01.125.289/0001-38 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.07.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002138, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de refrigeração de ambiente e limpeza de dependências, na Região Hidrográfica RHV - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 12,20 m³/h; volume mensal de 6.588,00 m³; coordenadas 22° 47' 54,408” S e 43° 21' 16,552” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 3,20 m³/h; volume mensal de 576,00 m³; coordenadas 22° 47' 54,068” S e 43° 21' 15,189” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.475/04\r\n\r\nId: 985892"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1390242": [
                            "V - Extravio",
                            "ACTIVIA SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº. 04.837.232/0001-50\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Activia Sistemas Ltda., CNPJ: 04.837.232/0001-50 comunica o extravio dos Livros Diário e Razão nº 01 ao nº 04 do período de 29/11/2001 a 31/12/2004. \r\n\r\nId: 1390242"
                        ],
                        "1394321": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MRJ REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 40.399.552/0001-39\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS: Comunicamos que se encontram extraviados os seguintes documentos fiscais relativos ao estabelecimento denominado MRJ REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA., com sede na Rua Sete de Setembro, 92 - SL. 2402 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.050-002, inscrita no CNPJ sob o n° 40.399.552/0001-39, inscrita no cadastro do ISS do munícipio do Rio de Janeiro sob o nº 0100495-6: 1) 02 (dois) talo nários de notas fiscais de números 001 a 100; 2) Livros fiscais modelo 1(nº de ordem 01), modelo 2 (nº de ordem 01) e modelo 3 (número de ordem 01); 3) Alvará de Localização; 4) Cartão de Inscrição Municipal.\r\n\r\nId: 1394321"
                        ],
                        "1394296": [
                            "V - Extravio",
                            "METAL BUSINESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.485.263/0001-87\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nMETAL BUSINESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ 07.485.263/0001-87 e I E nº 77.945.679 situada à Rua Santo Antônio nº 2262, Bairro Triangulo, Cidade de Três Rios, RJ, CEP 25.821-270, comunica o extravio do LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇAO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRENCIAS MODELO 6 NUMERO 01;\r\n\r\nId: 1394296"
                        ],
                        "1394417": [
                            "V - Extravio",
                            "PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.111.080/0009-04\r\n\r\nExtravio de Livro Fiscal: A referida empresa com Inscrição Estadual nº 85.390.961, estabelecida à Rodovia Washington Luiz, 2.569, Quadra G, Armazéns 6 e 7, Vila São Luiz, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25055-009, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou o Livro Registro Utilização de Documentos Fiscais - Termo de Ocorrências ICMS nº 01.\r\n\r\nId: 1394417"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1394288": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEANDRO DIAS BRAME - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 052.819.157-89\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO. LEANDRO DIAS BRAME - Leiloeiro Público Oficial - JUCERJA 130, comunica aos interessados que, devidamente autorizado pela alienante DISA - CATISA - EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.150.023/0001-57, no dia 26/10/2012, 15:00h, em seu escritório na Trav. do Paço, nº 23, gr. 1211/1212 - Centro/RJ, submeterá à venda em 1º público leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado, valor do débito e despesas decorrentes, e as 16:00h, do mesmo dia, no mesmo local, em 2º público leilão (caso não haja licitante no 1º leilão), oportunidade em que a unidade será vendida pelo maior lance apurado, ainda que inferior ao valor base do 1º Leilão, mais todas as despesas decorrentes do leilão, ficando o arrematante sub-rogado nos direitos e obrigações do inadimplente, inclusive pelos débitos vencidos atualizados, caso o produto do leilão não os satisfaça, despesas judiciais e/ou extra-judiciais e pelo pagamento das prestações vincendas relativas à construção, o seguinte bem: 1 - Fração ideal do terreno e das partes e coisas de uso comum de 0,005839, correspondente à ser designada como unidade autônoma 804, do bloco 05, a ela vinculada 03 vagas de garagem cobertas situadas no subsolo, pertencente ao Empreendimento “ROYAL BLUE”, situado na Rua César Lattes, nº 480 (físico), na Freguesia de Jacarepaguá/RJ (ora em construção pelo regime de administração nos moldes da Lei Federal nº 4.591, de 16/12/1964 e legislações posteriores pertinentes, conforme registrado sob o R.2 da matrícula 331.866 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro) pertencente ao(s) Adquirente(s)/Devedor(es): GILBERTO TORRES GONÇALVES DA SILVA - CPF: 446.795.567-49. Valor Primeiro Leilão: R$ 1.650.331,89. Valor Segundo Leilão: R$ 1.649.718,80, conforme o contrato e informação da vendedora. O arrematante pagará no ato o preço total de arrematação, comissão do leiloeiro de 5%, liquidando ainda o debito vencido e respectivo a encargos relativos à construção. O alienante, em 2º Leilão, terá preferência na compra da unidade, em igualdade de condições com terceiros, caso em que serão adjudicados ao alienante. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (21) 2533-2400 - www.brameleiloes.com.br\r\n\r\nId: 1394288"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1386578": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000,de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, torna público o Acórdão do Conselho Federal de Medicina, que reformou a decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 1778/08, que aplicou a pena de “Advertência Confidencial em Aviso Reservado” prevista na letra “a” do artigo 22 da Lei 3268/57, ao médico CELINO PESSANHA GONÇALVES FILHO - CRM/RJ 52.74429-8, agravando por unanimidade para a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração ao artigo 142 do Código de Ética Medica, aliada a Resolução CFM nº 1711/03, aprovado pela Resolução CFM nº 1246/1988, vigente à época dos fatos, que corresponde ao artigo 18 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº 1931/09, ora em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1386578"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1394599": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCarta Convite nº 48/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de duplicador a álcool (mimeógrafo).\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1394599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394445": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTERMO\r\n\r\nTermo de Homologação\r\n\r\nO Ordenador de Despesa do Município de Itaguaí e em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 04/2012, procedimento adotado para seleção de empresa habilitada para procedimento perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ou BANCO DO BRASIL visando a possibilidade de contratação por esta (s) instituição (ões) para atender ao Programa Minha Casa Minha Vida neste ato HOMOLOGA o presente procedimento, ficando, todavia, condicionada a análise dos órgãos responsáveis pela contratação.\r\n\r\nItaguaí, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Ordenados de Despesa.\r\n\r\nId: 1394445. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1394974": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConcorrência Pública 015/2012\r\n\r\nO Município de Macaé, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de novembro de 2012, às 14:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Macaé, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré næ 534 - Térreo, Centro, Macaé/RJ, a Concorrência Pública n°. 015/2012, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução do gerenciamento do sistema de iluminação pública do município, inclusive com fornecimento de material, não de obra e equipamentos necessários. Obs.: O edital estará disponível na sala da Comissão de Licitação, e a retirada será mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01 (uma) unidade de cartucho HP 122 XL - Colorido - Original. Macaé, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nJoão Luis de Faria - Presidente Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1394974. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1394875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 017/2012 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite, fórmulas nutricionais infantis e suplementos alimentares, para atender às demandas das Secretarias de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e Saúde do Município de São João da Barra.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 30/10/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 018/2012 - FMS\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de exames médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 31/10/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1394875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1394933": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 01/2012\r\n\r\nProcesso nº 658/2012 - SMTU\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para locação de software.\r\n\r\nTipo: Técnica e Preço\r\n\r\nData: 22/11/2012 às 10:30h\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1394933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394934": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 05/2012\r\n\r\nProcesso nº 3295/2012 - SEMEC/CT\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e conexão para acesso à Internet e manutenção a fim de atender a todas as unidades escolares do Município.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 05/11/2012 às 10:30h\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1394934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394935": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 07/2012\r\n\r\nProcesso nº 3585/2012 - SEMGAB\r\n\r\nObjeto: Contratação de firma especializada para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em jornal de circulação local. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nData: 05/11/2012 às 15:00h\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1394935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1394928": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.173/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.085/2010\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.085/2010, que tem por objeto a aquisição de veículos tipo utilitário.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.285/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 31/10/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.174/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.088/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Talonário para Estacionamento Rotativo.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 18.511/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefei tura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/10/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1394928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1394093": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de 3.000 (três mil) sacos de cimento AF 320, com 50kg cada.\r\n\r\nDIA/HORA: 31/10/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1394093. Empenho"
                        ],
                        "1394865": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 033/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço global, objetivando aquisição de FAIXA, BANNER, E PLACA EM CHAPA GALVANIZADA.\r\n\r\nDIA/HORA: 01/11/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1394865. Empenho"
                        ],
                        "1394925": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento rituximabe para atender paciente por força de mandado judicial, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 01 de novembro de 2012, às 09h01min\r\n\r\nInformações; CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/Volta Redonda/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1394925. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1394730": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.026/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11186-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SANDRA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1394730"
                        ],
                        "1394786": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2088/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BERENICE MARIA DOS SANTOS CAMPOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-5, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2089/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Oitava Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nST8/ Diretor de Secretaria/ Viviane Rocha Gil\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1394786"
                        ],
                        "1394814": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2117/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2010, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nFilipe Gomes Benjamim Pereira em vaga decorrente da exoneração, em 13/09/2012, de Wagner Eduardo Norberto de Souza;\r\n\r\nAlline Teixeira Barbosa em vaga decorrente da aposentadoria, em 17/10/2012, de Antonio Carlos de Oliveira;\r\n\r\nAna Claudia Sardo Amorim em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAlexandre Antonio Fernandes Ferreira em vaga decorrente da vacância, em 24/08/2012, de Rafael Gonçalves Barroso;\r\n\r\nFlavia Goulart Villela em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAline Nunes Vasconcelos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAmelia Gonçalves Bretas em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1394814"
                        ],
                        "1394813": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2116/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2101/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 17 de outubro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação, dos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude dos pedidos de desistência registrados nos autos do Processo nº 02614-2007-000-01-00-5:\r\n\r\nLUTHER KING ARAUJO DE OLIVEIRA;\r\n\r\nIVANA DE CASTRO NASCIMENTO;\r\n\r\nJOÃO TONNERA JUNIOR;\r\n\r\nGABRIEL FERNANDO HENNIG DILL SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1394813"
                        ],
                        "1394731": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 10.10.2012, no processo TRT-PA-2374-2012-000-01-00-6, de RAI DE PINHO FERREIRA CARVALHO (representado pelo seu genitor REGINALDO FERREIRA VIANA CARVALHO). Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo REINALDO CARVALHO: “Indefiro o pedido de fls. 03, com fulcro nas reiteradas Decisões do Tribunal de Contas da União acerca do tema, capitaneadas pelo Acórdão TCU 2.515/2011 – Plenário c/c a Nota Técnica nº 100/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Parecer nº 047/2010/DECOR/CGU/AGU, da Advocacia-Geral da União.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1394731"
                        ],
                        "1393734": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Juíza Titular Leila Costa de Vasconcelos,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução Nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1393734"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1394488": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kaner Doces e Salgados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noemia da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Kaner Doces e Salgados Ltda., Agdo Noemia da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvador Octavio Squadrito Nieto [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salvador Octavio Squadrito Nieto, Agte Trocalor Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Lellis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Agdo: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Lellis, Agdo Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços , Agte Walmir da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066300-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Dias de Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Silas Dias de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monaliza do Nascimento Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monaliza do Nascimento Machado , Agte TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0051000-79.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Pereira , Agte Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001368-32.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Miguel de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Miguel de Freitas, Agte Real Auto Ônibus \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Beatriz de Andrade Leitão Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Beatriz de Andrade Leitão Almeida, Rcte Banco Itaú\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CSU Cardsystem S.A., Agte Agdo Marta Santos de Souza, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Moreira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A, Agdo Vania Moreira de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0104000-05.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odilea Guimaraes da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Agte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Odilea Guimaraes da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Odilea Guimaraes da Silva, Agdo Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001027-06.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ramon Adolfo Page Chamorro [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DDB Brasil Publicidade Ltda. , Agdo Ramon Adolfo Page Chamorro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Pontes Costa [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Pontes Costa , Agte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Franclin do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Franclin do Nascimento, Agte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dailton Barbosa de Souza Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: Bertin S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bertin S.A., Agdo Dailton Barbosa de Souza Junior, Agte Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Claudio de Souza Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Claudio de Souza Silva, Agdo Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1394488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1394086": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 835- SCR/2012\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 5 de outubro a 19 de novembro de 2012: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 1ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 9ªVT/RJ \r\n\r\nAdriana Maia de Lima - auxílio:18ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - Férias\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - Férias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat -1ªVT/Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - Férias\r\n\r\nAndré Braga Barreto - Férias\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 70ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - auxílio: 6ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 74ªVT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - Reserva Técnica\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha -7ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 16ªVT/RJ\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - auxílio compartilhado: 1ª e 3ªVT/Volta Redonda \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 72ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Licença maternidade\r\n\r\nCarlos Eduardo Almeida Martins de Andrade - auxílio compartilhado: VT/Itaguaí e Reserva Técnica (duas pautas por semana)\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - Férias\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - - auxílio compartilhado: PAV de Maricá e PAV de Rio das Ostras\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 1ªVT/RJ \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 15ªVT/RJ\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Férias\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - Reserva Técnica\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - auxílio compartilhado:1ª e 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias \r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - Reserva Técnica \r\n\r\nEdson Dias de Souza -1ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - VT/Nilópolis\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - 2ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - Reserva Técnica\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - auxílio compartilhado: 21ª e 34ªVT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 79ªVT/RJ\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 5ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - Férias\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - auxílio compartilhado 12ª e 16ªVT/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos -Férias \r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - auxílio compartilhado: 36ª e 60ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - NUCECI\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - Férias\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 11ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Reserva Técnica \r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 24ªVT/RJ \r\n\r\nGustavo Pusch - auxílio compartilhado: 8ª e 45ªVT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Licença estudo\r\n\r\nJanice Bastos - 14ªVT/RJ\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Reserva Técnica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - Reserva Técnica\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 56ªVT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 1ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nLeandro Renato Catelan Encinas - auxílio compartilhado: 17ª e 50ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 28ªVT/RJ\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva -Reserva Técnica\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Férias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 76ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ªVT/RJ\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - Férias\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - auxílio: VT/Itaboraí\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - auxílio: 78ªVT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - Férias\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 1ªVT/Nova Friburgo\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Reserva Técnica\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - auxílio compartilhado: 23ª e 62ªVT/RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Reserva Técnica\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - auxílio compartilhado: 5ªVT/Duque de Caxias e 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - auxílio: 6ªVT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e 2ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Reserva Técnica \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 77ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 2ªVT/RJ, até o dia 9/11; após, auxílio compartilhado: 2ª e 69ªVT/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Férias\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Reserva Técnica\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 10ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Reserva Técnica (afastamentos 5 a 9 de novembro)\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - auxílio compartilhado: 2ª e 69ªVT/RJ, até o dia 9/11; após, Reserva Técnica \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 7ªVT/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 63ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 75ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Licença maternidade\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 38ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 2ªVT/Petrópolis\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - auxílio: VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 51ªVT/RJ\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 7ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nSergio Silveira Mourão -1ªVT/Macaé\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - auxílio compartilhado: 2ª, 5ª, 6ª e 7ª VT/Niterói\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - Reserva Técnica\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ªVT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado: 1ª e 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - auxílio: 52ªVT/RJ\r\n\r\nVeranici Aparecida Ferreira - VT/Angra dos Reis\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Férias\r\n\r\nWilliam Martins - Férias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nId: 1394086"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1394787": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2006/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, JOSE OSMAR TRINDADE DE AZEVEDO, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire - DG;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a contar de 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2059/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA REGINA PIRES VICTAL DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3 , no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Secretaria da Primeira Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, na Secretaria da Primeira Turma, cuja vacância ocorreu em 18 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2061/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FILLIPE BOLLOS GONÇALVES ROXO, da função comissionada de Assistente Secretário da Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2062/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, MARTA HUNGRIA GARCIA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorreu em 30 de julho de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1394787"
                    ],
                    "1394824": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2066/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FÁBIO LOPES DE CARVALHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, para lotá-lo na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1394824"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1394259": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-6\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/outubro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1394259"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1394732": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 11.10.2012, no Processo TRT-PA-1.115/98, de SONIA LEITE PEREIRA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pedido, considerando que o tempo de serviço/contribuição, encontra-se em conformidade com o entendimento firmado nos autos do TRT-PA-2447-2007-000-01-00-2. Outrossim, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 6.702 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 15.10.2012, no processo TRT-PA- 11479-2012-000-01-00-6, de DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 1.096 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1394732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1394089": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010709-62.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA ( ADV. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES RJ 106115) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( ADV. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO RJ 20283 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1394089"
                        ],
                        "1394090": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012121-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vicente Luiz José da Silva Nunes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S.A. , Réu Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1394090"
                        ],
                        "1394091": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009122-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, sendo que o pedido de gratuidade de justiça já foi apreciado e denegado pelo Colegiado às fls.297/301. sem que o recorrente comprove alteração fática que justifique a concessão do benefício\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1394091"
                        ],
                        "1394092": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5563600-98.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wilson Joppert [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Sergio Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wilson Joppert\r\n\r\nINTIME-SE O AGRAVANTE PARA COMPARECER Á SECRETARIA, NO PRAZO DE 5 DIAS PARA RETIRAR CÓPIAS APRESENTADAS COM O RECURSO. DECORRIDO O PRAZO, INUTILIZEM-SE AS PEÇAS .\r\n\r\nId: 1394092"
                        ],
                        "1394160": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0003931-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Olivia Pineiro Azevedo \r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nSidnei Alves Almeida\r\n\r\nRodrigo Castelão Silva\r\n\r\nZuzubem Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodrigo Castelão Silva, Zuzubem Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394160"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1394525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015188-98.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Transportes Paranapuan S.A. ( Anna Carolina Fonseca de Vico RJ163770D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: ROGERIO FERREIRA COUTO - por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, conceder parcialmente a segurança, em caráter definitivo, por existir direito líquido e certo a ampará-la. Mantida a liminar concedida. Sem custas, porque concedida parcialmente a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gustavo Pontes Ferreira Monteiro ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), Carlos de Melo Batista ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Embargado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D) - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelos Impetrantes e aplicar-lhes a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001761-97.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Impetrado : MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: EVANDRO DOS SANTOS COUTO - por unanimidade, conhecer e conceder, em definitivo, a segurança pleiteada, nos moldes da decisão liminar de fls. 97/99.\r\n\r\nProcesso: 0001755-90.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Industria de Massas Alimenticias Villoni Ltda ( Nielson Geraldo Rocha ES10478D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: CARLOS ALBERTO PEREIRA RABELLO (Dra. Haydee Barros Monteiro – OAB/RJ – 141645) - por unanimidade, julgar extinto, sem resolução de mérito, o mandado de segurança ora interposto, nos termos do art. 267, VI, do CPC e art. 5º, II, da Lei 12.016/09. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrados à causa, pela Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0006224-82.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Agravado : MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Érika dos Santos Tavares ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - Terceiro Interessado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Dra. Ana Paula d'Arrochella Lima dos Santos – OAB/RJ - 151195) - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a decisão liminar, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012015-66.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. ( Adylles Rabello Manhaes RJ34882D ), - Impetrado : MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: DAVID FARIAS DIAS - por unanimidade, julgar extinto, sem resolução de mérito, o mandado de segurança ora interposto, nos termos do art. 267, VI, do CPC e art. 5º, II, da Lei 12.016/09. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atribuído à causa, pela Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0001350-54.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : André Luis Toríbio Dantas ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Impetrado : MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS JOAQUIM - por unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por maioria, conceder parcialmente, em definitivo, a segurança pleiteada, determinando que o Juízo Impetrado se abstenha de proceder ao bloqueio e penhora dos vencimentos creditados nas contas salário do Impetrante, notadamente as seguintes: Banco 341, Agência 6136, Conta 0000005359; Banco 341, Agência 3830, Conta 0000227678 e Banco 237, Agência 2915, Conta 0005502640, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados SAYONARA GRILLO COUTINHO L. DA SILVA, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO e DIAS BORGES, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1394525"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1394653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0703900-20.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Vania de Souza Tofano ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - Réu : Majestade dos Quadros Ltda ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, julgar procedente o pedido de corte rescisório para desconstituir a sentença homologatória consubstanciada no acordo aperfeiçoado nos autos da Ação de Consignação em Pagamento nº. 0037700-81.2007.5.01.0011. Condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício da Autora. Custas de R$ 360,00, pela Ré, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor atribuído à causa na inicial e que se mantém, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1394467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009351-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Cunha [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB:RJ111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip´s Vigilância, Assessoria, Consultoria de Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"Intime-se o Autor a praticar o ato que a ele compete, necessário ao prosseguimento da causa, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1394257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008498-19.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Luiza Marcia Monteiro Schiavo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - colhido o voto de vista regimental do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que proferiu seu voto na Sessão de 23/08/2012. Vencidos os Exmos. Magistrados BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES e GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, que davam provimento ao agravo. O Exmo. Magistrado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, requereu justificativa de voto. Declarou seu impedimento a Exma. Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO L. DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1394257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1394788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004197-29.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : Maria de Lourdes Gomes ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade conhecer do agravo regimental interposto pela Acionante e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, mantendo inalterada a decisão monocrática de fls.74 que indeferiu a liminar, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Desembargador ROQUE LUCARELLI DATTOLI, que dava provimento ao Agravo Regimental para conceder parcialmente a liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1394788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1394854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2007.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n\"...para regularizar sua representação processual, apresentando fotocópia autenticada (ou original) do instrumento de mandato, em 5 dias, sob as penas da lei...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394854"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1394519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000691-73.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana da Conceição Moreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eduardo dos Santos Alves ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. ( Luciano Candido Trancoso RJ116107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lucimar Santiago da Cruz ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Trauma Rio Clinica Ortopédica Sociedade Simples Ltda ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Willians do Amaral da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Willians do Amaral da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração do autor e dar parcial provimento aos embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. De Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1394519"
                            ],
                            "1394520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 48/2012\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nEbgdo: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do despacho de fls. 391-verso: \" Vista à parte contrária; após, retornem p/ o lançamento do despacho.\" - Em: 01.10.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1394520"
                            ],
                            "1394521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Maria Vieira de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , Ebgdo: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391-verso: \" Vista à parte contrária; após, retornem p/ o lançamento do despacho.\" Em: 01/10/2012. - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1394521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1394602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Luis Gomes de Oliveira ( Milson Fragoso Diniz RJ132393D ), - Recorrido : Consbrasil Construção e Reformas LtdaPetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000185-80.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Cleber Luiz Costa Gonçalves ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação a determinação de entrega das guias para fins de habilitação ao seguro-desemprego, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000820-70.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabiano Luiz Alves ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), - Recorrido : Construtora Novolar Ltda. ( Sheila Pereira Furtado RJ77138D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença, afastando a pena de confissão, e determinar a reabertura da instrução e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Valtelei Rosario ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Valtelei Rosario ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer o dano moral e arbitrar o valor da respectiva indenização em R$ 10.000,00 (dez mil reais) atualizados monetariamente a partir do presente julgamento com juros a partir do ajuizamento da ação, bem como, para fixar os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento). Atribuir o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo José do Nascimento Souza ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itaú Vida e Previdência S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa estipulada pela não anotação na CTPS. Mantido o valor dado à condenação. Pelo Recorrido compareceu Dr Alberto Lucio Moraes Nogueira, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido\r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arthur Gomes Bezerra ( Rubenal Monteiro Bezerra RJ154147D ), Apisul Reguladora de Sinistro Ltda. ( Aristoteles Camargo Elesbao Junior RS24771D ), - Recorrido : Apisul Reguladora de Sinistro Ltda. ( Aristoteles Camargo Elesbao Junior RS24771D ), Arthur Gomes Bezerra ( Rubenal Monteiro Bezerra RJ154147D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o item “E” do rol de pedidos com relação ao vale alimentação, a partir do mês de junho de 2009, no valor ali requerido; dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar a adoção da súmula 368 do TST no cálculo das contribuições legais. Alterar o valor da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Angelo Longo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001056-24.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sônia Regina dos Santos Oliveira ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sônia Regina dos Santos Oliveira ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edvaldo Virgilio de Souza ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ML Pereira Alves Calçados Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Marcos Antonio Torres ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a devolução de descontos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudemir Pinheiro Ladeira ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Claudemir Pinheiro Ladeira ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para declarar prescritos os haveres anteriores a 27/07/2005, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar a jornada de trabalho das 7h às 20h, com uma folga semanal, e para indeferir a compensação de horas que constam dos documentos de fls. 68/71. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João de Mattos Silva ( Alan Costa Neves RJ114553D ), - Recorrido : Wellington Machado Pinheiro ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000255-52.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilson Linhares ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Mantido o valor da condenação, inverte-se ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001177-47.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Gorete Teixeira Silva ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Fernanda Ferreira Ribeiro RJ165153D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento aviso prévio indenizado, da indenização especial prevista na convenção coletiva, 1/12 do 13º salário, 40% do FGTS, da indenização prevista no art. 9º da Lei 7.238/94 e multa do art. 477 da CLT, além da entrega das guias do FGTS. Devidas também as horas extras, o intervalo intrajornada e os reflexos decorrentes, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001617-43.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lidia Arouca de Castro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Igor Aversa Dutra do Souto RJ73548D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000529-91.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fernanda de Paula Oliveira Lima ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - Recorrido : Vale S.A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ronaldo de Azevedo Maia ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse processual, no tocante à prescrição quinquenal e quanto às diferenças de horas extras incorporadas, conhecendo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar que a base de cálculo do adicional de periculosidade não inclui a média das horas extras e para afastar da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000896-85.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda. ( Alexandre Meira Matos RJ138685D ), Performance Consultoria Ltda.Jeanine Vianna de Freitas ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar totalmente improcedente o pleito autoral, nos termos do voto de Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Izaias Correa da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), Izaias Correa da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela 1ª ré, não conhecer do recurso da 2ª ré quanto à condenação ao pagamento em dobro de domingos e feriados e, no mérito, negar provimento a todos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-77.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Valdemir de Rezende Ferreira ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar a dedução “indenização” prevista em norma coletiva para compensar o fracionamento do intervalo de repouso. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000665-49.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leonardo Moreira Jacques ( Rosangela Couto Ross RJ119908D ), - Recorrido : Design 89 Decorações Comércio e Representação Ltda ( Ostilio Carlos Sardi Filho RJ43805D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-25.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Sebastião de Oliveira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar que o reclamante não acumulava as funções de ¿locutor/noticiarista¿ e que acumulava apenas as funções de locutor com operador de áudio, ficando a reclamada condenada a pagar as diferenças, com respectivos reflexos, com base nos salários normativos dessa última função, apontados no demonstrativo da inicial na coluna “salário devido”, devendo ser deduzido os valores correspondentes ao adicional “acúmulo de função” constantes dos contracheques, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001450-56.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mônica de Palma ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : ENESA ENGENHARIA S/A ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001494-23.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marilene da Silva ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Milton Bueno da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar o Município de Volta Redonda ao pagamento das horas trabalhadas além dos limites constitucionais, presumindo-se correto o horário indicado na inicial, contudo sem adicional ou reflexos no FGTS, com a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000442-15.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Paulo Cesar Teixeira de Carvalho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso das reclamadas para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394602"
                            ],
                            "1394603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Gomes de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Consbrasil Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 158/161: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1394529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054500-09.2007.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, afastar a preclusão temporal e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-06.2011.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell ( Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ111126D ), - Recorrido : Leonardo Peixoto Vieira ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0016500-64.2008.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2010.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Kurt Bonow Junior ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005400-84.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jonas Fernandes Moreno ( Sergio Alexandre Francisco RJ57247D ), Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. N/P SOCIO FRANCISCO CARLOS MARQUES DOS SANTOS, Nilton Francisco de Paula ( Sergio Alexandre Francisco RJ57247D ), José Leonardo da Silva ( Sergio Alexandre Francisco RJ57247D ), Mar Azul Consultoria e Construções Ltda.Brickell Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), Luiz Alcides dos SantosManoel Luiz da Silva ( Sergio Alexandre Francisco RJ57247D ), Admilson Souza dos Santos ( Sergio Alexandre Francisco RJ57247D ), Manoel Felix de Mesquita ( Sergio Alexandre Francisco RJ57247D ), Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. N/P SOCIA TALITA VIEIRA DA CONCEIÇÃO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119800-41.2005.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Fernando Ribeiro do Nascimento ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, ante a inexistência de impugnação aos fundamentos exarados na decisão recorrida, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008000-26.2008.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D ), Alexandre Torreira da Gama Lima ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Agravado : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Alexandre Torreira da Gama Lima ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2008.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ubiratan Vianna Martins ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-77.2003.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ALEXANDRE LINCOLN DE MEIRELLES GOMES ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2007.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Lenildo Ferreira da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007200-18.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Prefeitura Municipal de Niteroi ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Fabio da Mata Aguiar ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; dar provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir a sua responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos ao autor, restando prejudicada a análise das demais matérias, por falta de interesse recursal; consoante os fundamentos exarados no no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais).\r\n\r\nProcesso: 0100900-94.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Marcos José Cabral Leite ( Elisabete Machado Aguiar RJ154565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francicleide Dionísia da Fonseca ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE ( Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D ), - Recorrido : Francicleide Dionísia da Fonseca ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE ( Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araújo Netto,por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, devendo ser condenada a reclamada a pagar à autora as horas extras laboradas além da sexta diária ou da trigésima sexta semanal, com adicional legal, bem como integrações (em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e verbas rescisórias, em observância ao contido no item \"c\" da inicial), observado o período não prescrito, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título; bem como os intervalos intrajornada não concedidos, na razão de uma hora por dia trabalhado, a título de horas extras, com adicional legal, bem como integrações (em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e verbas rescisórias, em observância ao contido no item \"e\" da inicial), observado o período não prescrito, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título; e para acolher o pedido para pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor aproximado a cinco vezes a remuneração apontada na inicial, que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça, não sendo tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - auxílio-alimentação, em decorrência do PAT ou pactuado em instrumento coletivo; - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - indenização por danos morais; - indenização substitutiva do seguro-desemprego; - indenização pela não concessão de vale-transporte; - multa prevista no art. 477, da CLT; - multa prevista no art. 467, da CLT; - salário-família; - vale-transporte; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; - participação nos lucros; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - adicional de insalubridade; - adicional de periculosidade; - adicional noturno; - horas extras; - prêmios; - repouso semanal remunerado; - salários; - salário-maternidade; - saldos de salários., nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante a indenização por dano moral. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1394529"
                            ],
                            "1394595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0005400-84.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Admilson Souza dos Santos, Manoel Felix de Mesquita, Jonas Fernandes Moreno, Manoel Luiz da Silva, José Leonardo da Silva, Nilton Francisco de Paula, Luiz Alcides dos Santos, Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. N/P SOCIO FRANCISCO CARLOS MARQUES DOS SANTOS, Mar Azul Consultoria e Construções Ltda., Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. N/P SOCIA TALITA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Brickell Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Alcides dos Santos, Mar Azul Consultoria e Construções Ltda., Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. N/P SOCIA TALITA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. N/P SOCIO FRANCISCO CARLOS MARQUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Lenildo Ferreira da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394595"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000901-61.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Carla Barbosa Magalhães [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ediouro Publicações Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ediouro Publicações Lazer e Cultura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394823"
                            ],
                            "1394618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Ilson Carlos de Morais ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator que ressalvou seu entendimento. Pelo recorrente falou Dr. Rogerio Fraga (OAB 96233).\r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Carolina Camara de Moraes Loureiro RJ129535D ), - Recorrido : Roberto Wagner Candido dos Santos ( Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ130804D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção, nos termos do voto do Desembargador\r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Alice das Neves ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração, aplicando a multa de 1%(um por cento), prevista no artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000992-24.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Vanize Martins Gomes Pinheiro Castanheira (Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira RJ121660D) - Embargado : Roberta Adaine Vieira da Silva ( Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ17589D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394618"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1394845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000211-87.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Débora Moraes da Silva ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - Recorrido : Farmativa Indústria e Comércio Ltda ME ( Regina Coeli Ferreira Neves RJ117133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a retificar a CTPS da autora, considerando o contrato laboral com início aos 24/06/2010 e término em data de 12/01/2011, com o devido pagamento de férias, 13º salário e recolhimento do FGTS e multa de 40% do período não anotado. Devido também o pagamento das verbas resilitórias, multa do art.477 da CLT, bem como a tradição das guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, observado o limite do pedido. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores fixados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000390-19.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rubens Lopes de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para declarar que o término do contrato do autor se deu em 01/10/2009, sendo devidas as diferenças salariais e repercussões acessórias, exceto o adicional noturno, a partir de 01/08/2007 até 30/09/2009, mantidas as demais determinações, bem como excluir da condenação a indenização por dano moral, com ressalva de entendimento do relator nesse aspecto. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 378, para efeito de condenação e custas. Ausente momentaneamente o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2011.5.01.0043 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Joilson Ribeiro Alves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário da decisão em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Embargado : Francisco Thomaz Rodrigues ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhe provimento para, sanando a omissão apontada, esclarecer que os honorários advocatícios foram fixados em 15%.\r\n\r\nProcesso: 0001062-58.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator desse agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Joyce Cristina Simplicio da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marco Aurélio Marques da Silva ( Rogerio Siqueira Silva RJ147586D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001511-10.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jonas Regis dos Santos ( Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ153924D ), - Recorrido : Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda ( Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ169379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de irregularidade de representação do patrono da ré. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença apenas para deferir ao autor a gratuidade de justiça, vencida a Juíza Vólia Bomfim cassar no tocante ao dano moral. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 116, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandre de Oliveira Luccas ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), - Recorrido : Delta Construções S. A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002177-71.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Novo Canto Ltda. - ME ( Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D ), - Recorrido : Rose Mary Marques dos Santos Ramos ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para excluir da condenação: o pedido de letra ¿L¿ da inicial, ou seja o pagamento de R$ 700,00 por mês, a partir de 02/2008, a título de diferenças salariais, os respectivos reflexos e o pedido de letra ¿i¿. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 136, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Waslen Sidnei Chaves dos Santos ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Recorrido : Defelippe Transportes Ltda. ( Gustavo Carvalho de Oliveira RJ98206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, no período de 06/02/2005 a 15/12/2006, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja examinado o rol de pedidos constante da inicial, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim cassar no tocante a baixa dos autos. Prejudicada a análise dos demais pedidos do recurso, em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0026800-67.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Sautec Tecnologia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Claudio Vellasquez da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Materiais de Construção Aurora Ltda. ( Anderson Rosa Santos RJ132894D ), - Recorrido : Raphael de Almeida Leite Vieira ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença recorrida, para declarar que a dispensa do autor se deu por abandono de emprego, art. 482, ¿i¿, da CLT. Determina-se sejam excluídos da condenação os consectários da dispensa imotivada, inclusive, as multas dos arts. 477 e 467 da CLT, sendo devido ao autor apenas o saldo de salário de 16 dias de maio de 2009 e as férias vencidas mais um terço, que deverão ser pagas em dobro, em relação aos períodos de 2005/2006, 2006/2007, e na forma simples, em relação ao período de 2007/2008. Em face à redução da condenação, rearbitrado seu valor em R$ 20.000,00 e custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Monica de Jesus Martins ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. Sentença, declarar a existência de vínculo de emprego entre a autora e o 2º réu, no período compreendido entre 30/09/1999 a 02/12/2004, devendo o 2º réu fazer as devidas anotações na CTPS da empregada. Declara-se também a responsabilidade solidária dos réus quanto aos créditos trabalhistas que forem reconhecidos por sentença. Determina-se a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja examinado o rol de pedidos constante da inicial, sob pena de supressão de instância. Prejudicada a análise dos demais pedidos do recurso, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2002.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALDEMIR SILVA PACHECO ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115800-07.2005.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de exame RJ COOPEX ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), Rubens da Silva Maynard ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2001.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALMIR ALVES ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ana Paula de Moraes Piazera ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Embargado : Maria Jose de Oliveira ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : HELIO FERREIRA DE ARAUJO ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco que o provia. Ausente momentaneamente a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nProcesso: 0236900-88.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JOSE PAULINO DE CAMARGO CASTRO,espólio de Luciano Borsatto Vieira(representado po Geysa Maria Borsatto Vieira) e José de Paula Silva ( Rosane Rosa RJ65493D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, a exceção da questão da incompetência absoluta, ante a ausência de sucumbência e, no mérito, dar provimento ao recurso dos reclamantes, para condenar a reclamada no pagamento da diferença de indenização compensatória FGTS em decorrência de expurgos de índices inflacionários resultantes de planos econômicos, nos termos da fundamentação do voto do relator. Invertido o ônus da sucumbência e fixada à condenação o valor de R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1394845"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lenita Laus Angelo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e determinar que os autos retornem ao juízo de origem para reabertura da instrução, para oitiva das partes e das testemunhas, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001575-69.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Joel Roque da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, por maioria, acolher a prescrição extintiva, renovada nas contrarrazões da segunda ré, para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar extinto o processo com resolução do mérito, a teor do art. 269, IV do CPC, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que a rejeitava.\r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Roberto Belarmino da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.Colégio Anglo Americano ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade. conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a prescrição parcial tomando por base a data do ajuizamento da primeira ação e fixar o marco prescricional em 17.04.2003, condenando, por conseguinte, o primeiro réu - Colégio Anglo Americano - subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos a favor do autor, no período em que figurou como tomador dos serviços, bem como para deferir a repercussão do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e resilitórias. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000491-29.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Moacir de Assis ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Eduardo Paoliello MG80702D ), - Recorrido : Primutel Telecomunicações Ltda. ( Alberto Vieira Braga RJ164433D ), Andrea Braga Cunha de Carvalho ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), Claro BCP RJ S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0240900-48.1989.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), - Agravado : NELSON ARAUJO DE SOUZA ( Miriam de Araujo Pastor RJ58762D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a intempestividade pronunciada na decisão recorrida, determinar o retorno dos autos ao MMº Juízo de 1º grau para regular julgamento dos embargos opostos às fls.351/353, como entender de direito o ilustre magistrado a quo, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andrea Lana Braga Costa ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Guinada Consultoria Ltda. ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JP Servicos e Consultoria Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Andrea Lana Braga Costa ( Marcello Lima RJ74166D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108500-21.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Otávio Harrys Pereira da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, acrescer à condenação as diferenças de adicional de periculosidade, observado o percentual legal de 30% sobre o salário base, a serem apuradas em liquidação de sentença. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se à condenação o valor de R$ 60.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000958-29.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Bruna Rodrigues do Nascimento ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D ), - por unanimidade, conhecer do apelo manejado pela segunda ré, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Daise Lucia Ferreira da Costa ( Rafael Menezes Chaves RJ156323D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso da ré; no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, deferir a compensação do valor da gratificação paga à autora com as horas extras reconhecidas, consoante a parte final da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 70 da SDI-I do C. TST, julgar improcedente o pedido contido na letra d do rol (declaração da natureza salarial das verbas auxílio alimentação e auxílio cesta-alimentação), bem como a integração das horas extras no cálculo do benefício de complementação de aposentadoria pago pela FUNCEF. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : BF Brasil Lanches Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Recorrido : Antonia de Maria Ferreira Lima ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, mas não conhecer dos documentos que o acompanham, exceto daquele que visa elidir o efeito da revelia decretada e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora no tocante ao intervalo intrajornada, dar-lhe parcial provimento para indeferir a verba honorária, julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais e determinar a dedução das parcelas satisfeitas sob idêntica rubrica, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcelo Cesário Gomes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marcelo Cesário Gomes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME - por unanimidade, acolher a preliminar do d. Representante do Ministério Público do Trabalho e deixar de conhecer do recurso do autor no que se refere aos honorários contratuais, por não haver sucumbência no particular, já que a r. Sentença deferiu a sua pretensão, bem como deixar de conhecer do recurso da 2ª ré quanto às multas do art. 477, §8º e 467 da CLT, por não abrangidas pela condenação subsidiária, conhecer de ambos quanto aos demais aspectos porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da 2ª ré para afastar a condenação subsidiária imposta, julgando improcedente o pedido em face da 2ª ré, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000343-96.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Veronica Moreira da Silva ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), Novo Canto Ltda. - ME ( Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D ), - Recorrido : Veronica Moreira da Silva ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), Novo Canto Ltda. - ME ( Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento da relatora no tocante ao intervalo intrajornada, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré para afastar a cominação prevista no art. 477, § 8º, da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), Tatiana Aparecida Manoel Ramos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), Tatiana Aparecida Manoel Ramos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao dano moral e, por unanimidade, com ressalva de entendimento da relatora no tocante ao intervalo intrajornada, dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamada para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício em período anterior à anotação da CTPS, reconhecer a validade da dispensa por justa causa, motivada no abandono do emprego pela reclamante, afastando da condenação as parcelas decorrentes da dispensa sem justa causa e indeferir a verba honorária, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Alvaro Pereira Rodrigues ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade. conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial , para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus consectários, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzo o valor da condenação para R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000312-10.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Emerson Dias Vieira ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - Recorrido : Emerson Dias Vieira ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para corrigir o evidente erro material na sentença, substituindo a expressão ¿Defiro os pedido b e h¿ (fl. 184v., 9º parágrafo) por \"Indefiro o pedido h¿, bem como para afastar da condenação o pagamento da penalidade prevista no art. 477, da CLT; e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro salário e FGTS com 40%, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001485-52.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada em 1º grau e o comando de extinção do processo com resolução do mérito e determinar o retorno dos autos a origem para julgamento do feito, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394575"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000958-29.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Bruna Rodrigues do Nascimento, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0108500-21.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Otávio Harrys Pereira da Silva\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000491-29.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Moacir de Assis , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Belarmino da Silva\r\n\r\nRcdo: Colégio Anglo Americano, Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Cesário Gomes , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Marcelo Cesário Gomes \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394829"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176200-84.1999.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : PAES MENDONCA S/A ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : EDSON DE OLIVEIRA CRUZ ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010200-06.1999.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ71548D ), - Recorrido : WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nId: 1394754"
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                            "1394672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001281-10.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nielson Gutemberg de Sousa ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, deferir o benefício de gratuidade de justiça ao autor, por conseguinte, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de diferenças salariais decorrentes da substituição, limitadas às datas de folgas semanais e de férias do substituído, entre 06.09.2010 e 03.08.2011, a serem apuradas em liquidação, não coincidentes com as folgas e as férias deste, com reflexos nas férias com 1/3, gratificações natalinas, horas extras e FGTS, na forma da fundamentação da Redatora Designada Juíza Vólia Bomfim Cassar, abaixo transcrita, vencido o Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto às horas extras (voto proferido em sessão anterior). O Juiz Leonardo Pacheco não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394672"
                            ],
                            "1394692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Pedro Solia Pamplona RJ126219D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento pela aplicação do art. 557 do CPC, suscitada pelo recorrido, por falta de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394692"
                            ],
                            "1394809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2003.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : GE CELMA S A ( Luciane Moreira Lopes RJ113995D ), - Agravado : WALDIR CAMARA BORGES ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para excluir da execução a pena pecuniária, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1394816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jorge Gonçalves de Oliveira (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), - Recorrido : Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME (Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA e dar-lhe provimento, para condenar MERCADO E PADARIA BI VITA LTDA.-ME em obrigações de: fazer - anotar a baixa na CTPS do autor, com data de 8.5.2010, sob pena de multa única no valor de R$ 3.000,00 e entregar as guias para levantamento do FGTS, sob pena de indenização substitutiva; pagar - aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional (4/12 avos), férias proporcionais 2009/2010 (8/12), indenização substitutiva do seguro-desemprego, indenização tarifada sobre o FGTS e a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0055500-61.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- Recorrido: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Terra Raízes Locadora de Transportes e Turismo Ltda A/C Cassius Peçanha Vieira, Anderson de Sousa Fernandes (Jonadab Carmo de Sousa RJ124066D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por VRG LINHAS AÉREAS S.A. e dar-lhe provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Josefa Amância dos Santos (Sayde Lopes Flores RJ56290D),- Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. (Sandra Lima de Souza RJ107314D), GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSEFA AMÂNCIA DOS SANTOS e dar-lhe provimento, para, acolhendo a aventada negativa parcial de prestação jurisdicional, anular a decisão proferida nos embargos de declaração, a folhas 105, verso, determinando a baixa dos autos à vara de origem, a fim de que as omissões sejam supridas, apreciando o juízo, como entender de direito, os pedidos relativos a verbas resilitórias e responsabilização solidária da segunda ré veiculados nas alíneas “F” e “A” da emenda substitutiva à petição inicial (folhas 57), ficando prejudicados os demais temas do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000899-41.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D), União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Waldemar de Sá Junior ( Nestor Claudio Vasconcellos Gomes RJ155155D), Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por UNIÃO e ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, negar provimento ao primeiro apelo e dar parcial provimento ao segundo apelo, para excluir da condenação obrigação de pagar adicional de insalubridade. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001559-74.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : José Rodrigues de Lira ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D),- Recorrido : Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME (Tania Maria da Silva RJ102556D), Sociedade dos Amigos do Park Palace (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ RODRIGUES DE LIRA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001795-10.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Recorrido : Paulo Antonio Domingos (Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ154246D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e , no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, vencido o Exmº. Des. Rildo brito que aplicava a OJ 125 do C. TST..\r\n\r\nProcesso: 0092601-20.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Vilma de Oliveira Souza (Jose Ayres de Carvalho RJ140451D), - Recorrido : Frb Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por VILMA DE OLIVEIRA SOUZA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1394816"
                            ],
                            "1394841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000667-74.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Wilson de Oliveira Souto - Recorrido : Wilson de Oliveira Souto ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Daniela Schweig Cichy RJ168136D),- por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e WILSON DE OLIVEIRA SOUTO, quanto à matéria de mérito, dar provimento ao apelo da ré, para pronunciar a prescrição das progressões até, inclusive, março de 2005, excluir da condenação diferenças salariais oriundas de progressão horizontal por antiguidade e mérito e de integração ao salário do abono normativo e determinar que seja observado o critério de aplicação de juros de que trata a Lei 9.494/1997; e negar provimento ao apelo autoral, do que resulta a improcedência de todos os pedidos, em prejuízo do critério de juros, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado do pagamento o autor. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação na preliminar de coisa julgada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1394841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1394850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041700-84.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D )e, Claudia Maria Silva dos Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorridos : Claudia Maria Silva dos Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D )e , Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado, para reduzir o valor da indenização por danos morais a R$ 50.000,00, nesta data, e dar provimento parcial ao apelo da autora, para acrescer à condenação uma pensão mensal de 30% do seu salário, nos termos da fundamentação do Exmo Relator.Custas mantidas. Remeta-se ofício à Procuradoria-Geral Federal, nos termos da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Jesus Santana ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC e para que a liquidação seja feita por simples cálculos. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello nos tópicos horas extraordinárias e adicional noturno e progressão horizontal por antiguidade. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante ao artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000034-23.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Vagner Ferreira Silva ( Wagner Pereira Moreira RJ130927D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000207-07.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), - Recorrido : Gizelda Magaly Honorio da Costa ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Marcelo Soares Moraes ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Rogerio Santos Sacramento ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - por unanimidade, desconsiderar as contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000326-22.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D )e, Daniel Oliveira Francisco ( Glaucia Maria Barbosa Santos RJ98554D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D )e, Daniel Oliveira Francisco ( Glaucia Maria Barbosa Santos RJ98554D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento ao apelo patronal, para julgar improcedente o pedido de danos morais. Custas invertidas e reduzidas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, mas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000564-29.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria do Amparo Santos Oliveira ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 8.000,00. Das parcelas deferidas, possuem natureza indenizatória os reflexos sobre aviso prévio, férias + 1/3 e FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000587-05.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabricio Gonzaga Casquilho ( Mariana Mazzei Moura Lins de Araújo RJ135835D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1392654": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000906-36.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano de Oliveira Francisco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1392654"
                            ],
                            "1392643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Soares Peres \r\n\r\nRcdo: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001381-06.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR\r\n\r\nRcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, JULIANA SOUSA FERREIRA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contrarrazoar o recurso de fls. 109/119. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1392643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1394216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, vista à parte contrária. Prazo: cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, vista à parte contrária, por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Renato Bayardino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Bayardino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Renato Bayardino \r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso ordinário interposto pela ré, em 8 dias, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0001573-92.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Carla Fiaux Pereira , Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 414. Homologada a desistência do recurso ordinário formulada pela autora, nos termos do art. 46, inciso IV, do RITRT .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1394216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1394812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Jorge Jose Pinheiro Torres ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Jose Pinheiro Torres ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os agravos de petição. Presente o Dr. Fabiano C. Lima (OAB/RJ 156570), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0000141-43.2011.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DOCAS INVESTIMENTOS S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0260600-03.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Lucelene França Rozeira RJ148817D ), Luiz Carlos Rodrigues ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado, para aplicar juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês à condenação que lhe foi imposta. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0087000-96.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : José Luiz Cavallero Marques da Silva ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, por deserto, e por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. (empresa que incorporou a GOL Transportes Aéreos S.A e GTI S.A.), para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre as reclamadas, ou seja, a reclamação trabalhista é improcedente em relação à reclamada-recorrente, desnecessário o exame dos demais temas constante no recurso ordinário. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira no recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138000-35.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ivonise Rosa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco do Brasil S/A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), Ivonise Rosa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para ACOLHER a preliminar suscitada, declarando nula a decisão de 1º grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que se produza a prova testemunhal. Fica prejudicado o recurso ordinário do reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0222900-53.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Hamilton Miguel Dias Junior ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Isaair Serviços de Cons Predial e Recurso Humanos Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a devolução do desconto de R$ 179,60. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0136200-62.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : FERNANDO BARREIROS GONZALEZ ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição da reclamada, para fixar, como época própria para a incidência dos juros e multa cabíveis no recolhimento da cota previdenciária, o dia dois do mês seguinte ao pagamento realizado ao reclamante, conforme previsão do art. 276 do Decreto nº 3.048/99. Inaplicável a taxa SELIC, pois há previsão na legislação própria, que tem aplicação por força do art. 879, §4º, da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2002.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 1ª reclamada, ante a deserção e a irregularidade de representação, e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0012200-25.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Pedro Paula Rodrigues ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), - Recorrido : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a 1ª reclamada, naforma do pedido da inicial, fls.11 (itens A,B,C,D,E,G,H,I,J,K,L,M,N,O,P,Q,R e S), bem como para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado. Arbitro à condenação o valor de R$ 18.000,00(dezoito mil reais), fixando as custas em R$ 360,00(trezentos e sessenta reais), pela 1ª ré. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001125-98.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mapa Construções Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), Jorge Luiz de Souza Brito ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da preliminar de nulidade, , e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Luiz Gustavo Monteiro da Rocha ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Agravado : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para reformar a decisão agravada, considerando como adequados os cálculos de fls. 308/10. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Walcyr Luiz Rossi Pires ( Romeu de Freitas Flores RJ126397D ), Banco do Brasil ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Recorrido : Banco do Brasil ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Walcyr Luiz Rossi Pires ( Romeu de Freitas Flores RJ126397D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo do 2º réu, por ausência de sucumbência; NEGAR PROVIMENTO as preliminares suscitadas em contrarrazões; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para condenar os reclamados, de forma solidária, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, observando-se o Estatuto de 1972, e, INDEFERIR o requerimento da 1ª ré em contrarrazões de multa por litigância de má-fé. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Nilton Mendes ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para deferir o pedido de reajuste da complementação de aposentadoria considerando a natureza salarial do valor correspondente ao reajuste instituído no plano de cargos criado no acordo coletivo de 2007 (fls. 219/58), com previsão nos anos seguintes: termo aditivo do ACT de 2007 (fls. 259/67), acordo coletivo de 2009 (fls. 268/324), termo aditivo do ACT de 2009 (fls. 350/59) defiro os pedidos ¿c¿ , ¿d¿ e ¿e¿ de fls. 14 e declaro a responsabilidade solidária das rés. Defere-se a dedução dos valores já pagos a título de reajuste da complementação de aposentadoria do autor a partir de setembro de 2007. Juros na forma da Lei nº 8.177/91. Determinar que a época própria para o cálculo da correção monetária deve considerar o entendimento jurisprudencial contido na Súmula nº 381 do C. T.S.T. e para o cálculo do imposto de renda seja considerado o disposto no verbete de súmula nº 368 do C. TST c/c a Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Mantido o valor arbitrado à condenação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Presente a Dra. Beatriz de A. Magalhães (OAB/RJ 148363), pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0001386-26.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria Crisolina Nobre de Magalhães ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n004 \r\n\r\npor maioria, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para deferir o pedido de reajuste da complementação de aposentadoria considerando a natureza salarial do valor correspondente ao reajuste instituído no plano de cargos criado no acordo coletivo de 2007 (fls. 66 e segs.), com previsão nos anos seguintes: termo aditivo ao ACT de de 2007 (fls. 111/8), acordo coletivo de 2009 (fls. 119/67), conforme pedidos ¿c¿ , ¿d¿ , ¿e¿, ¿f¿ e ¿g¿ de fls. 49/51, e declarar a responsabilidade solidária das rés. Defere-se a dedução dos valores já pagos a título de reajuste da complementação de aposentadoria da autora a partir de setembro de 2007. Juros na forma da Lei nº 8.177/91. Determinar que a época própria para o cálculo da correção monetária deve considerar o entendimento jurisprudencial contido na Súmula nº 381 do C. T.S.T. e para o cálculo do imposto de renda seja considerado o disposto no verbete de súmula nº 368 do C. TST c/c a Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Mantido o valor arbitrado à condenação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Sustentaram os advogados, Dr. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB/RJ 107203), pelo recorrente, e a Dra. Beatriz de Andrade Magalhães (OAB/RJ 148363), pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco Pedro Pereira ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para determinar que a ré, sociedade de economia mista, providencie o retorno do reclamante a seu cargo de origem, uma vez que a permanência do autor nessa função está em confronto com a Constituição Federal. Certo, ainda, é que enquanto perdurar o desvio, cabe ao Judiciário garantir que o empregado receba a correta contraprestação, mas essa situação não pode prosseguir, pelo que, determino a expedição de ofício, com cópia desta decisão e da sentença, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Presente o Dr. Fabiano de Castro Lima (OAB/RJ 156570), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0141300-62.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ajomar Neves dos Santos ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança LtdaCasas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - por maioria, vencido o Juiz Convocado Alvaro Moreira Carvalho Moreira, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Sustentou o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000468-03.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcos Monteiro Teixeira ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Recorrido : Maria Emilia M. Tavares ( Simone Bigal RJ91583D ), Coop s Ilha Cooperativa de Motoristas em Transportes Alt. de Turismo e Escolares Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Claudemiro dos Santos Alves ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), Claudemiro dos Santos Alves ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para excluir o reflexo do RSR acrescido das horas extras nas parcelas resilitórias, na forma da OJ nº 394, da SDI-I, do C. TST. Resta mantido o valor da condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0119300-35.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eduardo Coutinho Pereira da Silva ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Promig Projetos e Construções Eletricas M. Gerais Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1394812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                            "1394236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001066-71.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Ebgte: PATRICIA DA COSTA MOREIRA MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Ebgdo: PATRICIA DA COSTA MOREIRA MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia da Costa Moreira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.726/727 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de outubro de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1394368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001032-46.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Dinéia Braga Bianchini ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Banco Abn Amro Real S.A. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Augusto Albino Leite ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado no pagamento de R$ 20.000,00 para reparação moral por dano estético, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Custas de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ora se acresce à condenação, para os efeitos legais. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do apelo adesivo do autor; conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial para limitar a condenação ao período compreendido de 19/09/2004 a 12/02/2008, bem como para afastar a multa por embargos declaratórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Pedro César Gusmão Moura ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Pedro César Gusmão Moura ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e indenização compensatória do seguro desemprego e excluir a multa de 1% do art. 538 do CPC, da condenação nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000487-12.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Cláudio de Souza Alves ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Luiz Cláudio de Souza Alves ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para declarar prescritas as pretensões, quanto às diferenças de FGTS, anteriores a 25/04/2011, para, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pedido de devolução dos descontos efetuados a título de ¿convênio odontológico¿ e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para deferir a multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, quanto a multa do art. 477 da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria Goreti da Cruz Leal ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, afastar a prejudicial de mérito (prescrição total) tão somente em relação ao pedido de indenização por danos materiais e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0014700-77.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jerusa Maria de Oliveira ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ofensa ao art. 514, inciso II, da CLT quanto à matéria relativa à aplicação das normas coletivas. No mais, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002299-24.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Dinéia Braga Bianchini ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unaimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao divisor de 180 e ao adicional de 100%, por ausência de interesse recursal, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os valores referentes aos descontos a título de seguro de vida nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente a Dra. Livia Maria Augusta Castor (OAB/RJ 136209), pela recorrida, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0038900-30.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcia Freire da Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Fátima Maria de Oliveira Rito ( Patricia Rito Vianna Verly RJ100726D ), - Recorrido : Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Fátima Maria de Oliveira Rito ( Patricia Rito Vianna Verly RJ100726D ), Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso das Reclamadas, e negar provimento ao recurso da Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Gustavo Smith Heizer (OAB/RJ 170543), pelo recorrente/reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luis Claudio de Lima ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedente o pedido formulado na ação de consignação em pagamento e condenar a ré-consignante ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Marcia Vilela (OAB/RJ 166556), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000365-75.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria Lúcia Prisco ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para declarando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente lide, dar-lhe provimento, e determinar a remessa dos autos à Vara de Origem, para apreciação do mérito da demanda, proferindo-se nova decisão, conforme se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge José Werneck dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras e os depósitos do FGTS nos períodos de licença médica e de aposentadoria por invalidez e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88, com a redação dada pela Lei 12.350/2010, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Patrícia Brasil Pimenta ( Jose Geraldo Alvarenga Junior MG56658D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Patrícia Brasil Pimenta ( Jose Geraldo Alvarenga Junior MG56658D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, bem como para declarar a responsabilidade das partes em relação a sua cota, quanto ao recolhimento da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Recorrido : Arthur Fernando de Souza ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora aplicáveis aos créditos deferidos sejam calculados conforme o preceituado na OJ-T n. 7 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1994.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Elmo Moraes ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - Agravado : ANTONIO FLAVIO CORREA CESAR ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada na contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o levantamento do bloqueio da conta de poupança, devendo o agravante ser mantido no polo passivo da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000647-86.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marlene Batista Magalhães ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reformar a sentença, e deferir os pedidos relativos a progressão por antiguidade de 2008, diferenças de FGTS, bem como excluir a condenação da Reclamante em litigância de má fé, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : José Carlos Ferreira Gonçalves ( Tatiana Gonçalves de Oliveira RJ157160D ), Pepsico & Cia ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : José Carlos Ferreira Gonçalves ( Tatiana Gonçalves de Oliveira RJ157160D ), Pepsico & Cia ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e negar provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0155700-66.2007.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Finaustria Assessoria Administracao e Servico de Credito Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001934-48.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Camila Ferreira Lima RJ131856D ), - Recorrido : Jose Vitor Ferreira de Carvalho ( Gerson Pedro de Andrade RJ77254D ), Francisco Américo Pinheiro ( Cesar dos Santos Pacheco RJ55176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001336-49.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Claudia Pereira Brandão ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME ( Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ142924D ), - Recorrido : Willliam Sodré Lima ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), Companhia de Navegação Norsul ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo de emprego apenas no período de 01/07/2008 a 12/11/2008, sendo devidas as verbas rescisórias relativas a esse período, como aviso prévio, férias proporcionais de 2/12, décimo terceiro de 2/12 e FGTS acrescido da multa de 40%, mantendo no mais a sentença, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Ventos Alisios Alimentos Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000977-45.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marliel Henrique de Souza ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. EPP ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001001-04.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Rodrigo Santos do Nascimento ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Paloma Campos da Rocha RJ139925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico ¿multa do art. 475-J do CPC¿, sob pena de supressão de instância, uma vez que a matéria não foi apreciada pelo juízo de origem, conhecer dos demais tópicos do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1394368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1394588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0163000-67.2006.5.01.0341 ED\r\n\r\nEmbargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Afonso César Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEmbargado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA E QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA E QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL\r\n\r\n- Ciência do despacho de fl. 276 dos autos: \"Ao Embargado.\"\r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2004.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nRecorridos: 1) HUMBERTO SAMPAIO GUIMARÃES [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)] e 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário: HUMBERTO SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\n- Ciência do despacho de fl. 882 dos autos: \"Nada a deferir. Notifique-se e prossiga-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1394588"
                            ],
                            "1394776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2011.5.01.0056 - RO (ED) - Embargante: JOSÉ ANTÔNIO IOTY PAIVA [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)] - Embargada: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatária: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL - Ciência do despacho de fl. 254 dos autos: “J. Retifique-se a autuação. Defiro a vista por 05 dias na secretaria. Notifique-se. Em 15.10.12”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1394776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1394702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001606-48.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Pedro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Luiz Carlos Pedro \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 429/431, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1394702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1394516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014990-27.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Kraft Foods Brasil LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Manuel Severiano Nunes Neto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Kraft Foods Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161: \"1) Intime-se o requerente para que comprove a data da interposição do recurso ordinário (fls. 91/113) e o despacho de admissibilidade, a fim de possibilitar o exame da competência funcional da presente medida, conforme artigo 800, do CPC, e seu parágrafo único, em harmonia com a interpretação conferida pela Súmula 634/STF.\r\n\r\n2) Registro que a competência funcional do TRT para examinar medida cautelar incidental à Reclamação Trabalhista será definida quando esgotada a jurisdição da instância a quo, que no caso dos autos, ocorrerá após o pronunciamento do Juízo singular, quanto à admissibilidade do Recurso Ordinário.\r\n\r\n3) Prazo de 10 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl782 verso: \"Vista à parte contrária\"\r\n\r\nId: 1394516"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1393905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho do Relator\r\n\r\nProcesso: 0121600-72.1997.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: JAILTON SOARES DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S.A. E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: JAILTON SOARES DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JAILTON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 785, conforme transcrição que segue: “intime-se ao reclamante para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 775/776-verso” \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nRômulo Tavares \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1393905"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1394699": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0000045-66.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Daniel Agostinho Ribeiro ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Walter Duarte Peixoto SP 9640 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Walter Duarte Peixoto SP 9640 D ), Daniel Agostinho Ribeiro ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ).\r\n\r\n103 - 0000097-04.2012.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Sky Motel Ltda..\r\n\r\n104 - 0000119-93.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Reinaldo Oliveira Fonseca ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n105 - 0000398-25.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Suellen de Araujo Mello ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n106 - 0000404-11.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vivian Matos Fonseca ( Adv. Ciro Barbosa Leal RJ 34979 D ) - Recorrido: GSM Free Três Rios Comércio de Celulares Ltda. - ME ( Adv. Fausto de Carvalho Lima RJ 112556 D ).\r\n\r\n107 - 0000480-34.2012.5.01.0024 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Márcio Figueiredo Cabral ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME ( Adv. Luciane da Costa Aguiar RJ 143674 D ).\r\n\r\n108 - 0000496-37.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Murillo Amoedo Costa ( Adv. Pedro Faini Wigg RJ 140678 D ), Reinaldo Ribeiro Maltez ( Adv. Pedro Faini Wigg RJ 140678 D ).\r\n\r\n109 - 0000536-32.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Eliana dos Santos Máximo da Silva ( Adv. Gonçala Ribeiro Eyer RJ 132005 D ) - Recorrido: Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n110 - 0000606-94.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Simone Cristina da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ).\r\n\r\n111 - 0000650-44.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ) - Recorrido: Mônica de Azevedo Lima Mattos ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n112 - 0000728-71.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Daisy Seabra de Souza ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. .\r\n\r\n113 - 0000743-97.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leda Maria Gomes Sabóia ( Adv. Andre Luis Dias Soutelino RJ 135086 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (massa falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n114 - 0000814-82.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adriana Cristina Dantas de Queiroz ( Adv. Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães RJ 71954 D ) - Recorrido: Toque de Prima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME ( Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto RJ 93337 D ), Conservip Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços de Higienização Ltda. ME ( Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto RJ 93337 D ).\r\n\r\n115 - 0001028-43.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ronaldo Adriano Alves Lima ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n116 - 0001058-58.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Danielle Carla da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n117 - 0001173-13.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marta Catarina Kasznar Feghali ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n118 - 0001223-28.2011.5.01.0073 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda. ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Recorrido: Mauricio de Oliveira e Silva ( Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira RJ 151525 D ).\r\n\r\n119 - 0001245-86.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n120 - 0001373-66.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundação Itaú Banco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eduardo Machado Guayanaz ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundação Itaú Banco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eduardo Machado Guayanaz ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ).\r\n\r\n121 - 0001491-83.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos LTDA ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ) - Recorrido: Marcelo Vitor Souza Eufrázio ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n122 - 0001616-16.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Luiz Machado de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n123 - 0001702-81.2010.5.01.0226 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Luiz Carlos Pinto Marinho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Luiz Carlos Pinto Marinho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n124 - 0002403-12.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anderson Barreto de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n125 - 0017100-86.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paula Roberta América Martins ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Francisco ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n126 - 0025500-83.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Sérgio Garcia Santana ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n127 - 0048200-34.2006.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Baxter Hospitalares Ltda (sucessora de Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Sandra Farias de Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - Administrador Judicial ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n128 - 0049200-86.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ROBERTO CARLOS DA COSTA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n129 - 0068200-52.2006.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Elisamar Costa Ferreira ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n130 - 0075000-97.2004.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n131 - 0089100-24.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Luziane Rodrigues dos Santos ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n132 - 0100200-63.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTES DE VAL E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Carlos Henrique Real Cardoso ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n133 - 0113200-20.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Cremildo Cunha dos Santos ( Adv. Moises Rodrigues RJ 58800 D ) - Agravado: Ferraz e Souza Advogados Associados ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n134 - 0115900-23.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Siqueira Castro Advogados ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rachel Saldanha Alves ( Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque RJ 143622 D ), Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\n135 - 0145600-86.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VALDIR CORREA DA COSTA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rui Berford Dias RJ 18238 D ), VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), VALMIR EDUARDO M PEREIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), VALDIR SANTOS VIANA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: VALDIR SANTOS VIANA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), VALMIR EDUARDO M PEREIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rui Berford Dias RJ 18238 D ), VALDIR CORREA DA COSTA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n136 - 0147300-53.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Danielle Waintrub ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Danielle Waintrub ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n137 - 0150300-75.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Valeria Maria dos Santos ( Adv. Diogenes Alves Ramos RJ 159341 D ) - Recorrido: Chaves Tyndall Pousada Ltda.\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão subme tidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Outubro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1394699"
                        ],
                        "1394700": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n75 - 0000149-32.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Diogo Mattos de Sá Ramos ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ) - Recorrido: Infinity Brazil ( Adv. Marcelo Ignácio SP 140326 D ).\r\n\r\n76 - 0000271-33.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ), Edson Barbosa Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Edson Barbosa Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ).\r\n\r\n77 - 0000346-49.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Daniel Alves de Almeida ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n78 - 0000361-86.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Maria Catia Pinheiro dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Maria Catia Pinheiro dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n79 - 0000424-98.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Sandra Pereira Gonçalves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Sandra Pereira Gonçalves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n80 - 0000544-76.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Panificadora e Confeitaria Gran Rio Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ) - Recorrido: Joana Darc Moreira da Silva ( Adv. Geovani dos Santos da Silva RJ 138001 D ).\r\n\r\n81 - 0000643-84.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Claudio de Barros ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n82 - 0000817-02.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Josué Correia de Santana ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n83 - 0000860-37.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Complexo Petroquiminco do Rio de Janeiro - COMPERJ, Fabiano Pereira da Silva ( Adv. Wagner dos Santos Ribeiro RJ 81307 D ).\r\n\r\n84 - 0000941-81.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ) - Recorrido: Thais Cesario de Souza ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n85 - 0001247-85.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adelino José Alves ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Martins ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n86 - 0001287-16.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Marcio Figueiredo Alvarenga ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n87 - 0001290-70.2011.5.01.0015 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Raphael Santos Duarte ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D ).\r\n\r\n88 - 0001420-96.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nilo Sergio Almeida Costa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n89 - 0001435-78.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jacilene dos Santos Siqueira ( Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ 140362 D ), Olga Chotanides de Vasconcellos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Jacilene dos Santos Siqueira ( Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ 140362 D ), Olga Chotanides de Vasconcellos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n90 - 0001452-90.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Levi Gomes Novato ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n91 - 0001515-58.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Augusto Torres ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n92 - 0001521-09.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ), Jose Teixeira da Silva ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ), Jose Teixeira da Silva ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n93 - 0001780-30.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Renato Paiva ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n94 - 0001905-66.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Aline da Silva Dutra ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Aline da Silva Dutra ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n95 - 0001965-16.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Kamily Alves de Carvalho ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n96 - 0002000-21.2000.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ 45539 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n97 - 0025100-05.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Antonio Fernandes da Silva ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n98 - 0040100-11.2009.5.01.0072 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wilson Cle Pereira dos Santos ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Wilson Cle Pereira dos Santos ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n99 - 0059200-16.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Agravado: OTTO WIRTH NETO ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n100 - 0062900-48.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Geraldo Daflon Freire ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Geraldo Daflon Freire ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n101 - 0092400-37.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Onofre Soares Franco Filho ( Adv. Joao Bosco Moreira MG 70689 D ), Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Onofre Soares Franco Filho ( Adv. Joao Bosco Moreira MG 70689 D ), Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n102 - 0096100-45.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Massa Falida S.A.(Viação Aérea Rio Grandense ) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Vem Engenharia e Manutenção S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), GOL Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Regina Célia Guedes Freire ( Adv. Jorge Luis Thomaka Freire RJ 148547 D ).\r\n\r\n103 - 0108200-34.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ANA MARIA GARCIA FERNANDES ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n104 - 0127100-52.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Accenture do Brasil Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n105 - 0224600-41.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n106 - 1020300-15.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: DAMIAO DA SILVA MAIA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Outubro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1394700"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1394789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Mattos da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Ebgdo Rodrigo Mattos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-14.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Dirceu Abrahão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Ebgdo: Dirceu Abrahão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Dirceu Abrahão , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1394789"
                            ],
                            "1394742": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000647-83.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Silva de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A., Rcdo Marco Antonio Silva de Almeida\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1394742"
                            ],
                            "1394848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113800-27.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Janaina Matias da Silva ( Marcio Nogueira de Souza RJ141614D ), - Embargado : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela embargante e, em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatórios, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2005.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.) ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Heleno Lucio Moraes Vieira ( Almir Pereira Marinho RJ66356D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo com relação ao tema referente aos juros de mora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos da pensão, observando-se o percentual de 80% do salário referente ao mês de abril de 1987, a ser atualizado de acordo com os índices estabelecidos na norma coletiva dos trabalhadores rurais de sua região a partir de setembro do mesmo ano, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavr, pelo agravado, o Dr. Henrique Casimiro Farias.\r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Raquel Batista do Nascimento ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar sejam refeitos os cálculos de liquidação excluindo-se da base de cálculo das horas extras, assim como da base de cálculo do TRCT, o adicional de insalubridade, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001484-43.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Alice dos Santos Reis ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dra. Maria Cristina Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000370-83.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Cesar de Oliveira Marques - Recorrido : Robson Oliveira do Nascimento ( Marcio da Silva Costa RJ148605D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Sebastião Carlos de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0257600-17.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ESTALEIRO MAUA S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), Severino Freire da Costa ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para determinar que a execução seja redirecionada para a 1ª Reclamada - BRUANC MONTAGENS E INSTALAÇÕES SERVIÇOS S/C -, devendo ser exauridas todas as possibilidades de localização desta, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001608-17.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dayane Braga do Nascimento Viana ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Rio Pack Industrial Ltda. ( Helio Domingos Frasso Correa Filho RJ38884D ), - Recorrido : Rio Pack Industrial Ltda. ( Helio Domingos Frasso Correa Filho RJ38884D ), Procter & Gample do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dayane Braga do Nascimento Viana ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho no tocante à responsabilidade subsidiária da segunda ré. Esteve presente, pela Procter & Gample do Brasil S/A, o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BN Instituto de Beleza Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Luana de Almeida Cabral ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão que julgou procedente, em parte, o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000831-14.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Romeu Sander Lopes Couto ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Mario Sergio Lopes Couto ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Pedro Paulo Mendes ( Eduardo Augusto Baptista RJ132526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito com relação ao 2º reclamado, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. André Luiz Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000632-65.2010.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Donaldo Bello de Souza ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394848"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Auto Viacao Natividade Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, reformando a decisão proferida à fl. 202, pela Dra. Roseana Mendes Marques, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Itaperuna, para que a contribuição previdenciária observe o valor do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contida na sentença, devendo ser apurada mês a mês, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas, e o recolhimento efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou do acordo homologado, até o dia 2 (dois) do mês subsequente, na forma do artigo 276, do Decreto nº 3.048/99\r\n\r\nProcesso: 0000084-95.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Aparecida de Araújo Oliveira ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Recorrido : Ioal Engenharia Ltda. ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Edson Fernando Hauagge PR20423D ), - Por unanimidade, dar provimento, para condenar a 2ª Ré subsidiariamente, reformando, no particular, a sentença do Dr. Francisco Antonio de Abreu Magalhães, Juiz substituto em exercício na 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nilson da Cruz Pinheiro Filho ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Transportes Toniato Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Edmilson Germano de Sa RJ131065D ), - Por unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença de improcedência proferida pelo Dr. Raphael Viga Castro, Juiz Substituto em exercício da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394680"
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                            "1394675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182700-31.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : JOSE FAUSTO DA SILVA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), VULMAR PICININI ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), BORIS ALEXIS VARGAS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Roberto de Souza Gomes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178800-09.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : MARCOS JOSE DA SILVA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao adicional de periculosidade, relativo aos meses de mar/2000, nov/2001 e ago/2002, por não ter sido apreciada e decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Elisa Grinsztejn ), - Agravado : CLARA SOARES DA SILVA ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031400-23.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Kaiser Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região], - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000227-74.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Pérsio Apolo da SIlveira Napolião ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Agravado : Laboratórios Pfizer Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que prevaleça o cálculo das horas extras apuradas pelo Autor e homologados na decisão de fl. 216, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2001.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Globo Comunicação e Participação S.A ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : João Baptista Mageste ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084500-12.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : V O Figueira Calçados ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - Recorrido : Fátima Regina Fontes Alves ( Sinaldo Freire Aros RJ52868D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001114-25.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pedro Dantas Ferreira Neto ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo de emprego com a Telemar - 1ª Ré, com a consequente anotação na CTPS do Autor no período de 12.06.2003 a 07.05.2010, e condenar a 1ª Ré na correção salarial (cláusula 2ª) e as diferenças de tíquete refeição/alimentação (cláusula 5ª) dos acordos coletivos de 2005/2006, 2006/2008 e 2008/2009, no período de 16.09.2005 (observado o prazo prescricional, tendo em vista a data do ajuizamento da ação em 16.09.2010) e 07.05.2010 (data da dispensa), assim como os reflexos postulados na inicial, e nas horas extras, além da 40ª semanal, considerando a jornada consignada nos cartões de ponto, e no auxílio refeição, para os dias em que observados os critérios estabelecidos nos acordos coletivos, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Condominio Parque Atlantico Sul ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Rodrigo Suassuna ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Condominio Centro Empresarial Barra Shopping ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Elvis Gomes Rosa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao chamamento ao processo do Sr. Rodrigo Suassuna, por falta de interesse, vez que o Juízo a quo deferiu a inclusão do mesmo na ata de audiência de fls.208, o que foi expressamente mantido nas atas de fls.228/229, 383/384, 399/400 e na sentença de fls.420/431, apesar do requerimento formulado pelo Autor de exclusão do 4º Réu do polo passivo da demanda, sob a alegação de que a inclusão não decorreu de sua vontade, REJEITAR a prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou a Dra. Beatriz.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001563-44.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Embargado : Cosmo Gonçalves Bezerra ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001674-73.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PAULO FABRICIO DA SILVA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-24.2007.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Dancor S.A. Industria Mecanica ( Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira RJ120176D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2002.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001927-08.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia] - Embargado : Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), José Luiz Moutinho dos Santos ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcelo Guimarães Pacheco ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar contradição e omissão, com efeito modificativo, e condenar o Réu na devolução ao Autor dos valores antecipados para a realização da prova técnica, diante da inversão da sucumbência, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2006.5.01.0281 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade,CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante a pagar à Agravada a multa de 10% do valor da causa corrigido, sujeitando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor, na forma do § 2º do artigo 557 do CPC e da OJ nº 389 da SBDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-65.2010.5.01.0032 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Agravado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. MEdson Barros Rosa ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por apócrifo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394675"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000129-53.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), Janaina de Sant Ana Freitas ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso interposto, exceto no que se refere à responsabilização subsidiária da Segunda Ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 10.000,00; expedir ofícios para o MPT e a DRT, dando ciência dos termos da presente, após trânsito em julgado e, ante o provimento do recurso, alterar o valor da condenação para R$ 20.000,00 e das custas para R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), Paulo Malaquias de Macedo ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, permanecendo inalterado o Acórdão de fls. 461/473.\r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Marcus Vinicius Santos Camargo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela UFRJ, à exceção dos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de reexame necessário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000257-92.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Shirlei Fernandes da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Shirlei Fernandes da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. ( Alessandro Martello Panno RJ161421D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora, para reconhecer a dispensa imotivada e, consequentemente, julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional e multa do art. 477 da CLT, mantida a condenação subsidiária, e negar provimento ao recurso da Ré. Ampliar as custas para R$ 100,00, sobre R$ 2.000,00, valor estimado da condenação, pelos Réus, isento o Município.\r\n\r\nProcesso: 0001015-67.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Elsi de Campos Ferreira ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré e, mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças de FGTS e horas extras e seus reflexos e alterar o valor estimado da condenação para R$ 10.000,00 e das custas para R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001028-63.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Madalena Guedes de Paiva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, interposto pela Autora e dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido de restabelecimento do auxílio-alimentação, nos mesmo moldes concedidos ao pessoal da ativa, parcelas vencidas e vincendas.\r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lúcia Maria Nobre Furtado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora, manter a rejeição das preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de solidariedade, renovadas em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Walter Felipe dos Santos Martins. Presente o Dr. Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0001456-91.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Horácio Teixeira de Carvalho ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a natureza de reajuste salarial da concessão de níveis por meio dos acordos coletivos de 2004/2005 e de 2006/2007, bem como do termo aditivo de 2005/2006, e condenar as Rés, de forma solidária, a realizar a incorporação na complementação de aposentadoria do autor das diferenças entre o reajuste concedido pela PETROS e o reajuste decorrente da concessão de 1 (um) nível a que o demandante teria direito se estivesse na ativa, bem como ao pagamento de tais diferenças a partir respectivamente de 01 de setembro de 2004, 01 de setembro de 2005 e 01 de setembro de 2006 até a efetiva incorporação, parcelas vencidas e vincendas, conforme se apurar em liquidação, observando o termo prescricional fixado em 13/12/2005, na forma do regulamento do plano de benefício que vigia anteriormente à repactuação e reconhecer a solidariedade entre as Rés no que concerne à responsabilidade pelos títulos aqui concedidos. Inverter os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 500,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 25.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0040300-07.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marli Viveiros Sant Ana Pereira ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082600-68.2005.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Olegario Campos de Oliveira RJ15163D ), - por unanimidade, conhecer e o recurso ordinário interposto pela União mas, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa, inviabilidade da substituição e ausência de pressuposto material e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, conceder provimento ao apelo, para julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente, pelo sindicato, a Dra. Maiara Leher, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394552"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001375-88.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - Recorrido : Rosilene Correa de Carvalho ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial, excluir da condenação os honorários advocatícios e limitar a condenação ao pagamento de reajustes salariais dos anos de 2006, com as diferenças que este reajuste, não concedido, gerou nos anos posteriores e as diferenças pertinentes ao reajuste de 2009, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Os valores estimados para condenação e custas são alterados para R$ 15.000,00 e R$ 300,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rafael da Costa Duarte ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Recorrido : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher o pedido de nulidade da sentença por cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilmar Gonçalves Correa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDARogério da Costa Padilha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, manter a rejeição das demais preliminares e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000214-21.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto Motta da Conceição ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto quanto ao pedido de diferenças de FGTS pelas horas extras prestadas habitualmente, por inovação em sede recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Almir de Andrade Oliveira ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089400-79.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberto Batista de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Tok Take Alimentação Ltda ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, resolvem os desembargadores que integram a 6ª Turma do Tribunal do Regional do Trabalho em conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fernando Canuto Silva Bueno ( Rosane da Silva RJ112758D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB. ( Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ94156D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento ao recurso do Autor, para condenar a Segunda Ré, de forma subsidiária a arcar com os títulos deferidos pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000888-75.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Eric Messôr Araújo ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela Ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento pelas horas extras trabalhadas, sendo devido apenas o respectivo adicional, como estabelece a Súmula 340 do TST, mantidas as repercussões discriminadas pela sentença, bem como para determinar que a correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais seja calculada somente a partir da data da prolação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000965-04.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Cesar Baptista ( Ailton da Silva RJ115590D ), - Recorrido : TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Cesar Baptista ( Ailton da Silva RJ115590D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pela Ré e pelo Autor, exceto quanto às matérias pertinentes ao imposto de renda e contribuição previdenciária, constantes no recurso da Ré, por não verificada a sucumbência e, no mérito, dar-lhes parcial provimento quanto ao recurso da Ré, para determinar que o juros observem o percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e a correção monetária, índices do mês subsequente ao vencido e quanto ao recurso adesivo do Autor, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394530"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1394727": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0052700-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Angela Santos Barradas [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Rafaela Faroni Ganem (OAB: RJ 89244 - D)], Réu: PNF 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Réu: Companhia Excelsior de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Rosi Angela Santos Barradas, Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. .\r\n\r\nId: 1394727"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1394615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000292-53.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Ney Segovia Ramire [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Ebgdo: Nortintas S.A. Materiais de Construção [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Ebgdo: JPM Materiais Construção Ltda. [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Ebgdo JPM Materiais Construção Ltda., Ebgdo Nortintas S.A. Materiais de Construção. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 109: \"... Ante a possibilidade de efeito modificativo, intimem-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração\".\r\n\r\nId: 1394615"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1392648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0088800-83.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Wilian Stoduto Batelião de Melo, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.116/118. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1392648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1394362": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-74.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: C. C. Carvalho Gêneros Alimenticios.\r\n\r\n2 - 0000028-76.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mônica Maria da Silva ( Adv. Rosangela Santos de Oliveira RJ 54291 D ), Hydrotech Higienização Técnica Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n3 - 0000042-56.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Marco Antonio de Moura Bittencourt ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n4 - 0000044-66.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda., Delma da Silva ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n5 - 0000101-64.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Flávia Silva Melo de Santana ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n6 - 0000123-83.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vanessa de Araújo Soares ( Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ 164029 D ) - Recorrido: Pleno Saúde Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n7 - 0000168-09.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danilo Paiva Lopes ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Arpan Panificadora e Distribuidora Ltda. ( Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior RJ 88310 D ).\r\n\r\n8 - 0000174-14.2011.5.01.0020 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Pedro Paulo Barbosa do Nascimento ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n9 - 0000180-28.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Carlos Teodoro, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Carlos Teodoro ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\n10 - 0000228-82.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Julio Cesar Magalhães Machado ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ) - Recorrido: Torres Cunha Transportes Ltda..\r\n\r\n11 - 0000249-65.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valtair da Silva André ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Adler Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n12 - 0000286-70.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Cardoso Moreira ( Procurador Procuradoria Munic de Cardoso Moreira ) - Recorrido: Renata Terra Paixão ( Adv. Sebastião Tavares Campista Filho RJ 141647 D ).\r\n\r\n13 - 0000293-16.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria de Fátima Vilela da Silva ( Adv. Daniel Pereira Resende RJ 152906 D ).\r\n\r\n14 - 0000320-44.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ) - Recorrido: Ronaldiano da Rocha Pais ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ), LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME ( Adv. Leandro Bazyli Holak RJ 154366 D ).\r\n\r\n15 - 0000328-77.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n16 - 0000366-73.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: WNR Comércio e Participações Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), Eveline de Almeida Cardoso ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: WNR Comércio e Participações Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), Eveline de Almeida Cardoso ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n17 - 0000369-75.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Priscila Gomes Gonçalves ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Priscila Gomes Gonçalves ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n18 - 0000381-65.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Francisca Izabel Ramos Campos Guerra ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n19 - 0000383-67.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Osmario de Lima Brito ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n20 - 0000397-25.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Cláudio Barros da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Cláudio Barros da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n21 - 0000439-18.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Rodrigo Ribeiro Goes ( Adv. Fernanda Cabral de Medeiros RJ 125412 D ).\r\n\r\n22 - 0000442-91.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Magaly Barbosa Duarte ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Magaly Barbosa Duarte ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ).\r\n\r\n23 - 0000456-47.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Recorrido: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ), Paulo Renato de Assis Gomes ( Adv. Ernani Goncalves RJ 56049 D ).\r\n\r\n24 - 0000469-52.2011.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP ( Adv. Roberto de Abreu Silva Junior RJ 153393 D ) - Agravado: Rafaela dos Santos Moreira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n25 - 0000505-77.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alessandra Clementino de Lima ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandra Clementino de Lima ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n26 - 0000526-26.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Marluce Castello Salgado ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n27 - 0000578-16.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Antônio José Torres de Sousa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Antônio José Torres de Sousa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n28 - 0000586-70.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jurandir Cesar de Melo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n29 - 0000640-32.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Ricardo Marques Fernandes ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n30 - 0000654-47.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: RODRIGO MACHADO VIANA ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\n31 - 0000686-32.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Neli Vieira Gorni Frauches ( Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira RJ 140021 D ).\r\n\r\n32 - 0000724-82.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), João Batista Teixeira ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n33 - 0000811-66.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Roberta Costa de Araújo ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Roberta Costa de Araújo ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n34 - 0000812-89.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Mendes ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ).\r\n\r\n35 - 0000820-53.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bruno Alves da Silva ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Recorrido: Centro Empresarial de Jacarepaguá ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ 156892 D ).\r\n\r\n36 - 0000823-16.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Lilian Gonçalves Guimarães ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ).\r\n\r\n37 - 0000834-32.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jobel Salgado Filho ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Jobel Salgado Filho ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n38 - 0000839-81.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cesar Cardozo da Silva Júnior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n39 - 0000839-95.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriano da Silva Marques ( Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ 141869 D ) - Recorrido: Pizzaria D La Nonneta Ltda ( Adv. Temístocles Bezerra de Barros RJ 131263 D ).\r\n\r\n40 - 0000841-04.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Mauricio Teixeira Monteiro ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n41 - 0000867-74.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leiriane Ferreira Viana ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ).\r\n\r\n42 - 0000892-37.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosane Garcia Rodrigues ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Amigos Creche Comunitária Pica -Pau A/C Maria Elisa de Negreiros ( Adv. Luis Felipe Amaral Barros RJ 89360 D ).\r\n\r\n43 - 0000906-05.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Raul Monteiro de Azevedo ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n44 - 0000926-11.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Fernando Andrade de Paula ( Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D ).\r\n\r\n45 - 0000968-33.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Silvia Helena Mauricio Martins RJ 146493 D ) - Recorrido: Claudio Roberto do Amaral Pereira ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ).\r\n\r\n46 - 0000988-66.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aline Ribeiro da Silva ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas ( Adv. Luciana Mello Francesconi RJ 148429 D ), Status Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ).\r\n\r\n47 - 0001042-03.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cesar Rabello das Neves ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n48 - 0001094-81.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Altair Dias de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil de Estoqes Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n49 - 0001101-33.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Claudio Pinto Pereira ( Adv. Celso Graciano Barbosa RJ 100930 D ).\r\n\r\n50 - 0001112-95.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio da Conceição Lima ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n51 - 0001120-98.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcos Tavares Klayn ( Adv. Ricardo Tristao Borges RJ 124858 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n52 - 0001124-67.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elisabete Magina Zoucas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF.\r\n\r\n53 - 0001132-50.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patrícia Maria Moreira Costa ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: A Vez do Mestre Faculdade Integrada UCAM ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ).\r\n\r\n54 - 0001145-55.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manuela Castilho Coimbra da Costa ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ) - Recorrido: Abaeté Estudos Socioambientais Ltda. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n55 - 0001159-07.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberta Nunes da Fonseca Taveiros ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Roberta Nunes da Fonseca Taveiros ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n56 - 0001163-50.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Paulo Roberto Araujo de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Paulo Roberto Araujo de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n57 - 0001207-77.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arnaldo Marcelo dosa Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n58 - 0001208-82.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fabiana Fiorio Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fabiana Fiorio Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n59 - 0001230-35.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Davi Carvalho de Lacerda Turle ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: VMT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto SP 308221 A ), Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Adv. Edu Monteiro Junior SP 98688 D ).\r\n\r\n60 - 0001241-56.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silas da Silva dos Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT.\r\n\r\n61 - 0001248-71.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ) - Recorrido: Maria das Neves Gomes Barradas ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n62 - 0001262-17.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 D ), Jair Marco de Oliveira ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Jair Marco de Oliveira ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 D ).\r\n\r\n63 - 0001324-38.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sandra Maria Pereira Vidal - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n64 - 0001349-11.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Vanailton Fonseca dos Santos ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n65 - 0001403-29.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), Fábio Francisco dos Santos ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n66 - 0001404-21.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Patricia Maria da Conceição Arcanjo ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. .\r\n\r\n67 - 0001409-84.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adauto Alves Pereira ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. .\r\n\r\n68 - 0001431-45.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itanei Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Associação de Motoristas de Taxi do Jardim Botânico ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ).\r\n\r\n69 - 0001440-76.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adão Daniel Estanislau ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportes Luft Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n70 - 0001469-45.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilberto Martins da Silva ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n71 - 0001479-52.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edivaldo Silveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n72 - 0001530-92.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jandira Carolina dos Santos Maia ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Paloma Paes Rodrigues RJ 157255 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n73 - 0001574-89.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Pacheco Soares ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n74 - 0001616-51.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Monique Machado da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), WL 4735 Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Leandro da Costa de Andrade RJ 157842 D ) - Recorrido: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Leandro da Costa de Andrade RJ 157842 D ), Monique Machado da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n75 - 0001709-50.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Douglas de Oliveira Dias ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ), Marco Antonio Guerra de Souza ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ), Glaucio da Silva Menezes ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ), Dã Peres de Freitas ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ), Daniely Cristina Teixeira Carvalho ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n76 - 0002008-19.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Bento Neto ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Global Administração de Serviços Bens Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n77 - 0002028-84.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patricia Maria da Silva da Conceição ( Adv. Sivalney Goncalves Mendonca RJ 124568 D ) - Recorrido: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento ( Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley RJ 167040 D ).\r\n\r\n78 - 0002116-31.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ribania Marcia da Silva ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ) - Recorrido: Salão de Beleza Singular Ltda. ( Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos RJ 101784 D ).\r\n\r\n79 - 0003800-63.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Nelson Oliveira Honorio ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n80 - 0008100-56.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Frank Ray Fernandes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Intertel Comercio e Construcao Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy SP 177454 D ).\r\n\r\n81 - 0008400-47.2003.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: NEREU MATHIAS ( Adv. Flavio de Andrade Camerano RJ 51682 D ), SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ), HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n82 - 0012500-56.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Carlos de Miranda ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n83 - 0018700-18.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n84 - 0020800-13.1997.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO PEREIRA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n85 - 0026100-44.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Angela dos Santos Gonçalves ( Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ 18405 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n86 - 0029500-88.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT- ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Bessa ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n87 - 0041600-63.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Faria Pontes ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n88 - 0049600-70.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Jamir Francisco dos Santos Junior ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ), Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário ( Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho MG 59954 D ).\r\n\r\n89 - 0051700-19.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP.\r\n\r\n90 - 0057700-71.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre Bacellar ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n91 - 0057800-20.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Newton Ciraudo Nicolau Jorge ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n92 - 0061100-35.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Agravado: NELSON ARNALDO RENGANESCHI TOSI ( Adv. Willian Guido Cabral RJ 118873 D ).\r\n\r\n93 - 0065300-22.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: DULCINEIA PEREIRA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Adv. Jorge dos Santos Daher RJ 82916 D ).\r\n\r\n94 - 0074700-49.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Valmir de Oliveira Teles ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n95 - 0090200-72.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Fernando Ribeiro Alves ( Adv. Elaine Ramos de Almeida RJ 154469 D ).\r\n\r\n96 - 0091500-18.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) -Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n97 - 0091900-53.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ), Edna Lopes Marins ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ) - Recorrido: Edna Lopes Marins ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ).\r\n\r\n98 - 0092100-60.1998.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: Oswaldo Pereira de Magalhaes Filho e Outros ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n99 - 0092600-37.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Antonio Avellar ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ) - Recorrido: AMC Reciclagem Ltda..\r\n\r\n100 - 0093300-04.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Levi Vieira de Carvalho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n101 - 0095000-29.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VICENTINA COUTINHO PRISTA ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Agravado: Dulce Maria Rangel (herdeira do espólio de Domingos Alipio Ferreira) ( Adv. Vilma Loch RJ 104999 D ), ESPOLIO DE DOMINGOS ALIPIO FERREIRA ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 28182 D ).\r\n\r\n102 - 0103100-63.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rodrigo Xavier da Silveira ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n103 - 0113200-17.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: PONTE S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n104 - 0113700-71.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Márcio Cesar da Silva Gomes ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n105 - 0119000-40.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Francisca Ribeiro Lace ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n106 - 0125900-60.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Milton Bragança Machado ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Milton Bragança Machado ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n107 - 0126400-29.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Ricardo Nunis Ribeiro ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n108 - 0129600-33.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n109 - 0132200-94.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Paulo de Araujo Portes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n110 - 0136400-05.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Maria Margarete Martins ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ).\r\n\r\n111 - 0136800-24.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Raul Francisco Guimarães ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ) - Recorrido: Montacon Ltda. ( Adv. Andre M da Franca RJ 132850 D ).\r\n\r\n112 - 0142500-77.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Renato Pacheco Quintas ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n113 - 0143500-07.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Angela Maria Pereira Pinto ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Angela Maria Pereira Pinto ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n114 - 0146700-54.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Paiva Lourenço ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n115 - 0148500-22.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Sergio Cosme Gonçalves ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ) - Recorrido: Sergio Cosme Gonçalves ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ), Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ).\r\n\r\n116 - 0150400-13.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo César França Celestino ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n117 - 0151100-20.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Liborio Gabril ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ) - Agravado: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ).\r\n\r\n118 - 0153400-90.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: PEDRO CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n119 - 0153900-68.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lucimar Ferreira Paulo ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ) - Recorrido: Município de Paraty.\r\n\r\n120 - 0155600-73.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Mauro Jorge de Oliveira Buccos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n121 - 0155700-11.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: DAVI LIMA MACHADO ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ).\r\n\r\n122 - 0156700-91.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) - Agravado: MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n123 - 0157200-21.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria ), Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n124 - 0160300-50.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: JAYME PEREIRA DA CONCEICAO ( Adv. Pedro Domingos RJ 85717 D ).\r\n\r\n125 - 0161000-77.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n126 - 0173000-05.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANANETE LARANJEIRA ABELAIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n127 - 0181600-67.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Aibel Óleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Waldeck Alves Mafra ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ).\r\n\r\n128 - 0182700-20.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal, FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Agravado: União Federal, FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n129 - 0188900-80.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: JUNIOR FRANCISCO ALVES ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n130 - 0191400-44.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Agravado: DIVINO ROBERTO BARBOSA BASTOS ( Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira RJ 88189 D ).\r\n\r\n131 - 0194400-14.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Michele Gomes Bueno ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Walter Andrade Araujo RJ 91952 D ), Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n132 - 0195300-87.1999.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Agravado: DENISE EUGENIA DO NASCIMENTO ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n133 - 0206000-03.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Charla Batista Areas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ), Charla Batista Areas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n134 - 0231300-08.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Adenilson Marins Figueiredo ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Joao Batista Goncalves Vieira (Espólio de) Rep Inventariante Eleonora Pereira Nunes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n135 - 0321100-93.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARINALDO FERNANDES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n136 - 0382800-79.2001.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ROSANE DE FATIMA SIQUEIRA VIEIRA ( Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Outubro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1394362"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1394751": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006600-43.2007.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Signore Del Bosco [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio Signore Del Bosco\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 436/438. \"De todo o exposto, deixo de conhecer do recurso ordinário da reclamada, por ausência de dialeticidade\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira.\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1394751"
                            ],
                            "1394810": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001478-03.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Betinho Gomes Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Betinho Gomes Batista , Rcte Confeitaria Palace de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 105/106. \"..De todo o exposto, deixo de conhecer do recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação\". \r\n\r\nRio de janeiro; 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist administrativo\r\n\r\nId: 1394810"
                            ],
                            "1394856": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0029000-56.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Adeilton Pereira Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeilton Pereira Pinto, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 193/195. \"...Pelo exposto, não conheço do recurso ordinário interposto, por configurado ato impeditivo do direito de recorrer, consubstanciado em aceitação tácita da sentença proferida\". \r\n\r\nRio de janeiro; 17 de outubro de 12.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist Adminsitativo\r\n\r\nId: 1394856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 10": {
                        "Atos": {
                            "1394671": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000796-91.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welliton José dos Santos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Rcdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P:ANA CAROLINNA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Rcdo Welliton José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 140/141: ...\"Nego seguimento ao recurso por inadmissível. \"\r\n\r\nId: 1394671"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165900-50.2009.5.01.0007 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Edson Portella Guedes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Edson Portella Guedes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, com exceção do tema \"reajuste normativo de 9,85%\", constante do recurso autoral, por constituir inovação recursal, para, no mérito, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e afastando a prejudicial de prescrição total, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer-lhe o direito à melhoria salarial, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, condenando-se a reclamada ao pagamento de: (a) diferenças salariais decorrentes das duas promoções por antiguidade ora deferidas, parcelas vencidas e vincendas, a serem apuradas em liquidação de sentença, bem como seus reflexos sobre verbas contratuais (item 6 do pedido, fl. 08), a saber: gratificações natalinas, férias, terço constitucional de férias, horas extraordinárias, FGTS, adicional de periculosidade e adicional noturno, passivo trabalhista, abono e horas suplementares; e, ainda, para conceder ao reclamante o reajuste de 14,4%, parcelas vencidas e vincendas (ainda nos termos do voto do Desembargador Relator, e vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli). Por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do passivo trabalhista, bem como para declarar a licitude da adoção do regime cíclico de tempos em escalas de revezamento e limitar a condenação, no tópico, a vinte e duas horas extraordinárias mensais, sendo dezoito diurnas e quatro noturnas, mantidos os reflexos determinados em sentença, à exceção das parcelas passivo trabalhista e abono, vencido o Desembargador Relator quanto ao passivo trabalhista. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Redigirá o acórdão a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, voto prevalente. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Marco Antônio Coragem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394546"
                            ],
                            "1394750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000462-80.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Andrea Carvalho Silva Bertoqui ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Lar dos Meninos ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por inovação em sede recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394750"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1394706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sitema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), - Recorrido : Kayton Eletherio de Castro ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no § 8°, artigo 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001118-48.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Calos Roberto dos Santos Nascimento 2763 ( Cacilda Lago Pereira Chaves RJ34277D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar as preliminares suscitadas pela primeira ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as rés solidariamente no pagamento da suplementação de aposentadoria do autor, parcelas vencidas desde a data de concessão de sua aposentadoria pelo INSS em 15 de outubro de 2010 e vincendas até a efetivação do benefício, devendo ser observado o Regulamento Básico da segunda ré vigente na data de admissão do recorrente, devendo as demandadas restituir os valores referentes às diferenças entre o valor das contribuições por ele vertidas após a concessão de sua aposentadoria pela previdência oficial e aquele que seria devido e incidente sobre a suplementação de aposentadoria. Acresçam-se juros e correção monetária, na forma da lei. Invertido o ônus da sucumbência, condenando-se as rés no pagamento de custas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo T. Salles, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Globex Utilidade S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leila Viana de Oliveira ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras; de horas extras e reflexos sobre o intervalo intrajornada, de reflexos desse intervalo nas demais verbas contratuais e resilitórias, da incidência das horas extras sobre os repousos semanais remunerados, bem como os reflexos das horas extras e dos domingos e feriados alegadamente laborados, por improvados.\r\n\r\nProcesso: 0010000-22.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Paulo da Silva ( Olegario Maciel Colly Filho RJ112526D ), - Recorrido : Fabrica de Rendas Arp S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jorge da Silveira Duarte ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - apresentado em mesa pelo Exmo. Sr. Relator, conforme despacho exarado às fls. 473, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE suscitada pela Ré em seus embargos de fls. 467/471 para decretar a nulidade do v. acórdão de fls. 462/465, bem como da certidão de julgamento de fls. 472, determinar a abertura de prazo para que a reclamada se manifeste acerca dos Embargos Declaratórios oposto pelo Autor, às fls. 458/460.\r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Leandro Barreto da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069100-39.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Alex dos Santos Pontes ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Ampla Energia e Serviços S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Arilzo Correa de Souza ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT, por indevida, bem ainda a indenização decorrente de dano moral, por não configurado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394706"
                            ],
                            "1394772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000051-03.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : DALVAIR CARMO LIMA FERREIRA ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : HELIO MOÇAFIR HORTA FERNANDES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Dalvair Carmo Lima Ferreira e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Charley Lopes Gomes ( Bruno Rios Marques RJ133320D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Charley Lopes Gomes ( Bruno Rios Marques RJ133320D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para conceder-lhe o benefício da gratuidade de Justiça e condenar a ré no pagamento de uma hora de intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, e negar provimento ao da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001721-59.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Weslei Assis Anacleto ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Alexandrina Mendes de Oliveira ( Pedro Nunes Carneiro RJ137812D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Weslei Assis Anacleto e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2004.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : JOAO DA COSTA LIMA FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material verificado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1394693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: SAMUEL KOHN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HELENA BRASILIANA DE CAMARGO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HELENA BRASILIANA DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394693"
                            ],
                            "1394652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adriana Maria Cursino de Menezes ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Adriana Maria Cursino de Menezes ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de intempestividade e de deserção suscitadas pela Autora e, por conseguinte, conhecer de ambos dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente a Dra. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos, representando a recorrida autora.\r\n\r\nProcesso: 0000456-30.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sebastião Ramos Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000490-91.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nádia Duarte Bara ( Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira RJ139066D ), Andrea Mazzaroppi Barão Pereira ( Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira RJ139066D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Adriano da Silva Venancio ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rafael Tavares Pereira ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Recorrido : Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto quanto ao pedido de Gratuidade de Justiça, já deferido pelo v. acórdão de fls. 131/2 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001172-93.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Flavio Pereira de Carvalho ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001340-11.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Felipe José Garcia ( Romullo de Souza Figueiredo RJ159216D ), - Recorrido : Locanty Com. Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, declarar a inépcia da petição inicial, no que respeita aos pedidos “prêmio” e “abono pecuniário”, extinguindo o processo sem resolução de mérito, no particular e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Demandada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 1.489,95 (hum mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Leandro de Almeida Rangel ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0018900-79.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Demandante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso I, do art. 267, do CPC, e condenando o Sindicato Autor ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% pelos prejuízos causados à parte contrária, ambas calculadas sobre o valor da causa, e, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% - equivalentes ao que pleiteado na inicial e buscado, mais uma vez, em sede recursal -, além das despesas efetuadas pela Ré e que venham a ser efetivamente comprovadas, tudo consoante os termos do art. 18, caput e §1º, do CPC. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor arbitrado na r.sentença hostilizada. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0062300-16.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SANOFI -AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), DILSON FERREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, ante a ausência de delimitação de valores. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0085800-92.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : HARRY BORN ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : MARIA DO SOCORRO ANTERO DA SILVA ( Janety Francionil Goncalves RJ41664D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2003.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos. Esteve presente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Guaraci Mello do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Guaraci Mello do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela 2ª Ré para fixar a sanção aplicada por embargos protelatórios, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, ou seja, em apenas 1% sobre o valor atribuído à causa na inicial e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo interposto pelo Demandante. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0153900-11.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : JOCKEY CLUB BRASILEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1394444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Ebgte: José Carlos Rodrigues Simões [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prevunião Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Ebgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Ebgdo: José Carlos Rodrigues Simões [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Carlos Rodrigues Simões, Prevunião Sociedade de Previdência Privada, White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Salamiel Brito d Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394444"
                            ],
                            "1394685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Luiz da Conceição [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)], Ebgte: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Luiz da Conceição [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)], Ebgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Luiz da Conceição, Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001277-14.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: DANIEL MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença e do recurso ordinário da segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1394842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Kelly de Carvalho Nascimento ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Kelly de Carvalho Nascimento ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para determinar a aplicação da limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, na forma da OJ - TP - nº 7 do C. TST, na parte em que o Município foi condenado diretamente ao pagamento dos créditos da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que deu provimento ao recurso do autor.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1394842"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151: Depositar os honorários periciais em R$ 2.000,00, com possibilidade incremento caso seja constatada dificuldade inaparente ou extemporânea, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 180.\r\n\r\nProcesso: 0173000-10.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma da Silva Vicentini [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Castro Alves [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Castro Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103, que fixa o valor em R$ 726,64 a cota previdenciária, consoante termo de acordo de fl.89, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abraão Cassa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Consequencia Ltda. Livros e Ideias [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Consequencia Ltda. Livros e Ideias\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl.174, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001225-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelhein do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelhein do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. , Aut Marcos Antonio Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.261, que defere as provas documental, testemunhal e depoimento pessoal .Prazo de 10 dias para rol e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0170600-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Silva, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 997.\r\n\r\nProcesso: 0044100-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Lucena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira de Lucena , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 336.\r\n\r\nProcesso: 0172800-03.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Ventura de Lima [Adv. Maria Luiza Carrijo Soares da Silveira (OAB: RJ 112135 - D)]\r\n\r\nRéu: Kryzyl s Servicos Gerais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Ventura de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime do Rosario Wenceslau [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemax Engenharia Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemax Engenharia Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS de fl.172/176. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001333-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar valores atualizados devido da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza da Silva [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisic Center Academia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.114, que indefere o requerido à fl.113. Diligenciar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Avellar Magalhães Filho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Avellar Magalhães Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, ante a inversão da sucumbência, conforme fl.1001, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-15.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PASSOS BONFIM [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO S A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231, que defere a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Amado [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Amado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001323-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Munipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Munipulação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota revidenciária e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DOS SANTOS MARINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu CITIBANK SA\r\n\r\nAcolhida a arguicao prescricao da Uniao em relacao a execucao previdenciaria. Destarte, corretos os recolhimentos ja constantes nos autos, conforme despacho a fl. 1199. Ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-49.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO NERIS ROCHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO ACAI [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO NERIS ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233: Fornecer o número de seu NIT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARCIA RAMIRES ARAUJO E OUTROS(+02) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGRATA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: CONFEDERACAO DE TENIS DE MESA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO DE TENIS DE MESA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.497, que defere a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-69.2012.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLORIA RAMOS LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLORIA RAMOS LOPES\r\n\r\nCiência do aditamento de fl.26/36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1393916"
                            ],
                            "1393917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fortunata de Aleluia \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos,em 10 dias, observando os parâmetros de fl.223 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393917"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Domingos dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Apolinário de Souza \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.500,00, PODENDO FAZE-LO DE FORMA PARCELADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Martins de Azevedo [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Paiva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Paiva , Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: ISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA., Réu: Meyer Chess Diamant, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felicissimo Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felicissimo Borges, Réu Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 299/300, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 3.137,66, referente a JAM, equivalente a 253.059,75 TRs, sem incidencia de cota previdenciaria e de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-41.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pedro de Souza [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfrio Transporte e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Almeida Queiroz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Almeida Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joritaex Comércio Verejista de Artefatos de Colchões Ltda. [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joritaex Comércio Verejista de Artefatos de Colchões Ltda. \r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo para que a consignante, no prazo de 10 dias, venha com o deposito dos valores que entende devidos sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-07.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda., Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Réu: Ronald Segreto [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 308/309 RESTOU DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A NAO VINCULACAO DE RONALD SEGRETO A EMPRESA RE, BEM COMO INDICAR A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-76.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barreto de Farias [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barreto de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da primeira reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-51.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON SOARES DUTRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANE SOARES DUTRA (SUCESSORA DE RAMON SOARES DUTRA) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIZABETH SOARES DUTRA (SUCESSORA DE RAMON SOARES DUTRA) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DUTRA (SUCESSORA DE RAMON SOARES DUTRA), Aut ELIZABETH SOARES DUTRA (SUCESSORA DE RAMON SOARES DUTRA)\r\n\r\nINFORME, O PATRONO DAS RECLAMANTES, O NUMERO DO SEU CPF, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Silva dos Santos, Réu Conecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Tomaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Tomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diniz Goncalves [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Diniz Goncalves, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-18.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Martins Cadena [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Martins Cadena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pompilio dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walter Pompilio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS DRUMOND ( + 59 ) [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: JUAREZ SIDRAL, Aut: EDSON GOMES DA SILVA, Aut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA, Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: PAULO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: TORQUATO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO ON LINE REALIZADO AS FLS 2514 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Masaaki Ono [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Masaaki Ono\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO A GRATUIDADE DE JUSTICA, TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA NA SENTENÇA, CABENDO A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO EIS QUE E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO ORDINARIO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sirigaita Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Souza \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA NA SENTENÇA, CABENDO, POIS, A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0000894-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Machado de Jesus [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Machado de Jesus \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONSIDERA INEXISTENTE O RECURSO ORDINARIO SUBSCRITO POR ADVOGADA SEM PROCURACAO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, DO CPC (FLS 12), BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 8 ANOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silva do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Passos Pinto [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento, a re, da devolucao do prazo de 10 dias para apresentacao de razoes finais conforme ata de fls 290. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-61.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coelho Fagundes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Joilson Coelho Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Sampaio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildes Sampaio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia do Nascimento [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: OHAEC - Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Garcia do Nascimento \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 264/265 EIS QUE A RE CUMPRIU COM O PACTUADO E PROCEDEU AO DEPOSITO NA DATA DESIGNADA. NAO CONSTA EXPRESSAMENTE NO TERMO DO ACORDO QUE O DEPOSITO DEVERIA SER REALIZADO EM DINHEIRO. ASSIM SENDO, NAO HOUVE INADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO PELA RE, CONFORME ALEGADO PELO AUTOR. PRAZO DE 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0001001-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Aliança Comida de Doces Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Cunha , Réu Fabrique Aliança Comida de Doces Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha da Silveira Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Martinha da Silveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 134/138, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 15.454,41, honorários de sindicato R$ 2.318,16, cota previdenciária de R$ 288,19 e das custas de R$ 260,75. NAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA CONFORME PLANILHA AS FLS 138. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Delfim Aires Fernandes, Réu: Samuel Bacelar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dolem [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Daniele Fonseca da Silva, Réu: ALBERTINA MOURA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dolem\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o oficio do Registro de Distribuicao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carone Barreiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Aut Maria Lucia Carone Barreiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-90.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cardozo da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A - CNPJ:033040122/0001-60 [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A - CNPJ:033040122/0001-60, Aut Roberto Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Reis Ferreira\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-34.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Idris Monteiro de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Suely Macedo Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlino Paes de Figueiredo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterlino Paes de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 136 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson de Paula [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Omar Gonçalves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Paulo Omar Gonçalves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 527/535, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 132.141,85, referentes a JAM, do IR de R$ 1.604,00, da cota previdenciária de R$ 24.393,36 e das custas de R$ 442,87. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lene da Silva Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lene da Silva Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-22.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Pinho da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pinho da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Pereira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Matias Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Matias Correa\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito (fls 261/267) no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilimins Conceição de Assis [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlito da Silva, Réu: Bruno Souza de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTORIO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-12.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA TAVARES E OUTRAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE ASSIS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS [Adv. Marcio Marques Passos (OAB: RJ 98396 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS, Aut SARA TAVARES E OUTRAS\r\n\r\nAo autor JOSE DE ANCHIETA SANTOS para CIENCIA do item de numero 4 (quatro) as fls 3180/3181, em que o Juizo se pronuncia que, diante de um contrato assinado pelo autor, o inconformismo com a reserva de honorarios e o distrato devem ser postulados pela via judicial adequada, no prazo de 10 dias. APOS, aos autores SARA TAVARES E OUTROS para contra minutar o agravo de peticao no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Hermenegildo [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Hermenegildo\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Chita \r\n\r\nRéu: Friedman S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friedman S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 4.200,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália do Nascimento Mizael [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália do Nascimento Mizael\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva d Ornelas\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 294. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carneiro do Carmo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carneiro do Carmo , Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Fatima Gonçalves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Fatima Gonçalves da Silva \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 45. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Paula e Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Bureau Véritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Kastrup de Oliveira (OAB: RJ 65151 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Véritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda., Aut Edson Batista de Paula e Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS , Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelmária Lopes Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITE E RESTAURANTE DEU CERTO URUGUAIANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Albuquerque [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-77.2011.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Veronica da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 155. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PLINIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: FRANCISCO LEITAO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PLINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 231 EIS QUE O SOCIO INDICADO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO. NAO HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE EM RELACAO AO MESMO, BEM COMO INDIQUE, A PARTE AUTORA, MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Terezinha Rezende Macedo [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Sant Anna [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea Sant Anna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimarães [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Mendes [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções e Assessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Mendes \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 33. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Iglesias Vieira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Iglesias Vieira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar dos Passos Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar dos Passos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 202, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Souza da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Mirage Ltda. [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Leonice Pereira Eigenmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 284 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VMM Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMM Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1386410"
                            ],
                            "1386411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha de Oliveira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 245. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaína dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Caldeira Rodrigues [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaína dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A DATA EM QUE O REU INCLUIU O VALOR DEFERIDO NA SENTENÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 230/238, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.386,78, referentes a JAM, e da cota previdenciária de R$ 167,89. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA OS DEPOSITOS EXISTENTES NOS AUTOS EM PENHORA. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Henriques [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre s Brindes Promocionais Ltda. - Imagem Promocianal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Henriques\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Maia Lopes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Sonia Maria da Costa Maia Lopes, Réu Variglog Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 911/920, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 39.932,51, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 2.491,01 e das custas de R$ 848,47. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Rossi Munhoz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Rossi Munhoz\r\n\r\nCiencia dos documentos (fichas financeiras) juntados pela reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-13.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nINFORME, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-51.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENJAMIM SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LAGDEM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARI DA SILVA BEJA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILTON LOPES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AVILA VIANA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BENIGNO NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BELMIRO MOITA PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENJAMIM SOUZA, Aut ANTONIO CARLOS LAGDEM, Aut ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO, Aut ARI DA SILVA BEJA, Aut ARILTON LOPES MONTEIRO, Aut AVILA VIANA FILHO, Aut BELMIRO MOITA PRADO, Aut BENIGNO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nInformem, os autores, os respectivos numeros do PIS/PASEP. Prazo COMUM de 5 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-98.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Maranhio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira Maranhio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-50.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIGUEL DE ALMEIDA, Réu RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA\r\n\r\nIInformem as partes em que banco eram efetuados os depositos do FGTS do autor antes do advento da Lei 7839/89 que nomeou a CEF como orgao centralizador do FGTS, bem como ciencia, AO AUTOR, oo oficio de fls 416. Prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-76.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira Meliga [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SÃO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Aldo Arthur Siviero, Réu: Aldo Siviero Junior, Réu: Gualter José Fortuna Salles Santos\r\n\r\nDestinatário(s): FABIO STERENTAL GAICINER\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DOS ARREMATANTES EIS QUE HA PENDENCIA DE JULGAMENTO DO AGRAVO DE PETICAO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO DE 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TOZO VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, Réu: Claudio Bento Ribeiro, Réu: Frederico Stanis Schmaltz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TOZO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Oficio do 9o oficio de Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Gomes Gabry [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Gomes Gabry\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-51.1976.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS FILHO, Aut: CARINE ULISSES CORDEIRO (herdeira de ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA, Aut: Clóvis Vinícius da Fonseca, Aut: ALBERTO BRASIL DE BARROS, Aut: BOLIVAR ZANETTI DA SILVA, Aut: DEOLINDA MORAES PINTO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: DORALICE RAMOS DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: DULCINEA COSTA BARROS, Aut: Flavio Sergio da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Maria de Lourdes Fogaça Botelho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: Flosculo Accioly Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JAYME RODRIGUES SEABRA, Aut: JERONYMO FERREIRA MELLO, Aut: Ondina de Souza Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DA SILVA BRAGA JUNIOR, Aut: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut: George Edward Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JOSE DJAMBE DE CARVALHO ROSSI, Aut: JOSE MARQUES DE ARAUJO, Aut: Yaporan Araujo [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Aut: IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Aut: Edwiges Tavares Gomes [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Aut: Genilse Maria Borges [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Hercilia Rodrigues de Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: HILDEBRANDO GOMIDE ALVES DE ABREU, Aut: CALIXTO JOSE JULIAO [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)], Aut: Ida Simões Baronti (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: CARLOS MANGABA DA SILVA, Aut: LAY JORGE DE SA PACHECO, Aut: ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: LINCOLN SIQUEIRA NASCIMENTO, Aut: LEONARDO ROBSON LACERDA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LEONIDAS SALLES DE MENEZES, Aut: Maria Jose de Melo Toso [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)], Aut: Marilena Santiago Ramos Cunha [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: MARCILIO PINTO DE MIRANDA, Aut: PAULO BANDEIRA, Aut: PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: VIRGINIA CATHARINA FERREIRA DE MENEZES (FILHA DE PEDRO SIMOES FERREIRA) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: RICHART BAPTISTA, Aut: Rosane Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: SERAPHIM COIMBRA FILHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: SILVERIO PETRAGLIA, Aut: Suely Regina da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Valeria Bessa Moreira Costa [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: VALMIR SILVEIRA LACERDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: UBIRAJARA JAMBO DA COSTA, Aut: WILSON DE SOUZA CARVALHO, Aut: ORLINDO GUERREIRO, Aut: OSWALDO DA COSTA, Aut: OSWALDO GUIMARAES OZORIO, Aut: Edith Loureiro Azevedo, Aut: Sheila Silva Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zilma Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Amélia Lima Zumbelli [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Tharcila Lima Amaral de Castro [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Maria Aparecida Quaresma de Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Madalena Quaresma Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zanoni de Carvalho Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: Maria Isabel Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Nádia Valéria Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Thays Regina Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Espólio de Wilson Moreira a/c inventariante Angela de Fátima Nunes Moreira Alves de Souza [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Nancy Simões Caldas (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Aydee Bretas Simões (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Aydê Simões Soares (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Alexandre Brêtas Simões (sucessor Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Edith Dias de Souza (sucessora de Antonio de Souza Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Carlos Eduardo Santiago Telles [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAPHIM COIMBRA FILHO\r\n\r\nVenha com as procuraçoes dos herdeiros comunicados as fls 3662, bem como manifestem-se, as requerentes RACHEL CRISTINA DE MELLO BANDEIRA e MARIA ELIZABETH DE MELLO BANDEIRA, sobre o requerimento de habilitacao feito por YAPORAN ARAUJO E venha a requerente MARIA DE LOURDES COSTA DE MELLO com a certidao de obito, identidade, CPF e procuracao. PRAZO COMUM DE 10 DIAS EIS QUE OS REQUERENTES POSSUEM O MESMO ADVOGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cine Rio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda, Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL INDICADO AS FLS 210 PARA QUE SEJA POSSIBILITADA A PENHORA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Inocência [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasc Comércio de Drogas Ltda., Réu: Bami Comércio de Drogas Ltda., Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Antonio Carlos Hilário Brandão, Réu: Álvaro José de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão Inocência\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 276 EIS QUE, SEGUNDO CERTIDAO DE FLS 263, AS DETERMINAÇOES DE PENHORA DEVERAO SER CUMPRIDAS POR MEIO DE OFICIO AO ORGAO COMPETENTE O QUE JA FOI REALIZADO (VIDE FLS 268). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Haje Fontes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Haje Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-25.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Correa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Flores Ltda. [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: Dina Leda Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes obtidas atraves do sistema BACENJUD (fls 151/152). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amilcar de Castro Loquente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bando Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bando Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-66.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza Toscano Mainieri [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza Toscano Mainieri\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A PRATICA DE ANATOCISMO COMO REQUER O AUTOR EIS QUE OS CALCULOS DE FLS 660 ESTAO CORRETOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: JB POSTO DE RECICLAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ\r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1386411"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano de Oliveira Sousa\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFJ Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386408"
                            ],
                            "1386409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000849-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, DUARTE LINO GRELO e MARIA JUREMA SOARES FERREIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 28.735,82. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Santana Tavares \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PEDIDO FOI JULGADO IMPROCEDENTE EM FACE DA SEGUNDA RE E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PRIMEIRA RE A SATISFAZER O AUTOR QUANTO AS OBRIGACOES ACOLHIDAS NA FUNDAMENTACAO QUE INTEGRA O DECISUM. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pompilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386409"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001357-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendinha Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendinha Grill Churrascaria Ltda., Aut Luiz Francisco da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao bens indicados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Vital Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000843-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Liliana Santamaria González [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Liliana Santamaria González, Réu Sistemas de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0075100-05.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FARIAS\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pinho da Silva Henriques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pinho da Silva Henriques, Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 31/10/2012 as 15h00 para entregar as guias do FGTS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Marques Conceição [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Paulo Luciano Marques Conceição\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maio Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pagamento efetivado pela 2 re em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Costa Curvelo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogival Costa Curvelo , Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Matias de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença , apurado às fls.66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Kurz Lôbo Guimarães [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda., Aut Raphael Kurz Lôbo Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-56.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIRIO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO VINICIU´S COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Réu: ANA LUCIA MONTUANO NOGUEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS DA FONSECA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria de fls 167 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Simone Braga de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Simone Braga de Sousa, Solange Claudino Bruno\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose Maia Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1393539"
                            ],
                            "1393540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Neto\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Burige de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393540"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-41.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Oliveira de Sena [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Barfometro Santa Cruz Ltda. [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barfometro Santa Cruz Ltda., Aut Mariane Oliveira de Sena \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Figueiredo Magalhães [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Nascimento Comércio de Automóveis Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Figueiredo Magalhães \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 12/11/2012 às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Jesus [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Jesus , Réu Samba Grill Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos de Oliveira , Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Ricardo Cezar de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Espedito Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: B4S Services e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Espedito Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415 e requerer o que for do seu interesse para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4.º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jerônimo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Aut Luciano Silva , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001430-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pimentel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cenografia Maria da Penha Cardoso Silva - CEI [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pimentel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000964-88.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Olaci Corrêa da Silva Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Olaci Corrêa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-24.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Bezerra dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto, Réu: Affonso Velasquez Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonildo Bezerra dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 09/11/2012 às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001466-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda., Aut Daniel José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO CORREIA DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. Carvalho Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.A. Carvalho Comestíveis Ltda.\r\n\r\nOferecer embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz da Silva de Souza [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aninha de Irajá Ltda. - EPP [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luiz da Silva de Souza , Réu Padaria e Confeitaria Aninha de Irajá Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/11/2012 às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sabino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sabino Marques , Réu Transporte Estrela Azul SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação de fls. 666/671 e embargos à execução de fls. 676/679 no prazo de 5 dias permeados por 5 dias, inicando-se o prazo pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000935-38.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Ramos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Mara Lucia Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Pereira dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central do Bom Retiro Ltda - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Central do Bom Retiro Ltda - ME, Aut Josenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola River Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4.º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000605-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cristian Barros Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Fábio Cristian Barros Machado , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Jorge Ferreira da Silva [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Plan Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 12/11/12 às 15 horas para baixa da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001438-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogenicio Teixeira Alves [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekypowest Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogenicio Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada de fls. 38/41. \r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Barbosa da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rui Barbosa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rui Barbosa Ltda., Aut João Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gotardo Campos de Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comérico de Alimentos Ltda. [Adv. Vitor Joppert Gomes da Silva (OAB: RJ 150381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Mineira Comérico de Alimentos Ltda., Aut Gotardo Campos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Almeida [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE LIMA PERALTA [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves de Almeida \r\n\r\nJuntar cópia da documentação do deferimento do benefício previdenciário e/ou outras informações pertinentes ao esclarecimento da matéria previdenciária envolvida no deslinde da lide. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio do Nascimento Silva [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio do Nascimento Silva , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Vieira da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Vieira da Cunha , Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-16.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mudesto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Mudesto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001458-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Costa Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Costa Souza, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muniz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1391885"
                            ],
                            "1391883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0098800-66.2009.5.01.0011 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Jamir de Souza Torres\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Sant Anna Silva,Ong Vidas Valorização Integração Desenvolvimento e Assistencia Social,Jorge Olimpio de Souza Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Sant Anna Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.587,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391883"
                            ],
                            "1391884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000880-24.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto, Affonso Velasquez Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto , Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto, Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 09/11/2012 às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Figueiredo Magalhães \r\n\r\nRéu: Neto Nascimento Comércio de Automóveis Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Neto Nascimento Comércio de Automóveis Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 12/11/2012 às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0117600-16.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mudesto\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda, Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rontel Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Plan Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plan Life Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 12/11/12 às 15 horas para baixa da CTPS da parte autora. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda., K2 Consultoria em Informática Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Indra Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muniz\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391884"
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson do Carmo Viana [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Affonso da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Affonso da Silva, Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para comparecerem à Secretaria desta 13ª VT/RJ, no dia 24.10.2012 às 15:30 para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se aceca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA DE SOUZA CARLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A, Aut IRACEMA MARIA DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio via BACENJUD. Garantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Porto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Zheng Hua Presentes Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Zheng Hua Presentes Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 56, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175700-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Espólio de Adolpho Bloch (representado por Pedro Jack Kapeler), Réu: ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN(representado por Paulo Rodolfo Pellicano) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ELIAS DA SILVA [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fl. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Souza Leal [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda. [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, juntando comprovante de depósito da primeira parcela do acordo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-69.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Souza Mathias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nImpugnar no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da data designada para leilão: 13/nov/2012 e 27/nov/2012, às 15:30 min., no auditório TRT/RJ, AV. Pres. Antonio Carlos, 251/4º andar RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206200-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERTULIANO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut SERGIO TERTULIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2011.5.01.0013 - Protes\r\n\r\nRqte: Leonel dos Santos Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonel dos Santos Reis \r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes \r\n\r\nVenha o autor com cálculos retificados observando a promoção da contadoria e os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-80.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira Lopes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA DE GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira Lopes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efeitovos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRULOES S/A, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: ALEX MEYERFREUND [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José do Carmo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Tranportes Ltda., Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival José do Carmo\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13.12.2012 ÀS 08:50 MIN.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000186-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Paiva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima de Paiva \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Castor Aragao [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cimentos LIZ S.A. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Castor Aragao\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Guimarães da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-17.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERI [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PEDRA AMARELA LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA PINTO, Réu: ROSANGELA DA COSTA VASQUES, Réu: ROSENI NASCIMENTO DA ROCHA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERI\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SAYAO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut JULIO CESAR SAYAO FARIA\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184400-30.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VELOSO BARRETO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO - CISAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA VELOSO BARRETO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-71.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Cruz [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0032200-91.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO, Réu: Heber Coqueiro Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ferreira Mouta [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS -CEDAE, Aut Walmar Ferreira Mouta\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio via BACENJUD. Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0173000-53.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO MAFRA LIMA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Elias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Elias\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Consuelo Valença da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rodrigues Baptista [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Rodrigues Baptista\r\n\r\nGarantida a execução das custas, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BORGES CASTILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: MIT RIO VEICULOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS, Aut JOSE RICARDO BORGES CASTILHO, Réu LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, Réu MIT RIO VEICULOS\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersino Rodrigues Gouveia Filho [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nDevolvo prazo à ré (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvo o prazo SUCESSIVO de 10 dias às RÉS, com permeio de 48 horas, iniciando-se pela PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0100800-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERACIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA, Réu: Umberto Papera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERACIO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que o autor, intimado para fins do art. 884 da CLT, nada requereu. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sampaio Zatorre [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sampaio Zatorre\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0083700-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARDOZO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARDOZO\r\n\r\nIndicar o número do CNPJ da empresa SWISS AIR TRANSPORT COMPANY LIMITED. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Sodré Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Sodré Pereira\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que compete à parte promover a liquidação do título. Ciência, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação no prazo de trinta dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Alves [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Monteiro Barros , Réu: Vera Lucia Albernaz Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nRetifique os cálculos confodrme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Holanda Costa Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Juiz [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Juiz\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-04.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO CALDAS DE ARAUJO [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO CALDAS DE ARAUJO, Réu MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA TITONELI [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ C DE T M DE SAUDE DO E R DE JAN [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPASS-RJ C DE T M DE SAUDE DO E R DE JAN, Aut VERA LUCIA DE SOUZA TITONELI\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lorena Simões [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lorena Simões\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-14.1986.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR AMERICANO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEfetuar a devida complementação, sob pena de devolução do valor depositado e remessa dos autos ao arquivo defintivo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Almeida Manso [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Brascom Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Raul Sergio Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Renato Balsam Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Speedo International Limited - Speedo [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)], Réu: Speedo Holdings BV - Speedo BV [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Almeida Manso\r\n\r\nCiência despacho fl 970. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HAAS CARUSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PERITO DO JUIZO\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS, Réu: WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)], Réu: ROSANA MARIA MARTINS M OREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HAAS CARUSO\r\n\r\nCiência ao autor do cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Moraes [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA ME, Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Tavares de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Banco Safra S.A. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE ALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Flausino [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Marcos Roberto da Silva Flausino \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 101/102, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0165200-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Soares\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., Réu: Brasil Supply S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Vargas\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1394373"
                            ],
                            "1394370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0000190-23.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.517,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-83.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Nobio Medeiros\r\n\r\nExecutado: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ,Fitco Comercio de Roupas Ltda.,ANTONIO CARLOS BARBARIS,TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 997,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO,Fitco Comercio de Roupas Ltda.,ANTONIO CARLOS BARBARIS,TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 997,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-41.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter da Silva\r\n\r\nExecutado: TRUSH ENGENHARIA LTDA,MARCIA ALVES DA ROCHA,CLAUDIO CESAR MESQUITA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CLAUDIO CESAR MESQUITA, MARCIA ALVES DA ROCHA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.796,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-14.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,F F CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.412,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-44.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luis Amaro\r\n\r\nExecutado: TIROL POINT 54 COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA.,Robson Willian Cantidio de Souza,GEORGINA BURGOS MARQUES ,ANTONIO MARCIO MARQUES \r\n\r\nPelo presente fica citado TIROL POINT 54 COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.740,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001250-31.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio Ferreira Leite Gomes \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.905,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190600-34.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE LOPES CHAGAS\r\n\r\nExecutado: DIGIPONTO S/A N/P SÓCIO SAMUEL KAZUYUKI KONISHI,DIGIPONTO S A,F. T. C. S/A,DAMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado DIGIPONTO S/A N/P SÓCIO SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.236,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-27.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CARMEN ARAUJO BORGES\r\n\r\nExecutado: ESCOLA TIRO PRATICO ARCO E FLECHA HOLLOW POINT\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA TIRO PRATICO ARCO E FLECHA HOLLOW POINT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212800-59.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON DUARTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DEC EMPRESA VIGIL SEGUR PATRIMONIAL LTDA N/PSOCIO DECIO ALVES DA SILVA,ARNALDO DOS SANTOS CHAVES,DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECIO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.483,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394370"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José do Carmo\r\n\r\nRéu: Crislucio Tranportes Ltda., Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crislucio Tranportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012 ÀS 08:50MIN. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ponciano\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05.11.2012 ÀS 09:50MIN, ensta 13ª VT/RJ. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394371"
                            ],
                            "1394372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Cristina Corrêa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente \r\n\r\nPelo presente fica m Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação no prazo de trinta dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394372"
                            ],
                            "1394367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0143700-70.2005.5.01.0013: RTE: JOAO MARCOS DOS SANTOS NOGUEIRA (ADV: JOAO BATISTA SOARES DE MIRANDA - OAB/RJ: 70898) - RDO: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (ADV: JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI - OAB/RJ: 41820). BENS: 01(UM) GERADOR DE 180 KVA, MOTOR SCANIA A DIESEL, GERADOR WEG, 6 CILINDROS, SEM NÚMERO DE SÉRIE APARENTE, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FIGUEIREDO ROCHA, Nº 104, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE JURIDICO.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor total da venda. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante tais como: IPTU e Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1394367"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-93.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Menezes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Menezes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianny Correia Campos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda., Aut Christianny Correia Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENEY BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENEY BARROS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria pelo prazo de 5 dias e que decorrido o prazo, serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000978-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Lira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda., Réu: Trans Euro Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Lira, Réu Trans Euro Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença juntada às fls. 56/61 dos autos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-38.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviaria S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 838/839. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 2.464.486,25 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia de Azevedo Nascimento [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Azevedo Nascimento\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano.\r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1394792"
                            ],
                            "1394791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-31.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nRéu: IAC do Brasil Representacoes e Servicos Ltda, Jose Dias de Campos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Dias de Campos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CABRAL DE REZENDE\r\n\r\nRéu: Garra Seguranca Privada Ltda, George El Khouri, Dalva Nacif El Khouri\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Nacif El Khouri, George El Khouri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394791"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldete Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldete Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que cumpra o determinado à fl. 133. Fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda\r\n\r\nÀs Reclamadas, em 10 (dez) dias, para impugnação aos cálculos. Fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares de Souza Filho [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Inteligência Logística [Adv. Rogerio Marcio Falotico (OAB: RJ 147442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platinum Inteligência Logística \r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que cumpra os itens 4 e 5 do termo de conciliação de fl. 46. Fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOUZA FRANCA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA ITALIA 90 LTDA [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)], Réu: Joao Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOUZA FRANCA\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001197-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Sales da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Letras e Expressões Comercio de Jornais Revistas Livros e Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide Sales da Silva Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópias a serem enviadas às Reclamadas, bem como para que esclareça se pretende ver incluídos no polo passivo a empresa e seus sócios. Deverá o Reclamante apresentar endereço atualizado dos mesmos, com vistas a efetivar a citação. Tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000533-07.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros da Fonseca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stilio Rádio Táxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros da Fonseca \r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Morais [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Perdigao Agroindustrial S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Réu Perdigao Agroindustrial S.A.\r\n\r\nIntimem-se os recorridos às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Alves (sucessora de Sergio Rodrigues) [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson,Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minerios RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A., Réu Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minerios RJ, Aut Sonia Maria da Silva Alves (sucessora de Sergio Rodrigues), Réu Wilson,Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marreiro da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda., Réu: Park k S/C Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marreiro da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios hábeis à notificação das Reclamadas, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001308-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC....Custas de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento....Fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Paula Nunes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zonasul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zonasul S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 115. \r\n\r\nId: 1391840"
                            ],
                            "1391841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-90.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA MARIA SERODIO NOGUEIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUIZA MARIA DA CRUZ REIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA BERNARDET SUETH RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUCIA NUSSE ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDê-se ciência à 2ª Reclamada da devolução de seu prazo. Fl. 659. \r\n\r\nProcesso: 0118200-25.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR PAULO PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR PAULO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nNada a deferir por ora. Considerando que houve aplicação de multa à Reclamada, bem como que a homologação dos cálculos foi realizada há mais de 7 (sete) anos, venha o Reclamante com novos cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 600. \r\n\r\nProcesso: 0151000-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cunha [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada. Fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton do Espírito Santo Albino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton do Espírito Santo Albino \r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0090600-86.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Corintho Filho [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Boloteca Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Souza Corintho Filho\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0014600-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DA SILVA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntime-se a rda para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE FATIMA CUPERTINO [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC, Aut VANESSA DE FATIMA CUPERTINO\r\n\r\nDê-se vistas às Partes por 5 (cinco) dias. Fl. 191 e 195. \r\n\r\nProcesso: 0001173-73.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Chiozaua Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiozaua Pereira de Azevedo\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que venha com cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000361-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Medeiros [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Medeiros , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDê-se vista às partes por 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 03 (três) dias úteis, observada a ordem processual. Fl. 219 e 231. \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Coelho Lucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido no valor de R$ 26.921,18, equivalente a 2.214.074,71 TR´s, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa do Art. 475-J do CPC. Fls. 296/297. \r\n\r\nId: 1391841"
                            ],
                            "1391842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Brito\r\n\r\nIntime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse. Fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0102300-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio Pereira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Antonio Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 15 dias. Fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gleidson Barbosa Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Gleidson Barbosa Costa\r\n\r\nIntime-se o Autor a fornecer o número do CNPJ da Ré ou o nº do CPF do sócio. Fl. 68v. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE NEVES SACRAMENTO CARNEIRO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. Fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001034-58.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Exdo: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RH Internacional Ltda, Exdo Tim Celular S.A., Exte Weena Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151 e seguintes, para fixar o valor ataulizado da condenação em R$ 12.105,67, equivalentes a 977.735,05 IDTR's, referentes ao Autor já deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRRF. Convolo o depósito recursal de fls. 104, atualizado no valor de R$ 5.490,24 equivalentes a 443.428,58 IDTRS. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 6.615,43 equivalentes a 534.306,47 IDTRS, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0110900-69.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivan Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC....Custas de R$ 10,64,mínimo legal, pela consignante....Fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0117200-18.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Maciel [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Maciel, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimem-se os recorridos às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0106200-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA GOMES HORACIO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Paulo Sergio Quilelli Corea, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ILHA LTDA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MEIER LTDA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUBURBANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA GOMES HORACIO\r\n\r\nAo Embargado. Fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0001072-36.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicléia de Oliveira Lima [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicléia de Oliveira Lima \r\n\r\n...determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 105,04, calculadas sobre R$ 5.252,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento... Fl.14. \r\n\r\nProcesso: 0105000-57.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERQUEIRA BASTOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada, com comprovante de recolhimento previdenciário, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001083-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Jorge [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Macedo Jorge, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC....Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento....Fls. 57. \r\n\r\nId: 1391842"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-12.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO .FLS.599 \r\n\r\nProcesso: 0082400-09.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Magelo dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Magelo dos Reis\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.178/204 para efeitos de direito. R$ 54.208,15\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.216/217\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000848-80.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Caldeira [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Caldeira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUSTE-SE O DESPACHO DE FLS.747. INTIME-SEO AUTOR PARA REFAZER OS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE A R.DECISÃO DE FLS.740/741. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.283 \r\n\r\nProcesso: 0018100-09.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Bezerra de Farias [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperio do Gelo Comercio de Gelo e Bebidas Ltda ME [Adv. Ivaldo Jose Soares de Matos (OAB: RJ 74233 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Bezerra de Farias\r\n\r\nDEFERE-SE COMO REQUER.- FLS.175 \r\n\r\nProcesso: 0147000-39.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Teixeira da Motta [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Teixeira da Motta\r\n\r\nMANIFESTAR-SE , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael dos Santos Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael dos Santos Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.159 \r\n\r\nProcesso: 0025900-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CANDIDO TINOCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFICA A RÉ REINTIMADA FAZENDO OBSERVAR QUE O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARÁ A APLICAÇÃO DA LEI - FLS.353 \r\n\r\nProcesso: 0000273-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Soares\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB DE PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.40 \r\n\r\nProcesso: 0063200-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperança de Paciência [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teles da Mota [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Teles da Mota \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS0247 \r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes Pereira [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes Pereira, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.526 \r\n\r\nProcesso: 0129600-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico s Sound Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0124400-53.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Andrade Cotecchia [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Andrade Cotecchia\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.306 \r\n\r\nProcesso: 0109100-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Fagundes \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.243 \r\n\r\nProcesso: 0135000-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Freitas Raposo Ltda. [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. Freitas Raposo Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS .74 \r\n\r\nProcesso: 0001375-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Oliveira Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rosa de Oliveira Magalhães \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.876 \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Coimbra de Souza \r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regina Messias Fernandes Sena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regina Messias Fernandes Sena\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.346 \r\n\r\nProcesso: 0000424-04.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Batista [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Tatiane Barbosa Batista \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 158,26 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0154800-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306/313 para efeitos de direito. R$ 2.337,40\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 314\r\n\r\nTER CIÊNCIA AS PARTES SENDO A RÉ NOS TERMOS ART.884 CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001533-87.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eumar de Carvalho Cabral [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eumar de Carvalho Cabral, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.283 \r\n\r\nProcesso: 0026000-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Protasio dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani e Grano Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Protasio dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.259 \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Bastos \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.105 \r\n\r\nProcesso: 0020100-55.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE BASTOS DA SERRA FREIRE [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONS.MED.BARCELLOS CASTELLAR LTDA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBC CONS.MED.BARCELLOS CASTELLAR LTDA E OUTRO, Réu ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.193 \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.M.S. MACHADO JEANS EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.625 \r\n\r\nProcesso: 0000259-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Silva Moura [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Silva Moura\r\n\r\nFICA O AUTOR INTIMADO AO DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. - FLS.573 \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES SILVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOAO DE FREITAS LIMA NETO [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS. FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0035500-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Sant Anna da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SEBASTIÃO MARQUES DA NATIVIDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Sant Anna da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0087100-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alpino Passos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao Orbrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao Orbrace\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. - FLS.301 \r\n\r\nProcesso: 0043000-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Sousa Tovar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Gerais Representação e Comércio Ltda. [Adv. Jasson Alves Pereira (OAB: MG 37000 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nacional Panamericano S/C Ltda., Réu GRC Gerais Representação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS .230 \r\n\r\nProcesso: 0079300-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Pereira da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim Pereira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES\r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS PARA CIÊNCIA DO CÁLCULO RETIFICADO - FLS.540 \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA PEREIRA DE FREITAS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SO CRIANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.268 \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. - FLS.604 \r\n\r\nProcesso: 0000485-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Laranjeiras Fintelman [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Laranjeiras Fintelman \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0095800-61.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.648/658 para efeitos de direito. R$ 43.888,52\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.659\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0117200-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gaspar Nogueira [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: AOC A. de O. Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gaspar Nogueira\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.152 \r\n\r\nProcesso: 0075900-87.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiara Garcia dos Santos [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Garcia dos Santos \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0052500-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Duarte Ribeiro do Nascimento [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profission de V e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.151\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001287-28.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Simplício [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas de Boulevard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Simplício\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0075900-24.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gualberto Alves de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gualberto Alves de Almeida\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.111 \r\n\r\nProcesso: 0131500-55.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURIMA MENDES FERREIRA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEURIMA MENDES FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.484 \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Xavier de Lima Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Xavier de Lima Vieira\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.1012 \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nascon Engenharia e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. FLS.130 \r\n\r\nProcesso: 0075300-18.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.321 \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nATENDA A RÉ O SOLICITADO PELO AUTOR. - FLS.351 \r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA BARRETO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA BARRETO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nFICA DESIGNADO O DIA 26/10/2012 ÀS 11:00HS PARA QUE A RÉ PROCEDA A ENTREGA DAS GUIAS AO AUTOR. - FLS. 504 \r\n\r\nProcesso: 0092400-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO RODRIGUES SIMAO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFICA INTIMADA AO DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.506 \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Rodrigues da Costa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Rodrigues da Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.209 \r\n\r\nProcesso: 0036600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 767/768 para efeitos de direito. R$ 150.146,10\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 769/771\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0073500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Erly Paiva de Sousa \r\n\r\nDiga o autor. fls.593 \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Pinto [Adv. Rosemary Cunha de Almeida (OAB: RJ 86480 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.177/180 para efeitos de direito. R$ 8.987,41\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Dionizio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência.. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcim Jose Rosa [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Barbosa, Aut Carlos Alberto Cordeiro dos Santos, Aut Gelcim Jose Rosa\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.91 \r\n\r\nProcesso: 0000765-64.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Dias de Souza [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.90 \r\n\r\nProcesso: 0000669-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vauna da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vauna da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.442 \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACI PEREIRA SERRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROSIMERE MESSISAS SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANINE SALLES SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALINE SALLES SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SALLES SALIM, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GLACI PEREIRA SERRA, Aut JANINE SALLES SALIM, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROSIMERE MESSISAS SALIM\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1357 \r\n\r\nProcesso: 0001191-42.2012.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: ALOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEISA GUIMARAES NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GEISA GUIMARAES NEVES\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CENTRO COMERCIAL DE OLARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0000242-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Esquincalha Angelo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Esquincalha Angelo, Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 480,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.139 \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Bustamante [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Bustamante\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.561 \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ledo Gomes [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Fernandes Advogados Associados [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique Ledo Gomes \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.214 \r\n\r\nProcesso: 0108100-70.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA COSTA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor. fls.747 \r\n\r\nProcesso: 0149700-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.305 \r\n\r\nProcesso: 0000726-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Claudia da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Claudia da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.78 \r\n\r\nId: 1394697"
                            ],
                            "1394714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175300-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Galdino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Costa [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxflora Comercio e Conservacao de Areas Verdes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.175 \r\n\r\nId: 1394714"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/10/2012 – audiência - doc 356\r\n\r\nProcesso: 0001399-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Lopes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumen Fire Materiais Contra Incêndio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Lopes da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:27h.\r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Américo Tavares [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A., Réu: Rio de Janeiro Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Américo Tavares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001401-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Garcia Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Garcia Pereira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:33h.\r\n\r\nProcesso: 0001397-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Maria Silva de Macedo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Silva de Macedo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:24h.\r\n\r\nId: 1394360"
                            ],
                            "1394361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16/10/2012 – doc 357\r\n\r\nProcesso: 0001055-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lins da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0001511-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Brito [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio de Brito \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 256: \"Com relação à petição de fls. 253/255, nada a deferir por ora eis que, conforme certidão de fl. 252, existe agravo de instrumento pendente de processamento. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento...\" \r\n\r\nProcesso: 0072100-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vieira de Freitas de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Vieira de Freitas de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 163, devendo recolher emolumentos e entregar ao RGI a cópia do auto de penhora como solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza e Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Nelson de Souza e Silva\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 41.371,98, estando o juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Lopes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Carlos Lopes\r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 25/10/12, às 14:00h, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0159500-94.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Cravo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Cravo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001007-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Ferreira de Sousa Melo [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Basitec Sistemas de Controle Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0059400-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Porto de Sá Bacellar [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Porto de Sá Bacellar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000820-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Miranda \r\n\r\nTer vista da petição e comprovantes de pagamento de fls. 391/393. \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0162800-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Batista Leal , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz Amorim Lima [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luiz Amorim Lima, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Estácio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Barcellar , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 144, a qual não conheceu dos embargos de devedor pela irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Contrutora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Réu: Sergio Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Conceição Santos \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel arrolado à fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Barbosa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, já que o depósito recursal anexo diz respeito a outro processo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inocêncio Pinto [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Inocêncio Pinto \r\n\r\nVir com as parcelas no valor e em quantas vezes for necessário à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gonçalves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 131/133, devendo encaminhar as informações e recolher os emolumentos junto ao 11º RGI. \r\n\r\nId: 1394361"
                            ],
                            "1394358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 16/10/2012 – doc 110\r\n\r\n0172600-68.1998.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORIVALDO ALVES ALEIXO\r\n\r\nExecutado: Fausto Moulin de Siqueira,Xexenia Calçados e Bolsas Ltda,BOSNIA CALC BOLSAS LTDA,JC RIO CALC E BOLSAS LTDA,ANTO NELLA CALC BOLSAS LTDA,MAFURI CALC BOLSAS LTDA,VALLA CALC E BOLSAS LTDA,ETRON COM CALC LTDA,MURUROA CALC BOLSAS LTDA,VERI GUT CALC BOLSAS LTDA,DIDI MAMA CALC E BOLSAS LTDA,INCOMUN BOUTIQUE LTDA,PATRIOTA COM CALC LTDA,PUPPY CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS,BURAK S CALC BOLSAS LTDA,RASSAC COM CALC BOLSAS LTDA,MONARCA CALC BOLSAS LTDA,SUDITO CALC BOLSAS LTDA,Lacton Comércio de Calçados Ltda,MALFUFI CALC E BOLSAS LTDA,SHANA CALC E BOLSAS LTDA,MAVEL COM CALC LTDA,ZABA CALC BOLSAS E COURO LTDA,RANISSA COM DE CALC LTDA,UAINE ISTRITEC CALC E BOLSAS LTDA,GUDI NAIT FAITE CALC BOLSAS LTDA,CAMONE PLIS CALC E BOLSAS LTDA,SIMON PLE CALCA BOLSAS LTDA,OTAPAS COM DE CALC LTDA,BERASSO BIOMBO CALC BOLSAS LTDA,FERRAZE CALC BOLSAS LTDA,MANSUNE CALC BOLSAS LTDA,ANDWAGMAR CALC REPRES LTDA,ALAN FABIO ROSA DA COSTA,Alan Fabio Rosa da Costa,Getsemane Calçados e Bolsas Ltda,Augusto José Gomes dos Prazeres Filho,Simone Muzy Machado,Jocimar Gonçalves Pimenta,Leonardo José Nascimento Bianchini,Amarildo Rangel Furriel,Eduardo Carlos Cassar,Raimundo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto Moulin de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.987,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Pinheiro dos Santos,Xexenia Calçados e Bolsas Ltda,BOSNIA CALC BOLSAS LTDA,JC RIO CALC E BOLSAS LTDA,ANTO NELLA CALC BOLSAS LTDA,MAFURI CALC BOLSAS LTDA,VALLA CALC E BOLSAS LTDA,ETRON COM CALC LTDA,MURUROA CALC BOLSAS LTDA,VERI GUT CALC BOLSAS LTDA,DIDI MAMA CALC E BOLSAS LTDA,INCOMUN BOUTIQUE LTDA,PATRIOTA COM CALC LTDA,PUPPY CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS,BURAK S CALC BOLSAS LTDA,RASSAC COM CALC BOLSAS LTDA,MONARCA CALC BOLSAS LTDA,SUDITO CALC BOLSAS LTDA,Lacton Comércio de Calçados Ltda,MALFUFI CALC E BOLSAS LTDA,SHANA CALC E BOLSAS LTDA,MAVEL COM CALC LTDA,ZABA CALC BOLSAS E COURO LTDA,RANISSA COM DE CALC LTDA,UAINE ISTRITEC CALC E BOLSAS LTDA,GUDI NAIT FAITE CALC BOLSAS LTDA,CAMONE PLIS CALC E BOLSAS LTDA,SIMON PLE CALCA BOLSAS LTDA,OTAPAS COM DE CALC LTDA,BERASSO BIOMBO CALC BOLSAS LTDA,FERRAZE CALC BOLSAS LTDA,MANSUNE CALC BOLSAS LTDA,ANDWAGMAR CALC REPRES LTDA,ALAN FABIO ROSA DA COSTA,Alan Fabio Rosa da Costa,Getsemane Calçados e Bolsas Ltda,Augusto José Gomes dos Prazeres Filho,Simone Muzy Machado,Jocimar Gonçalves Pimenta,Leonardo José Nascimento Bianchini,Amarildo Rangel Furriel,Eduardo Carlos Cassar,Raimundo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Pinheiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.987,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394358"
                            ],
                            "1394359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 16/10/2012 – doc 74\r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Estácio Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Gleice Roberto Bacellar , Dolores Roberto Barcellar , Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Barcellar , Gleice Roberto Bacellar , Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 144, a qual não conheceu dos embargos de devedor pela irregularidade de representação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394359"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Immacolata Santoro Rezende [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Immacolata Santoro Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Paz Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Paz Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Salgado da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Salgado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dalmonte Menegati [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dalmonte Menegati \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cirino da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cirino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 9H50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Paulino Franco [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Paulino Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição Tertuliano [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição Tertuliano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Miodrag [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil e Gas do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Miodrag \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Drummond de Mendonça Giudici [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Drummond de Mendonça Giudici\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Santos de Araújo Lima [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Santos de Araújo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rozenda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rozenda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Ferreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell dos Santos Almeida [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell dos Santos Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 9H10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Silva Martins dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Silva Martins dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williana Dina Paranhos Barcelos [Adv. Ana Cristina Fernandes (OAB: RJ 142123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williana Dina Paranhos Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Torres Maia [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Torres Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Drapal de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Drapal de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001301-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Lima da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013, às 9H30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/13, às 10H15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Borges de Figueiredo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Borges de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre dos Santos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01//2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Belmonte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Belmonte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 8H55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Sieba Gomes [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Sieba Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição de Lucena Teixeira [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição de Lucena Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1394277"
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                            "1394276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Honorina Peclat de Abreu [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Camponez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorina Peclat de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/12 às 8.35 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Andrade Bastos de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Andrade Bastos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 9.10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Paulo de Oliveira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obras IPU Ltda., Réu: PDG Reality S.A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/12, às 8.30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001345-45.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Gropillo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L Seves Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Gropillo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 8.35 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001330-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Nunes Machado [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Nunes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/12, às 8.40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-48.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Maciel de Jesus [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Aut: Lucas Maciel de Jesus [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem Brilhotex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Maciel de Jesus, Aut Lucas Maciel de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2012, às 8.30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Vieira da Matta Pereira [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Vieira da Matta Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 8.45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Souza da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Wilson Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 8.25 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-48.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José Luiz [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Luiz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/12, às 8.30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Calile Atala Neto [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Calile Atala Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 8.30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001340-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 8.40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-71.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lopes Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lopes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2012, às 8.35 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-79.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Martins Juvino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlinda de Alcantara Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Martins Juvino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/12, às 8.35 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-32.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Silveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 8.40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1394276"
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                                "Processo: 0001323-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose de Paula [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforma Comercial e Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Cirilo da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Cirilo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cirino [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Dois Amigos Transporte Escolar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cirino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzinete Ferreira dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzinete Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 08h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001339-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Andrade Júnior [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Andrade Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Mendonça [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001341-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013, às 08h55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001334-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro Farias [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carneiro Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mendes dos Santos [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nRéu: L2 Clínica Odontologica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mendes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Martins [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 08h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Jeferson Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia da Prata Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Jeferson Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013, às 09h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandra Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandra Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 08h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Pinto [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pereira da Silva [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha de Artesanato Coração da Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 09h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Souza [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1394275"
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A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Caetano [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courrier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/13, às 9.20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaique Herculano da Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)], Aut: Maria Yasmim Herculano da Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: P G A Aoliabe Construção Ltda. [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaique Herculano da Silva, Aut Maria Yasmim Herculano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/13, às 8.50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Faustino [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Faustino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/13 às 8.45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/13, às 8.50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva Gonçalves Marques [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Silva Gonçalves Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/13 às 8.50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito dos Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Posto de Gasolina Itajubá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/13, às 8.45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Soares de Azevedo [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares de Azevedo , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 23/10/12, às 11.15 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000180-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Andrade Bastos de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Andrade Bastos de Souza , Réu Colégio São Sebastião Ltda.\r\n\r\n1)Expedido mandado de citação para a Reclamada, estando o Reclamante autorizado a acompanhar a diligência.\r\n\r\n2)Comparecer à audiência no dia 21/11/12, às 9.10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Murgia Berchioli de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Children 2005 Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Murgia Berchioli de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/13, às 8.50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira Soté [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pereira Soté, Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para 10/12/2012, às 9.30, mantendo-se as demais determinacoes anteriores.\r\n\r\nId: 1394274"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4) [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Junia Assumpcao Machado de Almeida [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Paulo Goncalves Toste [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Frederico da Cunha [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4), Réu Caixa Economica Federal , Aut Junia Assumpcao Machado de Almeida, Aut Paulo Goncalves Toste, Aut Sergio Frederico da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu o requerimento do autor, ante a integralização do crédito. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001472-14.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Costa Irmão [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condominio Quintas da Peninsula Condominio Peninsula [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Costa Irmão , Réu Condominio Quintas da Peninsula Condominio Peninsula , Réu Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª ré. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IRPF, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuani Degli-Esporte de Moura Araújo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet New York Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet New York Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Barcelos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA VALQUEIRE LTDA. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Barcelos , Réu DROGARIA NOVA VALQUEIRE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Costa , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damião da Motta Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damião da Motta Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-54.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1684/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234 e nº 1686/2012 na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0183500-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICTOR FILHO [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIT ADVENT.ESTE BRASIL.PREVENC.ASSIST.SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICTOR FILHO, Réu INSTIT ADVENT.ESTE BRASIL.PREVENC.ASSIST.SAUDE\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pires Passos [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA, Réu: MARIA LUCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pires Passos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão e que poderá requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vasconcelos da Costa [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vasconcelos da Costa, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Pedro da Silva Junior [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Limp Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Rio Limp Ltda., Aut Plinio Pedro da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação às 3ª, 4ª, 5ª e 6ª rés e procedente em parte em relação às 1ª e 2ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Reginaldo Francisco dos Santos \r\n\r\nO patrono do réu deverá cadastrar-se pelo site trtrio.gov.br para que possa receber notificações. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Campos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Dois Irmão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-07.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Pinto [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Pinto, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Matos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000196-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Azevedo Sampaio [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Azevedo Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-38.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecyr Viana de Amorim [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr Viana de Amorim \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Apart Hotel Geriátrico de Botafogo [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Geriátrico de Botafogo , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000557-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceição dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nunes Abreu de Salles [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nunes Abreu de Salles\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aboud [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rangel da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Produções Artisticas Ltda. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jonathan Rangel da Silva, Réu Phoenix Produções Artisticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1627/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0166300-95.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Sampaio dos Santos [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Sampaio dos Santos \r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-65.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios efetivos de citação do consignatário, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197200-13.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO PIRES DA SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSAILHES RIO LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nId: 1393811"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Barros\r\n\r\nRéu: Novo Rio Exclusivo Bar e Restaurante Ltda., Tatiane Aparecida Sofientine, Roberto Campos Firpo Junior, Marlos Curcio Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Marlos Curcio Gonçalves, Novo Rio Exclusivo Bar e Restaurante Ltda., Roberto Campos Firpo Junior, Tatiane Aparecida Sofientine, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Nunes\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda EPP, João Alberto de Matos Marschhausem, Marcia de Matos Marschhausem, Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Jeronimo da Silva, João Alberto de Matos Marschhausem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGÊNIO BARBOZA GUSMÃO\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [em Liquidação], Eliete Pereira Cavalcante, Milton César Ferreira Rangel, Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, Janaina Nascimento da Cunha Matheus, Katia Dantas de Almeida Pinto, José Rodrigues Ribeiro, Luiz Fernando Resende Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina Nascimento da Cunha Matheus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 315/316: quitar a dívida em 48 horas, garantir a execução ou nomear bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057100-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CRIAÇÕES VILLAGE LTDA., Jorge Bochmakian, Roberto Bochnakian\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Bochmakian, Roberto Bochnakian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393812"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, Réu: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 185, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Cunha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Cunha\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0147300-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pires Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SA, Réu: EDNA PEREIRA VILETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pires Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Soares Maciel [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA, Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Maciel \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0224800-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)], Réu: SILVIO BUFONI -Sócio, Réu: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA-Sócio, Réu: ROGÉRIO DE CARLVALHO NOGUEIRA-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Denir Pontes Pires [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Denir Pontes Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 239), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0103700-67.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA MENDES [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: Carlos Badin [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Badin, Réu EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ariel Donohue [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ariel Donohue\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0204100-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE COSTA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: C C COSTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Réu: CARMEM CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE COSTA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fiore de Albuquerque [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fiore de Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vagner Xavier Queiroz [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lula de Bangu Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lula de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da promoção da Contadoria, bem como para comprovar em 48 horas o pagamento de uma nova parcela, autorizado o pagamento do débito em 2 parcelas iguais, sob pena de ser levado a leilão o bem de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Batista da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fl. 154, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Pereira Barbosa de Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Com de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Pereira Barbosa de Lima\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre proposta de acordo da reclamada em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos (sócio), Réu: José Mario Della Torre Lopes (sócio), Réu: Anderson Mello da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SEIXAS MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SEIXAS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA COSTA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE ALIMENTOS E RESTAURENTE PRUDENTE DE IRAJA LTDA ME [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Fabiano de Paula, Réu: Selmy Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcos Henrique da Silva \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 29/10/2012 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, bem como entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0173000-33.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS LUZ DE SOUZA ABREU [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Réu: BEATRIZ FERNANDES SALGUEIRINHO SILVA, Réu: Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS LUZ DE SOUZA ABREU\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0160200-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANGELICA COELHO ARAUJO SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: CLÁUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: MÔNICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANGELICA COELHO ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento eis que a diligência incumbe à parte, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva Martins [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Silva Martins\r\n\r\nAo reclamante para promover o desentranhamento autorizado à fl. 148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Napoleao Batista da Silva, Réu: Severino do Ramo da Silva, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS, Réu: FABIANO LUIS CORTES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0037000-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CAR OFICINAS MECANICAS LTDA, Réu: ESPOLIO DE FERNANDO FERREIRA DIAS, Réu: ESPOLIO DE NELSON AFFONSO CRISSANTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos à fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0222200-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUZE DE OLIVEIRA CARLOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida), Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUZE DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 151, podendo a reclamada apresentar embargos no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0168300-09.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)], Réu: Marcos Augusto de Oliveira, Réu: Luciana de Oliveira, Réu: Marly Bottino (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Vicente Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bancid, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARACI ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA TITA LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS , Réu: HUMBERTUS MANFRED ROETTLE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARACI ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Souza [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick plus Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos de Souza\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0058800-47.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO MENDES BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MILA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DOMINGOS DOMINGUES DE LIMA-Socio, Réu: MANUEL BARROSO RODRIGUES-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO MENDES BATISTA\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RI do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Wallace Andrade dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215800-42.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DE LIMA APOLINARIO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: JOSE COTIAS DA SILVA (SOCIO), Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE LIMA APOLINARIO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0171500-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rawan do Brasil Ltda., Réu: Wanda Rodrigues da Silva, Réu: Maurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que a pessoa indicada não se encontra incluída no polo passivo, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Nogueira [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: R Johnson Serviços Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Johnson Indústria e Comércio Ltda., Réu R Johnson Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON DE SOUZA DIAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO TUFAO LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ LAGROTA NOGUEIRA, Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardoso de Arruda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Gerenciamento Sistemas e Servicos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Aline Pereira da Rocha , Réu: Luisa Cristina Couto da Silva , Réu: Walter Lopes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardoso de Arruda\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA FILHO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALU-RIO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: JOAO GERALDO DE BRITTO, Réu: IRINEU PERETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS SILVA FILHO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2462/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0143200-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Isaias da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIANTO - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SOM E ACESSORIOS LTDA. , Réu: Eulalio Meiga Santiago neto, Réu: Jaqueline Helena Domingues Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Isaias da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jeronimo de Farias Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Jorge Menendes, Réu: Jorge Eduardo de Abreu Menendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jeronimo de Farias Ferreira, Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 124/125 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Machado da Silva [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0219200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1394082"
                            ],
                            "1394762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 180/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2530/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Engenharia Montagem e Fabricação Ltda. N/P do sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa, Réu: Metal Pcitek Projetos e Construções Industriais Ltda. N/P sócio André Luiz Falcão de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 178/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2528/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 94, EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Felisberto [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Torena Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Felisberto \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2527/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000932-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Terra da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira Terra da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2525/2012, relativo ao FGTS, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DE OLIVEIRA [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSSI E SOUZA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2543/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sousa de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sousa de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2531/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Campos [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Jesus Campos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 176/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2524/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000026-33.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Japão Matrix Restaurante e Alimentos Ltda. [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nCgto: Túlio Viana da Silva [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Túlio Viana da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 175/2012 de Seguro Desemprego. Expedidos alvarás nºs. 2521/2012 e 2522/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO DE AGUIAR, Réu: CRISTINA MICHELE DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Maria Ribeiro Portes, Aut JULIO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 2534/2012 e 2536/2012 (Francisco Dias Ferreira) e 2535/2012 e 2537/2012 (Adriana Maria Ribeiro Portes) à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedidos alvarás nºs. 2532/2012 (Francisco Dias Ferreira) e 2533/2012 (Adriana Maria Ribeiro Portes) à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Junior \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2545/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0044200-79.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO LOPES MARTINS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: ANTONIO GOMES, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES, Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARIA DO AMPARO PATRICIO GOMES, Réu: WASHINGTON RODRIGO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO LOPES MARTINS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2548/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Bank Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Vaz\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2538/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Francisco Miranda Neto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Gelo Comercio de Gelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Francisco Miranda Neto \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 179/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2529/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Oliveira Cruz [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornearia Paquetá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Oliveira Cruz\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2523/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LES ARTISTES [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Réu: GERALDO RIBEIRO DE MORAES (SOCIO), Réu: MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES (SOCIO), Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogério Campos Paiva, Réu: Gerardo Ribeiro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2539/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial e sobre o pedido de complementação de honorários, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1394762"
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                            "1394087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Brahim Ali\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP - Mistura Fina, PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Geraldo de Rezende Barbosa Mello, MF EVENTOS LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cláudia Fróes Ferreira\r\n\r\nPaulo Pinho Filho\r\n\r\nPelo presente fica m MF EVENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 91, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-67.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA MENDES\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA., Elisabete Maria de Barros Badin, Carlos Badin\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Maria de Barros Badin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Vargas\r\n\r\nRéu: Auto Mix Concreto Ltda., Paulo Quintela Ribeiro, Ronaldo Vieira Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Quintela Ribeiro, Ronaldo Vieira Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jeronimo de Farias Ferreira\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda., Jorge Menendes, Jorge Eduardo de Abreu Menendes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo de Abreu Menendes, Jorge Menendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 124/125 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUTORA CIVIL LTDA, JOAO MONTEIRO DA SILVA, EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA ( SOCIO ), VANDER GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA BRITO\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, MARIO BURGER REGO MONTEIRO, MARIO BURGER REGO MONTEIRO ( SOCIO ), PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, NATRON ENGENHARIA S.A., ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, MARIO REGO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m MARIO REGO MONTEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394087"
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                            "1394421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando do Nascimento Teles [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando do Nascimento Teles, Réu Even Investimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira da Costa, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia José Bonifácio [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia José Bonifácio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Silva [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes da Silva , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Torres Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnlogia Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Tecnlogia Ltda., Aut Osvaldo Torres Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Pereira Viana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Windsor Martinique Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Martinique Hotel\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Lenadro Roberto da Silva ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0155000-24.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Marques Firmiano [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrus Consult. e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Marques Firmiano \r\n\r\nContestar embargos a penhora, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Carlos Pereira Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Carlos Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.1075 para fixar o principal devido ao reclamante, em 16.827.532,28TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules Rimet Lopes Sagrillo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata Ltda., Réu: Clayton Fernandes de Sao, Réu: Regina Celia de Freitas Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jules Rimet Lopes Sagrillo\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1394421"
                            ],
                            "1394422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Souza Bezerra [Adv. Carlos Mazzaro de Abreu (OAB: RJ 102716 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Ptak Modas Ltda. ME - Dange [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Ptak Modas Ltda. ME - Dange, Aut Michele Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 600,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lazaro Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Raquel Lazaro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Botelho Lemos [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: RG Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Botelho Lemos, Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu RG Servicos Ltda., Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001085-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino Ferreira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Vovó Catarina Ltda. ME, Aut Francisco Delfino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Severo Santos da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Severo Santos da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000426-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: Renata Pinto dos Santos [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 74,68, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Saloio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Rodrigues Saloio , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES, Réu Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Maria da Silva Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Danusa Maria da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1394422"
                            ],
                            "1394423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Olimpio Ramos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviço em Informática Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Olimpio Ramos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000486-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Carneiro [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nRéu: Masello Loterias Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masello Loterias Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69/70v, que julgou improcedentes os pedidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda., Aut Luiz Antonio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 117 para fixar o principal devido ao reclamante, em 34.818,91 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no valor de 8.652,31 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes de que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da lei 7.713/88 e na IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1394423"
                            ],
                            "1394424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobato da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Viviane Lobato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação à liquidação não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Antônio Xavier [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Antônio Xavier , Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 225,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 11.250,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Passoal S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1394424"
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                            "1394418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Regis da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000961-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Pereira Viana\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Windsor Martinique Hotel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394418"
                            ],
                            "1394419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia José Bonifácio \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando do Nascimento Teles\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Investimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394419"
                            ],
                            "1394420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0206900-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos da Silva Adv.: Marines Valle da Trindade OAB.: RJ 1342 B\r\n\r\nRéu: Magic Doctor Material Médico e Hospitalar Ltda, sucessora de Fecris Material Medico Ltda. , Carlos Alberto Ávila Goulart , Silvane de Mattos Soares , Fatima Cristina Ferreira José \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de ar condicionado Air Split Springer Carrier, modelo 42XQC0605 15 LC, 60.000 BTUs - R$ 5.000,00;\r\n\r\nMesa de reunião retangular, com 1,80 m de comprimento, estrutura metálica, tampo de cor bege - R$ 1.000,00\r\n\r\navaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Buenos Aires, 112, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins de Almeida Filho Adv.: Carlos Antonio Pires Correia OAB.: RJ 54377 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uno Mille Fire Flex, branca, 2007/2008, álcool/gasolina, placa KVG1954 - R$ 18.300,00\r\n\r\nUno Mille Fire Flex, branca, 2005/2006, álcool/gasolina, placa LTF1093 - R$ 15.300,00\r\n\r\nUno Mille Way Econ, branca, 2009/2010, álcool/gasolina, placa KWF3363 - R$ 22.300,00\r\n\r\nHYUNDAI TUCSON GLS 20L, prata, 2009/2010, gasolina, KYH5146 - R$ 50.900,00\r\n\r\nKombi, branca, 2011/2012, álcool/gasolina, LQA7606 - R$ 41.500,00\r\n\r\nHONDA/NXR 150 BROS ES, preta, 2011/2012, gasolina, placa KVK6707/RJ - R$ 7.600,00\r\n\r\nHonda NXR 150 BROS KS, preta, 2011/2012, gasolina, placa LQT3583 - R$ 7.600,00\r\n\r\navaliado em 163.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 163.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394420"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Milagres da Cunha do Rio Branco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Milagres da Cunha do Rio Branco, Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-10.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Souza [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consulta e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciano Ferreira de Souza, Réu Pool Rio Serviços Consulta e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-59.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ALVES RIBEIRO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionete Ferreira de Moura [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionete Ferreira de Moura, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Guimarães [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-33.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wemerson Goulart Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-77.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1394759"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0133200-36.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.161,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-48.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nExecutado: OSVALDO MELAO,JOSE LUIZ PEREZ PAZO,ITAU CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,ITAU PINTURAS LTDA,ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO MELAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.739,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-69.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS,MAC CABELEIREIROS LTDA,MAC CABELEIREIROS LTDA,MAC CABELEIREIROS LTDA,MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA,CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.138,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS,MAC CABELEIREIROS LTDA,MAC CABELEIREIROS LTDA,MAC CABELEIREIROS LTDA,MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA,CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.138,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-93.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Diogo Gomes da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda,Fundacao Lar e Escola Sao Francisco de Paula - FUNLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394515"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-43.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo. Vir, em 30 dias, com o termo de inventariança ou a declaração de dependentes do \"de cujus\" perante o INSS, além de regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Medeiros [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-70.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campanhao da Silva Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campanhao da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 625. \r\n\r\nProcesso: 0084400-33.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CARDOSO SANTANA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CARDOSO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinícius do Nascimento Amaral [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial SOS Construtora Ltda. ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinícius do Nascimento Amaral , Réu Predial SOS Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-46.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA PEQUENO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.V. FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Réu: JOSE VANDELI FURLAN [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)], Réu: HILDA CASTEGLIONE BETTCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE VANDELI FURLAN\r\n\r\nDizer, em 5 dias, valendo o silêncio como desistência, se ainda tem interesse no processamento da peça de f. 262/264. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Enedino de Oliveira [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-36.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuseli Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignatária, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073100-98.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE JESUS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Aut ROBERTO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 624 \r\n\r\nProcesso: 0000489-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma fundamentada e circunstaciada, sobre o que requerido pela parte ativa processual a f. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000395-09.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Augusto Rodrigues de Freitas [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos, Aut Gabriel Augusto Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cabral Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. , Aut William Cabral Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.189/194 , ATUALIZADOS A F.213 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 15.464,48, EQUIVALENTE A 1.247.119,39 IDTR. CONVOLADO O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 214/215. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.083,94, EQUIVALENTE A 409.489,87 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 216, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Pedro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 265, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Azevedo Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Regina Azevedo Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de 500.00, pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucesivos.\r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Souza Santiago de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Borges [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Leandro da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry s Coiffeur Ltda. [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Leandro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro Lessa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro Lessa \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Osorio dos Santos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197000-79.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de garantir a execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Anjos Albuquerque [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Souza Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Vila Souza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-62.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALBINO DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de f. 347/351, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.2273/2274 , ATUALIZADOS A F.2280/2282 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 119.489,01, EQUIVALENTE A 9.636.086,15 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS AFONSO BRAS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS AFONSO BRAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista que os veículos encontrados na consulta RENAJUD (f. 588) já foram alienados, conforme consta do documento de f. 577. \r\n\r\nProcesso: 0000618-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Barroso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Carvalho [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa de Carvalho \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço da Marina Velrome S/A. \r\n\r\nProcesso: 0105200-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Costa de Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVANIO JOSE PEDRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar Costa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre f., 49 e ss., em 10 dias, apresentando, se for o caso, incidente de falsidade. O silêncio será entendido como declaração de quitação integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-48.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Antunes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP REAL ESTATE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Antunes , Réu TOP REAL ESTATE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 25 e 35-v foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Ferreira Refeicoes ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-88.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DIOGO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DIOGO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 437/439, FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 10.322,49, EQUIVALENTE A 832.851,55366 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA A RPV. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gameiro de Almeida Tinte [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gameiro de Almeida Tinte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nId: 1394669"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leite Domingos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leite Domingos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Quandt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Vivian de Oliveira Quandt\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia da Silva Nascimento [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Sônia Lúcia da Silva Nascimento \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.156. NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA E CIENTIFICADAS AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000809-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Jorge Teles da Costa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000077-23.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Damasceno de Pinho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy e Reis Estacionamento de Veículos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Damasceno de Pinho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.25: EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000645-39.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelina Bento Rodrigues [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Gomes de Andrade Ltda. - IGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Bento Rodrigues\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.23: EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000644-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Braga de Campos [Adv. Renato Antonio da Silva (OAB: SP 276609 - D)]\r\n\r\nRéu: Digintel Soluções Inteligentes Ltda Epp [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rock Art Brasil Ltda [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digintel Soluções Inteligentes Ltda Epp , Aut João Paulo Braga de Campos , Réu Rock Art Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ÀS FLS. 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001632-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Firmino dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Firmino dos Santos , Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001065-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Vale, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda. , Aut Deise de Souza Maia , Réu DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vilela [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana da Silva Athias, Aut André Luiz da Silva Vilela , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lomardo Tamburro, Réu HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: CONHECIDOS E ACOLHIDOS OS EMBARGOS OPOSTOS PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001059-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandinice Novaes dos Santos Nader Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Wandinice Novaes dos Santos Nader Martins \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Valenzuela Chaves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S/A(Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Valenzuela Chaves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001108-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Israel da Costa, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Marques Pereira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Marques Pereira, Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gonçalves da Silva , Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gutemberg da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gutemberg da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001104-41.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira Lopes de Almeida [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucia Helena Ferreira Lopes de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1392481"
                            ],
                            "1392479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0060400-82.1998.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: PAD E CONF PRIMAVERA DO ENG LTDA,ROSANGELA FERREIRA RAMOS,WAGNER RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAD E CONF PRIMAVERA DO ENG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.398,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392479"
                            ],
                            "1392480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000404-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Pessoa de Santana \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392480"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Goncalves da Silva Pinhel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josefa Goncalves da Silva Pinhel\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência para oitiva das testemunhas na 4ª Vara do Trabalho de Niterói: 15/03/2013, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SOLEDADE CUSTODIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTELES TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SOLEDADE CUSTODIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da presente execução, em 30 dias, conforme fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Martins\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, vez que preclusa a oportunidade, pois o patrono do Autor não protestou em audiência quanto ao comparecimento das testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut FERNANDO ABRAO REBELO, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da conta ofertada às fls. 886/893, para que surta seus efeitos. Deverá a parte Ré promover o depósito dos valores devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0210200-72.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000668-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cobuci Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComplementar suas razões recursais, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Marques [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA , Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Marques \r\n\r\nTomar ciência pela interposição de Recurso Ordinário pela Ré INMETRO. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Origuela de Lira [Adv. José Augusto (OAB: RJ 68893 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Origuela de Lira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000386-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nConforme o despacho de fls. 551, proceder à retenção dos 20 % dos honorárioss advocatícios, a contar da 5ª parcela, mas levando em consideração os R$ 800,00 que deixaram de ser repassados nas 4 primeiras parcelas, valor que deverá ser abatido do crédito do reclamante nos próximos pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré. Prazo de 08 dias para interpor resposta. \r\n\r\nProcesso: 0000684-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Cerqueira da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001356-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Messias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Azevedo Iellamo de Miranda [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Azevedo Iellamo de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 179/181: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Chaves de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré. Prazo para apresentar resposta, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-07.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA COSTA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Costa Nunes (OAB: RJ 124782 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA COSTA NUNES\r\n\r\nDiante do exposto às fls. 461, indicar meios de prosseguimento da presente execução, observando as útimas alterações contratuais das Rés obtidas em consulta à JUCERJA e endereços atualizados dos sócios obtidos através da consulta ao sistema INFOJUD, acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-92.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BATISTA MATEUS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.C.S GRILLO ESTUDIO FOTOGRAFICO ME [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BATISTA MATEUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, abrindo-se prazo para eventual manifestação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claíssa Anelise Luciano Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurdo Ordinário pela parte Autora. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Vitorino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Bonfatti [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Bonfatti , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução às fls. 335/336: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha\r\n\r\nPrazo sucessivo às partes, de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar se persiste o interesse no prosseguimento do Recurso interposto, conforme fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0196400-11.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VIGNA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VIGNA\r\n\r\nVista ao exequente para indicar meios de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseney de Almeida Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Labolita Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseney de Almeida Silva\r\n\r\nPromover, no prazo de 05 dias, o depósito dos honorários periciais, facultando-lhe parcelar o valor estimado pelo Sr. Perito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Wagney Cabral [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento interposto pela parte autora e contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira), Aut JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira)\r\n\r\nTomar ciência da homologação da conta de fls. 438. Venha a Ré com o depósito dos valores, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000865-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fagundes da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Mauricio Fagundes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 256/262: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Aguiar [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Primagraf Serviços e Representações Ltda. [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primagraf Serviços e Representações Ltda., Aut Severino de Aguiar\r\n\r\nConforme despacho de fls. 98, declara o Juízo a perda da prova pericial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Lopes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Januário [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trutrans Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo André Machado Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Geraldo André Machado Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 544/552: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0066000-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas da Silva Filho [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Clube [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfabarra Clube \r\n\r\nComprovar os depósitos fiscal e previdenciário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Alves Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Alves Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MARTINS JARDIM [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA, Aut JAILTON MARTINS JARDIM\r\n\r\nDiante do despacho de fls. 150, venham as partes diligenciarem pessoalmente o agendamento do acordo fora de pauta junto à Secretaria da Vara para homologação da avença, ocasião em que serão adotadas as medidas necessárias à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Souza Elias [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário da parte Autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleutério dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenivaldo Eleutério dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000348-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Azevedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda, Réu AMACOR - Serviços Médicos Ltda, Aut Luiz Claudio Gonçalves Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 218/223: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0216600-68.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SOARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038700-83.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000446-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Malaquias [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Wassar Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Malaquias \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 31, e da certidão de fls. 29, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000191-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Teixeira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-58.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silva das Dores [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos da Rua Alfândega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva das Dores \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da Ré, no prazo de 05 dias, conforme fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Junior [Adv. Marcos Alexandre Dantas Maximo (OAB: RJ 101301 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos de Terceiro. Prazo para apresentar Contestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Emgenharia e Construções Ltda. , Réu Sub-Empreireite CCS Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001211-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan da Silva [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan da Silva \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Pedro de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Genair Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/192, na qual se declara a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0006800-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eufrosino de Souza [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M. Do Local Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Eufrosino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré. Prazo de 08 dias, para resposta. \r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Dourado Lopes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Autora. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO INDIO DO BRASIL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO INDIO DO BRASIL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCiência às partes da comprovação do recolhimento fiscal. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1385573"
                            ],
                            "1392616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-92.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Abdias Alves [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo Orácio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Abdias Alves \r\n\r\nConforme fls. 16, fornecer o correto e atual endereço do mesmo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1392616"
                            ],
                            "1385572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA REIFF SOUZA\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Nitzsche Nobre Machado, Paula Cordeiro Nobre Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 126, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 38.134,71, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-14.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN COSTA SOUZA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Borges Sousa, Janualdo Borges Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 164, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 16.995,64, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA EMA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS DO VALLE THOMAZ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 43.056,98, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2012.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Supermercados Big Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Big Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos (R$ 21.948,05), em 48 horas, na forma do art. 880, § 3º, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001356-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Messias \r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385572"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394158": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO 001/2011\r\n\r\nExpediente do dia 16.10.2012\r\n\r\nPublicada no Diário Oficial de 18.10.2012\r\n\r\nO Juiz AMERICO CESAR BRASIL CORRÊA, Titular da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Processo Civil, na Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço e no Regimento Interno do E. TRT desta 1ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atendimento ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de padronizar os atos de responsabilidade da Secretaria, notadamente em face da atual redação do parágrafo 4º do artigo 162, do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO a denominação dada pela Consolidação das Leis do Trabalho à citação, à notificação e às intimações, bem como, a responsabilidade da Secretaria quanto a tais atos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no ATO nº 1.978/95 (DOERJ de 17-10-95), do Exmo. Sr. Juiz Presidente do E. TRT;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 01/2003 da Corregedoria-Geral do C. Tribunal Superior do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas e diretrizes estabelecidas pelo PAD-VT;\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte Ordem de Serviço:\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA:\r\n\r\n1- Compete ao(à) Diretor(a) de Secretaria, pessoalmente ou através de quem designe, independentemente de despacho do juiz:\r\n\r\n1.1.- providenciar a juntada de petições encaminhando procurações, substabelecimentos, quesitos ou quesitos suplementares, rol de testemunhas, manifestações sobre contestação e documentos, simples protestos e memoriais; de ofícios de comunicação de Carta Precatória; correspondências de entidades financeiras e ofícios de autoridades administrativas em resposta aos ofícios emitidos pela Vara, com notificação às partes para ciência ou remessa à conclusão, conforme o caso;\r\n\r\n1.1.a) o(a) Diretor(a) de Secretaria, para juntada automática de petições e/ou documentos deverá observar:\r\n\r\n1.1.a.I) o prazo legal ou judicial;\r\n\r\n1.1.a.II) a necessidade de aposição de carimbo de juntada, dando conta desta Ordem de Serviço, com a identificação e assinatura do funcionário, na hipótese de delegação.\r\n\r\n1.2 – providenciar a expedição e firmar ofícios de solicitação de extratos analíticos de contas vinculadas do FGTS, de comunicação às autoridades administrativas determinadas na decisão transitada em julgado, de comunicação de designação de audiência e de praça de bens e dos demais atos ao Juízo Deprecante, quando anteriormente determinados pelo Juiz;\r\n\r\n1.3 – providenciar a emissão de certidão solicitada (CLT, art. 781), salvo em caso de segredo de justiça, observando o necessário recolhimento dos emolumentos (CLT, art.789-B), deixando cópias nos autos respectivos;\r\n\r\n1.4 – providenciar autenticação de cópias, rigorosamente conferidas com o original, comprovado o recolhimento dos emolumentos (CLT, artigo 789-B);\r\n\r\n1.5 – providenciar, mediante requerimento por escrito da parte, com a respectiva substituição por cópias xerográfica e recibo nos autos, o desentranhamento de documentos (exceto procuração) de autos findos, quando anteriormente determinado pelo Juiz em ata;\r\n\r\n1.6 – providenciar nova notificação ou republicação de ato, quando houver erro de redação, de parte, de identificação ou de endereços;\r\n\r\n1.7 – providenciar a notificação das partes para o atendimento ao artigo 1º do Ato nº 868/05, da Presidência deste E. TRT;\r\n\r\n1.8 – providenciar a intimação das partes para fornecimento de peças para formação de Carta de Sentença, de Precatório e de Carta Precatória, quando se tratar de oitiva de testemunhas residentes fora da Jurisdição, ainda que em comarca contígua, salvo determinação expressa em contrário;\r\n\r\n1.9 – providenciar as anotações em Carteiras de Trabalho, na omissão da parte responsável por sua feitura, no prazo determinado, procedendo de acordo com a decisão transitada em julgado;\r\n\r\n1.10 – providenciar a formação de Cartas Precatórias e de Precatórios, certificando, em apartado, a necessidade de juntada de mais alguma peça, notificando a parte interessada para a sua apresentação no prazo de 10 dias;\r\n\r\n1.11 – providenciar a intimação da parte interessada sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça ou informação dos Correios acerca das devoluções de notificações, intimações ou mandados não cumpridos;\r\n\r\n1.12 – providenciar a intimação das partes a respeito das comunicações de designação de audiências e de realização de praças em Juízo Deprecado;\r\n\r\n1.13-providenciar a juntada de contra-razões e de contraminutas, observados os prazos pertinentes;\r\n\r\n1.14 - providenciar a juntada da Ata de Audiência de Instrução e Julgamento, no prazo máximo de 48 horas, certificando, quando for o caso, o cumprimento de eventual determinação em audiência;\r\n\r\n1.15 – a intimação da parte interessada para apresentação de cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de 10 dias;\r\n\r\n1.16 – a intimação da Reclamada para impugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão levados á conclusão;\r\n\r\n1.17 – providenciar a abertura de outro volume de autos, quando atingidas as duzentas folhas ou for dificultado seu manuseio pelo tipo de documento adunado;\r\n\r\n1.18 – providenciar a intimação do advogado que exceder o prazo legal ou judicial com os autos, para que efetue sua devolução em 24 (vinte e quatro) horas, informando-lhe que a retenção poderá acarretar a expedição de mandado de busca e apreensão dos autos;\r\n\r\n1.19 – providenciar a notificação de perito para devolução, em até cinco dias, dos autos que estejam em seu poder por mais de 45 dias, salvo se houver determinação em contrário;\r\n\r\n1.20 – providenciar a baixa e a remessa de autos findos para o Arquivo Geral, após a comprovação dos recolhimentos fiscais, previdenciários e judiciais, conforme o caso;\r\n\r\n1.21 – a eliminação de documentos e pastas, observados os prazos constantes da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, integrante do Anexo II do Ato nº 239/2006, da Presidência do TRT, publicado no DOERJ do dia 23/03/2006;\r\n\r\n1.22 – providenciar o desarquivamento de autos, conforme requerimento fundamentado da parte interessada, ficando certo que, em não havendo fundamentação, deverá o requerente dirigir-se ao arquivo geral para consulta ou obtenção de cópias, na forma dos itens 18 e 19 do Ato nº 353/2004, do Presidente do TRT – 1ª Região;\r\n\r\n1.23 – certificar a ciência da parte, sempre que ela ou seu patrono comparecerem espontaneamente à Secretaria e tenha vista dos autos, das decisões, despachos e atos que estejam aguardando sua intimação;\r\n\r\n1.22 – providenciar a feitura dos demais atos processuais meramente ordinatórios, ainda que não relacionados nesta Ordem de Serviços;\r\n\r\n1.23 – providenciar a intimação das partes para fornecer atual endereço da parte sobre quem recairá a diligência.\r\n\r\n2 – O(A) Diretor(a) de Secretaria velará:\r\n\r\n2.1 – para que todos os prazos sejam certificados no vencimento e da forma correta;\r\n\r\n2.2 – pelo cumprimento às normas e diretrizes estabelecidas pelo PAD-VT;\r\n\r\n2.3 – pela permanência dos autos em Secretaria, quando se tratar de prazo comum às partes ou de segredo de justiça, certificando qualquer ocorrência em contrário;\r\n\r\n2.4 – pela retirada dos autos da Secretaria somente por advogado devidamente habilitado e mediante assentamento no livro próprio e quando o prazo não for comum e não se tratar de processo tramitando em segredo de justiça;\r\n\r\n2.5 – providenciar o traslado ou certificar dados do(s) SEED ou da(s) publicação(ões), abrindo conclusão em seguida, quando se tratar de petição argüindo a intempestividade ou ausência de algum ato;\r\n\r\n3- O(A) Diretor(a) de Secretaria diligência de forma que:\r\n\r\n3.1 – havendo alterações de advogados ou de endereços, sejam certificadas nos autos e registradas nos sistema;\r\n\r\n3.2 – sejam inutilizados os versos das folhas, sempre que for praticado ato subseqüente;\r\n\r\n3.3 – sejam os autos mantidos em boas condições, visando a facilitação de seu manuseio pelo Juízo, partes e demais interessados.\r\n\r\n4 – Serão obrigatoriamente submetidos ao Juiz:\r\n\r\n4.1 – os recursos em geral;\r\n\r\n4.2 – os pedidos de desbloqueio de contas ou de valores;\r\n\r\n4.3 – os pedidos de reconsideração;\r\n\r\n4.4 – os requerimentos de dispensa de recolhimento de custas;\r\n\r\n4.5 – os cálculos da Contadoria, se nenhuma outra providência estiver anteriormente determinada;\r\n\r\n4.6 – as cartas de ordem, mandados de segurança, e quaisquer expedientes advindos da Instância superior;\r\n\r\n4.7 – os processos em execução, paralisados há mais de um ano;\r\n\r\n4.8 – os pedidos de penhora ?gon line?h através do convênio Bacen Jud;\r\n\r\n4-9 – os ofícios, comunicações e expedientes encaminhados pela Corregedoria Regional e/ou pela Presidência do E. TRT desta 1ª Região;\r\n\r\n4.10 – as Ações de Consignação em Pagamento quando o consignante não cumprir o determinado no item 15 desta Ordem de Serviço;\r\n\r\n4.11 – os requerimentos de providências processuais não previstas acima. \r\n\r\nDOS ATOS PROCESSUAIS:\r\n\r\n5- É genericamente denominado de notificação o ato de comunicação processual para mera ciência.\r\n\r\n6 – É denominado de intimação o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.\r\n\r\n7- É chamado de citação o ato pelo qual o réu ou interessado é chamado para se defender, oferecendo resposta à ação, reclamação, medida cautelar e execução.\r\n\r\n8- Quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição, esta deverá ser entregue no protocolo, dentro do horário do expediente, ficando vedado o recebimento por funcionários de qualquer documento ou petição fora do protocolo;\r\n\r\n9- Os atos processuais serão comunicados por via postal ou na forma do legiferado no artigo 236 e seu parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, quando se tratar de notificação ou intimação às partes, a pessoa físicas e jurídicas de direito privado.\r\n\r\n10 – Em casos de urgência, a comunicação dos atos poderá se realizar por telegrama, radiograma, e-mail ou telefone, certificando-se nos autos a ocorrência e o motivo ensejador da prática excepcional do ato.\r\n\r\n11 – A determinação contida no item anterior também aplica-se-á à Carta Precatória.\r\n\r\n12 – Em se tratando de recebimento de Carta Precatória nas modalidades constantes do item 11, poderá o(a) Diretor(a) de Secretaria telefonar no mesmo dia ou no dia útil subseqüente ao(a) Diretor(a) de Secretaria do Juízo Deprecado ou do Tribunal, em caso de carta de ordem, lendo-lhe o inteiro teor da mensagem recebida e solicitando-lhe a confirmação do ato. Certificada a resposta, o(a) Diretor(a) de Secretaria procederá nos termos já previstos nesta Ordem de Serviços ou submeterá a carta a despacho.\r\n\r\nDOS TERMOS PROCESSUAIS:\r\n\r\n13 – As atas de audiência e os termos de depoimentos das partes, testemunhas, peritos e assistentes técnicos deverão seguir as determinações contidas no artigo 771 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\n14 – Caso o expediente recebido por esta Secretaria seja apócrifo, deverá o subscritor da peça ser intimado a, em 48 horas, comparecer em Secretaria e assinar o documento (certificando-se nos autos), sob pena de ser desconsiderado.\r\n\r\nDAS CONSIGNAÇÕES EM PAGAMENTO:\r\n\r\n15 – Quando o objeto da prestação for coisa indeterminada e a escolha couber ao credor, a Secretaria, independentemente de despacho, deverá providenciar a intimação deste, para que exerça o seu direito.\r\n\r\n16 – Quando se tratar de pretensão de entrega de coisa (ex. Guias), deverá a Secretaria receber o objeto, certificando o estado em que se encontra.\r\n\r\n17 – Não se tratando de coisa passível de acondicionamento, a Secretaria registrará o ocorrido nos autos.\r\n\r\nDAS LIMINARES/ DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: \r\n\r\n18 – Havendo o pedido de liminar ou requerimento de antecipação dos efeitos da tutela (CPC, art. 273, inciso I), formulado em reclamação trabalhista ou em medida cautelar, deverá a Secretaria proceder á autuação e abrir conclusão de imediato ao Juiz Titular ou Substituto em exercício.\r\n\r\nDA AÇÃO MONITÓRIA:\r\n\r\n19 – Na hipótese de Ação Monitória (CPC, art. 1102-a), a Secretaria deverá observar o que consta do item 20 desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nDOS EDITAIS DE PRAÇA:\r\n\r\n20 – Os editais de praça deverão ser publicados nos termos do legiferado no artigo 686, inciso I usque V, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n21 – O edital deverá ser afixado no local de costume e publicado, em resumo, no Diário Oficial, quando os bens ultrapassarem a 20 (vinte) salários-mínimos, com prazo mínimo de cinco dias de antecedência.\r\n\r\nDOS ALVARÁS:\r\n\r\n22 – Expedidos os alvarás para levantamento de depósitos judiciais ou não, deverá o Diretor de Secretaria registrar o fato no comando do SAPWEB.\r\n\r\n23 – Os alvarás só deverão ser submetidos ao Juiz Titular ou Substituto em exercício, após serem conferidos e subscritos pelo(a) Diretor(a) de Secretaria.\r\n\r\nDOS PRECATÓRIOS:\r\n\r\n24 – Após a formação do precatório, serão os documentos encaminhados à Presidência do Egrégio TRT desta 1ª Região, observadas as determinações vigentes do TRT.\r\n\r\n25 – Recebidos os autos do Precatório, deverá a Secretaria apensá-los aos autos respectivos, controlando o prazo estipulado no artigo 100, ?˜ 1º, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDAS INFORMAÇÕES SIGILOSAS:\r\n\r\n26 – O(A) Diretor(a) de Secretaria quando de recebimento de informações da Secretaria da Receita Federal, contendo dados sobre declarações de renda da parte executada e/ou de seus sócios, indiscutivelmente protegidos pelo SIGILO FISCAL, assegurado pelo ordenamento jurídico vigente, sob pena de responsabilidade, procederá:\r\n\r\n26.1 – ao ACAUTELAMENTO das informações acima referidas, o qual será feito em envelope próprio, de forma individualizada, com a indicação dos números do processo;\r\n\r\n26.2 – com as cautelas devidas, de modo que o acesso às informações seja restrito às partes e aos advogados regularmente constituídos nos autos;\r\n\r\n26.3 – atentando para a PROIBIÇÃO da retirada das informações da Secretaria da vara, vedando expressamente a obtenção de cópias fotostáticas ou fotografias, sob qualquer pretexto;\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da secretaria da vara, pelo prazo de 60(sessenta) dias, e publicada no Diário Oficial, para vigorar a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nAMERICO CESAR BRASIL CORRÊA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Titular\r\n\r\nda 44ª VT do Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nId: 1394158"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Graca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Rafael da Silva Graca\r\n\r\nTomar ciência de fls.322/323, devendo a parte autora refazer os cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romauro Ribeiro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romauro Ribeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Fernandes de Barros [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Fernandes de Barros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-51.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO, Aut SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 357/361. \r\n\r\nProcesso: 0204200-42.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTONIO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANTONIO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira Lima [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls.176/179 e cumprir o determinado nas fls.175 - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Targa Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vital Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vital Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, por não preenchidos os requisitos legais. Cumprir o determinado nas fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0001618-04.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Miranda [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Réu Avac Macaé Empreendimentos Ltda., Réu Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira do Nascimento Dante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Costa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda., Aut Edson Gonçalves da Costa, Réu Gafisa S.A., Réu João Fortes Engenharia \r\n\r\n\"J. Às partes, em vinte dias, já contados na forma do art.191 do CPC.\" - fls.592 \r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Campos Matteotti [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Campos Matteotti\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163800-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Barros Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Barros Ferreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.815 - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Abreu Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK PINTURAS LTDA, Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , Aut MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.211 - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129800-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes de Andrade [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosynergy Ltda. (sucessora de Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.) [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrosynergy Ltda. (sucessora de Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Guitel Veltman [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Oliveira Tortelote [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000830-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confecções Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Réu: Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Réu Gusia Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-85.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE BARROS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE BARROS\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 1193/2009, EM 05 DIAS, CONFORME FLS.792. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio da Silva Barreiros [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio da Silva Barreiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-06.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU FERREIRA MARTINS [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAtender ao que consta nas fls.525, em 10 dias, sobpena de arcar com o ônus da liquidação por perícia contábil \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Nilo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Nilo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balassiano Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramalho de Oliveira [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ramalho de Oliveira \r\n\r\nVir em 5 dias com meios mais efecientes à intimação da ré sobre a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de), Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1394279"
                            ],
                            "1394310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000275-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Memoria Silva \r\n\r\nRéu: AFJ Construtora Ltda., Concal S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFJ Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! !\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento\r\n\r\nda reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da\r\n\r\npena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente\r\n\r\nda presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua\r\n\r\nimpossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de\r\n\r\nconfissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de\r\n\r\ndocumentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão\r\n\r\nser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em\r\n\r\nespecial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos\r\n\r\ndo C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o\r\n\r\nProvimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução\r\n\r\nnº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o\r\n\r\ndecoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência\r\n\r\ninaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA,\r\n\r\nconforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas\r\n\r\ndo art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no\r\n\r\narquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que\r\n\r\ndeverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última\r\n\r\nalteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº\r\n\r\n05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor\r\n\r\nou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese,\r\n\r\napresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do\r\n\r\nentendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o\r\n\r\nadvogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico\r\n\r\npoderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas\r\n\r\ndeclarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos\r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o\r\n\r\ndeterminado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem\r\n\r\ncomo os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito,\r\n\r\ntudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396\r\n\r\ndo CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª\r\n\r\nRegião, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste\r\n\r\nitem resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S),\r\n\r\ndevendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE\r\n\r\nTESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da\r\n\r\nintimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional\r\n\r\nde periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro\r\n\r\npedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e\r\n\r\nengenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos\r\n\r\ncópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do\r\n\r\nPCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da\r\n\r\natividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus\r\n\r\nprobatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em\r\n\r\nespecial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº\r\n\r\n66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “I - Declaração e condenação da segunda ré\r\n\r\nquanto aos pagamentos dos créditos trabalhista do autor resultante da\r\n\r\npresente demanda, na forma solidária artigo 455 da CLT; II. Declaração de\r\n\r\nnulidade do contrato de experiência caso existe pelo motivo acima alegado;\r\n\r\nIII. Declaração do vínculo empregatício firmado com a 1ª ré a partir de\r\n\r\n05/06/2011; IV. Retificação na CTPS do autor quanto a data da admissão; V.\r\n\r\nPagamento de: (a) aviso prévio indenizado, R$ 1.583,00; (b) Férias prop. de\r\n\r\n02/12 sem CTPS assinada e 03/12 de 2011 mais 1/3 legal com projeção; R$ \r\n\r\n880,00; ( c) 13º salários prop., de 02/12 sem CTPS assinada e 03/12 ambos\r\n\r\nde 2011 face a integração do aviso prévio ao tempo de serviço- R$ 659,00; (d)\r\n\r\nF. G. T. S. (8% mais com multa de 40% sobre os depósitos fundiários\r\n\r\npleiteados acima, em espécie, ou guias TRCT-COD 01 – R$ 886,00; (e) Multa\r\n\r\ndo artigo 477 § 8º CLT, R$ 1.179,00; (f) vale transportes de todo período-R$ \r\n\r\n650,00:(g) Salários retidos de 20 dias de setembro de 2011 – R$ 1.055,00; (h)\r\n\r\nHoras extras de todo período com 50%, R$ 1.737,00; (i) R.S.R. das horas\r\n\r\nextras pleiteadas acima; R$ 289,00; (j) artigo 467 da CLT; R$ 1.561,00: (k)\r\n\r\nIntegração das horas extras e do RSR para pagamento das férias mais 1/3\r\n\r\nlegal, 13º FGTS (8% mis 40%) aviso prévio; (l) Indenização substitutiva do\r\n\r\nseguro desemprego em espécie ou expedição das guias de CED;\r\n\r\n1.179,00x3=R$ 2.829,00;”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394310"
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                            "1394064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0203000-91.2001.5.01.0048: RTE: ROSANI AUGUSTO TEIXEIRA (ADV: JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA - OAB/RJ: 47878) - RDA: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV: JOSE SCALFONE NETO - OAB/RJ: 73153). \r\n\r\nBENS: 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA CITROEN XSARA PICASSO, 2,0 GLX, MOTOR A GASOLINA, 118 HP, 4 CIL. ANO MODELO 2004/2004, COR PRATA, CHASSI 935CHRFM84B501814, CÓDIGO RENAVAM 107401, MECÂNICO, 4 PORTAS, PLACA LSR-0371-RJ, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 435 / 20º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO, CONTADORA, COM ENDEREÇO NA RUA TAYLOR 39/506, GLORIA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nEu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1394064"
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                            "1394065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000460-39.2010.5.01.0048-CARTPREC. RTE: JOSE PATRICIO F. DE ALCANTARA - RDO: ANTONIO CONSENTINO JUNIOR. (PRECATORIA ORIUNDA DA 10ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE, PROCESSO 0094300-29.2003.5.06.0010). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 1.705 SITUADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA Nº 3.300, BLOCO VII, “EDIFICIO MAR DE BALI”, CONDOMINIO BARRAMARES, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM. MATRICULA 81.975 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL COM A FRAÇÃO DE 0,000.617 DO TERRENO, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM PARA GUARDA DE AUTOMOVEIS DE PASSEIO, LOCALIZADAS INDISTINTAMENTE NOS SUBSOLOS, CADA UMA COM A FRAÇÃO IDEAL DE 0,000.128 DO TERRENO, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. INSCRIÇÃO FRE 1.444.571 - CL. 9133. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: O TERRENO MEDE 129,50M DE FRENTE PELA AVENIDA SERNAMBETIBA; 145,00M DE FUNDOS PELA AV CANAL DE MARAPENDI; À DIREITA MEDE 58,50M EM RETA, MAIS 45,03M EM CURVA INTERNA, MAIS 265,50M EM RETA, CONFRONTANDO COM O IMOVEL NUMERO 3.400 DE JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A E COM TERRENO DA BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA OU SUCESSORES, AMBOS DA MESMA AV SERNAMBETIBA; À ESQUERDA MEDE 282,00M PELA RUA DEPUTADO JOSE DA ROCHA RIBAS (AJ); PARTINDO DO ALINHAMENTO DESTA RUA, LIMITANDO COM O LOTE Nº 2 (ÁREA DA ESCOLA) MEDE 5,00M MAIS 30,18M, CONFIGURANDO UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, MAIS 32,73M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UIM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, MAIS 23,20M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, MAIS 49,00M ALCANÇANDO O ALINHAMENTO DA CITADA RUA; E, 60,00M PELO ALINHAMENTO DELA; O LOTE É ATINGIDO NA TESTADA POR UMA FAIXA “NON AEDIFICANDI” COM 40,00M DE LARGURA. NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR: PELO REQUERIMENTO DE 12/04/99 FICA AVERBADO QUE FOI CONCEDIDO A NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA JOSE DA ROCHA RIBAS Nº 111. PROPRIETÁRIOS: ANTONIO CONSENTINO JUNIOR E SUA MULHER SOLANGEM GONÇALVES MARQUES CONSENTINO, CASADOS EM COMUNHÃO DE BENS, CPF´S 232.312.387-49 E 254.309.207-20. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DE BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL AVALIADO EM R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). \r\n\r\nExecução para garantia do débito trabalhista no valor de R$ 59.861,18 na data de 30/04/2010, conforme fls 02.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nEu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1394065"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veria Lucia Varelo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veria Lucia Varelo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do debíto através do depósito de fls 431, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jose Batista da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda., Réu: White Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Jose Batista da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26 /11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0194200-08.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SUELI RIBEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)], Réu: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA OROZIMBO, Aut TANIA SUELI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 341, sendo o Executado para ciência de que os Embargos foram julgados extintos sem julgamento do mérito e o Rte para indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Guedes Williams do Carmo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 432, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Motta da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Motta da Silva , Réu JSL S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 132, julgando IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 530,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Conceição Ribeiro de Paula [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: CSBA Arquitetos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Conceição Ribeiro de Paula \r\n\r\nInformar se a Rda já pagou a 4ª parcela do acordo, referente ao mês de setembro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Marly Celestino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Marly Celestino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001398-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mesquita Peixe da Silva Ramos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mesquita Peixe da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001032-60.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anete Maria de Jesus [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Dias Cavalcante Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Maria de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23 /11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cavalcante Faria [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cavalcante Faria \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 303, julgando PROCEDENTES os Embargos de Declaração dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-77.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO JANUARIO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-39.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Freitas [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23 /11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Melo Barreto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls 379, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Wilton Lauriano da Rocha [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilton Lauriano da Rocha \r\n\r\nAcostar aos autos o Contrato Social da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001375-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide de Oliveira Andrade [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide de Oliveira Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Sabino de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-09.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Avelino dos Santos Filho [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Flávio Q. Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Avelino dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001391-68.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Farias dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Farias dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0008800-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Aluisio Ubirajara [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Aluisio Ubirajara\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias José Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias José Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guanabara Pereira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guanabara Pereira, Réu Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 183, fixando o valor do Principal em R$ 3.754,56 equivalentes a 302.814,20 IDTRs, devendo a Reclamada, efetuar o depósito na conta vinculada do Autor, referente ao FGTS e comprovar o recolhimento das custas de conhecimento e execução = R$ 418,77, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000964-08.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amaral Novaes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amaral Novaes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Melo Guerra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABC Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Melo Guerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Carvalho [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias, bem como juntar o documento mencionado na petição de fls 183. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz, Réu: Jamef Encomendas Urgentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26 /11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0132400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Henrique dos Santos [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Luane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Henrique dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-90.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes Vieira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Marcos Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nCiência da promoção de fls 387, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Carvalho [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Alamino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Alamino , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Suzano Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Suzano Fontes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Reis [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26 /11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1394175"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Diogo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394176"
                            ]
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                            "1394198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Campos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Campos da Silva , Réu Fator S.A. Corretora de Valores\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente. Tomar ciência da decisão da Impugnação: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira de Freitas [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira de Freitas , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Garra Comércio e Reformas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Costa Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes Para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Tranporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Costa Ferreira\r\n\r\nAo autor, para que venha com o endereço correto do sócio da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão de fls. 85. \r\n\r\nId: 1394198"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricaldi Leon Daniel [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Logtransper Logística em Transportes Ltda. ME [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortunato Laurindo , Réu Logtransper Logística em Transportes Ltda. ME \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda \r\n\r\nVista ao autor para manifestações, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustáquio de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA CAMINHA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WILSON SILVA CAMINHA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Alves [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Alves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000819-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Fernandes [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda., Aut Pedro da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Embala Facil Distribuidora de Doces e Descartaveis Ltda., Réu: Eliana dos Santos Barreto, Réu: Caroline Bianca Santos Barreto [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista ao autor, devendo observar o prazo de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Satiko Ishikiriyama [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Celia Satiko Ishikiriyama \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Simone Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590: \"Homologo os cálculos de fls. 553/560 e atualização de fls. 576/589, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 243.139,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 67.581,04, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0145500-41.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DINIZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MACIEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1394427"
                            ],
                            "1394466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, observando prazo de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos, Réu: Maria Albertina Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, observando-se o prazo de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001348-84.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Carvalho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Mury [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Mury \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042700-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de França Cavalcante [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, independente de estar em recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Gonçalves da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benedito Gonçalves da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-49.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Boy [Adv. Denise dos Santos Passos Silva (OAB: RJ 113783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Educacao Integral Semeando Ltda., Réu: Jorge Alberto Mello de Carvalho, Réu: Leticia Souza Cardoso Niemeyer, Réu: Tatiana Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira Boy\r\n\r\nVista ao peticionante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1394466"
                            ],
                            "1394464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: J.J. Thedin Transportes, Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394464"
                            ],
                            "1394426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Bela de Lima Sarmento Vilela\r\n\r\nRéu: R. T. Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R. T. Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Brandão \r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 324,80 sobre R$ 16.240,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394426"
                            ],
                            "1394465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Luren Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e dos embargos declaratórios, bem como apresentar contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394465"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000209-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carriço Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carriço Viana , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da Sra. Perita (460/461), em 05 dias sucessivos, permeados por cinco dias. '\r\n\r\nId: 1394757"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1394099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nApresentar quesitos, querendo, no prazo de 5 dias, para formação de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001132-28.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Santos Maurelli [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Transportes Cargas do Estado de Santa Catarina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Santos Maurelli\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000819-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Cardoso da Silva Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Dirce Frutos do Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Cardoso da Silva Conceição \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1394099"
                            ],
                            "1394157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000767-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Freitas Pinto [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Freitas Pinto \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré Kaennio´s, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001203-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Braz de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Braz de Souza \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da 1ª reclamada, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001149-64.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Sthefanni Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Azul Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001113-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Misiara [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serrviços e Instalações de Movéis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Misiara \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1394157"
                            ],
                            "1394393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares Pereira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/01/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Francisco de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Car Locação de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Francisco de Paula\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/01/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001320-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Evangelista [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldebaram \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Evangelista \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/01/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001325-43.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rodrigues Pessoa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Rodrigues Pessoa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/01/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano João da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Triunfo do Senado Ltda. , Réu: Fernando Pinto da Pilva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano João da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/01/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001318-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Santos do Nascimento [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenat Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Santos do Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/13 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001323-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Filho [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdel 203 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Filho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001321-06.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Mariano Neves [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Mariano Neves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/12/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001329-80.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/12/12 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1394393"
                            ],
                            "1394628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Paulo Octavio Investimento Imobiliário Ltda. - Construtora Paulo Octavio [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu Paulo Octavio Investimento Imobiliário Ltda. - Construtora Paulo Octavio \r\n\r\nTomar ciência de que a ACP foi julgada improcedente e os pedidos formulados na RTord procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Lopes de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Lopes de Souza, Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0141600-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Mendes (espólio de) [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Transluma Rio Locadora de Veículos e Serviços Ltda., Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu EDITORA JB S.A. , Aut Flavio Monteiro Mendes (espólio de), Réu JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios em relação ao embargantes EDITORA JB S.A, DOCAS INVESTIMENTO S.A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE E ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA foram extintos e rejeitados os embargos do embargante JOSE CARLOS TORRES HARDMAN. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOBAO PACHECO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sérgio Afonso Paredes, Réu: Tryograf Editora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Tryo Ltda, Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA, Aut JOSE LOBAO PACHECO, Réu Tryograf Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Oliveira França [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Basic Gestão Empresarial Ltda [Adv. Felipe Alexandre da Silva Sobral (OAB: RJ 170328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Gestão Empresarial Ltda, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1394628"
                            ],
                            "1394629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Viana da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Viana da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\n‘Processo: 0008700-42.2005.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode-Andre Ltda. [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: Odete Cunha de Almeida, Réu: Andreza Tatiana Cunha de Almeida [Adv. Liv Ferreira Augusto Severo (OAB: RJ 86817 - E)], Réu: Corina Rodrigues Cunha, Réu: Odilma Rodrigues Cunha Barbosa [Adv. Liv Ferreira Augusto Severo (OAB: RJ 86817 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreza Tatiana Cunha de Almeida, Réu Cantina Ode-Andre Ltda., Réu Odilma Rodrigues Cunha Barbosa, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moscoso Cardoso Pires [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moscoso Cardoso Pires, Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-36.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Carlos Magno Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Souza Prates [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Souza Prates \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Aut Jane Andrea Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Baptista dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemar Confecções Ltda. ME [Adv. Claudio Mandelblatt (OAB: RJ 106659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silemar Confecções Ltda. ME\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel Benjamim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2010.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Lilly do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTANTINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut LUIZ COSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-63.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Adilson de Oliveira e Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nEgdo: Viviane de Oliveira Figueiró [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adilson de Oliveira e Silva, Egdo Viviane de Oliveira Figueiró\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1394629"
                            ],
                            "1394631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-25.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: D M EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: CLEBER WILLIAANS FLORES DA SILVA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: MARCELO SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elmo Costa Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jose Elmo Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, contando-se em dobro para executada. \r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Vasconcellos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves de Vasconcellos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Ricardo Silva de Carvalho, Exdo Companhia Tropical de Hotéis , Exdo FRB Par Investimentos S/A, Exdo Fundação Rubem Berta , Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de, Exdo Varig Logística S.A (Em recuperação judicial), Exdo Varig Participações em Serviços Complementares S.A, Exdo Varig Participações em Transportes Aéreos S.A, Exdo Volo do Brasil S.A, Exdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000462-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mendes Féu [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mendes Féu\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1394631"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-73.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nDevolver a Certidão de Habilitação de Crédito, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-14.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cruz Neto [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INVESTIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Cruz Neto, Réu MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 26/10/2012 às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor, fazendo constar o valor de R$ 843,49 como salário \r\n\r\nProcesso: 0000027-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Hartuique [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Hartuique, Réu Newane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 360,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Bezerra de Menezes [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Bezerra de Menezes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 884, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001366-35.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rosa da Silva [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELJ Instaladora de Telemática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rosa da Silva\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, até a data da elaboração dos mesmos, para pronta homologação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral da Silva [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Couto Noronha [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Couto Noronha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 105, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo o autor comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bomfim de Araujo Rolim [Adv. Claudia da Silva Rolim Cosendey (OAB: RJ 97518 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. Renato Mendes Pellegrini Nahn (OAB: RJ 102266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bomfim de Araujo Rolim\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás 1225/2012 e 1226/2012. Tomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Castro Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Castro Rodrigues\r\n\r\nLiquidar o julgado ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040200-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Eyff Chalbaud Pinto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense(em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Eyff Chalbaud Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1359, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEAL NETTO MACHADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os termos contidos no V.Acórdão de fls.415/418, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Ferreira , Réu Partage Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e o processo julgado extinto sem a resolução do mérito, nos termos do art. 267 III do CPC. Custas de R$ 800,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzanna Bamert [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzanna Bamert\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.128/129. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA AUGUSTA BARRADAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutarem os agravos de peticao opostos, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-14.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição da Costa [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar R. M. dos Santos ME - CNPJ:11648772/0001-50 [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleidemar R. M. dos Santos ME - CNPJ:11648772/0001-50\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange dos Santos Lima de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A - CNPJ:34274233/0001-02 [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A - CNPJ:34274233/0001-02\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Lopes Figueiredo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Lopes Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bomfim Ginelli [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bomfim Ginelli\r\n\r\nDeverá informar como obteve o endereço que consta na inicial como sendo da Ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barboza da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vistas dos autos fora do cartório. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Quintino [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Quintino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1393579"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0130800-68.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO DIOVANE AVELAR\r\n\r\nExecutado: Gilberto Guimarães Boucas,Helio Jacques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Guimarães Boucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.231,44, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0126400-79.1995.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Geraissati Filho,T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BANERJ SA,T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,TRANSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES,Jose Silva de Castro,Cláudio Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Geraissati Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 14.468,77, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0136000-12.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: VANESSA ZAIDAN FONTOURA,ART REVEST COMERCIO E REPRESERNTACÕES LTDA,ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA ZAIDAN FONTOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.948,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA,ART REVEST COMERCIO E REPRESERNTACÕES LTDA,ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.948,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142800-95.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393577"
                            ],
                            "1393578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0133100-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia da Silva\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda , RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 37.490,04, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393578"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rabello (Espolio de) [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associacao de Moradores da Vila Laboreaux\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvina Tavares Ramos Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvina Tavares Ramos Gomes\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 393, devendo a autora observar o contido no ofício da Receita Federal do Brasil de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000972-25.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Diniz [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Diniz\r\n\r\nSuspenda-se o feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira de Maria [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia dos Santos Franchin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira de Maria \r\n\r\nFornecer o CPF da executada ou indicar outros meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000496-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Full House Club Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Vicente , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE CASTRO FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE CASTRO FARIAS\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora, devendo para tanto, juntar aos autos a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000875-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Souza Magalhães [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosivane Souza Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta para oitiva da testemunha Cintia da Silva Quirino no dia 12/11/2012, às 11:00h, na 1ª VT/SJM (CP nº 0001338-47.2012.5.01.0321) \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Nogueira de Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Nogueira de Morais\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097100-54.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DA SILVA BATISTA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Araujo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Riera [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carvalho Riera\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Assis Fayal [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 935. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-95.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Marta da Costa Lino [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO LOPES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: OSVALDINO OLIVEIRA DA SILVA e/ou ELIMAR ALVES OLIVEIRA, Réu: ELIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.186, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado Pereira, Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Vanessa de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1387952"
                            ],
                            "1387951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0097100-54.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, BRASEX TRANSPORTES LTDA, FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Riera\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387951"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DE SOUSA NETO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIPE DE SOUSA NETO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de óbito do pai do exequente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correa das Dores [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Administração de Hotéis e Serviços Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Correa das Dores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-90.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ezichiello de Oliveira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida de 6.591,54 IDTR, EM 48 HORAS, conforme apurado às fls. 86, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenor Pereira de Carvalho dos Santos [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenor Pereira de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 79/81. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Gabriel D Urço [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Aqua Soluções S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Gabriel D Urço \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Comunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2012.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes Paranhos, Réu FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Reis [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Oliveira Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-12.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ferreira Miranda [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldplastic Embalagens Descartáveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worldplastic Embalagens Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 47), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Teixeira Jacintho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nVir com os documentos necessários à extração da Carta Precatória, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandez Ianez [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 58/62), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Inez Estevez dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Noe Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Condôminos representantes do Condomínio do Edifício Cherry\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inez Estevez dos Santos Rodrigues, Réu Manuel Lois Estevez, Réu Maria Dolores Lois Estevez dos Santos, Réu Noe Pinto Rodrigues\r\n\r\nPagar o a diferença devida de 420.081,59 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 133.984,39 IDTR referente ao crédito da reclamante, e 286.097,50 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 380, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregório Jorge [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Mosericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gregório Jorge\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan Pereira da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: JOSÉ ARLINDO NUNES LOPES, Réu: SEBASTIÃO VALIM CARVALHO, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussanan Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 144/145. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0120700-28.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Januário [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Holanda [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Réu JR Reformas Revestimentos Ltda., Aut Luiz Ferreira de Holanda\r\n\r\nAo reclamante e 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Às reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127700-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA MATTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-34.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Santos da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Rosilane Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-23.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Rocha dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Yedda Senna Dias Schustoff representada por Leticia Schustoff Bulkool [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Yedda Senna Dias Schustoff representada por Leticia Schustoff Bulkool\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, com base nos cálculos de fls. 35 (R$ 488,60), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEISSON SOARES FRAGA [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Gedeon Ltda [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEISSON SOARES FRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sena Campos [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA DE PAULA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jerônimo Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA DE PAULA\r\n\r\nIndicar, à luz do ofício recebido do CRPJ, meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Terli Evangelista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda. [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 103/135. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Braz da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Braz da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao registrado às fls. 202. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001044-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Louredo de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian R.G. Lopes Manutenção e Instalação de Condicionador de Ar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Louredo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caputo de Souza [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Caputo de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Pinto [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 186, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 105. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Silva Andrade [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) a/c de Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-52.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Rodrigues [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, devendo cumprir o determinado às fls. 24, em 10 dias, observados os termos do art. 852-B, I e respectivo §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SGO Construções Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Alfasete Sociedade Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfasete Sociedade Ltda., Aut Arnaldo Alves de Souza , Réu SGO Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046800-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarforte Construções e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, à luz do ofício recebido do CRPJ, meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-72.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS SILVA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO SEIS [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO SEIS\r\n\r\nComprovar o parcelamento mencionado às fls. 242. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Teixeira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Antonio de Moura [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Antonio de Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000158-10.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Rocha [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: \"Observando-se que já desconsiderada a personalidade da ré (fls. 74), assim como restaram negativas as diligências em face do sócio-executado RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR (fls. 83 e 135), o qual foi devidamente citado mediante edital (fls. 104), comprove o peticionante, em 30 dias, que os demais endereços indicados são de propriedade do referido sócio, para que se possa proceder qualquer outro ato de constrição em desfavor do mesmo\". \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lourenço Fandino Landeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magno Mascarenhas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magno Mascarenhas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BOTELHO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Andrade Costa Administração de Bens e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO BOTELHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504: \"Venha o peticionante, em 30 dias, com a cópia da certidão do RGI quanto ao bem indicado à constrição\". \r\n\r\nProcesso: 0146500-73.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RONILDO DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RONILDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meis Carneiro [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida no valor de R$ 38.638,21, conforme fls. 596, sob pena de execução (penhora eletrônica) e subsequente inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-26.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Maravalhas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda.\r\n\r\nPagar a importância de R$ 703,94 mais acréscimos legais, bem como comrpovar o recolhimento das custas no valor de R$ 18,00 (guia GRU), conforme sentença de fls. 151/154 e fls. 162, sob pena de execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-30.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Neves de Mello [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Real S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Real S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida no valor de R$ 17.016,28, conforme fls. 260/263, sob pena de penhora eletrônica e inclusão subsequente no BNDT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: AKM Comércio Varejista e Atacadista de Bebidas Ltda [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)], Réu: ADILEIA MACHADO DE SOUZA, Réu: ARMANDO KUHNER GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKM Comércio Varejista e Atacadista de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o parcelamento da contribuição previdenciária, mencionado às fls. 40/41, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henriques Porto [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Riel Instalacoes Projetos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riel Instalacoes Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos encargos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Montesano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-63.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assunção Garcia Melo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1392621"
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                            "1392622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0000865-12.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adonias Matos Lima\r\n\r\nExecutado: Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.685,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no BNDT.\r\n\r\n0089100-04.2000.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: ELSO ALMEIDA,TECHNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA,FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSO ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-15.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVI SOUZA DE MELO e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO COSME MENDES DA COSTA,Cafe e Bar Satam Ltda.,ROSÂNGELA LOUCHARD DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO COSME MENDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.528,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-26.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: REJANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: FABIO CAIADO DE CASTRO AQUINO COELHO,MARIA THEREZA PONTUAL FORMIGA,ARMANDO PIRES DE MELLO,RESTAURANTE ALFACE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO CAIADO DE CASTRO AQUINO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.775,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-04.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Pena de Souza\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.163,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.163,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392622"
                            ],
                            "1392623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2012.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia), Celso Suckow da Fonseca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Suckow da Fonseca (sócio), Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo: 008 dias \r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Souza \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Villalba Jordão da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Bento Ribeiro 1340 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Bento Ribeiro 1340 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 26/10/2012, às 10:00 horas, para retificação da CTPS do(a) reclamante, que deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), bem como para traditar a guia CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0000681-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392623"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, Réu LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nTomar ciência da atualizaçao dos cálculos de fls. 304 e a Ré vir com o pagamento no prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser encaminhada a ré, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.125 e 127 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: DILMA FROES DE ABREU, Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Réu SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido vista dos autos 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda., Réu: Nossa SemHora Boate Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95 e vir com o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1394502"
                            ],
                            "1394496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione José de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.) [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Dione José de Sousa, Réu Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Matos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Matos, Réu Solidez Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 100.414,26 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 434, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Clésio Sebastião de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marinas Marapendi [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marinas Marapendi\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.150 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pacheco Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pacheco Marinho \r\n\r\nRetirar os documentos que acompaham a petição de fls. 61, independente de traslado,\r\n\r\nprazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSE HILTON DAVINO DE ARAUJO, Réu: MARIA DA PAIXAO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-75.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRON EXPORTACAO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BRIGITTE BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1394496"
                            ],
                            "1394497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira Dias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Solange Vieira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Coutinho da Silva [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Esportiva Matonense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gonçalves Junior , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM AROUCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAURA MARIA MARTINS BARRETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CANDIDA MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILDA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SIVIRINO LEITE DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PACHECO DO AMARAL, Aut ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA, Aut JOAQUIM AROUCA, Aut LAURA MARIA MARTINS BARRETO, Aut MARIA CANDIDA MARTINS GOMES, Aut NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO, Aut NEY PEREIRA DA SILVA, Aut NILDA TAVARES, Aut ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR, Aut SIVIRINO LEITE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.746. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Gois Silva Lima [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Valdene Gois Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 40.819,51 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000113-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bispo Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: BCP Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bispo Leite\r\n\r\nReiteração: Apresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.201 \r\n\r\nProcesso: 0000523-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro dos Santos , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Simone Arantes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.93/95,prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Bonifácio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobrança Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobrança Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS, Aut Vanessa Soares Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan de Oliveira Damasio [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. WLA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. WLA, Aut Jhonatan de Oliveira Damasio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1394497"
                            ],
                            "1394498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jacintho, Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 775.494,83 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar inclusive o cálculo da contribuição previdenciária incidente, conforme despacho de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 186. Determinar o comparecimento do sócio, Luiz da Silva Bastos, nesta Secretaria para assinar o termo de fiel depositário dos bens penhorados.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Via \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Silva \r\n\r\nDê-se ciência ao autor quanto a inexistência de registros da ré no sistema JUCERJA, devendo fornecer o atual endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\r\n\r\nMantenha-se a data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Moreira Lisboa Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP TRAVEL RIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Moreira Lisboa Leite \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa JUCERJA, fl. 222, a teor de fl. 221, devendo indicar os endereços completos dos sócios da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nDê-se ciência ao autor quanto a inexistência de registros da ré no sistema JUCERJA, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, prossiga-se conforme fl. 120-2. \r\n\r\nProcesso: 0000771-90.2012.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda., Exte Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 8.586.416,56 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lanes Siqueira\r\n\r\nCiência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL– Nº 2314/2012 ao autor (R$ 362/19, Banco do Brasil). Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2009.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.2610. Requerer o que entender cabível. Prazo comum 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.141. Ter vista dos autos EM CARTÓRIO. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1394498"
                            ],
                            "1394499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls.1230/1232 , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FRANCISCO RAMOS, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores de fls. 398 verso. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: CALAFATE SANTA MARIA LTDA ME [Adv. Jose Luiz Antoun Serrano (OAB: RJ 29638 - D)], Réu: SINCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.104. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda., Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0220900-94.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias, conforme despacho de fls. 390. \r\n\r\nId: 1394499"
                            ],
                            "1394500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fl.140vº e 142 , bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jovialíssima , Aut Sandro Mendonça Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leverio de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leverio de Souza Filho , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do réu foram julgados IMPROCEDENTES e os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Vieira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Vieira , Réu Nielsen do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Silva da Cruz Rolão [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Suzana Silva da Cruz Rolão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 208,74 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1394500"
                            ],
                            "1394501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.106 vº, 107vº e 109 , bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1394501"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-66.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileno de Araujo Feitosa Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Aut Mileno de Araujo Feitosa Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 631 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000466-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Apollo Ltda. [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Moto Escola Apollo Ltda., Aut Creuza da Conceição\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Borges Silveira, Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 431v. \r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA PATROCINIO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKROPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKROPP ELEVADORES SA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 519 e a de fls. 511. \r\n\r\nId: 1394760"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira , Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Coelho de Moura [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Coelho de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Diga a parte autora, em 05 (cinco) dias.\" (petição da Ré) \r\n\r\nProcesso: 0001345-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Servula Pereira Dias [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Servula Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Passos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Aut Marcos Antonio dos Passos\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 279/280, devendo a Ré, também, Tomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 278, vindo com o pagamento do valor devido do crédito previdenciário de R$ 2.512,94, discriminado às fls. 435, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0094000-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.358, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 11.033,72, equivalentes a 891.134,15 TR's, acrescido das custas de R$ 595,72, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, tudo conforme despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000147-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Conceição dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauração Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moreira Lopes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Silva Engenharia Ltda. EPP [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Moreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \" Intime-se o Reclamante para ciência da devolução das notificações de fls. 92/93, devendo indicar, em 05 (cinco) dias, os corretos e atuais endereços das testemunhas arroladas às fls. 87, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-las independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Garcia Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55, devendo fornecer o correto e atual endereço da reclamada Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Januário de Oliveira [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Paulo Januário de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" Prossiga-se na forma determinada na ata de fls. 73, dando-se vista às partes dos ofícios ora recebidos, pelo prazo sucessivo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001258-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Cavalcante [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Hellen Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Matheus Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva Cavalcante., Aut Maria Lucia Silva Cavalcante, Aut Matheus Silva Cavalcante.\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 91 e 94. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima da Costa [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bill Transporte da Ilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Miranda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pro Auto 709 Veículos Ltda. [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000125-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Scheiner [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Robson Martins Scheiner\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514: \" Por ora, intimem-se as Embargadas a se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte contrária. Prazo comum de 05 (cinco) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Amaro Lima [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Miguel Arcanjo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Miguel Arcanjo , Réu Servigel Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 69: \" ISTO POSTO, conheço dos presentes Embargos para julgá-los IMPROCEDENTES.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Baby Import 80 Comércio de Peças e Acessórios [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Import 80 Comércio de Peças e Acessórios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Floripes [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Floripes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"...Intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse e/ou vir com a indicação da composição societária da Ré, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000919-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" Por ora, intime-se a Reclamante a se manifestar sobre os Embargos de Declaração oposto pela Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000687-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas Bezerra da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freitas Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \" Diga a parte autora, em 05 (cinco) dias.\" (petição da ré). \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ornelas Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Redes de Proteção Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ornelas Lopes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000879-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lins de Albuquerque [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido I W Transportes Ltda. [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido I W Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"...determino que, por ora, seja a Ré intimada para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Allyne Muniz Medeiros [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne Muniz Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \" Diga a parte autora, em 05 (cinco) dias.\" (petição da Reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000520-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Souza Gonçalves [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de fl. 132 e 140. \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Réu: Vinícius Brito Alves, Réu: Patrícia Rosa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, tudo conforme despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000340-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cassemiro da Silva [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cassemiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132, devendo comprovar que TATIANE AZODROQUE PARENTE e TATIANE CARDOSO DE SOUZA PARENTE são a mesma pessoa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 699: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 320, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000579-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peixoto de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Aut Thiago Peixoto de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \" ...1) Intime-se a parte autora e a 1ª Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001499-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani de Moura [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani de Moura, Réu Luis Carlos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, conforme despacho de fls. 207 e 208. \r\n\r\nProcesso: 0126300-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Gonçalves Henriques da Mata [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Gonçalves Henriques da Mata \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo se manifestar, ainda, quanto à informação trazida pelo Sr. Oficial de Justiça de que a 1ª Reclamada estaria em recuperação judicial, conforme despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000192-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Azevedo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, conforme despacho de fl.181 e fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jardim [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 164, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 29.766,01, equivalentes a 2.401.782,70 TR's, acrescido das custas de R$ 616,71, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000210-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Garcia Pinto [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Espírito Santo Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Rubi Ribeiro da Silva, Réu: Clarice Souza Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, tudo conforme despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001342-43.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" Notifique-se o consignante para depositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William de Almeida da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André William de Almeida da Silva , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls.229/231, devendo a Ré, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária , observando-se o valor indicado às fls. 215 (R$ 850,21), em 48 horas, sob pena de execução forçada, conforme despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindival Soares de Carvalho Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Júnior, Réu: João Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo José Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000451-56.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Martins [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Martins \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000933-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Porto Junior [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera do Brasil Comércio Representações Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda., Réu: Plástico Center de Madureira Ltda., Réu: Madplast Ltda., Réu: Maduplast Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Riquinho Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Porto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"...Intime-se o Autor a indicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 5 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, tudo conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Boiteux Rodrigues [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA., Aut Claudio Augusto Boiteux Rodrigues , Réu HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 219, vindo a 1ª RECLAMADA com o pagamento do valor devido de R$ 27.403,44, equivalentes a 2.210.042,17 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000512-48.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Moreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 70, no valor de R$ 11.366,91, equivalentes a 916.746,17 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00. \r\n\r\nId: 1394574"
                            ],
                            "1394572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0115700-94.2007.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Muniz Vieira,Laboratorio de Analises Clinicas Centro Biomedico da Tijuca Ltda.,Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Muniz Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.959,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000712-55.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Jesus Rocha de Souza \r\n\r\nExecutado: Manuel de Assunção ,PADARIA E CONFEITARIA PATY ALICE LTDA ME.,João da Costa Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel de Assunção , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, acrescido Ato Of. Justiça R$ 11,06 e custas de R$ 30,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-09.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,FJ Engenhria Ltda,ARD Rio 2007 Reformas e Construcoes Ltda. ME,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.908,73, equivalentes a 487.376,22 TR's, acrescido das custas de R$ 340,60, conforme homologação dos cálculos de fl. 120, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,FJ Engenhria Ltda,ARD Rio 2007 Reformas e Construcoes Ltda. ME,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.908,73, equivalentes a 487.376,22 TR's, acrescido das custas de R$ 340,60, conforme homologação dos cálculos de fl. 120, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000512-48.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Allan Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Andarilhos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andarilhos Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.366,91, equivalentes a 916.746,17 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, tudo conforme homologação de fl. 70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394572"
                            ],
                            "1394573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, Baby Import 80 Comércio de Peças e Acessórios\r\n\r\nPelo presente fica m Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheydegge Santos de Arruda \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Deverá, também, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394573"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alcantara Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Alvarez [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Sergio Ribeiro Behring, Réu: Alexandre Rossetti Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Alvarez \r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henriques Patusco\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/A (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S/A, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Wilson Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Vilas Boas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Junior [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001414-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Medeiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Pereira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir como valor de R$ 5.781,76 a título de cota previdenciária, já abatido o valor referente a terceiros e os respectivos juros de mora, sob pena de execução incidental, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa das Peças e Serviços Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa das Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105400-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 333: \" Defiro, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações Ltda., Aut João Carlos da Silva , Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Alves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda, Aut Marconi Alves da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-27.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva Santos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)], Réu: Condomínio Sunprime Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001231-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silva de Souza [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000512-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy dos Santos Almeida [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Levy dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA . [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o acordo celebrado pela 2ª reclamada,estando o juízo garantido, embargar a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marques Laranja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut Bárbara Marques Laranja , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Luiz Duarte Glória [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Medeiros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001548-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Galvão de Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos ,Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 271. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-16.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Frassetti, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Queiros Ferreira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 133/134 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vasconcelos de Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vasconcelos de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1394642"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000049-69.2011.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Boaz Ramos de Avellar Junior, Eunice Castro de Avellar, Boaz Ramos de Avellar \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boaz Ramos de Avellar , Eunice Castro de Avellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior da Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Hams Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hams Montagens Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394639"
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                            "1394640": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento do Carmo\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Construtora Tepedino Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394640"
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                            "1394641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-43.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-90.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: André Alves de Lima (OAB: RJ 186596 E)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000554-94.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nMatheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001482-11.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 D)\r\n\r\nRafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001606-91.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nAntonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-74.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-12.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394641"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Francisca Nicacio [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Belgaucha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu Belgaucha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda. , Réu Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda., Aut Elenice Francisca Nicacio, Réu Mianma Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/170 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-55.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 701754 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel da Rocha Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual do consignatário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Gomes da Silva , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência de que foram designados os dias 29/11/2012 e 04/12/2012, ambos às 10:10 horas, para oitiva das testemunhas na 3ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0001072-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erli Soares [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Nunes Senra de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erli Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valladão Amaral Schaefer, Réu VA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 08/11/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Batista de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Batista de Andrade\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001341-52.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nCgto: William Rodrigues da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001160-51.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Thechnologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva \r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, ou indique outros meios para realização da perícia com pagamento dos honorários na forma do Ato nº 88/2011 da Presidência deste Tribunal, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000582-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Assunção Machado [Adv. Christina Maria Cardoso de Andrade (OAB: RJ 50197 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult. Consult. de Pessoal Serviço Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Assunção Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Lorena dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Jorge Alvarenga , Réu: Beatriz Terezinha de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lorena dos Santos \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-61.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Marinho [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Park Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielda Sampaio de Araújo [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Martins Ltda., Aut Elielda Sampaio de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Camin Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Associação de Administradora Serviços Crédito Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Associação de Administradora Serviços Crédito Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arílson Manoel de Abreu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcellla Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arílson Manoel de Abreu\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Francisco do Nascimento, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista às partes acerca do conteúdo do CD, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000707-56.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Sousa [Adv. Newton Lucio Monteiro (OAB: RJ 76756 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind. Rep. e Com Import. e Export Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001125-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos, Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que comprove o pagamento da provisão mínima de recursos para despesas iniciais com a perícia, no importe de R$ 350,00. \r\n\r\nProcesso: 0000577-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Assad Alvares [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepscopal do Rio de Janeiro - Faculdade Eclesiastica de Filosofia [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Assad Alvares , Réu Mitra Arquiepscopal do Rio de Janeiro - Faculdade Eclesiastica de Filosofia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001456-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Doria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Silvio Doria Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000657-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Miguel dos Santos [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Miguel dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo\r\n\r\nComprovar o valor recebido e vir com a diferença devida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro José Dunga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nO consignante para informar quem é o representante legal do espólio ou, alternativamente, dizer quem são os dependentes habilitados perante a Previdência Social, na forma da Lei 6858/80, sob pena de extinção sem apreciação do mérito,no prazo de 30 dias, que correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eugenio Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000466-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Alves \r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com o endereço atual da reclamada ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Azevedo [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Aut: INSS RDA, Aut: INSS RTE, Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Azevedo\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Favarini Correa Maia [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Favarini Correa Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 - arquivado. Custas de R$ 490,00. \r\n\r\nProcesso: 0087400-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda., Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: TALARES EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Coutinho \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Luiz Penedo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Penedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Guimarães [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Guimarães, Réu Bull Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000542-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Rosária Fideles [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Rosária Fideles \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo da Silva Ferreira Junior [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001508-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nO reclamante para que cumpra corretamente a decisão de fls. 701, comprovando o valor recebido pelo alvará 0646/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029600-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Martins [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Martins\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Pires Delduque [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Pires Delduque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001333-75.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurenice Dolores Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001540-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Toniato [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001473-21.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Santos [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Santos , Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 31/10/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cruz Arsenio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wateservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cruz Arsenio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1394031"
                            ],
                            "1394029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0088700-16.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Alves de Araujo\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré LTDA,Transportes Oriental Ltda.,Viação São João da Barra LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.204,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra LTDA,Transportes Oriental Ltda.,Viação São João da Barra LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.204,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394029"
                            ],
                            "1394030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0143300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira Carneiro \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394030"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000053-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Paula do Nascimento\r\n\r\nRéu: Zecht Construtora Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zecht Construtora Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394696"
                            ],
                            "1394695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alipio Felix\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazões, sucessivamente, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JONILSON LUIZ DE FRANÇA, cpf: 006.372.367-00 e ROSANA MARIA PERIERA DA SILVA FRANÇA, cpf: 068.564.277-19, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 14.893,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Francisco da Cunha\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-58.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s), CLEMENTE JAYME HOMSANI, CPF: 007.960.857-49, MARIA DORA BRAYER, RG: 3.362.309 e TÂNIA HOMSANI, CPF: 465.683.287-15 que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 3.095,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) RAMON MIGUEZ DEVESA, cpf 262.571.907-97, EUGENIO PAZO GAMAS, cpf 335.879.497-00, MANUEL CALVINO CANCELA, cpf 022.244.967-53, JUAN CALVINO SANTOS, cpf 022.245.007-00, ANDRES CALVINO SANTOS, cpf 094.477.097-53, JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, cpf 715.962.837-34 e CARLOS ALBERTO IGNEZ SUAREZ, cpf 778.598.207-49, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 152.223,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001219-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Augusto Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO e LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 3.699,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150/156, bem como da decisão de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walerio Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda., Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ilubras Comercio e Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) AILSON DE FREITAS FIGUEIREDO, cpf 475.991.897-34 e RAPHAEL DE FREITAS FIGUEIREDO, cpf 085.553.237-89, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 3.930,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1394155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-82.2001.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394155"
                            ],
                            "1394156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nChristiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-72.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nBenedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-06.1997.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-32.2000.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nChristiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-17.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nChristiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-53.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nYara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-29.2002.5.01.0401 - RTSum - Carga: Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-78.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nJose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-70.2007.5.01.0401 - RTSum - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nChristiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-65.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-97.1997.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nRichard Tavares (OAB: RJ 72011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-88.2007.5.01.0401 - RTSum - Carga: Richard Tavares (OAB: RJ 72011 D)\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-03.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 D)\r\n\r\nAna Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-32.1999.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nEdna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000513-91.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-79.2006.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-83.1998.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nCarlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-40.2004.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 D)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-62.1996.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001489-35.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nVivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000541-59.2011.5.01.0401 - RTSum - Carga: Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 D)\r\n\r\nChristiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-10.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nCarlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-47.2004.5.01.0401 - RTSum - Carga: Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 D)\r\n\r\nAna Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-18.2008.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-82.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Angelo Monteiro Correia (OAB: RJ 183152 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-16.1999.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nLeandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nJuliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-73.2008.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503 null)\r\n\r\nWagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-75.2005.5.01.0401 - RTSum - Carga: Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 D)\r\n\r\nEdilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-47.2004.5.01.0401 - RTSum - Carga: Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nWallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000415-09.2011.5.01.0401 - RTSum - Carga: Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 D)\r\n\r\nCelso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001048-83.2012.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nCelso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-24.2011.5.01.0401 - RTSum - Carga: Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nJose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-40.2006.5.01.0401 - RTSum - Carga: Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 D)\r\n\r\nAteneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-90.2006.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Richard Tavares (OAB: RJ 72011 D)\r\n\r\nChristiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-25.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nEdilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-47.2001.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nChristiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-96.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nAna Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000594-40.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 D)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-32.2005.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nAntonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-15.1999.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 D)\r\n\r\nChristiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-74.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394156"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 465. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares, Réu Química Sudeste dos Lagos Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 411 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Piram [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Piram\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 453 verso.\r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Almeida [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, TENDO EM VISTA QUE AMBOS ENDERECOS RESTRARAM NEGATIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Carvalho [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/11/2012, AS 09:55 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1300 manifestar-se sobre laudo pericial. prazoi fls 1300\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 624. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Cardoso [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Araruama Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Cardoso \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 420 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Oba Ltda ME [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 20,00 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-61.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares Clemente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-03.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Silva dos Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Testa [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Testa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cruz Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vibiane Dionisio Monteiro [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 210 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda (Atacadão do Oliveira) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Ferreira Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 71; ;\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IVITEL COMÉRCIO EM TELEFONIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.748,71.. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Jeiquilene de Souza Gomes [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Shopping Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Jeiquilene de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito conforme decisão de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre retenção do IR, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Rocha Comercio de Madeiras Ltda - ME, Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta, Réu Walmir do Vale Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 as 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001471-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Farias [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 133. .\r\n\r\nId: 1393244"
                            ],
                            "1393940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 465. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares, Réu Química Sudeste dos Lagos Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 411 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Piram [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Piram\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 453 verso.\r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Almeida [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, TENDO EM VISTA QUE AMBOS ENDERECOS RESTRARAM NEGATIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Carvalho [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/11/2012, AS 09:55 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1300 manifestar-se sobre laudo pericial. prazoi fls 1300\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 624. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Cardoso [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Araruama Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Cardoso \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 420 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Oba Ltda ME [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 20,00 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-61.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares Clemente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-03.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Silva dos Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Testa [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Testa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cruz Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vibiane Dionisio Monteiro [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 210 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda (Atacadão do Oliveira) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Ferreira Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 71; ;\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IVITEL COMÉRCIO EM TELEFONIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.748,71.. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Jeiquilene de Souza Gomes [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Shopping Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Jeiquilene de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito conforme decisão de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre retenção do IR, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Rocha Comercio de Madeiras Ltda - ME, Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta, Réu Walmir do Vale Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 as 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001471-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Farias [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 133. .\r\n\r\nId: 1393940"
                            ],
                            "1393530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda, Réu Unimed Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 03/12/2012, ÀS 10:45 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nLembrar-se que há mandado expedido para a RDA, devendo a autora marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 03/12/2012, ÀS 11:15 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcela de Araújo Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 03/12/2012, ÀS 10:30 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Mòveis Marcenaria Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 03/12/2012, ÀS 11:00 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0001159-37.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carvalho de Holanda [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF Organização de Assistênia Funeral de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carvalho de Holanda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 03/12/2012, ÀS 11:30 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0000921-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souza Ramos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Souza Ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 69; ;\r\n\r\nProcesso: 0001158-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Odete de Queiroz Alcantara [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF Organização de Assistência Funeral de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Odete de Queiroz Alcantara\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 03/12/2012, ÀS 10:15 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunas Moveis Ltda. ME.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, as anotações na CTPS do autor, nos termos do acordo de fls 157 .\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-80.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Mendes Penetra [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedras Preciosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mendes Penetra\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 3ª feira, das 11:00 às 13:00 horas, depois do dia 30/10/12, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Nunes de Souza\r\n\r\nESCLARECER, A REQUERIMENTO DO MPT, QUAL O LOCAL - ENDERECO ONDE SE DAVA A APRESENTACAO NO INICIO E FIM DA JORNADA, diariamente, a supervisora. .\r\n\r\nId: 1393530"
                            ],
                            "1393973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Domingos Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Luiz Felipe Domingos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \"...Assim sendo, acho por bem extinguir o processo, sem resolução de mérito. Custas de R$ 340,00, sobre R$ 17.000,00, pela autora, dispensada\". Rio, 15.10.12.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: João Batista Conrado da Silva [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio Edilson da Silva Medeiros [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte João Batista Conrado da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31 .\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araujo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ávila Teixeira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Araujo\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 05 dias, o número do NIT ou PIS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Francisco Paulo de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Francisco Paulo de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-72.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Coelho dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Taís Pedra de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Coelho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está\r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MENDES ALVES, Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Réu MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Moraes Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Garcia e Cia Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Moraes Oliveira, Réu Guimarães Garcia e Cia Ltda \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 04/12/2012, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nOBS: O adiamento se deu em virtude de NÃO haver juiz substituto designado pela Corregedoria do E.TRT para cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0001058-97.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Jorge Martins Gonçalves [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Alves Bernardo (JC ESTRUTURAS METÁLICAS E SERVIÇOS LTDA) [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Alves Bernardo (JC ESTRUTURAS METÁLICAS E SERVIÇOS LTDA), Aut Tadeu Jorge Martins Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 04/12/2012, ÀS 10:00 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001381-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Morais [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Almor de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está\r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ribeiro Batista [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Sabino [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois BHZM Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Vieira Nirello [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistema de Gestão Ambiental Ltda, Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda, Réu: Detran - Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Vieira Nirello\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL.55 QUE RECONSIDEROU A TUTELA ANTECIPADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Antonio Raymundo Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopa Comércio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Antonio Raymundo Moraes, Réu Supercopa Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 03/12/2012, ÀS 12:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nOBS: O adiamento se deu em virtude de NÃO haver juiz substituto designado pela Corregedoria do E.TRT para cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva, Réu Multtel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O REQUERIDO PELO MPT FLS. 275, QUAL SEJA: RE CLAMANTE PARA ESCLARECER O LOCAL COM ENDERECO ONDE SE DAVA A APRESENTACAO NO INICIO E FIM DA JORNADA, DIARIAMENTE, A SUPOSTA SUPERVISORA DA EMPRESA MULTTEL. RECLAMADA: JUNTAR RELACAO DE FUNCIONARIOS, ENDERECOS E TELEFONES RESIDENCIAIS E COMO SE DAVA A FORMA DE CONTRATACAO NA EPOCA. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Willian Paes Louzada Junior [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais \r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha, Réu LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME, Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAs partes,para ciencia emanifestações sobre a certidão que segue: \"CERTIFICO que, nesta data, tive dúvidas em expedir o alvará determinado na ata de fls. 348, após verificar que uma das guias de depósito que comporiam o acordo, a saber, a guia entregue nesta data pelo réu e juntada às fl. 345, na realidade é cópia da guia de fl. 335, restando incompleto o valor do alvará. Araruama, 15 de outubro de 2012. Sonia Regina Campos Martins Duranti - Técnico Judiciario \" \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robert Porto [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP, Aut Rodrigo Robert Porto\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Pz: 08 dias. \"O processo do trabalho tem como peculiaridade principal o fato de as iniciais trabalhistas sempre trazerem diversos pedidos cumulados. A cada um deles corresponde uma análise formal e substancial, forma e fundo. Alguns podem ser decididos com julgamento de mérito, outros não. Penso que seja este o foco do embargante, creio que residam aí suas dúvidas. A rigor, não existe contradição alguma a ser sanada. Basta que se leia a decisão prolatada em fls.96-96v para que se perceba, facilmente, quais os pedidos que foram extintos com e sem julgamento de mérito, daí porque o resultado da demanda é que à exceção de um deles, que foi indeferido, os demais foram extintos, sem resolução de mérito. Em que pese seu formato coeso-objetivo, a sentença expõe de forma bastante clara as motivações-razões que nortearam o julgador. Daí que deixo de admitir os embargos e os declaro extintos, sem resolução de mérito. Dê-se o normal seguimento ao feito. \" Araruama, 15.10.12.\r\n\r\nProcesso: 0001388-94.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Monique Daniele Marinho Annis Araújo [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Monique Daniele Marinho Annis Araújo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA BIANCA MARTINS, NO DIA 03/12/2012, ÀS 12:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adalberto Machado Pereira Junior [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Indústria e Comércio Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Machado Pereira Junior, Réu Sales Indústria e Comércio Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 04/12/2012, ÀS 09:30 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Polinicola [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME, Aut Waldecy de Oliveira Polinicola\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 03/12/2012, ÀS 11:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nOBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0001581-80.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Palmeiras [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Leonardo Azevedo Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Palmeiras, Cgto Leonardo Azevedo Nunes\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. \"...acho por bem converter, pela última vez, o julgamento do feito em diligência. Intime-se para ciência deste fragmento/projeto de sentença. Paralelamente, verifique a Secretaria se há resposta ao oficio de fl.208. Em caso negativo, renove-se nos mesmos termos, com cópia deste termo de audiência, vez que é necessário que saibamos o que é que fez com que o INSS tenha concedido o beneficio e o que faz com que o afastamento venha sendo prorrogado, ou seja: qual é a moléstia de que sofre o autor, pois que tudo indica seja algo diverso de complicações oriundas de um acidente de trabalho. Tudo feito, retornem conclusos para providências \".\r\n\r\nAraruama, 15.10.12.\r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Pinto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Aurélio dos Santos Pinto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INQUIRITORIA NESTA VARA, NO DIA 04/12/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA EVANY BRAVO. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sammuel Artaxerxes Campos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammuel Artaxerxes Campos Silva, Réu Sólida Engenharia Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 80,00, pelo Sindicato autor, sobre R$ 4.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-80.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rulian Conceição de Jesus [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercado Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rulian Conceição de Jesus, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercado Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 92,62 pelo valor da condenação de R$ 4.613,07, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-61.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro dos Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Daphne Comercial Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daphne Comercial Ltda, Aut Edson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 1.400,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DE SA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISE BRAVO PINHEIRO [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DE SA, Réu MARISE BRAVO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"... Dou por garantido o Juízo. Dê-se ciência às partes\", \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alvares [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Alvares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358; \"... Já existe nos autos concordância do perito com o parcelamento. Venha o primeiro depósito e os demais a cada 30 dias. Com a integralidade dos honorários, dê-se início a perícia\". \r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Sest Senat [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, Réu Sest Senat\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Segue inteiro teor: \"Acho por bem converter o julgamento dos embargos em diligência. Designe a Secretaria de Audiências dia e hora, após, intime-se as partes para comparecimento, por DO, na pessoa dos advogados subscritores de fls.93 e 97. \" Araruama, 15/10/12.\r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania almeida Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000338-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Francisca da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Francisca da Conceição \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 04/12/2012, ÀS 10:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nOBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Peixoto de Almeida [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Campos Gabina [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Campos Gabina\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 74., .\r\n\r\nProcesso: 0001128-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Paula Barbosa [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa das Conchas [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa das Conchas, Aut Rogério de Paula Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 04/12/2012, ÀS 11:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nOBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza de Faria Junior Espólio de n/p de Maria José da Conceição [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)], Réu: Super Posto Nota 1000 Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Posto Nota 1000 Ltda., Réu Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adel Marcos Ramos Nunes [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: O W Lomba Alumínio e Motos Ltda ME - Concessionária VCP Motos [Adv. Andréa Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 163585 - D)], Réu: V C P Hotel Comercio e Serviços Ltda [Adv. Andréa Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 163585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adel Marcos Ramos Nunes, Réu O W Lomba Alumínio e Motos Ltda ME - Concessionária VCP Motos, Réu V C P Hotel Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Segue inteiro teor: Trata-se de ação trabalhista proposta em fls.02/08, mediante a qual se pretende o cumprimento das obrigações legais/contratuais contidas no petitório inicial, sob fundamento de que não teriam sido satisfeitas durante a relação de trabalho havida entre as partes. Dito isto, passo a decidir, relatando e fundamentando o julgado, concomitantemente, nos exatos termos do artigo 832 da CLT.\r\n\r\nDeclaro a prescrição, onde e como couber.\r\n\r\nO autor pede unicidade contratual, diz que foi admitido em 01.06.11, pela 1ª ré e na função de auxiliar de serviços gerais, só que atuava como vendedor, por não concordar com a anotação de auxiliar de serviços gerais, pediu que ela fosse retificada, o empregador então preferiu dar baixa no contrato e recontratá-lo como vendedor, formalmente falando, mais adiante, em 30.11.11, foi dispensado. Em 41/42, manifesta-se dizendo que todo o tempo, tivera o contrato de trabalho com as duas rés e prestara serviços no mesmo local. Em fls. 59/68, surge a contestação, peça única que serve a ambas as demandadas, ali está dito que o autor teve dois contratos de trabalho diversos, cada um deles com uma empresa, e com datas de inicio e fim. Em fls 14/15 vê-se três contratos de trabalho, o primeiro (fl.14) com a a 1ª ré, iniciado em 01.06.11 e saída em 01.10.11, o segundo (fl.15), com a 2ª ré, iniciado em 12.09.11 e findo em 01.10.11, e o terceiro, também com a 2ª ré, iniciado em 12.09.11 e findo em 30.11.11, em ambos, o autor fora contratado como vendedor. O autor trouxe uma testemunha, a qual declarou nunca ter trabalhado com ele ou na empresa em que ele trabalhou, eram somente vizinhos, um numa loja, outro na outra. Penso que a prova fundamental aqui seria a demonstração de que o autor desde o primeiro dia de seu primeiro contrato exercia a função de vendedor, ou seja, que desde que ele foi contratado pela 1ª ré, nos idos de 01.06.11, ele exercia a função de vendedor. \r\n\r\nPara ciência de que o feito foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Segue inteiro teor: Cont... A defesa contesta, rechaça peremptoriamente a pretensão autoral, inclusive sugere que o autor litiga de má-fé, diz não ser verdade aquilo que diz a inicial, inclusive que o autor teria recebido tudo, as verbas resilitórias relativas às duas extinções contratuais que houve. É isso mesmo, os documentos de fls.71/76 o demonstram. Não se vê nestes autos qualquer prova que aponte na direção de que houve uma fraude ou coisa que o valha. Indefiro os pedidos 4.1 e 4.2 de fl.07.\r\n\r\nO autor pede verbas rescisorias, diz que ao termino do primeiro contrato, nada recebeu. Não é o que consta dos autos. Os documentos de fls.40 e 76 indicam exatamente o contrário, houve duas rescisões, foram confeccionados dos TRCTs e consta de cada um deles a assinatura do autor como tendo recebido os valores ali consignados. Portanto, a prova documental que há nestes autos demonstra pagamento e recebimento de rescisorias, razão pela qual, indefiro os pedidos 4.3, 4.4, 4.5, 4.6 e 4.7 de fl.07. \r\n\r\nO autor pede indenização pelo Seguro Desemprego, todavia, não fundamenta seu pedido, sequer diz a qual dos contratos se refere, lembremo-nos de que há duas rés e no mínimo três contratos de trabalho, portanto, deveria o autor dizer, em primeiro lugar, contra quem se dirige este pedido, e depois, qual é a razão fático-juridica que lhe serve de alicerce.\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência.\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência deste projeto/fragmento de sentença e para que esclareça seu pleito, nos termos acima, com cópias a fim de que sejam remetidas às partes contrárias, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito.\r\n\r\nApós, deverão as rés manifestarem-se por idêntico prazo. Vindo as manifestações ou decorridos os prazos, retornem conclusos para prosseguimento do julgamento. Enquanto isso, fora da lista de conclusos para sentença. Araruama, 02.10.12.\r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Residencial Girassois, Réu: Girassois Country Club S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 04/12/2012, ÀS 10:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nOBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton de Andrade Paulino [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton de Andrade Paulino, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \"... Dê-se vista às partes por 15 dias, sucessivos, iniciando pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \"... Justifique o autor em cinco dias a razão para o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Falcão da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Falcão da Silva, Réu Sólida Engenharia Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 130,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-50.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Jesus Marins de Souza [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda SUCESSORA de Casa de Cereais Prisma Ltda , Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Aut Catia de Jesus Marins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260: \"... Dou por garantido o Juízo.Dê-se ciência às partes. Decorrido o prazo recolha-se a cota previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nINDICAR, A REQUERIMENTO DO MPT, A FORMA DE CONTRATACAO DE TRABALHADORES PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE TELECOMUNICACOES. DEVENDO JUNTAR RELACAO DE FUNCIONARIOS, ENDERECOS E TELEFONES RESIDENCIAIS. TUDO CONFORME FLS. 269.\r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda, Aut Jose Rubens Zanin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 640v: \"... Convolo em penhora o saldo existentes nas contas judiciais. Execute-se a cota previdenciária pela diferença, R$ 16.118,12.\" \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santiago Aleixo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santiago Aleixo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 04/12/2012, ÀS 09:15 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: O adiamento se deu em virturde de NÃO haver juiz substituto desginado pela Corregedoria do E.TRTpara cobrir as férias do juiz titular. \r\n\r\nProcesso: 0001018-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldevir da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldevir da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 75.. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-87.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco Felix da Silva [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Lanchonete Quatro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Francisco Felix da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está\r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ressurreição de Carvalho [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlagos Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superlagos Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2012 as 09:45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. Tudo nos termos da ata de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0001477-54.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Patricia de Aguiar [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Castro Adeodato [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Patricia de Aguiar, Réu Marcelo de Castro Adeodato\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36 Prazo comum, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Maciel [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk-Industria e Comercio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk-Industria e Comercio Ltda., Aut Jair Ferreira Maciel\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. \"Converto o julgamento em diligência. Oficie-se o INSS para que diga se o autor é ou não aposentado. Em caso positivo, desde quando e por qual motivo. Diga ainda se ele usufruiu de algum benefício previdenciário. Em caso positivo, qual(ais) e quando. Ofício deverá fazer-se acompanhar de uma cópia deste fragmento/projeto de sentença, de modo que a Autarquia Federal saiba que o que se pretende aqui é a certeza de que o autor estivera ou não apto para o trabalho, além de sabermos se o autor pretende a declaração do vínculo de emprego em período em que não poderia prestar serviço. Vindo o ofício resposta, voltem os autos conclusos.\" 16/10/12\r\n\r\nId: 1393973"
                            ],
                            "1393246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0018500-81.2009.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Amaro Labre\r\n\r\nExecutado: Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.694,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393246"
                            ],
                            "1393256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta\r\n\r\nRéu: Goncalves Rocha Comercio de Madeiras Ltda - ME, Walmir do Vale Gonçalves , Erve Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Erve Ferreira de Souza, Goncalves Rocha Comercio de Madeiras Ltda - ME, Walmir do Vale Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 13/11/2012 ÀS 08:55 HORAS. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393256"
                            ],
                            "1394004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-53.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nDalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 188386 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-29.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nJose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-16.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-66.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-57.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-08.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-37.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nMarcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-05.1992.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nCristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 D)’\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-04.2001.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-37.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-54.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nMaria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-82.2004.5.01.0411 - RTSum - Carga: Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000621-90.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-74.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLeonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-36.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-38.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nThomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-34.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nEduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-06.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 B)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000896-73.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000694-28.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 D)\r\n\r\nThomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-34.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-71.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-56.2007.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-68.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMaria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-15.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nFlavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-83.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nThomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-20.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001713-06.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000896-73.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000695-13.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000816-12.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-10.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-73.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-30.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nJulio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-95.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-90.1992.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-27.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001523-77.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-23.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMaria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-82.2004.5.01.0411 - RTSum - Carga: Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 188386 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394004"
                            ],
                            "1393251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0106700-40.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DAMICO\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVICO E LOC DE MAO OBRA, CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m UNICA PRESTADORA DE SERVICO E LOC DE MAO OBRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO, DURANTE A SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, INSTITUIDA PELO CNJ, A FIM DE POR FIM A LIDE, PARA O DIA 13/11/2012, AS 10:20 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.748,71. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-76.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Correa dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B R Metals Fundicoes Ltda, Rqte Eduardo Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000698-35.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Francisco [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-30.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Juliao de Carvalho [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos & Mello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Juliao de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 89. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-44.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcellos Bruno [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e INSS em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001607-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Viana [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Galhano Dias Restaurante e Similares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do fieito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alemar Silva de Lima [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Vaz Branco Vale [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Vaz Branco Vale\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Oliveira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Ferreira da Silva Gonçalves [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Ferreira da Silva Gonçalves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Leite Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Leite Teixeira, Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-09.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Mello Fernandes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S/A, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Leal Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mix Padaria Confeitaria e Restaurante Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Leal Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos/ viáveis de prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0181900-18.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Diego Vianna Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001703-63.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Reis Bastos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda. [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Reis Bastos, Réu Mercadinho Erivelto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar Dantas de Menezes [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls. 182/183), sob pena de execução com incidência da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PIO LORENO ALVES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PIO LORENO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001133-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Fernandes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Fernandes, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 329, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Barbosa Mesquita [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Alves Henriques EPP [Adv. Rubens de Andrade Neto (OAB: MG 87125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Alves Henriques EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 87. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP DE CREDITO RURAL DE VASSOURAS LTDA, Réu: MARCIANO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIANO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mariné Miranda [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Logística S. A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mariné Miranda\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Velloso [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Antonio Velloso\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Campelo Gomes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira & Luz Confecções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Campelo Gomes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zimora Maria Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-22.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-62.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Porto de Macedo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul - Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Porto de Macedo\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Rocha de Castro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Openear Aparelhos Auditivos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Openear Aparelhos Auditivos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-55.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho de Andrade [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola de Educação Integral Ary Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho de Andrade\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para retirar sua CTPS, que será anotada conforme despacho de fls. 24. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Nogueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Campos Cosme de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda. [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Campos Cosme de Araújo, Réu Mercadinho Erivelto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozeléa de Oliveira Viana [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26/27. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA GOMES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LIMA GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Batista [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Barbosa Vieira ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilson Barbosa Vieira ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-57.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçala de Souza Sandi [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Valéria de Souza Coelho [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçala de Souza Sandi, Réu Marta Valéria de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Roque [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Roque\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Cia Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Grupo Petrópolis [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Bebidas das Américas, Réu Grupo Petrópolis, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-14.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Frontinense de Latex S.A., Aut Paulo Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zwetsh [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Zwetsh\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1391877"
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                                "Processo: 0001414-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, o mais breve possível ante a proximidade da audiência designada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA MARQUES GOMES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA MARQUES GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 16 00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Santos de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Santos de Jesus\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO KOMEATHY NETO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO KOMEATHY NETO, Réu ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001421-52.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANPLAST INDUSTRIA E OMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CRUZ \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 21/03/2013 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza Correa [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Souza Correa\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da testemunha, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-15.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA LUCIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 29/01/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001404-16.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS SIQUEIRA CEZAR [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SIQUEIRA CEZAR\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 24/01/2013 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000344-08.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA C. SANTIAGO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA C. SANTIAGO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001377-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLLGRAND CORREIA DE MELO [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLLGRAND CORREIA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 30/04/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcellino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Luiz Marcellino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 18/07/2013 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001365-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 30/04/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110400-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: Gustavo Vitor da Silva, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COM LTDA-LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aparecida da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barçante Pinto [Adv. Armando Cesar da Silva Silveira (OAB: RJ 163841 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcio Barçante Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 640,00 pela Reclamante, dispensada do pagamento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO GOMES DE BARROS [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO GOMES DE BARROS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0298600-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz de Barros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luiz de Barros, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0286400-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mendes Mauricio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Mendes Mauricio, Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000296-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DA PRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 07/11/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0114700-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Oliveira, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001373-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA DE ASSIS [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 30/04/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Alonso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Alonso, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 383, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nascimento Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nascimento Carvalho, Réu Município de Barra Mansa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 53/53v, que julgou improcedentes os embargos de declaração, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001402-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE RH SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA, Réu: DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação com motivo: mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Cristiane de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. C. P. Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Cristiane de Souza, Réu M. A. C. P. Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 17/07/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Romulo Eduardo dos Santos Viana, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 V Comunicação Visual LTDA. ME, Aut Igor da Silva Ferreira, Romulo Eduardo dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação da avenca noticiada às fls. 32/133. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL PRIMO [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PRIMO\r\n\r\nJuntar cópia da CTPS da testemunha Leandro Candido, na parte em que consta o contrato de trabalho que esta manteve com a ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA\r\n\r\nApresentar, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011, o endereço correto da Testemunha Paulo Tarso da Rocha, ante o teor de fls. 361/362, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esrael dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Oliveira de Paula Pereira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esrael dos Santos, Réu Francisco Oliveira de Paula Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS BOTICA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS BOTICA\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CAIO CESAR ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 19/03/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001364-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 30/04/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001420-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 19/03/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Arneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 12/03/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 18/07/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001381-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIÃO DE ANDRADE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIÃO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 30/04/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1394846"
                            ],
                            "1394847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-61.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO DELAMBRE VIANA FIRMINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA ELEODORA LEAO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DELAMBRE VIANA FIRMINO\r\n\r\nTer ciência de que a certidão de crédito trabalhista foi arquivada em pasta própria e aguarda o comparecimento da parte autora para retirá-la. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruimar de Souza Reis [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruimar de Souza Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do comando de fl 219. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Lima Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GFC Transporte de Cargas e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GFC Transporte de Cargas e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando o teor do comando de fl 23. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0302400-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Almeida Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda. [Adv. Karla Leiras Rodrigues (OAB: RJ 120003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Cassia Almeida Barros\r\n\r\nTer vistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar o atual endereço da testemunha. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sabino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Millen Locação de Equipamentos [Adv. Tathiana Mayra Torchia Franco (OAB: RJ 132081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sabino\r\n\r\nTer ciência da decisão que extinguiu a execução e informar se houve anotação em sua CTPS, ciente de que o seu silêncio será interpretado como resposta positiva e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micelane da Silva Conceição [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcele Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micelane da Silva Conceição\r\n\r\nTer ciência do teor do comando de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0151800-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASTELO BRANCO [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CASTELO BRANCO, Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial (fls. 115/148). Prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo obreiro, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Fortunato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BM Veiculos Ltda. N/P SÓCIO ADILSON ANTÔNIO ELLER [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Adilson Antonio Eller, Réu: Franciane Aparecida Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF BM Veiculos Ltda. N/P SÓCIO ADILSON ANTÔNIO ELLER\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução pela alíquota máxima, nos termos do acordo de fl.129. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-51.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano José da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: SHF Engenharia Ltda. [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHF Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando o teor do comando de fl 26. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Sales \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DA SILVA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS PEREIRA JULIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DA SILVA NETO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 22/11/2012, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0310600-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Irapuru S.A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Irapuru S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chapa Oposição Química [Adv. David Silva Gonçalves (OAB: RJ 149136 - D)], Aut: Airton Sérgio Teixeira [Adv. David Silva Gonçalves (OAB: RJ 149136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Qui micas e Farmaceuticas de Barra Mansa, Réu: Comissão Eleitoral Sindical, Réu: José Roberto Tavares de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Sérgio Teixeira, Aut Chapa Oposição Química \r\n\r\nInformar ao Juízo se as obrigações contidas na decisão de fls. 48/57 foram devidamente cumpridas e, por conseguinte, se persiste o interesse no prosseguimento do feito ou se o mesmo, com o decurso do tempo, perdeu o objeto. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandecir Alves Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda, Aut Vandecir Alves Dias\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/11/2012, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nA partir da data designada a ré, querendo, poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor, fundamentadamente, no prazo de 10 dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144300-79.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA FRANCISCA [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: NAWAL KAUS [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA FRANCISCA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com o feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coimbra [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Júio Cesar Pereira Braz, Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Coimbra\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CESAR BOTELHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jair Ribeiro Tavares [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: WALDIR RIBEIRO TAVARES [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Ribeiro Tavares, Aut MURILO CESAR BOTELHO, Réu TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA, Réu WALDIR RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nTer ciência do comando de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lessa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. do Vale do Paraiba Comercio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lessa da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, nos termos do comando de fl 90. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Rodrigues de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Rodrigues de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. O autor deverá ter ciência, ainda, de que a presente notificação está sendo reiterada. \r\n\r\nProcesso: 0152100-45.1994.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL E MOB VR BM RES ITAT [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CAPIXABA LTDA n/p dos sócios JOSE AUGUSTO SCARAMUSSA E SONIA MARIA SILVA SCARAMUSSA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA CAPIXABA LTDA n/p dos sócios JOSE AUGUSTO SCARAMUSSA E SONIA MARIA SILVA SCARAMUSSA\r\n\r\nDepositar no prazo derradeiro de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização dos trabalhos técnicos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar os valores efetivamente sacados e fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Geraldo de Oliveira [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, na forma do art. 879, §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363300-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Isaias da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint-Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Isaias da Silva, Rqdo Saint-Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Castello [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o petitório de fl. 170. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-15.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATEUS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MATEUS VIEIRA, Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, desentranhar documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Candido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda (massa falida de), Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nA 2ª e a 3ª ré deverão depositar, cada uma, a importancia de R$ 1.000,00, que somados totalizam o quantum estimado pelo perito para realizar os trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos do obreiro. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria Cirino Joaquim [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Souza Hotel ME [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ de Souza Hotel ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, sob pena de execução pela alíquota máxima. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodeilton Araujo do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0140300-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gomes Coelho Fortes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrado Agropecuária Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobrado Agropecuária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jesus do Nascimento [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jesus do Nascimento\r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial do processo 01369-2009.343.01.00-6, nos termos do comando de fl. 449. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S Macrosólida Construtora Ltda A/C Maria A. Lemos Nogueira, Réu: Susesp Superintendência de Obras e Serviços [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do comando de fl. 42. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina de Oliveira Moura [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)], Aut: Natália de Oliveira Moura, Aut: Rosa Gabrielli de Oliveira Moura\r\n\r\nRéu: Tarcisio Medici Pereira Serralheria ME [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cristina de Oliveira Moura \r\n\r\nvir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfetto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cardoso Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 24/04/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139200-61.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LISBOA RIO VERDE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi fixado prazo de 15 dias para diligências que entender cabíveis, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE IRINEU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARIA FATIMA MIRANDA DE ARAUJO, Réu: IZAMARA DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE IRINEU\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando o comando de fl. 151. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerj de Paula Comércio de Gás Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paulo de Araujo\r\n\r\nApresentar, nos termos do comando de fl 120, os seus cálculos liquidatórios. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-10.2011.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Mônica Aparecia Pitombeira Sciotta [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA DINELLE GARCIA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mônica Aparecia Pitombeira Sciotta\r\n\r\nJuntar aos autos comprovação de seu status jurídico com o sócio/réu - Sr. José Sciota Filho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1394847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1394704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001686-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Malveira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pelas 2ª e 3ª rés. Tomar ciência de decisão de fls. 120: negados os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000137-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luiz Pereira Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 60 dias o requerido às fls. 112-116. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André do Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001591-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laudisse Regis [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laudisse Regis, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 280-284: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0041400-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Machado Borba Junior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Motel Praia Club [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Brasileira de Empreendimentos Sociais e Turismo I.B.E.S.T., Aut Noel Machado Borba Junior, Réu PARGOS CLUB DO BRASIL, Réu Rio das Ostras Motel Praia Club\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 399-400: acolhida a prescrição bienal , sendo julgado extinto o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001751-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego garcia Morinigo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego garcia Morinigo, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 332-335: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Restaurante Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 41-44. \r\n\r\nProcesso: 0001686-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Malveira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Malveira de Oliveira, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pelas 2ª e 3ª rés. Tomar ciência de decisão de fls. 120: negados os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001392-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marques [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Felipe Marques \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000036-38.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane Brito [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mar do Norte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudio dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário foi intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001686-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Malveira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pelas 2ª e 3ª rés. Tomar ciência de decisão de fls. 120: negados os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ramos dos Santos [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Antunes Bruno [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Antunes Bruno, Aut Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42-44: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000548-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Monteiro da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Monteiro da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001567-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Gabry [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o rcurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001314-11.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Carlos Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1394704"
                            ],
                            "1394703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSELE RIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA ME N/P SÓCIA SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES, CONSELE RIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA ME N/P SÓCIO MARCELO ROCHA NEVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001950-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Rodrigues Cortês \r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maston - Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001951-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes de Souza \r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maston - Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394703"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001792-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Melo Koritzky [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Daniel Santiago da Silva [Adv. Darciria Helena Ranna Soviersoski (OAB: RJ 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Melo Koritzky, Aut Daniel Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 323 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001724-94.2012.5.01.0283 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancarios de Camposdos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau Unibanco S.A \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 70 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-49.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofishi Comércio e Exportação de Pesca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Gomes Berreto Rangel [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Gomes Berreto Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 457/469. \r\n\r\nProcesso: 0000742-80.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D´oliveira Portugal [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rangel D´oliveira Portugal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0003531-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado Pacheco Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Furtado Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcellos em recuperação judicial, Réu: Cond. Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cond. Agricola São João da Barra, Aut Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielly Martins da Neves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001713-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Morais Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Lltda , Réu: Grafisa S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Morais Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante notificado para comprovar o valor recebido referente ao FGTS e vir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (O’AB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A), Aut Beatriz da Silva Araújo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001955-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Machado Garnier Junior [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Machado Garnier Junior\r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se persiste algum crédito a receber valendo seu silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fernandes \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 867. \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Shincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003371-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernando dos Santos Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Fernando dos Santos Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Gomes Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento Gomes Machado\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Machado\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada e da petição de fls. 242/245. \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Iaque [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Iaque\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/10/2012, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tassinari Noe [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tassinari Noe\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno Sales da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento das custas, R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangelo Pessanha [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Sociala - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangelo Pessanha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Sales Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil A. Barreto [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Sales Rangel\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e dos documentos anexados à petição de fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, Réu: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nFica o autor notificado para acompanhar a diligência do mandado de n° 0860/2012, devendo, para tanto, comparecer ao distribuidor para marcar dia e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001918-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiano Flor da Silva [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everiano Flor da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001317-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy Azeredo Vicente [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Azeredo Vicente, Réu Felix Leão Construções Ltda\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bueno Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para acompanhar a diligência do mandado de n° 0858/2012, devendo, para tanto, comparecer ao distribuidor para agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N. de Thuin (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Roberto Machado Manhães Barreto [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suvinense de Campos Tintas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Roberto Machado Manhães Barreto, Réu Suvinense de Campos Tintas Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002252-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Fidélis [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Enérgetica Brasilândia Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Fidélis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000640-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Jorge Soares de Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Jorge Soares de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Pessanha Siqueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Pessanha Siqueira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001760-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Alves de Melo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003233-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Dimas Pinto Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Dimas Pinto Tavares\r\n\r\nVista ao autor de fls. 100/108. \r\n\r\nId: 1394713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1394454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Marcio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Jesus [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especiais Ltda., Aut Ivan Carvalho de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza dos Santos [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza dos Santos , Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001987-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos Machado, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepal Industria e Comercio de Fralda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A, Réu: CEMSA-ENESA EMPR ASSOCIADAS ENGENHARIA S.C LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2484/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2485/2012 em nome de seu patrono, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 19/10/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everaldo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR de R$ 2.292,85, transferido da RT 989-78-2010-501-0203, REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. A RÉ DEVERÁ CESSAR O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO, UMA VEZ QUE A TRANSFERENCIA É SUFICIENTE PARA QUITAR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Filho, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Valter Ferreira Martiniano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 34.034,85 ou 2.744.710,55 Tr's à fls. 177, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rosa da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rosa da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Barbosa de Souza, Réu Sadia S.A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Valdete da Silva [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Valdete da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000503-25.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001829-20.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintão Duayer\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da diferença de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Liporage, Réu Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10.2012 às 14:09 horas para a realização da Praça na sede do Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sito à Avenida Gomes Freire 471 - 1º andar - centro - Rio de Janeiro, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designada a 2ª praça para o dia 05.11.12, no mesmo local e horário. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Felix Faria [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Felix Faria \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 10.890,62 ou 878.354,43 Tr's à fls. 64, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001887-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira da Rocha [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira da Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001844-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Paulo Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Levitico Comercio e Representações Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyanna Paulo Neto \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Esperidião da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lider Comércio e Serviços Ltda Me , Réu: Maria Gomes do Nascimento, Réu: Lenival Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Esperidião da Silva \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001950-48.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Rioja Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIDROS GUARANI LTDA, Egdo: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Egdo: Paulo Sergio de Oliveira, Egdo: Jorge Ferreira Dias, Egdo: Armando Correia de Magalhães, Egdo: Constantino Augusto Paulino, Egdo: Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEONIDAS DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-40.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira Ramos Mariano [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)], Aut: Deisimara Ferreira Ramos Mariano [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)], Aut: Carla Beatriz Ramos Mariano [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)], Aut: Alexandre Ferreira Ramos Mariano [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Ramos Mariano\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001278-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellaro Ind e Com de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o alegado em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Hermenegildo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados pela Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Scheefer [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Scheefer\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira Maia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel de Oliveira Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Samoel de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2530/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 19/10/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e que foi transferido o saldo do depósito recursal para a RT nº 0034800-63-2009-501-0203. Decorrido o prazo, será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Souza [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda aos cuidados Alexandre da Silva Machado e Eduardo Miranda da SIlva, conhecido como Eduardo das Máquinas, Réu: O.S. Serviço Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Souza, Réu O.S. Serviço Ltda\r\n\r\nDevolver o 2º volume do processo, caso esteja em seu poder. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcellos Franco [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vasconcellos Franco \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviario de Cargas LTDA [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Polibase Empreendimentos e Participacoes Ltdaa, Réu: Ruy Barbosa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 508: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001991-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Xavier Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Rodrigo Pereira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortobel Caxiense Indústria de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Rodrigo Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Star de Caxias Fibras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 148/149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Augusto Diogo (OAB: RJ 64587 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Luiz Paulo Tavares, Réu: Magda Maria Xavier Almeida (Adv. Diogo Tostes Dias, OAB nº 139727), Réu: Luiz Paulo Tavares, Réu: Heinmo Erikks Rippa\r\n\r\nDestinatário(s): MAGDA MARIA XAVIER ALMEIDA (Adv. DIOGO TOSTES DIAS, OAB Nº 139727)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2579/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 24/10/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Gomes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 192, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me , Aut Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002161-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario de Castro Comércio e Representações, Réu: José Mario de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tomaz de Freitas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tomaz de Freitas\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 258, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Habib de Farias Leitão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Melo de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002116-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguiemnto nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Batista [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Luiz Frederico Suner Romera, Réu: Adriana da Silva Lopes , Réu: Alexandre Costa Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Siqueira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins , Réu: Krafttn Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Siqueira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002114-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-20.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Assis Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Assis Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dias da Costa, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Paula dos Anjos \r\n\r\nRéu: Eletrotécnica e Hidráulica Sadrak Ltda Me SOS BOMBAS [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Henrique Hugo da Silva, Réu: Walter Batista de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrotécnica e Hidráulica Sadrak Ltda Me SOS BOMBAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Chaves [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Costa Chaves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda, Réu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, extinguindo-se sem resolução do mérito o pedido de letro \"O\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda , Aut Josinaldo Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erica Batista Zimmermann, Réu: Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 412.\" \r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestives da WL 1783 Jcmr Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestives da WL 1783 Jcmr Ltda., Aut Jonas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves dos Santos Gigot [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satelite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alves dos Santos Gigot\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2481/2012 em substituição ao alvará 2265/2012, cancelado por determinação do Juízo, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/10/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias dos Santos Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josias dos Santos Quintanilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: Luiz Gozanga Quirino Tannus, Réu: Mirak S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio José Martins \r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da devolução do prazo, por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SERRA SANTANA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira da Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira da Silva , Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2525/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/10/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos, por quitada a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Benjamin da Silva Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda., Réu: ROBERTO VITAL DE SOUZA, Réu: FABIANA NUNES DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Benjamin da Silva Filho \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110500-12.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS DE AQUINO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ CARNEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REIS DE AQUINO, Aut EDMUNDO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nRegularizar a representacao dos de cujos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, extinto o processo sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da d.contadoria, de fl. 95/103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-79.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA ALVARENGA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: LAERTE GOMES FERREIRA, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: Sílvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sílvio Balbino de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001690-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda a/c sócio Bruno Cincinato Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1394454"
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                            "1394453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 92: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, tendo em vista que não foram preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marins [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Fabrício da Silva Celestino , Réu: Marcelo Pedro dos Santos , Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sônia Maria Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marins\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baracho Lucas da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 768: determinado o prosseguimento da execução trabalhista, pela diferença apurada, contra a 2ª Ré, devedora subsidiária, uma vez falências do devedor principal. Fica a segunda Ré citada em execução. Convolado em penhora o valor do deposito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-96.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALUISIO DAMASCENO CARLOS [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: TORREF. MOAGEM REGENTE COM. IND. DE CAFE LTDA. [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)], Réu: MÁRIO LÚCIO GONÇALVES, Réu: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALUISIO DAMASCENO CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-64.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA SANTOS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BAMB LTDA, Réu: Manoel Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Roberto dos Santos Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Leodoro Batista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Milton Inácio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Roberto dos Santos Costa\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0210000-26.2005.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Exdo: Cleusa Ferreira dos Santos, Exdo: Aecio Guedes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, que dispensou a executada do recolhimento da diferença devida. \"Dou por quitado o credito exequendo e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0216500-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros , Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Mendes das Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-21.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMEC IND. METALURGICA LTDA. [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ALBERTO FRANCISCO OLIVEIRA, Réu: Jemuel kessler, Réu: Leia Goncalves Kessler, Réu: Mario Urbano dos Santos, Réu: ONILDA DA SILVA SALVESTRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente para promover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios EFICAZES de prosseguimento da execução sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, Réu: Ana Paula Debossan Oliveira da Silva, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares, Réu: Julio Cezar Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 769: Nada a deferir, Reporto-me ao despacho de fl. 768\".. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de Aguiar [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Lígia De La Cotera Dorcich N/P Procurador Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo de Aguiar\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 202: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186300-79.2009.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gelcimar Guimarães Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clóvis Noronha Ferreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gelcimar Guimarães Lima \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 132: requerer o que for de seu interesse, em 10 DIAS, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-67.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 513: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pedro Correa da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Luiz Antonio Nunes Gonzaga, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Denise Cristina Silva Campos, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Pedro Correa da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Coelho Bastos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.281: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Aut: Gilson Flórido da Silva [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, Réu: IVAN SORAGGI, Réu: ELIANE CASTRO DE CARVALHO, Réu: AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A., Aut Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 723V: Considerando que foi celebrado acordo, à fl. 750, com nove dos reclamantes, todos especificados no item 01, sem versar os valores bloqueados às fls. 713/717 e 719/721, tem-se que tal numerario deve garantir a execução em favor dos reclamantes remanescentes descritos acima. Assim, determino a liberação de tais valores em favor dos autores especificados na promoção supra da d. Contadoria do juízo, bem como, execute-se a reclamada pela diferença apontada. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ATARM MECANICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES BARRETO [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: P. H. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: CUSTODIA A.A.A. DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1394453"
                            ],
                            "1394452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda., Francisco Pinto de Mesquita Filho Representante de Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fim Tel Representação Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394452"
                            ],
                            "1394455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ossocenter Ltda, CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda., Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faxia Montagens de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-24.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma da Vila Ltda.\r\n\r\nCgto: Rafael Alves Nunes \r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Alves Nunes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Concrelógica Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda, Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180: reconhecido grupo economico entre as empresas, Terraplenagem, MLGN, Brita Corrida, Biosfera e Concrelógica. Devendo comprovar o credito exequendoem 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Everaldo Bezerra Martins, José Eduardo Martins Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo Bezerra Martins, José Eduardo Martins Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR de R$ 2.292,85, transferido da RT 989-78-2010-501-0203, REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. A RÉ DEVERÁ CESSAR O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO, UMA VEZ QUE A TRANSFERENCIA É SUFICIENTE PARA QUITAR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S.A., ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO, GIL FREITAS RIOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001865-62.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu\r\n\r\nEgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Patrícia Costa, Karina Araújo Sette Câmara, Daniella Araújo Soares, Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto de Oliveira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ALMIR AUGUSTO FIORIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR AUGUSTO FIORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001950-48.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Rioja Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nEgdo: VIDROS GUARANI LTDA, LEONIDAS DA SILVA LEONARDO, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias, Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Jorge Ferreira Dias, Maria Eduarda Baptista, VIDROS GUARANI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Rita Patricio de Araujo, Edson Xavier Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Xavier Correia, Rita Patricio de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vieira Brito\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucessora de Tania OV Costa Presentes, Big Bom Criacoes Ltda, Luis Cezar Pereira de Sá, Ana Lucia Silveira, Saulo José Dansa de Alencar, Lecticia Dansa de Oliveira, Tania C Vieira da Costa Presentes, Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucessora de Tania OV Costa Presentes, Tania Cristina Vieira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-34.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Ricardo de Santana, Marcos Antonio Fejoli, Marcela de Almeida Ferreira, Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fernanda Assunção Abreu Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Fejoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394455"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1393403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mello dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mello dos Santos, Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda , Aut Maria Salete Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1393403"
                            ],
                            "1393398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teotonio Vieira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 04/12/2012, às 10:40 horas, devendo comparecer à audiência na data marcada, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1393992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 206 de 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0278100-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aparecido Dantas Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239, devendo depositar o valor faltante no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Soares [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193000-15.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA ALBINO SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira, Réu: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA ALBINO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0218700-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Craciano Reis de Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Vistos etc. Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio. Nesse sentido Resolução Administrativa Nº 33/2010 do TRT da 1ª região. Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0253700-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)], Réu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva, Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 139/142, que apuraram a executar o valor de R$ 16.905,21, equivalente a 1.363.305,80 IDTRs, referente ao principal e R$ 313,58 equivalente a 25.288,38 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 106, a ser atualizado à época. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 106 e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002008-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo dos Santos Felicio [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda , Aut Marcus Paulo dos Santos Felicio \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 261/264, que apuraram a executar o valor de R$ 1.728,93, equivalente a 139.428,04 IDTRs, e R$ 470,20, referente à contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. , silente a rda, será liberado ao rte o depósito recursal de fl. 235. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, utilizando-se o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0277900-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235, devendo depositar o valor faltante no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alves Rodrigues [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alves Rodrigues, Réu ZL - Log Logística Ltda\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Ribeiro Chaves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Ribeiro Chaves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0228200-15.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Felix [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002687-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge de Barros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jorge de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Vistos, etc. Indefiro a manutenção da penhora, tendo em vista que o proprietário do bem é diverso do executado. Solicite-se a devolução da CPE de fl. 72. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0150700-09.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecim Construções Indústria e Comércio Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0194100-05.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA ROQUE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES (PRESIDENTE), Réu: Mauricio Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS (DIRETOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168600-88.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES CAVALCANTE [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadri Discos e Fitas Ltda [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Emilson Maciel Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES CAVALCANTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193500-81.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIO LUIZ DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços , Réu: AILTON FERREIRA MENDES, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO LUIZ DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Município de Itaguaí, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002104-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ricardo Gravina [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda , Aut Moises Ricardo Gravina\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 318/321, que apuraram a executar o valor de R$ 9.135,53, equivalente a 736.726,78 IDTRs, referente ao principal e R$ 74,72 equivalente a 6.025,73 IDTRs, referente a contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 281. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 281 e proceda-se à penhora on line pela diferença apurada. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0189500-38.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS DA MOTA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Eunice Martins da Motta\r\n\r\nRéu: Cooperservice - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS DA MOTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Ribeiro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 151/153, que apuraram a executar o valor de R$ 2.482,49, equivalente a 200.218,73 IDTRs, referente ao principal, R$ 477,94 equivalente a 38.547,00 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 60,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se a consulta ao convênio RENAJUD. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001496-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clistenes Nazareno Coutinho Junior [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clistenes Nazareno Coutinho Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152600-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços , Réu: Maurício Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonzales Ayres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edmo Bandeira de Oliveira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronei Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Julio Cesar Garcez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Francisco da Silva Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gonzales Ayres, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Edmo Bandeira de Oliveira Junior\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio de Araújo Macedo [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A Ambrozio Comercio e Construção AACC - ME, Exdo: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cassol Pré Fabricados Ltda, Exte Marcio de Araújo Macedo\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0285900-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000991-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Santana Feliciano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Santana Feliciano , Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: Julgo PROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante e IMPROCEDENTES os do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0209400-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Chaves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal W C M Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos Chaves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nComprovar o alegado na petição datada de 01.10.2012. \r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Castro [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Castro\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Medeiros \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0231000-16.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Azevedo [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Vistos etc. Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio. Nesse sentido Resolução Administrativa Nº 33/2010 do TRT da 1ª região. Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução.” \r\n\r\nProcesso: 0176500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Diniz de Moraes\r\n\r\nVir com o comprovante do valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1393992"
                            ],
                            "1394785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 207 de 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH DE CARVALHO MACHADO DAMARAL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2361/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Carvalho de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Everton Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG. BANC.COM. E IND. LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 2350/2012 e 2351/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Feitosa Mofati [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Feitosa Mofati\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição Freire [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Conceição Freire, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Abreu, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 444/449, que apuraram a executar o valor de R$ 74.822,86, equivalente a 6.034.023,75 IDTRs, referente ao principal e R$ 12.105,90 equivalente a 976.269,66 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comérico de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-37.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRAGOSO BASTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2357/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Perrot [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto de Jesus Perrot\r\n\r\nCiência de que os embargos foram extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME , Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001576-68.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Rodrigues Mattos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentos e Terc. Serv. Adm. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Rodrigues Mattos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 211/214, que apuraram a executar o valor de R$ 1.806,31, equivalente a 145.668,28 IDTRs, referente ao principal, R$ 410,76 referente à contribuição previdenciária e o valor de R$ 200,00 referente às custas, recolhimento em guia própria Còd. 18740-2. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pelo valor apurado. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Flegler Vitório [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME, Aut Paulo Henrique Flegler Vitório\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delesporte dos Santos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alfredo Prado, Aut Roberto Delesporte dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 31/10/2012, às 10:00h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000064-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nonato de Sá [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano do Rio (Odebrecht), Réu: Equipoterra Terraplanagem , Réu: Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nonato de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi suscitada de ofício a preliminar de incompetência material absoluta da Justiça do Trabalho, sendo determinada a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gualberto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos foram extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Pessoa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ricardo Lima Pessoa , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cirilo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cirilo dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião Dantas dos Anjos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 379/383 , que apuraram a executar o valor de R$ 63.731,24 , equivalente a 5.139.549,81 IDTRs, referente ao principal e R$ 14.192,89 equivalente a 1.144.573,13 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 223 e 295. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 223 e 295, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001854-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Thomaz Augusto dos Santos [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Thomaz Augusto dos Santos, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-30.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiane Morim Novaes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nEgdo: RFB PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Egdo: Alessandro Silva Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Egdo: Laercio Ferraz do Nascimento, Egdo: Mineracao Santa Luzia LTDA [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)], Egdo: Roberto Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandro Silva Carvalho, Egdo Mineracao Santa Luzia LTDA, Egdo RFB PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-40.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197 \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilanda Angela da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda Angela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivael Carvalho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construcao Civil Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A, Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Verônica Maria de Oliveira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivael Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111, devendo o autor impulsionar o feito, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda, Réu: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C José Manuel Monteiro Ises , Réu: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C Maria Adriana do Rosário Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira Gonçalves\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgadosprocedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estolano de Gouvea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº2349/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Santana Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 20 dias , observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-97.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Dário Marques dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, atualizados à fl. 120 no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA CRUZ FILHO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Aut: CONSUELO JOIA CAVALCANTE [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Aut: Roberto Nazario da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LIMA CRUZ FILHO, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Nazario da Silva\r\n\r\nCiancia da promoção do Contador, no prazo comum e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2012.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Santana [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Réu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Removercarga Comercial e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio de Santana, Réu Marcelo Luz Souza EPP, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução da ré, foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002194-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio , Aut Diego Vieira de Araujo\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gomes de Araújo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Juarez Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Ciência às partes do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK FERREIRA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK FERREIRA MACHADO, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Réu: Brascan SPE RJ [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfild Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ , Aut Luiz Fernando de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Nuclep - AEP [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados da Nuclep - AEP, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCumpra a determinação contida na ata de fls. 237 \r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vieira Capella [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vieira Capella\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOURENCO DA COSTA [Adv. Hoperacy Severiano de Macedo Filho (OAB: RJ 53441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S/A\r\n\r\nVista a ré do depósito de fl. 739. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingues Cotim [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingues Cotim , Réu Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 26/10/12, às 10:00h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial) \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio de Souza, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Marcelo Baptista Vieira, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo reclamado. Prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME, Aut Rogério Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002903-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0202300-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Braga Pereira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172 \r\n\r\nProcesso: 0001404-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Sampaio Brito [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda , Aut Sérgio Sampaio Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 161/164, que apuraram a executar o valor de R$ 4.719,40, equivalente a 380.591,86 IDTRs, referente ao principal e R$ 918,07 referente à contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a reclamada, será liberado o depósito recursal de fl. 100. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao autor e ao INSS, utilizando-se depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste , Aut Tiago de Souza\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002338-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Valério Carneiro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Valério Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Martins da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Mario Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Luis da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Industria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda - ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu F e J Industria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda - ME, Aut Moacir Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Vas da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vas da Conceição \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 29/10/2012, às 12:30h, para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Palmeira Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Jesus Vieira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Santos Morais do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Jesus Vieira , Réu Roberta Santos Morais do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 138/142, que apuraram a executar o valor de R$ 26.250,54, equivalente a 2.116.951,72 IDTRs, referente ao principal, R$ 1.316,11 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010300-71.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teodoro Pereira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teodoro Pereira\r\n\r\nDizer acerca do recebimento do alvará de fl. 226, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ignacio Davel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Reinaldo Ignacio Davel \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 356, que apuraram a executar o valor de R$ 31.876,81, equivalente a 2.570.676,69 IDTRs, referente ao principal e R$ 6.674,38 equivalente a 538.249,51 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 263. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 263, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fonseca de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Lima [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Rafael Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Cunha de Almeida [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Cunha de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes dos Santos [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. Guedes Marmoraria ME [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R. Guedes Marmoraria ME, Aut Pedro Paulo Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fl. 139/141 foi recebida como Embargos à Execução, bem como de que os Embargos opostos foram extintos sem resolução do mérito, por ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0293700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A., Aut Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nCiência de que os Embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que os embargos de decloração do reclamante, foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002413-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Anderson de Mello [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001007-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial, Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Felipe da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda , Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nVir com o pagamento do valor referente ao seguro desemprego, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237200-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Denise Cardoso Pinto Guimaraes (OAB: RJ 118008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134, que manteve os termos do despacho de fl. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2358/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Rosângela de Souza Silva Meirelis\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Paiva Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nMantida determinação de fls. 261, conforme despacho de fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0000082-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Pereira Pardim [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Missao Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrinaldo Pereira Pardim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Lisboa Lago Neto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Lisboa Lago Neto, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira de Freitas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001168-07.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barboza dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nVista à ré do depósito de fl. 52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Augusto Siqueira [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Augusto Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Rodrigues, Réu Removecarga Comercial e Transportes Ltda , Réu Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais)\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira de Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 438/449, que apuraram a executar o valor de R$ 294.940,26, equivalente a 23.785.197,93 IDTRs, referente ao principal e R$ 49.682,77 equivalente a 4.006.623,30 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 372/373, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Furtado dos Santos Lima [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Fortaleza Ltda\r\n\r\nApresentar os comprovantes de pagamento das parcelas vencidas em junho, julho, agosto e setembro. \r\n\r\nProcesso: 0002287-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Pio Calixto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos Pio Calixto , Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Robson de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido dos alvarás: Rte (Robson) nº 2384/2012; Rte (Luciana) nº 2385/2012 e Rda nº 2387/2012, todos remetidos à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001761-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lomar de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica - ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Réu E.S.S. Pontes Oficina Mecanica - ME, Aut Marcia Lomar de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Seabra Lannes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Seabra Lannes\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à instrução da Carta Precatória Inquiritória da testemunha Claudio Carvalho Costa, assim como rol de quesitos para as duas testemunhas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0001135-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Theodoro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Theodoro , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 194/197, que apuraram a executar o valor de R$ 14.114,39, equivalente a 1.138.242,57IDTRs, referente ao principal e R$ 1,090,78 , referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O.A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001219-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Cerqueira Querino Carriello [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares S/C Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med-Lar Internações Domiciliares S/C Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2359/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Araújo Paixão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Araújo Paixão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos foram extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Carlos Vieira Alexandre [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cruz de Souza (Quiosque do Marcelo) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cruz de Souza (Quiosque do Marcelo)\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2360/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002217-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Antonio de Paula , Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 203/206, que apuraram a executar o valor de R$ 1.670,23, equivalente a 134.694,23 IDTRs, referente ao principal e R$ 435,15 , referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rodrigues \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0155000-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001733-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Dias [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Solemar Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Dias , Réu Padaria Solemar Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda , Réu Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste, Réu LLX Sudeste Operações Portuárias , Aut Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Amancio da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Amancio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luis Claudio da Silva Carvalho\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000862-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Araujo Ribeiro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Araujo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 2339/2012, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltom Abel Varella da Costa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miltom Abel Varella da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Lima [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1394785"
                            ],
                            "1393993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0192600-98.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: JUCIMAR BAHIA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz,MASSAS GUITY LTDA-ME,Wltemburgo da Costa Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.824,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wltemburgo da Costa Nogueira,MASSAS GUITY LTDA-ME,Wltemburgo da Costa Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wltemburgo da Costa Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.824,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393993"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                            "1394433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2012 - 2ª VT/MAC\r\n\r\nCONSIDERANDO os requerimentos apresentados pela OAB/Rj, seccional de Macaé/RJ\r\n\r\nA Dra. Ana Celina Laks Weissbluth, Juíza do Trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RESOLVE acrescentar o parágrafo sétimo ao art. 2º da Ordem de Serviço 02/2012, bem como alterar as disposições constantes de seu anexo I, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nParágrafo sétimo: Caso a notificação para audiência inicial retorne sem cumprimento por não ter sido localizado o réu e haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, deverá ser encaminhada nova citação para este endereço ou, caso a citação já tenha sido tentada neste endereço, sem sucesso, deverá a Secretaria proceder a citação do réu por edital. Caso a notificação para audiência inicial retorne sem cumprimento por não ter sido localizado o réu e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito deverá ser encaminhado ao Juiz em exercício para avaliar a possibilidade de extinção.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAUDIENCIA INICIAL RITO ORDINÁRIO - INTIMAÇÃO AUTOR\r\n\r\nComparecer a audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nAUDIENCIA INICIAL RITO SUMARÍSSIMO - INTIMAÇÃO AUTOR\r\n\r\nComparecer a audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.”\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nMacaé 16/10/2012\r\n\r\nANA CELINA LAKS WEISSBLÜTH\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1394433"
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                                "Processo: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 23.10.2012, às 15:15, na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1394793"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/11/2012, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 22/11/2012, a partir das 11:03 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0145900-30.2007.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laszlo Kolozsvari e Outros. \r\n\r\nRéu: Votec Taxi Aereo S.A e Outros.\r\n\r\nA DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.11.2012, as 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 34, designado(s) como: IMÓVEL: Uma área de terras designada por lote nº 35-B, anteriormente desmembrada da parcela nº 35, da Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé; 2º distrito deste Município, não foreira e dentro do perímetro urbano, onde encontra-se edificado um hangar, que faz frente para a Av. Antonio Carlos Junqueira de Moraes, nº 979, medindo dita área 9.855,00m2, ou seja: 73,00m de frente; igual medida nos fundos; 135,00m em ambos os lados, confrontando-se frente com a referida Av. Antonio Carlos Junqueira de Moraes, fundos e ambos os lados, com a área remanescente da parcela de nº 35, cujo imóvel encontra-se cadastrado na Prefeitura Municipal de Macaé sob nº 02.1.380940.001-2, e matriculado sob nº 3789 no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé/RJ, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam a matrícula do imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 34. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394434"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA LUZ ASSUNPÇÃO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nFica V. Sa. Notificado a : Comparecer a audiencia no dia 6/11/2012 as 9:10 horas nesta 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, situada na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilopolis/RJ. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinaçoes anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000973-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA LUZ ASSUNPÇÃO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA LUZ ASSUNPÇÃO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 6/11/2012 as 9:10 horas nesta 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, situada na estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda Nilopolis/RJ. Fica ciente, assim, da nova data da audiencia, mantendo-se as demais determinaçoes anteriroes.\r\n\r\nId: 1394458"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Alves Pinheiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Alves Pinheiro\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA E WHISKERIA TULIPA D OURADA LTDA, Réu: SONIA DE JESUS ACÁCIO RAMOS, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0115000-43.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES VINHAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 430/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041600-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Andre [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Andre, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barros de Marins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão quente Ltda-ME. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Barros de Marins, Réu Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão quente Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002096-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Tavares da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nInformar dados que possibilitem à CEF a localização da conta vinculada do Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA WASILEWSKI LEITE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1027/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000800-46.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chagas Sobrinho [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiotag Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Chagas Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gualberto dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gualberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0294700-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO NITEROI, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0015500-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz Mattos de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Age & Tal Prest Service Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age & Tal Prest Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0180300-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aquino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansky Locadora de Veiculos Ltda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Aquino\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Dias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Bonfim [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Barreto Pedrosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Barreto Pedrosa \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0389700-44.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RODRIGUES GOULART [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Yamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA RODRIGUES GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152900-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Rodrigues [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais- RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: João Cosme Klopper de Menezes, Réu: Adilson Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais- RENAVE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdcleson Jose Barbosa Costa [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdcleson Jose Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0023200-69.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 950/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123800-93.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 1a SS Manutencao Naval Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Promar S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1a SS Manutencao Naval Ltda, Aut Antonio Fernandes, Réu Promar S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032500-11.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Soares de Jesus [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel de Oliveira e David Valesco [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares de Jesus \r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valmir Bezerra de Freitas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Bar e Restaurante 2009 Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valmir Bezerra de Freitas \r\n\r\nVir com a comprovação do alegado, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0323800-56.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA DE ARRUDA NUNES [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA DE ARRUDA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 847/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - TERCEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 928/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155600-33.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABELEC BANCARIOS NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: GERSON JORGE AMARAL BERRIEL, Aut: EDSON DE FREITAS REIS, Aut: ENI MENDONCA REBEIRO, Aut: CLAUDIO FRANCISCO RIBEIRO, Aut: MARCELO SALGUEIRO B JUNIOR\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG ESTABELEC BANCARIOS NITEROI, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serra da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Ferreira da Silva [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva da Costa, Réu Valdecir Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0209600-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GOMES DOS SANTOS BARROS [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA BARACHO TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTONIO DA COSTA TEIXIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA GOMES DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nFornecer os atuais endereços dos Reclamados, em 10 dias, ante a devolução das notificações de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0025300-89.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinheiro Guimaraes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Japao Madeiras Ltda [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japao Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 960/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122200-81.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA CABRAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES DA COSTA ALIMENTOS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOMES DA COSTA ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 150. \r\n\r\nProcesso: 0000848-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Saldanha de Melo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Saldanha de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0087300-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Evaldt Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Evaldt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0037700-38.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVA DE PÁDUA LYRIO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: MARIA SUELI PEREIRA PAVAN [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucima de Castro Câmara [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 800,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0213400-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Salles Borges Vale [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Water Fit Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Aqua Fish , Réu Centro Desportivo Water Fit Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0195100-86.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESTRELA DO MAR N/P MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DA CUNHA, Réu: Maria da Conceição F. da Cunha [Adv. Nilson Coelho Talask (OAB: RJ 58240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0021000-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Severina Maria Santos \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0051700-72.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosecly Laureano Silva dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecly Laureano Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0283600-60.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Oliveira Costa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperi Boutique Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: GEORGETE TAUIL RODRIGUES, Réu: CHARBEL TAUIL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Oliveira Costa, Réu Prosperi Boutique Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 483/2012, devendo o rte comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0349900-77.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA LOPES LIMA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA [Adv. Zenobio Mendonca da Fonseca Filho (OAB: RJ 88065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA LOPES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Aut Renato Menezes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001849-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Baptista da Cruz [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-10.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL GOMES NETO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO, Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL GOMES NETO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000337-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Barros Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Barros Rodrigues de Carvalho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MATIAS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ALCAPONE LTDA, Réu: Carlos Alfredo Hiss Filho, Réu: Hotência Maria Menezes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MATIAS\r\n\r\nIndicar o nº do CPF do rte, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Lima, Réu Contax S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0021100-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chiarelli [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda.ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chiarelli, Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Jose Tavares Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Jose Tavares Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-24.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Nascimento [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1385214"
                            ],
                            "1385235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001552-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos, COOPTRAU - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPTRAU - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385235"
                            ],
                            "1394232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-95.1994.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-44.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394232"
                            ],
                            "1385229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Jose Tavares Figueiredo\r\n\r\nRéu: Rc Empreiteira ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rc Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385229"
                            ],
                            "1394218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Chagas\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda., Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Sócio Carlos Antônio Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda. n/p sócio CARLOS ANTONIO SILVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação, no dia 13/11/2012 às 15:30 horas, conforme determinação do Ato nº 67/2012, da Presidência deste e. TRT, referente à Semana Nacional de Conciliação, no período de 07 a 14 de novembro do corrente ano.. \r\n\r\nProcesso: 0097300-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARISTELA ARAUJO DE OLIVEIRA MADEIRA, RONALD DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira), LUDMILA DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira)\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO(socio), Tecmont Engenharia e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação, no dia 18/12/2012 às 14:00 horas, conforme determinação do Ato nº 67/2012, da Presidência deste e. TRT, referente à Semana Nacional de Conciliação, no período de 07 a 14 de novembro do corrente ano. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394218"
                            ]
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson Gama de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDizer se pretende a oitiva das testemunhas arroladas à fl. 178 por Carta Precatória, devendo apresentar as peças necessárias, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 (dias) para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA N/P LUIS CARLOS DE AZEREDO PERROUT [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA N/P ERALDO DE AZEREDO PERROUT [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. , Aut Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/11/2012, às 11:00 horas, para que compareçam na Secretaria da Vara para que se proceda à retificação na CTPS do Autor, nos termos do acórdão, cientes que de após tal data, o Autor deverá promover a liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., Réu MILAN RCL AUTOMOVEIS SA, Aut OSIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade foi acolhida, nos termos da decisão de fls. 268/269, devendo o excepto indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Moura [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Adelson Mendonça de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que for negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0288900-02.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGUETE CASADO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AGUETE CASADO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-14.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA NANGEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR., Aut MARIA DAS GRACAS SILVEIRA NANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 170 e seguintes, no prazo de 10 dias, com permeio de 20 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Parreira de Senne [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL, Réu Maua Jurong S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001117-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvia da Fonseca e Silva Levy [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos Alvarenga [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-UM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda., Réu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Pereira Marinelli de Souza [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 253/263, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mary de Souza Aguiar Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Mary de Souza Aguiar Rodrigues \r\n\r\nVenha a parte autora com cópia do contrato social da Ré, conforme determinado às fls. 30, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL EMPREEITEIRA LTDA ME [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: Moacir Rocha Pereira Filho [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Camara da Costa [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Diniz Camara da Costa\r\n\r\nDiga se a obrigação de fazer já foi cumprida, valendo o silêncio como afirmativa .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Romling Guimaraes [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaduque Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Pharmacia Velha Botica Ltda. N/P sócio Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Pharmacia Velha Botica Ltda. N/P sócio Pedro Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Romling Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 2ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledilma da Silva Barbosa [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eledilma da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 456 \" Não há como homologar a renúncia, uma vez que a i. patrona não comunicou ao seu cliente....\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Log Serviços Técnicos e Operacionais em Pátio e Logística, Réu: Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no prazo adicional de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175000-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Freitas Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-11.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleida Lopes de Medeiras [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertô Artes e Decorações Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: MARIA JANETE DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleida Lopes de Medeiras \r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da Ré a fim de possibilitar a expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Réu: Centro Educacional de Niterói - CEN, Réu: Hospital de Clínicas de Niterói - HCN [Adv. Bruno Gomes Duarte (OAB: RJ 150423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Alencar Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha RENATO MACHADO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Henriques\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rocha de Andrade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viana Tavares de Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis dos Santos Sinder [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. Hebe Araripe Sales Maciel de Mello (OAB: RJ 126548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha ALEXANDRE XAVIER, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcira da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Clin [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcira da Silva de Souza\r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da Ré ou outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Irene Pinheiro Soares [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Lep Administradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Irene Pinheiro Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (MUDOU-SE), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066500-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Ferreira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e as despesas de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnalda Maria de Araújo [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnalda Maria de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.491, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Canosa Louback Bueno [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Canosa Louback Bueno, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls145. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurília dos Santos Bernardes [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME n/p do sócio PAULO CESAR BERTILAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurília dos Santos Bernardes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Verde Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nAtenteo o i.patrono da Ré, que deverá informar a mudança de seu endereço no distribuidor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Luis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Forte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra Ltdsa. Me [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Forte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra Ltdsa. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Holanda dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fan dos Parafusos Ltda. EPP [Adv. Aline Duarte de Almeida Moura (OAB: RJ 147880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Fan dos Parafusos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0240500-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE SANTANA MARCAL [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE SANTANA MARCAL\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Carvalho de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1393888"
                            ],
                            "1393886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0244800-69.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENEIDA ROCHA DUARTE,CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ENEIDA ROCHA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 950,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224100-23.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Modesto Dimas\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DIAS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados CLEIDE DIAS DE OLIVEIRA E MARINETE DIAS DE OLIVEIRA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.061,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180800-74.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo Ltda - TRANSTUR,Rio Coop-Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servic,Coopcel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo Ltda - TRANSTUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R $ 6.207,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-66.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Alves Cunha Arguelles\r\n\r\nExecutado: Lucio Carlos Morgado Rêgo,TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Carlos Morgado Rêgo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.633,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-93.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Tatiana de Palha Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana de Palha Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.303,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-18.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Alves de Lima\r\n\r\nExecutado: Mercado Bom Preco Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado Bom Preco Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.935,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393886"
                            ],
                            "1393887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Feitosa da Costa\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rocha de Andrade\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393887"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1394379": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 16/10/12 ARQ125\r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta à Receita Federal para, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-57.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Megabay Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Faria dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Megabay Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barros Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barros Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1042/2012 em 09/10/2012 FGTS (Caixa Econômica Federal), bem como foi expedido o ofício 0468/2012 para habilitação do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Moura [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o domicílio das testemunhas arroladas pertence a jurisdição diversa desta, que neste caso, deveriam ser ouvidas através de Carta Precatória Inquiritória, todavia, face a proximidade, será aguardada a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000332-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Laurindo Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transp de Resíduos Ind e de Saud [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Laurindo Pereira, Réu Resgate Ambiental Transp de Resíduos Ind e de Saud\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alvarenga Silveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo, no prazo de 48 horas, ciente de que em caso de concordância, deverá estabelecer contato com a ré, e após, comparecer perante este Juízo em dias de audiência, a fim de ser entabulado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001044-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziana de Almeida Lopes [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Museu de Arqueologia de Itaipu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziana de Almeida Lopes , Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 520,00 pela parte autora dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva dos Santos Bittencourt [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nTI: Clóvis Abrahim Cavalcanti - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva dos Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynar Quintanilha dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda N/P sócia Luciana Xavier Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynar Quintanilha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acquamax Comércio e Manutenção de Filtros e Purificadores de Água Ltda. - ME [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson dos Reis Bomfim [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acquamax Comércio e Manutenção de Filtros e Purificadores de Água Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que extinguiu o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME n/p Dagoberto Gomes Pinto e Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)], Réu: Dagooar Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda. - ME n/p Elida Gomes Pinto e Edison dos Santos Pereira [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Leiria da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer a localização do veículo informado, bem como para esclarecer a dúvida suscitada no §2º de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001299-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha Lameira [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rocha Lameira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferrer de Lima [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda - ME n/p Vicente Antônio da Silva, Réu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda - ME n/p Rubens de Oliveira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferrer de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.414,23 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Francisco Alves Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Francisco Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000419-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Dias Marica [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dias Marica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393 que indeferiu o requerimento do exequente, uma vez que o depósito a que se refere foi efetuado pela 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, sobre a qual ainda não se dirigiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001382-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Habitação Cofluhab [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 211/249 encontra-se apócrifa, devendo vir ratificar os termos da mesma, apondo sua assinatura, sob pena de desentranhamento. Ciência, ainda, de nova data de audiência, 14/01/2013, às 10:30 horas, bem como de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gás Montagens Ind. Ltda n/p Rogério Fernandes de Oliveira, Réu: Industec Oleo e Gás Montagens Ind. Ltda n/p Ubirajara Fernandes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 195,40 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001651-39.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilderson Braz dos Santos [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Epoca Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilderson Braz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenildo Triani da Cruz [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Triani da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-12.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Megabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Megabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vieira da Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre alegação do autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Siva Marins [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Siva Marins\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inacia Rosa de Campos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociclam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inacia Rosa de Campos Rocha \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Elci Gomes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Correa Lima Filho [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Hughette Chofhi Aleppino Corazza, Réu: Lúcia Gatti Iervolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente Correa Lima Filho, Réu Top Line Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio de bloqueio e transferência de crédito, efetuado via BacenJud, podendo a Reclamada apresentar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Carvalho da Mota [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME n/p Zalmir Veiga Menezes [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Carvalho da Mota , Réu Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME n/p Zalmir Veiga Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 767,99 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Padilha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Padilha\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Campanhão de Souza Soares [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Campanhão de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 que deferiu a antecipação parcial dos efeitos do provimento jurisdicional definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000427-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pontes Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Blanc Coiffeu Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pontes Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 175,36 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Guedes de Andrade [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda , Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Guedes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Marques Pereira [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ramos Mendonça [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Ramos Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Duarte [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kip Salad Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: Belmira Barbosa Espindola, Réu: Marcos José Costa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Silvana Alves Benedicto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante I C Oliveira Cunha Ltda. - ME, Réu: Inan Carla Oliveira Cunha, Réu: Marcos Pinto Pinheiro, Réu: Leonardo Izidro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Silvana Alves Benedicto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual endereço das partes, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001909-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Chesterfield Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Albernaz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae de Niterói - Associação de Pais e Mestres e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ribeiro Albernaz \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fls. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Bilbao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Bento [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Indústria, Comércio E Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Bento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Segurança e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0212300-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Neto [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos, Réu: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Malafaia Caxias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Malafaia Caxias, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0001816-86.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Niterói Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Gomes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Niterói Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Athena S Bar e Restaurante Ltda n/p Jaice Simpson Viamonte, Réu: Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p Lúcio do Carmo de Souza Toste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 656,85 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda n/p Antônia Nancima de Mesquita, Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Marriete Silva Santiago, Aut Olga Sueli Silva Santiago, Aut Suelik Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 20.000,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0002262-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cabral de Souza [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cabral de Souza, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 em que o Juiz declarou-se incompetente para apreciar o feito, determinando a remessa dos autos ao Posto Avançado de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000561-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Ramos de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 16,37 pelo consignatário. \r\n\r\nId: 1394379"
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                            "1394377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0026300-44.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Pousada Casa do Sino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pousada Casa do Sino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000297-19.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.626,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203100-24.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Malafaia Caxias\r\n\r\nExecutado: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda ,Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.361,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212300-89.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.,Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.757,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394377"
                            ],
                            "1394378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001909-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Chesterfield Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chesterfield Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nRéu: Athena S Bar e Restaurante Ltda n/p Jaice Simpson Viamonte, Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p Lúcio do Carmo de Souza Toste\r\n\r\nPelo presente fica m Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p Lúcio do Carmo de Souza Toste, Athena S Bar e Restaurante Ltda n/p Jaice Simpson Viamonte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 656,85 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Neto\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394378"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1393719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000929-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilenne Brandão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Batchee Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batchee Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-67.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Guimaraes de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA DA TIA MARNIA LTDA. ME [Adv. Samantha Pereira Barroso (OAB: RJ 126684 - D)], Réu: Miriam de Souza Medeiros, Réu: Marnia Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimaraes de Oliveira Barbosa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios suficientes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-49.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marco Aurélio Silva Cerqueira [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nCgto: Conceição Aparecida Braz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marco Aurélio Silva Cerqueira \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Monteiro Couto [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Monteiro Couto \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Conceição [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva da Conceição\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-33.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Silverio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pinto de Catro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Pinto de Catro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0178000-30.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos de Paulo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velásquez Medeiros, Réu: Bethânia Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos de Paulo\r\n\r\nIndique o exequente, de modo objetivo, meios suficientes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Brito Reis Júnior [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Romero Vianna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Romero Vianna\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-91.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Reis de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: Laudicéa Vieira da Costa, Réu: Elisabete de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva dos Reis de Souza\r\n\r\nInformar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190600-83.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Vinho Sul do Brasil Ltda , Réu: ROMIILDA VICENTE DE FREITAS, Réu: ANDREIA VICENTE DE FREITAS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por um ano, com base no disposto no art. 765 da CLT, a fim de que o exequente diligencie meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001953-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Machado Cardoso Filho [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Machado Cardoso Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Souza de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafamar Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Souza de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: ...Indefiro, ante o item 1 do acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Apolinário da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Jordao Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grao da Terra de Niteroi Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Douglas Uilians Joia, Réu: Juliana Rodrigues Silveira Joia , Réu: Ricardo Heffer Matheus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Jordao Muniz\r\n\r\nIndicar, de modo objetivo, meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Shopping Bay Market Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Mendes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Jorge Silva Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Jorge Silva Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa Sabino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Correa Sabino\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Caetano da Silva [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001623-05.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Jean Silva Sobreira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, os recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias, conforme determinado em ata de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0185900-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Eufrásio [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Eufrásio \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002050-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alves [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Pinto Pizarro de Luna [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ana Pinto Pizarro de Luna, Aut Maria das Dores Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Serafim Reis [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Silva Neto [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euclides Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Elizeu Gomes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Elizeu Gomes\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Campos [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa FGS Sistema e Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa FGS Sistema e Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-86.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela do Nascimento Leonardo [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Levados da Breca\r\n\r\nA reclamada deverá complementar o valor referente às parcelas de FGTS, através de depósito judicial. \r\n\r\nId: 1393719"
                            ],
                            "1393720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0147700-85.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Marcos da Silva\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO LUÍS PIMENTEL (Sócio),Master Empreendimentos e Serviços Ltda.,Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista,MARCOS CESAR PIMENTEL (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO LUÍS PIMENTEL (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.674,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000723-22.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Fernandes Pereira \r\n\r\nExecutado: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.609,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-10.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Rodrigues Nunes \r\n\r\nExecutado: Marinilso Antônio Tonetti ,Presto Restaurante Ltda.,Gerson de Lima Prudêncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinilso Antônio Tonetti , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.386,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson de Lima Prudêncio,Presto Restaurante Ltda.,Gerson de Lima Prudêncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson de Lima Prudêncio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.386,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000697-58.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Martins Almeida\r\n\r\nExecutado: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.747,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001341-98.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Curso São Francisco de Assis Ltda. ,Vanderlei Silveira Mendonça ,Dayse Maria Lavor Pontes de Mendonça \r\n\r\nPelo presente fica citado Curso São Francisco de Assis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.060,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393720"
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-73.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Miguel Joviano [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Rec.Humanos Ltda., Réu: Geomecanica S/A Tec.de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Miguel Joviano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012 às 11:40 horas. Os patronos deverão dar ciência às partes da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clecio Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Jose Clecio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 13/11/2012 às 14:50 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão; as testemunhas, se houver, deverão ser trazidas indepenentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Moraes [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Bessort da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012 às 11:30 horas. Os patronos deverão dar ciência às partes da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193, em que convolado o depósito recursal em penhora. Findo o prazo de cinco dias sem manifestação da executada, será expedido alvará à autora com as retenções fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000207-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Ferrari [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos Ferrari\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1ºA e 1ºB da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 757, com determinação de devolução ao requerente dos documentos cuja juntada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0001477-79.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Sonia Cristina da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05/12/2012 às 14:40 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0170000-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Sanches Vasques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marize Sanches Vasques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 07/11/2012 às 10:20 horas. A parte deverá comparecer para prestar depoimento, sob pena de confissão. Os patronos deverão dar ciência às partes da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0000992-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Marujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva Marujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2012 às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo Sardou\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 08/11/2012 às 10:00 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Os patronos deverão comunicar as partes da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Flávio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 08/11/2012 às 10:10 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE ROSA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAS MATHEUS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)], Réu: Niuceia Correa Corguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODAS MATHEUS DE FRIBURGO LTDA, Aut TATIANE ROSA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012 às 11:00 horas. Os patronos deverão dar ciência às partes da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0169500-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 31/10/2012 às 10:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 07/11/2012 às 10:10 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0170300-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferraz Mansur [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Ferraz Mansur\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 04/12/2012 às 14:40 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0168700-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 31/10/2012 às 10:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000311-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Machado Sarruf [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Meishy Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib Machado Sarruf\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 09/11/2012, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após esta data, deverá o exequente apresentar calculos de liquidacao de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1ºA e 1ºB da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0157100-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Beraldini da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterey Plus Terceirização de Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Auto Posto Estrela de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterey Plus Terceirização de Serviços Gerais Ltda, Aut Valtair Beraldini da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012 às 11:10 horas. Os patronos deverão dar ciência às partes da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Alcantara Marinho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nExdo: Rainha do Sabao Limpeza e Perfumaria Ltda., Exdo: CLAUDIA DA SILVA KLER, Exdo: DAIANA CARPI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Alcantara Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012 às 11:20 horas. Os patronos deverão dar ciência às partes da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Manoela Gomes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Abreu Borges [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Manoela Gomes, Réu Marcio Abreu Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012 às 10:30 horas. Os patronos deverão dar ciência às partes da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rielvo Moraes de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rielvo Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 04/12/2012 às 14:50 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Wanderley Libanio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012 às 10:50 horas. Os patronos deverão dar ciência às partes da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0000980-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Seabra Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Seabra Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Willy de Azevedo Braziellas [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Aldea Confecções Ltda - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Aldea Confecções Ltda - ME, Aut Regis Willy de Azevedo Braziellas\r\n\r\nTer ciência de que foi determinado o início da perícia, devendo as partes diligenciar junto ao perito para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERIO JOAQUIM DE JESUS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTOLABOR ASSESSORIA E CONS. DE PESSOAL LTDA, Réu: AGROPECUARIA CONVENTO DA PENHA LTDA. [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA CONVENTO DA PENHA LTDA., Aut OMERIO JOAQUIM DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012 às 10:40 horas. Os patronos deverão dar ciência às partes da pauta designada. \r\n\r\nId: 1394784"
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                                "Processo: 0063700-26.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes J L Ltda - ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Carnes J L Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Heringer Feliciano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Tatyana Heringer Feliciano\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 405/406: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Aristides Barbosa Moura [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristides Barbosa Moura\r\n\r\nDepositar a diferença, entre o valor da avaliação e do crédito para que seja colocado à disposição do executado, conforme art. 685-A §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariella Raquel Moreira Montechiari [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariella Raquel Moreira Montechiari\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, parte final: \"[...] diligenciar neste sentido com os meios legais necessários.\" Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta aos quesitos suplementares. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 405/406: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Gripp Silveira [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gripp Silveira \r\n\r\nTer vista das pesquisas efetuadas junto aos convênios do Tribunal, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de expediição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantida à execução. Terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Maciel Chabudé [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Julio Cler Confecções [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Maciel Chabudé, Réu F. Julio Cler Confecções\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 83/84: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda, Réu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO\r\n\r\nTer vista do resultado obtido nas consultas aos convênios deste Juízo, devendo fornecer o atual endereço do reclamado para prosseguimento do feito. Prazo de trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marini Falces [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marini Falces\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 312, bem como informar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciência e atender ao comando do despacho de fls. 237. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosseliene Dias Pimentel de Almeida [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Rosseliene Dias Pimentel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantida à execução, tendo o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação \r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Rosa Toledo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rosa Toledo\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 201, bem como informar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Cristina Longo Rocha [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Mágico de Friburgo Jardim Escola Ltda. (Colégio Educarte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Cristina Longo Rocha\r\n\r\nTer vista da consulta de fls. 99/100, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Neri Vogas [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracom Construção Civil Ltda. [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultracom Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças de FGTS. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Aut: Ésio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Ésio Guerra Espíndola, Aut JOSE CARLOS ALVES DIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 564/565: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 139, bem como informar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Felipe Sá representado por Luiz Otávio da Costa Sá [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farinha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Felipe Sá representado por Luiz Otávio da Costa Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. Em 5 dias. \r\n\r\nId: 1394801"
                            ],
                            "1394802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-90.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Modesto de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carvalho de Mello [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Macílio Nunes da Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carvalho de Mello\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, para requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEC ARTEFATO DE CIMENTO LTDA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MACUCO [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, com recibo anexo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria Nogueira Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoturismo Pousada Sítio Flor das Águas Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoturismo Pousada Sítio Flor das Águas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão de fls. 27. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Pinto da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Gran Sapore Br Brasil S/A, Aut Lelio Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 329/335: rejeitados os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamante; custas de R$ 600,00 pelo autor, isento. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Graça Aguiar Neves Goulart [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-47.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Jorge Bonan Maranhão\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, uma vez que os depósitos foram efetuados em sua conta, sob pena de ofício à OAB. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-97.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Diniz [Adv. Rosiane Vieira da Silva (OAB: RJ 135007 - D)]\r\n\r\nRéu: Oberto Fidelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 74, bem como informar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nId: 1394802"
                            ],
                            "1394803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Ferreira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Von Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Barbosa dos Santos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Barbosa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludcor Indústria e Comércio de Elásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Pereira Dias ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Pereira Dias ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 73. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota José Delduque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jota José Delduque\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 261.220,76, equivalentes a 21.068.297,15 TR´s, em setembro de 2011, além de R$ 12.117,46, equivalentes a 977.312,25 TRs, referentes ao FGTS a depositar. \r\n\r\nProcesso: 0000006-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Wermelinger [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Duas Barras Ltda [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Wermelinger\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemair Negreiros Teixeira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda., Réu: Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemair Negreiros Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 12 /2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEVENUTO TRAJANO DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcyr Montechiari Pires [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEVENUTO TRAJANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerere o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Regina Célia Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 11 / 2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1394803"
                            ],
                            "1394804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-11.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gama [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Comércio de Ração de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gama\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, observando-se o tempo diminuto para a realização da audiência designada. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo exequente. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-63.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS DE OLIVEIRA PUGER [Adv. Jose Henrique Frossard de Aguiar (OAB: RJ 2136 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 387. Em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da SIlva Santos [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - Campus Nova Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da SIlva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 195: \"Aguarde-se a audiência\". .\r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11 / 2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000776-47.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Wagner Machado de Siqueira [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO MARQUES DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES, Egte Wagner Machado de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-24.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Nunes de Barros [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmarilzo de Oliveira Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Nunes de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 11 / 2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1394804"
                            ],
                            "1394805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-83.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cirino da Silva Filho [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Dantas Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cirino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão final de fls. 189, e informar o número do CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Sereno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Sereno \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Menezes [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 159, e indicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Souza da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /12 / 2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gripp [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gripp\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1394805"
                            ],
                            "1394806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-98.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Evandro Almeida de Andrade (espólio de) n/p inventariante Sylvio Pellico Navarro D´Andrade Neto [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva, Aut Rosangela da Silva Veiga \r\n\r\nTomar ciência do teor da promoção de fls. 267 e para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, e ainda, dizer quais valores devem ser liberados para cada reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da resposta aos quesitos suplementares apresentados pelo perito. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-17.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON BATALINI DE ABREU [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nRéu: AJATO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BATALINI DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 71, e para informar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Postiglione Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1394806"
                            ],
                            "1394807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves da Silva [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guedes Serviços Reprográficos e Digitais Ltda. [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 103. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1394807"
                            ],
                            "1394808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nEsclarecer o que requerido às fls. 234 e 236. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Louredo de Paula [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Neves Roupas e Armarinho-ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Louredo de Paula, Réu L. A. Neves Roupas e Armarinho-ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012, às 13:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para a entrega de guias, conforme determinação na r. sentença de fls. 42/49. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco da SIlva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pacheco da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 09:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Cunha [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /12 / 2012, às 10:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Campos Ribeiro de Souza [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Livre de Cordeiro Eletro Móveis e Confecções LTDA ME [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Campos Ribeiro de Souza\r\n\r\nDeferido o prazo de cinco dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000352-92.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santana [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marilda Moreira da Costa - EPP [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzana Santos Carrilho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Suzana Santos Carrilho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 09:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-53.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Lutterback da Costa [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Lutterback da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /12 / 2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Costa [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /12 / 2012, às 10;00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Oliveira Bernardo [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista de Oliveira Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 09:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS RANGEL [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.R. PACHECO CONSTUTORA ME [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 204, devendo requerer o que de interesse for, em 15 dias, indicaqndo meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT e remessa ao arquivo. *\r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Helena Ennes Valente [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Helena Ennes Valente\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 10:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fabiane da SIlva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fabiane da SIlva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo de Salles Abreu\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes da Silva [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Sirito de Vives [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Sirito de Vives, Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/10/2012, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como a entrega das guias do TRCT e CD/SD. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Cruz [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda., Aut Edio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 01/11/2012, às 12:00 horas, para início da perícia. Entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Borges Emereciano Pereira [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Plano Global de Saúde [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Plano Global de Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 09:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares Moreira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Tavares Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 13:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riclaudia Pereira dos Santos Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riclaudia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Francisco Vettoraci [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Dias da Cunha Coutinho [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanilda Dias da Cunha Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Allegro Hotelaria, Eventos, Festas e Horticultura Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda da Conceição Condack Campos [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda da Conceição Condack Campos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/10/2012, às 15:00 horas, devendo dar ciência do teor desta notificação a autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Espíndola do Amaral [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Espíndola do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DE ABREU GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Célio Caldas dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Energisa Soluções Ltda [Adv. Marco Antonio de Toledo Gorrado (OAB: MG 69887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Célio Caldas dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF (fls. 560/563). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Bento [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 12 / 2012, às 10:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Mota de Oliveira Bastos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi do Município do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Bardasson [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Bardasson\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 119/123. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Chagas Raymundo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevane Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevane Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelma Aparecida do Prado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Ramos Soares [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Ramos Soares\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor residual devido ao reclamante, apontado na promoção de fls. 116, no valor de R$ 404,85. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1394808"
                            ],
                            "1394796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0001000-77.2007.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Perciliana Barroso Mazieiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Perciliana Barroso Mazieiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.611,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394796"
                            ],
                            "1394797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rigues de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanete das Graças Curty Sacramento \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Fátima Euzebio\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Campanate Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Anjos Domingos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernanda dos Anjos Domingos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanete das Graças Curty Sacramento \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394797"
                            ],
                            "1394798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riclaudia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-53.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Lutterback da Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Cunha \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Suely Cunha , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Josania do Couto Mozer Klein, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares Moreira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barboza de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Espíndola do Amaral\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Lomba\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tive rem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco da SIlva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Helena Ennes Valente\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machareth Reguine\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda da Conceição Condack Campos \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Dias da Cunha Coutinho\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Chaves da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fabiane da SIlva \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Santos Lemos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Oliveira Bernardo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Kneip Ferreira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Bento\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394798"
                            ],
                            "1394799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Roberto Eller\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo\r\n\r\nPelo presente fica m Warley Gonçalves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação do encargo para assumir a posição de depositário fiel. \r\n\r\nProcesso: 0000410-08.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Eduardo Cezario\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos às fls. 50, bem como para proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, utlizando-se, em especial, da ferramenta BACENJUD, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.53, bem como para proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, utilizando-se, em especial, da ferramenta BACENJUD, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlayle Machado\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.49, bem como para proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, utilizando-se, em especial, da ferramenta BACENJUD, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.48, bem como para proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, utilizando-se, em especial, da ferramenta BACENJUD, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos calculos homologados às fls. 49, bem como proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, utilizando-se, em especial, da ferramenta BACENJUD, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerusa da Rocha\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos calculos homologados às fls. 51, bem como proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, utilizando-se, em especial, da ferramenta BACENJUD, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0019600-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BIBARRENSE S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rita das Graças Gomes Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada como depositária do bem descrito na penhora de fls. 240, devendo assinar o competente termo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394799"
                            ],
                            "1394800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394800"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1394365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-02.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa da Silva [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data - Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Junior Teixeira de Oliveira [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Junior Teixeira de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, qual tipo de condenação postula em relação à CEG-RIO e o respectivo fundamento, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001416-72.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Yolanda Duarte S/C Ltda [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Yolanda Duarte S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-25.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Camilo de Oliveira [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Serra Mix Telecom Comércio de Celulares Ltda., Réu: Andréa Andrade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolfo Camilo de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001052-66.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Agents - Proteção Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agents - Proteção Patrimonial e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Albano [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petropolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Albano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: José Antônio da Silva Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-24.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Gioconda Gandra de Farias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001946-08.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Dioneia Maria Melandri Bessa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIDIANE MARIA FOGEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIDIANE MARIA FOGEL\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000838-75.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICLEA DIAS SOARES [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC DE AMIGOS DO MUSEU IMPERIAL [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.ARTIST.NAC.-IPHAN [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC DE AMIGOS DO MUSEU IMPERIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLANDO MONDELLI [Adv. Viviane Villaca da Silva (OAB: RJ 93640 - D)]\r\n\r\nTI: Watfy Emile Mondelli \r\n\r\nDestinatário(s): Watfy Emile Mondelli\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da primeira parcela de R$ 416,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná Silva de Matos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sander Artigos para Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Silva de Matos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.19, que indeferiu o pedido e assinou o prazo de 30 dias para que a parte indique meios de citação sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000313-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Saiol Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Saiol Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maciel da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Eliezer [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz, Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre Eliezer\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Luiz de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001448-09.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Haroldo Barbosa Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Agdo: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis , Agdo Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-63.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 66,79, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0169100-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane de Oliveira Christo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda N/P Sócio Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane de Oliveira Christo\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001720-37.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Novais de Oliveira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Novais de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184400-92.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Medeiros Lopes [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda., Aut Marcio de Medeiros Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.198, que julgou procedente em parte os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Fontes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-97.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVERIO ALVES OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso, Réu: Silvana de Souza Junqueira [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVERIO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nVista da proposta de acordo e para que se manifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-80.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Barbosa da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.28, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 51,62, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000104-90.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Dorá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 29, assinando o prazo de 30 dias, para promover meios de citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059900-95.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Aparecido Brito Neves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Aparecido Brito Neves\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lucia de Oliveira Faraco Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001652-53.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Jorge de Freitas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Jorge de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de fls.15, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0106200-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Souza [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-06.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SENNA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-12.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ZAUZA OLIVEIRA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ZAUZA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Marcy Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Batista [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlie Sousa Ferreira Pinto [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira Batista, Réu Marlie Sousa Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo os patronos darem ciência aos seus constituintes. Quando da remarcação da pauta as partes serão notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria de Oliveria Valentim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmara de Almeida [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: Marcelo Soares de Almeida [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmara de Almeida, Réu Marcelo Soares de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CANELLA RAMOS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME DELIVERY SERV DE CONVENIENCIAS S/C LTDA, Réu: FUKA S LANCHONETE LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: TONI S SORVETERIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CANELLA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, sendo a primeira ré para depósito judicial da indenização, em 05 dias, sob pena de execução.Depois de comprovado o pagamento considera-se quitado o referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001165-83.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma´s Moda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Altomar dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Costa [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS BECHTLUFFT, Réu: GUALTER JOSE SALLES SANTOS [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUALTER JOSE SALLES SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-46.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mariano Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mariano Batista\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-84.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique da Luz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0086800-76.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Fernandes\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-39.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Pace Lara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Dhalia Rodrigues Capela [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dhalia Rodrigues Capela\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001688-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins Esteves [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2012, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DA AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Tavares [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Tavares\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1394365"
                            ],
                            "1394364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0041400-05.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Aparecido dos Santos Pinto\r\n\r\nExecutado: RRE Restaurante, Bar, Boate e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.744,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RRE Restaurante, Bar, Boate e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARLOS GABRICH., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.744,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RRE Restaurante, Bar, Boate e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO SERGIO LEAL FERREIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.744,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-34.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO ALVES MOREIRA CARLOS\r\n\r\nExecutado: TELEBASE SERV BASICOS EM TELECOMUNICAC LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEBASE SERV BASICOS EM TELECOMUNICAC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394364"
                            ],
                            "1394363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012 e dia 11/12/2012, a partir das 12:02 h, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034200-20.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAutor: Maria do Carmo Furtado de Jesus Santos - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello - Adv.: Regina Cláudia Scaramello Hadlich OAB: RJ 85219 D, Paulo de Souza Lucas - Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D.\r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 280 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Rosangela Fragoso Silva de Souza (Proc. n. 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum); Cirilo do Nascimento (Proc. n. 0035100-97.2001.5.01.0302); Marcio Muller (Proc. n. 0033800-03.2001.5.01.0302); Paulo Sergio Gonçalves Paula (Proc. n. 0034300-72.2001.5.01.0301); Maria do Carmo Furtado de Jesus Santos; Rosangela Martins (Proc. n. 0148400-71.2000.5.01.0302)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012 e dia 11/12/2012, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174800-18.2006.5.01.0301 - ROrd\r\n\r\nAutor.: Alexsander Augusto. Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes OAB.: RJ 100610 D\r\n\r\nRéu.: Itapneus e Acessórios Ltda. Adv.: Carla Gomes da Silva, OAB.: RJ 129847 D \r\n\r\nBens: 01) Cinco elevadores, marca Elevacar, modelo S2500, com capacidade para 2.500 quilos, na cor vermelha, funcionando, no estado em que se encontram foram avaliados em R$ 22.500,00; 02) Setenta e cinco pneus, rodagem 185/65 RIS, novos, diversas marcas - R$ 21.750,00. \r\n\r\nAvaliação total R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 13 de Maio, 115, Centro, Petrópolis, 25620-150 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 266.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 27/11/12 e 11/12/12, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2001.5.01.0301 - RTOrd.\r\n\r\nAut.: Nivaldo Hiat - Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB RJ35629D\r\n\r\nRdo.: SITIO JAGUARITA AGRO-AVÍCOLA COMÉRCIO, INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - Adv. Marcelo Vieira Paulo - OAB/RJ 84.472 D. \r\n\r\nBem: Imóvel situado em Jaguará, São Jose do Vale do Rio Preto, 5º. Distrito deste município, se constituindo de uma data de terras próprias, com a área de 2 alqueires, mais ou menos, sem benfeitorias, denominada “Jaguara”, conhecida por Manonal, confrontando por seus diversos lados com herdeiros de Francisco Soares de Gouvêa, por outro lado com John Conery Rountree (antigamente com Joaquim Moreira da Rocha Macedo Junior), de outro com Joaquim Manoel Pereira, e finalmente com o próprio adquirente (Jose Queiroz Caputo). O imóvel ora descrito, faz parte do conjunto denominado “Fazenda São Jose” e esta cadastrado no INCRA sob o n. 518.026.003.185. \r\n\r\nO bem se encontra descrito conforme Auto de Penhora de fl. 173 e Matrícula n. 725 do Cartório Único de São Jose do Vale do Rio Preto (antiga matrícula 144, Cartório do 4º Ofício da 5ª Circunscrição, Petrópolis/RJ). \r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nPENHORAS em favor de Moises Cabral da Ponte (Ação de Despejo n. 0003401-08.2002.8.19.0042 - 3ª Vara Cível); Paulo Sergio Simões (RT n. 863-2002-302-01-00-9); Claudia Maciel Simões Lopes (RT 00716-2002-302-01-00-9) e Nivaldo Hiat\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394363"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322300-18.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296100-95.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nGenese Daud Cruz (OAB: RJ 45070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321100-10.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Greice Dias e Silva (OAB: RJ 113911 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0324900-12.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300900-11.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284900-43.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEvanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277500-55.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317500-10.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0305400-62.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308700-56.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330400-20.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288800-24.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325300-31.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296100-42.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0337400-76.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0375700-78.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394381"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-98.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-17.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-82.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-70.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nJosue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001584-57.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-69.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-16.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nJayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-97.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-45.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-17.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nBruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250300-78.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001390-91.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264200-07.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAlan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000766-08.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 D)\r\n\r\nRosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-92.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-93.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nMoises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-11.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264300-93.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-58.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nTania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248200-24.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 D)\r\n\r\nEliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-30.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241700-68.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-58.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-35.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-46.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Mery Hellem da Silva Oliveira (OAB: RJ 188656 E)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-35.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-25.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nSergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-59.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240900-45.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000685-25.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-96.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nEliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-47.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-47.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-12.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nEliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-90.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Pereira dos Santos (OAB: RJ 118865 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-98.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nMoises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-58.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-97.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-45.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-12.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-38.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-80.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272400-90.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-12.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCamila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001156-12.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 D)\r\n\r\nOsmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-14.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-80.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-06.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230000-61.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nSidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-38.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-86.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-41.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-19.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-42.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-87.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 175097 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-78.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-48.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001243-31.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nManoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-18.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-38.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-33.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-09.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-44.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273700-05.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-22.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-87.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268900-26.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-96.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-39.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249400-61.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394382"
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                                "Processo: 0000236-98.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Renato Silva de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Greci Roberta dos Santos Leite [Adv. Arthur Jorge dos Santos Leite (OAB: RJ 167441 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greci Roberta dos Santos Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-43.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jelcirene Novaes da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jelcirene Novaes da Silva \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Jorge Figueira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vistas fora do cartório foi indeferido, em razão do atual momento processual. \r\n\r\nProcesso: 0134600-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Peixoto de Oliveira e Silva [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rltr Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: Rltr Distribuidora de Bebidas Ltda. ME n/p devedor derivado Rosana Lessa Braga Silva Ferreira, Réu: Teresinha Rocha Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rltr Distribuidora de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ferreria de Lima [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)], Réu: Moinho Globo Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcelo de Carvalho Santos (OAB: PR 21195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Globo Industria e Comercio Ltda, Réu Ronaldo Ferreria de Lima \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pinheiro Pareto\r\n\r\nVenha com cópia da emenda que será remetida a ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno de Souza Dantas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno de Souza Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para início da contagem da multa, vez que a decisão é omissa quanto ao marco inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000875-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Alca Magazine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 39, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo Rodrigues Pacheco [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: PLURAL DE ALCÂNTARA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda., Réu PLURAL DE ALCÂNTARA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001692-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Oliveira dos Santos \r\n\r\nFica ciente o patrono do autor de que deverá comparecer a secretaria desta vara para assinar a petição protocolizada em 11/07/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira Bento (Espólio de) [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo C. de G. Alimenticios [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pereira Bento (Espólio de)\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com a regularização do polo ativo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 138, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucideria da Correte Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Moura [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Inácio Corrêa Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Carlos Augusto Gutierrez Vargas (OAB: RJ 86696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Moura , Réu Santo Inácio Corrêa Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDiga o autor se concorda com o parcelamento do débito. Em caso positivo, compareçam as partes em dia e hora de audiência, independente de notificação para homologação do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nitalma Silva Melo [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Torres Sernichiário [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Tintas Ltda. ME, Aut Priscilla Torres Sernichiário\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva Oliveira [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Silva Oliveira \r\n\r\nVenha com o valor solicitado pelo I. perito referente as despesas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Henriques Pinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar os recibos acostados na contracapa, em 30 dias. Ciente de que após o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho Correa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coutinho Correa \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-80.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzete Moeda Mattos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzete Moeda Mattos \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelir Araujo Lima [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Alcantara S.A.(Massa Falida de), Aut Maria Adelir Araujo Lima\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 106, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000188-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Est. Metalicas Ltda. , Réu: Petrobrás Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Medeiros \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 24 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Bernardino da Silva Coutinho [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut Leiliane Bernardino da Silva Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudicea Rosa Vieira Braga [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoes Confecções Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudicea Rosa Vieira Braga\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 154. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 778/794, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barcelos Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barcelos Alves\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonimar de Fátima de Souza Costa [Adv. Maria das Dores Bellot e Silva (OAB: RJ 55937 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar de Fátima de Souza Costa \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056100-92.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maciel de Araújo Gomes [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Talia Calçados e Confecções Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talia Calçados e Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas na guia correta. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Chaves Martins [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Veloso da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Chaves Martins \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 46. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santana de Araujo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique da Silva Martins Plásticos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santana de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Trindade [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Sl Milenio Administradora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Alcantara S.A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001186-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Motta Alberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Motta Alberto, Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli da Silva Lobo de Assis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Fluminense - CETEF [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Fluminense - CETEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001094-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Viana Pestana [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Business Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: A Claro Empresas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Viana Pestana \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Barbosa [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdr Clinica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cdr Clinica de Doenças Renais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000295-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Xerfan Soares [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino de Deus S. A. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói - NTICOOP 2001, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda., Réu: Garcia Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas\r\n\r\nVenha com três cópias da emenda a fim de que sejam notificadas as reclamadas. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-86.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrews Reis do Couto [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Reis do Couto\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Moura Farias Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001595-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Dantas de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Paula Aires [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Paula Aires\r\n\r\nEsclareça o recurso de fls. 128/131, tendo em vista que a decisão foi procedente em parte e que foi notificado para apresentar contra-razões. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Costa [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de André Abreu Ramos\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Tibério Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 30 dias, com o correto endereço do consignatário, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nComprovar a atualização do crédito do autor, conforme despacho de fls. 264, bem como as custas processuais e cota previdenciária referente ao autor e a de sua responsabilidade. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1394178"
                            ],
                            "1394737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002110-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Muniz Filho [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Apoio a Educação e Assistencia a Infancia e a Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Muniz Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Virgínia de Jesus [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Virgínia de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Paz [Adv. Marcelo Ferreira Vieira (OAB: RJ 141247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 109/113, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Elaine Campos Soares\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 4ª Reclamada a fls. 148/182, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceição Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Conceição Mota \r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-57.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olga Cristina Mourão da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olga Cristina Mourão da Rocha \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torrao de Almeida [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.385,31 equivalente a 111.756,94 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,64 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Accioly da Silva Castro [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Scs Fotografias Digital Ltda. ME [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Accioly da Silva Castro\r\n\r\nTer vistas da petição da ré a fls. 127/129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rosa de Almeida [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Rodrigues [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa Rodrigues\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Emidio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Emidio da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 22/24, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ferreira Barros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares em liquidação extrajudicial - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policias Militares em liquidação extrajudicial - COOPM, Aut Jose Mauro Ferreira Barros \r\n\r\nFica ciente o autor e a 1ª ré de que deverão contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 220/239. Ciente, ainda, a 1ª ré de que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido por falta de amparo legal, bem como que o recurso ordinário interposto não foi recebido por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Palmier do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Palmier do Nascimento, Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 157, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante, devendo requerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002176-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Jesus Oliveira Aniceto [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Jesus Oliveira Aniceto, Réu Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 101/106, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000372-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda. , Aut Rafael Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 34/42, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Caroline da Cruz Santos de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Bruna Inez Reis Jardim (OAB: MG 128518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar o recibo acostado aos autos. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0187300-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moab Gomes\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-90.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva Pedrosa [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Magari Restaurante e Pizzaria Ltda. ME - A/C Luciano Pimentel Jorge [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Pedrosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Nunes dos Nascimento [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Nunes dos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls. 108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Oliveira Cardoso [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Supermercados Real Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano de Oliveira Cardoso \r\n\r\nVenha com duas cópias da emenda de fls. 84 a serem remetidas as rés. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME N/P NATÁLIA FERRAZ SIMÕES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 113/116, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-87.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Bispo dos Santos \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado de Paiva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado de Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 233/243, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ramos de Castro Souza [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardner Clínica Médica Ltda. [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Réu: Sulpro Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ramos de Castro Souza , Réu Gardner Clínica Médica Ltda. , Réu Sulpro Comércio de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 168/181, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001090-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Barbosa de Araujo Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Barbosa de Araujo Conceição \r\n\r\nDiga sobre a petição da ré de fls. 71/72. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 06 da CPE apensada aos presentes autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: PJVA Pastéis e Conveniência Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Posto Abreu 2 Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJVA Pastéis e Conveniência Ltda., Réu Posto Abreu 2 Ltda.\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001219-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva \r\n\r\nVenha com cópia da emenda que será remetida a ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Anchieta de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Anchieta de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 233/236, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Freitas [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 115/141. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000731-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Gonçalves [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Antõnio Carlos Hipólio Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Ciente, ainda, da devolução da notificação enviada ao reclamante a fls. 23, devendo retificar o endereço no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Vianna [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Equipe Superior Ltda. [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Equipe Superior Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci dos Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 439/445, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Souza Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 22/23, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-96.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlandio Goncalves de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Antunes Ribeiro\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 430/435 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 438/468, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-09.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Santos [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-08.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Magari Restaurante e Pizzaria Ltda. ME - A/C Luciano Pimentel Jorge [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-58.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Duarte [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Duarte, Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002154-40.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Simlares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME, Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Simlares de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Neto ME, Réu: Modelo Construtora Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 81, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Tatagiba [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Tatagiba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 366/384, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1394737"
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                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0007700-81.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda.ME, ADRIANA BORGES CAMPOS, Manoel Ribeiro Campos\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA BORGES CAMPOS, Manoel Ribeiro Campos, Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda.ME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 79 e 81. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Cm Engenharia e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a atualização do crédito do autor, conforme despacho de fls. 264, bem como as custas processuais e cota previdenciária referente ao autor e a de sua responsabilidade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Trindade\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A. ( Massa Falida de ), Sl Milenio Administradora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sl Milenio Administradora de Plano de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394177"
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                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Dominus Engenharia Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 4ª Reclamada a fls. 148/182, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394738"
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                            "1394817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Franklin Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda AC SÓCIO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Franklin Souza da Silva, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda AC SÓCIO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias, a começar pelo autor, em seguida prazo comum para as duas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000381-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Andrade Reis [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Andrade Reis\r\n\r\nTomar ciência do extrato da CEF, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda. representada por Clorival Florindo da Silva, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires Machado\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-82.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailton Emilio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossatti Industria e Comercio Ltda Me, Réu: Douglas Rossati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailton Emilio da Silva\r\n\r\nDr. Pedro Paulo :Fica V.Sa. ciente de que deverá informar o atual endereço do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-31.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 106,109,112,114,117,119,123,126,128,130,140 e 142 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda Santos, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar ROs, prazo de 08 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nGarantir totalmente o juízo, em 48 horas, sob pena de indeferimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001706-56.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Amanda Afonso Carlantonio Amorim\r\n\r\nEgdo: Tuca Veículos, Egdo: Fany Railane dos Santos Leite [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)], Egdo: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, Egdo Fany Railane dos Santos Leite\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, conforme segue: Antonio (de 30/10/2012 até 08/11/2012) e Fany Raylane (14/11/2012 ate 23/11/2012). .\r\n\r\nId: 1394817"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1394719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO COLORIDO 20 MODAS INFANTIL LTDA - ME [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que a CP 407-06-2012-501-0075 foi remetida ao juízo deprecado (75 VT/RJ) para que seja cumprida corretamente, bem como de que caso o autor deseje acompanhar a diligência, deverá peticionar a 75VT/RJ e solicitar o desejado. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL MERITIENSE S/C, Réu: Aurenice Pereira de Almeida, Réu: Reginaldo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nId: 1394719"
                            ],
                            "1394720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-91.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cláudia de Oliveira Conceição [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Costa Coifeur Salão de Cabelos [Adv. Antonio Luiz da Costa Soares (OAB: RJ 85491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio Costa Coifeur Salão de Cabelos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 39 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Marcoli dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 28 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-03.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleilton Fernandes Dias [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1222/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nId: 1394720"
                            ],
                            "1394721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184600-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Pereira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sami Georges Estepan Modas [Adv. Latife Homaissi (OAB: RJ 152578)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sami Georges Estepan Modas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1226/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55 Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Correia Queiroz [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Correia Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas pela secretaria e requerer o que melhor consultar aos seus interesses, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Souza da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Souza da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1394721"
                            ],
                            "1394722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanne Priscila Cruz de Castro, Réu Posto F M da Dutra Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 05/11/2012 às 16:00 horas para anotação da CTPS e entrega de guias de FGTS à parte autora. A parte autora deverá trazer seus cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000690-64.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Rangel [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Reisswitz da Silva Gás [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Reisswitz da Silva Gás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/40. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-57.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Sousa dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sousa dos Santos, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1394722"
                            ],
                            "1394723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Fonseca Gomes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda., Aut Vanda Fonseca Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Boyd Moura Alkaim [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Corrêa da Silva [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Corrêa da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme requerido às fls. 508, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1394723"
                            ],
                            "1394724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-29.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina de Sá Peçanha\r\n\r\nRéu: E. M de Castro Lanchonete ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. M de Castro Lanchonete ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. (40) foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Magalhães do Nascimento [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: S. O. S Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. O. S Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 41 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Balbino da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Balbino da Silva\r\n\r\nTomar vistas dos autos dos esclarecimentos do Sr Perito.\r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Almeida da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Supermercado Padrão do Fonseca LTDA (SUPERMARKET) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Almeida da Silva, Réu Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda., Réu Supermercado Padrão do Fonseca LTDA (SUPERMARKET)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1223/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1394724"
                            ],
                            "1394725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-31.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CORREIA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CHADIA DE MERITI MODA JOVEM LTDA(NAUTICA), Réu: Nazir Toufic Kalaoun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CORREIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Soares Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristóvão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Soares Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0056500-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Carmo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1394725"
                            ],
                            "1394726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Carmo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Furtado Neto [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Furtado Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A. Manifestar-se sobre cálculos do contador, fls. 183/186. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcemar Portilho de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas.\r\n\r\nProcesso: 0000794-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Carvalho Niemeyer Gabriel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Carvalho Niemeyer Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001168-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Carneiro das Chagas Júnior [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Miaj Artes Gráficas e Editora Ltda. EPP [Adv. Gutemberg Santana dos Santos (OAB: RJ 160488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miaj Artes Gráficas e Editora Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 42 e 44 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1394726"
                            ],
                            "1394855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Pereira Magalhaes (OAB: RJ 16176 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000624-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Adriano [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluna Empreendimentos Ltda., Réu: Bluna Empreendimentos Ltda. N/P sócio JOSE MAURICIO PINTO QUINTAS, Réu: Bluna Empreendimentos Ltda. N/P sócia NATALIA DE SIQUEIRA PENNA QUINTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Adriano\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND.E COM.DE TINTAS E VERNIZES [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: QUILATEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTS E VERNIZES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS, Réu QUILATEX RIO IND.E COM.DE TINTAS E VERNIZES\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira Cordeiro [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Adriano [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluna Empreendimentos Ltda., Réu: Bluna Empreendimentos Ltda. N/P sócio JOSE MAURICIO PINTO QUINTAS, Réu: Bluna Empreendimentos Ltda. N/P sócia NATALIA DE SIQUEIRA PENNA QUINTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Adriano\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0004200-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda., Réu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa da Vila São João Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores da Silva Felipe [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dolores da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Gama Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda. [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)], Réu: Transportes Panazzolo Ltda., Réu: Transportes Panazzolo Ltda., Réu: SPRINGER CARRIER LTDA , Réu: DELTA GUIA METODOS E GESTÃO LOGÍSTICA LTDA, Réu: Transportes Panazzolo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Gama Silva, Réu Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000611-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Deivisson Guedes dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda. ( By Polly )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Deivisson Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Siqueira Rocha Vieira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Sérgio Coutinho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Siqueira Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES DE JESUS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND E COMERCIO DETINTAS E VERNIZES LTDA. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)], Réu: SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Sanches, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Silvio Romero Albuquerque Cruz, Réu: Silvio Romero Albuquerque CruzZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES DE JESUS, Réu QUILATEX RIO IND E COMERCIO DETINTAS E VERNIZES LTDA. , Réu SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001827-52.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriano Antônio de Lima [Adv. Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirva Comércio Representações e Serviços Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Casa Valduga Vinhos Finos Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antônio de Lima , Réu Casa Valduga Vinhos Finos Ltda. , Réu Mirva Comércio Representações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Ribeiro Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Faramacêuticos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Lopes [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0152500-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Beraldo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Viver e Aprender Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Viver e Aprender Ltda, Aut Viviane da Silva Beraldo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000608-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Francelino de Souza Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Juvenal Francelino de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/12/2012, no mesmo horário anteriormente designado. Fica ciente, ainda, de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1394855"
                            ],
                            "1394716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0051300-51.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO EDUARDO\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA DA SILVA JANUÁRIO FRANCO,TIMBUKA CARGAS E DESCARGAS LTDA,JUCELIO EVANGELISTA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA DA SILVA JANUÁRIO FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.867,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jucelio Evangelista Franco,TIMBUKA CARGAS E DESCARGAS LTDA,JUCELIO EVANGELISTA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jucelio Evangelista Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.867,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180000-69.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo de Oliveira Cabral\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.065,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-03.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Renato Cruz Leite,Nilza Bemvinda Vilela Leite,Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Cruz Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilza Bemvinda Vilela Leite,Nilza Bemvinda Vilela Leite,Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Bemvinda Vilela Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Cordeiro Rodrigues,Nilza Bemvinda Vilela Leite,Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Cordeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394716"
                            ],
                            "1394718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394718"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1394587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042800-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sampaio [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de souza Mello [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de souza Mello, Réu Itaú Unibanco s/a\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-60.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Brito [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Reginaldo de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Abreu da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha., Aut Rogério Abreu da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Laudelino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Laudelino, Réu Viação Dedo de Deus ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Andrade Leira. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Vanilda de Andrade Leira.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Delgado da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN RJ, Réu: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: SIGEM- Sistema de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Ribeiro de Souza, Aut Bruna Delgado da Silva, Réu SIGEM- Sistema de Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-54.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos dos santos [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campos dos santos, Réu BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Bandeira Estorque [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Crésio Roberto Coutinho [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Isabel S/A\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicarfa em acrescimo da multa de dez porcento \r\n\r\nId: 1394587"
                            ],
                            "1394717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela, Aut Fernando Teixeira\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveir Lopes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveir Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.102, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lourenço da Rocha [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Lourenço da Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/11/2012 as 15:00 horas \r\n\r\nId: 1394717"
                            ],
                            "1394712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0031900-64.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Geraldo Goncalves\r\n\r\nExecutado: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda-Me,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-83.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Costa Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP (Progettato Móveis Planejados e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP (Progettato Móveis Planejados e Decorações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.987,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-57.2000.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: NAIR MAZZINI APA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIR MAZZINI APA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.832,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-21.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Renato de Almeida Franco\r\n\r\nExecutado: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.096,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-75.2004.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PLANO COM 2003 - DESIGNE E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANO COM 2003 - DESIGNE E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.620,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-62.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.308,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394712"
                            ],
                            "1394577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000337-13.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/c Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/c Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/12/2012 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394577"
                            ],
                            "1394705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/c Ltda., INSS\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/c Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/c Ltda., INSS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/c Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/11/2012 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394705"
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                            "1394715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela, Dalva de Oliveira Lopes, Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva de Oliveira Lopes, Marilza de Oliveira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito \r\n\r\nProcesso: 0050800-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luzia Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bicho Papão de Teresopolis Artigos Para o Vestuario Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m ZAIRA JUNQUEIRA PIERRE JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pascoal\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-ME, Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU vanessa Leans Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU vanessa Leans Paiva, Big Sino Teresopolis Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Dia da Rosa\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001161-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles\r\n\r\nRéu: May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócio Mauro Cendon Barbosa , May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócia Vitória Cristina Medeiros Cendon Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócia Vitória Cristina Medeiros Cendon Barbosa, May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócio Mauro Cendon Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-55.1988.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nRéu: FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega espontanea do imovel, devendo desocupa-lo em 15 dias, sob pena de expedicao de mandado de imissao de posse \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Andrade\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME, FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA e SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveir Lopes\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Mauricio Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.102, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0035200-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Canto Correa\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO PAULO AKRA FILHO e MANNE CALLADO AKRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lourenço da Rocha\r\n\r\nRéu: J.R. de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.R. de Teresópolis Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/11/2012 as 15:00 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394715"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Espírito Santo Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Fábio de Moraes Barboza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jorge Eugênio Francelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson do Espírito Santo Silva , Aut Fábio de Moraes Barboza , Aut Jorge Eugênio Francelino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000717-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo de Souza [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000134-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Ramos da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Duelo Comunicação Total Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duelo Comunicação Total Ltda., Aut Nataly Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Costa de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Costa de Souza , Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000558-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Archanjo [Adv. Marcela Mansur (OAB: RJ 152576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neviton Archanjo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Moreira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. da Luz Esquadrias Ltda., Aut Luiz Antônio de Oliveira Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Campos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001639-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley César de Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wesley César de Faria \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000871-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Santos [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Viana Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Avila [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Joana D arc de Avila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000817-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil Locaçaõ de Máquinas e Contêiner Ltda. EPP [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes , Réu Jocarsil Locaçaõ de Máquinas e Contêiner Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira de Souza [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Carlos Augusto Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000054-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio das Mercês Bazílio [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 171860 - E)]\r\n\r\nRéu: Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio das Mercês Bazílio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Klinger Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001683-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Prado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: G. A. S. Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Claro S. A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A., Aut Cristiano da Silva Prado, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001719-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Silva Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulliano Torres [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel, Aut Giulliano Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Horas Alegre Creche Escola S/C Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horas Alegre Creche Escola S/C Ltda. ME, Aut Ondina Aparecida Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 11:000 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gomes Palermo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gomes Palermo \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Ferreira [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Joyce de Oliveira Ferreira \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Correios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/01/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziléia Delizandra Apolinário [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziléia Delizandra Apolinário\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1394059"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos da Silva\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394058"
                            ]
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                                "Processo: 0127100-06.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Gloria Maria das Gracas de Sousa Meireles Pacheco [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 225, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silveira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens descritos à fls. 116/116v. \r\n\r\nProcesso: 0217300-25.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE SOUZA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, incluisve no tocante a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-11.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VILETE HERDY [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: ALESSANDRO MARINS, Aut: EDUARDO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0430100-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELEONOR PAULINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido Salgueiro Moreira [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido Salgueiro Moreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-27.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOTILDE LUCIA DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SARAIVA CAVALCANTE [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE LUCIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Tito Aleixo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN - Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN - Cimentos SA, Rqte Joao Tito Aleixo\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco , Aut Luiz Fernando da Cruz Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-63.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CLAPT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME , Réu: Aurimar Leal Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371000-74.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI ANTONIO DE FREITAS [Adv. Roberto Mendes de Lirio (OAB: RJ 36495 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, incluisve no tocante a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0303400-12.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CORREA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTR. COM. E IND. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CORREA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0307300-71.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MULTA 1% S/VALOR DA CAUSA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Banco Itau SA. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA, Réu Banco Itau SA.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 212/212/v. \r\n\r\nProcesso: 0001611-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaides da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal.. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0485300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gordiano de Paula - (Espolio de) [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 2.635,18, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0010300-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo Silva de Moraes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol Maxi Com. Comb. Serv. Auto Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Sol Maxi Com. Comb. Serv. Auto Ltda\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos declaratórios, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0413600-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIVINA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SONIA MARIA COSTA DO CARMO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIVINA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Almeida Balbino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos de Almeida Balbino\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MANACIO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA , Aut MANACIO JOSE DA SILVA, Aut SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Construtora Ltda.-ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam de Oliveira , Réu MT Construtora Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli dos Reis Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli dos Reis Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, tendo em vista o malogro da citação. Prazo de 10 dias, sob cominação de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Thelma de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI CIA Brasil de Serviços de Infraestrutura VRE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI CIA Brasil de Serviços de Infraestrutura VRE, Aut Luiz Alberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282700-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0511600-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMAURO CELIO DE PAULA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-79.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcemar Batista da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-03.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIAURA MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIMALDI E SILVA CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME, Réu: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIAURA MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Selvati Rosa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tenório de Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Daniele Tenório de Souza Silva, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betson Luiz dos Santos [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nRéu: N.S.C. Empresa de Neg Serv e Com Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betson Luiz dos Santos, Réu N.S.C. Empresa de Neg Serv e Com Ltda.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vinicio Penido [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Kleber Vinicio Penido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenei da Silva Gonçalves [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenei da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Reis do Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Serviços e Reformas Ltda. ME, Aut Orlando Reis do Sacramento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MURTA GONCALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA RIOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S/A, Aut LUIZ FERNANDO TEIXEIRA RIOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0185500-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danival Fernandes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Danival Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0287000-73.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao de Araujo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0392100-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TAVARES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TAVARES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0247800-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0261000-80.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, incluisve no tocante a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Valim dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Valim dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-83.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldemar Vicente [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA, Rqte Waldemar Vicente\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, ciente o obreiro de que sua ausência injustificada será considerada como desistência quanto à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0505100-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0463700-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI BENTO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0301000-93.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA NICOLAU MACEDO FIDELIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Rodrigues da Silva Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Rodrigues da Silva Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogério de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Rogério de Souza\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0264600-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: Sind.Empreg.Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LOPES MATIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187300-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMONACI JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMONACI JUNIOR, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0344600-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Firmino da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Firmino da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ HIPOLITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut WAGNER LUIZ HIPOLITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena de Paula Almeida [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena de Paula Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreara Barozzi Cassimiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreara Barozzi Cassimiro, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO RACHID DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas Aleixo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Chagas Aleixo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermínio Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hermínio Gonçalves\r\n\r\nEfetuar o depósito prévio dos honorários, nos exatos termos do comando exarado à fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELINO DE LEMOS [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)], Réu: ENGEVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: PAULO VITOR MOREIRA, Réu: EDMUNDO DE ABREU CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELINO DE LEMOS\r\n\r\nFornecer meios para a regularização do pólo passivo, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-31.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA BALTAZAR DA NOBREGA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-31.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY BARBOSA DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000279-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Edmilson Ferreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte, e improcedente os apresentados pela parte autora. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0354500-30.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO PROCOPIO [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL (Em Recuperação Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO PROCOPIO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0264300-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS ROMUALDO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: João Carlos Podgorski [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO GONCALVES [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0361900-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Matos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, caso queira, o que resta desde já deferido. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Galdino Gabriel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Galdino Gabriel\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, a fim de se possibilitar a citação da reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-91.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Nazaré Matias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos de Nazaré Matias\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0276400-71.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENVOLV SOCIAL E CONSTR CIDAD [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL MOURA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Almeida Balbino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Costa , Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243400-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULINO LOPES [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULINO LOPES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0347000-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cirley de Moraes Henrique [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cirley de Moraes Henrique, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nunes Pereira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda., Aut Marilene Nunes Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-58.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, ciente de que se trata de execução de diferenças apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0000752-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis de Paula [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: FOA Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOA Fundação Oswaldo Aranha, Aut Roberto de Assis de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpek Industria e Comercio Ltda, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0165700-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRINDADE GARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, incluisve no tocante a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1393602"
                            ],
                            "1393599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0082100-26.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Evanir Silva \r\n\r\nExecutado: Restaurante e Pizzaria Gol Fashion ME,Luciano Nunes de Souza,Luciano Nunes de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Pizzaria Gol Fashion ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Nunes de Souza ME,Luciano Nunes de Souza,Luciano Nunes de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Nunes de Souza ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Nunes de Souza,Luciano Nunes de Souza,Luciano Nunes de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Nunes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-13.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deosedina Coutinho Pereira\r\n\r\nExecutado: Neide dos Santos Silva,AUTO POSTO BARRINHA DE QUATIS LTDA ME ,Ronei da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.858,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393599"
                            ],
                            "1393600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000293-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Canuto\r\n\r\nRéu: Cristiano Custódi Maria, Dalas Carmelita Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cristiano Custódi Maria, Dalas Carmelita Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393600"
                            ],
                            "1393601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0187300-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMONACI JUNIOR\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E , Maria Luiza Silva, Regina Celi da Silva, Carlos Alberto Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos executórios foram extintos sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393601"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1394080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Lima [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Carta Precatória Inquiritória nº SAP 0022/2012, com destino à Coordenadoria de Feitos de 1ª Instância CFEI-1 do Rio de Janeiro, a qual será distribuída a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, para a oitiva das três testemunhas. Nos autos principais a audiência continua marcada para o dia 20/03/2013, às 10:40h, nesta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcimar Junior de Mattos Viana [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Delgado & Delgado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar Junior de Mattos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVir com os documentos mencionados na petição do Ministério Público do Trabalho de fls. 108/110, em 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marco Antonio de Fonseca Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (Semana Nacional da Conciliação), designada para o dia 08/11/2012, às 10:30 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl.454. \r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Calderon Paraíso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Calderaria e Usinagem Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Calderaria e Usinagem Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu LFF de Oliveira Usinagem e Calderaria , Aut Marco Antônio Calderon Paraíso\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência redesignada, em cumprimento à determinação verbal do MM. Juiz Titular desta Serventia, face o contido na Resolução Administrativa nº 47/2012, deste Eg. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite Pitassi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: H. A. A. Lima Móveis ME - N/P do sócio Hermes Antonio Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite Pitassi\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/11/2012, às 15:40 horas, nesta 3ª VT/VR, sob pena de proseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nFace os elementos dos autos, mas precisamente o R.O de fls. 355/369, manifeste-se a 1ª ré se mantém o R.O interposto em 24/09/2012, valendo o silêncio como resposta negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Moreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Moreira, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. A presente notificação é retificatória à publicação de 05/10/2012 - fl. 138, do DOERJ. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Notificação expedida em conformidade com o dispositivo do V. Acórdão de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Francisco da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Francisco da Silva , Réu Jose Tarcisio Cavaliere Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/11/2012, às 10:10 horas, nesta 3ª VT/VR., consoante a determinação verbal do MM. Juiz Titular desta 03ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (pauta de conciliação - PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lisboa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Leonardo da Silva Lisboa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Vasco Martins Diogo [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Vasco Martins Diogo, Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/11/2012, às 15:30 horas, nesta 3ª VT/VR. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Welington Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/264, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Rodrigues Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Rodrigues Ferreira , Réu Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/84, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Jardel Fernandes Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 210/221. \r\n\r\nProcesso: 0101900-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira de Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Vicente Gomes Pereira, Réu: Ivonete Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Teixeira de Souza\r\n\r\nInformar a autora, o número do seu NIT/PIS, para expedição de alvará ao INSS - Fls. 109 verso. Bem como, informe o Sindicato assistente da autora se deseja prosseguir a execução em relação aos honorários advocatícios. Tomar ciência ainda, que foi designado o dia 30/10/2012, às 14:00 horas na secretaria desta 3ª VT/VR, para as anotações na CTPS da autora, devendo a autora comparecer no dia e hora marcados munida de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins de Lima, Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A., Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236/238, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (Semana Nacional da Conciliação), designada para o dia 08/11/2012, às 10:40 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl.426. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho de Morais [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivan Coelho de Morais \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a prova pericial requerida pelo autor - fls. 108, item 03, Sendo nomeado o Perito do Juízo o Dr. Francisco Borges. quesitos e Assistentes em 10 dias. Ter ciência que os honiorários periciais foi fixado em R$ 2.500,00, devendo o autor adiantar 20% desses honorários, que poderão saer parcelados em 10 vezes, iniciando-se a perícia com a 5ª parcela, e a entrega do laudo após o depósito integral do adiantamento. Ficando ressalvada a produção de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Monteiro da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Monteiro da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 504/512 . \r\n\r\nProcesso: 0000605-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Saldanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wagner Jose Saldanha\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas dar-se-á no dia 27/11/2013 às 14:30h, na 85ª VT/São Paulo-SP ( feito 0002695-98.2011.5.02.0085), cf. fl. 680. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cerqueira Dornelas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - Massa Falida de... e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cerqueira Dornelas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/11/2012 , às 10:10 horas, nesta 3ª VT/VR.(Semana Nacional da Conciliação). \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antonio dos Santos , Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aparecido Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda., Aut Fernando Aparecido Lima \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/11/2012, às 10:20 horas, nesta 3ª VT/VR., consoante determinação verbal do MM. Juiz Titular desta 03ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (pauta de conciliação - PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Custódio da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Anísio Beltrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Custódio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls.56, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Onildes [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Onildes, Aut Geraldo Luiz da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/11/2012, às 10:20 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl. 88/vso. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Sebastiana Csmpos Pratti [Adv. André Luís Gama Gavião (OAB: RJ 160566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Unção Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sebastiana Csmpos Pratti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, bem com vir com o que está determinado no último parágrafo da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls.424/454 foram julgados improcedentes. fls. 455. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Damasceno Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Damasceno Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls.128/129( testemunha Rondinele de Oliveira Vicente), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Delgado de Almeida Tho [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Delgado de Almeida Tho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Dias da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Diogo Leonardo Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/11/2012, às 15:20 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl.61/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000720-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Reis [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Reis, Réu Gr S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/157, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes que o julgamento foi convertido em diligência, fls. 143/145, determinando ao autor que traga aos autos cópias das licenças médicas e respectivos benefícios previdenciários, e da sentença proferida pelo Juízo Acidentário, com seu trânsito em julgado, nos moldes do art. 265, do CPC. Em 10 dias, consoante o art. 356, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nAudiência designada para fins de CONCILIAÇÃO. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl. 261/vso. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Onofre Coelho Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryane de Almeida Pires [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryane de Almeida Pires , Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO( Semana Nacional da Conciliação), designada para o dia 08/11/2012, às 15:30 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl.124/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz da Silva Angelo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Maciel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Maciel da Silva , Réu Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/11/2012, às 15:10 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl. 100/vso. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/286, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezito Pinto de Gouvea [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezito Pinto de Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001613-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Machado Ramos [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Netto Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Machado Ramos, Réu Netto Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/11/2012, às 15:40 horas, nesta 3ª VT/VR. , consoante determinação verbal do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/Volta Redonda. (pauta de conciliação - PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rufino Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rufino Filho\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho exarado às fls. 347...\"J. Mantenho o Perito do Juízo, que é de confiança do Juízo. Venha o autor com o remédio processual cabível, se puder...\" \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Portes [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Portes, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317/323, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nogueira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nogueira, Réu Stelem Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Ilustre Oficial de Justiça exarada no Mandado de Intimação de fls.105/106( negativa), em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Valdeci Aparecido de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ( Semana Nacional da Conciliação), designada para o dia 07/11/2012, às 16:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0079100-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgival Braz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgival Braz, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyddrnktupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nAudiência designada para fins de tentativa da derradeira proposta conciliatória. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes Matos Dias [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Fernandes Matos Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaberton Ueda [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bradesco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaberton Ueda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001362-43.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Moraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls.84/85( testemunha Ronaldo Cesar), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cata Preta Couto Rodrigues [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cata Preta Couto Rodrigues , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIndicar uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário, sob pena de remoção. \r\n\r\nId: 1394080"
                            ],
                            "1394081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1394081"
                            ],
                            "1394078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0185600-71.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.212,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-59.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliamar Martins de Vasconcelos \r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo dos Santos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo dos Santos Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.337,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-94.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenal David Duarte e Outros\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Maria Emilia Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.622,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-38.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Emídio de Almeida\r\n\r\nExecutado: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Unicred Regional Sul Fluminense Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos profissionais da Saúde da Região Sul Fluminense Ltda,Maria Geisa da Silva Mendonça,Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.136,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Unicred Regional Sul Fluminense Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos profissionais da Saúde da Região Sul Fluminense Ltda,Maria Geisa da Silva Mendonça,Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.136,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilvan Gomes de Oliveira,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Unicred Regional Sul Fluminense Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos profissionais da Saúde da Região Sul Fluminense Ltda,Maria Geisa da Silva Mendonça,Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.136,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394078"
                            ],
                            "1394077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio Alceu Rodrigues Simões, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda, Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. a) Pagamento em dobro, das férias vencidas e não gozadas e impagas, nos períodos aquisitivos\r\n\r\n08/03/2001 a 07/03/2002; 08/03/2002 a 07/03/2003; 08/03/2003 a 07/03/2004,acrescida de 1/3\r\n\r\nConstitucional, com a integração das horas extras, \r\n\r\nb) Férias proporcional, período aquisitivo de 08/03/2004 a 01/11/2004, acrescida de 1/3, \r\n\r\nintegradas as horas extras; \r\n\r\nc) Pagamento dos Avisos Prévios referentes aos contratos acima firmados; \r\n\r\nd) HORAS EXTRAS:Sejam condenadas as Reclamadas a pagarem as horas extras efetivamente efetuadas\r\n\r\nde todo o pacto, a serem apuradas em liquidação de sentença, com acréscimo de 60%para as duas\r\n\r\n(02) primeiras e as demais acrescidos de 100 % (cempor cento), sobre o valor da hora normal,\r\n\r\nalém da 44~ hora semanal, conforme Cláusulas específicas da Convenção Coletiva de Trabalho,\r\n\r\n(Doc. anexo); \r\n\r\ne) Domingos e feriados, acrescidos de 100 %, conforme Normas coletivas e \r\n\r\nLei nº. 605/49, observados os cartões de freqüência que deverão serem juntados aos autos,\r\n\r\nsob as penas da Lei, descontadas as pagas, com integração nas demais verbas apuradas, \r\n\r\nbaseado na ressalva do Sindicato ( dos Empregados no Comércio de Volta Redonda, constante \r\n\r\ndo TRCT.\r\n\r\n/) A condenação das Reclamadas no pagamento de mais uma hora extra diáriaa teor do Artigo \r\n\r\n71 da CLT, § 4º, face à própria atividade laborativa do Reclamante, que o impedia de tal \r\n\r\n(FISCAL DE CONTROLE), com reflexos nas férias, acrescidos de 1/3, 13º salário, RSR's e demais\r\n\r\nverbas rescisórias. \r\n\r\ng) Remuneração, em dobro, pelo trabalho realizado em domingos e feriados, bem como das horas \r\n\r\nextras laboradas nesses dias com o adicional de 100%; \r\n\r\nh} Pagamento dos 13º salários dos períodos 2001; 2002; 2003 com integração das horas extras,\r\n\r\ninclusive nos quitados. \r\n\r\ni) O pagamento dos repousos RSR, com reflexo das horas extras laboradas que foram sonegados\r\n\r\nao Reclamante durante toda a relação contratual; \r\n\r\nj) A aplicação do § 8º, do artigo 477 da CLT; baseado na ressalva do Sindicato dos Emprega\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394077"
                            ],
                            "1394079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda, Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394079"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1395119": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o art. 15 da Lei Complementar nº 106/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 14/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 44/2012\r\n\r\nId: 1395119"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1395167": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.898 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 76.364.859,45, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 76.364.859,45 (setenta e seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, o Fundo Especial Penitenciário - FUESP. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1395167"
                    ],
                    "1395168": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n385.391\r\n\r\n385.391\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n49.189\r\n\r\n43.400\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.242.413\r\n\r\n4.193.925\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n118.774\r\n\r\n118.774\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n54.671\r\n\r\n54.671\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.916.538\r\n\r\n20.884.117\r\n\r\nId: 1395168"
                    ],
                    "1395169": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.895 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 478.145.175,89, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\n*ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.821.470\r\n\r\n4.779.279\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n874.647\r\n\r\n682.211\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n110.654\r\n\r\n100.679\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n60.689\r\n\r\n59.987\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n34.788\r\n\r\n29.109\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n49.549\r\n\r\n43.400\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n260.993\r\n\r\n256.486\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.040.141\r\n\r\n1.028.230\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.804.747\r\n\r\n2.799.968\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n16.093\r\n\r\n14.199\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16.10.2012\r\n\r\nId: 1395169"
                    ],
                    "1395165": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÔES\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.889 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 2º - O subitem 12.3 do item 3 do Anexo I do Livro II do RICMS/00 passa vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 2º - O subitem 12.3 do item 12 do Anexo I do Livro II do RICMS/00 passa vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.890 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 35.418/04, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OPERAÇÕES COM PERFUME E ÁGUA DE COLÔNIA DE QUALQUER TIPO, DESODORANTE, TALCO, COSMÉTICO E PRODUTOS DE TOUCADOR, FABRICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nInciso I - (...)\r\n\r\n“Art. 1º - Fica concedido tratamento tributário especial às operações com de perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produto de toucador relacionados no Anexo Único deste Decreto\".\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nInciso I - (...)\r\n\r\n“Art. 1º - Fica concedido tratamento tributário especial às operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produto de toucador relacionados no Anexo Único deste Decreto\".\r\n\r\nId: 1395165"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1395135": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, tendo em vista o que consta da CI/PCERJ/1209/208/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 2ª para 1ª classe, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2012, terão validade a contar de 21 de abril de 2012 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 17/10/2012\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, de 2ª para 1ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 21 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.815.877-6\r\n\r\nLauren de Jesus Carneiro de Faria\r\n\r\n0.815.843-8\r\n\r\nDulce Tereza da Cunha Page\r\n\r\n0.815.861-0\r\n\r\nJaqueline Vinheiro de Souza\r\n\r\n0.815.827-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n0.815.905-5\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes\r\n\r\n0.815.851-1\r\n\r\nFrancisco Benitez Lopes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.815.875-0\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n0.853.034-7\r\n\r\nLeila Goulart de Souza\r\n\r\n0.853.054-5\r\n\r\nRenata Costa Pompas \r\n\r\n0.860.914-1\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Souza\r\n\r\n0.860.895-2\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n0.889.569-0\r\n\r\nWellington Pereira Vieira\r\n\r\n0.853.057-8\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta \r\n\r\nId: 1395135"
                    ],
                    "1395136": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, tendo em vista o que consta da CI/PCERJ/1209/209/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 3ª para 2ª classe, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2012, terão validade a contar de 29 de setembro de 2011 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 17/10/2012\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, de 3ª para 2ª Classe, A CONTAR DE 29/9/2011.\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.946.508-9\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n0.946.511-3\r\n\r\nAndré Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n0.946.513-9\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n0.946.514-7\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n0.946.515-4\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n0.946.516-2\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n0.946.521-2\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n0.946.528-7\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n0.954.405-7\r\n\r\nAntônio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.946.520-4\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n0.946.506-3\r\n\r\nMichel André Murillo Floroschk\r\n\r\nId: 1395136"
                    ],
                    "1395137": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA QUE MENCIONA DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei n° 1.500 de 21/8/89, tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/1209/210/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 2ª para 1ª classe, por antiguidade, o Delegado de Polícia ANTONIO SILVINO TEIXEIRA, mat. 815.820-6.\r\n\r\nArt. 2º - O Delegado de Policia, ao qual se refere o presente Decreto, fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata este Decreto, efetuada segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2011, terá validade a contar de 21/4/2011, e a vaga utilizada é da Lei n° 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com este Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1395137"
                    ],
                    "1395134": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial MARCOS DA SILVA GODINHO, ID Funcional nº 4270569-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Subsecretário de Comunicação Social Ricardo Luiz Rocha Cota, ID. Funcional nº 4270568-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E-12/194367/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 438390-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8862/2012.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIAN CAMPOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DE, da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Andrade Coelho, ID. Funcional nº 2552355-4.Processo nº E-08/90055/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, ID. Funcional nº 2552355-4, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DE, da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90055/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2012, PRISCILA CARDOSO DA CRUZ, matrícula nº 969-6, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/16053/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO NUNES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 4403523-3, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Manoelito de Souza Reis Junior, ID. Funcional nº 4406953-7. Processo nº E-22/1261/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, MANOELITO DE SOUZA REIS JUNIOR, ID. Funcional nº 4406953-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1263/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, ID. Funcional nº 4408357-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1264/2012.\r\n\r\nNOMEAR NORIVAL SOBRAL ORNELAS, ID. Funcional nº 4418220-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Coelho, ID Funcional nº 4408357-2. Processo nº E-22/1262/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, LAURO GRAFANASSI, ID. Funcional nº 4173859-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1254/2012.\r\n\r\nNOMEAR MANOELITO DE SOUZA REIS JUNIOR, ID. Funcional nº 4406953-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lauro Grafanassi, ID. Funcional nº 4173859-4. Processo nº E-22/1263/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, ID. Funcional nº 4408357-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nélson Borges Gonçalves, ID. Funcional nº 4427968-0. Processo nº E-22/1264/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, NÉLSON BORGES GONÇALVES, ID Funcional nº 4427968-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1269/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHÃES MATTOS, ID. Funcional nº 4235294-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1252/2012.\r\n\r\nNOMEAR ERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, ID. Funcional nº 4417656-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Lucia Bizzo de Magalhães Mattos, ID Funcional nº 4235294-0. Processo nº E-22/1265/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHÃES MATTOS, ID. Funcional nº 4235294-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo José Arona de Almeida, ID Funcional nº 4408057-3. Processo nº E-22/1252/2012.\r\n\r\nNOMEAR LAURO GRAFANASSI, ID. Funcional nº 4173859-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, ID. Funcional nº 4406259-1. Processo nº E-22/1254/2012.\r\n\r\nId: 1395134"
                    ],
                    "1395139": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nANA LÚCIA RAMOS SANTOS \r\n\r\nSAQUAREMA 16º CONV \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPATY DO ALFERES 17º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ 18º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nJOSE LUCIO NASCIMENTO JUNIOR \r\n\r\nITAGUAÍ 18º CONV\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nALEXANDER BRITO DA SILVA \r\n\r\nBARRA MANSA 18º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMARCORELIO FORTINI DE ANDRADE \r\n\r\nVOLTA REDONDA 18º CONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nJAIRO PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nSÃO GONÇALO 16º CONV\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO MOREIRA MACHADO \r\n\r\nSÃO GONÇALO 16º CONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMARCUS VIDAL MOURA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 17º CONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nROBERTO SARMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\n\r\nSUELAINE MARIA DE PAIVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\n\r\nHELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\n\r\nJOSÉ MANUEL DE SOUSA CARNEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\n\r\nGISIANE ROBERTA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\n\r\nVERONICA MIRANDA MARINHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\n\r\nLEANDRO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nLEANDRO MANGIA RODRIGUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCARLA DE PAULA CANUTO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS 16º CONV \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nLEILA MÁRCIA VIANA NEVES \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS 11º CONV\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA MUNIZ GOMES \r\n\r\nGUAPIMIRIM 18º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nGUAPIMIRIM 18º CONV \r\n\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA \r\n\r\nTERESÓPOLIS 18º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCELSO BRAGA JUNIOR\r\n\r\nPETRÓPOLIS 18º CONV \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMARIA CECÍLIA SOUZA BARBOSA \r\n\r\nCARMO 18º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nTÂNIA BATISTA CALDOGNO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO 17º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nARMANDO TURBAE JUNIOR \r\n\r\nNOVA FRIBURGO 17º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nGEORGE ALVES PERES CACHOEIRAS DE MACACU 18º CONV\r\n\r\nVERÔNICA CAVALCANTE BOMFIM CACHOEIRAS DE MACACU 18º CONV \r\n\r\nDOUGLAS SANTOS BASTOS CACHOEIRAS DE MACACU 18º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSAMUEL AMARAL DE SIQUEIRA MACUCO 18º CONV\r\n\r\nJULIANA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO TRAJANO DE MORAIS 18º CONV\r\n\r\nId: 1395139"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1395138": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/650294/2012 e E-27/107/10000/2011 - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/1202/2010 - Tendo em vista a necessidade de o Estado abrigar corretamente os helicópteros da Polícia Civil no SAOA até que se encontre uma solução definitiva para a sua hangaragem, AUTORIZO a celebração do Termo de Ajuste de Conduta, nas condições referidas na promoção do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2109/2012 - DE ACORDO. Proceda-se à elaboração do instrumento indicado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1395138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1395170": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2012, ROBERTA MENDES DA SILVA, matrícula nº 944258-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/663405/2012.\r\n\r\nNOMEAR VITOR JOSÉ SARRAT DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Mendes da Silva, matrícula nº 944258-3. Processo nº E-12/663405/2012.\r\n\r\nEXONERAR CHRISTIAN CAMPOS FERREIRA do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, matrícula nº 867231-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR MAX KOPTI FAKOURY, ID Funcional nº 3024893-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, matrícula nº 867231-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Christian Campos Ferreira.\r\n\r\nNOMEAR MAX KOPTI FAKOURY, ID Funcional nº 3024893-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Paulo Duarte Salgado Junior, matrícula nº 867231-3.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Max Kopti Fakoury, ID Funcional nº 3024893-0. \r\n\r\nId: 1395170"
                    ],
                    "1395166": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 28/08/2012 - D.O. DE 29/08/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nLeia-se: JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nId: 1395166"
                    ],
                    "1394263": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/453/2012 - Atribuição de Placa Especial - SE CRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1394263"
                    ],
                    "1394264": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/452/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1394264"
                    ],
                    "1394265": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/466/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1394265"
                    ],
                    "1394266": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/465/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1394266"
                    ],
                    "1394267": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/461/2012 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA DEFESA - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1394267"
                    ],
                    "1394268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/458/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1394268"
                    ],
                    "1394269": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/460/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1394269"
                    ],
                    "1394270": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/459/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1394270"
                    ],
                    "1394271": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/508/2012 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1394271"
                    ],
                    "1394589": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2009 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Seguradora Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, \r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a SEGURADORA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, assinado em 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.510/2012 e considerando que a CLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi publicada com incorreção, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas com execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao ESTADO para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- CBM\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\n\r\nVALOR: R$ 537.248,20 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas com execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao ESTADO para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- CBM\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.03182.744\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\n\r\nVALOR: R$ 537.248,20 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nId: 1394589"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1394547": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA REYNALDO ROMERO VALLE, Analista de Regulação, matricula nº 148-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-12/010.309/2012.\r\n\r\nId: 1394547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394541": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.511/2012 - RECONHECO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 178,86 (cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor de João Batista Ferreira da Silva. \r\n\r\nId: 1394541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394542": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.509/2012 - RECONHECO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 178,86 (cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor de Ivone Martins Vidal Pinto Alvarenga. \r\n\r\nId: 1394542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394543": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.510/2012 - RECONHECO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 178,86 (cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor de Fábio Paravidino da Silva. \r\n\r\nId: 1394543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394554": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4307\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/416669/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1, Coordenador de Serviços Descentralizados, para atuar na gestão e fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, abaixo relacionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nCedente\r\n\r\nE-12/416669/2012\r\n\r\n099/2012\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1394554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394555": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSE DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.151-9, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/417253/2012.\r\n\r\nId: 1394555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394556": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/279019/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.340,25 (hum mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), a favor de IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Manoel Joaquim Pereira, relativo ao exercício 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413190/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.029,00 (hum mil vinte e nove reais), a favor de KARINA PEREIRA DIAS, matr. nº 24/003.540-2, relativo a triênios, referente ao período de 30 de maio a 31 de dezembro de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/289118/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), a favor de LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, matr. 24/001.115-5, relativo a gratificação temporária de avaliação de desempenho, referente ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417070/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 73.179.26 (setenta e três mil cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), a favor de MAIARA VALENTE DA SILVA e outros concursados, relativo a devolução dos 20% recebidos a menor, refe rente ao período de 17 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1394556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394316": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\n*TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a Loteria do Estado e a Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA/RJ. DECLARO prorrogado, por período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA/RJ, assinado em 14.10.2011, com fulcro na Cláusula Quarta do referido termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial de 29.12.2011, omitido no D.O. de 17.10.2011, mantendo-se as mesmas condições. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/994/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2012.\r\n\r\nId: 1394316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1393818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/663.290/2012 - PEDRO FROTA DE CARVALHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.028-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 26/11/75 a 02/04/76, 01/02/77 a 23/01/79 e de 01/06/82 a 09/08/82, totalizando 914 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1393818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1393976": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.272/2009 - NEOSKIN DO BRASIL DEPILAÇÃO A LASER BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.497/2009 - EURO COLCHÕES LTDA\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\n\r\nId: 1393976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1394924": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 784 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.460.541,00 \r\n\r\n2.584.697,00 \r\n\r\n5.016.853,00 \r\n\r\n5.016.853,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n123.964.281,86 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n325.616.761,53 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n406.574.290,95 \r\n\r\n406.574.290,95 \r\n\r\n10\r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n11\r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.978.492,00 \r\n\r\n17.506.985,00 \r\n\r\n25.367.114,00 \r\n\r\n34.174.479,25 \r\n\r\n11\r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00 \r\n\r\n9.817.976,00 \r\n\r\n13.085.819,00 \r\n\r\n15.253.663,48 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.178.033,00 \r\n\r\n4.356.066,00 \r\n\r\n5.196.803,73 \r\n\r\n5.213.235,31 \r\n\r\n10\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n488.982,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.503,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n11\r\n\r\n22.222.382,64 \r\n\r\n22.222.382,64 \r\n\r\n22.222.382,64 \r\n\r\n22.222.382,64 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.498.409,43 \r\n\r\n31.886.382,23 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.679.293,59 \r\n\r\n51.135.870,00 \r\n\r\n66.143.018,90 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n11\r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,03 \r\n\r\n120.397.064,09 \r\n\r\n149.938.028,60 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.757.899,62 \r\n\r\n22.907.899,62 \r\n\r\n11\r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n44.847.200,00 \r\n\r\n54.694.400,00 \r\n\r\n114.451.000,00 \r\n\r\n114.471.000,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.100.000,00 \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n49.235.266,00 \r\n\r\n78.070.533,00 \r\n\r\n144.260.335,00 \r\n\r\n148.076.335,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n5.800.788,87 \r\n\r\n5.986.178,87 \r\n\r\n6.738.948,83 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n408.619,00 \r\n\r\n692.611,62 \r\n\r\n1.101.627,34 \r\n\r\n1.462.535,06 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16.10.2012.\r\n\r\nId: 1394924"
                    ],
                    "1395032": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 785 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.139.999,20\r\n\r\n10.269.999,60\r\n\r\n16.381.800,00\r\n\r\n16.381.800,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n5.180.000,00\r\n\r\n7.924.693,00\r\n\r\n9.924.693,00\r\n\r\n10\r\n\r\n175.936,86\r\n\r\n175.936,86\r\n\r\n175.936,86\r\n\r\n175.936,86\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.875.554.389,13\r\n\r\n13.875.554.389,13\r\n\r\n13.876.782.956,58\r\n\r\n13.876.782.956,58\r\n\r\n01\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.853.733.072,55\r\n\r\n1.853.733.072,55\r\n\r\n1.853.733.072,55\r\n\r\n1.853.733.072,55\r\n\r\n06\r\n\r\n1.043.050.085,30\r\n\r\n1.043.050.085,30\r\n\r\n1.043.050.085,30\r\n\r\n1.043.050.085,30\r\n\r\n07\r\n\r\n982.811.854,71\r\n\r\n982.811.854,71\r\n\r\n982.811.854,71\r\n\r\n982.811.854,71\r\n\r\n11\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n26\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n90\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n139.402,00 \r\n\r\n278.804,00 \r\n\r\n487.906,00 \r\n\r\n1.057.008,00 \r\n\r\n04\r\n\r\n62.638.278,00 \r\n\r\n125.276.557,00 \r\n\r\n260.916.673,05 \r\n\r\n381.124.179,45 \r\n\r\n97\r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.716.956,00 \r\n\r\n5.413.512,00 \r\n\r\n9.458.347,00 \r\n\r\n13.482.782,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n41.029.682,76 \r\n\r\n41.029.682,76 \r\n\r\n41.029.682,76 \r\n\r\n41.029.682,76 \r\n\r\n13\r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.002.000,00 \r\n\r\n2.004.000,00 \r\n\r\n3.507.000,00 \r\n\r\n5.010.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n308.880,00 \r\n\r\n617.760,00 \r\n\r\n995.332,31 \r\n\r\n1.544.400,00 \r\n\r\nId: 1395032"
                    ],
                    "1394490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.278/2012 - HOMOLOGO a licitação do Pregão Eletrônico n° 13/2012, para Registro de Preços de fornecimento de materiais de escritório - cadernos, pastas arquivo, pilhas e outros, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.278/2012, com as Adjudicações, em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., CNPJ nº 08.198.623/0001-22 para os 14 (quatorze) itens do Lote I no valor estimado total de R$ 381.981,10 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e dez centavos), e em favor da empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP - CNPJ nº 06.263.989/0001-02, para os 8 (oito) itens do Lote II, no valor estimado total de R$ 148.998,94 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1394490"
                    ],
                    "1394544": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10501462/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ILVER FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula 246321-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/4805/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS CESAR GOMES, matrícula 259441-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10403122/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES, matrículas 844657-7 e 951144-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-12/415225/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 24/002481-0, da DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/64868/1019/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADILSON PALACIO, matrícula 889647-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/26586/1151/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SILAS RAHAL, matrícula 288959-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/5125/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WALMIR DE OLIVEIRA BELCHIOR, matrícula 265628-8, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/5040/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCELO AMARAL CARNEIRO, matrícula 810884-7, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/5040/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCELO AMARAL CARNEIRO, matrícula 810884-7, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/4380/1157/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CELSO BECHARA FERNANDES, matrícula 259389-5, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/51386/1134/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUÍS CLÁUDIO FREITAS DO NASCIMENTO, matrícula 871818-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/291/1238/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RUBENS BOECHAT SERODIO, matrícula 260536-8, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/049358/1050/2012 - DEFIRO o CANCELAMENTO do pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ÁLVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 264589-3, da PCERJ no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\n\r\nId: 1394544"
                    ],
                    "1394549": [
                        "I - Despacho",
                        "lDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/531/2012 - SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1394549"
                    ],
                    "1395041": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/1809/2012 - RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R$ 8.474,12 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e Processo nº E-01/1750/2012, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R$ \r\n\r\n5776635 Lucia Maria de Sousa 30,82\r\n\r\n8700559 Pedro Paulo Rodrigues Valle 3,14\r\n\r\n8708533 Sueli Cardoso de Almeida 13,13\r\n\r\n8708886 Jurema da Conceição Borges 633,49\r\n\r\n20254873 Paulo Cesar Figueiredo 3.989,32\r\n\r\n27144682 Monica Caso Barnardes 590,32\r\n\r\n28203240 Flavio Torres Galano 4,40\r\n\r\n43780350 Juliano Pessanha Gonçalves 3.209,50\r\n\r\nValor Total 8.474,12\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 17/10/2012.\r\n\r\nId: 1395041"
                    ],
                    "1394608": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALCIR ALVES DA SILVA, matrícula 840.263-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.997/2012.\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, matrícula 904.125-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 08.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.316/2012.\r\n\r\nMARGARETH CARDOSO DOMINGUES, matrícula 916.338-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-03/812.499/2012.\r\n\r\nDANIEL GOMES RIBEIRO, matrícula 973.587-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-03/10.502.314/2012.\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LOPES PEREIRA DA SILVA, matrícula 961.637-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-03/813.509/2012.\r\n\r\nFABIO MARTINS DA CRUZ, matrícula 950.651-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/812.965/2012.\r\n\r\nROGERIO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 829.605-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E-03/812.098/2012.\r\n\r\nLUIZ DIAS DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula 966.473-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.000.961/2012.\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA, matrícula 973.423-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.920/2012.\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA COSTA, matrícula 940.997-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/812.804/2012.\r\n\r\nFILIPE LAZARO ALVERNAZ, matrícula 939.147-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.658/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nROSANA DA SILVA ANDRADE, matrícula 260.079-9, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe C, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-08/603.481/2012.\r\n\r\nERICA RAVIZZINI GOMES, matrícula 862.179-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-08/605.357/2012.\r\n\r\nINGRID JANN, matrícula 866.866-7, do cargo de Sanitarista, Classe B, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-08/605.219/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, LETICIA PINTO VINHAS, matrícula 963.016-1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-01/52.849/2012.\r\n\r\nId: 1394608"
                    ],
                    "1394220": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.364/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor OSORIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 815.121-9, Professor Docente II, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.804/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SERGIO REIS DA COSTA, matrícula 802.459-8, Agente Administrativo de Saúde, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 31, da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.219/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LUCIA HELENA ALVES PORTO, matrícula 813.834-9, Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 46, da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.320/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor PAULA CUNHA DE CARVALHO, matrícula 830.491-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.878/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor RAFAELA DE ALMEIDA SIMÕES, matrícula 961.239-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.242/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 967.900-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607.127/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ARTUR HENRIQUE PEREIRA, matrícula 230.490-5, Auxiliar Administrativo de Saúde, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 23, da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.873/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor RENATA VALENTE DOS SANTOS, matrícula 967.957-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.271/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor HYLEA VALE RAMALHO, matrícula 921.727-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.085/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor GABRIEL CAMPOS MOREIRA, matrícula 951.608-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.788/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ANA CRISTINA SCHMITT, matrícula 960.009-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 25, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.474/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ELIZANDRA DUARTE ALVES, matrícula 941.361-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.063/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARISTELA BARROS PINTO, matrícula 937.511-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 32, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.116/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CLEUSA VIANNA PIAUHY , matrícula 287.366-9, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 25, da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.275/2012 - AUGUSTO CESAR JULIÃO DOS SANTOS, matrícula 5.007.304-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.892/2006 - DAVID ARCOVERDE SANTOS, matrícula 850.220-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-08/601.361/2010 - SEBASTIÃO EDUARDO DE CASTRO FERNANDES, matrícula 889.735-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-08/603.359/2012 - JAQUELINE DE OLIVEIRA WOOD FERREIRA, matrícula 862.002-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-08/604.138/2011 - ANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, matrícula 864.920-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-08/600.778/2010 - REMIL RIBEIRO RIOS, matrícula 813.903-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-08/605.963/2011 - JOSIANE LEITE DE SOUSA, matrícula 922.541-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-08/607.815/2011 - BIANCA MACIEL DOS PASSOS, matrícula 922.536-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-08/600.165/2010 - CLAUDIA AMAZONAS CABRAL, matrícula 923.707-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-08/604.410/2011 - SORAYA BARBOSA DE SOUZA matrícula 850.526-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1394220"
                    ],
                    "1393996": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 20(vinte) faltas interpoladas em face de Eduardo Costa Nunes Ferreira, Identificação Funcional 37329049, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 223.571-1 - Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/34759/2012.\r\n\r\nId: 1393996"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1394567": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 16/10/2012\r\n\r\nPÁGÍNA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 222 \r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula nº 100059-4,...\r\n\r\nLeia se: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula nº 1809-3,...\r\n\r\nId: 1394567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394560": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor Rômulo Tosta Gonçalves, matrícula 10010-7, em substituição à servidora Patrícia Kubudi Cordeiro e Silva, matrícula 10.014-9, para integrar a Comissão de Fiscalização do contrato de prestação de serviços cartorários necessários para o desempenho de atividades na sede administrativa do Rioprevidência, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o Cartório do 17º Ofício de Notas, conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 11/10/2011 - Processo nº E-01/317.675/2011. \r\n\r\nId: 1394560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394562": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338583/2012 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO DE SOUZA, inscrito no CPF/MF 709.264.417-87, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2012.\r\n\r\nId: 1394562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394565": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nJEANETTE MACHADO, com validade a contar de 19/05/2012 - Proc. n° E-01/301135/2012.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJURANDEA SIQUEIRA DE CASTRO, com validade a contar de 20/03/2012 - Proc. n° E-01/300814/2012.\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO GUIMARAES SILVA NOVO, com validade a contar de 15/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2012, publicado no D.O de 15/06/2012 - Proc. n° E-01/300690/2009.\r\n\r\nDEUCLECY PEREIRA JULIAO, com validade a contar de 03/03/2010 - Proc. n° E-01/308295/2010.\r\n\r\nMANOELINA MELO MONTEIRO, com validade a contar de 26/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2010, publicado no D.O de 18/10/2010 - Proc. n° E-01/308838/2010.\r\n\r\nId: 1394565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394566": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/308838/2010 - ALTAIR DE MENDONÇA MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1394566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707279/2003 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/487/2006 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de NAIR JARDIM MELLO LEITE, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-01/128285/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de JOSE RODRIGUES DA SILVA, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-04/411162/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de ANNELIESE PAUS HEINRICH, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-12/297678/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de JOEL MACHADO DE OLIVEIRA, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-03/630/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de ALICE LOMELINO GONÇALVES, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-08/604954/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de FERNANDO TEIXEIRA DO AMARAL, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-03/2010397/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de JORGE RAMOS MELLO JUNIOR, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-01/727433/1989 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de ARLETE COELHO DOS SANTOS, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nId: 1394563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/710360/2004 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE ZENAIDE DA SILVA PINHEIRO, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nProc. nº E-01/316888/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ALEXANDRE EUSTÁQUIO OLIVEIRA DA SILVA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Baronesa do Engenho Novo, 318 - Loja A - Engenho Novo.\r\n\r\nProc. nº E-01/317145/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de CENTRO ESPÍRITA TRIÂNGULO DA FÉ, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, 330/336 - Tanque - Pechincha.\r\n\r\nProc. nº E-01/317227/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de MARIA VITÓRIA REBOREDO, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Avenida Roberto Silveira, 177 - Térreo - apto 101 - Icaraí.\r\n\r\nId: 1394564. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1393839": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 539 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ARQUIVO ELETRÔNICO CONTENDO OS DADOS DA MEMÓRIA DE FITA-DETALHE (MFD) GRAVADO NO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/008.446/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O estabelecimento obrigado ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) deverá enviar, até o 15º dia do mês subsequente, arquivo eletrônico em formato texto (TXT), contendo os dados da Memória de Fita-detalhe (MFD) gravados no equipamento no mês imediatamente anterior.\r\n\r\n§ 1º - O arquivo eletrônico a que se refere este artigo deve atender ao formato e às especificações previstas no Ato COTEPE/ICMS n° 17/04, de 29 de março de 2004, devendo compreender o período entre o primeiro e o último dia do mês, podendo ser extraído e transmitido arquivo único ou referente aos decêndios ou às quinzenas do mês, desde que não haja sobreposição de datas.\r\n\r\n§ 2º - O arquivo eletrônico a que se refere este artigo pode ser extraído do ECF por meio do programa aplicativo eECFc ou programa aplicativo disponibilizado pelo fabricante do equipamento ou pelo PAF-ECF, devendo ser transmitido pela Internet, na página da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 2º - Sem prejuízo do disposto no inciso V do artigo 33 do Livro VIII do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, o estabelecimento obrigado à utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD), nos termos da Resolução SEFAZ nº 242, de 23 de outubro de 2009, fica dispensado de enviar o arquivo eletrônico contendo os dados da Memória de Fita-detalhe (MFD), de que trata o artigo 1º desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único O disposto no caput deste artigo também se aplica ao estabelecimento que utiliza a EFD voluntariamente.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento do previsto nesta Resolução sujeita o contribuinte às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEFAZ nº 225, de 19 de agosto de 2009, e a Portaria SSER nº 16, de 15 de setembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1393839"
                    ],
                    "1393840": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 540 DE15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 282/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 4º, do art. 54, da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e o que consta no Processo E-04/008.200/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1° da Resolução SEFAZ n° 282, de 29 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Todo e qualquer débito declarado pelo contribuinte e não pago deverá ser encaminhado para inscrição em dívida ativa, independentemente de lavratura de auto de infração.\r\n\r\n§1º - Para fins do disposto no caput, considera-se como débito declarado e não pago o valor de ICMS devido pelo contribuinte, não recolhido integral ou parcialmente, e que se encontre em qualquer das seguintes situações:\r\n\r\nI - informado em documento destinado à apuração e informação do ICMS;\r\n\r\nII - informado na escrita fiscal por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).\r\n\r\n§2º - O encaminhamento dos débitos para inscrição em dívida ativa far-se-á com o preenchimento da competente Nota de Débito.”\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 4° da Resolução SEFAZ N°282/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - A Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e a Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais baixarão as normas necessárias ao cumprimento desta Resolução no que tange as suas respectivas competências.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1393840"
                    ],
                    "1394996": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 541 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO E APRESENTAÇÃO DE RECURSO CONTRA A COBRANÇA DE IPVA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o atraso imprevisto da entrega da correspondência remetida por via postal, e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/009.443/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até o dia 9 de novembro o prazo para pagamento ou apresentação de recurso para aqueles que discordarem da cobrança do IPVA constante de notificação enviada pela Secretaria de Estado de Fazenda, relativa aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/10/2012.\r\n\r\nId: 1394996"
                    ],
                    "1394612": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.10.2012\r\n\r\n*DESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006129-1\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n5006384-7\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n5006128-3\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n*DESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNICONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006586-6\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n5006259-0\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n5006066-0\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\n5006397-9\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5006134-8\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5005993-9\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n5006833-4\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n5006372-3\r\n\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n\r\n5006136-4\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n5006180-1\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n5005997-1\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n5006062-7\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n5006156-9\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n3145739-8\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n5006393-6\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n5006376-6\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n5006303-0\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n5006151-8\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n5006141-0\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n\r\n5006023-6\r\n\r\nMAÍRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n5006182-8\r\n\r\nJULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR\r\n\r\n*DESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006029-5\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n5006279-4\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n5006058-9\r\n\r\nVANICE PADRÃO FELIZARDO\r\n\r\n5006378-2\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n5005998-0\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1394612"
                    ],
                    "1394286": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 47.814/RO - Processo nº E-04/245.571/2010 - Interessada: CLB VIEIRA ME - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.605/RO - Processo nº E-04/172.277/1993 - Interessada: DANI STACK MODAS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 47.865 e 47.866/RO's - Processos nsº E-04/043.664/2011 e E-04/043.665/2011 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 37.026/RV - Processo nº E-04/040.717/2008 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.222/RO - Processo nº E-04/230.214/2012 - Interessada: NEW HULL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.827/RO - Processo nº E-04/225.876/2011 - Interessada: J F TALON MERCEARIA E BAR ME - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.649/RO - Processo nº E-04/532.773/1996 - Interessada: ALBERTO ALENCAR GRANJA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.650/RO - Processo nº E-04/532.775/1996 - Interessada: ALBERTO ALENCAR GRANJA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/10/2012.\r\n\r\nId: 1394286"
                    ],
                    "1394446": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2012, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 46.574 - Processo nº E04/241.889/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.554 e 46.555 - Processos nºs E04/047.308/2010 e E04/047.309/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.128 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/043.376/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: RSG CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.434 - Processo nº E34/072.179/2004 - Recorrente: FUJI PHOTO FILM DA AMAZÔNIA LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 46.597, 46.598, 46.599, 46.600, 46.601 e 46.602 - Processos nºs E04/061.358/2010, E04/061.461/2010, E04/061.462/2010, E04/061.468/2010, E04/061.475/2010 e E04/061.479/2010 - Recorrente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.876 - Processos nºs E04/061.359/2010 - Recorrente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.877 - Processos nºs E04/061.480/2010 - Recorrente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1394446"
                    ],
                    "1394447": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2012, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 46.547 - Processo nº E04/043.785/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.989 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/652.174/1993 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BISON TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.993 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/692.218/1995 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO RIO GRANDE SÃO PAULO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.970 e 46.971 - Processos nºs E04/051.380/2011 e E04/051.381/2011 - Recorrente: SUBSEA7 GESTÃO BRASIL S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 44.813 - Processo nº E04/079.384/2011 - Recorrente: WAGNER MONTEIRO DE AZEVEDO E OUTRO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.136 e 47.137 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/158.296/2011 e E-04/158.297/2011- Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GARDEN PARTY EVENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1394447"
                    ],
                    "1394448": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de outubro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 46.548 - Processo nº E04/047.121/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.161 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/237.323/1993 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MINERAÇÃO TÂNIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.140 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/230.937/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: MOTTA E SIMÕES MODAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.024 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/192.043/2002 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARAUJO PRADO BAZAR LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.986 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/185.979/1992 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ GUILHERME DE ALBUQUERQUE D' OREY - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.165 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/169.066/1997 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. G. COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1394448"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1394524": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nDISPENSA MARCIA MOURA DA SILVA, matrícula 097, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e NOMEIA MARCIA MOURA DA SILVA, matrícula 097, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.366/2008.\r\n\r\nDISPENSA MIDIÃ DE MACENA NICÁCIO, matrícula 187, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor IV, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e NOMEIA MIDIÃ DE MACENA NICÁCIO, matrícula 187, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/61.150/2010.\r\n\r\nId: 1394524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1394600": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.761/2011 - Tendo em vista o atendimento do art. 5º da Lei nº 5.772/10 de 29.06.2010, com base no Decreto nº 42.477/10, de 26.11.2010 e nas informações prestadas pela Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS nº 642/2011, AUTORIZO a concessão do Adicional de Qualificação a servidora inativa LÍGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 265.922-5, Lei nº 772/2010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o valor estabelecido no Anexo XV, da Lei nº 5.772/2010, a contar de 06.04.2011.\r\n\r\nId: 1394600"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1394604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.496/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 30 meses, a contar de 05.10.2012, transferindo seu término para 05.02.2015, referente à execução de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO NAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/200.345/2009, Contrato nº 010/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO GUANABARA. \r\n\r\nId: 1394604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.656/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 1.942.468,13 .\r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 1.830.412,00 .\r\n\r\nId: 1394605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.665/2012 - Com base na Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2011, através do Registro de Preços / SEPLAG n° 019/2011, processo n° E-01/401.877/2010 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 108, ADJUDICO a prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA COM CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV E SISTEMAS DE CONTROLE DE ACESSO e AUTORIZO a celebração de contrato de adesão com a firma TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., no valor de R$ 1.565.710,56, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1394606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO nº E-17/500.305/2012 - MICHELE ABUCHE COYUNJI. AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1394517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394506": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nAto de 03.11.1980 - LILIA CHRISTINA SANTOS NEWTON, Arquiteto, matrícula nº 24/00174-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/710.173/2011, consoante averbação do divórcio homologado pela 10º Serviço Notorial, em 23.10.2007, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a usar o nome de solteira, LILIA CRHISTINA FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 14.11.2011. \r\n\r\nAto de 19.06.2012 - PAULETE PINHEIRO DE PAIVA FONSECA, Arquiteto, matrícula nº 60.198-6. Tendo em vista o que consta no pro cesso nº E-17/500.233/2012, consoante averbação do divórcio escritura lavrada no livro nº 645, folhas 47, ato 13, de 11.05.2012, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a usar o nome de solteira, PAULETE PINHEIRO DE PAIVA, com validade a contar de 01.08.2012. \r\n\r\nId: 1394506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.176/2012 - MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.186-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à EMPREA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, conforme Certidão emitida em 15.06.2012, do período de 30.04.1980 a 11.06.2012, computando-se o total de 11.465 (onze mil quatrocentos e sessenta e cinco) dias de serviço público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.178/2012 - ADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.185-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 18.08.2012, do período de 08.06.2005 a 19.06.2011, computando-se o total de 2.203 (dois mil duzentos e três) dias de serviço público. \r\n\r\nId: 1394431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DE OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nRegião: Gerência Leste\r\n\r\nOperador de Tratamento de Água - Regular\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9313784\r\n\r\nROMULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n2º\r\n\r\n9305237\r\n\r\nFABRICIA LIMA QUINHONES\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n3º\r\n\r\n9311601\r\n\r\nNECICLEIBE BENICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n4º\r\n\r\n9302649\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n5º\r\n\r\n9316189\r\n\r\nYVSON VINICIUS MORAIS DA SILVA\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\nOperador de Tratamento de Água - Negro/Indio\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9300861\r\n\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\nRegião: Gerência Litorânea Norte\r\n\r\nOperador de Tratamento de Água - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9314569\r\n\r\nSUZANA DA SILVA FARIA\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n2º\r\n\r\n9308304\r\n\r\nJURILANE GUIMARAES PARREIRA\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\nOperador de Tratamento de Água - Negro/Indio\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9300258\r\n\r\nALAIR DE SOUZA APRÍGIO\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\nRegião: Gerência Médio Paraíba\r\n\r\nOperador de Tratamento de Água - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9310294\r\n\r\nMARCIO MELLO GOMES\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n2º\r\n\r\n9313545\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n3º\r\n\r\n9316164\r\n\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n4º\r\n\r\n9307742\r\n\r\nJOSE VINICIUS GUIMARAES FRIAS\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n5º\r\n\r\n9307532\r\n\r\nJONATA ALVES MACHADO\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\nOperador de Tratamento de Água - Negro/Indio\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9300231\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n2º\r\n\r\n9307521\r\n\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\nRegião: Gerência Noroeste\r\n\r\nOperador de Tratamento de Água - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9302296\r\n\r\nCAMILLA TORQUATO BARCELLOS\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n2º\r\n\r\n9303708\r\n\r\nDAVID ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\nRegião: Gerência Serrana\r\n\r\nOperador de Tratamento de Água - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9302448\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\n2º\r\n\r\n9310982\r\n\r\nMARYANA COELHO CONSENÇO LOPES\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.564,61\r\n\r\nId: 1394527. A faturar por empenho"
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                        "1394528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS\r\n\r\n9315519\r\n\r\n1º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nDANIEL BARBOSA OKUMURA\r\n\r\n9303411\r\n\r\n44º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nTHAIS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9314839\r\n\r\n3º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBO DO COUTO\r\n\r\n9302395\r\n\r\n45º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA\r\n\r\n9300911\r\n\r\n12º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nJORGE LUIZ MARINHO MUNIZ\r\n\r\n9307682\r\n\r\n46º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nRICARDO PROTECTOR\r\n\r\n9313221\r\n\r\n20º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nANDRESSA D' TUANI GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n9301452\r\n\r\n47º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nNATÁLIA LACERDA ELIAS\r\n\r\n9311519\r\n\r\n1º\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nFABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER\r\n\r\n9305236\r\n\r\n2º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nREJANE DA COSTA SILVA\r\n\r\n9312922\r\n\r\n1º\r\n\r\nAssistente Social (Negro/Índio)\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9311896\r\n\r\n2º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1394528. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1393891": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 612 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-09/672/1702/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, de 4ª para 3ª classe, o Inspetor de Polícia LUIZ FRAZÃO JUNIOR, matrícula 0.257.358-2.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor, a quem se refere a presente Resolução, fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/4/2005, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial de 18/08/2005, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. A vaga utilizada é a da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão a conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1393891"
                    ],
                    "1393868": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nANDRE TODARO ROIZMAN, ID Funcional nº 5005668-9, CPF nº 055.095.717-05, brasileiro, nascido 25/12/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 130662091, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13372077279, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04.06.2012, tomou posse em 04.06.2012. Processo nº E-09/35/0001/2012.\r\n\r\nId: 1393868"
                    ],
                    "1393902": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/212/0010/2012 - INDEFIRO o recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1393902"
                    ],
                    "1393866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016/2554/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/2606/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/2515/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/2539/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/054/2520/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/2520/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/2514/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/2527/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/2614/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/231/2512/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/242/2512/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/243/0010/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/507/2502/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/511/2502/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1121/0004/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1504/2582/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1624/2506/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3874/2619/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13717/2504/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1393866"
                    ],
                    "1394388": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nEXCLUI, EX OFFICIO, a bem da disciplina, o CB PM RG 66.764 ALEXANDRE CABRAL GONÇALVES, do 19º BPM, com fulcro nos arts. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78; art. 91, VI, c/c o art. 120, III, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981; e, art. 3º, IV, da Lei nº 3403, de 15 de maio de 2000, haja vista a decisão que o declarou culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/0329/006/2010.\r\n\r\nId: 1394388"
                    ],
                    "1394398": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7238/0006/2012 - INDEFERE o pedido de Reconsideração de Ato interposto pelos ex-Policiais Militares GUSTAVO DE PINHO MARICATO, FÁBIO DE CASTRO NERY e ROGÉRIO DIAS CARVALHO DOS SANTOS, contra os atos que os excluiu ex offício, a bem da disciplina, dos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 170/2010 (Proc. nº E-09/5531/0006/2010), publicado no DOERJ nº 154, de 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1394398"
                    ],
                    "1393901": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/131151/1540-2012 - Fernando Eduardo de Souza Leal, matr. nº 806.501-3 - 1.494 dias prestados ao Ministério da Saúde. \r\n\r\nProc. nº. E-09/38370/1155-2012 - Jorge Carlos de Castro, matr. nº 174.147-9 - 398 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/38370/1155-2012 - Jorge Carlos de Castro, matr. nº 174.147-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 398 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00399/036-91, no DORJ de 08/04/1991, despacho de 05/04/1991.\r\n\r\nId: 1393901"
                    ],
                    "1394094": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAILTON COELHO FIRME, Subtenente PM, RG 43.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0275/2577-2012.\r\n\r\nANGELO JORGE ALEXANDRE DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0431/2608-2012.\r\n\r\nANTÔNIO ALVES BEZERRA, Subtenente PM, RG 48.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0144/2596-2012.\r\n\r\nANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Subtenente PM, RG 44.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0984/2570-2012.\r\n\r\nCICERO JOSÉ DE MOURA FILHO, Subtenente PM, RG 37.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/2585-2012.\r\n\r\nCICERO MOREIRA MENDONÇA, Subtenente PM, RG 36.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2585-2012.\r\n\r\nDANIEL NUNES MOREIRA, Subtenente PM, RG 37.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/2585-2012.\r\n\r\nGLICÉRIO PONTES DA COSTA, Subtenente PM, RG 38.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2544-2012.\r\n\r\nJOÃO CARLOS BARBOSA, Subtenente PM, RG 39.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2578-2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ FRANCISCO ALCENO, Subtenente PM, RG 43.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1220/2579-2012.\r\n\r\nJOSÉ HAMILTON WERMELINGER ANTUNES, Subtenente PM, RG 33.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2531-2012.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ZANON CORRÊA, Subtenente PM, RG 42.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2003/2584-2012.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SARMIERI ALVES, 2º Sargento PM, RG 46.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1594/2582-2012.\r\n\r\nJOSÉ ROQUE GRUBÉRIO, Subtenente PM, RG 36.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2585-2012.\r\n\r\nJUAREZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2560-2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS NOVAES MACHADO, Subtenente PM, RG 37.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2578-2012.\r\n\r\nMANOEL LUCIANO LIMA FILHO, Subtenente PM, RG 36.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2585-2012.\r\n\r\nMARCILIO CESAR DOS SANTOS MOTTA, Subtenente PM, RG 43.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1659/2582-2012.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO GUIMARÃES DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0124/2596-2012.\r\n\r\nMARCOS ULRICH, Subtenente PM, RG 48.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2531-2012.\r\n\r\nMARIO VALENTIM SANTANA, Subtenente PM, RG 35.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1826/2633-2012.\r\n\r\nMAURO RODRIGUES VIEGAS, Subtenente PM, RG 37.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0093/2614-2012.\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS PINHEIRO, Subtenente PM, RG 34.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3210/2570-2011.\r\n\r\nPEDRO PAULO CORREA FURTADO, Subtenente PM, RG 31.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2595-2012.\r\n\r\nRINALDO SILVA ALVES, Subtenente PM, RG 42.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0064/2593-2012.\r\n\r\nRUY DANIEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0966/2503-2012.\r\n\r\nTADEU SILVA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 48.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2490/2592-2012.\r\n\r\nVALMIR LEITE CARDOSO, Subtenente PM, RG 37.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2585-2012.\r\n\r\nWAGNER SOUZA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2578-2012.\r\n\r\nWALMIR DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 36.506, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0138/2596-2012.\r\n\r\nWILLIAN SILVA VALLE, Subtenente PM, RG 38.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0749/2546-2012.\r\n\r\nId: 1394094"
                    ],
                    "1394095": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MENEZES, Subtenente PM, RG 37.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0130/2587-2012.\r\n\r\nJORGE EDUARDO MIRANDA FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2595-2012.\r\n\r\nJOSÉ FRANKLIN COELHO SODRÉ, Subtenente PM, RG 41.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2509-2012.\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1482/2592-2012.\r\n\r\nRENATO BAPTISTA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2586-2012.\r\n\r\nRICARDO CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 37.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2541-2012.\r\n\r\nSALUSTIANO GONZAGA SANTOS, Subtenente PM, RG 38.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2594-2012.\r\n\r\nId: 1394095"
                    ],
                    "1394617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09-2639/2554-2012 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de setembro de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor SAMUEL DA MOTA BALBINO, no valor de R$ 20.000 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\n\r\nId: 1394617"
                    ],
                    "1394616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09-3086/2554-2012 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de setembro de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SAMUEL DA MOTA BALBINO, no valor de R$ 20.000 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\n\r\nId: 1394616"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1394592": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.433/2010 - MARCOS PINHEIRO DA SILVA- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, às fls. 72 e da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 74.\r\n\r\nId: 1394592"
                    ],
                    "1394570": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/976.010/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...ID. 43211631...\r\n\r\nLeia se: ...ID. 20837836...\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1394570"
                    ],
                    "1394553": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, Maj. PM RG: 37.989, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9, Subdiretor;\r\n\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.481-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.186-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.282-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.725-7, Chefe de Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.073-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.293-6, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.313-6, CRESS nº 7189/7ª Região;\r\n\r\nMÕNICA PAES, Psicóloga, matrícula nº 4.904.590-9, CRP nº 05/26859 RJ.\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.047/2011.\r\n\r\nId: 1394553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1394243": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 461 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (OSS - UPA 24H) NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSEDERANDO:\r\n\r\n- a seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621 publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os contratos de Gestão celebrados entre a SES e as Organizações Sociais de Saúde com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento (OSS - UPA 24h) âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com Organizações Sociais de Saúde para gestão das Unidades de Pronto Atendimento (OSS - UPA 24h) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação e\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n2604527-3\r\n\r\nALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA\r\n\r\n2605751-4\r\n\r\nELSON SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n4398806-7\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definida pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1394243"
                    ],
                    "1394539": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 462 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nE-08/3258/2009\r\n\r\nReimplante por técnica microcirúrgica\r\n\r\nChristian Campos Ferreira\r\n\r\nMarcelo Francisco Alcântara Ribeiro de Castro\r\n\r\nMarcelo dos Santos Soares\r\n\r\n43039804\r\n\r\n30207550\r\n\r\n4249740\r\n\r\nId: 1394539"
                    ],
                    "1394245": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor NELSON ABREU FILHO, matr. nº 957.017-7, para compor a Comissão Permanente de Vistoria da Secretaria de Estado de Saúde, em substituição do servidor ANTONIO MARTINS DA SILVA, matr. nº 196.069-9. Proc. nº E-08/605626/2012.\r\n\r\nId: 1394245"
                    ],
                    "1390548": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETAIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R$ 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7704/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico: protetor ocular para fototerapia, visando atender aos recém-natos nas maternidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2012, em favor da MAKE LINE COMERCIAL LTDA LME, no valor de R$ 8.167,60 (oito mil cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02628 referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R$ 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6467/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina 40 mg- seringa, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES/RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 008/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços º 143/2011, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06191, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 17/01/2012 a 16/01/2013 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão de preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 condutores - escala 12x36 horas noturno, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses julho e agosto de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 641.413,70 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos treze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1670/2009 - ANULO totalmente a despesa 2011NE1923, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 911.196,00 (novecentos e onze mil cento e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001670/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 911.196,00 (novecentos e onze mil cento e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1670/2009 - ANULO totalmente a despesa 2011NE1926, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 227.799,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001670/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 227.799,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao reforço da 2012NE02684 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 02/12/2011 a 01/12/2012, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, em atendimento a solicitação da ouvidoria da SES, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R$ 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2590/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-A de 2012, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.499,40 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2590/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-B de 2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2590/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-A de 2012, em favor da TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10625/2010 - APROVO a despesa para aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 131/2011, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00669, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R$ 2.586,10 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7337/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Talassemia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082-A/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7337/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Esquizofrenia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082-B/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 186.480,00 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7337/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Alzheimer, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082-C/2012, em favor da JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 181.273,00 (cento e oitenta e um mil duzentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3994/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5 mg, visando tratamento dos pacientes portadores de Acromegalia, Gigantismo, Epifisário e Hiperprolactinemia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 227/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A (Filial), no valor de R$ 50.200,64 (cinquenta mil duzentos reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2891/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Crohn, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-A/2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.113.750,00 (um milhão, cento e treze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2891/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Osteoporose, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-B/2012, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 741.510,00 (setecentos e quarenta e um mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2891/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Crohn, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-C/2012, em favor da GERMED FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2891/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-D/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.113.750,00 (um milhão, cento e treze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender as Unidades da SES, UPA e Nível Central, para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de 14.609,10 (quatorze mil seiscentos e nove reais e dez centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender as Unidades da SES, UPA e Nível Central, para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de 58.588,60 (cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender as Unidades da SES, UPA e Nível Central, para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de 14.964,60 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7164/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material medico hospitalar, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 001/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-B/2012, em favor da CCL- CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 377.880,00 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7164/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material medico hospitalar, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 001/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-B/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP no valor de R$ 312.020,00 (trezentos e doze mil vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/72933/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Rocha Faria (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 64.074,40 (sessenta e quatro mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71668/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no IASERJ (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 23.108,80 (vinte e três mil cento e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/72262/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Rocha Faria ( excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de abril de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 46.217,60 (quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/73456/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no IASERJ (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 35.713,60 (trinta e cinco mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/73455/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Rocha Faria ( excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 53.045,20 (cinquenta e três mil quarenta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71660/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Roberto Chabo (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 71.952,40 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição gerador implantável marca-passo, bicameral, marca-passo cardíaco interno, ressincronizador, visando atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 124-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011 até 04/12/2012, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.659.835,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição gerador implantável marca-passo unicameral, visando atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 124-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011 até 04/12/2012, em favor da ST JUDE MEDICALBRASIL LTDA, no valor de R$ 184.788,00 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1209/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos,visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 186/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116 de 2012, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.422,80 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/72263/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Vereador Melchiades Calazans (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de abril de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 8.928,40 (oito mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107-A/2012, em favor da BUTERI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA (Matriz), no valor de R$ 18.422,00 (dezoito mil quatrocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107-A/2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 24.152,70 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107-A/2012, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107-A/2012, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARTES LTDA-EPP, no valor de R$ 1.249,60 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9126/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE05726, considerando o equivoco no sub elemento de despesa, referente à aquisição de avental cirúrgico, kit cirúrgico, cobertura para mesa de mayo, manta para recém- nato, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 234/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 086/2012, em favor da LEVFORT COMERCIO E TECNOLOGIA MEDICA, no valor de R$ 9.183.395,20 (nove milhões, cento e oitenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9126/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de avental cirúrgico, kit cirúrgico, cobertura para mesa de mayo, manta para recém- nato, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 234/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 086/2012, em favor da LEVFORT COMÉRCIO E TECNOLOGIA MEDICA, no valor de R$ 9.183.395,20 (nove milhões, cento e oitenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/72263/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Roberto Chabo (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 49.368,80 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1390548"
                    ],
                    "1394591": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 138/2012. Objeto: aquisição de material de consumo (glicosimetro, reservatorio bomba insulina e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais. Detentora do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA nos itens 02, 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2012. Processo nº E-08/009.258/2010. Data de Assinatura: 08/10/2012. Valor total R$ 1.560.780,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 140/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DO PRODUTO (POLIMETILMETACRICRILATO - PMMA). Detentora do Registro: MTC MEDICAL COMÉRCIO IND. IMP. E EXP. DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 139/2012. Processo nº E-08/008.494/2011. Data de Assinatura: 09/10/2012. Valor total R$ 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 143/2012. Objeto: aquisição de material médico hospitalar (bolsas colostomia, bolsas urostomia e bolsas colostomia pediátrica). Detentora do Registro: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 105/2012. Processo nº E-08/008.496/2011. Data de Assinatura: 15/10/2012. Valor total R$ 969.504,00 (novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1394591"
                    ],
                    "1394667": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04.05.2012 \r\n\r\nProc. nº E-08/2892/2011 - RATIFICO a despesa referente à aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável, por inexigibilidade da licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 37.565,75 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 10.07.2012 \r\n\r\nProc. nº E-08/2892/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011 para Aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável (21 unidades), por inexigibilidade de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 293.012,95 (duzentos e noventa e três mil doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE07856, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para complementar o valor do mês de agosto de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R$ 677.616,61 (seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1394667"
                    ],
                    "1394248": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603.314/2012 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RIBEIRO GRILLO, matr. nº 198.672-8, validade de 09/08/1997 a 31/12/2009, no valor de R$ 3.379,05 (três mil trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos); \r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA, matr. nº 259.214-5, validade de 27/05/2001 a 31/12/2009, no valor de R$ 806,07 (oitocentos e seis reais e sete centavos); \r\n\r\nEDUARDO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 261.967-4, validade de 06/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R$ 737,72 (setecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos); \r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE MESQUITA, matr. nº 287.974-0, validade de 08/12/2005 a 31/12/2009, no valor de R$ 385,24 (trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); \r\n\r\nARIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA, matr. nº 802.420-0, validade de 29/09/2003 a 31/12/2009, no valor de R$ 589,76 (quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos); \r\n\r\nPATRÍCIA MARIA SCELZA GIANOTTI, matr. nº 803.452-2, validade de 30/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 115,41 (cento e quinze reais e quarenta e um centavos); \r\n\r\nFÁTIMA CONCEIÇAO JORGE MENDES SPELTA, matr. nº 803.479-5, validade de 29/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 92,58 (noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos); \r\n\r\nCARLA VALÉRIA NUNES DA SILVA, matr. nº 803.508-1, validade de 28/11/2008 a 31/12/2009 no valor de R$ 582,51 (quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos); \r\n\r\nANA LUCIA DE CASTRO LIMA BARROSO matr. nº 803.540-4 validade de 05/02/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 90,22 (noventa reais e vinte e dois centavos); \r\n\r\nSONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, matr. nº 809.142-3, validade de 18/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 79,67 (setenta e nove reais e sessenta e sete centavos); \r\n\r\nANA PAULA DINIZ ARAUJO, matr. nº 813.222-7, validade de 21/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 17,56 (dezessete reais e cinquenta e seis centavos); \r\n\r\nLUCIA CATARINA GONCALVES DA COSTA E SILVA, matr. nº 813.730-9, validade de 30/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos); \r\n\r\nDULCILENE SIMOES ROSA, matr. nº 814.285-3, validade de 24/11/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 388,24 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); \r\n\r\nIRENE DAHER BARRA, matr. nº 849.626-7, validade de 28/07/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 268,32 (duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); \r\n\r\nWILSON OREIRO CAAMANO, matr. nº 849.667-1, validade de 15/03/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 216,70 (duzentos e dezesseis reais e setenta centavos); \r\n\r\nANDREA AGOSTINHO BAPTISTA MACHADO, matr. nº 850.017-5, validade de 04/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 266,92 (duzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos); \r\n\r\nANA PAULA HABKOUK SPECK, matr. nº 852.166-8, validade de 11/11/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 253,32 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos); \r\n\r\nFLAVIA MATOS BARBOSA DE ARAUJO, matr. nº 863.582-3, validade de 05/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,99 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos); \r\n\r\nCARLA REJANE COELHO, matr. nº 863.937-9, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos); \r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA MENDES, matr. nº 864.011-2, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos); \r\n\r\nSUZANE ENKE CARNEIRO DOS SANTOS, matr. nº 864.024-5, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos); \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA REIS, matr.nº 865.861-9, validade de 30/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 158,32 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); \r\n\r\nGIANLIVIO UMILE ZANINI, matr. nº 865.959-1, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 155,92 (cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); \r\n\r\nANA MARIA OTONI MESQUITA, matr. nº 867.406-1, validade de 22/04/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 143,04 (cento e quarenta e três reais e quatro centavos); \r\n\r\nGUAIRA DE NAZARETH MONTEIRO DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 867.619-9, validade de 31/07/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 130,88 (cento e trinta reais e oitenta e oito centavos); \r\n\r\nEMILIO LUIS PEDRAZA DURAN, matr. nº 867.626-4, validade de 02/08/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 130,84 (cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos); \r\n\r\nMARCELA ALVIM LOPES PARENTE MARTINS, matr. nº 890.778-4, validade de 26/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 55,47 (cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); \r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605797/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (VENCIMENTOS), referente ao servidor HERCULES MOREIRA LIMA, matr. nº 4.916.774-5, validade 01/09/2010,no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1394248"
                    ],
                    "1390671": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604605/2002 - LEILA MACIEL CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.850-0, ID nº 30636361, período base de 06/01/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600327/2007 - LILIANE REGINA DE MORAIS, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.274-8, ID nº 30218063, período base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/16689/1988 - MARIA ALICE JORGE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 217-0, ID nº 30531462, período base de 04/06/2006 a 02/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603935/2007- MARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA, Médico, matr. nº 863.872-8, ID nº 30703646, período base de 06/11/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602715/2007 - MARIA EMILIA CACIANO GOMBAROVITS TRINDADE, Farmaceutico, matr. nº 867.263-6, ID nº 5637201, período base de 07/04/2007 a 27/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601722/2002 - MARIA JOSE DOS SANTOS ANJOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.770-2, ID nº 30234433, período base de 22/07/2007 a 19/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/27298/1988 - NELY DE FATIMA DAIBES CASTRO SORRENTINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.111-7, ID nº 31638244, período base de 25/02/2006 a 23/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605278/2005 - SEBASTIÃO PATROCINIO FILHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.225-2, ID nº 30208351, período base de 01/06/2006 a 30/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604007/1998 - TANIA MARA FRAGA DO CARMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.980-3, ID nº 31233643, período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603784/1999 - VALÉRIA DE SOUZA SANTIAGO, Nutricionista, matr. nº 803.516-4, ID nº 30206677, período base de 27/09/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607199/2007 - VANDA DA SILVA DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.433-9, ID nº 30755468, período base de 24/11/2004 a 25/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/506922/1986 - MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 623.630-1, período base de 31/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604116/1990 - MOISES NICODEMOS MARTINS, Médico, matr. nº 143.616-1, ID nº 31049532, períodos base de 07/11/1999 a 04/11/2004 e de 05/11/2004 a 19/03/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/600433/2012 - PAULO CESAR DUTRA BARROSO, Médico, matr. nº 262.678-6, ID nº 31123554 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 19/03/1987 a 16/03/1992, 01/03/1998 a 27/02/2003 e de 28/03/2003 a 26/02/2008. \r\n\r\nId: 1390671"
                    ],
                    "1392735": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1213 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Cecília Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 2767 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.379.286/0001-40\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/116.298/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n531/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0005-50\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.049/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n532/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional do Câncer - Hospital do Câncer I.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Cruz Vermelha, nº 23/2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0171-50\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.285/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n533/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tupiaçu, nº 267 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0010-60\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.548/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n534/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Hematologia Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Irajá, nº 183 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.177.817/0001-99\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.495/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n535/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBanco de Sangue Santa Teresa Ltda - Posto de Coleta.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Jorge Soares, nº 25 - Centro - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0005-27\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.735/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n536/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1366 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0006-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.403/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n537/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/S Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Izelino Maduro, nº 500 - Chácara Paraíso - Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0003-65\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.323/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n538/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional do Câncer - Hospital do Câncer III.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Santa Isabel, nº 274 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.226.946/0004-38\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.009/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n539/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHEMONET Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Padre Leonel Franca, nº 110 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.659.611/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.696/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n540/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1392735"
                    ],
                    "1392736": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1214 DE 05 DE OUTUBRO DE2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ézio Cardoso da Fonseca, nº 30 - Jardim Esperança - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0007-22\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.322/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial \r\n\r\nde Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de\r\n\r\nHigiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n541/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaro Silva Farmácia Ltda-ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 248, Loja A - Tamoios - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.152.112/0001-84\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.574/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial \r\n\r\nde Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de\r\n\r\nHigiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n542/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQualilab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio Basílio, nº 613, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.965.767/0001-34\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.508/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n543/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 875, parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0009-96\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.561/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa:\r\n\r\nFracionar Medicamentos de uso oral;\r\n\r\nManipular Medicamentos Injetáveis e Solução para Diálise; e\r\n\r\nArmazenar e Dispensar Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n544/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1392736"
                    ],
                    "1392737": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1216 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBela e Chic Comércio de Cosméticos Especiais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Adam Blumer, nº 8735, Lote 33, Quadra D, Jardim Gandé - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.268.903/0001-71\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nprotocolado em 19/10/2009.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.940/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 37409, lavrado em 08/08/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1392737"
                    ],
                    "1392738": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1217 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 301, parte - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0078-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.980/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está instalado no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nLeão Mota Confecções Comércio e Lavanderia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Casuarinas, nº 130 - Praia Âncora - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.988.263/0002-55\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.064/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não possui condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art.1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1392738"
                    ],
                    "1392739": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1218 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art.2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPRO ECHO Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 351, salas 618 a 621 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.179.459/0001-19\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.999/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportação de Equipamentos Médicos para uso Próprio.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 24/09/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMar-Sal Importadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barata Ribeiro, nº 560, sala 205 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.722.362/0001-11\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.290/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado. 30/08/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua E, nº 1457, parte, Lote 07, Quadra 10 - Distrito Industrial - Queimados - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.532.146/0002-92\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.125/2009 - Requerimento nº 6132/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 03028/2012, protocolado pela empresa em 25/04/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Nacional de Itaguaí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ministro Fernando Costa, nº 471 - Centro - Seropédica - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.629.468/0002-87\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.766/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 06701/2012, protocolado pela empresa em 01/10/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1392739"
                    ],
                    "1392740": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1219 DE 09 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Quatis Floriano, nº 2249 - Barrinha - Quatis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.692.606/0001-54\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.065/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Repouso.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n546/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAzevedo Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, s/nº, Quadra 04, Lote 18 - Nancilândia - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.272.955/0001-84\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.046/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n547/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBambina Oncos Serviços e Pesquisas Médicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bambina, nº 56, Grupo 303 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.602.030/0001-78\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.682/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos e Dispensação de Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n548/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paulino Afonso, nº 477 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0004-29\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.031/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n549/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Tratamento de Tumores de Botafogo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Palmeiras, nº 78 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.717.088/0001-67\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.286/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n550/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIntermedical Equipamentos Urológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 590, salas 2109, 2110, 2111 e 2118 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.856.395/0001-91\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.277/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n551/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCENTRON - Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 228, salas 1004 a 1008, Ala B - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.864.097/0001-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.966/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n552/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Eurico de Souza Leão, nº 120 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.719.887/0002-53\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.019/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar Medicamento e Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar Cosméticos, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n553/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Cecília Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, nº 33 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.379.286/0002-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.951/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n554/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1316 e 1366 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0004-03\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.088/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico Médico e Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n555/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1392740"
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                    "1392741": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1220 DE 10 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProwater Produtos Químicos Ltda - ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Inhoaíba, nº 862 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.880.262/0001-61\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.140/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n556/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBásico Aroma 2007 Indústria e Comércio de Aromas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 25529 A - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.412.452/0001-31\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.262/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n557/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCrep New Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Peter Lund, nº 38, Loja G/S - Caju - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.774.686/0001-01\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.191/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n558/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAqualib Química Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Timbó, nº 63 - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.528.991/0001-36\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.289/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n559/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nR B. Produtos Químicos Especiais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Djalma Sales Pessanha, nº 256 - Novo Botafogo - Macaé - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.028.078/0001-14\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.002/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n560/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFabrica de Sabão Guarulhense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Rio Bonito, nº 60 - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.980.295/0001-14\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.310/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n561/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBezózius Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 2480 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.107.567/0001-85\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.598/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n562/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. José Luiz Ribeiro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 145/2º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.808.497/0004-82\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.807/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n563/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nABAC - Hospital Mário Kroeff.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Magé, nº 326 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.816.794/0002-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/9013.833/1963\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n564/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQuimifast Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Pastor Martin Luther King Júnior, nº 5821 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.776.123/0001-44\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.630/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n565/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1392741"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1394200": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nde 16.10.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 122/2012 - NOMEIA FERNANDA DE FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1286-4, para exercer, com validade a contar de 01/10/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Farmácia, símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 123/2012 - EXONERA JOSE CLAUDIO ABUZAID SAD, matrícula nº 053-9, a contar de 10/10/2012, do cargo de livre provimento de Coordenador das UPA's, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1394200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/022/2011 - APROVO a emissão da nota de empenho 2012NE00261, que reforçou a Nota 2012NE00016, referente a adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2010, celebrada entre a Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), visando dar cobertura aos meses de setembro e outubro do presente exercício, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1394102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1394559": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o seguinte:\r\n\r\n1) Edital da Concorrência nº 002/2012, Fica adiada a abertura para o dia 23/11/2012, às 10h e alterados os itens 6.5.1 a.1; 6.5.1 a.2; 6.5.1 a.3 e 6.5.1 c. As modificações estarão disponíveis nos Sistema Integrado de Gestão de Aquisição (SIGA) e através do email: licitacao@vitalbrazil.rj.gov.br.\r\n\r\n2) Edital da Concorrência nº 004/2012, Fica adiada a abertura prevista para o dia 26/10/2012, às 10h a nova data será posteriormente divulgada.\r\n\r\nId: 1394559. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1394576": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 51/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/023/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de prótese dentária etapa I.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 35.965,99 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 49/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/023/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de prótese dentária etapa I.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 88.278,49 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/09/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1394576"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1394182": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Cooperação entre a SEEL e a SEEDUC no desenvolvimento de ações conjuntas para o fomento ao esporte no Estado do Rio de Janeiro, tais como: Olimpíadas Escolares, Paraolimpíadas Escolares, Programa Segundo Tempo, Projeto Escolas Esportivas, Projeto Rio 2016, Semana Olímpica, além de outras matérias de interesse comum, no âmbito das relações institucionais entre órgãos do Governo do Estado. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. PROC. Nº E-30/1.017/2011.\r\n\r\nId: 1394182"
                        ],
                        "1394518": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nConjunto Aluno \r\n\r\nR$ 189,80\r\n\r\nR$ 42.488.817,80\r\n\r\n02\r\n\r\nConjunto Docente\r\n\r\nR$ 384,00\r\n\r\nR$ 11.571.840,00\r\n\r\n04\r\n\r\nConjunto Secretaria\r\n\r\nR$ 610,70\r\n\r\nR$ 4.738.421,30\r\n\r\n08\r\n\r\nArmário\r\n\r\nR$ 880,90\r\n\r\nR$ 11.444.652,80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.742/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: FERRIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n03\r\n\r\nConjunto Refeitório\r\n\r\nR$ 406,66\r\n\r\nR$ 45.541.853,40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.784/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n05\r\n\r\nCadeira de Polipropileno\r\n\r\nR$ 85,04\r\n\r\nR$ 23.816.727,60\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.773/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n06\r\n\r\nArquivo\r\n\r\nR$ 929,90\r\n\r\nR$ 12.189.129,20\r\n\r\n07\r\n\r\nEstante\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nR$ 6.143.840,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.785/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n09\r\n\r\nQuadro Branco\r\n\r\nR$ 629,00\r\n\r\nR$ 18.964.350,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.805/2012.\r\n\r\nId: 1394518"
                        ],
                        "1394249": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO \r\n\r\nANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Éric Luciano Marinho da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hudson Carlos Morais da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wanderlleny de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Ferreira Lopes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Cabral da Cruz de Almeida\r\n\r\nId: 1394249"
                        ],
                        "1394470": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Georgina Maria Ribeiro\r\n\r\n02-Mauro de Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Francisco dos Santos\r\n\r\n02-Aldineia da Penha Henrique Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Leonardo Servo Barreto\r\n\r\n02-Ralph Monteiro Pereira\r\n\r\n03-Washington Rodrigues Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Francisco dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Rosa Soares\r\n\r\n03-Anderson Oliveira da Fonseca\r\n\r\n04-Claudia Lucia Couto Benevides\r\n\r\n05-José Augusto Ribeiro da Costa\r\n\r\n06-Joyce de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilciane Silva dos Reis\r\n\r\n02-Franciele do Espirito Santo Rocha Miranda\r\n\r\n03-Luciene Guédes da Silva\r\n\r\n04-Thaís Felizardo de Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane Alves Gomes\r\n\r\n02-Marco Aurélio Pereira Santana\r\n\r\n03-Valter Cardoso\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-André da Rocha Correia\r\n\r\n02-Everaldo Pires da Silva\r\n\r\n03-Fernando Costa de Paula\r\n\r\n04-Haga Ribeiro de Moura\r\n\r\n05-Jaqueline de Castro Pinto da Silva\r\n\r\n06-Maria de Fátima Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Susilaine Mello Nogueira\r\n\r\n08-Theodorico José de Andrade\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Penha Santos\r\n\r\n02-Diego Siqueira de Souza\r\n\r\n03-Sergio dos Santos\r\n\r\n04-Luis Carlos Sousa da Costa\r\n\r\n05-Reinaldo Silveira Carvalho\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Anderson Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Antonieta Rosa Fernandes Costa\r\n\r\n04-Daniel Siqueira Cajuí\r\n\r\n05-Diana da Silva Sant'Anna\r\n\r\n06-Edilson Santos de Amorim\r\n\r\n07-Gláucia Fernandes Martins\r\n\r\n08-Jéssica Barreiros de Oliveira\r\n\r\n09-Jorge da Silva Tavares Sobrinho\r\n\r\n10-Luciene Barcellos Bezerra Monteiro\r\n\r\n11-Luiz Carlos Nunes Duarte\r\n\r\n12-Marcelle Regina da Silva Camargo\r\n\r\n13-Moisa Maione da Silva\r\n\r\n14-Renato Amorim de Souza de Azevedo\r\n\r\n15-Solange Pinto Figueiredo\r\n\r\n16-Valdecir Rodrigues Pereira\r\n\r\n17-Vera Lucia Silva da Costa\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Acy Gomes Junior\r\n\r\n02-Adilma Silva Vilar\r\n\r\n03-Adriana Cristina da Silva Nogueira\r\n\r\n04-Adriana Pereira da Silva\r\n\r\n05-Adriane da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Adriano Mariano Rigueiro\r\n\r\n07-Alan Fernandes da Costa\r\n\r\n08-Alanderson de Oliveira Batista\r\n\r\n09-Alberto Abílio Ferreira Bicego\r\n\r\n10-Alexandre Alves dos Santos\r\n\r\n11-Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Alexsander Figueiredo Ribeiro Braga\r\n\r\n13-Aline da Silva Fernandes\r\n\r\n14-Allan César Brandão dos Santos\r\n\r\n15-Altair Venâncio Vieira\r\n\r\n16-Amanda Fagundes Padilha\r\n\r\n17-Ana Carla Romualdo Silva\r\n\r\n18-Ana Celia Ferreira dos Santos do Carmo\r\n\r\n19-Ana Paula do Nascimento Parreira\r\n\r\n20-Andréa Alves Albuquerque de Souza\r\n\r\n21-André Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\n22-André Luiz Pinto da Silva\r\n\r\n23-André Machado de Almeida\r\n\r\n24-Angela de Oliveira Souza da Silva\r\n\r\n25-Antonia Jussara de Souza Albano Gomes\r\n\r\n26-Antonio Maxemiliano Pereira de Moraes\r\n\r\n27-Aparecida Jaqueline Vieira da Silva\r\n\r\n28-Ari Dias da Silva\r\n\r\n29-Atandison Montes de Souza\r\n\r\n30-Augusto César Bulhosa\r\n\r\n31-Baraquias Malta da Silva\r\n\r\n32-Bárbara Lorena Santos de Oliveira\r\n\r\n33-Benedita Ivone Corrêa Marchel\r\n\r\n34-Bernard da Silva Pereira\r\n\r\n35-Bianca da Rocha Pires\r\n\r\n36-Camila Pereira Alves\r\n\r\n37-Carla Barenco dos Santos\r\n\r\n38-Carlos Paulo de Carvalho\r\n\r\n39-Carolina Amorim da Silva\r\n\r\n40-Celia Roberta dos Santos Oliveira\r\n\r\n41-Clara Terezinha Sivieri Almeida\r\n\r\n42-Claudemir dos Santos Conceição\r\n\r\n43-Cláudio Santana de Moraes\r\n\r\n44-Cleane Carvalho Barros\r\n\r\n45-Cleber Veríssimo da Silva Duarte\r\n\r\n46-Clebiano Santos da Silva\r\n\r\n47-Cleusa Helena dos Santos Rodrigues\r\n\r\n48-Cleyde Lucia Moura de Souza\r\n\r\n49-Cristina Mendonça\r\n\r\n50-Dalva Rodrigues Nunes\r\n\r\n51-Daniele Ferreira Venut\r\n\r\n52-Dolores Seny Nunes Silva\r\n\r\n53-Doralice Cabral de Vasconcelos Vieira\r\n\r\n54-Douglas Gutierres Sales Corrêa\r\n\r\n55-Edio Fernando de Oliveira\r\n\r\n56-Edna de Sousa\r\n\r\n57-Edriana Vieira da Silva\r\n\r\n58-Eduardo Guarany de Godoy\r\n\r\n59-Eliana Maria Santos Pólido\r\n\r\n60-Eliane Corrêa Leal\r\n\r\n61-Eliane da Silva Rocha Sobral\r\n\r\n62-Eliel Henrique da Silva Lima\r\n\r\n63-Eliza dos Santos Lopes Nardi\r\n\r\n64-Epaminondas Cavalcanti dos Santos\r\n\r\n65-Erenice de Paula Rocha\r\n\r\n66-Érica de Souza Mourão\r\n\r\n67-Erivaldo Avelino dos Santos\r\n\r\n68-Evaldo Oliveira de Paula\r\n\r\n69-Fabiana Costa de Oliveira\r\n\r\n70-Fábio André Paulo de Oliveira\r\n\r\n71-Fábio da Silva Oliveira\r\n\r\n72-Fábio Ferreira de Morais\r\n\r\n73-Fabio Oliveira Sena\r\n\r\n74-Fagner Gomes da Silva\r\n\r\n75-Felipe Alves de Souza\r\n\r\n76-Fellipe Lima Bartolomeu\r\n\r\n77-Flávia da Silva Travassos\r\n\r\n78-Flávio da Silva Nardoto\r\n\r\n79-Flavio de Brito Soares\r\n\r\n80-Flavio de Mello Vicente\r\n\r\n81-Francisco Belarmino Sobrinho\r\n\r\n82-Francisco Carlos de Carvalho\r\n\r\n83-Francisco Gargano Neto\r\n\r\n84-Francisco Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\n85-Gelson Ferreira da Silva\r\n\r\n86-Gibson dos Santos Felix\r\n\r\n87-Gilson Corrêa de Jesus\r\n\r\n88-Gina Rocha da Trindade\r\n\r\n89-Gleison Garcia Amaro\r\n\r\n90-Gustavo de Paula de Sousa\r\n\r\n91-Gustavo Jandre Antunes\r\n\r\n92-Helenice do Nascimento Peixoto\r\n\r\n93-Hellen Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n94-Helton Vinicius Caetano Ferreira\r\n\r\n95-Herval D'Aldolce Ribeiro\r\n\r\n96-Igor Sena de Abreu\r\n\r\n97-Isaac Silva de Lima\r\n\r\n98-Jacqueline Aguiar de Melo Silva Barros\r\n\r\n99-Janaina Machado dos Santos\r\n\r\n100-Jaqueline Alves da Silva do Nascimento\r\n\r\n101-Jeferson Oliveira da Costa\r\n\r\n102-Jeferson Pereira Ferreira\r\n\r\n103-Jenival Rodrigues dos Santos\r\n\r\n104-Jeremias Manoel de Luna\r\n\r\n105-Jéssica Amaral de Almeida Macedo\r\n\r\n106-Jessica de Azevêdo Santos\r\n\r\n107-Jhaira Fernandes Ferreira Santos\r\n\r\n108-João Batista de Pontes\r\n\r\n109-João Carlos Carreira de Jesus\r\n\r\n110-João de Souza Ferreira\r\n\r\n111-João Guilherme Esteves Ferreira Nunes\r\n\r\n112-Jonas Fernandes da Silva\r\n\r\n113-Jonatas Muniz Rodrigues\r\n\r\n114-Jônatas Veras Isaú\r\n\r\n115-Jonathan Damasceno Amaral\r\n\r\n116-Jonatta Bernardo da Silva\r\n\r\n117-Jorge Alexandre Gonçalves Santa Anna\r\n\r\n118-Jorge Bezerra da Silva\r\n\r\n119-Jorge Henrique Quirino Ramos\r\n\r\n120-Jorge Luis Delgado\r\n\r\n121-Jorge Luis Gomes Almeida\r\n\r\n122-Jorge Luiz da Silva Freire\r\n\r\n123-José Alex Vasconcellos Alves\r\n\r\n124-José Carlos Paschoal\r\n\r\n125-José Ferreira de Melo\r\n\r\n126-José Maria Paula Leite\r\n\r\n127-Josélia Bezerra Coutinho\r\n\r\n128-Juliana Pires Fernandes\r\n\r\n129-Julio Cezar Cabral Mello\r\n\r\n130-Kamila da Silva Alves Jardim\r\n\r\n131-Leandro Coelho Saldanha\r\n\r\n132-Leandro Ferreira Fernandes\r\n\r\n133-Leandro Garcia de Oliveira\r\n\r\n134-Leandro Gomes Barcellos\r\n\r\n135-Leonardo Vianna Chagas\r\n\r\n136-Leticia da Silva de Andrade\r\n\r\n137-Leverson de Castro Araujo\r\n\r\n138-Lidiane dos Passos Ferraz\r\n\r\n139-Lorran Oliveira dos Santos\r\n\r\n140-Luana de Cassia Araújo Lima\r\n\r\n141-Luana dos Santos Silva\r\n\r\n142-Lucas Fernando Santos Costa\r\n\r\n143-Luciane Nascimento Braga\r\n\r\n144-Lucy de Oliveira Santos\r\n\r\n145-Luís Carlos Costa de Souza Junior\r\n\r\n146-Luis Clemente Marques\r\n\r\n147-Luiz Felipe Sardinha Rocha\r\n\r\n148-Luiz Fernando da Silva Trajano\r\n\r\n149-Luiz Gonzaga da Costa Filho\r\n\r\n150-Luiz Paulo da Silva Vieira\r\n\r\n151-Luiz Reis Mendonça\r\n\r\n152-Luiz Victor Pessanha Brandão\r\n\r\n153-Luter Marco Alves de Oliveira Junior\r\n\r\n154-Luziane Ferreira Cavalcanti\r\n\r\n155-Mairton da Silva Andrade\r\n\r\n156-Marcele de Jesus Alves Gomes\r\n\r\n157-Marcelo da Costa Guimarães Silva\r\n\r\n158-Márcio César Souza de Lima\r\n\r\n159-Márcio de Araujo Garcez\r\n\r\n160-Marcio Moura da Silva\r\n\r\n161-Marco Antonio Lima da Costa\r\n\r\n162-Marco Antonio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n163-Marcos Antonio Sanchez do Nascimento\r\n\r\n164-Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\n165-Marcus Diego da Silva Ramos\r\n\r\n166-Maria Cristina da Silva Souza\r\n\r\n167-Maria da Assunção Abreu Pereira\r\n\r\n168-Maria da Paz Barrêto Alves\r\n\r\n169-Maria das Dores da Costa Lucena\r\n\r\n170-Maria de Fátima dos Santos Bispo\r\n\r\n171-Maria Sonia da Silva Mattos\r\n\r\n172-Mariana Batista Vieira\r\n\r\n173-Marilia Domingues Murta\r\n\r\n174-Mary Ellen de Aguiar Orlando\r\n\r\n175-Matheus Malaquias Martins de Paula\r\n\r\n176-Maurício Rodrigues dos Santos\r\n\r\n177-Michele Carmo da Silva\r\n\r\n178-Miriam da Hora Amorim de Melo\r\n\r\n179-Míriam Silva de Oliveira\r\n\r\n180-Monica Cristina dos Santos Flores\r\n\r\n181-Nadia de Almeida\r\n\r\n182-Nathalia Domingos da Silva\r\n\r\n183-Ocimar do Espirito Santo Machado\r\n\r\n184-Olinda Claudia Botelho de Melo\r\n\r\n185-Onofre Francisco Dias\r\n\r\n186-Pamela Freitas Rosa Machado\r\n\r\n187-Patricia da Conceição Pereira Maciel\r\n\r\n188-Paula Cristina Teixeira Damasio\r\n\r\n189-Paulo Isac de Souza\r\n\r\n190-Paulo Magalhães Neto\r\n\r\n191-Pedro Paulo Teodoro Diniz\r\n\r\n192-Priscila dos Santos Costa\r\n\r\n193-Priscila Helena Ferreira\r\n\r\n194-Raian Cosme Belisário de Oliveira\r\n\r\n195-Regina das Neves Luz\r\n\r\n196-Rejane Loureiro Mendes\r\n\r\n197-Renan Romanini Menezes\r\n\r\n198-Renata Severiano de Carvalho\r\n\r\n199-Renato Ribeiro Braz\r\n\r\n200-Renato Teodoro da Silva Júnior\r\n\r\n201-Rennan do Nascimento Lurahy\r\n\r\n202-Rhaiça Ferreira Barbosa\r\n\r\n203-Ricardo Alexandre Ferreira\r\n\r\n204-Ricardo Maia Diniz\r\n\r\n205-Roberto Ramalho Caldeira\r\n\r\n206-Rogério Augusto Silva\r\n\r\n207-Rogerio Cesar de Lima Souza\r\n\r\n208-Rogério de Albuquerque Alencar\r\n\r\n209-Rosângela da Silva Cavalcante\r\n\r\n210-Rosangela Gomes Vieira Silva\r\n\r\n211-Rosilda Afonso Vitorino\r\n\r\n212-Rubens Gabriel Silveira\r\n\r\n213-Ruy Manoel de Freitas Filho\r\n\r\n214-Sandra Cristina de Souza Brito\r\n\r\n215-Sandro de Andrade Duarte\r\n\r\n216-Sebastiana Maria Bezerra\r\n\r\n217-Sebastião Costa Sousa\r\n\r\n218-Sergio de Abreu Macedo Junior\r\n\r\n219-Severino João Francisco\r\n\r\n220-Shamya Castro dos Santos\r\n\r\n221-Sheila Silva de Araujo\r\n\r\n222-Sidinei do Nascimento\r\n\r\n223-Sidney Mendes\r\n\r\n224-Simone Regina Teixeira\r\n\r\n225-Simone Rodrigues Jorge\r\n\r\n226-Suelen Cristina de Jesus Monteiro\r\n\r\n227-Tamyris Candido Nogueira Ferreira\r\n\r\n228-Teresa Maria de Oliveira\r\n\r\n229-Tereza de Jesus Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n230-Thais Lopes Ferreira\r\n\r\n231-Thaisa Maria de Lima\r\n\r\n232-Vanessa de Moraes Vinco da Silva\r\n\r\n233-Virginia Klarc Pinheiro de Paiva de Sant'Anna\r\n\r\n234-Viviane Quaresma de Almeida\r\n\r\n235-Wagner Barbosa Silva\r\n\r\n236-Walace Ferreira da Silva\r\n\r\n237-Warley Bastos de Souza\r\n\r\n238-Washington Farias Cavalcante Junior\r\n\r\n239-Washington Luiz Dutra Arruda\r\n\r\n240-Wellington Santos Silva\r\n\r\n241-Yuri Ulyssea Nunes\r\n\r\n242-Zilnéia Rodrigues Teixeira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Vieira\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Sant'Anna\r\n\r\n03-Alexandre Mouro Cezario\r\n\r\n04-Alex Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Antonio Marcos dos Santos Paula\r\n\r\n06-Beatriz Karoline da Silva\r\n\r\n07-Bruno Fonseca da Silva\r\n\r\n08-Bryan Carlos Duarte Albuquerque\r\n\r\n09-Edvaldo Melquiades Costa\r\n\r\n10-Enio de Luna Franco\r\n\r\n11-Fernanda Gouvêa de Oliveira\r\n\r\n12-Humberto de Souza Balbino\r\n\r\n13-Johny Peter Lima da Silva\r\n\r\n14-Jose Francisco da Silva\r\n\r\n15-Juliana dos Santos Lopes\r\n\r\n16-Leonizia Tiradentes dos Santos\r\n\r\n17-Luis Antonio Alves Lopes\r\n\r\n18-Marcelo José de Souza Siqueira\r\n\r\n19-Marcelo Silva Gomes\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Souza de Andrade Barbe\r\n\r\n21-Mauricio Francisco Ribeiro\r\n\r\n22-Sidiclei Gonzo\r\n\r\n23-Renato Barbosa\r\n\r\n24-Roberto da Cruz Fernandes\r\n\r\n25-Robson Aguiar Prata\r\n\r\n26-Rodrigo Couto do Amaral\r\n\r\n27-Thayene Lobato Cavalheiro Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Lorena Gomes Rodrigues\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Barbosa da Silva de Almeida\r\n\r\n02-Jarina da Conceição de Deus Pereira\r\n\r\n03-Jéssica Duarte Gonçalves\r\n\r\n04-Jonathan Luís de Souza Cruz\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Acyr Barcelos Macedo\r\n\r\n02-Alexandro Costa da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Costa da Silva\r\n\r\n04-Antonio Evangelista de Carvalho Matos\r\n\r\n05-Aristofanes Marcos de Andrade\r\n\r\n06-Beatriz Barbosa Duarte de Souza\r\n\r\n07-Bruno Batista de Castro\r\n\r\n08-Camila Silvestre da Silva\r\n\r\n09-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n10-Carlos Roberto Santos Siqueira Filho\r\n\r\n11-Caroline Rodrigues Frota\r\n\r\n12-Cintia Braga Souza\r\n\r\n13-Cláudio Alves de Oliveira Filho\r\n\r\n14-Deize Lucy Almeida Izaú de Mesquita\r\n\r\n15-Eunice Paiva dos Santos\r\n\r\n16-Fernando Azevedo Alves\r\n\r\n17-Flavio de Sousa Faria Junior\r\n\r\n18-Francisco Nilo Dias de Farias\r\n\r\n19-Gabriel Constantino Santos\r\n\r\n20-Gilberto Coelho da Silva\r\n\r\n21-Giselly Santos da Costa\r\n\r\n22-Idalice Maria Boggi\r\n\r\n23-Isabela Cristina dos Santos Costa\r\n\r\n24-Jennifer Correia de Souza\r\n\r\n25-Jessica Anastácia Carvalho da Silva\r\n\r\n26-Jéssica da Silva Souza\r\n\r\n27-Jorge da Silva\r\n\r\n28-Jorge Mendes da Silva\r\n\r\n29-José Adriano dos Santos\r\n\r\n30-Juliana Amaral Pinto\r\n\r\n31-Julio Vinicius da Silva\r\n\r\n32-Larissa da Silva Barbosa\r\n\r\n33-Lucimario Luiz da Silva\r\n\r\n34-Luiz Fernando Moraes\r\n\r\n35-Luiz Henrique de Assis Bahia\r\n\r\n36-Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\n37-Maria Cláudia Rodrigues de Sousa\r\n\r\n38-Maria da Dores da Silva Bagrichevsky\r\n\r\n39-Marlucia de Sousa Fernandes\r\n\r\n40-Miriam Daniela Almeida da Luz\r\n\r\n41-Pedro Gabriel Lima\r\n\r\n42-Rafael Antonio Alves\r\n\r\n43-Sidney Mendes\r\n\r\n44-Tainá Conde de Mello\r\n\r\n45-Thamires Marinho da Fonseca Silva\r\n\r\n46-Thayane de Oliveira França de Carvalho\r\n\r\n47-Thiago Faria da Rocha\r\n\r\n48-Victor Viana de Andrade\r\n\r\n49-Weslei de Oliveira de Godoy\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva de Souza\r\n\r\n02-Carla Ferreira Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Jéssica Sueli Lima Silva\r\n\r\n04-Lucinete Azevedo dos Santos\r\n\r\n05-Maibiele Oliveira Lima\r\n\r\n06-Maria Aparecida Campos Gonçalves\r\n\r\n07-Max Lima dos Santos\r\n\r\n08-Talita de Freitas Sampaio Climaco\r\n\r\n09-Thiago Carlos de Souza\r\n\r\n10-Werter da Cunha Rapozo\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jéssica Laiun Rodrigues da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2010, publicado no D.O. de 19.07.2011, página 49 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Glaucio Henrique Alves Guterrez\r\n\r\nLeia-se: 12-Gláucio Henrique Alves Guterres\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Ana Paula de Souza Santos da Costa\r\n\r\n17-Lays Salvador de Oliveira\r\n\r\n19-Maria de Fátima Rosando da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Ana Paula Souza Santos da Costa\r\n\r\n17-Layz Salvador de Oliveira\r\n\r\n19-Maria de Fátima Rosendo da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Ana Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 67-Maxuel Paoli Silva Ferreira\r\n\r\n98-Thiago Almeida Couto\r\n\r\n100-Welington Soares Dias\r\n\r\nLeia-se: 67-Maxwell Paoli Silva Ferreira\r\n\r\n98-Thiago Almeida Cunha\r\n\r\n100-Wellington Soares Dias\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Jonas Augusto Amaral\r\n\r\nLeia-se: 02-Jonas Gustavo Amaral\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n08-Joyce Elaine Racca Martinet Corrêa\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2011\r\n\r\n01-Joyce Elaine Racca Martinet Corrêa\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Quiteria Rosa da Conceição Santa\r\n\r\nLeia-se: 12-Quiteria Rosa da Conceição Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 19-Claudia Aparecida Delleprani Macedo\r\n\r\nLeia-se: 19-Claudia Aparecida Delleprani\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 24-Juliana Mathias Thuler\r\n\r\nLeia-se: 24-Juliana Mathias Thurler\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cintia Raquel Camila Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 02-Cíntia Raquel Camilo Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Lilian da Luiz França\r\n\r\nLeia-se: 02-Lilian da Luz França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Dalila Santos Moreira Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 03-Dalila Santos Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Breno Pereira de Souza Santos\r\n\r\n09-Jeferson Moreira Lourenço\r\n\r\n12-Leon Acácio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Breno Pereira de Sousa Santos\r\n\r\n09-Jeferson Moreira Larenço\r\n\r\n12-Leon Acacio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Wallace da Rocha Miranda\r\n\r\nLeia-se: 10-Walace da Rocha Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Cesário Augusto Jeronimo de Souza\r\n\r\n17-Lorraine da Silva Felipe\r\n\r\n18-Luana Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 05-Cesário Augusto Jerônimo de Sousa\r\n\r\n17-Lorrane da Silva Felipe\r\n\r\n18-Luana do Nascimento\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Elizabeti Barcelos Nicácio\r\n\r\nLeia-se: 10-Elizabeti Barcelos Nicacio\r\n\r\nId: 1394470"
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                            "COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Chirly da Silva Martins Pires\r\n\r\n02-Vaguiner Luiz de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cassiano de Barros Júnior\r\n\r\n02-Daniele Sant'Anna de Souza\r\n\r\n03-Juliene Quirino Leandro\r\n\r\n04-Miqueias Pinheiro Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Francisco de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mateus Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Renata da Silva Scalfone\r\n\r\n03-Renato da Rocha Cunha Nogueira\r\n\r\n04-Samanta da Silva Sabino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Paula de Oliveira Almeida\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Francismar Leite de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniela Pedra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marciano Deivison Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Marluce Guidain de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valéria Rodrigues Valle\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Zilton Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Oziel de Oliveira\r\n\r\n02-Jozilane Alves Ferreira\r\n\r\n03-Adriano Manhães Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Gomes Matos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Norivaldo Ribeiro de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio César Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Muniz Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taiza Ramos Manhães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristina Maria da Silva\r\n\r\n02-Margarete da Silva Carneiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Braga da Mota Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayara dos Reis Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele de Oliveira Lélis\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michelle Marques Kelly da Cunha\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristina Batista de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Vianna da Paixão\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego dos Santos Garcia\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iris Paz da Silva\r\n\r\n02-Lenon da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carina Ribeiro Vicente\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Cristina de Souza Santana\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle da Costa Cruz \r\n\r\n02-Edson Alexandre da Silva Junior\r\n\r\n03-Hellen Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diana Silva Reis\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Tatiana Barbosa de Souza\r\n\r\nLeia-se: 04-Tatiana Barbosa de Souza Castro\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ronaldo Fabrício Alves de Jesus\r\n\r\nLeia-se: 01-Ronaldo Fabricio de Jesus Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bianca dos Santos Mirandela\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael França da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Corino de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna da Silva Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilson Panicollo Borges\r\n\r\n02-Adriana Cristina da Silva Neri\r\n\r\n03-Adriana de Queiroz Pereira\r\n\r\n04-Alan Pedro da Silva\r\n\r\n05-Andressa Gomes Rosa\r\n\r\n06-Bruna de Souza Marcelino\r\n\r\n07-Gabriel Braz Campos\r\n\r\n08-Gabriel Wallace Fernandes Gomes\r\n\r\n09-Geiselene Gonçalves Lemos\r\n\r\n10-Graciete Marcolina Figueiredo Coelho\r\n\r\n11-Joel Luiz dos Santos\r\n\r\n12-Juliana da Silva Rosa\r\n\r\n13-Lais Marques Dantas\r\n\r\n14-Marcio Silva Sousa\r\n\r\n15-Marcos Eduardo Figueiredo Soares\r\n\r\n16-Paulo Cezar da Silva Junior\r\n\r\n17-Rayza Flor Veloso\r\n\r\n18-Vanessa Ferreira Araujo\r\n\r\n19-Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\n20-Vitor Gonçalves Lemos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Fausto de Souza\r\n\r\n02-Cleiton Rosa Queiroz\r\n\r\n03-Crislaine Pereira Arêas\r\n\r\n04-Denise Antônio Ferraz da Silva\r\n\r\n05-Erica Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Jocineide Mattos dos Santos\r\n\r\n07-Keisa da Silva Santos\r\n\r\n08-Maiara Waisman Nazário\r\n\r\n09-Rodrigo Arcanjo Cezário\r\n\r\n10-Sirlei Vigna Maciel\r\n\r\n11-Suelen de Souza Carvalho\r\n\r\n12-Wellington Rodrigues Machado\r\n\r\n13-Wervelon de França Oliveira\r\n\r\n14-Wilson Olívio Mariosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Ramos Pessanha\r\n\r\n02-Ana Paula Fausto de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula Nascimento Rodrigues\r\n\r\n04-Augusto Batista Santos da Silva\r\n\r\n05-Catia Keli do Sacramento Silva Pinto\r\n\r\n06-Eliane da Silva Santos\r\n\r\n07-Elisangela Dias dos Anjos\r\n\r\n08-Fábio Maia de Paulo\r\n\r\n09-Itamar Gonçalves da Costa\r\n\r\n10-Ivani Nunes de Oliveira\r\n\r\n11-Janaína Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Marques Oliveira de Azevedo\r\n\r\n13-Kevelyn Dayara Gonzáles Pinheiro\r\n\r\n14-Lidiane Negreiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n15-Luana Gomes Gonçalves\r\n\r\n16-Luiz Henrique Silva Pereira\r\n\r\n17-Maria Luciene Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Michele da Silva\r\n\r\n19-Pedro Henrique Moraes Corrêa\r\n\r\n20-Rodrigo Gomes\r\n\r\n21-Vanda Canazar da Silva Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010 / 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Lima Santos Castro\r\n\r\n02-Arlindo Xavier de Brito\r\n\r\n03-Claudio Florentino de Melo\r\n\r\n04-Darci da Silva Lima\r\n\r\n05-Denise da Silva Henrique\r\n\r\n06-Edionice Maria do Nascimento\r\n\r\n07-Eidimere de Abreu Barboza\r\n\r\n08-Jacob Cota da Silva\r\n\r\n09-Jailton dos Santos Rosa\r\n\r\n10-Jefferson Martins Barreto de Brito\r\n\r\n11-Jhonatan Marques dos Santos\r\n\r\n12-Joice de Sousa Rocha Carneiro da Silva\r\n\r\n13-Jose Carlos Medeiros de Brito\r\n\r\n14-Marcia Maria da Silva Limitti\r\n\r\n15-Maria de Lourdes Pessanha da Silva\r\n\r\n16-Maria Emilia Castro de Quadros Pereira\r\n\r\n17-Moacir Pontes do Nascimento\r\n\r\n18-Priscila Matos Gottgtroy Oliveira\r\n\r\n19-Rafael Peixoto Luiz\r\n\r\n20-Renato Clementino de Almeida\r\n\r\n21-Samuel Manoel da Silva\r\n\r\n22-Solange Vitorino Madeira\r\n\r\n23-Sonia Regina Machado da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Souza\r\n\r\n02-Brenda Silva Souza\r\n\r\n03-Crisciane de Amaral\r\n\r\n04-Cristiana do Nascimento Vicente\r\n\r\n05-Fabio Gonçalves de Souza\r\n\r\n06-Fernando Maurillo Medeiros\r\n\r\n07-Isabelle de Souza Marques da Silva\r\n\r\n08-Layana Alves Bonze\r\n\r\n09-Luan Pascoal Pereira Moraes\r\n\r\n10-Marcio Flavio do Nascimento\r\n\r\n11-Victor Ribeiro Craveiro\r\n\r\n12-Viviane Lima José Laclot\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Artur Alves da Silva\r\n\r\n02-Benedita Alves Ferreira\r\n\r\n03-Betânea Alves da Silva\r\n\r\n04-Cleison Ferreira Elias\r\n\r\n05-Elisângela Mariano Ferreira\r\n\r\n06-Enilma Marta Melo dos Santos\r\n\r\n07-Ernandes Silva Fernandes\r\n\r\n08-Irancleide Soares de Lima de Luna\r\n\r\n09-Josenildo João de Souza\r\n\r\n10-Maria Cristina Oliveira de Miranda\r\n\r\n11-Oto Rabelo Pessôa\r\n\r\n12-Paulo Sergio Lage Pinto\r\n\r\n13-Rosaria Cristina da Conceição Cruz\r\n\r\n14-Salete Vieira Matias \r\n\r\n15-Suely Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Wallace Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandro Pereira Tavares\r\n\r\n02-Anderson Almeida dos Santos\r\n\r\n03-Clemilda dos Santos Silva\r\n\r\n04-Eliane Teodora da Silva\r\n\r\n05-Flávio da Silva Zacarias\r\n\r\n06-Gleicy Mônica Santos de Souza\r\n\r\n07-Iêda Silva Cavalcante\r\n\r\n08-Jaderson Luiz da Silva Santos\r\n\r\n09-Leonardo de Oliveira Alexo \r\n\r\n10-Maria Beatriz Martins de Oliveira\r\n\r\n11-Maria de Fátima Costa Gabriel Silva\r\n\r\n12-Marisete Santos da Silva\r\n\r\n13-Natalia França da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo Santos Ribeiro\r\n\r\n15-Rosimar Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Gomes Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula Esteves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Fernanda Teixeira Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Rosilene da Costa Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jacilene dos Santos Soares\r\n\r\n02-Joseane Barbosa Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Tavares Leite\r\n\r\n02-Edivaneide Maria da Silva\r\n\r\n03-Euflosina Nunes Mattos\r\n\r\n04-Maria da Conceição da Silva Bezerra\r\n\r\n05-Maria de Lourdes Santos Virginio\r\n\r\n06-Naturessa de Oliveira Gomes Lobato\r\n\r\n07-Patricia Silva Barreto\r\n\r\n08-Tatiane Magalhães Quirino\r\n\r\n09-Zelita dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fellipi André da Silva Dias\r\n\r\n02-Lely Costa Martins\r\n\r\n03-Maria Conceição de Souza\r\n\r\n04-Maria Santos de Souza\r\n\r\n05-Michael Costa Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Pimentel\r\n\r\n02-Alessandra Pereira Barros\r\n\r\n03-Aloan de Almeida Santos\r\n\r\n04-Amanda Patrícia da Silva Dias\r\n\r\n05-Ataide de Aguiar Cavalcanti\r\n\r\n06-Brenda Pâmela Teixeira de Abreu\r\n\r\n07-Breno Elias da Silva\r\n\r\n08-Camila Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Carolina de Freitas Melo\r\n\r\n10-Cristiano da Silva Cabral\r\n\r\n11-Daniela Cristina Vieira da Silva \r\n\r\n12-Davi Rocha Braga\r\n\r\n13-Evelen Cristina Soares Jeronimo\r\n\r\n14-Felipe Silva Santos\r\n\r\n15-Giselle dos Santos Souza\r\n\r\n16-Graziele de Lima Geronimo\r\n\r\n17-Henrique Marcio da Silva Severo\r\n\r\n18-Jonathan Cristian Barbosa da Conceição\r\n\r\n19-Kelly dos Santos Linhares\r\n\r\n20-Keylla dos Santos Linhares\r\n\r\n21-Lenilsa Agostinho Bezerra\r\n\r\n22-Natália Veloso Persi\r\n\r\n23-Rafael Fernandes Bezerra\r\n\r\n24-Suelen Dayene Martins Rosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Carolina Santos da Rosa\r\n\r\n03-Anderson Gomes Barbosa\r\n\r\n04-Cleiton da Silva Souza\r\n\r\n05-Dandara da Silva Soares\r\n\r\n06-Elisângela Lima de Araújo\r\n\r\n07-Filipe da Silva Pereira\r\n\r\n08-Gilmar Jesus dos Santos\r\n\r\n09-Janaína da Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Jefferson Carmo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Lucimar Moura de Alcantara\r\n\r\n12-Katia Regina de Araujo Rodrigues da Costa\r\n\r\n13-Kelly Cristina Miranda\r\n\r\n14-Maicon Rosa da Silva\r\n\r\n15-Marcia Cristina Felicidade Brito\r\n\r\n16-Maria Gorete de Souza Salustiano\r\n\r\n17-Maria Auxiliadora Américo Xavier Carneiro\r\n\r\n18-Priscila Jennifer da Silva Vargas\r\n\r\n19-Ramon Peter Vargas de Souza\r\n\r\n20-Raphael de Souza Cordeiro\r\n\r\n21-Raquel Nascimento Veloso\r\n\r\n22-Renato Guilherme Silva Moura\r\n\r\n23-Reinaldo Alves de Oliveira\r\n\r\n24-Weslei Fernando de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano José da Silva\r\n\r\n02-Camila Almeida Prazeres\r\n\r\n03-Camila de Jesus da Silva\r\n\r\n04-Caren Rodrigues de Freitas da Silva\r\n\r\n05-Claudia Simone Ferreira Bouças Barboza de Souza\r\n\r\n06-Daiana Rodrigues da Silva Fernandes\r\n\r\n07-Érica Narciso Vilaça\r\n\r\n08-Ester Elias da Silva\r\n\r\n09-Fabricia Nunes de Souza\r\n\r\n10-Fernando Sales da Silva\r\n\r\n11-Gleice Kelly Guimarães Felix\r\n\r\n12-Ingrid da Luz Oliveira\r\n\r\n13-Jocimar Vieira da Silva\r\n\r\n14-Josué Betzel\r\n\r\n15-Juliana Silva Pôrto\r\n\r\n16-Líbia Gonçalves de Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Lucila Hochreiter\r\n\r\n18-Márcia Magalhães Martins Ambrosio\r\n\r\n19-Natanael Santos da Silva\r\n\r\n20-Nivaldo da Silva Pepe\r\n\r\n21-Paula Aparecida da Silva Gomes\r\n\r\n22-Raquel Freire Tré\r\n\r\n23-Rita de Cássia Teixeira da Silva\r\n\r\n24-Verônica Ramalho Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Simone Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Christiane Alves de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jeferson da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Falcão Feijó Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josué Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria José da Silva Honorato\r\n\r\n02-Claudia Coutinho Gonçalves\r\n\r\n03-Gabrielle Cardoso Santos de Paula\r\n\r\n04-Sandra dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiana Fernandes Pereira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Moreira de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius Oliveira Mattos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tuani Oliveira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Coutinho Marques\r\n\r\n02-Juliana da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Brasileiro Gutierrez\r\n\r\n02-Thays Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Juliana Santana de Mello\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula Bianca Souza da Silva do Nascimento Aperibencio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Estela Cardoso Virtuoso\r\n\r\n02-Jefferson Nobre dos Santos\r\n\r\n03-Raphael Hermes Nascimento\r\n\r\n04-Carla Carolina Duarte Lima\r\n\r\n05-Rayane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex dos Santos Rosa\r\n\r\n02-Luís Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n03-Matheus Henrique dos Santos Rosa\r\n\r\n04-Thiago da Silva Porto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz da Rocha Rodrigues\r\n\r\n02-Thiago Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Quintino dos Santos\r\n\r\n02-Douglas Gama da Silva\r\n\r\n03-Felipe Paixão de Souza\r\n\r\n04-Isléy Fabiane Gomes Cerqueira\r\n\r\n05-Lidiane Pereira Cavalcanti\r\n\r\n06-Marcela dos Santos Pires\r\n\r\n07-Marcelo Moura Chaves\r\n\r\n08-Renan dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Sanderson Vieira Ferreira\r\n\r\n10-Shayene Amaral Gomes da Silva\r\n\r\n11-Suelen Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n12-Angélica Costa Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Assis de Lima\r\n\r\n02-Andreia Martins Viana\r\n\r\n03-Aryana Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Carlos Fernandes Araujo de Abreu\r\n\r\n05-Cristiane das Chagas Cavalcanti Fonsêca\r\n\r\n06-David Curty dos Santos\r\n\r\n07-Douglas Felipe da Silva\r\n\r\n08-Maicon Pinto da Silva\r\n\r\n09-Paul Thomas Magalhães Teixeira de Andrade\r\n\r\n10-Raphaela Cristina Amancio de Lima\r\n\r\n11-Viviane Cordeiro da Silva\r\n\r\n12-Walace dos Santos Telles\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Felipe José Costa da Silva\r\n\r\n02-Jean Pires Ribeiro\r\n\r\n03-Kelly Margareth Octaviano da Silva\r\n\r\n04-Rafael Gonçalves Mendonça\r\n\r\n05-Raquel de Lima Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Fábia Pereira Garcia\r\n\r\n07-Ivo dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Mirian Labonde do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica Braz de Jesus\r\n\r\n02-Rafael de Almeida Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\n02-Joyce Souza Ramos\r\n\r\n03-Maria de Fatima Alexandre Pereira\r\n\r\n04-Tamiris Soares do Nascimento\r\n\r\n05-Darlan Ferreira Laurencio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Leonardo Seabra Fuchs Gil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Pedro Viana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson Magano da Cunha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Célia Serrano Villela\r\n\r\nLeia-se: 05-Célia Serrano Villela da Silva\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana de Pinto Correa\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana de Pinho Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Carmem Lucia Monteiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Carmen Lucia Monteiro da Silva\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Learsi de Oliveira da Silva \r\n\r\nLeia-se: 06-Learsi Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HELDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lucio Antonio Garcia\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael Albuquerque Ananias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliete Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Brambilla\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla de Lima Geraldo\r\n\r\nTurma: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno da Silva Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Watila de Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayla Santos Alves de Souza\r\n\r\n02-Barbara Barbosa de Moraes\r\n\r\n03-Carina de Assis Campos\r\n\r\n04-Carolina Silva de Souza\r\n\r\n05-Cristiana Maria das Graças da Silva Braga Brandão\r\n\r\n06-Daiana Xavier Marcos\r\n\r\n07-Danilo Aguiar Freire Ribeiro\r\n\r\n08-Franklyn Willian da Silva \r\n\r\n09-Gabrielly da Silva Barbosa Santiago\r\n\r\n10-Giovani de Carvalho Sobral\r\n\r\n11-Inglidy de Castro Silva Aveiro\r\n\r\n12-Isabela Gomes de Araujo Silva\r\n\r\n13-Jessica Marcelina de Almeida Peixoto\r\n\r\n14-Jéssica Ramos Brandão\r\n\r\n15-João Vítor Murga Fonseca\r\n\r\n16-José Victor da Silva Vasconcelos\r\n\r\n17-Kaique Luiz Costa da Silva\r\n\r\n18-Karoline Silva Risso Dias Pereira\r\n\r\n19-Kléverson de Matos Lucio\r\n\r\n20-Leandro Ferreira de Almeida\r\n\r\n21-Luiz Felipe de Oliveira Magalhães\r\n\r\n22-Mágno Rodrigues Teixeira da Silva\r\n\r\n23-Maíra Consentino Santos\r\n\r\n24-Marcelle Alves do Nascimento\r\n\r\n25-Marcus Vinicius Brandão de Souza\r\n\r\n26-Maria Carolina Pascoal de Silva\r\n\r\n27-Matheus Matos Cavalcante\r\n\r\n28-Monique Aparecida Resende Santana\r\n\r\n29-Rayane Amorim de Souza\r\n\r\n30-Rondinélli dos Santos Rodrigues\r\n\r\n31-Samuel Carlos da Silva\r\n\r\n32-Thaís Marcelino Oliveira\r\n\r\n33-Thaísa Vieira Pereira\r\n\r\n34-Thiago Lima dos Santos\r\n\r\n35-Vivian de Castro Silva\r\n\r\n36-Wendrel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n37-Thayanne Villanova Cople do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Azevedo de Lima\r\n\r\n02-Breno Barbosa Villaça Ribeiro\r\n\r\n03-Cássia Djanira da Silva Lima\r\n\r\n04-Cesar de Brito Rodrigues Junior\r\n\r\n05-Danielle Jardim de Oliveira Pacífica\r\n\r\n06-David Teixeira Braga\r\n\r\n07-Diogo da Silva Santos\r\n\r\n08-Drielly da Silva Andrade Couto\r\n\r\n09-Elias Araujo dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda de Sousa Silva\r\n\r\n11-Filipe Machado Rodrigues \r\n\r\n12-Fillipe José Rodas de Brito\r\n\r\n13-Francielly Bezerra da Silva \r\n\r\n14-Isabele Carneiro Mello\r\n\r\n15-Juliana de Barros Nunes\r\n\r\n16-Juliana de Oliveira Moraes Mello\r\n\r\n17-Juliana Rigueira do Nascimento\r\n\r\n18-Karen Gabriela Borges de Sousa\r\n\r\n19-Leticia Borges\r\n\r\n20-Lídia Moreira de Moraes\r\n\r\n21-Luana Valentim dos Reis\r\n\r\n22-Luiz Fernando Oliveira Martins\r\n\r\n23-Marco Antonio Conceição de Sousa\r\n\r\n24-Marcos Geovanni da Silva Gomes\r\n\r\n25-Mateus Santana Rios\r\n\r\n26-Nathalia Rodrigues de Sousa\r\n\r\n27-Nayane Menezes de Jesus\r\n\r\n28-Priscila Fritz Portella\r\n\r\n29-Rafaela Carlos Moreira\r\n\r\n30-Renan Quaresma Reis Ferreira\r\n\r\n31-Taiane Ben Salermo\r\n\r\n32-Thaiane Pereira Ludolpho de Lucas\r\n\r\n33-Thiago Bastos Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Pereira Guimarães\r\n\r\n02-Andressa Silva Claudio\r\n\r\n03-Anne Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Bárbara Cristina Albuquerque Ferreira da Costa\r\n\r\n05-Carlos Henrique Barreto da Conceição\r\n\r\n06-Diego da Silva de Souza\r\n\r\n07-Diego Menezes de Azevedo\r\n\r\n08-Eduardo José Pereira\r\n\r\n09-Fernando Marques Machado\r\n\r\n10-Gláucia de Souza Gomes\r\n\r\n11-Guilherme Luis Morais Lobo Mendes\r\n\r\n12-Jorge Luiz do Nascimento Junior\r\n\r\n13-Josué Luz do Nascimento\r\n\r\n14-Juliana Simas de Oliveira\r\n\r\n15-Leonardo de Almeida Jales\r\n\r\n16-Livia Moura da Costa\r\n\r\n17-Luan Marzo Julio Marinho\r\n\r\n18-Luanda França Pinheiro\r\n\r\n19-Luciane da Silva Maciel dos Santos\r\n\r\n20-Marina de Fátima Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Patryck Amorim Zonta\r\n\r\n22-Renata Pinto Mendonça\r\n\r\n23-Rian Neves Fidelis\r\n\r\n24-Stephanie Costa Silva\r\n\r\n25-Walace Farias da Silva\r\n\r\n26-Yron Batista Vieira Ramos\r\n\r\n27-Simone Portella Rios\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pires Borges\r\n\r\n02-Andressa Barroso Costa\r\n\r\n03-Daniel da Cunha Silva \r\n\r\n04-Dayana de Castro Lisardo\r\n\r\n05-Eduardo Gomes de Farias\r\n\r\n06-Eduardo Mattos Ferreira\r\n\r\n07-Gabriel Pinheiro Pinto Feijão\r\n\r\n08-Guilherme dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Jéssica de Souza da Silva \r\n\r\n10-Jhonatan de Castro Vieira\r\n\r\n11-Karoline Pereira da Silva Queiroz\r\n\r\n12-Milena Raposo da Silva\r\n\r\n13-Natalia Pereira da Silva\r\n\r\n14-Nayara dos Santos Silva\r\n\r\n15-Pâmella de Oliveira Maciel\r\n\r\n16-Paulo Gomes Jardim Neto\r\n\r\n17-Pedro Rafael Soares de Oliveira\r\n\r\n18-Rayane do Carmo Helon Crepory Dantas\r\n\r\n19-Rodrigo do Canto Rocha\r\n\r\n20-Rubem Silveira da Cunha Neto\r\n\r\n21-Samara Ingrid de Sousa Ribeiro \r\n\r\n22-Thainã Fernandes Braz\r\n\r\n23-Thaís Santos Vieira da Conceição\r\n\r\n24-Thamirys dos Santos Paixão de Almeida\r\n\r\n25-Thainá Corrêa de Melo\r\n\r\n26-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\n27-Tiago de Araujo Freitas Ferreira\r\n\r\n28-Waldemir Luidy de Souza Silva\r\n\r\n29-Yohana Braga Santana\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Lopes Severo\r\n\r\n02-Alex Nunes Soares\r\n\r\n03-Aline Bernardo Faria\r\n\r\n04-Ana Caroline Cestari de Moraes\r\n\r\n05-Andre Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Antonia Juliana do Vale Nascimento\r\n\r\n07-Carla Barbosa Rodrigues\r\n\r\n08-Carolina Cerqueira Ribeiro\r\n\r\n09-Caroline da Silva Torres\r\n\r\n10-Clarisse dos Santos Barros\r\n\r\n11-Daniel Pinheiro de Amorim\r\n\r\n12-Débora Zava Bello\r\n\r\n13-Edson Monteiro Antunes\r\n\r\n14-Eliane Guerra Sant'Ana\r\n\r\n15-Felipe Pereira Henrique Guimarães\r\n\r\n16-Icaro Magalhães Nunes\r\n\r\n17-Jacqueline Pereira Gomes\r\n\r\n18-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Jorge Luan da Cruz Tenorio \r\n\r\n20-Karine Nascimento Silva\r\n\r\n21-Lizandra Oliveira de Brito\r\n\r\n22-Maria Carolina Aragão\r\n\r\n23-Maria Eduarda Rodrigues Trece\r\n\r\n24-Milena Chrislei Aiello Gomes\r\n\r\n25-Nádya Maria Soares Teixeira\r\n\r\n26-Paulo Cesar de Oliveira Gomes Júnior\r\n\r\n27-Rachelli de Avelar Rabello\r\n\r\n28-Rafaela Reis Brandão\r\n\r\n29-Raquel da Silva Dias\r\n\r\n30-Thais Rodrigues Barboza\r\n\r\n31-Thiago da Costa Graçano\r\n\r\n32-Victor Seuffetelles Purificação\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Ribeiro Pereira\r\n\r\n02-Brenda Cristina dos Santos Lima\r\n\r\n03-Bruna Cristina de Aragão Mariano\r\n\r\n04-Bruno Braz Felício\r\n\r\n05-Cristina de Jesus Barroso\r\n\r\n06-Erick Silva dos Santos\r\n\r\n07-Grece Kelly Marques dos Santos\r\n\r\n08-Helena Souza Isidoro\r\n\r\n09-Jéssica Christine Queiroz Santos\r\n\r\n10-Lea Assunção Passos\r\n\r\n11-Lenilson de Araujo Moura\r\n\r\n12-Lenon Gusmão de Souza\r\n\r\n13-Luís Henrique Silva de Paula \r\n\r\n14-Márcia Barbosa de Lima\r\n\r\n15-Maria do Carmo Barbosa Ramos\r\n\r\n16-Rhaiane Rosa Queiroz\r\n\r\n17-Samuel Caldeira de Moraes\r\n\r\n18-Sonia Maria Pereira de Araujo\r\n\r\n19-Thamires Nogueira de Souza\r\n\r\n20-Thayza de Castro Vianna Meirelles\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Mendes\r\n\r\n02-Camila Mesquita Chagas\r\n\r\n03-Gabriel Ferreira\r\n\r\n04-Guilherme Gomes da Costa Santos\r\n\r\n05-Hosana Vieira Franklin da Costa\r\n\r\n06-Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Jessica Pessanha Chaves\r\n\r\n08-João Carlos Queiroz\r\n\r\n09-Jorge Luciano Menezes Vitalino\r\n\r\n10-Marcos Vinicius do Nascimento Azevedo\r\n\r\n11-Pamela Machado \r\n\r\n12-Raquel Marques Rezende\r\n\r\n13-Rodrigo Nascimento dos Santos\r\n\r\n14-Thiago Rodrigues Dias\r\n\r\n15-William Luis Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Antonia Patrícia Ribeiro de Araújo\r\n\r\n02-Carolina da Silva Batista\r\n\r\n03-Cintia Cardoso dos Santos\r\n\r\n04-Eliete de Souza Santos\r\n\r\n05-Françoayse de Freitas Silva\r\n\r\n06-Icaro Araujo Rodrigues\r\n\r\n07-Jessica Cristina da Conceição Santos\r\n\r\n08-Juliana Dias Lima\r\n\r\n09-Karoline Schmidt dos Santos\r\n\r\n10-Lair Mara dos Santos\r\n\r\n11-Márcia Eugenia dos Santos \r\n\r\n12-Maria Tania Melgaço Bomfim\r\n\r\n13-Ricardo Abilio Firmino\r\n\r\n14-Rodrigo Guedes da Mota\r\n\r\n15-Vanessa Crispim Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HELDER CÂMARA, Regional, Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alana Soares de Mello\r\n\r\nTurma de Origem: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrique Santana de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2007\r\n\r\n01-Cássia da Silva Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edivânia dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Gabrielle Pinheiro Chuquer Garcia de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jandecya Duarte Jerônimo da Silva\r\n\r\n02-Jessica Luana de Souza Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Luzia Felipe Pacheco\r\n\r\n02-Ednaldo Rufino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Pinheiro da Silva\r\n\r\nId: 1394485"
                        ],
                        "1394314": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 012/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Oficiais do DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.616/2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1394314"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1393941": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA CIRCUITOS LINEARES E NÃO-LINEARES, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 28/08/2012, encontra-se prorrogado até o dia 26/10/2012. Proc. nº 8183/2012.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 28/08/2012, encontra-se prorrogado até o dia 26/10/2012. Proc. nº 8182/2012.\r\n\r\nId: 1393941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394411": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de Impressão e Reprografia (BANNERS e impressos em geral), para PROJETO ECOMODA, anteriormente marcada para 16/10/2012, às 10h, fica adiada para 24/10/2012, às 10h. Processo UERJ nº 9788/2012.\r\n\r\nId: 1394411. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394597": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o edital publicado no D.O. de 17/07/2012, torna pública a eliminação do candidato do processo seletivo para contratação por tempo determinado de Profissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte, ARIALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR, por não comparecimento. Proc. nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nId: 1394597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394432": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 015/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa UP Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 10.315.410/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a UEZO, de forma contínua, serviço de mão de obra de Ascensoristas, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital UEZO RJ nº 05/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ. VALOR GLOBAL: R$ 143.364,24 (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 16.10.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Resolução SEPLAG nº 429/11. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.744/2012.\r\n\r\nId: 1394432. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394329": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \r\n\r\nENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nHUARLEN OGÉLIO LOPES\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM higiene dental - ANO: 2008\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nVALERIA DAMAZIO VALENTIM\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nDIANY BERRIEL SILVEIRA\r\n\r\nLUCIANA SILVA RODRIGUES MELO\r\n\r\nCurso: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINA GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\nEUDISLENE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nLUCÉLIA APARECIDA SOUZA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nROSICLEIDE MOREIRA LINS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via de Diploma expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nERCILIA SAMPAIO DE LIMA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nCRYSTINA DE MOURA BARCELOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2012\r\n\r\nDIANA COSTA VALADARES DA SILVA\r\n\r\nINGRID ALBUQUERQUE DOS REIS\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES CAVALCANTE\r\n\r\nVERONICA DE LIMA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nEIDILAINE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nELISAMA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nILMA MARILIA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nRANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nROSANA CONCEIÇÃO SABINO DE SOUZA DOS REIS\r\n\r\nSIMONE ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nSIMONE BASTOS VALE WERGLES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nALINE BERNARDO SILVA\r\n\r\nFÁBIO SANTOS ESPOSITO\r\n\r\nJULIANA SOARES DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nLIVYA MEIRELLES RODRIGUES\r\n\r\nSUANE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAYANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAMIRIS DA CONCEIÇÃO ASSIS ESPOSITO\r\n\r\nId: 1394329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394326": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.703/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo - material de 1ª linha (Balde Circular/Oval uso geral e Coletor Seletivo Individual), para a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 31/10/2012, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 31/10/2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1394326. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1394425": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 050/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/10/2012 às 09h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2012 às 09:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2012 às 09:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 31/10/2012 às 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 8151\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A LOCALIDADE DA CABECEIRA DO SANA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/10/2012 ÀS 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2012 ÀS 13:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2012 ÀS 13:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 31/10/2012 ÁS 14h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 8060\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1394425. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1393938": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/12, para aquisição de material permanente (Material de Laboratório - Parte IV), foi HOMOLOGADO em 15/10/2012, o Lote 01, 02 e 03 foi ADJUDICADO para a sociedade CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), o Lote 04 - foi ADJUDICADO para a sociedade M M R INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), o Lote 05 - foi ADJUDICADO para a sociedade BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 7.290,99 (sete mil duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos), o Lote 06 - foi ADJUDICADO para a sociedade RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA no valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), o Lote 07 - FRACASSADO, o Lote 08 - foi ADJUDICADO para a sociedade EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o Lote 09 e 10 - foi ADJUDICADO para a sociedade LABORTECH SCIENTÍFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), perfazendo um valor total de R$ 114.040,99 (cento e quatorze mil quarenta reais e noventa e nove centavos), tudo consoante ATA de 09.10.2012, Fundamento Lei nº 10.520/02. Processo nº E-02/300.320/2012.\r\n\r\nId: 1393938. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1395103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.511/2012 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA - EPP e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A., consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico - PE Nº 006/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-03/2.112/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 006/2012, em favor da empresa:\r\n\r\n- TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.311.116/0001-30, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 7.039.000,33 (sete milhões, trinta e nove mil reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1395103"
                    ],
                    "1394246": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nCESSA, a contar de 11 de outubro de 2012, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Administração, datado de 11/06/1990, publicado no D.O. de 12/06/1990, que aposentou ELISABETH DE LOURDES PEIXOTO BRAGA, Especialista de Educação, Classe C, nível 8 (atual Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8), mat. n° 38.133-5 do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E-03/8.596/2012.\r\n\r\nCESSA, a contar de 10 de outubro de 2012, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas/SEEDUC, datado de 25/02/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, que aposentou JOSÉ CARLOS PEREIRA ROSA, Prof. Doc. I, nível “D”, ref. 6, mat. n° 838.211-1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei n° 5260/2008, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/5.212/2012.\r\n\r\nCESSA, a contar de 11 de outubro de 2012, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 24/08/1998, publicado no D.O. de 02/09/1998, que aposentou MARCIA HELOISA BRANCO DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. I, Classe C, nível 8, mat. n° 131.303-0, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E-03/5.867/2012. Consta apostila retificatória, para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA HELOISA BRANCO DE AZEVEDO, mat. n° 131.303-0, a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 27/02/2002.\r\n\r\nId: 1394246"
                    ],
                    "1394285": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARCIA REZENDE CORRÊA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 40467210/2. Proc. n° E-03/10.802.565/2012.\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA DE CARVALHO GONDIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37654314/2. Proc. n° E-03/10.401.197/2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA BARBI VIANNA, Servente I, ID. Funcional n° 34595724/1. Proc. n° E-03/10.502.227/2012.\r\n\r\nZENILDA FIGUEIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40961788/2. Proc. n° E-03/10.802.517/2012.\r\n\r\nLUCIA MARIA GAMA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34048545/1. Proc. n° E-03/10.302.469/2012.\r\n\r\nLUIZA CORREA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40800032/2. Proc. n° E-03/10.802.403/2012.\r\n\r\nId: 1394285"
                    ],
                    "1394287": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCARLESIA FARIA BRASIL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40065979/2. Proc. n° E-03/10.300.384/2011.\r\n\r\nMARILHA DE ALMEIDA MENDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37354248/1. Proc. n° E-03/10.202.008/2012.\r\n\r\nSÔNIA DINIZ GOMES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36169730/1. Proc. n° E-03/10.102.348/2012.\r\n\r\nGEORGETE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 36042960/1. Proc. n° E-03/10.202.522/2012.\r\n\r\nALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 35999160/2. Proc. n° E-03/10.302.485/2012.\r\n\r\nEMÍLIA VALINHO FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35640960/1. Proc. n° E-03/202.351/2012.\r\n\r\nMONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40585514/2. Proc. n° E-03/811.272/2012.\r\n\r\nEDILA MARCIA DAFLON FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38780917/1. Proc. n° E-03/810.430/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA RABELLO DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33378312/1. Proc. n° E-03/8.613.472/2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA BELCASTRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37180940/1. Proc. n° E-03/10.202.222/2012.\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37368559/2. Proc. n° E-03/10.200.856/97.\r\n\r\nCLEUSA DE FATIMA ORTEGA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33212333/1. Proc. n° E-03/812.852/2012.\r\n\r\nROSA APARECIDA VALHINHOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37697765/1. Proc. n° E-03/11.400.203/2012.\r\n\r\nARINA SARAIVA FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38135370/1. Proc. n° E-03/11.402.884/2012.\r\n\r\nDAMIÃO OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34030239/1. Proc. n° E-03/10.302.211/2012.\r\n\r\nROSE GARCIA GOMES CORTES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38777851/1. Proc. n° E-03/814.470/2011.\r\n\r\nANA MARIA DE AZEVEDO CHERMONT, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41089430/2. Proc. n° E-03/811.820/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA ZUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35554614/1. Proc. n° E-03/10.302.179/2012.\r\n\r\nId: 1394287"
                    ],
                    "1394273": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40585514/1. Proc. nº E-03/814.592/2011.\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA NUNES DO ROSÁRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37724312/1. Proc. nº E-03/10.404.171/2012.\r\n\r\nRUTILEA DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34014276/1. Proc. nº E-03/10.302.177/2012.\r\n\r\nDEUSLENE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38762510/1. Proc. nº E-03/811.839/2012.\r\n\r\nHAYDEE MARIA DEROSSI NASCIMENTO DAHER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38682060/1. Proc. nº E-03/814.338/2011.\r\n\r\nGISELDA DA PENHA FONSECA DUARTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40379647/2. Proc. nº E-03/11.402.893/2012.\r\n\r\nTANIA RUBIA DE LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37120050/2. Proc. nº E-03/10.802.516/2012.\r\n\r\nMARIO OSVALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39485730/1. Proc. nº E-03/10.502.228/2012.\r\n\r\nARLETE FERREIRA BATISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39031551/1. Proc. nº E-03/813.366/2012.\r\n\r\nIARA MELRO TOLEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 38045613/1. Proc. nº E-03/10.101.699/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA BENEDITA RISCADO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40994171/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.404.198/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VALDEREZ ALVES SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 35240652/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/812.284/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/01/2012, REGINA JOSEFINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 41183940/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.801.986/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LAURA DE OLIVEIRA DELMIRO, Servente I, ID. Funcional nº 5477220/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.002.096/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/08/2012, SILENE SANTOS PINTO , Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36040150/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.461/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA, Merendeira I, ID. Funcional nº 38019230/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.802.311/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUCINIA DA SILVA GOMES, Merendeira I, ID. Funcional nº 35893648/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.402.796/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/03/2012, ANEZIO FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36304360/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.611.556/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/01/2011, CECILIA MIRANDA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38239647/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.100.139/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nADA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40481468/2. Proc. nº E-03/10.100.635/2012.\r\n\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40640973/1. Proc. nº E-03/9.110/2012.\r\n\r\nGILDA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39370763/1. Proc. nº E-03/11.402.530/2012.\r\n\r\nJUÇARA GONÇALVES LIMA BEDIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40066185/1. Proc. nº E-03/10.301.963/2012.\r\n\r\nMARILDA COELHO SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 36323870/1. Proc. nº E-03/8.613.495/2012.\r\n\r\nELDA MIRA QUINTANILHA, Servente I, ID. Funcional nº 37264834/1. Proc. nº E-03/11.402.888/2012.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CRISOSTOMO SANTAGUÊDA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 32900040/1. Proc. nº E-03/202.542/2012.\r\n\r\nMARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40651134/1. Proc. nº E-03/810.960/2011.\r\n\r\nLUZIA ALVES FERREIRA DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 34544151/1. Proc. nº E-03/10.302.204/2012.\r\n\r\nNEUZA BARROSO DE ARAUJO, Servente I, ID. Funcional nº 38520150/1. Proc. nº E-03/10.502.225/2012.\r\n\r\nREGINA AMELIA GUEDES FIGUEIREDO MELEGARIO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32589026/1. Proc. nº E-03/10.502.352/2012.\r\n\r\nLEONIDIA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 36235474/1. Proc. nº E-03/10.502.221/2012.\r\n\r\nCINIRA MARIA SCHIMIDT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38423570/1. Proc. nº E-03/10.500.168/2004.\r\n\r\nCLENI RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40439526/2. Proc. nº E-03/10.404.201/2012.\r\n\r\nMARTA GONÇALVES DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº41229436/1. Proc. nº E-03/10.404.183/2012.\r\n\r\nALBINA EMILIA BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40304248/2. Proc. nº E-03/810.130/2012.\r\n\r\nROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35110368/1. Proc. nº E-03/812.275/2012.\r\n\r\nLEA MARQUES RIBEIRO, Servente I, ID. Funcional nº 38667835/1. Proc. nº E-03/810.617/2012.\r\n\r\nNILZA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Servente I, ID. Funcional nº 38764954/1. Proc. nº E-03/812.331/2011.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ALFRADIQUE CARPI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39909840/1. Proc. nº E-03/10.302.076/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA ANDRADE MOREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40452557/2. Proc. nº E-03/10.404.181/2012.\r\n\r\nId: 1394273"
                    ],
                    "1394611": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/10/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/08/2012, SOLANGE FERNANDES DO PRADO, Servente, mat. n° 5.009.873-0, ID. Funcional n° 3439772-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6786-18, da E.E. Castro Alves, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.613.274/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2012, REGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.576-7, ID. Funcional n° 348180-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1101-18, do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.502.259/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/12/2011, ALICE MARIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.523-9, ID. Funcional n° 4042346-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2654-18, do C.E. Estefânia Pereira Pinto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.403.719/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/08/2012, EDELVITA KATIA MARTINS DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.010.524-6, ID. Funcional n° 3683271-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0985-18, do CIEP BRIZOLÃO 218 - Ministro Hermes Lima, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.002.248/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/09/2012, LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHO, Servente, mat. n° 5.023.617-3, ID. Funcional n° 3452037-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0986-18, do CIEP BRIZOLÃO 035 - Henrique Teixeira Lott, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.002.522/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/06/2012, TANIA MARIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.681-6, ID. Funcional n° 4022016-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1634-18, do CIEP BRIZOLÃO 308 - Pascoal Carlos Magno, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.401.231/2011.\r\n\r\nDESIGNA ROSANGELA AGUIAR DUARTE DE FARIAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.017.597-5, ID. Funcional n° 574556-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1764-18, do CIEP BRIZOLÃO 127 - Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwerk, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.402.691/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA MAURA DOS SANTOS PEREIRA, Datilógrafo, mat. n° 272.693-3, ID. Funcional n° 3906571-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3445-18, do C.E. Antônio Figueira de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.285/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2012, JANETE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.618-4, ID. Funcional n° 3349783-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0548-18, do C.E. Figueira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.003.184/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/09/2012, ILMA DOS SANTOS LISBÔA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.085-7, ID. Funcional n° 4065277-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1927-18, do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.421/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/06/2012, PATRÍCIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 845.128-8, ID. Funcional n° 3902398-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3406-18, do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.440/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/07/2012, ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 199.973-9, ID. Funcional n° 3851033-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3124-18, do C.E. Jacintho Xavier Martins, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.766/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/07/2012, ANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.528-7, ID. Funcional n° 3410237-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3124-18, do C.E. Jacintho Xavier Martins, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.402.766/2012.\r\n\r\nDISPENSA JONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR, Agente Administrativo, mat. n° 819.256-9, ID. Funcional n° 1984835-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira - COAF, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/91.545/2012.\r\n\r\nDESIGNA IVAN DA SILVA RODRIGUES, Motorista, mat. n° 817.352-8, ID. Funcional n° 1962115-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira - COAF, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/91.545/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/08/2012, JUSTINIANO RODRIGUES ROSA, Servente, mat. n° 275.366-3, ID. Funcional n° 3415184-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0831-18, da E.E.E.S. Emygdio de Oliveira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.202.571/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/06/2012, DALVA LEONARDO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 190.816-9, ID. Funcional n° 4009488-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0928-18, do C.E. Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.757/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/09/2012, MARIA LUCIA DE JESUS SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.020.369-4, ID. Funcional n° 3557653-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1471-18, do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.103.025/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2012, PATRICIA DE ASSIS LOUREDO RABELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.000-8, ID. Funcional n° 3668664-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1903-18, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.802.029/2012.\r\n\r\nId: 1394611"
                    ],
                    "1394473": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Fica retificada para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELIANI RODRIGUES DO CARMO, mat. nº 255.340-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.459/2009.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, mat. nº 841.231-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.650/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ GONÇALVES SOARES, mat. nº 199.749-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.811/2010.\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - Fica retificada para § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008, a fundamentação legal do ato de aposentadoria a contar de 18/11/2011 e para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, mat. nº 194.533-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.403/2011.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA ALVES CAMPOS, mat. nº 246.569-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.939/2010.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA LIRIO, mat. nº 1.200.783-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.462/99.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JURACY MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, mat. nº 1.202.903-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.222/99.\r\n\r\nATO DE 12/03/2009 - Fica retificada para 19/03/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALZUIR GUEDES TEODORO CORREA, mat. nº 279.922-9, a quem se refere o presente ato, tornando sem efeito a apostila de 30/09/2011, publicada no D.O. de 04/10/2011, que retificou a eficácia. Proc. nº E-08/220.148/2009.\r\n\r\nATO DE 19/09/2005 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELISABETH ALMENARA DA SILVA, mat. nº 280.418-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.031/2005.\r\n\r\nATO DE 22/09/2005 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELISABETH ALMENARA DA SILVA, mat. nº 252.546-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.030/2005.\r\n\r\nId: 1394473"
                    ],
                    "1394204": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 16/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 03/11/2009- ... CELIA MARIA LEMOS DE FREITAS LEMOS...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 03/11/2009 ... CEILA MARIA LEMOS DE FREITAS LEMOS...\r\n\r\nId: 1394204"
                    ],
                    "1394251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.789/2012 - DENISE DA SILVA UNGER, CIC: 080.933.128-46. Concedo auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1394251"
                    ],
                    "1394166": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.196/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI.”, no valor total de R$ 44.592,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nId: 1394166"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1394579": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1036/2012 - EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO MARCIO DE REZENDE, matr. nº 35117-1, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador, símbolo CC-09, código 946, a contar de 08/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 1037/2012 - NOMEIA JORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27610-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador, símbolo CC-09, código 946, a contar de 08/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 1038/2012 - DISPENSA BÁRBARA HELENA SIMÕES ABREU, matr. nº 36211-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento do HUPE, símbolo FG-03, código 467, a contar de 17/09/2012. \r\n\r\nPort. nº 1039/2012 - EXONERA ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1040/2012 - EXONERA, A PEDIDO, ELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matr. nº 2864-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Institucional, símbolo CC-08, código 1024, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 1041/2012 - EXONERA, A PEDIDO, CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7709-9, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 1042/2012 - DESIGNA CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8, Professor Auxiliar, para exercer o cargo de Direção do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, cumulativamente com o de Coordenador Administrativo-Financeiro desse mesmo Centro.\r\n\r\nPort. nº 1047/2012 - INDICA os servidores WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 5913-9, ROZALY FERREIRA LOPES, matr. nº 34408-5 e ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33285-8, para compor a Comissão Especial de Avaliação da Carga Horária Docente exercida no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, com a responsabilidade de, no prazo de 20 dias, a contar da data da publicação e, sob a presidência do primeiro, identificar, avaliar, diagnosticar e produzir os dados necessários sobre a carga horária docente do CAP-UERJ.\r\n\r\nId: 1394579. A faturar por empenho"
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                        "1394580": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPort. nº 795/2012 - LUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 32153-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Analista de Sistemas”, leia-se “Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas”.\r\n\r\nPort. nº 1011/2012 - CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 33601-5, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Faculdade de Odontologia, no período de 29/08/2012 a 01/09/2012”, leia-se; “matrícula nº 33601-6, ocupante do cargo de Professor Associado, para responder pelo expediente da Faculdade de Odontologia, no período de 29/08/2012 a 02/09/2012”.\r\n\r\nId: 1394580. A faturar por empenho"
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                        "1394581": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12146/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUÍS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 30/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “Workshop - Writing the Art Histories of Brazil”, na cidade de Los Angeles, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8436/2012 - AUTORIZO o afastamento de CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Associado, no período de 14/10/2012 a 27/10/2012, para participar, como representante do Centro Biomédico, de reuniões e apresentações na “Cardiff University”, em Cardiff, Reino Unido.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10279/2012 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, Professor Titular, no período de 23/11/2012 a 08/12/2012, para participar do “Mestrado Europeu SUSCOS”, na cidade de Coimbra, Portugal e no “4º International Structural Stainless Steel Experts Seminar”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12744/2012 - AUTORIZO o afastamento de CELIA REGINA PIERANTONI, matr. nº 5794-3, Professor Associado, no período de 10/10/2012 a 14/10/2012, para participar do “V Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12204/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1, Professor Adjunto, no período de 08/07/2012 a 14/07/2012, para participar do “I Congreso Iberoamericano - LEIBNIZ”, na cidade de San José, Costa Rica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12264/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 07/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “38th Annual Meeting - American Society for Histocompatibility and Immunogenetics”, em San Juan, Porto Rico.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12824/2012 - AUTORIZO o afastamento de PAULO EUSTÁQUIO DUARTE PINTO, matr. nº 6625-8, Professor Adjunto, no período de 04/11/2012 a 08/11/2012, para participar do “Latin American Workshop on Cliques in Graphs, 2012”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12826/2012 - AUTORIZO o afastamento de RUBENS ANDRÉ SUCUPIRA, matr. nº 33400-3, Professor Assistente, no período de 04/11/2012 a 08/11/2012, para participar do “Latin American Workshop on Cliques in Graphs, 2012”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nId: 1394581. A faturar por empenho"
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                        "1394582": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDA 16.10.2012\r\n\r\nPort. nº 959/2012 - EXONERA, A PEDIDO, MARCO ANDRÉ MALMANN MEDEIROS, matr. nº 35244-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia da Faculdade de Geologia, do Quadro de Servidores docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 960/2012 - EXONERA, A PEDIDO, ÉRICA TÁVORA DA SILVA LEITE, matr. nº 35672-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 961/2012 - EXONERA, A PEDIDO, RAFAEL GOMES SHAMA DOS SANTOS, matr. nº 35638-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nId: 1394582. A faturar por empenho"
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                        "1394584": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - VITOR DE SOUZA MORI\r\n\r\nOnde se lê... adiamento de Posse para o dia 23/10/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...adiamento de Posse para o dia 24/10/2012...\r\n\r\nId: 1394584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394586": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº 1353/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/02/2010, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4095-6, aposentada através da Portaria SRH nº 042/2010, publicada no D.O. de 11/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 21/07/2010, publicado no D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nProc. nº 6475/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/07/2010, os proventos mensais de SÉRGIO ROBERTO DE PINHO LOPES, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, matr. nº 2363-0, aposentado através da Portaria SRH nº 422/2008, publicada no D.O. de 20/07/2010, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4085/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de MARIA DA PENHA TOMÉ FURTADO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26389-7, aposentada através da Portaria SRH nº 319/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4291/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/09/2010, os proventos mensais de DULCELENES DUMAS MACIEL, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26390-5, aposentada através da Portaria SRH nº 512/2010, publicada no D.O. de 17/09/2010, tornando sem efeito o despacho de 27/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4085/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de NEUSA FRANÇA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25262-7, aposentada através da Portaria SRH nº 322/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6167/2008 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 07/08/2008 e de 03/07/2009, os proventos mensais de ROCHELLE VIEIRA ANACLERIO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6657-1, aposentada através da Portaria SRH nº 491/2008, publicada no D.O. de 11/08/2008, tornando sem efeito despacho de 31/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10994/2012 - WILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matr. nº 36136-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2001 a 19/10/2009, totalizando 2.927 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10879/2012 - SHEILA SOUZA FERREIRA, matr. nº 31386-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/08/1985 a 04/11/1985, de 05/05/1986 a 11/04/1987, de 12/04/1987 a 30/06/1987, de 16/08/1987 a 01/07/1988, de 01/12/1988 a 21/02/1989, de 22/02/1989 a 13/03/1989, de 01/04/1989 a 30/04/1989 e de 13/09/1990 a 18/12/1990, totalizando 1.063 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10828/2012 - ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/01/2004 a 29/02/2008, totalizando 1.499 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10826/2012 - FILIPE DE OLIVEIRA CHAVES, matr. nº 36066-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 01/02/2010 a 01/04/2012, totalizando 791 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10791/2011 - JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6622-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/08/1978 a 15/03/1979, totalizando 213 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 26/08/1977 a 01/02/1978, totalizando 160 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período a ser averbado; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/07/1981 a 08/07/1982, totalizando 352 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/07/2012, publicado no D.O. de 10/07/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10671/2012 - VINICIUS ANCIÃES DARRIBA, matr. nº 36016-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 13/02/1989 a 02/12/1989, totalizando 57 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10604/2012 - LUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO, matr. nº 36225-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/2001 a 31/03/2002, de 01/08/2004 a 31/08/2005, de 01/10/2005 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 09/03/2010, totalizando 2.291 dias de exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10776/2010\r\n\r\nOnde se lê... SANDRA PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO...\r\n\r\nLeia-se: ...PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO...\r\n\r\nId: 1394586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394583": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPort. nº 068/2000 - ILYDIO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 33718-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1022/2012 e Proc. nº 8396/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 071/2009 - CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1017//2012 e Proc. nº 6671/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1394583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394585": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nINDICA os servidores, abaixo relacionados, como Responsáveis pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, para as respectivas unidades, a partir de 17/05/2012. (MM/GAB/DIR/088/2012).\r\n\r\n- Departamento de Direito do Estado - DIREST - José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5\r\n\r\n-Departamento de Direito Civil -DIRCIV- José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5\r\n\r\n- Departamento de Direito Comercial e do Trabalho - DIRCOM - José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5\r\n\r\n- Departamento de Direito Penal- DIRPEN- José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5 \r\n\r\nDepartamento de Disciplina Básica- DBAS- José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5 \r\n\r\n- Departamento de Direito Processual- DIRPROC- José Fernando da Silva - matr n° 7.457-5\r\n\r\n- Coordenação de Graduação- CGRAD-DIR- Vinícius Prosdocimi - matr. n° 35.627-9\r\n\r\n- Programa de Pós Graduação em Direito- PPG-DIR- Sônia Maria Lagos Leitão - matr. n° 2.2703-7\r\n\r\n- Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED- Edylene Cabral de Souza - matr. n° 33.519-0\r\n\r\n- Centro de Estudos Avançados e Pesquisa em Direito do Petróleo - CEDPETRO- Alexandre Ferreira de Assumpção Alves - matr. 33.024-1 \r\n\r\n- Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho - CCBLS- José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5\r\n\r\n- Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais, Teoria e História do Direito - NEPEDITH -Maurício Jorge Pereira da Mota - matr. n° 33.197-5\r\n\r\n- Núcleo de Estudos e Pesquisas de Direito Penal Internacional, Estrangeiro e Comparado- NEDIPI - Patrícia Monthé Glioche Beze- matr. 33.968-9\r\n\r\n- Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - NEPEDI - José Fernando da Silva - Matr. 7.457-5 \r\n\r\nId: 1394585. A faturar por empenho"
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                        "1394609": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nINDICA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula n° 34.041-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Central de Distribuição de Material -HUPE - CDM, a partir de 01/10/2012. (MM 749/COEN/2012).\r\n\r\nId: 1394609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.977/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2012, referente à aquisição de equipamento de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 302.294,99 (trezentos e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), sendo o lote 01 à empresa MAPPE Brasil Ltda., no valor de R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais), e o lote 02 à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 46.094,99 (quarenta e seis mil noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nId: 1394596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394327": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.073-6/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 06 de julho de 2012. Processo nº E-26/32.214/2012.\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.779-8/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 23 de agosto de 2012. Processo nº E-26/36.763/2012.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA CARMEN CELIA HENTZY CORDEIRO, matrícula nº 00/188.322-2, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.677/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IVANILDA MACHADO LOMBA, matrícula nº 00/186.227-5, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.535/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA GENU FARIA, matrícula nº 00/222.578-7, cargo Professor FAETEC I, nível 210-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5°, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/34.583/2012.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores RÚBIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 223.350-0, JOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO, matrícula 220.143-2 e ADÍLIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 823.121-9, sendo os suplentes: TITO JOSÉ NOGUEIRA DE ABREU FIALHO, matrícula 220.088-9, HÉLIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR, matrícula 222.096-0 e CARLOS ALBERTO BASÍLIO DOS SANTOS, matrícula 223.592- 7, da E.T.E. REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, conforme Processo nº E-26/37.879/2012.\r\n\r\nId: 1394327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.484/2011 - FABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL, matrícula nº 00/0226.113-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.08.2004 a 08.03.2005, no total de 210 (duzentos e dez) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, desprezando-se os períodos de 09.03.2005 a 01.04.2006, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.271/2002 - JOSÉ HENRIQUE SOARES, matrícula nº 00/0221.181-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 04.07.1982 a 09.09.1982, 20.05.1983 a 10.02.1984, 03.09.1984 a 29.06.1985, 01.10.1985 a 30.04.1990, 01.03.1991 a 10.12.1991 e 21.09.1992 a 20.08.1993, no total de 2.921 (dois mil novecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.876/2012 - ORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES, matrícula nº 00/0222.785-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.05.2000 a 30.11.2000, no total de 207 (duzentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.425/2011 - THALES DE OLIVEIRA MALHADO, matrícula nº 00/0225.524-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.03.2004 a 31.07.2004 e 28.02.2005 a 28.02.2006, no total de 517 (quinhentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.08.2007 a 31.03.2011, no total de 1.330 (hum mil trezentos e trinta) dias de exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.602/2012 - VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0226.461-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2005 a 31.12.2005 e 10.03.2006 a 28.02.2011, no total de 1.966 (hum mil novecentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.039/2012 - LIDIANE VIRGILIA DO NASCIMENTO SILVA MOREIRA, matrícula 00/0115.640-5. Fica retificado para LIDIANE VIRGILIA DO NASCIMENTO SILVA, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.234/2012 - LIVIA RIBEIRO DE LIMA, matrícula 00/0283.198-0. Fica retificado para LIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.730/2012 - SILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO, matrícula 00/0224.761-7. Fica retificado para SILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ DOS PASSOS, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.191/2012 - SYLVIA BISAGGIO RANGEL LOURENÇO, matrícula 00/0222.381-6. Fica retificado para SYLVIA BISAGGIO AFFONSO, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.992/2012 - VIVIAN FRAZÃO DA SILVA, matrícula 00/0225.680-8. Fica retificado para VIVIAN FRAZÃO DA SILVA RODRIGUES, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.004/2012 - WALDETE ACHA DELLA LIBERA, matrícula 00/0231.799-8. Fica retificado para WALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/76.512/2003 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula 00/0223.852-5 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.05.2002 a 06.02.2003 e de 17.02.2003 a 05.2003, no total de 337 (trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, desprezando-se o período de 01.12.1995 a 25.02.2002 por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17.04.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 40- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.874/2000 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê; ...matrícula nº 00/0822.866-8... \r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 00/0822.886-8...\r\n\r\nD.O. de 14.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.990/2012- MARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê...08.08.1996 a 01.08.2011...5.471 (cinco mil quatrocentos e setenta e um) dias ... desprezando-se o período de 05.06.1996 a 07.08.1996 por serem concomitantes. \r\n\r\nLeia-se: ...08.08.1996 a 27.07.2011...5.467 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete) dias ...desprezando-se o período de 05.06.1996 a 07.08.1996 e 28.07.2011 a 01.08.2011 por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1394328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1393817": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 232\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO N° E-26/64.755/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo n° E-26/64.755/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação da presente portaria, a servidora LEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS - matrícula nº 1295 - 5.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1393817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1395102": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1092 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A EXPEDIÇÃO EXCEPCIONAL DE CARTEIRA FUNCIONAL DO DETRO/RJ PARA OS PESQUISADORES CONTRATADOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, POR TEMPO DETERMINADO, OBJETIVANDO O TRÂNSITO LIVRE DOS MESMOS PELAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE FORMA GRACIOSA, VIABILIZANDO ESTUDO TÉCNICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LICITAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o teor da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0118884-78.2003.8.19.0001, determinando abertura do processo de licitação de linhas intermunicipais;\r\n\r\n- que as atuais permissões terão seus prazos de caducidade vencendo em 2013;\r\n\r\n- estarem em curso estudos técnicos por parte da Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de apresentar projeto de licitação de linhas intermunicipais; e\r\n\r\n- a necessidade de se fazer uma pesquisa de campo para melhor conhecer as características das viagens realizadas, conforme determinado pelo Ofício Casa Civil nº1625, de 27 de setembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Expedir, em caráter excepcional, carteiras funcionais do DETRO/RJ para os seguintes pesquisadores contratados pela Fundação Getúlio Vargas: \r\n\r\n1. Fátima Fortes de Castilho\r\n\r\nRG: 072078124\r\n\r\nCPF: 93139110782\r\n\r\n2. David Aragão Ferreira\r\n\r\nRG: 21.325-797-5\r\n\r\nCPF: 125.769.907-54\r\n\r\n3. Juliana Andrade de Castilho \r\n\r\nRG: 26.662.796.7\r\n\r\nCPF: 149.450.417-9\r\n\r\n4. Luciana Conceição Silva de Faria \r\n\r\nRG: 09400864-6\r\n\r\nCPF: 0220.57837-00\r\n\r\n5. Maria Da Conceição Velozo de Oliveira \r\n\r\nRG: 0213.22.17-6\r\n\r\nCPF: 883.2990.97-00\r\n\r\n6. Lourival Fernandes Delesderrier Filho \r\n\r\nRG: 049.00.63-31\r\n\r\nCPF: 537.160.497.00\r\n\r\n7. Magal Valentim de Oliveira \r\n\r\nRG: 063.241.97-0\r\n\r\nCPF: 745.556.507.00\r\n\r\n8. Felipe Oliveira de Souza\r\n\r\nCPF: 198.525.427-27\r\n\r\nRG: 25.525.493-0\r\n\r\n9. Celma Rufino\r\n\r\nCI: 39.46.74-8\r\n\r\nCPF: 549.482.407-10\r\n\r\n10. Tânia Valeria D. Perez \r\n\r\nCI: 07.08.07.52-4\r\n\r\nCPF: 865.871.07-20\r\n\r\n11. Maria da Silva Duarte de Souza \r\n\r\nCI: 04.55.18.10-7\r\n\r\nCPF: 51.13.21.86.67-04\r\n\r\n12. António Pinto Ferrador \r\n\r\nID: 06.09.57.56\r\n\r\nCPF: 062.024.447-03\r\n\r\n13. Fernanda Conceição da Silva Teixeira \r\n\r\nCPF: 723.324.841-91\r\n\r\nRG: 24.68.93.59-8\r\n\r\n14. Pedro Henrique da Silva \r\n\r\nCPF: 122.885.597-80\r\n\r\nRG: 11.381.685-9\r\n\r\n15. Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nID: 11.05.25.33-4\r\n\r\nCPF: 051.773.237-81\r\n\r\n16. Aline Oliveira da Silva \r\n\r\nRG: 09.969.605-6\r\n\r\nCPF: 073.405.297-99\r\n\r\n17. Paulo André Teixeira da Silva \r\n\r\nRG: 272205683\r\n\r\nCPF: 14506148762\r\n\r\n18. Robson Magno de Carvalho\r\n\r\nRG: 03327963-9\r\n\r\nCPF: 593544887-49\r\n\r\n19. Gabriela Inez Teixeira da Silva\r\n\r\nRG: 21275969-0\r\n\r\nCPF: 11030342784\r\n\r\n20. Sergio de Souza Madeira Filho\r\n\r\nRG: 206437741\r\n\r\nCPF: 12279386755\r\n\r\n21. Marcos de Leoureiro Vieira\r\n\r\nRG: 076306059\r\n\r\nCPF: 92198856700\r\n\r\n22. Juliana Andrade de Castilho \r\n\r\nRG: 26.662.796.7\r\n\r\nCPF: 149.450.417-9\r\n\r\n23. Magali Valentim de Oliveira \r\n\r\nRG: 063.241.97-0\r\n\r\nCPF: 745.556.507.00\r\n\r\n24. António Pinto Ferrador \r\n\r\nID: 06.09.57.56\r\n\r\nCPF: 062.024.447-03\r\n\r\n25. Pedro Henrique da Silva de Araujo\r\n\r\nCPF: 122.885.597-80\r\n\r\nRG: 04978086706\r\n\r\n26. Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nID: 11.05.25.33-4\r\n\r\nCPF: 051.773.237-81\r\n\r\n27. Aline Oliveira da Silva \r\n\r\nRG: 09.969.605-6\r\n\r\nCPF: 073.405.297-99\r\n\r\n28. Paulo André Teixeira da Silva \r\n\r\nRG: 272205683\r\n\r\nCPF: 14506148762\r\n\r\n29. Robson Magno de Carvalho\r\n\r\nRG: 03327963-9\r\n\r\nCPF: 593544887-49\r\n\r\n30. Gabriela Inez Teixeira da Silva\r\n\r\nRG: 21275969-0\r\n\r\nCPF: 11030342784\r\n\r\n31. Sergio de Souza Madeira Filho\r\n\r\nRG: 206437741\r\n\r\nCPF: 122.793.867-55\r\n\r\n32. Marcos de Loureiro Vieira\r\n\r\nRG: 076306059\r\n\r\nCPF: 92198856700\r\n\r\n33. Waldinice Gandhi Geththx\r\n\r\nRG: 096160752-3\r\n\r\nCPF: 018.721.137-02\r\n\r\n34. Selma Henrique Gouveia\r\n\r\nRG: 09.154.744-8\r\n\r\nCPF: 954.102.287-15\r\n\r\n35. Raquel Geththx dos Santos\r\n\r\nRG: 09.771.503-1\r\n\r\nCPF: 026.221.317-63\r\n\r\n36. Sonia Bolonini Lopes\r\n\r\nRG: 09.636.400-5\r\n\r\nCPF: 033.822.517-01\r\n\r\n37. Silvio Malek de Souza\r\n\r\nRG: 33957/CBMERJ\r\n\r\nCPF: 146.942.667-64\r\n\r\n38. Patricia Ribeiro Moraes\r\n\r\nRG: 22.105.928-0\r\n\r\nCPF: 127.245.467-33\r\n\r\n39. Nathalia dos Reis Silveira\r\n\r\nRG: 05101124810\r\n\r\nCPF: 126.499.357-90\r\n\r\n40. Marcos Duarte de Souza\r\n\r\nRG: 010389323-6\r\n\r\nCPF: 851.797.797-15\r\n\r\n41. Alessandra S. de Souza Furtado\r\n\r\nRG: 20402816-2\r\n\r\nCPF: 094.705.357-31\r\n\r\n42. Marisa da Silva D. de Souza\r\n\r\nRG: 00947875537\r\n\r\nCPF: 513.218.667-04\r\n\r\n43. Isaac Zeferino Lessa\r\n\r\nRG: 04584274306\r\n\r\nCPF: 119.185.317-90\r\n\r\n44. Jorge L. Moreira da Silva\r\n\r\nRG: 08.531.292-0\r\n\r\nCPF: 010.509.957-44\r\n\r\n45. Israel Wanderson Gomes\r\n\r\nRG: 117212069-8\r\n\r\nCPF: 077.092.947.82\r\n\r\n46. Daniel Marcelino Souza\r\n\r\nRG: 94008004984\r\n\r\nCPF: 703.166.513-20\r\n\r\n47. Daniel Rodrigues de Souza\r\n\r\nRG: 26.429.644-3\r\n\r\nCPF: 139.595.687-11\r\n\r\n48. Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nRG: 12487513-9\r\n\r\nCPF: 083.120.427-33\r\n\r\n49. Edilson Henrique Gouveia\r\n\r\nRG: 08955979-3\r\n\r\nCPF: 014.522.367-12\r\n\r\n50. Celso Mario da Silva\r\n\r\nRG: 00048702084\r\n\r\nCPF: 811.570.107-68\r\n\r\n51. Bruna Oliveira Valloto\r\n\r\nRG: 21.640.505-0\r\n\r\nCPF: 058.855.917-25\r\n\r\n52. Cristina da Silva Magalhães\r\n\r\nRG: 13111872-0\r\n\r\nCPF: 117.487.127-05\r\n\r\n53. Állan Dias Maia\r\n\r\nRG: 24.861.010-7\r\n\r\nCPF: 136.989.427-98\r\n\r\n54. Bruna Elizabeth P. Gomes\r\n\r\nRG: 20.870.009-6\r\n\r\nCPF: 105.207.857-54\r\n\r\n55. Beatriz Dos Santos Mineiro\r\n\r\nRG: 24.557.613-7\r\n\r\nCPF: 117.374.297.21\r\n\r\n56. Leonardo Badu do Nascimento\r\n\r\nRG: 05055074918\r\n\r\nCPF: 129.028.147-55\r\n\r\n57. Luciana C. Silva de Faria\r\n\r\nRG: 09400864-6\r\n\r\nCPF: 022.057.837-00\r\n\r\nArt. 2º - Estas carteiras funcionais têm validade até 15 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 17 de outubro de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1395102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1394256": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/001.328/2000 - DEFIRO o pedido de reconsideração interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REDUC e CANCELO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.743, de 03/01/2001.\r\n\r\nId: 1394256"
                    ],
                    "1394278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.573/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, o pedido de reconsideração apresentado por JOSÉ ROBERTO BASSUL CAMPOS, tendo em vista o atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual n° 5.427/2009, para diminuir o valor da multa aplicada de acordo com a proporção estabelecida pelo art. 57, da Lei n° 3467/2000.\r\n\r\nId: 1394278"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1394252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\n*Proc. n° E-07/508.512/2012 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, referente à prestação de serviços de fornecimento de Água e Esgoto ao INEA, referente ao mês de dezembro de 2011, constante da Nota Fiscal nº 7228834-5, no valor de R$ 161,96 (cento e sessenta e hum reais e noventa e seis centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/10/2012.\r\n\r\nId: 1394252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.318/2012 - Fixados, a partir de 09.10.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701814-2\r\n\r\nId: 1394258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1393820": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137287\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDU VALE IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.554.972/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Pau Grande, nº13\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 61 e 85, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.503/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136970\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO LOBO JUNIOR LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.133.414/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lobo Junior, nº 918\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/200.048/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136965\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO TREVI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.136.076/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União e Indústria, nº 9.660\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.354/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137265\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGALVASUD S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.618.456/0002-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Renato Monteiro, nº 7.777\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso I da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.556/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137223\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBR METAIS FUNDIÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n19.811.058/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Governador Raimundo Padilha, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso I da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.726/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137159\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM. E. .LOPES E FILHOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n42.226.811/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Adhemar Bebiano, nº 3.461\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.270,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.818/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136843\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUMA USINA NOVA AMÉRICA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.174.616/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Menezes Brum, nº 1033\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.005/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136795\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.537.249/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. BR 393, Lúcio Meira KM 5001 s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 93, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 141.069,66\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.926/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137241\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVATIS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.697.008/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, KM 300,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nResende\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.340,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.197/2011\r\n\r\nId: 1393820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1394244": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMAM Nº 033 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 52/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Ana Maria Ferreira Garrido, Assessor, matrícula nº 390.120-4, designada como Coordenadora da Comissão instituída pela Portaria INEA/DIMAM nº 023 de 30.11.2011, por André Luiz Feliberto França, Coordenador, matrícula nº 390.334-1 \r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/DIMAM nº 023 de 30.11.2011, publicada no DORJ nº 227, pág.18 de 06 de dezembro de 2011, para acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento do “Novo Sistema de Licenciamento - Cadastros Corporativos”, conforme Contrato nº 52/2011, firmado com o CONSÓRCIO DSCON & B2BR, aprovado no processo nº E-07/508.883/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nId: 1394244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1393856": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 16/2012, firmado em 30/08/2012 rescendido em 11/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de 016/2012 de Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da SEDRAP, nas condições mantidas no anexo II, do Edital especificamente Lote 4 - Switch L3 e Switch L2 e o Lote 5 - AP ROUTE 2.4 Ghz, conforme especificado na Cláusula Sexta.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.153/2012. \r\n\r\nId: 1393856"
                    ],
                    "1394614": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2011, firmado em 16/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO RIOTEC II ATRAVÉS DA EMPRESA LÍDER INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda, sem aumento de valor, mantendo-se o quantitativo de 61 (sessenta e um) máquinas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.175/2011. \r\n\r\nVALOR: 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1394614"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1394323": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 205/2010 celebrado em 17/12/10. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Teatral Nós na Rua. Objeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 15/10/2012. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00402. PROCESSO Nº E-18/000.552/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2010 celebrado em 11/01/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e OCA-Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura. Objeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2012. Data de Assinatura: 15/10/2012. Valor: R$ 59.993,84 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Nota de Empenho: 2012NE00870. PROCESSO Nº E-18/001.420/2009.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010 celebrado em 11/01/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária Projeto AMO o Salgueiro. Objeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2012. Data de Assinatura: 15/10/2012. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE01030. PROCESSO Nº E-18/001.507/2009.\r\n\r\nId: 1394323"
                        ],
                        "1394322": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 16/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: Instrumento: Termo de Concessão nº 25/2012.\r\n\r\nLeia-se: Instrumento: Termo de Concessão nº 256/2012.\r\n\r\nId: 1394322"
                        ],
                        "1394020": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.212 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Fora do Eixo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.600.325/0001-94\r\n\r\nVivo S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.449.992/0181-01\r\n\r\nR$ 196.680,00\r\n\r\nR$ 49.170,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1394020"
                        ],
                        "1394610": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.143/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n11ª Piraí Fest - Festival de Gastronomia e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva - Produções\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.143/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n11ª Piraí Fest - Festival de Gastronomia e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva - Produções\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nCeg Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1394610"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1394159": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/143/2012. PARTES: FUNARJ e Giselle Vieira Flôr de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A História de Prelência”. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.604/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/090/2012. PARTES: FUNARJ e M.L.M. DI BLASI Produções e Eventos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Toda Donzela tem um Pai que é uma Fera”. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.733/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/134/2012. PARTES: FUNARJ e Fernanda Martins Dias. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Dançando no Escurinho do Cinema”. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.485/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/138/2012. PARTES: FUNARJ e José Luiz Severino Ribeiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Trubuto a Roberto Ribeiro”. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.761/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10.10.2012.\r\n\r\nId: 1394159. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1394505": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.885/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO - A PREÇOS POPULARES NO RESTAURANTE CIDADÃO DOM HÉLDER CÂMARA (DUQUE DE CAXIAS), conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.841.812,50 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço Global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (30/10/2012, 09:00h)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (30/10/2012, 09:05h)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30 de outubro de 2012, às 09:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirindo uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1394505"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1394495": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual referente a locação de veículos automotores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 08.07.2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06.07.2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 197.628,60\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 3.931/2001.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200578/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 16.07.2012.\r\n\r\nId: 1394495. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1394222": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 029 /2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03.10.2012\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e FEDERAÇÃO DE KARATE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “7ª COPA LEÃO DE KARATE E COPA UPP DE ARTES MARCIAIS” (“Evento”), no período de 18 a 21.10.2012, sendo a montagem nos dias 18 e 19.10.2012; evento nos dias 20 e 21.10.2012 e desmontagem no próprio dia do evento. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá depositar na conta da SUDERJ, no dia 15.10.2012, o valor de R$ 12.996,64, referente a Copa Leão e o valor de R$ 4.500,00, referente a Copa Upp de Artes Marciais, corrrespondentes as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.265/2012\r\n\r\nId: 1394222. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1393331": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. DATA: 15.10.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade: GEOVANI BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS, ÉRICK DELPHINO ESCÓCIO FARIA e AGOBERTO LIMA PINHEIRO. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3240, de 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1393331"
                        ],
                        "1393332": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 15.10.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: CAROLINE SANTOS DE MATOS. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3241, de 15.10.2012. \r\n\r\nId: 1393332"
                        ],
                        "1393333": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 15.10.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: SAARA DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3239, de 15.10.2012. \r\n\r\nId: 1393333"
                        ],
                        "1393334": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 15.10.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ADRIANA DA SILVA MENEZES. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3239, de 15.10.2012. \r\n\r\nId: 1393334"
                        ],
                        "1394374": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma para a implantação da nova sede da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, sito à Rua do Imperador, 288, Sobreloja, Centro, Petrópolis, RJ. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 271.138,54 (duzentos e setenta e um mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/007.069/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 14/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma no imóvel da futura sede da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde, sito à Rua da Assembleia, 77, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 372.717,71 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/007.068/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1394374"
                        ],
                        "1395008": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado faz saber aos interessados que, após a apreciação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição e dos pedidos de inscrição, decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os pedidos de isenção dos seguintes candidatos:\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2012-PRO-17/000020360\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017955\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018568\r\n\r\nANDREA COSTA CORREA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018117\r\n\r\nBRUNA MARCELLE BASTOS DIAS MARINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018328\r\n\r\nCAMILA ISNARDI NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021183\r\n\r\nCARLA CRISTHIE BRTAZ ROCHA PESSANHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018511\r\n\r\nCAROLINA RATON MEDINA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018480\r\n\r\nCAROLINE GONZALEZ DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021245\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020846\r\n\r\nDEMETRIUS LOPES RAMSCHEID\r\n\r\n2012-PRO-17/000018231\r\n\r\nDIOGO TOLENTINO COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020125\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018339\r\n\r\nEDMILSON WESLEY FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019014\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018597\r\n\r\nELAINE FERREIRA PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018479\r\n\r\nELIZABETH CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018539\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018011\r\n\r\nERIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021532\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTI FRANÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018992\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO QUINAUD\r\n\r\n2012-PRO-17/000018562\r\n\r\nFERNANDA FEIJO CHAVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018097\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MATOS PIRES TENÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018683\r\n\r\nGIOVANNI ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018015\r\n\r\nHERBERT LIMA SALLES DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018962\r\n\r\nISABELA PFISTER GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019977\r\n\r\nKAHINA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018045\r\n\r\nLAYLA KABOUDI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020415\r\n\r\nLETICIA DIAS DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018172\r\n\r\nLETÍCIA ROSA WERNECK\r\n\r\n2012-PRO-17/000018425\r\n\r\nLUAN CAMPOS BOLDRINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000017843\r\n\r\nLUCIANA MAIA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018380\r\n\r\nLUDMILA COELHO MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019180\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018815\r\n\r\nMARCELO RIGONI GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021818\r\n\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO DOMINGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021304\r\n\r\nMARONIL DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019751\r\n\r\nMAXIMILIAN CANEZ FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019581\r\n\r\nNATHALIA DA CAL CALIXTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018721\r\n\r\nPOLIANA DA COSTA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020151\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES MAGALHÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017954\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS TEICHMANN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018100\r\n\r\nROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018232\r\n\r\nRONALD NUNES ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019873\r\n\r\nRONIELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018069\r\n\r\nSEBASTIANA BRIGIDA PIRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019663\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019042\r\n\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018126\r\n\r\nVERONICA DA SILVA DURÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019665\r\n\r\nWAGNER DE ARAUJO VIANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018574\r\n\r\nWENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nII - Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por demonstrarem renda superior a quatro (04) salários mínimos:\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2012-PRO-17/000019214\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019351\r\n\r\nCLAUDIO BAUCK PAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018034\r\n\r\nCLAUDIO CESAR SOARES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018925\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017830\r\n\r\nEDILAINE REGINA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017948\r\n\r\nKARINA PONCE DINIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000018837\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CESAR DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019413\r\n\r\nMAURÍCIO TONATO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019539\r\n\r\nNABILA JENSIGNE DE ABREU TINOCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018205\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020198\r\n\r\nVIVIANE TORRES MOLINA\r\n\r\nIII- Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por não apresentarem total ou parcialmente os documentos exigidos no item 5.2 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2012-PRO-17/000018612\r\n\r\nADRIANO LEME IKE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020002\r\n\r\nANA CAROLINA CAVALLEIRO GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020947\r\n\r\nANTONIA STEPHANE CRISTINA SIMANEK PIEDADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019456\r\n\r\nCAIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018073\r\n\r\nCHRISTIAN ALVES HECKSHER\r\n\r\n2012-PRO-17/000018349\r\n\r\nCINTHYA ROSSANA MARTINS MANZANO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018079\r\n\r\nDANIELLE LOURDES VANNI LAGE FRANCA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020159\r\n\r\nDAYANA O REGO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018237\r\n\r\nEDIMO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021030\r\n\r\nEDSON FARIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019146\r\n\r\nEDUARDO FACCIO DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017960\r\n\r\nELIANA CRISTINA ARGOLO SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019346\r\n\r\nELIZÂNGELA NASCIMENTO CIRINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018365\r\n\r\nEMERSON ALEXANDRE NATAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020496\r\n\r\nFÁTIMA LOPES DO AMARAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000018590\r\n\r\nGABRIELA JORDANE FOSSE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020623\r\n\r\nGISLENE OMENA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018713\r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017919\r\n\r\nJULIANA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019494\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE A. MICHELOTTI BARBOZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018702\r\n\r\nLIAMAR MEIRA DE ARRUDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019053\r\n\r\nMARCELLE RAMOS MORAES VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018893\r\n\r\nMAXVANIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020447\r\n\r\nNATHALIE LIMA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021508\r\n\r\nPAMELA SABRINNE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019498\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018164\r\n\r\nRAQUEL CAMPANATE LESSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017878\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA HENRIQUE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019688\r\n\r\nRITA E CASSIA PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018710\r\n\r\nSHEILA NASCIMENTO ELIZEU\r\n\r\n2012-PRO-17/000019652\r\n\r\nSORAYA PINA BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019800\r\n\r\nTHIAGO CEZARIO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018348\r\n\r\nVERONICA PONCIO BARBOZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019621\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017942\r\n\r\nVICTOR SOARES DA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018325\r\n\r\nWILLIANNA SOUSA DE FARIAS\r\n\r\nContra o indeferimento do pedido de isenção poderão ser interpostos recursos, no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital.\r\n\r\nOs recursos, instruídos, se for o caso, com os documentos exigidos no item 5.2 do Edital de Abertura de Inscrições que ainda não tenham sido apresentados, poderão ser interpostos no Protocolo da Procura doria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV - Deferir os seguintes pedidos de inscrição, em razão do pagamento da taxa de inscrição:\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2012-PRO-17/000019508\r\n\r\nADALMIR SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020138\r\n\r\nADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020840\r\n\r\nADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018112\r\n\r\nADIR CARDOSO MEIRELLES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020542\r\n\r\nADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019709\r\n\r\nADRIANA AMENDOLA DA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019823\r\n\r\nADRIANA CRERIE DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019618\r\n\r\nADRIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017908\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021309\r\n\r\nADRIANA DAS NEVES ROSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017788\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020360\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017803\r\n\r\nADRIANA LUNARDI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021352\r\n\r\nADRIANA PERES MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017859\r\n\r\nADRIANA SANTOS COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020324\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA RICARDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019394\r\n\r\nADRIANE FABLICIO DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021497\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021226\r\n\r\nADRIANO DJAR SOUZA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018935\r\n\r\nADRIANO MARTINS JURAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021705\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019131\r\n\r\nAFRANIO GIGLIO LAMAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018604\r\n\r\nÁGATA SANTOS CONTAGE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019188\r\n\r\nAGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018022\r\n\r\nAKINTOLÁ DO ROSÁRIO ASSIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020645\r\n\r\nALAN DA CONCEIÇÃO BINOTI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021260\r\n\r\nALAN DA COSTA MACEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018996\r\n\r\nALAN DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018761\r\n\r\nALAN FERNANDES MINORI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021491\r\n\r\nALAN GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020283\r\n\r\nALAN GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021041\r\n\r\nALAN PEÇANHA MUZY DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021050\r\n\r\nALANNY MAVIGNIER MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018314\r\n\r\nALBERTO AMORELLI COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019788\r\n\r\nALBERTO APARICIO NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019211\r\n\r\nALBERTO CARLOS OSÓRIO DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021078\r\n\r\nALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021543\r\n\r\nALEIR BAPTISTA DE AMORIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000018725\r\n\r\nALESSANDRA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019007\r\n\r\nALESSANDRA BEATRIZ MIRANDA LIMA DE ABREU\r\n\r\n2012-PRO-17/000020253\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE BORENSZTAJN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019792\r\n\r\nALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018939\r\n\r\nALESSANDRA POUCHAIN GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018005\r\n\r\nALESSANDRA SIMÕES BORDE AUX OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018824\r\n\r\nALESSANDRO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021422\r\n\r\nALEX PEREIRA DE MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019587\r\n\r\nALEXANDER BRANDES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019674\r\n\r\nALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019919\r\n\r\nALEXANDRA BARROS DE LACERDA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020072\r\n\r\nALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019590\r\n\r\nALEXANDRA MOREIRA DE FIGUEIREDO E FARO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019359\r\n\r\nALEXANDRE BARROS PINTO COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018537\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019992\r\n\r\nALEXANDRE BOSSOIS DE MELO FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018023\r\n\r\nALEXANDRE COSTA DE OLIVERIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020767\r\n\r\nALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020486\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA CHERUBINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018825\r\n\r\nALEXANDRE DE LA ROCA TAVARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021137\r\n\r\nALEXANDRE DE MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021106\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DEMIDOFF\r\n\r\n2012-PRO-17/000020713\r\n\r\nALEXANDRE FARIA DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017891\r\n\r\nALEXANDRE FELIX GROSS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018201\r\n\r\nALEXANDRE FOCH ARIGONY\r\n\r\n2012-PRO-17/000020769\r\n\r\nALEXANDRE HISAO AKITA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019173\r\n\r\nALEXANDRE MARIO MAIA MOYSES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021143\r\n\r\nALEXANDRE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019860\r\n\r\nALEXANDRE MIGUELEZ PAZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020414\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021605\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA PORTO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019366\r\n\r\nALEXANDRE NOVAIS VILAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000017955\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020212\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES METELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020629\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUEZ BUENO ORMEROD\r\n\r\n2012-PRO-17/000019450\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA TORREÃO DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018366\r\n\r\nALEXANDRE TENÓRIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020015\r\n\r\nALEXANDRE VINAGRE BARROCAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021660\r\n\r\nALÉXIS SOTTO MAYOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020137\r\n\r\nALFREDO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020472\r\n\r\nALGOMIRO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019032\r\n\r\nALICE BRAGA BOYNARD\r\n\r\n2012-PRO-17/000021069\r\n\r\nALICE DE ALMEIDA LIMA JACOBINA BOTELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020340\r\n\r\nALINE APARECIDA DE PAULA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018833\r\n\r\nALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018652\r\n\r\nALINE CASTELLO BRANCO DE RESENDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020915\r\n\r\nALINE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021335\r\n\r\nALINE DE ANDRADE RISSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019834\r\n\r\nALINE DE MELO BRANDAO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019740\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018732\r\n\r\nALINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021082\r\n\r\nALINE KLAYN VICTOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018606\r\n\r\nALINE LEITE FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021065\r\n\r\nALINE LIMA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020396\r\n\r\nALINE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019879\r\n\r\nALINE MATTOS DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020107\r\n\r\nALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021162\r\n\r\nALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019975\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018043\r\n\r\nALINE REZENDE PERES OSORIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018583\r\n\r\nALINE SOARES PAPAZIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020839\r\n\r\nALINE VILAS-BÔAS HACKER ALVARENGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019057\r\n\r\nALINE ZAED DE AMORIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000020011\r\n\r\nALISSON CAMARA TORRES SANTIAGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020526\r\n\r\nALLAN CÉSAR ROQUE GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021674\r\n\r\nALLAN JACQUES GARCIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019655\r\n\r\nALLINE SILIPRANDI PEBA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019979\r\n\r\nALOYSIO TELLES DE MORAES NETTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021748\r\n\r\nALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021148\r\n\r\nALVARO BRAGA LOURENCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019058\r\n\r\nALVARO EMILIANO MARCOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021672\r\n\r\nALYSSON VASCONCELOS SILVA COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021765\r\n\r\nAMALIA LETICIA WIDHOLZER VARANDA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019628\r\n\r\nAMANDA ASSUNÇÃO CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018407\r\n\r\nAMANDA ATAIDE LOBATO SUL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019268\r\n\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017776\r\n\r\nAMANDA CORTESINI KAUFFMANN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018518\r\n\r\nAMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019062\r\n\r\nAMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019619\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018726\r\n\r\nAMANDA GABRIEL SÃO CLEMENTE D'AZEVEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020331\r\n\r\nAMANDA IANSEN BASILE GEA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019566\r\n\r\nAMARILIO MARQUES ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021246\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES BOITEUX CORDEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020620\r\n\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018351\r\n\r\nANA BERTINA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019795\r\n\r\nANA CAROLINA ABRANTES FREIRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021476\r\n\r\nANA CAROLINA ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019175\r\n\r\nANA CAROLINA CAMPOS CORRÊA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020328\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018251\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA LINHARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018151\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020304\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS GATTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018192\r\n\r\nANA CAROLINA FERRERIRA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019222\r\n\r\nANA CAROLINA GUARCONI DUTRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018083\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINI BRAZ DE MELLO E SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021029\r\n\r\nANA CAROLINA MESQUITA ZINCONE\r\n\r\n2012-PRO-17/000017980\r\n\r\nANA CAROLINA PAES BARBOSA VIANA PEIXOTO PESSANHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018522\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019601\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO CHAVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021482\r\n\r\nANA CAROLINA SANDRI DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019236\r\n\r\nANA CAROLINA VELLOSO GOULART\r\n\r\n2012-PRO-17/000020732\r\n\r\nANA CAVALCANTE PUNTEL CORDEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019026\r\n\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020092\r\n\r\nANA CRISTINA MADEIRA DE JESUS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021740\r\n\r\nANA ELISA DE ANDRADE BRANDT SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018505\r\n\r\nANA FLÁVIA CHAVES VAZ DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018988\r\n\r\nANA GABRIELA DE GOUVEA DANTAS MOTTA KURTZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000018353\r\n\r\nANA JULIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019527\r\n\r\nANA KAROLINA MAGALHÃES VÉRAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020631\r\n\r\nANA LAURA PAPAPHILIPPAKIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019271\r\n\r\nANA LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021438\r\n\r\nANA LUCIA GUILL GARCIA DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021542\r\n\r\nANA LUCIA JUNGER DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019296\r\n\r\nANA LUISA ATANAZIO BUZAID\r\n\r\n2012-PRO-17/000019179\r\n\r\nANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019549\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA COSTA CORRÊA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018129\r\n\r\nANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020820\r\n\r\nANA LUIZA DE MELO PINHEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018806\r\n\r\nANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021021\r\n\r\nANA LUIZA FALQUÈR DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021453\r\n\r\nANA LUIZA GARSON\r\n\r\n2012-PRO-17/000021769\r\n\r\nANA LUIZA PORPHIRIO DA FONSECA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019730\r\n\r\nANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020861\r\n\r\nANA MARIA VIÇOSO GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019911\r\n\r\nANA PATRÍCIA STEELE MACABU\r\n\r\n2012-PRO-17/000018326\r\n\r\nANA PAULA AMARAL CORREA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021489\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020309\r\n\r\nANA PAULA DE AZEVEDO BARROSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019721\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019436\r\n\r\nANA PAULA DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018817\r\n\r\nANA PAULA DE SANTANNA CORREA FONTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021372\r\n\r\nANA PAULA GARCIA ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019877\r\n\r\nANA PAULA GRANJA CABRAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000018387\r\n\r\nANA PAULA LUZ E SILVA PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018639\r\n\r\nANA PAULA PESSOA SODRÉ DA MOTTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020263\r\n\r\nANA PAULA REBELO COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019839\r\n\r\nANA PAULA SABETZKI BOEING\r\n\r\n2012-PRO-17/000019832\r\n\r\nANA PAULA SARAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021654\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA MASIÊRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019567\r\n\r\nANA SIRUI RODRIGUES RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018534\r\n\r\nANAÍTES LOUISE MORAIS MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020549\r\n\r\nANAKELLE DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020084\r\n\r\nANALU PAIM CIRNE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019506\r\n\r\nANAMARIA FAGUNDES BORGES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017784\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020021\r\n\r\nANDERSON GOMES TOSTES PICANÇO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021003\r\n\r\nANDERSON PEIXOTO DE FARIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018900\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES QUEIROZ SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021272\r\n\r\nANDERSON SOARES MADEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020113\r\n\r\nANDERSON ULISSES DE ARAUJO SANTIAGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020098\r\n\r\nANDRÉ ANTÔNIO SERRANO BATISTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020049\r\n\r\nANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019377\r\n\r\nANDRE BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017896\r\n\r\nANDRÉ BORGES PIRES FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019638\r\n\r\nANDRE BRITO MAFRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018628\r\n\r\nANDRE CARVALHO ZICA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021549\r\n\r\nANDRE CORREA MEYER VALENTE FRANCISCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020060\r\n\r\nANDRÉ DE LAMARE BIOLCHINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019929\r\n\r\nANDRÉ DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020424\r\n\r\nANDRÉ ELIAS ATALLA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019189\r\n\r\nANDRE FABIANO GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017897\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO MELO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020363\r\n\r\nANDRE JACKSON DE HOLANDA MAURICIO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019542\r\n\r\nANDRÉ KEMPER BAPTISTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018021\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MARINHO DE JESUS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021223\r\n\r\nANDRE LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017794\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021306\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018145\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SABOYA MOLEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020465\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019365\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018333\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES VIEIRA NUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021614\r\n\r\nANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU\r\n\r\n2012-PRO-17/000018221\r\n\r\nANDRE MANTOVANI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020555\r\n\r\nANDRE MANTOVANI NARDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021383\r\n\r\nANDRÉ MANUEL SILVA TOUÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018551\r\n\r\nANDRE MARTINEZ ROSSI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019653\r\n\r\nANDRE MARTINS BOGOSSIAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018088\r\n\r\nANDRE NASCIMENTO MOHAMED\r\n\r\n2012-PRO-17/000019320\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018443\r\n\r\nANDRE QUINTINO SILVA PAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020823\r\n\r\nANDRE RODRIGUES MARINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019052\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES MENK\r\n\r\n2012-PRO-17/000021629\r\n\r\nANDRÉ ROMERO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020951\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE AZEVEDO DE MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019858\r\n\r\nANDRÉ TOVAR BRAGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020314\r\n\r\nANDRÉ VINÍCIUS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020126\r\n\r\nANDRÉ VITORIANO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021689\r\n\r\nANDRE ZECH SYLVESTRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020917\r\n\r\nANDREA ALVES DE ALBUQUERQUE OTHON\r\n\r\n2012-PRO-17/000020387\r\n\r\nANDREA CABRAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000021445\r\n\r\nANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018568\r\n\r\nANDREA COSTA CORREA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018623\r\n\r\nANDRÉA DA FONSECA SANTOS TORRES MAGALHÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020313\r\n\r\nANDREA FERREIRA CAPUTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019608\r\n\r\nANDREA PACIELLO SASSE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021296\r\n\r\nANDREA PAULA PONTES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019168\r\n\r\nANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018617\r\n\r\nANDREIA BORGES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020222\r\n\r\nANDRÉIA DOS SANTOS CUNHA ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018661\r\n\r\nANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018743\r\n\r\nANDREIA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018832\r\n\r\nANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018451\r\n\r\nANDREIA ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018218\r\n\r\nANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019171\r\n\r\nANDRESA MERITELO RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019012\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA TERRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019636\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000021430\r\n\r\nANDREY DA SILVA BRUGGER\r\n\r\n2012-PRO-17/000017780\r\n\r\nANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018515\r\n\r\nANGELA DE SOUZA GUERREIRO LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021287\r\n\r\nANGELA SOUZA HANATE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021231\r\n\r\nANGELIA SOARES DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019305\r\n\r\nANGELO FERNANDES MACHADO FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020664\r\n\r\nANGELO LEAL BARROZO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021518\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019990\r\n\r\nANNA CAROLINA VELOZO NADER TEMPORÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020559\r\n\r\nANNA CHRISTIANA MARINHO CAVALCANTI MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018406\r\n\r\nANNA CLAUDIA BORRING ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019749\r\n\r\nANNA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020186\r\n\r\nANNA PAULA BASTOS DE QUADROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017974\r\n\r\nANNE CAMILA E SILVA NARDOTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020033\r\n\r\nANTONELLA DA CUNHA PALADINO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018983\r\n\r\nANTONINO DESIDERI DE REZENDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020184\r\n\r\nANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019290\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO CASAGRANDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020399\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018358\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRANZMANN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019968\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018852\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020746\r\n\r\nANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021780\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018776\r\n\r\nANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019670\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE ALBANI SIQUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019297\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017774\r\n\r\nANTONIO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020505\r\n\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021276\r\n\r\nANTONIO JUNIO LIMA MENEZES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021250\r\n\r\nANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021198\r\n\r\nANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019783\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA FONSÊCA LUCCHESE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019928\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOMINGUES PIRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019976\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017926\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021005\r\n\r\nANTONIO TADEU DE ALMEIDA LASNEAUX JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021318\r\n\r\nANUNCIADA BASTOS DE SALES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018549\r\n\r\nANY CAROLINA GARCIA GUEDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018846\r\n\r\nANY KAROLINE LOPES LEMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018278\r\n\r\nAPARECIDA SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018375\r\n\r\nARIANA VIEIRA NUNES CAIXETA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018292\r\n\r\nARIANE GRISOLIA FARIA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020812\r\n\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020177\r\n\r\nARLINDO CESAR SALLES DE ABREU\r\n\r\n2012-PRO-17/000021398\r\n\r\nARNALDO FRANÇA QUARESMA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021585\r\n\r\nARNALDO RIBEIRO PAZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021701\r\n\r\nARSENIA PARENTE BRECKENFELD\r\n\r\n2012-PRO-17/000018132\r\n\r\nARTHUR ASSED ESTEFAN MÓSSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021165\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019842\r\n\r\nARTHUR LACHTER\r\n\r\n2012-PRO-17/000019622\r\n\r\nARTHUR SANTANA DE PAULO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021253\r\n\r\nARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019208\r\n\r\nARTUR CARNAUBA GUERRA SANGREMAN LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019876\r\n\r\nARTUR DIEGO AMORIM VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020246\r\n\r\nARTUR FARIA BRIOTE FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019460\r\n\r\nARTUR HENRIQUE DE MENDONÇA LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018397\r\n\r\nASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018013\r\n\r\nATIAIA BANDEIRA BARRETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018031\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019183\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019678\r\n\r\nAUGUSTO D OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019015\r\n\r\nAUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017792\r\n\r\nAUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021085\r\n\r\nAURÉLIO BOURET CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019641\r\n\r\nBÁRBARA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020557\r\n\r\nBÁRBARA ARAGÃO COUTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019657\r\n\r\nBARBARA BARROS LEPSCH\r\n\r\n2012-PRO-17/000018450\r\n\r\nBARBARA DA COSTA ROCHA CHAGAS E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019914\r\n\r\nBÁRBARA GONÇALVES ARIDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000017953\r\n\r\nBÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018586\r\n\r\nBÁRBARA ROSSONI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019206\r\n\r\nBEATRIZ ALVES CORRÊA CHAVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017856\r\n\r\nBEATRIZ DA COSTA REIS VALLADARES FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019426\r\n\r\nBEATRIZ LIMA BRANCO LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020145\r\n\r\nBEATRIZ MINARELLI BRANDT\r\n\r\n2012-PRO-17/000020702\r\n\r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019381\r\n\r\nBEATRIZ NAZARETH DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021187\r\n\r\nBEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017802\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018865\r\n\r\nBEATRIZ SAMPAIO NÓVOA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019966\r\n\r\nBENEVENUTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020338\r\n\r\nBERNARD RODRIGUES NETTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021320\r\n\r\nBERNARDO BARBOSA SARKIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020862\r\n\r\nBERNARDO BASTOS SILVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021284\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021002\r\n\r\nBERNARDO BRASIL CAMPINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021404\r\n\r\nBERNARDO BRAVO GÓES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019122\r\n\r\nBERNARDO CAMACHO MARTINS COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020419\r\n\r\nBERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019822\r\n\r\nBERNARDO DE FARIAS MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020569\r\n\r\nBERNARDO LOPES GOMES NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020139\r\n\r\nBERNARDO MAGALHAES BICHARA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020884\r\n\r\nBERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020762\r\n\r\nBERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019610\r\n\r\nBERNARDO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021215\r\n\r\nBERNARDO RUSSO MENEZES MARTINS CORRÊA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020353\r\n\r\nBERNARDO SAFADY KAIUCA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018662\r\n\r\nBERNARDO SOUZA BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020197\r\n\r\nBETTINO ZANINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018179\r\n\r\nBIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020247\r\n\r\nBIANCA GEBARA GRUNE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018127\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020202\r\n\r\nBIANCA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019186\r\n\r\nBIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020667\r\n\r\nBIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017966\r\n\r\nBIANCA NABAS FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018324\r\n\r\nBIANCA PEUKER\r\n\r\n2012-PRO-17/000019754\r\n\r\nBIANCA PINHEIRO DA CUNHA VALLE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020083\r\n\r\nBIANCA ROCHA MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021363\r\n\r\nBIANCA ROSA TENÓRIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021596\r\n\r\nBIANCA VERLANGIERI DIFINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021321\r\n\r\nBOAZ DE MATOS FARIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018994\r\n\r\nBRANCA BARROS DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019293\r\n\r\nBRENDA GUIMARAES SANTIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020108\r\n\r\nBRENO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019880\r\n\r\nBRENO PORTO PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019888\r\n\r\nBRUNA CARLA JESUS DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020518\r\n\r\nBRUNA CONCEIÇÃO SILVA VALLE HORÁCIO DE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021203\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021346\r\n\r\nBRUNA DE LUCENA NOBRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020805\r\n\r\nBRUNA JUSTO DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020800\r\n\r\nBRUNA LUZES BARROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020262\r\n\r\nBRUNA MARA BESSA LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018117\r\n\r\nBRUNA MARCELLE BASTOS DIAS MARINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020421\r\n\r\nBRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019405\r\n\r\nBRUNA PEREIRA BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019507\r\n\r\nBRUNA VENITES CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018958\r\n\r\nBRUNNO CORREA BORGES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019133\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA ZULLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019574\r\n\r\nBRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018907\r\n\r\nBRUNO BALASSIANO GAZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020928\r\n\r\nBRUNO BRAGA LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021500\r\n\r\nBRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018912\r\n\r\nBRUNO COLETTA FORNER\r\n\r\n2012-PRO-17/000019304\r\n\r\nBRUNO DA ROCHA PUGLIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019757\r\n\r\nBRUNO DE MELLO NAVARRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019504\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020024\r\n\r\nBRUNO EUZEBIO DO NASCIMENTO CARREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019430\r\n\r\nBRUNO FANTEZA MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018892\r\n\r\nBRUNO FEIGELSON\r\n\r\n2012-PRO-17/000018282\r\n\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018065\r\n\r\nBRUNO FIUZA ALENCAR ARARIPE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020659\r\n\r\nBRUNO FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021463\r\n\r\nBRUNO FRITOLI ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018984\r\n\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020912\r\n\r\nBRUNO GOMES FARIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018960\r\n\r\nBRUNO HENRIQUES SIQUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019725\r\n\r\nBRUNO J DE S SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021793\r\n\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020579\r\n\r\nBRUNO LEONARDO BOIM LEAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020332\r\n\r\nBRUNO LUIZ SCHOENWETTER\r\n\r\n2012-PRO-17/000021368\r\n\r\nBRUNO MACHADO TAVARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019903\r\n\r\nBRUNO MAIA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019016\r\n\r\nBRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019705\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021141\r\n\r\nBRUNO NUNES DOS REIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020874\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA BRAULE PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018950\r\n\r\nBRUNO RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018905\r\n\r\nBRUNO SAID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019393\r\n\r\nBRUNO SANTOS MAGALHAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021713\r\n\r\nBRUNO SERGIO ALMADA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021806\r\n\r\nBRUNO TARTARI PROENÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018823\r\n\r\nCAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020750\r\n\r\nCAIO DOOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018672\r\n\r\nCAIO MACHADO BARROS DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020543\r\n\r\nCAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021310\r\n\r\nCAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018856\r\n\r\nCAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019820\r\n\r\nCAIO WATKINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021503\r\n\r\nCAMILA ABUD LUVISOTTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020154\r\n\r\nCAMILA ALCAINE FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018592\r\n\r\nCAMILA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020593\r\n\r\nCAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018696\r\n\r\nCAMILA CRUZ FEITOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020616\r\n\r\nCAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020939\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018049\r\n\r\nCAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020124\r\n\r\nCAMILA GIOSEFFI RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020131\r\n\r\nCAMILA HECKSHER MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018328\r\n\r\nCAMILA ISNARDI NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019194\r\n\r\nCAMILA LOPES CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019516\r\n\r\nCAMILA NICOLAI GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019536\r\n\r\nCAMILA PEDRO DA CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019397\r\n\r\nCAMILA ROCHA CUNHA VIANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021112\r\n\r\nCAMILA ROCHA PORTELA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019453\r\n\r\nCAMILA SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021804\r\n\r\nCAMILA SARDINHA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020179\r\n\r\nCAMILA SIMÕES FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021721\r\n\r\nCAMILA SOARES MOSCON\r\n\r\n2012-PRO-17/000020391\r\n\r\nCAMILA TINOCO DA COSTA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018274\r\n\r\nCAMILLA FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020647\r\n\r\nCAMILLA MACEDO HADDAD\r\n\r\n2012-PRO-17/000021414\r\n\r\nCAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021702\r\n\r\nCAMILLE TERRA FIGUEREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020922\r\n\r\nCANDIDA CRISTINA VAZ DA SILVA REIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020497\r\n\r\nCARINA CORTEZ MELO DE ARAÚJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020408\r\n\r\nCARINA LELLIS NICOLL SIMÕES LEITE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020866\r\n\r\nCARLA BITTELBRUN\r\n\r\n2012-PRO-17/000017881\r\n\r\nCARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019136\r\n\r\nCARLA CORDEIRO VIDAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000021183\r\n\r\nCARLA CRISTHIE BRTAZ ROCHA PESSANHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020740\r\n\r\nCARLA CRISTIANA DUTRA DE MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018381\r\n\r\nCARLA CRISTINA CARDOSO VIMERCATI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020537\r\n\r\nCARLA DUBY COSCIO CUELLAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020178\r\n\r\nCARLA KAKITANI MURATA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021822\r\n\r\nCARLA MANGIA AQUINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020847\r\n\r\nCARLA MARÇAL DE MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019746\r\n\r\nCARLA MARIA BANDOLI BASTOS MARQUES BRAGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019845\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021441\r\n\r\nCARLA PORTO BAHIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020437\r\n\r\nCARLA RIBEIRO TULLI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020853\r\n\r\nCARLA TELES DE VASCONCELLOS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019098\r\n\r\nCARLANE CRESCENTE DIAS ROCHA DE MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020749\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BERTINO GUIMARAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018923\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MEIRELES TORRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019161\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BARBOSA ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020979\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019762\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020998\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA LEMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021563\r\n\r\nCARLOS ARTHUR OLIVEIRA DE ATHAYDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021593\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020969\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ROLIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000020913\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021282\r\n\r\nCARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020302\r\n\r\nCARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017796\r\n\r\nCARLOS CÔRTES VIEIRA LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020693\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ABREU BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020032\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019651\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FARIAS CARMONA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020670\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020771\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017869\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019416\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LEITE SABOYA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020215\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020395\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019794\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021103\r\n\r\nCARLOS GRUENBAUM LEMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019669\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019892\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BLAZUTI BARRETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021628\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018733\r\n\r\nCARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021300\r\n\r\nCARLOS LEANDRO LIMA MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021039\r\n\r\nCARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019475\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA CHAMI FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017775\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019150\r\n\r\nCARLOS RODRIGO ARAUJO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019989\r\n\r\nCARLOS SODRÉ SPITZ BRITO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021407\r\n\r\nCARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020754\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DO AMARAL ESCOBAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018208\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ROSENBURG\r\n\r\n2012-PRO-17/000019169\r\n\r\nCARMELA SABRINA JORIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020822\r\n\r\nCARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019200\r\n\r\nCAROLINA BARREIRA LINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019556\r\n\r\nCAROLINA BARROS FIDALGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019671\r\n\r\nCAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018139\r\n\r\nCAROLINA BERGER ALVES MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019917\r\n\r\nCAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021528\r\n\r\nCAROLINA COTRIM TELLES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017906\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA BELTRAMI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019960\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA PALMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018273\r\n\r\nCAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021676\r\n\r\nCAROLINA HERSZENHAUT FERNANDES PATRÍCIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021225\r\n\r\nCAROLINA MARTINS DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021428\r\n\r\nCAROLINA MIRANDA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018306\r\n\r\nCAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WIENSKOSKI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019073\r\n\r\nCAROLINA PIRES VAZ BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018511\r\n\r\nCAROLINA RATON MEDINA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021478\r\n\r\nCAROLINA ROOS DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021067\r\n\r\nCAROLINA SARAIVA DE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020871\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SCAFF\r\n\r\n2012-PRO-17/000019723\r\n\r\nCAROLINA ZAJA ALMADA CAMPANATE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021461\r\n\r\nCAROLINE BORGES CARNEIRO MARQUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021000\r\n\r\nCAROLINE GAUDIO REZENDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019298\r\n\r\nCAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020062\r\n\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVS CASTANHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018480\r\n\r\nCAROLINE GONZALEZ DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018810\r\n\r\nCAROLINE MADELEINE FLORENCE JOURDET\r\n\r\n2012-PRO-17/000017989\r\n\r\nCAROLINE RIEKEHR TABOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019532\r\n\r\nCAROLINE ROCHA ATAIDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019127\r\n\r\nCAROLINE SARTY VIANNA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019611\r\n\r\nCAROLINE VALE DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020595\r\n\r\nCAROLINNE VAHIA CONCY\r\n\r\n2012-PRO-17/000019996\r\n\r\nCASSIO CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020157\r\n\r\nCASSIO LUIZ DA SILVA DINIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021575\r\n\r\nCASSIO TOBIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018504\r\n\r\nCASSIUS ROMMEL NOGUEIRA PRADO E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019629\r\n\r\nCATARINA CINELLI VOCOS CAMARGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021681\r\n\r\nCATARINA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019649\r\n\r\nCATARINE DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020036\r\n\r\nCATERINA MEDEIROS DE LUCA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021364\r\n\r\nCATIA LUZIA FEITOZA MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018142\r\n\r\nCECILIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018764\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019448\r\n\r\nCÉLIO DO PRADO GUIMARÃES FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017941\r\n\r\nCESAR AUGUSTO VIANNA MARQUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018143\r\n\r\nCESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019851\r\n\r\nCESAR LUIS PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020321\r\n\r\nCESAR MOTTA MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018951\r\n\r\nCESAR PIANTAVIGNA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018213\r\n\r\nCHARLES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020238\r\n\r\nCHARLLES MENDES DE LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019931\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017814\r\n\r\nCHRISTIANA CARNEIRO DA ROCHA CASTRIOTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021091\r\n\r\nCHRISTIANE REBECA SOARES TENÓRIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020301\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018714\r\n\r\nCHRISTINE REIS MATOS CIRÍACO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019112\r\n\r\nCIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019956\r\n\r\nCIBELE RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018229\r\n\r\nCICLONE RIBEIRO PERBONI\r\n\r\n2012-PRO-17/000017861\r\n\r\nCID AUGUSTO MENDES CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020686\r\n\r\nCINTHIA XAVIER COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018462\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA TELLES NICHELE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021169\r\n\r\nCINTIA MAHMUD MAGESTRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020809\r\n\r\nCIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019252\r\n\r\nCIRO PAESSANO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019101\r\n\r\nCLARA DE ASSIS RAMOS D IPPOLITO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017823\r\n\r\nCLARA GOMES MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018751\r\n\r\nCLARA LEMOS AGUIAR ALEXANDRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020278\r\n\r\nCLARA MEIRA COSTA SAMPAIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019120\r\n\r\nCLARICE PEREIRA REGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017892\r\n\r\nCLARISSA COELHO PALÁCIO DE MORAIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020148\r\n\r\nCLARISSA DOS SANTOS BRAGA JORGE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021307\r\n\r\nCLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019129\r\n\r\nCLARISSA MORTARI SIMOES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019541\r\n\r\nCLAUDIA ANDREIA ALVES BRITTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020751\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO BRANDÃO DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020169\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO COELHO GOUVÊA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020887\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020857\r\n\r\nCLAUDIA GAMA BORBA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019157\r\n\r\nCLAUDIA HOLANDA PAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021034\r\n\r\nCLÁUDIA KUBOTSU DE GODOI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021221\r\n\r\nCLAUDIA LEONOR JOURDAN GOMES BOBSIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018997\r\n\r\nCLAUDIA LUCENA GUIMARAES BAPTISTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020981\r\n\r\nCLAUDIA PUIG DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021264\r\n\r\nCLAUDIA REGINA STREMEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000021100\r\n\r\nCLÁUDIA TELES DA PAIXÃO ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019659\r\n\r\nCLÁUDIO CARDOSO FRANÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020369\r\n\r\nCLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018428\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019511\r\n\r\nCLAUDIO MARMOROSCH\r\n\r\n2012-PRO-17/000017969\r\n\r\nCLAUDIO MATEUS BARRETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017819\r\n\r\nCLAUDIO MELO DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019100\r\n\r\nCLÁUDIO ROCHA DE MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018540\r\n\r\nCLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021177\r\n\r\nCLAYTON TROJAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018871\r\n\r\nCLEIA MARIA TONEL VENTURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021754\r\n\r\nCLEUBER TEOTONIO VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019642\r\n\r\nCLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019306\r\n\r\nCONRADO FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018051\r\n\r\nCRISTIANA CAMPOS MAMEDE MAIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018086\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019522\r\n\r\nCRISTIANA MONTEIRO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019807\r\n\r\nCRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019412\r\n\r\nCRISTIANE CASTRO SILVA LEMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017820\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021010\r\n\r\nCRISTIANE FRANZIN MARCOLINO HASCHÉ\r\n\r\n2012-PRO-17/000018078\r\n\r\nCRISTIANE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018152\r\n\r\nCRISTIANE TELES MOURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019061\r\n\r\nCRISTIANE VIANA SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021058\r\n\r\nCRISTIANE VILLAMOR RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021394\r\n\r\nCRISTIANO BRANDÃO VECCHI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018660\r\n\r\nCRISTIANO DA PAIXAO PIMENTEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020775\r\n\r\nCRISTIANO IVAN LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018080\r\n\r\nCRISTIANO MANSUR DE FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020575\r\n\r\nCRISTIANO MARCOS DUARTE DA PENHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020038\r\n\r\nCRISTIANO ORTIGÃO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020635\r\n\r\nCRISTINA CHAGAS CALDEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020663\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021462\r\n\r\nCRISTINA MOREIRA TERÁN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019307\r\n\r\nCRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019817\r\n\r\nCRISTINA TEIXEIRA MATTIOLI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019229\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020850\r\n\r\nCRISTINA VOGA DA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020596\r\n\r\nCRYSTAL HERMES MÜLLER\r\n\r\n2012-PRO-17/000021270\r\n\r\nCSRLA CRISTINA AUDE GUIMARAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021301\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021326\r\n\r\nCYRO MARIQUITO FURTADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020768\r\n\r\nDAKIR SPECHT\r\n\r\n2012-PRO-17/000020063\r\n\r\nDANIEL ANDRADE RANGEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000021440\r\n\r\nDANIEL ATAIDE DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000017807\r\n\r\nDANIEL BRAGA FREDERICO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018766\r\n\r\nDANIEL BRASILIENSE E PRADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019264\r\n\r\nDANIEL CALAFATE BRITO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021530\r\n\r\nDANIEL COELHO VAZ HENRIQUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020402\r\n\r\nDANIEL COSTA COELHO RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020426\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FLEURY\r\n\r\n2012-PRO-17/000020971\r\n\r\nDANIEL DEGGAU BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019316\r\n\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018098\r\n\r\nDANIEL DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018673\r\n\r\nDANIEL ERMINIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019881\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021513\r\n\r\nDANIEL FONSECA DANI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018598\r\n\r\nDANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALEZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020962\r\n\r\nDANIEL GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017779\r\n\r\nDANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021709\r\n\r\nDANIEL LEANDRO ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021587\r\n\r\nDANIEL LOURES SÁ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021281\r\n\r\nDANIEL MEIRELES ABERCEB\r\n\r\n2012-PRO-17/000018298\r\n\r\nDANIEL MENEGASSI REICHEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020586\r\n\r\nDANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020490\r\n\r\nDANIEL NARDY DE MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017782\r\n\r\nDANIEL OVÍDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021815\r\n\r\nDANIEL PARACAMPOS PATACO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019882\r\n\r\nDANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021128\r\n\r\nDANIEL QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018180\r\n\r\nDANIEL RAPOZO JANNOTTI\r\n\r\n2012-PRO-17/000017764\r\n\r\nDANIEL REIS MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018853\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH\r\n\r\n2012-PRO-17/000020349\r\n\r\nDANIEL SILA PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019362\r\n\r\nDANIEL SILVA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018105\r\n\r\nDANIEL SIVIERI ARRUDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019019\r\n\r\nDANIEL VIÉGAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019324\r\n\r\nDANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017972\r\n\r\nDANIELA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020311\r\n\r\nDANIELA LOUREIRO SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019926\r\n\r\nDANIELA RABELLO DA CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020834\r\n\r\nDANIELA SANGIORGI OLIVETTI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020924\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020655\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021081\r\n\r\nDANIELE FREITAS SALATIEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020685\r\n\r\nDANIELE LIMA DO AMARAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019383\r\n\r\nDANIELE VIEIRA MENEZES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019384\r\n\r\nDANIELLA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018942\r\n\r\nDANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020461\r\n\r\nDANIELLE BEZERRA NUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020204\r\n\r\nDANIELLE BRANDAO DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018770\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA VIANNA ROSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017847\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020355\r\n\r\nDANIELLE FONSECA MATTOSINHOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021245\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021163\r\n\r\nDANIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA ESQUERDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019230\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA AMATTO MEIRELES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019340\r\n\r\nDANIELLE PORTES TORRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019863\r\n\r\nDANIELLI DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020582\r\n\r\nDANILO ALBUQUERQUE DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020454\r\n\r\nDANILO MESSERE ROMANCINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019552\r\n\r\nDANÚBIA PATRÍCIA DE PAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019286\r\n\r\nDANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020729\r\n\r\nDAVID PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020952\r\n\r\nDÉBORA BERGANTIN MEGID AMARO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019691\r\n\r\nDEBORA DA SILVEIRA BARBOSA MEIRELES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019134\r\n\r\nDÉBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019201\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020004\r\n\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021460\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017952\r\n\r\nDÉBORA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018367\r\n\r\nDÉBORA WISNHESKI DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018679\r\n\r\nDÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020846\r\n\r\nDEMETRIUS LOPES RAMSCHEID\r\n\r\n2012-PRO-17/000018901\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019059\r\n\r\nDENIS SOARES FRANÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018482\r\n\r\nDENISE COUTINHO VALENTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019995\r\n\r\nDENISE LOPES LEMOS FÉLIX\r\n\r\n2012-PRO-17/000019074\r\n\r\nDENIZE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018757\r\n\r\nDIEGO CARVALHO MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020789\r\n\r\nDIEGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017786\r\n\r\nDIEGO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021668\r\n\r\nDIEGO FERNANDES XIMENES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019563\r\n\r\nDIEGO MARINS BORGES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018036\r\n\r\nDIEGO PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018747\r\n\r\nDIEGO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018875\r\n\r\nDIEGO PINTO CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019937\r\n\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021075\r\n\r\nDIMITRI BOGÉA CÂMARA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021698\r\n\r\nDIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY\r\n\r\n2012-PRO-17/000019082\r\n\r\nDIMITRIUS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018571\r\n\r\nDIOGENES ALVES RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020464\r\n\r\nDIOGO ALVAREZ TRISTÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021762\r\n\r\nDIOGO DA ROCHA PINTO TERRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019190\r\n\r\nDIOGO DE PAULA TERRERI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018343\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018791\r\n\r\nDIOGO HENRIQUES FERREIRA MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021745\r\n\r\nDIOGO LINS BARBOSA COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020330\r\n\r\nDIOGO LUIZ CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020706\r\n\r\nDIOGO MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020873\r\n\r\nDIOGO MARCOS MACHADO PERES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018138\r\n\r\nDIOGO MICELI ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020211\r\n\r\nDIOGO PEIXOTO DIAS SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021494\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO PROENCA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021566\r\n\r\nDIOGO SACRAMENTO SEIXAS LOROSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018475\r\n\r\nDIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018231\r\n\r\nDIOGO TOLENTINO COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019698\r\n\r\nDOMINGOS FERNANDO DA ROCHA PAIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020710\r\n\r\nDORIVAL DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018456\r\n\r\nDOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021164\r\n\r\nDYDIMO AUGUSTO DO PRADO REZENDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018755\r\n\r\nEDÉSIO XAVIER ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021519\r\n\r\nEDILSON IZAIAS DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020258\r\n\r\nEDISON CESAR LEMOS DA CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021697\r\n\r\nEDITH PICANÇO DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020125\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018339\r\n\r\nEDMILSON WESLEY FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020111\r\n\r\nEDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020628\r\n\r\nEDSON ROBERTO CELLEGHIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000020276\r\n\r\nEDUARDA ENEIDA DE CASTRO GÓES BENTES JUREMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020856\r\n\r\nEDUARDO ALVES WALKER\r\n\r\n2012-PRO-17/000019835\r\n\r\nEDUARDO BELO VIANNA VELLOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021073\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA LEE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021784\r\n\r\nEDUARDO DORIA NEHME\r\n\r\n2012-PRO-17/000019014\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018066\r\n\r\nEDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020326\r\n\r\nEDUARDO FAJARDO BALAM\r\n\r\n2012-PRO-17/000018841\r\n\r\nEDUARDO FERES AUA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020607\r\n\r\nEDUARDO FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020985\r\n\r\nEDUARDO GATTI COSTA MIGLIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018149\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DE MEDEIROS FRIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019825\r\n\r\nEDUARDO LUIZ FALCAO DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020303\r\n\r\nEDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018927\r\n\r\nEDUARDO MAGALHÃES TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020818\r\n\r\nEDUARDO MATOS ALVERNAZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020895\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019232\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020899\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021180\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES NETO LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021802\r\n\r\nEDUARDO SCHNEIDER BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021327\r\n\r\nEDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020877\r\n\r\nEDUARDO TANURE CORREA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018678\r\n\r\nEDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021621\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019699\r\n\r\nELAINE APARECIDA ROLIM DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021624\r\n\r\nELAINE DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018597\r\n\r\nELAINE FERREIRA PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020973\r\n\r\nELEN FERREIRA RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018437\r\n\r\nELIANA DA SILVA LUNDBERG\r\n\r\n2012-PRO-17/000018243\r\n\r\nELIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019679\r\n\r\nELIANE DANTAS COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020788\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018579\r\n\r\nELIANE LAURA PULINI MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019247\r\n\r\nELIAS GEMINO DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018302\r\n\r\nELIAS JOSÉ DE ALCÂNTARA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018072\r\n\r\nELIAS SUZANO MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020295\r\n\r\nELINEIDE ELGA ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020343\r\n\r\nELISA ALICE LOPES REIS DE MENDONÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021781\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021025\r\n\r\nELISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019517\r\n\r\nELISA CRAVO WERMELINGER\r\n\r\n2012-PRO-17/000021047\r\n\r\nELISA SALZER PROCOPIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018845\r\n\r\nELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021110\r\n\r\nELISANGELA DE FÁTIMA DA FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021068\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020279\r\n\r\nELISEU LOPES DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019830\r\n\r\nELIUDE BATISTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018479\r\n\r\nELIZABETH CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018796\r\n\r\nELVIRA CAROLINA MOREIRA DE REZENDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020672\r\n\r\nEMANUELA DA CUNHA GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021570\r\n\r\nEMANUELLE CRISTINE SOUZA E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020795\r\n\r\nEMANUELLE DE LA NOCE FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021636\r\n\r\nEMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019513\r\n\r\nEMERSON FERNANDES MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020821\r\n\r\nEMERSON SIPAUBA PIEROTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018624\r\n\r\nEMILIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018722\r\n\r\nEMILIANA CAROLINA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019375\r\n\r\nEMILIANNA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017988\r\n\r\nEMILIO ANTONIO FARAH NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021192\r\n\r\nEMMANUEL GUEDES FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018336\r\n\r\nEPAMINONDAS LEITE NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021732\r\n\r\nEPAMINONDAS MORAES DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020730\r\n\r\nERIC CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020703\r\n\r\nERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020474\r\n\r\nERIC NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021577\r\n\r\nÉRICA COSTA GALL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019752\r\n\r\nÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018057\r\n\r\nERICK HALPERN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018337\r\n\r\nÉRIKA ALVES MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020028\r\n\r\nERIKA ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018539\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019242\r\n\r\nERIKA DAMASIO E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017976\r\n\r\nERIKA GARCIA CUNHA MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021506\r\n\r\nERIKA LUIZA DIAS PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021386\r\n\r\nERIKA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS DE FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018740\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018011\r\n\r\nERIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020644\r\n\r\nESTELA CHAGAS DE SANT' ANNA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018393\r\n\r\nESTEVÃO CANTANHÊDE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017983\r\n\r\nESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018981\r\n\r\nETHIENNE GAIÃO DE SOUZA PAULO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020756\r\n\r\nEUNICE APARECIDA DE ASSIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019870\r\n\r\nEVELYNE SENRA DE PAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021273\r\n\r\nEVENÉLITON SILVA MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019071\r\n\r\nEVERALDO BARBOSA PRADO JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021251\r\n\r\nEVERARDO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018053\r\n\r\nEVERTON DE GÓES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020863\r\n\r\nEVERTON FERREIRA JORDAO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019818\r\n\r\nFABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000018576\r\n\r\nFABIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020983\r\n\r\nFABIANA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA RÔLLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018799\r\n\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018781\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018689\r\n\r\nFABIANA DICKSTEIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000020859\r\n\r\nFABIANA FIUSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019843\r\n\r\nFABIANA MARCELLO GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020382\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018792\r\n\r\nFABIANA PRATES CHETTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018906\r\n\r\nFABIANA SILVA DELGADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018519\r\n\r\nFABIANNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019407\r\n\r\nFABIANO CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019167\r\n\r\nFABIANO COELHO ANTUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020737\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020405\r\n\r\nFABIANO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020051\r\n\r\nFABIANO RAMOS FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018532\r\n\r\nFABIANO SILVA TAVORA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017979\r\n\r\nFABIENE FERREIRA FERRARA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017831\r\n\r\nFÁBIO ALVIM FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020187\r\n\r\nFABIO ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018209\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021656\r\n\r\nFABIO BRITO SANCHES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020463\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020132\r\n\r\nFABIO COSTA DE MENEZES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021671\r\n\r\nFÁBIO DE FARIAS FEITOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020284\r\n\r\nFABIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020941\r\n\r\nFÁBIO LOPES CERQUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021611\r\n\r\nFÁBIO LÚCIO DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019836\r\n\r\nFABIO LUIS GUIMARAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019153\r\n\r\nFABIO LUIZ SANTOS MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020122\r\n\r\nFÁBIO PARANHOS MUNIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019743\r\n\r\nFABIO PAULO REIS DE SANTANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020674\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020632\r\n\r\nFÁBIO SANAZARO MARIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000021693\r\n\r\nFÁBIO TESOLIN RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018110\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020804\r\n\r\nFABIOLA FORAIN DE SA FREIRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021199\r\n\r\nFABIOLA LUSTOSA LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019893\r\n\r\nFABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018310\r\n\r\nFABRÍCIO NICOLETI MEDINA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019066\r\n\r\nFABRÍCIO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020539\r\n\r\nFABRÍCIO PONTE DE ARAÚJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021113\r\n\r\nFABRÍCIO SEVERO ZACCANI DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017993\r\n\r\nFAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019531\r\n\r\nFAUZI ALI AYACHE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019572\r\n\r\nFELIPE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020050\r\n\r\nFELIPE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020825\r\n\r\nFELIPE BARROS OQUENDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020043\r\n\r\nFELIPE BASTOS COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020342\r\n\r\nFELIPE CAPUTTI TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021532\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTI FRANÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018827\r\n\r\nFELIPE DA PAIXÃO PIMENTEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000018992\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO QUINAUD\r\n\r\n2012-PRO-17/000021056\r\n\r\nFELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020241\r\n\r\nFELIPE GIARDINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021739\r\n\r\nFELIPE GODOY FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019939\r\n\r\nFELIPE GOI JACOB\r\n\r\n2012-PRO-17/000020333\r\n\r\nFELIPE GOMES DE ALMEIDA ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018134\r\n\r\nFELIPE GOMES DE PAULA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018216\r\n\r\nFELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021311\r\n\r\nFELIPE KORITAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018028\r\n\r\nFELIPE LOPES ALVES D'AMICO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020367\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FREITAS HONÓRIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019244\r\n\r\nFELIPE MAHFUZ DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020860\r\n\r\nFELIPE MANHÃES MACIEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019021\r\n\r\nFELIPE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021484\r\n\r\nFELIPE MOTTIN PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020423\r\n\r\nFELIPE MOUTINHO CORDEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017944\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO SOLOMON\r\n\r\n2012-PRO-17/000021330\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES MARTÍNEZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019974\r\n\r\nFELIPE SAID BACELAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000017866\r\n\r\nFELIPE SANTOS CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020641\r\n\r\nFELIPE SEABRA NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018601\r\n\r\nFELIPE SENA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020852\r\n\r\nFELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018847\r\n\r\nFELLIPE ALVES DIVINO LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018842\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020926\r\n\r\nFELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019354\r\n\r\nFERNANDA AYOUB DE LUNA FREIRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019398\r\n\r\nFERNANDA BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018711\r\n\r\nFERNANDA BEATRICE RIBEIRO MENDES FRANÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018670\r\n\r\nFERNANDA BERBEL MIGUERES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018849\r\n\r\nFERNANDA BORDEAUX REGO MACHADO CARDOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020366\r\n\r\nFERNANDA BORGES STOCKLER BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019176\r\n\r\nFERNANDA BRAGANÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020097\r\n\r\nFERNANDA CALDEIRA REIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019708\r\n\r\nFERNANDA CIMBRA SANTIAGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021053\r\n\r\nFERNANDA COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020256\r\n\r\nFERNANDA DA CRUZ ANTUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019538\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017768\r\n\r\nFERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017832\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019399\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019333\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA CLAUDIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020799\r\n\r\nFERNANDA DURCE ALVERNAZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019299\r\n\r\nFERNANDA ESPINOLA CATRAMBY\r\n\r\n2012-PRO-17/000018562\r\n\r\nFERNANDA FEIJO CHAVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020675\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DIAS VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021420\r\n\r\nFERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017841\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018018\r\n\r\nFERNANDA MACHADO PILLAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019582\r\n\r\nFERNANDA MACHADO SANT ANNA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020909\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA ZACHARIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017810\r\n\r\nFERNANDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018547\r\n\r\nFERNANDA RASO ZAMORANO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020524\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO UCHOA TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019471\r\n\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021059\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017839\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020280\r\n\r\nFERNANDA SAPIRA GRYNBERG\r\n\r\n2012-PRO-17/000020876\r\n\r\nFERNANDA TAVARES RIOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020501\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020401\r\n\r\nFERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020483\r\n\r\nFERNANDO ANDRADE NOLASCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019408\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO REALE BARRETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021663\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO SALES ABREU\r\n\r\n2012-PRO-17/000020688\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018874\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018839\r\n\r\nFERNANDO KHOURY FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021121\r\n\r\nFERNANDO LOPES ORIENTE GENÚ\r\n\r\n2012-PRO-17/000018774\r\n\r\nFERNANDO LÚCIO ESTEVES DE MAGALHÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020621\r\n\r\nFERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018317\r\n\r\nFERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020872\r\n\r\nFERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020828\r\n\r\nFERNANDO MORAES MARIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021135\r\n\r\nFERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017996\r\n\r\nFERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021670\r\n\r\nFERNANDO REIS OSCHERY\r\n\r\n2012-PRO-17/000020598\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018182\r\n\r\nFILIPE ANDRÉ MACHADO PORTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021730\r\n\r\nFILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017898\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021632\r\n\r\nFILIPE DA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019726\r\n\r\nFILIPE MELLO MATTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020700\r\n\r\nFILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020606\r\n\r\nFILIPE QUEIROZ NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021286\r\n\r\nFILIPE VENTURINI DE PAULA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019967\r\n\r\nFILIPE VIANNA DE MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021444\r\n\r\nFLÁVIA CÂNDIDA NUNES DE MATOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020162\r\n\r\nFLÁVIA CHRISTINA MARTINS SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021797\r\n\r\nFLAVIA CISLINSCHI\r\n\r\n2012-PRO-17/000017855\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA SANTOS DE MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020025\r\n\r\nFLÁVIA DE CASTRO STRINGHETA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020335\r\n\r\nFLÁVIA LOURENÇO MAIA VALLIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000021490\r\n\r\nFLAVIA MARTINS BENAION\r\n\r\n2012-PRO-17/000021789\r\n\r\nFLAVIA NATARIO COIMBRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018004\r\n\r\nFLÁVIA NUNES MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017907\r\n\r\nFLÁVIA PETILLO MERCALDO MUSELLA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021144\r\n\r\nFLAVIA ROCHA FERRAZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000018416\r\n\r\nFLAVIA SZUCHMACHER NEUMAN STROSBERG\r\n\r\n2012-PRO-17/000018003\r\n\r\nFLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021374\r\n\r\nFLAVIA THIEBAUT MIRANDA HERRANZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000018712\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018144\r\n\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019571\r\n\r\nFLAVIO CÂMARA CARREIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020833\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020810\r\n\r\nFLÁVIO GARCIA CABRAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020660\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE VICENTINI LAGASSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018420\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ WENCESLAU BIRIBA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020553\r\n\r\nFLAVIO MARCELO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019857\r\n\r\nFLAVIO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020078\r\n\r\nFLAVIO PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020046\r\n\r\nFLÁVIO ZITTO DA COSTA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020030\r\n\r\nFLORIANO ANDRÉ GOMES DO CARMO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021819\r\n\r\nFRANCESCA FRAGOSO JOBIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000019115\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SENA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019958\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020346\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021077\r\n\r\nFRANCISCO DE SETA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020297\r\n\r\nFRANCISCO DUARTE VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019901\r\n\r\nFRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018361\r\n\r\nFRANCISCO GUERRERA NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021699\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DEFANTI FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018097\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MATOS PIRES TENÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020460\r\n\r\nFRANCISCO MAIA BRAGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018344\r\n\r\nFRANCISCO SOARES ROCHA NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019737\r\n\r\nFRANCISCO THIAGO PINHEIRO LEITÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021755\r\n\r\nFRANCO CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021343\r\n\r\nFRANCYS WAYNER ALVES BÊDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021586\r\n\r\nFREDERICO ALEXANDRE DE NADER\r\n\r\n2012-PRO-17/000021778\r\n\r\nFREDERICO JOSE ZAMPONI SANTIAGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020666\r\n\r\nFREDERICO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020567\r\n\r\nFREDERICO OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020449\r\n\r\nFREDERICO PRICE GRECHI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019733\r\n\r\nFREDERICO RIOS PAULA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021423\r\n\r\nFREDERICO RODRIGUES TEDESCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019421\r\n\r\nFREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020738\r\n\r\nFREDERICO SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020601\r\n\r\nGABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021308\r\n\r\nGABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019501\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO LUÍS TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018039\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n\r\n2012-PRO-17/000019039\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO COUTINHO VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021637\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020252\r\n\r\nGABRIEL DA SILVEIRA MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019693\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021550\r\n\r\nGABRIEL DE SEIXAS VALENÇA OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021606\r\n\r\nGABRIEL DEMETRIO DOMINGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018913\r\n\r\nGABRIEL LOPES MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017798\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO VILLELA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019913\r\n\r\nGABRIEL MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021209\r\n\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020592\r\n\r\nGABRIEL PENNA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020392\r\n\r\nGABRIEL SANT' ANNA QUINTANILHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018813\r\n\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019434\r\n\r\nGABRIELA ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021204\r\n\r\nGABRIELA BARACHO MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019452\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO AZZI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021529\r\n\r\nGABRIELA COSTA CRUZ CARNEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018554\r\n\r\nGABRIELA COSTA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020724\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021667\r\n\r\nGABRIELA DE CARVALHO FUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020182\r\n\r\nGABRIELA DE GÓES ANDERSON MACIEL TAVARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019210\r\n\r\nGABRIELA DEPES VITAL BRASIL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020082\r\n\r\nGABRIELA DOURADO MATTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021070\r\n\r\nGABRIELA JAPIASSÚ VIANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020704\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020081\r\n\r\nGABRIELA LASMAR SAMPAIO SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019935\r\n\r\nGABRIELA REBOUÇAS MARQUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019700\r\n\r\nGABRIELE JACIUK\r\n\r\n2012-PRO-17/000021051\r\n\r\nGABRIELE NUNES DE AZEREDO ARÊAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020733\r\n\r\nGABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018572\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019163\r\n\r\nGARDEL MATOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021294\r\n\r\nGEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000021639\r\n\r\nGEISA SANTOS SIMOES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020334\r\n\r\nGEORGE BARROSO DE MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020244\r\n\r\nGEORGE RESENDE RUMIATTO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019940\r\n\r\nGEORGIANA CHARNAUX GRUMSER\r\n\r\n2012-PRO-17/000019447\r\n\r\nGEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021551\r\n\r\nGERALDO LOPES CARNEIRO NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021239\r\n\r\nGERARD PHILIPE FILIZZOLA DE MEDEIROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020735\r\n\r\nGERSON BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018446\r\n\r\nGERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018275\r\n\r\nGEYSA NAIANA DA SILVA RUFINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020218\r\n\r\nGILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020216\r\n\r\nGILCEA SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020116\r\n\r\nGILCILENE DA COSTA DE SOUSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020858\r\n\r\nGILDEON BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020676\r\n\r\nGILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021673\r\n\r\nGILSON LIMA DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020744\r\n\r\nGILSON SACRAMENTO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020069\r\n\r\nGIOVANA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018546\r\n\r\nGIOVANA MARIANO DE JESUS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019205\r\n\r\nGIOVANA TEIXEIRA BRANTES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018395\r\n\r\nGIOVANI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020422\r\n\r\nGIOVANNA MARIA TIEZZI GARCIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018613\r\n\r\nGIOVANNA WAIN SAN LAU\r\n\r\n2012-PRO-17/000020026\r\n\r\nGIOVANNA ZANET\r\n\r\n2012-PRO-17/000018683\r\n\r\nGIOVANNI ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019597\r\n\r\nGISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021787\r\n\r\nGISELE MARIA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021011\r\n\r\nGISELE RANGEL LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019368\r\n\r\nGISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020970\r\n\r\nGISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019488\r\n\r\nGISELLE MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018020\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES ARCHILIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021271\r\n\r\nGISELLE SILVA FARINHAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019170\r\n\r\nGIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020906\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017968\r\n\r\nGLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018236\r\n\r\nGLAUCIANE CARVALHO DE OLIVEIRA FEIJÓ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019570\r\n\r\nGLAUCO OCTAVIANO GUERRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018350\r\n\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019586\r\n\r\nGOIAMARA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017836\r\n\r\nGRAZIELA CAMPOS VARDIERO KROEBER RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021140\r\n\r\nGRISELDA REZENDE DE MATOS MUNIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020282\r\n\r\nGUILHERME ALVES DE LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020484\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VELMOVITSKY VAN HOMBEECK\r\n\r\n2012-PRO-17/000020066\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019710\r\n\r\nGUILHERME BEDA DE AMORIM SAYÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020488\r\n\r\nGUILHERME BEDRAN RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020974\r\n\r\nGUILHERME BOHRER LOPES CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020517\r\n\r\nGUILHERME BRANDAO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018690\r\n\r\nGUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020653\r\n\r\nGUILHERME DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021572\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021242\r\n\r\nGUILHERME DE PAIVA REBELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020344\r\n\r\nGUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020219\r\n\r\nGUILHERME DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021590\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020428\r\n\r\nGUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021071\r\n\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019593\r\n\r\nGUILHERME MASAITI HIRATA YENDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020500\r\n\r\nGUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019223\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018523\r\n\r\nGUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019954\r\n\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019140\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DAMASCENO DE FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019868\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020937\r\n\r\nGUILHERME RESENDE ARANTES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018154\r\n\r\nGUILHERME RESENDE CHRISTIANO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019087\r\n\r\nGUILHERME SABER DE ASSIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019806\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018542\r\n\r\nGUILHERME SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020445\r\n\r\nGUILHERME SOEIRO UBALDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020193\r\n\r\nGUILHERME VALLADARES GIESTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021400\r\n\r\nGUILHERME VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018372\r\n\r\nGUILHERME VILLELA PIGNATARO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018889\r\n\r\nGUILHERME ZUMPICHIATTI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019379\r\n\r\nGUSTAVO ANDRADE DANTAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017876\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021735\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BARRETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019530\r\n\r\nGUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020057\r\n\r\nGUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020522\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DE ARRUDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018101\r\n\r\nGUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021554\r\n\r\nGUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019465\r\n\r\nGUSTAVO DE MORAES AZEREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020949\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020993\r\n\r\nGUSTAVO DIAS MOTTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020147\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO DE BRITO SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020239\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020889\r\n\r\nGUSTAVO FUSCALDO COURI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021332\r\n\r\nGUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019109\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020627\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018896\r\n\r\nGUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000018885\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA ANELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019599\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020741\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019627\r\n\r\nGUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019748\r\n\r\nGUSTAVO ROBERTO JANUARIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021788\r\n\r\nGUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000018850\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019486\r\n\r\nGUSTAVO SEABRA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019963\r\n\r\nGUSTAVO TERRA CARRILHO SANTORO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021711\r\n\r\nGUSTAVO WAGNER MELLO FERREIRA CABOCLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018248\r\n\r\nGUTEMBERGUE SALLES DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020223\r\n\r\nHANS PETER CORR JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020622\r\n\r\nHEBER DE OLIVEIRA PELAGIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021795\r\n\r\nHECTOR RAMON ALZAGA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018200\r\n\r\nHEITOR GAMA PIMENTEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019697\r\n\r\nHEITOR ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018804\r\n\r\nHELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019874\r\n\r\nHELENA WERNECK GUIMARAES LONTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019885\r\n\r\nHELGA VAZ TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019092\r\n\r\nHÉLIO DOS SANTOS SIMÕES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021509\r\n\r\nHELIO GUAHYBA NUNES JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021142\r\n\r\nHÉLIO MENNA GUTTERRES NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020717\r\n\r\nHELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019808\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019263\r\n\r\nHELOISA LUZ CORREA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019982\r\n\r\nHELOISE NUNAN HOCHWART\r\n\r\n2012-PRO-17/000017806\r\n\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021379\r\n\r\nHENRIQUE CASTRO DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019640\r\n\r\nHENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019462\r\n\r\nHENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020930\r\n\r\nHENRIQUE LAZZARINI MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021289\r\n\r\nHENRY VINÍCIUS BATISTA PIRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020869\r\n\r\nHERACILIO LANHAS SANTAREM\r\n\r\n2012-PRO-17/000017777\r\n\r\nHERBERT DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018015\r\n\r\nHERBERT LIMA SALLES DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019254\r\n\r\nHILDA MARIA GOSELING ARAÚJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017851\r\n\r\nHORÁCIO EDUARDO GOMES VALE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019403\r\n\r\nHUDSON BRANDAO MARINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021540\r\n\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021661\r\n\r\nHUGO DE ARAUJO SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019706\r\n\r\nHUGO EDUARDO MANSUR GÓES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017946\r\n\r\nHUGO GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018391\r\n\r\nHUGO LEONARDO PADUA MERCES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018242\r\n\r\nHUGO MACHADO SENNA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021170\r\n\r\nHUGO MENDES MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021409\r\n\r\nHUGO NERY ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020608\r\n\r\nHUMBERTO MANOEL ALVES AFONSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019540\r\n\r\nICARO SORREGOTTI NEGRI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021416\r\n\r\nIDELSON MENDES BOTELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020317\r\n\r\nIGO PESSOA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017909\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020883\r\n\r\nIGOR CORREA BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017949\r\n\r\nIGOR DE FREITAS BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017975\r\n\r\nIGOR DUARTE DE ALVARENGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021190\r\n\r\nIGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020566\r\n\r\nIGOR LETHIERE DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019480\r\n\r\nIGOR LUIS PEREIRA E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020498\r\n\r\nIGOR LYRA MOSSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018113\r\n\r\nIGOR MACHADO DE MELLO FAIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020209\r\n\r\nIGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018293\r\n\r\nIGOR MOSCOVICI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019024\r\n\r\nIGOR MUNIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020891\r\n\r\nIGOR RABELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021437\r\n\r\nIGOR RIBEIRO GONÇALVES SILVA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019887\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020386\r\n\r\nILANA ZEITOUNE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020554\r\n\r\nINACIO BRACONNOT MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018730\r\n\r\nINGRID DE MELO SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019197\r\n\r\nINGRID LEYEN GERBASI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021653\r\n\r\nINGRID MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020431\r\n\r\nINGRID MUNIZ PENNER\r\n\r\n2012-PRO-17/000019578\r\n\r\nINGRID RUFINO COIMBRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020118\r\n\r\nIRÃ LUIZ VELOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021145\r\n\r\nISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018055\r\n\r\nISABEL ALVES DE MELO MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021805\r\n\r\nISABEL CARVALHO DE NOGUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020708\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALBINANTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020772\r\n\r\nISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019584\r\n\r\nISABEL MARINHO MARCONI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020603\r\n\r\nISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021790\r\n\r\nISABELA BAYMA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020931\r\n\r\nISABELA COSTEIRA GALVÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019313\r\n\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020288\r\n\r\nISABELA DE MOURA BRAGANÇA LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019883\r\n\r\nISABELA DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021623\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018962\r\n\r\nISABELA PFISTER GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021038\r\n\r\nISABELA RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021378\r\n\r\nISABELA SOARES FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019778\r\n\r\nISABELLA BARROS GAMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020285\r\n\r\nISABELLA FRANÇA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND\r\n\r\n2012-PRO-17/000018296\r\n\r\nISABELLE DE LIMA LESSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019342\r\n\r\nISABELLE VASCONCELLOS KISHIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021325\r\n\r\nISAN ALMEIDA LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020752\r\n\r\nISAURA GONÇALVES BORGES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018318\r\n\r\nÍTALO GONÇALVES MOURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020432\r\n\r\nÍTALO ROBERTO CÂMARA RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021388\r\n\r\nITAMAR DE AVILA RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021149\r\n\r\nIURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020014\r\n\r\nIURY AUGUSTO OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000020578\r\n\r\nIVAN LUDUVICE CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017834\r\n\r\nIVAN OLIVEIRA LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021235\r\n\r\nIVAN TUYOSHI MORI KAKIMOTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019907\r\n\r\nIVANA CUNHA JUNQUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021642\r\n\r\nIVANA HARTER ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021446\r\n\r\nIVANO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018063\r\n\r\nIVO MARINHO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019356\r\n\r\nIVO PEREIRA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018741\r\n\r\nIZABELA AUGUSTA TAVARES D'ALMEIDA SANTIAGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020587\r\n\r\nIZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019323\r\n\r\nIZABELA MATHEUS PAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020875\r\n\r\nIZABELLA SANNA TAYLOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018872\r\n\r\nJACKELINE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018720\r\n\r\nJACKELINE NOGUEIRA DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018641\r\n\r\nJADSON FLORINDO FELIX\r\n\r\n2012-PRO-17/000021539\r\n\r\nJAIME D'ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020802\r\n\r\nJAIR WELLER NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020407\r\n\r\nJAIRO TÔRRES NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021340\r\n\r\nJAMYL DE JESUS SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020778\r\n\r\nJANAINA ALMO DE MORAES PINAUD\r\n\r\n2012-PRO-17/000020233\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS PEREIRA CHAVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020142\r\n\r\nJANAÍNA GRACIANO DE BRITO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020478\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES COSTA QUINTAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019764\r\n\r\nJANE COSTA CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021339\r\n\r\nJANINE NASCIMENTO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021044\r\n\r\nJANINE ROCHA MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020114\r\n\r\nJANSSEN HIROSHI MURAYAMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019841\r\n\r\nJEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020590\r\n\r\nJENNIFER PETRY\r\n\r\n2012-PRO-17/000017762\r\n\r\nJERÔNIMO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021474\r\n\r\nJERSON CARNEIRO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019315\r\n\r\nJERUSA NINA MEIRELLES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019162\r\n\r\nJESSICA PAIM CALDAS DE ABREU\r\n\r\n2012-PRO-17/000021387\r\n\r\nJOANA ANGELICA DE SANTANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019769\r\n\r\nJOANA DA FONSECA SAUER ZAMBÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019503\r\n\r\nJOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021758\r\n\r\nJOANA ELENA DORNAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020044\r\n\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020814\r\n\r\nJOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX\r\n\r\n2012-PRO-17/000018756\r\n\r\nJOAO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020961\r\n\r\nJOÃO BOSCO DA TRINDADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021040\r\n\r\nJOAO CARLOS BERTOLA FRANCO DE GOUVEIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019739\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019440\r\n\r\nJOÃO CARLOS RAJA GABAGLIA D'ARAUJO E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019782\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS DA ROSA FABIÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019328\r\n\r\nJOÃO CARLOS SOARES GAMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020090\r\n\r\nJOÃO DE PAIVA GOUVEIA NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018985\r\n\r\nJOÃO EDUARDO DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019227\r\n\r\nJOAO EGIDIO MORAES CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021305\r\n\r\nJOÃO FÁBIO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017958\r\n\r\nJOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020585\r\n\r\nJOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA SÁ PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019923\r\n\r\nJOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017981\r\n\r\nJOÃO GILBERTO GONÇALVES FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019987\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018989\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019560\r\n\r\nJOAO LUIZ COPLE LOUREIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020976\r\n\r\nJOÃO LUIZ RABELO MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019341\r\n\r\nJOÃO LUIZ RESENDE LAMEGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021213\r\n\r\nJOÃO MARCELO CAVALCANTI CORIOLANO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021645\r\n\r\nJOÃO MARCOS NABUCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021357\r\n\r\nJOAO MARIA MOREIRA NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018090\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020200\r\n\r\nJOÃO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018987\r\n\r\nJOÃO PAULINO SOUTO NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020801\r\n\r\nJOÃO PAULO ALVIM DE LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021775\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019431\r\n\r\nJOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018684\r\n\r\nJOAO PAULO LAWALL VALLE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020743\r\n\r\nJOAO PAULO MACHADO BAUMOTTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021371\r\n\r\nJOÃO PAULO NAGIME BARROS LOBO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019288\r\n\r\nJOÃO TONNERA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021031\r\n\r\nJOÃO VICENTE NUNES RÊGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021200\r\n\r\nJOAQUIM ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021776\r\n\r\nJORDANA RIGHETTI DIAS ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019950\r\n\r\nJORGE BASTOS NUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020531\r\n\r\nJORGE EDUARDO ANDRADE NEGRI JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021466\r\n\r\nJORGE HUMBERTO BASTOS GOULART\r\n\r\n2012-PRO-17/000020492\r\n\r\nJORGE LUIS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018948\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019279\r\n\r\nJORGE LUIZ GUERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020697\r\n\r\nJORGE RODRIGUES PENIDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019770\r\n\r\nJORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020315\r\n\r\nJORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021182\r\n\r\nJORGE WIVERSON BENTES PICANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018698\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO FELIPPE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021139\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO BARROS DA SILVA REIS NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021130\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO LOPES CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019666\r\n\r\nJOSE ANTONIO TIMAS SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020618\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019345\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MARQUES DE SOUZA NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020190\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LEAL CHAVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018433\r\n\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019148\r\n\r\nJOSÉ COTRIK NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020397\r\n\r\nJOSÉ DO EGITO LIGÓRIO GONÇALVES DE MESQUITA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018902\r\n\r\nJOSÉ DOMINGUES DE GODOI NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018861\r\n\r\nJOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019658\r\n\r\nJOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000017970\r\n\r\nJOSE FLAVIO COSTA LIMA NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020173\r\n\r\nJOSÉ GERALDO PACHECO GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019953\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n2012-PRO-17/000021723\r\n\r\nJOSÉ LACHTER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020972\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO GOMES MEDEIROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020380\r\n\r\nJOSE LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019069\r\n\r\nJOSE MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018829\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE BARROS CARDOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021390\r\n\r\nJOSÉ MENDES NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018541\r\n\r\nJOSÉ MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019862\r\n\r\nJOSE OZORIO DE SOUZA BITENCOURT\r\n\r\n2012-PRO-17/000017862\r\n\r\nJOSÉ PAES NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021814\r\n\r\nJOSE PEREIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020056\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021019\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PARREIRA DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021436\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021241\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020727\r\n\r\nJOSE ROQUE RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018772\r\n\r\nJOSÉ TENÓRIO NUNES FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020128\r\n\r\nJOSEF AZULAY NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021207\r\n\r\nJOUBERT QUEIROZ D'AGUIAR SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019550\r\n\r\nJOYCE ABREU DE LIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020112\r\n\r\nJOYCE BAPTISTA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019998\r\n\r\nJOYCE DE MELLO CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020245\r\n\r\nJOZELY LOPES DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021557\r\n\r\nJUIETA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018027\r\n\r\nJULIA ALMEIDA SPRITZER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020870\r\n\r\nJÚLIA ARAGÃO DE MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019760\r\n\r\nJULIA ARNT DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018840\r\n\r\nJULIA BOHRER RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021347\r\n\r\nJULIA COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018980\r\n\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020734\r\n\r\nJULIA GEBARA GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020728\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020855\r\n\r\nJULIA PAIVA HEYMANN\r\n\r\n2012-PRO-17/000020980\r\n\r\nJULIA ROTSTEIN SMITH DA SILVA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020911\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\n2012-PRO-17/000018438\r\n\r\nJULIA SÁ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019321\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017900\r\n\r\nJULIA WAND-DEL-REY CANI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021640\r\n\r\nJULIAN DA SILVA BARROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019130\r\n\r\nJULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019485\r\n\r\nJULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020468\r\n\r\nJULIANA ALVES MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019685\r\n\r\nJULIANA AMARAL WENZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000018206\r\n\r\nJULIANA ARAUJO BURLAMAQUI SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020902\r\n\r\nJULIANA BARRETO MONTEIRO SLAMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018703\r\n\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018921\r\n\r\nJULIANA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018644\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020929\r\n\r\nJULIANA DA SILVA TELLES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021393\r\n\r\nJULIANA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019113\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019952\r\n\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020745\r\n\r\nJULIANA GOMENSORO TELLES DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018784\r\n\r\nJULIANA GRIGOROVSKI VOLLMER\r\n\r\n2012-PRO-17/000021266\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020786\r\n\r\nJULIANA HUANG\r\n\r\n2012-PRO-17/000019829\r\n\r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021365\r\n\r\nJULIANA MARINHO GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020290\r\n\r\nJULIANA NÓBREGA FEITOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018844\r\n\r\nJULIANA PADRÃO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021172\r\n\r\nJULIANA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020580\r\n\r\nJULIANA PELOSI MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020266\r\n\r\nJULIANA PORTUGAL MUNIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020907\r\n\r\nJULIANA REIS DO CARMO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021195\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020986\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019660\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019093\r\n\r\nJULIANA SALIM MELLO GALLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019711\r\n\r\nJULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021159\r\n\r\nJULIANA SOARES JOÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020721\r\n\r\nJULIANA SUAIDEN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019104\r\n\r\nJULIANA VENANCIO DE SOUZA VALLE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020156\r\n\r\nJULIANA VIANA REZENDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020199\r\n\r\nJULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021809\r\n\r\nJULIANA VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018075\r\n\r\nJULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019035\r\n\r\nJULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020037\r\n\r\nJULIO CESAR DA COSTA MEIRELLES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020217\r\n\r\nJULIO CESAR DE MELLO REIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019178\r\n\r\nJULIO CÉSAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021580\r\n\r\nJULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021275\r\n\r\nJULIO CEZAR E SOUZA MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020023\r\n\r\nJULIO DOS SANTOS CURVELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021186\r\n\r\nJULIO ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020691\r\n\r\nJULLYNNE VIEIRA SCHAMISSEDDINE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019977\r\n\r\nKAHINA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019680\r\n\r\nKAMILA DOS SANTOS TABAQUINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019349\r\n\r\nKAMILA MARQUES DE BRITO PROFETA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018060\r\n\r\nKAMILLA BARRADAS VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018037\r\n\r\nKAREN ALVES SILVA ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019859\r\n\r\nKAREN FERNANDES SARAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018834\r\n\r\nKAREN ROCHA CANDIDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020183\r\n\r\nKARINA COHEN LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018414\r\n\r\nKARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021323\r\n\r\nKARINA LELIANE TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020390\r\n\r\nKARLA DAGMA CERQUEIRA BARROCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019916\r\n\r\nKARLA DINIZ GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017987\r\n\r\nKARLA SALLES GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019013\r\n\r\nKAROLINE ARAUJO DO PRADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021283\r\n\r\nKATHARINE SANTOS VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018812\r\n\r\nKATHY BYRON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021716\r\n\r\nKATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021093\r\n\r\nKÁTIA LIMA LUSTOSA BELELI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020354\r\n\r\nKÁTIA LINHARES DE PAIVA PINTO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019986\r\n\r\nKATIA REGINA NARCISO PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021080\r\n\r\nKATIANE HARCA GRAVINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018535\r\n\r\nKILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020510\r\n\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019289\r\n\r\nLAILA SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018153\r\n\r\nLAIS SITONIO MAIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020523\r\n\r\nLAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018297\r\n\r\nLANNA FLORET GUEDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019106\r\n\r\nLAONY FRANCO DE ABREU\r\n\r\n2012-PRO-17/000018746\r\n\r\nLARA FERNANDA DE LAET LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019269\r\n\r\nLARISSA ALVES JUCÁ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021631\r\n\r\nLARISSA CARNEIRO PONTELLI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018481\r\n\r\nLARISSA DA SILVA FARIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020955\r\n\r\nLARISSA LETÍCIA PEREIRA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019203\r\n\r\nLARISSA MARIA GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020658\r\n\r\nLARISSA MARIA NUNES BARROS NETO FRANKLIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000020345\r\n\r\nLARISSA MARTINS CORRÊA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021521\r\n\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020662\r\n\r\nLARISSA PIMENTEL DE SÁ LOUVEN DE FONTES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021536\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020935\r\n\r\nLAURA GARCIA REDONDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020417\r\n\r\nLAURA MARTINS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019492\r\n\r\nLAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021064\r\n\r\nLAURA MOURÃO LESSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018045\r\n\r\nLAYLA KABOUDI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021173\r\n\r\nLEANDRO ABRANCHES MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019878\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019018\r\n\r\nLEANDRO BRANDÃO ASSIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020507\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020261\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020684\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019772\r\n\r\nLEANDRO SOARES VIEGAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020435\r\n\r\nLEANDRO SOEIRO UBALDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019207\r\n\r\nLEANDRO TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020446\r\n\r\nLEANDRO VILELA CARDOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020893\r\n\r\nLÉCIO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES VASQUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019546\r\n\r\nLEILA SANTIAGO CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021487\r\n\r\nLENITA GABRIELA DUARTE FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018600\r\n\r\nLEONAM MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018463\r\n\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021094\r\n\r\nLEONARDO CANDIDO BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020291\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018198\r\n\r\nLEONARDO COELHO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018469\r\n\r\nLEONARDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019703\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO BARBOZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018228\r\n\r\nLEONARDO FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021120\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019837\r\n\r\nLEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021545\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020161\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020803\r\n\r\nLEONARDO LEITE DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019865\r\n\r\nLEONARDO LUDOLF TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018104\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020692\r\n\r\nLEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020362\r\n\r\nLEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019433\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018573\r\n\r\nLEONARDO PACITTI TELES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018418\r\n\r\nLEONARDO QUINTÃO FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020791\r\n\r\nLEONARDO QUINTAS FURTADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021087\r\n\r\nLEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019994\r\n\r\nLEONARDO ROCHA HAMMOUD\r\n\r\n2012-PRO-17/000020681\r\n\r\nLEONARDO SANTOS CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020232\r\n\r\nLEONARDO SICILIANO PAVONE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018146\r\n\r\nLEONARDO SILVA CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021057\r\n\r\nLEONARDO STOLL DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021299\r\n\r\nLEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019487\r\n\r\nLEONARDO ZEHURI TOVAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020494\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021105\r\n\r\nLEÔNCIO MARTINS KRIEGER\r\n\r\n2012-PRO-17/000018291\r\n\r\nLEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021710\r\n\r\nLEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017924\r\n\r\nLEOPOLDO ANDRÉ CANAL ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020550\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021001\r\n\r\nLETICIA BINENBOJM\r\n\r\n2012-PRO-17/000020264\r\n\r\nLETICIA BORGES DE MELO CORDEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018159\r\n\r\nLETÍCIA BORGES ROCHA LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020536\r\n\r\nLETÍCIA BRAGA CARVALHO KATAOKA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019117\r\n\r\nLETÍCIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020415\r\n\r\nLETICIA DIAS DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021102\r\n\r\nLETICIA JORGE TEIXIERA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021049\r\n\r\nLETICIA MAIA VIANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021454\r\n\r\nLETICIA MARQUES BRAZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019226\r\n\r\nLETICIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018556\r\n\r\nLETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021247\r\n\r\nLETÍCIA RODRIGUES VICENTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018172\r\n\r\nLETÍCIA ROSA WERNECK\r\n\r\n2012-PRO-17/000021009\r\n\r\nLETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020640\r\n\r\nLETYCIA REIS RIBEIRO MURAD\r\n\r\n2012-PRO-17/000021475\r\n\r\nLIA DAYLAC ZILBERMAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000021447\r\n\r\nLIANE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020029\r\n\r\nLÍCIA MONNERAT LUNDGREN\r\n\r\n2012-PRO-17/000020815\r\n\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020442\r\n\r\nLIEGE SILVA DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017931\r\n\r\nLILIA PIMENTEL DINELLY\r\n\r\n2012-PRO-17/000020619\r\n\r\nLILIAN ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020289\r\n\r\nLILIAN CRISTINA SANTOS LOUREIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017842\r\n\r\nLÍLIAN PINHO DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020755\r\n\r\nLILIAN ROTSEN BARROCA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020689\r\n\r\nLILIANA GODOI PIMENTEL SCHWAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018648\r\n\r\nLISIA ALVES BAGANHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019776\r\n\r\nLÍVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021055\r\n\r\nLÍVIA ASSIS LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020994\r\n\r\nLÍVIA BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020320\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA BORGES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019107\r\n\r\nLÍVIA DE CAMPOS HUNGRIA PIMENTEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020420\r\n\r\nLIVIA DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018498\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA GASPARY\r\n\r\n2012-PRO-17/000020612\r\n\r\nLÍVIA LEITE RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019395\r\n\r\nLIVIA MARIA PIRES CAETANO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019067\r\n\r\nLÍVIA MARIA RABELO DE ARAÚJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021126\r\n\r\nLIVIA MARIA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019406\r\n\r\nLIVIA MINAS SANTOS CELANO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019643\r\n\r\nLIVIA PINHEIRO LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019418\r\n\r\nLIVIA SIMONIN SCANTAMBURLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021252\r\n\r\nLORENA DE MESQUITA PASSOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018425\r\n\r\nLUAN CAMPOS BOLDRINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020416\r\n\r\nLUANA ABREU PILLON\r\n\r\n2012-PRO-17/000021290\r\n\r\nLUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018512\r\n\r\nLUANA BORBA FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018074\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018811\r\n\r\nLUANA FOCETOLA REGAZONE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021328\r\n\r\nLUANA MORENA SOUZA TOSTES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018731\r\n\r\nLUANA NEVES ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020643\r\n\r\nLUANDA MAIA PORTUGAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000021174\r\n\r\nLUCAS BEGOSSI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017865\r\n\r\nLUCAS DE ÁVILA CHAVES BORGES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020654\r\n\r\nLUCAS FONSECA E MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020053\r\n\r\nLUCAS LAUFF BERNARDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018313\r\n\r\nLUCAS LAUPMAN FERRAZ LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021798\r\n\r\nLUCAS LOREA GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018070\r\n\r\nLUCAS MAIA COELHO DE ASSIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021525\r\n\r\nLUCAS MARTINS CORRÊA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018465\r\n\r\nLUCAS MEDEIROS GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020541\r\n\r\nLUCAS PESSÔA MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018042\r\n\r\nLUCAS SCHWINDEN DALLAMICO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018701\r\n\r\nLUCAS SIMONIN SCANTAMBURLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020577\r\n\r\nLUCIA CARRIÇO MIZRAHI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021685\r\n\r\nLUCIA ELENA DE SOUZA MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017991\r\n\r\nLUCIA REGINA FEINGOLD CONCEICAO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021450\r\n\r\nLUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019632\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO PAZ DE SOUZA BARROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018760\r\n\r\nLUCIANA BOUGLEUX ABREU\r\n\r\n2012-PRO-17/000019791\r\n\r\nLUCIANA BRITTO PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020581\r\n\r\nLUCIANA CAXIAS MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020466\r\n\r\nLUCIANA CERVIERI DA CÂMARA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021256\r\n\r\nLUCIANA COELHO TAVARES FUSE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019734\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021715\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA LEOBACK GIMENES DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020534\r\n\r\nLUCIANA DE FÁTIMA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018857\r\n\r\nLUCIANA DE PAIVA LAMEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020375\r\n\r\nLUCIANA EUNICE DE SANCTIS MULLER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020695\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA MORENO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018915\r\n\r\nLUCIANA FRANCO CERQUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020991\r\n\r\nLUCIANA GARDOLINSKI DO COUTO E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019505\r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021277\r\n\r\nLUCIANA MACEDO TEIXEIRA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017843\r\n\r\nLUCIANA MAIA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019273\r\n\r\nLUCIANA MELLO PETRUCIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017956\r\n\r\nLUCIANA MENDES ASSUMPÇÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018492\r\n\r\nLUCIANA MESQUITA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021359\r\n\r\nLUCIANA PIMENTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021017\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO FREIRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019727\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019218\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020838\r\n\r\nLUCIANA TEPEDINO HERNANDEZ ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019237\r\n\r\nLUCIANA VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020203\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA POLETTI MOREIRA FEIJÓ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021218\r\n\r\nLUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020989\r\n\r\nLUCIANO ANTONIO FIOROT\r\n\r\n2012-PRO-17/000019228\r\n\r\nLUCIANO ANTONIO GONÇALVES REGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020885\r\n\r\nLUCIANO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018708\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018489\r\n\r\nLUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021185\r\n\r\nLUCIENE AUXILIADORA RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019557\r\n\r\nLUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021662\r\n\r\nLUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018869\r\n\r\nLUCIO ALVES ANGELO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000017886\r\n\r\nLÚCIO DE SÁ BARBOSA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019930\r\n\r\nLÚCIO FLÁVIO LUTTEMBARCK BATALHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019389\r\n\r\nLUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT\r\n\r\n2012-PRO-17/000021468\r\n\r\nLUCYENNE MARIE PAWLOWSKI VILLAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018380\r\n\r\nLUDMILA COELHO MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021201\r\n\r\nLUDMILA NEDER DA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019577\r\n\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021315\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO BARAÚNA LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018671\r\n\r\nLUIS ANTONIO GONÇALVES PIRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017763\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO DAMASCENO MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018938\r\n\r\nLUÍS COPETTI MEDEIROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017783\r\n\r\nLUIS EDUARDO MENDES SERRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019908\r\n\r\nLUIS FELIPE FREIND DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020785\r\n\r\nLUIS FELIPE MACHADO BARZOCCHINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000017875\r\n\r\nLUIS FERNANDO MANEIRO BARROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020699\r\n\r\nLUIS FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020259\r\n\r\nLUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021012\r\n\r\nLUÍS FILIPE THOMÁS ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018704\r\n\r\nLUIS GUILHERME MÜLLER OLIVEIRA NAKASHIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019123\r\n\r\nLUIS PHILIPE PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021392\r\n\r\nLUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018131\r\n\r\nLUISA AMARAL FERREIRA ZIBORDI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019038\r\n\r\nLUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020017\r\n\r\nLUISA DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018803\r\n\r\nLUISA DE OLIVEIRA DRUMOND\r\n\r\n2012-PRO-17/000020117\r\n\r\nLUÍSA SANTIAGO FIRMO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019796\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021356\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017825\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020371\r\n\r\nLUIZ ARTUR MENDES MUSTAFA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019672\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020798\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018485\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019401\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONDIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000020956\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017916\r\n\r\nLUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018947\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018780\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021746\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021483\r\n\r\nLUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017888\r\n\r\nLUIZ FELIPE BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021244\r\n\r\nLUIZ FELIPE BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021531\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE BARROS BASILIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019509\r\n\r\nLUIZ FELIPE MACEDO BERTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021134\r\n\r\nLUIZ FELIPE TONIN DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018715\r\n\r\nLUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019326\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019180\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021678\r\n\r\nLUIZ FLÁVIO DE ARAUJO OSWALD\r\n\r\n2012-PRO-17/000020626\r\n\r\nLUIZ GRIGNION OFRANTE DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017826\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD\r\n\r\n2012-PRO-17/000018911\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020055\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SOUSA PESSOA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020074\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES COELHO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020843\r\n\r\nLUIZ PAULO RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020513\r\n\r\nLUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021257\r\n\r\nLUÍZA FILIZZOLA DE REZENDE LANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020359\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n2012-PRO-17/000019906\r\n\r\nLUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019347\r\n\r\nLUIZA PALMI CASTAGNINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018940\r\n\r\nLUIZA ROSAS GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019647\r\n\r\nLUZIA GIMENES PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019055\r\n\r\nLYGIA MARIA PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018175\r\n\r\nLYGIA NASCIMENTO DOMINGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021322\r\n\r\nLYVIA CHRISTINE MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018169\r\n\r\nLYVIA DE MOURA AMARAL SERPA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019481\r\n\r\nMAC MILLAN NIKITA AMORIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000018790\r\n\r\nMÁDSON SALLES ROSÁRIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019964\r\n\r\nMAÍLA CAMPOS CONTI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018919\r\n\r\nMAIRA CAUHI WANDERLEY\r\n\r\n2012-PRO-17/000018859\r\n\r\nMAÍRA NEURAUTER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020045\r\n\r\nMAÍRA NEVES DE ARAUJO MAGALHÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017813\r\n\r\nMAÍRA RANGEL BRASILEIRO URQUIZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020010\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021458\r\n\r\nMANOELA MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018632\r\n\r\nMANOELA TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020639\r\n\r\nMANUELA BOTELHO PORTUGAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019904\r\n\r\nMARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020520\r\n\r\nMARCELA BITTENCOURT RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020511\r\n\r\nMARCELA FERRAZ BRENNA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021452\r\n\r\nMARCELA FRANCE ZAIDMAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000021319\r\n\r\nMARCELA MELO PEREZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021612\r\n\r\nMARCELA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018029\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020174\r\n\r\nMARCELA REBELO PINHEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020987\r\n\r\nMARCELA SACCHI DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020830\r\n\r\nMARCELA TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020054\r\n\r\nMARCELLA CARNEIRO SANTIAGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021750\r\n\r\nMARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018323\r\n\r\nMARCELLA MULLER MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019534\r\n\r\nMARCELLA PARPINELLI MOLITERNO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020819\r\n\r\nMARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020281\r\n\r\nMARCELLA SOUZA GOMES DE BRITTO FREIRE\r\n\r\n2012-PRO-17/000017951\r\n\r\nMARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019673\r\n\r\nMARCELLE BAZILIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019380\r\n\r\nMARCELLE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019451\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019132\r\n\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020374\r\n\r\nMARCELLE STUMBO PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020141\r\n\r\nMARCELLO DO ESPIRITO SANTO CUCINELLI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018128\r\n\r\nMARCELLO FERNANDES LEAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000018664\r\n\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000021658\r\n\r\nMARCELO BESSA FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018863\r\n\r\nMARCELO BIANCHI\r\n\r\n2012-PRO-17/000017871\r\n\r\nMARCELO CARDOSO MIRANDA PIRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020992\r\n\r\nMARCELO CINTRA BITENCOURT\r\n\r\n2012-PRO-17/000020061\r\n\r\nMARCELO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021092\r\n\r\nMARCELO COSTA VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020418\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017903\r\n\r\nMARCELO EDUARDO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018044\r\n\r\nMARCELO FAMPA OSTWALD\r\n\r\n2012-PRO-17/000021717\r\n\r\nMARCELO FLORENCIO DE BARROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020180\r\n\r\nMARCELO FRANCO DONATI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021026\r\n\r\nMARCELO HASSEN EMED\r\n\r\n2012-PRO-17/000017850\r\n\r\nMARCELO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019689\r\n\r\nMARCELO MINAS HADDOCK LOBO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019077\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018093\r\n\r\nMARCELO MOURA GUEDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021602\r\n\r\nMARCELO NEVES DE MELLO RAPOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021600\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA BASTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017868\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021004\r\n\r\nMARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019785\r\n\r\nMARCELO PELLICIONE FEINGOLD\r\n\r\n2012-PRO-17/000020227\r\n\r\nMARCELO PINTO TOSCANO DE BRITTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021680\r\n\r\nMARCELO PIRANI VALADARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017893\r\n\r\nMARCELO PUPO RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018815\r\n\r\nMARCELO RIGONI GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019437\r\n\r\nMARCELO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020920\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA DE MENEZES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019054\r\n\r\nMARCELO SOUZA CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018155\r\n\r\nMARCELO VALENÇA DE BARROS VIEIRA RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018634\r\n\r\nMARCELO XIMENES APOLIANO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018924\r\n\r\nMARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018993\r\n\r\nMARCIA BATAGLIN DALCASTEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000021609\r\n\r\nMARCIA CEDRO DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019177\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA BARROS PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020268\r\n\r\nMARCIA FLORES MOBARAK IGLESSIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019561\r\n\r\nMARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021597\r\n\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020673\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA PAIXÃO JOARY\r\n\r\n2012-PRO-17/000018916\r\n\r\nMARCIEL POLIDO MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019872\r\n\r\nMARCIO AURELIO COURI VARGAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021237\r\n\r\nMARCIO AYALA PEREIRA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018680\r\n\r\nMARCIO BASTOS SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019429\r\n\r\nMARCIO CARVALHO BARBOZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020006\r\n\r\nMARCIO DE BARROS MAIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021236\r\n\r\nMARCIO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021348\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO TORRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020103\r\n\r\nMARCIO RONCALLI DE ALMEIDA PETRILLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021553\r\n\r\nMARCIO TEZA DE BONA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020479\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021033\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018457\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021473\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE CARVALHO GRANIERI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020759\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020351\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021129\r\n\r\nMARCO ANTONIO DUARTE MACHADO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020300\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ESTEBANEZ NICOLAU\r\n\r\n2012-PRO-17/000019524\r\n\r\nMARCO AURELIO PERI GUEDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020538\r\n\r\nMARCO PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020298\r\n\r\nMARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021219\r\n\r\nMARCOS ALBERTO DE FARIAS SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020776\r\n\r\nMARCOS AURELIO EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020473\r\n\r\nMARCOS AURELIO FRANCO VECCHI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019602\r\n\r\nMARCOS DANIEL SOEIRO MAAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020275\r\n\r\nMARCOS JAEL DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019108\r\n\r\nMARCOS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019558\r\n\r\nMARCOS MARTINS DAVIDOVICH\r\n\r\n2012-PRO-17/000020657\r\n\r\nMARCOS PAULO SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018092\r\n\r\nMARCOS PINHO DE ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020742\r\n\r\nMARCOS RORIZ JARDIM FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019576\r\n\r\nMARCOS ROSA ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019774\r\n\r\nMARCOS TELLES MOURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021779\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVEIRA MADEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018389\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FONSECA GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017791\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021773\r\n\r\nMARCUS FRAZÃO FROTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021622\r\n\r\nMARCUS THIAGO SANNA FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020086\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021024\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019023\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020934\r\n\r\nMARCUS WALLERIUS GESTEIRA DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019591\r\n\r\nMARGARETH CARDOSO DE BARROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020519\r\n\r\nMARGARIDA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019422\r\n\r\nMARIA ALINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020480\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA BENETTI ARAÚJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021818\r\n\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO DOMINGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020957\r\n\r\nMARIA APARECIDA WERMELINGER ÁVILA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021783\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020336\r\n\r\nMARIA BERNADETE ROLEMBERG CÔRTES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019282\r\n\r\nMARIA CAROLINA BELTRÃO SAMPAIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020878\r\n\r\nMARIA CAROLINA GONÇALVES PIROLLA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020867\r\n\r\nMARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020528\r\n\r\nMARIA CAROLINA VICTORIA RODRIGUEZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021574\r\n\r\nMARIA CLARA FREITAS FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018284\r\n\r\nMARIA CRISTINA GUEDES BAYLÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020087\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SANTANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018411\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021156\r\n\r\nMARIA EDUARDA ROHR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021465\r\n\r\nMARIA ELISABETH LEITE PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020919\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020633\r\n\r\nMARIA FARME D`AMOED CUSTÓDIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019759\r\n\r\nMARIA FERNANDA DANTAS CARAVINA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019322\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021608\r\n\r\nMARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020832\r\n\r\nMARIA ISABEL BOMFIM DE SANTANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019959\r\n\r\nMARIA ISABEL GARCIA GUARANÁ NEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021695\r\n\r\nMARIA JOANA CARNEIRO DE MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018219\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021502\r\n\r\nMARIA LYGIA PIRES GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017781\r\n\r\nMARIA SERRA CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020943\r\n\r\nMARIA SILVIA TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020101\r\n\r\nMARIANA ABREU NOLASCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019295\r\n\r\nMARIANA ARANTES FREIRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018244\r\n\r\nMARIANA AYROLLA NAVEGA DE ALCANTARA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019080\r\n\r\nMARIANA BACHCIVANGI GARCIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021599\r\n\r\nMARIANA BATIZOCO SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021111\r\n\r\nMARIANA BECCALLI KLUG TOVAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020705\r\n\r\nMARIANA BERGMANN MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020551\r\n\r\nMARIANA C. CAMPINHO BACELAR DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020527\r\n\r\nMARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT\r\n\r\n2012-PRO-17/000018943\r\n\r\nMARIANA COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018578\r\n\r\nMARIANA CRISTINA PINTO MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017918\r\n\r\nMARIANA DA SILVA PETRONILHA AZEVEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017917\r\n\r\nMARIANA DE ANDRADE DEZEMONE\r\n\r\n2012-PRO-17/000017790\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019325\r\n\r\nMARIANA FERNANDES RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018640\r\n\r\nMARIANA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018930\r\n\r\nMARIANA GIRALD DANTAS DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019031\r\n\r\nMARIANA GONZAGA MATTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021037\r\n\r\nMARIANA GOUTHIER DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018316\r\n\r\nMARIANA LADEIRA VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019020\r\n\r\nMARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018967\r\n\r\nMARIANA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021395\r\n\r\nMARIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019303\r\n\r\nMARIANA LYRA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020722\r\n\r\nMARIANA MARÇAL PACHECO ROLINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018629\r\n\r\nMARIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019181\r\n\r\nMARIANA MORAIS MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019856\r\n\r\nMARIANA PINHEL VIANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018614\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DE SOUSA PORTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018197\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020533\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE BRITO ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019155\r\n\r\nMARIANA TAVARES BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018494\r\n\r\nMARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018982\r\n\r\nMARIANA WEGUELIN VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020373\r\n\r\nMARIANA WEISSHEIMER FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020719\r\n\r\nMARIANA XAVIER SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018953\r\n\r\nMARIANE GÓES SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019753\r\n\r\nMARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019294\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020158\r\n\r\nMARIANNA COSTA BERNARDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021035\r\n\r\nMARÍLIA CARVALHO BERNARDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020236\r\n\r\nMARILIA COSTA VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019704\r\n\r\nMARILIA DA SILVA CAVAGNI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020687\r\n\r\nMARÍLIA FERNANDES CRUVINEL COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021098\r\n\r\nMARINA BARRETO NARA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019528\r\n\r\nMARINA DA MOTTA PAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018771\r\n\r\nMARINA DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018360\r\n\r\nMARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019139\r\n\r\nMARINA ISABEL CRUZ SANTOS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019682\r\n\r\nMARINA OFRANTI TRINDADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021122\r\n\r\nMARINA TAVARES DE MELO FORSTER\r\n\r\n2012-PRO-17/000021638\r\n\r\nMARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021495\r\n\r\nMARIO ALEXANDRE FERNANDES CHAGAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018814\r\n\r\nMARIO ANTONIO MANHÃES DE ANDRADE E OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020228\r\n\r\nMARIO ARAUJO DE MORAES COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019827\r\n\r\nMARIO ASSIS GONÇALVES FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020764\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO CABRAL DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019160\r\n\r\nMARIO AUGUSTO GABRIEL FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019050\r\n\r\nMARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018400\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020790\r\n\r\nMARIO LUIZ SOARES PINTO FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019750\r\n\r\nMARIO RODRIGUES COELHO NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020965\r\n\r\nMARIO VINICIUS DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019220\r\n\r\nMARISTELA SANTOS DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019844\r\n\r\nMARJORIE OKAMURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020307\r\n\r\nMARLON COSTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021522\r\n\r\nMARLON FONSECA CORRÊA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021117\r\n\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021304\r\n\r\nMARONIL DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020129\r\n\r\nMARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021651\r\n\r\nMARTA REGINA DE ALENCAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020726\r\n\r\nMARTHA CRISTINA RIBEIRO FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020636\r\n\r\nMARTHA DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018061\r\n\r\nMATEUS ALVIM BUSTAMANTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018977\r\n\r\nMATEUS BEGHINI FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019084\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA PANDINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021178\r\n\r\nMATHEUS BRENAND ALVARENGA DAS CHAGAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019793\r\n\r\nMATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019614\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018266\r\n\r\nMAURICIO CISTARO SERRANO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021544\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021261\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020671\r\n\r\nMAURICIO GOMES GARCIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019374\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021366\r\n\r\nMAURO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019736\r\n\r\nMAURO MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019545\r\n\r\nMAURO RIBEIRO NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017848\r\n\r\nMAURO SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020160\r\n\r\nMAURO TREIGER ROZENSZAJN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019751\r\n\r\nMAXIMILIAN CANEZ FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019102\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD\r\n\r\n2012-PRO-17/000021791\r\n\r\nMAYRA MAGALHÃES VIANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019124\r\n\r\nMELINA FRANTZ BECKER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020434\r\n\r\nMELISSA FERNANDES MANHÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018445\r\n\r\nMERCIA MIRANDA VASCONCELLOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017817\r\n\r\nMICAL MACIEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020450\r\n\r\nMICHAEL MATOS DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019988\r\n\r\nMICHEL FAZANARO DE GEQUITÁ\r\n\r\n2012-PRO-17/000017874\r\n\r\nMICHELE CRISTINA ROMERO PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021224\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018961\r\n\r\nMICHELE MARIA CORREIA CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020544\r\n\r\nMICHELE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021375\r\n\r\nMICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020953\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA MALINOSKI SCHENK\r\n\r\n2012-PRO-17/000019094\r\n\r\nMICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018500\r\n\r\nMIGUEL CANCELLA NABUCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017889\r\n\r\nMIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABOURIAU\r\n\r\n2012-PRO-17/000021724\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020123\r\n\r\nMIGUEL RODRIGUES NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019592\r\n\r\nMILA GOUVEIA HANS CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019802\r\n\r\nMILA PIRES POSSOLLO GOULART\r\n\r\n2012-PRO-17/000020521\r\n\r\nMILENA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018603\r\n\r\nMILENA VANNI CAINELLI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021760\r\n\r\nMILENE BAQUEIRO WASCONCELLOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019300\r\n\r\nMILENE CANTALICE SALOMÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020133\r\n\r\nMILENE MEIRELLES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018544\r\n\r\nMILTON ALVES PEDROZO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020149\r\n\r\nMILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019243\r\n\r\nMILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020475\r\n\r\nMILTON ROBLES MADEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018932\r\n\r\nMIRELA HALFIM SEMELES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020879\r\n\r\nMIRIAM DA HORA VENTURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018041\r\n\r\nMISAEL RIBEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019212\r\n\r\nMOACIR AMARO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021719\r\n\r\nMOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021181\r\n\r\nMOISÉS LAURIANO DE SANTANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020975\r\n\r\nMOISES LOPES VEIGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021132\r\n\r\nMOISES SANTOS DO PRADO AVANGELISTA PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019357\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA EUSTÁCHIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020339\r\n\r\nMÔNICA CATALDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018330\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020638\r\n\r\nMONICA MOITREL SCHWARTS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019899\r\n\r\nMÔNICA OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019151\r\n\r\nMONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020897\r\n\r\nMONIQUE COSTA DINIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019467\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019624\r\n\r\nMONIQUE FALCAO LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021406\r\n\r\nMORENO BONA CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018135\r\n\r\nMORENO CASTILHO PEREIRA PERALLES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021517\r\n\r\nMURILO CÔRTES CARDOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017821\r\n\r\nNAIANA DO AMARAL PORTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018880\r\n\r\nNAINA MAGALHÃES SANTOS PIMENTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021413\r\n\r\nNAIRA GOMES GUARANHO DE SENNA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018816\r\n\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER\r\n\r\n2012-PRO-17/000018260\r\n\r\nNARA LOUREIRO CYSNEIROS SAMPAIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018513\r\n\r\nNARA MIKAELE CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021471\r\n\r\nNATALIA CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018954\r\n\r\nNATALIA CANEDO CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019767\r\n\r\nNATÁLIA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021573\r\n\r\nNATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021074\r\n\r\nNATÁLIA DUARTE BOSON SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018030\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020563\r\n\r\nNATÁLIA GARCIA LORITE CALDEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021562\r\n\r\nNATASHA ALHADEFF ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021633\r\n\r\nNATASHA KAREN CORREIA PRESTES RIBEIRO DIPPOLITO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018794\r\n\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020656\r\n\r\nNATASSIA MARTINS SARMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019562\r\n\r\nNATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019425\r\n\r\nNATHALIA AMARAL CYRILLO GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019270\r\n\r\nNATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019581\r\n\r\nNATHALIA DA CAL CALIXTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020948\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017965\r\n\r\nNATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019441\r\n\r\nNATHÁLIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020487\r\n\r\nNATHALIA GALLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021700\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021090\r\n\r\nNATHALIA GUT SÁ PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019278\r\n\r\nNATHALIA MOURA MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021193\r\n\r\nNATHALIA PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020189\r\n\r\nNATHALIA VICTORINO DE MATTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020277\r\n\r\nNATHÁLIA VINHAL MUNDIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000021115\r\n\r\nNATHALIE XAVIER CIRINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020502\r\n\r\nNAYANNA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020243\r\n\r\nNEI ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020950\r\n\r\nNÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019690\r\n\r\nNELSON JOSÉ CASTRO WEINSTEIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018442\r\n\r\nNELSON MENDES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019256\r\n\r\nNESTOR VILAR FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021297\r\n\r\nNEYSE FONSECA SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020337\r\n\r\nNICK SIMONEK MALUF CAVALCANTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021258\r\n\r\nNICOLAS NOGUEIRA KARLIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020429\r\n\r\nNICOLE MITCHELL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019815\r\n\r\nNICOLE PEREIRA LIMA BETTEGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020493\r\n\r\nNIKOLAI NOWOSH\r\n\r\n2012-PRO-17/000019696\r\n\r\nNILMA CLAUDIA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018530\r\n\r\nNILO MARCIO BRAUN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019972\r\n\r\nNILO SÉRGIO GAIÃO SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021274\r\n\r\nNILSON AURELIANO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020964\r\n\r\nNILSON DE CARVALHO HERMIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017795\r\n\r\nNILTON DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019861\r\n\r\nNINA CELANO JANSEN FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021020\r\n\r\nNIVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020763\r\n\r\nNÍZIA JULIANA PEREIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018254\r\n\r\nNOLAR GLUSCZAK JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000017867\r\n\r\nOBERDAN BARROS DE MELO JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019722\r\n\r\nOCTÁVIO AUGUSTO CESAR DE CAMARGO CERDEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018436\r\n\r\nOCTAVIO AZIZ DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020168\r\n\r\nOLIVIA MARIA MARTINEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018986\r\n\r\nONÉLIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018788\r\n\r\nORLANDO ANTÔNIO CERQUEIRA LEITE DANTAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019126\r\n\r\nORLANDO ZANETTA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018964\r\n\r\nOSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019049\r\n\r\nOSCAR BITTENCOURT NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019339\r\n\r\nOSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018525\r\n\r\nOSVIR GUIMARAES THOMAZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019231\r\n\r\nOTÁVIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018470\r\n\r\nOTAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020844\r\n\r\nOTTO GUILHERME MATOS ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000018118\r\n\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021459\r\n\r\nPABLO LIMA GUIMARÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017973\r\n\r\nPÂMELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020677\r\n\r\nPAOLO SAMPAIO PERES KURY\r\n\r\n2012-PRO-17/000019172\r\n\r\nPATRICIA BANHA MISCOW\r\n\r\n2012-PRO-17/000021799\r\n\r\nPATRÍCIA BAQUEIRO WASCONCELLOS MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018508\r\n\r\nPATRÍCIA BOECHAT RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018195\r\n\r\nPATRICIA CAETANO FULY\r\n\r\n2012-PRO-17/000020679\r\n\r\nPATRICIA CAIADO DE ACIOLI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020954\r\n\r\nPATRICIA CARLA DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020898\r\n\r\nPATRICIA DE ANDRADE FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021079\r\n\r\nPATRÍCIA DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019068\r\n\r\nPATRÍCIA DE MOURA ROCHA SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019483\r\n\r\nPATRICIA FERNANDEZ FINGERGUT\r\n\r\n2012-PRO-17/000018793\r\n\r\nPATRÍCIA FRANCO BONFADINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021006\r\n\r\nPATRICIA GOLDNER\r\n\r\n2012-PRO-17/000018787\r\n\r\nPATRICIA GOMES CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020005\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO VIEGAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020968\r\n\r\nPATRICIA RITO VIANNA VERLY\r\n\r\n2012-PRO-17/000019459\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020758\r\n\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021767\r\n\r\nPATRICIA SAVIO DE ANDRADE DUMORTOUT CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020292\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE PAULA NOGUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018675\r\n\r\nPATRICIA SOBREIRA VALOIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018077\r\n\r\nPATRICIA SOUSA DE MORAIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021232\r\n\r\nPATRICIA SOUZA NUNES GOMES FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018928\r\n\r\nPATRICK COELHO ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019143\r\n\r\nPATRICK COUTO XEREZ SOBRAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000018338\r\n\r\nPATRICK VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020571\r\n\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000021538\r\n\r\nPAULA BOMFIM DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019852\r\n\r\nPAULA CAROLINE ALMEIDA JACOB\r\n\r\n2012-PRO-17/000018718\r\n\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020725\r\n\r\nPAULA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019951\r\n\r\nPAULA DE MORAES SOUZA FARSOUN\r\n\r\n2012-PRO-17/000017938\r\n\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018495\r\n\r\nPAULA HERROK DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021316\r\n\r\nPAULA MARICATO CASELLI RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021312\r\n\r\nPAULA MENDONÇA LINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021417\r\n\r\nPAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018723\r\n\r\nPAULA OZI SILVA ROSALIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020605\r\n\r\nPAULA PASSOS ABOUDIB\r\n\r\n2012-PRO-17/000021524\r\n\r\nPAULA REGINA DOS REIS BACELLAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021380\r\n\r\nPAULA ROCHA PONTES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018611\r\n\r\nPAULA RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020610\r\n\r\nPAULA SÁFADI MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019277\r\n\r\nPAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020831\r\n\r\nPAULA TOSTES FERREIRA JULIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017978\r\n\r\nPAULA VELLOSO MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020905\r\n\r\nPAULO ARTHUR DA SILVA COSTA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019355\r\n\r\nPAULO BASTOS BARREIROS NEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019826\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CARVALHO GOMES JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000017801\r\n\r\nPAULO CÉSAR SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019118\r\n\r\nPAULO CEZAR ANTUN DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021210\r\n\r\nPAULO DA GAMA ROSA CARDOSO FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018897\r\n\r\nPAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018565\r\n\r\nPAULO EDUARDO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020022\r\n\r\nPAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018452\r\n\r\nPAULO EMÍLIO DANTAS NAZARÉ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021385\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020000\r\n\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET\r\n\r\n2012-PRO-17/000021443\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021405\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021569\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PROCÓPIO FLORÊNCIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018434\r\n\r\nPAULO JOSÉ NUNES DE MATOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020376\r\n\r\nPAULO MACHADO LIMA FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019894\r\n\r\nPAULO MARCELO ALVES COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021766\r\n\r\nPAULO MAURICIO MOULIN ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020995\r\n\r\nPAULO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019886\r\n\r\nPAULO PERES PEIXOTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019344\r\n\r\nPAULO RICARDO SILVA DE MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021116\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MELO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020286\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020958\r\n\r\nPAULO ROBERTO MASSARETTI DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019469\r\n\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020824\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017816\r\n\r\nPAVEL SIBAJEV FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018727\r\n\r\nPEDRO AMÉRICO BARREIROS SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020105\r\n\r\nPEDRO ANGELO FURTADO ANDERSON\r\n\r\n2012-PRO-17/000021582\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONÇÃO GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020249\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO MACHADO DE REZENDE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018374\r\n\r\nPEDRO CAMPOS MARQUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018694\r\n\r\nPEDRO DE ALMEIDA PINHEIRO BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020482\r\n\r\nPEDRO DE HOLLANDA DIONISIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018483\r\n\r\nPEDRO DE MELO MODENESI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019158\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA SIMAO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019668\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019260\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES SANTANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019630\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019732\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CALMETO SCHETINE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018650\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020042\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018707\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTESE SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018651\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019378\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019046\r\n\r\nPEDRO JOSE BARREIROS ACCHAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018908\r\n\r\nPEDRO LUIZ TIZIOTTI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020251\r\n\r\nPEDRO MARINHO ABREU\r\n\r\n2012-PRO-17/000018227\r\n\r\nPEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019438\r\n\r\nPEDRO PINHEIRO ORDUÑA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020155\r\n\r\nPEDRO QUINTELLA COUTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017977\r\n\r\nPEDRO RENNÓ MARINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020196\r\n\r\nPEDRO SOLIA PAMPLONA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018256\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017800\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n2012-PRO-17/000018477\r\n\r\nPHILIPPE DALL AGNOL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020908\r\n\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020932\r\n\r\nPLINIA GUAIOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018990\r\n\r\nPOLIANA ARANTES SOARES DE SOUSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018721\r\n\r\nPOLIANA DA COSTA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019973\r\n\r\nPOLLYANA SALLY GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020694\r\n\r\nPRISCILA CAVALCANTE MOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019099\r\n\r\nPRISCILA COCKRANE FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021099\r\n\r\nPRISCILA DE PAULA CABRAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019518\r\n\r\nPRISCILA DE SANTANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021341\r\n\r\nPRISCILA FIGUEIREDO REIS ARRUDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019489\r\n\r\nPRISCILA GALIL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020910\r\n\r\nPRISCILA LEAL SEIFERT\r\n\r\n2012-PRO-17/000019606\r\n\r\nPRISCILA MARTINHO DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021028\r\n\r\nPRISCILA MORSUE CERQUEIRA VIANNA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018137\r\n\r\nPRISCILA NOBREGA GADELHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020642\r\n\r\nPRISCILA SILVA TRIGUEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021578\r\n\r\nPRISCILA TITONELLI GONÇALVES TARANTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021403\r\n\r\nPRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018693\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019896\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020151\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES MAGALHÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018265\r\n\r\nPRISCILLA REGINA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021202\r\n\r\nPRISCILLA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021742\r\n\r\nPRISCILLA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021688\r\n\r\nPRISCYLA DORIA FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019948\r\n\r\nRACHEL FERREIRA ALEXANDRE LUZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020718\r\n\r\nRACHEL MACHADO LOUREIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019707\r\n\r\nRACHEL NERO SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017964\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021381\r\n\r\nRAFAEL ALVES DAS NEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021603\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020410\r\n\r\nRAFAEL BALTHAZAR MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018161\r\n\r\nRAFAEL BITENCOURT CARVALHAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021337\r\n\r\nRAFAEL BORDONE DE SIQUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019692\r\n\r\nRAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000018123\r\n\r\nRAFAEL BRAVO GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020100\r\n\r\nRAFAEL CASTRO DE PAULA MACAHDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018212\r\n\r\nRAFAEL CAVALIERI DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019184\r\n\r\nRAFAEL CONDÉ TOSTES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021568\r\n\r\nRAFAEL CUNHA BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021324\r\n\r\nRAFAEL DA MOTTA REBELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020552\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021292\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE LANHAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019417\r\n\r\nRAFAEL DE FARIA EMIDIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020682\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS NEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020170\r\n\r\nRAFAEL DE LUCENA FALCÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020678\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA LEAL SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020455\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019308\r\n\r\nRAFAEL DE PAIVA CANESIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000020462\r\n\r\nRAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019656\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LUPPI MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018059\r\n\r\nRAFAEL DELGADO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020794\r\n\r\nRAFAEL DEPRA PANICHELLA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021456\r\n\r\nRAFAEL DOPICO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018202\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019850\r\n\r\nRAFAEL FONTOURA NAUFEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020938\r\n\r\nRAFAEL GOMES BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018965\r\n\r\nRAFAEL IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019327\r\n\r\nRAFAEL INNECCO VIEIRA PERRENOUD\r\n\r\n2012-PRO-17/000020448\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ SANTANA PENA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020365\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020385\r\n\r\nRAFAEL LISBOA PESSOA RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018026\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DE ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018744\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018107\r\n\r\nRAFAEL NADER CHRYSOSTOMO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020568\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018553\r\n\r\nRAFAEL PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021561\r\n\r\nRAFAEL PENELA RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017883\r\n\r\nRAFAEL PORTILHO NEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018691\r\n\r\nRAFAEL RAPOLD MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020842\r\n\r\nRAFAEL REIS MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020001\r\n\r\nRAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000021620\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES MACHADO FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020946\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018156\r\n\r\nRAFAEL TORRES CARNEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020886\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA QUEIROZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019847\r\n\r\nRAFAEL ZATARIAN PEDERNEIRAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021479\r\n\r\nRAFAELA BENEVIDES CARACAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019784\r\n\r\nRAFAELA LENZ CESAR DA FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020709\r\n\r\nRAFAELA PEIXOTO AZEVEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020600\r\n\r\nRAFAELLA VILLAR RENHA GOMES BRAGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020848\r\n\r\nRAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020213\r\n\r\nRAMON DA COSTA REVELLES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021208\r\n\r\nRANIERI FERRAZ NOGUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020329\r\n\r\nRAPHAEL ABIB AZEVEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018585\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018734\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019738\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019777\r\n\r\nRAPHAEL CONCEIÇÃO DE AGUIAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019983\r\n\r\nRAPHAEL DE AGUIAR BRANDÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017959\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES YUAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019677\r\n\r\nRAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021101\r\n\r\nRAPHAEL MACHADO PACHECO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020047\r\n\r\nRAPHAEL MAIA RANGEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020457\r\n\r\nRAPHAEL MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020065\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018050\r\n\r\nRAQUEL AMARAL HIBNER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020996\r\n\r\nRAQUEL CASTILHO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020495\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020604\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018058\r\n\r\nRAQUEL DE ANDRADE VIEIRA ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021537\r\n\r\nRAQUEL DE BARROS GAIDEX\r\n\r\n2012-PRO-17/000020649\r\n\r\nRAQUEL LOUZADA TASSARI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018341\r\n\r\nRAQUEL MARQUES FAGUNDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018956\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018300\r\n\r\nRAUL GONÇALVES BAPTISTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018025\r\n\r\nRAUL MIRANDA DE MEDEIROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021338\r\n\r\nREBECA MOREIRA DIAS DÓRIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021136\r\n\r\nREGINA DE PAIVA ALBAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019831\r\n\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018818\r\n\r\nREINALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021369\r\n\r\nRENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018121\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020152\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019756\r\n\r\nRENAN LOPES DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021104\r\n\r\nRENAN MELO DE SOUSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018424\r\n\r\nRENAN PASTORE SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019028\r\n\r\nRENAN SANTOS DA MOTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018460\r\n\r\nRENAN SILVA NUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018920\r\n\r\nRENAN TORRES FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021630\r\n\r\nRENAN VIEIRA ANICETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019500\r\n\r\nRENATA ALESSANDRA DRUMOND DA FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021657\r\n\r\nRENATA BEATRIZ DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021155\r\n\r\nRENATA BUTTERS COLOMBIANO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020096\r\n\r\nRENATA DA COSTA NUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021197\r\n\r\nRENATA DANELLA POLLI\r\n\r\n2012-PRO-17/000017954\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS TEICHMANN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018533\r\n\r\nRENATA ELEOTERIO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019164\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019154\r\n\r\nRENATA FERREIRA KINGSTON\r\n\r\n2012-PRO-17/000018736\r\n\r\nRENATA KARP MACEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018692\r\n\r\nRENATA MÁRCIA MARTINS SOARES GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018599\r\n\r\nRENATA MEIRELLES PEDRENO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020225\r\n\r\nRENATA MENESES DE MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021027\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA ROCHA PASSOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018207\r\n\r\nRENATA RODRIGUES SILVA E LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019392\r\n\r\nRENATA SANTIAGO PUGLIESE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019924\r\n\r\nRENATO BELLOTI NACIF CORNÉLIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020230\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019267\r\n\r\nRENATO DE ANDRADE MACEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018355\r\n\r\nRENATO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019266\r\n\r\nRENATO DE MARI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019978\r\n\r\nRENATO DE PINHO PORTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020811\r\n\r\nRENATO DE SOUZA BRAVO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020095\r\n\r\nRENATO DO REGO VALENÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019387\r\n\r\nRENATO FERREIRA PIMENTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018826\r\n\r\nRENATO GOLDSTEIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019245\r\n\r\nRENATO GOMES FABIANO ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021399\r\n\r\nRENATO GOMIDES DIAS JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020792\r\n\r\nRENATO MIRAGAYA REBELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020774\r\n\r\nRENATO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018444\r\n\r\nRENATO OITICICA MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018322\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019248\r\n\r\nRENATO SALDANHA DE ARAGAO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018848\r\n\r\nRENNAN SILVA DE MORAIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018000\r\n\r\nRHANA DE ALMEIDA BORN\r\n\r\n2012-PRO-17/000021706\r\n\r\nRICARDO AFFONSO RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019884\r\n\r\nRICARDO BERNARDINO DUARTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020617\r\n\r\nRICARDO BORGES AMADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019616\r\n\r\nRICARDO BORIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000021062\r\n\r\nRICARDO BUCKER SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021016\r\n\r\nRICARDO CALIXTO DE LIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018822\r\n\r\nRICARDO CARNEIRO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021171\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020864\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA LEMOS MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018471\r\n\r\nRICARDO DINIZ PINTO ROQUETE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019603\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021125\r\n\r\nRICARDO EICHLER BAILLY\r\n\r\n2012-PRO-17/000018625\r\n\r\nRICARDO FONSECA MURONI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019716\r\n\r\nRICARDO JORGE PINHEIRO BELFORT\r\n\r\n2012-PRO-17/000020696\r\n\r\nRICARDO LEVY MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020064\r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020904\r\n\r\nRICARDO LINHARES FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021733\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017772\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017809\r\n\r\nRICARDO MACHADO COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018439\r\n\r\nRICARDO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018187\r\n\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017921\r\n\r\nRICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020826\r\n\r\nRICARDO MINNER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020192\r\n\r\nRICARDO PEDRA PRAZERES FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019078\r\n\r\nRICARDO PITTHAN ESPÍNDOLA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019047\r\n\r\nRICARDO SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019409\r\n\r\nRICARDO VINÍCIUS DE MESQUITA MENDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019955\r\n\r\nRICARDO ZACHARSKI JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020383\r\n\r\nRICCARDO RONCATO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020712\r\n\r\nRICHARD ROBSPIERRE PEDRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018501\r\n\r\nRITA CID VARELA MADEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018124\r\n\r\nRIVANILDO PEREIRA DINIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019645\r\n\r\nROBER CAIO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019991\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019001\r\n\r\nROBERTA AMARAL DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019949\r\n\r\nROBERTA CORREA VAZ DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019495\r\n\r\nROBERTA DA ROCHA MELLO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020690\r\n\r\nROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020312\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018809\r\n\r\nROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018100\r\n\r\nROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020990\r\n\r\nROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019291\r\n\r\nROBERTA LIMA BARRETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019199\r\n\r\nROBERTA REIS COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020984\r\n\r\nROBERTA SILVA VILARINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020558\r\n\r\nROBERTO DE GODOY MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019922\r\n\r\nROBERTO DE TARSO ALVES PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019890\r\n\r\nROBERTO DIAS PAES LEME\r\n\r\n2012-PRO-17/000018263\r\n\r\nROBERTO GALLUZZI COSTA FRAGA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020793\r\n\r\nROBERTO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018657\r\n\r\nROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000017920\r\n\r\nROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020923\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021625\r\n\r\nROBERTO SANTOS PEDREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018287\r\n\r\nROBERTO SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018246\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020071\r\n\r\nROBSON GAMA VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018972\r\n\r\nRODOLFO VIEIRA NANES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020287\r\n\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITÓRIA FEITOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018762\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021488\r\n\r\nRODRIGO BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019030\r\n\r\nRODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019650\r\n\r\nRODRIGO CANELLA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017767\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO MAGNO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021434\r\n\r\nRODRIGO CORREA DA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021533\r\n\r\nRODRIGO DA MOTTA BUYS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020035\r\n\r\nRODRIGO DA MOTTA NEVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020470\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA AMOY\r\n\r\n2012-PRO-17/000019195\r\n\r\nRODRIGO DE BOROBIA PIRES GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021206\r\n\r\nRODRIGO DE MELLO ALVARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020425\r\n\r\nRODRIGO DEL-VECCHIO FRANÇA GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020306\r\n\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES DE MENDONÇA FRÓES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018807\r\n\r\nRODRIGO EDUARDO FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019089\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES PRÍNCIPE LASCASAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020766\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021354\r\n\r\nRODRIGO FINTELMAN DE MATTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020293\r\n\r\nRODRIGO FRAGA LEANDRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017793\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018269\r\n\r\nRODRIGO GIL SPARGOLI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019187\r\n\r\nRODRIGO GOES DE QUEIROZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021594\r\n\r\nRODRIGO GONZALEZ CRUZ DE MAMARI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018370\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES SIMAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018334\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE LUIZ CORRÊA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018503\r\n\r\nRODRIGO JUNQUEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021520\r\n\r\nRODRIGO MACHADO GONÇALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018150\r\n\r\nRODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018186\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017935\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018944\r\n\r\nRODRIGO MENDES DE SÁ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020944\r\n\r\nRODRIGO MORAES POLIZELI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020960\r\n\r\nRODRIGO MOURA DUARTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000021498\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019198\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021061\r\n\r\nRODRIGO ORTOLÁ TORRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020052\r\n\r\nRODRIGO POMAR DA CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020242\r\n\r\nRODRIGO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018618\r\n\r\nRODRIGO RAGE FERRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018458\r\n\r\nRODRIGO SAAD CORRÊA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019302\r\n\r\nRODRIGO SALES DA ROCHA ABREU\r\n\r\n2012-PRO-17/000019993\r\n\r\nRODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT\r\n\r\n2012-PRO-17/000019944\r\n\r\nRODRIGO SIMÃO XAVIER\r\n\r\n2012-PRO-17/000019466\r\n\r\nRODRIGO SOUZA PINTO DE BRITO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020945\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019251\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021800\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017927\r\n\r\nRODRIGO VAZ FELICIANO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020439\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020393\r\n\r\nROGERIO GUIMARAES DE CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020630\r\n\r\nROGERIO VASCONCELOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020127\r\n\r\nROMAR FRANCESCHET CENTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020102\r\n\r\nROMULO ASSIS VASCONCELOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018232\r\n\r\nRONALD NUNES ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018862\r\n\r\nRONALDO BARBOSA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018520\r\n\r\nRONALDO CESAR MARANHAO LAGE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020237\r\n\r\nRONALDO DOWSLEY\r\n\r\n2012-PRO-17/000021652\r\n\r\nRONALDO MANZAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000020540\r\n\r\nRONETNA KLARYSSA PRYSCILLA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019873\r\n\r\nRONIELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019969\r\n\r\nROSA BAYER LINS DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019235\r\n\r\nROSANA COSTA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021196\r\n\r\nROSANA NEDER ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020294\r\n\r\nROSANE BARBOSA RODRIGO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021222\r\n\r\nROSÂNGELA BRAGANÇA DE PINA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018178\r\n\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018199\r\n\r\nROSELI MARITAN DE ABOIM COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020890\r\n\r\nRUBEM RICARDO MILLEM\r\n\r\n2012-PRO-17/000017840\r\n\r\nRUBENS PETRUCCI JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000019942\r\n\r\nRUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018719\r\n\r\nRUY FERNANDO CORTES DE CAMPOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019654\r\n\r\nSABRINA MARADEI SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019741\r\n\r\nSABRINA SENNA DE FREITAS LIGEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018998\r\n\r\nSALOMON PEDRO RESECK NETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021361\r\n\r\nSAMIA MOUNZER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020430\r\n\r\nSAMIRA CLARA VIEIRA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020646\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019790\r\n\r\nSAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON\r\n\r\n2012-PRO-17/000021643\r\n\r\nSAMUEL RUBEM CASTELLO UCHÔA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018557\r\n\r\nSAMYRA REMZETTI BERNARDI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021262\r\n\r\nSANDRA APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020977\r\n\r\nSANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021157\r\n\r\nSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019233\r\n\r\nSANDRA VANIA JURADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019840\r\n\r\nSANDRO RAFAEL MATHEUS PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020556\r\n\r\nSANDRO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020648\r\n\r\nSARA BEZERRA DE MENEZES COSTA DE MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019938\r\n\r\nSARA MARTINS GOMES LOPES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020561\r\n\r\nSARAH CRUZ DE MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020453\r\n\r\nSARAH RANGEL VELOSO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018926\r\n\r\nSAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019854\r\n\r\nSAULO GUAPYASSÚ VIANNA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018735\r\n\r\nSAULO LOPES ARAUJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019891\r\n\r\nSAULO LOPES MARINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019011\r\n\r\nSAULO MORAES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021133\r\n\r\nSÁVIO IBRAHIM VIANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020214\r\n\r\nSAVIO LUIZ SILVA DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018069\r\n\r\nSEBASTIANA BRIGIDA PIRES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019138\r\n\r\nSELMA DANTAS TEIXEIRA SABRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018724\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE LOURENÇO CAPELLA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021166\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO LIGIERO GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019292\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019281\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021737\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE BAPTISTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020747\r\n\r\nSERGIO RICARDO CAIRES RAKAUSKAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021808\r\n\r\nSÉRGIO ROVANI KLEIN JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021167\r\n\r\nSERGIO SÁ DE FIGUEIREDO LOURIVAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000018933\r\n\r\nSERGIO SHIROMA LANCAROTTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020609\r\n\r\nSERGIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018789\r\n\r\nSEVERINO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018668\r\n\r\nSHEILA DE LIMA GRYNSZPAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000017811\r\n\r\nSHEILA LUCI ABEL DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018320\r\n\r\nSHEYLA FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021396\r\n\r\nSHIRLEI CRISTIANE ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020574\r\n\r\nSIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018854\r\n\r\nSILAINE KARINE VENDRAMIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000018262\r\n\r\nSILAS RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000021249\r\n\r\nSILVANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020020\r\n\r\nSILVIA HELENA DE BRITO PÁVEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019997\r\n\r\nSILVIA PORTO BUARQUE DE GUSMAO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020368\r\n\r\nSILVIA POUSAS NAVARRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021821\r\n\r\nSILVIA RAMOS DANTAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020471\r\n\r\nSILVIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019515\r\n\r\nSIMAO PEDRO SALOMAO ARGOLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021240\r\n\r\nSIMONE BRILHANTE DE MATTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020816\r\n\r\nSIMONE CARNEIRO REIS NACIF\r\n\r\n2012-PRO-17/000020347\r\n\r\nSIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL\r\n\r\n2012-PRO-17/000017882\r\n\r\nSIMONE DE SÁ PORTELLA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019400\r\n\r\nSIMONE GRINGS HERBERT MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018929\r\n\r\nSIMONE MARIA DA HORA DAMASCENO COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021496\r\n\r\nSIMONE MARQUES FURTADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021088\r\n\r\nSIMONE MENEZES GANTOIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020562\r\n\r\nSIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018910\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019280\r\n\r\nSIMONE VIEIRA CUPELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021089\r\n\r\nSOLANGE LOPES PAROLA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019701\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020224\r\n\r\nSONIA REGINA GOMES MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018917\r\n\r\nSORAYA PORTELA CESARINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019364\r\n\r\nSTEFANO NAVES BOGLIONE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019079\r\n\r\nSTEFANO VIANA BOUSQUET\r\n\r\n2012-PRO-17/000019370\r\n\r\nSTEPHANIE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019889\r\n\r\nSUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020185\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019075\r\n\r\nSUELLEN KERCIA PERIS DE SOUZA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019985\r\n\r\nSUELLEN VIANNA DE MIRANDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020201\r\n\r\nSUIÁ FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018737\r\n\r\nSULAMITA DE SOUSA MELLO GOHERING\r\n\r\n2012-PRO-17/000018888\r\n\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021234\r\n\r\nSYLVIA MARIA THEVENARD GOMES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020134\r\n\r\nTABATA POLEZE FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019768\r\n\r\nTACIANA FURLAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000020599\r\n\r\nTÁCIO RAMOS ROLIM DE MOURA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018957\r\n\r\nTADEU RODRIGUES MONTEIRO CÊIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020512\r\n\r\nTAINÁ MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018048\r\n\r\nTAISSA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018754\r\n\r\nTAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018709\r\n\r\nTALITA ALENCAR FLORES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020469\r\n\r\nTALITA ALVES MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021076\r\n\r\nTALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019520\r\n\r\nTÂNIA GOYTACAZ MELITO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020436\r\n\r\nTANIA LETICIA WOUTERS ANEZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021351\r\n\r\nTASSIANA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000020235\r\n\r\nTATHIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018895\r\n\r\nTATHIANA SARAIVA DE FIGUEIREDO LARANJEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020588\r\n\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020144\r\n\r\nTATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018114\r\n\r\nTATIANA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018388\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019902\r\n\r\nTATIANA CORDILHA GHELFENSTEIN\r\n\r\n2012-PRO-17/000019301\r\n\r\nTATIANA COTRIM NACIF\r\n\r\n2012-PRO-17/000019663\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020310\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS RIBEIRO STRAUCH\r\n\r\n2012-PRO-17/000017799\r\n\r\nTATIANA FERNANDES GUSMÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020765\r\n\r\nTATIANA HILDEBRANDT DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021415\r\n\r\nTATIANA LAPA CARNEIRO LEÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019241\r\n\r\nTATIANA LIMA FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020707\r\n\r\nTATIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021007\r\n\r\nTATIANA MENDES SOARES MACHADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018728\r\n\r\nTATIANA MIZRAHI SUSTER\r\n\r\n2012-PRO-17/000020736\r\n\r\nTATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019022\r\n\r\nTATIANA MORETZ SOHN FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021060\r\n\r\nTATIANE DE BRITO SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018543\r\n\r\nTATIANE RIBEIRO MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019063\r\n\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018357\r\n\r\nTAYANNA CARVALHO CAMPELLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020882\r\n\r\nTELMA DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018931\r\n\r\nTEO CURY SIMÕES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020409\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER\r\n\r\n2012-PRO-17/000021255\r\n\r\nTHACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018946\r\n\r\nTHADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019036\r\n\r\nTHAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021302\r\n\r\nTHAÍS BAIENSE REIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018626\r\n\r\nTHAIS BARRETO REIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021350\r\n\r\nTHAÍS BOIA MARÇAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019568\r\n\r\nTHAÍS CARDOSO COIMBRA PROFETI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020378\r\n\r\nTHAIS DA SILVA BERASIL REIS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019216\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA LAURIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021168\r\n\r\nTHAÍS DIAS DAVID\r\n\r\n2012-PRO-17/000020591\r\n\r\nTHAÍS HONORATO FLEURY CURADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020525\r\n\r\nTHAÍS PORTO MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021360\r\n\r\nTHAIS POSSATI DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019633\r\n\r\nTHAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017905\r\n\r\nTHAITA CAMPOS TREVIZAN\r\n\r\n2012-PRO-17/000020220\r\n\r\nTHAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020683\r\n\r\nTHAIZA BRAGA OLIVEIRA GUIMARAES MOREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019810\r\n\r\nTHALES AUGUSTO RIZZI DONATO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017761\r\n\r\nTHALITA LIMA AROUCHE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018909\r\n\r\nTHALITA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020576\r\n\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019142\r\n\r\nTHAMIRIS DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018268\r\n\r\nTHASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020881\r\n\r\nTHATIANE ERIKA SAKAMOTO DECONTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019275\r\n\r\nTHATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000021722\r\n\r\nTHAYS CRISTINA DA SILVA BORGES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018252\r\n\r\nTHEREZA CLAUDIA DE CARVALHO GESUALDI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018821\r\n\r\nTHEREZINHA GONÇALVES TABORDA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020967\r\n\r\nTHIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021032\r\n\r\nTHIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021119\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE SOUSA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019238\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020048\r\n\r\nTHIAGO AVANCINI ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019555\r\n\r\nTHIAGO BITTENCOURT ALVES ROSADAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020007\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO BARRETO LEITE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018335\r\n\r\nTHIAGO CHAVES SEIXAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021514\r\n\r\nTHIAGO CORDERO PIVOTTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020650\r\n\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018194\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA RAUPP\r\n\r\n2012-PRO-17/000019432\r\n\r\nTHIAGO DE ARAUJO MEDEIROS FORTI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020888\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS ALVES PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018377\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS BENEVENUTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019352\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020357\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019945\r\n\r\nTHIAGO FONTES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021298\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ PORTUGAL COELHO E SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018616\r\n\r\nTHIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020999\r\n\r\nTHIAGO MAGALHÃES DAEMON DO PRADO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018217\r\n\r\nTHIAGO MAIA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019396\r\n\r\nTHIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019594\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020039\r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018700\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO CORRÊA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021107\r\n\r\nTHIAGO RAGONHA VARELA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021214\r\n\r\nTHIAGO SÁ MARCONDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019867\r\n\r\nTHIAGO SANCHES DUARTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020594\r\n\r\nTHIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020845\r\n\r\nTHIAGO ZACHARIADES SABENÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019287\r\n\r\nTIAGO ALLAM CECILIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020865\r\n\r\nTIAGO DA FONTOURA GALVÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017910\r\n\r\nTIAGO DE SOUSA MAGALHÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019423\r\n\r\nTIAGO GOMES DA CUNHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019933\r\n\r\nTIAGO LESSA LEMOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018226\r\n\r\nTIAGO LINHARES DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018087\r\n\r\nTIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018797\r\n\r\nTIAGO SANTANA NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018449\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019554\r\n\r\nTICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018798\r\n\r\nTICIANO ALVES E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020269\r\n\r\nTOYOO WATANABE JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021291\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020104\r\n\r\nURSULA ADRIANE FRAGA AMORIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000020031\r\n\r\nVALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019159\r\n\r\nVALDO BRETAS VALADÃO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020547\r\n\r\nVALÉRIA DE MATA BARRETO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019773\r\n\r\nVALÉRIA EUNICE CALDEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021768\r\n\r\nVALÉRIA MARIA FARIAS DE ARAÚJO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020570\r\n\r\nVALÉRIA MIRANDA SAMPAIO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018342\r\n\r\nVALÉRIA REIS GRAVINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019424\r\n\r\nVALÉRIO CÉSAR MILANI E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019042\r\n\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020504\r\n\r\nVANEILA MAGALI MÜLLER\r\n\r\n2012-PRO-17/000019239\r\n\r\nVANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000017928\r\n\r\nVANESSA CARAJELESCOV\r\n\r\n2012-PRO-17/000020652\r\n\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021263\r\n\r\nVANESSA COUTO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019918\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA AGUIAR DIAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000017994\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA ABREU\r\n\r\n2012-PRO-17/000018949\r\n\r\nVANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000017765\r\n\r\nVANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019720\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020364\r\n\r\nVANESSA FRAGA LIMA DE MELO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021344\r\n\r\nVANESSA MARIA DE MATTOS PAUSEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020481\r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020892\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020560\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020400\r\n\r\nVANESSA PIAZZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018765\r\n\r\nVANESSA ROCHA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019331\r\n\r\nVANESSA VIEIRA MARTINS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019838\r\n\r\nVANIA CAIXETA DIB\r\n\r\n2012-PRO-17/000020925\r\n\r\nVANIA MARIA LEITE DUARTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019455\r\n\r\nVERENA CARVALHAL GARCIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018126\r\n\r\nVERONICA DA SILVA DURÃES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021411\r\n\r\nVERONICA DE ABREU QUADROS\r\n\r\n2012-PRO-17/000021692\r\n\r\nVERONICA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020611\r\n\r\nVERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000019535\r\n\r\nVERÔNICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019114\r\n\r\nVERONICA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021317\r\n\r\nVERONICA MARIA MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019728\r\n\r\nVICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019415\r\n\r\nVICTOR ANDERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018222\r\n\r\nVICTOR BITARELLO ALVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017879\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n2012-PRO-17/000021280\r\n\r\nVICTOR EMANUEL CONSTANTINO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019623\r\n\r\nVICTOR FELIX MAZZEI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021707\r\n\r\nVÍCTOR FERREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021108\r\n\r\nVICTOR GABRIEL PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020936\r\n\r\nVICTOR GUILHERME DE VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000017846\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE STANCATI\r\n\r\n2012-PRO-17/000018234\r\n\r\nVICTOR HUGO ALVES SALES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020572\r\n\r\nVICTOR HUGO HOLANDA CHAVES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019348\r\n\r\nVICTOR NEVES E FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020918\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018224\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019971\r\n\r\nVICTOR SOARES DA SILVA CEREJA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021439\r\n\r\nVICTOR TARGINO MAIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020701\r\n\r\nVICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-PRO-17/000019897\r\n\r\nVILMA FATIMA FREIRE CALDEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021349\r\n\r\nVINÍCIUS BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020901\r\n\r\nVINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021429\r\n\r\nVINICIUS BENZI FANDIÑO LANDEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020234\r\n\r\nVINICIUS CAMPOS SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018299\r\n\r\nVINICIUS CASTRO SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020058\r\n\r\nVINICIUS DECOTTIGNIES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021022\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019803\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ ALVES AVANZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020535\r\n\r\nVINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020254\r\n\r\nVINICIUS TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020516\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019900\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018385\r\n\r\nVITAL AUGUSTO GARCIA DE MENDONÇA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020966\r\n\r\nVITOR BERGER COELHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000020615\r\n\r\nVITOR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020403\r\n\r\nVITOR DE MIRANDA PADUA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019797\r\n\r\nVÍTOR GOMES MADEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020491\r\n\r\nVITOR MAURICIO BRAZ DI MASI\r\n\r\n2012-PRO-17/000021419\r\n\r\nVÍTOR PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020761\r\n\r\nVITOR PINA CRESPO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019905\r\n\r\nVITOR PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000018514\r\n\r\nVITOR VALDIR RAMALHO SOARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000020299\r\n\r\nVITÓRIA ANDRÉA DE ALMEIDA NICOLAU\r\n\r\n2012-PRO-17/000021616\r\n\r\nVITORIA CAPUTO DOS SANTOS DUBUGRAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020079\r\n\r\nVIVIAN CURVACHO FARIA DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018866\r\n\r\nVIVIAN DA SILVA SCARPI\r\n\r\n2012-PRO-17/000020760\r\n\r\nVIVIAN LEINZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000020322\r\n\r\nVIVIAN MARIA NOGUEIRA BACELAR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020451\r\n\r\nVIVIAN RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019103\r\n\r\nVIVIANE CHATI SERAPHIM\r\n\r\n2012-PRO-17/000018801\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000019665\r\n\r\nWAGNER DE ARAUJO VIANA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020777\r\n\r\nWAGNER LUIZ CAVALCANTI COSENZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018467\r\n\r\nWALACE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021015\r\n\r\nWALDER MARIBONDO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020894\r\n\r\nWALESKA NOGUEIRA REIS SCHETTINI PINTO\r\n\r\n2012-PRO-17/000021687\r\n\r\nWALLACE WAY TENG WU\r\n\r\n2012-PRO-17/000019544\r\n\r\nWALTER LUIS ROSSIGALI\r\n\r\n2012-PRO-17/000019824\r\n\r\nWALTER LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021191\r\n\r\nWANDERLAN DE PAULA MARTINS E SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021777\r\n\r\nWANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019010\r\n\r\nWANESSA MARTINEZ VARGAS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020796\r\n\r\nWASHINGTON CARDOSO ALKMIM JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000021523\r\n\r\nWASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE\r\n\r\n2012-PRO-17/000018422\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ JUNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000018566\r\n\r\nWELINGTON DUTRA SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020088\r\n\r\nWELINGTON JOSÉ DIAS JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020499\r\n\r\nWELLINGTON BASÍLIO COSTA JÚNIOR\r\n\r\n2012-PRO-17/000020318\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n2012-PRO-17/000017829\r\n\r\nWEMERSON ROBERT SOARES SALES\r\n\r\n2012-PRO-17/000018574\r\n\r\nWENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000020779\r\n\r\nWILLIAM HERINGER PAIVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000021477\r\n\r\nWILLIAM LIMA ROCHA\r\n\r\n2012-PRO-17/000018038\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n2012-PRO-17/000020731\r\n\r\nWILLIAN DE ARAUJO BUY\r\n\r\n2012-PRO-17/000018978\r\n\r\nWILSON CALMON ALVES FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018619\r\n\r\nWLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019755\r\n\r\nYANA SILVA CORREIA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020959\r\n\r\nYANE DE AQUINO MÉLO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019909\r\n\r\nYANNE VALLE MENEZES\r\n\r\n2012-PRO-17/000019468\r\n\r\nYARA COELHO MARTINEZ\r\n\r\n2012-PRO-17/000017999\r\n\r\nYASMIN ARBEX RIBEIRO\r\n\r\n2012-PRO-17/000018125\r\n\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2012-PRO-17/000021728\r\n\r\nYURI PARLADORE SILVA\r\n\r\n2012-PRO-17/000020372\r\n\r\nZILDA MARINHO VALADÃO\r\n\r\nV- Indeferir os seguintes pedidos de inscrição, em razão do não recolhimento da taxa de inscrição:\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº\r\n\r\n2012-PRO-17/000017758\r\n\r\n2012-PRO-17/000017759\r\n\r\n2012-PRO-17/000017760\r\n\r\n2012-PRO-17/000017766\r\n\r\n2012-PRO-17/000017769\r\n\r\n2012-PRO-17/000017771\r\n\r\n2012-PRO-17/000017773\r\n\r\n2012-PRO-17/000017785\r\n\r\n2012-PRO-17/000017787\r\n\r\n2012-PRO-17/000017789\r\n\r\n2012-PRO-17/000017797\r\n\r\n2012-PRO-17/000017804\r\n\r\n2012-PRO-17/000017805\r\n\r\n2012-PRO-17/000017815\r\n\r\n2012-PRO-17/000017818\r\n\r\n2012-PRO-17/000017822\r\n\r\n2012-PRO-17/000017824\r\n\r\n2012-PRO-17/000017827\r\n\r\n2012-PRO-17/000017828\r\n\r\n2012-PRO-17/000017833\r\n\r\n2012-PRO-17/000017835\r\n\r\n2012-PRO-17/000017837\r\n\r\n2012-PRO-17/000017838\r\n\r\n2012-PRO-17/000017844\r\n\r\n2012-PRO-17/000017845\r\n\r\n2012-PRO-17/000017849\r\n\r\n2012-PRO-17/000017852\r\n\r\n2012-PRO-17/000017853\r\n\r\n2012-PRO-17/000017854\r\n\r\n2012-PRO-17/000017858\r\n\r\n2012-PRO-17/000017857\r\n\r\n2012-PRO-17/000017860\r\n\r\n2012-PRO-17/000017863\r\n\r\n2012-PRO-17/000017864\r\n\r\n2012-PRO-17/000017870\r\n\r\n2012-PRO-17/000017872\r\n\r\n2012-PRO-17/000017873\r\n\r\n2012-PRO-17/000017877\r\n\r\n2012-PRO-17/000017880\r\n\r\n2012-PRO-17/000017884\r\n\r\n2012-PRO-17/000017885\r\n\r\n2012-PRO-17/000017887\r\n\r\n2012-PRO-17/000017890\r\n\r\n2012-PRO-17/000017895\r\n\r\n2012-PRO-17/000017899\r\n\r\n2012-PRO-17/000017901\r\n\r\n2012-PRO-17/000017902\r\n\r\n2012-PRO-17/000017904\r\n\r\n2012-PRO-17/000017911\r\n\r\n2012-PRO-17/000017912\r\n\r\n2012-PRO-17/000017922\r\n\r\n2012-PRO-17/000017923\r\n\r\n2012-PRO-17/000017925\r\n\r\n2012-PRO-17/000017930\r\n\r\n2012-PRO-17/000017933\r\n\r\n2012-PRO-17/000017934\r\n\r\n2012-PRO-17/000017936\r\n\r\n2012-PRO-17/000017939\r\n\r\n2012-PRO-17/000017945\r\n\r\n2012-PRO-17/000017947\r\n\r\n2012-PRO-17/000017950\r\n\r\n2012-PRO-17/000017957\r\n\r\n2012-PRO-17/000017961\r\n\r\n2012-PRO-17/000017963\r\n\r\n2012-PRO-17/000017967\r\n\r\n2012-PRO-17/000017971\r\n\r\n2012-PRO-17/000017982\r\n\r\n2012-PRO-17/000017984\r\n\r\n2012-PRO-17/000017985\r\n\r\n2012-PRO-17/000017986\r\n\r\n2012-PRO-17/000017990\r\n\r\n2012-PRO-17/000017992\r\n\r\n2012-PRO-17/000017995\r\n\r\n2012-PRO-17/000017997\r\n\r\n2012-PRO-17/000017998\r\n\r\n2012-PRO-17/000018001\r\n\r\n2012-PRO-17/000018002\r\n\r\n2012-PRO-17/000018006\r\n\r\n2012-PRO-17/000018007\r\n\r\n2012-PRO-17/000018009\r\n\r\n2012-PRO-17/000018010\r\n\r\n2012-PRO-17/000018012\r\n\r\n2012-PRO-17/000018016\r\n\r\n2012-PRO-17/000018017\r\n\r\n2012-PRO-17/000018019\r\n\r\n2012-PRO-17/000018032\r\n\r\n2012-PRO-17/000018033\r\n\r\n2012-PRO-17/000018035\r\n\r\n2012-PRO-17/000018046\r\n\r\n2012-PRO-17/000018047\r\n\r\n2012-PRO-17/000018052\r\n\r\n2012-PRO-17/000018056\r\n\r\n2012-PRO-17/000018062\r\n\r\n2012-PRO-17/000018064\r\n\r\n2012-PRO-17/000018067\r\n\r\n2012-PRO-17/000018071\r\n\r\n2012-PRO-17/000018081\r\n\r\n2012-PRO-17/000018082\r\n\r\n2012-PRO-17/000018084\r\n\r\n2012-PRO-17/000018085\r\n\r\n2012-PRO-17/000018091\r\n\r\n2012-PRO-17/000018095\r\n\r\n2012-PRO-17/000018096\r\n\r\n2012-PRO-17/000018099\r\n\r\n2012-PRO-17/000018102\r\n\r\n2012-PRO-17/000018108\r\n\r\n2012-PRO-17/000018111\r\n\r\n2012-PRO-17/000018115\r\n\r\n2012-PRO-17/000018116\r\n\r\n2012-PRO-17/000018120\r\n\r\n2012-PRO-17/000018130\r\n\r\n2012-PRO-17/000018133\r\n\r\n2012-PRO-17/000018136\r\n\r\n2012-PRO-17/000018140\r\n\r\n2012-PRO-17/000018141\r\n\r\n2012-PRO-17/000018147\r\n\r\n2012-PRO-17/000018148\r\n\r\n2012-PRO-17/000018157\r\n\r\n2012-PRO-17/000018158\r\n\r\n2012-PRO-17/000018162\r\n\r\n2012-PRO-17/000018163\r\n\r\n2012-PRO-17/000018165\r\n\r\n2012-PRO-17/000018166\r\n\r\n2012-PRO-17/000018167\r\n\r\n2012-PRO-17/000018173\r\n\r\n2012-PRO-17/000018174\r\n\r\n2012-PRO-17/000018176\r\n\r\n2012-PRO-17/000018177\r\n\r\n2012-PRO-17/000018181\r\n\r\n2012-PRO-17/000018183\r\n\r\n2012-PRO-17/000018184\r\n\r\n2012-PRO-17/000018188\r\n\r\n2012-PRO-17/000018191\r\n\r\n2012-PRO-17/000018193\r\n\r\n2012-PRO-17/000018196\r\n\r\n2012-PRO-17/000018203\r\n\r\n2012-PRO-17/000018204\r\n\r\n2012-PRO-17/000018211\r\n\r\n2012-PRO-17/000018214\r\n\r\n2012-PRO-17/000018215\r\n\r\n2012-PRO-17/000018220\r\n\r\n2012-PRO-17/000018223\r\n\r\n2012-PRO-17/000018225\r\n\r\n2012-PRO-17/000018233\r\n\r\n2012-PRO-17/000018235\r\n\r\n2012-PRO-17/000018238\r\n\r\n2012-PRO-17/000018239\r\n\r\n2012-PRO-17/000018240\r\n\r\n2012-PRO-17/000018241\r\n\r\n2012-PRO-17/000018245\r\n\r\n2012-PRO-17/000018249\r\n\r\n2012-PRO-17/000018250\r\n\r\n2012-PRO-17/000018253\r\n\r\n2012-PRO-17/000018255\r\n\r\n2012-PRO-17/000018257\r\n\r\n2012-PRO-17/000018258\r\n\r\n2012-PRO-17/000018259\r\n\r\n2012-PRO-17/000018261\r\n\r\n2012-PRO-17/000018264\r\n\r\n2012-PRO-17/000018267\r\n\r\n2012-PRO-17/000018270\r\n\r\n2012-PRO-17/000018271\r\n\r\n2012-PRO-17/000018272\r\n\r\n2012-PRO-17/000018276\r\n\r\n2012-PRO-17/000018277\r\n\r\n2012-PRO-17/000018280\r\n\r\n2012-PRO-17/000018281\r\n\r\n2012-PRO-17/000018283\r\n\r\n2012-PRO-17/000018285\r\n\r\n2012-PRO-17/000018286\r\n\r\n2012-PRO-17/000018288\r\n\r\n2012-PRO-17/000018289\r\n\r\n20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\r\n\r\n2012-PRO-17/000021175\r\n\r\n2012-PRO-17/000021176\r\n\r\n2012-PRO-17/000021179\r\n\r\n2012-PRO-17/000021184\r\n\r\n2012-PRO-17/000021188\r\n\r\n2012-PRO-17/000021189\r\n\r\n2012-PRO-17/000021194\r\n\r\n2012-PRO-17/000021212\r\n\r\n2012-PRO-17/000021216\r\n\r\n2012-PRO-17/000021227\r\n\r\n2012-PRO-17/000021228\r\n\r\n2012-PRO-17/000021230\r\n\r\n2012-PRO-17/000021233\r\n\r\n2012-PRO-17/000021238\r\n\r\n2012-PRO-17/000021243\r\n\r\n2012-PRO-17/000021254\r\n\r\n2012-PRO-17/000021259\r\n\r\n2012-PRO-17/000021265\r\n\r\n2012-PRO-17/000021267\r\n\r\n2012-PRO-17/000021268\r\n\r\n2012-PRO-17/000021269\r\n\r\n2012-PRO-17/000021278\r\n\r\n2012-PRO-17/000021279\r\n\r\n2012-PRO-17/000021285\r\n\r\n2012-PRO-17/000021288\r\n\r\n2012-PRO-17/000021295\r\n\r\n2012-PRO-17/000021303\r\n\r\n2012-PRO-17/000021313\r\n\r\n2012-PRO-17/000021314\r\n\r\n2012-PRO-17/000021329\r\n\r\n2012-PRO-17/000021331\r\n\r\n2012-PRO-17/000021333\r\n\r\n2012-PRO-17/000021336\r\n\r\n2012-PRO-17/000021342\r\n\r\n2012-PRO-17/000021345\r\n\r\n2012-PRO-17/000021353\r\n\r\n2012-PRO-17/000021355\r\n\r\n2012-PRO-17/000021358\r\n\r\n2012-PRO-17/000021367\r\n\r\n2012-PRO-17/000021370\r\n\r\n2012-PRO-17/000021373\r\n\r\n2012-PRO-17/000021376\r\n\r\n2012-PRO-17/000021377\r\n\r\n2012-PRO-17/000021382\r\n\r\n2012-PRO-17/000021384\r\n\r\n2012-PRO-17/000021389\r\n\r\n2012-PRO-17/000021391\r\n\r\n2012-PRO-17/000021397\r\n\r\n2012-PRO-17/000021401\r\n\r\n2012-PRO-17/000021402\r\n\r\n2012-PRO-17/000021408\r\n\r\n2012-PRO-17/000021410\r\n\r\n2012-PRO-17/000021412\r\n\r\n2012-PRO-17/000021418\r\n\r\n2012-PRO-17/000021421\r\n\r\n2012-PRO-17/000021424\r\n\r\n2012-PRO-17/000021426\r\n\r\n2012-PRO-17/000021427\r\n\r\n2012-PRO-17/000021431\r\n\r\n2012-PRO-17/000021432\r\n\r\n2012-PRO-17/000021435\r\n\r\n2012-PRO-17/000021442\r\n\r\n2012-PRO-17/000021448\r\n\r\n2012-PRO-17/000021449\r\n\r\n2012-PRO-17/000021451\r\n\r\n2012-PRO-17/000021455\r\n\r\n2012-PRO-17/000021457\r\n\r\n2012-PRO-17/000021464\r\n\r\n2012-PRO-17/000021467\r\n\r\n2012-PRO-17/000021469\r\n\r\n2012-PRO-17/000021470\r\n\r\n2012-PRO-17/000021472\r\n\r\n2012-PRO-17/000021481\r\n\r\n2012-PRO-17/000021486\r\n\r\n2012-PRO-17/000021492\r\n\r\n2012-PRO-17/000021493\r\n\r\n2012-PRO-17/000021499\r\n\r\n2012-PRO-17/000021501\r\n\r\n2012-PRO-17/000021504\r\n\r\n2012-PRO-17/000021505\r\n\r\n2012-PRO-17/000021507\r\n\r\n2012-PRO-17/000021510\r\n\r\n2012-PRO-17/000021511\r\n\r\n2012-PRO-17/000021512\r\n\r\n2012-PRO-17/000021515\r\n\r\n2012-PRO-17/000021516\r\n\r\n2012-PRO-17/000021526\r\n\r\n2012-PRO-17/000021527\r\n\r\n2012-PRO-17/000021534\r\n\r\n2012-PRO-17/000021535\r\n\r\n2012-PRO-17/000021541\r\n\r\n2012-PRO-17/000021548\r\n\r\n2012-PRO-17/000021552\r\n\r\n2012-PRO-17/000021555\r\n\r\n2012-PRO-17/000021556\r\n\r\n2012-PRO-17/000021558\r\n\r\n2012-PRO-17/000021559\r\n\r\n2012-PRO-17/000021560\r\n\r\n2012-PRO-17/000021564\r\n\r\n2012-PRO-17/000021565\r\n\r\n2012-PRO-17/000021567\r\n\r\n2012-PRO-17/000021571\r\n\r\n2012-PRO-17/000021576\r\n\r\n2012-PRO-17/000021579\r\n\r\n2012-PRO-17/000021581\r\n\r\n2012-PRO-17/000021583\r\n\r\n2012-PRO-17/000021584\r\n\r\n2012-PRO-17/000021588\r\n\r\n2012-PRO-17/000021589\r\n\r\n2012-PRO-17/000021591\r\n\r\n2012-PRO-17/000021592\r\n\r\n2012-PRO-17/000021595\r\n\r\n2012-PRO-17/000021598\r\n\r\n2012-PRO-17/000021601\r\n\r\n2012-PRO-17/000021607\r\n\r\n2012-PRO-17/000021613\r\n\r\n2012-PRO-17/000021615\r\n\r\n2012-PRO-17/000021617\r\n\r\n2012-PRO-17/000021618\r\n\r\n2012-PRO-17/000021619\r\n\r\n2012-PRO-17/000021626\r\n\r\n2012-PRO-17/000021627\r\n\r\n2012-PRO-17/000021634\r\n\r\n2012-PRO-17/000021635\r\n\r\n2012-PRO-17/000021641\r\n\r\n2012-PRO-17/000021646\r\n\r\n2012-PRO-17/000021647\r\n\r\n2012-PRO-17/000021648\r\n\r\n2012-PRO-17/000021650\r\n\r\n2012-PRO-17/000021655\r\n\r\n2012-PRO-17/000021659\r\n\r\n2012-PRO-17/000021664\r\n\r\n2012-PRO-17/000021665\r\n\r\n2012-PRO-17/000021666\r\n\r\n2012-PRO-17/000021669\r\n\r\n2012-PRO-17/000021675\r\n\r\n2012-PRO-17/000021677\r\n\r\n2012-PRO-17/000021682\r\n\r\n2012-PRO-17/000021683\r\n\r\n2012-PRO-17/000021684\r\n\r\n2012-PRO-17/000021686\r\n\r\n2012-PRO-17/000021690\r\n\r\n2012-PRO-17/000021691\r\n\r\n2012-PRO-17/000021694\r\n\r\n2012-PRO-17/000021696\r\n\r\n2012-PRO-17/000021703\r\n\r\n2012-PRO-17/000021704\r\n\r\n2012-PRO-17/000021708\r\n\r\n2012-PRO-17/000021712\r\n\r\n2012-PRO-17/000021714\r\n\r\n2012-PRO-17/000021718\r\n\r\n2012-PRO-17/000021720\r\n\r\n2012-PRO-17/000021725\r\n\r\n2012-PRO-17/000021726\r\n\r\n2012-PRO-17/000021729\r\n\r\n2012-PRO-17/000021731\r\n\r\n2012-PRO-17/000021734\r\n\r\n2012-PRO-17/000021736\r\n\r\n2012-PRO-17/000021738\r\n\r\n2012-PRO-17/000021741\r\n\r\n2012-PRO-17/000021743\r\n\r\n2012-PRO-17/000021744\r\n\r\n2012-PRO-17/000021747\r\n\r\n2012-PRO-17/000021749\r\n\r\n2012-PRO-17/000021751\r\n\r\n2012-PRO-17/000021752\r\n\r\n2012-PRO-17/000021753\r\n\r\n2012-PRO-17/000021756\r\n\r\n2012-PRO-17/000021757\r\n\r\n2012-PRO-17/000021759\r\n\r\n2012-PRO-17/000021761\r\n\r\n2012-PRO-17/000021763\r\n\r\n2012-PRO-17/000021764\r\n\r\n2012-PRO-17/000021770\r\n\r\n2012-PRO-17/000021772\r\n\r\n2012-PRO-17/000021774\r\n\r\n2012-PRO-17/000021782\r\n\r\n2012-PRO-17/000021785\r\n\r\n2012-PRO-17/000021786\r\n\r\n2012-PRO-17/000021792\r\n\r\n2012-PRO-17/000021794\r\n\r\n2012-PRO-17/000021796\r\n\r\n2012-PRO-17/000021801\r\n\r\n2012-PRO-17/000021803\r\n\r\n2012-PRO-17/000021807\r\n\r\n2012-PRO-17/000021810\r\n\r\n2012-PRO-17/000021811\r\n\r\n2012-PRO-17/000021813\r\n\r\n2012-PRO-17/000021817\r\n\r\n2012-PRO-17/000021820\r\n\r\n2012-PRO-17/000021823\r\n\r\n2012-PRO-17/000021824\r\n\r\n2012-PRO-17/000021825\r\n\r\n2012-PRO-17/000021826\r\n\r\n2012-PRO-17/000021827\r\n\r\n2012-PRO-17/000021828\r\n\r\n2012-PRO-17/000021829\r\n\r\n2012-PRO-17/000021830\r\n\r\n2012-PRO-17/000021831\r\n\r\nContra o indeferimento do pedido de inscrição poderão ser interpostos recursos, no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital.\r\n\r\nOs recursos poderão ser interpostos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1395008"
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            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 9912211939, referente a prestação de serviços de venda de produtos a órgãos públicos, objeto do processo nº E-18/400.009/2011, os seguintes servidores: \r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\n\r\nId: 1394551. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1394598": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nATO DE 06.08.2012 - ALTAMIRO PEREIRA NEVES - matrícula nº 1804719-1. Fica retificada a fundamentação Legal no Ato de Aposentadoria do servidor para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-23/200393/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200393/2012 - ALTAMIRO PEREIRA NEVES - matrícula nº 1804719-1. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo III, nível 4, a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nId: 1394598. A faturar por empenho"
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                        "1394161": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 245 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FIA-RJ/P N° 198, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão de Vistoria instaurada pela Portaria FIARJ/P n° 198, de 10 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Excluir os servidores Francisca Mendes Barradas, matrícula 1740018 e Francilei Soares, matrícula 171594-5, mantendo os servidores Eny Ribeiro do Carmo, matrícula 173753-5, Neusa Maria Machado Pinto, matrícula 1737980 e Maria da Graça Araújo Serrão, matrícula 174661-9.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nEDNA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1394161. A faturar por empenho"
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                        "1394297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301010/2012 - EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 174532-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 09.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/301011/2012 - FLAVIO ALFREDO COSTA DOS SANTOS, matrícula 174315-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.10.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/301013/2012 - ADENIDIA DO NASCIMENTO, matrícula 174981-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.10.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 16.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300998/2012 - ESMERALDA GONÇALVES NEVES, matrícula 174506-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.10.2012.\r\n\r\nId: 1394297. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1394221": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.976/2008 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO COM RECOMENDAÇÕES E RESSALVA, pelos motivos indicados nos itens 14.2 e 14.4 do Relatório de Auditoria, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 026/2007, entre a SUDERJ e a Federação de Volley Ball do Rio de Janeiro, no valor de R$ 100.320,00, conforme processo nº E-30/200.350/2007.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.5162012 - Marconi Torres Valadares, Médico, matrícula nº 101.020-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1993.\r\n\r\nId: 1394221. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1394550": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 036 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instiuir Comissão para Fiscalização do Instrumento Contratual nº 003/2012, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo, por meio do processo nº E-05/0090/2012, com a empresa FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA CARVALHO, ID nº43531776; \r\n\r\nINEZ M.C.A.B. DA SILVA MARQUES, ID nº 4188046936; \r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, ID nº 20213638. \r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE MARUCHE\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo em exercício\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1394550"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1394537": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/26891/2012 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES SOARES, CPF nº 029.930.237-72. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nId: 1394537"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1394154": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 18.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 -1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.510/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2012 ... Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/4980 ... Decreto Estadual nº 42.031... Lei Federal nº 8.666 de 21/06/2012....\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.510/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002...Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980...Decreto Estadual nº 42.301...Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993...\r\n\r\nId: 1394154"
                        ],
                        "1394677": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 026/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 027/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 033/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/191.336/2011.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Consórcio Infovia II.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 034/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.572/2009.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nId: 1394677"
                        ],
                        "1394678": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico N.º 007/CC/SSCS/2012 para contratação de empresa especializada nA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETE PINTO QUE INTEGRA ESSA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º E-12/30066/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETE PINTO QIE INTEGRA ESSA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 31/10/2012, às 13:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação. \r\n\r\nId: 1394678"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1394557": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO N° 132/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: 1) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO RECONHECIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de de manutenção e operação em sistema de No Break e Gerador de Emergência a que se referem as Notas Fiscais nºs 029393, 029653, 029980, 030316, 030632, 030888 e 031054, foram prestados no período de 01.01.2012 a 11.07.2012, em condições satisfatórias e de boa fé. 2) CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR, QUITAÇÃO E DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: WH Engenharia e Manutenção Ltda, reconhece que o valor total do pagamento referente as Notas Fiscais nºs 029393, 029653, 029980, 030316, 030632, 030888 e 031054 a ser integralizado, é de R$ 138.984,33 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla , geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.061.220002.2016. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/415762/2012.\r\n\r\nId: 1394557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394558": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/413373/2012 - PP 003/2012.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços, nas dependências do DETRAN/RJ, da Produção de Carteira Nacional de Habilitação-CNH e da Permissão Internacional para Dirigir-PID, abrangendo os serviços de confecção dos espelhos em calcografia cilíndrica (talho-doce) e emissão eletrônica destes documentos, com manutenção corretiva, evolutiva e operação de Sistema de Cadastramento Biométrico através de captura ao vivo de imagens, e manutenção corretiva e evolutiva da verificação e certificação da identidade do condutor, através da biometria. \r\n\r\nData do Certame: 08.11.2012, às 15h.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 23.559.072,00 (vinte e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até três (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar.\r\n\r\nId: 1394558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394306": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Presencial do DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/413373/2012- PP003/2012.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços, nas dependências do DETRAN/RJ, da Produção de Carteira Nacional de Habilitação-CNH e da Permissão Internacional para Dirigir-PID, abrangendo os serviços de confecção dos espelhos em calcografia cilíndrica (talho-doce) e emissão eletrônica destes documentos, com manutenção corretiva, evolutiva e operação de Sistema de Cadastramento Biométrico através de captura ao vivo de imagens, e manutenção corretiva e evolutiva da verificação e certificação da identidade do condutor, através da biometria. \r\n\r\nData do Certame: 08.11.2012 às 15h.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 23.559.072,00 (vinte e três milhões quinhentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até três (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar.\r\n\r\nId: 1394306. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394032": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/12, assinado em 11/10/12. PARTES: PRODERJ e a CALIB. OBJETO: Criação de uma unidade do CIC. VIGÊNCIA: 36 meses. PROCESSO Nº E-12/662980/12.\r\n\r\nId: 1394032. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1393149": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.001.660/2007, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RODRIGO DRUMOND DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0925.525-8, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 02 de maio de 2007. \r\n\r\nId: 1393149"
                        ],
                        "1394487": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.003.959/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor KLEBER DIAS CAVALCANTE, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 878.277-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1394487"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1394066": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 049/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de etiquetas personalizadas.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.856/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 31/10/2012, às 13h55min.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 31/10/2012, às 14h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 050/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição com montagem de módulos habitacionais.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.409/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 31/10/2012, às 14h 55min.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 31/10/2012, às 15h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1394066"
                        ],
                        "1393652": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 78/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.327.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA ANDRADE LEAL \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154126/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.337.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIZA GUERRA RAUEN \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146900/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.010.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MARCIANO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146935/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.021.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ROSA LOURENCO BANDEIRA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144259/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.026.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEISA GUERRA MOURAO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154269/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.032.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELA READI \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154113/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.066.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISTIANA DE ALMEIDA LOPES \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144560/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.078.004 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORA COHEN \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143430/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.114.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGRID FERREIRA BRAUNE \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144290/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.153.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DASCIO RODRIGUES VIANA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152193/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.156.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA GONCALVES PEREIRA DE \r\n\r\nMELLO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149221/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.175.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN DE ALBUQUERQUE CASCAO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154063/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.175.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA MORAES E CASTRO DE SOUZA \r\n\r\nAGUIAR \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145394/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.182.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATHAN CLAUDE GANI \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.187.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVONE BUSTAMANTE DE MAGALHAES \r\n\r\nRIBEIRO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144757/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.187.849 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:PEDRO PAULO DA SILVA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144937/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.188.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAMARIA MATEUS LOURES RIBEIRO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154655/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.208.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLGA LEIRA MARTINS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 22/02/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154071/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.221.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLINE RODRIGUES MAFRA DOS \r\n\r\nSANTOS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 16/07/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144174/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.229.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER LOUREIRO FILHO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 09/10/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144648/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.233.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO HENRIQUE MOREIRA BERTI \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 21/11/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145164/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.253.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA LOURDES DA FONSECA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 05/06/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145424/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.267.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMA SANTANA JESUS BRITO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 02/09/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144146/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.268.474 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:ELZA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 04/09/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149337/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.273.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA CEZAR LAURIANO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 02/10/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144884/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.273.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILSA DA SILVA ASSIS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 03/10/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144011/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.283.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MANUELA PEREIRA ARRAIS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/12/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144448/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.291.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO KUBRUSLY \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 03/02/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144173/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.292.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAQUELINE RAMOS NOVAIS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 06/02/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152530/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.304.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO FUSCO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 06/05/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146903/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.312.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUFINA DE JESUS SANTOS ALENCAR \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 10/06/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145662/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.313.828 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:SILVIA MENEZES MADUREIRA PAREJA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 17/06/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152008/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.318.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLINA GERSCHCOVICH \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 09/07/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145623/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.341.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA BEATRIZ PERRONE \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 20/10/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145754/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.271.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLON JOSSE RASMA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 12/02/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207248/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.290.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICAUP COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 21/05/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126616/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.391.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAAZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 24/05/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115071/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.393.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS NORTEUP LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 24/05/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126617/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.534.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXAS CALIFORNIA COMERCIO DE \r\n\r\nBEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 16/05/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115228/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.686.770 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:DIA D EVENTOS LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/06/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143552/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.759.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M 21 DECORACOES LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154075/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.781.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA MAGALHAES DE \r\n\r\nFARRULA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 25/06/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222854/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.943.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E I FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 22/09/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197325/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.071.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AYMAR ECKSTEIN COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152366/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.195.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICAUP COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 21/05/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126267/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.225.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPISTA E VIEIRA COMERCIO DE \r\n\r\nPESCADO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 20/06/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222410/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.240.156 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:STYLLU´S PET COMERCIO DE RACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 05/01/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223274/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.304.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS NORTEUP LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 24/05/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126601/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.358.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J LUIZ PETROPOLIS COM DE FIOS ELET E \r\n\r\nHID E PRES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/01/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226752/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.466.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMANDUCAIA FRUTAS E LEGUMES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 05/11/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136289/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.674.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H H COSTA GOMES PRODUTOS \r\n\r\nNATURAIS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/08/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115799/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.730.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H M DE LIMA LIVRARIA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/01/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257401/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.859.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M & C COMERCIO DE CARTUCHOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 27/04/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231532/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.373.427 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:TJB LEBLON COMERCIO DE VESTUARIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/08/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153065/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.038.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA FLORESTA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/11/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206165/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.010.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 16/02/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193138/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.538.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/09/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153614/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.447.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REALPOWER ENERGY AND SPORT DRINK \r\n\r\nDO BRASIL COM BEB ALIM ENER LTD \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115244/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.539.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DURRUTI MOLDURAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/12/2006 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138941/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.506.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B CARDOSO MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/1997 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/254153/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.027.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T B DOS SANTOS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 23/11/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273460/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.147.130 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL SHADAI CHAPEADOS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/04/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215620/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.171.074 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARRIS HAIR COM E SERV DE PERUCAS, \r\n\r\nCABEL E ART DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143571/2008\r\n\r\nId: 1393652"
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                        "1393653": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427 , de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 79/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.437.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AZEVEDO RUBAKC \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185175/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.453.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILMA DA SILVA BRITO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.478.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA ALEXANDRINA MARTINS PIMENTEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.767.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO AZEVEDO RUBACK \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.968.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.975.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO GARRIDO CIDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253579/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.980.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA COSTA GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.007.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.128.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANA DE MATOS BANNI SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185173/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.128.180 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILENE ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185172/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.183.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS ANTERIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150999/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.208.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MICHEL FARAH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257630/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.235.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLEY ALVES CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216414/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.332.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANE DE CASTRO DELIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223481/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.332.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILTON ARISTAO OUVERNEY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228125/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.335.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMILDA DE ALMEIDA MESQUITA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.428.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.487.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALENCAR DA CUNHA PIMENTEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.586.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO PAULO BARBOSA MEDEIROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228115/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.100 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MACIEL FURTADO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/196333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.670.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VENANCIO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.670.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VENANCIO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196309/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.799.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO ABIB SUAREZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO FERREIRA DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244399/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.082.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOLANDA ROZALINA VIDAL FURTADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231849/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.085.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ANDRE PEIXOTO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154759/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.093.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELINA MARIA MOREIRA DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154032/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.099.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DE MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238892/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.105.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA LAMOGLIA VILHENA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154603/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.104 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA REGINA DE M D'ARAUJO DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162599/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.118.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129094/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.118.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLENE DE FATIMA FERREIRA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185170/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORAIA SANTOS DE LEMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELA REBEL WAGNER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.132.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEDIR DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.136.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QIU XIAOHONG \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.136.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDJANE REIS BONFIM COELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.137.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARISSE EDERY DE DEYAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.144.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICEIA FERREIRA RAMOS BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.828 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANGELICA PEIXOTO GASPAR \r\n\r\nRIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170129/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 15/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212471/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARA COELHO RUA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA DE MIRANDA FURTADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153179/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.165.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ JORGE AMADI AMORIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.166.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZORAIDE MARCOS CORREA DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA DOROTHEA MIGUEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.192.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCILEIA GANDRA DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.202.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETICIA AZEVEDO RUBEM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.878 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA CRISTINA ALVES MONTEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150971/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.225.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILLARD DIAS BASILIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.229.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ RICARDO MENDONCA DO CAMARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154726/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.237.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA DE CASTRO CLEMENTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.251.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANA DUTRA SOBREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212437/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.323.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA MACIEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.329.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA RIBEIRO MARMO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223505/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.351.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGNER SIQUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212465/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.590.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE LINHAS \r\n\r\nPOLYSSAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250124/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.705.107 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEVIL COMERCIAL DE VIDROS E \r\n\r\nMOLDURAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193641/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.836.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANUFATURA DE VELAS ARTESANAIS \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE SANT'ANA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162600/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.851.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE DE DORMIR MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223516/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.871.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAGA DISCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153596/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL VPJ LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129079/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.920.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINSITE COMPUTER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162591/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.956.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L B FIGUEIREDO MEDEIROS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185419/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.962.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOLOGIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.004.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARANDELLA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.038.686 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KILOUKURA SHOW DE VARIEDADES DE \r\n\r\nBANGU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.072.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISDINHA COMERCIO COLCHOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.107.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITET COOPERATIVA IGUACUANA DE \r\n\r\nTRANSP ESCOLAR E TURISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231859/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.166.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRIS MAR CASA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200288/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.014.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOWNTOWN RIO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154748/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.029.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA NOVO ZELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.052.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOIRIS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.065.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEGACE SERRALHERIA MANUTENCAO E \r\n\r\nREFORMAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.074.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POINT DE TERESOPOLIS \r\n\r\nAUTOMOTIVE CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253564/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.098.755 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS PELINCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193617/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.111.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LGIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ART \r\n\r\nCABELEREIROS ACESS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUTLET XXX COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231822/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.132.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F H DE OLIVEIRA ELETRO DIESEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.136.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JSCRM CALCADOS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200301/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.145.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECRET WATCH RELOGIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154749/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.154.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING COMARY PET SHOP LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253572/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.170.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277997/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.192.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOPONTES COLCHOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170201/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.223.274 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/278002/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.236.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONG XING COMERCIAL DISTRIBUIDORA E \r\n\r\nBAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/6/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.263.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO DANIEL GOLDBERG \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238869/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.277.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPPEL DE SAO GONCALO \r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.284.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REBRATEL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.296.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO SILVA RODRIGUES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.353.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE RIBEIRO C BITTENCOURT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193506/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIGANO´S LUZ DO TERCEIRO MILENIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154734/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.363.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TGUARD MONITORAMENTO DE ALARMES E \r\n\r\nIMAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.390.626 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA GRANADA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212454/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.400.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARMONIA DE RESENDE MATERIAL DE \r\n\r\nLIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242356/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.427.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A CHRYSTELLO REPRESENTACAO E \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTOSO DE REALENGO LANCHONETE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.439.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVENIDA DE NITEROI BOX LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250107/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H A HOSPITAL DO AUDIO ELETRONICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/11/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.491.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SWEET ESTAR 2002 DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES \r\n\r\nSOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146504/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.538.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277894/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 11/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.542.345 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DACI CLAUDIO FOLY M E \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/244397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KASHMIR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223519/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.549.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K E INFORMATICA DE CORDEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.554.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBAMAX APERIBE INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244381/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.566.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMANDA RB MOVEIS E ELETROS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205150/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.595.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIQUID PROTECT INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE TINTAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.637.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.650.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARIA E SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257601/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.663.266 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIMAR FORNECEDORA DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 17/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.692.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTAL RIO DISTRIBUIDORA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.722.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P F DA SILVA COMERCIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185257/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.728.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A MESQUITA LASMAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242348/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASA DELTA CABELEIREIROS BOUTIQUE E \r\n\r\nBAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162625/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.802.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASH SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.830.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUNHA E GOIS COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.832.882 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDUMIX DE TERESOPOLIS LANCHES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253554/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 02/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.848.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCKSOL SUCATAS DE METAIS E PAPEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231556/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.857.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOCA PAFOCA COMERCIO DE OBJETOS DE \r\n\r\nARTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.861.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJ PIZART CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223438/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.871.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMCON TRAJANENSE COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196292/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.888.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENOVA COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS \r\n\r\nE ARTS PARA PRESENTE LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162692/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.890.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E MENDES FALEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.906.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO DE PAULA DUTRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.913.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGXORIA COMERCIO E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162656/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.926.585 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE DA FATIMA \r\n\r\nLIBERDADE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242351/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUA VIDA ARTIGOS DE VESTUARIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150785/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUPAI PRODUTOR LATICINIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.984.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193602/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.012.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLI TUNING COMERCIO E INSTALACOES \r\n\r\nDE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132782/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VER DE QUEIMADOS COMERCIO DE \r\n\r\nCALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231857/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSHI CENTRO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154725/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.939 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MFA BARROSO COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nTELEFONIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A ALMEIDA SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180358/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.186.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDECHAP MOVEIS MODULADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250172/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.202.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAGIL CASUAL MODAS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193510/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA E BRINQUEDOS SVJW LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE \r\n\r\nPROTECAO INDIVIDUAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.252.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.255.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTRO DELIVERY LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITACOLA COMERCIO DE GAS DE \r\n\r\nITAPERUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212440/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.867 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER CEL TERESOPOLIS CELULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.305.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACAO PUMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223517/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINICIUS FERREIRA MONTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.331.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTALTECH 38 COMERCIO DE \r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.333.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANET CAR VEICULOS DE CAMPO \r\n\r\nGRANDE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.334.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA CRISTIANE DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRESA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169474/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A AUGUSTO FIORIO JUNIOR INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253567/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE DO PARAIBA COMMERCIO DE FERRO \r\n\r\nE ACO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.416.386 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNA CATHARINA SORRENTINO PINTOME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.423.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M ROCHA- ARTIGOS RELIGIOSOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193603/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.475.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE COMBUSTIVEIS ACESSO OESTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242352/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.538.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TD DORO UNIFORMES PROFISSIONAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P MALAFAIA COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.550.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISSO CAMPOS AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193437/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.550.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J MARTINS ALVES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228088/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.568.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOLARBEL UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.570.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE NA FORMA CALCADOS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.599.383 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASAN ALIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277986/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.599.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILLUS MODAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212499/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.600.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVAN PIRANEMA SERVICOS DE \r\n\r\nPETROLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.609.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENIS CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.629.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA \r\n\r\nEMBRAPA SANTA MONICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261212/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.632.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA & PAULA COMERCIO E IMPORTACAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185232/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.632.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M JOSE MACHADO DA SILVA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193400/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COBRAS CAR COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137280/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMF ELETRICS SERVICOS ELETRICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.350 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING DOS COSMETICOS DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 20/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.674.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETEO - EMPRESA DE TRANSMISSAO DE \r\n\r\nENERGIA DO OESTE S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C P ROCHA BOUTIQUE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193607/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.691.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E \r\n\r\nIMPORTACAO SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277987/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MQCHAVES CENTRO DE BELEZA E \r\n\r\nCABELEIREIROS LIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.707.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO E FRIGORIFICO ROLDAN \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170173/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.707.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S2S COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.709.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E ELOY DA CONCEICAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193461/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.716.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEMEAS FASHION COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223490/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.721.952 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDFARB INCORPORACOES E \r\n\r\nCONSTRUCOES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162606/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.723.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALICIO DA SILVA PONTES NETO \r\n\r\nBORRACHARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244368/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.743.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAS COSTA IND E COM DE \r\n\r\nCONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.774.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVEGA CONFECCOES ITAOCARENSE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.791.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEMFICA E NUNES AQUARIANA MODAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242340/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.793.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J LESSA DA SERRA COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.800.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TWINS FASHION COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250173/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.838.574 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENOVA COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS \r\n\r\nE ARTS PARA PRESENTE LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162693/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 19/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.838.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENOVA COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS \r\n\r\nE ARTS PARA PRESENTE LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.856.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA DA QUINA COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.856.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO TOP ALTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200318/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.858.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J H ARAUJO BRITO - MINIMERCADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.873.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEURISTICA CONSULTORIA DE SISTEMAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150924/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.901.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M DOS SANTOS SAUNA & BAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185235/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.920.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA DE ARTE KUNST LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238830/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.966.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPRICA S DE FRIBURGO RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228164/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.973.838 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDESA MOTOMERCANTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200329/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 02/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.975.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOEMIA DA SILVA PEREIRA SIMAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.982.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS MASTER RIO DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.990.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOTUS TRANSPORTES E PEIXARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.990.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S ALVES LEMOS MODAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257637/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.993.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.007.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIP´S & CHIC´S COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154709/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.009.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCOLASCAS DE TERESOPOLIS \r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253587/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.025.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COAFE IMPORTADORA,EXPORTADORA,\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.037.508 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R W SOUZA - MATERIAIS ELETRICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185215/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.066.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIARULA ATHELIER E CAFE COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.066.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOZES INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nEMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257615/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.071.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147797/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.087.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C P ROCHA BOUTIQUE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193608/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.089.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPROJETE GERENCIAMENTO, PROJETOS E \r\n\r\nCAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.089.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOGURTERIA OUVIDOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150962/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.101.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECO PARKING SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188622/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.193.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOYPRADO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.193.500 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTBEST DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPLASTICOS E CONEXOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.194.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL TANGARA DE PADUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.199.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA SIRATI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132778/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.199.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHD HAIR COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nBELEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.203.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENOVA COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS \r\n\r\nE ARTS PARA PRESENTE LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162695/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.220.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGA RICA JC DROGARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.231.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA LIMA MILTERSTEINER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238809/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.236.195\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: JOAO VICTOR DE FRIBURGO COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.249.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUANABI COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153866/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.309.672 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JM CABUCU SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.313.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICAC INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185207/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.326.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOSAICO LITERARIO COMERCIO E \r\n\r\nINTERMEDIACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154623/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.326.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBOSA & SARKIS LANCHES E \r\n\r\nCONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231823/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.345.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUD CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132754/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.348.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FONSECA E AZEREDO COMERCIO DE \r\n\r\nCALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.351.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUD CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132741/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.355.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANDIM & MELGACO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188595/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.356.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENOVA COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS \r\n\r\nE ARTS PARA PRESENTE LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.373.257 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A C DE IGUACU AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231858/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.382.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD BARRA CHAVES E FECHADURAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162642/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.395.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALR BRINDES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238855/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.406.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R GICO COMERCIO E PERSONALIZACAO \r\n\r\nDE BRINDES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.407.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE MIRANTE DO LEME BAR E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154641/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.426.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIEG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.433.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTAS E LEGUMES V B LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250093/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.453.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A S NEVES ARTIGOS DE CUTELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.465.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA NEVADA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.466.980 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEZIA SERVICOS DE MONTAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.474.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A PADUANA COMERCIO DE PEDRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244378/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.482.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AYRES & MARIANO COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.513.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A P SERRANO ASSESSORIA E \r\n\r\nREPRESENTACOES M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.518.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A P SERRANO ASSESSORIA E \r\n\r\nREPRESENTACOES M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154634/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.532.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V GARCIA TAVARES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228128/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.534.30\r\n\r\n7RAZÃO SOCIAL: RODRIGO AIRES DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193631/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.542.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRAL E SILVEIRA ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250186/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.555.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G R DA CRUZ SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170178/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.570.087 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE METAIS, FIOS E CABOS \r\n\r\nTRES RIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/257614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.570.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACADEMIA ALTERNATIVA DE RESENDE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.590.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MM TRANSFER COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.603.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYPER SERVICOS DE PERFURACAO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150888/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.692.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICARAI BOM CLIMA COM DE EQUIP E UTIL \r\n\r\nPARA AMBIENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.039.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACAO PUMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223515/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.167.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDENIR DA SILVA ARTEFATOS DE \r\n\r\nCIMENTO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205249/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.345.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231845/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.608.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SODIMA SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nMATERIAIS ANGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174346/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.806.043 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA FELGUEIRAS DE \r\n\r\nTERESOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253582/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.884.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS QUINDELER E CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228162/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.898.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA PRIMUS DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244377/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.032.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CASTRO SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193561/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.096.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J PESSANHA DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193520/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.142.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRI MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.167.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FICAN ESPORTES MATERIAL ESPORTIVO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151029/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.211.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO PALACIO CARIOCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151050/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.361.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA ROSARIO LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151013/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.711.461 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA NOSSA SENHORA DAS DORES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132776/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 23/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.778.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA RIO MEIER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132770/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.779.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO CHINES MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151340/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.901.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILDE BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/08/1981 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.056.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO COPA 90 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129175/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.124.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE \r\n\r\nCASCADURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132766/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.363.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE BALOARTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170162/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.526.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO COPA 90 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.533.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODILON RIBEIRO DO VALLE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257638/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.625.208 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRI AGRICOLA MACUCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/196296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.635.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO CENTRAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193593/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.895.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO VIEIRA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.059.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZI ATUAL DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154752/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.072.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERROARTE COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.384.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX TECNOLOGIA EM COMPUTADORES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162612/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.400.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICAMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nMADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 04/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.430.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIGA OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227552/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.448.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCK LIDER AVIARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.484.756 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIDA E EFIGENIA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151131/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 13/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.554.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUIDABAN ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193623/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.557.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMINIA DA COSTA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193539/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.588.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE BATERIAS METROPOLITANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231934/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.610.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOCHIP INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149298/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.720.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOCIDADE RIO ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170190/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/08/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.732.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: U K SPORTS VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154704/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.801.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: U K SPORTS VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154702/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.801.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA DE VEICULOS MARTINS \r\n\r\nBARREIRO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129127/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.801.239 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P FIGUEREDO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 26/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.804.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA FILIPENSES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.847.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE CASTELETT BOLSAS E ARTIGOS DE \r\n\r\nCOURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238885/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.852.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.948.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOROROBA DA VEIA BAR E MERCEARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.966.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVANIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238904/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.991.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE PONTES GAGO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.058.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTAO 480 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.085.715 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCLEAN COMERCIO E EXTRACAO DE \r\n\r\nAREIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/174387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 28/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.133.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAVEIRO E CUTELARIA RAPIDO 90 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.138.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C L SALLES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.160.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JERONIMO MEAQUITA COPIADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188644/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.226.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENT EMPR BRAS DE \r\n\r\nREPRESENTACOES E COM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.236.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECALL ASSESSORIA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.239.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZYFFE MODAS COMERCIO DE TECIDOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174386/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.247.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAFIX PARAFUSOS FERRAGENS E \r\n\r\nABRASIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162608/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.248.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162613/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.261.939 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E VIDRACARIA RANGEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.299.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMINAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.470.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NETO ITAOCARA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244380/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.481.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACA MORDIDA COM DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223522/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.497.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ESPERANCA DOS SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.505.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTTONE'S & ROCHA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.508.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW BLONDE MODAS INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.509.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW BLONDE MODAS INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.538.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D STAR REPRESENTACAO E \r\n\r\nRECUPERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200313/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.557.161 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M RODRIGUES HENRIQUE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 05/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.728.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGONERI FRIGORIFICO INDUSTRIAL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250141/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.763.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS CRUZ SANTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.829.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E LOCADORA CAMORIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.853.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELZI TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.862.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONIERE SABOR E LAZER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154666/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.888.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B CARVALHO CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200102/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.912.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINQUE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287899/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.921.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANEY MALHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170189/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.006 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORTE SUL FORNECEDORA DE MATERIAIS \r\n\r\nDE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132751/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.956.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277998/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.996.394R\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: KIRIBATI CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238804/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.022.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMOES DE ABREU MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176373/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.091.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L 91 COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196295/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.152.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NA2 PNEUS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257605/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.170.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZENS GERAIS REIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.195.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREEN HOUSE ARTS E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185249/2012I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.204.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPUMAXXI COMPUTADORES E \r\n\r\nPERIFERICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.520 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANO STAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.209.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUBIOS MALHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.248.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILJU BAR E RESTAURANTE LTDA _ ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.302.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANIA M S BEVILACQUA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.339.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICOFIBRAL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185213/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.352.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA JARDINENSE DE LAJE E MATERIAL \r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.390.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITRANS UNIAO DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.428.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BULKY INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nCALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO ISOALK LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200314/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.510.827 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS CARVALHO E SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185212/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.510.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCO VERDE ALIMENTOS DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185201/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.525.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.568.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THING S COMERCIO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.587.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRET-A-MANGER ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238866/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.658.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B SANTANA MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/278087/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.728.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.761.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRICE E FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205211/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.803.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UPDRIVE COMERCIO E MANUTENCAO DE \r\n\r\nEQUIP ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151414/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.823.671 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO GERALDINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200280/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.906.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YMA RIO ATACADO DE MATERIAL MEDICO \r\n\r\nHOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231860/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.942.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATMANDU TELECOMUNICAOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135546/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.969.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULEQUE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.993.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS E CONSTRUCAO CIVIL FSA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.993.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA SUL MIMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.033.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISTA INFORMATIZADA DE TELEFONES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150776/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.038.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA VALE QUANTO PESA \r\n\r\nDE JARDIM MERITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.056.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SC MARTINS COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.078.805 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA VILA ROSARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200331/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.084.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOK VISUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238901/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.091.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUTTI GRILL BAR & RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154705/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.114.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPITAL SERVICES DO BRASIL \r\n\r\nDISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.149.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPON MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231957/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI VITORIA DO JACARE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124063/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.181.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COATINGS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.262.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE TREM BOM SO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.267.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAUTINILOU CONFECCAO E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.274.132 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIFICA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150946/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 18/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.285.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA RODRIGUES SILVA PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231862/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.309.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMITRIUS PESTANA FARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.333.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA PETIT-FOUR LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151008/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.345.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRATIC HOUSE CONSTRUTORA CASA \r\n\r\nPRATICA DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185211/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.346.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RARO PRAZER BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204618/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.411.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B ARANTES FERNANDEZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174367/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.441.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA SESSENTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.014.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277869/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.014.165 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROCTER & GAMBLE HIGIENE E \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277592/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 06/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.004.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROCTER & GAMBLE HIGIENE E \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277588/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 06/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.004.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277870/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.011.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORRACHAS VIPAL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071585/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.015.351 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRICA DANUBIO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTD \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277994/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 07/08/2012 \r\n\r\nId: 1393653"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 80/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.102.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO POPE DE MIRANDA PACHECO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.418.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZUIL DE ASSUNCAO BRINCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.419.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIDETE DE ARAUJO VARELA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.419.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER BALTAR DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/298046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.419.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAM FIRMO DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.420.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA REGINA CURITIBA OREM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/298046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.455.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMAR TEIXEIRA DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257519/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.513.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM FIRMO DA SILVA NETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.764.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA KEHDE FERREIRA PINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216383/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.909.545 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA VALVERDE XAVIER \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.129.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANOR VIANNA DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211080/201\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.129.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACIR DOMINGOS MOREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.410.14\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGENOR JOSE DA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258045/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.410.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIR DA SILVA BORGES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258045/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.410.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTENOR SILVEIRA FIRMO VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/298046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.410.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMELIO LISBOA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.411.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO SANTANA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.411.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAETANO ALBERTO MULLER SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.411.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGENOR VIANNA DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.412.016 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE FIGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/298046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.412.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFREDO FILGUEIRAS NETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.412.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUELY LINS CASSINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.413.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFREDO JOSE DA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258045/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.413.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALICIO DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258045/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.413.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIO DESIDERIO DE ASSUMPCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258045/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.413.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSWALDO DE SOUZA ADRA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.414.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO LOPES MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/298046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.414.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINICIUS BRAGA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258018/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 24/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.597.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.597.830 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE EDUARDO CARNEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/258045/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.597.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL CANDIDO GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.597.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DA COSTA TABORDA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258046/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.612.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO ANTONIO FLORENCIO GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.657.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO WILSON COUTINHO SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/582061/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 22/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.689.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANOR VIANNA DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.689.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANOR VIANNA DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.761.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASAYOSHI OTSUKA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169516/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.787.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE GERALDO FERNANDES RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.032.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO DE BARROS AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.406 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA BEATRIZ MUGGIATI SUASSUNA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/149119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.075.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DA SILVA MENDONCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.152.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA COELHO QUINTELLA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.191.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE TORRES ALVIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242347/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.216.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA DOLABELLA CESAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144930/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.266.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA MAIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132721/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.277.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129012/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.305.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUSIMAR FLORENCO RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144626/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.762.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA AZUL DO SUDESTE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.824.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XISTO`S ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.855.087 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERMIDA E VASCONCELLOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/236549/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.855.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS DO VALLE TEMPONI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235467/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.928.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANTONIO COMERCIO DE MALHAS \r\n\r\nLIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246629/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.958.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURISIL INDUSTRIA DE BONES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205463/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.971.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIVAGO BAZAR E ACESSORIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144749/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.981.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRONG SUN COAST DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188590/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.047.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONY NALIN TECIDOS E CONFECCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205134/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.067.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MAR BARRA VIMES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.070.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING S CACHAMBI HORTI \r\n\r\nFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.109.273 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMISOLA DO DIA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.152.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J RIBEIRO FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204675/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.168.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERECO INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 20/11/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.060.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENOSIS-PRODUTORA E DISTRIBUIDORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137027/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.083.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.099.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C MIRANDA PRIMO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185549/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.147.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B I GEARHART DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.208.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORELLIS DE PETROPOLIS CONFEITARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218512/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.246.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES E CARIUS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.302.433 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELAIS GILBERT RESTAURANTE E BAR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/153370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 04/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.353.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIJOR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204882/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.394.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE BRAGA MANSUR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.414.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANASMAR DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136855/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA VICENZA 281 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESCLAU DA ILHA MOVEIS E \r\n\r\nELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.509.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DOS SERV DA INRAERO NO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - ASSINFRA-RIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136859/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.532.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLIBRI AZUL DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226060/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.606.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M TARDIM PECAS INTIMAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216514/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.008 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M COSSICH QUEIROZ \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/184955/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO CASA VIVA ORNAMENTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.702.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMIBIBE COMERCIO E CONVENIENCIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.709.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALEME ARAUJO COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237293/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.721.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYERHOFFER & CARVALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205573/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.746.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELU 114 MODAS EM GERAL E BOUTIQUE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/276076/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.785.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JF RODRIGUES MATIAS BAR E \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.785.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D A B R PEIXOTO ROUPAS E PRESENTES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204036/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.659 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L PESSANHA MADEIRAS E FERRAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPO CHULE DE CACHOEIRAS ARTIGO \r\n\r\nINFANTIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235312/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.816.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUTH ESCUDEIRO DE AZEVEDO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201086/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.821.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIEDHY GAME LOCADORA DE VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236563/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.850.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N GONCALVES DE SOUZA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204626/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.873.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPASAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.878.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D L MACHADO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188541/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.885.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPASAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154574/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUENO & SERENO FARMACIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205137/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.908.323 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R SIQUEIRA RESTAURANTE E \r\n\r\nLANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/205545/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235708/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.938.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CHARBIL MODAS DO VESTUARIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.951.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DOS SANTOS PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236302/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F S DA CRUZ BAR E CHOPERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204276/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.041.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA M DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204016/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.067.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C PINHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/222093/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNEIROS E ESQUEF COMERCIO DE \r\n\r\nBAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204707/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.082.305 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STELLA MARES DE FRIBURGO INDUSTRIA \r\n\r\nCOM E REPRES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/235881/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 25/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.092.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B L ESTEVES CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204932/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DO BEBE COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227996/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARIA ESPACO FAMA GAVIAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118689/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODMAN 2000 REPRESENTACAO E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137026/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA \r\n\r\nLIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 09/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.337.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE XAVIER ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145040/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.372.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARS BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.623 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO E LANCHONETE PRINCESINHA \r\n\r\nDE ACARI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/135430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLUI FM COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144047/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTEL HOSPEDAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.558.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M M GAS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.651.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALCAO NITEROI COMERCIO DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208996/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNO PRIME INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.666.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELL MAIS TELEFONES CELULARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188558/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.747.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANCO FEMININO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226828/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.766.735 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOMAC COMERCIO OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216190/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.778.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMADRI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.807.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A SOUZA CONFECCOES DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.897.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MM COMERCIO DE ALIMENTOS E \r\n\r\nBEBIDAS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.915.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESSEMAGA TRANSPORTES E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129002/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.075.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILI COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154568/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.088.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216060/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.192.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPLENDOR ACABAMENTOS EM GERAL \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.225.509 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARA FASHION 14 COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.274.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JES INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nCONFECCAO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227871/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.351.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMOMILA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226888/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.431.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S PACHECO MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.483.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MN COTTA INSTALACOES E \r\n\r\nEQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188533/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.505.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINK TOY COMERCIO DE BRINQUEDOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238903/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.242.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DO SINAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.487.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nANTOINE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.488.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H C ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.653.433 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORCELINA BASSAN DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238615/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 11/12/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.670.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRELUDIO MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238575/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.691.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PERCILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.703.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREI MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238574/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.709.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BOM BIFE DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/05/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.830.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO ENCONLAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.136.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE ANDRADE RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244422/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.245.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLEYDE KAR DROGARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.435.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO \r\n\r\nE PESCADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 03/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.548.862 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHELTER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161804/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.737.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BAR E CONFEITARIA \r\n\r\nREDENTOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128851/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.828.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOBO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128896/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.057.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SANTA EUFEMIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.184.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTOR BOLSAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132737/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.460.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA JO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137008/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.467.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA BABYCAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227865/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.623.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIPPI CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235562/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.755.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLYMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.914.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F GUARDATTI ALVAREZ M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188554/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/02/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.920.455 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA CAETANO & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.171.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL PAMPA DOS LAGOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188586/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.186.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S PAREDES M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.241.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELA INDUSTRIA DE FERRAGENS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.379.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIL B S POLIDO COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS ELETRICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232084/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.543.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WHITE COMERCIAL EXPORTACAO E \r\n\r\nIMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128818/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.602.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BATISTA DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.652.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VULCANIZACOES MACEDO DE \r\n\r\nBORRACHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117694/1994\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.654.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A RODRIGUES COELHO PRESENTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.782.714 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H AMARAL E SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.799.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128727/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.833.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA COSTA E SILVA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237805/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.920.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BULLFROG COMERCIO E CONFECCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128834/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.942.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXTIL MACHINE COM E SERVICOS DE \r\n\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237806/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.942.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHIAPPO NITEROI ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.961.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLODUN BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207357/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 09/10/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.101.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAO CICLE AEROPORTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/867112/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.178.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPEMO PETIFICA PECAS E MOTORES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.295.272 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE BOKAKENT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 26/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.321.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELFISH INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nGELO E PESCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 20/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.388.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J PINHEIRO DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.423.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE SAO FRANCISCO DE TRES \r\n\r\nRIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.435.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C MAURICIO ABREU DE FARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212489/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.436.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMIL FERREIRA VEIGA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.465.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALBI E CAVALHEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/04/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YAKUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257514/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.600.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA BOLIM BOLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 02/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.602.787 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA G DE SOUZA REZENDE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/205116/2010INSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.602.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R TEIXEIRA GOMES UTILIDADES \r\n\r\nDOMESTICAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 02/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.641.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES SPERANZA UTILIDADES \r\n\r\nDOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.670.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS SAMUEL RIBEIRO CAMPOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.737.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICSIL EQUIPAMENTOS ELETRO \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128850/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.823.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELE DE FRIBURGO COMERCIO DE \r\n\r\nTECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235519/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.831.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ANTONIO MARTINS RIBEIRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216556/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.878.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA MARCELO JUNIOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136847/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.916.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANDEIRA BANDEIRA KOENOW LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.991.619 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A CARDOSO DE SA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212485/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.012.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPA PASTEL-INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237810/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.059.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO D'AGUA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS EM GERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257232/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.069.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M RAMALHO RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233507/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.140.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTO CINTIA DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.143.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RETA FINAL CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190871/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.170.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GKS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128884/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.240.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.242.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HI TEC CENTER ELETRONICA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247047/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.245.112 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIR NEVES CASTRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/273680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 27/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.320.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYLA C F TELLES CASAL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.324.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIBO DO CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 24/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.360.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUZANIRA R FARIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237501/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.389.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M O PEDROSA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231670/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.391.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSGRECAO COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154809/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.400.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L COELHO FOTO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.496.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMIMPEX IMPORTACAO EXPORTACAO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.497.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINTRA FURTUNATO COMERCIO \r\n\r\nINTERNACIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128907/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.521.799 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIME SCHUINDT BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/236799/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.541.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALMED COMERCIO E FORNECIMENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237716/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.544.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZITEC DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE \r\n\r\nPAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231960/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.655.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUDINEI OLDONI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182115/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.679.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO S RAMOS COMERCIO DE \r\n\r\nARTEFATOS DE GESSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237808/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.685.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L L RODRIGUES BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125904/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.716.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARVAO OSTRAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 06/11/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.743.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EME ELETROMECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232060/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.798.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE TINTAS SANCHEZ COMPOSTELA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128906/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.829.564 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/072822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.842.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRA NUNES COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132748/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.896.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE \r\n\r\nCOUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154567/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.925.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOSPEL CENTRO COMERCIO E \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.967.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B DE SOUZA LATERCA COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.976.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA LO BIANCO ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235937/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.024.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE \r\n\r\nCOUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.039.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASN DO BRASIL TRANSPORTES \r\n\r\nRODOVIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137321/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.055.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GATE SEVEN IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.059.940 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/070931/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 02/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICOS MARQUES DE \r\n\r\nSAPUCAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118886/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.110.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A P DE FREITAS MECANICA E \r\n\r\nCONSERTOS EM GERAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232106/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.129.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOSCOLO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128839/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.153.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKY-SITEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132690/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.432.986 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA BOAS NOVAS DO WONNA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232021/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nId: 1393654"
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                        "1393655": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 81/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE ALVES FARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132724/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.847.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANY 2005 AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.858.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRASNEW INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nEMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132819/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.859.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILTECH REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132595/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.023.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAFRI DE AUSTIN LATICINIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231474/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.127.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHIP TEC MANUTENCAO E REPAROS \r\n\r\nNAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250030/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.063.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVEMBER INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132813/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.067.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUTOR & NOGUCHI COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 27/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.114.530 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALITY WATER DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 25/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.189.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMATHOMED COMERCIO DE MATERIAL \r\n\r\nHOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.219.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA MORENA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132841/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.253.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIOCA E GAUCHO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.333.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVER STORY INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157669/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.345.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEC GUTTE COMERCIO E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132843/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.350.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNAGUA DO ENGENHO DISTRIBUIDORA \r\n\r\nDE AGUA MINERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.406.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIPPE PRODUTOS MEDICOS E \r\n\r\nODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132815/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.469.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAZAFON LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 29/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.559.922 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R&B MARES COMERCIO DE BEBIDAS E \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 24/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.566.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J DE CPO GRANDE CONSERVADORA DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169937/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.629.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERSAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.652.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249965/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.685.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA EMPORIO DO ORIENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MARGARETH VALETIM PIMENTA \r\n\r\nLANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.728.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HONG MEI GUI BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.743.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROD SIX 2004 COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.751.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOPER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.754.261 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AV HORTIFRUIT COMERCIO VAREJISTA DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/219232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 29/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.802.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR RETO - LANCHONETE & PASTELARIA \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.830.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAFARRCS BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RL ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADA SANTANA FARMACIA E DROGARIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232090/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCLAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZECK COMERCIO VAREJISTA DE \r\n\r\nCALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137386/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.003.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.008.377 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAL & DOCES DE DINDA'S LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/223269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nCOMBUSTIVEIS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/063347/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIT BELLE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.093.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVERO E SOUZA COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMILE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE \r\n\r\nDOCES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132846/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.171.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COR DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216737/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVERAC VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161170/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.204.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIDIA EXPRESS COMUNICACAO E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.240.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYLLU´S PET COMERCIO DE RACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.287.705 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADAO DOS COLCHOES SONHO DE \r\n\r\nMADUREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132717/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO PAIVA DE SOUZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223418/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.423.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERICH CONFECCAO E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223430/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.486.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEFF GOURMET REFEICOES \r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132842/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.492.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRICA E HIDRAULICA FENIX LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223419/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.556.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUCLEO R2 COMERCIO DE ARTIGOS \r\n\r\nMEDICO-HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132812/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D S BAPTISTA RESTAURANTE E \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257658/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.612.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENGODABIL COMERCIO DE PRESENTES \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.670.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS COUTINHO MOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137395/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.248 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.705.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM GOSTO 2008 ARTIGOS DE \r\n\r\nDECORACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132696/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.737.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMARA CASTRO MODA LTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.833.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYS QUALITY SERVICOS E COMERCIO DE \r\n\r\nNOTEBOOKS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223428/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.838.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMANESCA INDUSTRIA DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132811/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.839.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILEA ZABBAL & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193680/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.953.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132839/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.968.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES CONQUISTA RIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132817/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.030.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137193/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.030.260 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LIVRE DE URUCANIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.043.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVOLUTION WORLD INFO COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132845/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.084.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIPE FECHER SENNA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238953/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.164.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.251.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZABUM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.283.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P A S GOMES JUNIOR COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.305.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JSC COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147363/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.345.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUD CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132754/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.351.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACR BOTELHO ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.351.903 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUD CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132741/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 02/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.519.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADALENA LOPES MACHADO BAZAR - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.626.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENEBRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148889/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.651.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINQUEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132862/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.132.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM LEAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227843/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.343.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORICA BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232067/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.406.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLUMIPAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.116.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B FERREIRA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.246.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO COMPRIDO DISTRIBUIDORA DE OVOS \r\n\r\nE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115271/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 24/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.124.403 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE \r\n\r\nCASCADURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132766/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.909.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAM MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.482.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGNI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170258/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.498.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRES SALOMAO ARTIGOS MASCULINOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132840/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.479.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEGRIFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.512.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PESSENTI COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132814/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.076.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DEBRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132818/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.082.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS BIG STAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267518/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.095.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C ESPECIE MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230993/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.170.546 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZENS GERAIS REIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/173337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOYAGER COMERCIAL DE MOVEIS \r\n\r\nLIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072986/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.579.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KADOSH DO BRASIL TELECOMUNICACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.602.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDD-K COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132861/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.904.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAME X MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.993.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL \r\n\r\nHIDROLEVE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223264/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.113.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEISTERHAUS LABORATORIO \r\n\r\nOPTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.147.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISTA POINT COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223555/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMEXMED COMERCIO DE MATERIAL \r\n\r\nHOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132816/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.247.828 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAME X MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nId: 1393655"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1394607": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal das empresas, abaixo, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nO G KNUST ME (NIRE: 3310095954-4)\r\n\r\nRef. Processo: 00-2012/286472-7 e 44181/92;\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES CRISTAL LTDA, NIRE: (3340004753-2)\r\n\r\nRef. Processo: 00-2012/342533-6\r\n\r\nANA CRISTINA CRUZ DO CARMO (CPF: 765.561.747-34)\r\n\r\nRef. Processo: 00-2012/315285-2\r\n\r\nId: 1394607. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1394315": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1394315"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1394260": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 093/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECPLAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE FERRAMENTAS MANUAIS” - Item 05 -. (Pregão Eletrônico nº 060/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.550,00.\r\n\r\nASSINATURA: 04/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.301/2011.\r\n\r\nId: 1394260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394261": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 092/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LUKAFER FERRAMENTAS LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE FERRAMENTAS MANUAIS” - Item 02 -. (Pregão Eletrônico nº 060/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.579,25.\r\n\r\nASSINATURA: 04/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.301/2011.\r\n\r\nId: 1394261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394262": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 091/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MINAS FERRAMENTAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE FERRAMENTAS MANUAIS” - Itens 01, 04 e 06 -. (Pregão Eletrônico nº 060/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.763,40.\r\n\r\nASSINATURA: 04/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.301/2011.\r\n\r\nId: 1394262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394085": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. e, como interveniente anuente, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONDIN.\r\n\r\nOBJETO: “Conjugação de esforços para buscar uma solução técnica e economicamente viável para o abastecimento de água das indústrias que se instalarão no CLIPA”.\r\n\r\nPRAZO ESTIMADO: 03 anos.\r\n\r\nASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.433/2012.\r\n\r\nId: 1394085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394084": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 023/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a K.F.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução com acréscimo de serviço” (PE nº 006/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.270,40.\r\n\r\nASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.502/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1394084. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 072/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma para implantação do Centro de Cultura da Dança Dalal Ashcar - Complexo Esportivo da Rocinha, localizado na Rua Berta Lutz, nº 84 - São Conrado, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 08/11/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 413.656,52\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 41.365,65\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP (código HP 22XL - colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/10/2012, até o dia 05/11/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 073/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma parcial e acréscimo no C. E. STUART EDGAR ANGEL JONES, localizado na Estrada Santa Cruz, nº 8.040 - Senador Camará, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 08/11/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 862.110,50\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 86.211,05\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP (código HP 22XL - colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/10/2012, até o dia 05/11/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 074/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma no RESTAURANTE CIDADÃO ABELARDO BARBOSA, localizado na Av. Brasil, nº 19.001 - Irajá, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 08/11/2012, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 239.654,48\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 23.965,44\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP (código HP 22XL - colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/10/2012, até o dia 05/11/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1394493. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394494": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 023/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DO LINS, localizado no Bairro Lins de Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 06/12/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 6.585.768,00.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 658.576,80.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta originais HP60 (preto/colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/10/2012, até o dia 03/12/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 024/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DO JACAREZINHO, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, Bairro Jacaré, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 06/12/2012, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 3.810.781,00.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 381.078,10.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta originais HP60 (preto/colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/10/2012, até o dia 03/12/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1394494. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1394380": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, no período de 11/08/2012 a 10/08/2013, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação nº 001/2009, celebrado em 11 de fevereiro de 2009, entre a Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0791/0004/2012. \r\n\r\nId: 1394380"
                        ],
                        "1394225": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Simulador de Treinamento Policial não letal.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - Inspetor de Polícia. mat. 267.467-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/00265/0004/2012.\r\n\r\nId: 1394225"
                        ],
                        "1394226": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 066/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ALEXANDRA REGINA DA COSTA CIPRIANO - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Simulador de Direção de Veículos de Emergência.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - Inspetor de Polícia, mat. 267.467-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/00265/0004/2012.\r\n\r\nId: 1394226"
                        ],
                        "1394174": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 031/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PSRS BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de atualização (UP-GRADE) do Analisador Genético Applied Biosystems ABI3100, com fornecimento de hardware para atender ao IPPGF da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 127.769,60 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de entrega do objeto será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00720/1704/2011.\r\n\r\nId: 1394174"
                        ],
                        "1393920": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 104/2012, processo n.º E-09/00.243/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de outubro de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de pipetas e ponteiras para os órgão do DGPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes inte grantes do Edital, no valor total estimado de R$ 29.848,33 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LABORTECH SCIENTIFIC 20007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 29.848,33 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1393920"
                        ],
                        "1393921": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 104/2012, processo n.º E-09/00.243/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de outubro de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de pipetas e ponteiras para os órgão do DGPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 29.848,33 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 16.10.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa LABORTECH SCIENTIFIC 20007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 29.848,33 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1393921"
                        ],
                        "1393843": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de material p/ Odontoclínica da PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.397/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.827,96 (sete mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1393843"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1394568": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Patrimoniais considerados lixo eletrônico que entre si celebram a Fundação Santa Cabrini e a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPARTES: Fundação Santa Cabrini - DOADORA e Secretaria de Estado do Ambiente - DONATÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens considerados como lixo eletrônico.\r\n\r\nDESTINO: Fábrica Verde - Complexo do Alemão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/131.044/2012.\r\n\r\nId: 1394568. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1394254": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2786/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.260.150,00 (sete milhões, duzentos e sessenta mil cento e cinquenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1142/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 073/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos “D'', “A”, “B'' e “E''.\r\n\r\n§ 1º Os serviços serão prestados nas seguintes Unidades: LOTE 3 - IASERJ MARACANÃ; RIO FARMES; IEDE; HEMORIO; CPRJ; UPA TIJUCA; LACENN; IECAC; UPA BOTAFOGO; UPA COPACABANA; CENTRA-RIO; HEAPN; UPA CAXIAS; UPA SARAPUÍ; LOTE 4 - HEAL; HEPJBC; IEDTAP; HEAT; IASERJ NITERÓI; UPA SÃO GONÇALO I; UPA SÃO GONÇALO II; HETB; HETM; HRBSJ; HERC; UPA CAMPOS IEDS; UPA JACAREPAGUÁ; HESM; UPA FONSECA. \r\n\r\n§ 2º Os quantitativos referentes ao LOTE 3 - IASERJ CENTRAL serão readequados para o IASERJ MARACANÃ e IECAC, em conformidade com a CI SES/SE/SS/GLHRSS Nº 333/2012, obedecendo à planilha abaixo:\r\n\r\nIASERJ CENTRAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS\r\n\r\nESTIMATIVA\r\n\r\nMENSAL DE RESÍDUOS\r\n\r\nGrupo A (Infectante) e grupo E (perfurocortante) litros\r\n\r\n90.000\r\n\r\nGrupo B (químico) - litros\r\n\r\n500\r\n\r\nGrupo D (orgânico) - litros \r\n\r\n450.000\r\n\r\nInfectante para tratamento - litros\r\n\r\n500\r\n\r\nLâmpadas Fluorescentes - unidades\r\n\r\n20\r\n\r\nREADEQUAÇÃO\r\n\r\nPARA MARACANÃ\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS\r\n\r\nESTIMATIVA \r\n\r\nMENSAL DE RESÍDUOS\r\n\r\nGrupo A (Infectante) e grupo E (perfurocortante) litros\r\n\r\n45.000\r\n\r\nGrupo B (químico) - litros\r\n\r\n500\r\n\r\nGrupo D (orgânico) - litros \r\n\r\n250.000\r\n\r\nInfectante para tratamento - litros\r\n\r\n500\r\n\r\nLâmpadas Fluorescentes - unidades\r\n\r\n20\r\n\r\nREADEUQAÇÃO\r\n\r\nPARA IECAC\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS\r\n\r\nESTIMATIVA\r\n\r\nMENSAL DE RESÍDUOS\r\n\r\nGrupo A (Infectante) e grupo E (perfurocortante) litros\r\n\r\n45.000\r\n\r\nGrupo D (orgânico) - litros \r\n\r\n200.000\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.623.374,84 (três milhões, seiscentos e vinte três mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE06275, 2012NE06275 e 2012NE06277.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6668/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de \r\n\r\n29/08/2012.\r\n\r\nId: 1394254"
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                        "1393402": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 086/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço especializado de esterilização, reesterillização e reprocessamento por oxido de etileno de material hospitalar.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2012.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4398/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inc. IV, c/c o art. 26, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. \r\n\r\nId: 1393402"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 57/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 029/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 07/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3411/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 061/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TKS FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2011 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional do Câncer do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 20/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2193/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nId: 1394305"
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                        "1392742": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.495.489,17 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03741/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72664/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 948.280,52 (novecentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05037/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73808/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.354.574,62 (hum milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03649/11\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/73075/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.307,01 (cento e vinte e três mil trezentos e sete reais e um centavo)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03664/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73076/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.275.837,60 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 0258/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70262/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 621.234,10 (seiscentos e vinte e um mil duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03687/12 e 03689/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72660/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.216.424,87 (hum milhão, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03718/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72667/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 884.132,22 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10653/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70037/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA \r\n\r\nOBJETO: Forneceu solução parenteral adulto e infantil.\r\n\r\nVALOR: R$ 353.775,88 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10100/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76402/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2010\r\n\r\nId: 1392742"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 226/2009 e ao Segundo Termo Aditivo \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Primeira do contrato nº 226/2009 do 2º Termo Aditivo, conforme exposto abaixo: \r\n\r\nCONTRATO:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo, em face do exposto na conclusão do Parecer SJC/AJ/SES nº 228/2012, fl. 777/780.\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO \r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias a contar de 18/10/2010 a 16/12/2010\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O prazo contratual poderá ser interrompido no caso de ultimação de processo licitatório.\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias a contar de 18/10/2010 a 16/12/2010\r\n\r\n§ 1º - O contrato terá vigência até que o objeto pactuado seja entregue, momento que se extingue o vínculo jurídico.\r\n\r\n§ 2º O cronograma físico-orçamentário de execução para o término da obra será de 150 dias, conforme planilha acostada à fl. 790.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90725/2005.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 055/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 019/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 03/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1142/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 58/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AMOSTRA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Militar de Área de Porto Alegre \r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 17/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3411/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 62/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 147/2012 do Pregão Eletrônico nº0044/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 14/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4447/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2012.\r\n\r\nId: 1394255"
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                        "Atos": {
                            "1394531": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 049/2012.\r\n\r\nDIA: 30/10/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/972157/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar de parede.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.874,10 \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1394531. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1394340": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 665 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000, e as disposições da Lei nº Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados, e\r\n\r\n- a necessidade de melhor equacionar a divisão de tarefas entre os órgãos da Defensoria Pública que atuam junto Comarca de Teresópolis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\nDP - Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adj. da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n1ª DP - Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adj. da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n2ª DP - Regional da Região 9 da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n2ª DP - Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adj. da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10.10.2012\r\n\r\nId: 1394340"
                    ],
                    "1394339": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.662/2012 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - CNPJ 11.261.071/0001-64, no valor total de R$ 13.785,00 (treze mil setecentos e oitenta e cinco reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 24/12, cujo objeto e a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de agendas 2013-acabamento “wire-o.”\r\n\r\nId: 1394339"
                    ],
                    "1394330": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.733/2012 - Filipe Matos Monteiro de Castro \r\n\r\nProc. nº E-20/11.306/2012 - Filipe José Bastos de Assis\r\n\r\nProc. nº E-20/11.639/2012 - Mariana Brito L da C.S.F Pauzeiro \r\n\r\nProc. nº E-20/11.364/2012 - Raphael Coelho Berba\r\n\r\nProc. nº E-20/11.415/2012 - Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/11.161/2012 - Marília Gonçalves Pimenta\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1394330"
                    ],
                    "1394341": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.527/02 - JULIANA IANAKEWA DE CARVALHO NALIATO, Defensor Público, matrícula 860.722-8. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/13 (fls. 156), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.264/01 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensor Público, matrícula 852.786-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA e Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA respectivamente, no mês de JULHO/13 e no mês DEZEMBRO/13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.862/00 - ANA PAULA CALANDRINI BARATA, Defensor Público, matrícula 836.312-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA e Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA respectivamente, no mês de JULHO/13 e no mês DEZEMBRO/13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.805/95 - PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Público, matrícula 816.967-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12, (fls. 63), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.546/95 - CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.952-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA LUIZA ALVES e Dra. CLAUDIA INEZ MARQUES, respectivamente, nos meses de MARÇO/13 e OUTUBRO/13, e nos meses de JANEIRO/13 E JULHO/13. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/90 - MARIA LUIZA ALVES, Defensor Público, matrícula 181.902-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA LUIZA ALVES e Dra. CLAUDIA INEZ MARQUES, respectivamente, nos meses de MARÇO/13 e OUTUBRO/13, e nos meses de JANEIRO/13 e JULHO/13. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.804/06 - MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público, matrícula 836.316-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.568/03 - AGATHA CRISTINA OLIVEIRA Defensor Público matrícula 877.360-8. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/12, (fls. 98), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.121/94 - WALTER ELYSIO BORGES TAVARES, Defensor Público, matrícula 179.171-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º período de 2011 para os meses de MARÇO/11 e DEZEMBRO/11 (fls. 59) excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.458/12 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 969.597-4. Diante da manifestação de fls. 23, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no e 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/12 e excluo a requerente da tabela de férias do referidos mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/12 - DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, Defensor Público, matricula 969.616-2. Acolho a renúncia ao gozo das férias relativas ao 1º e 2º períodos de 2011, diante da manifestação de fls. 13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.831/95 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Defensor Público, matrícula 815.704-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2005, para o período de 17 a 31 de OUTUBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/00 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS e Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/13, e no mês de JANEIRO/13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/95 - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 815.736-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS e Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/13, e no mês de JANEIRO/13.\r\n\r\nId: 1394341"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1394345": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de 500 (quinhentos) equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia): manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos (toner, cilindro,revelador- exceto papel e outras mídias de impressão), com suporte técnico local, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.878/2011.\r\n\r\nId: 1394345"
                    ],
                    "1394344": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 033/2012 ao Contrato nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do contrato pelo percentual de 5,2405% conforme a variação do IPCA/IBGE referente ao período acumulado de setembro/2011 a agosto/2012, a ser aplicado a partir de 01/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 559,16 (quinhentos e cinqüenta nove reais e dezesseis centavos) mensal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.327/2007.\r\n\r\nId: 1394344"
                    ],
                    "1394343": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS-IBCCRIM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.719,60 ( sete mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.625/2007.\r\n\r\nId: 1394343"
                    ],
                    "1394317": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR em exercício AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá, dia 19.10.12, às 10h30min, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme Pauta, abaixo discriminada:\r\n\r\nORDEM DO DIA - JULGAMENTO - PROCESSOS: \r\n\r\nNomeação dos integrantes da Comissão que comporá a Mesa Receptora e Apuradora e seus Suplentes;\r\n\r\nPossibilidade de suplência para os fiscais dos candidatos;\r\n\r\nSistema de Apuração de votos desenvolvido por servidor concursado à disposição dos candidatos e dos fiscais na Diretoria de Informática;\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nId: 1394317"
                    ],
                    "1394342": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, aos Senhores Chefes de Departamento desta Instituição e aos servidores públicos de níveis técnicos médio e superior que deverá ser feita a regularização das pendências das avaliações dos servidores das TURMAS 01 (POSSE EM 22/12/10), 02 (POSSE EM 08/08/11), 03 (POSSE EM 06/10/11) e 04 (POSSE EM 09/01/12) no endereço eletrônico http://www.portaldpge.rj.gov.br/portal/, sendo certo que as avaliações deverão ser preenchidas pelos avaliadores, somente pela Internet, impreterivelmente, no período de 08 a 31 de outubro de 2012, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos da Ordem de Serviço nº 93/2012 e Ordem de Serviço nº 94/2012.\r\n\r\nPor oportuno, informa a disponibilidade do sistema para as avaliações do presente semestre.\r\n\r\nNo endereço eletrônico acima indicado, deverá ser clicado o ícone “Sistemas DPGE” e, após, deverá ser clicado o ícone “SAF”.\r\n\r\nA sigla “saf” (Sistema de Alteração e Avaliação Funcional) compreende o sistema de alteração cadastral (para atualização dos contatos pessoais dos Defensores Públicos junto à Administração Superior) e o sistema de avaliação dos servidores públicos concursados.\r\n\r\nEm caso de dúvidas no sistema de avaliação funcional, os servidores Marcos Vinícius Coelho de Oliveira e Nuno de Freitas Lomelino Neto, do Departamento de Informática, estarão disponíveis no telefone 23326294, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 18 horas, ou nos emails marcos.oliveira@dpge.rj.gov.br e nuno.neto@dpge.rj.gov.br , bem como a servidora Juliana Vizo Barbosa, do Departamento Pessoal, no telefone 2332-6289 ou no e-mail pessoal@dpge.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1394342"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1395054": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1663/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1552/2012, que nomeou Greice Arêas Bernardo Avelino, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Superintendente das Regiões Administrativas, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1664/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/2009 Alcimar Ferreira Avelino , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Superintendente das Regiões Administrativas , Símbolo DAS-02 , com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1665/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°1554/2012, que nomeou Camila Rocha de Magalhães da Hora para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento da Dívida Ativa, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 31/10/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1666/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº028/2009 Silvia Cristina Martins Ribeiro , para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento da Dívida Ativa, Símbolo DAS-04 ,com vigência a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1667/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8258/2011, José Geraldo Sarmet Moreira Smiderle , para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Membro da Folha de Pagamento, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1395054"
                    ],
                    "1395022": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1668/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3°, da EC n° 47/2005, APOSENTAR a Técnica em Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, matrícula n° 5304, Armandina Gomes Gonçalves , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1395022"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1394435": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0289/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora ÉRICA GLÓRIA GAMA, matrícula nº18096, Professor II 35h, originalmente através do processo nº 0777/2012, sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades que extraclasse e atribuições afins, respeitando a habilitação exigida, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº.1553/12, com vigência em 27/06/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1394435"
                    ],
                    "1394436": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0290/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora MARISETE DA SILVA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula nº15582, Professor II 35h, originalmente através do processo nº 7684/2012, sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades que extraclasse e atribuições afins, respeitando a habilitação exigida, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº.0759/12, com vigência em 11/04/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1394436"
                    ],
                    "1394437": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0291/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora SANDRA MARIA CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ DE AZEVEDO, matrícula nº. 5945 professor II - 25h, originalmente através do processo nº 2940/2011, conforme o laudo médico pericial sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades que extraclasse de atribuições afins, respeitando a habilitação exigida, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº. 3884/11, com vigência em 06/01/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1394437"
                    ],
                    "1394438": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0292/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora DANÚZIA PATRICIA COUTINHO CARDOSO, matrícula nº.18470, Professor II - 35h, originalmente através do processo nº 6222/2011, conforme o laudo médico pericial sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades que extraclasse de atribuições afins, respeitando a habilitação exigida, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº. 0577/12, com vigência em 26/03/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1394438"
                    ],
                    "1394439": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0293/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora ALINE DE OLIVEIRA SOARES, matrículas nº.15374 e 20869 ambas como Professor II - 25h, originalmente através do processo nº 0408/2012, conforme o laudo médico pericial sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades que extraclasse de atribuições afins, respeitando a habilitação exigida, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº. 1215/12, com vigência em 24/05/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1394439"
                    ],
                    "1394442": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0294/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora RACHEL GOMES DA SILVA BARBOSA COSTA, matrícula nº.17061, Professor II - 25h, originalmente através do processo nº 4276/2011, conforme o laudo médico pericial sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades que extraclasse de atribuições afins, respeitando a habilitação exigida, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº. 3883/11, com vigência em 06/01/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1394442"
                    ],
                    "1394440": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0295/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora TAKNA MENDONÇA FORMAGGINI, matrícula nº.21447, professor I - 25h, originalmente através do processo nº 0550/2012, conforme o laudo médico pericial sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades que extraclasse de atribuições afins, respeitando a habilitação exigida, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº. 1042/12, com vigência em 14/05/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1394440"
                    ],
                    "1394443": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0296/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 'NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nREADAPTAR a servidora ANDRE LUIZ LA FERE MESQUITA, matrículas nº 13.540, Guarda Civil Municipal- Categ III, conforme Laudo Médico Pericial e Deferimento do processo administrativo de nº 7134/2010, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo atividade extraclasse de atribuições afins, respeitando a habilitação exigida, conforme parecer da Procuradoria de nº 610/2011, com vigência em 11/03/2010, data da publicação, pelo período de 12 meses, com reavaliação semestral. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1394443"
                    ],
                    "1394441": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0297/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização do concurso público realizado para atender diversas áreas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, cujo resultado já fora devidamente homologado e publicado no Diário Oficial nos dias 18/06/12, 02/07/12 e 03/07/12;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade operacional de reagendar os horários dos exames.\r\n\r\nRESOLVE ALTERAR o calendário para realização da consulta admissional.\r\n\r\nO candidato abaixo relacionado deverá apresentar os devidos exames previstos no Edital do Concurso, na data e hora informadas, no Instituto de Previdência de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade.\r\n\r\n30/10/2012 (terça-feira) - 17 horas \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Paula Moura de Almeida\r\n\r\nMédico Dermatologista\r\n\r\n2\r\n\r\nMárcio Andrade Lyrio Baldes\r\n\r\nProf II - 25 horas\r\n\r\n3\r\n\r\nKamilly Farah Cardoso Martins\r\n\r\nMédico Geriatra\r\n\r\n4\r\n\r\nCezar Leandro Gianes Hentzy\r\n\r\nAg. Op. Fisc. Transp. Coletivo\r\n\r\n5\r\n\r\nDébora Cristina Costa Miranda dos Santos\r\n\r\nProf II - 35 horas\r\n\r\n6\r\n\r\nEster de Souza de Matos Lemos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n7\r\n\r\nValdinéia Freitas de Alcantara Pontes\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n8\r\n\r\nFrancisco Eduardo Barbosa\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n9\r\n\r\nHeloisa Nunes Pessanha dos Santos\r\n\r\nProf II - 35 horas\r\n\r\n10\r\n\r\nJanini de Melo Teixeira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n11\r\n\r\nAldineia de Fátima Azeredo Gomes\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n12\r\n\r\nDanielle Azevedo Gomes\r\n\r\nProf II -35 horas\r\n\r\n13\r\n\r\nAna Tereza Erbetta Leite\r\n\r\nProf II - 25 horas\r\n\r\n14\r\n\r\nJosélia Aparecida Jardim Assis Oliveira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n15\r\n\r\nPriscila de Almeida Silva Costa\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n16\r\n\r\nLarissa Bárbara Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nEnfermeiro de Trabalho\r\n\r\n17\r\n\r\nKatiana Aparecida Rangel da Silva Viana\r\n\r\nProf II - 25 horas\r\n\r\n18\r\n\r\nThalita Vera Ribeiro Valim\r\n\r\nMédico Pediatra\r\n\r\n19\r\n\r\nCelma Monteiro da Silva\r\n\r\nProf. II - 25 horas\r\n\r\n30/10/2012 (terça-feira) - 18 horas \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciana Vanderteen Pereira\r\n\r\nMédico Gastroenterologista\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Auxiliadora da Silva Ferreira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n3\r\n\r\nGreicy Campista Pessanha\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n4\r\n\r\nJoyce Barreto da Silva\r\n\r\nMédico Ginecologista\r\n\r\n5\r\n\r\nÉrica Azeredo Pessanha\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n6\r\n\r\nGustavo Santos Baptista\r\n\r\nAg. Op. E Fisc. Transp. Coletivo\r\n\r\n7\r\n\r\nElaizi Machado Almeida\r\n\r\nContador\r\n\r\n8\r\n\r\nValdineia Soares Ferreira\r\n\r\nContador\r\n\r\n9\r\n\r\nHemily Marquezine Hemerly\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n10\r\n\r\nKarina de Souza Azevedo\r\n\r\nProf. II - 25 horas\r\n\r\n11\r\n\r\nTatiana Botelho Sampaio\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n12\r\n\r\nJosé de Oliveira da Silva Neto\r\n\r\nMédico ortopedista\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Aparecida Macedo Barroso\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n14\r\n\r\nAlinne Glória Curcio\r\n\r\nFiscal de Saúde Pública - Veterinária\r\n\r\n15\r\n\r\nTamires Teixeira Piraciaba\r\n\r\nMédico Clínica Médica\r\n\r\n16\r\n\r\nAline Peixoto Soares Pecly\r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n17\r\n\r\nJosé Cláudio de Azevedo Belo\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n18\r\n\r\nSheila Oliveira Fernandes\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n19\r\n\r\nTatiana Freitas de Oliveira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1394441"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1395015": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1395015"
                    ],
                    "1395001": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1395001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1395081": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 008/2012, processo nº 2012.024.000230-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o serviço de sonorização de médio porte para atender a Fundação Teatro Municipal Trianon, à empresa vencedora: \r\n\r\nfusão audio e cena ltda com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\n(REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1395081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1395065": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 067/12, processo nº 2011.045.000659-2-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames de polissonografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nCLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA, registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1395065"
                    ],
                    "1395066": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 085/12, processo nº 2012.045.000702-1-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, mediante concessão de desconto maior ou igual a 21,87% de acordo com a resolução CMED nº. 4, sobre preço de catálogo do guia farmacêutico Brasíndice dos medicamentos de A a Z para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nDROGARIA MEDICINAL DE CAMPOS LTDA ME, registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1395066"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1395160": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 14 /12 - SMEC\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 56 da Lei nº 8.133/2009 que instituiu o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal, no qual se encontram as normas para a Remoção Funcional;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização do Concurso de Remoção 2012, conforme o Edital nº 01/2012 de 26/03/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização do Concurso Público para o preenchimento de vagas na área de educação desta Municipalidade, sob o regime estatutário, homologado através das Portarias 1415/12, 1416/12, 1417/12, 1418/12, 1419/12, 1420/12, 1421/12,1422/12, 1423/12, 1424/12 e 1425/12;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nPublicar a lotação dos classificados no Concurso de Remoção 2012, após o processo de escolha realizado nos dias 28/06/2012 e 29/06/2012, informando que sua efetivação ocorrerá no fim do ano letivo em Dezembro/2012, nos termos da alínea “c”, item IV, do Edital nº 01/2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1395160"
                    ],
                    "1395161": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO DE REMOÇÃO 2012 - Escola - 1º ao 5º ano\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMat\r\n\r\nNome\r\n\r\nCH\r\n\r\nLotação\r\n\r\nLotação Escolhida\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\n11600\r\n\r\nLeila Vares de Almeida Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\nEM DR ALCINDOR MORAES BESSA\r\n\r\n2\r\n\r\n15710\r\n\r\nDaiana Menezes Batista \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nE. M. Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nEM SAGRADA FAMILIA\r\n\r\n3\r\n\r\n13151\r\n\r\nCristianne Candido Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n4\r\n\r\n13349\r\n\r\nAna Cristina da Silva Coutinha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\nEM WILSON BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n12945\r\n\r\nGláucia Ferreira Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\nEM DO RE MI\r\n\r\n6\r\n\r\n17350\r\n\r\nVanise de Souza Moreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM ALAYR BERNARDES PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n17690\r\n\r\nPatrícia Crespo dos Santos Villaça\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Olga Linhares Correa\r\n\r\nEM JD ALVA DORALICE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n15977\r\n\r\nÂngela Cristina Souza da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nEM ALAYR BERNARDES PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n12628\r\n\r\nValéria Cristina Souza da Hora\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\n15313\r\n\r\nJane Lima de Vasconcelos \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM MARIA LÚCIA\r\n\r\n11\r\n\r\n15536\r\n\r\nAdriana de Andrade Tavares Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n12109\r\n\r\nSandra Rangel de Almeida Viana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santa Terezinha\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\n15826\r\n\r\nHérica Coutinho Cardoso Lemos\r\n\r\nProf. II \r\n\r\nE. M. Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM SAGRADA FAMILIA\r\n\r\n14\r\n\r\n15542\r\n\r\nAdriana Barreto de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n13507\r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piraciaba\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16\r\n\r\n18246\r\n\r\nAdriana de Souza e Silva da Costa\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n17\r\n\r\n18247\r\n\r\nSilvana de Faria Viana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n18\r\n\r\n16903\r\n\r\nLívia Rocha Caldas Ramos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n19177\r\n\r\nTatiana dos Santos Alves Almeida\r\n\r\nProf. II-25h \r\n\r\nE. M. Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n21086\r\n\r\nRoberta Aparecida Anselmé Martins\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM São João\r\n\r\nEM CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\n21\r\n\r\n18287\r\n\r\nIvone Nayara Soares Guimarães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n22\r\n\r\n16909\r\n\r\nAdriana Cotta Hespanhol\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santo Antônio\r\n\r\nPROFESSOR READAPTADO\r\n\r\nEXCLUIDO DA REMOÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n16930\r\n\r\nAdriana Abreu Silva Erthal\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n24\r\n\r\n15466\r\n\r\nDhani Greich Mattos da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Maria Queiroz de Oliveira\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\n25\r\n\r\n19171\r\n\r\nMichelle de Freitas Berenger\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nEM GONÇALO FRANCISCO NUNES\r\n\r\n26\r\n\r\n17054\r\n\r\nAmanda Monteiro Pinto Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco de Assis\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27\r\n\r\n17436\r\n\r\nViviane Gomes da Silva Sant´ana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Nova Canaã\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28\r\n\r\n15445\r\n\r\nBeatriz Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Antônio de Souza Rodrigues\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n19837\r\n\r\nMarianna da Silveira Brito\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\nEM LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n17047\r\n\r\nVera Angela Alvarenga Gomes Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n19314\r\n\r\nLuzineide Candiano de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nEM PROFº CARLOS BRUNO\r\n\r\n32\r\n\r\n15494\r\n\r\nCélia Mara de Souza Rosa\r\n\r\nProf. II 25h \r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\n33\r\n\r\n18963\r\n\r\nSalvadora da Silva Vieira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\nEM JOSE GIRO FAISCA\r\n\r\n34\r\n\r\n18233\r\n\r\nDeiz Amara Silva de Souza Moraes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n18451\r\n\r\nLoriana Henriques de Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nEM JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\n36\r\n\r\n17215\r\n\r\nSandrina de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n37\r\n\r\n15544\r\n\r\nRaquel Mariana Soares Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n15719\r\n\r\nTarcila Nogueira Neves Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Lions I\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n39\r\n\r\n17089\r\n\r\nMonique Kellen Tavares Rocha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Sebastiana Machado da Silva\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n40\r\n\r\n15611\r\n\r\nAlice de Oliveira Fonseca\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Tarcílio Siqueira Cordeiro\r\n\r\nEM MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n19260\r\n\r\nDalila Bento da Silva Terra\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n18186\r\n\r\nNivan Barreto Batista\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\nEM FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n43\r\n\r\n18249\r\n\r\nJanice Gomes Vicente Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n20994\r\n\r\nReneida Vargas Boechat\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n45\r\n\r\n18458\r\n\r\nSandra Pereira Machado Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\n17068\r\n\r\nLuciana Andrade de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n47\r\n\r\n21524\r\n\r\nCristiane Pereira Ribeiro\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. E. M. Mário Barroso\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n48\r\n\r\n20993\r\n\r\nLivia Márcia Machado da Silva \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM São João\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n49\r\n\r\n18214\r\n\r\nAndréa Basilio Barros\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n50\r\n\r\n21420\r\n\r\nSilvana Gomes Lauriano de Azeredo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Inst. Profissional São José\r\n\r\nCIEP NAÇÃO GOITACÁ\r\n\r\n51\r\n\r\n15513\r\n\r\nAngélica Rodrigues Fernandes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Alicério Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n52\r\n\r\n21072\r\n\r\nBeatriz Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nE. M. Antônio de Souza Rodrigues\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n21122\r\n\r\nLuciana de Almeida Oliveira Pimentel\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n54\r\n\r\n18229\r\n\r\nDavi Manhães Rodrigues\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n55\r\n\r\n20870\r\n\r\nPoliana Barbosa Monteiro dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n56\r\n\r\n17064\r\n\r\nRitaline Dias Azevedo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n57\r\n\r\n15666\r\n\r\nGraziella Barbosa Alves\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Maria Arlete Azevedo de Araújo\r\n\r\nCIEP NAÇÃO GOITACÁ\r\n\r\n58\r\n\r\n15274\r\n\r\nIvana Maria Zaccaro Noronha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n59\r\n\r\n15278\r\n\r\nThereza Cristina Carvalho Tavares\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n60\r\n\r\n19832\r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piraciaba\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\nEM PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\n61\r\n\r\n19303\r\n\r\nMaria da Penha Pacheco de Faria\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM São João\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n62\r\n\r\n18965\r\n\r\nCélia Regina Mendes da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n63\r\n\r\n19775\r\n\r\nIsabela Maria Pinto Manhães Rodrigues\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nCIEP NAÇÃO GOITACÁ\r\n\r\n64\r\n\r\n17213\r\n\r\nMarizete Gonçalves de Oliveira Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santa Maria\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n65\r\n\r\n19133\r\n\r\nGisela Barbosa Martins Fernandes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n66\r\n\r\n21079\r\n\r\nMaria Aparecida Cabral Vasconcellos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n67\r\n\r\n21042\r\n\r\nAdriano José de Melo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Lulo Ferreira\r\n\r\nEM MARLENE HENRIQUES ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n20794\r\n\r\nJane Cléa de Araújo da Silva\r\n\r\nProf. II- 25h \r\n\r\nEM Barreto\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n69\r\n\r\n19307\r\n\r\nJosimara Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n70\r\n\r\n16990\r\n\r\nVerônica Gomes da Silva Cardoso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr.Alcindo Bessa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n71\r\n\r\n19324\r\n\r\nAline Ferreira Machado\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\nEM LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n72\r\n\r\n20992\r\n\r\nLeila Alves Vargas\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Isabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n73\r\n\r\n21555\r\n\r\nLídia de Moura Soares\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Carlos Chagas\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n74\r\n\r\n19817\r\n\r\nÁurea da Silva Miranda\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n75\r\n\r\n19156\r\n\r\nSolange de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Bartholomeu Lisandro\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n76\r\n\r\n21355\r\n\r\nDaisy Carvalho de Araújo Pereira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Ricardo L. de A. Santos - Km 15\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n77\r\n\r\n15764\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Miguel Henrique Gomes\r\n\r\nEM LIONS GOITACA\r\n\r\n78\r\n\r\n19765\r\n\r\nMaria Suely Thomé Garcia\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nEM CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n79\r\n\r\n19879\r\n\r\nLuciana Vieira Amorim Coelho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n80\r\n\r\n20896\r\n\r\nMônica Valadares dos Santos Moraes\r\n\r\nProf.II - 25h\r\n\r\nE. M. Profª Maria Ângela Moreira Pinto\r\n\r\nEM JOSE GIRO FAISCA\r\n\r\n81\r\n\r\n17166\r\n\r\nRosely de Carvalho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nEM JARDIM ALVA DORALICE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n82\r\n\r\n15623\r\n\r\nValéria Cristina Souza da Hora\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n83\r\n\r\n21424\r\n\r\nKallena Magalhães Nogueira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\nEM JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\n84\r\n\r\n15915\r\n\r\nWeilene Carlos da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Oziel de Souza Ramos\r\n\r\nEM JOÃO CLAPP\r\n\r\n85\r\n\r\n19521\r\n\r\nAline Nogueira e Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n19295\r\n\r\nElaiza Rita Raimundo Vieira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Anleifer Leite Fernandes\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n87\r\n\r\n17065\r\n\r\nBruno da Silva Hentzy\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Aurea Simão\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n88\r\n\r\n18189\r\n\r\nLídia Gomes Reis\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Coelho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n89\r\n\r\n20773\r\n\r\nCínthia de Oliveira Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n90\r\n\r\n21039\r\n\r\nTarcila Nogueira Neves Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Lions I\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n91\r\n\r\n17102\r\n\r\nPriscila de Oliveira da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n92\r\n\r\n21388\r\n\r\nPatrícia Fraga Barbosa\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Corrêa Gonçalves\r\n\r\nEM JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\n93\r\n\r\n20776\r\n\r\nEster Souza de Azevedo Alonso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nE. M. Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n20961\r\n\r\nAndré Pinto Ferreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM João Borges Barreto\r\n\r\nEM FRANCISCO RICARDO DE ALBERNAZ SANTOS (MUNDEUS)\r\n\r\n95\r\n\r\n19210\r\n\r\nEdilaine Nascimento de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nE.M.Claudia Almeida P. de Oliveira\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n17157\r\n\r\nDilcéa de Araújo Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n97\r\n\r\n20756\r\n\r\nKátia Maria Martins e Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n98\r\n\r\n19241\r\n\r\nConceição de Maria Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nEM SANTO ANTONIO\r\n\r\n99\r\n\r\n21371\r\n\r\nCélia Regina Mendes da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\nCIEP CARMEM CARNEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n15626\r\n\r\nTânia Regina Silva Daniel de Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\nEM MARLENE AZEVEDO DE ARAUJO\r\n\r\n101\r\n\r\n15444\r\n\r\nValéria Cristina Ferreira Cisílio\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM João Batista de Azeredo\r\n\r\nCIEP MAESTRO VILLAS LOBO\r\n\r\n102\r\n\r\n20908\r\n\r\nCleide Moura Azeredo Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n19777\r\n\r\nViviane Pessanha de Souza \r\n\r\nProf. II 25h\r\n\r\nE.M.Alcebíades Candiano \r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n104\r\n\r\n20915\r\n\r\nFábio Xavier Valente Pena \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCIEP Briz 144 Munic Profª Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n105\r\n\r\n17124\r\n\r\nAlessandra de Oliveira dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Maria Arlete Azevedo de Araújo\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n106\r\n\r\n19309\r\n\r\nÉrika Leandra Velasco Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Coelho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n107\r\n\r\n20944\r\n\r\nTiago de Mattos Herculano\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n108\r\n\r\n21414\r\n\r\nGisele Costa de Araújo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n109\r\n\r\n17153\r\n\r\nCharlene da Silva Fortunato Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n110\r\n\r\n20917\r\n\r\nRejane de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marlene Henrique Alves\r\n\r\nEM LULO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n111\r\n\r\n20920\r\n\r\nTatiane Dias de Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Antônia Lopes\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\n112\r\n\r\n20935\r\n\r\nWalquiria Cristina Peçanha Larrubia\r\n\r\nProf.II - 25h\r\n\r\nCiep Profª Carmen Carneiro\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n113\r\n\r\n21558\r\n\r\nElisângela Meireles Rabello\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n114\r\n\r\n15509\r\n\r\nAurineri Rodrigues de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n115\r\n\r\n19275\r\n\r\nMargarida Maria Baptista Nunes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Heitor Alves Barreto\r\n\r\nCIEP NAÇÃO GOITACÁ\r\n\r\n116\r\n\r\n19283\r\n\r\nMaria Cristina Candido Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nEM NOVA CANAÃ\r\n\r\n117\r\n\r\n19349\r\n\r\nCristiane Freitas Menezes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nEM PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n118\r\n\r\n18299\r\n\r\nLídia de Fátima Barreto dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n119\r\n\r\n21169\r\n\r\nCássia Regina Barbosa Cardoso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n120\r\n\r\n21384\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte\r\n\r\nProf.II - 25h\r\n\r\nE.E.M. Sérgio Viana Barroso\r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\n121\r\n\r\n20761\r\n\r\nViviane Pessanha de Souza \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Alcebíades Candiano\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n122\r\n\r\n21010\r\n\r\nTaís dos Santos Gaspar Matos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\nEM MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n123\r\n\r\n21426\r\n\r\nAstrogilda Ribeiro Rodrigues Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n124\r\n\r\n19546\r\n\r\nVerônica dos Santos Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Coronel Antônio Batista\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\n125\r\n\r\n15543\r\n\r\nCristiane de Azevedo da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n126\r\n\r\n15581\r\n\r\nCarla da Silva Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\nEM MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n127\r\n\r\n18457\r\n\r\nFlávia Tavares Faria\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCIEP Briz 142 Munic Maestro Villa Lobos\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n128\r\n\r\n19294\r\n\r\nAndréa Jardim da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n129\r\n\r\n19626\r\n\r\nNilane Appolinário Francisco\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n130\r\n\r\n19259\r\n\r\nCândida de Souza Matos \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n131\r\n\r\n19258\r\n\r\nMichele Marques Monteiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\nEM DR GETULIO VARGAS\r\n\r\n132\r\n\r\n21001\r\n\r\nFernanda da Silva Viana de Araújo \r\n\r\nProf -25h\r\n\r\nEM Ségio Viana Barroso\r\n\r\nEM ANTONIO C. PEIXOTO\r\n\r\n133\r\n\r\n19861\r\n\r\nDenilson Boa Morte Nogueira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\nCIEP FRANCISCO PORTELA\r\n\r\n134\r\n\r\n21397\r\n\r\nSimone Trindade Rosário Pessanha\r\n\r\nProf. II- 25h \r\n\r\nE. M. Morangaba\r\n\r\nCIEP FRANCISCO PORTELA\r\n\r\n135\r\n\r\n18243\r\n\r\nSusana de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Aurea Simão\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n136\r\n\r\n21041\r\n\r\nAlessandra Pessanha de Rezende\r\n\r\nProf.II - 25h\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\nEM PADRE JOÃO NORBERTO\r\n\r\n137\r\n\r\n19196\r\n\r\nJeane de Oliveira Manhães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nEM JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\n138\r\n\r\n21326\r\n\r\nJadária Marchetti Freixo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nCiep Profª Carmen Carneiro\r\n\r\nEM MORANGABA\r\n\r\n139\r\n\r\n16989\r\n\r\nJuliana Azevedo Rodrigues \r\n\r\nProf. II\r\n\r\nE.M. Gonçalo Francisco Nunes\r\n\r\nCIEP FRANCISCO PORTELA\r\n\r\n140\r\n\r\n21345\r\n\r\nAna Paula Gomes Carlos Nogueira\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M .Anleifer Leite Fernandes\r\n\r\nEM MARLENE HENRIQUES ALVES\r\n\r\n141\r\n\r\n18178\r\n\r\nMichelli Santana Chagas Gravatá\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nEM Antonio Joaquin Codeço\r\n\r\nCIEP MAESTRO VILLAS LOBO\r\n\r\n142\r\n\r\n21070\r\n\r\nMaria José da Silva Crespo Tavares Peixoto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCIEP Briz 332 Munic Pedro Álvares Cabral\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n143\r\n\r\n20779\r\n\r\nBárbara Cristina Alves Pereira Azeredo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Alayr Bernardes\r\n\r\nEM JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\n144\r\n\r\n21076\r\n\r\nGrayciane Carvalho Hygino\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Raymundo Soares Filho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n145\r\n\r\n19305\r\n\r\nJovina Marinato Bicudo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Isabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n146\r\n\r\n19166\r\n\r\nCristiane Nascimento Martins\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n147\r\n\r\n21525\r\n\r\nLuciana Carlos Rangel\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Manoel Pereira Gonçalves\r\n\r\nEM DR GETULIO VARGAS\r\n\r\n148\r\n\r\n19256\r\n\r\nSimone da Silva Souza \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n149\r\n\r\n19194\r\n\r\nMárcia Carolina da Silva Fonseca\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n150\r\n\r\n20868\r\n\r\nAline Martins Caldas de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Salvador Benzi\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\n151\r\n\r\n20947\r\n\r\nMarceli Borges Monteiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM José de Azevedo\r\n\r\nCIEP FRANCISCO PORTELA\r\n\r\n152\r\n\r\n21011\r\n\r\nAnny Silva Aguiar\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Morangaba\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n153\r\n\r\n20815\r\n\r\nJocely de Souza Castilho Guimarães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n154\r\n\r\n20856\r\n\r\nShayane Ferreira dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCIEP Briz Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n155\r\n\r\n21243\r\n\r\nKarlla Pryscilla Gomes Nunes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n156\r\n\r\n20983\r\n\r\nCleidia Maria Sardinha de Azeredo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n157\r\n\r\n20719\r\n\r\nTissiana Maria de Souza la-Cava\r\n\r\nProf. II- 25h \r\n\r\nCiep Brizolão 332 Pedro Alvares Cabral \r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n158\r\n\r\n21385\r\n\r\nEliandra da Silva Tavares do Amaral\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n159\r\n\r\n21505\r\n\r\nGessonia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n160\r\n\r\n20879\r\n\r\nLucimara Laurindo dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\nEM DR MANOEL PEREIRA CRESPO\r\n\r\n161\r\n\r\n20829\r\n\r\nGleicy Maria Passos Sabino Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCIEP Briz 144 Munic Profª Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n162\r\n\r\n21361\r\n\r\nSoraya da Silva Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nEM FRANCISCO RICARDO DE ALBERNAZ SANTOS (MUNDEUS)\r\n\r\n163\r\n\r\n20861\r\n\r\nGiseli da Silva Bastos D´Angelo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\nEM ANTONIO JOAQUIM CODEÇO\r\n\r\n164\r\n\r\n20810\r\n\r\nAna Ruth Manhães Chagas Ferreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n165\r\n\r\n21341\r\n\r\nCleyde da Silva Lima\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\nEM AMARO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n166\r\n\r\n20955\r\n\r\nJuliana da Hora de Oliveira \r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n167\r\n\r\n21463\r\n\r\nMunique de Oliveira Santana \r\n\r\nProf. II 25h\r\n\r\nCiep Brizolão 332 Pedro Alvares Cabral \r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\n168\r\n\r\n21116\r\n\r\nCinara Dutra de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM João Carlos de Castro \r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n169\r\n\r\n20740\r\n\r\nFrancimara Rangel das Chagas\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n170\r\n\r\n21359\r\n\r\nRaquel Ricardo da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sinhozinho Rocha\r\n\r\nEM JARDIM ALVA DORALICE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n171\r\n\r\n20758\r\n\r\nNagyla Barreto Corrêa\r\n\r\nProf.II - 25h\r\n\r\nE. M. José de Azevedo\r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\n172\r\n\r\n19807\r\n\r\nPaulo Henrique Mendes \r\n\r\nProf. II\r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé\r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\nDados apurados em 09/10/2012\r\n\r\nId: 1395161"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1394939": [
                            "DOCG - Ato",
                            "O Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, instituir comissão interna de auditoria para verificação do cumprimento do Plano de Trabalho que é parte integrante do Termo de Subvenção Social, firmado no ano de 2012, entre as instituições Esportivas e a Fundação Municipal de Esportes. Composta dos seguintes membros: Carlos Augusto Sanguedo Boynard, Valnei Gomes Fagundes e Jorge Luiz Santos Guimarães. \r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1394939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1395096": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000390-1-PR, convite nº. 220/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da Quadra Esportiva e Praça do Parque Alvorada, à licitante vencedora edafo construções ltda com o valor total de R$ 149.077,07 (cento e quarenta e nove mil e setenta e sete reais e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 26 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000280-8-PR, convite nº. 167/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de terraplanagem nos trechos da Estrada de Torres a Posse do Meio, à licitante vencedora m. c. assis & cia ltda com o valor total de R$ 131.314,47 (cento e trinta e um mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 03 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1395096"
                        ]
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1395071": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.008.000003-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 002/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para execução de Redes Bilaterais Provisórias de B.T com substituição de Trafos para atender a reforço de rede na localidade de Santa Maria, Dores de Macabu, Tocos, Santo Eduardo e Venda Nova, à licitante inovaluz gestora de iluminação urbana ltda com o valor total de R$ 140.839,47 (cento e quarenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2012.\r\n\r\nIgor Gomes de Azevedo\r\n\r\n= Presidente da Campos Luz =\r\n\r\nId: 1395071"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1394941": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1394941"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1395069": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 484/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.005.000066-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 154/12\r\n\r\nCONTRATADA: geros retifica de motores ltda \r\n\r\nOBJETO:Prestação de serviços de retífica de motores com possível troca de peças para manutenção de frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.150,60 (setenta e sete mil cento e cinqüenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1395069"
                        ],
                        "1395070": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 086/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 086/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n22 de outubro de 2012, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1395070"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1395075": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 007/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000081-5-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2012\r\n\r\nCONTRATADA: LOCALIZA CAR RENTAL S/A\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, sem fornecimento de combustível e motorista, com fornecimento de seguro e manutenção.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nExtrato DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 010/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000089-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 005/12\r\n\r\nCONTRATADA: a. s moraes construções e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para fabricação de barracas para a Feira Mãos de Campos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.802,67 (setenta e três mil, oitocentos e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1395075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1395089": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 324/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 2.213,74 (dois mil duzentos e treze reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 325/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 13.392,26 (treze mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 322/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 7.265,50 (sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 323/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 10.447,35 (dez mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 321/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 2.202,18 (dois mil duzentos e dois reais e dezoito centavos) *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000464-1-PR\r\n\r\nCONVITE nº 006/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 203/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS TAMANHO 3M X 3M EM ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA FORMATO “CHAPÉU DE BRUXA” CONFECCIONADO EM TUBOS GALVANIZADOS, COBERTURA COM LONA BRANCA CÔNICA, ANTICHAMAS COM BLACKOUT, COM FECHAMENTO LATERAL DO MESMO MATERIAL DA COBERTURA E COM BALCÃO FRONTAL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.450,00 (SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1395089"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                        "1395044": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n(Omitido do Diário Oficial do dia 26/07/2012)\r\n\r\nNÚMERO: 153/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite nº 004/2012.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e adaptação para funcionamento de clínica para dependente químico Pedra Lisa.\r\n\r\nCONTRATADA: BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 93.204,84 (noventa e três mil, duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1395044"
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                        "1395063": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2012 - FMS\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 029/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário: 22 de outubro de 2012, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1395063"
                        ],
                        "1395064": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO E REMARCAÇÃO DA SESSÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que fica alterado o subitem 8.4.2 do edital de licitação na modalidade “Pregão Presencial” nº 044/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nOnde se lê: “8.4.2 - A (s) empresa (s) licitante (s) deverá (ão) apresentar juntamente com a proposta comercial certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição do Licitante, emitido pela ANVISA, (RDC nº 354/02), conforme solicitado no subitem 8.4 do TR (Termo de Referência)”.\r\n\r\nLeia-se: “8.4.2 - A (s) empresa (s) licitante (s) deverá (ão) apresentar juntamente com a proposta comercial certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição do Licitante, emitido pela ANVISA, (RDC nº 354/02), conforme solicitado no subitem 8.4 do TR. Caso a empresa licitante terceirize os referidos serviços, deverá apresentar o certificado de Boas Práticas da empresa terceirizada juntamente com o contrato de terceirização e um documento público emitido pela empresa terceirizada atestando a responsabilidade pela distribuição e armazenamento do objeto ora licitado”.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de Outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1395064"
                        ],
                        "1395067": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2012, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 067/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nContratação de empresa especializada na realização de exames de Polissonografia.\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 550,00 \r\n\r\nCLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1395067"
                        ],
                        "1395068": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1395068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1395117": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Id: 1395117"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1395094": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 447/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000114-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 033/12\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 138.370,64 (cento e trinta e oito mil e trezentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 448/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000114-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 033/12\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.634,20 (oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 449/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000114-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 033/12\r\n\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 450/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000114-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 033/12\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.305,56 (quatro mil trezentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos);\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 458/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000138-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 038/12\r\n\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (fígado bovino) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.604,80(nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nCONTRATO N.º 490/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000119-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 036/12\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 55.776,60(cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 539/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000343-5-PR\r\n\r\nPregão nº 057/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. p. paes dos santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 524.617,50 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)*\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1395094"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                        "Atos": {
                            "1395095": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 467/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000208-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 070/12\r\n\r\nCONTRATADA: pavinorte campos empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura de diversos logradouros na Vila dos Pescadores no Farol de São Tomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 355.675,29 (trezentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nNÚMERO: 240/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000188-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 018/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PFMP CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra situada na Estrada Nova - Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90(noventa) dias\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de julho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 471/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000219-2-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 114/2012\r\n\r\nCONTRATADA: m. c. assis & cia ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de elevação de Greid e Drenagem no trecho da Estrada Posse do Meio a Santa Barbara.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 136.497,47 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 457/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000275-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 164/2012\r\n\r\nCONTRATADA: utc construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galeria de águas pluviais nos trechos das Ruas São Gregório Magno e Dias Lacerda em Morro do Coco. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 94.272,26 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 470/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000198-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 106/2012\r\n\r\nCONTRATADA: areia construção ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Dr. Antônio Eugênio Frisch e Viveiros de Vasconcelos - Parque Rosário.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.334,57 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2012 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 468/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000262-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 158/12\r\n\r\nCONTRATADA: suga rápido II limpezas industriais ltda \r\n\r\nOBJETO: Aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) Farol de São Tomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 61.162,50 (sessenta e um mil e cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 432/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000183-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 086/2012\r\n\r\nCONTRATADA: construtora barreto ltda me \r\n\r\nOBJETO: Limpeza de estrada, drenagem e levantamento de greid da Estrada Fazenda da Penha - Lagoa de Cima e Morangaba.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.238,99 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012. .\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 381/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000336-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 115/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: qualicon comércio e serviços de terceirização de mão-de-obra ltda.\r\n\r\nOBJETO: Anulação do 1º Termo Aditivo, Rerratificação e Prorrogação de prazo da obra de reforma da Praça de Morro do Coco, situada na Rua Nilo Peçanha \r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 9.117,73(nove mil cento e dezessete reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:10 de abril de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1395095"
                            ],
                            "1394971": [
                                "I - Edital",
                                "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 22/11/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12 e 25/09/12, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-LNX3986, PEUGEOT, 2002/2002, 9362A7LZ92W015656, NITEROI, MARCIO LUIZ DE REZENDE MAIA CRUZ, DENIZE LOPES DAS CHAGAS; 2-LNR6619, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R045435, MACAE, REGINA DE AZEVEDO C CABRAL,ROGERIO CARVALHO VIEIRA; 3-LNW1561, FIAT, 2002/2002, 9BD15822524355721, ITAPERUNA, RENATO MARTINS GOMES,ISAIAS BRAGA DE OLIVEIRA,BANCO FINASA BMC S.A.; 4-RK9223, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFT016398, MACAE, HAROLDO FERREIRA COSTA,PEDRO ANTONIO DE SOUZA FILHO; 5-KML0520, FIAT, 1995/1996, 9BD146000S5536810, CORDEIRO, RAMON ARAUJO LIMA,ADEMIR PIRES GUIMARAES; 6-KSB2759, VW, 1977/1977, BJ450998, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOEL PEREIRA,MARTA VALERIA TAVARES PEREIRA; 7-KNL8673, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08607R017925, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,WASHINGTON CARLOS MARTINS ROBAINA; 8-N. EMP., HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR525882, N. EMP., GRAN MOTO C GRANDE MOTORES LTDA; 9-MQQ2333, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB457947, ALFREDO CHAVES, ANDRESSA NASCIMENTO; 10-LBN9712, HONDA, 1997/1997, 9C2HA050VVR011186, RIO DE JANEIRO, SUZILAINE DE SOUZA VARELLA,BANCO ABN AMRO SA; 11-KMU2912, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB104844, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA,ELTON LAIBER PASCHOAL; 12-CAT2726, ASIA, 1995/1995, KN2ANM8D1SK019799, RIO DE JANEIRO, BANCO ITAU SA,OFELIA DE OLIVEIRA GOMES,EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA; 13-LNB2688, VW, 2000/2000, 9BWCG41J7Y4018318, RIO DE JANEIRO, CONS NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA,ARTHUR MANOEL SAMPAIO DE MATTOS; 14-CEX9244, GM, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC679495, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VITOR DA CONCEICAO MANHAES,FRANCISCO DA SILVA GOMES,BANCO ITAU SA; 15-KFN8613, GM, 1995/1996, 9BGSC08WTSC615944, CABO FRIO, JONAS LEANDRO BARBOSA; 16-LJL7620, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB101920, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOILSON RIBEIRO DOS SANTOS,ALEXANDRE FRANCA SILVA,JOAO JOSE NUNES DOS SANTOS; 17-LNU7817, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R133083, CABO FRIO, MAURO LIBERATO RODRIGUES,ALEX SANDRO CARVALHAES DA SILVA,WELLINGTON ZOGBI DA SILVA; 18-LOH7207, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020016240, ARARUAMA, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA,CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA; 19-KWS2828, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090033386, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BV FINANCEIRA S A C F I,MARCELO DA PENHA AZEVEDO; 20-NH941, HONDA, 1982/1982, CG125BR1168494, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, VERA LUCIA GOMES CATSELAR; 21-MPF6372, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS08953, ITAPEMIRIM, PAULO ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA; 22-KVH0399, HONDA, 1980/1980, CG1251083181, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOIL AZEREDO DA SILVA,CRISTIANO DA SILVA NUNES; 23-LBG2729, GM, 1996/1996, 9BG116CRTTC929780, RIO DE JANEIRO, FRED OLIVEIRA SANTOS,CLEIDE MENEZES DE ARAUJO; 24-KMQ4913, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB094219, CABO FRIO, PAULO AFONSO TAVARES PROCOPIO; 25-LKY5383, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080100999, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, JANETE FERREIRA DOS SANTOS,BANCO FINASA BMC S A; 26-KUB0838, HONDA, 1985/1985, CG125BR1438451, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ADAIR DIAS VIEIRA; 27-N. EMP., YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1220A0103360, N. EMP., BV FINANCEIRA S A C F I,TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA,DANIEL MOREIRA DE LIMA; 28-N. EMP., HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR048259, N. EMP., GUANDU MOTOS LTDA; 29-JNT2341, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB256358, SALVADOR, ETEVALDO MACHADO MAURICIO; 30-LNI2541, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R154017, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RICARDO RODRIGUES DE SOUZA,ANDERSON ANGELO SARDINHA; 31-CB569, HONDA, 1991/1992, 9C2JC1801MR210575, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE PECAS LTDA ME; 32-LPB8289, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R011754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VINICIUS DOS SANTOS GOMES; 33-N. EMP., SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081516, N. EMP., MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA,BANCO ITAUCARD S A,JOCIMAR DE SOUZA NAZARIO; 34-N. EMP., SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M131724, N. EMP., MILANO CAMPOS MOTOS LTDA,BANCO FINASA SA,ROSANGELA TOBIAS DA HORA; 35-N. EMP., HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR221764, N. EMP., BRUNO TAVARES DE SOUZA,ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,BV FINANCEIRA S A C F I; 36-N. EMP., HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR016192, N. EMPLACADO, ESTRELA H MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S A C F I,PERCILIO CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOS; 37-KWI0282, HONDA, 1986/1986, CG125BR148008, CARMO, ILSO SILVA DE OLIVEIRA; 38-KRM1765, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500XR211722, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ARLENE FERREIRA BARRETO,WAGNER IVO DA SILVA,EDIMILSON F VIANA ME; 39-LIJ8075, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB184924, NILOPOLIS, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO,MARIA LUIZA DA SILVA DITTMANN,OILAS GONCALVES SIQUEIRA; 40-QJ374, HONDA, 1982/1982, CG125BR1226007, RIO DE JANEIRO, PAULO FERREIRA DE FRANCA; 41-SEM/PLACA, HONDA, 1984/1984, CG125BR2037119, , ; 42-KMQ3693, VW, 1996/1996, 9BWZZZ331TP031919, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELA MARIA MAYERHOFER BARRETO,EDSON VIEIRA DE MELLO; 43-LJV6857, VW, 1990/1991, 9BWZZZ30ZLT107974, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,CARLOS EDUARDO JESUS TAVARES,CLAUDIO PONTES; 44-KWY3270, GM, 2011/2010, 9BGRZ08F0BG122916, SÃO GONÇALO, HSBC B. BRASIL SA BCO MULTIPLO,CRISTINA BARBOSA DA SILVA CAMARA; 45-KSD7546, VW, 1978/1978, BJ762448, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ MARCELLO ROSA MARCILIO; 46-KUG0760, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR116319, , ; 47-LCP3420, HONDA, 2004/2004, 9C2KD02304R011158, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RALFE PAES FELIZARDO; 48-SEM PLACA, HONDA, , 9C2JC1801HR133639, , ; 49-LUZ6521, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M032072, RIO DE JANEIRO, RICARDO QUITES MACHADO,JOAO DA SILVA TINOCO,LUCIANO CASTILHO BOTELHO; 50-KXY1375, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08108R065690, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA,LEONARDO FERREIRA ALVES; 51-SEM PLACA, HONDA, , CB1258M04083, , ; 52-HRQ0286, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR149554, CAMPO GRANDE, ARMANDO MAIDANA; 53-LSH3115, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R014753, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,FABIANO ABREU DA ROCHA; 54-SK158, HONDA, 1983/1983, CG125BR1312054, SAO JOAO DA BARRA, MARCO ANTONIO RODRIGUES PESSANHA; 55-LGY2221, GM, 1985/1985, 9BG5JK11ZFB047056, RIO DE JANEIRO, JORGE RAMOS DOS SANTOS,ELBE LUIZ OLIVEIRA; 56-LJE8463, FIAT, 1988/1989, 9BD146000J3388854, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SELMA LINHARES DEGEL DE LIMA; 57-KQC1638, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST006944, QUEIMADOS, ROSANA CONCEICAO DA SILVA; 58-BHU2304, HONDA, 1991/1992, 9C2JC1801MR210379, CAMPINAS, RICARDO SANTOS MATOS; 59-AGQ1933, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR056196, CURITIBA, MICHELE DA PAIXAO DE CAMPOS; 60-SEM/PLACA, HONDA, 2003/2004, SEM CHASSI, N. INF., CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA LIMA; 61-JRC8089, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R128263, SAPEACU, JOSE ROBERTO CONCEICAO DO CARMO; 62-LKO2377, HONDA, 2007/2008, 9C2K08108R068177, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE VICENTE DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 63-MWA9365, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R046612, ARAGUAINA, VANZIRLEIA MOREIRA LIMA; 64-HBP1290, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R089978, MURIAE, SERGIO DOS SANTOS,CARLOS WILIANS DOS SANTOS; 65-KZS3468, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060037251, RIO DE JANEIRO, ALESSANDRA MORAES DE MELLO; 66-LNE8419, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR018554, RIO DE JANEIRO, FABIO SILVA DOS SANTOS,VIVIAN DE OLIVEIRA SOUZA; 67-N. EMP., FORD, 2002/2002, 9BFXK84F52B073030, N. EMP., FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; 68-KUG4427, M. BENZ, 1981/1981, 30830212571271, MARATAIZES, CHARLES SOUZA BARBOSA LEMOS; 69-SEM PLACA, HONDA, 1996/1996, SEM CHASSI, , N. IDENTIFICADO; 70-LPB8138, HONDA, 2007/2008, 9CJA04208R018021, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LINDEBERG LIMA DOS SANTOS; 71-KRN0647, FIAT, 1998/1999, 9BD158018W4028418, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO SOUZA LEMOS,VANIA RIBEIRO PESSANHA,AYMORE CRED FIN INV S/A; 72-KTT7635, GM, 1983/1983, 5E11ACC100976, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE FERNANDO FERREIRA PEIXOTO; 73-GLZ2013, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3794551, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,DORIEDSON GOMES; 74-N. IDENT., GM, 1989/1989, 9BGJG112KKB048511, CAMPOS DOS GOYTACAZES, N. IDENTIFICADO; 75-AKL3804, VW, 2002/2003, 9BWCA05Y33T041014, PRESIDENTE KENNEDY, BCO PANAMERICANO,LIOMAR SANTANA MIRANDA,MARCIEL SILVA; 76-KPF6362, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT160704, BELFORD ROXO, ORLANDINO SILVEIRA FERREIRA; 77-LCQ1775, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XT036370, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO,IZABEL ALMEIDA JALES DA SILVA; 78-GSP9161, GM, 2005/2006, 9BGTR08W06B113260, CAMPINAS, DOUGLAS ADHERBAL CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO,BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL,BV FINANCEIRA S A C F I; 79-KVD3789, FORD, 1991/1992, 9BFZZZ33ZMP033228, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELSON MACHADO LEAL,RONALDO CARLOS MARQUES DOS SANTOS; 80-KQM2532, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5768227, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS PAULO COUTINHO,J.J. CAMPOS VEICULOS LTDA; 81-JOB9700, GM, 1999/2000, 9BGTB69B0YB112068, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,ALESSANDRA SILVA DA ROCHA,JOSE FRANCISCO DA SILVA; 82-JNU4409, GM, 1999/1999, 9BGSC68Z0XC718795, RIO DE JANEIRO, MARIA LYDIA GOMES DE B SANTOS,ALAN AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA,AYMORE CRED FIN INV S/A; 83-KQI4468, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT065077, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CATHERINE RODRIGUES DE AZEVEDO,ALAMYR GOMES DE SOUZA NETO; 84-KMU1633, VW, 1987/1987, 9BWZZZ33ZHP211555, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR BRAZ,JOSE JORGE DOS SANTOS SILVA; 85-KTM6742, GM, 1990/1990, 9BGKS08VLLC320811, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALDELICE PEREIRA DAS DORES BATISTA,JOBER AZEVEDO DE SOUZA; 86-KZU3636, FIAT, 2006/2007, 9BD17146G72740035, MACAE, PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTO; 87-LCV3945, FORD, 1998/1999, 9BFZZZFHAWB263886, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVIO BORGES MARTINS,GETULIO DAS CHAGAS GOMES; 88-KMU4309, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB677261, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLENIR ROCHA GONCALVES,CONTINENTAL BANCO SA; 89-LJS8385, VW, 1971/1971, BS111860, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTENOR FLOR DE SOUZA; 90-LUV3211, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04206R811801, SAO FIDELIS, MARINA ESCALLA BARBOSA; 91-KXM0300, HONDA, 1985/1985, CG125BR1458108, , ; 92-KMG2163, HONDA, 1985/1985, 9C2JD170VVR008926, RIO DE JANEIRO, MARINETE GOMES DOS SANTOS; 93-LOX8724, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R082757, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,JOSE BARBOSA ROCHA NETO; 94-LOB1701, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R188224, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO PEREIRA SALES,MARILZA MACHADO DA SILVA SANTOS; 95-KZC0804, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R014274, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,WANDERLEY MIRANDA DE SOUZA; 96-LUF1147, SUNDOWN, 2005/2006, 94J2XCCL56M007194, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDSON DE CASTRO FERREIRA,MARIA GEORGETE PITOTE NETO; 97-KML3792, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R019615, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLEBER TELES DA SILVA,MAGNO MOTHE DA SILVA; 98-LNQ5963, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE010010026298, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RICARDO DOS SANTOS RIBEIRO,JOSEFINO LAURINDO CABRAL; 99-LPF3891, LIFAN, 2008/2008, LF3XCH2G48A018653, SAO FIDELIS, ROSELY DA SILVA PECANHA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 100-LOS4148, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R641074, MACAE, ANDRE VINICIUS DE SOUZA; 101-LOG2934, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R210735, QUISSAMA, JOSE MARIA BRAGA MACIEL,WELLINGTON SANTOS NUNES; 102-MVR8479, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R250154, PARAISO DE TOCANTINS, ANTONIO CLAUDIO SOARES DE SOUZA; 103-LCF3872, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R049511, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,JONATHAN BARRETO DE AZEVEDO; 104-N. EMP., HONDA, 1995/1995, CG125BR2139942, , NÃO INFORMADO; 105-KRC6409, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR045625, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MODESTO PEREIRA CORDEIRO; 106-LOL4686, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R027875, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDIVIA NUNES DE SOUZA,FERNANDA DA SILVA GOMES,BANCO ITAU SA; 107-LND3158, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR012587, SAO JOAO DA BARRA, RENATO RANGEL MACHADO,SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA; 108-KVN7468, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR582374, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,WILLIAM GOMES SILVA; 109-KVZ0238, HONDA, 1984/1984, CG125BR2138503, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ACIMAR SILVA DE OLIVEIRA,HERVAL DE SOUZA FREITAS; 110-KZW8190, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M030426, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,GILZA MARIA BRAGA DOS SANTOS; 111-LJS3972, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB055330, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIAS DOS SANTOS ROSA; 112-LFW9311, GM, 1983/1983, 5E11UCC172747, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVALDO SANTO DA SILVA; 113-LNS2910, GM, 2001/2002, 9BGJL19Y02B126272, ANGRA DOS REIS, LUIZ DAYAN DE BRITO CESARIO,C. S. BRAGA VEICULOS LTDA ME,BV FINANCEIRA S A C F I; 114-MQD0028, FIAT, 2004/2004, 9BD17203743105537, PRESIDENTE KENNEDY, HELENA MARIA ANEAS MANHAES,BANCO ITAUCARD SA; 115-KTS7011, VW, 1985/1986, 9BWZZZ30ZGT019669, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DAVID TEIXEIRA; 116-LAI6817, ASIA, 1996/1996, KN2ANM8D1TK030109, RIO DE JANEIRO, JUAREZ RODRIGUES DA CUNHA,LUCIANO LOPES DOS SANTOS,BCO ABN AMRO SA; 117-LOD0939, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R050631, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BATISTA,DANIEL ROSA FIRMINO DA COSTA; 118-LQB8168, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR093847, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTELA DA SILVA E SILVA,BCO PANAMERICANO; 119-N. EMP., HONDA, 2009/2009, 9C2KC16209R023955, N. EMP., CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,MAURO GOMES DA SILVA,NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA; 120-LOI3956, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R012170, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO CARNEIRO SARDINHA,JERONIMO FONTES LINHARES JUNIOR,KATIA CRISTINA TITO DA SILVA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 121-LQJ2328, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1B288M002012, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FATIMA DE MARIA SALES; 122-LKO8343, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R029815, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CENIZE CARVALHO DA SILVA DELGADO; 123-KRM1021, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR011502, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PATRICK OLIVEIRA BATISTA,DELVANE ROGERIO DOS SANTOS,CONS.NAC.LIDER S/C LTDA; 124-KWA1024, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R052622, , CARLOS GREYSON SILVA FERREIRA; 125-KNB7681, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R031680, MAGE, PAULO SERGIO SILVA DA ROCHA; 126-N. EMP., YAMAHA, 2000/2000, 9C65JR000Y0005852, N. EMP., OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 127-N. EMP., HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR028705, N. EMP., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,CARMEM TERESA FERREIRA LOUREIRO,BANCO FINASA BMC S A; 128-LOT5235, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R132173, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IZA MAYRA DA SILVA; 129-KOA4830, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR716754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELLOMARKS DA SILVA JUNIOR,BCO PANAMERICANO; 130-LVD8563, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R845128, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDILON SILVA GOMES; 131-KQQ1709, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR131707, SAO GONCALO, ARILEIDE GONCALVES DA SILVA,MARCIO SANTOS PEDREIRA,CONS NAC HONDA LTDA; 132-MTM3867, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR211056, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA; 133-LRH1809, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015666, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WANDA HELENA COSTA MONTANHA, BCO PANAMERICANO; 134-KNO4713, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R064302, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,GESSI GOMES; 135-HGK4572, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1650BR521797, ALEM PARAIBA, MARCOS R A SALES FONSECA,BCO PANAMERICANO S.A; 136-KQL7422, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR086741, NOVA IGUACU, ROGERO DUARTE MARTINS,PEDRO DIAS PACHECO; 137-LTJ0708, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R020061, QUEIMADOS, JANEILTON DE FIGUEIREDO BARBOSA,JEFFERSON DE CASTRO TEIXEIRA; 138-MSN1677, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M231570, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEAN JORGE VIEIRA ANGELO,CARLOS MAGNO PEREIRA SOARES; 139-N. EMP., HONDA, 1984/1984, CG125BR1142193, , N. IDENTIFICADO; 140-LNW8423, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR044584, RIO BONITO, RITA DE CASSIA ALMEIDA PEREIRA,CONS NAC HONDA LTDA; 141-MRQ0950, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR027249, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ERANE MONTEIRO RANGEL,VERA LUCIA PARESQUI SUAVE; 142-KUX9782, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R025996, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EUCILENIO PINHEIRO DA FONTE,LEILA DA SILVA SOARES; 143-KZN0245, SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XMJK67M007106, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE DA SILVA; 144-MTL5009, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR011430, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, VITOR SARLO FONSECA; 145-LKU5142, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R152544, MIRACEMA, NILTON CUNHA DA ROCHA; 146-N. EMP., HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R058334, N. EMP., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,ALDEIR DOMINGUES MARQUES NETO,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 147-N. EMP., HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R050259, N. EMP., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,MARICELMA AZEREDO DA SILVA RANGEL,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 148-LKO1571, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M024468, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ADRIANO ALMEIDA ALVES; 149-LTY0380, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R044138, RIO BONITO, SILVINO ANTONIO DAS FLORES,CARLOS ALBERTO ARAUJO ARANTES,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 150-KMY0520, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR023264, CONCEICAO DE MACABU, ADIL SON DOS SANTOS OLIVEIRA,CONS NAC HONDA LTDA; 151-LVA9265, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R015817, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO DA SILVA REIS; 152-LRK0472, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R021871, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRA SANTOS DA SILVA,JORGE ANTONIO TAVARES DO NASCIMENTO; 153-LVA6961, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R010944, RIO DE JANEIRO, ANDERSON SA DE OLIVEIRA,MARIA LUIZA DE OLIVEIRA NESSRALA; 154-MQL9580, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R080033, PRESIDENTE KENNEDY, ADEMIR ALVES RIBEIRO; 155-LKV2276, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M244731, CABO FRIO, JULIANA RAFAELLA C. FERREIRA; 156-LCI8749, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR213399, RIO DE JANEIRO, FRANKLIN HENRIQUE DE AZEVEDO GUTMAN; 157-LOP8567, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R113728, ITAPERUNA, TANIA MARA GOMES MESSIAS,ANDERSON SALES MOTA; 158-N. EMP., SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M008613, N. EMP., MILANO CAMPOS MOTOS LTDA ME,MAURICIO BARRETO PASSOS; 159-KVH0913, HONDA, 1989/1989, 9C2KD0101KR000056, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO FRANCISCO G DE ALMEIDA; 160-LNU3887, YAMAHA, 1999/1999, 9C6KE0020X0014581, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS,CONS NAC YAMAHA; 161-LVD2818, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41AJ5M016101, SAO FIDELIS, MANOEL CARLOS SIQUEIRA PORTO,REGINALDO GONCALVES DA SILVA; 162-LOK0076, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R144790, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO DOS SANTOS DE CARVALHO,EDENILSON JUNIO ALVES DOS SANTOS; 163-LPF1504, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R050067, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO DE OLIVEIRA BATISTA,OSEAS PINTO MONTEIRO; 164-LKK5879, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R202165, RIO DE JANEIRO, JOSSEAN GUIMARAES; 165-JPU6597, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R865186, AMARGOSA, CLAUDIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS; 166-KOB7028, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS28114, CONCEICAO DE MACABU, EDER MAIA LIMA JUNIOR; 167-LKM6410, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M047651, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCAS BRAGA SILVA; 168-LNX2635, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R159815, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOILTON GONCALVES BARRETO,LEONARDO BARROS DA SILVA; 169-LCX1340, HONDA, 1999/1999, 9C2JA100XR921112, RIO DE JANEIRO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; 170-KQI4385, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR057313, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CLAUDIO BUENO DE CARVALHO,EZION GEBER CHAVES DA SILVA; 171-KZH4063, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1200A0073844, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANC SA,JOSE SALGADO NETO; 172-LTK0347, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R048984, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ANDERSON BOAVA; 173-LQ449, HONDA, S. INF., XL250BR1040768, RIO DE JANEIRO, ; 174-KVH5191, HONDA, 2010/2010, 9C2HB0210AR526380, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAQUIM LUCIO BATISTA NETO,BCO BMC S/A; 175-N. EMP., YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090072693, N. EMP., CARLOS RODRIGUES FIDELIS,DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO,BANCO FINASA BMC S A; 176-KOZ2485, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR061488, SAO SEBASTIAO DO ALTO, MARCIO NERI VOGAS; 177-LQN0984, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R025995, ITAPERUNA, LIA NOGUEIRA LOBO; 178-GVD4997, HONDA, 1997/1997, 9C2MD270VVR009216, RIO DAS OSTRAS, LUIZ SERGIO DE JESUS,ROBSON MESSIAS DE ALMEIDA; 179-N. EMP., DAFRA, 2010/2011, 95VGF2L2ABM010453, N. EMP., MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA,ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 180-N. EMP., HONDA, 1989/1989, 9C2ND0401LR301621, N. EMP., ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 181-KPG2753, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR015169, CABO FRIO, PAULO ROBERTO LIRIO DE SIQUEIRA,GRACIANY CAMPOS TERRA; 182-LNY6395, YAMAHA, 2001/2002, 9C6KE013020009544, CARAPEBUS, MARCOS PAULO DE SOUZA RIBEIRO,YAMAHA AD CONS SC LTDA; 183-LPS4312, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR088203, MAGE, SANDRO OLIVEIRA AGUIAR,BCO BMC S/A; 184-KUT6615, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R037224, CABO FRIO, BANCO FINASA SA,LUCIA ELENA SILVA; 185-LPE4450, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XJEA88M004593, CABO FRIO, GLAUDISON L.ATAIDE; 186-KUF0210, HONDA, 1982/1982, CG125BR2049527, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HERVAL BRAGA TAVARES; 187-KVN1613, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M026929, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ PAULO BARBOSA DA SILVA; 188-LSV0343, SUZUKI, 2003/2003, 9CDNF41AJ3M003921, CAMBUCI, VAGNER ALVIM DA SILVA, CLEIDE INES MUNIZ LOPES; 189-LKZ5351, HONDA, 2009/2010, 9C2NC4310AR018948, RIO DAS OSTRAS, MAICON RODRIGUES DA SILVA; 190-KMT1381, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R032094, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL DE SOUZA SILVA; 191-LOQ9172, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR159402, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, EDMAR AZEREDO RIBEIRO,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 192-LRW1219, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R132541, SAO JOAO DE MERITI, ROBSON CARLOS SANTOS DE PAULO; 193-KVQ0554, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR567384, SAO FIDELIS, LILIA AGUIAR JACOB,CRISTIANO BERNARDO DA ROSA; 194-LPL1355, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R120799, RIO DAS OSTRAS, LEONIDAS CUNHA BARBOSA,ALAN SEVERO DA COSTA; 195-LQH8156, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1660CR539914, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA LUCIA NASCIMENTO BARROSO,BANCO ITAUCARD S/A; 196-KVM6475, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR548524, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,DEIVID ALMEIDA MONTEIRO; 197-LUO0825, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R068449, MAGE, MARCIO JOSE CAMARA PIRES,JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA; 198-LPR9646, YAMAHA, 2010/2011, 9C6KE1510B0000123, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANC SA,LOSANA DE AZEVEDO GOMES; 199-KZX9601, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R037419, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,LUIZ ANTONIO ROCHA GASPAR; 200-SK181, HONDA, 1984/1984, CG125BR1373015, ITAPERUNA, PAULO SERGIO LIMA GIMENES.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1394971"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3471/12, contra CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 11.368.767/0001-94. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Outubro de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1394532"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
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                    "1394979": [
                        "DOCG - Ato",
                        "EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nNÚMERO: 004/2009\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste e acréscimo no valor restante para a execução total da obra, no que consiste a realização do fosso do elevador e assim finalizar o Contrato nº 023/2009, celebrado entre a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa CONSTRUTORA BCJ LTDA.\r\n\r\nEMPRESA: CONSTRUTORA BCJ LTDA com presente aditivo/reajuste, e a entrega do novo cronograma físico financeiro, foi deferido o valor de R$ 67.076,50 (sessenta e sete mil e setenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nDa vigência;\r\n\r\nO prazo para a execução será de no máximo de 198 dias, prazo máximo para a execução da obra até a data limite de 30 de novembro 2012. Com inicio em 12 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 11 de maio de 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 03/2011\r\n\r\nNÚMERO: 006/2011\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de segurança 24horas armada na C.M.C.G. de 01 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2012\r\n\r\nEMPRESA: ROTA SERVIÇO DE VIGILANCIA com o valor R$ 78.371,93 (setenta e oito mil trezentos e setenta e um reais noventa e três centavos), somado em três parcelas será de R$ 235.115,79 (duzentos e trinta e cinco mil cento e quinze reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 28 de setembro de 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 718 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego \r\n\r\nao Sr. Marcos Antônio Pedlowski.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego ao Sr. Marcos Antônio Pedlowski.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1394979"
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                        "Despachos de 17 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123592216\r\n\r\n3 MMM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123591970\r\n\r\n9D PRODUCOES & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123578310\r\n\r\nA A DIGITAL DESIGN E DESENHO INDUSTRIAL CORPORATIVO LTDA \r\n\r\n123395631\r\n\r\nA C H RECICLAVEIS DO RIO LTDA \r\n\r\n123585104\r\n\r\nA D M E P COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n123510244\r\n\r\nA F D ORGANIZACAO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n123291640\r\n\r\nA L G PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n123592631\r\n\r\nA L X CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n123374820\r\n\r\nA S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E METAIS LTDA ME \r\n\r\n123557836\r\n\r\nA V PINHEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n123548128\r\n\r\nABATEDOURO SAO JOAO MARCOS LTDA ME \r\n\r\n123314470\r\n\r\nABC SILVEIRA FAROL DE TAMOIOS LTDA \r\n\r\n123535832\r\n\r\nACADEMIA TOP SPORT LTDA ME \r\n\r\n123453739\r\n\r\nACTION PROFILE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123291160\r\n\r\nADMINISTRADORA ITAHY S/A \r\n\r\n123475325\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA VENTURA FREIRE \r\n\r\n123592100\r\n\r\nADRIANO ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\n123352177\r\n\r\nAFATI LTDA ME \r\n\r\n123592593\r\n\r\nAFC COMERCIO & CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123426715\r\n\r\nAGROPECUARIA BELA VISTA LTDA \r\n\r\n123366623\r\n\r\nAGROPECUARIA DIVISA LTDA \r\n\r\n123521319\r\n\r\nAGUA MINERAL IARA LTDA ME \r\n\r\n123536081\r\n\r\nALEJUNIOR COMERCIO E LATICINIOS LTDA -FALIDO- \r\n\r\n123581117\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n123577527\r\n\r\nALINE TEREZINHA SILVA 03239348896 ME \r\n\r\n123338280\r\n\r\nALONSO SERVICOS MEDICOS E RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n123581141\r\n\r\nALPHA ASSESSORIA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA \r\n\r\n123469740\r\n\r\nALTANEIRA PRIMO S ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123390150\r\n\r\nAMAZONIA MERCANTIL ARTES DE SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123393086\r\n\r\nAMERICA IMPORTACOES LTDA \r\n\r\n123576547\r\n\r\nAMERICAS COURRIER LOGISTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n123576580\r\n\r\nAMERICAS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI ME \r\n\r\n123424046\r\n\r\nAMG MERITI LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n123578280\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n123521173\r\n\r\nANA LUCIA CARLOS DE LIMA \r\n\r\n123526361\r\n\r\nANDRE C RAIOL FARIAS ME \r\n\r\n123576571\r\n\r\nANTONIO GOMES LOBATO \r\n\r\n123586968\r\n\r\nANTONIO GONCALVES JUNIOR ME \r\n\r\n123581273\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUSA ROCHA \r\n\r\n123489822\r\n\r\nAPL ALIMENTOS PRAIA LINDA LTDA ME \r\n\r\n123438748\r\n\r\nARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123274516\r\n\r\nARCADA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n123585236\r\n\r\nARNALDO BEZERRA LOPES \r\n\r\n123439566\r\n\r\nARQUI50 ARQUITETURA EIRELI \r\n\r\n123560063\r\n\r\nART SHOES GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n123556708\r\n\r\nARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n123531802\r\n\r\nASSISTENCIA ODONTOLOGICA SEU DENTISTA LTDA \r\n\r\n123031990\r\n\r\nAUCXOON SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123241251\r\n\r\nAUSTRALIS EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO LTDA \r\n\r\n123492262\r\n\r\nAUTO POSTO DAS PALMEIRAS DE PARAIBA DO SUL EIRELI ME \r\n\r\n123505267\r\n\r\nAUTO POSTO LACASEMA LTDA \r\n\r\n123592089\r\n\r\nB A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123150574\r\n\r\nB RIBEIRO E SILVA ROUPAS ESPORTIVAS \r\n\r\n123584825\r\n\r\nB S DA SILVA REFORMAS EM GERAIS ME \r\n\r\n123081297\r\n\r\nBACALHAU DOS ALPES INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n123581346\r\n\r\nBAG ONLINE COMERCIO DE BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n123541018\r\n\r\nBAIANO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123456053\r\n\r\nBALITHAI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123554667\r\n\r\nBAMBINOS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n122922336\r\n\r\nBANDEIRANTES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123585058\r\n\r\nBAR E LANCHONETE POSTO TREZE LTDA ME \r\n\r\n123530911\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE 6 APOSTOLOS LTDA \r\n\r\n123476224\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GALLI LTDA \r\n\r\n123583772\r\n\r\nBARBARA DUARTE BRAZ \r\n\r\n123585708\r\n\r\nBARBARA NOIVAS E REALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n123535972\r\n\r\nBAUKURS-CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n123380359\r\n\r\nBEBIDAS TAVARES DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n123551307\r\n\r\nBELLAS ARTES EM BISCUIT E PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n123557372\r\n\r\nBELLAWAG TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n123583870\r\n\r\nBIG OTICA COMERCIO DE OPTICA LTDA EPP \r\n\r\n123542316\r\n\r\nBIKE VIP CLUB & TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123557526\r\n\r\nBIORECICLA COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123543460\r\n\r\nBM INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123560004\r\n\r\nBOAS NOVAS RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n123434300\r\n\r\nBORBA 2010 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123461472\r\n\r\nBORROMEO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123461499\r\n\r\nBORROMEO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123294568\r\n\r\nBR VILLAGE OTICA LTDA ME \r\n\r\n123294622\r\n\r\nBR VILLAGE OTICA LTDA \r\n\r\n123508525\r\n\r\nBRAGA RESTAURANTE E CREPERIA LTDA ME ME \r\n\r\n123591929\r\n\r\nBRANDS HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123557224\r\n\r\nBRANK SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n123583624\r\n\r\nBRASCERAS S A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n123346681\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n123346746\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n123546036\r\n\r\nBRAVA TECNOLOGIA DA COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n123560284\r\n\r\nBRAVO & SIQUEIRA SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n123585422\r\n\r\nBRENT RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123581982\r\n\r\nBRISA DA COSTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n123362482\r\n\r\nBSB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123508452\r\n\r\nBSP MONTAGENS E INSTALACOES DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n123554470\r\n\r\nBT CENTRAL DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123451507\r\n\r\nBUFUNFA FILMES EIRELI \r\n\r\n123160588\r\n\r\nBUSSOLA TABERNA BAR PENEDO EIRELI ME \r\n\r\n123160537\r\n\r\nBUSSOLA TABERNA BAR PENEDO LTDA ME \r\n\r\n123165555\r\n\r\nBY BIANCA CASTRO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n123592283\r\n\r\nC & G COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n123557038\r\n\r\nC A J FRANGO BAR E RESTAURANTE 135 LTDA ME \r\n\r\n123311519\r\n\r\nC21 COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123585597\r\n\r\nCAFE E BAR TORRE BELA LTDA ME \r\n\r\n123592380\r\n\r\nCAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123396069\r\n\r\nCAMPO GRANDE COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n123557674\r\n\r\nCAPATHISE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123393248\r\n\r\nCARDIODONTO DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n123582717\r\n\r\nCARIOCA SERVICE 2010 LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123434840\r\n\r\nCARLA DAS NEVES BARBOSA \r\n\r\n123575621\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BESSA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n123581150\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE NOVAIS \r\n\r\n123551005\r\n\r\nCARVALHO BATISTA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123558859\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n123583799\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n123453020\r\n\r\nCASA DA DIVERSAO RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123581028\r\n\r\nCASA NOVA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123547261\r\n\r\nCATAH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123565880\r\n\r\nCBK DO PARKSHOPPING LTDA ME \r\n\r\n123461626\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSAO VIAPAR S A \r\n\r\n123461650\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSAO VIAPAR S A \r\n\r\n123461723\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSOES S A \r\n\r\n123578469\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n123590493\r\n\r\nCENTRO DE PSICOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n123420520\r\n\r\nCEPAC CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n123586194\r\n\r\nCG APOIO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n123553466\r\n\r\nCHAMONIX FESTAS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n123587310\r\n\r\nCHRIAR CONGRESSOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123388554\r\n\r\nCIDADE DE LIMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123541204\r\n\r\nCINTHIA PERPETUA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123557925\r\n\r\nCLASSE A CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123398193\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MELO \r\n\r\n123432073\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA CARVALHO LOCADORA ME \r\n\r\n123451051\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE MELO \r\n\r\n123370035\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\n123366364\r\n\r\nCLINICA CARPE LTDA \r\n\r\n122892798\r\n\r\nCLINICA MEDICA NEURO RIO LTDA ME \r\n\r\n123396190\r\n\r\nCOISAS DO LAR ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123560837\r\n\r\nCOM JEITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123559391\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS UNIAO DE TRIBOBO LTDA ME \r\n\r\n123553229\r\n\r\nCOMERCIO DE TENIS CORDEIRO DE FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n123204577\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO RIOTRILHOS \r\n\r\n123576881\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n123270944\r\n\r\nCONEXAO MIAMI LTDA ME \r\n\r\n123581540\r\n\r\nCONSORCIO STFC LDN E LDI BACEN PE 81 2012 \r\n\r\n123489806\r\n\r\nCONSPIRACAO DIGITAL POS PRODUCAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n123489652\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES ENTRETERIMENTO 3� MILENIO LTDA \r\n\r\n123475295\r\n\r\nCONSTRUSUL CONSTRUTORA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n123578361\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123578400\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123554381\r\n\r\nCONSULTORIA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n123562295\r\n\r\nCOSTA MAIA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123535956\r\n\r\nCRISIANE E F MOREIRA ME \r\n\r\n123451779\r\n\r\nCRISTIANE BARONI COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123543975\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA DELPHIM \r\n\r\n123576679\r\n\r\nCRISTIANO FRANCISCO DA SILVA NETO \r\n\r\n123078580\r\n\r\nCRM CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123551986\r\n\r\nCROSS TELECOM LTDA ME \r\n\r\n123426405\r\n\r\nD & R SOLUTIONS ELETRICA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n123575257\r\n\r\nDAJA PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n122705947\r\n\r\nDALMO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n123429935\r\n\r\nDANIEL PESSOAL COMERCIO MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n123588014\r\n\r\nDANIELA BASTOS VEIGA MACEDO \r\n\r\n123557470\r\n\r\nDANIELE BRUM ALVES DA SILVA \r\n\r\n123575273\r\n\r\nDAVID SOUZA BARBOSA \r\n\r\n123583683\r\n\r\nDAVISON LEONELO \r\n\r\n123560411\r\n\r\nDDD PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n123238021\r\n\r\nDELICAT PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n123565740\r\n\r\nDENIROSE MANICURES E CABELEIREIRAS LTDA ME \r\n\r\n123333857\r\n\r\nDENIS PEREIRA DE LIMA \r\n\r\n123553210\r\n\r\nDEUZA DA CONCEICAO SANTOS ME \r\n\r\n123560900\r\n\r\nDIEGO DE LIMA CARVALHO \r\n\r\n123586062\r\n\r\nDIONISIO NASCIMENTO ABREU JUNIOR \r\n\r\n123535816\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVAO E TRANSPORTADORA DE CARGAS XITA LTDA ME \r\n\r\n123575214\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MOCO ACUCAR ALCOOL E CEREAIS LTDA \r\n\r\n123362849\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA MARGARIDA LTDA ME \r\n\r\n123265460\r\n\r\nDOCTOR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n123352282\r\n\r\nDOMUS SOLUCOES INTERNET LTDA \r\n\r\n123583217\r\n\r\nDR JOAO COSME ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n123592569\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123592577\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123592615\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123590256\r\n\r\nDRIVE POOL SERVICOS DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n123575613\r\n\r\nDROGARIA M A BRITO LTDA ME \r\n\r\n123351901\r\n\r\nDROGARIA TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n123562589\r\n\r\nDROGRARIA MAIS VOCE DO XAVANTE LTDA ME \r\n\r\n123584906\r\n\r\nDT RIO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123260884\r\n\r\nDUGUI TERNOS AMARAL PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n123592518\r\n\r\nDUNLOP EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n123348218\r\n\r\nE BARBOSA COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS ME \r\n\r\n123591759\r\n\r\nE G DA COSTA MANUTENCAO E REPAROS ELETRICOS ME \r\n\r\n123531705\r\n\r\nE L F PAVIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123384591\r\n\r\nEBX AUTOMOTIVA S/A \r\n\r\n123451639\r\n\r\nECO SISTEMA REVESTIMENTOS E PROTECAO PASSIVA LTDA EPP \r\n\r\n123566371\r\n\r\nECO TURISMO MATA VIVA EIRELI ME \r\n\r\n123590779\r\n\r\nECOLOGIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n123274052\r\n\r\nECOLYZER SERVICOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n123585201\r\n\r\nEDIO E MICHELE TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123585309\r\n\r\nEDUARDO JOSE CUELLO SENA VINHOS ME \r\n\r\n123580749\r\n\r\nEDUEROSE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123491100\r\n\r\nEFRAIM FOLHEADOS E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123487633\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123436990\r\n\r\nELIANE DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n123468949\r\n\r\nELIANE MATHIAS DE ALMEIDA \r\n\r\n123584019\r\n\r\nELIEL ALEF DA SILVA \r\n\r\n123592259\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n123592097\r\n\r\nEMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123592224\r\n\r\nEMPORIO DO SERTAO LTDA ME \r\n\r\n123531349\r\n\r\nEMPORIO SAO LUIS DE VERONA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123520002\r\n\r\nEMPRESA IMOBILIARIA PAES LEME LTDA \r\n\r\n123576407\r\n\r\nENCONTRO MUSICAL DA TIJUCA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n123588030\r\n\r\nENDOSURGICAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123529778\r\n\r\nENEL GREEN POWER CRISTAL EOLICA S A \r\n\r\n123529590\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n123530032\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n123529557\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n123566290\r\n\r\nEP ENERGY PESCADA LTDA \r\n\r\n123521793\r\n\r\nERDU S COMERCIO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123198704\r\n\r\nESMALTERIA DUDA PRESTES LTDA ME \r\n\r\n123559367\r\n\r\nESPACO DA AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n123199158\r\n\r\nESPACO RIO CORPUS LTDA ME \r\n\r\n123354188\r\n\r\nESTACIO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n123459877\r\n\r\nESTEVES & SILVA GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123489571\r\n\r\nESTRELA DO GARDENIA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123585384\r\n\r\nEXPANDIR FRANQUIAS S A \r\n\r\n123585570\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120547333\r\n\r\nEXPRESS AMIGO SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n123351030\r\n\r\nF C TEIXEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n123536847\r\n\r\nF F OFICINA MECANICA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123584060\r\n\r\nF T P CURY ME \r\n\r\n123453887\r\n\r\nFABIANA VICENTE \r\n\r\n123516528\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n123366100\r\n\r\nFAPAX ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n123583586\r\n\r\nFARS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123578744\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n123578752\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n123578760\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n123426758\r\n\r\nFASAC BEAUTY HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123108284\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS SANTOS KEMP LTDA \r\n\r\n123387183\r\n\r\nFELIMOVEL ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n123592666\r\n\r\nFENIX MERCEARIA E PADARIA LTDA \r\n\r\n123587468\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO FERREIRA \r\n\r\n123544394\r\n\r\nFILADELFIA SERVICOS CARTORARIOS E DOCUMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n122171055\r\n\r\nFILIAL DO RELAXANTE SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123590019\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES BRETAS DA SILVA \r\n\r\n123364264\r\n\r\nFLESHFILME DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123171849\r\n\r\nFLOR DE CAFE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123423406\r\n\r\nFOCCOS SISTEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123381479\r\n\r\nFORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES JEAN BENFICA LTDA ME \r\n\r\n123593379\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS TAVARES \r\n\r\n123476887\r\n\r\nFRIENDS ESTUDIO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n123553482\r\n\r\nG F ALCIDES ME \r\n\r\n120547392\r\n\r\nG F DE SOUZA EXPRESS AMIGO SERVICOS DE ENTREGA ME ME \r\n\r\n123583748\r\n\r\nG V PAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n123566584\r\n\r\nGAIVOTA PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n123581079\r\n\r\nGALIPA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS EIRELI \r\n\r\n123237823\r\n\r\nGANDG MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n123427860\r\n\r\nGARCIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123583969\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123544866\r\n\r\nGAVEA CONFECCOES EIRELI EPP \r\n\r\n123576598\r\n\r\nGAZAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n123581257\r\n\r\nGBF CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123452350\r\n\r\nGEOVANA MAYWORM \r\n\r\n123560160\r\n\r\nGESSO TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n123577586\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n123566096\r\n\r\nGLAUCIA CARNEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n123496454\r\n\r\nGND FLASH ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n123558026\r\n\r\nGNV JACAREPAGUA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n123583535\r\n\r\nGOLOSITA CONGELADOS LTDA EPP \r\n\r\n123334225\r\n\r\nGOOD NUTRY COMERCIO DE SUPLEMENTOS E VITAMINAS LTDA ME \r\n\r\n123586151\r\n\r\nGPS 27 UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n123585600\r\n\r\nGRACA ARANHA RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123587492\r\n\r\nGRANVILLE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n123543703\r\n\r\nGRAZZY MODAS LTDA ME \r\n\r\n123553571\r\n\r\nGUIDO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA \r\n\r\n123471621\r\n\r\nH R CORTES SERVICOS ME \r\n\r\n123583896\r\n\r\nH2O ATIVIDADES AQUATICAS LTDA ME \r\n\r\n123552532\r\n\r\nHAIR STAR INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME ME \r\n\r\n123585619\r\n\r\nHAMILTON DA SILVA FILHO COMERCIO DE ANTENAS ME \r\n\r\n123215056\r\n\r\nHERNANDES E PERES IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123520665\r\n\r\nHIPERIDEAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123593360\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123562066\r\n\r\nHORTIFRUTI DOIS IRMAOS LTDA \r\n\r\n123496276\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n123551668\r\n\r\nHPX YACHTS INDUSTRIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n123227658\r\n\r\nI E SALASAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n123189489\r\n\r\nICOM COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n123583721\r\n\r\nIGHOR LENGRUBER FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n123575559\r\n\r\nINCORPORADORA E CONSTRUTORA WESTON HILLS LTDA ME \r\n\r\n123592348\r\n\r\nINDEXES MR 2002 COMERCIO LTDA \r\n\r\n101327510\r\n\r\nINDUSTRIA DE MASSAS PERY PERY LTDA \r\n\r\n123586259\r\n\r\nINGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123553032\r\n\r\nINOAGE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123559090\r\n\r\nINSTALO CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123564913\r\n\r\nINTERPRIME BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123592054\r\n\r\nIPEC ENGENHO CENTRAL INDUSTRIA DE PAPEL LTDA \r\n\r\n123468337\r\n\r\nIRAPUA RICARDO DE MELO ALBERTO \r\n\r\n123583446\r\n\r\nIT MIX PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n123458048\r\n\r\nJ C R NASCIMENTO PINTURAS CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n123520800\r\n\r\nJ DE ASSIS SERVICOS GRAFICOS E BAZAR ME \r\n\r\n123541107\r\n\r\nJ M V TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n123587409\r\n\r\nJ M W ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123584841\r\n\r\nJ MALUCELLI AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123591708\r\n\r\nJ PEDROTO COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n123566436\r\n\r\nJ R AMORIM GAMA PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n123536146\r\n\r\nJ&M COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123511828\r\n\r\nJAB CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123583977\r\n\r\nJACAREPAGUA COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n123592704\r\n\r\nJACUI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n123212456\r\n\r\nJANETE MENDES DA SILVA \r\n\r\n123586801\r\n\r\nJCA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123308224\r\n\r\nJCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n123558620\r\n\r\nJENNIFFER SCRAMIN RODRIGUES \r\n\r\n122389867\r\n\r\nJET JET COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123554322\r\n\r\nJEX LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123547148\r\n\r\nJIME AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n123440254\r\n\r\nJMJ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123554454\r\n\r\nJOIA DE VIZEU POSTO DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n123583861\r\n\r\nJORGE PHELIPE LIRA DE ABREU \r\n\r\n123554586\r\n\r\nJORGE TACIANO DA SILVA ME \r\n\r\n123532973\r\n\r\nJORI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n123554497\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DA CUNHA ME \r\n\r\n123590299\r\n\r\nJOSE MARCOS ANDRADE FERREIRA \r\n\r\n123588090\r\n\r\nJOSE RICARDO ALVES RIBEIRO \r\n\r\n123546184\r\n\r\nJR COMERCIO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123554713\r\n\r\nJR FARMACIA APERIBE LTDA ME \r\n\r\n123535700\r\n\r\nJS PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONTROLE EIRELI \r\n\r\n123565618\r\n\r\nJT SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n123099455\r\n\r\nJULIANA DIAS CARDOSO MENEZES \r\n\r\n123527813\r\n\r\nJULIANO DO COUTO VILLELA ENGENHARIA E ETC ME \r\n\r\n123512298\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES TRANSPORTES ME \r\n\r\n123531381\r\n\r\nJULIO DE ANDRADE \r\n\r\n123469902\r\n\r\nKADOSHI SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA ME \r\n\r\n123558980\r\n\r\nKELLY LUCIENE DE ALENCAR BARREIRA \r\n\r\n123380626\r\n\r\nKRAM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n123515904\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n123520398\r\n\r\nL S T MARTINI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123593344\r\n\r\nLABOR E SAUDE MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n123516048\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n123584000\r\n\r\nLANCHAO RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123542936\r\n\r\nLANCHES KITUTS BAR LTDA ME \r\n\r\n123516188\r\n\r\nLATIN AMERICA TECHNICAL POLE S/A \r\n\r\n123044391\r\n\r\nLATTANZI REPRESENTACAO DE MATERIA PRIMA E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123044430\r\n\r\nLATTANZI REPRESENTACAO DE MATERIA PRIMA E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123560888\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n123562040\r\n\r\nLEVYEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123584248\r\n\r\nLGTECH ELEVADORES S A \r\n\r\n123592356\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n123545765\r\n\r\nLIGHT BUGZ LTDA ME \r\n\r\n123585813\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n123580633\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n123556104\r\n\r\nLIRIOS NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n123536162\r\n\r\nLISTA INTERATIVA EIRELI ME \r\n\r\n123584817\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n123566665\r\n\r\nLMC DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP \r\n\r\n123584531\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123587018\r\n\r\nLTFM CURSO DE IDIOMAS XEREM EIRELI ME \r\n\r\n123392357\r\n\r\nLU PALUPA CAMISETAS LTDA ME \r\n\r\n123350913\r\n\r\nLUANA ANDRADE QUIRINO CASTRO GARCIA \r\n\r\n123583810\r\n\r\nLUANA PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n123581265\r\n\r\nLUARTSON ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n123439620\r\n\r\nLUCAS MENDES CURSOS INSPECOES E SERVICOS ME \r\n\r\n123363756\r\n\r\nLUCIANA HENRIQUE TAVARES ME \r\n\r\n123585210\r\n\r\nLUCIANO NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n123593751\r\n\r\nLUIS OTAVIO DE ABREU \r\n\r\n123206758\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n123584132\r\n\r\nLUIZ CARLOS HELM \r\n\r\n123453410\r\n\r\nLUZI INSTALACOES ELETRIK LTDA ME \r\n\r\n123580447\r\n\r\nM A N S MELLO ME \r\n\r\n123558000\r\n\r\nM B C REFORMAS ME \r\n\r\n123586534\r\n\r\nM G FIGUEIREDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EPP \r\n\r\n123543762\r\n\r\nM J S OLIVEIRA SERVICO DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n123536219\r\n\r\nM OLIVEIRA ASSESSORIA TECNICA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123586488\r\n\r\nM P FLORENCIO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n123451647\r\n\r\nMACAE VEICULOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n123584426\r\n\r\nMACHADO E BINATO LTDA ME \r\n\r\n123584094\r\n\r\nMADERTABOAS MANUTENCAO E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n123592232\r\n\r\nMAGIC NAILS CONSULTORIA DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123240565\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n123240638\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n123393469\r\n\r\nMANSUR FALCAO PIZZARIA DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n123460700\r\n\r\nMARANAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123591953\r\n\r\nMARCELLA CANTO FASHION EIRELI ME \r\n\r\n123407001\r\n\r\nMARCELO CAMPOS \r\n\r\n123585163\r\n\r\nMARCELO GOMES DA CRUZ \r\n\r\n123551420\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BERGAMINI RODRIGUES ME \r\n\r\n123591937\r\n\r\nMARIA ALDENIZA DE SOUSA MOURAO ME \r\n\r\n123288746\r\n\r\nMARIA CAMILLA FERNANDA ANDRADE DE COLONESE LANCHONETE ME \r\n\r\n123591210\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ELIAS \r\n\r\n123556970\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS WENDLING DE ASSIS \r\n\r\n123586178\r\n\r\nMARIA GULOSA CAFETERIA E QUITANDAS DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n123584582\r\n\r\nMARIA NAZARE MONTEIRO \r\n\r\n123586852\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n123584779\r\n\r\nMASTER PRIME PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n123556830\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n123532965\r\n\r\nMBBS BOMBONIERE LTDA \r\n\r\n123559030\r\n\r\nMDM CONSTRUCOES LOCACOES E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n123591686\r\n\r\nMEDRADO SOARES COMERCIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123584370\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR MAE ESTRELA LTDA ME \r\n\r\n123547997\r\n\r\nMERCEARIA E CONVENIENCIA REIS LTDA \r\n\r\n123590965\r\n\r\nMERCEARIA PRACA DO 24 LTDA \r\n\r\n123562112\r\n\r\nMERCEARIA RAPHADIAS LTDA EPP \r\n\r\n123561922\r\n\r\nMERCEARIA SANTA RITA DA CDD LTDA \r\n\r\n123435668\r\n\r\nMETRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123100429\r\n\r\nMETROPOL VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123588758\r\n\r\nMF SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123575036\r\n\r\nMINERACAO SERRA DA CANGA LTDA \r\n\r\n123561990\r\n\r\nMINIMERCADO TEM TUDO NA PRACA DO MERCK LTDA \r\n\r\n122930193\r\n\r\nMIRUCLED INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n123552877\r\n\r\nMIX BURGER DE COELHO DA ROCHA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n123272203\r\n\r\nMMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n123163129\r\n\r\nMODA ANTIGA ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n123536057\r\n\r\nMODERN KIDS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n123592178\r\n\r\nMOTMAQUINA MANUTENCAO E ALUGUEL LTDA ME \r\n\r\n123555108\r\n\r\nMOVE IT CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n123584833\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n123584434\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n123578655\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n123578728\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n123555272\r\n\r\nMUNDO DAS ISCAS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PESCA LTDA ME \r\n\r\n123591899\r\n\r\nN A SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n123274672\r\n\r\nN S RODRIGUES REFRIGERACAO \r\n\r\n123460298\r\n\r\nNANCIRLEY SILVA DE SOUZA \r\n\r\n123487552\r\n\r\nNATURALESKA LTDA ME \r\n\r\n123554403\r\n\r\nNEIVA TRINDADE TAVEIRA \r\n\r\n123560357\r\n\r\nNELSON EDUARDO CORREA PAIVA \r\n\r\n123157595\r\n\r\nNEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n123585520\r\n\r\nNET PRICE TURISMO S A \r\n\r\n123262615\r\n\r\nNEW SAO FRANCISCO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123560756\r\n\r\nNEWO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123587727\r\n\r\nNIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123587913\r\n\r\nNIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123125880\r\n\r\nNILOPART S COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123590337\r\n\r\nNILTON NOE DE CASTRO ME \r\n\r\n123577705\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n123354161\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n123583250\r\n\r\nNOVA FORTEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n123360463\r\n\r\nNUCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123450802\r\n\r\nO P PESSANHA MATERIAIS DE CONSTRUCOES \r\n\r\n123558441\r\n\r\nO Q GOMES RANCHO BAR E EVENTOS ME \r\n\r\n123551072\r\n\r\nOAS ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123592445\r\n\r\nOCEANBOAT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123578582\r\n\r\nODEBRECHT TRANSPORT S A \r\n\r\n123577667\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123581435\r\n\r\nOLEGARIO FASHION OTICA LTDA EPP \r\n\r\n123521858\r\n\r\nOPERA RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123350301\r\n\r\nOPPORTUNITY GESTAO INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123550920\r\n\r\nOTICA ADMIRAL LTDA ME \r\n\r\n123492971\r\n\r\nOVER CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123585970\r\n\r\nP & V COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122956567\r\n\r\nP DE PEDRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123541093\r\n\r\nP R DA SILVA EMPREITEIRAS DE OBRAS ME \r\n\r\n123517001\r\n\r\nP S GUERRA INSPECAO VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n123586631\r\n\r\nPAB DA SILVA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n123515505\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n123460638\r\n\r\nPAGIEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123508967\r\n\r\nPALACIO DOMEQUIS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123541522\r\n\r\nPANIFICACAO POPULAR DE DEODORO LTDA ME \r\n\r\n123513642\r\n\r\nPAPELINE CAFE E BISTRO LTDA ME \r\n\r\n123546206\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA MARTINS \r\n\r\n123518237\r\n\r\nPAULO DE ASSIS LOPES MATHEUS \r\n\r\n123576660\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n123576709\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n123583233\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A \r\n\r\n123575818\r\n\r\nPENSAO TRES IRMAOS DA VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n123566304\r\n\r\nPEOPLE INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123591872\r\n\r\nPINHEIRO MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n123435145\r\n\r\nPLACIDO PAIVA PROTETICO EIRELI ME \r\n\r\n123583020\r\n\r\nPLAM COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122627547\r\n\r\nPLANSHIPPING APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n123585317\r\n\r\nPNEU SHOW COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n123555922\r\n\r\nPODIUM EDUCACIONAL NUCLEO LTDA ME \r\n\r\n123489725\r\n\r\nPONTO DO AR COMERCIO E REFRIGERACOES LTDA ME \r\n\r\n123442257\r\n\r\nPORTOES RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123442338\r\n\r\nPORTOES RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123593093\r\n\r\nPPB CONVENIENCIA LTDA EPP \r\n\r\n123587573\r\n\r\nPRESSFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123159571\r\n\r\nPRESTADORA REIXACH EIRELI EPP \r\n\r\n123561884\r\n\r\nPRINCESA DE SENADOR VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n123551374\r\n\r\nPRO AMAZON MINERACAO INTERMEDIACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123497736\r\n\r\nPRODUCERTA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n123590710\r\n\r\nPROJETO CORE SOLUCOES SUSTENTAVEIS NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123581281\r\n\r\nPROTONS REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123593069\r\n\r\nPYL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123062934\r\n\r\nQUALITY POINT LTDA ME \r\n\r\n123488311\r\n\r\nQUALITY VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n123575028\r\n\r\nQUARTA PAREDE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123592038\r\n\r\nQUEEN HAIR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123475821\r\n\r\nR B M COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123581532\r\n\r\nR C O RIBEIRO LIMA ME - FALIDA - \r\n\r\n123526132\r\n\r\nR S SANTANA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n123526183\r\n\r\nR S SANTANA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n123575648\r\n\r\nR4S RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n123586933\r\n\r\nRADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n123551633\r\n\r\nRAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123470188\r\n\r\nRAMATIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n123554004\r\n\r\nRANCHO DA ALVORADA COM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123553091\r\n\r\nRE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n123592488\r\n\r\nREDE FENIX MERCEARIA E PADARIA LTDA \r\n\r\n123582571\r\n\r\nREGINALDO F LOPES ME \r\n\r\n123557240\r\n\r\nRENATA DA SILVA SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n123590060\r\n\r\nRESTALFLEX ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123590698\r\n\r\nRESTAURANTE XIQUE XIQUE GRILL LTDA ME \r\n\r\n123553539\r\n\r\nRIOMIX LTDA \r\n\r\n122483405\r\n\r\nRISCER CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123512395\r\n\r\nRIVER FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123381037\r\n\r\nRJ ONE SERVICOS DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123592313\r\n\r\nRM SISTEMAS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123592160\r\n\r\nRMS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123520320\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n123584590\r\n\r\nRODOLOPES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123556864\r\n\r\nROSA E SOUZA SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123348676\r\n\r\nROSEANE FERREIRA DA SILVA 09882349714 ME \r\n\r\n123558670\r\n\r\nRPTD COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123587395\r\n\r\nRUBENS CESAR MOREIRA ALVES \r\n\r\n123489199\r\n\r\nS M AMANCIO MERCEARIA ME \r\n\r\n123492394\r\n\r\nS R GEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123386594\r\n\r\nS R S FONTES ACOUGUE ME \r\n\r\n123560497\r\n\r\nS. M. DOS SANTOS NETO \r\n\r\n123551730\r\n\r\nS4S BRASIL COSMETICA LTDA \r\n\r\n123381720\r\n\r\nSABOR VITUALHAS LTDA ME \r\n\r\n123585015\r\n\r\nSACOLAO DRAGAO LTDA ME \r\n\r\n123552958\r\n\r\nSAFETY WORK EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122342585\r\n\r\nSAMBARILOVE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123279941\r\n\r\nSAMIR S B DA SILVA ME \r\n\r\n123351812\r\n\r\nSAMPLING TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA \r\n\r\n122874617\r\n\r\nSANDRA E ROSANGELA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123059569\r\n\r\nSANOSTRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n123591988\r\n\r\nSANT ANTONIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123556759\r\n\r\nSANTOS & DUARTE TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123545650\r\n\r\nSARG REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123450888\r\n\r\nSATURNINO BRAGA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123553490\r\n\r\nSBC INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA EPP \r\n\r\n123117631\r\n\r\nSDX INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123492734\r\n\r\nSEITEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME ME \r\n\r\n123461456\r\n\r\nSENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n123461413\r\n\r\nSENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n123461430\r\n\r\nSENECA S/A \r\n\r\n123289130\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123578558\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123560926\r\n\r\nSHAMAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n123093090\r\n\r\nSIGLA SERVICOS E COMERCIO DE IMPERMEABILIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123583314\r\n\r\nSIJA ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n123332559\r\n\r\nSMART SHOP COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123478324\r\n\r\nSMSC BRASIL TREINAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123478391\r\n\r\nSMSC BRASIL TREINAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123575885\r\n\r\nSNOW TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123471435\r\n\r\nSOLDNEY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123581524\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123294835\r\n\r\nSOLIMAR RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n123469619\r\n\r\nSOLLARIS DE ITAOCARA CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123581087\r\n\r\nSONHO ENCANTADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123576563\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n122915445\r\n\r\nSPE RLC INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123592844\r\n\r\nSPE22 GLOBAL PREMIO FIELD OFFICES EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n123578140\r\n\r\nSPE25 PORTO MACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123575168\r\n\r\nSPR RJ COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123593077\r\n\r\nSPS PINTO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123535735\r\n\r\nSRS COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS EIRELI \r\n\r\n123586011\r\n\r\nSS EMPREITEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n123439426\r\n\r\nSTCP CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n123551617\r\n\r\nSTOC COMERCIO DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123452538\r\n\r\nSTORBACK TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123536138\r\n\r\nSUPERNOVA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123189624\r\n\r\nTABOADA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS TURISMO LTDA \r\n\r\n123587476\r\n\r\nTANIA FRANKLIN \r\n\r\n123486807\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAUTIERO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n123585767\r\n\r\nTATIANA FERREIRA DE MOURA \r\n\r\n123536227\r\n\r\nTCS OPERACAO MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123227399\r\n\r\nTDEX RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123566029\r\n\r\nTELECLINICA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n123477220\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123536030\r\n\r\nTELSERVICE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123584612\r\n\r\nTEMPERO DA ALICE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123453224\r\n\r\nTF ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n123440025\r\n\r\nTFM RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123560950\r\n\r\nTHIAGO DA SILVEIRA ANDRADE \r\n\r\n123347670\r\n\r\nTICO & TECO PEDRAS DECORATIVAS DO ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n123347769\r\n\r\nTICO & TECO PEDRAS DECORATIVAS DO ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n123578124\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123574730\r\n\r\nTINTURARIA E LAVANDERIA CORACAO DE JESUS LTDA ME \r\n\r\n122817141\r\n\r\nTINTURARIA E LAVANDERIA CORACAO DE JESUS LTDA ME \r\n\r\n123426987\r\n\r\nTOMAX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n122116623\r\n\r\nTOP MECH SERVICOS TECNICOS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n123362067\r\n\r\nTORRE FORTE SEGUROS OFICINA MECANICA E REBOQUE DE VEICULO LTDA ME \r\n\r\n123587719\r\n\r\nTQLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123510139\r\n\r\nTRADICAO MECANICA PESADA LTDA ME \r\n\r\n123432162\r\n\r\nTRANSENERGIA GOIAS S A \r\n\r\n123578434\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123590973\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n123591040\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n123574765\r\n\r\nTRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\n123556740\r\n\r\nTRI DIESEL MANUTENCAO DE BOMBAS E BICOS INJETORES MARCILIO DIAS LTDA ME \r\n\r\n123472571\r\n\r\nTUG OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n123559723\r\n\r\nUNIPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123560802\r\n\r\nV A DE MACEDO VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL ME \r\n\r\n123591449\r\n\r\nV GOMES DA COSTA ME \r\n\r\n123551544\r\n\r\nVANIA CRISTINA DE JESUS FERNANDES LEITE \r\n\r\n123508894\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS PALAFOZ \r\n\r\n123139554\r\n\r\nVANUSA NASCIMENTO MENEZES \r\n\r\n122297350\r\n\r\nVIA 5 BOUTIQUE E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n123583837\r\n\r\nVIACAO SERRA DO PILOTO LTDA ME \r\n\r\n123585473\r\n\r\nVIAGENS MARSANS CORPORATIVO S A \r\n\r\n123587271\r\n\r\nVIATEC COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n123080517\r\n\r\nVICTOR ABREU PONTES ME \r\n\r\n123466385\r\n\r\nVIDA LIGHT COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDA ME \r\n\r\n123551480\r\n\r\nVIEIRA & TEIXEIRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123489300\r\n\r\nVITEZIA SALAO DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n123282357\r\n\r\nVITOR C JARDIM REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123553369\r\n\r\nVR AMARAL OTICA LTDA ME \r\n\r\n123453925\r\n\r\nW A DE ANGRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123545498\r\n\r\nWCT 2010 MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123585333\r\n\r\nWERICK DE OLIVEIRA COUTINHO REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n123429811\r\n\r\nWESTLINK TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123586445\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123586461\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123554144\r\n\r\nX J 6 EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123279216\r\n\r\nY MACHADO RIOS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123592186\r\n\r\nYOUNG MEDIA BR ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123591961\r\n\r\nZ & B QUITUTES PENSAO LTDA \r\n\r\n123489873\r\n\r\nZEBENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123461510\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123461570\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123494508\r\n\r\nZIKADE PRODUCOES ARTISTICAS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n123564301\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nId: 1395005"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123566533\r\n\r\n123566576\r\n\r\n123566614\r\n\r\n123566649\r\n\r\n123566673\r\n\r\n122790782\r\n\r\n123586364\r\n\r\n123566274\r\n\r\n123590345\r\n\r\n123587999\r\n\r\n123433169\r\n\r\n123581460\r\n\r\n123585716\r\n\r\n123280370\r\n\r\n123591910\r\n\r\n123591376\r\n\r\n123591031\r\n\r\n123215935\r\n\r\n123585430\r\n\r\n123545170\r\n\r\n123488850\r\n\r\n123224160\r\n\r\n123553059\r\n\r\n123587549\r\n\r\n123574862\r\n\r\n123584043\r\n\r\n123309158\r\n\r\n123586003\r\n\r\n123584035\r\n\r\n123586399\r\n\r\n123521483\r\n\r\n123408105\r\n\r\n123389909\r\n\r\n123334551\r\n\r\n123581338\r\n\r\n123219159\r\n\r\n123554500\r\n\r\n123585546\r\n\r\n123585651\r\n\r\n123587948\r\n\r\n123576377\r\n\r\n123576393\r\n\r\n123580471\r\n\r\n123583691\r\n\r\n123346282\r\n\r\n123529441\r\n\r\n123439264\r\n\r\n123545668\r\n\r\n123590434\r\n\r\n123578191\r\n\r\n123543819\r\n\r\n123585961\r\n\r\n123576482\r\n\r\n123148774\r\n\r\n123592771\r\n\r\n123235065\r\n\r\n123560934\r\n\r\n123457602\r\n\r\n123421098\r\n\r\n123511283\r\n\r\n123587360\r\n\r\n123532302\r\n\r\n123541999\r\n\r\n123585988\r\n\r\n123575524\r\n\r\n123574943\r\n\r\n123560853\r\n\r\n123591660\r\n\r\n122946812\r\n\r\n123513189\r\n\r\n123513243\r\n\r\n123592852\r\n\r\n123592828\r\n\r\n123590027\r\n\r\n123592879\r\n\r\n123558344\r\n\r\n123470870\r\n\r\n123442745\r\n\r\n123575443\r\n\r\n122978064\r\n\r\n123520770\r\n\r\n122937023\r\n\r\n123493285\r\n\r\n123219043\r\n\r\n123289351\r\n\r\n122488067\r\n\r\n123553342\r\n\r\n123576300\r\n\r\n123166233\r\n\r\n123289203\r\n\r\n123581559\r\n\r\n123395763\r\n\r\n123565774\r\n\r\n123587387\r\n\r\n123587484\r\n\r\n123426499\r\n\r\n123325811\r\n\r\n123591740\r\n\r\n123076730\r\n\r\n123581400\r\n\r\n120669161\r\n\r\n123587069\r\n\r\n123450713\r\n\r\n123565731\r\n\r\n123542995\r\n\r\n123381410\r\n\r\n123585538\r\n\r\n123587050\r\n\r\n123552460\r\n\r\n123591120\r\n\r\n123494800\r\n\r\n123195055\r\n\r\n123585554\r\n\r\n123565553\r\n\r\n123553741\r\n\r\n123037417\r\n\r\n123527112\r\n\r\n123510481\r\n\r\n123556465\r\n\r\n123575249\r\n\r\n123382513\r\n\r\n123590620\r\n\r\n123453178\r\n\r\n123167663\r\n\r\n123480949\r\n\r\n123591554\r\n\r\n123592020\r\n\r\n123151317\r\n\r\n123467950\r\n\r\n123468000\r\n\r\n123581290\r\n\r\n123137519\r\n\r\n123547342\r\n\r\n123493048\r\n\r\n123590310\r\n\r\n123044286\r\n\r\n123518369\r\n\r\n123565685\r\n\r\n123565758\r\n\r\n123564891\r\n\r\n123574994\r\n\r\n123557682\r\n\r\n123584701\r\n\r\n123435730\r\n\r\n123520622\r\n\r\n123587638\r\n\r\n123527929\r\n\r\n123367379\r\n\r\n123577721\r\n\r\n123297737\r\n\r\n123297761\r\n\r\n123297800\r\n\r\n122413776\r\n\r\n123546125\r\n\r\n120770300\r\n\r\n123592275\r\n\r\n123475805\r\n\r\n123538734\r\n\r\n123580226\r\n\r\n123593166\r\n\r\n123559979\r\n\r\n123122627\r\n\r\n123587840\r\n\r\n123574790\r\n\r\n123532787\r\n\r\n123535530\r\n\r\n123325579\r\n\r\n123576490\r\n\r\n123182883\r\n\r\n123588839\r\n\r\n121769453\r\n\r\n122431251\r\n\r\n122431286\r\n\r\n123560942\r\n\r\n123578477\r\n\r\n123554276\r\n\r\n122004060\r\n\r\n123557275\r\n\r\n123566142\r\n\r\n123577691\r\n\r\n123556309\r\n\r\n123593492\r\n\r\n123576504\r\n\r\n123561604\r\n\r\n123585465\r\n\r\n123587298\r\n\r\n123586232\r\n\r\n123450527\r\n\r\n123553512\r\n\r\n123553580\r\n\r\n123469759\r\n\r\n123591058\r\n\r\n123585848\r\n\r\n123542030\r\n\r\n123591414\r\n\r\n123591333\r\n\r\n123575389\r\n\r\n123478456\r\n\r\n123389640\r\n\r\n123589878\r\n\r\n123255430\r\n\r\n123583675\r\n\r\n123585627\r\n\r\n123475236\r\n\r\n123278457\r\n\r\n123037468\r\n\r\n123583551\r\n\r\n123279887\r\n\r\n123585414\r\n\r\n123587689\r\n\r\n123326176\r\n\r\n123326206\r\n\r\n123585147\r\n\r\n123374103\r\n\r\n122800451\r\n\r\n123585511\r\n\r\n123555582\r\n\r\n123557631\r\n\r\n123556325\r\n\r\n123553849\r\n\r\n123368189\r\n\r\n123492530\r\n\r\n123359082\r\n\r\n123395305\r\n\r\n123460832\r\n\r\n123585660\r\n\r\n123207649\r\n\r\n123583985\r\n\r\n123273358\r\n\r\n123516552\r\n\r\n123583489\r\n\r\n123585945\r\n\r\n123562082\r\n\r\n123549027\r\n\r\n123585724\r\n\r\n123393167\r\n\r\n123585279\r\n\r\n123575710\r\n\r\n123562619\r\n\r\n122776356\r\n\r\n123372925\r\n\r\n123514258\r\n\r\n123122090\r\n\r\n123383030\r\n\r\n123167531\r\n\r\n123167345\r\n\r\n123491614\r\n\r\n123589835\r\n\r\n123541352\r\n\r\n123531730\r\n\r\n123581095\r\n\r\n123591791\r\n\r\n123585228\r\n\r\n123553040\r\n\r\n122838017\r\n\r\n123160804\r\n\r\n123470862\r\n\r\n123470757\r\n\r\n123554080\r\n\r\n123219647\r\n\r\n123586895\r\n\r\n123207924\r\n\r\n123581575\r\n\r\n123561418\r\n\r\n123592194\r\n\r\n123491312\r\n\r\n123311438\r\n\r\n123388082\r\n\r\n123361990\r\n\r\n123591830\r\n\r\n123583705\r\n\r\n123124409\r\n\r\n123590442\r\n\r\n123592070\r\n\r\n123592500\r\n\r\n123553083\r\n\r\n123439205\r\n\r\n123580994\r\n\r\n123123313\r\n\r\n123585244\r\n\r\n123593336\r\n\r\n123593352\r\n\r\n123560039\r\n\r\n123488842\r\n\r\n123197082\r\n\r\n123315204\r\n\r\n123586950\r\n\r\n123058732\r\n\r\n123354170\r\n\r\n123354145\r\n\r\n123578540\r\n\r\n123560683\r\n\r\n123587735\r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